Cruzeiro do Sul - Sorocaba - Edição de 23/11/14 - Página E-2

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SOROCABA • DOMINGO • 23 DE NOVEMBRO DE 2014 caderno de domingo E2 O setor produtivo em Sorocaba tem, sim, cumprido a lei que prevê reserva de va- gas para pessoas com defi- ciência. É o que informa a Re- gional do Centro das Indús- trias no Estado de São Paulo (Ciesp), segundo quem as em- presas têm procurado se ade- quar às exigências da legis- lação. Em nota de sua assesso- ria, a entidade afir ma, com base em números do Ministé- rio do Trabalho, que em 2013 foram abertos 988 postos de trabalho para os PCDs (o equi- valente a 59,45% do total de vagas disponibilizadas). Os dados deste ano ainda não fo- ram totalizados. O Ciesp acrescenta que o tema tem si- do objeto de discussão em eventos que organiza junto com a Federação das Indús- trias do Estado de São Paulo (Fiesp). O Ciesp aponta entre as di- ficuldades que enfrenta para atender à demanda a falta de capacitação dos profissionais e a resistência das famílias de per mitir que o eventual con- tratado adquira independên- cia financeira. Há quatro anos, ainda segundo a nota encaminhada à reportagem, a Fiesp, por seu Departamento de Ação Regional (Depar) rea- liza o fórum “Sou Capaz Pro- movendo a Inclusão Profissio- nal”. O projeto tem o objetivo de reunir os setores público e pri- vado, poderes Executivo, Le- gislativo e Judiciário, sindica- tos, profissionais da indús- tria, entidades e sociedade ci- vil para debater a inclusão profissional de pessoas com deficiência e também de aprendizes. A regional local do Ciesp promoveu três edições do evento. O projeto tem colabo- rado para que a indústria contrate pessoas com defi- ciência e presta orientação nos campos jurídico, de recursos humanos, admi- nistrativo e empresarial. A in- dústria, ainda de acordo com o levantamento do Ministério do Trabalho, liderou, em So- rocaba, as contratações de pessoas com deficiência no ano de 2012. Pela ordem aparecem os setores de serviços e admi- nistração pública com 430 (25,87 do total); comércio, com 182 (10,95%); construção civil, 59 (3,55%) e agropecuá- ria, extração vegetal, caça e pesca com 3 (0,18%). Esse quadro aponta para uma re- tração da atividade econômica a partir do ano passado e com mais ênfase em 2014. Os nú- meros ajudam a explicar, as- sim, o porquê da redução das contratações de pessoas com deficiência no município, se- gundo levantamento do Pro- grama de Apoio à Pessoa com Deficiência da Secretaria Es- tadual do Emprego e de Re- lações do Trabalho (Padef). (J.A.R.) Setor produtivo tem procurado se adequar à legislação vigente FÁBIO ROGÉRIO Andreia, Adilson e Fábio sentem-se acolhidos na empresa onde trabalham Nas agências de recrutamento e seleção, a divulgação das vagas para pessoas com deficiência é periódica ERICK PINHEIRO Programa de inclusão mantém 323 trabalhadores em empresa Na contramão das estatís- ticas oficiais sobre o decrésci- mo de aberturas de vagas no mercado de trabalho de Soro- caba para pessoas com defi- ciência, a Flextronics aposta as fichas no potencial de cola- boradores com esse per fil a partir do Programa Inclusão, graças ao qual mantém um quadro de 323 funcionários. Os números levam em conta a proporção prevista em lei (a empresa possui cer- ca de 6,5 mil empregados), mas, mesmo assim, a respon- sabilidade social orienta as ações que a companhia de- senvolve. Os contratados en- contram um “ambiente favo- rável e acolhedor”, confor me disseram à reportagem, o que contribuiu para o processo de integração. A política de empregabili- dade da indústria vai além, portanto, do cumprimento das exigências legais. Os PCDs como são chamados estão distribuídos da seguinte maneira: deficiência visual, 12%; deficiência auditiva, 30%; deficiência física, 37%; deficiência mental, 18%; defi- ciência reabilitado, 0,31% e deficiência múltipla, 1,55%. Desde 2009 a empresa re- aliza programa de sensibili- zação voltado aos líderes (su- pervisores, coordenadores, etc.) para atuar com os PCDs. Além disso, a empresa pro- move duas vezes por ano cur- so básico de libras que alcan- ça não apenas os líderes, mas todas as áreas que precisam dar suporte aos PCDs auditi- vos como RH, Ambulatório e Segurança. Todos, in dis tin ta men te, re ce bem o mes mo trei na - mento da atividade que irão desempenhar. Qualquer PCD po de con cor rer à va ga pa ra cargos ou funções superiores des de que te nha a ha bili- tação para o cargo ou função. Foi o que afir maram Andreia Moreira Rosa, Adilson Apare- cido Campos e Fábio Gomes Souza. Os três integram a equipe de pessoas com deficiência contratadas para trabalhar na indústria e dizem que não se sentem diferentes por con- ta disso. Ao contrário; estão felizes pela oportunidade. “A- qui, posso mostrar minha ca- pacidade”, diz Andreia. “Tudo depende da disposição e von- tade de superar barreiras”, acrescenta Adilson. “Sinto- me em casa e acolhido”, con- clui Fábio. (J.A.R.) Admitida para cumprir a lei, engenheira sofreu assédio moral “Engenheira por formação e vocação”, como gosta de mencionar, Janice Melo nas- ceu com uma anomalia que a fez depender do uso de mule- tas e aparelhos ortopédicos nas duas per nas. Ela tem os movimentos limitados, mas a deficiência não diminuiu sua disposição de lutar para con- quistar o seu espaço. Foi assim que ela (que pe- diu para não ter a imagem di- vulgada) chegou até o setor de recursos humanos de uma das maiores indústrias da região