CURRICULUM VITAE BENEDITO GONÇALVES - stj.jus.brculo Ministro... · • Papiloscopista Policia...

CURRICULUM VITAE

BENEDITO GONÇALVES

I- IDENTIFICAÇÃO

• -Nome: BENEDITO GONÇALVES.

• -Estado Civil: Casado.

• -Nacionalidade: Brasileira.

• -Naturalidade: Rio de Janeiro.

• -Data de Nascimento: 30 de janeiro de 1954.

• -Filiação: Francisco Gonçalves e Maria José do Nascimento Gonçalves

• -Cargo atual: Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

II - HISTÓRICO ACADÊMICO

Formação Acadêmica

• Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

• Especialização em Direito Processual Civil.

• Mestre em Direito.

III - FUNÇÕES ATUAIS

• Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

• Membro da Corte Especial.

• Membro da 1a Seção e da 1a Turma.

• Membro da Comissão de Jurisprudência.

IV - ATIVIDADES PROFISSIONAIS

• Magistratura.

No Superior Tribunal de Justiça e no CJF

• Conselheiro Efetivo do Conselho da Justiça Federal 11/2015 a 11/2017.

• Conselheiro Suplente do Conselho da Justiça Federal 04/2015 a 11/2015.

• Membro Suplente da Comissão de Coordenação 04/2013 a 09/2014.

• Presidente da 1a Turma, biênio 02/2010 a 02/2012.

No Tribunal Regional Federal da 2a Região

• Com jurisdição nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

• Desembargador Federal, a partir de 19 de dezembro de 1998 (promoção

por merecimento).

Na Justiça Federal de 1a Instância

• Juiz Federal a partir de 26/02/1988 (V Concurso Público promovido pelo

Tribunal Federal de Recursos).

• Juiz Federal titular da Terceira Vara Federal da Seção Judiciária do Estado

do Rio de Janeiro.

• Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

• Coordenador da comissão de instalação de Varas Federais do Foro

Regional da Baixada Fluminense.

• Juiz Federal titular Décima Sexta Vara Federal da Seção Judiciária do

Estado do Rio de Janeiro.

• Juiz Federal titular da Vigésima Quinta Vara Federal da Seção Judiciária

do Estado do Rio de Janeiro.

• Juiz Federal da Vara Única de Campos da Seção Judiciária do Estado do

Rio de Janeiro.

• Juiz Federal titular da Décima Vara Federal da Seção Judiciária do Estado

do Paraná.

• Juiz Federal titular da Vara Única de Santa Maria da Seção Judiciária do

Rio Grande do Sul.

- Outras Atividades Exercidas na Magistratura

No Tribunal Regional Federal 2a Região

• Presidente da 6a Turma Especializada.

• Membro do Plenário, da 3a Seção Especializada, da 6a Turma

Especializada e do Conselho de Administração.

• Diretor de Pesquisa da Escola da Magistratura Federal - EMARF.

• Diretor Geral da Escola da Magistratura Federal - EMARF.

• Comissão Organizadora e Examinadora do 11° Concurso para ingresso na

Magistratura Federal.

• Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais.

• Integrante da Comissão de Interiorização da Justiça Federal nos Estados

do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

V- ATIVIDADES EXERCIDAS EM OUTROS ÓRGÃOS

PÚBLICOS.

No Poder Executivo do Estado da Guanabara

• Inspetor de alunos da Secretaria Estadual de Educação, no período de

01/2/1974 a 15/03/1975.

Forma de ingresso: concurso público.

No Poder Executivo do Município de Rio de Janeiro (fusão do Estado da

Guanabara e Estado do Rio de Janeiro).

• Inspetor de alunos na Secretaria Municipal do Município do Rio de

Janeiro, no período de 16/3/1975 a 07/01/1977.


No Poder Executivo Federal

• Papiloscopista Policia Federal, Departamento de Policia Federal,

Ministério da Justiça, no período de 09/01/1977 a 22/09/1982.


No Poder Executivo do Distrito Federal

• Delegado de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal, Secretaria de

Segurança do Distrito Federal, no período de 22/9/1982 a 26/2/1988.


VI- CONCURSOS REALIZADOS

• Concurso Público de provas e títulos para o cargo de Juiz Federal,

realizado pelo Tribunal Federal de Recursos.

• Concurso Público para o cargo de Procurador do Distrito Federal.

• Concurso Público para o cargo de Fiscal de Tributos Federais (atual

Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil).

• Concurso Público para o cargo de delegado de polícia da polícia civil do

Distrito Federal.

• Concurso Público para o cargo de Oficial de Justiça, da Justiça Federal, da

primeira instância, Tribunal Federal de Recursos.

