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EDITAL PROEC/UFPR N.º 15/2019 O Pró-Reitor de Extensão e Cultura (PROEC) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições torna público o Edital para a realização da Feira da Agrobiodiversidade Camponesa e Popular e Culinária da Terra, vinculada a 18ª Jornada de Agroecologia. A Universidade Federal do Paraná (UFPR), por meio da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PROEC), conforme Portaria nº 60 PROEC/UFPR torna público o presente Edital, contendo normas para a inscrição e seleção de propostas para os interessados em participar na condição de feirantes e/ou expositores da Feira da Agrobiodiversidade Camponesa e Popular e Culinária da Terra, nas seguintes modalidades: I. Culinária da Terra; II. Produtos in Natura, Processados e Agroindustrializados, Artesanato, Livros; III. Sementes e Mudas Crioulas; tais modalidades terão atividades ofertadas à comunidade universitária e ao público em geral durante a realização da 18ª Jornada de Agroecologia, a ser realizada de 29 de agosto até 01 de setembro de 2019, no espaço da Praça Santos Andrade, Curitiba/PR. 1. DOS OBJETIVOS A Feira da Agrobiodiversidade Camponesa e Popular e Culinária da Terra tem por objetivos: I. Proporcionar e apoiar o debate na sociedade de aspectos relacionados à segurança e soberania alimentar, produção de alimentos saudáveis e a sua relação com o fortalecimento da agricultura familiar, incentivando alternativas para o Desenvolvimento Rural Sustentável, voltado para o abastecimento alimentar da população brasileira nas cidades; II. Favorecer a divulgação do movimento agroecológico no Brasil, tendo como diretrizes a construção de políticas públicas que estimulem o desenvolvimento no campo e permitam a produção e reprodução dos modos de vida orientados pelos princípios da agroecologia no campo e na cidade; III. Viabilizar o desenvolvimento de ações que visem à promoção da interação transformadora entre a UFPR e os demais segmentos da sociedade, contribuindo assim para a exposição do trabalho de grupos (formais e informais), associações e cooperativas familiares, por meio da divulgação da culinária, do artesanato e da produção de alimentos que destacam a diversidade cultural paranaense e brasileira.

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EDITAL PROEC/UFPR N.º 15/2019

O Pró-Reitor de Extensão e Cultura (PROEC) da

Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de

suas atribuições torna público o Edital para a realização

da Feira da Agrobiodiversidade Camponesa e Popular

e Culinária da Terra, vinculada a 18ª Jornada de

Agroecologia.

A Universidade Federal do Paraná (UFPR), por meio da Pró-reitoria de Extensão e Cultura

(PROEC), conforme Portaria nº 60 – PROEC/UFPR torna público o presente Edital, contendo

normas para a inscrição e seleção de propostas para os interessados em participar na condição

de feirantes e/ou expositores da Feira da Agrobiodiversidade Camponesa e Popular e

Culinária da Terra, nas seguintes modalidades: I. Culinária da Terra; II. Produtos in Natura,

Processados e Agroindustrializados, Artesanato, Livros; III. Sementes e Mudas Crioulas; tais

modalidades terão atividades ofertadas à comunidade universitária e ao público em geral

durante a realização da 18ª Jornada de Agroecologia, a ser realizada de 29 de agosto até 01

de setembro de 2019, no espaço da Praça Santos Andrade, Curitiba/PR.

1. DOS OBJETIVOS

A Feira da Agrobiodiversidade Camponesa e Popular e Culinária da Terra tem por

objetivos:

I. Proporcionar e apoiar o debate na sociedade de aspectos relacionados à

segurança e soberania alimentar, produção de alimentos saudáveis e a sua

relação com o fortalecimento da agricultura familiar, incentivando alternativas

para o Desenvolvimento Rural Sustentável, voltado para o abastecimento

alimentar da população brasileira nas cidades;

II. Favorecer a divulgação do movimento agroecológico no Brasil, tendo como

diretrizes a construção de políticas públicas que estimulem o desenvolvimento

no campo e permitam a produção e reprodução dos modos de vida orientados

pelos princípios da agroecologia no campo e na cidade;

III. Viabilizar o desenvolvimento de ações que visem à promoção da interação

transformadora entre a UFPR e os demais segmentos da sociedade,

contribuindo assim para a exposição do trabalho de grupos (formais e

informais), associações e cooperativas familiares, por meio da divulgação da

culinária, do artesanato e da produção de alimentos que destacam a diversidade

cultural paranaense e brasileira.