metropolitana de Sorocaba pa- ra candidatar-se a uma vaga. Foi saudada com entusiasmo pela responsável, que compa- rou a sua presença ali a “um presente divino”. “Ela me disse que a empresa procurava há bastante tempo alguém com deficiência para cumprir a lei de cotas”, contou. Antes de comemorar, Ja- nice sentiu-se constrangida. Es pe ra va que a ad missão (que acabaria se concretizan- do) ocorresse pelo reconheci- men to de sua ca pa ci da de téc ni ca. Sub me teu- se aos testes e foi aprovada. Janice chegou a pensar que o episó- dio revelasse a falta de pre- pa ro dos ges to res e até um preconceito velado. Decidiu, as sim, en ca rar o de sa fio. O que parecia, a princípio, um descui do as su mi ria, pou co tempo depois, a dimensão de um trauma. Janice foi escalada para trabalhar num departamento predominantemente masculi- no e por ser a única mulher a trabalhar ali, passou a ser hos- tilizada. Mais do que isso, so- freu assédio moral dos supe- riores por se sobressair no tra- balho. “Parece que minha von- tade de trabalhar causava des- conforto e eu era excluída o tempo todo”, relembra. O pior ocorreria quando, a pretexto de ter de cumprir as normas de segurança, Janice teve de usar equipamentos de proteção como botas, capace- te, biqueiras e outros acessó- rios cujo peso, segundo ela, beirava à marca dos dez quilos. “Eu me locomovia com dificul- dade e tinha de fazer isso com todo aquele aparato”. Como consequência, a en- genheira teve seu quadro clíni- co comprometido. Mais exata- mente, a coluna foi afetada. “Vale dizer: eu fui contratada para atender a uma exigência da lei e minha condição não foi minimamente respeitada. Eu, como tantas pessoas com defi- ciência, não exigi tratamento diferenciado, mas a falta de sensibilidade da empresa aca- bou por me prejudicar ainda mais”. Janice se desligou da in- dústria e hoje discute judicial- mente a reparação dos danos que sofreu. O exemplo aqui contado, comenta o advogado e professor Ronaldo Borges, mestrando em Direito Proces- sual do Trabalho, escancara a triste realidade vivida no país. “A lei de cotas, diz, como tan- tas outras não é aplicada como deveria”. Borges acrescenta que manter o ambiente de trabalho em condições que não ofere- çam riscos à integridade dos trabalhadores é norma previs- ta inclusive pela Constituição. O especialista acrescenta que as medidas que orientam a condução das atividades em- presariais insalubres (aquelas que colocam em risco a con- dição de quem trabalha) estão relacionadas em normas regu- lamentadoras (as “NRs”), do Ministério do Trabalho. (J.A.R.) Em 4 anos são instaurados 18 inquéritos sobre o tema Situações como a vivida pela engenheira Janice Melo não são raras. Dos quase 10 mil processos que deram en- trada este ano e ainda trami- tam pelas quatro Varas do Trabalho de Sorocaba, mais de 8 mil (o equivalente a cer- ca de 80% das ações em an- damento) discutem questões relacionadas a lesões e aci- dentes que vitimam empre- gados. No que se refere ao des- cumprimento da Lei de Co- tas, números da Procurado- ria Regional do Trabalho dão conta de que somente no município de 2011 até o mo- mento foram instaurados 18 inquéritos relacionados ao tema. Destes, resultaram 13 autuações e apenas um pro- cedimento foi aberto este ano. Assim, em 2014 houve um caso; em 2013, 3; 2012, aparece com 1 e 2011, com 13, perfazendo o total. Para efeito comparativo, em toda a área de influência do Mi- nistério Público do Trabalho da 15ª Região (formada por 540 cidades), foram registra- das, no mesmo período (2011/2014) 286 ocorrên- cias. O resultado, de acordo com o órgão, refletiria uma tendência à queda no núme- ro dos casos autuados de descumprimento da lei da cota legal, tanto em um nível regional, restrito ao entorno de Sorocaba, quanto esta- dual, abrangendo o Estado de São Paulo (excetuando-se a Grande São Paulo, que fica fora da jurisdição). Para o MPT a diminuição estaria relacionada a ações que a instituição desenvolve como o programa Coordi- gualdade, medida voltada à conscientização constante a partir do estímulo à inclusão das pessoas com deficiência em um ambiente digno. As empresas que descumpri- rem a legislação podem res- ponder à ação judicial e se- rem condenadas ao paga- mento de multas e indeni- zações cujos valores variam de acordo com o seu porte. É possível, ainda, fir mar um termo de ajuste de conduta como for ma de garantir o cumprimento da obrigação. Destaca a assessoria de imprensa do Ministério Pú- blico do Trabalho que em 2013, a Ford e a Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência (Avape) fo- ram multadas em R$ 400 milhões pelo descumpri- mento das normas a que es- tariam obrigadas. O caso te- ve como origem a prática pe- la montadora do que foi con- siderada terceirização ilícita e também “dumping social”, como é chamada a ação para burlar direitos trabalhistas, para reduzir custos de pro- dução, resultando em con- corrência desleal. Já a Avape, entidade be- neficente considerada “de fa- chada” pela Justiça, foi pro- cessada por fornecer mão de obra (pessoas com deficiên- cia) para execução de servi- ços ligados a atividade-fim da montadora. A sentença do juiz Marcus Menezes Bar- berino Mendes, da Vara do Trabalho de Tatuí confirmou liminar concedida ao MPT em 2012, determinando que a Ford assumisse a contra- tação direta do pessoal para funções ligadas a sua ativi- dade-fim. (J.A.R.) Há quatro anos a Fiesp/Ciesp realiza o fórum “Sou Capaz Promovendo a Inclusão Profissional”

