ANALISTA SANITÁRIO DE

RESÍDUOS SÓLIDOS

Profº. Engº. Karlos Ribas

Me. Especialista: Eng. Ambiental

Consultor Técnico Ambiental http://www.ctcatbrasil.com.br

ANALISTA SANITÁRIO DE

RESÍDUOS SÓLIDOS

DESCRIÇÃO GERAL

Política Nacional de Resíduos Sólidos

A adoção de uma Lei Nacional para disciplinar o Manejo adequado dos

Resíduos Sólidos é uma Revolução em Termos Ambientais.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê incentivos para a

Indústria da Reciclagem e “Cooperativas de Catadores de Materiais”.

Determina ainda que a “Gestão dos Resíduos” será de

Responsabilidade de todos: Governo Federal; Estados; Municípios;

Empresas e toda a Sociedade.

Os Lixões, onde os Resíduos são lançados a céu aberto, estão

proibidos.

Assim, todas as Prefeituras deverão construir Aterros

Sanitários ambientalmente adequados, sem possibilidade de

reaproveitamento.

O Governo Federal só repassará Recursos para “Limpeza e Manejo de

Resíduos” para as Prefeituras com um “Plano de Gestão” aprovado.

A nova Lei estabelece que Fabricantes; Importadores; Distribuidores e

Vendedores devam Recolher as Embalagens de Produtos, como:

Agrotóxicos; Pilhas; Baterias; Óleos e Lubrificantes; Pneus;

Lâmpadas e Eletroeletrônicos, por meio de um Mecanismo chamado

de “Logística Reversa".

Assim sendo com o surgimento de um Mercado altamente

sustentável, far-se-á necessário o domínio de novos Processos

Produtivos que necessitarão de Profissionais com grande

conhecimento de Tecnologias Contemporâneas , Materiais e

Procedimentos que consigam atender às necessidades de Demanda

desse Nicho Consumidor.

Visualizando Holisticamente esse segmento de oportunidades que

se apresentam para o jovem Mercado Brasileiro de Consumo

foi que a CTCAT BRASIL ( Instituição Organizadora ) e a STDR –

SMART MACHINE ( Instituição Certificadora ) tomaram a iniciativa

de criar o Curso “ANALISTA SANITÁRIO DE RESÍDUOS

SÓLIDOS” a fim de proporcionar uma maior qualificação no mercado

global da Sustentabilidade Ambiental.

Competência Profissional Deve Saber Identificar

a) Área Contaminada;

b) Área Órfã Contaminada;

c) Ciclo de Vida do Produto;

d) Coleta Seletiva;

e) Controle Social;

f) Destinação Final Ambientalmente Adequada;

g) Disposição Final Ambientalmente Adequada;

h) Geradores de Resíduos Sólidos;

i) Gerenciamento de Resíduos Sólidos;

j) Gestão Integrada de Resíduos Sólidos;

k) Logística reversa;

l) Padrões sustentáveis de produção e

consumo;

m) Reciclagem;

n) Rejeitos;

o) Resíduos Sólidos:

p) Responsabilidade compartilhada

pelo ciclo de vida dos produtos;

q) Reutilização;

r) Serviço Público de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos sólidos...

Competência Profissional Deve Saber Identificar

PRIMEIRA AULA

I. JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL

a) DIREITO AMBIENTAL:

Princípio do Direito Humano Fundamental;

Princípio Democrático;

Princípio da Precaução;

Princípio da Prevenção;

Princípio da Responsabilidade;

Princípios do Usuário Pagador e do Poluidor Pagador;

Princípio do Equilíbrio;

Princípio do Limite...

b) LICENCIAMENTO AMBIENTAL:

• EIA / RIMA (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de

Impacto Ambiental);

• PCA (Plano de Controle Ambiental);

• RAS (Relatório Ambiental Simplificado);

• PBA (Plano Básico Ambiental);

• RDPA (Relatório Detalhado dos Programas Ambientais);

• PRAD (Plano de Recuperação de Área Degradada);

• EIV / RIV (Estudo de Impacto de Vizinhança / Relatório de Impacto

de Vizinhança);

• EGA (Estudo Geoambiental);

• EHGA (Estudo Hidrogeoambiental);

• PEA (Plano Executivo Ambiental);

• EPIA (Estudo Prévio de Impacto Ambiental);

• SLAP (LP; LI; LO ; LAS; LPI ; LIO; LAR; LOR);

• Descentralização do Licenciamento Ambiental nos Estados...

