Cronograma Oab 120 Dias - Mariana Gonã‡Alves.
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8/20/2019 Cronograma Oab 120 Dias - Mariana Gonã‡Alves.
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FALTAM MATÉRIA CONTEÚDO CONCLUÍDO QUESTÕES ACERTOS
DIREITO CIVIL LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
PROCESSO CIVIL TEORIA GERAL DO PROCESSO (PRINCÍPIOS + JURISDIÇÃO + AÇÃO + PROCESSO)
DIREITO PENAL TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL (FONTES + PRINCÍPIOS + APLICAÇÃO)
PROCESSO PENALAPLICAÇ O DO DIREITO PROCESSUAL PENAL (LEI NO ESPAÇO E TEMPO + IMUNIDADES
DIPLOMÁTIAS E PARLAMENTAR)
ADMINISTRATIVO ÓRGÃOS E FUNÇÕES + FONTES ORGANIZADAS E INORGANIZADAS.
TRIBUTÁRIO TRIBUTO (DEFINIÇÃO + ESPÉCIES DE TRIBUTO: IMPOSTOS, TAXAS, PREÇOS PÚBLICOS,CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIO, CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS)
DIREITO DO TRABALHO TEORIA GERAL E PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
PROCESSO DO TRABALHO AUTONOMIA DO PROCESSO DO TRABALHO + FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
EMPRESARIAL TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL (EMPRESÁRIO + ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL)
CONSUMIDORASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DO CONSUMIDOR + NATUREZA JURÍDICA DO CÓDIGO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR
CONSTITUCIONAL CONSTITUCIONALISMO + CONSTITUIÇÃO + CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
CONSTITUCIONAL PODER CONSTITUINTE (ORIGINÁRIO + DERIVADO)
AMBIENTALFONTES INTERNACIONAIS + CONCEITOS E SIGLAS + REPARTIÇÕES E COMPETÊNCIAS + BENS
AMBIENTAIS DA UNIÃO E DOS ESTADOS)
ÉTICA ATIVIDADE DA ADVOCACIA
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CRONOGRAMA 120DIAS OAB
MINUTOSDEDIREITO @MARIANA_GONCALVESS MINUTOSDIREITOMINUTOSMARIANA MINUTOS DE DIREITO
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DIREITO CIVIL PARTE GERAL CÓDIGO CIVIL (PESSOA FÍSICA + PESSOA JURÍDICA + BENS + FATOS NEGÓCIOS)
PROCESSO CIVIL PARTES E PROCURADORES (SUBSTITUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO + LITISCONSÓRCIO)
DIREITO PENAL TEORIA GERAL DO CRIME (CONCEITO + OBJETO + SUJEITOS + CLASSIFICAÇÃO)
PROCESSO PENAL INQUÉRITO POLICIAL (INSTAURAÇÃO + PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES + PRAZOS + CONCLUSÃO)
ADMINISTRATIVO
PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (LEGALIDADE + IMPESSOALIDADE + MORALIDADE
ADMINISTRATIVA + PUBLICIDADE + EFICIÊNCIA + SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO +
HIERARQUIA + ESPECIALIDADE + PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE + MOTIVAÇÃO + RAZOABILIDADE +
PROPORCIONALIDADE + AUTOTUTELA)
TRIBUTÁRIOCOMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA (CLASSIFICAÇÃO + CONFLITO DE COMPETÊNCIA + SIMPLES NACIONAL +
SUJEIÇÃO ATIVA + REPARTIÇÃO DAS RECEITAS)
DIREITO DO TRABALHO CONTRATO DE TRABALHO + TERCEIRIZAÇÃO
PROCESSO DO TRABALHO
APLICAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO + ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO
TRABALHO
EMPRESARIAL TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL (NOME EMPRESARIAL + PREPOSTOS + ESCRITURAÇÃO)
CONSUMIDOR RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO (IDENTIFICAÇÃO DOS SUJEITOS E DO OBJETO)
CONSTITUCIONAL EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS + INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
CONSTITUCIONAL PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (ART. 1º AO 4º CRFB/88)
AMBIENTAL
PRINCÍPIOS: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL + PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO; POLUIDOR-
PAGADOR; USUÁRIO-PAGADOR; INFORMAÇÃO; FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE;
SOLIDARIEDADE OU EQUIDADE INTERGERACIONAL; LIMITE)
ÉTICA DIREITOS DO ADVOGADO (DEFESA JUDICIAL E PRERROGATIVAS + DESAGRAVO PÚBLICO)
DIREITO CIVIL PARTE GERAL CÓDIGO CIVIL (NEGÓCIOS JURÍDICOS + PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA)
PROCESSO CIVIL PARTES E PROCURADORES (INTERVENÇÃO DE TERCEIROS)
