PREFEITURA DE DELCISMGE

Cuiabá LEL* 1 0 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 11164/2014 PROC. ADMINISTRATIVO N° 90.248/2015 ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 016/2014

TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CUIABÁ E A EMPRESA VANKA CONSTRUTORA LTDA.

Ao primeiro dia do mês de outubro de 2015 (dois , mil e quinze), as partes a seguir identificadas, de um lado, o MUNICIPIO DE CUIABÁ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n.° 03.533.064/0001-46, com sede no Palácio Alencastro - Praça Alencastro, n. ° 158 - Centro, na cidade de Cuiabá / MT, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, neste ato representado por seu Secretário, Senhor GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, portador da Cédula de Identidade n°. 065587-2 - SSP/MT e CPF/MF sob o n°. 174.824.451-53, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa VANKA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n°. 70.490.578/0001-59, com sede à Rua Tenente Eulálio Guerra, n°. 702, sala B, Bairro: Araés, Município de Cuiabá/MT, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Senhor ITANEI REGIS SAUDER, portador da Carteira de Identidade n.° 946.731-9SSP/MT, CPF/MF n.° 630.240.391-04, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si justo e avençado o presente 1° Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir definidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBETO

1.1. O objeto do presente 10 Termo Aditivo consiste no seguinte:

1.2. Prorrogação de prazo do contrato, por mais 70 (setenta) dias, com vigência a partir de 02 de outubro de 2015 a 10 de dezembro de 2015.

1.3. Acréscimo de valor no percentual de aproximadamente 22,3492%, correspondendo à quantia de R$ 240.430,78 (duzentos e quarenta mil quatrocentos e trinta reais e setenta e oito centavos), conforme Planilha de Serviços em anexo;

1.4. O valor global do contrato passará de R$ 1.075.790,43 (um milhão setenta e cinco mil setecentos e noventa reais e quarenta e três centavos) para R$ 1.316.221,21 (um milhão trezentos e dezesseis mil duzentos e vinte e um reais e vinte e um centavos.

CLAUSULA SEGUNDA - DO AMPARO LEGAL

2.1. O presente instrumento é decorrente do que consta no Processo Administrativo n° 90.248/2015, vinculado ao Contrato n° 11164/2014, oriundo da Concorrência Pública no

016/2014, que tem por objeto a "contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para finalização do remanescente da construção de Escolas - Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Publica de Educação Infantil - PROINFANIA - Creche Tipo B - CMEIRea1 Parque do Município de Cuiabá/MT"

PtçiA$tO. 158.nVo.44

GESTAO . F 64-252 S11. 7659267-9975 Cep. 78005-906 - - M$o Gtoo b 1

tDELC/SMGE

PREFEITURA DE • - Cu.aba Rub.—

com respaldo no Parecer Jurídico n°. 433-A/PCP/PGM/2015, e amparado legalmente nos artigos 57, § 1" e 65, § 10, ambos da Lei n° 8666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ratificam-se as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

E assim, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, que depois de lido e achado conforme, vai por elas assinado para que produza os efeitos de direito, na presença de testemunhas abaixo identificadas.

CONTRATANTE:

01 de outubro de 2015.

CONTRATADA: kQ , ITANEf\1RÊGÏS SAUDER

—\ v VANKA CONSTRUTORA LTDA CNPJ/MF N°. 70.490.578/0001-59

TESTEMUNHAS:

01) -*--RGN° e6?' CPFN°

02) RGN° 044151-6 '7 CPFN° & 6 f3.44I ?t

Sr&de 15 -C.4iw GESTAO 6 FCeSeS) 645 625261I3&927 997

OÓ-9O6 - Cub. . kta40 Gffim b. 2

iveFEITURA DE uIabá OELC/SMGE -

Rub.

