CUIDADOS A TER INTERNETOs resultados melhoraram face ao ltimo estudo, mas a Dinheiro & Direitos continua a encontrar falhas nas compras via net: das 20 lojas agora analisadas, uma chumbou. O comrcio electrnico tem vindo a ganhar cada vez mais adeptos em Portugal. Por ser prtico e simples, sem filas nem confuso, os consumidores comeam a apreciar este modo de comprar produtos no conforto do lar.A pensar nesta preferncia, j h algum tempo que, nos testes publicados no portal da Decoproteste, tambm so apresentados os preos dos produtos nas lojas online'. Para dar mais garantias aos seus associados, a Dinheiro & Direitos analisou as lojas e d-lhes uma avaliao. Entre outros critrios, comprou produtos e, poucos dias aps os receber, procedeu sua devoluo e pediu o reembolso dos montantes gastos. A Dinheiro & Direitos iniciou esta avaliao em Outubro de 2011, com 15 lojas. Nesta primeira avaliao, foram encontradas cinco empresas que no reembolsaram no prazo legal o montante pago pelo produto e, por isso, chumbaram na anlise da Dinheiro & Direitos.Entretanto, durante 2012, a Dinheiro & Direitos avaliou mais 20 lojas e divulga agora as concluses dos novos stios. Desta vez, s a Maquinsom chumbou na anlise porque indica oito dias como prazo para devolver os produtos, quando a lei determina 14.Clusulas ilegais nas condiesNa pgina de abertura da loja, deve ser logo visvel a identificao do vendedor. Tambm a morada e os contactos devem ser fceis de descobrir. No foram detectados problemas nos stios visitados: todos revelam a informao necessria.Os termos e as condies fazem parte das menes legais obrigatrias. Estes devem ser fceis de encontrar na pgina da loja, estar escritos numa linguagem clara e ser passveis de impresso. Quanto ao contedo, a Dinheiro & Direitos verificou que algumas lojas continuam a violar a lei e a incluir clusulas ilegais ou abusivas. Por exemplo, a Electropt, Ercomercial, Softclub, Coditek e Globaldata recusam reembolsar as despesas de envio, aquando da devoluo de um produto, apesar de serem obrigadas a faz-lo. Como as trs primeiras no cobraram portes quando encomendados os produtos, no foram detectadas falhas no reembolso do montante gasto. A Neocasa, por sua vez, anuncia nas condies que, para desistir da compra, o consumidor tem de preencher um formulrio e indicar o motivo da devoluo. Na verdade, a lei prev que no seja necessrio apresentar qualquer razo, desde que a resciso seja feita no prazo de 14 dias. Embora, na prtica, a Neocasa no tenha exigido a apresentao das razes para a devoluo do produto, erra ao incluir esta meno nos seus termos e condies. J a Maquimsom refere um prazo de oito dias para desistir da compra e devolver o produto, apesar de a lei indicar os 14 dias. A Dinheiro & Direitos considera esta falha muito grave e chumba esta loja na sua avaliao. Esta empresa tambm inclui uma clusula abusiva nas suas condies: refere poder cobrar uma taxa de desvalorizao de 10% do valor facturado, em caso de devoluo ou troca do produto. Contudo, na devoluo e reembolso do produto correu tudo sem problemas.Nas compras online' so pedidos vrios dados pessoais aos consumidores. Da a Dinheiro & Direitos verificar qual a poltica de utilizao dos dados e de rectificao dos mesmos. A maioria das lojas, com maior ou menor detalhe, indica o que faz com os dados pessoais e possibilita a sua alterao. As excepes so a MHR, Alientech, Assismtica, Vale do Paiva, Electropt, Neocasa, Coditek, Chiptech e Globaldata, as quais nada referem sobre o direito de acesso, rectificao e oposio.Ao analisar as fichas dos produtos, a Dinheiro & Direitos no detectou qualquer problema. Todas as lojas apresentam dados completos, a disponibilidade e o preo total, incluindo as despesas de envio. Na fase da encomenda e do pagamento tambm se deparou com a informao correcta. Os stios praticam o sistema de duplo clique, para que o consumidor possa confirmar a encomenda e o preo final (incluindo as despesas de envio) antes de finalizar a compra. Quanto ao pagamento, sempre feito em segurana, com as lojas a usar sistemas de encriptao que podem ser identificados atravs do cadeado no rodap da pgina ou a colocar no endereo a expresso "https". Para sua segurana, certifique-se de que estes elementos esto presentes sempre que fizer pagamentos online'.Uma vantagem importante das compras pela "net" a possibilidade de se receber a encomenda em casa ou noutro local escolha. Da a Dinheiro & Direitos exigir que as lojas disponibilizem, pelo menos, um meio de entrega, sem ser nas instalaes fsicas. Todas as empresas enviam os produtos, por correio, para uma morada escolha. Tambm todas explicam o procedimento para devolver os produtos, embora umas sejam mais detalhadas do que outras. As diferenas de apreciao no critrio sobre entrega e servio ps-venda devem-se ausncia de um meio para acompanhar a encomenda: til para saber quando vai receber os produtos.Reembolso sem despesas de envioNas vendas distncia, o consumidor tem 14 dias, a partir do momento em que recebe a encomenda, para comunicar que quer devolver o produto, se no ficar satisfeito. Ao faz-lo, deve ser reembolsado do montante gasto no prazo de 30 dias, incluindo as despesas de envio, caso as tenha pago. Para tal, tem de enviar o produto nas condies em que o recebeu. A Dinheiro & Direitos verificou o comportamento das lojas atravs da devoluo dos produtos recebidos. Enviou tudo alguns dias aps a recepo (dentro dos 14 dias de prazo) e seguindo as instrues apresentadas em cada stio.Das 20 lojas analisadas, s a Optimus no reembolsou no prazo de 30 dias. Quando tal acontece, a Dinheiro & Direitos efectua novas encomendas, que depois devolve, para verificar se um procedimento habitual ou pontual. Nas novas encomendas Optimus, tudo decorreu sem problemas, pelo que, embora a apreciao deste critrio seja negativa, a Dinheiro & Direitos no chumbou a loja na sua Apreciao Global.As restantes 19 lojas reembolsaram no prazo legal, mas apenas 10 devolveram a totalidade do montante gasto, ou seja, incluindo as despesas de envio, quando tinham sido cobradas. El Corte Ingls, MHR, Alientech, Assismtica, Box Jumbo, Vale do Paiva, Coditek, Chiptec e Globaldata s enviaram o equivalente ao custo dos produtos, ficando com as quantias pagas como despesas de envio, apesar de ter sido pedida a devoluo de todos os montantes pagos, tal como determina a lei.