EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Por: Vera CapuchoNEPEDH/UFPE

Cuidar e proteger na perspectiva do direito à

memória e à verdade.

O golpe civil militar de 1964 instalou um dos mais longos

governos autoritário do continente latino-americano.Nesse período a repressão, censura e a negação dos direitos humanos foram

marcas da política de Estado, tendo a violência sido

racionalizada e convertida em princípio de ação.

Lei 9.140/1995 – Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos.

Lei 12.527/2011 – Acesso a informação

Lei 12.528/2011 – Comissão Nacional da Verdade

Con

stru

ção

hist

óric

a

O direito à memória e à verdade é considerado um direito implícito

decorrente do regime e dos princípios adotados pela Constituição de 1988.

A dimensão educativa está no princípio da não-repetição,

mecanismo de inibição, pela valorização da verdade e da

reparação, de novas violações de direitos humanos.

“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.”

ECA Art. 5º.

O ATO DE CUIDAR DE TEM COMO PRINCÍPIO A

NECESSIDADE DE CONHECER

VERDADEIRAMENTE A QUEM SE CUIDA.

•SABER QUEM SÃO•SABER UM POUCO DE SUA HISTÓRIA• SABER UM POUCO DE SUAS FAMÍLIAS•SABER SUAS CARACTERÍSTICAS•SABER A FASE DE DESENVOLVIMENTO EM QUE SE ENCONTRA

Nome: André

Idade: 3 anos

Mãe: Maria Auxiliadora

Atuação: militante política

Histórico:

Mãe e filho foram presos e ficaram detidos por cinco meses junto a ratos enormes e no meio de muito lixo. Não sendo suficientes as dores da situação o medo do sequestro das crianças foi uma presença constante naqueles dias de terror.

Em nosso país crianças foram

vitimas de graves violações dos

direitos humanos, fotografadas,

fichadas, torturadas e banidas do país sob acusação de subversão pelos

órgãos de repressão.

A violência não se diferenciavam pela idade, sexo ou situação moral, psíquica ou física das pessoas, pois a intenção não era apenas fazê-las sentir dores quase insuportáveis, mas a destruição moral da vítima,

por meio de uma ruptura dos limites emocionais que cercavam as

relações efetivas de parentesco.

Os depoimentos foram marcados por lembranças da

prisão, do exílio, do desamparo, de

questionamentos em relação às suas identidades, de medo,

insegurança, isolamento, solidão e vazio que, em muitos

casos, são traumas não superados.

Como proteger e cuidar de crianças e adolescentes vítimas de graves violações dos direitos humanos?

Como proteger crianças de graves violações dos direitos humanos?

Os Direitos Humanos devem ser afirmados

e garantidos por meio de um esforço

conjunto entre Estado e sociedade civil com vistas a

formação da cidadania e

transformação de realidades injustas.

Conhecer a verdade sobre o

legado de violências e violações dos

direitos humanos e atuar para que não se

repitam.

Cuidar e

Proteger

Acolher, proteger, reparar e educar com

respeito.

Direito à memória e à

verdade

Biografias da resistência

Biografia de violadores

Identificação dos lugares de memória

Identificação de órgãos públicos

Mapeamento logradouros

Mapeamento de monumentos

Formação de professores

Formação de educadores sociais

122 Logradouros nomeados em homenagem a mortos e desaparecidos

29 Logradouros nomeados em homenagem a pessoas que supostamente cometeram crimes de lesa

humanidade

09 conjuntos arquitetônicos relacionados ao período da Ditadura Civil Militar

72 referências a lugares de memória

30 órgãos públicos com referências a violadores dos direitos humanos

No período da ditadura teve muita influência no setor industrial brasileiro, sendo um dos primeiros grandes empresários a financiar o aparato político-

militar brasileiro, que torturou e matou em São Paulo, por meio da Operação Bandeirante (OBAN).

Presídio Tiradentes

Com a mudança ocorrida no país a partir

de 1964, o presídio testemunhou outra

etapa de nossa história, quando se tornou lugar

de detenção e repressão aos primeiros

opositores do regime militar.

Romper com pactos de silêncio

Identificar e punir artífices da violência

Promover reparação às vitimas

Fortalecer a memória de grupos sociais marcados por violações

Educar a população sobre o ocorrido;

Construir caminhos para coibir a repetição de violências.

Cuidar e

Proteger

Acolher, proteger, reparar e educar com

respeito.

Permanências

Enquanto o prender e o punir tiverem mais valor do

que o brincar de uma criança, dificilmente

chegaremos à justiça social que represente um

ambiente acolhedor e de respeito à dignidade

humana.

Há que cuidar do mundo, defender a

verdade, a paz, a justiça. Chavela Vargas