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DIREITO PENALTEORIA GERAL DO CRIME ( FATO TÍPICO + CRIME DOLOSO + CRIME CULPOSO + ERRO DE TIPO +
CRIMES TENTADOS E CONSUMADOS + DESISTÊNCIA E ARREPENDIMENTO)
PROCESSO PENAL AÇÃO PENAL ( AÇÃO PENAL PÚBLICA + AÇÃO PENAL PRIVADA + DENÚNCIA E QUEIXA-CRIME)
ADMINISTRATIVOPODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PODERES VINCULADOS E DISCRICIONÁRIOS + PODER
NORMATIVO + PODER DISCIPLINAR + PODER HIERÁRQUICO + PODER DE POLÍCIA)
TRIBUTÁRIO
PRINCÍPIOS DA TRIBUTAÇÃO E IMUNIDADES (LEGALIDADE + IGUALDADE + IRRETROATIVIDADE +
ANTERIORIDADE ANUAL + ANTERIORIDADE NONAGESIMAL + NÃO CONFISCO + LIBERDADE DE
TRÁFEGO DE PESSOAS E BENS + UNIFORMIDADE TERRITORIAL)
DIREITO DO TRABALHO JORNADA DE TRABALHO + FÉRIAS ANUAIS
PROCESSO DO TRABALHO PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO PROCESSO DO TRABALHO + FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
EMPRESARIAL PROPRIEDADE INDUSTRIAL (PATENTE + REGISTRO + MARCA)
CONSUMIDOR RELAÇAO JURÍDICA DE CONSUMO (CONSUMIDORES: COLETIVIDADE DE CONSUMIDORES + VÍTIMASDE ACIDENTE DE CONSUMO + PESSOAS EXPOSTAS ÀS PRÁTICAS COMERCIAIS)
CONSTITUCIONALDIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - ART. 5º CRFB/88 (DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E
COLETIVOS)
CONSTITUCIONALDIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - ART. 5º CRFB/88 (REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS:
MANDADO DE SEGURANÇA, HABEAS CORPUS, MANDADO DE INJUÇÃO)
AMBIENTALMEIO AMBIENTE NATURAL + MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL + MEIO AMBIENTE CULTURAL + MEIO
AMBIENTE LABORAL
ÉTICADIREITOS DO ADVOGADO (INVIOLABILIDADE PROFISSIONAL + USO DA PALAVRA + ACESSO À
JUSTIÇA)
DIREITO CIVILOBRIGAÇÕES ( NOÇÕES + OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA + OBRIGAÇÃO DE DAR COISA INCERTA +
OBRIGAÇÃO DE FAZER + OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER)
PROCESSO CIVIL COMPETÊNCIA (MOMENTO DA FIXAÇÃO + COMPETÊNCIA ABSOLUTA + COMPETÊNCIA RELATIVA)
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DIREITO PENAL ILICITUDE (CONCEITO + CAUSA + EXCESSO)
PROCESSO PENAL AÇÃO CIVIL EX DELICTO + JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
ADMINISTRATIVO ATOS ADMINISTRATIVOS (ATRIBUTOS E ELEMENTOS + INVALIDAÇÃO + CLASSIFICAÇÃO + VÍCIOS)
TRIBUTÁRIOLEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES + MEDIDAS PROVISÓRIAS +
TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS)
DIREITO DO TRABALHO REMUNERAÇÃO + OBRIGAÇÕES DAS PARTES NO CONTRATO DE TRABALHO
PROCESSO DO TRABALHO COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM RAZÃP DA MATÉRIA E DA PESSOA
EMPRESARIAL DIREITO SOCIETÁRIO (SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA + NÃO PERSONIFICADA)
CONSUMIDOR RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO (FORNECEDOR + PRODUTO + SERVIÇO)
CONSTITUCIONALDIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - ART. 5º CRFB/88 (REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: HABEAS
DATA, AÇÃO POPULAR, AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
CONSTITUCIONAL DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - ART. 6º A 11 CRFB/88 (DIREITOS SOCIAIS)
AMBIENTALDIREITO ADMINISTRATIVO DO AMBIENTE (POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE +
LICENCIAMENTO + CONSERVAÇÃO E PREVENÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS)
ÉTICA DA INSCRIÇÃO (ESTAGIÁRIO + ESTÁGIO PROFISSIONAL)
DIREITO CIVILOBRIGAÇÕES (OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS + DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS + OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS +
ADIMPLEMENTO + EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
PROCESSO CIVIL DEFESA DO RÉU (CONTESTAÇÃO + PRELIMINARES)
DIREITO PENAL CULPABILIDADE (CONCEITO + ELEMENTOS)
PROCESSO PENALPROCESSOS INCIDENTES (EXCEÇÕES + INCOMPATIBILIDADE E IMPEDIMENTOS + CONFLITO DE
JURISDIÇÃO + RESTITUIÇÃO DAS COISAS APREENDIDAS + MEDIDAS ASSECURATÓRIAS + INCIDENTE
DE FALSIDADE + INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO)
ADMINISTRATIVO ESPÉCIES (QUANTO AO CONTEÚDO + QUANTO À FORMA) + EXTINÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO.