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2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.1. Este edital é destinado a grupos (formais e informais), associações e coletivos,

organizações e entidades da agricultura familiar, quilombolas, ribeirinhos,

faxinalenses, benzendeiras, extrativistas, povos originários (indígenas), povos e

comunidades de terreiros, bem como demais povos e comunidades tradicionais

de produção, processamento e comercialização de alimentos, artesanatos e

grupos urbanos de economia solidária que atendam aos critérios de elegibilidade

definidos pelo item 3 no edital.

2.2. A Feira da Agrobiodiversidade Camponesa e Popular e Culinária da Terra é

um evento organizado pela UFPR, em parceria com a Comissão Organizadora da

18ª Jornada de Agroecologia integrada pelas entidades e organizações

relacionadas no Anexo 01 deste edital.

2.3. A UFPR disponibilizará, no perímetro da praça Santos Andrade, 78 (setenta e

oito) espaços para a exposição e comercialização dos produtos das famílias

agricultoras, grupos formais e informais, associações e cooperativas da

agricultura familiar; tais espaços estarão distribuídos pelas seguintes

modalidades: I. Culinária da Terra, 12 espaços padrão 3x3m; II. Produtos in

Natura, Processados e Agroindustrializados, Artesanato e Livros, 56 espaços

padrão 3x3m; III. Sementes e Mudas Crioulas, 10 espaços padrão 3x3m.

2.4. As atividades da Feira da Agrobiodiversidade Camponesa e Popular e

Culinária da Terra ocorrerão do dia 29 de agosto até 01 de setembro de 2019, no

horário das 08:00 horas às 20:00 horas.

2.5. Este Edital está disponível no site http://www.proec.ufpr.br/links/gabinete.html

3. DA ELEGIBILIDADE PARA CONCORRER E SER SELECIONADO

COMO FEIRANTE/EXPOSITOR

3.1. Para a MODALIDADE I. Culinária da Terra, espaço destinado a promover a

exposição da diversidade cultural do campo pela culinária, difundindo a

diversidade do uso de alimentos saudáveis, os postulantes deverão atender aos

seguintes requisitos:

3.2. Fazer parte de grupos (formais e/ou informais), associações, coletivos,

organizações, entidades da agricultura familiar quilombolas, ribeirinhas,

faxinalenses, benzendeiras, extrativistas, povos originários (indígenas), povos e

comunidades de terreiros, bem como demais povos, comunidades tradicionais e

organizações que atuam com a economia solidária.

3.3. Apresentar carta de anuência do coletivo e/ou organização de que participa;

3.4. Apresentar carta de recomendação de qualquer uma das entidades organizadoras

da 18ª Jornada de Agroecologia, relacionadas no Anexo 01 deste edital;

3.5. No ato da inscrição deverá apresentar e detalhar o prato que será servido durante

a Feira, bem como a lista de ingredientes e suas respectivas quantidades para os

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04 dias de atividades da Feira. Este documento deverá ser redigido pelo

proponente e anexado digitalmente durante a inscrição da proposta disponível

em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc7q3Jbfg4pvw9uyHVEmtCZZNsI2spqJ1j8mFLTy

QVDOcU3Cg/viewform

3.6. Apresentar certificado válido e atualizado, no nome do proponente, da realização

de curso de manipulação de alimentos;

3.7. Para os selecionados que não possuírem certificado válido e atualizado de curso

de manipulação de alimentos, a UFPR ofertará, antes do início da Feira, um

Curso de Boas Práticas de Fabricação e Manipulação de Alimentos, sendo a

participação do proponente obrigatória para a efetivação da sua seleção para a

Feira mediante a emissão do certificado comprobatório de participação no curso.

