Cruzamentos Fiscais

TIPOS MAIS CORRIQUEIROS DE FRAUDE/SONEGAÇÃO FISCAL PRATICADOS &

CRUZAMENTOS

• Venda sem nota;

• Venda com “meia nota”;

• Passivo fictício ou saldo negativo de caixa;

• Acréscimo patrimonial a descoberto (geralmente do sócio);

• Saldo de caixa elevado;

TIPOS MAIS CORRIQUEIROS DE FRAUDE/SONEGAÇÃO FISCAL PRATICADOS &

CRUZAMENTOS

• Pró-labore & antecipação de distribuição de lucros não previsto no contrato social e sem escrituração;

• Distribuição de Lucros em empresa que gerou prejuízo;

• Desperdícios/perdas anormais e sem constância; • Caixa 2 (paralelo) – omissão de receita e pagamentos de empregados/comissões “por fora”. Contabilidade paralela (filial criada nos sistemas contábeis);

• Distribuição de lucros com inadimplemento de tributos/FGTS.

Sonegação • R$200 bilhões/ano – 7% do PIB

POR SETOR:

• Indústria: R$ 79 bilhões

• Comércio: R$ 74 bilhões

• Transporte: R$ 5 bilhões

• Construção Civil: R$ 4 bilhões

• Outros : R$ 38 Bilhões

• Fonte: última pesquisa do IBPT - 2009

Sonegação • Preferidos: INSS e ICMS Autuações: (% em relação as empresas autuadas) • INSS: 28% • ICMS: 27% • IR: 26% • ISSQN: 25% • CSLL: 24% • II: 24% • PIS/COFINS: 22% • IPI: 19% • Outros: abaixo de 15%

• Fonte: última pesquisa do IBPT - 2009

EMENDA CONSTITUCIONAL 42/2003: • Art. 37 da Constituição Federal

• XXII – as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio.

• Aperfeiçoamento do Sistema Tributário: modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica dos mesmos.

• Objetivos: • Eliminar a redundância de informações por meio da padronização

das obrigações acessórias • Uniformizar as informações prestadas pelo contribuinte às diversas

unidades federadas • Reduzir os custos das empresas com a racionalização das

obrigações acessórias

CTN • Art. 199. A Fazenda Pública da União e as dos Estados,

do Distrito Federal e dos Municípios prestar-se-ão mutuamente assistência para a fiscalização dos tributos respectivos e permuta de informações, na forma estabelecida, em caráter geral ou específico, por lei ou convênio.

• Parágrafo único. A Fazenda Pública da União, na forma estabelecida em tratados, acordos ou convênios, poderá permutar informações com Estados estrangeiros no interesse da arrecadação e da fiscalização de tributos. (Parágrafo incluído pela Lcp nº 104, de 10.1.2001)

• Exemplo: emissão de NF a CPF/CNPJ inexistente, em outro estado ou município.

SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

• Faz parte do Programa PAC do Governo Federal e constitui-se em mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes;

• Composição: Escrituração Contábil Digital, Escrituração Fiscal Digital e a NF-e.

• e-CAC (informações via internet sobre a situação de seu CPF ou CNPJ);

• Deverá ser assinado com Certificado Digital;

Abrangência Atual do SPED

Integração

• ECD

• Fcont

• Lalur

EFD ICMS/IPI

NF-e

EFD-IRPJ

CT-e EFD Contribuições

EFD - Folha

DW

Trans

Receitanet BX

NFS-e

SPED CONTÁBIL - ECD

SPED FISCAL – EFD-CONTRIBUIÇÕES

SPED FISCAL – EFD CONTRIBUIÇÕES

SPED FISCAL – EFD ICMS/IPI

SPED SOCIAL (para 2014)

Escrituração Fiscal Digital • Mudança de paradigma – foram eliminados os

“livros” fiscais em papel:

• Registro de Entradas, de Saídas, Apuração ICMS/IPI e Inventário, CIAP, IN86.

• NF-e & SPED => CST, CFOP e NCM.

NF-e: Anexo VII – RICMS/MG

NF-e – Manifestação do destinatário

Inteligência Fiscal • Paradigma: Conceito Físico & Conceito Eletrônico

• MUDANÇA DO MODO DE ATUAÇÃO DO FISCO

Passado Presente

Repressiva Preventiva

Isolada Integrada

Auditar o passado Acompanhar o presente e projetar o futuro

Estabelecimento Empresa

Conferência Manual Conferência Eletrônica

Poucas Fontes Múltiplas Fontes

Amostragem 100% das operações

Provas em papel Provas eletrônicas

Fiscalização “in loco” Fiscalização á distância

Generalista Especialista

SIF – Sistema de Inteligência Fiscal

• SIF – Sistema de Inteligência Fiscal

(setor especialista da SEF interligadas para prevenção e combate a sonegação e evasão)

• UnIF – Unidades de Inteligência Fiscal

• O governo federal instituiu o Sistema de Inteligência Fiscal através do Protocolo ICMS nº

66, de 03.07.2009 – DOU 1 de 15.07.2009. Esse protocolo cria unidades especializadas na detecção, investigação e combate às fraudes

fiscais estruturadas e outros ilícitos correlatos.

RISCOS AMBIENTAIS DAS EMPRESAS • A fiscalização virtual possibilitará o cruzamento entre os dados

contábeis e fiscais; • Mais Eficiência nas Fiscalizações; • Acompanhamento on-line de todas as atividades que o contribuinte

estiver desempenhando, de tal forma que saberá o que o contribuinte está vendendo, para quem e o preço da operação;

• Risco de violação do sigilo fiscal e da privacidade tributária;

• Impacto nas empresas/organizações • Profissionalização das atividades gerenciais e Operacionais; • Organização de Processos Contábeis e Administrativos; • Capacitação Profissional; • Integração Eletrônica com Fornecedores e Clientes • • “Com os novos sistemas de controles fiscais, em 5 anos o

Brasil terá o menor índice de sonegação empresarial da América Latina e em 10 anos índice comparado ao dos países desenvolvidos.”