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TRIBUTÁRIO LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (RESOLUÇÕES DO SENADO + DECRETOS + NORMAS COMPLEMENTARES)
DIREITO DO TRABALHO PARTICIPAÇÃO DOS LUCROS E RESULTADOS + FORMAS DE PAGAMENTO
PROCESSO DO TRABALHO COMPETÊNCIA TERRITORIAL E FUNCIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO
EMPRESARIAL DIREITO SOCIETÁRIO (SOCIEDADE COOPERATIVA + GRUPOS DE SOCIEDADES)
CONSUMIDOR DIREITOS DOS CONSUMIDORES (POLÍTICA NACIONAL + DIREITOS BÁSICOS)
CONSTITUCIONALDIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - ART. 12 A 16 CRFB/88 (NACIONALIDADE + DIREITOS
POLÍTICOS)
CONSTITUCIONALDIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (ALISTAMENTO ELEITORAL + CONDIÇÕES DE
ELEGIBILIDADE + DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS + PARTIDOS POLÍTICOS)
AMBIENTAL RESPONSABILIDADE PELO DANO AMBIENTAL (RESP. CIVIL + RESP. ADM + RES. PENAL)
ÉTICA
DA INSCRIÇÃO (INSCRIÇÃO PRINCIPAL E SUPLEMENTAR + TRANSFERÊNCIA E LICENCIAMENTO +
CANCELAMENTO)
DIREITO CIVILCONTRATOS (NOÇÕES GERAIS + CONTRATO PRELIMINAR + EXTINÇÃO DO CONTRATO + COMPRA E
VENDA + CONTRATO ESTIMATÓRIO + DOAÇÃO + EMPRÉSTIMO)
PROCESSO CIVIL DEFESA DO RÉU (EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA + RECONVENÇÃO)
DIREITO PENALCONCURSO DE PESSOAS (CONCEITO + REQUISITOS + AUTORIA + COMUNICABILIDADE +
INCOMUNICABILIDADE)
PROCESSO PENALPROVA (MEIODE PROVA E ADMISSIBILIDADE + PRODUÇÃO DE PROVAS + SISTEMA DE APRECIAÇÃO +
CLASSIFICAÇÃO)
ADMINISTRATIVO SERVIÇOS PÚBLICOS (PRINCÍPIOS + CLASSIFICAÇÃO + FORMAS E MEIOS DE PRESTAÇÃO +CONCESSÃO DE SERVIÇOS)
TRIBUTÁRIO VIGÊNCIA + APLICAÇÃO + INTERPRETAÇÃO + INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO
DIREITO DO TRABALHO ADICIONAIS + PROTEÇÃO/GARANTIAS AO SALÁRIO + EQUIPARAÇÃO SALARIAL
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PROCESSO DO TRABALHO ATOS + TERMOS PROCESSUAIS
EMPRESARIAL DIREITO SOCIETÁRIO (TRANSFORMAÇÃO + INCORPORAÇÃO + FUSÃO + CISÃO DAS SOCIEDADES)
CONSUMIDORDIREITOS DOS CONSUMIDORES (FOTO PRIVILEGIADO EM JUÍZO + QUALIDADE DE PRODUTOS E
SERVIÇOS + PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS )
CONSTITUCIONAL CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO +INCONSTITUCIONALIDADE)
CONSTITUCIONAL CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (CONTROLE JUDICIAL DIFUSO)
AMBIENTALDIREITO URBANÍSTICO (PLANO DIRETOR + PROPRIEDADE URBANA + USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO
+ USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVA)
ÉTICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
DIREITO CIVILCONTRATOS ( LOCAÇÃO + EMPREITADA + DEPÓSITO + MANDATO + FIANÇA + SEGURO +
CONSTITUIÇÃO DE RENDA)
PROCESSO CIVIL ATOS PROCESSUAIS (CLASSIFICAÇÃO + FORMA + ATOS DAS PARTES)
DIREITO PENALPENAS (CLASSIFICAÇÃO + REGIME ESPECIAL + DIREITO DO PRESO + SUPERVENIÊNCIA DE DOENÇA
MENTAL + APLICAÇÃO DA PENA)
PROCESSO PENALSUJEITOS (JUIZ + MINISTÉRIO PÚBLICO + ACUSADO + DEFENSOR + ASSISTENTE + AUXILIARES DA
JUSTIÇA)
ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (CRIAÇÃO E EXTINÇÃO + CONTROLE DOS ENTES + TIPOS DE CONTROLE +
RESPONSABILIDADE + AUTARQUIAS + FUNDAÇÕES PÚBLICAS + EMPRESAS PÚBLICAS + SOCIEDADE
DE ECONOMIA MISTA + CONSÓRCIOS PÚBLICOS + ENTES PARAESTATAIS)
TRIBUTÁRIO OBRIGAÇÃO + FATO GERADOR + CRÉDITO E LANÇAMENTO
DIREITO DO TRABALHO ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO + TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO