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Reportagem fala do programa de Inclusão social de colaboradores portadores de deficiência da empresa Flextronics.

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SOROCABA • DOMINGO • 23 DE NOVEMBRO DE 2014 caderno de domingoE2

Ose tor pro du ti vo emSo ro ca ba tem, sim,cum pri do a lei quepre vê re ser va de va -

gas pa ra pes so as com de fi -ciên cia. É o que in for ma a Re -gio nal do Cen tro das In dús -trias no Es ta do de São Pau lo(Ciesp), se gun do quem as em -pre sas têm pro cu ra do se ade -quar às exi gên cias da le gis -lação.

Em no ta de sua as ses so -ria, a en ti da de afir ma, comba se em nú me ros do Mi nis té -rio do Tra ba lho, que em 2013fo ram aber tos 988 pos tos detra ba lho pa ra os PCDs (o equi -va len te a 59,45% do to tal deva gas dis po ni bi li za das). Osda dos des te ano ain da não fo -ram to ta li za dos. O Ciespacres cen ta que o te ma tem si -do ob je to de dis cussão emeven tos que or ga ni za jun tocom a Fe de ração das In dús -trias do Es ta do de São Pau lo(Fiesp).

O Ciesp apon ta en tre as di -fi cul da des que en fren ta pa raaten der à de man da a fal ta deca pa ci tação dos pro fis sio naise a re sis tên cia das fa mí lias deper mi tir que o even tual con -tra ta do ad qui ra in de pen dên -cia fi nan cei ra. Há qua troanos, ain da se gun do a no taen ca mi nha da à re por ta gem, aFiesp, por seu De par ta men tode Ação Re gio nal (De par) re a -li za o fó rum “Sou Ca paz Pro -mo ven do a In clusão Pro fis sio -nal”.