A data, horário e local da realização do curso será divulgada na publicação do

Edital de Resultado;

3.8. Ter conhecimento do Manual de Boas Práticas (Anexo 03 deste edital) e

incorporar no manuseio do produto as orientações e normas da Secretaria

Municipal de Abastecimento de Curitiba (SMAB);

3.9. É obrigatório instalar uma pia no espaço do respectivo BOX, conforme modelo

apresentado no Anexo 04 deste edital;

3.10. Providenciar etiquetas para identificação dos alimentos prontos que contenham o

nome do produto, ingredientes, data de fabricação e prazo de validade;

3.11. Preencher corretamente, no prazo estipulado por este edital, o Formulário de

Inscrição Eletrônico disponível em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc7q3Jbfg4pvw9uyHVEmtCZZNsI2spqJ1j8mFLTy

QVDOcU3Cg/viewform no ato da inscrição a documentação comprobatória

digitalizada, inclusive a documentação referente à pontuação para a

classificação da proposta prevista no Anexo 05 deste edital.

3.12. Para a MODALIDADE II. Produtos in Natura, Processados e

Agroindustrializados, Artesanato e Livros, espaço destinado a promover a

inserção no mercado consumidor da diversidade da produção de artesanato,

produtos in natura, produtos minimamente processados e produtos beneficiados

provenientes da agricultura familiar, os postulantes deverão atender aos

seguintes requisitos:

3.13. Fazer parte de grupos (formais e/ou informais), associações, coletivos,

organizações, entidades da agricultura familiar quilombolas, ribeirinhas,

faxinalenses, benzendeiras, extrativistas, povos originários (indígenas), povos e

comunidades de terreiros, bem como demais povos, comunidades tradicionais e

organizações que atuam com a economia solidária;

3.14. Apresentar carta de anuência do coletivo e/ou organização de que participa;

3.15. Apresentar carta de recomendação de qualquer uma das entidades organizadoras

da 18ª Jornada de Agroecologia, relacionadas no Anexo 01 deste edital;

3.16. Serão aceitos para comercialização somente bebidas artesanais e

agroindustrializadas (sucos, cervejas, cachaças), em hipótese alguma será

permitida a comercialização de produtos convencionais;

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3.17. Os produtos processados, agroindustrializados e de origem animal, devem

obrigatoriamente possuir o SIF (Selo de Inspeção Federal) ou, no mínimo, o SIM

(Selo de Inspeção Municipal), bem como rótulo detalhando as informações

básicas: ingredientes, data de fabricação, data de validade, indicação do

responsável pela produção e procedência);

3.18. Apresentar a lista descrevendo os produtos e a quantidade de mercadorias que

estarão à disposição durante os 04 dias da Feira. Este documento deverá ser

redigido pelo proponente e anexado digitalmente durante a inscrição da proposta

disponível em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc7q3Jbfg4pvw9uyHVEmtCZZNsI2spqJ1j8mFLTy

QVDOcU3Cg/viewform Preencher corretamente, no prazo estipulado por este edital,

o Formulário de Inscrição Eletrônico disponível https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc7q3Jbfg4pvw9uyHVEmtCZZNsI2spqJ1j8mFLTy

QVDOcU3Cg/viewform anexando no ato da inscrição a documentação

comprobatória digitalizada, inclusive a documentação referente à pontuação

para a classificação da proposta prevista no Anexo 05 deste edital.

3.19. Para a MODALIDADE III. Sementes e Mudas Crioulas, espaço destinado à

valorização do resgate, multiplicação e troca de sementes crioulas, visando

principalmente à ação coletiva e ao fortalecimento mútuo na propagação da

agroecologia, os postulantes deverão atender aos seguintes requisitos:

3.20. Fazer parte de grupos (formais e/ou informais), associações, coletivos,

organizações, entidades da agricultura familiar quilombolas, ribeirinhas,

faxinalenses, benzendeiras, extrativistas, povos originários (indígenas), povos e

comunidades de terreiros, bem como demais povos, comunidades tradicionais e

organizações que atuam com a economia solidária;

3.21. Apresentar carta de anuência do coletivo e/ou organização de que participa;

3.22. Apresentar carta de recomendação de qualquer uma das entidades organizadoras

da 18ª Jornada de Agroecologia, relacionadas no Anexo 01 deste edital;