R$ COM BDI (ODÍGO ORC II E \I 1 1 PI CII 1( \ 1 R$ rot AU BDI 1

- -

- -

.F - - ---- -------- - -

03.- 0O°FRBANIMO

0101000 pLV1tSfJtRDIT.CIM

6514 SINAPI 03.01.100.6 FORNECIMENTO E LANCAMENTO DE m3 3.42 R$ 98,22 R$ 335,91 BRITA N. 4

COMPOSIÇÃO TCPO 14 03.01.100.7 PLANTIO DE ARECA BAMBU un 6,00 R$ 32,55 R$ 195,30

COMPOSIÇÃO TCPO 14 IPÊ ROSA un 4.00 R$ 43,17 R$ 172,68

COMPOSIÇÃO TCPO 14 IPÊ AMARELO un 6.00 R$ 43,17 R$ 259,02

COMPOSIÇÃO TCPO 14 PLANTIO PERIQUITÃO un 60.00 R$ 4,23 R$ 253,80

COMPOSIÇÃO TCPO 14 ACEROLA un 3.00 R$ 49,33 R$ 147,99

COMPOSIÇÃO TCPO 14 03.01.100.8 PLANTIO DE PATA DE VACA un -_6,00 R$ 43,17 R$ 259,02

COMPOSIÇÃO TCPO 14 03.01.100.9 PLANTIO DE PALMEIRA DE LOCUBA un 6,00 R$ 117,03 R$ 702,18

COMPOSIÇÃO TCPO 14 PLANTIO CRÓTON un 7000 R$ 44,86 R$ 3.140,20

COMPOSIÇÃO TCPO 14 PLANTIO CYCA un 4,00_- R$ 63,32 R$ 253,28

COMPOSIÇÃO TCPO 14 03.01.100.10 PLANTIO DE IXORA REI un 20,00 R$ 20,24 R$ 404,80

COMPOSIÇÃO TCPO 14 PLANTIO JASMIN DO CABO un 30.00 R$ 32,55 R$ 976,50

COMPOSIÇÃO TCPO 14 03.01.100.11 PLANTIO DE PLANTAS JARDINAGEM m2 15,00 R$ 26,39 R$ 395,85 ARBUSTOS DIVERSAS

COMPOSIÇÃO 03.01.100.13 BANCO DE MADEIRA un 4,00 R$ 586,33 R$ 2.345,32

74236/001 SINAPI PLANTIO DE GRAMA BATATAIS EM m2 598,60 R$ 12,22 R$ 7.314,89

I PLACAS - COMPOSIÇÃO 03.01.100.15 IRRIGAÇÃO AUTOMATICA, C m2 1 898,60 R$ 23,07 R$ 43.800,70 INSTALAÇAO COMPOSIÇÃO MERCADO 03.01.100.16 GRAMA SINTÉTICA m 1500 R$ 42,96 R$ 6.444,00

SI iuori R$67 401 44

0101500 COBE R 11 RA 2231,30

MANUTENÇÃO ALINHAMENTO E

COMPOSIÇÃO 03.01.500.1 REGULARIZAÇAO DE ESTRUTURA

m2 850.00 R$ 20,68 R$ 17.578,00 METALICA DO TELHADO, CORTE E SOLDA

COBERTURA EM TELHA CERAMICA 73938/001 SINAPI 03.01.500.2 TIPO COLONIAL, COM ARGAMASSA m2 300.00 R$ 108,92 R$ 32.676,00

TRACO 1:3 (CIMENTO E AREIA)

CUMEEIRA COM TELHA CERAMICA 6058 SINAPI 03.01.500.4 EMBOCADA COM ARGAMASSA m 55 00 R$ 33,94 R$ 1.866,70

TRACO 1:2:8 (CIMENTO, CAL E AREIA)

CALHA EM CHAPA DE ACO 72105 SINAPI 03.01.500.6 GALVANIZADO NUMERO 24, rn 200 R$ 55,30 R$ 110,60

DESENVOLVIMENTO DE 50CM

SLBIOT X I. R$ 52 231.10

03.01.730 P ÁS IMEN 1 ko 33.47,98

CONTRAPISO/LASTRO DE CONCRETO 73907/003 SINAPI 03.01.730.1 ~-ESTRUTURAL, E=5CM, PREPARO rn2 200 , 00 R$ 32,08 R$ 6.416,00

COM BETONEIRA

COMPOSIÇÃO 03.01.730.2 REGULARIZAÇÃO DE PISO m 200,00 R$ 32,42 R$ 6.484,00

COMPOSIÇÃO 03.01.100.8 VERGAS NO PERIMETRO FEIAS m 20,00 R$ 36,20 R$ 724,00

83901 SINAPI 03.01.100.9 VERGAS 10X1O CM, PREMOLDADAS C/ CONCRETO FCKI5 MPA (PREPARO rn 2000 R$ 17,10 R$ 342,00 MECANICO)

les (651 QUEMO 4, r .. 78 005-90 - CL 1,ns~o b~ 3

PREFEITURA DE

LÇuiabá E

DELC/SMGE

11s.

