Cronograma de Estudos de Direito Empresarial
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Muito bem! Feita a escolha pela 2ª fase, o candidato precisa se preparar. E neste momento surge a pergunta básica: o que é necessário saber para vencer este
desafio? Podemos dizer que a prova da OAB possui 5 pilares cruciais para ser bem resolvida. Vejamos olhar um por um:
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1 - Montar um roteiro de estudos
Primeiro é fundamental estruturar o tempo de estudos até o dia da prova. A importância de seguir um roteiro está em dar um foco ao que tem de ser estudado sem
desperdício de tempo ou dispersões quanto ao estudo em si. O candidato precisa ter a ciência de que está no rumo certo, e montar uma grade de estudos é bastante
recomendável.
A montagem da grade, evidentemente, depende de cada um, mas aqui declino um pequeno cronograma com o que há de fundamental a ser estudado e na devida
ordem. Evidentemente tal cronograma não é rígido. Se o candidato deseja estruturar de outra forma, é livre para fazê-lo. O atual cronograma guarda estreita
vinculação com o conteúdo programático do curso do professor Francisco Penante. Confiram:
Mês de agosto de 2013
M DULOTEÓRICO – AULA1: Temas
abordados - Fasesde formação do
Direito Empresarial; Autonomia do
Direito Empresarial; Atividade
empresária e
M DULOTEÓRICO – AULA2: Temas
abordados - Fasesde formação do
DireitoEmpresarial;
Autonomia doDireito
Empresarial;
M DULOTEÓRICO – AULA 3: Temas
abordados -Fases de
formação doDireito
Empresarial; Autonomia do
Direito
M DULOTEÓRICO – AULA 4: Temas
abordados -Fases de
formação doDireito
Empresarial; Autonomia do
Direito
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atividade civil;Empresa individual
deresponsabilidadelimitada - EIRELI;
Capacidade para oexercício da
atividade
empresária;Estabelecimentoempresarial; Pontoempresarial; Nome
empresarial;Regime jurídicodas sociedades;Classificação das
sociedades(sociedades depessoas e de
capital; sociedades
contratuais eestatutárias equanto à
responsabilidadedos sócios);Sociedades
personificadas(sociedade
simples, N/C, C/S,LTDA, C/A e S/A);
SociedadeCooperativa;
Operaçõessocietárias;Registro;
Desconsideraçãoda personalidade
jurídica;Sociedades nãopersonificadas(sociedade em
Atividadeempresária eatividade civil;
Empresa individualde
responsabilidadelimitada - EIRELI;
Capacidade para o
exercício daatividadeempresária;
Estabelecimentoempresarial; Pontoempresarial; Nome
empresarial;Regime jurídicodas sociedades;Classificação das
sociedades(sociedades de
pessoas e decapital; sociedadescontratuais eestatutárias e
quanto àresponsabilidade
dos sócios);Sociedades
personificadas(sociedade
simples, N/C, C/S,LTDA, C/A e S/A);
SociedadeCooperativa;Operaçõessocietárias;Registro;
Desconsideraçãoda personalidade
jurídica;Sociedades não
Empresarial; Atividade
empresária eatividade civil;
Empresaindividual de
responsabilidadelimitada -
EIRELI;Capacidade parao exercício da
atividadeempresária;
Estabelecimentoempresarial;
Pontoempresarial;
Nomeempresarial;
Regime jurídico
das sociedades;Classificaçãodas sociedades(sociedades depessoas e de
capital;sociedades
contratuais eestatutárias e
quanto àresponsabilidade
dos sócios);
Sociedadespersonificadas
(sociedadesimples, N/C,
C/S, LTDA, C/Ae S/A);
SociedadeCooperativa;Operações
Empresarial; Atividade
empresária eatividade civil;
Empresaindividual de
responsabilidadelimitada -
EIRELI;Capacidade parao exercício da
atividadeempresária;
Estabelecimentoempresarial;
Pontoempresarial;
Nomeempresarial;
Regime jurídico
das sociedades;Classificaçãodas sociedades(sociedades depessoas e de
capital;sociedades
contratuais eestatutárias e
quanto àresponsabilidade
dos sócios);
Sociedadespersonificadas
(sociedadesimples, N/C,
C/S, LTDA, C/Ae S/A);
SociedadeCooperativa;Operações
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comum esociedade em
conta departicipação);
Direito cambiário(títulos de crédito:letra de câmbio,
nota promissória,
cheque eduplicata);Contratos
mercantis; Lei dePropriedade
Industrial; DireitoFalimentar
(Recuperação judicial,
Recuperaçãoextrajudicial e
falência).
personificadas(sociedade em
comum esociedade em
conta departicipação);
Direito cambiário(títulos de crédito:
letra de câmbio,nota promissória,cheque eduplicata);Contratos
mercantis; Lei dePropriedade
Industrial; DireitoFalimentar
(Recuperação judicial,
Recuperação
extrajudicial efalência).
societárias;Registro;
Desconsideraçãoda personalidade
jurídica;Sociedades nãopersonificadas(sociedade em
comum esociedade emconta de
participação);Direito cambiário
(títulos decrédito: letra de
câmbio, notapromissória,
cheque eduplicata);Contratos
mercantis; Lei dePropriedadeIndustrial; Direito
Falimentar(Recuperação
judicial,Recuperaçãoextrajudicial e
falência).
societárias;Registro;
Desconsideraçãoda personalidade
jurídica;Sociedades nãopersonificadas(sociedade em
comum esociedade emconta de
participação);Direito cambiário
(títulos decrédito: letra de
câmbio, notapromissória,
cheque eduplicata);Contratos
mercantis; Lei dePropriedadeIndustrial; Direito
Falimentar(Recuperação
judicial,Recuperaçãoextrajudicial e
falência).
