ESTUDOS DE VIABILIDADE - Viamão · Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares em...
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ESTUDOS DEVIABILIDADE
MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMASDE LIMPEZA URBANA E MANUSEIO
DE RESÍDUOS SÓLIDOSNO MUNICÍPIO DE VIAMÃO
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – EDITAL 28/2018
EDITAL DE PMINº 28/18
CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2018: “Desenvolvimento de estudos de viabilidade concernentes aos sistemas de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos ambientalmente adequados, que estejam em consonância com os dispositivos elencados na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) ensejando a apresentação de proposições que poderão ser levadas a efeito pela reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação, pelo aproveitamento dos resíduos, ou por intermédio de outras destinações autorizadas pelas entidades ambientais de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e a minimizar os impactos ambientais.”
ESTUDOS
I II III
TOMOS:
Modelagemeconômica e
financeira
Modelagemoperacional
Modelagemjurídica
institucional
ASPECTOSGERAIS
MORDERNIZAÇÃO
INTEGRAÇÃODOS SERVIÇOS20 ANOS
ATENDIMENTODA PNRS
MELHORESPRÁTICAS
CONCESSÃOADMINISTRATIVA
INVESTIMENTOSDE R$ 67 MILHÕES
MARCO LEGAL
CF E LEISFEDERAIS
Constituição da República Federativa do Brasil;
Lei Complementar nº 101/2000 (LRF);
Lei Federal Nº 11.079/2004 (Lei de PPPs);
Lei Federal N° 8.987/1995 (Lei de Concessões);
Lei Federal Nº 9.074/1995;
Lei Federal Nº 8.666/1994 (Lei de Licitações);
CF E LEISFEDERAIS
Lei Federal Nº 12.305/2010 (LNRS);
Lei Federal Nº 10.257/2001 (Estatuto da cidade);
Decreto Federal 7.404/2010;
Lei Federal Nº 11.445/2007; (LNS)
Lei Federal Nº 7.217/2010;
Lei Federal Nº 9.795/1999 (PNMA);
LEIS ESTADUAISE MUNICIPAIS
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul;
Lei Estadual Nº 9.291/1993 (Código Estadual de Meio Ambiente);
Lei Orgânica do Município de Viamão;
Lei Municipal Nº 4.374/2015 (Lei Municipal de Resíduos Sólidos);
LEIS ESTADUAISE MUNICIPAIS
Lei Municipal Nº 4.189/2013 (Lei Municipal de PPPs);
Lei Municipal nº 4.154/2013 (Plano Diretor)
Código Municipal de Posturas - Lei Municipal nº 4.385/2015;
Decreto Municipal nº 7/2018.
OBJETOE SERVIÇOS
OBJETO DOCONTRATO
1) SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: Coleta Manual e Mecanizada, Transporte, Destinação e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares; Coleta, Transporte, Destinação e Disposição Final de Resíduos da Construção Civil (RCC); Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Potencialmente Recicláveis; Coleta, Transporte, Tratamento, Destinação e Disposição Final de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde; Operação e Manutenção de Unidade de Valorização de Resíduos Sólidos.
OBJETO DOCONTRATO
2) SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA: Varrição Manual de Vias Públicas; Varrição Mecanizada de Vias Públicas, Operação e Manutenção de Ecopontos; Implantação e Execução de Programa de Educação Ambiental; Operação, Manutenção e Higienização de Contêineres.