3.22.1. Ser guardiã ou guardião das sementes crioulas que pretende comercializar ou

trocar e apresentar a lista com a quantidade das sementes que pretende trazer

para a Feira. Este documento deverá ser redigido pelo proponente e anexado

digitalmente durante a inscrição da proposta; disponível em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc7q3Jbfg4pvw9uyHVEmtCZZNsI2spqJ1j8mFLTy

QVDOcU3Cg/viewform

3.22.2. Relatar (de próprio punho, manuscrito ou digitado) a origem das sementes que

comercializará (se proveio de trocas, cultivo próprio, comercialização em feiras

de sementes ou outros). Este documento deverá ser redigido pelo proponente e

anexado digitalmente durante a inscrição da proposta; disponível em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc7q3Jbfg4pvw9uyHVEmtCZZNsI2spqJ1j8mFLTy

QVDOcU3Cg/viewform

3.22.3. No caso ser selecionada ou selecionado, comprometer-se em organizar as

sementes e identificá-las com etiquetas contendo a seguinte descrição: nome de

quem produziu, nome e variedade da espécie, local da produção, data de

produção e validade;

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2.23. Preencher corretamente, no prazo estipulado por este edital, o Formulário de

Inscrição Eletrônico disponível em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc7q3Jbfg4pvw9uyHVEmtCZZNsI2spqJ1j8mFLTyQVDOc

U3Cg/viewform anexando no ato da inscrição a documentação comprobatória digitalizada,

inclusive a documentação referente à pontuação para a classificação da proposta

prevista no Anexo 05 deste edital.

4. DA INSCRIÇÃO

4.1 A inscrição para este Edital será realizada por meio de Formulário Eletrônico em

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc7q3Jbfg4pvw9uyHVEmtCZZNsI2spqJ1j8mFLTy

QVDOcU3Cg/viewform e divulgada de acordo com o cronograma estabelecido no

item 08 deste Edital, conforme modelo apresentado no Anexo 02,cada grupo

(formal e/ou informal), associações e coletivos, organizações e entidades da

agricultura familiar, quilombolas, ribeirinhos, faxinalenses, benzendeiras,

extrativistas, povos originários (indígenas), povos e comunidades de terreiros,

poderá inscrever apenas 01 (uma) proposta por MODALIDADE, sendo

permitida a inscrição em mais de uma MODALIDADE.

4.2 No ato de preenchimento do Formulário deverá ser assinalada a MODALIDADE

de concorrência, optando assim obrigatoriamente o postulante por uma das três

modalidades disponíveis em cada inscrição realizada.

4.3 No ato da inscrição o postulante deverá indicar o seu NOME e CPF, bem como

identificar claramente qual o Coletivo, Associação, Movimento, Cooperativa ou

Organização que representa. O documento com o nome completo e o CPF do

inscrito deverá ser anexado em formato digital durante a inscrição.

5. PROCESSO DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTAS

5.1 O processo de análise e classificação das propostas será realizado por Comissão

de Avaliação indicada pelo Pró-Reitor de Extensão da UFPR por meio de ato

normativo específico.

5.2 A distribuição dos espaços levará em conta a pontuação estabelecida pelas tabelas

integrantes do Anexo 05 deste edital até o preenchimento do respectivo número

de espaços por modalidades e definidos pelo item 2.3 deste edital.

5.3 A Nota Final da proposta será alcançada pela somatória simples das pontuações

obtidas.

5.4 Não serão consideradas para efeito de pontuação propostas que não tenham

apresentado a documentação respectiva para cada item avaliado pelas tabelas do

Anexo 05.

6. DOS COMPROMISSOS E RESPONSABILIDADES

I. Da UFPR e Comissão Organizadora da Feira da Agrobiodiversidade

Camponesa e Popular e Culinária da Terra:

a. Compromisso com o atendimento de todas as regras deste edital;

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b. Organizar os espaços respectivos e informações sobre a feira.

II. Dos expositores e feirantes selecionados para participar da Feira da

Agrobiodiversidade Camponesa e Popular e Culinária da Terra:

a. Conhecimento e compromisso com todas as regras deste edital;

b. Participar dos espaços de discussão e organização da feira;

c. Respeitar os horários para abertura e encerramento da feira;

d. Responsabilidade dos feirantes/expositores sobre suas mercadorias e

pertences;

e. Responsabilidade do feirante/expositores sobre as informações que

constam nas etiquetas dos produtos e com o atendimento do público em

geral durante os dias da feira.