Rub._____

CONTRAPISO/LASTRO DE CONCRETO 73907/003 SINAPI 03.01.730.2 NAO-ESTRUTURAL, E=5CM, PREPARO m2 231 00 R$ 32,08 R$ 7.410,48

COM BETONEIRA PISO EM GRANILITE, MARMORITE OU

84191 SINAPI 03.01.730.7 ni2 15000 R$ 80,61 R$ 12.091,50 INCLUSO JUNTAS DE DILATAÇAO PLASTICA

'1B101I R, 346798

03.01.750 - -----

03.01.750.2 1-

PINiT'I{% + --------- ---- ----- - ------- ----------

PAREDF.SLXILR.S

18.190.85 1

- --- ------ - ---- - * ------

APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA

88489 SINAPI 03.01.750.2.1 m 79200 R$ 10,67 R$ 8.450,64 PAREDES,DUASDEMÃOS.AFO6/2014 MUROS) APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR

88485 SINAPI 03.01.750.2.2 ACRÍLICO EM PAREDES, UMA DEMÃO. m 7920() R$ 4,22 R$ 3.342,24 AF_06/20 14 (MUROS)

PINTURA ACRILICA EM PISO 74245/001 SINAPI 03.01.750.2.1 CIMENTADO DUAS DEMAOS m2 23100 R$ 12,84 R$2.966,04

(PINTURA DA CALÇADA) PINTURA EM VERNIZ SINTETICO

6082 SINAPI BRILHANTE EM MADEIRA, TRES m 101,10 R$ 15,44 R$ 1.560,98 03.01.750.4.2 DEMAOS (EM ESTRUTURA DE TELHADO DE MADEIRA) APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA

COM TINTA TEXTURIZADA ACRÍLICA 88423 SINAPI

03.01.750.2.1 EM PAREDES EXTERNAS DE CASAS, m2 12 1,99 R$14,85 R$ 1.870,95 UMA COR. AF_0612014 (ÁREAS VIGAS EMBAIXO DA TELHA PATIO)

st . B] ,()1 xj 116 18 19086

03.01.800 SER% IÇOS COMPLEMENTARES 1 I.70,20

DIVISORIA EM GRANITO BRANCO POLIDO, ESP = 3CM, ASSENTADO COM

79627 SINAPI 03.01.800.0 ARGAMASSA TRACO 1:4, ARREMATE m2 5,8 / R$ 510,48 R$ 2.996,52 EM CIMENTO BRANCO, EXCLUSIVE FERRAGENS (BANCO DA ADMINISTRAÇÃO)

DIVISORIA EM GRANITO BRANCO POLIDO, ESP = 3CM, ASSENTADO COM

79627 SINAPI 03.01.800.1 ARGAMASSA TRACO 1:4, ARREMATE m 2 - 1:05 R$ 510,48 R$ 8.703,68 EM CIMENTO BRANCO, EXCLUSIVE FERRAGENS (AREA LIVRE)

SL/BIOIM R$ 1L700,20

-- -- j 4.05.000L1GÇÃODEÃGUSN1V1\LS - -R796,20

0406 100 Ii BI 1 O1SFCONFXOESDF PC

0405101 1LIBO

TUBO PVC, SÉRIE R, ÁGUA PLUVIAL,

89578 SINAPI 04.05.101.1 DN 100 MM, FORNECIDO E INSTALADO m 300o R$ 26,54 R$ 796,20 EM CONDUTORES VERTICAIS DE

ÁGUAS PLUVIAIS. AF12/2014P

UBIOI.\I R5796.20

0900.000 1MpLkNrAç,o 56.642,81

(L

:i' ' '. . Pç A1sncssc, 15$ ' '!• -

GESTAO Fones (65) 3-252!6 C. 7L005-906 -

rc 4

PREFEITURA DE

Cuinabã N---~

DELC/SMG

Fis.

Rub.

CHAPISCO APLICADO TANTO EM PILARES E VIGAS DE CONCRETO COMO EM ALVENARIA DE FACHADA

87905 SINAPI 09.00.000.3 m2 396,00 R$ 6,72 R$ 2.661,12 COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400L. AF06/2014 (MURO)

EMBOÇO OU MASSA ÚNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L,

87792 SINAPI 09.00.000.4 APLICADA MANUALMENTE EM PANOS m2 396.00 R$ 28,35 R$ 11.226,60 CEGOS DE FACHADA (SEM PRESENÇA DE VÃOS), ESPESSURA DE 25 MM. AF 06/2014 (MURO)