Mês de setembro de 2013
M DULOTEÓRICO – AULA
5: Temasabordados - Fases
de formação doDireito
M DULOTEÓRICO –
AULA 6: Temasabordados -
Fases deformação do
M DULOTEÓRICO – AULA
7: Temasabordados - Fases
de formação doDireito
M DULOPROCESSUAL –
AULA 1: Primeirasnoções sobre o
Direito Processual;Espécies de
M DULOPROCESSUAL – AULA 2: Técnicapara identificaçãoda peça prático-
profissional.
M DULOPROCESSUAL
– AULA 3:Resolução
detalhada dasprincipais
M DULOPROCESSUAL
– AULA 4:Resolução
detalhada dasprincipais
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Empresarial; Autonomia do
DireitoEmpresarial; Atividade
empresária eatividade civil;
Empresa individualde
responsabilidadelimitada - EIRELI;
Capacidade para oexercício da
atividadeempresária;
Estabelecimentoempresarial; Pontoempresarial; Nome
empresarial;Regime jurídico
das sociedades;Classificação dassociedades
(sociedades depessoas e de
capital; sociedadescontratuais eestatutárias e
quanto àresponsabilidade
dos sócios);Sociedades
personificadas(sociedade
simples, N/C, C/S,LTDA, C/A e S/A);
SociedadeCooperativa;Operaçõessocietárias;Registro;
DireitoEmpresarial;
Autonomia doDireito
Empresarial; Atividade
empresária eatividade civil;
Empresaindividual de
responsabilidadelimitada - EIRELI;Capacidade para
o exercício daatividade
empresária;Estabelecimento
empresarial;Ponto
empresarial;
Nomeempresarial;Regime jurídicodas sociedades;Classificação das
sociedades(sociedades depessoas e de
capital;sociedades
contratuais eestatutárias e
quanto àresponsabilidade
dos sócios);Sociedades
personificadas(sociedade
simples, N/C, C/S,LTDA, C/A e S/A);
Sociedade
Empresarial; Autonomia do
DireitoEmpresarial; Atividade
empresária eatividade civil;
Empresa individualde
responsabilidadelimitada - EIRELI;
Capacidade para oexercício da
atividadeempresária;
Estabelecimentoempresarial; Pontoempresarial; Nome
empresarial;Regime jurídico
das sociedades;Classificação dassociedades
(sociedades depessoas e de
capital; sociedadescontratuais eestatutárias e
quanto àresponsabilidade
dos sócios);Sociedades
personificadas(sociedade
simples, N/C, C/S,LTDA, C/A e S/A);
SociedadeCooperativa;Operaçõessocietárias;Registro;
processo;Estrutura dos
procedimentos epasso a passopara elaboração
de uma peçaprático-
profissional.
peçasprofissionais e
estratégiasimplificada
(passo apasso) para aresolução de
questõesdiscursivas,
desenvolvidaoriginalmente
pelo Prof.Penante.
peçasprofissionais e
estratégiasimplificada
(passo apasso) para aresolução de
questõesdiscursivas,
desenvolvidaoriginalmente
pelo Prof.Penante.
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Desconsideraçãoda personalidade
jurídica;Sociedades nãopersonificadas(sociedade em
comum esociedade em
conta departicipação);
Direito cambiário(títulos de crédito:letra de câmbio,nota promissória,
cheque eduplicata);Contratos
mercantis; Lei dePropriedade
Industrial; Direito
Falimentar(Recuperação judicial,
Recuperaçãoextrajudicial e
falência).
Cooperativa;Operaçõessocietárias;Registro;
Desconsideraçãoda personalidade
jurídica;Sociedades nãopersonificadas(sociedade em
comum esociedade em
conta departicipação);
Direito cambiário(títulos de crédito:letra de câmbio,
nota promissória,cheque eduplicata);
Contratosmercantis; Lei dePropriedade
Industrial; DireitoFalimentar
(Recuperação judicial,
Recuperaçãoextrajudicial e
falência).
Desconsideraçãoda personalidade
jurídica;Sociedades nãopersonificadas(sociedade em
comum esociedade em
conta departicipação);
Direito cambiário(títulos de crédito:letra de câmbio,nota promissória,
cheque eduplicata);Contratos
mercantis; Lei dePropriedade
Industrial; Direito
Falimentar(Recuperação judicial,
Recuperaçãoextrajudicial e
falência).
M DULO
PROCESSUAL – AULA 5:Resolução
detalhada dasprincipais peçasprofissionais e
estratégiasimplificada (passo
a passo) para a
M DULO
PROCESSUAL – AULA 6:Resolução
detalhada dasprincipais peçasprofissionais e
estratégiasimplificada
(passo a passo)
M DULO
PROCESSUAL – AULA 7:Resolução
detalhada dasprincipais peçasprofissionais e
estratégiasimplificada (passo
a passo) para a
1ª BATERIA DE
PEÇAS PRÁTICO-PROFISSIONAIS.