• Concurso Público para o cargo de auxiliar Judiciário do Tribunal Regional

do Trabalho da Primeira Região.

• Concurso Público para o cargo de Papiloscopista da Polícia, do

Departamento de Polícia Federal, Ministério da Justiça.

• Concurso Público para o cargo de inspetor de alunos da Secretaria Estadual

de Educação do Estado da Guanabara.

VII- CERTIFICADOS E DIPLOMAS

• Certificado de participação no Seminário “Energia – Petróleo e Gás –

Aspectos Jurídicos, Econômicos e Ambientais”, realizado pelo Colégio

Permanente de Escolas Estaduais de Magistratura - COPEDEM, na

qualidade de Presidente de Mesa, Santiago do Chile/Chile, 2018;

• Certificado de participação como Palestrante do Seminário “Direito

Marítimo na Visão dos Tribunais”, realizado pelo iModum, Rio de

Janeiro/RJ, 2018;

• Certificado de participação como Interveniente no “V Simposio

Internacional de Derecho Consinter – El Derecho y la Empresa”, realizado

pela Universidad Complutense de Madrid y por el Conselho Internacional

de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação – CONSINTER,

Madrid/Espanha, 2018;

• Certificado de participação como Palestrante no Seminário Giurisdizioni

Superiori Italiane e Brasiliane: Un Confronto, sobre Attivismo giudiziario,

Uinversità Degli Studi Di Milano/Roma, 2017;

• Certificado de participação no “III Fórum Nacional de Conciliação e

Mediação e Curso de Conciliação da ESMAFE 5”, realizado pela

Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, João Pessoa/PB, 2017;

• Certificado de participação no Seminário Soluções para o Brasil voltar a

crescer, na qualidade de Presidente de Mesa, São João/BA, 2017;

• Certificado de participação no Seminário “Aspectos Controvertidos dos

Recursos Excepcionais”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências

Jurídicas - IBCJ, São Paulo/SP, 2014;

• Certificado de participação no Seminário “Perspectivas de Crescimento

dos Setores Econômicos Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociais”,

realizado pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da

Magistratura - COPEDEM, Mata de São João/BA, 2011;

• Certificado de participação no “II Seminário Internacional Brasil –

Alemanha”, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho de

Justiça Federal - CJF, Porto Alegre/PR, 2011;

• Certificado de participação no Fórum "Universidade Zumbi dos Palmares:

Uma Experiência de Ação Afirmativa", realizado pela Escola da

Magistratura Regional Federal da 2o Região - EMARF, Rio de Janeiro/RJ,

2008;

• Certificado de participação no XXIV Encontro Nacional dos Juízes

Federais 2007, realizado pela AJUFE (Associação dos Juízes Federais do

Brasil), 2007;

• Certificado de participação no III Seminário de Gestão de Contencioso de

Pessoal e Aspectos Jurídicos para o Exército, realizado pelo Ministério da

Defesa Exército Brasileiro, Itaipava/RJ, 2007;

• Certificado de participação do Fórum Nacional dos Juizados Especiais,

realizado pela AJUFE (Associação dos Juízes Federais do Brasil),

Fortaleza/CE, 2007;

• Certificado de participação no VIII Encontro de Magistrados Federais da

2a Região RJ-ES, realizado pelo Tribunal Regional Federal da 2 Região.

2007;

• Certificado de participação do 1o Congresso de Direito Ambiental da

Magistratura Mercosul, realizado no Conselho da Justiça Federal - Centro

de Estudos Judiciários, Paraty/RJ, 2007;

• Certificado de participação do Seminário Internacional Direito e Educação

Desafios e Perspectivas do Ensino Superior, promovido pelo Estado de

São Paulo, no Palácio dos Bandeirantes .2006;

• Certificado de participação no Seminário A Reforma do CPC, promovido

pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4a Região -

Emagis, em Porto Alegre/RS, 2005;

• Certificado de participação do Seminário Internacional sobre Direito da

Concorrência, realizado no Conselho da Justiça Federal - Centro de

Estudos Judiciários, 2005;

• Certificado de participação na III Jornada de Direito Civil, realizado pelo

Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos Judiciários, Brasília/DF,

2004;

• Certificado de participação no Encontro Nacional sobre o Combate e a

Prevenção à Lavagem de Dinheiro - Cooperação Jurídica Internacional,

realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos Judiciários,

Brasília/DF, 2004;

• Certificado de participação da II Jornada de Direito Civil, realizado pelo

Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos Judiciários. Brasília/DF.