PROCESSO DO TRABALHO FORMA + PRAZOS PROCESSUAIS
EMPRESARIAL DIREITO SOCIETÁRIO (SOCIEDADES DEPENDENTES DE AUTORIZAÇÃO)
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CONSUMIDORRESPOSABILIDADE DOS FORNECEDORES (FATO DO PRODUTO E SERVIÇO + VÍCIO DE PRODUTO E
SERVIÇO)
CONSTITUCIONALCONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (CONTROLE JUDICIAL CONCENTRADO: ADIn GENÉRICA +
ADIn INTERVENTIVA + ADIn POR OMISSÃO)
CONSTITUCIONAL
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (CONTROLE JUDICIAL CONCENTRADO: AÇÃO DECLARATÓRIA
DE CONSTITUCIONALIDADE – ADC + ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO
FUNDAMENTAL – ADPF)
AMBIENTALTUTELA PROCESSULA DE PROTEÇÃ AMBIENTAL (AÇÃO POPULAR + AÇÃO CIVIL PÚBLICA +
MANDADO DE SEGURANÇA + MANDADO DE INJUNÇÃO)
ÉTICA ADVOGADO EMPREGADO (DIREITOS TRABALHISTAS + DIREITO À VERBA DE SUCUMBÊNCIA)
DIREITO CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL (OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR + INDENIZAÇÃO)
PROCESSO CIVILATOS PROCESSUAIS (ATOS DO MAGISTRADO + ATOS DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA + TEMPO DOS
ATOS + LUGAR DOS ATOS)
DIREITO PENAL
MEDIDAS DE SEGURANÇA + SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA (SURSIS) + LIVRAMENTO
CONDICIONAL.
PROCESSO PENAL PRISÃO + MEDIDAS CAUTELARES + LIBERDADE PROVISÓRIA
ADMINISTRATIVO
RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA E SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO
(DESAPROPRIAÇÃO + SERVIDÃO ADMINISTRATIVA + REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA + OCUPAÇÃO
TEMPORÁRIA + LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA + TOMBAMENTO + AUTUAÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO)
TRIBUTÁRIOSUJEIÇÃO PASSIVA (CONTRIBUINTE + SOLIDARIEDADE + CAPACIDADE TRIBUTÁRIA + DOMICÍLIO
TRIBUTÁRIO + RESPONSABILIDADE)
DIREITO DO TRABALHO SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO + INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
PROCESSO DO TRABALHO NULIDADES PROCESSUAIS
EMPRESARIAL TÍTULOS DE CRÉDITO (TÍTULOS DE CRÉDITO EM ESPÉCIE + NOTA PROMISSÓRIA + CHEQUE)
CONSUMIDORRESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES (PRAZOS DE GARANTIA PELOS VÍCIOS DO PRODUTO E
SERVIÇO + DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA)
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INTERNACIONAL SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO + FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
ÉTICA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
DIREITO CIVILDIREITO DAS COISAS (POSSE – AQUISIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E EFEITOS + DIREITOS REAIS +
PROPRIEDADE)
PROCESSO CIVIL RECURSOS (CONCEITOS E CONSIDERAÇÕES + EMBARGOS DE DECLARAÇÃO + APELAÇÃO + AGRAVO)
DIREITO PENAL EFEITOS DA CONDENAÇÃO + CONCURSO DE CRIMES
PROCESSO PENAL CITAÇÕES E INTIMAÇÕES + ATOS PROCESSUAIS E JUDICIAIS (DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS)
ADMINISTRATIVO
BENS PÚBLICOS ( DOMÍNIO PÚBLICO + DOMÍNIO PRIVADO + ALIENAÇÃO DOS BENS DOMINICAIS +
USO DE BEM PÚBLICO POR PARTICULAR + AUTORIZAÇÃO DE USO + PERMISSÃO DE USO +
CONCESÃO DE USO)
TRIBUTÁRIO SUSPENSÃO + EXTINÇÃO + EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
DIREITO DO TRABALHOTÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO + EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PARTE DO