M DULO
PROCESSUAL – AULA 8:Resolução
detalhada dasprincipais peçasprofissionais e
estratégiasimplificada
(passo a passo)
M DULO
PROCESSUAL – AULA 9:Resolução
detalhada dasprincipais
peçasprofissionais e
estratégiasimplificada
M DULO
PROCESSUAL – AULA 10:Resolução
detalhada dasprincipais
peçasprofissionais e
estratégiasimplificada
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resolução dequestões
discursivas,desenvolvida
originalmente peloProf. Penante.
para a resoluçãode questõesdiscursivas,
desenvolvidaoriginalmente pelo
Prof. Penante.
resolução dequestões
discursivas,desenvolvida
originalmente peloProf. Penante.
para a resoluçãode questõesdiscursivas,
desenvolvidaoriginalmente pelo
Prof. Penante.
(passo apasso) para aresolução de
questõesdiscursivas,
desenvolvidaoriginalmente
pelo Prof.Penante.
(passo apasso) para aresolução de
questõesdiscursivas,
desenvolvidaoriginalmente
pelo Prof.Penante.
1ª BATERIA DEQUESTÕES.
M DULOPROCESSUAL –
AULA 11:Resolução
detalhada dasprincipais peçasprofissionais e
estratégiasimplificada
(passo a passo)
para a resoluçãode questõesdiscursivas,
desenvolvidaoriginalmente pelo
Prof. Penante.
M DULOPROCESSUAL –
AULA 12:Resolução
detalhada dasprincipais peçasprofissionais e
estratégiasimplificada (passo
a passo) para a
resolução dequestõesdiscursivas,
desenvolvidaoriginalmente pelo
Prof. Penante.
Análise da jurisprudência
(CONSIDERANDOINOVAÇÃO DO
TEXTO DOEDITAL para o XI
Exame).
Aula sobremarcação da
legislação(TURBINANDO ALEGISLAÇÃO ASER UTILIZADA
NA PROVA).
+
2ª BATERIA DEPEÇAS
PRÁTICO-PROFISSIONAIS.
AULAPORTUGUÊS
JURÍDICO.
+
2ª BATERIADE
QUESTÕES.
SIMULADO 1:Contemplandoqualquer dos
seguintestemas: Ações
de ritoordinário,sumário eespecial.
Petição inicial,
contestação,exceções,reconvenção,impugnações,
réplicas,memoriais e
manifestações.Recursos.
Cumprimentode sentença eprocesso deexecução.
Tutelas deurgência:
tutelaantecipada,
tutelascautelares.
Procedimentosespeciais de jurisdição
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contenciosa. Arbitragem.
SIMULADO 2:Contemplandoqualquer dos
seguintes temas: Ações de rito
ordinário, sumárioe especial. Petiçãoinicial,
contestação,exceções,
reconvenção,impugnações,
réplicas,memoriais e
manifestações.Recursos.
Cumprimento de
sentença eprocesso deexecução. Tutelasde urgência: tutelaantecipada, tutelas
cautelares.Procedimentos
especiais de jurisdição
contenciosa. Arbitragem.
SIMULADO 3:Contemplandoqualquer dos
seguintes temas: Ações de rito
ordinário, sumárioe especial.Petição inicial,contestação,
exceções,reconvenção,impugnações,
réplicas,memoriais e
manifestações.Recursos.
Cumprimento de
sentença eprocesso deexecução. Tutelasde urgência: tutela
antecipada,tutelas cautelares.
Procedimentosespeciais de jurisdição
contenciosa. Arbitragem.
SIMULADO 4:Contemplandoqualquer dos
seguintes temas: Ações de rito
ordinário, sumárioe especial. Petiçãoinicial,
contestação,exceções,
reconvenção,impugnações,
réplicas,memoriais e
manifestações.Recursos.
Cumprimento de
sentença eprocesso deexecução. Tutelasde urgência: tutelaantecipada, tutelas
cautelares.Procedimentos
especiais de jurisdição
contenciosa. Arbitragem.
SIMULADO 5:Contemplandoqualquer dos
seguintes temas: Ações de rito
ordinário, sumárioe especial. Petiçãoinicial,
contestação,exceções,
reconvenção,impugnações,
réplicas,memoriais e
manifestações.Recursos.
Cumprimento de
sentença eprocesso deexecução. Tutelasde urgência: tutelaantecipada, tutelas
cautelares.Procedimentos
especiais de jurisdição
contenciosa. Arbitragem.
SIMULADO 6:Contemplandoqualquer dos
seguintes temas: Ações de rito
ordinário, sumárioe especial.Petição inicial,contestação,
exceções,reconvenção,impugnações,
réplicas,memoriais e
manifestações.Recursos.
Cumprimento de
sentença eprocesso deexecução. Tutelas
de urgência:tutela antecipada,tutelas cautelares.
Procedimentosespeciais de jurisdição
contenciosa. Arbitragem.
SIMULADO 7:Contemplandoqualquer dos
seguintestemas: Ações
de ritoordinário,sumário eespecial.
Petição inicial,contestação,
exceções,reconvenção,impugnações,
réplicas,memoriais e
manifestações.
Recursos.Cumprimentode sentença eprocesso deexecução.Tutelas deurgência:
tutelaantecipada,
tutelascautelares.
Procedimentos
especiais de jurisdição
contenciosa. Arbitragem.
SIMULADO 8:Contemplandoqualquer dos
seguintestemas: Ações
de ritoordinário,sumário eespecial.
Petição inicial,contestação,
exceções,reconvenção,impugnações,
réplicas,memoriais e
manifestações.
Recursos.Cumprimentode sentença eprocesso deexecução.Tutelas deurgência:
tutelaantecipada,
tutelascautelares.
Procedimentos
especiais de jurisdição
contenciosa. Arbitragem.
