Curso Brasilemperspectiva Programa Vf

7/23/2019 Curso Brasilemperspectiva Programa Vf

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CENTRO DE ALTOS ESTUDOS BRASIL SCULO XXI

CURSO

BRASIL EM PERSPECTIVA: DIMENSES ESTRATGICAS DO DESENVOLVIMENTO

Braslia-DF, Brasil, 26 a 28 de novembro de 2014

A. APRESENTAO

A relevncia e a necessidade de um curso voltado para a capacitao de servidores e gestores de polticas

pblicas em temas ligados s dimenses estratgicas do desenvolvimento so explicitadas por duas

consideraes. Primeiramente, a crise econmica internacional iniciada em 2008, e as mudanas recentes na

economia mundial e na geopoltica global, reforaram o papel central do Estado na definio das estratgias

de desenvolvimento das economias nacionais. O segundo fato motivador a retomada da capacidade de

crescimento do Pas a partir dos anos 2000, depois de mais de duas dcadas de relativa estagnao econmica

(1980 a 2000), regimes de alta inflao e indefinies quanto ao estilo de desenvolvimento a seguir. Tal

retomada mostrou-se fundamental para a melhoria de indicadores sociais e do mercado de trabalho no

perodo recente, mas tornou clara a necessidade de criar condies que permitam a sustentao deste

crescimento, principalmente no que diz respeito aos desafios colocados para a construo de sociedades

menos desiguais (EIAPP, 2014). Este curso parte do pressuposto que o planejamento governamental uma

das principais funes institucionais do Estado para permitir a promoo efetiva do desenvolvimento.

O Centro de Altos Estudos para o Brasil Sculo XXI, incorporado ao programa de atividades do Centro de

Gesto e Estudos Estratgicos (CGEE), direcionado a dois propsitos principais: o estudo sistemtico e

avanado, a partir de uma perspectiva estratgica e transdisciplinar, das questes estruturais, oportunidades e

opes de desenvolvimento do Brasil, no marco dos desafios postos atualmente pela crise dosmodelos


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econmicos tradicionais e pela nova configurao da economia internacional; e a elevao da capacidade

tcnica e institucional do Estado brasileiro para planejar e coordenar o processo de desenvolvimento

nacional, mediante a formao e capacitao de quadros, com alto padro de qualificao e em diversos

nveis profissionais e acadmicos; para a formulao, direo e gesto estratgica das polticas pblicas.

Essa idia nasceu no ano de 2011 no Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovao (MCTI). Impulsionado

pelo ministro, o Centro comeou a funcionar em 2012, abraado por professores e pesquisadores dos

institutos de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Estadual de

Campinas (UNICAMP) e com parceria internacional da Comisso Econmica para a America Latina

(CEPAL). Atualmente, o Centro apoiado e financiado pelos Ministrios da Educao e da Cincia,

Tecnologia e Inovao, e atua em estreita parceria com as Universidades fundadoras e com as diversas

instituies que compe seu conselho de Administrao.

A capacitao de servidores e gestores de polticas pblicas prevista no estatuto social do Centro de Altos

Estudos, aprovado em sua assemblia de fundao, como um de seus objetivos bsicos contribuir

elevao da capacidade tcnica do Estado brasileiro para planejar, coordenar e gerir, com critrio

estratgico, o processo de desenvolvimento nacional e as polticas pblicas setoriais e transversais que

daro concreo aos objetivos propostos.

Este primeiro curso a ser oferecido foi definido em conjunto com a Diretoria eleita do Centro de AltosEstudos e tem como objetivo oferecer um panorama geral do debate em torno dos principais desafios e

perspectivas do desenvolvimento brasileiro. Deve-se frisar que, ao almejar um pblico-alvo de gestores

pblicos do Governo Federal, o curso busca um equilbrio entre, por um lado, o largo espectro de interesses,

reas de atuao e formao dos alunos e, por outro, a necessidade de fornecer uma discusso

suficientemente robusta e interessante que auxilie na consolidao de uma viso estratgica de

desenvolvimento.

A reflexo sobre os rumos do desenvolvimento do pas tambm foi o eixo central do debate promovido pelo

CGEE e o Centro de Altos Estudos no Seminrio Brasil em Perspectiva II, realizado em agosto de 2014 no

Rio de Janeiro. Na ocasio, os palestrantes convidados geraram importantes subsdios para o referido debate,

tanto em termos de artigos desenvolvidos, como em termos de apresentaes orais realizadas (e gravadas em

vdeo).