EMPREGADO, EMPREGADOR OU POR DESAPARECIMENTO DAS PARTES
PROCESSO DO TRABALHO PARTES NO PROCESSO DO TRABALHO + LITISCONSÓRCIO
EMPRESARIALTÍTULOS DE CRÉDITO ( DUPLICATA MERCANTIL + CÉDULA HIPOTECÁRIA + CERTIFICADO DE
DEPÓSITO BANCÁRIO)
CONSUMIDOR PRÁTICAS COMERCIAIS (OFERTA + PUBLICIDADE + PRÁTICAS ABUSIVAS + COBRANÇA DE DÍVIDAS)
CONSTITUCIONAL ESTADO DE DEFESA + ESTADO DE SÍTIO
CONSTITUCIONAL ORGANIZAÇÃO DO ESTADO (ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA +UNIÃO)
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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (EFEITO REPRISTINATÓRIO NO CONTROLE DE
CONSTITUCIONALIDADE)
ÉTICA INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS
CONSTITUCIONAL
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DIREITO CIVILDIREITO DAS COISAS (AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL + AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL
+ PERDA DA PROPRIEDADE)
PROCESSO CIVILRECURSOS (EMBARGOS INFRINGENTES + RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO +
RECURSO DE OFÍCIO + RECURSO ADESIVO)
DIREITO PENAL PUNIBILIDADE E CAUSAS EXTINTIVAS
PROCESSO PENALATOS JUDICIAIS (SENTENÇA + EMBARGOS DE DECLARAÇÃO + COISA JULGADA) PROCEDIMENTOS EM
ESPÉCIE (PROCEDIMENTO ORDINÁRIO)
ADMINISTRATIVOSERVIDORES PÚBLLICOS ( TIPOS DE AGENTES PÚBLICOS + CARGO E FUNÇÃO PÚBLICA + DIREITOE E
DEVERES + RESPONSABILIDADE + APOSENTADORIA)
TRIBUTÁRIO IMPOSTOS EM ESPÉCIE (IMPOSTOS DA UNIÃO: II, IE, IR, IPI, IOF, ITR, ITR)
DIREITO DO TRABALHO DISPENSA – VERBAS RESCISÓRIAS + PEDIDO DE DEMISSÃO
PROCESSO DO TRABALHO INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
EMPRESARIAL DIREITO FALIMENTAR (LEI DE FALÊNCIAS + RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL)
CONSUMIDOR PRÁTICAS COMERCIAIS (BANCO DE DADOS NO BRASIL E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR)
CONSTITUCIONAL ORGANIZAÇÃO DO ESTADO (ESTADOS FEDERADOS + MUNICÍPIOS )
CONSTITUCIONAL ORGANIZAÇÃO DO ESTADO (DISTRITO FEDERAL + TERRITÓRIOS + INTERVENÇÃO)
INTERNACIONAL TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL + ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
ÉTICAÉTICA DO ADVOGADO (DEVER DE URBANIDADE + INDEPENDÊNCIA DO ADVOGADO +
RESPONSABILIDADE)
DIREITO CIVILDIREITO DAS COISAS (DIREITO DE VIZINHANÇA + CONDOMÍNIO + SUPERFÍCIE + USUFRUTO + USO+
HABITAÇÃO +DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR)
PROCESSO CIVILPROCESSO DE EXECUÇÃO (CONSIDERAÇÕES + FRAUDE À EXECUÇÃO + FRAUDE CONTRA CREDORES +
AÇÕES EXECUTIVAS LATO SENSU + REQUISITOS DA EXECUÇÃO)
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DIREITO PENALCRIMES CONTRA A PESSOA (CRIMES CONTRA A VIDA + LESÕES CORPORAIS + PERICLITAÇÃO DA VIDA
E DA SAÚDE + RIXA + CRIMES CONTRA A HONRA + CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL)
PROCESSO PENALPROCEDIMENTOS EM ESPÉCIE (PROCEDIMENTOS SUMÁRIO + SUMARÍSSIMO + PROCEDIMENTOS
ESPECIAIS: JÚRI)
ADMINISTRATIVO LICITAÇÕES (PRINCÍPIOS + FASES + OBRIGATORIDADE + DISPENSA E INEXIGIBILIDADE +MODALIDADES + ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO + RECURSOS)
TRIBUTÁRIO IMPOSTOS EM ESPÉCIE (IMPOSTOS ESTADUAIS: ITCMD, ICMS, IPVA)
DIREITO DO TRABALHO RESCISÃO INDIRETA + APOSENTADORIA
PROCESSO DO TRABALHO CONDIÇÕES DA AÇÃO
EMPRESARIAL CONTRATOS MERCANTIS (MANDATO MERCANTIL + COMPRA E VENDA MERCANTIL)
CONSUMIDOR PROTEÇÃO CONTRATUAL (CLÁUSULAS ABUSIVAS + CONTRATOS SUCESSIVOS E CLÁUSULAS PENAIS)
CONSTITUCIONAL ORGANIZAÇÃO DOS PODERES (PODER LEGISLATIVO)