O pro je to tem o ob je ti vo dereu nir os se to res pú bli co e pri -va do, po de res Exe cu ti vo, Le -gis la ti vo e Ju di ciá rio, sin di ca -tos, pro fis sio nais da in dús -tria, en ti da des e so cie da de ci -vil pa ra de ba ter a in clusãopro fis sio nal de pes so as comde fi ciên cia e tam bém deapren di zes. A re gio nal lo cal doCiesp já pro mo veu trêsedições do even to.

O pro je to tem co la bo -ra do pa ra que a in dús triacon tra te pes so as com de fi -ciên cia e pres ta orien taçãonos cam pos ju rí di co, dere cur sos hu ma nos, ad mi -nis tra ti vo e em pre sa rial. A in -dús tria, ain da de acor do com

o le van ta men to do Mi nis té riodo Tra ba lho, li de rou, em So -ro ca ba, as con tra tações de

pes so as com de fi ciên cia noano de 2012.

Pe la or dem apa re cem osse to res de ser vi ços e ad mi -nis tração pú bli ca com 430(25,87 do to tal); co mér cio,

com 182 (10,95%); cons truçãoci vil, 59 (3,55%) e agro pe cuá -

ria, ex tração ve ge tal, ca ça epes ca com 3 (0,18%). Es sequa dro apon ta pa ra uma re -tração da ati vi da de eco nô mi caa par tir do ano pas sa do e commais ên fa se em 2014. Os nú -me ros aju dam a ex pli car, as -sim, o por quê da re dução das

con tra tações de pes so as comde fi ciên cia no mu ni cí pio, se -gun do le van ta men to do Pro -gra ma de Apoio à Pes soa comDe fi ciên cia da Se cre ta ria Es -ta dual do Em pre go e de Re -lações do Tra ba lho (Pa def).(J.A.R.)

Setor produtivo tem procuradose adequar à legislação vigente

FÁBIO ROGÉRIO

An dreia, Adil son e Fá bio sen tem- se aco lhi dos na em pre sa on de tra ba lham

Nas agên cias de re cru ta men toe se leção, a di vul gação das

va gas pa ra pessoas comde fi ciência é pe rió di ca

ERICK PINHEIRO

Programa de inclusão mantém 323 trabalhadores em empresaNa con tramão das es ta tís -

ti cas ofi ciais so bre o de crés ci -mo de aber tu ras de va gas nomer ca do de tra ba lho de So ro -ca ba pa ra pes so as com de fi -ciên cia, a Flex tro nics apos taas fi chas no po ten cial de co la -bo ra do res com es se per fil apar tir do Pro gra ma In clusão,gra ças ao qual man tém umqua dro de 323 fun cio ná rios.

Os nú me ros le vam emcon ta a pro porção pre vis taem lei (a em pre sa pos sui cer -ca de 6,5 mil em pre ga dos),mas, mes mo as sim, a res pon -sa bi li da de so cial orien ta asações que a com pa nhia de -sen vol ve. Os con tra ta dos en -con tram um “am bien te fa vo -rá vel e aco lhe dor”, con for medis se ram à re por ta gem, o quecon tri buiu pa ra o pro ces so dein te gração.

A po lí ti ca de em pre ga bi li -

da de da in dús tria vai além,por tan to, do cum pri men todas exi gên cias le gais. OsPCDs co mo são cha ma dosestão dis tri buí dos da se guin tema nei ra: de fi ciên cia vi sual,12%; de fi ciên cia au di ti va,30%; de fi ciên cia fí si ca, 37%;de fi ciên cia men tal, 18%; de fi -ciên cia re a bi li ta do, 0,31% ede fi ciên cia múl ti pla, 1,55%.

Des de 2009 a em pre sa re -a li za pro gra ma de sen si bi li -zação vol ta do aos lí de res (su -per vi so res, co or de na do res,etc.) pa ra atuar com os PCDs.Além dis so, a em pre sa pro -mo ve duas ve zes por ano cur -so bá si co de li bras que al can -ça não ape nas os lí de res, masto das as áre as que pre ci samdar su por te aos PCDs au di ti -vos co mo RH, Am bu la tó rio eSe gu ran ça.

To dos, in dis tin ta men te,

re ce bem o mes mo trei na -men to da ati vi da de que irãode sem pe nhar. Qual quer PCDpo de con cor rer à va ga pa racar gos ou funções su pe rio resdes de que te nha a ha bi li -tação pa ra o car go ou função.Foi o que afir ma ram An dreiaMo rei ra Ro sa, Adil son Apa re -ci do Cam pos e Fá bio Go mesSou za.