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Desta forma, definiu-se que o primeiro curso do Centro de Altos Estudos ter seu contedo baseado no

referido Seminrio, de maneira a abranger um amplo espectro de temas relacionados ao desenvolvimento

brasileiro, como geopoltica e insero internacional, macroeconomia, polticas sociais, dentre outros.

B. OBJETIVOS

O curso BRASIL EM PERSPECTIVA tem como objeto aprofundar edar melhor compreenso de questes

estratgicas para o desenvolvimento nacional. O Curso ir incentivar os alunos a identificar, caracterizar e

analisar os desafios atuais do desenvolvimento brasileiro, com foco, desde uma perspectiva propositiva e

com viso estratgica, nas transformaes estruturais e nas polticas pblicas que permitiro, nos prximos

anos, atingir quatro objetivos centrais:

Dinamizar e aprofundar o processo de crescimento com redistribuio de renda e incluso social;

enfrentar os desafios impostos pela emerso da China e pelos desdobramentos da crise econmica e

financeira de 2008, cujos impasses esto ainda longe de serem solucionados;

avanar na construo de um Estado de Bem-Estar Social que responda as demandas sociais,

promova a cidadania e a igualdade de oportunidades para todos os brasileiros e crie as condies para

torn-las efetivas para os setores de menor capacidade econmica da sociedade; e

afirmar os interesses econmicos e comerciais do Brasil no cenrio internacional e reforar sua

projeo geopoltica na Amrica do Sul e em outras regies estratgicas para o pas.

C. DESTINATARIOS

O curso voltado para servidores pblicos, dirigentes, assessores, gestores ou tcnicos de alto nvel que

liderem equipes em rgos governamentais do nvel central, em particular o Ministrio da Educao;

Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovao e Ministrio do Planejamento.

D. ORGANISMOS PATROCINADORES

O curso uma iniciativa do CENTRO DE ALTOS ESTUDOS BRASIL SCULO XXI e do Centro deGesto e Estudos Estratgicos (CGEE). Conta com a superviso pedaggica dos diretores do Centro e

professores Fernando Sarti (UNICAMP) e Jos Eduardo Cassiolato (UFRJ) e apoio tcnico e administrativo

do Centro de Gesto e Estudos Estratgicos (CGEE). O CENTRO DE ALTOS ESTUDOS BRASIL

SCULO XXI responsvel pelo desenvolvimento e pela coordenao acadmica desta iniciativa.


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E. COORDENADOR ACADMICO

Prof. Dr. Jos Eduardo Cassiolato e Prof. Dr. Fernando Sarti

F. DOCENTES

Antonio Prado

Doutorado em Cincia Econmica pela Universidade Estadual de Campinas, BrasilSecretario Executivo Adjunto da Comisso Econmica para Amrica Latina e Caribe (CEPAL)

Fernando Sarti

Doutorado em Cincias Econmicas pela Universidade Estadual de Campinas, BrasilDiretor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Brasil

Jos Eduardo Cassiolato

Doutorado em Economia pela Universidade de Sussex, Gr-BretanhaProfessor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Economia - UFRJ, Brasil

Mariano Laplane

Doutorado em Cincia Econmica pela Universidade Estadual de Campinas, BrasilProfessor na Universidade Estadual de Campinas, BrasilPresidente do CGEE

Marina Honrio Szapiro

Doutorado em Economia da Indstria e da Tecnologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, BrasilProfessora Adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil

Ricardo Bielschowsky

Doutorado em Economia pela University of Leicester, Gr-BretanhaProfessor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil

G. CARGA HORRIA

O curso tem carga horria total de 24 horas-aula, distribudas em trs dias. As aulas sero ministradas nos

dias 26 a 28 de novembro, no horrio das 09h00 s 18h00.


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H. METODOLOGIA

O curso foi desenvolvido de modo a equilibrar perspectivas tericas e prticas, com repasse de contedos

especficos sobre o tema Dimenses Estratgicas do Desenvolvimentocomo mtodo para gerar debatesem

sala de aula que auxiliem na consolidao de uma viso estratgica do desenvolvimento nacional.

A metodologia de ensino-aprendizagem do curso envolve a utilizao de aulas expositivas e dialogadas;

leitura e discusso de textos de referncia; apresentao de experincias nacionais; apresentao de vdeos;

debate coletivo e trabalho em grupos.