REBOCO COM ARGAMASSA PRE- 74001/001 SINAPI FABRICADA, ESPESSURA 0,5CM, m2 1 9600 R$ 23,55 R$ 9.325,80

PREPARO MECANICO DA ARGAMASSA

FECHAMENTO EM ALVENARIA E COMPOSIÇÃO 09.00.000.5 PORTAO METALICO POSTO un 1,00 R$ 890,23 R$ 890,23

TRANSFORMACAO

COMPOSIÇÃO 09.00.000.7 cj 6,00 R$ 2.746,36 R$ 16.478,16 ILUMINAÇÃO, LUMINARIAS RELE CANTONEIRA DE ALUMINIO 2"X2",

73908/001 SINAPI 09.00.000.10 PARA PROTECAO DE QUINA DE rn 2000 R$ 69,83 R$ 16.060,90 PAREDE

t "1 01 e42.81

VALOR TOTAL DA OBRA RS 240.430, 18

De acordo:

\\\A 'È ITANEI kEIS SAUDER

VANKA CONSTRUTORA LTDA CNPJ/MF N°. 70.490.578/0001-59

se-etariâ deNap ~~ 15$ C* -4 9 &ndà GESTÃO a i F* (65) 3645 12S236i-7365I26799?5

Cep 78OÕ9O6 - 'M4o Gmm 5

Prefeitura Municipal de Cuiabá FIPLAN Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças SECRETARIA DE FAZENDA P 1 LR N

EMP NOTA DE EMPENHO 09601.0001.15.001315-0

N° PED: 09601.0001.15.001395-3 Data de Emissão: 11/11/2015 N° DOTLIST: '1' N° NOBLIST: Unidade Orçamentária: Unidade Gestora: 09601 - Fundo único Municipal de Educação 0001 - Fundo único Municipal de Educação - UG Executora Projeto/Atividade: Recurso: Tipo de Empenho: 2050 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Creches e Normal Global Pré Escolas Modalidade de Licitação: N° Referência Licitação: Motivo Dispensa Licitação Concorrência Pública 000016/2014 ***

N° Convênio Transferido - Resto a Pagar N° do Protocolo: 1 361/2015 *** *** *** Não

DADOS DO CREDOR

Código: 2014.00104-3 Nome: Vanka Construtora Ltda. Endereço: Rua Tenente Eulalio Guerra, 702 CEP: 78.005-5 10 Bairro: Araes Município: Cuiabá UF: MT CPF/CNPJ/IG: 70.490.578/0001-59 Insc. Estadual: *** RG: '" "

DADOS DA DIÁRIA

IN- OS: [Data de Início da Viagem:

E1 _________________________________________________________ tData de Retorno da Viagem: ***

DADOS DO ADIANTAMENTO

N° CAD: 'I"' 'l Data de Solicitação:

DEMONSTRATIVO DA RESERVA DE EMPENHO

Dotação Orçamentária: Elemento de Despesa: 09601.0001.12.365.003.2050.9900.44905100.301.1.1 51 - OBRAS E INSTALACOES Valor Total do Empenho (R$): Valor por Extenso:

240.430,78 DUZENTOS E QUARENTA MIL E QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS *** *** *** *** *** *** *** *** *** *** *** *** *** *** *** *** *** ***

Histórico: Inclusão de empenho para fontes com indicativo de concessão igual a "Não" Obras e serviços de engenharia para finalização da construção do CMIEI no bairro REAL PARQUE , referente ao 1° Termo Aditivo do CTR 0 11.164/20142 Processo. Administrativo n° 90.248/2015, Concorrência Pública n° 016/2014, conforme CIs 361/201 5/LICITAÇAO/SME e 590/201 5/LICITAÇAO/SME. Data de Autorização da Despesa: Ordenador de Despesa: 11/11/2015 Gilberto Gomes de Figueiredo

Coordenador Administrativo Financeiro Gilberto Lihies de Figueiredo Odqraor de Despesa

Observações: Situação do EMP: Empenho (EMP) normal Número do documento de estorno:

CEPROMAT 18/11/2015 16:30 Página 111 Ieomarpereira

Diário Oficial de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso MatoGrosso

CARGO / OCUPAÇAO: MECANICO DE MAQUINAS PESADAS - SMOP - PROCESSO SELETIVO 001/2015

OBJETO: PROCESSO SELETIVO 001-2015 SMOP

DATA INÍCIO: 0811012015 VENCIMENTO: 0811012016 LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO N° 14675 / 2015 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS CONTRATADO: EADEZIO PEREIRA DE FREITAS RG: 06048374 CPF: 38363941115 TÍTULO DE ELEITOR: 2 ZONA: 37 SEÇÃO: 103 PIS/PASEP: 12114417095 FORMAÇÃO GRAU DE INSTRUÇÃO: ENSINO MÉDIO COMPLETO CARGA HORÁRIA: 200 CARGO / OCUPAÇÃO: AGENTE DE MANUTENCAO (BOCA DE LOBO) - SMOP - PROCESSO SELETIVO 00112015

