Cuidados jurídicos nas redes sociais

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Cuidados Jurídicos nas Redes Sociais03 de junho de 2011

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Os filhos das trevas são

sempre mais rápidos que os filhos da luz.

(Lc 16,8)

Cuidados Jurídicos nas Redes Sociais

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REDES SOCIAIS


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CASOS – REDES SOCIAIS

Mulher é acusada de levar garota ao suicídio.

Penetras descobrem festa.

Mulher é presa por “Cutucar” (Violação de ordem de Restrição).

Profile de falecida é utilizado para fazer publicidade de produto.

Homem tem casa roubada.

Garoto morre por fingir ser uma mulher.


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VISÃO INTERNACIONAL

TWEET CAUSA PRISÃO

Após perder viagem devido à nevasca emaeroporto, homem postou no twitter que iria“mandar o aeroporto pelos ares”.

O POST LHE GEROU UMA PRISÃO E SETEHORAS DE INTERROGATÓRIO.

Fonte: http://info.abril.com.br/noticias/internet/brincadeira-no-twitter-faz-homem-ser-preso-18012010-12.shl

Fonte: Info

Redes Sociais

http://info.abril.com.br/noticias/internet/brincadeira-no-twitter-faz-homem-ser-preso-18012010-12.shl

















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RACISMO E INTERNET

Jovem de 21 anos é denunciado pelo MinistérioPúblico Federal pelos crimes de racismo e nazismo.Ele participava de comunidades racistas do Orkut, eem sua casa a polícia encontrou suásticas e imagensde Hitler.

Lei 7.716/89

Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça,cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Pena: reclusão de um a três anos e multa.

§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas,ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ougamada, para fins de divulgação do nazismo.

http://idgnow.uol.com.br/seguranca/2009/05/04/mpf-sp-denuncia-jovem-por-incitar-racismo-e-nazismo-no-orkut/

Fonte: IDGNow!

Redes Sociais






















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“Viúva e mãe de dois filhos, uma professora de escolaparticular de classe média, localizada na Zona Lestede São Paulo, tenta obter na Justiça indenizaçãocontra três estudantes que, em 2005, criaram umacomunidade no Orkut para hostilizá-la. Osadolescentes foram obrigados pela Justiça a cumprirmedidas socioeducativas, e seus pais foramcondenados em primeira instância a pagarindenização de R$ 10 mil, mas recorreram.”

JUSTIÇA CONDENA ALUNOS A PAGAR R$ 10 MIL POR HOSTILIZAR

PROFESSORA NO ORKUT

http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1369808-5605,00.html

Redes Sociais

JUDICIÁRIO




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ISSO É POSSÍVEL?

PRIVACIDADE NA WEB


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PASSADO DIGITAL

AGO/2010: Eric Schmidt, CEO da Google,declarou ao “THE WALL STREET JOURNAL”:

Teme que os jovens não entendam asconsequências de ter tanta informaçãopessoal sobre eles disponível na internet.

Prevê que todas as pessoas jovens umdia terão direito automaticamente amudar de nome ao chegar à vida adultapara deixar para trás as travessuras dajuventude guardadas nos sites de mídiasocial de seus amigos".

A empresa sabe "razoavelmente quem vocêé, razoavelmente do que você gosta erazoavelmente quem são seus amigos".

http://www1.folha.uol.com.br/tec/784985-jovens-podem-ter-que-mudar-nome-para-apagar-passado-na-web-diz-presidente-do-google.shtml


































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Provas da Internet:

o que está nomundo da web

pode fazer provano mundo real

PROVAS


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O CUIDADO COM AS INFORMAÇÕES É FUNDAMENTAL


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AS SETAS APONTAM PARA…


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CARTILHA – USO SEGURO DA INTERNET


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Referência aos cursos da EDP, FGV e USP.

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SAUDAÇÕES

Embaixador Roberto Campos: “os que ficamnesta Casa têm pela frente uma formidávelagenda reformista. Desejo-lhes, como na oraçãodo teólogo Reinhold Niehbuhr:

“Que Deus lhes dê serenidade para aceitar ascoisas que não possam mudar, coragem paramudar as que coisas que possam mudar esabedoria para saber a diferença.”


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WWW.OPICEBLUM.COM.BR

Renato Opice [email protected]

• Advogado e economista;

• Coordenador do curso de MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito; • Professor da Fundação Getúlio Vargas, USP (PECE), Universidade Presbiteriana Mackenzie e FADISP;• Professor palestrante/congressista da Universidade Mackenzie;• Professor colaborador da parceria ITA-Stefanini; • Palestrante brasileiro no Global Privacy Summit 2010, Washington, DC • Árbitro da FGV e da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo (FIESP); • Presidente do Conselho Superior de Tecnologia da Informação da Federação do Comércio/SP e Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO; do Comitê de Direito da Tecnologia da AMCHAM; Membro da Comissão de Direito da Sociedade da Informação – OAB/SP; Ex-Vice-Presidente do Comitê sobre Crimes Eletrônicos – OAB/SP• Membro da American Bar Association (ABA), Inter American Bar Association (IABA), International Law Association (ILA), International Bar Association (IBA) e International Technology Law Association (Itechlaw);• Coordenador e co-autor do livro “Manual de Direito Eletrônico e Internet”;• Sócio do Opice Blum Advogados www.opiceblum.com.br• Currículo Plataforma Lattes: http://lattes.cnpq.br/0816796365650938

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