OBJETO DOCONTRATO
3) SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LIMPEZA URBANA:
4) INVESTIMENTOS: Implantação de Ecopontos, Papeleiras e Unnidades de Valorização de Resíduos Sólidos; Instalação de Contêineres e Contêineres de Carga Lateral; Recuperação ambiental, encerramento e monitoramento da áreadegradada (antigo lixão), (LO nº 00742/2017-DL)
METAS
BALANÇO DE MASSA
BALANÇO DE MASSA - PMI VIAMÃORSD (t)
3.967,00
RCC (t) 1.000,00
TRIAGEM (t) 3.371,95
PROCESSAMENTO (t) 396,70
PROCESSAMENTO (t) 700,0
MATERIAL PRIMÁRIO 490,0
RECICLAGEM 269,76
MANUFATURADOS 317,36
RESÍDUOS EVITADOS587,12 14,80%
RESÍDUOS EVITADOS490,00 49,00%
REJEITOS 3.102,19
REJEITOS 79,34
REJEITOS 210,00
TOTAL REJEITOS 3.379,88TOTAL REJEITOS
510,00
85% 8%
70%
30%
30%
70%
10%
5% RSD: RURAL
80%
20%
92%
AÇÕESNECESSÁRIAS
Instalação de Dispositivos de Acondicionamento; Implantação da coleta conteinerizada; Realização de Campanha de Educação Ambiental; Ampliação da abrangência da Coleta Seletiva; Divulgação das informações operacionais; Ampliação do índice de tratamento dos resíduos; Implantação de Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos; Ações para reciclagem dos RCC; Instalação de Ecopontos,
DIAGNÓSTICODO SISTEMA
CONTRATOSATUAIS
Coleta de Transportes de
Resíduos Domiciliares:
URBAN Serviços e Transportes;
Varrição e Zeladoria:
KOLETAR;
Limpeza de Loco em áreas urbanas:
ECSAM.
Carregamento, Transporte e
Destinação Final: URBAN Serviços e
Transportes;
Coleta Seletiva: Cooperativa
Viamonense de Catadores e Recicladores;
CARREGAMENTO,TRANSPORTE, DESTINAÇÃOFINAL DE RESÍDUOS
Vista da área coberta onde abriga a cooperativa e a unidade de transbordo. À esquerda está localizada a guarita, juntamente com a balança, capacidade máxima para pesagem dos caminhões compactadores.
COLETA SELETIVADE RESÍDUOS URBANOS
Pequeno veículo para coleta de reciclável, utilizado para locais internos da Prefeitura.
Base da COOVIR, localizada à Rua José Garibaldi, 1304 –
Bairro Jardim Estalagem.
COLETA SELETIVADE RESÍDUOS URBANOS
Gaiola contendo o material ensacado, para abertura dos sacos e segregação na esteira de triagem.
Imagens das esteiras de triagem e cooperadas
utilizando EPIs.
COLETA SELETIVADE RESÍDUOS URBANOS
Local de armazenamento de papelão.
Prensa
ANTIGO LIXÃODE VIAMÃO
Recuperação ambiental, encerramento e monitoramento da área degradada é uma das prioridades
Atendimento da LO nº 00742/2017-DL, dentre estas a instalação de 04 poços monitoramento, a ausência na presença de catadores no empreendimento, a preservação integral das Áreas de Preservação Permanente, implantação de Cortina Vegetal, implantação do sistema de drenagem pluvial e implantação de sistema de aspersão de efluente.
ANTIGO LIXÃODE VIAMÃO
Vista da lagoa de recirculação de chorume, localizado no platô do aterro.
Detalhe da canaleta com a presença de chorume.
COLETA SELETIVADE RESÍDUOS URBANOS
Sistema para minimização de emissão de odores, localizado no platô do aterro.
Porção do aterro, provisoriamente recuperada e devido à falta de canaletas de drenagem sofre processo
de erosão.
ANTIGO LIXÃODE VIAMÃO
Esteira de triagem e material segregado acondicionado nos bags.
Na própria gleba encontra-se uma área de armazenamento de restos de madeiras e
matéria de poda.
DESPESASATUAIS COM OS SERVIÇOS (MÊS)
SERVIÇO UNID. QDE.PR. UNIT. VALOR R$Coleta de resíduos sólidos urbanos RSU com o emprego de caminhões compactadores dotados de dispositivo GPS para monitoramento via satélite, na sede municipal
t 164,56 3.527,51 580.487
Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares em Aterro Sanitário - com disposição final t 149,85 3.967,17 594.480
Coleta de resíduos sólidos urbanos RSU com o emprego de caminhões compactadores dotados de dispositivos GPS para monitoramento via satélite, nos distritos municipais
t 304,95 439,66 134.074
Coleta seletiva de materiais recicláveis equipe/mês 801.545,00 0,08 66.769
Monitoramento do Aterro Municipal vb 30.000,00 1,00 30.000Equipe de serviços complementares gl 1,00 399.999,50 400.000Varrição Manual equipe/mês 1.000.004,00 0,08 83.300
Equipe de remoção de material inerte e entulho m³ 64,00 1.600,00 102.400Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de RSS kg 2,75 13.500,00 37.125
TOTAL: R$ 2.028.653
MODELO SUGERIDO:CONCESSÃO
ADMINISTRATIVA
VANTAGENSPARA O MUNICÍPIODE VIAMÃO
Investimentos pelo Setor Privado; Desembolso do Poder Concedente de forma planejada; Profissionalização na Gestão dos Serviços (expertise privada); Exigência de Metas a serem Cumpridas pelo Parceiro Privado; Alívio no Cumprimento das Metas da LRF; Prazo de vigência maior e integração dos serviços; Redução do risco de interface de diferentes contratos; Evita custos desnecessários com licitações ferquentes e com a fragmentação do serviço no tempo; Diversos precedentes no Brasil no setor de resíduos.