CONSTITUCIONAL ORGANIZAÇÃO DOS PODERES (PODER EXECUTIVO)
INTERNACIONALSOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS INTERNACIONAIS + PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS
HUMANOS
ÉTICAÉTICA DO ADVOGADO (CLIENTE E ADVOGADO + EXERCÍCIO DA ADVOCACIA NO TEMPO +
REPRESENTAÇÃO + PUNIBILIDADE)
DIREITO CIVIL DIREITO DAS COISAS ( DIREITOS DE GARANTIA: PENHOR + HIPOTECA + ANTICRESE)
PROCESSO CIVIL
PROCESSO DE EXECUÇÃO (COMPETÊNCIA + TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS +
ESPÉCIES DE EXECUÇÃO)
DIREITO PENALCRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO + ROUBO + EXTORSÃO E SEQUESTRO + USURPAÇÃO +
DANO + APROPRIAÇÃO INDÉBITA + ESTELIONATO + RECEPTAÇÃO)
PROCESSO PENALSUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (CABIMENTO + REQUISITOS + HOMOLOGAÇÃO +
CONDIÇÕES + REVOGAÇÃO)
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ADMINISTRATIVO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS + PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
TRIBUTÁRIO IMPOSTOS EM ESPÉCIE (IMPOSTOS MUNICIPAIS: IPTU, ITBI, ISS)
DIREITO DO TRABALHODESAPARECIMENTO DO SUJEITO POR MORTE + MORTE DO EMPREGADOR E EXTINÇÃO DA
EMPRESA.
PROCESSO DO TRABALHO PROCESSAMENTO DOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS
EMPRESARIALCONTRATOS MERCANTIS (+ DEPÓSITO MERCANTIL + CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL +
CONTRATOS DE FRANQUIA)
CONSUMIDORPROTEÇÃO CONTRATUAL (COMPRA E VENDA + CONSÓRCIOS + CONTRATOS DE ADESÃO +
CONTRATOS ELETRÔNICOS)
CONSTITUCIONAL ORGANIZAÇÃO DOS PODERES (PODER JUDICÁRIO)
CONSTITUCIONALFUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTICA (MINISTÉRIO PÚBLICO + ADVOCACIA PÚBLICA + PROCURADORIA-
GERAL DO ESTADO + ADVOCACIA E DEFENSORIA PÚBLICA)
INTERNACIONALDIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO + DIREITO DA GUERRA + DOMÍNIO PÚBLICO
INTERNACIONALÉTICA INFRAÇÕES E SANÇÕES DISCIPLINARES (SANÇÕES + REABILITAÇÃO + PRESCRIÇÃO)
DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA (CASAMENTO + DIVÓRCIO)
PROCESSO CIVILPROCESSO DE EXECUÇÃO (EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE + EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA
PÚBLICA)
DIREITO PENALCRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL + CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO +
CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS)
PROCESSO PENAL
NULIDADES + RECURSOS ( APELAÇÃO + RECURSO EM SENTIDO ESTRITO + PROTESTO POR NOVO
JÚRI + EMBARGOS + RECURSO ESPECIAL + RECURSO EXTRAORDINÁRIO + RECURSO ORDINÁRIO +
RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL + CORREIÇÃO PARCIAL)
ADMINISTRATIVORESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO (RESQUISITOS + EXCLUDENTES + RESPONSABILIDADE POR
ATOS LEGISLATIVOS E JUDICIAIS + REPARAÇÃO DO DANO)
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TRIBUTÁRIO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
DIREITO DO TRABALHO EXTINÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO + AVISO PRÉVIO
PROCESSO DO TRABALHORECURSOS (PECULIARIDADES RECURSAIS + PRESSUPOSTOS RECURSAIS + CUSTAS E DEPÓSITO
RECURSAL)
EMPRESARIALCONTRATOS MERCANTIS (CONTRATO LEASING + CONTRATO DE FATURIZAÇÃO + CONTRATO DE
SEGURO + COMISSÃO MERCANTIL + HEDGING)
CONSUMIDOR SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
CONSTITUCIONAL DA ORDEM ECONÔMICA (PRINCÍPIOS + POLÍTICA URBANA)