2003;

• Certificado de participação da Jornada de Direito Civil, realizado pelo


2002;

• Certificado de participação no Seminário -Direito das Telecomunicações:

Novas Tendências, Rio de Janeiro/RJ, 2002;

• Certificado de participação do Curso On Line • Hermenêutica Jurídica,

realizado pelo Centro de Estudos Judiciários, órgão do Conselho da Justiça

Federal, Brasília/DF, 2002;

• Certificado de participação no "Seminário Aspectos Jurídicos da

Abertura do Mercado dê Petróleo", realizado pelo Instituto Brasileiro de

Petróleo e Gás, Rio de Janeiro/RJ, 2002;

• Certificado de participação no Seminário "A Justiça e a administração

Militar", realizado pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército,

Rio de Janeiro/RJ, 2002;

• Certificado de participação como Presidente de Mesa, no 2o Congresso

Brasileiro da Administração da Justiça, realizado pelo Conselho de Justiça

Federal - Centro de Estudos Judiciários, Brasília/DF, 2001;

• Certificado de participação do 2o Congresso Brasileiro de Administração

de Justiça, realizado pelo Conselho da Justiça Federal Centro do Estudos

Judiciários, Brasília/DF, 2001;

• Certificado de participação no Seminário Internacional – clonagem

Humana: Questões Jurídicas, realizado pelo Conselho da Justiça

Federal - Centro de Estudos Judiciários, Brasília/DF, 2001;

• Certificado de participação do Programa de Educação Continuada - 1o

Módulo, realizado pela Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro/RJ,

2001;

• Certificado de participação do 1o Congresso Brasileiro de Administração

da Justiça, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da

Justiça Federal, Brasília/DF, 2000;

• Certificado de participação como Instrutor no Curso de Medidas

Liminares, realizado pela Justiça Federal - Seção Judiciária - RJ, Rio de

Janeiro/RJ. 1999;

• Certificado de participação no Seminário Internacional - sobre Lavagem

de Dinheiro, realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro de

Estudos Judiciários. Brasília/DF, 1999;

• Certificado de participação como Instrutor no Curso de Mandado de

Segurança, realizado pela Justiça Federal - Seção Judiciária - RJ, Rio de

Janeiro/RJ, 1998;

• Certificado de participação no Encontro sobre o Projeto de Código Civil,


Brasília/DF, 1998;

• Certificado de participação no Simpósio sobre Direitos dos Valores

Mobiliários, realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro de

Estudos Judiciários, Rio de Janeiro/DF, 1998;

• Certificado de participação do Curso de Especialização lato sensu em

Direito Processual Civil, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários em

convênio com a Universidade de Brasília, Brasília/DF, 1997;

• Certificado de participação no Seminário sobre a Reforma do Direito

Processual Penal, realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro de

Estudos Judiciários, Brasília/DF, 1997;

• Certificado de participação no Seminário sobre a Reforma Tributária,


Brasília/DF, 1996;

• Certificado de participação do curso de word 7.0 (introdutório-Módulo 1º),

realizado pela Justiça Federal – Seção Judiciaria, Rio de Janeiro/RJ, 1996;

1o), realizado pela Justiça Federal - Seção Judiciária, Rio de Janeiro/RJ,

1996;

• Certificado de participação no Seminário sobre a Reforma do Código de

Processo Civil, realizado pelo Auditório do Superior Tribunal de Justiça,

Brasília/DF, 1996;

• Certificado de participação no Seminário sobre a Reforma do Poder

Judiciário, realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos


• Certificado de participação no Seminário Jurídico sobre Crime

Organizado e Tráfico de Drogas, realizado pela MJ - Secretaria de Polícia

Federal, Rio de Janeiro/RJ, 1995;

• Certificado de participação do Fórum de Debates: "As Inovações/

Modificações do Processo Civil - A Comunicação dos Atos

Processuais", realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro de

Estudos Judiciários, Rio de Janeiro/RJ, 1995;

• Certificado de participação como Painelista, da_2 Jornada de Estudos

Judiciários, realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos


• Certificado de participação do Fórum de Debates "As Tendências do

Direito e do Poder Judiciários no Brasil e no Mundo", realizado pelo


1995;

• Certificado de participação do Seminário: Justiça Federal - Análise da

Imagem Institucional, realizado pelo Conselho da Justiça Federal -Centro

de Estudos Judiciários, Brasília/DF, 1994;

• Certificado de participação do Seminário sobre a Modernização da Justiça

Federal de 1a Instância, realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro

de Estudos Judiciários, Rio de Janeiro/RJ, 1994;

• Certificado de participação na 1a Jornada de Estudos Judiciários e

apresentou o trabalho: Mandado de Segurança Coletivo, realizado pelo


1994;