. SIMULADO 9:Contemplandoqualquer dos
seguintes temas:
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Ações de ritoordinário, sumárioe especial. Petição
inicial,contestação,
exceções,reconvenção,impugnações,
réplicas,memoriais e
manifestações.Recursos.
Cumprimento desentença e
processo deexecução. Tutelasde urgência: tutelaantecipada, tutelas
cautelares.Procedimentos
especiais de jurisdiçãocontenciosa. Arbitragem.
Mês de Outubro de 2013
SIMULADO 10:
Contemplandoqualquer dosseguintes temas:
Ações de ritoordinário, sumárioe especial. Petição
inicial,contestação,
exceções,reconvenção,
SIMULADO 11:
Contemplandoqualquer dosseguintes temas:
Ações de ritoordinário, sumário e
especial. Petiçãoinicial, contestação,
exceções,reconvenção,impugnações,
SIMULADO 12:
Contemplandoqualquer dosseguintes temas:
Ações de ritoordinário, sumárioe especial. Petição
inicial,contestação,
exceções,reconvenção,
SUPER
SIMULADO:Contemplandoqualquer dos
seguintes temas: Ações de rito
ordinário, sumárioe especial. Petição
inicial,contestação,
exceções,
LTIMO
TREINO
Prova
+
MESARESONDA
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impugnações,réplicas, memoriaise manifestações.
Recursos.Cumprimento de
sentença eprocesso de
execução. Tutelasde urgência: tutelaantecipada, tutelas
cautelares.Procedimentos
especiais de jurisdição
contenciosa. Arbitragem
réplicas, memoriaise manifestações.
Recursos.Cumprimento de
sentença eprocesso de
execução. Tutelasde urgência: tutelaantecipada, tutelas
cautelares.Procedimentos
especiais de jurisdição
contenciosa. Arbitragem.
impugnações,réplicas, memoriaise manifestações.
Recursos.Cumprimento de
sentença eprocesso de
execução. Tutelasde urgência: tutelaantecipada, tutelas
cautelares.Procedimentos
especiais de jurisdição
contenciosa. Arbitragem.
reconvenção,impugnações,
réplicas, memoriaise manifestações.
Recursos.Cumprimento de
sentença eprocesso de
execução. Tutelasde urgência: tutelaantecipada, tutelas
cautelares.Procedimentos
especiais de jurisdição
contenciosa. Arbitragem.
A necessidade de se preparar de forma específica para a 2ª fase é algo inevitável. A prova tem suas próprias nuances e um curso específico, voltado para ela é
fundamental para as pretensões daqueles que desejam lograr a aprovação. Por isso indico o curso do professor Penante.
O curso de Direito Empreasarial possui mais de uma longa preparação, envolvendo a teoria e a prática processual. Trata-se de um curso ímpar, profissionalmente
preparado para aqueles que realmente querem passar no certame mais disputado do Brasil.
Confiram abaixo a programação:
O curso será composto por 21 aulas com, aproximadamente, 2h de duração cada uma, e mais 13 simulados, conforme composição abaixo:
Módulo Processual - 12 aulas com aproximadamente 2 horas cada aula + 1 aula sobre a marcação da legislação:
Aula 01 Primeiras noções sobre o Direito Processual; Espécies de processo;Estrutura dos procedimentos e passo a passo para elaboração de umapeça prático-profissional.
Aula 02 Técnica para identificação da peça prático-profissional.Aula 03
a Aula 11
Resolução detalhada das principais peças profissionais e estratégiasimplificada (passo a passo) para a resolução de questõesdiscursivas, desenvolvida originalmente pelo Prof. Penante.
Aula 12 Análise da jurisprudência (CONSIDERANDO INOVAÇ O DO TEXTO DOEDITAL para o XI Exame).
Aula 13 Aula sobre marcação da legislação (TURBINANDO A LEGISLAÇ O A SERUTILIZADA NA PROVA).*
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* A aula 13 terá a duração de aproximadamente 40 minutos.
Módulo Simulados - Postagem de 13 simulados seguindo o padrão FGV, acompanhados de Padrão de Resposta, Modelo de Peça e JURISPRUDÊNCIA
RELACIONADA.
Simulados
01 a 12
Contemplando qualquer dos seguintes temas: Ações de ritoordinário, sumário e especial. Petição inicial, contestação,
exceções, reconvenção, impugnações, réplicas, memoriais emanifestações. Recursos. Cumprimento de sentença e processo
de execução. Tutelas de urgência: tutela antecipada, tutelascautelares. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa.
Arbitragem.
Simulado 13 Super Simulado, corrigido online pelo Professor Penante, com
uma de suas principais apostas para a prova, contemplandoqualquer dos temas do edital.
Módulo Teórico - 7 aulas de direito material já gravadas para 1ª fase do XI Exame de Ordem, com aproximadamente 2h cada aula.
CONTEÚDO:
O conteúdo envolvendo o direito material para a 1ª e 2ª faseé o mesmo, conforme edital.Temas abordados - Fases de formação do Direito
Empresarial; Autonomia do Direito Empresarial; Atividadeempresária e atividade civil; Empresa individual deresponsabilidade limitada - EIRELI; Capacidade para oexercício da atividade empresária; Estabelecimentoempresarial; Ponto empresarial; Nome empresarial; Regime jurídico das sociedades; Classificação das sociedades(sociedades de pessoas e de capital; sociedades contratuaise estatutárias e quanto à responsabilidade dos sócios);Sociedades personificadas (sociedade simples, N/C, C/S,LTDA, C/A e S/A); Sociedade Cooperativa; Operaçõessocietárias; Registro; Desconsideração da personalidade jurídica; Sociedades não personificadas (sociedade emcomum e sociedade em conta de participação); Direitocambiário (títulos de crédito: letra de câmbio, notapromissória, cheque e duplicata); Contratos mercantis; Leide Propriedade Industrial; Direito Falimentar (Recuperação judicial, Recuperação extrajudicial e falência).
