Curso "Consumo responsável e Meio Ambiente"

20 de junho de 2006Sorocaba

SMA/CPLEA/DEA - PROAONG

Lisa Gunn07 de junho de 2006

www.idec.org.br

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Criado em 1987, o Idec é uma associação de consumidores sem fins lucrativos e

independente de governos, empresas ou partidos políticos.

A missão do Idec é promover a educação, a conscientização, a defesa dos direitos do

consumidor e a ética nas relações de consumo, com total independência política e

econômica.

O Idec busca contribuir para que todos os cidadãos tenham acesso a bens e serviços essenciais para o desenvolvimento social, o consumo sustentável e a consolidação da

democracia na sociedade brasileira.

O que o Idec faz?• testa e pesquisa• educação para o consumo• representa os interesses do consumidor• trabalha em rede• publica a Revista do Idec e o site

www.idec.org.br

Salário mínimono Brasil = R$200

O Brasil é o paíscom a quarta piordistribuição derenda no mundo.

Os 20% mais ricos, que habitam principalmente os

países afluentes do hemisfério Norte, consomem 80% dos recursos naturais e

energia do planeta e produzem mais de 80% da poluição e da degradação dos

ecossistemas.

Os 80% mais pobres, que habitamprincipalmente os países do hemisfério Sul, ficam com apenas20% dos recursos naturais.

Consumo desigual no mundo

Os países desenvolvidos, com somente 20% dapopulação mundial, consomem:

85% do alumínio e químicos sintéticos80% do papel, ferro e aço80% da energia comercial75% da madeira65% da carne, dos pesticidas e do cimento50% dos peixes e grãos 40% da água doce

(Fonte: Informe sobre o Desenvolvimento Humano, Nações Unidas, 1998).

Consumo desigual no mundo

Uma criança nascida em umpaís industrializado contribuirá mais para o consumo e poluição do que 30 a 50 crianças nascidas em países emdesenvolvimento.(Fonte: UNEP, 1999)

Desigualdade dentro dos países

As classes mais ricas do Brasil,Chile e Malásia consomem mais do queas classes médias da Alemanha e do Japão.

No Brasil, mais de 50 milhões de pessoasvivem abaixo da linhade pobreza.

Exemplo deconsumo

insustentável

Se todos os habitantes da Chinaadotarem o mesmo padrão deconsumo de um americano, teremos:

+ 850 milhões de veículos2 x mais combustível+ emissão de CO2 do que o atualsistema mundial de transporte

MUDANÇAS CLIMÁTICAS!!!

Classe Global de Consumidores

Seja em Nova Iorque, Paris, Tóquio ou São Paulo, você pode encontrar pessoas

tomando Coca-Cola, usando tênis Nike, comendo no McDonald’s.

Globalização e homogeneização de um únicoestilo de vida, desrespeitando e enfraquecendo a cultura local.

“PEGADA ECOLÓGICA”medida do uso/consumo humano de

recursos naturais renováveis

Fonte: WWF, Living Planet 2002.

Três fatores determinam o tamanho da PEGADA ECOLÓGICA:

• a eficiência dos sistemas de produção que transformam recursos naturais e fornecem produtos e serviços aos consumidores;

Por um novo estilo de vida!Mais qualidade nos produtos

Mais qualidade de vida para todosMenos quantidade de material

• o nível de consumo por pessoa;

• o número de consumidores.

Padrões de consumoambientalmente insustentáveis

O sistema não pode incorporar a todosno universo de consumo em função dafinitude dos sistemas naturais.

Para que os países do sul atingissem o mesmonível de consumo médio de um habitante do norte, seriam necessários dois planetas Terra.