• Certificado de participação do Fórum de Debates: "A Justiça Federal e sua

Importância Política", realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro

de Estudos Judiciários, Brasília/DF, 1994;

• Certificado de participação no Ciclo de conferência para juízes Federais,



• Certificado de participação no Ciclo de Conferência para Juízes Federais,



• Certificado de participação no Ciclo de Conferência para Juízes Federais,



• Certificado de participação no Ciclo de Extensão - CE - I/93, realizado

pela Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro/RJ, 1993;

• Certificado de participação no Encontro Nacional de Magistrados

Federais, realizado pelo Conselho da Justiça Federai - Centro de Estudos


• Certificado de participação no Ciclo de Palestras sobre Medidas

Liminares, realizado pela Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro/RJ,

1993;

• Certificado de participação no Curso de Desenvolvimento Gerencial,

realizado pelo Instituto de Desenvolvimento de Recursos Humanos - IDR,

Brasília/DF, 1983:

• Certificado de participação no curso I Curso de Redação Oficial, realizado

pelo Instituto de Desenvolvimento de Recursos Humanos - IDR,

Brasília/DF, 1983;

• Certificado de participação no Curso de Crescimento Pessoal e

Profissional, realizado pelo Instituto de Desenvolvimento de Recursos

Humanos - IDR, Brasília/DF, 1982; Certificado de participação no curso

Advocacia Criminal, realizado pelo IOB-Cursos de Legislação

Empresarial, São Paulo/SP, 1982;

• Certificado de participação no Curso de Formação Profissional para

Delegado de Polícia, realizado pelo Instituto de Desenvolvimento de

Recursos Humanos - IDR, Brasília/DF, 1982;

• Certificado de participação da "VI Semana de Estudos Policiais", realizado

pela Faculdade Católica de Direito, São Paulo/SP, 1977;

• Certificado de participação Membro assistente do I Ciclo de Atualização

Trabalhista, realizado pela Faculdade Católica de Direito de Santos/SP,

1977.

VI - CONDECORAÇÕES, TÍTULOS, MEDALHAS

• Placa de Homenagem, outorgada pelo 42º Encontro Nacional de

Praticagem, Foz do Iguaçu/PR, 2018;

• Medalha Montezuma, Diploma conferido pelo IAB - Instituto dos

Advogados Brasileiros, Rio de Janeiro/RJ, 2018;

• Placa de Homenagem, outorgada pela Confederação Nacional de

Notários e Registradores – CNR, 2018;

• Moção Diamante conferida na inauguração das instalações da Faculdade

e Miguel Pereira/RJ – 23/2/2018;

• Medalha da Ordem do Mérito Bombeiro Militar do Distrito Federal

"Imperador Dom Pedro II" - conferida pelo Governador do Distrito Federal

e pelo Comandante-Geral do CBMDF - junho/2017;

• Medalha da Ordem de Rio Branco no Grau de Grande Oficial - conferida

pelo Presidente da República Federativa do Brasil - Brasília/DF,

abril/2017;

• Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, concedido pelo

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em 3/12/2015;

• Medalha da Ordem do Mérito Judiciário - conferida pelo Tribunal

Regional do Trabalho da Primeira Região, 2015;

• Certificado de disertante en Ias Jornadas Argentino Brasilenas de

Derecho y Políticas Públicas, organizadas por Ia Comisión de

Legislación y Asuntos Constitucionales y Justicia de Ia Honorable dei

Neuquén, Villa La Angostura. Patagônia, Argentina, 2014;

• Comenda Senador Abdias Nascimento, conferida pelo Senado

Federal - Brasília/DF, em novembro de 2014;

• Título de Cidadania Parnaibana, conferido pela Prefeitura e Câmara

Municipal da Parnaíba - Parnaíba/PI, 15/08/2014;

• Medalha Senador Delegado Romeu Tuma, conferida pela Associação

dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL-Brasil - Brasília/DF,

11/12/2013;

• Medalha Mérito Integração Segurança Pública do Distrito Federal -

Insígnia concedida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do

Distrito Federal - Governo do Distrito Federal - Brasília/DF, 25/09/2013;

• Medalha Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos

Territórios - Insígnia concedida no Grau Grão Colar, pelo Tribunal de

Justiça do Distrito Federal e Territórios - Brasília/DF, 20/02/2013;

• Medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados 2012 - Insígnia

concedida pela Câmara dos Deputados - Brasília-DF, 21/11/2012;

• Título Honorífico de Cidadão de Fortaleza - Titulo conferido pela

Câmara Municipal de Fortaleza - Fortaleza/CE, 17/08/2012;

• Medalha Miranda Lima - Comenda conferida pela Ordem dos

Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal - Brasília/DF,

29/05/2012;

• Colar do Mérito do Ministério Público - Diploma conferido pelo

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro/RJ,

16/12/2011;

• Medalha Mérito Segurança Pública do Distrito Federal – Comenda

outorgada pelo Governo do Distrito Federal - Brasília, 26/10/2011;

• Medalha da Ordem do Mérito Naval no Grau de Grande Oficial.