7. DOS RECURSOS

7.1 Os recursos relacionados ao resultado deste edital devem ser enviados por meio

eletrônico após a publicação da lista de classificação do resultado provisório. Para

a apresentação do recurso o proponente deverá enviar o recurso pelo email:

[email protected] respeitando os prazos definidos no cronograma deste

edital.

7.2 O recurso deverá deixar claro o motivo da não concordância com a pontuação e/ou

classificação e será analisado pela Comissão de Avaliação.

8. CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES PREVISTAS NESTE EDITAL

Datas Descrição

05/08/2019 Publicação do Edital Nº 15/2019 – PROEC/UFPR

05/08/2019 até

14/08/2019

Período de inscrições a serem realizadas no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc7q3Jbfg4pvw9uyHV

EmtCZZNsI2spqJ1j8mFLTyQVDOcU3Cg/viewform

19/08/2019 Publicação no site

http://www.proec.ufpr.br/links/gabinete.html do

resultado provisório.

19/08/2019 até

21/08/2019

Prazo para impetrar recursos do resultado provisório,

conforme item 7.1 deste edital.

22/08/2019 Período de análise dos recursos recebidos pela

Comissão Avaliadora.

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23/08/2019

Publicação no site

http://www.proec.ufpr.br/links/gabinete.html do Edital

com o resultado definitivo.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 Os feirantes e expositores que não cumprirem os prazos estabelecidos neste edital

serão automaticamente desclassificados.

9.2 As atividades da Feira da Agrobiodiversidade Camponesa e Popular e Culinária

da Terra não cria qualquer vínculo empregatício entre os participantes e a

universidade.

9.3 Casos omissos serão analisados pela Comissão Organizadora da Feira da

Agrobiodiversidade Camponesa e Popular e Culinária da Terra.

9.4 Este Edital e o Formulário de Inscrição necessários ao seu atendimento podem ser

encontrados em http://www.proec.ufpr.br/links/gabinete.html

9.5 Dúvidas poderão ser atendidas pelo email: [email protected]

9.6 O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 05 de agosto de 2019.

Leandro Franklin Gorsdorf

Pró-Reitor de Extensão e Cultura

PROEC/UFPR

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ANEXO 01

Entidades e Organizações Integrantes da Comissão Organizadora da 18ª Jornada de

Agroecologia

1. Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) 2. Associação Brasileira de Amparo à Infância (ABAI) 3. Associação da Feira Permanente da Economia Solidária 4. Associação de Cooperação Agrícola e Reforma Agrária do Paraná (ACAP) 5. Associação de Agricultura Orgânica do Paraná (AOPA) 6. Articulação Paranaense pela Educação do Campo 7. Agricultura Familiar e Agroecologia (AS-PTA) 8. Associação de Estudos, Orientação e Assistência Técnica Rural (ASSESOAR) 9. Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida 10. Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (CAPA) 11. Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo (CEFURIA) 12. Centro Missionário de Apoio ao Campesinato (CEMPO) 13. Centro de Estudos Rurais (CERU) 14. Centro Acadêmico AgroFlor&Ser 15. Centro Paranaense de Referência em Agroecologia (CPRA) 16. Coletivo de Estudos sobre Conflitos pelo Território e pela Terra (ENCONTTRA) 17. Coletivo de Estudos e Ações em Resistências Territoriais no Campo e na Cidade da

Unicentro (CERESTA) 18. Cooperativa Central da Reforma Agrária do Paraná (CCA/PR) 19. Cooperativa de produção Agropecuária Conquista Ltda (COPACON) 20. Cooperativa de Produção Agropecuária Vitória (COPAVI) 21. Cooperativa de comercialização e reforma agrária Avante Ltda (COANA) 22. Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa (COPRAN) 23. Cooperativa de Trabalhadores Rurais e Reforma Agrária de Castro (COOTRAMIC) 24. Cooperativa de Produção e Comercialização da Reforma Agrária (COAPRA) 25. Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária Norte Pioneiro (COANOP) 26. Cooperativa Mista de Agroindustrialização, Comercialização e Reforma Agrária União