Português Jurídico - 01 aula de Português jurídico voltado para a 2ª fase, ministrada pelo professor Rodrigo Bezerra.
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2 - Identificar a peça prática
No Exame de Ordem 2009.1, em 17/06/2009, a OAB, no meio do Exame, apresentou uma retificação do Edital que perdura até hoje:
4.5.6 Nos casos de propositura de peça inadequada para a solução do problema proposto, ou de apresentação de resposta incoerente com situação proposta ou de
ausência de texto, o examinando receberá nota ZERO na redação da peça profissional ou na questão.
Anteriormente, o item 4.5.6 era assim:
4.5.6 Nos casos de fuga ao tema ou ausência de texto, o examinando receberá nota ZERO na redação da peça profissional ou na questão.
Desde então, quem erra a peça prático profissional tira zero.
No edital atual a regra apresenta os seguintes contornos:
4.2.6 Nos casos de propositura de peça inadequada para a solução do problema proposto, considerando, neste caso, aquelas peças que
justifiquem o indeferimento liminar por inépcia, principalmente quando se tratar de ritos procedimentais diversos, como também não se
possa aplicar o princípio da fungibilidade nos casos de recursos, ou de apresentação de resposta incoerente com situação proposta ou de
ausência de texto, o examinando receberá nota ZERO na redação da peça profissional ou na questão.
Acertar a peça prática é, na prova subjetiva da OAB, o alvo prioritário do candidato.
O erro representa a reprovação!
Se o candidato para ser aprovado precisa fazer no mínimo 6 pontos, e, se a peça prático-profissional vale por si só 5 pontos, tirar zero irremediavelmente resultará na
reprovação.
Quatro casos EMBLEMÁTICOS podem ser relacionados aqui: O agravo de instrumento na prova de Direito Tributário do VIII Exame, o Inquérito para a Apuração
de Falta Grave no Exame 2009.2, o Mandado de Segurança no IX Exame e quase toda a 2ª fase do X Exame de Ordem.
Na prova de Direito Tributário a reprovação foi maciça, pois muitos cursos não deram a peça para seus alunos (no curso de Tributário do Portal tal peça foi abordada
na sua integralidade)
E não deram por conta de um detalhe do edital, e também por conta do histórico de peças da disciplina. Nunca um recurso havia sido exigido, e o edital só os
elencava no conteúdo programático como "Direito Processual Tributário".
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A exigência de quaisquer recursos, apesar das reclamações, era legítima, e não há nenhuma história de candidato que conseguiu reverter o quadro pela via judicial.
Ademais, a FG V repetiu o edital de Tributário da mesmíssima forma que nos Exames passados. Se cair um recurso novamente será muito interessante ver qualquer
um reclamar, em especial porque NENHUM daqueles que questionaram o edital passado levantou a voz após as intensas reclamações.
Outro caso famoso envolvendo a reprovação imediata de candidatos ocorreu no Exame de Ordem 2009.2. Nele milhares de candidatos que fizeram a prova de
Direito do Trabalho foram reprovados de plano por não terem optado pela peça Consignação em Pagamento, apresentado por sua vez ou o Inquérito para a Apuração
de Falta Grave ou a Reclamação Trabalhista. A confusão que se estabeleceu depois rendeu muita dor de cabeça, revisão de resultados, reuniões do Colégio de
Presidentes, e, sem dúvida, foi o pontapé inicial para a ruptura posterior do contrato entre a OAB e o Cespe.
Agora, no IX Exame, muitos candidatos fizeram na prova de Constitucional um Mandado de Segurança, enquanto o gabarito apontava para uma ação ordinária.
Após muitas reclamações a OAB resolveu aceitar o MS como solução processual. O s candidatos passaram por um grande stress até conseguir essa vitória.
E, por fim, toda a 2ª fase do X Exame de Ordem, o pior Exame de todos os tempos. Duas disciplinas em específico tiveram problemas exatamente na peça:
Tributário, com a aceitação de 7 peças distintas e Trabalho, onde muitos candidatos fizeram reclamação trabalhista com consignação e a banca só aceitou a ação de
consignação.
Moral da história: errar a peça representa virtualmente o fim, e a FGV pode apresentar perfeitamente algum tipo de peça não tão convencional exatamente para
derrubar os candidatos. Isso acontece, não é lenda e todos vocês precisam estar preparados.
Um fato: falhas ocorrem e candidatos tomam zero por conta delas. E por mais que a OAB e a FGV ganhem experiência ao longo da aplicação das provas, as falhas
sempre voltam a acontecer. É uma desgraça...
Enfim, acertar a peça prática correta para o problema proposto é a primeira providência quando se começa a prova. Ter a convicção de que acertou a peça é
fundamental para dar tranquilidade ao candidato. Toda prova, de qualquer área, apresentará aos candidatos um problema, um caso hipotético que requer a redação
de uma peça jurídica adequada à solução do problema.
Entender o problema é o primeiro passo. A partir dele o candidato deve formular e responder as seguintes perguntas:
a) Já existe um processo em andamento ou não?
Caso o problema faça menção a uma ação que já foi proposta, ou que a parte tenha entrado com uma inicial, ou o juiz sentenciado, pronunciado ou despachado, o
candidato terá de apresentar um recurso, uma contestação ou uma réplica.