CONSTITUCIONALDA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA (DA POLÍTICA AGRÍCOLA E FUNDICIÁRIA E DA REFORMA
AGRÁRIA + SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL)
INTERNACIONAL PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO + NACIONALIDADE + CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO
ÉTICA OAB (PATRIMÔNIO + RECEITA DA OAB + ORGAMENTO + ATUAÇÃO POLÍTICA DA OAB
DIREITO CIVILDIREITO DE FAMÍLIA (RELAÇÕES DE PARENTESCO + REGIME DE COMUNHÃO + ALIMENTOS + BEM
DE FAMÍLIA + UNIÃO ESTÁVEL + TUTELA E CURATELA)
PROCESSO CIVILPROCESSO CAUTELAR (FINALIDADE + CARÁTER ACESSÓRIO + PRINCÍPIOS + CAUTELARES TÍPICAS +
CAUTELARES ATÍPICAS + CAUÇÃO + PERDA DE EFICÁCIA DA MEDIDA CAUTELAR)
DIREITO PENAL CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL + CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
PROCESSO PENALRECURSOS (CARTA TESTEMUNHÁVEL + HABEAS CORPUS + MANDADO DE SEGURANÇA + REVISÃO
CRIMINAL + AGRAVO EM EXECUÇÃO)
ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO (PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR + PROCESSO SUMÁRIO)
TRIBUTÁRIOAÇÕES TRIBUTÁRIAS (AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA + AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL +
AÇÃO CAUTELAR + MANDADO DE SEGURANÇA)
DIREITO DO TRABALHO FGTS + ESTABILIDADE
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8/20/2019 Cronograma Oab 120 Dias - Mariana Gonã‡Alves.
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PROCESSO DO TRABALHO
RECURSOS (RECURSOS ORDINÁRIO + EMBARGOS DE DECLARAÇÃO + AGRAVO DE INSTRUMENTO +
AGRAVO DE PETIÇÃO + RECURSO DE REVISTA + AGRAVO REGIMENTAL + EMBARGOS + RECURSOS
ADESIVO + RECURSO EXTRAORDINÁRIO)
EXERCITANDO RESPONDER 20 QUESTÕES DE DIREITO PENAL + PROCESSO PENAL
CONSUMIDORDEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO (JURIDIÇÃO CIVIL COLETIVA + DIREITOS COLETIVOS LATO
SENSU)CONSTITUCIONAL DA ORDEM SOCIAL (SEGURIDADE SOCIAL + EDUCAÇÃO + CULTURA)
CONSTITUCIONAL DA ORDEM SOCIAL (DESPORTO + COMUNICAÇÃO SOCIAL + MEIO AMBIENTE)
INTERNACIONAL SAÍDA COMPULSÓRIA DO ESTRANGEIRO + ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO
ÉTICA OAB (CONSELHO FEDERAL + CONSELHO SECCIONAL + SUBSEÇÃO)
DIREITO CIVILDIREITO DAS SUCESSÕES (NOÇÕES GERAIS + VOCAÇÃO HEREDITÁRIA + ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA
HERANÇA + DOS EXCLUÍDOS + DA ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA)
PROCESSO CIVILDAS PROVAS (CONCEITOS + PROVA TESTEMUNHAL + PROVA DOCUMENTAL + PROVA PERICIAL +
INSPEÇÃO JUDICIAL + DEPOIMENTO PESSOAL)
DIREITO PENAL CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA + CRIMES CONTRA A PAZ E FÉ PÚBLICA
PROCESSO PENALJUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (ATOS PROCESSUAIS + TRAMITAÇÃO + FASE PRELIMINAR + FASE
CONCILIATÓRIA + AUDIÊNCIA PRELIMINAR + PROCEDIMENTO SUMÁRIO)
ADMINISTRATIVO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA + CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TRIBUTÁRIOAÇÕES TRIBUTÁRIAS (EXECUÇÃO FISCAL + EMBARGOS DO DEVEDOR + CONSIGNAÇÃO EM
PAGAMENTO + REPETIÇÃO DE INDÉBITO + AGRAVO + APELAÇÃO)
DIREITO DO TRABALHO PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO + DISSÍDIO COLETIVO
DIREITO DO TRABALHO ESTABILIDADE + DIREITO COLETIVO + GREVE
EXERCITANDO RESPONDER 20 QUESTÕES DE DIREITO DO TRABALHO + PROCESSO DO TRABALHO
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8/20/2019 Cronograma Oab 120 Dias - Mariana Gonã‡Alves.