Ltda (CORAU) 27. Cooperativa de Reforma Agrária e Erva mate (COPERMATE) 28. Cooperativa de Comercialização de Produtos da Reforma Agrária do Contestado

(COOPERCONTESTADO) 29. Cooperativa Agropecuária Familiar Construindo Caminhos para Desenvolvimento

Regional Sustentável (COOPERTERRA- SOCIEDADE COOPERATIVA) 30. Cooperativa de Comercialização e Industrialização Camponesa (COPERCAM) 31. Cooperativa de Comercialização Camponesa do vale do Ivaí (COCAVI) 32. Cooperativa de agroindústria e Comércio Terra Livre (TERRA LIVRE) 33. Cooperativa Agrária dos Assentamentos do Vale do Piquiri (COOPERAGRA) 34. Cooperativa Camponesa de Agroindustrialização e Comercialização Ltda (COOCAMP) 35. Cooperativa Agroindustrial 8 de Junho (COPERJUNHO)

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36. Cooperativa Camponesa de Produção Agroecológica da Economia Solidária (COOPERAS)

37. Cooperativa de Produção e comercialização da agricultura familiar (COPCRAF) 38. Cooperativa de Produção e Comercialização e Agroindustrialização Agroecológica

União Familiar (COPRAUF) 39. Cooperativa Agroecológica Ireno Alves (COPAIA) 40. Coletivo Triunfo 41. Cooperativa Terra Livre 42. Comissão Pastoral da Terra (CPT) 43. Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia da UFPR Setor Litoral 44. Escola Latinoamericana de Agroecologia (ELAA) 45. Frente Feminista do Paraná 46. Incubadora de Economia Solidária UTFPR (TECSOL) 47. Instituto Ambiental do Paraná – Unidade da Lapa (IAPAR) 48. Jornal Brasil de Fato Paraná 49. Levante Popular da Juventude 50. Marcha Mundial de Mulheres (MMM) 51. moNGARU (alimentar): Agreocologia, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Grupo

de Pesquisa e Extensão – Dnut/UFPR 52. Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) 53. Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) 54. Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) 55. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) 56. Núcleo de Estudo em Agroecologia (NEA) –

UFPR/UNICENTRO/UNIOESTE/UEM/UEL/UEPG 57. Observatório do Agrotóxico (NESC/UFPR) 58. Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (EKOA) 59. Projeto de Extensão Universitária Feira Agroecológica da Unicentro 60. Rede de Médicos e Médicas Populares – Paraná 61. Rede Ecovida 62. Rede Mandala - Rede Paranaense de Economia Solidária Campo-Cidade 63. Rede Paranaense de Economia Solidária 64. Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais 65. Rede Estadual de Sementes Agroecológicas (RESA) 66. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Paraná (APP-Sindicato) 67. Terra de Direitos – Organização de Direitos Humanos 68. Universidade Federal do Paraná (UFPR) - pró-reitorias, setores, unidades

administrativas como departamentos e coordenações de cursos – de graduação e pós-graduação

69. Federação Estadual das Comunidades Quilombolas do Paraná

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ANEXO 02

MODELO DE FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA A FEIRA DA AGROBIODIVERSIDADE E CULINÁRIA DA TERRA

Nome do responsável:

CPF do Responsável:

Movimento ou organização ou coletivo representado pelo empreendimento:

Nome empreendimento, cooperativa, associação:

Email empreendimento/responsável:

Telefone contato: Quantidade de participantes (feirantes):

Assinalar em qual Modalidade participará: ( ) I. Culinária da Terra. ( ) II. Produtos in Natura, Processados e Agroindustrializados, Artesanato, Livros. ( ) III. Sementes e Mudas.

Anexos – Conforme Item 3 do Edital 15/2019-PROEC

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ANEXO 03

MANUAL DE BOAS PRÁTICAS DE

FABRICAÇÃO

O Manual de Boas Práticas tem como objetivo descrever os procedimentos

adotados pelo setor de alimentação, a fim de atender os requisitos

relacionados às Boas Práticas (BP), incluindo os aspectos de higiene e saúde

de manipuladores, assim como capacitação dos mesmos, higienização e

manutenção das instalações, dos equipamentos e dos utensílios, higienização

do reservatório de água e controle de vetores e pragas urbanas, o manejo de

resíduos e o controle e garantia da produção de alimentos seguros.