• IBPT

NESSE NOVO CENÁRIO O RASTREAMENTO DE

INFORMAÇÕES CONTÁBEIS, FISCAIS E FINANCEIRAS, ALCANÇARÁ UMA PRECISÃO NUNCA ANTES PRATICADA • PEQUENOS ERROS CUSTARÃO CARO DO PONTO DE

VISTA GERENCIA E FISCAL • • Providências urgentes: • Rever procedimentos fiscais - incorretos ou

desatualizados • Implementações, Configurações e Parametrizações -

incorretas ou desatualizadas • Desenvolvimento/programação de sistemas -

Incorretos ou cenários não previstos • Cadastros (falta de saneamento e de atualização) • - Materiais/produtos – 80% de inconsistências (de acordo

com os suporte de TI) • - Clientes/fornecedores • - Tabelas legais (CFOP’s, CST, NCM/TIPI etc.)

PONTOS DE ATENÇÃO: • INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL

• Com a NF-e os fiscos passaram a receber as informações antes mesmo do fato gerador.

• VISIBILIDADE

• Erros serão facilmente identificados pelos fiscos, e considerados indícios de sonegação.

• CERTIFICAÇÃO DIGITAL

• Constitui autenticação legal das informações prestadas, não possibilitando mais comparabilidade com informações impressas em caso de defesa judicial.

• CRUZAMENTOS

• Informações fiscais e contábeis serão cruzadas de forma analítica.

Cruzamentos (em 2013 – retroativo) • - DIRF (Declaração dos Rendimentos Tributáveis das Fontes

Pagadoras); • - DIMOF (Declaração das Movimentações Financeiras –

Bancos); • - DECRED (Declaração das Movimentações de Cartões de

Crédito); • - DIMOB (Declaração das Movimentações Imobiliárias –

Alugueis, venda, compra, etc); • - DOI (Declaração de Operações Imobiliárias – Cartórios); • - DETRAN – Informações sobre transações de veículos

automotores • - DIPJ (Declaração Imposto de Renda pessoa Jurídica – Entre

outras informações, as Distribuições de Lucros dos sócios); • - DITR (Declaração sobre a Propriedade Territorial Rural); • - DBF - Declaração de Benefícios Fiscais - Entidades (Criança e

Adolescentes, Idosos, Esporte...) informam recursos recebidos das pessoas físicas

NOVOS AMBIENTE CONTÁBIL: • CONTABILIDADE COMO FERRAMENTA GERENCIAL E DE CONTROLE.

• AS EMPRESAS DO 1º MUNDO UTILIZAM AS INFORMAÇÕES COMO O PRINCIPAL INSUMO NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES.

• TRANSFORMAÇÃO DO PAPEL DO CONTABILISTA PARA ESTRATEGISTA EMPRESARIAL

• CONTABILIDADE SPED – ERP

• ERP – Enterprise Resource Planning - Planejamento de recursos empresariais;

• A partir da implantação do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital – nas empresas, será impossível que eles operem sem apoio de um ERP;

• Sem a automação completa das operações e sua consequente contabilização, a empresa poderá correr o risco de ser autuada por fornecer informações incoerentes ou equivocadas

• A escrituração digital só poderá ser gerada com segurança e confiabilidade em sistemas integrados;

• (BASE DE DADOS ÚNICA) e no ambiente operacional, devidamente acompanhado por assessoria contábil e auditoria fiscal.

Fundamental: • CONHECER O NOVO CENÁRIO FISCAL E TRIBUTÁRIO • Avaliar os sistemas próprios para adesão às novas opções de

soluções. • Avaliar processos internos da empresa para adequação ao

SPED. • Mais importante que sistemas, as pessoas merecem muito

atenção. O QUE FAZER?? • CONSCIENTIZAÇÃO ORGANIZACIONAL • ACOMPANHAMENTO LEGAL • REVISÃO E READEQUAÇÃO DE PROCESSOS • SANEAMENTO E MONITORAMENTO DOS CADASTROS • APROVEITAMENTO DAS INFORMAÇÕES DOS XML’s • VALIDAÇÃO, CRUZAMENTO E AUDITORIA DOS ARQUIVOS • O que ganhamos com isso?? • GESTÃO ESTRATÉGICA DO RISCO FISCAL • GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA • COMPLIANCE

PRINCIPAIS DESAFIOS ENFRENTADOS: PESQUISA IOB/BUETAX – 2012

Principais dificuldades

Já recolheu ICMS a maior?

O que é mais difícil

O que falta?

Quais exigências fiscais são atendidas?

Perfil do contabilista - Experiência

Mais de 480.000 profissionais registrados: Quase Metade entre 33 e 52 anos - Especialistas???

Capacitação/atualização

DÚVIDAS?

• – ESTOU Á VONTADE NESSE NOVO AMBIENTE?

• – ENTENDI O QUE ESTÁ ACONTECENDO?

• – O QUE ESTOU FAZENDO?

• – ESTOU ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS?

• – PRECISO MUDAR? QUERO MUDAR?

• – VAI ME ATINGIR OU É APENAS TERRORISMO?

• – MINHAS FERRAMENTAS SÃO ADEQUADAS?

• – PRECISO DE AUXÍLIO? – QUEM PODE ME AUXILIAR?

• – O QUE ESTÁ EM JOGO?

OBRIGADO!

Prof. MsC. Fábio Luiz de Carvalho