CÁTIA ARAUJO LOPES MUNIZ · E-mail: [email protected] Formação Escolar / Acadêmica...
Transcript of CÁTIA ARAUJO LOPES MUNIZ · E-mail: [email protected] Formação Escolar / Acadêmica...
0
CÁTIA ARAUJO LOPES MUNIZ
ANÁLISE COMPARATIVA DOS MÉTODOS DE FATORES PONDERAD OS NA SELEÇÃO DE ÁREAS PARA ATERROS SANITÁRIOS
NATAL-RN 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE TECNOLOGIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DA PRODUÇÃO MESTRADO EM ENGENHARIA DA PRODUÇÃO
1
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE TECNOLOGIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
ANÁLISE COMPARATIVA DOS MÉTODOS DE FATORES PONDERAD OS NA SELEÇÃO DE ÁREAS PARA ATERRROS SANITÁRIOS
por
CÁTIA ARAUJO LOPES MUNIZ
DISSERTAÇÃO SUBMETIDA AO PROGRAMA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE COMO PARTE DOS
REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE
MESTRE EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
JUNHO, 2013
© 2013 CÁTIA ARAUJO LOPES MUNIZ
TODOS DIREITOS RESERVADOS.
A autora aqui designada concede ao Programa de Engenharia de Produção da Universidade Federal do Rio Grande do Norte permissão para reproduzir, distribuir, comunicar ao público, em papel ou meio eletrônico, esta obra, no todo ou em parte,
nos termos da Lei.
Assinatura do Autor:_______________________________________________ APROVADO POR:
_______________________________________________________________ Profª. KAREN MARIA DA COSTA MATTOS
Orientadora Presidente
_______________________________________________________________ Prof. ARTHUR MATTOS
Membro Examinador Externo a Instituição
_______________________________________________________________ Prof. CARLOS HENRIQUE CATUNDA PINTO
Membro Examinador Externo a Instituição
2
Catalogação na Fonte: Biblioteca do SEBRAE/RN
M966a Muniz, Cátia Araujo Lopes
Análise comparativa dos métodos de fatores
ponderados na seleção de áreas para aterros sanitários. / Cátia Araujo Lopes Muniz. – Natal (RN), 2013.
118f. : il.
Orientador: Karen Maria da Costa Mattos
Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Tecnologia. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. 1. Resíduos sólidos urbanos – Tese 2. Diagnóstico 3. Rio Grande do Norte. I. Mattos, Karen Maria da Costa III. Título
RN/SEBRAE/CDI CDU: 628.312.1(813.2)(043.2)
3
Curriculum Vitae (síntese) – Cátia Araujo Lopes Mun iz Abril/2013
Dados Pessoais
Nome: Cátia Araujo Lopes Muniz Nascimento: 08/04/1966 – Rio de Janeiro/RJ - Brasil CPF: 452736774-91 RG: 733.044-SSP/RN Endereço: Rua Monsenhor José Paulino, 1075 Apt. 501- Tirol –Natal/RN Telefones: (84) 3616-7914 / 9983-0140 E-mail: [email protected]
Formação Escolar / Acadêmica
2009-2013 Mestrando do Programa de Engenharia da Produção - PEP Área de Concentração: Gestão Ambiental Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Natal/RN, Brasil
2007 MBA em Marketing- 434 horas/aula- Fundação Getúlio Vargas-FGV,
Natal/RN, Brasil 2001
Especialização em Indústrias Criativas – 400 horas/aula -S3 Studium- Brasília/DF, Brasil / Roma , Itália
2000 Especialização em Gestão da Qualidade Total - 400 horas/aula Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Natal/RN, Brasil
1993 Graduação em Economia Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Natal/RN, Brasil
1983 Curso Técnico em Geologia. Escola Técnica Federal do Rio G. do Norte -ETFRN, Natal/RN, Brasil
Atuação Profissional
1. SEBRAE/RN – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ri o
Grande do Norte
Vínculo institucional
1993 - • Consultora e Analista Técnico do Balcão de
Informações
• Gerente da Área de Informações do SEBRAE/RN
01/2000 – 03/2001 • Gerente da Unidade de Educação e Tecnologia do
SEBRAE/RN
4
• Gestora estadual do programa de Incubadora do RN;
• Gestora estadual do programa EMPRETEC;
04/2003 -12/2004 • Coordenadora Nacional do Projeto de Couro e Calçados
do SEBRAE/Nacional.
02/2005 -12/2006 • Gerente da área de Mercado do SEBRAE/RN
02/2007 -03/2008 • Gestora Estadual do Projeto EMPREENDER
04/2008 – 04/2010 • Gestora da Agência Cultural do SEBRAE/RN
04/2008 – 04/2010 • Gestora estadual do Território Sertão do Apodi.
2. SEEC/RN – Secretaria de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte
05/2010 a 12/2010 Subsecretária de Educação do Estado do Rio Grande do Norte.
3. SEBRAE/RN – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
do Rio Grande do Norte
02/2011 03/2013
• Gestora estadual do projeto Cultura e Negócios Integrados do RN- SEBRAE
Gestora estadual do projeto Tecnologia da Informação e Comunicação do SEBRAE- RN- PROTIC.
• Gestora estadual do projeto de Construção Civil do SEBRAE RN
5
Dedico este trabalho a todos aqueles que não tiveram a oportunidade de ter acesso ao conhecimento que o estudo e a educação proporcionam. A todos que nunca puderam freqüentar uma educação formal nesse país.
6
AGRADECIMENTOS
Aos meus pais Francisco Alfredo Lopes (+) e Maria de Araujo Lopes pelo
esforço que eles fizeram para que os seus filhos seguissem o caminho da educação
que era o único meio que os levaria ao sucesso em detrimento ao insucesso.
Aos meus irmãos e filhos.
Ao meu companheiro Acácio Sânzio de Brito.
Aos meus professores e educadores que conheci ao longo da minha vida
estudantil.
À professora Karen Maria da Costa Mattos pela orientação e apoio.
Ao professor e co-orientador Luiz Pereira de Brito, sem ele este trabalho não
seria possível.
Ao SEBRAE/RN pela oportunidade, em especial aos Diretores dessa
instituição pela compreensão e apoio.
A equipe do PEP-UFRN.
A todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização deste
trabalho.
7
MUNIZ, Cátia Araújo Lopes. Análise comparativa dos métodos de fatores ponderados na seleção de áreas para aterros sanitár ios. 2013. 118f. Dissertação. (Mestrado em Ciências em Engenharia de Produção) – Programa de Pós-graduação em Engenharia da Produção, Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Apresenta-se neste trabalho a análise comparativa dos métodos dos fatores ponderados na seleção de áreas para implantação de aterros sanitário, aplicando as metodologias de critérios classificatórios, com faixas de pontuação, no aterro sanitário de Massaranduba, localizado no município de Ceará Mirim/RN. O Estudo foi realizado a partir da necessidade de termos uma metodologia ou seguir alguma metodologia de baixa complexidade tecnológica e baixo custo operacional para a seleção de áreas propícias para a implantação de aterros sanitários nos diversos municípios do Estado do Rio Grande do Norte. A partir da exigência legal, com a aprovação da Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e que prevê a extinção dos lixões, considerando-se também as características locais, ambientais e sócio-econômicas encontradas que possibilitem essa instalação. O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA), autoridades federais, estaduais e municipais, na definição de políticas públicas voltadas para a gestão integral dos resíduos sólidos urbanos que contemplem a preservação ambiental e as melhorias das condições sanitárias da população potiguar, deverão estruturar e planejar ações com medidas mitigadoras para que os 97% dos municípios do Estado atendam as exigências legais e consigam extinguir a situação atual da destinação inadequada dos seus resíduos sólidos urbanos em lixões a céu aberto conforme dados de 2009. O estudo conclui que, a área do aterro sanitário de Massaranduba foi classificada como ótima pelo método do IQR, aceitável pelo Sistema de Pontuação e por Gomes; Coelho; Erba & Verovez e por Waquil et al. O estudo também conclui que, dentre os métodos analisados, para este estudo de caso, o da União dos Municípios da Bahia(Sistema de Pontuação) apresenta-se como o mais rigoroso para a seleção de áreas e o IQR como o mais flexível. Palavras-chave : Análise comparativa de Métodos de Fatores Ponderados, Seleção de Áreas, Implantação de Aterros Sanitários.
8
MUNIZ, Cátia Araújo Lopes. Comparative analysis of methodologies of the factors considered in selecting areas for landfills . 2013. 118f. Dissertation. (Master of Science in Production Engineering) - Graduate Program in Production Engineering, Technology Center, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. This study presents a comparative analysis of methodologies about weighted factors considered in the selection of areas for deployment of Sanitary Landfills, applying the methodologies of classification criteria with scoring bands Gomes, Coelho, Erba & Veronez (2000); Waquil et al, 2000. That means, we have the Scoring System used by Union of Municipalities of Bahia and the Quality Index Landfill Waste (IQR) which are applyed for this study in Massaranduba Sanitary Landfill located in the municipality of Ceará Mirim /RN, northeastern of Brazil. The study was conducted in order to classify the methodologies and to give support for future studies on environmental management segment, with main goal to propose suited methodologies which allow safety and rigor during the selection, deployment and management of sanitary landfill, in the Brazilian municipalities, in order to help them in the process to extinction of their dumps, in according of Brazilian Nacional Plan of Solid Waste. During this investigation we have studied the characteristics of the site as morphological, hydrogeological, environmental and socio-economic to permit the installation. We consider important to mention the need of deployment – from Rio Grande do Norte State Secretary of Environment and Water (SEMARH), Institute of Sustainable Development and Environment of RN (IDEMA), as well, from Federal and Municipal Governments – a public policies for the integrated management of urban solid waste that address environmental preservation and improvement of health conditions of the population of the Rio Grande do Norte. Keywords: Comparative Methodology. Implementation of Sanitary Landfills.
9
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Faixas de IQR nos Municípios do Rio Grande do Norte
Figura 2 – Localização da Sede
Figura 3 – Coordenadas Geográficas
Figura 4 – Bacia Hidrográfica do Rio Doce
Figura 5 – Rio do Mudo
Figura 6 – Rio Guagirú
Figura 7 – Sangradouro da Lagoa de Extremoz
Figura 8 – Lagoa de Extremoz- Vista Panorâmica
Figura 9 – Isoietas Médias Anuais - Folha da Paraíba-NO
Figura 10 – Localização dos municípios e da área em estudo
Figura 11 – Bacia do Rio Doce – aspectos climatológicos e geológicos
Figura 12 – Área do Aterro- Cobertura Arenosa
Figura 13 – Grupo Barreiras- Unidade Superior
Figura 14 – Grupo Barreiras Unidade Inferior
Figura 15 – Microsparito Dolomítico da Fazenda Massaranduba
Figura 16 – Modelo Digital de Elevação mostrando a área do aterro (ao fundo),
lagoa de Extremoz e os Rios Guajiru e do Mudo (Exagero vertical de 15x)
Figura 17 – Descrição Litológica detalhada
Figura 18 – Perfis Hidrogeológicos
Figura 19 – Diagrama de Piper para as águas do Rio Guajiru e subterrâneas do
Aqüífero Barreiras nos arredores da área do aterro sanitário
Figura 20 – Diagrama de Piper para as águas do Rio Guajiru e
subterrâneas do Aqüífero Barreiras nos arredores da área do aterro sanitário
Figura 21 – Mapa de Vegetação
10
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Formas de disposição de resíduos por regiões do país
Tabela 2 – Grupos prioritários identificados
Tabela 3 – Grupos prioritários com os principais impactos correspondentes
Tabela 4 – Critérios eliminatórios gerais para seleção de áreas
Tabela 5 – Valoração dos indicadores físicos
Tabela 6 – Classificação das áreas pré-selecionadas
Tabela 7 – Critérios eliminatórios
Tabela 8 – Critérios classificatórios com faixas de pontuação
Tabela 9 – Sistema de pontuação
Tabela 10 – Peso dos critérios e do tipo de atendimento
Tabela 11 – Características das áreas
Tabela 12 – Pontuação calculada
Tabela 13 – Enquadramento das instalações de destinação final de resíduos sólidos
urbanos em função dos valores de IQR
Tabela 14 – Valoração dos indicadores físicos
Tabela 15 – Critérios classificatórios com faixas de pontuação
Tabela 16 – Questionário utilizado pela união dos municípios da Bahia - sistema de
pontuação
Tabela 17 – Fonte dos dados utilizados no estudo
Tabela 18 – Análise de alguns critérios comuns parametrizados avaliados pelas
metodologias
Tabela 19 – Desenvolvida para analisar comparativamente os resultados obtidos
pelas quatro metodologias
Tabela 20 – Classificação das áreas para implantação de aterros sanitários segundo
a escala padrão desenvolvida
Tabela 21 – Valoração dos indicadores físicos
Tabela 22 – Critérios classificatórios com faixas de pontuação
Tabela 23 – Sistema de pontuação
Tabela 24 – Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos - IQR
Tabela 25 – Análise de alguns critérios comuns parametrizados avaliados pelas
metodologias
11
Tabela 26 – Resultados obtidos pelos métodos analisados na área do aterro de
Massaranduba
Tabela 27 – Síntese dos resultados das metodologias estudadas
12
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Comparativo entre a disposição de resíduos em aterro e lixão
Quadro 2 – Matriz para cálculo IQR
Quadro 3 – Composição gravimétrica dos resíduos de cada município
Quadro 4 – Estimativa de geração de resíduos no ano base de 2002
Quadro 5 – Volume necessário para 20 anos
Quadro 6 – Temperaturas Normais Anuais e Extremas (ºC)
Quadro 7 – Normais de Velocidade Média e Direção dos Ventos
Quadro 8 – Normais de Umidade Relativa
Quadro 9 – Caracterização Climatérica dos Municípios da Grande Natal
Quadro 10 – Dados pluviométricos de Ceará Mirim
Quadro 11– Valores de Condutividade Hidráulica
Quadro 12 – Matriz do IQR - Índice de Qualidade do Aterro de Resíduos - Sub-item
A - Características Locais
Quadro 13 – Matriz para cálculo do IQR
13
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 14
1.1 OBJETIVOS 15
1.1.1 Objetivo Geral 15
1.1.2 Objetivos Específicos 15
1.2 RELEVÂNCIA DA PESQUISA E DOS RESULTADOS 16
1.3 ESTRUTURA DA DISSERTAÇÃO 17
1.4 A IMPORTÂNCIA DE ESCOLHER-SE ÁREAS ADEQUADAMENTE 17
1.4.1 Restrições Legais 19
1.4.2 Condicionantes Ambientais 20
1.5 CONDICIONANTES TECNOLÓGICOS 21
2 REFERENCIAL TEÓRICO 23
2.1 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: A REALIDADE BRASILEIRA 23
2.2 DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 24
2.3 RESÍDUOS SÓLIDOS: ASPECTOS LEGAIS 30
2.4 AS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS 32
2.5 SELEÇÃO DE ÁREAS PARA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS (RSU) 33
2.6 O MÉTODO SIG (SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS) 46
2.7 O ÍNDICE DE QUALIDADE DE ATERRO DE RESÍDUOS (IQR) 49
2.8 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO 54
2.8.1 Condicionantes da Área 56
2.8.2 Produção de Resíduos Sólidos 58
2.8.3 Área Necessária para o Aterro 60
2.8.4 Síntese do Diagnóstico Ambiental 60
2.8.5 Geologia 71
3 METODOLOGIA DA PESQUISA 91
4 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS 100
5 CONCLUSÕES 111
5.1 RECOMENDAÇÕES 112
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 114
ANEXOS
14
1 INTRODUÇÃO
O crescimento da população mundial, os hábitos de consumo da sociedade
contemporânea, o curto ciclo de vida dos produtos, a prática da reciclagem feita por
poucos, são alguns dos fatores que contribuem para o aumento da geração de
resíduos sólidos urbanos e, conseqüente, o agravamento dos problemas
relacionados com sua gestão, tratamento e disposição final.
Este trabalho vem dar continuidade a uma pesquisa de campo realizada por
Brito (2009) nos cento e sessenta e sete municípios do Estado do Rio Grande do
Norte que teve como objetivo diagnosticar, avaliar e apresentar a hierarquização da
situação ambiental encontrada no que diz respeito às áreas de disposição final dos
resíduos sólidos urbanos.
O levantamento foi feito com base na experiência do Estado de São Paulo,
que fez o seu primeiro inventário no ano de 1997, através de sua Companhia de
Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB). Desde então, anualmente estas
vistorias se repetem e têm possibilitado ao governo paulista desenvolver e aprimorar
mecanismos de controle da poluição ambiental (CETESB, 2008). O método aplicado
para a estruturação do diagnóstico foi o Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos
(IQR), desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT).
Os últimos anos têm mostrado uma grande proliferação de projetos e obras
destinadas à locais para disposição de resíduos sólidos urbanos nos municípios
brasileiros, fruto de novas leis (estaduais e federais) mais rigorosas e de ações
fiscalizadoras mais intensas da parte de organismos de controle da qualidade
ambiental sobre os municípios. Dentre os projetos e obras que têm sido adotados
para esta finalidade os aterros sanitários são, sem sombra de dúvida, a maioria,
razão pela qual os mesmos têm se tornado objeto, cada vez mais, de estudos e
análises de processos de monitoramento (LOLLO, 1998).
15
1.1 OBJETIVOS
1.1.1 Objetivo Geral
Realizar uma análise comparativa dos métodos dos Fatores Ponderados na
seleção de áreas para aterros sanitários, empregando-se o Aterro da Região
Metropolitana de Natal como estudo de caso.
1.1.2 Objetivos Específicos
• Analisar os métodos de Fatores Ponderados na seleção de áreas para
implantação de aterros sanitários, avaliando a área do Aterro de Massaranduba
no município de Ceará Mirim-RN, suas equivalências, correlações e dissonâncias
entre si e quais as mais indicadas de aplicação que poderão ser utilizadas na
escolha de outras áreas destinadas para aterros sanitários no Estado do Rio
Grande do Norte.
• Empregar o uso de métodos de baixa complexidade tecnológica na seleção
adequada de áreas para aterros sanitários, expandindo esse estudo para
identificação de outras áreas no Estado do Rio Grande do Norte;
• Fundamentar estudos futuros sobre o segmento de gestão ambiental quanto as
possibilidades de escolhas de métodos que permitam maior segurança e
principalmente maior rigor para a escolha e implantação de aterro sanitário.
• Estimular o surgimento de consórcios entre os municípios como alternativa viável
para implantação de aterros sanitários, principalmente nas cidades que obtiveram
0,0 ≤IQR≤1,99, segundo o estudo realizado por BRITO (2009), ;
• Estimular o desenvolvimento de políticas públicas que possibilitem o auxílio e o
assessoramento aos municípios potiguares que necessitem adequar-se às
normas ambientais vigentes, com a elaboração de informativos e cartilhas
orientativas sobre a atual situação do municípios no que diz respeito a
destinação final dos seus resíduos sólidos urbanos e a existência de estudos
sobre métodos para seleção de áreas para implantação de aterros sanitários de
baixa complexidade tecnológica e baixo custo operacional;
16
• Possibilitar, como conseqüência da destinação adequada de resíduos, a geração
de negócios e empregos dignos para grupos de catadores e pequenos
empreendedores buscando exemplos já praticados em outros Estados do Brasil;
• Possibilitar ao Estado do Rio Grande do Norte, através do IDEMA, desenvolver e
aprimorar mecanismos de controle da poluição ambiental causada pelos resíduos
sólidos urbanos com mais rigor na fiscalização da destinação desses resíduos;
1.2 RELEVÂNCIA DA PESQUISA E DOS RESULTADOS
Com a primeira etapa composta pelo DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DAS
ÁREAS DE DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE, desejou-se contribuir para que o Governo do Estado,
através de seus órgãos competentes, possa capacitar os seus técnicos e direcionar
recursos para instituir esta política exitosa e, com isto, consiga reverter os índices
evidenciados pelos estudos realizados onde utilizou-se a metodologia do IQR.
Neste segundo trabalho, que compreende a aplicação dos métodos,
Comprovação e verificação da eficácia utilzando-se os métodos de fatores
ponderados para avaliar a área utilizada pelo aterro sanitário da Região
Metropolitana de Natal.
O acúmulo inadequado de resíduos sólidos de origem urbana pode causar
tanto problemas ambientais, contaminação do solo, água e ar, quanto sociais,
transmissão de doenças. Contudo, esses problemas podem ser minimizados com
adoção de algumas técnicas de disposição final de resíduos sólido como o aterro
sanitário. De acordo com a NBR 8.419/1992, aterro sanitário de resíduos sólidos
urbanos é uma “técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, sem
causar danos à saúde pública e à segurança, minimizando os impactos ambientais”
(ABNT, 1992, p. 1). Porém, qual o melhor local de se instalar esses aterros?
O processo de seleção de áreas para aterro sanitário não é tão simples,
porque a área tem que atender a três critérios básicos: socioeconômico, ambiental e
de legislação. O primeiro pode ser explicado pela famosa frase “not-in-my-backyard”
(não no meu quintal), por causa dos problemas estéticos e de ordem sanitária
causada, muitas vezes, pela má gestão desses locais. Em nível ambiental, por
exemplo, o chorume formado graças a degradação da matéria orgânica presente
17
nos resíduos pode gerar contaminação grave nos corpos aquáticos superficiais ou
subterrâneos. Já a legislação protege determinadas áreas de cunho sociocultural e
ambiental como, cavernas, Áreas de Proteção Permanente (APP) etc.
Sendo assim, o presente trabalho tem grande relevância para o estado do
Rio Grande do Norte que, baseado na comprovação e verificação da eficácia
utilzando-se os métodos de Fatores Ponderados para seleção de áreas na
implantação de aterros sanitários, avaliando a aterro instalado na região
Metropolitana de Natal, e que poderá ser aplicada na escolha de outras áreas
destinadas para aterros sanitários nos diversos municípios do Estado do Rio Grande
do Norte.
1.3 ESTRUTURA DA DISSERTAÇÃO
No capitulo 01, enumera-se os objetivos geral e específicos e ao final
contextualiza-se a relevância desta pesquisa para o estado do Rio Grande do Norte.
No capítulo 02 da revisão bibliográfica, são discutidos os seguintes aspectos
com relação aos resíduos sólidos urbanos: uma breve abordagem temática sobre a
realidade brasileira, as formas de disposição, os aspectos legais, as normas técnicas
para o setor e as metodologias para escolha correta de áreas para construção de
aterros.
No capitulo 03 dos matériais e métodos, descreve-se este trabalho aplicando
a metodologia de Fatores Ponderados em seguida a descrição da pesquisa, depois
a abrangência e a caracterização da área pesquisada e por último o detalhamento
do trabalho de campo.
No capitulo 04 apresentam-se os resultados e discussões obtidos pela
pesquisa, a partir da aplicação, comprovação e da eficácia da metodologia dos
Fatores Ponderados para escolha de áreas para instalação de aterros sanitários
avaliando a área do aterro sanitário da Região Metropolitana de Natal.
No capitulo 05 é apresentada uma síntese geral da Dissertação,
apresentando-se as conclusões e recomendações gerais do trabalho.
1.4 A IMPORTÂNCIA DE ESCOLHER-SE ÁREAS ADEQUADAMENTE
18
Os espaços necessários para implantação de aterros sanitários são cada vez
mais escassos uma vez que dentro dos limites territoriais dos municípios existem
dificuldades na escolha de locais disponíveis para depósitos de lixo. Uma aparente
solução seria o transporte de lixo para municípios mais distantes. Entretanto este
transporte é caro e gera um volume de tráfego que agrava mais ainda o
congestionamento do trânsito e a poluição nas regiões metropolitanas e, mesmo
moradores dos bairros menos privilegiados escolhidos para disposição final dos
resíduos sofrem com as aves, vetores e odores causados pelo mesmo. Em
municípios menores e menos urbanos, não aceitam mais essa atividade e se
mobilizam para expressar esta insatisfação.
O lixo é um problema tanto na sua origem - gastando sem retorno, recursos
naturais - e no seu destino - degradando o ambiente natural com prejuízos à saúde
humana. Mas também é emblemático na sua solução; quando a sociedade passar a
produzir menos lixo, a separar o lixo antes de colocá-lo na rua, vê-lo reutilizado,
reciclado ou compostado, os efeitos e as economias serão incalculáveis. Dessa
forma, passará a se perceber a segunda lei da ecologia de Barry Commoner (1971):
“Tudo tem que ir para algum lugar”. Aquilo que retiramos do mundo natural voltará a
ele. Por mais bem estudado o ciclo de vida dos produtos e eficientes os tratamentos
intermediários, sempre haverá resíduos para serem dispostos no meio ambiente.
A disposição adequada de resíduos sólidos urbanos requer um projeto
convenientemente desenvolvido, o qual deve englobar conceitos relativos às obras
de engenharia, conhecimento de geotécnica, investigação de campo, estudos
laboratoriais, abrangendo ainda aspectos ambientais, econômicos, políticos e
sociais. Conseqüentemente, necessitando de uma equipe multidisciplinar de
profissionais especializados para resolver essa questão.
A escolha do melhor local para a disposição final do lixo ainda é mais um
problema complexo, pois envolve diversos fatores: ambientais, viabilidade
econômica, segurança estrutural, políticos, entre outros. Além disso, dentro do
objetivo mais amplo, a área escolhida deve ter desempenho que satisfaça o
interesse do usuário, do empreendedor e do empreiteiro, buscando maximizar um
conjunto de satisfações mútuas, baseado em que o ótimo global não é a soma dos
ótimos individuais. O local escolhido terá que cumprir o maior número de funções
(relativas a critérios e parâmetros), obtendo o melhor desempenho funcional.