http://slidepdf.com/reader/full/cronograma-oab-120-dias-mariana-gonaalves 14/15
CONSUMIDORDEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO (ASPECTOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO + AÇÕES
COLETIVAS PARA DEFESA DE INTERESES INDIVDUAIS HOMOGÊNEOS)
INTERNACIONAL RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS E CONSULARES
DIREITOS HUMANOSEVOLUÇÃO HISTÓRICA + PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA + INCORPORAÇÃO DOS
TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS
ECA DIREITOS FUNDAMENTAIS + MEDIDAS DE PROTEÇÃO)
ÉTICA OAB (CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS + ELEIÇÕES E MANDATOS + PROCESSO NA OAB)
DIREITO CIVILDIREITO DAS SUCESSÕES (HERDEIROS NECESSÁRIOS + REPRESENTAÇÃO + TESTAMENTOS + FORMA
DE TESTAR + CODICILOS + LEGADOS)
PROCESSO CIVILPROCEDIMENTOS ESPECIAIS (AÇÕES POSSESSÓRIAS + AÇÃO MONITÓRIA + PROCESSO DE
INVENTÁRIO)
DIREITO PENAL CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIREITO PENAL LER LEI DAS EXECUÇÕES PENAIS 7.210/84
ADMINISTRATIVO O ESTATUTO DA MICRO E PEQUENA EMRESA
TRIBUTÁRIO CRIMES TRIBUTÁRIOS
DIREITO DO TRABALHOEXECUÇÃO TRABALHISTAS (LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA + EXECUÇÃO DEFINITIVA E PROVISÓRIA
+ EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA)
INTERNACIONAL DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
PENAL LER LEI SECA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (Nº 9.099)
CONSUMIDOR DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO ( AÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR + COISAJULGADA + CONVENÇÃO COLETIVA DE CONSUMO)
DIREITOS HUMANOS ESTRUTURA NORMATIVA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
DIREITO PENAL LER LEI DE DROGAS INTEIRA (Nº 11.343)
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8/20/2019 Cronograma Oab 120 Dias - Mariana Gonã‡Alves.
http://slidepdf.com/reader/full/cronograma-oab-120-dias-mariana-gonaalves 15/15
DIREITO PENAL LER LEI DOS CRIMES HEDIONDOS (Nº 8.072)
ÉTICA OAB (TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA + PROCESSO DISCIPLINAR + RECURSOS)
EXERCITANDO RESPONDER 20 QUESTÕES DE DIREITO CIVIL + PROCESSO CIVIL
PROCESSO CIVIL CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
ECA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL + CONSELHO TUTELAR + COMPETÊNCIA
PENAL LER LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS (DEC-LEI Nº3.688)
ECA ACESSO À JUSTIÇA + PROCEDIMENTOS + APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
EXERCITANDO RESPONDER 40 PERGUNTAS ALEATÓRIAS EXAMES ANTERIORES
DIREITO DO TRABALHO MANDADO DE SEGURANÇA E AÇÃO RESCISÓRIA
EXERCITANDO RESPONDER 40 PERGUNTAS ALEATÓRIAS EXAMES ANTERIORES
ECA CRIMES EM ESPÉCIE + ALIENAÇÃO PARENTAL
EXERCITANDO RESPONDER 40 PERGUNTAS ALEATÓRIAS EXAMES ANTERIORES
DIREITOS HUMANOSGRUPOS VULNEÁRVEIS (CRIANÇAS + IDOSOS + NEGROS + ÍNDIOS + DEFICIENTES FÍSICOS + LGBTT +
PRESOS + RELIGIÃO)
ÉTICA CONFERÊNCIA NACIONADA DA OAB E MEDALHA RUI BARBOSA
1 DIA DA PROVA - SUCESSO! VAI E ARRASA!
LER ESTATUTO DA OAB + REGIMENTO
SIMULADO
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MINUTOSDEDIREITO @MARIANA_GONCALVESS MINUTOSDIREITOMINUTOSMARIANA MINUTOS DE DIREITO