VANTAGENSPARA A POPULAÇÃO
Cumprimento das metas da PNSB, PNRS e do PGIRS; Melhoria das condições operacionais: maior regularidade, qualidade e controle; Preservação dos recursos hídricos e meio ambiente; Melhoria das condições da infraestrutura urbana; Inclusão social e integração com os catadores; Remuneração do parceiro privado vinculada ao desempenho; Presença do Ente Regulador traz mais segurança e qualidade.
INVESTIMENTOSPROPOSTOS
INVESTIMENTOS
DISCRIMINAÇÃOVEÍCULOS OPERACIONAIS
EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARESREVERSÍVEIS
TOTAL
Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos 25.020
15.0742.288
3.436
Limpeza Urbana 5.047
33.885
1.97431.221
Serviços Complementares 3.817
Implantação EcopontosUnidade de Valorização Resíduos SólidosRecuperação do Aterro Municipal
6.6003.119
705
ContainerContainer Carga LateralPapeleira
TOTAL GERAL:R$ 67.080,00
INVESTIMENTOS
Unidade de Valorização de Resíduos; Conteinerização do Sistema de Coleta de Resíduos Urbanos: carga traseira e carga lateral; Ecopontos; Papeleiras; Implantação de Aterro Sanitário de Resíduos Classe IIA (não reversível); Implantação de Aterro Sanitário de Resíduos Classe IIB (não reversível); Implantação de Unidade de Processamento de Resíduos da Construção Civil (não reversível).
CRONOGRAMA
ITEM DISCRIMINAÇÃO ANO 02ANO 01 ANO 03 ANO 04 ANO 05INVESTIMENTOS REVERSÍVEIS1Ecopontos1.1Unidade de Valorização de Resíduos Sólidos1.2
Conteineres de PTAD1.3
INVESTIMENTOS PRÓPRIOS2Aterro de Resíduos Classe IIAAterro de Resíduos Classe IIB
2.12.2
Unidade de Tratamendo de RSS2.3
Conteineres de Carga Lateral1.4Papeleiras1.5
Recuperação de Área Degradada1.6
INVESTIMENTOS
UNIDADE DE VALORIZAÇÃO DE
RESÍDUOS(EXEMPLO)
INVESTIMENTOS
CONTEINERIZAÇÃO DO SISTEMA DE
COLETA DE RESÍDUOS URBANOS
INVESTIMENTOS
ECOPONTOS
INVESTIMENTOS
PAPELEIRAS
TECNOLOGIAS
MONITORAMENTODO SISTEMA
CONTÊINERESE ROTAS
MODELAGEMECONÔNIMAFINANCEIRA
SERVIÇOSE QUANTIDADES
DISCRIMINAÇÃOManejo de Resíduos Sólidos Urbanos
Limpeza Urbana
Serviços ComplementaresServiços Complementares
UNID. MEDIDA QDE MÉDIA/MÊS
Coleta Manual, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos DomiciliaresColeta, Transporte e Destino Final de Resíduos da Construção Civil (RCC)
toneladas 3.967,0toneladas
toneladas
1.000,0Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Recicláveis equipe/mês 2,0
equipe/mês 1,0Operação e Manutenção de Unidade de Triagem de Resíduos Sólidos
3.967,0Operação de Estado de Transbordo, Transporte e Destinação Final de Resíduoskg 13.500,0Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final de Resíduos de Serviços de Saúde
Varrição Manual de Vias Públicas km 1.000,0km 1.040,0Varrição Mecanizada de Vias Públicas
equipe/mês 4,0
equipe/mês 4,0
equipe/mês 1,0Operação e Manutenção de EcopontosPrograma de Educação Ambiental
INVESTIMENTOS
DISCRIMINAÇÃOVeículos Operacionais 8.324 8.324 17.237 33.8850 0 0 0
0 0 0 0
Equipamentos Complementares
TOTAL GERAL
ANO 1 ANO 2 ANO 3 ANO 4 ANO 5 ANO 6 A 10 ANO 11 A 20 TOTAL
Manejo de resíduos sólidos urbanos 6.1080 0 0 01.2620 0 0 0954