19
O estabelecimento de critérios e parâmetros para implantação de novos sítios
para disposição de resíduos sólidos urbanos envolve um estudo sistemático de
diversas disciplinas, destacando-se:
• Geotécnica;
• Hidrogeologia;
• Hidrologia;
• Climatologia.
A seleção de locais deve ser criteriosa, pois alem de preservar os recursos
naturais, deve estabelecer o uso racional do solo em virtude da constante diminuição
de espaço físico disponível. Neste sentindo, deve-se desenvolver estudos técnicos
ambientais que permitam a escolha de áreas propícias para o tratamento e
disposição final dos resíduos sólidos de forma a minimizar os impactos ambientais e
que também atenda a questão econômica (VIEIRA et al., 1999).
Os últimos anos têm mostrado uma grande proliferação de projetos e obras
destinados à locais para disposição de resíduos sólidos urbanos nos municípios
brasileiros, fruto de novas leis (estaduais e federais) mais rigorosas e de ações
fiscalizadoras mais intensas da parte de organismos de controle da qualidade
ambiental sobre os municípios. Dentre os projetos e obras que têm sido adotados
para esta finalidade os aterros sanitários são, sem sombra de dúvida, a maioria,
razão pela qual os mesmos têm se tornado objeto, cada vez mais, de estudos,
análises de processos e de monitoramento (LOLLO, 1998).
A avaliação de alternativas para seleção de áreas envolve o levantamento de
vários condicionantes naturais e antrópicos, em conjunto com as questões
relacionadas à viabilidade econômica e da própria concepção do aterro sanitário. Os
principais aspectos que devem ser considerados são as restrições legais, os
condicionantes ambientais e os condicionantes tecnológicos.
1.4.1 Restrições Legais
Para a implantação do aterro sanitário é necessário que seja observada a
legislação pertinente aos resíduos sólidos nos planos federal, estadual e municipal,
bem como as normas relativas às áreas de proteção ambiental.
20
Dentre os aspectos legais vinculados à preservação da flora pode-se destacar
no âmbito da legislação federal o Decreto nº. 563, de 05/06/92 que institui o
Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, o Decreto 750,
de 10/02/93 que dispõe sobre o corte, a exploração e a suspensão de vegetação
primária ou nos estágios avançados e médio de regeneração da Mata Atlântica e as
resoluções de nº. 10 de 01/10/93, nº 05 de 04/05/93 e nº. 12 de 04/05/94 que
dispõem de assuntos de interesse da Mata Atlântica.
Com relação às áreas de manguezais e restingas, destacam-se as Leis
Federais nº 4.771, de 05/09/95, nº 7.661, de 16/05/88, nº. 6.766, de 19/12/79 e 6938
de 31/08/81, onde são consideradas reservas ecológicas as florestas e demais
formas de vegetação situadas nos manguezais e nas restingas em toda a sua
extensão.
Com relação à legislação pertinente a resíduos sólidos, a legislação refere-se
mais especificamente à questão do lixo industrial (Resoluções nº 13 e 14 do
CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente), sendo que para resíduos
domésticos prevalece a legislação federal. Dentre estas últimas pode-se destacar a
Portaria MINTER nº 53 de 01/03/79 que estabelece normas aos projetos de
tratamento e disposição final de resíduos sólidos, bem como a fiscalização de sua
implantação, operação e manutenção (esta portaria foi parcialmente revogada pela
resolução CONAMA nº 5, de 05/8/93), assim como a NBR 8.419/ABNT- Associação
Brasileira de Normas Técnicas, para procedimento e apresentação de projetos de
aterros sanitários.
1.4.2 Condicionantes ambientais
Os principais condicionantes ambientais envolvem aspectos relacionados com
o meio físico, geológico-geotécnico, geomorfológico e hidrogeológico, dinâmica e
fragilidade de ecossistemas, proteção de cursos d'água superficiais, condições
meteorológicas, além do uso e ocupação do solo na área. Assim sendo são
consideradas nos estudos o regime de precipitação, direção predominante e
velocidade dos ventos, umidade relativa do ar, tipo de cobertura vegetal, condições
geotécnicas dos terrenos da fundação e dos materiais de empréstimo, profundidade
do lençol freático, proximidade de corpos d'água superficiais, características
altimétricas e geomorfológicas, além da proximidade de aglomerado humano.
21
De acordo com a Norma NBR 13.896/1997, da ABNT, "Aterros de Resíduos
Não Perigosos – Critérios para Projeto, Implantação e Operação", recomendam-se
algumas condições que são consideradas como ideais no sentido de redução de
riscos de contaminação ao meio ambiente e, por conseqüência, danos à qualidade
de vida da população.
As principais recomendações são:
• Declividade superior a 1% e inferior a 30%. A morfologia local do terreno
deverá favorecer a coleta de líquidos percolados, para o tratamento antes do
descarte destes efluentes em cursos d'água;
• Lençol freático com distância mínima de 3,0 metros da superfície inferior do
aterro, sendo que a espessura mínima do solo não saturado deverá ser de 1,5
m. Deve-se atentar para que não haja locais de interceptação do nível freático
com a topografia;
• A permeabilidade do material sobre o qual será implantado o aterro deverá
possibilitar a proteção do aqüífero e, para tanto, recomenda-se o uso de argila
de baixa permeabilidade que seja inferior a 5x10-5 cm/s;
• Distância mínima do aterro a qualquer tipo de curso d'água ou coleção hídrica
deverá ser de 200m. O posicionamento do aterro deverá ser próximo ou em
divisores d'água, em locais distantes de nascentes ou cursos d'água;
• Deve-se observar a direção predominante dos ventos em conjunto com a
localização de aglomerados humanos no sentido de evitar que, em caso de
emissão de odores, a população não seja atingida.
1.5 CONDICIONANTES TECNOLÓGICOS
Os principais critérios analisados do ponto de vista da operacionalização e
viabilidade do empreendimento são distância ao centro gerador de massa,
existência e condições das vias de acesso, que influenciará nos custos de
implantação e de operação do aterro; disponibilidade de infra-estrutura; facilidade de
descarte de efluentes líquidos; titularidade e preço da terra, pois os impactos
antrópicos referentes à implantação de aterros sanitários em propriedades
particulares sempre existirão em virtude da concepção social de que áreas de
23
2 REFERENCIAL TEÓRICO
Este capítulo apresenta a revisão bibliográfica utilizada para subsidiar essa
pesquisa. São discutidos os seguintes aspectos com relação aos resíduos sólidos
urbanos: uma breve abordagem temática sobre a realidade brasileira, as formas de
disposição, os aspectos legais, as normas técnicas para o setor, as metodologias
para escolha correta de áreas para construção de aterros e a importância dos 3R´s e
da coleta seletiva como instrumentos mitigadores dos impactos ambientais.
2.1 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: A REALIDADE BRASILEIRA
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (BRASIL, 2009)
realizada no ano 2000, o Brasil gerava, neste ano, diariamente, cerca de 228mil
toneladas de resíduos. Esta foi à última pesquisa realizada e publicada sobre
geração de resíduos sólidos em caráter nacional. Considerando a população de
191.480 milhões de habitantes (projeção do IBGE para julho de 2009) e geração per
capita de 1,35 (kg/hab/dia), pode-se estimar que a geração de resíduos em 2009
seja de 258,5 mil toneladas diárias.
É importante salientar que a quantidade de resíduos gerada em uma região
é diretamente relacionada ao número de habitantes e que a composição varia em
função da economia, dos hábitos alimentares, da cultura daquela região e se há ou
não programas de coleta seletiva. Em média 60% dos resíduos sólidos, de origem
urbana, gerados no Brasil são compostos de matéria orgânica.
A responsabilidade pela prestação de serviços de limpeza urbana (que
incluem resíduos de origem domiciliar, comercial e de serviços públicos) no Brasil é
do município. Na maioria das cidades brasileiras, a coleta de resíduos é realizada
pela iniciativa privada, sob forma de concessão, ou permissão (cerca de 60%), e, no
entanto, mais de 20% de todo o resíduo gerado no país diariamente é disposto em
lixões a céu aberto ou lugares não fixos. A Tabela 1 apresenta as formas de
disposição de resíduos sólidos urbanos praticadas no país.
24
Tabela 1 – Formas de disposição de resíduos por regiões do país
Brasil (%)
Norte (%)
Nordeste (%)
Sudeste (%)
Sul (%)
Centro-Oeste (%)
Vazadouro a céu aberto ou Lixões
21,3 57,2 48,3 9,8 25,9 22,0
Aterro controlado 37,0 28,3 14,6 46,5 24,3 32,8
Aterro Sanitário 36,2 13,3 36,2 37,1 40,5 38,8
Estação de compostagem
2,9 0,0 0,2 3,8 1,7 4,8
Estação de triagem 1,0 0,0 0,2 0,9 4,2 0,5
Incineração 0,5 0,1 0,1 0,7 0,2 0,2
Locais não-fixos 0,5 0,9 0,3 0,6 0,6 0,7
Outra 0,7 0,2 0,1 0,7 2,6 0,2
Fonte: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (2000).
Os aterros existentes no país são operados pela iniciativa privada,
contratada pelas prefeituras ou empresas municipais, sob a forma de terceirização.
As empresas pagam pela quantidade, em peso de resíduo depositado no aterro
(R$/tonelada).
Observa-se que a forma de disposição de resíduos em lixões a céu aberto
está fortemente presente nas regiões norte e nordeste do país. Esta prática estimula
catadores e crianças a buscarem nos lixões, de forma precária, seu sustento do dia
a dia. Estimativas do UNICEF baseadas em pesquisas da Água e Vida de 2005 e do
Fórum Nacional Lixo e Cidadania de 2003, revelam que existem no Brasil cerca de
43 mil crianças e adolescente vivendo e trabalhando nos lixões espalhados pelo
país, sendo que 49% destas crianças trabalham em lixões localizados na região
nordeste (UNICEF, 2008).
2.2 DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Os resíduos podem ser classificados de várias formas: pela natureza física,
se é seco ou molhado ; segundo sua composição química, se é composto de
25
matéria orgânica ou inorgânica ; de acordo com sua biodegradabilidade, se é
facilmente, moderadamente, dificilmente ou não-degr adável ou ainda segundo
sua origem, que pode ser urbana, industrial, de serviços de saúde, de portos, de
aeroportos, de terminais ferroviários e rodoviários, agrícola, de construção civil e de
fontes radioativas. A classificação em função da origem é a mais útil e mais utilizada
quando se trata de gerenciamento de resíduos, pois facilita estabelecer operações
para as atividades que devem ser desenvolvidas.
A composição física, também conhecida como composição qualitativa
representa a porcentagem em peso dos vários materiais constituintes dos resíduos.
Os resíduos de origem urbana geralmente são constituídos de matéria orgânica,
papel, papelão, trapos, couro, plástico, vidro, borracha, metais, madeiras e outros.
Para o IBAM (2001) com o crescimento das cidades, o desafio da limpeza
urbana não consiste apenas em remover o lixo de logradouros e edificações, mas,
principalmente, em dar um destino final adequado aos resíduos coletados.
Essa questão merece atenção porque, ao realizar a coleta de lixo de forma
ineficiente, a prefeitura é pressionada pela população para melhorar a qualidade do
serviço, pois se trata de uma operação totalmente visível aos olhos da população.
Contudo, ao se dar uma destinação final inadequada aos resíduos, poucas pessoas
serão diretamente incomodadas, fato este que não gerará pressão por parte da
população.
Assim, afirma o IBAM (2001), diante de um orçamento restrito, como ocorre
em grande número das municipalidades brasileiras, o sistema de limpeza urbana
não hesitará em relegar a disposição final para o segundo plano, dando prioridade à
coleta e à limpeza pública.
Existem várias formas de disposição e tratamento de resíduos urbanos que
são comumente escolhidas em função de custo, da área disponível e da
necessidade do município. As mais comuns e utilizadas no Brasil, segundo Santos
(1993), são: lixões ou vazadouros a céu aberto, aterros controla dos ou aterros
sanitários.
Lixões ou vazadouros a céu aberto: caracterizam-se pela simples
descarga dos resíduos, acarretam vários problemas de saúde à população vizinha
do local devido à proliferação de vetores de transmissão de doenças. Estes locais
exalam maus odores e contaminam solos, águas superficiais e subterrâneas,
através dos líquidos percolados ou chorume gerados no local. Associam-se também
26
aos lixões, o total descontrole quanto ao tipo de resíduos recebidos nestes locais,
onde é possível encontrar resíduos de origem industrial e de serviços de saúde.
Geralmente existem catadores que moram no local e sobrevivem da venda de
materiais recicláveis coletados no próprio local.
A disposição final de resíduos feita neste tipo de ambiente, com lançamento
simples e espalhamento aleatório sem recobrimento, provocam a degradação das
áreas adjacentes na medida em que estas vão sendo tomadas de forma rápida e
contínua. Os resíduos são dispostos onde existem espaços físicos, não
acontecendo qualquer procedimento que vise à proteção ambiental, não havendo
condições mínimas ideais para que a massa orgânica se decomponha de maneira
correta.
Como os resíduos depositados no lixão não recebem nenhum tratamento
contínuo, esses geram um ambiente favorável à proliferação de artrópodes,
roedores e insetos, dentre uma série de organismos todos transmissores de
doenças ao ser humano.
O lixo, disposto de forma inadequada, sem qualquer tratamento, polui o solo,
alterando suas características físicas, químicas e bacteriológicas, constituindo-se em
um problema de ordem estética e, mais ainda, em uma séria ameaça à saúde
pública. Proporciona grandes possibilidades de surgimento de focos de fogo e
formação de gases nocivos. Os catadores e as guarnições que chegam ao local para
o vazamento dos resíduos, são expostos aos riscos inerentes à esta situação.
Os recursos hídricos locais, de superfície ou aqüíferos subterrâneos poderão
sofrer possíveis contaminações com os resíduos líquidos (chorume) que percolam
do lixão.
A presença de catadores de lixo comprova algum potencial de reciclagem
dos resíduos sólidos produzidos na cidade, além de demonstrar o grau de
empobrecimento da população, que, vivendo da catação de materiais, adotou o lixão
como opção de emprego. Os catadores que atuam nestes locais residem ali mesmo
ou próximo dali, e as condições em que trabalham são as mais precárias possíveis.
Assim, o projeto definitivo deverá contemplar ações que possibilitem melhorar as
condições de salubridade do trabalho, podendo, inclusive, aproveitá-los para
implantação de cooperativas de catadores de recicláveis.
Nestes vazadouros os resíduos são dispostos juntos, independentes da
origem: domiciliar, comercial, industrial ou hospitalar.
27
Aterros controlados : são formas de disposição que buscam minimizar os
impactos ambientais. Confinam-se os resíduos, cobrindo-os no final de cada dia de
trabalho com uma camada de material inerte e normalmente utilizam-se princípios de
engenharia para tratamento e coleta dos líquidos percolados gerados.
Trata-se de uma solução para resolver o grave problema enfrentado pelas
administrações municipais, relacionado com a destinação final dos resíduos sólidos
coletados nas áreas urbanas, na maioria dos casos em lixões a céu aberto, com
danos severos ao meio ambiente.
A tecnologia é simples (construção e operação), de baixo custo (cerca de ¼
do aterro convencional) e ambientalmente correta. Em área tecnicamente escolhida
e devidamente licenciada pelos órgãos ambientais, constroem-se valas para a
disposição dos resíduos domésticos, comerciais e de varrição, além de valas
especiais para os resíduos dos serviços de saúde. Toda a área é cercada e com
portaria para o controle do acesso.
A implantação de aterro sanitário, são aqueles que utilizam técnicas de
disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar danos ou riscos à
saúde pública e à segurança, minimizando os impactos ambientais em uma
determinada área requer que variáveis tecnológicas, ambientais e sócio-econômicas
sejam investigadas para evitar ou minimizar os impactos negativos que possam vir a
comprometer o empreendimento ou causar danos ao meio ambiente, conforme os
critérios estabelecidos pelas metodologias de escolha correta de áreas para
disposição de resíduos.
Conforme IBAM (2001) a diferença básica entre um aterro sanitário e um
aterro controlado é que este último prescinde da coleta e tratamento do chorume,
assim como da drenagem e queima do biogás. No mais, o aterro controlado deve
ser construído e operado exatamente como um aterro sanitário.
Por não possuir sistema de coleta de chorume, esse líquido fica retido no
interior do aterro. Assim, é conveniente que o volume de água de chuva que entre
no aterro seja o menor possível, para minimizar a quantidade de chorume gerado.
Isso pode ser conseguido empregando-se material argiloso para efetuar a camada
de cobertura provisória e executando-se uma camada de impermeabilização
superior quando o aterro atinge sua cota máxima operacional.
Também é conveniente que a área de implantação do aterro controlado
tenha um lençol freático profundo, a mais de três metros do nível do terreno.
28
Normalmente, um aterro controlado é utilizado para cidades que coletem até 50t/dia
de resíduos urbanos, sendo desaconselhável para cidades maiores.
Aterros sanitários: utilizam técnicas de disposição de resíduos sólidos
urbanos no solo, sem causar danos ou riscos à saúde pública e à segurança,
minimizando os impactos ambientais. Este método utiliza princípios de engenharia
para confinar os resíduos sólidos à menor área possível e reduzi-los ao menor
volume permissível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão de cada
jornada de trabalho ou a intervalos menores se for necessário. Antes de se projetar
um aterro sanitário são realizados estudos geológicos e topográficos para a seleção
da área e verificação do tipo de solo. Também é realizada a impermeabilização do
solo, os líquidos percolados são captados por drenos horizontais para tratamento e
são instalados drenos verticais para liberação dos gases formados durante a
decomposição anaeróbia da matéria orgânica.
Um aterro sanitário conta necessariamente com as se guintes unidades:
• unidades operacionais:
• células de lixo domiciliar;
• células de lixo hospitalar (caso o Município não disponha de processo mais
efetivo para dar destino final a esse tipo de lixo);
• impermeabilização de fundo (obrigatória) e superior (opcional);
• sistema de coleta e tratamento dos líquidos percolados (chorume);
• sistema de coleta e queima (ou beneficiamento) do biogás;
• sistema de drenagem e afastamento das águas pluviais;
• sistemas de monitoramento ambiental, topográfico e geotécnico;
• pátio de estocagem de materiais.
Unidades de apoio:
• cerca e barreira vegetal;
• estradas de acesso e de serviço;
• balança rodoviária e sistema de controle de resíduos;
• guarita de entrada e prédio administrativo;
• oficina e borracharia.
29
A operação de um aterro deve ser precedida do processo de seleção de
áreas, licenciamento, projeto executivo e implantação. A seguir Quadro 1 mostra o
comparativo entre a disposição de resíduos em aterro e lixão.
Quadro 1 – Comparativo entre a disposição de resíduos em aterro e lixão
ATERRO LIXÃO RECEPÇÃO DOS RESÍDUOS
Entrada restrita a veículos devidamente cadastrados, desde que contenham apenas resíduos permitidos para aquele aterro.
Sem qualquer controle de entrada de veículos e resíduos.
CONTROLE DE ENTRADA Pesagem, procedência, composição do lixo, horário de entrada e de saída dos veículos são observados.
Não dispõe de controle de pesagem, horário, procedência, etc.
IMPERMEABILIZAÇÃO Antes da utilização da célula, o local é devidamente impermeabilizado seguindo critérios que vão depender das características do solo e do clima.
O lixo é depositado diretamente sobre a camada de solo, podendo provocar danos ao meio ambiente e à saúde.
DEPOSIÇÃO A deposição deve ser feita seguindo critérios técnicos definidos, tais como: resíduos dispostos em camadas compactadas, com espessura controlada, frente de serviço reduzida, taludes com inclinação definida.
Na maioria das vezes não há sequer um trator de esteira para conformar o lixo.
DRENAGEM Possuem dispositivos para captação e drenagem do líquido resultante da decomposição dos resíduos (chorume), evitando a sua infiltração no local e o livre escoamento para os corpos receptores (riacho, rios, etc)
Não possui dispositivos para drenagem interna, possibilitando maior infiltração do chorume na sua base ou o escoamento superficial sem qualquer controle.
COBERTURA É feita diariamente com camada de solo, impedindo que o vento carregue o lixo e afastando vetores de doenças. reduzindo a produção de chorume (menor infiltração das águas de chuva)
A exposição do lixo permite a emissão de fortes odores, o espalhamento de lixo leve, além de atrair vetores de doenças (ratos, urubus, moscas, etc.).
ACESSIBILIDADE Acesso restrito às pessoas devidamente identificadas. O aterro deve ser bem cercado para impedir invasões.
Além dos badameiros, adentram nos lixões os animais por falta de cercamento e fiscalização.
IMPACTO VISUAL É amenizado com a construção de um "cinturão verde" com espécies nativas da região que ainda serve de abrigo para predadores de alguns dos vetores.
Visual impactado, área degradada e desagradável aos nossos olhos.
Fonte: IBAM (2001)
30
2.3 RESÍDUOS SÓLIDOS: ASPECTOS LEGAIS
A Lei 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que
propõe como diretrizes: proteção da saúde pública e da qualidade do meio
ambiente; não-geração, redução, reutilização e tratamento de resíduos sólidos, bem
como destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos; desenvolvimento de
processos que busquem a alteração dos padrões de produção e consumo
sustentável de produtos e serviços; educação ambiental; adoção, desenvolvimento e
aprimoramento de tecnologias ambientalmente saudáveis como forma de minimizar
impactos ambientais; incentivo ao uso de matérias-primas e insumos derivados de
materiais recicláveis e reciclados; gestão integrada de resíduos sólidos; articulação
entre as diferentes esferas do Poder Público, visando a cooperação técnica e
financeira para a gestão integrada de resíduos sólidos; capacitação técnica
continuada na área de resíduos sólidos; regularidade, continuidade, funcionalidade e
universalização da prestação de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de
resíduos sólidos, com adoção de mecanismos gerenciais e econômicos que
assegurem a recuperação dos custos dos serviços prestados, como forma de
garantir sua sustentabilidade operacional e financeira; preferência, nas aquisições
governamentais, de produtos recicláveis e reciclados; transparência e participação
social; adoção de práticas e mecanismos que respeitem as diversidades locais e
regionais; e integração dos catadores de materiais recicláveis nas ações que
envolvam o fluxo de resíduos sólidos.
VII - destinação final ambientalmente adequada: destinação de resíduos que
inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o
aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos
competentes do Sisnama, do SNVS e da Suass, entre elas a disposição final,
observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou
riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais
adversos;
X - gerenciamento integrado de resíduos sólidos: conjunto de ações
exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas da coleta, transporte,
transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos
31
resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de
acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com
plano de gerenciamento de resíduos sólidos exigidos na forma desta Lei.
• Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA,
(BRASIL, 2008)
Resolução CONAMA Nº 404/2008 - "Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos". - Data da legislação: 11/11/2008 - Publicação DOU nº 220, de 12/11/2008, pág. 93. Resolução CONAMA Nº 308/2002 - "Licenciamento Ambiental de sistemas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos gerados em municípios de pequeno porte". - Data da legislação: 21/03/2002 - Publicação DOU nº 144, de 29/07/2002, págs. 77-78 - Status: Revogada.
• No Estado do Rio Grande do Norte, a legislação que aborda as questões
relativas ao meio ambiente é o decreto Nº 13.799/1998.
DECRETO NO 13.799, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998 Aprova o regulamento à Lei Complementar n° 140, de 26 de janeiro de 1996, que dispõe sobre a Política e o Sistema Estadual de Controle e Preservação do Meio Ambiente e dá outras providências. CAPÍTULO I Do objeto, Dos princípios e Das definições Art. 1°. A Política Estadual de Controle e Preserv ação do meio ambiente tem por objetivo a proteção, o controle e a recuperação da qualidade ambiental, com a finalidade de assegurar condições ao desenvolvimento sócio- econômico e à preservação da vida humana. Art. 2° A Política estadual de Controle e Preserva ção do Meio Ambiente atende aos seguintes princípios: I - manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como patrimônio público a ser preservado e protegido, em favor do uso coletivo; II - planejamento e fiscalização da utilização dos recursos ambientais; III - racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; IV - proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas; V - controle das atividades poluidoras;
32
VI - incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais; VII - acompanhamento do estado da qualidade ambiental; VIII - recuperação das áreas degradadas; IX - proteção às áreas ameaçadas de degradação; X - educação ambiental em todos os níveis escolares, inclusive nos programas de educação da comunidade, destinados à capacitação para a participação ativa na defesa do meio ambiente; XI - preservação e restauração dos processos ecológicos essenciais; XII - manejo ecológico das espécies e ecossistemas; XIII - preservação da diversidade do patrimônio genético do Estado; XIV - proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, arqueológico, arquitetônico, paisagístico e turístico.
2.4 AS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS
Normatização da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, para
resíduos sólidos:
• NBR 1.183/1988 - Armazenamento de Resíduos Sólidos Perigosos;
• NBR 8.419/1992 - Apresentação de Projetos de Aterros Sanitários de
Resíduos Sólidos Urbanos;
• NBR 10.004/2004 - Resíduos Sólidos – Classificação;
• NBR 13.896/1997 - Aterros de Resíduos Não Perigosos - Critérios para
Projeto, Implantação e Operação;
A Lei 12.305/2010 Instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos: dispondo sobre
seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à
gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às
responsabilidades dos geradores, do poder público e aos instrumentos econômicos
aplicáveis.
Art. 3 º Para os efeitos desta Lei, entende-se por :
VIII - disposição final ambientalmente adequada : A distribuição ordenada de
rejeitos em aterros , observando normas operacionais específicas de modo a evitar
danos ou riscos à saúde pública, à segurança e a minimizar os impactos ambientais
adversos.