OBJETO: PROCESSO SELETIVO 001-2015 SMOP

DATA INÍCIO: 0811012015 VENCIMENTO: 0811012016 LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO N° 14676 / 2015 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS CONTRATADO: JHONATAN EDSON DE OLIVEIRA RG: 2195177-2 CPF: 04489696108 TÍTULO DE ELEITOR: 033890721821 ZONA: 55 SEÇÃO: 238 PIS/PASEP: 20691123262 FORMAÇÃO GRAU DE INSTRUÇÃO: ENSINO MÉDIO COMPLETO CARGA HORÁRIA: 200 CARGO / OCUPAÇAO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - SMOP - PROCESSO SELETIVO 001/2015

OBJETO: PROCESSO SELETIVO 001-2015 SMOP

DATA INÍCIO: 0811012015 VENCIMENTO: 08/1012016 LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO N° 1467712015 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS CONTRATADO: GILSON DE ALMEIDA BRITO RG: 2350419-6 CPF: 04652538146 TÍTULO DE ELEITOR: 031433801848 ZONA: 39 SEÇÃO: 330 PIS/PASEP: 20148712813 FORMAÇÃO GRAU DE INSTRUÇÃO: ENSINO MÉDIO COMPLETO CARGA HORÁRIA: 200 CARGO / OCUPAÇAO: AGENTE DE MANUTENCAO (BOCA DE LOBO) - SMOP - PROCESSO SELETIVO 001/2015

OBJETO: PROCESSO SELETIVO 001-2015 SMOP

DATA INÍCIO: 0811012015 VENCIMENTO: 0811012016 LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO N° 1467812015 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS CONTRATADO: MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA RG: 14278049 CPF: 57198896120 TÍTULO DE ELEITOR: ZONA: O SEÇÃO: o PIS/PASEP: 12842280409 FORMAÇÃO GRAU DE INSTRUÇÃO: ENSINO MÉDIO INCOMPLETO CARGA HORÁRIA: 200 CARGO / OCUPAÇAO: MECANICO DE MAQUINAS PESADAS - SMOP - PROCESSO SELETIVO 00112015

OBJETO: PROCESSO SELETIVO 001-2015 SMOP

DATA INÍCIO: 0811012015 VENCIMENTO: 0811012016 LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO N° 14680 / 2015 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS CONTRATADO: ERMINIO DE ALMEIDA RG: 222797 CPF: 24185167172 TÍTULO DE ELEITOR: 007547681848 ZONA: 1 SEÇÃO: 86 PIS/PASEP: 13312594404 FORMAÇÃO GRAU DE INSTRUÇÃO: ENSINO MÉDIO COMPLETO CARGA HORÁRIA: 200 CARGO / OCUPAÇAO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - SMOP - PROCESSO SELETIVO 001/2015

OBJETO: PROCESSO SELETIVO 001-2015 SMOP

DATA INÍCIO: 08/1012015 VENCIMENTO: 0811012016 LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO N° 14683 / 2015 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS CONTRATADO: LUIS SANTANA DE ARRUDA RG: 706163 CPF: 53207769187 TÍTULO DE ELEITOR: ZONA: 54 SEÇÃO: 107

PIS/PASEP: 12316248316 FORMAÇÃO GRAU DE INSTRUÇÃO: ENSINO MÉDIO COMPLET CARGA HORÁRIA: 200 CARGO / OCUPAÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - SMOP - PROCESSO SELETIVO 001/2015

OBJETO: CONFORME PROCESSO SELETIVO

DATA INÍCIO: 0811012015 VENCIMENTO: 0811012016 LOTAÇÃO: DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO N'1469512015 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS CONTRATADO: WILSON ESTEVES DA CONCEICAO RG: 13950738 CPF: 04039508130 TÍTULO DE ELEITOR: 030482131856 ZONA: 37 SEÇÃO: 225 PIS/PASEP: 13142566405 FORMAÇÃO GRAU DE INSTRUÇÃO: ENSINO MÉDIO COMPLETO CARGA HORÁRIA: 200 CARGO / OCUPAÇAO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - SMOP - PROCESSO SELETIVO 00112015