Caso o problema faça menção a um acontecimento qualquer, e você, ao final seja contactado pela parte envolvida neste acontecimento, e, não existir nenhuma
referência a um processo em andamento, certamente a solução envolverá a apresentação de uma petição inicial de uma ação em específico.
b) Qual ação ou qual recurso?
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Vai depender sempre do problema e da hipótese fática apresentada.
O candidato precisa entender a lógica do problema proposto, o direito material envolvido, a natureza das partes e o momento processual em tela.
Seria o caso de um Mandado de Segurança ou de uma Ação Ordinária? Recurso Especial ou Extraordinário? Ação declaratória cumulada ou não com repetição de
indébito?
Em suma, o candidato precisa ENTENDER o problema. Ler o enunciado ao menos 3 vezes, com calma, fazer pequenas anotações (Sempre, sempre e sempre
deve anotar somente no rascunho e nunca na folha de resposta ), estabelecer com precisão as circunstâncias, processuais ou não, para ao fim apresentar asolução correta ao problema proposto.
Aqui começa de verdade a prova, e aqui é definida a aprovação...ou não.
3 - A solução está no problema, e não fora dele
Não imaginem uma solução para o problema que esteja fora do enunciado. Caso claríssimo: a última prova de Direito Constitucional! A resposta correta era a ação
ordinária, mas muitos candidatos apresentaram um MS por ser esta a resposta mais célere para o problema proposto. Entretanto, o enunciado continha uma série de
elementos que excluíam o MS.
Eis o ponto: o enunciado é um problema hipotético e a solução tem de ser retirada do problema apresentado, e não uma mera projeção do que seria melhor no
mundo real. Conseguiram a aceitação do MS por conta de muita pressão, e a OAB, acabou cedendo.
Cedeu naquela oportunidade, mas não cedeu no X Exame em NADA! Ou seja: a OAb aprendeu a jogar duro, apesar de toda pressão exercida pelo pleno da entidade
sobre a Comissão Nacional do Exame de Ordem.
Ficar atento ao problema e imaginar uma solução dentro dele é fundamental! O problema é HIPOTÉTICO, e a solução também é. Esqueçam o que seria melhor no
mundo real: tem de ser o melhor para o problema em si!
Trata-se, obviamente, de uma prova, e como tal deve ser pensada.
3 - Saber fazer a peça
Saber fazer a peça se confunde, e muito, com a questão de identificá-la como solução adequada ao problema. Confunde-se tanto que representa a outra face da
mesma moeda. E aqui, como em qualquer outro aspecto do Exame, o candidato precisa estar preparado.
Ou seja, a solução para tudo é uma só: preparar-se adequadamente.
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E isso custa dinheiro...
Mas tudo orbita em torno da lógica simples do custo-benefício: Gastar em cursos e livros é mais caro ou mais barato do que conseguir a carteira?
Se você acha que obter a carteira quase não tem preço, eu dou as seguintes dicas de preparação.
A primeira é: raros são os candidatos que não se preparam para a 2ª fase ou comprando alguma obra ou fazendo algum curso. Isso é importante,
importantíssimo. Investimento agora, de verdade, não tem preço.
Primeiramente escolha um curso preparatório de 2ª fase que seja de sua confiança ou que muitas pessoas tenham falado bem. Existem cursos de todos os tipos, em
todos os lugares: presenciais, tele presenciais e pela internet.
É engraçado porque TODOS dizem que aprovam mais e que são os melhores. Naturalmente nem todos são os melhores e nem todos podem aprovar mais do que os
demais: a conta não fecha.
E aqui, volto a falar do curso coordenado pelo professor Penante! Confiram a entrevista que ele deu para o Blog Exame de Ordem, onde ele fala de suas expectativas
para a próxima prova:
Blog: Como você avalia a mudança, neste edital, da inclusão expressa de dois itens: a obrigatoriedade do conhecimento das regrasprocessuais inerentes à disciplina escolhida e da possibilidade de formulação de questões cuja resposta reflita a jurisprudência pacificada dos
Tribunais Superiores?
Prof: Trata-se, claramente, de um reflexo dos problemas observados no último certame, demonstrando a preocupação da banca com a legitimação da cobrança de
conteúdo de natureza processual e jurisprudencial em todo o corpo da prova. Entretanto, é importante advertir que, com o referido aditamento os examinandos
igualmente poderão, com base na jurisprudência, sustentar a correição de sua argumentação em prova. Trata-se de uma via de mão dupla!
Blog: Como essa inovação no Edital impactará em seu curso? Há necessidade de adaptação?
Prof: Pessoalmente entendo que sim. Toda e qualquer alteração merece atenção, afinal, pode sugerir tendência. É exatamente aí que reside a importância de, para
cada novo Exame, gravarmos um curso novo. O “jogo” é dinâmico, o que nos obriga a, diariamente, avaliar cenários, detectar tendências e identificar probabilidades.
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É o meu papel enquanto professor, e acredite: faz toda a diferença. Exatamente por isso, nessa edição do certame estaremos gravando uma aula específica tratando
sobre jurisprudência selecionada dos nossos Tribunais Superiores e reforçando alguns aspectos de cunho processual.
Blog: Que leitura você faz dos problemas ocorridos no X Exame de Ordem. A partir deles, como você projeta a próxima 2ª fase e como essa
projeção impactará no seu curso?
Prof.: Uma lástima. Reconheço a dificuldade que representa aplicar uma prova para milhares de examinandos, em escala nacional. Contudo, aqueles erros não
podem ser repetidos.