Desigualdade intrageracional (de classe)Desigualdade intergeracional

Padrões e níveis de consumo

socialmente injustos

moralmente indefensáveis

ambientalmente insustentáveis

produção e consumolimpos ou verdes

produção e consumosustentáveis

Agenda 21“Enquanto a pobreza tem como resultado

determinados tipos de pressão ambiental, as principais causas da deterioração

ininterrupta do meio ambiente mundial são os padrões insustentáveis de consumo e

produção, especialmente nos países industrializados.

Para alcançar o desenvolvimento sustentávelserão necessárias tanto a eficiência nos

processos de produção como mudanças nos padrões de consumo…”

(Capítulo 4; p.39)

Desenvolvimento Sustentável

Produçãoe consumosustentáveis

Desenvolvimentosustentável

DesenvolvimentoeconômicoProteção ambientalEqüidade social

Consumo Sustentável

“Atender às necessidades das gerações presentes e futuras com

bens e serviços, de forma econômica, social e

ambientalmente sustentável."Cláusula 42 da Emenda às Diretrizes de Proteção ao

Consumidor das Nações Unidas, 1999

Para ser sustentável,o consumo deve ser:

• repartido (assegurando as necessidades básicas de todos)

• socialmente responsável (de modo que o consumo de alguns não comprometa o bem-estar de outros)

• sustentável (sem comprometer as escolhas das futuras gerações).

Consumo Sustentável no Brasil

• Eliminaçãoda pobreza

• Mudanças no padrão de consumo: por um novo estilo de vida sustentável

O consenso sobre a existência/gravidade

dos “problemas ambientais”

não evita o conflito sobreas definições do

problema e as propostasde solução/gestão

Consumo Sustentável

não pode ser uma meratransferência da responsabilidade

• Do Estado para o mercado

• Do Estado e do mercado para o consumidor individual

A mudança para padrões de consumo sustentáveis é um processo que depende da

CO-RESPONSABILIDADEde vários atores:

• Governos• Empresas• Organizações de defesa do consumidor• Organizações ambientalistas• Educadores• Consumidores individuais

Responsabilidades dos governos• Políticas públicas integradas, que internalizem

questões sociais e ambientais e que visem ao desenvolvimento de sistemas de produção, comércio e consumo sustentáveis.

• Instrumentos econômicos – tributar o consumo de recursos naturais e não o trabalho.

• Apoiar pesquisas sobre padrões e níveis de consumo.

• Promover campanhas de conscientização sobre os impactos socioambientais do consumo e alternativas para mudança de comportamento.

Responsabilidades dos governos

• Promover a rotulagem socioambiental dos diferentes produtos dos diversos setores produtivos.

• Promover o desenvolvimento e a adoção de tecnologias limpas.

• Como grandes consumidores que são, os governos devem adotar critérios socioambientais para efetuar suas compras.

Responsabilidades das empresas• Garantir o atendimento dos direitos dos

consumidores, assim como dos seus trabalhadores, e apoiar as comunidades nas quais suas unidades estão instaladas.

• Assumir para si o princípio da eco-inovação, que considera os aspectos ambientais da produção desde a escolha do que produzir.

• A eco-eficiência deve orientar a máxima redução do consumo de energia e recursos naturais por unidade de produto.

• São pré-requisitos dos produtos fabricados, além da qualidade, a durabilidade e serem passíveis de reparo e reciclagem.

Responsabilidades das empresas• Atender ao direito dos consumidores à informação

sobre os impactos sociais e ambientais dos produtos e serviços, por meio da rotulagem / certificação e da publicação de balanços social e ambiental com informações consistentes e passíveis de verificação.

• A publicidade deve ser orientada para a criação de estilos de vida menos perdulários e predatórios, criando, assim, oportunidade para o crescimento econômico desagregado do consumo de recursos naturais – o novo padrão sustentável de produção.

Responsabilidade Social Empresarial

A responsabilidade social empresarial é uma postura ética permanente das empresas em relação aos

trabalhadores, ao meio ambiente, aos consumidores, à sociedade.

RSE é mais do que filantropia,deve ser o pressuposto e a base da atividade empresarial.