A metodologia a ser empregada tem como um de seus objetivos propiciar momentos de reflexo acerca da

experincia de cada aluno em relao ao tema vis a vis as peculiaridades da formulao, direo e gesto

estratgica das polticas pblicas em seus respectivos ministrios.

As aulas sero ministradas de acordo com a seguinte cronologia:

09:0010:30: 1 Palestra a ser ministrada por palestrante convidado ou docente renomado

11:0012:30: Debate e atividades em grupo

12:3014:00: Almoo

14:0015:30: 2 Palestra a ser ministrada por palestrante convidado ou docente renomado

15:3016:00: Intervalo para caf

16:0018:00: Debate e atividades em grupo

No dia 26.11 ser feita a apresentao do curso pelo Coordenador Acadmico, incluindo esclarecimentos

sobre o material de leitura e as atividades previstas. Os alunos tero oportunidade de se apresentar e interagir.

As seguintes atividades em grupo so previstas:

Debate coletivo: conduzido pelo professor, sobre questo especfica relacionada palestra.

Debate formal: os alunos sero divididos em dois grupos para defender posicionamento sobre tema

especfico ligado a um dos eixos temtico discutidos previamente;o tema especfico e o posicionamento

que deve ser assumido pelo grupo no debate sero preparados e apresentados pela coordenao

acadmica; os grupos tero 30 minutos para preparar sua defesa sobre o tema; em seguida,um


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representante escolhido por cada grupo ter 15 minutos para apresentar o posicionamento do seu grupo

para todos os alunos; a dinmica ser finalizada pelo dilogo entre os alunos, conduzido pelo professor,

destacando aspectos apresentados em cada um dos posicionamentos.

Pergunta-Chave estruturada, contendo em torno de 500 palavras, com o objetivo de estimular a reflexo

crtica e a aplicao dos conceitos e temas discutidos no curso prtica profissional dos tcnicos dos trsministrios que participaram do curso. Na preparao de cada pergunta, os alunos devero guiar suas

apresentaes pelas respectivas experincias de poltica pblica. Esta pergunta far parte da avaliao

final do aluno e ser utilizada para subsidiar os debates na sesso VI Mesa Redonda.

I. PROGRAMA

O Curso est estruturado em seis eixos temticos que tm como objeto aprofundar e dar melhor compreenso

de questes estratgicas para o desenvolvimento nacional.

Os eixos so:

Eixo IGeopoltica do Desenvolvimento

Eixo IIEstado do Bem Estar Social

Eixo IIIFrentes de Expanso Econmica

Eixo IVIndustrializao e DesenvolvimentoEixo VIII - Educao, Cincia, Tecnologia e Inovao

Eixo VIDesafios do Desenvolvimento

Os principais tpicos sugeridos para cada um destes eixos e o palestrante ou professor convidado para

conduzir a reflexo so apresentados a seguir.

I - GEOPOLTICA E ESTRATGIAS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO

Palestrante: Celso Amorim *

Data: 26.11.2014

Transformaes recentes na economia e na estrutura do poder mundial

Desafios e impasses associados grande crise mundial e seus desdobramentos


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A perspectiva brasileira de redesenho dos sistemas monetrios e financeiros internacionais e de

adequao do marco regulatrio das relaes econmicas internacionais a um novo padro de

cooperao internacional

Projeo dos interesses brasileiros na regio do Atlntico Sul

Fortalecimento e consolidao do processo de integrao sul-americana

Parcerias estratgicas com os BRICS

Polticas de expanso e de defesa comercial

Soberania nacional e insero do Brasil no sistema de poder mundial.

II - A CONSTRUO DO ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL

Palestrante: Antonio Prado

Data: 26.11.2014

Transformaes recentes nos padres de acumulao e na estrutura do poder econmico e poltico

A igualdade como eixo ordenador do processo de desenvolvimento econmico e social

Educao, igualdade e aperfeioamento da democracia

Expanso e formalizao do emprego, poltica salarial e redistribuio da renda e da riqueza

Universalizao e elevao da qualidade dos servios sociais bsicos e da proteo social

Modelos e alternativas de financiamento do gasto social

Acesso e democratizao da informao

Reforma poltica, mecanismos de participao social e consolidao democrtica.