Insígnia conferida pela Marinha do Brasil - Brasília, 11/06/2011;

• Medalha da Ordem do Mérito Militar no Grau de Grande Oficial no

Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar. Insígnia

conferida pelo Exército Brasileiro - Brasília, 19/04/2011;

• Medalha Deferência Policial Federal, no Grau Comendador. Insígnia

concedida pela ABRAHAM, Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito,

por solicitação do SINDEPOL -Brasília. 25/11/2010;

• Diploma do Mérito Judiciário "Conselheiro Coelho Rodrigues" -

Concedido pela Associação dos Magistrados Piauienses, em 30/05/2010;

• Medalha Tiradentes - insígnia concedida pela Assembleia Legislativa do

Estado do Rio de Janeiro, em 1°/03/2010;

• Cavalheiro da Boca Maldita de Curitiba - diploma concedido pela

Ordem da Boca Maldita de Curitiba, em 13/12/2009;

• Colar de Mérito do Judiciário - concedido pelo Tribunal de Justiça do

Estado do Rio de Janeiro, em 08/12/2009;

• Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal - Insígnia concedida pelo

Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em 09/11/2009;

• Título de Colaborador Emérito do Exército - Diploma concedido pelo

Exército Brasileiro em reconhecimento aos relevantes serviços prestados,

em 14/04/2009;

• Medalha do Bicentenário da Policia Civil do DF "Intendente Paulo

Fernandes Viana" - conferida pelo Governo do Distrito Federal, em

25/11/2008;

• Troféu Raça 2008 - Conferido em comemoração aos 120 anos da

Abolição da Escravatura e do dia Nacional da Consciência Negra em São

Paulo - concedido pela ONG Afrobras (Sociedade Afro-brasileira de

Desenvolvimento Sócio-Cultural), em 16/11/2008;

• Medalha Albert Sabin - Comenda conferida pela Câmara Municipal do

Rio de Janeiro -Semana Judaico Brasileira - Rio de Janeiro/RJ,

13/10/2008;

• Troféu Raça Negra 2007 - concedido pela ONG Afrobras (Sociedade

Afro-brasileira de Desenvolvimento Sócio-Cultural);

• Título no Grau de Comendador, concedido pelo Presidente da República

Federativa do Brasil, Ordem do Mérito Naval, diploma Expedido pelo

Comandante da Marinha, em 21/05/2007;

• Ordem do Mérito Cívico Afro-brasileiro, concedido pela ONG Afrobras

(Sociedade Afro-brasileira de Desenvolvimento Sócio-Cultural); Título no

Grau de Comendador, concedido pelo Presidente da República Federativa

do Brasil, Ordem do Mérito Militar do Exército Brasileiro, diploma

expedido pelo Comandante do Exército, em 19/04/2006;

• Comenda da ordem do Mérito do Direito Público - outorgada pela

Resolução n° 002/2006, do Conselho Consultivo, do Instituto

IberoAmericano de Direito Administrativo;

• Medalha Ordem do Mérito Militar, grau Grande Oficial;

• Diploma de Agradecimento aos Relevantes Serviços Prestados à

Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro;

• Medalha de Vitória - conferida pela Associação dos Ex-Combatentes do

Brasil - Seção do Rio de Janeiro, em 16/06/2000;

• Medalha de Mérito Pedro Ernesto - outorgada pela Câmara Municipal

do Rio de Janeiro;

• Medalha Mérito Tamandaré - concedida pela Marinha do Brasil,

Medalha do Pacificador - Duque de Caxias, conferida pelo Exército

Brasileiro;

• Medalha Marechal Zenóbio da Costa-conferida pela Guarda

Municipal da Prefeitura do Rio de Janeiro;

• Troféu D. Quixote de La Mancha - outorgado pela Revista "Justiça &

Cidadania";

• Diploma de Honra ao Mérito - conferido pela Ordem dos Advogados do

Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro - 14a Subseção - Três Rios;

• Moção da Câmara Municipal de Três Rios - Rio de Janeiro;

• Placa de Homenagem, outorgada pela Ordem dos Advogados do Brasil

da Subseccional do Estado do Rio de Janeiro - Subseccional de Niterói.

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