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CONDIÇÕES HIGIÊNICO SANITÁRIAS DO ESTABELECIMENTO

A localização da barraca deverá ser em local protegido de contaminação, sendo esse local limpo e

sem presenças de animais e insetos. Sua barraca deverá ser adequada a circulação e a limpeza. A

matéria prima deverá ser armazenada na temperatura específica de cada tipo de alimento,

lembrando que essa matéria prima desde o preparo em casa até a venda em sua barraca deverá

está em boas condições para a venda.

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REQUISITOS DA QUALIDADE NA PRODUÇÃO

As matérias primas devem ser identificadas e de qualidade. Em

caso de produção de alimentos orgânicos os mesmos devem

conter o selo certificador.

PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO CRUZADA

Alimentos de origem animal não deverão ser manipulados (cortados,

picados etc) em cima da mesma tabua que os alimentos de origem

vegetal. Isso evita o que chamamos de “contaminação cruzada”.

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MANIPULADORES E MANIPULADORAS DE ALIMENTOS

Existência de instalação, ou local definido próximo, que permita a lavagem das mãos, e álcool 70º, ou outro desinfetante aprovado pelo

Ministério da Saúde para antissepsia de mãos, junto ao vendedor.

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O que o manipulador de alimentos não

deve fazer?

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ANEXO 04

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ANEXO 05

TABELAS DE PONTUAÇÕES PARA CLASSIFICAÇÃO DAS

PROPOSTAS POR MODALIDADES DE INSCRIÇÃO

OBS: Todos documentos comprobatórios para a pontuação deverão ser

digitalizados e anexados no ato da inscrição eletrônica.

TABELA MODALIDADE I. Culinária da Terra:

Itens a serem pontuados pontuaçã

o

Pertencer aos coletivos e entidades que fazem parte da Organização da 18ª Jornada

de Agroecologia relacionadas no Anexo 01 deste edital – Com documento

comprovando a certificação Orgânicos/Agroecológico.

25

Pertencer aos coletivos e entidades que fazem parte da Organização da 18ª Jornada

de Agroecologia relacionadas no Anexo 01 deste edital –– Sem documento

comprovando a certificação Orgânicos/Agroecológico.

15

Apresentar carta de recomendação de qualquer uma das entidades organizadoras

da 18ª Jornada de Agroecologia, relacionadas no Anexo 01 deste edital – Entidade

ou coletivo não integrante da Organização da Jornada – Com documento

comprovando a certificação Orgânicos/Agroecológico.

10

Apresentar carta de recomendação de qualquer uma das entidades organizadoras

da 18ª Jornada de Agroecologia, relacionadas no Anexo 01 deste edital – Entidade

ou coletivo não integrante da Organização da Jornada – Sem documento

comprovando a certificação Orgânicos/Agroecológico.

05

Comprovar a disponibilidade de infraestrutura mínima (suporte com lavatório e

depósito com coletor de água) a ser usada durante a permanência na feira (a

comprovação pode ser um texto afirmando possuir o equipamento e/ou foto do

mesmo conforme o modelo que consta no Anexo 04 deste edital).

05

Comprovar a disponibilidade de equipamentos que serão usados durante a

permanência da feira (micro-ondas, forno elétrico, fritadeira ou outro

equipamento). A comprovação poderá ser apresentada por um texto declarando

possuir os equipamentos e/ou foto deles.

05

Apresentar um documento com o cardápio que será consumido durante a Feira em

que conste apenas pratos ou alimentos típicos da região Sul do Brasil (nomes dos

pratos e quantidades que serão utilizadas durante os 4 dias de feira) – Com

ingredientes 100% agroecológicos/orgânicos/crioulos.

10

Apresentar um documento com o cardápio que será consumido durante a Feira em

que conste apenas pratos ou alimentos típicos das demais regiões do Brasil

(nomes dos pratos e quantidades que serão utilizadas durante os 4 dias de feira) –

Com ingredientes 100% agroecológicos/orgânicos/crioulos.