Os três in te gram a equi pede pes so as com de fi ciên ciacon tra ta das pa ra tra ba lharna in dús tria e di zem que nãose sen tem di fe ren tes por con -ta dis so. Ao con trá rio; estãofe li zes pe la opor tu ni da de. “A -qui, pos so mos trar mi nha ca -pa ci da de”, diz An dreia. “Tu dode pen de da dis po sição e von -ta de de su pe rar bar rei ras”,acres cen ta Adil son. “Sin to-me em ca sa e aco lhi do”, con -clui Fá bio. (J.A.R.)

Admitida para cumprir a lei,engenheira sofreu assédio moral

“En ge nhei ra por for maçãoe vo cação”, co mo gos ta demen cio nar, Ja ni ce Me lo nas -ceu com uma ano ma lia que afez de pen der do uso de mu le -tas e apa re lhos or to pé di cosnas duas per nas. Ela tem osmo vi men tos li mi ta dos, mas ade fi ciên cia não di mi nuiu suadis po sição de lu tar pa ra con -quis tar o seu es pa ço.

Foi as sim que ela (que pe -diu pa ra não ter a ima gem di -vul ga da) che gou até o se tor dere cur sos hu ma nos de uma dasmaio res in dús trias da re giãome tro po li ta na de So ro ca ba pa -ra can di da tar- se a uma va ga.Foi sau da da com en tu sias mope la res pon sá vel, que com pa -rou a sua pre sen ça ali a “umpre sen te di vi no”. “E la me dis seque a em pre sa pro cu ra va hábas tan te tem po al guém comde fi ciên cia pa ra cum prir a leide co tas”, con tou.

An tes de co me mo rar, Ja -ni ce sen tiu- se cons tran gi da.Es pe ra va que a ad missão(que aca ba ria se con cre ti zan -do) ocor res se pe lo re co nhe ci -men to de sua ca pa ci da detéc ni ca. Sub me teu- se aostes tes e foi apro va da. Ja ni ceche gou a pen sar que o epi só -dio re ve las se a fal ta de pre -

pa ro dos ges to res e até umpre con cei to ve la do. De ci diu,as sim, en ca rar o de sa fio. Oque pa re cia, a prin cí pio, umdes cui do as su mi ria, pou cotem po de pois, a di mensão deum trau ma.

Ja ni ce foi es ca la da pa ratra ba lhar num de par ta men topre do mi nan te men te mas cu li -no e por ser a úni ca mu lher atra ba lhar ali, pas sou a ser hos -ti li za da. Mais do que is so, so -freu as sé dio mo ral dos su pe -rio res por se so bres sair no tra -ba lho. “Pa re ce que mi nha von -ta de de tra ba lhar cau sa va des -con for to e eu era ex cluí da otem po to do”, re lem bra.

O pior ocor re ria quan do, apre tex to de ter de cum prir asnor mas de se gu ran ça, Ja ni cete ve de usar equi pa men tos depro teção co mo bo tas, ca pa ce -te, bi quei ras e ou tros aces só -rios cu jo pe so, se gun do ela,bei ra va à mar ca dos dez qui los.“Eu me lo co mo via com di fi cul -da de e ti nha de fa zer is so comto do aque le apa ra to”.

Co mo con se quên cia, a en -ge nhei ra te ve seu qua dro clí ni -co com pro me ti do. Mais exa ta -men te, a co lu na foi afe ta da.“Va le di zer: eu fui con tra ta dapa ra aten der a uma exi gên cia

da lei e mi nha con dição não foimi ni ma men te res pei ta da. Eu,co mo tan tas pes so as com de fi -ciên cia, não exi gi tra ta men todi fe ren cia do, mas a fal ta desen si bi li da de da em pre sa aca -bou por me pre ju di car ain damais”.

Ja ni ce se des li gou da in -dús tria e ho je dis cu te ju di cial -men te a re pa ração dos da nosque so freu. O exem plo aquicon ta do, co men ta o ad vo ga doe pro fes sor Ro nal do Bor ges,mes tran do em Di rei to Pro ces -sual do Tra ba lho, es can ca ra atris te re a li da de vi vi da no pa ís.“A lei de co tas, diz, co mo tan -tas ou tras não é apli ca da co mode ve ria”.