Mas confesso que, de tudo que vi, o que mais me marcou foi conhecer alunos reprovados pela não atribuição de pontuação a questões que, na prova de outros
examinandos, tiveram a pontuação atribuída. Isso dói. Dói de verdade, afinal, não se trata de uma discussão quanto ao direito material e/ou processual envolvido,
mas sim, da grave falta de padronização das correções. E o que é pior, a manutenção da nota após a apresentação de recurso.
Diante desse contexto, mostro aos alunos como minimizar, ao máximo, riscos.
Blog: Em sua opinião, quais são os maiores desafios para quem faz a 2ª fase em Direito Empresarial hoje?
Prof: A identificação da peça, a aplicação do conteúdo processual, o manuseio da legislação e a feitura das remissões permitidas pelo edital, são algumas das
principais dificuldades. Esses são pontos cruciais. Exatamente por isso tais temas ganham especial ênfase em nossa preparação, sendo apresentados a partir deperspectiva didática, absolutamente descomplicada e regada de exemplos.
Blog: Sob o aspecto da identificação das peças, qual o nível de dificuldade exigido pela FGV nas últimas edições e, em especial, no X Exame de
Ordem?
Prof: Analisando todas as provas da era FGV (2010.2 ao X Exame OAB), a identificação da peça, salvo raras exceções (a exemplo do IX Exame OAB), não tem sido
objeto de maior dificuldade na 2ª fase de Empresarial. De todos os modos, é preciso conhecer e exercitar método para identificação da medida judicial esperada,
minimizando riscos. Pensando nisso, no nosso curso de 2ª fase apresentamos ao aluno a nossa “Escada da Aprovação”. Através dela, degrau a degrau, mostramos
todo o caminho a ser percorrido pelo examinando para a identificação da medida judicial esperada. Conhecer a “Escada da Aprovação” impregna o examinando da
confiança indispensável para o êxito na empreitada. É o que temos percebido ao longo de todos esses anos de preparação, o que faz toda a diferença.
Blog: Qual o nível de apreensão e compreensão do conteúdo nessa disciplina em específico? É necessário ter algum conhecimento prévio da
matéria ou um aluno que nunca viu (sua disciplina) pode se arriscar nesta 2ª fase?
Prof: Não. O curso foi pensando também para o examinando que jamais viu a prática processual. Assim, ainda que o aluno jamais tenha estagiado e tampouco
participado de núcleos de prática jurídica, ele será capaz de acompanhar sem qualquer dificuldade as nossas aulas. Mas também não esquecemos dos alunos já
maduros nesse ramo do direito, os quais terão a oportunidade de enfrentar peças de alto grau de dificuldade, colocando a prova os seus conhecimentos, com
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inúmeros desafios e baterias de exercícios. Desse modo, atendemos o aluno que desconhece a prática processual, ao iniciar o curso a partir do conceito de processo,
chegando ao final, a recursos de “grosso calibre”, atendendo a demanda do aluno sênior.
Blog: Fale sobre sua metodologia de ensino. Como você aborda a preparação para a prova?
Prof: O conteúdo tem que ser atraente ao aluno, apresentado a partir de muitos exemplos e regado a muita, muita motivação. Esse é o nosso norte. Assim
conseguimos tirar o máximo de cada um, sensibilizando para a importância de que seja seguido o nosso plano de estudos, o esquema de marcação da legislação
ensinada em aula, a realização dos nossos 13 simulados, ..... enfim, que seja seguido todo o nosso cronograma de estudos.
Blog: Quais são as dúvidas mais comuns de seus alunos?
Prof: De início querem saber quais são as peças possíveis, mostrando-se assustados com a minha resposta num primeiro momento, e absolutamente seguros ao final
do curso. A nossa tabela de cabimento trabalha como possível a cobrança de mais de 50 peças. Sabemos que é número bem superior ao considerado possível pela
maioria, mas incorporamos a filosofia do “pecar por excesso” e do “se queres a paz, prepara-te para a guerra”. Preciso preparar meus alunos para o pior. Para o que
der e vier. Esse é o nosso objetivo. Para tanto, não focamos na entrega do peixe, mas sim no “ensinar a pescar”.
Já na reta final, a pergunta mais comum é: professor, que peça o senhor acredita será cobrada? Bem, esperamos ter nessa edição do Exame a mesma felicidade do
certame anterior, quando antecipamos aos alunos (na véspera da prova) que uma de nossas principais apostas seria a Restituição. Dito e feito. Para a nossa alegria,
foi a peça cobrada. Faremos o máximo para que possamos, da mesma maneira, poder contribuir nesse sentido novamente.
Blog: E quanto a evolução dos seus alunos nos estudos? Como você dá um feedback para eles?
Prof: O nosso contato é muito, muito próximo. É incrível. Os alunos costumam relatar que me sentem mais próximo que em um curso presencial.
Para isso, são vários os canais de interação. Além do Sua Mensagem, onde trabalhamos para responder aos alunos em um prazo médio de até 24h, interagimos
cotidianamente com os alunos através das redes sociais: Facebook: Francisco Penante Jr.; Twitter: @ProfPenante e principalmente por meio de Grupo de Estudos
em Empresarial. O contato é verdadeiramente próximo. Para confirmar, basta entrar no nosso grupo de estudos, conversar com ex-alunos e perguntar sobre suas
impressões.
Blog: E a qualidade da elaboração dos padrões de resposta e espelhos? Como você vê a construção destes documentos na sua área?