ABORDAGEM DO MEIO FÍSICO ETAPAS DE ELABORAÇÃO DE EIA / RIMA

Certificação - Licenciamento Ambiental

c) LEGISLAÇÃO AMBIENTAL:

Código Florestal Brasileiro - Lei 4.771 / 1965;

Novo Código Florestal - Lei 12.651/ 2012;

Lei Do Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição (Lei

6.803, / 1980);

Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6. 938 / 1981);

Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9. 605 / 1998);

Sistema de Manifesto de Resíduos...

IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO

a. Localização (Distancia de):

Aeroportos;

Linhas de Alta Tensão;

Gasodutos;

Urbanizações...

b. Especificações Técnicas:

Características Técnicas do Projeto;

Estudos e Análises Geológicas e Geotécnicas;

Drenagem Sub - Superficial;

Aterro e Camada de Impermeabilização de Base;

Sistema de Drenagem de Águas Pluviais;

Sistema de Drenagem de Chorume;

Sistema de Drenagem de Gases;

Monitoramento Ambiental (Maciço de Resíduos; Águas Superficiais e Subterrâneas);

Classes de Resíduos a Receber (NBR 10.004 - ABNT)...

II.ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

Engenharia de Construção

PNRS

PLANO NACIONAL DE

RESÍDUOS SÓLIDOS

SEGUNDA AULA

I. PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Lei Nº.12.305 (02/08/2010)

TÍTULO I: Disposições Gerais

Cap I: Do Objeto e do Campo de Aplicação;

Cap II: Definições;

TÍTULO II: Da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Cap I: Disposições Gerais;

Cap II: Dos Princípios e Objetivos;

Cap III: Dos Instrumentos);

TÍTULO III: Das Diretrizes Aplicáveis Aos Resíduos Sólidos

Cap I: Disposições Preliminares:

Cap II: Dos Planos de Resíduos Sólidos

Seção I: Disposições Gerais...

Seção II: Do Plano Nacional de Resíduos Sólidos...

Seção III: Dos Planos Estaduais de Resíduos Sólidos...

Seção IV: Dos Planos Municipais de Gestão Integrada de

Resíduos Sólidos...

Seção V: Do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

Cap III: Das Responsabilidades dos Geradores e do Poder Público...

Seção I: Disposições Gerais;

Seção II: Da Responsabilidade Compartilhada;

Cap IV: Dos Resíduos Perigosos;

Cap V: Dos Instrumentos Econômicos;

Cap VI: Das Proibições);

TÍTULO IV: Disposições Transitórias e Finais...

RSU RESÍDUOS

SÓLIDOS URBANOS

RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

II. RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

1. Natureza Física:

• Seco; • Molhado.

2. Composição Química:

• Orgânico; • Inorgânico. •

3. Características Físicas:

• Composição Gravimétrica; • Peso Específico; • Teor de Umidade; • Compressividade; • Chorume.

4. Reciclagem: Coleta Seletiva

- CONAMA N° 275 - 21/ 04/ 2001.

5. Econologia: Eco - eficiência Fator 10.

6. Hierarquia Residual: • Prevenir; • Minimizar; • Reusar; • Reciclar; • Recuperar Energia; • Eliminar.

7. Inventário de Resíduos Sólidos Domiciliares: • IQR; • IQR Valas; • IQR Médio; • IQC; • TAC.

8. Atividades Operacionais:

• Geração;

• Acondicionamento;

• Coleta;

• Transporte;

• Transferência / Transbordo;

• Reaproveitamento.

9. Tratamento. 10. Disposição Final.

11. Rotulagem Ambiental Aplicada as Embalagens:

• Tipo I: Programas de Selo Verde / ISO 14024;

• Tipo II: Auto - Declarações Ambientais / ISO 1402;

• Tipo III: Avaliações de Ciclo de Vida / ISO 14025;

12. Rotulagem Ambiental Aplicada as Embalagens Plásticas: • Simbologia / ISO 13 230: • PET; • PEAD; • PVC; • PEBD; • PP; • PS; • Outros.