0 0 0 0 0 02.288 2.28815.074 15.0740 0 0 0 00
0 7050 0 0 0 0705
1.403 3.4361.590 0 0 0 0443
9541.262 2.523
1.909 3.817
0 0 5 0974 10 984 1.974
16.477 1.590 5 1.94414.678 10.278 22.108 67.080
5.047
0 0 0 624624 624 1.247 3.1190 0 0 1.3201.320 1.320 2.640 6.600
16.477 1.590 0 1.9445.380 1.944 3.887 31.221
6.108 12.804 25.020Limpeza urbanaServiços complementares
Implantação EcopontosReversíveis
Unidade de valorização resíduos sólidosRecuperação do aterro municipalContainer
EM % TOTAL GERAL
Container carga lateralPapeleira
24,6% 2,4% 0,0% 2,9%21,9% 15,3% 33,0% 100,0%
INVESTIMENTOS
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
ANO 1 ANO 2 ANO 3 ANO 4 ANO 5 ANO 6 ANO 7 ANO 8 ANO 9 ANO10
ANO11
ANO12
ANO13
ANO14
ANO15
ANO16
ANO17
ANO18
ANO19
ANO20
Investimentos Acumulados - Milhares de Reais
VEICULOS OPERACIONAIS EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES REVERSIVEIS
RECEITAS
DISCRIMINAÇÃO28.662 134.765 283.800 560.84528.887 32.090 26.231 26.409
4.309 4.309 4.309 4.309
TOTAL GERAL
ANO 1 ANO 2 ANO 3 ANO 4 ANO 5 ANO 6 A 10 ANO 11 A 20 TOTALManejo de resíduos sólidos urbanos
2.9014.379 4.379 4.379 4.379 4.379 21.897 43.794
37.575 40.799 34.920 35.09735.942 178.206 370.683 733.20287.587
21.544 43.089 84.770Limpeza urbanaServiços complementares
RECEITA BRUTA ANUAL (EM MIL R$)
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
ANO 1 ANO 2 ANO 3 ANO 4 ANO 5 ANO 6 ANO 7 ANO 8 ANO 9 ANO 10
ANO 11
ANO 12
ANO 13
ANO 14
ANO 15
ANO 16
ANO 17
ANO 18
ANO 19
ANO 20
Receita Bruta Mensal - Milhares de Reais
MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS LIMPEZA URBANA SERVIÇOS COMPLEMENTARES
FLUXODE CAIXA
(30.000)
(20.000)
(10.000)
-
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
Fluxo de Caixa Acumulado - Em Milhares de Reais
Empreendimento
INDICADORESFINANCEIROS
Taxa interna de Retorno 11,5%VPL - em R$ 000 10.675Taxa de Desconto 6.5% aa“PAY-BACK” EMPREENDIMENTO 10o. AnoMáxima Exposição de Caixa em R$ 000 24.552Ano da Máxima Exposição de Caixa 2o. Ano
VALUE FORMONEY
2. MODELO PPP 2.909.9791. CONTRATOS ATUAIS 2.028.6353. ACRÉSCIMO DE ESCOPO 476.2174. BENEFÍCIO DIRETO 264.609Acréscimo da PPP 140.5195. BENEFÍCIO INDIRETO 206.757
(+)(-)(-)(-)(=)(+)
“VALUE FOR MONEY” 66.238(=)
MODELO PPPSERVIÇO UNID. QDE.PR. UNIT. VALOR R$
Coleta de resíduos sólidos urbanos RSU com o emprego de caminhões compactadores dotados de dispositivo GPS para monitoramento via satélite, na sede municipal t 249,75 4.075 1.017.749
Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares em Aterro Sanitário - com disposição final
- 153.76 4.075 626.600
Coleta seletiva de materiais recicláveis equipe/mês 34.854,35 2 69.709
Equipe de serviços complementares 91.236,97 4 364.948130,86 1.000 130.857Varrição Manual
equipe/mês
equipe/mês
km
42.205,24 1 42.205Educação Ambiental
66,02 1.040 68.661km
Operação e Manutenção de Ecopontos equipe/mês 29.337,63 4 117.351
t 179,02 1.000 179.025Operação de Usina de Triagem de Resíduos Sólidos equipe/mês 248.000,03 1 248.000Equipe de remoção de material inerte e entulho
kg 3,32 13.500 44.874