33
2.5 SELEÇÃO DE ÁREAS PARA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS (RSU)
Com o crescimento das cidades, o volume de resíduos cresce sobremaneira,
tornando-se o tratamento e a destinação final um problema sócio-econômico e
ambiental (Viera e Lapolli, 1999). Por conseguinte, fez-se necessário o
desenvolvimento de métodos capazes de mitigar estes impactos.
Segundo Brito (2008) há várias metodologias visando à integração e
avaliação de fatores de seleção num processo de análise em fases, desde a escala
regional até a seleção final da área em escala local. Entre as principais metodologias
de análise mais correntes este autor enumera:
� Método global ou intuitivo;
� Método de exclusão progressiva;
� Método da análise ponderada;
� Método da combinação de critérios.
• Método global ou intuitivo:
Neste método, o decisor procede a um julgamento da aptidão de cada área
com base numa visão holística do conjunto dos fatores de seleção, tomado como um
todo estruturado e indissociável.
Os defensores deste método argumentam que as características que
determinam a aptidão de uma área são tão funcionalmente interdependentes umas
das outras que não suportam uma avaliação baseada numa análise de fatores de
seleção tomados um a um.
• Método da exclusão progressiva:
No método de exclusão, os fatores de seleção são analisados
seqüencialmente, associando a cada fator um limite definido de aceitabilidade da
aptidão da área. Se, para um dado fator, ou conjunto de fatores, o limite de
aceitabilidade for excedido, a área ou as áreas em consideração são excluídas. No
caso contrário, o processo continua pela seleção de outro fator e aplicação do
34
critério correspondente, até que seja considerada toda a seqüência dos fatores de
seleção que identificam as áreas desfavoráveis ou não aceitáveis.
• Método dos fatores ponderados:
No método da análise ponderada atribuem-se pesos aos fatores de seleção,
ou seja, os fatores de seleção são substituídos por valores numéricos de acordo com
uma escala comum de classificação. Após a ponderação de todos os fatores, os
resultados são combinados numa operação de multiplicação e soma, de forma a
atribuir uma classificação numérica a cada área. A área mais favorável será a que
exibir classificação mais elevada.
• Método da combinação de fatores:
O método dos fatores combinados pode usar, quer o método de exclusão,
quer a análise ponderada. Mas, neste caso, em vez de trabalhar seqüencialmente
com uma série de fatores, desenvolvem-se alternativas. Isto envolve a seleção de
um conjunto particular de fatores combinados e a identificação das áreas que os
satisfazem.
Segundo Fiúza e Oliveira (1997) menos de 5% dos municípios brasileiros
dispõe de um serviço adequado referente a resíduos sólidos. Em quase todas as
cidades no Brasil o lixo urbano é depositado em vazadouros a céu aberto. O
principal problema dessa prática, além do desperdício de matéria economicamente
valorizável, da poluição causada aos recursos naturais (ar, água e solo) e da
desvalorização imobiliária, existe ainda a preocupante questão da escassez e
redução de espaço físico disponível para o descarte (OLIVEIRA, 1995).
A seleção de locais deve ser criteriosa, pois além de preservar os recursos
naturais, deve estabelecer um uso racional do solo em virtude da constante
diminuição de espaço físico disponível. Neste sentindo, deve-se desenvolver
estudos técnicos ambientais que permitam a escolha de áreas propícias para o
tratamento e disposição final dos resíduos sólidos de forma a minimizar os impactos
ambientais e que também atenda a questão econômica (VIEIRA et al, 1999).
Segundo Gomes; Coelho; Erba & Veronez (2000) no Rio Grande do Sul, a
seleção de áreas para utilização como locais de descarte de resíduos é efetuada a
35
partir de critérios que avaliam questões como: legislação de usos do solo; distâncias
de cursos d’água, manchas urbanas e rodovias, nível de águas subterrâneas,
declividade da área, tempo de utilização do aterro (vida útil) e usos futuros do
mesmo.
Para a escolha de áreas foi proposta por Fiúza e Oliveira (1997) uma matriz
que permite através de valorações conferidas a impactos potenciais positivos e
negativos, relativos a implantação de aterros sanitários, avaliar qual a melhor
alternativa em termos de local para sua implantação, tornando possível, através de
um modelo matemático, auxiliar o corpo técnico envolvido no trabalho nas decisões
a serem tomadas.
As áreas favoráveis de acordo com Waquil et al .,(2000). são aquelas que
reúnem as características do meio físico mais adequadas à localização de aterros
sanitários, exigindo menor tecnologia de controle ambiental e de implantação,
causando menores prejuízos à comunidade. São representadas por áreas com solos
profundos, argilosos, em terrenos de declividade suave a moderada, distante
preferencialmente mais de 200m de cursos d’água, com nível freático de médio a
profundo, com substrato rochoso de baixa permeabilidade e baixo potencial
hidrogeológico. Preferencialmente, devem comportar uma vida útil superior a 10
anos e estarem distantes a mais de 2 km de núcleos populacionais.
• Metodologia adotada por Fiúza e Oliveira (1997):
Foi proposta pelo autor uma matriz que permite através de valorações
conferidas a impactos potenciais avaliar qual o melhor local para implantação de
aterros sanitários. Sugere-se compor um mapa da região para identificar áreas
passíveis de implantação para que se possa, em uma primeira instância, descartar
áreas inviáveis como, por exemplo, áreas de surgência de água, de proteção legal,
etc. Uma vez restringida às áreas iniciais do estudo, pode-se, então, empregar a
metodologia das matrizes. O procedimento examina impactos individuais associados
às alternativas que estão sendo consideradas e indica uma medida de valor a cada
um desses impactos para os locais alternativos. Esses indicadores, em princípio, são
ponderados em termos de critérios de importância e probabilidade de ocorrência. A
ponderação é feita em duas etapas: individualizando-se cinco grandes grupos
(Tabela 02) e subdividindo segundo vários impactos atribuídos a cada grupo (Tabela
36
03). É adotada uma maior ponderação para as questões ambientais e sociais e
menor ponderação para a questão custo. Os valores de cada atributo relativo a
implantação de aterros é então apreciado, por sua vez, para cada situação em
particular através de notas que são conferidas por especialistas das áreas
envolvidas (sociologia, biologia, geotécnica, etc.), sendo permitido após a
ponderação e o devido cotejamento das várias notas avaliar qual o melhor local para
implantação do aterro. Assim a alternativa de maior pontuação representa a melhor
opção para implantação do empreendimento.
Tabela 02 – Grupos prioritários identificados
N° GRUPO PRIORITÁRIO PESO 1 Saúde Pública e Segurança 33,4 2 Ambiente Natural 20,4 3 Ambiente Social 15,5 4 Ambiente Cultural 15,4 5 Custo 15,3
TOTAL 100 Fonte: Fiúza e Oliveira (1997)
Tabela 03 – Grupos prioritários com os principais impactos correspondentes
GRUPO1
SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA
Controle de Zoonoses 50 Tráfego 10 Risco de explosão 7 Poluição dos mananciais de superfície 14 Poluição da água subterrânea 17 Risco com aeronaves 12
GRUPO 2
AMBIENTE NATURAL
Poluição da água superficial sob biota 35 Desmatamento 35 Assoreamento dos corpos d’água 10 Processos erosivos 10 Alteração nos padrões de drenagem 07 Afugentamento da fauna 03
GRUPO 3
AMBIENTE SOCIAL
Instabilidade psicossocial 15 Odor 20 Poeira 05 Ruído 10 Impacto Visual 20 Incompatibilidade de uso 05 Melhoria de Renda 25
GRUPO 4
AMBIENTES CULTURAIS
Modificação nos padrões culturais 50
Arqueologia 50
37
GRUPO 5
CUSTOS
Custo 100
Fonte: Fiúza e Oliveira (1997)
• Metodologia proposta por Waquil et al., (2000)
O método proposto pelos autores dividiu o projeto de seleção de áreas em 3
etapas distintas. A 1ª etapa consistiu a aplicação de CRITÉRIOS ELIMINATÓRIOS
GERAIS, baseados nas recomendações da Fundação Estadual de Proteção
Ambiental (FEPAM/RS). Esta etapa caracterizou-se pelo caráter norteador para
definição de áreas potencialmente favoráveis à disposição de resíduos.
A 2ª etapa dos trabalhos consistiu no desenvolvimento da metodologia, a
partir do estabelecimento de critérios seletivos e aplicação em áreas piloto. Para
permitir a seleção de áreas foram adotados critérios seletivos para qualificar e
classificar as áreas de acordo com suas potencialidades, para uso no tratamento e
disposição de resíduos sólidos. Desta forma as áreas se distinguiriam entre si pela
aptidão em receber resíduos com maior ou menor necessidade de tecnologia de
controle ambiental.
Os critérios estão sumariados na (Tabela 4) que contém os parâmetros de
avaliação, as variáveis a serem consideradas em cada parâmetro e os pesos dos
parâmetros. O peso atribuído aos parâmetros foi fixado de acordo com a importância
destes para a qualificação das áreas como aptas para a implantação da atividade de
destinação de lixo, minimizando os prejuízos ambientais e sociais. Os pesos
variaram de 1 a 4, sendo que o peso maior refere-se a maior possibilidade de
contaminação do meio físico ou a maior causa de incômodo à população. As notas,
entre 0 e 5, foram conferidas as variáveis de acordo com o grau de segurança que
estas oferecem quanto aos prejuízos já citados, sendo que as maiores notas
correspondem a melhor condição de segurança (Tabela 5).
Para pontuação foi estabelecida uma tabela de resultados para a avaliação
das pontuações a serem obtidas nas áreas (Tabela 6). O limite superior da primeira
faixa foi obtido através do somatório das pontuações máximas (peso x nota) de cada
parâmetro, e o limite inferior da última faixa através do somatório das pontuações
38
mínimas obtidas para cada parâmetro, não considerando os critérios específicos
eliminatórios (notas zero). As faixas intermediárias foram obtidas levando em
consideração a equidade dos intervalos. Estabelecidos os parâmetros e variáveis a
serem avaliados e quantificados pelas notas e pesos, inicia-se a etapa de
qualificação de áreas através do estudo de fotointerpretação e vistorias de campo.
A 3ª etapa deste projeto consistiu na aplicação da metodologia proposta e
testada na etapa 2, gerando 29 mapas contendo as áreas hierarquizadas segundo a
potencialidade para recebimento de resíduos sólidos.
Tabela 4 – Critérios eliminatórios gerais para seleção de áreas
PARÂMETRO DE AVALIAÇÃO LIMITE DE ACEITAÇÃO
Distância de recursos hídricos, áreas inundáveis ou alagadiços e banhados
≥200 metros
Afastamento da mancha urbana ≥500 metros ≥1.000metros ≥2.000 metros
Distância de rodovias estaduais e federais ≥100 metros do eixo
Tamanho da área ≥1 ha
Áreas especiais de proteção Unidades de conservação e áreas protegidas por legislação estadual ou municipal
Fonte: Waquil et al (2000)
Tabela 5 – Valoração dos indicadores físicos
INDICADOR CARACTERÍSTICA NOTA PESO
Solo
Classe Textural Argiloso Argilo-arenoso Areno-argiloso Arenoso
5 4 3 1
2
Permeabilidade Baixo Médio-Baixo Médio Médio-Alto Alto
5 4 3 2 1
4
Espessura >4,00m 2,00 a 4,00m 1,00 a 2,00m <1,00m
5 4 2 1
3
39
Declividade Plano (0 – 2%) Suave (2 – 10%) Moderado (10 – 20%) Acentuado (20 – 30%) Íngreme (>30%)
2 5 4 1 0
3
Superficiais
Distância de cursos d’água >200m 200 a 100m 100 a 50m < 50m
5 4 2 0
4
Subsuperficiais
Profundidade do lençol freático >4,00m 2,00 a 4,00m 1,00 a 2,00m Aflorante (<1,00m)
5 3 2 0
4
Subterrâneo
Permeabilidade da rocha subjacente
Baixa Média-Baixa Média Média-Alta Alta
4 3 2 1 0
3
Potencial hídrico Baixo Médio Alto
4 2 1
2
Usos e ocupação do solo Não disponível no trabalho
Sócio -econômicos
Vida útil para uma Unidade Municipal
>10 anos 5-10 anos <5 anos
4 3 1
2
Distância para Núcleos Populacionais
>10 km 1-10 km <1 km
4 3 0
4
Fonte: Waquil et al (2000)
Tabela 6 – Classificação das áreas pré-selecionadas
QUALIFICAÇÃO INTERVALO DE VALORAÇÃO
Favorável 124 a 152 pontos Medianamente Favorável 96 a 123 pontos
Pouco Favorável 67 a 95 pontos
Desfavorável 0 a 66 pontos
Fonte: Waquil et al (2000)
40
• Metodologia proposta por Gomes; Coelho; Erba & Vero nez (2000)
O enfoque do método proposto pelos autores foi dirigido para a integração
de métodos tradicionais e novas tecnologias de caracterização e análise ambiental,
sendo utilizados sistemas especialistas voltados para “land evaluation” e
geoprocessamento.
A metodologia foi dividida em etapas cuja 1ª consistiu em “COLETA,
COMPILAÇÃO E ANÁLISES DE DADOS EXISTENTES EM RELAÇÃO AO MEIO
AMBIENTES E RESÍDUOS”, sendo estes dados lançados em software. A 2ª etapa
consistiu de “ANÁLISE DE IMAGENS DE SATÉLITES” com vistas a extração de
dados referentes a localização da malha urbana, áreas com vegetação intensa,
recursos hídricos, rodovias e estradas vicinais, estimativa de características e
distribuição dos tipos de solos, uso do solo, entre outros. A 3ª etapa consistiu na
determinação de áreas potencialmente aptas para a disposição de resíduos, ou seja,
definição e localização das áreas potencialmente aptas para disposição de resíduos.
Os critérios eliminatórios empregados estão descritos na Tabela 7. A partir
das áreas potencialmente aptas, foi feita uma classificação de forma a obter-se as
áreas realmente aptas ao uso estudado. Na Tabela 8 estão descritos os critérios e
as faixas de pontuações adotados.
Tabela 7 – Critérios eliminatórios CRITÉRIO FAIXA DE AVALIAÇÃO P/
CONSIDERAÇÃO 1-Distância de recursos hídricos ≥ 200 metros
2-Distância de vias ≥ 100 metros
3-Áreas inundáveis ≥ Cota de cheia
4-Mancha urbana Classificação da imagem de satélite
5-Legislação municipal Proteção a topos de morros
Fonte: Gomes; Coelho; Erba & Veronez (2000)
Tabela 8 – Critérios classificatórios com faixas de pontuação
CRITÉRIO FAIXA DE AVALIAÇÃO NOTA PESO
Declividade (em função de facilidade de implantação)
Alta: >30% Média: 20-30% Baixa: 10-20% Muito baixa: 3-10% Plana: <3%
1 2 3 4 5
1
41
Distância da mancha urbana 100 - 250 m 250 - 500 m 500 - 1000 m 1000 - 2000 m > 2000 m
1 2 3 4 5
3
Geologia - potencial hídrico Alto Médio Baixo
0 2 4
3
Permeabilidade do solo Infiltração alta: ≥ 10 -3 cm/s Infiltração média: 10 -3 - 10 -4 cm/s Infiltração baixa: 10 -4 - 10 -5 cm/s Infiltração muito baixa: < 10 -5 cm/s
1
2
4
5
2
Espessura do solo < 0,5 m 0,5 - 1 m 1 - 2 m > 2 m
0 1 3 5
2
Profundidade do lençol freático
< 1 m 1 - 2 m 2 - 4 m > 4 m
0 1 4 5
3
Vulnerabilidade do aqüífero
Infiltração alta: ≥ 10 -3 cm/s
Infiltração média: 10 -3 - 10 -4 cm/s Infiltração baixa: 10 -4 - 10 -5 cm/s Infiltração muito baixa: < 10 -5 cm/s
1
2
4
5
2
Considerando os critérios 4, 5,6 e declividade (em função de infiltração no solo)
< 0,5 m 0,5 - 1 m 1 - 2 m > 2 m < 1 m 1 - 2 m 2 - 4 m > 4 m
0 1 3 5
0 1 4 5
2 3
Pontuação Máxima 102
Fonte: Gomes; Coelho; Erba & Veronez (2000)
• Sistema de Pontuação
Este modelo foi apresentado pela União dos Municípios da Bahia e segundo
eles: a implantação de aterro sanitário em uma determinada área requer que
42
variáveis tecnológicas, ambientais e sócio-econômicas sejam investigadas para
evitar ou minimizar os impactos negativos que possam vir a comprometer o
empreendimento ou causar danos ao meio ambiente. Neste sentido, o primeiro
passo deste trabalho foi à avaliação prévia de áreas, que compreende a pesquisa de
alternativas locacionais para a implantação do empreendimento, e posterior
hierarquização e escolha da área mais indicada, visando descartar áreas
inadequadas e sugerir locais de menor impacto possível.
A partir dos critérios mencionados, pode-se elaborar sistema de pontuação
que permita a avaliação e seleção de áreas aptas à implantação de aterros
sanitários. Seleciona-se indicadores técnicos, econômicos e ambientais e é
estabelecido critério de pontuação e ponderação da importância relativa de cada
indicador. Apresenta-se na Tabela 9 o sistema de pontuação adotado neste
trabalho, para hierarquização e seleção de áreas.
Tabela 9 – Sistema de pontuação
Proximidade de perímetro urbano, P Pontuação máxima de 50 pontos P > 3,0 km 1< P < 3 Km P < 1 Km
50 pontos 30 pontos 10 pontos
Distância do aterro ao centro de massa, D
Pontuação máxima de 200 pontos
D > 10,0 km 10 < D < 20 km D < 10 km
0 pontos 100 pontos 200 pontos
Vias de acesso Pontuação máxima de 200 pontos Pavimentadas em boas condições: - asfaltada - encascalhada - com exigências de melhorias - Inexistente
120 pontos 80 pontos 30 pontos 0 pontos
Planas ou sem rampas fortes, Com rampas médias Muito íngremes
80 pontos 40 pontos 0 pontos
Disponibilidade de infra -estrutura Pontuação máxima de 100 pontos Água no local
50 pontos
Facilidade/custo de captação baixo
30 pontos
Facilidade/custo de captação alto 10 pontos De esgoto De energia
30 pontos 20 pontos
Impacto visual da paisagem Pontuação máxima de 100 pontos Pequena interferência 100 pontos Média interferência 50 pontos
43
Grande interferência 0 pontos Topografia Pontuação máxima de 50 pontos Ondulado com alta declividade Ondulado com baixa declividade Plana
30 pontos 50 pontos 10 pontos
Condições climáticas (di reção do vento)
Pontuação máxima de 100 pontos
A direção dos ventos afeta os núcleos urbanos
0 pontos
A direção dos ventos não afeta os núcleos urbanos
100 pontos
Condições geotécnicas dos solos Pontuação máxima de 100 pontos Profundos com boa capacidade de suporte e baixa permeabilidade
100 pontos
Rasos com boa capacidade de suporte e média à baixa permeabilidade
50 pontos
Arenosos, rasos a profundos, com média à baixa capacidade de suporte e média à alta permeabilidade
30 pontos
Disponibilidade de solo para cobertura
Pontuação máxima de 200 pontos
No local da obra Num raio de 10 km A mais de 10 km
200 pontos 100 pontos 50 pontos
Profundidade do lençol freático, H Pontuação máxima de 100 pontos H > 10m 5 < H < 10 m H < 5 m
100 pontos 50 pontos 0 pontos
Susceptibilidade à contaminação de manancial
Pontuação máxima de 100 pontos
Alta Média Baixa
0 pontos 50 pontos 100 pontos
Uso atual Pontuação máxima de 100 pontos Terra sem uso Utilizada com pastagem Utilizada com agricultura Utilizada com indústria ou urbanizada
100 pontos 50 pontos 30 pontos 0 pontos
Titularidade Pontuação máxima de 100 pontos Pertencente à prefeitura Particular, disponível p/ venda Não disponível p/ venda
100 pontos 50 pontos 10 pontos
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS 1500 pontos Fonte: Gomes; Coelho; Erba & Veronez (2000)
• Metodologia proposta pelo Manual de Gerenciamento I ntegrado de
Resíduos Sólidos:
44
Segundo este Manual (IBAM, 2001) a escolha de um local para a
implantação de um aterro sanitário não é tarefa simples. O alto grau de urbanização
das cidades, associado a uma ocupação intensiva do solo, restringe a
disponibilidade de áreas próximas aos locais de geração de lixo e com as dimensões
requeridas para se implantar um aterro sanitário que atenda às necessidades dos
municípios.
Além desse aspecto, há que se levar em consideração outros fatores, como
os parâmetros técnicos das normas e diretrizes federais, estaduais e municipais, os
aspectos legais das três instâncias governamentais, planos diretores dos municípios
envolvidos, pólo de desenvolvimento local e regional, distâncias de transporte, via de
acesso e os aspectos político-sociais relacionados com a aceitação do
empreendimento pelos políticos, pela mídia e pela comunidade. Conforme se
evidencia nas Tabelas 10 e 11.
Tabela 10 – Peso dos critérios e do tipo de atendimento
Prioridade dos Critérios Peso 1 10 2 6 3 4 4 3 5 2 6 1
Tipo de Atendimento Peso Total 100%
Parcial ou com Obras 50% Não Atendido 0%
Fonte: IBAM (2001).
Será considerada melhor área aquela que obtiver o maior número de pontos
após a aplicação dos pesos às prioridades e ao atendimento dos critérios.
Tabela 11 – Características das áreas
Critérios Prioridade Atendimento
Área 1 Área 2 Área 3 Proximidade a cursos d´água 1 T T T Proximidade a núcleos residenciais 1 T T P
Proximidade a aeroportos 1 T T T
45
Distância do lençol freático 1 P P T Distância de núcleos de baixa renda 2 T T P
Vias de acesso com baixa ocupação 2 P P P
Problemas com a comunidade local 2 N P T
Aquisição do terreno 3 P P T Investimento em infra-estrutura 3 T T P Vida útil mínima 4 P T T Uso do solo 4 T T T Permeabilidade do solo natural 4 P P P Extensão da bacia de drenagem 4 P P T
Acesso a veículos pesados 4 T P P Material de cobertura 4 N P T Manutenção do sistema de drenagem 5 P P T
Distância ao centro de coleta 6 T P P Fonte: IBAM (2001)
Nota: T – atende integralmente; P – atende parcialmente; N – não atende.
Aplicando-se os pesos definidos na Tabela 10 as áreas selecionadas
chegarão à pontuação calculada na Tabela 12, a seguir.
Tabela 12 – Pontuação calculada
CARACTERÍSTICAS DAS ÁREAS
Critérios Pontos da Prioridade
Pontos do Atendimento Pontuação das Áreas Área 1
% Área 2
% Área 3
% Área 1 Área 2 Área 3
Proximidade a cursos d´água 10 100 100 100 10,0 10,0 10,0
Proximidade a núcleos residenciais
10 100 100 50 10,0 10,0 5,0
Proximidade a aeroportos 10 100 100 100 10,0 10,0 10,0
Distância do lençol freático 10 50 50 100 5,0 5,0 10,0
Distância de núcleos de baixa renda
6 100 100 50 6,0 6,0 3,0
Vias de acesso com baixa ocupação
6 50 50 50 3,0 3,0 3,0
Problemas com a comunidade 6 0 50 100 0,0 3,0 6,0
46
local Aquisição do terreno 4 50 50 100 2,0 2,0 4,0
Investimento em infra-estrutura
4 100 100 50 4,0 4,0 2,0
Vida útil mínima 3 50 100 100 1,5 3,0 3,0
Uso do solo 3 100 100 100 3,0 3,0 3,0 Permeabilidade do solo natural 3 50 50 50 1,5 1,5 1,5
Extensão da bacia de drenagem
3 50 50 100 1,5 1,5 3,0
Acesso a veículos pesados
3 100 50 50 3,0 1,5 1,5
Material de cobertura 3 0 50 100 0,0 1,5 3,0
Manutenção do sistema de drenagem
2 50 50 100 1,0 1,0 2,0
Distância ao centro de coleta
1 100 50 50 1,0 0,5 0,5
Pontuação Final - - - - 62,5 66,5 70,5
Fonte: IBAM (2001)
Vê-se, portanto, que a área 3, apesar de se situar relativamente próxima a
um núcleo residencial, é a que apresenta maiores vantagens no cômputo geral.
2.6 O MÉTODO SIG (SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS)
O SIG é um sistema que permite obter, armazenar, atualizar, manipular,
analisar e visualizar os dados espacialmente. Ele se diferencia de outros sistemas
de informações por causa da incorporação de atributos geográficos na base de
dados. Os dados dentro do SIG são agrupados por temas e armazenados como
camadas georefernciadas.
Jagar; Sundaran & Natarajan (1993) salientam que o SIG é um sistema que
permite a integração de dados espaciais e não espaciais adquiridos em diferentes
47
escalas, tempos, e formatos. Seu uso facilita a simulação de diferentes estratégias, o
que aumenta, evidentemente, a possibilidade de se encontrar soluções efetivas.
Para Souza (1999) com o desenvolvimento dos SIGs, analistas ambientais
aumentaram suas possibilidades de dispor de sistemas de informações nos quais os
dados são mais acessíveis, mais facilmente combinados e permitem diferentes
fontes, escalas e resoluções (no caso de SIGs tem-se ainda a questão temporal),
não se tem absoluta clareza do que ocorre com o produto final, ou seja, qual o nível
de confiabilidade de uma informação gerada a partir de vários conjuntos de dados.
De acordo com Antenucci et al (1991), a formação de uma base de dados é
a etapa mais onerosa, a que consome mais tempo, e a mais problemática no
processo de implantação de um SIG.
Há dois tipos fundamentais de SIGs definidos de acordo com os diferentes
métodos de armazenamento de informações e representação espacial: o vector e o
raster.