Responsabilidades das Organizações de Defesa do

Consumidor• Promover a educação dos consumidores

sobre o impacto de suas escolhas na sociedade e no meio ambiente.

• Representar os consumidores nos processos de consulta das políticas públicas relacionadas ao consumo.

• Representar os consumidores na questão dos preços dos produtos e serviços sustentáveis (a justa distribuição dos custos que as mudanças envolvem).

Responsabilidades das Organizações de Defesa do

Consumidor• Incorporar nos testes dos produtos a

avaliação dos aspectos ambientais e sociais.

• Os testes devem, quando possível, seguir a metodologia de ciclo de vida, que analisa todos os aspectos sociais e ambientais, desde a extração da matéria-prima até a disposição final dos resíduos pós-consumo.

O papel do Idec

conscientização

consumidores cidadãos

acesso à informação

poder de escolha

padrões sustentáveis de produção e consumo

Direito à informação:

Constituição Federal, artigo 5º, inciso XXXIII: todos têm o direito a receber dos órgãos públicos as informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral.

Código de Defesa do Consumidor, artigo 6º, inciso III: as informações deveriam ser fornecidas espontaneamente pelas empresas, revelando-se não somente os riscos inerentes ao produto, mas também os riscos sociais e ambientais decorrentes do seu processo de produção.

Empresas e órgãos públicos precisam implementar mecanismos que permitam o acesso do consumidor à informações sobre os aspectos socioambientais dos produtos e serviços, dos processos produtivos e da cadeia de valor, incluindo a fase pós-consumo.

Falta informação: o consumidor não sabe o que é melhor em termos de análise comparativa de ciclo de vida do produto (embalagens: vidro, plástico, alumínio).

Os consumidores devem estar conscientes de que quando

fazem compras estão, de fato, exercendo uma responsabilidadesocial, política e ambiental, que

vai além de seus interesses pessoais.

O consumo éum ato político

• O consumo não é uma atividade neutra.• O consumo não ocupa uma esfera privada e

despolitizada.• Ao contrário, o consumo é uma atividade que

envolve tomar decisões políticas e morais praticamente todos os dias.

• Consumir é participar de um cenário de disputas por aquilo que a sociedade produz e pelos modos de usá-lo.

Na atividade de consumo sedesenvolvem as identidades sociais

Na atividade de consumosentimos que pertencemos a umacoletividade e que fazemos parte deredes sociais

Na atividade de consumo enviamosmensagens políticas a respeito daforma como vemos o mundo

O debate sobre meio ambiente e consumo deve se dar numa arena

ao mesmo tempopública e privada,

envolvendo questões de ambas as esferas e recuperando as pontes

entre elas.

A estratégia do consumosustentável pode funcionar,então, como uma maneira detrazer problemas coletivos paraa vida pessoal, aproximando asesferas privada e pública.

POLITIZAÇÃO DO CONSUMO

Uso de certas táticas empregadastipicamente por consumidores:

BOICOTES

COOPERATIVAS DE CONSUMO

O consumidortambém pensa!

Alguns consumidores

querem ser cidadãos!

Algumas atividades do IDEC em Consumo Sustentável

• Publicação “Consumo Sustentável” (1998);• Guia de Consumo Sustentável no website do Ministério

do Meio Ambiente (2000);• Seminário sobre Consumo Sustentável - Brasília (2001);• Publicação “Consumo Sustentável: Manual de

Educação” (2002);• Workshop sobre Consumo Sustentável - Brasília (2002);• Campanha de rádio (a partir de novembro de 2002);• Projeto piloto de capacitação em São José dos Campos

(2002);• 5 programas da série Nota 10 do Canal Futura

(2004/2005);• Segunda edição do “Manual” (2004);• Projeto de capacitação de professores em Curitiba e

Santo André (2005).

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Lisa Gunnlisa@idec.org.br

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