Varrição Mecanizada com o emprego de Varredeira Mecânica Autopropelida
Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de RSS
TOTAL: 2.909.979
MODELO PPP
SERVIÇO UNID. QDE.PR. UNIT. VALOR R$
equipe/mês - 1 42.205Educação Ambiental
- 1.040 68.661km
Operação e Manutenção de Ecopontos equipe/mês - 4 117.351Operação de Usina de Triagem de Resíduos Sólidos equipe/mês - 1 248.000
Varrição Mecanizada com o emprego de Varredeira Mecânica Autopropelida
ACRÉSCIMO DE ESCOPO
TOTAL: 476.217
MODELO PPP
SERVIÇO OBSERVAÇÕES VALOR R$Coleta de resíduos sólidos urbanos RSU com o emprego de caminhões compactadores dotados de dispositivo GPS para monitoramento via satélite, nos Distritos Municipais
Amortização contêineres
Amortização contêineres
Amortização ecopontos
Amortização recuperação aterro
Amortização Usina de TriagemCusto Capital recuperação aterroCusto Capital Usina de Triagem
Custo Capital contêineres
Custo Capital Ecopontos
Custo Capital contêineres CCL
Monitoramento aterro Municipal
12.994
Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares em Aterro Sanitário - com disposição final
16.844
Coleta seletiva de materiais recicláveis 27.500
Equipe de serviços complementares 61.4002.111Varrição Manual
6.523Educação Ambiental
4.469
Operação e Manutenção de Ecopontos 10.035
9.854Operação de Usina de Triagem de Resíduos Sólidos 69.785Equipe de remoção de material inerte e entulho
43.093
Varrição Mecanizada com o emprego de Varredeira Mecânica Autopropelida
Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de RSS
BENEFÍCIO DIRETO
TOTAL: 264.609
MODELO PPP
SERVIÇO OBSERVAÇÕES VALOR R$Venda de Recicláveis
Emissão de CO2 - 1 RCE = 3,3 euros
Resíduos evitados no aterro
Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares em Aterro Sanitário - com disposição final
1.553
Coleta seletiva de materiais recicláveis 150.777
Operação de Usina de Triagem de Resíduos Sólidos 54.427
BENEFÍCIO INDIRETO
TOTAL: 206.757
SOLUÇÕES ALTERNATIVAS
DE ENGENHARIA
TECNOLOGIADE TRATAMENTO
IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIODE RESÍDUOS CLASSE IIA (NÃO REVERSÍVEL)
TECNOLOGIADE TRATAMENTO
IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIODE RESÍDUOS CLASSE IIB (NÃO REVERSÍVEL)
TECNOLOGIADE TRATAMENTO
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PROCESSAMENTODE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (NÃO REVERSÍVEL)
RESPONSABILIDADEFISCAL
ART. 28LEI DE PPPs
ATENDIMENTO DO LIMITE DE 5% PREVISTONO ART. 28 DA LEI DE PPPsOs Estados, Distrito Federal e Municípios não poderão receber da União transferências voluntárias ou concessão de garantias em duas hipóteses relacionadas a PPPs:(i) quando a soma das despesas de caráter continuado, fruto de contratos de PPP já celebrados exceder, no ano anterior, 5% da receita corrente líquida do exercício ou;(ii) quando as despesas anuais dos contratos vigentes nos 10 anos subsequentes excederem 5% da receita corrente líquida projetada para os respectivos exercícios.
ART. 28LEI DE PPPs
INTERPRETAÇÃO MAIS ADEQUADA:
Deve-se considerar somente o valor adicional (incremento) ao que o Município já gasta aquele serviço.