05

Apresentar um documento com o cardápio que será consumido durante a Feira em

que conste apenas pratos ou alimentos típicos da região Sul do Brasil (nomes dos

pratos e quantidades que serão utilizadas durante os 4 dias de feira) – Com

ingredientes agroecológicos/orgânicos/crioulos + ingredientes convencionais.

05

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Apresentar um documento com o cardápio que será consumido durante a Feira em

que conste apenas pratos ou alimentos típicos das demais regiões do Brasil

(nomes dos pratos e quantidades que serão utilizadas durante os 4 dias de feira) –

Com ingredientes agroecológicos/orgânicos/crioulos + ingredientes

convencionais.

03

Apresentar certificado atualizado de Curso de Boas Práticas de Fabricação (BPF)

e/ou na ausência do certificado apresentar documento declarando disponibilidade

e compromisso em realizar o curso de BPF, que será ofertado antes do início da

18ª Jornada de Agroecologia.

05

Pontuação Máxima Possível - TOTAL 50

TABELA MODALIDADE II. Produtos in Natura, Processados e

Agroindustrializados, Artesanato e Livros

Itens a serem pontuados pontuação

Pertencer aos coletivos e entidades que fazem parte da Organização da 18ª Jornada

de Agroecologia relacionadas no Anexo 01 deste edital – Com documento

comprovando a certificação Orgânicos/Agroecológico.

25

Pertencer aos coletivos e entidades que fazem parte da Organização da 18ª Jornada

de Agroecologia relacionadas no Anexo 01 deste edital –– Sem documento

comprovando a certificação Orgânicos/Agroecológico.

15

Apresentar carta de recomendação de qualquer uma das entidades organizadoras

da 18ª Jornada de Agroecologia, relacionadas no Anexo 01 deste edital – Entidade

ou coletivo não integrante da Organização da Jornada – Com documento

comprovando a certificação Orgânicos/Agroecológico.

10

Apresentar carta de recomendação de qualquer uma das entidades organizadoras

da 18ª Jornada de Agroecologia, relacionadas no Anexo 01 deste edital – Entidade

ou coletivo não integrante da Organização da Jornada – Sem documento

comprovando a certificação Orgânicos/Agroecológico.

05

Apresentar DOCUMENTAÇÃO comprobatória de certificação válida e

atualizada, declarando que a comercialização no espaço será

EXCLUSIVAMENTE de produtos agroecológicos/orgânicos.

10

Apresentar documentação com a listagem detalhada descrevendo os produtos e a

quantidade de mercadorias que estarão à disposição durante os 04 dias da Feira.

10

Pontuação Máxima Possível - TOTAL 45

TABELA MODALIDADE III. Sementes e Mudas Crioulas

Itens a serem pontuados pontuação

Pertencer aos coletivos e entidades que fazem parte da Organização da 18ª Jornada

de Agroecologia relacionadas no Anexo 01 deste edital – Com documento

comprovando a certificação Orgânicos/Agroecológico.

25

Pertencer aos coletivos e entidades que fazem parte da Organização da 18ª Jornada 15

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de Agroecologia relacionadas no Anexo 01 deste edital –– Sem documento

comprovando a certificação Orgânicos/Agroecológico.

Apresentar carta de recomendação de qualquer uma das entidades organizadoras

da 18ª Jornada de Agroecologia, relacionadas no Anexo 01 deste edital – Entidade

ou coletivo não integrante da Organização da Jornada – Com documento

comprovando a certificação Orgânicos/Agroecológico.

10

Apresentar carta de recomendação de qualquer uma das entidades organizadoras

da 18ª Jornada de Agroecologia, relacionadas no Anexo 01 deste edital – Entidade

ou coletivo não integrante da Organização da Jornada – Sem documento

comprovando a certificação Orgânicos/Agroecológico.

05

Apresentar documentação com a listagem detalhada descrevendo os grupos de

sementes e/ou mudas (se hortaliças, frutíferas, grãos, ervas medicinais, forrageiras

etc.) e a quantidade total aproximada que pretende trazer para a Feira.

10

Apresentar documento relatando a origem das sementes que comercializará (se

proveio de trocas, cultivo próprio, comercialização em feiras de sementes ou

outros).

10

Pontuação Máxima Possível - TOTAL 45