OBJETO: PROCESSO SELETIVO 001-2015 SMOP

DATA INÍCIO: 0811012015 VENCIMENTO: 0811012016 LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO N° 14697 / 2015 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS CONTRATADO: ALMIR BRUNO DA SILVA RG: 369630 CPF: 17262887149 TÍTULO DE ELEITOR: 006090231805 ZONA: 3 SEÇÃO: 63 PIS1PASEP: 10116046314 FORMAÇÃO GRAU DE INSTRUÇÃO: ENSINO MÉDIO COMPLETO CARGA HORÁRIA: 200 CARGO / OCUPAÇAO: AGENTE DE MANUTENCAO (BOCA DE LOBO) - SMOP - PROCESSO SELETIVO 00112015

OBJETO: PROCESSO SELETIVO 001-2015 SMOP

DATA INÍCIO: 0811012015 VENCIMENTO: 0811012016 LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

EXTRATO DO CONTRATO N° 74612015 - Originário do Pregão Eletrônico/Registro de Preços n° 03912015 e Processo Administrativo n ° 49.66812015. CONTRATANTE: Município de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Educação, nesta ato representado por seu secretário, Senhor Gilberto Gomes de Figueiredo. CONTRATADA: Ugolini & Cia Ltda - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n°01.354.49810001-53, neste ato representada por seu representante legal Senhora Samantha Rodrigues Campos. OBJETO: Aquisição de água mineral e vasilhames de condicionamento de água para atender todas as Unidades de Ensino Básico Municipal e as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09801; Programa/Ação: 20431204912050; Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 1011118. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.960,00 (dezenove mil e novecentos e sessenta reais).

EXTRATO - 1 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 35212015 - PARTES: Município de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, neste ato representado por sou Secretário, Senhor Alan Resende Porto, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Hecoservice Construções e Saneamento Limitada, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 06.928.94810001-98, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si justo e avençado o presente Aditivo. OBJETO: Consiste na prorrogação do prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir de 22 de outubro de 2015 a 18 de fevereiro de 2016. DO AMPARO LEGAL: O presente instrumento é decorrente do que consta no Processo Administrativo n° 110.74712015, vinculado ao Contrato n°. 35212015, oriundo da Tomada de Preços n° 00312015, que tem por objeto a "Contratação de empresa na execução de serviço de perfuração de poço artesiano, com fornecimento e instalação de moto-bomba submersa, materiais elétricos e hidráulicos, a ser realizada no Parque Tia Nair", com respaldo no Parecer do Jurídico n°. 471-AJPCP/PGM/2015, e amparado legalmente no art. 57, § 1 0, da Lei n° 8.666/93.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1116412014 - PARTES: Município de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado por seu secretário, Senhor Gilberto Gemes de Figueiredo, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa Vanka Construtora Ltda - CNPJ N°70.490.578/0001-59, neste ato representado pelo Senhor Itanei Regis Sauder, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si justo e avençado o presente aditivo. OBJETO: 1.1. Prorrogação do prazo contratual por mais 70 (setenta) dias, com vigência partir de 02 de outubro de 2015 a 10 de dezembro de 2015. 1.2. Acréscimo de valor no percentual de aproximadamente 22,3492%, correspondendo à quantia de R$ 240.430,78 (duzentos e quarenta mil quatrocentos e trinta reais e setenta e oito centavos). 1.3. O valor global do contrato passará de R$ 1.075.790,43 (um milhão setenta e cinco mil setecentos e noventa reais e quarenta e três centavos) para R$ 1.316.221,21 (um milhão trezentos e dezesseis mil duzentos e vinte e um reais e vinte e um centavos). DO AMPARO LEGAL: O presente instrumento é decorrente do que consta no Processo Administrativo n° 90.24812015, vinculado ao Contrato n° 1116412014, oriundo da Concorrência Pública n° 01612014, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para finalização do remanescente da construção de Escolas - Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Publica de Educação Infantil - PROINFANIA - Creche Tipo B - CMEI Real Parque do Município de Cuiabá/MT", com respaldo no Parecer Jurídico n°. 433-NPCP/PGM/2015, e amparado legalmente nos artigos 57, § 1° e 65, §1°, ambos da Lei n°8666/93.

Publicaçao Oficial do Tnbunalide Conlas de Mato Gros Léi Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 Coordanaço SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO "Telotone (65)3s-7678 e.maii oc_tce1ce ml govt,

I r... U _