Portaria 557/2016 – Ministério das CidadesArt. 17, VII: o modelo de negócios deverá comprovar que “O INCREMENTO de despesas públicas originadas pelo contrato não ultrapassa o limite do art. 28 da Lei nº 11.079/04”
MODELO PPP VALOR ANUAL 34.919.752CONTRATOS ATUAIS VALOR ANUAL 24.343.624INCREMENTO ANUAL 10.576.128
(=)(-)(=)RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (2018)% de incremento em relação à RCL
351.608.8362,98%
FLUXO DEPAGAMENTO
UNIÃOCONTA
VINCULADA FPMMUNICÍPIO
PARCEIROPRIVADO
CONTARESERVA
AGENTE FIDUCIÁRIO
AGENTEFIDUCIÁRIO
FLUXO DEPAGAMENTO
Recursos Recursos
Contraprestação
VANTAGENS DOFLUXO DE PAGAMENTO
Maior segurança jurídica para o Contrato;
Dispensa a estruturação de garantias;
Não congela os recursos municipais.
Alternativa: Estruturação de garantias via conta vinculada aos recursos do FPM, gerida por agente fiduciário.
DIRETRIZESREGULATÓRIAS
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Gabinete do Secretário
Secretário adjuntoCCFG
Departamento deApoio Administrativo
do meio ambienteCCFG Diretor
Setor Financeiro e Pessoaldo Meio Ambiente CCFG Supervisor
Setor de Apoio Administrativodo Meio Ambiente CCFG Supervisor
Setor de Licenciamento Ambiental
CCFG Supervisor
Setor de Manejo Florestal CCFG Supervisor
Departamento deLicenciamento
AmbientalCCFG Diretor
Departamento deFiscalização
AmbientalCCFG Diretor
Departamento dePlanejamento e
Execução deProjetos Ambientais
CCFG Diretor
Acessor Técnicoem Meio Ambiente
CCFG
Acessor Jurídicodo Meio Ambiente
CCFG
Comitê ReguladorIntersecretarial
Diretor GeralCCFG Diretor Geral
ENTIDADE REGULADORA MULTISETORIAL
Setor de Zoneamento Ambiental
CCFG Supervisor
Setor de Educação Ambiental CCFG Supervisor
Setor de Conservação doMeio Ambiente
CCFG Supervisor
Setor de Saneamento eResíduos SólidosCCFG Supervisor
Interdisciplinaridade;Eficiência;Tecnicidade;Transparência;Dinamismo.
QUATROINTEGRANTES
SECRETARIAMEIO AMBIENTE
SECRETARIADE SAÚDE
SECRETARIAGERAL DE GOVERNO
COMITÊREGULADOR
INTERSECRE-TARIAL
SECRETARIADE OBRAS ESERVIÇOSPÚBLICOS
LICITAÇÃOE CONTRATAÇÃO
ATENDIMENTO A TODA A LEGISLAÇÃO E À JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
EDITAL DELICITAÇÃO
Licitação tipo Técnica e Preço -> maior eficiência e perspectiva de modernização dos serviços;
Proporção: 60% Técnica e 40% Preço (precedentes);
Requisitos de qualificação compatíveis com o objeto – quantitativo de 50%
OBJETIVO, CLARO E ALINHADO ÀS MELHORES PRÁTICAS
CONTRATO DECONCESSÃO ADMINISTRATIVA
Anexo I – Edital Anexo II – Termo de Referência Anexo III – Mensuração de Desempenho Matriz de Risco e Reequilíbrio Econômico-Financeiro Anexo V – Proposta Comercial Anexo VI – Proposta Técnica Anexo VII – Apólices de Seguro e Garantias de Execução do Contrato
MATRIZ DERISCOS
RISCOSTRIBUTÁRIOS
CASO FORTUITOE FORÇA MAIOR
RISCOSAMBIENTAIS
VARIAÇÃO NOSCUSTOS DE
INSUMOS
ATRASOS
OBRIGADO!NEIBER RODRIGUES DA SILVA
MATRIZDE RISCO
Alteração unilaterais; Nova legislação; Variações extraordinárias de custos; Caso fortuito e força maior, quando não cobertos pelo seguro; Atrasos em licenças e autorizações; Passivo ambiental de fato anterior à ordem de início.
Estimativa incorreta dos investimentos; Erros na realização das obras e serviços; Atrasos no cronograma; Caso fortuito e força maior, quando cobertos pelo seguro; Falha na segurança; Erros de projeto de engenharia da concessionária; Falhas ou omissão na prestação dos serviços.
RISCOS DO PODER CONCEDENTE
RISCOS DO CONCESSIONÁRIO