CURSO APOSTILADO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIOPIS E COFINS PARA TRANSPORTADORAS

Autor: Paulo Henrique Teixeira 

Conteúdos abordados1. Aproveitamento de Créditos relativos a fretes terceirizados ou frota própria (combustível, lubrificantes,

peças, pneus, insumos dos últimos 05 anos);

2. Custos com manutenção e guarda das instalações, conforme art. 13 e 14 do Decreto-Lei 1.598/77;

3. Custos com manutenção e reparo e os encargos de depreciação dos bens aplicados na transportadora;

4. Aquisição de partes e peças de reposição e serviços de manutenção de máquinas e equipamentos;

5. Créditos Pedágio e Vale-pedágio. A contabilização e a documentação correta faz com que se deduza o

pedágio do faturamento do transportes

6. Créditos relativos aos seguros de carga, monitoramento da frota;

7. Vestimentas e roupas utilizadas no transporte e na oficina;

8. Manutenção de máquinas e equipamentos, combustíveis (óleo diesel e gás GLP) utilizados como

insumos, os resíduos de madeira, palets, estrados, ripas embalagens utilizadas no transporte;

9. Carga e descarga empregados no processo de transportes;

10. Ferramentas utilizadas no processo produtivo;

11. Refeição e transporte de funcionários ligados à transportadora;

12. Mão-de-obra terceirizada aplicada na transportadora

13. Créditos de máquinas, veículos e equipamentos utilizados na transportadora em 12 meses ou

integralmente;

14. Crédito de construções e benfeitorias em 24 meses;

15. Limpeza e manutenção das máquinas, equipamentos e construções utilizadas na transportadora;

16. Gás (GLP) usado em empilhadeira e o lubrificante para máquinas porque estes equipamentos (máquinas

e empilhadeira) são usados no processo do transporte;

17. Custos de telecomunicações e sistemas de informática utilizados no processo da transportadora;

18. Recuperação e Compensação dos Créditos dos últimos 05 anos sem utilizar a PERDCOMP diretamente

via DACON;

19. Aproveitamento dos últimos 05 anos de créditos dos custos com veículos de frota própria relacionados no

transporte: combustível e peças utilizados no serviço de entrega de mercadorias;

20. Aproveitamento de Créditos relacionados aos Centros de Distribuições e Logística dos últimos 05 anos;

21. Créditos extemporâneos relativos a vestimentas, EPIs exigidos pela lei dos últimos 05 anos;

22. Créditos de optantes do Simples Nacional;

23. Procedimentos para recuperação via DACON sem utilizar a PERDCOMP

24. Com isso, mediante os créditos legítimos do último quinquênio visando minimizar o aumento do custo do

PIS e COFINS

25. Organizar o presente e recuperar o passado

26. Formas de compensação:

-retificação DACON

-retificação DACON e DCFT

-utilização ou não da PERDCOMP

-imediato, somente após decisão administrativa ou judicial, perdcomp, ficha gráfica, restituição.