Segundo Queiroz (1996), o modelo vetorial se caracteriza pela localização
precisa dos objetivos geográficos através de coordenadas, sendo estes
representados por pontos, linha, ou polígonos. Suas principais vantagens são a
excelente precisão matemática, fazendo com que os contornos dos objetos sejam
bem definidos, e a economia de espaço para armazenamento de informações. Já no
formato raster, o espaço geográfico é dividido segundo um sistema de células
regulares, normalmente quadradas (pixes), sendo o conteúdo de cada célula
descrito pelo banco de dados. Isto significa que a informação geográfica contínua no
espaço é discretizada, perdendo em exatidão e detalhes, mas ganhando em
facilidade de manipulação no ambiente computacional.
A principal vantagem deste modelo é a sua capacidade de estimar e simular
cenários através de sobreposições de mapas e combinações matemáticas dos
dados em células múltiplas. Suas grandes desvantagens são o tamanho dos
arquivos gerados, tornando inviável sua utilização para áreas extensas, e a baixa
capacidade de trabalho com Banco de dados do tipo relacional para representação
espacial de atributos adicionais.
Quanto ao tratamento dos dados, muitos SIGs utilizam a lógica Booleana
(verdadeiro/falso) para a separação de dados geo-referenciados em classes
distintas. De acordo com Charnpratheep; Zhou & Garner (1997), este sistemas
resulta em perda de informação pois fatos imprecisos, tais como fenômenos naturais
48
que não apresentam limites nítidos mas sim progressivos e a percepção humana de
sistemas espaciais, por exemplo, são entendidos como fatos binários precisamente
definidos.
Conforme os autores, o conceito e a metodologia utilizada pela teoria fuzzy
mostram-se muito mais adequados à manipulação dessas imprecisões espaciais.
Em estudo realizado para seleção preliminar de áreas destinadas a disposição de
resíduos perigosos, os autores observaram que a utilização de lógica binária
resultou em um descarte de 99,8% de área de estudo, enquanto que o modelo fuzzy
descartou apenas 64,25 (diferença de 35,6% entre os dois).
De acordo com Hussey; Dodd & Dennison (1996), o SIG é uma ferramenta
muito valiosa na administração e análise de dados espaciais e é bastante utilizado
em processos de seleção de locais quando as seguintes condições são satisfeitas:
as características do local adequado para um empreendimento específico são
definidas de modo objetivo; os fatores utilizados descrevem estas características e
os dados já existem ou podem ser coletados para cada fator, em toda a área de
estudo.
Lindquist apud (1995) (KAO & LIN, 1996) ressaltam que o uso do SIG na
seleção de áreas não apenas aumenta a objetividade e flexibilidade do processo,
mas também garante que um grande número de dados espaciais sejam
processados em tempo menor.
Uma das grandes vantagens de um SIG é a facilidade com que essa técnica
permite na manipulação de dados, pois, através do que os teóricos chamam de
álgebra de mapas (TOMLIN, 1990 apud BARBOSA, 1997) é possível identificar
áreas com graus de significância distintos através de cálculos entre dados
geográficos (TAGLIANI, 2003; GRIGIO, 2003) e, a partir dos resultados, traçar
planos de manejo sustentável para as áreas que foram identificadas mais frágeis.
Existem diversas técnicas para esses resultados serem obtidos como, por
exemplo, através de análise booleana. Essa técnica consiste de atribuir o valor 1 as
áreas propícias e 0 as áreas não propícias. Quando esses dados são multiplicados
uns contra os outros, o resultado indica o local que atendeu a todos os critérios.
Contudo e como essa técnica só se limita a identificar os locais que podem e os que
não podem, técnicas que pondera fatores são mais utilizadas porque, além de
identificas as áreas propícias, encontram também os locais que possuíram maior
pontuação dentre as áreas propícias, direcionando, em alguns casos, a
49
implementação de serviços nesses locais. Todavia, qual peso deve ser atribuído a
cada fator, uma vez que a realidade pode ser mascarar quando se pondera com
valores baixos fatores importantes e, de forma contrária, pontuam-se fatores
irrelevantes com pesos altos.
Infelizmente, toda e qualquer forma de ponderação pode ser utilizada de
forma a mascarar os resultados. Contudo e desde sua criação, uma técnica vem
sendo bastante utilizada nas áreas que envolvem análise multicriterial por causa de
sua facilidade de uso e confiabilidade dos resultados. Essa técnica é chamada de
Analytical Hierarchy Process (AHP), foi criada pelo estatístico Thomas Saaty na
década de 1970 e, segundo Câmara et al (2000) e Eastman et al.(1998) apud
Marinone (2004), é uma das técnicas mais promissoras.
Uma pesquisa bibliográfica feita por Vaidya & Kumar (2006) em 150 artigos
de diversos jornais internacionais de alta reputação identificou aplicações do AHP
atrelada ou não a outras técnicas em diversas áreas como, por exemplo,
planejamento e desenvolvimento, educação, engenharias, social, econômico,
política, etc.
Da mesma forma, essa técnica vem sendo largamente utilizada para a
seleção de áreas para aterro sanitário, em especial em conjunto com o SIG. De
acordo com Guiqin et al (2009), Siddiqui et al (1996) foram os primeiros a utilizar o
AHP em conjunto com o SIG para a seleção de áreas para aterro sanitário. E, após
esses autores, muitos outros também utilizaram essas técnicas em conjunto ou não
ou até mesmo com outras técnicas para identificar áreas propícias para o aterro
sanitário como, por exemplo, além dos já citados, Ramjeawon & Beerechee (2008)
nas Ilhas Maurícios, Ersoy & Bulut (2009) na Turquia e Samizava et al.(2008) no
Brasil.
2.7 O ÍNDICE DE QUALIDADE DE ATERRO DE RESÍDUOS (IQR)
Este índice leva em consideração as características de deposição dos
resíduos do município, possibilitando uma padronização na avaliação das condições
ambientais das instalações, diminuindo o nível de subjetivismo e também a uma
análise de comparação de maior significância. Os principais parâmetros de análise
50
são as características locais, a infra-estrutura implantada e as condições
operacionais.
Com relação às características locais, são observados os seguintes itens:
capacidade do solo, proximidade de núcleos habitacionais, proximidade de corpos
d'água, lençol freático, permeabilidade do solo, disponibilidade do solo, qualidade do
material de recobrimento, condições do sistema viário, isolamento visual e
legalização da área.
No tocante à infra-estrutura implantada, analisaram-se os itens: Isolamento
da área, existência de portaria/guarita, impermeabilidade da base do aterro,
drenagem do chorume, drenagem provisória e definitiva de águas pluviais, utilização
de trator de esteira e outros equipamentos de uso,condições de trânsito e acesso
das máquinas, tratamento do chorume, acesso a frente de trabalho, presença de
vigilantes, drenagem de gases, controle do recebimento de cargas, monitoramento
de águas subterrâneas e atendimento ao projeto de aterro.
Quanto às condições de operação, são avaliados: o aspecto geral da área, a
existência de lixo descoberto, o recobrimento do lixo, presença de urubus, presença
de moscas em grandes quantidades, presença de catadores, criação de animais,
resíduos de serviço de saúde, resíduos industriais, drenagem provisória e definitiva
de águas pluviais, drenagem do chorume, tratamento do chorume, monitoramento
de águas subterrâneas, equipe de vigilância e acessos internos.
Portanto, o IQR é um índice abrangente, devidamente fundamentado, que
leva em consideração as condições encontradas nos aterros dos municípios e
possibilita efetuar uma avaliação padronizada das condições ambientais das
instalações, diminuindo a subjetividade na análise e possibilitando a comparação
entre vários dados e informações sobre o tema (CETESB, 2002).
Cada item das condições citadas tem um peso de acordo com a avaliação. A
equação que define o IQR é dada por:
IQR = (A + B + C) /13
Onde:
A = somatório das características locais avaliadas pelos respectivos pesos;
B = somatório das características da infra-estrutura avaliadas pelos respectivos
pesos;
51
C= somatório das características operacionais avaliadas pelos respectivos pesos;
13 = denominador adotado para expressar o índice variando de 0 a 10, tendo em
vista que A+B+C pode variar de 0 a 130 (BRITO, 2008).
O Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos Sólidos – IQR, tem como
principais parâmetros de análise: as características locais, a infraestrutura
implantada e as condições operacionais conforme o Quadro 2 que representa a
matriz para cálculo do IQR com os seus devidos critérios e pesos.
Quadro 2 - Matriz para cálculo do IQR
52
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE - IDEMA
Quadro 2 - MATRIZ PARA CÁLCULO DO IQR
Municipio: Localização:. Área (ha):
Tipo da Unidade: Coordenadas: Latitude: Longitude: Altitude (m):
CARACTERÍSTICAS LOCAL (A) INFRA-ESTRUTURA IMPLANTADA (B) CONDIÇÕES OPERACIONAIS (C)
Subitem 01 Avaliação Peso Valor Subitem 02 Avaliação Peso Valor Subitem 03 Avaliação Peso Valor
Capacidade de suporte do solo Adequada 5
Cercamento da área
Sim 2
Aspecto geral
Bom 4
Inadequada 0 Não 0 Ruim 0
Proximidade de núcleos habitacionais Longe > 500m 5
Portaria/Guarita
Sim 2
Lixo a descoberto
Não 4
Próximo 0 Não 0 Sim 0
Proximidade de corpos d`água
Longe > 200m 3
Impermeabilização da base do aterro
Suficiente 5
Recobrimento do Lixo
Adequado 4
Próximo 0 Insuficiente 1 Inadequado 1
Inexistente 0 Inexistente 0
Lençol freático
> 3m 4
Drenagem de chorume
Suficiente 5
Presença de urubus
Não 1
1 a 3m 2 Insuficiente 1 Sim 0
< 1m 0 Inexistente 0 Presença de moscas em grande quantitade
Não 2
Permeabilidade do solo
Baixa 5
Drenagem de águas pluviais (definitiva)
Suficiente 4
Sim 0
Média 2 Insuficiente 2 Presença de catadores
Não 3 Alta 0 Inexistente 0 Sim 0
Disponibilidade de material para recobrimento
Suficiente 4
Drenagem de águas pluviais (provisória)
Suficiente 2
Criação de animais
Não 3
Insuficiente 2 Insuficiente 1 Sim 0
Inexistente 0 Inexistente 0 Resíduos de serviços de saúde
Não 3
Qualidade de material para recobrimento
Bom 2
Pá mecânica, trator de esteira e outros
Permanente 5
Sim 0
Ruim 0 Periódico 2 Resíduos industriais
Não (Adequado) 4
Condições do sistema viário, trânsito e acesso
Bom 3
Inexistente 0 Sim (Inadequado) 0
Regular 2 Outros equipamentos, transito e acesso
Sim 1 Drenagem pluvial definitiva
Bom 2
Ruim 0 Não 0 Regular 1
Isolamento visual Bom 4
Tratamento de chorume
Suficiente 5
Inexistente 0
Ruim 0 Inexistente 0
Drenagem pluvial provisória
Bom 2
Legalização da localização Permitido 5
Acesso a frente de trabalho
Bom 3
Regular 1
Proibido 0 Ruim 0 Inexistente 0
UBTOTAL - A = Vigilantes
Sim 1
Drenagem de chorume
Bom 3
IQR ENQUADRAMENTO Não 0 Regular 2
Drenagem de gases
Suficiente 3
Inexistente 0
0 ≤ IQR < 6 Condições inadequadas Insuficiente 1
Tratamento de chorume
Bom 5
6 ≤ IQR < 8 Condições controladas Inexistente 0 Regular 2
8 ≤ IQR ≤ 10 Condições adequadas
Controle de recebimento de cargas
Sim 2
Inexistente 0
Total
Não 0 Monitoramento das águas subterrâneas
Bom 2
Monitoramento de águas subterrâneas
Suficiente 3
Regular 1
IQR =
Insuficiente 2 Inexistente 0
Inexistente 0 Equipe de vigilância
Bom 1
Data da Visita: Atendimento ao projeto
Sim 2
Ruim 0
Parcialmente 1
Acessos Internos
Bom 2
Não 0 Regular 1
Consultor: SUBTOTAL - B =
Péssimo 0
SUBTOTAL - C =
53
Após o cálculo do IQR as disposições de locais de disposição e demais
características necessárias ao diagnóstico é realizada uma avaliação e estabelecido
o enquadramento apresentado na Tabela 13.
Tabela 13 – Enquadramento das instalações de destinação final de resíduos sólidos
urbanos em função dos valores de IQR
IQR ENQUADRAMENTO COR
0,0 ≤ IQR ≤ 6,0 Condições Inadequadas Vermelha 6,1 ≤ IQR ≤ 8,0 Condições Controladas Amarela
8,1 ≤ IQR ≤ 10,0 Condições Adequadas Verde Fonte: CETESB, 2008.
São Miguelo
Venha Vero
ooLuis Gomes
oRiachode Santana
Cel.João
Pessoa
Sales
Maj.
Dr.oSeveriano oEncanto
Água
oJoséda
Penha
oParaná o
Ten.Ananias
oMarcelinoVieira
oRafaelFernandes
oPau dos
Ferros
oFrancisco
São
doOeste
oDantas
Francisco
o
Alexandria
oPilões
oJoãoDias
oAntônio Martins
oFrutuosoGomes
oLucrécia
Alminoo
Afonso
oRafaelGodeiro
o
o
Serrinhados
Pintos
Martins
oViçosa
oUmarizal
oda CruzRiacho
oTabuleiroGrande
o
RodolfoFernandes
oSeverianoMelo
o Itaú
oOlho D'Água
dosBorges
oPatu
oMessiasTargino
o
oCampo Grande
oCaraúbas
oApodi
oGuerraFelipe
o
Janduís
Triunfo Potiguar
Paraúo
Upanemao
o
GovernadorDix-Sept Rosado
Mossoróo
Baraúnao
oTibau
oGrossos Areia Branca
o
Serra do Melo
Porto do Mangueo
Alto doRodrigues
oCarnaubais
o
Pendênciaso
Macauo Guamaré o
Pedro Avelinoo
Afonso Bezerrao
Ipanguaçuo
Itajáo
Assuo
São Rafaelo
Jucurutuo
Santana do Matoso Bodó
o
Angicoso
Fernando Pedrosao
Cerro Coráo
Lagoa Nova o
São Vicenteo
oTen.Laurentino
Cruz
Florâniao
Currais Novoso
odos Dantas
Carnaúba
o
Acarío
Cruzeta
oSão Josédo Seridó
o
o
o
o
ode Piranhas
JardimFernando
São
CaicóTimbaúbados
Batistas
Jardim do Seridó
o
o
o
o
o
o
odo NorteSerra Negra
São Joãodo Sabugi
Ipueira
BrancoOuro
Parelhas
do SeridóSantana
Equador
o
Galinhos
o o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
oo
o
Caiçarado
Norte
São Bentodo Norte
GrandePedra São Miguel
do Gostoso
Touros
Parazinho
Jandaíra
Pedra Preta
João Câmara
Pureza Maxaranguape
Ceará - MirimTaipuPoço
Branco
Bento Fernandes
Jardim de
Angicoso Lajes
Extremoz
São Gonçalodo Amarante
oRiodo
Fogo
Ielmo Marinho
Caiçara doRio do Vento
o
São Tomé o
oRiachuelo
Ruy Barbosa
oSantaMaria NATAL
Macaiba o
o
oo
oo
o
o
o
o
o
oo
o o
o
o
o
o
BarcelonaSão Paulodo Potengi
São PedroParnamirim
Lagoade Velhos
Sen. Elói deSouza
BomJesus Vera Cruz
São Joséde Mipibu
NísiaFloresta
Monte AlegreSítio Novo
SerraCaiada
Boa Saúde
Lagoa Salgada
Lagoa de Pedras Arês
Sen. GeorginoAvelino
oGoianinha
o
o
o o
o
oo
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o o
o
o
oo
oo
o
LajesPintada
CampoRedondo
Santa Cruz
Tangará
SãoBento
doTrairí
Cel. Ezequiel
JaçanãJapi
Monte das Gameleiras
Serra deS. Bento
Passae
Fica
São Josédo
Campestre
LagoaD'Anta
Serrinha
SantoAntônio
Nova Cruz
Brejinho
Passagem
Várzea
EspíritoSanto Canguaretama
Montanhas
PedroVelho
BaíaFormosa
VilaFlor
Tibaudo Sul
O CE
A NO A T
L
A
N
TI
C
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
oo
o
Caiçarado
Norte
São Bentodo Norte
GrandePedra São Miguel
do Gostoso
Touros
Parazinho
Jandaíra
Pedra Preta
João Câmara
Pureza Maxaranguape
Ceará - MirimTaipuPoço
Branco
Bento Fernandes
Jardim de
Angicoso Lajes
Extremoz
São Gonçalodo Amarante
oRiodo
Fogo
Ielmo Marinho
Caiçara doRio do Vento
o
São Tomé o
oRiachuelo
Ruy Barbosa
oSantaMaria NATAL
Macaiba o
o
oo
oo
o
o
o
o
o
oo
o o
o
o
o
o
BarcelonaSão Paulodo Potengi
São PedroParnamirim
Lagoade Velhos
Sen. Elói deSouza
BomJesus Vera Cruz
São Joséde Mipibu
NísiaFloresta
Monte AlegreSítio Novo
SerraCaiada
Boa Saúde
Lagoa Salgada
Lagoa de Pedras Arês
Sen. GeorginoAvelino
oGoianinha
o
o
o o
o
oo
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o o
o
o
oo
oo
o
LajesPintada
CampoRedondo
Santa Cruz
Tangará
SãoBento
doTrairí
Cel. Ezequiel
JaçanãJapi
Monte das Gameleiras
Serra deS. Bento
Passae
Fica
São Josédo
Campestre
LagoaD'Anta
Serrinha
SantoAntônio
Nova Cruz
Brejinho
Passagem
Várzea
EspíritoSanto Canguaretama
Montanhas
PedroVelho
BaíaFormosa
VilaFlor
Tibaudo Sul
O CE
A NO A T
L
A
N
TI
CO
o
Portalegre
Faixas de IQR dos municípios do Rio Grande do Norte
0,0 ≤ IQR ≤ 1,992,0 ≤ IQR ≤ 3,994,0 ≤ IQR ≤ 5,996,0 ≤ IQR ≤ 7,998,0 ≤ IQR ≤ 10,0
Figura 1 – Faixas de IQR nos Municípios do Rio Grande do Norte
Fonte: Brito (2009)
54
2.8 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
Considerando-se que a legislação ambiental brasileira estabelece como
sendo de competência dos municípios a gestão dos resíduos sólidos urbanos, as
ações desenvolvidas para a operacionalização do trabalho e aplicação das
metodologias foi a área onde está implantado o aterro sanitário de Massaranduba
localizado no município de Ceará Mirim do estado do Rio Grande do Norte.
O Município do Natal utilizava para a disposição final de todos os resíduos
sólidos produzidos na cidade, uma área situada no bairro de Cidade Nova
denominada forno do lixo. Os resíduos sólidos eram ali depositados sem obedecer
aos critérios técnicos necessários para uma disposição final adequada, constituindo-
se num foco de problemas ambientais e de saúde pública.
A partir do segundo semestre do ano de 1999 a Prefeitura Municipal de
Natal, através da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) desenvolveu
uma série de ações para remediar a área. Mesmo com o avanço considerável
alcançado com a implementação das obras, tais como: regularização e recobrimento
de cerca de 85% da área de resíduos sólidos expostos; proibição da entrada de
animais na área; execução de cerca; abertura de vias de acesso; construção de
valas para disposição de resíduos oriundos de serviços de saúde; implantação de
uma unidade de reciclagem; drenagem das águas superficiais e drenagem dos
gases, o local já não oferecia condições de absorver o produto da coleta de resíduos
sólidos da cidade e resolver os principais problemas que impediam a continuidade
de utilização da área para descarga de resíduos: a proximidade das residências;
camada de lixo velho de 20 a 30 metros, que leva a custos extremamente elevados
para impermeabilização de fundo; presença de grande quantidade de catadores no
local; inexistência de material de recobrimento; o lixão estava assentado em uma
área de dunas de alta permeabilidade e, principalmente, a exaustão de espaços
destinados ao descarrego de resíduos sólidos.
Vários problemas de saúde pública são verificados pela presença de animais
que do lixo se alimentam e de catadores de matéria orgânica para alimentação de
suínos. O posterior abate e vendas desses animais colocavam à população
natalense a uma série de doenças causadas pela ingestão de carnes contaminadas.
Outro problema era a proliferação de vetores transmissores de doenças, que
55
naquele local encontravam ambiente propício ao seu desenvolvimento, colocando
em risco a saúde da população circunvizinha.
A falta da estrutura técnica recomendada pelos critérios da Engenharia
Sanitária e Ambiental causa a poluição do solo, a contaminação dos aqüíferos e a
contaminação do ar através da fumaça gerada da queima permanente de lixo. Outro
fator importante a ser citado era a presença dos catadores, que dos resíduos sólidos
tiravam o seu sustento através da seleção de material reciclável, tarefa realizada
sem os mínimos cuidados necessários, como a utilização de Equipamentos de
Proteção Individual (EPI’s), tornando aquelas pessoas susceptíveis a uma infinidade
de doenças causadas pelo contato direto com os resíduos sólidos.
Ressalta-se, ainda, a proximidade do forno do lixo com o a proximidade com
o Aeroporto Augusto Severo, onde aeronaves civis e militares diariamente realizam
decolagens e aterrissagens, constituindo-se em enorme perigo de colisão entre as
mesmas e as aves, principalmente urubus que eram freqüentes naquela área devido
a disposição inadequada dos resíduos.
Pode-se, ainda, citar a proximidade do forno do lixo com a malha urbana do
Município do Natal, estando a menos de 500 metros dos bairros da Cidade Satélite e
Cidade Nova, expondo a população ali residente à convivência com vetores
transmissores de doenças como ratos e moscas oriundos dos resíduos sólidos de
onde retiram abrigo e alimentação.
O projeto de um Aterro Sanitário de acordo com todas as especificações da
Engenharia Sanitária e Ambiental, constituia-se numa alternativa técnica adequada a
receber os resíduos sólidos da área metropolitana de Natal, devendo ser escolhida
uma área que se enquadrasse nos requerimentos necessários a receber uma obra
deste porte. Este Aterro Sanitário resolveria todos os problemas apresentados,
sendo uma solução definitiva para as graves questões ambientais, sociais e de
saúde pública causados pela atual disposição final dos resíduos sólidos domiciliares
do Município do Natal.
A proposta seria utilizar tecnologia apropriada e de baixo custo, quando
comparada com outras alternativas de disposição final como a incineração.
56
2.8.1 Condicionantes da Área
A partir dos Estudos de Impacto Ambiental – SERECO EIA/RIMA. Serviços
ecológicos Ltda. Aterro sanitário de Massaranduba/Ceará Mirim – RN. Ceará Mnirim,
1999, foram definidas as premissas que compatibilizam o conhecimento do meio
físico, natural e antrópico, a legislação pertinente e os condicionantes tecnológicos
envolvidos.
A área destinada a construção do aterro sanitário tem uma superfície total de
2 hectares e está situado na BR 406 a 7 Km da Cidade de Ceará Mirim conforme
(Figura 2). Esta área seria ocupada pelo aterro sanitário, unidades administrativas,
infraestrutura de serviços e sistema de tratamento através de lagoas de contenção e
recirculação do percolado, pois como premissa definiu-se que não irá ser descartado
nenhum percolado tratado nos corpos hídricos do entorno do empreendimento.
Nesta área foram identificadas as infra-esruturas, materiais e serviços necessários à
execução do empreendimento, tais como os pontos de coleta de água subterrânea
para operação do aterro, localização de jazidas de materiais para construção (base,
cobertura e vias de acesso), áreas destinadas a operação de toda a infra-estrutura
de serviços prevista no Projeto. Além destes foram considerados os volumes de
resíduos previstos a serem aterrados e o tempo de vida útil do empreendimento, que
é de 20 anos.
58
Coordenadas Geográficas: latitude: 5º 38’ 04” Sullongitude: 36º 25’ 32”
Oeste Figura 3 – Coordenadas Geográficas
Fonte: Google Eath
2.8.2 Produção de Resíduos Sólidos
A partir de informações coletadas junto às Prefeituras que compõem o
CONSÓRCIO, observações de campo e ensaios realizados na destinação final foi
determinada a composição gravimétrica dos resíduos de cada município, a qual está
apresentada no Quadro 3.
Quadro 3 – Composição gravimétrica dos resíduos de cada município
Municípios Matéria orgânica
Metal Plástico Vidros Papel/ Papelão
Outros Inertes
Natal 53,05 0,71 6,09 9,59 11,50 5,23 16,63 Ceará Mirim
70,75 3,87 8,48 1,37 5,43 1,62 8,50
Fonte: Pesquisa de campo- EIA/RIMA (1999)
59
Considerando se esta composição e os valores de geração de resíduos para
os Municípios de Natal e Ceará Mirim (Quadro 3) foi possível se fazer as previsões
de volumes e áreas necessárias para o aterro. Para o calculo da previsão da
quantidade de resíduos gerados foi necessário se fazer as seguintes considerações:
• A população urbana utilizada como base para os cálculos referiu-se
a fornecida pelo IBGE, 2000;
• A taxa de crescimento da população urbana foi fornecida pelo IBGE, 2000 no
valor de 1,98%a.a. para Natal e 1,79% a.a. para Ceará Mirim.
O Quadro 4 apresenta os valores do resumo da geração de resíduos sólidos
para os municípios de Natal e Ceará Mirim.