IIIAS FRENTES ESTRATGICAS DE EXPANSO ECONMICA

Palestrante: Ricardo Bielschowsky

Data: 27.11.2014

Marco global: homogeneizao social e expanso econmica os caminhos e estratgias do modelo

brasileiro de desenvolvimento

Ampliao e fortalecimento do mercado interno

Dinamizao e integrao das cadeias produtivas baseadas no aproveitamento dos recursos naturais

(petrleo/gs, alimentos, minrios, papel e celulose)

Integrao e complementao da estrutura produtiva, elevao da competitividade e dinamizao da

produo industrial (definio dos eixos prioritrios de sustentao do novo padro de


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desenvolvimento: Petrleo e Gs, Alimentos, Energia, Base Industrial da Defesa, Complexo

Aeroespacial e Complexo Industrial da Sade, Segmentos especficos ligados produtos e processos

para a produo sustentvel)

Expanso e integrao da infraestrutura econmica

Desenvolvimento de competncias e capacidades cientfico-tecnolgicas de suporte ao processo de

inovao nos setores produtivos estratgicos

O financiamento do desenvolvimento econmico.

IVINDUSTRIALIZAO E DESENVOLVIMENTO COMPETITIVO

Palestrante: Mariano Laplane

Data: 27.11.2014

Mudanas estruturais na indstria: o contexto internacional

Mudanas estruturais na indstria brasileira

Perfil setorial da competitividade da indstria brasileira

Internalizao do investimento direto estrangeiro no marco das polticas de integrao e

diversificao industrial e de desenvolvimento tecnolgico

VEDUCAO, CINCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO

Palestrante: Jos Eduardo Cassiolato e Marina Honrio Szapiro

Data: 28.11.2014 Conceitos fundamentais de inovao

Inovao e desenvolvimento econmico

Inovao e mudana estrutural

Inovao e polticas pblicas

Inovao, propriedade intelectual e transferncia de tecnologia

VIDESAFIOS DO DESENVOLVIMENTOPalestrantes: Mesa Redonda com todos os professores

Data: 28.11.2014

O novo papel do Estado no desenvolvimento

O pensamento estratgico como ferramenta de anlise, prospeco e gesto do desenvolvimento


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O planejamento estratgico pblico como eixo da ao estatal de apoio ao desenvolvimento e

coordenao econmica

A gesto estratgica das polticas pblicas setoriais e transversais prioritrias

Redefinio do marco normativo das aes do Estado e sua estrutura institucional

Debate conclusivo: desafios, bases scio-polticas e opes estratgicas para a construo de um novomodelo de desenvolvimento sustentvel do ponto de vista econmico, social e ambiental.

J. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

Os textos indicados pelos professores como base para cada aula sero enviados por email aos alunos

com a recomendao de leitura prvia. Os textos abaixo so complementares.

Artigos:

Bielschowsky, R. (2013). Estratgia de Desenvolvimento e as trs frentes de expanso no Brasil: um desenho

conceitual. Unicamp: Economia e Sociedade (UNICAMP), Campinas-SP, v. 21, Nmero Especial, dez 2012.

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Sarti, F.; Laplane, Mariano F. (1997). Investimento Direto Estrangeiro e a Retomada do Crescimento

Sustentado nos Anos 90. Economia e Sociedade (UNICAMP), Campinas-SP, v. 8, p. 143-182.

Livros e Coletneas:

Amsden, A. (2001). The rise of the rest: Challenges to the West from Late-IndustrializingEconomies. NewYork: Oxford University Press.

Amsden, A.(2007). Escape from empire: The developing worlds journey through heaven and hell.Cambridge(MA): The MIT Press.
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CEPAL (2014). Pactos para a igualdade: rumo a um futuro sustentvel.

CEPAL (2012). Mudana estrutural para a igualdade: uma viso integrada do desenvolvimento.

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CGEE (2010) Nova gerao de poltica em cincia, tecnologia e inovao: Seminrio Internacional.

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L. REQUISITOS PARA AS CANDIDATURAS.

Os candidatos devem preencher o Formulrio de Registro que se encontra disponvel na pgina web do

Centro de Altos Estudos (http://altosestudosxxi.cgee.org.br/curso).

As candidaturas devem ser obrigatoriamente apoiadas mediante uma nota ou email assinada pelo chefe


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imediato e ser enviadas antes de 21 de novembro de 2014 por via eletrnica ao Centro de Altos Estudos

[email protected]), indicando no assunto (subject): Brasil em Perspectiva: Dimenses

Estratgicas do Desenvolvimento, nome e sobrenome do candidato.

M. AVALIAO DO CURSO.

A avaliao dos alunos ser feita com base na Pergunta-Chave desenvolvida individualmente, e ser

necessria a freqncia mnima de 75% (setenta e cinco por cento) das aulas ministradas.

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