13. Ciclo PDCA / SGA: • Plan; • Do; • Ckeck; • Act. 14. Digestão Anaeróbica:

• Hidrólise;

• Acidogênese;

• Acetogênese;

• Metanogênese;

• Sulfetogênese.

15. Reciclagem de Material Origem EletroEletrônico: • Lâmpadas Fluorescentes: Confinamento à Vácuo. • Computadores...

DIGESTÃO ANAERÓBICA

PR

OC

ES

SO

DE R

EC

ICLA

GEM

LÂ

MPA

DA

S F

LU

OR

ES

CEN

TES

ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO

INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS INTERMUNICIPAL:

1. PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS -

PGIRS.

2. DIAGNÓSTICO.

3. A SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICIPAIS.

4. PLANO DE AÇÃO: ASPECTOS GERAIS.

5. DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS, PROGRAMAS, AÇÕES E METAS

PARA O MANEJO DIFERENCIADO DOS RESÍDUOS.

6. DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS, PROGRAMAS, AÇÕES E METAS

PARA OUTROS ASPECTOS DO PLANO.

7. ITEMIZAÇÃO PROPOSTA PARA O PLANO DE GESTÃO

INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS.

8. SOLICITAÇÃO DE RECURSOS AO MMA – ROTEIROS PARA

ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO PGIRS.

SGA

III. RESÍDUOS DE ATIVIDADES RURAIS / FITOSSANITÁRIOS

A) ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS FITOSSANITÁRIOS

1. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO ARMAZÉM

1.1. Localização;

1.2. Edificação:

1.3. Pavimentação;

1.4. Drenagem;

1.5. Ventilação;

1.6. Iluminação;

1.7. Medidas Preventivas contra Incêndios (P A E)

1.8. Proteção Coletiva;

1.9. Sistema Contendor de Resíduos...

2) GERENCIAMENTO DO ARMAZÉM

2.1. Sinalização;

2.2. Organização;

2.3.Produtos Avariados;

2.4. Derrame ou Vazamento;

2.5. Procedimentos / Contaminação

Ventilação Pavimentação

Derrame ou Vazamento

2.6.Cuidados / Funcionários; 2.7. Cuidados / Embalagens; 2.8. Incêndios; 2.9. Armazenamento / Peq. Depósitos; 2.10. Lista de Verificação...

Incêndios

B) TRANSPORTE DE PRODUTOS FITOSSANITÁRIOS 1. Legislação Brasileira 1.1. Classificação e Identificação de Produtos Perigosos; 1.2. Exigências da Legislação 1.2.1. Veículo e Equipamentos; 1.2.2. Prescrições de Serviço; 1.2.3. Documentos Obrigatórios; 1.3. Responsabilidades ; 1.4. Infrações e Penalidades; 1.5. Limites de Isenção p/ Produtos 1.5.1. Considerações Gerais; 1.5.2. Quantidades Limitadas por Embalagens Internas; 1.5.3. Quantidades Limitadas p/ Unidade de Transporte; 1.5.4. Prescrições Particulares; 1.5.5. Indicação dos Limites de Isenção); 1.6. Incompatibilidade de Produtos; 1.7. Caso de Emergência / Acidente ou Avaria. 1.7.1. Orientações p/ Motorista; 1.8. Orientações ao Usuário 1.8.1. Compra do Produto; 1.8.2. Transporte do Produto); 1.9. Lista de Verificações ...

CLASSES DE RISCO

C) SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR: 1. Formas de Exposição: 1.1. Direta; 1.2. Indireta. 2. Risco: 2.1. Toxidade x Exposição.

3. Sinais e Sintomas de Intoxicação / Primeiros Socorros:

3.1. Tipos de Intoxicação; 3.2. Principais Sintomas; 3.3. Procedimentos Básicos. 4. Informações de Segurança: 4.1. Aos Trabalhadores; 4.2. Restrições de Entrada em Áreas Tratadas; 4.3. Intervalo de Segurança / Período de Carência. 5. Meio Ambiente e Resíduos. 6. Destino Final de Embalagens Vazias. 7. Medidas Higiênicas no Trabalho. 8. Medidas de Proteção Individual: Deveres: 8.1.Empregador / Trabalhador;