Bor ges acres cen ta queman ter o am bien te de tra ba lhoem con dições que não ofe re -çam ris cos à in te gri da de dostra ba lha do res é nor ma pre vis -ta in clu si ve pe la Cons ti tuição.O es pe cia lis ta acres cen ta queas me di das que orien tam acon dução das ati vi da des em -pre sa riais in sa lu bres (a que lasque co lo cam em ris co a con -dição de quem tra ba lha) estãore la cio na das em nor mas re gu -la men ta do ras (as “NRs”), doMi nis té rio do Tra ba lho.(J.A.R.)

Em 4 anos são instaurados18 inquéritos sobre o tema

Si tuações co mo a vi vi dape la en ge nhei ra Ja ni ce Me lonão são ra ras. Dos qua se 10mil pro ces sos que de ram en -tra da es te ano e ain da tra mi -tam pe las qua tro Va ras doTra ba lho de So ro ca ba, maisde 8 mil (o equi va len te a cer -ca de 80% das ações em an -da men to) dis cu tem questõesre la cio na das a lesões e aci -den tes que vi ti mam em pre -ga dos.

No que se re fe re ao des -cum pri men to da Lei de Co -tas, nú me ros da Pro cu ra do -ria Re gio nal do Tra ba lho dãocon ta de que so men te nomu ni cí pio de 2011 até o mo -men to fo ram ins tau ra dos 18in qué ri tos re la cio na dos aote ma. Des tes, re sul ta ram 13au tuações e ape nas um pro -ce di men to foi aber to es teano.

As sim, em 2014 hou veum ca so; em 2013, 3; 2012,apa re ce com 1 e 2011, com13, per fa zen do o to tal. Pa raefei to com pa ra ti vo, em to daa área de in fluên cia do Mi -nis té rio Pú bli co do Tra ba lhoda 15ª Re gião (for ma da por540 ci da des), fo ram re gis tra -das, no mes mo pe rí o do

(2011/2014) 286 ocor rên -cias.

O re sul ta do, de acor docom o órgão, re fle ti ria umaten dên cia à que da no nú me -ro dos ca sos au tua dos dedes cum pri men to da lei daco ta le gal, tan to em um ní velre gio nal, res tri to ao en tor node So ro ca ba, quan to es ta -dual, abran gen do o Es ta dode São Pau lo (ex ce tuan do- sea Gran de São Pau lo, que fi cafo ra da ju ris dição).

Pa ra o MPT a di mi nuiçãoes ta ria re la cio na da a açõesque a ins ti tuição de sen vol veco mo o pro gra ma Co or di -gual da de, me di da vol ta da àcons cien ti zação cons tan te apar tir do es tí mu lo à in clusãodas pes so as com de fi ciên ciaem um am bien te dig no. Asem pre sas que des cum pri -rem a le gis lação po dem res -pon der à ação ju di cial e se -rem con de na das ao pa ga -men to de mul tas e in de ni -zações cu jos va lo res va riamde acor do com o seu por te. Épos sí vel, ain da, fir mar umter mo de ajus te de con du taco mo for ma de ga ran tir ocum pri men to da obri gação.

Des ta ca a as ses so ria de

im pren sa do Mi nis té rio Pú -bli co do Tra ba lho que em2013, a Ford e a As so ciaçãopa ra Va lo ri zação de Pes so ascom De fi ciên cia (A va pe) fo -ram mul ta das em R$ 400milhões pe lo des cum pri -men to das nor mas a que es -ta riam obri ga das. O ca so te -ve co mo ori gem a prá ti ca pe -la mon ta do ra do que foi con -si de ra da ter cei ri zação ilí ci tae tam bém “dum ping so cial”,co mo é cha ma da a ação pa rabur lar di rei tos tra ba lhis tas,pa ra re du zir cus tos de pro -dução, re sul tan do em con -cor rên cia des le al.

Já a Ava pe, en ti da de be -ne fi cen te con si de ra da “de fa -cha da” pe la Jus ti ça, foi pro -ces sa da por for ne cer mão deobra (pes so as com de fi ciên -cia) pa ra exe cução de ser vi -ços li ga dos a ati vi da de- fimda mon ta do ra. A sen ten çado juiz Mar cus Me ne zes Bar -be ri no Men des, da Va ra doTra ba lho de Ta tuí con fir mouli mi nar con ce di da ao MPTem 2012, de ter mi nan do quea Ford as su mis se a con tra -tação di re ta do pes so al pa rafunções li ga das a sua ati vi -da de- fim. (J.A.R.)

Há quatro anos aFiesp/Ciesp realiza ofórum “Sou CapazPromovendo a InclusãoProfissional”