Prof: Vem merecendo reparos. Sem embargo, acreditamos na competência e lisura das pessoas envolvidas na aplicação do Exame. Percebemos a vontade de corrigir
as falhas dos certames anteriores e temos a certeza de que nossas impressões foram ouvidas. A OAB e a FGV são instituições sérias e merecem um novo voto de
confiança. De todos os modos, estaremos vigilantes. Não aceitaremos que sonhos sejam ceifados de maneira injusta, sem lutar!
Blog: Que dicas você dá para os candidatos que, ao verem o enunciado das peças e das questões, possam projetar o futuro esqueleto da peça e
das questões guardando proximidade com o espelho?
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Prof: Entendo como válido! É bom que se diga que o rascunho da prova existe exatamente para isso, e não para que seja respondida toda a peça, com posterior
transcrição a folha definitiva. Esse é um erro grave e, infelizmente, ainda muito comum. O rascunho deve mesmo ser utilizado para a construção do esqueleto da peça
e questões discursivas.
Blog: Fale sobre a doutrina ideal para a 2ª fase da sua disciplina.
Prof: Explico TUDO sobre a doutrina recomendada na aula de apresentação do nosso curso, que está disponível gratuitamente a todos os interessados no endereço:
Blog: E agora deixe aqui suas dicas finais para os examinandos e seus alunos.
Prof: Lembrem-se: Sacrifício transitório, benefício permanente. Coloque na balança e vai perceber: VALE A PENA!
4 - Conhecer o Direito Material
É claro que, se o candidato fez a opção por uma área de concentração em específico, é porque tem afinidade com ela, e, mais do que isso, conhece relativamente bem
a doutrina correlata.
Nesse campo eu poderia escrever um post imenso sobre obras para cada disciplina, mas esse não é o propósito. O importante é ressaltar o fato de que a própria peça
prática exigirá como não poderia deixar de ser, conhecimentos do Direito Material escolhido pelo candidato; mas, mais do que isso, as questões também exigirão esseconhecimento.
O ideal, na prova, é obter ao menos 3,50 pontos com a peça prática. Esse é o mínimo para quem quer fazer uma boa prova e ter esperanças de aprovação.
Devo lembrar que o critério de arredondamento acabou há muito e se um candidato tirar 5,95 em sua prova será reprovado.
A peça prática é fundamental, mas responder bem as questões é muito importante.
Retorno mais uma vez à ideia dos cursos preparatórios - É muito importante fazer um, pois não só é ensinado a prática processual como também os professores
orientam os candidatos no que é mais importante no respectivo Direito Material.
Quando passei no Exame, não fiz curso para a 1ª fase, mas corri para fazer o curso de 2ª. Curiosamente, na época, o meu professor foi o Dr. Rogério Neiva. Só mais
tarde ficamos amigos. E ter feito o curso foi fundamental na hora da prova. Na minha prova caiu um recurso de revista, e este recurso foi exaustivamente treinado
pelo prof. Rogério. Fez toda a diferença na hora!
Ao responder as questões, caso você analise os padrões de resposta do Exame Passado, verá que é preciso discorrer sobre o maior número poss ível de informações
em relação ao que se pediu no enunciado.
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Observem que aqui se trata de usar não só da abordagem dos conceitos jurídicos mas também de apontar exaustivamente os dispositivos legais específicos ao caso,
além das Súmulas ou OJ's (no caso de Direito do Trabalho) se existentes.
Isso era o Cespe e também é a FGV.
Daí a importância de dominar bem conceitos e aplicação da norma ao caso hipotético.
Assim como também é muito, mas muito importante dominar o índice alfabético-remissivo do Vade Mecum ou Código de Lei que será levado no dia
da prova.
Pode ser que algum assunto não seja do domínio do candidato, mas se este souber pesquisar o índice certamente terá uma alta probabilidade de encontrar a resposta
correta.
Dominar o índice alfabético-remissivo é IMPRESCINDÍVEL .
5 - Treinar a gestão do tempo
Nos Exames 2010.2, 2010.3 e VII Unificado (prova trabalhista) a gestão do tempo foi a pedra angular da prova.
Muitos, mas MUITOS candidatos não conseguiram terminar suas provas porque simplesmente faltou tempo.
Bom, o tempo propriamente não falta. Cinco horas são cinco horas sempre. A diferença estava na extensão das provas, e, a partir daí, a percepção da mais absoluta
falta de tempo.
Cinco horas passam a uma velocidade impressionante quando se faz a prova subjetiva. A percepção do fluir temporal é mais acelerada até mesmo comparando com a
prova da 1ª fase.
Dentro do processo de preparação vocês precisam também treinar o gerenciamento do tempo, e devem ser isso como uma etapa fundamental.
E como se gerencia o tempo?
Os candidatos precisam otimizar a compreensão dos problemas e simplificar os esquemas ou esqueletos da petição.
É necessário ser eficiente, e só o é quem TREINA MUITO.
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Se vocês observarem tudo o que escrevi agora, verão que se trata da criação de um círculo virtuoso: muito estudo conduz a eficiência, velocidade e, principalmente,
para a aprovação.
Sempre considerem os aspectos acima na hora de se prepararem.
E lembrem-se: a prova da OAB NÃO é a reprodução do que acontece no mundo real. A prova tem uma dinâmica específica e vocês precisam raciocinar em
conformidade com ela. Pode parecer com o mundo real, e algumas vezes parece, mas antes de tudo é uma prova e precisa ser pensada, estudada e resolvida como tal.
Isso é o óbvio!
Chegou a hora de começara transformar o sonho em realidade!