8.2. Componentes do EPI;

8.3. Ordem de Vestir e Despir EPI;

8.4. Limpeza e Manutenção;

8.5. Vestimentas;

8.6. Roupas;

8.7. EPI’s ... Limpeza e Manutenção

RESÍDUOS INDUSTRIAIS

TERCEIRA AULA

I. RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS

a) PGRSI – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS

SÓLIDOS INDUSTRIAIS

a.1. Objetivo Geral: Controle mais eficiente da destinação dos

Resíduos Industriais gerados no Parque Industrial.

a.2. Considerações:

a.2.1. Processos de Acondicionamento Residual;

a.2.2. Transporte;

a.2.3. Armazenamento e Disposição Final.

a.3. Escopo do Trabalho:

a.3.1. Identificação dos Diferentes Tipos de Resíduos gerados

pelas Atividades Industriais;

a.3.2. Incentivo a Reciclagem de Resíduos;

a.3.3. Controle dos Geradores, Transportadores e Receptores.

Fonte: http://construtor.cimm.com.br (2004)

Detalhes de um Balanço de Massa

Fonte: http://www.apliquim.com.br

Fluxograma da Gestão Global de Resíduos

Unidades receptoras de resíduos – Empresas privadas

Resíduos Industriais – Quantidades processadas por tecnologia de tratamento

RESÍDUOS INDUSTRIAIS

UTILIZAR PGRSI

UTILIZAR FISPQ

RESÍDUOS PERIGOSOS

a.4. Atividades do Programa:

a.4.1. Identificação e quantificação dos vários tipos de

resíduos industriais;

a.4.2. Identificação, cadastramento e licenciamento dos

transportadores;

a.4.3. Controle da movimentação dos resíduos mediante a

otimização do Sistema de Manifesto de Resíduos;

a.4.4. Identificação, cadastramento e licenciamento dos receptores;

a.4.5. Elaboração de normas e diretrizes voltadas à recuperação e

reciclagem;

a.4.6. Atualização, criação e informatização dos instrumentos de

controle / Assistência técnica à pequena e média empresa , voltada

para a minimização e reciclagem de resíduos);

a.4.7. Avaliação (CONAMA Nº. 06, de 15/06/1988... Inventário

Nacional de Resíduos Industriais).

b) Classificação ABNT / NBR 10.004 : 2004

b.1. Classificação de Resíduos

b.1.1. Classe I: Resíduos Perigosos;

b.1.2. Classe II A: Resíduos Não – Perigosos

e Não - Inertes;

b.1.3. Classe IIB: Resíduos Inertes.

b.2. RESOLUÇÃO ANTT 420 : 2004

b.2.1. Regulamento do Transporte Terrestre de Resíduos Perigosos;

b.3. ABNT NBR 12.235

b.3.1. Armazenamento de Resíduos Sólidos Perigosos;

b.4. ABNT NBR 10.005

b.4.1. Procedimento p/ Obtenção de Extrato Lixiviado de (Resíduos

Sólidos);

CLASSIFICAÇÃO QUANTO À PERICULOSIDADE (NBR 10.004)

Resíduos Classe I (Perigosos)

Apresentam risco à saúde pública ou ao ambiente, caracterizando-se por terem uma ou mais das seguintes propriedades: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade.

Resíduos Classe II (Não-inertes)

Podem ter propriedades como combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade, porém não se enquadram como resíduo I ou III.

Resíduos Classe III (Inertes)

Não têm nenhum dos seus constituintes solubilizados em concentrações superiores aos padrões de potabilidade de águas.

b.5. ABNT NBR 10.007

b.5.1. Amostragem de Resíduos Sólidos.

b.6. ABNT NBR 10.157

b.6.1. Aterros de Resíduos Perigosos:

b.6.1.1. Critérios p/ Projeto Construção e Operação.

b.7. ABNT NBR 10.006

b.7.1. Procedimento p/Obtenção de Extrato Solubilizado de

Resíduos Sólidos.

b.8. ABNT NBR 11.174

b.8.1. Armazenamento de Resíduos IIA e IIB.

c) IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS:

c.1. Planejamento:

• Aspectos Ambientais;

• Requerimentos Legais e Outros;

• Objetivos e Metas...

c.2. Implementação e Operação:

• Estrutura e Responsabilidade;

• Treinamento, Consciência e Competência;

• Manuseio e Condicionamento;

• Pré - Tratamento;

• Destinação Final;

• Documentação Legal;

• Controle Operacional...