Quadro 4 – Estimativa de geração de resíduos no ano base de 2002
Município Quantidade de Resíduos
(tonelada/dia) Geração per capita média
(kg/hab/dia) Domiciliar Urbano Saúde Domiciliar Urbano Saúde
Natal 627,6 601,7 6,2 0,83 0,80 0,01 Ceará - Mirim 40,0 1,2 - -
TOTAL 667,6 601,7 6,2 - - - Fonte: SERECO EIA/RIMA. Serviços ecológicos Ltda. Aterro sanitário de
Massaranduba/Ceará Mirim – RN (1999).
A partir dos dados acima apresentados foi calculada a estimativa de geração
de resíduos para o período de 20 anos (vida útil do aterro sanitário). Neste sentido
foram realizadas as seguintes considerações:
• Cálculo de geração de resíduos foi considerado a geração “per capita” de
cada um dos Municípios de Natal e Ceará-Mirim;
• A determinação do volume de resíduos foi considerada uma densidade de
0,85t/m3, referente ao lixo compactado dentro da célula;
• Os valores de quantidade de resíduos consideraram-se apenas os resíduos
domiciliares dos Municípios de Natal e Ceará Mirim.
60
2.8.3 Área Necessária para o Aterro
A partir da produção de resíduos estimados no ítem anterior procedeu-se a
previsão da área necessária para operar o aterro durante 20 anos, ou seja, temos
um volume de aterramento previsto de 9.093.035m3 ou 7.729.080 toneladas de
resíduos. O valor obtido está apresentado no Quadro 5.
Quadro 5 – Volume necessário para 20 anos
Resíduos Domiciliares Quantidades Produção Acumulada 7.729.080 ton Recalques (20%) 1.545.816 ton Produção a ser aterrada 6.183.264 ton Densidade 0,85 ton/m3 Volume Acumulado 7.274.428 m3 Volume Final (com 10% coberturas) 8.001.871 m3
Considerando os valores de volume final foi definida uma altura de operação
de 16 metros, que permite a determinação de uma área de aterramento de cerca de
50 hectares. A área restante será utilizada para infra-estrutura de serviços e
circulação por vias internas. A partir destes valores foi definida a geometria e o lay-
out geral do aterro sanitário.
2.8.4 Síntese do Diagnóstico Ambiental
- Hidrologia Superficial
Manoel Filho (1971), estudando a hidrografia da Folha Paraíba NO, aonde
se insere o aterro sanitário de Massaranduba, informa que rede hidrográfica
deságua, toda ela, na costa oriental, sendo os principais rios, o Ceará Mirim, o
Maxaranguape e o Potengí. Os dados hidrológicos disponíveis sobre o regime
desses rios são escassos e antigos e, quase nada permitem concluir. Os demais são
pequenos riachos independentes, que nascem na zona litorânea de dunas e que são
alimentados durante grande parte do ano por ressurgências difusas, oriundas das
restituições de água subterrânea.
61
A exceção a essa regra é a bacia hidrográfica do rio Doce, localizada entre
as bacias do Ceará Mirim, composta pelo rio do Mudo e pelo rio Guajirú, que
deságuam na lagoa de Extremoz, que ao sangrar forma o rio Doce, fluindo direção à
costa oriental. Esta bacia está na área de influencia direta do aterro (Figura 4).
Figura 4 – Bacia Hidrográfica Doce
Fonte: Manoel Filho (1971)
A bacia hidrográfica do Rio Doce, que desaguava anteriormente no Oceano
Atlântico pela costa da praia da Redinha, e após dragagem, deságua atualmente no
braço de maré do Rio Potengí, é composta por dois cursos d’água, o Rio Guajirú e o
Rio do Mudo, os quais se confluem formando a Lagoa de Extremoz, cujo
desaguadouro recebe a denominação de Rio Doce.
- Comportamento Hidrográfico na Região do Aterro Sa nitário
O local do aterro sanitário de Massaranduba está situado no divisor de
águas dos rios do Guajirú e do Mudo, na bacia hidrográfica do Rio Doce, que
atualmente limita a pressão da conurbação dos municípios da Grande Natal, carece
o local de estudos e informações básicas, necessárias ao processo de planejamento
econômico e urbano ordenado (Figuras 5 e 6).
62
Figura 5 – Rio do Mudo
Fonte: Melo (1996)
Figura 6 – Rio Guagirú
Fonte: Melo (1995)
Em razão da importância que essa região tem para o Rio Grande do Norte,
notadamente para região conurbada da Grande Natal, a Universidade Federal do
Rio Grande do Norte solicitou o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico para o projeto de Pesquisa "Potencialidades Hídricas e
Impactos Ambientais nas Bacias Hidrográficas do Rio Doce e Ceará Mirim ".
Melo (1996), fazendo a revisão bibliográfica, considera:
Os recursos hídricos e agrícolas das bacias dos rios Doce e Ceará Mirim são pouco conhecidos. Os trabalhos existentes são a nível de reconhecimento, escala regional ou muito localizados, o que tem dificultado uma avaliação confiável de suas reservas e disponibilidades. Não se dispõe de estudos sobre os impactos
63
ambientais nas águas subterrâneas e superficiais das bacias dos rios Dôce e Ceará Mirim.
Convém assinalar o trabalho de Melo (1995), que trata dos impactos do
desenvolvimento urbano nas águas subterrâneas da Zona Sul da cidade de Natal.
De acordo com o mesmo, “o sistema de saneamento com disposição local de
efluentes, mediante o uso de fossas e sumidouros e a ocupação irregular e
desordenada do terreno, constituem-se nas atividades de maiores efeitos
degradacionais das águas e solos".
Castro (2001), fazendo a análise do quadro atual no contexto do
gerenciamento dos recursos hídricos, informa que, e recomenda:
• O Sistema Aqüífero-Lacustre Extremoz dispõe de um elevado potencial hídrico
de excelente qualidade, representado pelas águas subterrâneas do aqüífero
Barreiras e da Lagoa de Extremoz;
• As atividades urbanas e industriais constituem as fontes potenciais de
contaminação;
• É de fundamental importância a implantação de um sistema de saneamento
com rede de esgotos sanitários;
• A efetivação, dentro desse contexto, do gerenciamento dos recursos hídricos,
tendo como base a outorga de direito de uso d’água, as licenças de obras
hídricas, a criação da associação dos usuários e de um comitê de Bacia
(Figuras 7 e 8).
Figura 7 – Sangradouro da Lagoa de Extremoz
Fonte: Castro (2001)
64
Figura 8 – Lagoa de Extremoz – Vista panorâmica
Fonte: Castro (2001)
Em razão do acima exposto a operação do aterro sanitário de
Massaranduba, longe de ser um problema teria que ser uma solução.
- Clima
O clima foi caracterizado pelos seguintes elementos: precipitações,
temperaturas, ventos, umidade relativa, insolação, evaporação, evapotranspiração e
semi-aridez.
- Precipitações
As alturas de chuva variam, de leste para oeste, desde 1599 mm, em Natal,
até 393 mm em Queimadas, e as isoietas se alinham quase paralelamente umas às
outras, de sul para o norte (Figura 9).
65
Figura 9 – Isoietas Médias Anuais - Folha da Paraíba-NO
Fonte: TAHAL/SONDOTÉCNICA (1969)
Os valores médios mensais foram tomados a partir de 7 (sete) Estações
(Ceará Mirim, Jardim de Angicos, João Câmara, Macaíba, Queimadas, São Paulo do
Potengí, Taipú e Touros), no período de 1911 a 1958.
Os histogramas dessas estações revelam que o período chuvoso da área se
estende de janeiro a agosto, com as seguintes tipicidades:
• Nas estações mais interiores os valores máximos são em abril;
• Na costa leste, os valores máximos se verificam em junho e as chuvas
alcançam o mês de setembro como, por exemplo, em Natal;
66
• Na costa norte, os valores máximos têm lugar, como no interior, no mês de abril.
- Temperaturas
Os valores de temperaturas estão disponíveis apenas para as estações de
Macaíba e Natal (Quadro 6).
• Em Macaíba a temperatura média anual é de 24,1ºC, a máxima média é de
30,8ºC, e a amplitude térmica média de apenas 10,5ºC (1914-1942);
• Em Natal a média é de 26,1ºC, a máxima média é de 29,3ºC, e a amplitude
térmica média é de 6,3ºC (1912-1917,1921-1922,1924-1942).
Quadro 6 – Temperaturas Normais Anuais e Extremas (ºC)
POSTO MACAÍBA NATAL Período 1914-1942 1914-1963 1912-1942 1912-1967 Média das Máximas
30,8 30,8 29,3 29,1
Média das Mínimas
20,3 20,6 22,9 22,7
Média Compensada
24,1 25,2 26,1 26,0
Máxima Absoluta
35,5 35,5 33,7 36,7
Mínima Absoluta
13,4 13,4 16,6 14,8
Fonte: TAHAL/SONDOTÉCNICA (1969)
- Ventos, Umidade Relativa e Insolação
Para Manoel Filho (1970) a direção predominante dos ventos é sudeste, e a
velocidade média varia de 4,6 m/s em Natal a 2,4 m/s em Macaíba; enquanto que a
umidade relativa do ar varia pouco e se mantém, em média, em torno de 80% e a
insolação média anual é de 2954 horas (Quadros 7 e 8)
Quadro 7 – Normais de Velocidade Média e Direção dos Ventos
POSTO/PERÍODO NATAL 1913-1933 MACAÍBA 1914-1963 MÊS V (m/s) Direção V (m/s) Direção Janeiro 4,2 SE 3,4 E Fevereiro 4,2 SE 3,2 E
67
Março 3,9 SE 3,1 E Abril 4,2 SE 3,0 SE Maio 4,0 SE 3,1 SE Junho 4,2 SE 3,3 SE Julho 4,8 SE 3,4 SE Agosto 4,9 SE 3,9 SE Setembro 4,4 SE 3,5 SE Outubro 4,3 SE 3,5 SE Novembro 4,2 SE 3,6 E Dezembro 4,9 SE 3,4 E
Fonte: TAHAL/SONDOTÉCNICA (1969)
Quadro 8 – Normais de Umidade Relativa
POSTO E PERÍODO NATAL (1913 -1967) MACAÍBA (1914 -1963) NORMAL MENSAL: Janeiro 79,5 75,2 Fevereiro 76,0 76,5 Março 76,0 79,0 Abril 80,2 82,9 Maio 80,9 83,7 Junho 81,3 84,0 Julho 80,9 83,2 Agosto 78,4 80,2 Setembro 76,2 77,9 Outubro 74,6 74,9 Novembro 74,8 74,1 Dezembro 79,5 74,4 NORMAL ANUAL: 77,3 78,8
Fonte: TAHAL/SONDOTÉCNICA (1969).
Evaporação e Evapotranspiração – Em Natal, segundo Manoel Filho
(1970), a evaporação média anual, medida em tanque “Classe A”, é da ordem de
1800 mm, e a evapotranspiração potencial é da ordem de 1500 mm.
As “Normais Climatológicas da Área da SUDENE”, publicadas em 1963
(períodos apurados de 1912-1917, 1921-1922, 1924-1942), constatou-se que para o
período de 1913-1967, o mês de maior evaporação diária é novembro com 214 mm
mensais, ou seja, 7 mm/dia; e mês de menor evaporação diária é junho com 114
mm mensais, ou seja 3,8 mm/dia.
No (Quadro 9), apresenta-se a climatização dos municípios da grande Natal,
área do entorno do aterro sanitário de Massaranduba e que destinam seus resíduos
sólidos urbanos para o referido aterro.
68
Quadro 9 – Caracterização Climatérica dos Municípios da Grande Natal
Município Ceara-Mirim Extremoz Macaíba Natal Parnamirim
São G. do Amarante
Tipo de Clima
Sub-Úmido
Úmido a Sub-Úmido
Úmido Sub-Úmido Úmido
Úmido a NW. Sub-Úmido a SE
Úmido a Sub-Úmido a W
Precipitação Pluviométrica 1. Média Anual
1079,0mm 1500,0mm
1027,1mm
1562,1mm 1650,0mm 1450,0mm
2. Máxima Anual
2098,2mm xxxxxxxxx
1858,4mm
3510,9mm xxxxxxxxx xxxxxxxxx
3 Mínima Anual 398,2mm xxxxxxxxx 479,2mm 530,1mm xxxxxxxxx xxxxxxxxx Período Chuvoso Março a Fevereiro a
Março a Julho
Fevereiro a Fevereiro a Fevereiro a
Agosto Setembro Setembro Setembro Setembro
Temperatura Média Anual 25,3ºC 26,1ºC 27,1ºC 27,1ºC 27,1ºC 27,0ºC Umidade relativa ar média anual 79% 77% 76% 76% 79% 76%
Fonte: Informativo Municipal IDEMA (1999)
Na (Figura 6) apresenta-se a localização dos municípios do entorno da área
do aterro sanitário, que recebe os resíduos sólidos urbanos dos mesmos.
Figura 6 – Localização dos municípios e da área em estudo
Fonte: IBGE (1999)
69
- Clima no Município de Ceará Mirim
O IDEMA (1999) informa a seguinte caracterização climatérica para o
Município de Ceará Mirim:
Tipo: Sub-Úmido;
Precipitação pluvial anual:
Média: 1.079,0 mm,
Máxima: 2.098,2 mm e,
Mínima: 398,5 mm;
Período chuvoso: março a agosto;
Temperatura média anual: 25,3º C;
Umidade relativa do ar média anual: 79%.
A SUDENE (1984), levantou os dados de pluviometria mensal de dois postos
meteorológicos no município de Ceará Mirim:
- Posto de Jacumã (Nº3819156, Cód. Nac.00535016), instalado em 1956 pelo DNOS
em 1956 (latitude: 5º35´, longitude: 35º14´, altitude: 5 m), com dados de 1963 a
1983;
- Posto de Ceará Mirim (Nº3819216, Cód. Nac. 00535027), instalado pela IFOCS em
1910 (latitude: 5º38´, longitude: 35º26´, altitude: 40 m), com dados de 1910 a 1979.
Os dados pluviais mensal do posto Ceará Mirim estão recuperados em
anexo ao fim do capítulo e, devidamente tratados na (Figura 11) e (Quadro 10) a
seguir:
- Pluviometria média mensal: máximas, médias e mínimas;
- Pluviometria mensal: anos de maior (1974) e menor (1956) precipitação;
- Pluviometria mensal: quadro sinótico
- Clima na Área do Aterro Sanitário
Castro (2001), analisou o condicionamento físico da Bacia do Rio Doce,
subdividindo-o em três partes, em função dos aspectos climatológicos e geológicos,
70
localizando-se a área do aterro sanitário de Massaranduba na parte central (Figura
11).
Os aspectos climatológicos identificados foram os seguintes:
- Precipitação média anual: 1.032 mm,
- Temperatura média anual: 25,4ºC e,
- Insolação média anual: 2600 horas.
Os valores detectados em tudo se assemelham aos encontrados para o
Posto de Ceará Mirim, com pluviometria média anual: 1.079 mm e temperatura
média anual de 25,3ºC.
Figura 11 – Bacia do Rio Doce – aspectos climatológicos e geológicos
Fonte: Castro (2001)
O trimestre mais seco do ano é outubro/ novembro/dezembro, enquanto que
o mais úmido é abril/maio/junho, ficando a precipitação média anual em torno de
1.082 mm (média histórica de 67 anos). O Quadro 10 apresenta a média da
pluviometria do Município de Ceará Mirim.
Quadro 10 – Dados pluviométricos de Ceará Mirim
Meses Precipitação Média Evapotranspiração Precipitação Média - Evapotranspiração
Janeiro 49,8 204 -154,2 Fevereiro 87,1 178 -90,9 Março 152,2 168 -15,8 Abril 189,5 134 55,5 Maio 157,3 127 30,3 Junho 166,1 114 52,1
71
Julho 128,2 121 7,2 Agosto 65,4 150 -84,6 Setembro 31,2 180 -148,8 Outubro 15 216 -201 Novembro 11,4 214 -202,6 Dezembro 27,9 215 -187,1 TOTAL 1081,1 2021 -939,9
Fonte: Informativo Municipal IDEMA (1999).
2.8.5 Geologia
- Geologia do Município de Ceará Mirim
O IDEMA (1999), descrevendo os Aspectos Geológicos do Município de
Ceará Mirim, insere-o principalmente na área de abrangência do Grupo Barreiras,
com idade do Terciário Superior, nele predominando argilas, arenitos, arenitos
conglomeráticos, siltitos, arenitos caulínicos, inconsolidados e mal selecionados.
As rochas do Grupo Barreiras estão recobertas localmente por extensas
coberturas arenosas coluviais e eluviais indiferenciadas, que formam solos
altamente permeáveis e lixiviados.
Próximo ao litoral e recobrindo toda a seqüência estão as Paleodunas ou
Dunas Fixas com idade do Quaternário, compostas por areias inconsolidadas e bem
selecionadas de origem marinha, que foram transportadas pela ação do vento
(eólica) formando cordões, altamente fixados por vegetação.
Acompanhando a faixa litorânea estão depositados os sedimentos areno-
quartzosos, transportados pelos ventos que compõem as Dunas Móveis (ou Dunas
Recentes), também de origem marinha.
Enquanto nos vales dos leitos dos principais rios que cruzam a área do
município, estão depositados os sedimentos clásticos de origem continental,
formadores das aluviões recentes (Idade Quaternária).
No limite oeste do município, nas partes baixas dos vales principais rios,
podem aflorar xistos com granitos, gnaisses, migmatitos e localmente rochas tanto
do Embasamento Cristalino (Idade Pré-cambriana) quanto rochas pertencentes a
seqüência sedimentar da Bacia Potiguar, com calcários, argilitos e folhelhos de
Idade Cretácea.
72
Damasceno et al (1986), estudando as microfácies carbonáticas da região
ocidental de Natal, enfoca os calcários aflorantes em Macaíba (BR 226, Pajussara),
São Gonçalo do Amarante (Fazenda Califórnia, Fazenda Arvoredo, Fazenda
Massaranduba) e Ceará Mirim (Itapassaroca, Jacoca e Veadas), conclui que
compreendem microfácies compostas em comum, com dominância de microsparitos
dolomíticos com quartzo, com intensa dolomitização.
- Geologia da Área do Aterro Sanitário
Na área de localização do aterro foram realizadas inicialmente quatro
sondagens geológicas e, posteriormente, construídos um poço tubular e quatro
piezômetros, destinados ao abastecimento d’água e monitoramento do
empreendimento. Para o estudo geológico em detalhe da área do aterro e do seu
entorno, verificou-se em superfície a predominância dos sedimentos terciários, com
suas coberturas arenosas, como principal formação aflorante, estando recoberta por
depósitos aluviais nos vales dos rios Guajiru e do Mudo, e recobrindo quase
totalmente os sedimentos cretáceos, com o topo dos quais fazem contato na sua
base (Figuras 12, 13 e 14).
Figura 12 – Área do aterro - Coberturas arenosas
Fonte: IDEMA (1999)
73
Figura 13 – Grupo Barreiras – Unidade superior
Fonte: IDEMA (1999)
Figura 13 – Grupo Barreiras – Unidade inferior
Fonte: IDEMA (1999)
Apenas na Fazenda Massaranduba afloram os sedimentos cretáceos,
localmente representados pela seqüência carbonática superior, sendo a rocha um
microsparito dolomítico, com uma composição de 91,86% de dolomita (Figura15).
74
Figura 15 – Microsparito dolomítico da Fazenda Massaranduba
Fonte: IDEMA (1999)
Nesse local existe o poço tubular que intercepta a seqüência carbonática
superior e a seqüência clástica inferior até o embasamento cristalino.
A análise correlativa dos perfis geológicos provou a existência de um
sistema de falhas afetando o pacote dos sedimentos terciários e cretáceos, como
bem demonstram os perfis geológicos.
Os dados levantados dos poços da região foram cadastrados em um banco
de dados onde estão contidas as coordenadas X, Y, Z e respectivo datum,
profundidade, nível estático, nível dinâmico, vazão, informação da existência ou não
do perfil do poço e eventuais observações, além dos intervalos, resumo dos
materiais descritos e litologias encontradas nos perfis dos poços.
Os demais mapas temáticos como altimetria, hidrografia, vias de acessos,
áreas urbanas, seções verticais, entre outros, estão armazenadas em um ambiente
SIG (Sistema de Informações Georeferenciadas) onde podem ser feitas a
manipulação e atualização dos dados, além do tratamento tridimensional. Este
possibilitou a visualização e análise da morfologia da superfície estudada e uma
melhor visualização espacial das seções e poços gerados na área do aterro (Figura
16).
75
Figura 16 – Modelo Digital de Elevação mostrando a área do aterro (ao fundo), lagoa de
Extremoz e os Rios Guajiru e do Mudo (Exagero vertical de 15x) Fonte: EIA/RIMA
- Litologia e Estratigrafia
Os mapas temáticos como altimetria, hidrografia, vias de acessos, áreas
urbanas, seções verticais, entre outros, estão armazenadas em um ambiente SIG
(Sistema de Informações Georeferenciadas) onde podem ser feitas a manipulação e
atualização dos dados, além do tratamento tridimensional. Este possibilitou a
visualização e análise da morfologia da superfície estudada e uma melhor
visualização espacial das seções e poços gerados na área do aterro
Os perfis litológicos obtidos com a execução das sondagens no local do
aterro (ver EIA/RIMA), mostram um pacote sedimentar, constituído basicamente por
areias e arenitos argilosos , com coloração variada e granulometria de fina a média.
A presença de siltitos, intercalação de caulim e níveis de seixos também são
observados. Estes litotipos são característicos do Grupo Barreiras, já descritos na
geologia regional, com idade atribuída ao Tercio-quaternário.
A análise dos perfis permite ainda individualizar 03 (três) unidades
litoestratigráficas presentes no pacote insaturado, as quais denominaremos
informalmente aqui de unidades A, B, C, e que serão descritas a seguir do topo
para a base (Figura 17).
Unidade A – Formada por um solo areno-argiloso, homogêneo, coloração
variando de creme a amarelado, bem caracterizado em todas as sondagens, e com
76
espessura variando de 6 a 9 metros. Pode-se inferir duas hipóteses de gênese para
este estrato; a primeira seria o retrabalhamento do Grupo Barreiras, devido a ação
do intemperismo, dando origem a uma cobertura areno-argilosa; a segunda seriam
vestígios de DUNAS antigas preservadas, entretanto estudo sedimentológicos mais
acurados, como por exemplo morfoscopia do grãos, poderiam dirimir esta dúvida.
Unidade B – Caracterizada por arenitos argilosos, por vezes siltosos, de
coloração predominantemente avermelhada e granulometria de fina a grossa, sendo
observados ainda níveis de caulim. Intercalações de arenitos amarelados foram
identificados nas sondagens, 01 e 02. A variação da espessura é bastante
significativa, variando de 8,0 metros (S-04) a 27 metros (S-01).
Unidade C – É constituída por arenitos e siltitos variando de amarelado a
esbranquiçado com presença significativa de caulim, e granulometria fina a média,
com lentes de níveis grosseiros. A espessura até o nível saturado (lençol freático),
varia de 9,0 metros (S-02) a 4,0 metros (S-03).
A individualização destas duas unidades se trata apenas de tentativas de
detalhamento da zona insaturada, e possui caráter informal. De ponto de vista
regional estas unidades (B e C), devem ser analisadas em conjunto, como parte
integrante do Grupo Barreiras, provavelmente pertencentes a Formação Guararapes
(Mabessone et al. 1968).
77
Figura 17 – Descrição litológica detalhada
Fonte: IDEMA (1999)
- Hidrogeologia
Visando caracterizar a condutividade hidráulica (K), do meio insaturado,
foram executados, pelo IDEMA, 06 (seis) ensaios de infiltração aproveitando para
tanto, os furos de sondagens de reconhecimento. O método utilizado foi
desenvolvido por Gilg e Gavard (1957), para ensaios com revestimento, e Ródio
(1960), para ensaios sem revestimento, descritos por ABGE (1996).
Os intervalos a serem testados foram previamente definidos de maneira que
todas as 03 (três) unidades estratigraficas descritas no item anterior fossem
testadas. Em função da profundidade do intervalo e das características do estrato, o
furo era ou não revestido com tubos de PVC de 4” de diâmetro.
Os resultados da condutividade hidráulica (K) obtidos variaram de 2,700 x
10-4 a 1,260 x 10-4 cm/s, conforme mostra o Quadro 11, o que evidencia uma
homogenidade das características hidrodinâmicas do meio insaturado, e estão
compatíveis com os litotipos identificados nas sondagens, como pode ser observado
no Quadro 11, desenvolvida por Mello & Teixeira (1967).
78
Quadro 11 – Valores de Condutividade Hidráulica
Fonte: Mello & Teixeira (1967).
A ordem de grandeza obtida, para a condutividade hidráulica (K) da zona
não saturada (10-4cm/s), demonstra que a área do aterro tem uma certa
vulnerabilidade, e qualquer ação importante produzida na superfície, na área do
aterro sanitário, deve ser precedida de uma total impermeabilização da superfície do
solo, sob pena de se correr um risco elevado da contaminação do lençol freático no
local, e por conseqüência o aqüífero regionalmente.
Após a análise dos dados e produtos obtidos pode-se efetuar alguns
comentários sobre o funcionamento hidráulico do Aqüífero Barreiras, no âmbito da
área do aterro sanitário e adjacências.
Com base nos dados das seções hidrogeológicas, bem como nas amostras
de calha coletadas quando da execução das sondagens para os ensaios de
infiltração, observou-se que o aqüífero em estudo é composto basicamente por três
unidades hidroestratigráficas individuais. As seções foram elaboradas no sentido
perpendicular as equipotenciais e mostra nitidamente o sentido do fluxo subterrâneo
em direção ao dreno superficial, formado pelo rio Guajiru, fato este, que se ajusta
perfeitamente aos resultados obtidos com o mapa potenciométrico. Pode-se
observar ainda a continuidade lateral, das unidades estratigraficas descritas, bem
como a variação da profundidade do lençol freático, em função da superfície
topográfica do terreno.