c.3. Verificação de Ações Corretivas: • Monitoramento e Medições; • Não-Conformidade e Ações Preventivas e Corretivas; • Registros; • Auditoria do Programa...

c.4. Revisão da Gestão... c.5. Melhoria Contínua - PDCA...

d) WASTE MINIMIZATION PROGRAM / USEPA Programa de Redução de Resíduos Perigosos

Roteiro

• Preparação de material disponível para o estudo, o que deve Incluir

fluxogramas de processo, plantas etc;

• Realização de visitas aos turnos de produção para identificação de

todas as linhas geradoras de resíduos;

• Seleção das linhas de resíduos para análise detalhada;

• Realização de visitas aos locais selecionados para coleta de dados

das linhas de resíduos, dos controle s e dos dados disponíveis do

processo;

• Elaboração da lista de alternativas preliminares;

Elaboração da lista para:

a) redução de resíduos ;

b) possibilidade de aperfeiçoamento do processo atual;

c) Potencial para aplicação futura;

d)Apresentação dos resultados preliminares para a direção da

indústria, com uma série de alternativas e suas vantagens;

e) Desenvolvimento de um cronograma e plano de execução;

f) Preparação das equipes para implantação e desenvolvimento;

g)Realização de revisões periódicas e estudos de atualização)...

e) GUIA TÉCNICO AMBIENTAL / PRODUÇÃO MAIS LIMPA

Indústria de Papel e Celulose e.1. Perfil do Setor; e.2. Descrição do Processo; e.3. Aspectos e Impactos Ambientais:

• Áreas Florestais;

• Consumo de Água / Energia;

• Reagentes de Processo;

• Aditivos; Efluentes Industriais;

• Processos de Branqueamento;

• Resíduos Sólidos;

• Emissões Atmosféricas / Ruído;

• Dioxinas / Furanos;

• Impactos da Reciclagem de Aparas...

e.4. Levantamento Básico de “VT” p/ Emissões Ambientais do Setor; e.5. Medidas de Produção mais Limpa / Controle de Emissões na Produção:

• SGA;

• Áreas Florestais;

• Operações de Beneficiamento;

• Consumo de H2O / Geração de Efluentes Industriais...;

• Resíduos Sólidos;

• Reciclagem de Embalagens Longa Vida;

• Bolsa de Resíduos Industriais;

• Inventário de Resíduos Industriais ...

QUARTA AULA

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NB 1.183. Armazenamento de

resíduos sólidos perigosos.

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 10.004 – Resíduos Sólidos,

de 31 de maio de 2004.Classificar os resíduos sólidos quanto aos seus riscos

potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que possam ser gerenciados

adequadamente. ABNT, 2004.

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 10.005/2004: Lixiviação de

Resíduos: O ensaio de lixiviação referente a NBR 10.005 é utilizado para a

classificação de resíduos industriais, pela simulação das condições encontradas

em aterros. A lixiviação classifica um resíduo como tóxico ou não, seja classe I ou

não. ABNT, 2004.

ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução - RDC nº. 342, de 13

de dezembro de 2002.

Institui e aprova o Termo de Referência para a elaboração dos Planos de

Gerenciamento de Resíduos Sólidos aserem apresentados a ANVISA para análise

e aprovação relativos à Gestão de resíduos sólidos em Portos, Aeroportos e

Fronteiras. ANVISA, 2002.

ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução ANVISA RDC nº.

306, de 07 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o

gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. ANVISA, 2004.

BRASIL, Lei Federal n°11.107/2005 de 06 de abril de 2005. Dispõe sobre normas

gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem

consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum e dá

outras providências. Brasília 2005.

BRASIL, Lei nº. 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais

para o saneamento básico; altera as Leis nº. 6.766, de 19 de dezembro de 1979,

8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de

fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras

providências. Brasil 2007.

BRASIL. Decreto Federal Nº. 4.074, de 04 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei

nº. 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a

experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o

armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a

importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro,

a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus

componentes e afins, e dá outras providências. Brasil, 2002.

BRASIL. Decreto Federal Nº6. 017 de 17 de janeiro de 2007. Regulamenta a Lei no

11.107, de 06 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação

de consórcios públicos. Brasil, 2007.

CONAMA, Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº. 307, de 05 de

julho de 2002.

Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da

construção civil. CONAMA, 2002.

E DEMAIS AUTORES...