A configuração do mapa potenciométrico, bem como da superfície
potenciométrica, verifica-se que a mesma acompanha normalmente a superfície do
terreno, demonstrando cabalmente, que o aquífero Barreiras na área do aterro é o
do tipo livre. Nesta área observa-se que a topografia do terreno apresenta cotas
topográficas variando aproximadamente entre 60 e 80m. Em direção ao Rio Guajiru
Sondagens Intervalo
(m) ∆h (m) t(seg) r(m) h0(m) d1(m) d(m) L(m) K cm/s
S1 10 – 17 4,298 1800 0,088 7 - - 2,7X10-4 S2 20 - 33 10,83 1800 0,063 13 - - 1,9X10-4 S3 12 – 14 5,554 1200 - 9,4 0,101 0,127 2 1,3X10-4 S4 12 – 13 8,85 1800 - 12,5 0,101 0,127 1 1,4X10-4 S5 4,0 – 6,0 4,736 1800 - 5 0,101 0,127 2 1,3X10-4 S6 8,0 – 9,0 5,939 1800 - 8,5 0,101 0,127 1 1,4X10-4
79
tais cotas vão decrescendo com uma suave inclinação, até que num dado setor (no
alinhamento entre os poços P-43 e S-06) a topografia bruscamente torna-se íngreme
e com altos gradientes de relevo, atingindo uma cota topográfica de 16,15m no Poço
P-11. Essa variação brusca de inclinação do terreno pode estar contribuindo de
sobremaneira para uma também variação brusca da superfície potenciométrica,
passando de gradientes suaves no interior da área do aterro sanitário para fortes
gradientes em direção ao Rio Guajiru. Essa é uma característica marcante em
sistemas aqüíferos livres: a superfície potenciométrica normalmente acompanha a
superfície do terreno, como observado nesse setor.
A presença de um dreno superficial (Rio Guajiru), juntamente com uma
superfície potenciométrica íngreme nas imediações do mesmo e diminuindo de
inclinação em direção a NW, pode sugerir a presença de um possível divisor d’água
subterrânea um pouco mais a NW da área estudada. Essa suspeita é corroborada
pela existência de outro dreno superficial mais a NW (Rio do Mudo), no qual foram
observadas ressurgências de águas subterrâneas perenizando o mesmo. Essa
hipótese carece de maiores investigações no setor a NW da área estudada para
eventual confirmação. A Figura 18 mostra os perfis hidrogeológicos da área do
aterro sanitário. LEGENDA
LEGENDA
Figura 18 – Perfis hidrogeológicos
80
Fonte: DNPM (1998)
Essas unidades ocorrem ao longo de toda a área estudada e os ensaios de
infiltração mostraram que as mesmas possuem valores similares de permeabilidade.
As três fáceis litológicas identificados podem ser correlacionados, basicamente, aos
sedimentos do Grupo Barreiras (de idade terciária): arenitos finos a grossos,
argilosos e de coloração variegada.
Esse contexto permitiu a caracterização de tais sedimentos como uma
unidade aqüífera única, denominada nesse trabalho como Sistema Aqüífero
Barreiras, com características de um aqüífero do tipo livre. As águas de chuvas
(recarga) ao se precipitarem na superfície do terreno seriam prontamente infiltradas
através desses sedimentos, sendo conduzidas através do meio insaturado em
direção à parte basal do pacote de sedimentos correlacionados ao Grupo Barreiras,
onde as mesmas são armazenadas.
Apesar das sondagens não terem atingido a base desses sedimentos, dados
de mapas geológicos (DNPM, 1998) e de perfis de poços existentes na região
mostram que os sedimentos do Grupo Barreiras repousam sobre calcários
(calcarenitos e calcilutitos) que podem ser correlacionados à Formação Jandaíra, de
idade cretácica, os quais constitue-se no substrato impermeável do Aqüífero
Barreiras na região.
81
Quando as águas de recarga atingem o meio saturado do Aqüífero
Barreiras, as mesmas são conduzidas por diferença de potencial hidráulico em
direção a SE e possivelmente também para NW e/ou NE, se de fato existir um
divisor d’água. Esses fluxos d’águas subterrâneas são descarregados nos rios
Guajiru e do Mudo, respectivamente, contribuindo para a perenização dos mesmos.
O contexto fisiográfico da região entre os Rios Guajiru e do Mudo, a
configuração das equipotenciais e a disposição das seções hidrogeológicas na área
estudada sugerem que as águas de chuvas ao se precipitarem um pouco mais à
oeste da área do aterro sanitário seriam infiltradas no subsolo até atingirem as
águas subterrâneas, com posterior fluxo em direção a SE, alimentando o Rio
Guajiru.
- Hidroquímica
Essa etapa foi realizada, pelo IDEMA,a partir da coleta de amostras d’água
superficiais do Rio Guajiru e de águas subterrâneas nas sondagens geológicas
realizadas na área do aterro sanitário. As amostras oriundas das sondagens foram
coletadas imediatamente após a perfuração das mesmas, ao passo que as amostras
superficiais foram coletadas diretamente no leito do Rio Guajiru. Visando classificar
hidroquimicamente as águas superficiais do Rio Guajiru e do Aqüífero Barreiras na
área do aterro sanitário estudado, foram plotados em um diagrama de Piper os
valores dos íons dominantes (Ca2+, Mg2+, Na+ + K+, HCO3-, SO4- e Cl-) expressos em
unidade de meq/L em percentagem do total de ânions e do total de cátions
(Figura19). Os valores de tais íons foram plotados inicialmente em dois triângulos,
de cátions e ânions, sendo em seguida transportados para um losango, o qual
determina a classificação do tipo químico das águas em análise.
A adoção dessa metodologia para os resultados analíticos obtidos permitiu
classificar as águas do aqüífero Barreiras como do tipo cloretada-sódica. Grande
parte das amostras mostrou uma homogeneidade quanto à proporção dos cátions e
ânions principais. A amostra d’água subterrânea da sondagem S-03 apresentou um
ligeiro enriquecimento nos íons Na+ e Cl-, ao passo que a amostra da sondagem S-04
mostrou um leve enriquecimento em Mg2+, quando comparadas com as demais
amostras.
82
A amostra d’água subterrânea da sondagem S-01 também mostra um
suave enriquecimeto em Cl- do que as demais amostras, que apresentaram
proporções relativas mais homogêneas desse mesmo íon e dos demais.
As amostras de águas superficiais oriundas do Rio Guajiru foram coletadas
nas seguintes coordenadas UTM: RG-01=236.646 kmE/9.363.866 kmN; RG-
02=236.692 kmE/9.365.866 kmN. As mesmas tiveram como objetivo principal a
caracterização dos níveis de background dos íons principais presentes em tais
águas, nas proximidades do aterro sanitário. Estas águas também são classificadas
como do tipo cloretada-sódica, mostrando proporções relativas das concentrações
dos íons principais muito parecidas com as águas subterrâneas. Porém, os teores
de tais constituintes (Ca2+, Mg2+, Na+ + K+, HCO3-, SO4- e Cl-) nas águas do Rio
Guajiru são bem superiores aos das águas subterrâneas do aqüífero Barreiras.
Figura 19 – Diagrama de Piper para as águas do Rio Guajiru e subterrâneas do Aqüífero
Barreiras nos arredores da área do aterro sanitário Fonte: DNPM (1998)
83
O Diagrama de Schoeller apresenta a disposição dos teores dos principais
parâmetros analisados nesse trabalho. A configuração das curvas de teores ratifica
o caráter do tipo cloretada-sódica para as águas do Aqüífero Barreiras na região do
aterro sanitário, mostrando ainda que as mesmas apresentam baixos teores de SO4
e teores consideráveis de Mg2+ (Figura 20). As curvas construídas para as amostras
d’água do Rio Guajiru apresentam a mesma configuração do que as curvas das
águas subterrâneas, porém apresentando teores bem superiores. Esse fato,
juntamente com a proporção relativa similar entre os íons observados no diagrama
de Piper, corroboram com a hipótese de fluxo das águas subterrâneas do Aqüífero
Barreiras em direção ao Rio. Apesar de mostrarem concentrações dos íons
principais bem superiores aos encontrados nas águas subterrâneas, as águas
superficiais do Rio Guajiru mantém a mesma proporção iônica de tais constituintes,
mostrando a influência das águas subterrâneas (que perenizam o rio) na
constituição química das águas de tal rio.
Figura 20 – Diagrama de Schoeller para as águas do Rio Guajiru e subterrâneas do
Aqüífero Barreiras nos arredores da área do aterro sanitário. Fonte: DNPM (1998)
84
- Vegetação
Na Figura 21, apresenta-se o mapa da vegetação, encontrada na área do
entorno do aterro sanitário de Massaranduba com suas tipologias:
Predomina a Mata Atlântica e Caatinga.
Figura 21 – Mapa da Vegetação Fonte: Mapa de vegetação do IBGE (1998)
- Flora e Fauna
As paisagens encontradas na área de próxima ao empreendimento têm sido,
na maior parte do território, fortemente alterada pelas ações antropogênicas,
restando apenas uns poucos elementos que lembram as condições originais. Assim,
as formações vegetais encontradas na atualidade podem ser divididas nas seguintes
categorias:
- Mata Atlântica Secundária
Dominam as árvores de 5 a 8 metros de altura, com uma cobertura superior
a 75. Composição heterogênea que inclui representantes da mata ombrófila, do
tabuleiro litorâneo e da caatinga. Ocupa uma pequena extensão na área de
85
influência do empreendimento, onde encontram-se fundamentalmente formando
parte da Reserva Legal das propriedades rurais.
- Tabuleiro litorâneo
Codominância do estrato arbóreo-arbustivo com o estrato herbáceo. Atinge-
se uma cobertura entre 65 e 80%, com altura média em torno de 4 ou 5 metros.
Podem constituir uma série fitosociológica própria ou formar parte dum estágio
sucessorial intermédio da série da mata atlântica, em resposta a agressões sofridas
no passado.
- Ecossistema fluvial
Caracterizado pelas comunidades biológicas ripárias (aquáticas,
semiaquáticas e da várzea). Atualmente tem uma vegetação de porte
predominantemente herbáceo e arbustivo, com escassa representação arbórea,
fruto de agressões passadas. Localizada nas margens do rio Guajiru, está adaptada
a períodos de alagação. Situa-se sobre solos mais profundos e férteis que os das
unidades anteriores.
- Campos
Áreas transformadas em pastagens para a criação do gado, num processo
no qual perderam grande parte da sua biodiversidade vegetal. Porém, ainda
resultam atraentes para uma série de animais que preferem as áreas abertas. Uma
parte desta unidade será ocupada pelas instalações do empreendimento.
- Coqueirais
São terrenos transformados em coqueirais, hortos e pomares pelo homem
para o cultivo de frutas, verduras e legumes ou para a criação de gado.
Em relação à fauna:
86
- Mata Atlântica Secundária
Entre os vertebrados terrestres que habitam essas pequenas manchas de
mata atlântica, encontra-se uma limitada amostra da fauna local. Entre os diversos
grupos, o das aves seria o melhor representado, aparecendo também certa
diversidade de répteis e mamíferos. Os anfíbios não parecem tão abundantes dentro
da mata. A ausência de massas de água, necessária para o desenvolvimento
desses animais, explica esse fato. Ainda assim aparecem espécies de hábitos
noturnos e crepusculares, menos dependentes de poças permanentes, como os
sapos, e pererecas de pequeno tamanho. As aves são, entre os vertebrados, o
grupo animal mais numeroso, além do mais visível e patente, dada sua mobilidade e
o grande número de espécies de hábitos diurnos e de vocalização chamativa. O
grupo tem colonizado praticamente todos os ambientes em virtude da sua facilidade
para adaptar-se as mais diversas condições. Neste sentido a presença ou ausência
de certas espécies, e ainda famílias, podem ser utilizadas como medida da
qualidade ecológica desses locais. De entre a grande quantidade de pássaros
florestais que habitam a mata atlântica nestas latitudes, apenas umas poucas
espécies foram confirmadas como habitantes desses ambientes na área de
influência. Duas espécies são consideradas endêmicas do Brasil, ou seja, não se
encontram em nenhum outro país do mundo. Entre os mamíferos, dominam
quantitativamente os menores em tamanho, morcegos, e roedores, ordem ainda cuja
diversidade é pouco conhecida na região, porem grandemente diversificada nos
ambientes neotropicais.
- Tabuleiro litorâneo
Tanto os anfíbios e répteis quanto os mamíferos encontrados no tabuleiro
não apresentaram diferenças consideráveis com aquelas descritas para a mata
atlântica, aparecendo basicamente as mesmas espécies nas duas unidades.
- Ecossistema fluvial
A fauna que habita essas águas é abundante e diversificada, especialmente
no referente aos invertebrados bentônicos: encontrando-se moluscos, crustáceos,
87
anelídeos e pelo menos seis ordens de insetos aquáticos. Entre os vertebrados
aquáticos estão os peixes, anfíbios e alguns répteis.
- Campos
Apesar da sua baixa diversidade, os campos são formações de alta
produtividade, pelo que geralmente, além do gado, mantêm uma abundante
população de insetos, roedores herbívoros e pequenos pássaros granívoros. Na
procura dessas potenciais presas, aparece um interessante número de caçadores,
principalmente répteis e aves. O mais destacável no referente à fauna desta unidade
vegetal, é a significativa diversidade de aves de rapina Essa preferência por estes
campos é prova da abundância de roedores e répteis que esses ecossistemas
conseguem manter. Também aparecem pássaros típicos de áreas abertas e
algumas aves associadas ao gado, como a garça vaqueira (Bubulcus ibis) e o
carrapateiro (Milvago chimachima).
- Coqueirais
Esses locais são importantes para a fauna, exercendo grande atração para
insetos, aves e mamíferos frutívoros. Assim, mais que falar de uma comunidade
faunística própria, estes ambientes seminaturais são visitados pelas diferentes
espécies que procuram refúgio nas margens do rio e nas formações vegetais
vizinhas.
- Ecossistemas
A área de influência do aterro sanitário enquadra-se dentro do Domínio da
Mata Atlântica, segundo definido pelo Decreto Nº 750/93 e o Mapa de Vegetação do
Brasil do IBGE, 1988. Entre as formações vegetais que compõem esse domínio
estão os encraves florestais no Nordeste, que pertencem a Reserva da Biosfera da
Mata Atlântica. Isso significa que as formações florestais (resquícios de mata
ombrófila, tabuleiros litorâneos e restingas) da área de influência estão protegidas
por uma série de normas jurídicas em vigor, tanto de nível internacional quanto
88
federal e estadual. Alem disso, e tratando-se de propriedades rurais, as maiores
partes das manchas de mata atlântica restantes neste território estão catalogadas
como Reserva Legal, o que supõe restrições na sua exploração e aproveitamento.
Embora não existam Unidades de Conservação na zona, além das
formações florestais referidas, estão legalmente protegidas as margens do rio
Guajiru, numa faixa de 50 metros (definida pela Lei N. 7.871/00 do Zoneamento
Ecológico-Econômico do Litoral Oriental do RN), sob a forma de Área de
Preservação Permanente.
A mesma classificação e descrição feita anteriormente para Flora e Fauna
podem ser descrita como ecossistemas, apresentados a seguir. Assim na área de
estudo foram identificados até seis tipos de ecossistemas.
- Mata Atlântica Secundária
Dominam as árvores de 5 a 8 metros de altura, com uma cobertura superior
a 75%. Composição heterogênea que inclui representantes da mata ombrófila, do
tabuleiro litorâneo e da caatinga. Ocupa uma extensão representativa, mas dispersa,
na área de influência do empreendimento.
- Tabuleiro litorâneo
Co-dominância do estrato arbóreo-arbustivo com o estrato herbáceo. Atinge-
se uma cobertura entre 65 e 80%, com altura média em torno de 4 ou 5 metros.
Podem constituir uma série fitosociológica própria ou formar parte dum estágio
sucessorial intermédio da série da mata atlântica, em resposta a agressões sofridas
no passado.
- Ecossistema fluvial
Caracterizado pelas comunidades biológicas ripárias (aquáticas, semi-
aquáticas e da várzea). Atualmente tem uma vegetação de porte
predominantemente herbáceo e arbustivo, com escassa representação arbórea,
fruto de agressões passadas. Localizada nas margens do rio Guajiru, esta
89
vegetação está adaptada a períodos de alagação. Situa-se sobre solos mais
profundos e férteis que os das unidades anteriores.
- Campos
Áreas transformadas em pastagens para a criação do gado, num processo
no qual perderam grande parte da sua biodiversidade vegetal. Porém, ainda
resultam atraentes para uma série de animais que preferem as áreas abertas. Uma
parte desta unidade será ocupada pelas instalações do empreendimento.
- Granjas
São áreas transformadas pelo homem para o cultivo de árvores frutíferas (na
área de influência fundamentalmente coqueiros) e hortaliças. Incluem-se também as
chácaras e os conjuntos habitacionais de características rurais e pequenos ervaçais,
para criação de gado em pequena escala.
Quanto à vegetação natural, o estado dela apresenta-se bastante
degradado. Não foram encontradas espécies ameaçadas, segundo Portaria Nº 37-
N/92, do IBAMA, que torna pública a Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira
Ameaçada de Extinção. Porém, salienta a presença de dendê nas áreas de várzea
do rio Guajiru.
No item relativo à fauna, poucas são as espécies que apresentam um
interesse especial. Entre elas, duas catalogadas como ameaçadas pelas Portarias
Nº 1.522/89 e Nº 45-N/92, do IBAMA, que tornam pública a lista oficial de espécies
da fauna brasileira ameaçada de extinção: o gato-maracajá-mirim, que habita
preferencialmente as áreas mais densamente vegetadas, e o jacaré-de-papo-
amarelo, presente no rio Guajiru. Tem noção histórica da existência da lontra nesse
curso fluvial, o que seria uma terceira espécie ameaçada, mas faltam dados
recentes para sua confirmação.
Análises das comunidades bentônicas e planctônicas do rio Guajiru mostram
poucos elementos representativos de águas limpas, o que indica certa carga de
poluição (possivelmente orgânica) nesse curso fluvial.
90
Por último, pelo interesse que apresenta para o empreendimento, citar que
na área há presença permanente de pequenos grupos de urubús-de-cabeça-preta.
Embora durante o trabalho de campo prévio a este relatório não tinham se visto
grandes grupos, moradores locais afirmam que às vezes os urubus formam
agrupamentos consideráveis. Em qualquer caso, trata-se de uma espécie freqüente
e abundante na região, que continuamente está sobrevoando a área na procura de
carniça e lixões.
91
3 METODOLOGIA DA PESQUISA
Foi utilizada como estudo de caso para análise comparativa entre os métodos
de fatores ponderados, a área do aterro sanitário da região metropolitana de Natal.
Entre os métodos disponíveis na literatura técnica foram escolhidos para a análise o
dos Fatores Ponderados, desenvolvidos por Waquill et al., (2000); Gomes, Coelho,
Erba & Veronez (2000) a do Sistema de Pontuação, modelo apresentado pela União
dos Municípios da Bahia, e a do Índice de Qualidade de Resíduos (IQR) – Instituto
de Pesquisas de São Paulo (IPT), sendo esse o método de referência para análise
comparativa pretendida, onde são observados os seguintes itens: capacidade do
solo, proximidade de núcleos habitacionais, proximidade de corpos d'água, lençol
freático, permeabilidade do solo, disponibilidade do solo, qualidade do material de
recobrimento, condições do sistema viário e isolamento visual da área.
BRITO (2009) empregou a Matriz do IQR apresentada no Quadro 2 da qual
foi recortado para este estudo o sub-item A , referente as características locais -
Quadro 12 - A pontuação obtida neste sub-item foi convertida para uma escala
padrão variando de 0(zero) a 10 (dez). Assim, a pontuação máxima de 40(quarenta)
pontos desse sub-item da matriz corresponde a 10(dez) pontos na escala padrão e
0(zero) pontos a 0(zero) nesta escala. As pontuações intermediárias serão ajustadas
proporcionalmente para a escala. Na pontuação pelo IQR serão utilizados os dados
obtidos por Brito (2009) para o aterro sanitário da Região Metropolitana de Natal.
Quadro 12 – Matriz do IQR - Índice de Qualidade do Aterro de Resíduos - Sub-item A-
Características Locais
92
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE - IDEMA
MATRIZ PARA CÁLCULO DO IQR
Municipio: Ceará - Mirim Localização: Margem esquerda da BR 406 - Km 139, logo após ao Posto Rodoviário, sentido Natal - Ceará-mirim Área (ha): 90
Tipo da Unidade: Aterro Sanitário (BRASECO) Coordenadas: Latitude: S 05° 38' 04'' Longitude: W 035° 25'32'' Altitude (m): 80
CARACTERÍSTICAS LOCAL (A) INFRA-ESTRUTURA IMPLANTADA (B) CONDIÇÕES OPERACIONAIS (C)
Subitem 01 Avaliação Peso Valor Subitem 02 Avaliação Peso Valor Subitem 03 Avaliação Peso Valor
Capacidade de suporte do solo Adequada 5
Cercamento da área
Sim 2
Aspecto geral
Bom 4
Inadequada 0 Não 0 Ruim 0
Proximidade de núcleos habitacionais Longe > 500m 5
Portaria/Guarita
Sim 2
Lixo a descoberto
Não 4
Próximo 0 Não 0 Sim 0
Proximidade de corpos d`água
Longe > 200m 3
Impermeabilização da base do aterro
Suficiente 5
Recobrimento do Lixo
Adequado 4
Próximo 0 Insuficiente 1 Inadequado 1
Inexistente 0 Inexistente 0
Lençol freático
> 3m 4
Drenagem de chorume
Suficiente 5
Presença de urubus Não 1
1 a 3m 2 Insuficiente 1 Sim 0
< 1m 0 Inexistente 0 Presença de moscas em grande quantitade
Não 2
Permeabilidade do solo
Baixa 5
Drenagem de águas pluviais (definitiva)
Suficiente 4
Sim 0
Média 2 Insuficiente 2 Presença de catadores
Não 3 Alta 0 Inexistente 0 Sim 0
Disponibilidade de material para recobrimento
Suficiente 4
Drenagem de águas pluviais (provisória)
Suficiente 2
Criação de animais Não 3
Insuficiente 2 Insuficiente 1 Sim 0
Inexistente 0 Inexistente 0 Resíduos de serviços de saúde
Não 3
Qualidade de material para recobrimento
Bom 2
Pá mecânica, trator de esteira e outros
Permanente 5
Sim 0
Ruim 0 Periódico 2 Resíduos industriais
Não (Adequado) 4
Condições do sistema viário, trânsito e acesso
Bom 3
Inexistente 0 Sim (Inadequado) 0
Regular 2 Outros equipamentos, transito e acesso
Sim 1 Drenagem pluvial definitiva
Bom 2
Ruim 0 Não 0 Regular 1
Isolamento visual Bom 4
Tratamento de chorume
Suficiente 5
Inexistente 0
Ruim 0 Inexistente 0
Drenagem pluvial provisória
Bom 2
Legalização da localização Permitido 5
Acesso a frente de trabalho
Bom 3
Regular 1
Proibido 0 Ruim 0 Inexistente 0
UBTOTAL - A = Vigilantes
Sim 1
Drenagem de chorume
Bom 3
IQR ENQUADRAMENTO Não 0 Regular 2
Drenagem de gases
Suficiente 3
Inexistente 0
0 ≤ IQR < 6 Condições inadequadas Insuficiente 1
Tratamento de chorume
Bom 5
6 ≤ IQR < 8 Condições controladas Inexistente 0 Regular 2
8 ≤ IQR ≤ 10 Condições adequadas Controle de recebimento de cargas
Sim 2
Inexistente 0
Total
Não 0 Monitoramento das águas subterrâneas
Bom 2
Monitoramento de águas subterrâneas
Suficiente 3
Regular 1
IQR =
Insuficiente 2 Inexistente 0
Inexistente 0 Equipe de vigilância
Bom 1
Data da Visita: 17/08/2009 Atendimento ao projeto
Sim 2
Ruim 0
Parcialmente 1
Acessos Internos
Bom 2
Não 0 Regular 1
Consultor: Edgar SUBTOTAL - B =
Péssimo 0
SUBTOTAL - C =
93
Utilizou-se também o questionário aplicado com informações obtidas de
dados secundários e primários, aplicados na BRASECO – Empresa responsável
pela administração do aterro sanitário de Massaranduba, os referidos dados foram
transferidos para as planilhas baseadas nas metodologias desenvolvida por Waquil
et al (2000), conforme tabela 14, a metodologia proposta por Gomes, Coelho, Erba &
Veronez (2000) conforme tabela 15 e também o questionário utilizado pela União
dos Municípios da Bahia denominado “Sistema de Pontuação” conforme tabela 16,
os resultados obtidos foram convertidos para uma escala padrão variando de 0(zero)
a 10 (dez). Assim, a pontuação máxima obtida em cada uma das metodologias
corresponde a 10(dez) pontos na escala padrão, e a mínima a 0 (zero) pontos a 0
(zero) nesta escala. As pontuações intermediárias foram ajustadas
proporcionalmente para a escala.
Tabela 14 – Valoração dos indicadores físicos
INDICADOR CARACTERÍSTICA NOTA PESO Valor Total Possível
Solo
Classe Textural Argiloso Argilo-arenoso Areno-argiloso Arenoso
5 4 3 1
2
10
Permeabilidade Baixo Médio-Baixo Médio Médio-Alto Alto
5 4 3 2 1
4
20
Espessura >4,00m 2,00 a 4,00m 1,00 a 2,00m <1,00m
5 4 2 1
3
15
Declividade Plano (0 – 2%) Suave (2 – 10%) Moderado (10 – 20%) Acentuado (20 – 30%) Íngreme (>30%)
2 5 4 1 0
3
15
Superficiais
Distância de cursos d’água
>200m 200 a 100m 100 a 50m < 50m
5 4 2 0
4
20
Subsuperficiais
94
Profundidade do lençol freático
>4,00m 2,00 a 4,00m 1,00 a 2,00m Aflorante (<1,00m)
5 3 2 0
4
20
Subterrâneo
Permeabilidade da rocha subjacente
Baixa Média-Baixa Média Média-Alta Alta
4 3 2 1 0
3
12
Potencial hídrico Baixo Médio Alto
4 2 1
2
8
Pontuação Total 120
Fonte: Waquil at al., (2000)
Tabela 15 – Critérios classificatórios com faixas de pontuação
CRITÉRIO FAIXA DE AVALIAÇÃO NOTA PESO Valor T otal
Possível Declividade (em função de facilidade de implantação)
Alta: >30% Média: 20-30% Baixa: 10-20% Muito baixa: 3-10% Plana: <3%
1 2 3 4 5
1
5
Distância da mancha urbana
100 - 250 m 250 - 500 m 500 - 1000 m 1000 - 2000 m > 2000 m
1 2 3 4 5
3
15
Geologia - potencial hídrico
Alto Médio Baixo
0 2 4
3
12
Permeabilidade do solo Infiltração alta: ≥ 10 -3 cm/s Infiltração média: 10 -3 - 10 -4 cm/s Infiltração baixa: 10 -4 - 10 -5 cm/s Infiltração muito baixa: < 10 -5 cm/s
1 2 4 5
2
10
Espessura do solo < 0,5 m 0,5 - 1 m 1 - 2 m > 2 m
0 1 3 5
2
10
Profundidade do lençol freático
< 1 m 1 - 2 m 2 - 4 m > 4 m
0 1 4 5
3
15
95
Vulnerabilidade do aqüífero
Infiltração alta: ≥ 10 -3 cm/s Infiltração média: 10 -3 - 10 -4 cm/s Infiltração baixa: 10 -4 - 10 -5 cm/s Infiltração muito baixa: < 10 -5 cm/s
1 2 4 5
2
10
Considerando os critérios 4, 5,6 e declividade (em função de infiltração no solo)
< 0,5 m 0,5 - 1 m 1 - 2 m > 2 m < 1 m 1 - 2 m 2 - 4 m > 4 m
0 1 3 5 0 1 4 5
2 3
10
15
Pontuação Total
102
Fonte: Gomes, Coelho, Erba & Veronez (2000)
Tabela 16 – Questionário utilizado pela união dos municípios da Bahia - sistema de pontuação
Proximidade de perímetro urbano, P
Pontuação máxima de 50 pontos
Valor Total Possível
P > 3,0 km 1< P < 3 Km P < 1 Km
50 pontos 30 pontos 10 pontos
50
Distância do aterro ao centro de massa, D
Pontuação máxima de 200 pontos
200
D > 10,0 km 10 < D < 20 km D < 10 km
0 pontos 100 pontos 200 pontos
Vias de acesso Pontuação m áxima de 200 pontos
200
Pavimentadas em boas condições: - asfaltada - encascalhada - com exigências de melhorias - Inexistente
120 pontos 80 pontos 30 pontos 0 pontos
Planas ou sem rampas fortes, Com rampas médias Muito íngremes
80 pontos 40 pontos 0 pontos
Disponibilidade de infra -estrutura Pontuação máxima de 100 pontos
100
96
Água no local Facilidade/custo de captação baixo Facilidade/custo de captação alto
50 pontos 30 pontos 10 pontos
De esgoto
10 pontos
De energia 30 pontos 20 pontos
Impacto visual da paisagem Pontuação máxima de 100 pontos
100
Pequena interferência Média interferência Grande interferência
100 pontos 50 pontos 0 pontos
Topografia Pontuação máxima de 50 pontos
50
Ondulado com alta declividade Ondulado com baixa declividade Plana
30 pontos 50 pontos 10 pontos
Condições climáticas (direção do vento)
Pontuação máxima de 100 pontos
100
A direção dos ventos afeta os núcleos urbanos A direção dos ventos não afeta os núcleos urbanos
0 pontos 100 pontos
Condições geotécnicas dos solos Pontuação máxima de 100 pontos
100
Profundos com boa capacidade de suporte e baixa permeabilidade Rasos com boa capacidade de suporte e média à baixa permeabilidade Arenosos, rasos a profundos, com média à baixa capacidade de suporte e média à alta permeabilidade
100 pontos 50 pontos 30 pontos
Disponibilidade de solo para cobertura
Pontuação máxima de 200 pontos
200
No local da obra Num raio de 10 km A mais de 10 km
200 pontos 100 pontos 50 pontos
Profundidade do len çol freático, H Pontuação máxima de 100 pontos
100
H > 10m 5 < H < 10 m H < 5 m
100 pontos 50 pontos 0 pontos
Susceptibilidade à contaminação de manancial
Pontuação máxima de 100 pontos
100
Alta Média
0 pontos 50 pontos
97
Baixa 100 pontos Uso atual Pontuação máxima de 100
pontos 100
Terra sem uso Utilizada com pastagem Utilizada com agricultura Utilizada com indústria ou urbanizada
100 pontos 50 pontos 30 pontos 0 pontos
Titularidade Pontuação máxima de 100 pontos
100
Pertencente à prefeitura Particular, disponível p/ venda Não disponível p/ venda
100 pontos 50 pontos 10 pontos
Pontuação Total
1500 pontos
Foram analisadas também as imagens de satélite com vistas a extração de
dados referentes a localização da malha urbana, área com vegetação, recursos
hídricos, estradas vicinais, características e distribuição de solo, uso de solo entre
outras. Além disso, quatro outras bases de dados foram utilizadas como fonte
primária nessa pesquisa: Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do
Norte (PERH/RN) (1998), Projeto TopoData (2008), Sigga Web do IDEMA (2005) e
Jacomine et al (1971) (Tabela 17). A partir desses dados, secundário, foram
extraídos outros dados através de técnicas de geoprocessamento como, por
exemplo, a declividade que fora adquirido através do Modelo Digital do Terreno
(MDT).
Tabela 17 – Fontes dos dados utilizados no estudo Fonte Dados Primários
PERH/RN Uso e Ocupação do Solo; Solos; Hidrografia; Hidrologia; Falhas Geológicas; Poços; Lagoas; Açude; Rios; Rodovias;
Sigaa Web do IDEMA Cavernas; Poços de Petróleo; Assentamento do INCRA.
Projeto Topodada Modelo Digital do Terreno
Jacomine et al. Profundidade de Solo
As metodologias contêm alguns critérios comuns, Conforme tabela 18 -
Análise de alguns critérios comuns parametrizados, avaliados pelas metodologias
onde apresenta-se a forma de parametrização desses critérios (solo,
98
permeabilidade, declividade, distância dos cursos d’água, profundidade do lençol
freático, distância das manchas urbanas e potencial hídrico).Outros critérios como
vias de acesso,disponibilidade de infraestrutura (água, esgoto, energia),Impacto
visual da paisagem, disponibilidade de material para recobrimento, legalização da
localização são avaliados em apenas duas das quatro metodologias o que
impossibilita, inclusive estabelecer -se uma correlações através de sistemas
estatísticos.
Tabela 18 – Análise de alguns critérios comuns parametrizados avaliados pelas metodologias
Metodologias
Critérios
IQR (IPT/SP)
Waquill et al (2000)
Gomes et al (2000)
Sistema de Pontuação (União dos
Municípios da Bahia)
Solo
Permeabilidade
Declividade Distância dos cursos d’água
Profundidade do lençol freático
Distância das Manchas urbanas
Potencial hídrico
Para maior entendimento, na comparação entre as metodologias fez-se
necessário analisar os parâmetros que compõem cada método aplicado, com intuito
de constatar objetividade/subjetividade nos seus itens e suas possíveis aplicações,
para uma maior clareza na comparação entre as metodologias.
A Tabela 19 foi desenvolvida para analisar comparativamente as
metodologias dos fatores ponderados e aplicadas na área do aterro sanitário da
região metropolitana de Natal. As pontuações foram convertida para uma escala
padrão variando de 0(zero) a 10 (dez). Assim, a pontuação máxima obtidas em cada
uma das metodologias corresponde a 10(dez) pontos na escala padrão e 0(zero) a
99
pontuação mínima a 0(zero) pontos nessa escala. As pontuações intermediárias
foram ajustadas proporcionalmente para a escala.
Tabela 19 – Desenvolvida para analisar comparativamente os resultados obtidos pelas quatro metodologias
Metodologias
analisadas IQR
(IPT/SP) Sistema de Pontuação
Gomes, Coelho, Erba & Veronez
(2000)
Waquil (2000)
Pontuação máxima 40 1.500 102 120 Pontuação obtida no aterro Massaranduba
Escala de Equivalência 0 a 10
Na Tabela 20 apresenta-se a classificação das áreas para a implantação de
aterros sanitários, a partir da escala padrão desenvolvida.
Tabela 20 – Classificação das áreas para implantação de aterros sanitários segundo a escala padrão desenvolvida
Faixas de Pontuação obtida Classificação da área Cores 9,1 -10,0 Ótima Azul 7,1- 9,0 Boa verde 5,1 -7,0 Aceitável amarelo 2,6- 5,0 Ruim laranja 0 – 2,5 Muito ruim vermelho
Fonte : Adaptada de OTT, W.R., (1978)
100
4 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS
Ao aplicar-se as metodologias estudadas para o aterro sanitário de
Massaranduba, no município de Ceará Mirim observaram-se os resultados
apresentados nas Tabelas 21, 22, 23 e 24 (Waquill; Gomes, Coelho, Erba &
Veronez; Sistema de pontuação e IQR).
Tabela 21 – Valoração dos indicadores físicos
INDICADOR CARACTERÍSTICA NOTA PESO Valor Total Possível
Valor Obtido no Aterro
Massaranduba Solo Classe Textural Argiloso
Argilo-arenoso Areno-argiloso Arenoso
5 4 3 1
2
10 10
Permeabilidade Baixo Médio-Baixo Médio Médio-Alto Alto
5 4 3 2 1
4
20 16
Espessura >4,00m 2,00 a 4,00m 1,00 a 2,00m <1,00m
5 4 2 1
3
15 6
Declividade Plano (0 – 2%) Suave (2 – 10%) Moderado (10 – 20%) Acentuado (20 – 30%) Íngreme (>30%)
2 5 4
1 0
3
15
6
Superficiais Distância de cursos d’água
>200m 200 a 100m 100 a 50m < 50m
5 4 2 0
4
20
20
Subsuperficiais
Profundidade do lençol freático
>4,00m 2,00 a 4,00m 1,00 a 2,00m Aflorante (<1,00m)
5 3 2 0
4
20
12
Subterrâneo
101
Permeabilidade da rocha subjacente
Baixa Média-Baixa Média Média-Alta Alta
4 3 2 1 0
3
12
12
Potencial hídrico Baixo Médio Alto
4 2 1
2
8
8
Pontuação Total 120 90
Fonte: Waquil et al (2000)
Tabela 22 – Critérios classificatórios com faixas de pontuação
CRITÉRIO FAIXA DE AVALIAÇÃO NOTA PESO Valor Total
Possível
Valor Obtido no Aterro
Massaranduba Declividade (em função de facilidade de implantação)
Alta: >30% Média: 20-30% Baixa: 10-20% Muito baixa: 3-10% Plana: <3%
1 2 3 4 5
1
5 5
Distância da mancha urbana
100 - 250 m 250 - 500 m 500 - 1000 m 1000 - 2000 m > 2000 m
1 2 3 4 5
3
15
15
Geologia - potencial hídrico
Alto Médio Baixo
0 2 4
3
12 12
Permeabilidade do solo
Infiltração alta: ≥ 10 -3 cm/s Infiltração média: 10 -3 - 10 -4 cm/s Infiltração baixa: 10 -4 - 10 -5 cm/s
Infiltração muito baixa: < 10 -5 cm/s
1
2
4
5
2
10
8
Espessura do solo < 0,5 m 0,5 - 1 m 1 - 2 m > 2 m
0 1 3 5
2
10 6
Profundidade do lençol freático
< 1 m 1 - 2 m 2 - 4 m > 4 m
0 1 4 5
3
15 12
102
Vulnerabilidade do aqüífero
Infiltração alta: ≥ 10 -3
cm/s
Infiltração média: 10 -3 - 10 -4 cm/s Infiltração baixa: 10 -4 - 10 -5 cm/s Infiltração muito baixa: < 10 -5 cm/s
1
2
4
5
2
10
4
Considerando os critérios 4, 5,6 e declividade (em
função de infiltração no solo)
< 0,5 m 0,5 - 1 m 1 - 2 m > 2 m
0 1 3 5
2
10
6
< 1 m 1 - 2 m 2 - 4 m > 4 m
0 1 4 5
3 15 3
Pontuação Total
102
71
Fonte: Gomes, Coelho, Erba & Veronez (2000)
Tabela 23 – Sistema de pontuação
Proximidade de perímetro urbano, P
Pontuação máxima de 50 pontos
Valor Total Possível
Valor Obtido no Aterro
Massaranduba P > 3,0 km 1< P < 3 Km P < 1 Km
50 pontos 30 pontos 10 pontos
50 50
Distância do aterro ao centro de massa, D
Pontuação máxima de 200 pontos
200 0
D > 10,0 km 10 < D < 20 km D < 10 km
0 pontos 100 pontos 200 pontos
Vias de acesso Pontuação máxima de 200 pontos
200 200
Pavimentadas em boas condições: - asfaltada - encascalhada - com exigências de melhorias - Inexistente
120 pontos 80 pontos 30 pontos 0 pontos
Planas ou sem rampas fortes, Com rampas médias Muito íngremes
80 pontos 40 pontos 0 pontos
103
Disponibilidade de infra -estrutura
Pontuação máxima de 100 pontos
100 100
Água no local Facilidade/custo de captação baixo Facilidade/custo de captação alto
50 pontos 30 pontos 10 pontos
De esgoto
10 pontos
De energia 30 pontos 20 pontos
Impacto visual da paisagem
Pontuação máxima de 100 pontos
100 100
Pequena interferência Média interferência Grande interferência
100 pontos 50 pontos 0 pontos
Topografia Pontuação máxima de 50 pontos
50 10
Ondulado com alta declividade Ondulado com baixa declividade Plana
30 pontos 50 pontos 10 pontos
Condições climáticas (direção do vento)
Pontuação máxima de 100 pontos
100 0
A direção dos ventos afeta os núcleos urbanos A direção dos ventos não afeta os núcleos urbanos
0 pontos 100 pontos
Condições geotécnicas dos solos
Pontuação máxima de 1 00 pontos
100 50
Profundos com boa capacidade de suporte e baixa permeabilidade Rasos com boa capacidade de suporte e média à baixa permeabilidade Arenosos, rasos a profundos, com média à baixa capacidade de suporte e média à alta permeabilidade
100 pontos 50 pontos 30 pontos
Disponibilidade de solo para cobertura
Pontuação máxima de 200 pontos
200 200
No local da obra Num raio de 10 km
200 pontos 100 pontos
104
A mais de 10 km 50 pontos Profundidade do lençol freático, H
Pontuação máxima d e 100 pontos
100 100
H > 10m 5 < H < 10 m H < 5 m
100 pontos 50 pontos 0 pontos
Susceptibilidade à contaminação de manancial
Pontuação máxima de 100 pontos
100 100
Alta Média Baixa
0 pontos 50 pontos 100 pontos
Uso atual Pontuação máxima de 100 pontos
100 100
Terra sem uso Utilizada com pastagem Utilizada com agricultura Utilizada com indústria ou urbanizada
100 pontos 50 pontos 30 pontos 0 pontos
Titularidade Pontuação máxima de 100 pontos
100 Item não informado
Pertencente à prefeitura Particular, disponível p/ venda Não disponível p/ venda
100 pontos 50 pontos 10 pontos
Pontuação Total
1500
pontos
1.010
105
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE - IDEMA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEMARH
Quadro 13 - MATRIZ PARA CÁLCULO DO IQR
Municipio: Ceará - Mirim Localização: Margem esquerda da BR 406 - Km 139, logo após ao Posto Rodoviário, sentido Natal - Ceará-Mirim. Área (ha): 90
Tipo da Unidade: Aterro Sanitário (BRASECO) Coordenadas: Latitude: S 05° 38' 04'' Longitude: W 035° 25'32'' Altitude (m): 80
CARACTERÍSTICAS LOCAL (A)
Subitem 01 Avaliação Peso Valor Total Possível Valor Total Obtido no Aterro Massaranduba
Capacidade de suporte do solo Adequada 5
5 5 Inadequada 0
Proximidade de núcleos habitacionais Longe > 500m 5
5 5 Próximo 0
Proximidade de corpos d`água Longe > 200m 3 3 3 Próximo 0
Lençol freático
> 3m 4
4 4 1 a 3m 2
< 1m 0
Permeabilidade do solo
Baixa 5
5 2 Média 2
Alta 0
Disponibilidade de material para recobrimento
Suficiente 4
4 4 Insuficiente 2
Inexistente 0
Qualidade de material para recobrimento Bom 2
2 2
Ruim 0
Condições do sistema viário, trânsito e acesso
Bom 3
3 3 Regular 2
Ruim 0
Isolamento visual Bom 4
4 4 Ruim 0
Legalização da localização Permitido 5
5 5 Proibido 0
SUBTOTAL - A = 40 37
IQR ENQUADRAMENTO
0 ≤ IQR < 6 Condições inadequadas
6 ≤ IQR < 8 Condições controladas
8 ≤ IQR ≤ 10 Condições adequadas
Total
IQR =
Data da Visita: 17/08/2009
Consultor: Edgar
106
No Quadro 13 – Matriz para cálculo do IQR, ao analisar as características
locais que incluem dez itens; capacidade de suporte do solo, proximidade de
núcleos habitacionais, proximidade de corpos d`água, lençol freático, permeabilidade
do solo, disponibilidade de material para recobrimento, qualidade de material para
recobrimento, condições do sistema viário, trânsito e acesso, isolamento visual e
legalização da localização.Observa-se que dos itens estudados sete deles são muito
subjetivos, o que permite avaliações individuais com grandes variações, devido às
diferentes percepções dos pesquisadores. No estudo executado o IQR do aterro
obteve a pontuação de 9,25 na escala de equivalência o que representa para os
valores comparados o maior valor obtido entre as metodologias, sendo portanto
considerada entre elas a metodologia mais flexível entre as estudadas.
Para melhor entendimento, avaliou-se um item comum a cada método. No
caso da variável permeabilidade, para a metodologia de Waquil et al (2000) temos
como qualificação (Baixo; Médio-Baixo; Médio; Médio-Alto; Alto); no Questionário
utilizado pela União dos Municípios da Bahia Sistema de Pontuação os níveis de
classificação são (profundos com boa capacidade de suporte e baixa
permeabilidade; Rasos com boa capacidade de suporte e média à baixa
permeabilidade; Arenosos, rasos a profundos, com média à baixa capacidade de
suporte e média à alta permeabilidade); no IQR a classificação fica entre (Baixo;
Médio; Alto).
Percebe-se que no item acima as três metodologias citadas usam critérios
subjetivos e assim a variação final das pontuações serão influenciada e
conseqüentemente implicará nos resultados dos estudos. No método proposto por
Gomes, Coelho, Erba & Veronez (2000) o mesmo item da permeabilidade tem como
variável numérica (Infiltração alta ≥ 10 -3 cm/s; Infiltração média: 10 -3 até 10 -4 cm/s;
Infiltração baixa: 10 -4 até 10 -5 cm/s; Infiltração muito baixa < 10 -5 cm/s), com este tipo
de item bem definido, permite que para a resposta ao quesito estudado haja a
medição permitindo assim que a informação seja sempre a mais fidedigna possível.
Nesta metodologia é possível detectar clareza nas condições de analise de
muitos itens parametrizados o que reduz significativamente a subjetividade nos
resultados. O valor alcançado pelo sistema de pontuação na escala de equivalência
foi de 6,7 o que se pode considerar um método de análise muito mais rigoroso que o
IQR.
107
Diante do exposto é notório que as metodologias do Sistema de Pontuação
e Gomes, Coelho, Erba & Veronez (2000) apresentam maior rigor, dentre as
estudadas, em suas análises para a escolha de áreas para implantação de aterros
sanitários por apresentar dados expressivos, relevantes e mais parametrizados,
recebendo pouca interferência ou subjetividade do analisador.
Na metodologia proposta por Waquill et al., os parâmetros estudados são:
Classe textural, permeabilidade, espessura, declividade, distância de cursos d’água,
profundidade do lençol freático, permeabilidade da rocha subjacente, potencial
hídrico. Ao analisar-se as características destas variáveis observa-se que três dos
oito parâmetros são subjetivos o que pode afetar o resultado final dos valores
encontrados pelo método. A pontuação obtida foi de 7,5 na escala de equivalência e
pode ser considerado um método moderado de análise em relação a do IQR.
O Sistema de Pontuação é o método com maior número de variáveis
aplicadas, os itens analisados são : proximidade de perímetro urbano, distância do
aterro ao centro de massa, vias de acesso, disponibilidade de infraestrutura, impacto
visual da paisagem, topografia, condições climáticas - direção do vento, condições
geotécnicas dos solos, disponibilidade de solo para cobertura, profundidade do
lençol freático, susceptibilidade à contaminação de manancial, uso atual, titularidade.
Somente três destas variáveis são considerados como subjetivas, logo trata-se de
uma metodologia que sofre pouca interferência entre as diferentes percepção dos
pesquisadores e a realidade encontrada.
Nesta metodologia é possível detectar clareza nas condições de analise de
muitos itens parametrizados o que reduz significativamente a subjetividade nos
resultados. O valor alcançado pelo sistema de pontuação na escala de equivalência
foi de 6,7 o que se pode considerar um método de análise mais rigoroso que o IQR.
O método proposto por Gomes, Coelho, Erba & Veronez tem como
parâmetros analisados a declividade em função de facilidade de implantação,
distância da mancha urbana, geologia com potencial hídrico, permeabilidade do
solo, espessura do solo, profundidade do lençol freático, vulnerabilidade do aquífero.
Esta metodologia tem nove parâmetros de análise e somente um item pode
levar a uma resposta mais subjetiva do pesquisador (vulnerabilidade do aqüífero) o
valor obtido na escala de equivalência foi de 6,9 do que se pode concluir que
também é um método de análise mais rigoroso que o IQR.
108
Foram encontrados alguns critérios comuns que são considerados nas
quatro metodologias, Tabela 25 – Análise de alguns critérios comuns parametrizados
avaliados pelas metodologias, que exemplifica a forma de parametrização desses
critérios avaliados pelas referidas metodologias (solo, permeabilidade, declividade,
distância dos cursos d’água, profundidade do lençol freático, distância das manchas
urbanas e potencial hídrico), embora os critérios avaliados em comum, mas com
denominações e parametrizações diferentes tais como os que se referem ao solo,
alguns consideram a classificação textural e condições geotécnicas, a espessura do
solo, a topografia e a vulnerabilidade do lençol freático outros não determinam
nenhuma necessidade de especificação para o mesmo.Outros critérios como vias de
acesso,disponibilidade de infraestrutura (água, esgoto, energia,impacto visual da
paisagem, disponibilidade de material para recobrimento, legalização da localização)
são avaliados em apenas duas das metodologia o que nos impossibilitou, inclusive
se estabelecer uma correlação através de sistemas estatísticos.
Tabela 25 – Análise de alguns critérios comuns parametrizados avaliados pelas metodologias
Metodologias Critérios
IQR Waquill et al (2000)
Gomes et al (2000)
Sistema de Pontuação
Solo
Capacidade de suporte do solo : Adequada Inadequada
Classe Textura l Argiloso Argilo-arenoso Areno-argiloso Arenoso Espessura >4,00m 2,00 a 4,00m 1,00 a 2,00m <1,00m
Espessura do solo < 0,5 m 0,5 - 1 m 1 - 2 m > 2 m
Condições geotécnicas dos solos Profundos com boa capacidade de suporte e baixa permeabilidade Rasos com boa capacidade de suporte e média à baixa permeabilidade Arenosos, rasos a profundos, com média à baixa capacidade de suporte e média à alta permeabilidade
109
Permeabilidade
Baixa Média Alta
Baixo; Médio-baixo Médio Médio-Alto Alto
alta: ≥ 10 -3 cm/s
Infiltração média: 10 -3 - 10 -4 cm/s Infiltração baixa: 10 -4 - 10 -5 cm/s Infiltração muito baixa: < 10 -5 cm/s
Suscetibilidade à contaminação do solo : Alta Média Baixa
Declividade Plano (0 – 2%) Suave (2 – 10%) Moderado (10 – 20%) Acentuado (20 – 30%) Íngreme (>30%)
Alta: >30% Média: 20-30% Baixa: 10-20% Muito baixa: 3-10% Plana: <3%
Ondulado com alta declividade Ondulado com baixa declividade Plana
Distância dos cursos D’água
Lençol freático > 3m 1 a 3m < 1m
>200m 200 a 100m 100 a 50m < 50m
Profundidade do lençol freático
>4,00m 2,00 a 4,00m 1,00 a 2,00m Aflorante (<1,00m)
< 1 m 1 - 2 m 2 - 4 m > 4 m
H > 10m 5 < H < 10 m H < 5 m
Distância das Manchas urbanas
Longe > 500m Próximo
100 - 250 m 250 - 500 m 500 - 1000 m 1000 - 2000 m > 2000 m
D > 10,0 km 10 < D < 20 km D < 10 km
Potencial hídrico
Baixo Médio Alto
Alto Médio Baixo
Geologia - potencial hídrico Alto Médio Baixo
Na Tabela 26 apresentam-se os resultados obtidos pelos métodos
estudados e utilizados na área do aterro de Massaranduba, quanto aos critérios
analisados e suas pontuações de acordo com a escala de equivalência estabelecida.
110
Tabela 26 – Resultados obtidos pelos métodos analisados na área do aterro de Massaranduba
Metodologias analisadas
IQR
Waquil l (2000) Gomes (2000) Sistema de Pontuação
Pontuação máxima
40 120 102 1.500
Pontuação obtida no aterro Massaranduba
37 90
71 1.010
Escala de Equivalência 0 a 10
9,25 7.5
6,9 6,7
Classificação Flexível Moderada Rigorosa Muito
Rigorosa
Os resultados obtidos foram sintetizados na Tabela 27, na qual apresenta-se
a classificação da área para a implantação de aterros sanitários, segundo a Tabela
20, e uma análise dos métodos quanto ao rigor dos critérios por eles adotados para
a seleção de áreas ( flexível, moderada, rigorosa e muito rigorosa).
Tabela 27 – Síntese dos resultados obtidos no estudo da área do aterro de Massaranduba
Métodos
IQR Waquill Gomes Sistema de Pontuação
Escala de Equivalência 9,25 7,50 6,90 6,70
Classific ação da Área Para Implantação de Aterro Sanitário
Ótima Boa Aceitável Aceitável
Análise do Rigor da Metodologia Para Seleção de Áreas
Flexível Moderada Rigorosa Muito Rigorosa
111
5 CONCLUSÕES
Os métodos que adotam critérios mais parametrizados, atribuindo valores
numéricos, permitem uma hierarquização das áreas favorecendo uma análise
comparativa dos resultados, apresentam uma forma mais segura, clara de selecionar
áreas e, ainda, favorecem abstração de questões políticas e emocionais envolvidas
na tomada de decisão.
Métodos simplistas que não abordam todos os critérios estabelecidos em
Leis e não incluem as sugestões das normas e resoluções, podem incorrer no erro
de classificar áreas legalmente impróprias, como também a falta de detalhes na
classificação pode eliminar áreas potencialmente aptas. Este aspecto não se aplica
as metodologias estudadas.
De acordo com os valores obtidos na escala de equivalência, a área do aterro
sanitário de Massaranduba foi classificada como ótima pelo método do IQR,
aceitável pelo Sistema de Pontuação (utilizado pela União dos municípios da Bahia)
e por Gomes, Coelho, Erba & Veronez (2000); e boa por Waquill et, al,
A partir desta mesma escala de equivalência e de uma análise dos métodos
empregados nessa pesquisa quanto ao rigor dos critérios adotados pelos mesmos,
conclui-se que em ordem crescente de exigência para seleção de áreas para
aterros, tem-se: IQR; Waquill et al.; Gomes, Coelho, Erba & Veronez; e Sistema de
Pontuação.
A partir da análise realizada nesse trabalho estudado pode-se perceber que
alguns parâmetros são mais importantes para algumas metodologias e não tão
relevante para outras. Explica-se pela própria complexidade de análise do meio
ambiente e seus aspectos. Por exemplo, algumas áreas são mais propícias ou não a
contaminação dos corpos aquáticos que outras em função das suas características
morfológicas.
Outra conclusão que se extrai é que não há consenso nos parâmetros que
devem ser utilizados. Ou seja, alguns autores utilizam determinados parâmetros que
outro nem se quer mencionam. Com isso, é possível concluir que não há um número
ideal de parâmetros que devam ser considerados, mas aconselham que se devam
112
considerar no mínimo os critérios de localização recomendados pela ABNT - NBR
13896/1997.
A metodologia proposta por Waquil et al. (2000) aborda de forma mais
detalhada os critérios “eliminatórios” para seleção de áreas, o que direciona a
realização de estudos mais detalhados em áreas potencialmente favoráveis,
diminuindo os custos da elaboração do projeto. A fase de análise de indicadores
físicos em campo e detalhadas as características relacionadas ao solo (classe
textural, permeabilidade, espessura e declividade), aos recursos hídricos
(superficiais, subsuperficiais, e subterrâneo), ao uso e ocupação do solo e a
questões socioeconômicas, proporcionam um levantamento de dados suficiente
para análise das áreas viáveis ou não a disposição final de resíduos sólidos.
Dos resultados obtidos, pode-se concluir que a utilização de qualquer uma
das metodologias estudadas garante uma escolha de área para implantação de
aterro sanitário segura do ponto de vista legal e ambiental e que a utilizada pela
União dos Município da Bahia- Sistema de Pontuação apresenta maior rigor para
análise de seleção dentre as outras três(IQR; Waquill; Gomes, Coelho, Erba &
Veronez);
Aplicando-se sistemas estatísticos não foi possível estabelecer correlações
significativas entre as metodologias analisadas.
Uma das dificuldades encontradas na pesquisa foi em relação à
profundidade do solo. Os dados desse parâmetro foram encontrados num estudo
feito em 1968 e publicado em 1971, ou seja, é necessário que sejam feitos novos
estudos que atualizem esses dados
5.1 RECOMENDAÇÕES
Como contribuição para os órgãos que possuem responsabilidades com as
questões ambientais e de saneamento básico no Rio Grande do Norte, sugere-se o
empreendimento de esforços no sentido de:
• Aconselha-se que estudos de Seleção de áreas sejam estendidos para as
os municípios que desejam implantar seus aterros sanitários;
113
• O consórcio para a gestão sustentável dos resíduos sólidos pode ser uma
excelente alternativa tanto para os municípios que não possuem áreas
adequadas, quanto para aqueles que possuem;
• Reduzir os impactos ambientais gerados pelos resíduos sólidos urbanos,
tendo como meta a eliminação completa dos atuais lixões num prazo de
cinco anos;
• Estimular a minimização da geração dos resíduos sólidos urbanos, bem
como, o seu reaproveitamento e reciclagem;
• Aprimorar a gestão de resíduos sólidos urbanos por parte dos municípios
potiguares contemplando a melhoria da coleta; triagem de materiais
recicláveis; tratamento e destinação final adequada e segura dos rejeitos;
• Adotar sistema de boas práticas incluindo campanha informativa de mídia,
promoção de cursos de educação ambiental e a distribuição de cartilhas
para a população sobre a minimização, o re-uso e a reciclagem de
materiais descartados, visando o aumento da vida útil dos aterros
sanitários;
• Analisar o tempo de utilização do aterro (vida útil) e usos futuros do
mesmo.
114
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANTENUCCI, J. C. et al. Data base concepts. In: Geographic information systems: a guide to the technology. New York: Chapman & Hall, 1991. Cap. 5, p. 85-110.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10.004: resíduos sólidos: classificação. Rio de Janeiro, 1987.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10.006: solubilização de resíduos. Rio de Janeiro, 1987.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10.007: amostragem de resíduos. Rio de Janeiro, 1987.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 13.896: aterros de resíduos sólidos não perigosos: critérios para projeto, implantação e operação. Rio de Janeiro, 1987.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS E TÉCNICAS. NBR 14.000: sistema de gestão ambiental: diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio. Rio de Janeiro, 1996.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS E TÉCNICAS. NBR 14.004: sistema de gestão ambiental: especificações e diretrizes para uso. Rio de Janeiro, 1996.
BOLETIM n. 04. 3. ed. Ensaios de permeabilidade em solos. Associação Brasileira de Geologia de Engenharia (ABGE), Jun./96.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos. Legislações. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 03 out. 2008.
BRASIL. Ministério da Saúde. Direito sanitário e saúde pública. Brasília: Ministério da Saúde, 2003.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução Nº 1/86, de janeiro de 1986. Dispõe sobre procedimentos relativos a Estudo de Impacto Ambiental. Disponível em: <http://www.lei.adv.br/conoma01.htm>. Acesso em: 03 out. 2008.
BRASIL, Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiano1.cfm?codlegitipo=3&ano=todos>. Acesso em: 23 dez. 2009. BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Pesquisa nacional do saneamento básico: 2000. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/27032002pnsb.shtm>. Acesso em: 07 dez. 2009.
115
BRITO, Acacio Sânzio de. Diagnóstico e avaliação das áreas de destino final dos resíduos sólidos urbanos no estado do Rio Grande do Norte-Natal(RN),2009.
BRITO, L. P. Índices de qualidade ambiental, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Sanitária, UFRN, 2008. (Notas de aula)
CASTRO (2001) Estudo das Potencialidades Hídricas e Impactos Ambientais nas Bacias Hidrográficas dos Rios Doce e Ceará Mirim. CEMPRE. Compromisso Empresarial para Reciclagem. Disponível em: <http://www.cempre.org.br>. Acesso em: 01 dez. 2009.
CETESB. Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental. Inventário estadual de resíduos sólidos domiciliares: relatório de 2002. São Paulo: CETESB, 2002.
CETESB. Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental. Inventário estadual de resíduos sólidos domiciliares: relatório de 2007. São Paulo: CETESB, 2008.
CHARNPRATHEEP, K., ZHOU, Q., GARNER, B. Preliminary landfill site screening using fuzzy geographical information systems. Waste Management & Research. v. 15, n. 2, apr. 1997.
DNPM. Perfis hidrogeológicos. Mapas geológicos do município de Ceará Mirim. 1998. FIÚZA, J. M. S.; OLIVEIRA, L. T. Matriz Interativa para a Escolha Locacional de Aterro Sanitário. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, 19., 1997, Foz do Iguaçu. Anais... Foz do Iguaçu, set. 1997, p. 1754-1756. Google Earth. Disponível em:http://google..com.br.Acesso em: 03 jun.2010. GOMES, L. P., COELHO, O., ERBA, D., VERONEZ, M. Verificação de critérios técnicos utilizados para a seleção de áreas para disposição de resíduos sólidos urbanos. In: CONGRESSO INTERAMERICANO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, 27., Porto Alegre. Anais... Porto Alegre, dez. 2000.
HUSSEY, V., DODD, V.A., DENNISON, G. J. Locating a landfill site for dublin using geographic information systems. Proc. Instn. Civ. Engrs. Mun. Engr., v. 115, sep. 1996.
IBAM. INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Manual de gerenciamento integrado de resíduos sólidos. Rio de Janeiro: IBAM, 2001. IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estimativas das populações residentes, em 1º de julho de 2009, segundo os municípios. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2009/POP2009_DOU.pdf>. Acesso em: 13 dez. 2009.
116
IDEMA. Geologia do Município de Ceará Mirim. 1999. IDEMA. Caracterização climatérica para o Município de Ceará Mirim. 1999.
JAGAR, R. M. N.; SUNDARAN, A.; NATARAJAN, T. Wasteland development using geographic information system techniques. Int. J. Remote Sensing, v. 14, n. 17, p. 3249-3257, 1993.
KAO, J. J.; LIN, H. Y. Multifactor spatial analyses for landfill siting. Journal of Environmental Engineering, v. 122, n. 10, p. 902-908, oct. 1996.
LINSTONE, Harold A; TUROFF, Murray. The Delphi method: techniques and applications. New York: Addison Wesley, 1977. LOLLO, J. A. Proposta para avaliação de áreas de pequenos municípios para implantação de aterros sanitários. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GEOTÉCNICA AMBIENTAL. São Paulo, set. 1998. MANOEL FILHO. Estudo da Folha da Paraíba - NO. 1971. MELLO & TEIXEIRA. Valores de Condutividade Hidráulica. ABGE, 1967. OLIVEIRA, S. M. L. Gestão urbana e qualidade de vida: geração e tratamento de resíduos sólidos urbanos: análise ambiental: estratégias e ações. São Paulo: T. A. Queiroz, 1995. p.221-224.
OTT, W.R. Environmental indices-theory e practice. Ann arbor science publishers. Ann Arbor. Mich. 1978.
PACE, P. J., SAVAGE, K. M. Computer-assisted site characterization: environmental data management, analysis, and visualization. In: Remediation of hazardous wast contaminated solis. New York: Marcel Dekker, 1994. cap. 7, p. 125- 145. (Environmental science and pollution control series, 8).
QUEIROZ, E. A. A utilização do sistema de informações de dinâmica do escoamento superficial em áreas urbanas: aplicação na Bacia do Córrego do Gregório, São Carlos/SP. 1996. 207f. Dissertação. (Mestrado em Hid. San.) Escola de Engenharia de São Carlos, São Carlos/SP, 1996.
SOUZA, F. C. B. Sistema de apoio à decisão em ambiente espacial aplicado em um estudo de caso de avaliação de áreas destinadas à disposição de resíduos sólidos na região metropolitana de Porto Alegre. 1999. Tese (Doutorado em Engenharia da Produção) – Universidade Federal de Santa Catarina. Santa Catarina, 1999. dispon
SERECO EIA/RIMA. Serviços ecológicos Ltda. Aterro sanitário de Massaranduba / Ceará Mirim – RN. Ceará Mnirim, 1999.
SUDENE. Levantamento de dados de pluviometria mensal de dois postos meteorológicos no município de Ceará Mirim.1984.
117
UNICEF. WORKSHOP REGIONAL INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM CIDADES DA AMÉRICA LATINA E CARIBE, 2005. Disponível em: <http://www.aidis.org.br/span/ftp/polis_aidis.pdf>. Acesso em: 18 set. 2008.
VIEIRA, S. J.; LAPOLLI, E. M. Escolha de áreas para o tratamento e disposição final de resíduos sólidos: Florianópolis/SC. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, 20., 1999, Rio de Janeiro/RJ. Anais... Rio de Janeiro/RJ, 1999, p. 1681-1685. WAQUIL, D. D.; ORLANDI FILHO, V.; RODRIGUES, A. L. M.; ANGHINONI, M. da C. M.; JUNGBLUT, M. Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos. XXVII Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental. Porto Alegre-RS, dezembro de 2000.
ANEXO A - Questionários Aplicados na BRASECO- Empre sa responsável
pela administração do Aterro
INDICADOR CARACTERÍSTICA
Solo
Classe Textural Argiloso ( ) Argilo-arenoso ( ) Areno-argiloso ( ) Arenoso ( )
Permeabilidade Baixo ( ) Médio-Baixo ( ) Médio ( ) Médio-Alto ( ) Alto ( )
Espessura >4,00m ( ) 2,00 a 4,00m( ) 1,00 a 2,00m ( ) <1,00m ( )
Declividade Plano (0 – 2%) ( ) Suave (2 – 10%)( ) Moderado (10 – 20%) ( ) Acentuado (20 – 30%) ( ) Íngreme (>30%) ( )
Super ficiais
Distância de cursos d’água
>200m ( ) 200 a 100m( ) 100 a 50m( ) < 50m ( )
Subsuperficiais
Profundidade do lençol freático
>4,00m ( ) 2,00 a 4,00m( ) 1,00 a 2,00m ( ) Aflorante (<1,00m) ( )
Subterrâneo
Permeabilidade da rocha subjacente
Baixa ( ) Média-Baixa ( ) Média ( ) Média-Alta ( ) Alta ( )
Potencial hídrico Baixo ( ) Médio( ) Alto ( )
Usos e ocupação do solo
CRITÉRIO FAIXA DE AVALIAÇÃO
Declividade (em função de facilidade de implantação)
Alta: >30% ( ) Média: 20-30% ( ) Baixa: 10-20% ( ) Muito baixa: 3-10% ( ) Plana: <3% ( )
Distância da mancha urbana
100 - 250 m ( ) 250 - 500 m ( ) 500 - 1000 m ( ) 1000 - 2000 m ( ) > 2000 m ( )
Geologia - potencial hídrico
Alto ( ) Médio ( ) Baixo ( )
Permeabilidade do solo
Infiltração alta: ≥ 10 -3 cm/s ( ) Infiltração média: 10 -3 - 10 -4 cm/s ( ) Infiltração baixa: 10 -4 - 10 -5 cm/s ( ) Infiltração muito baixa: < 10 -5 cm/s ( )
Espessura do solo < 0,5 m ( ) 0,5 - 1 m ( ) 1 - 2 m ( ) > 2 m ( )
Profundidade do lençol freático
< 1 m ( ) 1 - 2 m ( ) 2 - 4 m ( ) > 4 m ( )
Vulnerabilidade do aqüífero Considerando os critérios 4, 5,6 e declividade (em função de infiltração no solo)
Declividade: Plana: <3% ( ) Muito baixa: 3-10%( ) Baixa: 10-20% ( ) Média: 20-30% ( ) Alta: >30% ( )
Proximidade de perímetro urbano, P P > 3,0 km ( ) 1< P < 3 Km ( ) P < 1 Km ( ) Distância do aterro ao centro de massa, D D > 10,0 km ( ) 10 < D < 20 km ( ) D < 10 km ( ) Vias de acesso Pavimentadas em boas condições: - asfaltada ( ) - encascalhada ( ) - com exigências de melhorias( ) - Inexistente ( ) Planas ou sem rampas fortes, ( ) Com rampas médias ( ) Muito íngremes( ) Disponibilidade de infra -estrutura Água no local ( ) Facilidade/custo de captação baixo ( ) Facilidade/custo de captação alto ( ) De esgoto ( ) De energia( ) Impacto visual da paisagem Pequena interferência ( ) Média interferência ( ) Grande interferência ( ) Topografia Ondulado com alta declividade ( ) Ondulado com baixa declividade ( ) Plana ( ) Condições climáticas (direção do vento) A direção dos ventos afeta os núcleos urbanos ( )
A direção dos ventos não afeta os núcleos urbanos ( ) Condições geotécnicas dos solos Profundos com boa capacidade de suporte e baixa permeabilidade ( ) Rasos com boa capacidade de suporte e média à baixa permeabilidade ( ) Arenosos, rasos a profundos, com média à baixa capacidade de suporte e média à alta permeabilidade ( ) Disponibilidade de solo para cobertura No local da obra ( ) Num raio de 10 km ( ) A mais de 10 km ( )
Profundidade do lençol freático, H H > 10m ( ) 5 < H < 10 m ( ) H < 5 m ( ) Susc eptibilidade à contaminação de manancial Alta ( ) Média ( ) Baixa ( ) Uso atual Terra sem uso ( ) Utilizada com pastagem ( ) Utilizada com agricultura ( ) Utilizada com indústria ou urbanizada ( ) Titularidade Pertencente à prefeitura ( ) Particular, disponível p/ venda ( ) Não disponível p/ venda ( )
ANEXO B - MUNICÍPIOS DO RN COM VALOR DE IQR APURADO E SUAS RESPECTIVAS POPULAÇÕES
MUNICIPIO IQR POPULAÇAO MUNICIPIO IQR POPULAÇAO
Grossos 1,00 9.441 hab São Tomé 2,08 11.115 hab Tibau 1,00 3.750 hab Boa Saúde 2,15 8.294 hab Carnaubais 1,15 9.284 hab Canguaretama 2,15 29.334 hab Touros 1,23 29.436 hab Paraná 2,15 3.886 hab Bento Fernandes 1,46 5.006 hab Venha-Ver 2,15 3.494 hab Jandaíra 1,46 6.447 hab Alto do Rodrigues 2,23 11.443 hab Lagoa de Pedras 1,46 6.989 hab Brejinho 2,23 11.135 hab Coronel Ezequiel 1,54 5.255 hab Goianinha 2,23 20.347 hab João Câmara 1,54 30.423 hab João Dias 2,23 2.723 hab Baía Formosa 1,62 8.466 hab Lagoa Salgada 2,23 7.179 hab Galinhos - Area 1 1,62 2.149 hab Major Sales 2,23 3.459 hab Japi 1,62 5.610 hab Passagem 2,23 2.629 hab São Miguel do Gostoso 1,62 8.810 hab Rafael Fernandes 2,23 4.608 hab Barcelona 1,69 3.928 hab Santa Cruz 2,23 33.736 hab Caiçara do Norte 1,69 6.384 hab Itaú 2,31 5.758 hab Ipanguaçu 1,69 13.444 hab Jardim de Piranhas 2,31 13.704 hab Jaçanã 1,69 7.788 hab José da Penha 2,31 5.982 hab Parazinho 1,69 4.772 hab Pau dos Ferros 2,31 26.728 hab São Bento do Norte 1,69 3.529 hab Rodolfo Fernandes 2,31 4.569 hab Riachuelo 1,77 6.824 hab Espírito Santo do Oeste 2,38 10.132 hab São José do Campestre 1,77 11.744 hab São Bento do Trairí 2,38 3.702 hab Lagoa d'Anta 1,85 5.940 hab Carnaúba dos Dantas 2,46 6.836 hab Tangará 1,85 13.081 hab Nova Cruz 2,46 35.280 hab Bom Jesus 1,92 8.478 hab Senador Elói de Souza 2,46 5.906 hab Equador 1,92 5.875 hab Angicos 2,54 11.227 hab Ruy Barbosa 1,92 3.625 hab Caiçara do Rio do Vento 2,54 3.064 hab Santa Maria 1,92 4.659 hab Felipe Guerra 2,54 5.680 hab Lagoa de Velhos 2,00 2.699 hab Francisco Dantas 2,54 2.928 hab Monte Alegre 2,00 20.590 hab São José de Mipibu 2,54 36.990 hab Paraú 2,00 3.880 hab Serrinha 2,54 6.740 hab Pendências 2,00 12.505 hab Severiano Melo 2,54 5.671 hab Santo Antônio 2,00 21.263 hab Vila Flor 2,54 2.647 hab São Paulo do Potengi 2,00 14.483 hab Antônio Martins 2,62 6.997 hab Taboleiro Grande 2,00 2.278 hab Doutor Severiano 2,62 6.431 hab Triunfo Potiguar 2,00 3.272 hab Encanto 2,62 5.158 hab Várzea 2,00 5.276 hab Jardim de Angicos 2,62 2.536 hab Coronel João Pessoa 2,08 4.827 hab Jundiá 2,62 3.517 hab Guamaré - Area 01 2,08 11.737 hab Marcelino Vieira 2,62 8.112 hab Lajes Pintadas 2,08 4.217 hab Montanhas 2,62 12.393 hab Pedra Grande 2,08 3.918 hab Pedra Preta 2,62 2.659 hab Pilões 2,08 3.381 hab São Francisco do Oeste 2,62 3.669 hab São Pedro 2,08 6.433 hab Tenente Ananias 2,62 9.311 hab Água Nova 2,69 2.843 hab Almino Afonso 3,31 4.948 hab Fernando Pedroza 2,69 2.876 hab Caicó 3,31 60.656 hab Maxaranguape 2,69 8.969 hab Lagoa Nova 3,31 13.167 hab São Vicente 2,69 5.819 hab Olho-d'Água do Borges 3,31 4.442 hab Serra de São Bento 2,69 5.801 hab Ouro Branco 3,31 4.973 hab Tenente Laurentino Cruz 2,69 5.120 hab Areia Branca 3,38 24.398 hab Vera Cruz 2,69 10.313 hab Nísia Floresta 3,38 22.906 hab
Apodi 2,77 34.632 hab Parelhas 3,38 19.972 hab Lajes 2,77 10.412 hab Portalegre 3,38 6.855 hab Pedro Avelino 2,77 7.405 hab Acari 3,46 10.911 hab Porto do Mangue 2,77 4.792 hab São Fernando 3,46 3.381 hab Açu 2,85 51.262 hab Taipu 3,46 11.768 hab Bodó 2,85 2.542 hab Baraúna 3,54 23.098 hab Caraúbas 2,85 19.739 hab Cerro Corá 3,54 10.890 hab Cruzeta 2,85 7.825 hab Campo Grande 3,62 8.936 hab Passa e Fica 2,85 10.372 hab Jucurutu 3,62 17.501 hab Pureza 2,85 8.030 hab Serra Negra do Norte 3,62 7.241 hab Senador Georgino Avelino 2,85 3.690 hab Umarizal 3,62 10.640 hab Sítio Novo 2,85 5.212 hab Ipueira 3,69 2.035 hab Alexandria 2,92 13.729 hab Rafael Godeiro 3,69 3.131 hab Frutuoso Gomes 2,92 4.360 hab Lucrécia 3,77 3.418 hab Janduís 2,92 5.416 hab Messias Targino 3,77 3.795 hab Patu 2,92 11.303 hab Riacho da Cruz 4,00 3.025 hab Pedro Velho 2,92 13.673 hab Viçosa 4,00 1.769 hab Poço Branco 2,92 12.288 hab Upanema 4,15 12.719 hab Campo Redondo 3,00 10.462 hab Tibau do Sul 4,23 10.959 hab Florânia - Area 1 3,00 8.313 hab Currais Novos 4,46 42.066 hab Itajá 3,00 6.410 hab Santana do Seridó 4,46 2.729 hab Luís Gomes 3,00 9.763 hab Timbaúba dos Batistas 4,54 2.295 hab Riacho de Santana 3,00 4.292 hab Macau 4,69 27.132 hab São Rafael 3,00 8.116 hab Jardim do Seridó 4,85 12.013 hab Serrinha dos Pintos 3,00 4.360 hab Serra do Mel 4,85 9.216 hab Afonso Bezerra 3,08 10.339 hab Mossoró 9,08 234.390 hab Arês 3,08 12.236 hab Ceará-Mirim 9,62 65.450 hab Santana do Matos 3,08 14.312 hab Extremoz 9,62 21.792 hab São Miguel 3,08 22.579 hab Ielmo Marinho 9,62 11.649 hab Martins 3,15 8.089 hab Macaíba 9,62 63.337 hab Monte das Gameleiras 3,15 2.394 hab Natal 9,62 774.230 hab São João do Sabugi 3,15 5.765 hab Parnamirim 9,62 172.751 hab São José do Seridó 3,15 3.925 hab Rio do Fogo 9,62 9.753 hab
Serra Caiada 3,15 8.283 hab São Gonçalo do Amarante 9,62 77.363 hab
Governador Dix-Sept Rosado 3,23 12.374 hab Fonte: Brito(2009)