Curso de Inspeção de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo Disciplina: Processo de...
39
Transcript of Curso de Inspeção de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo Disciplina: Processo de...
Curso de Inspeção de Segurança Operacional
do Controle do Espaço Aéreo
Disciplina: Processo de Inspeção
Unidade: ICA 121-10
Subunidade: DISPOSIÇÕES DA ICA DE INSPEÇÃO
OBJETIVOOBJETIVO
Identificar os principais aspectos
da Instrução do Comando Aeronáutica
no 121-10 (ICA 121-10) que versa sobre
as Inspeções do Controle do Espaço
Aéreo.
1. Introdução
2. Classificação das Inspeções
3. Classes de Organização e Periodicidade das Inspeções
4. Fases da Inspeção
5. Fluxogramas dos Processos de Inspeção
6. Habilitação dos INSPCEA
7. Poderes Delegados ao INSPCEA
8. Responsabilidades
9. Inspeção no DECEA
10. Notificações
ROTEIROROTEIRO
REGULAMENTAÇÃO NACIONAL
PROTOCOLOS DE INSPEÇÃO
AVALIAÇÃO DO PROVEDORDE SERVIÇOS
RELATÓRIO DE INSPEÇÃOE PLANO DE AÇÕES
CORRETIVAS DECEA
APERFEIÇOAMENTO
INTRODUÇÃO INTRODUÇÃO
PROVISÕES DA OACI
PROTOCOLOS DA OACI
INSPEÇÃO NO DECEA
RELATÓRIO DE INSPEÇÃOE PLANO DE AÇÕES
CORRETIVASCMTAER
APERFEIÇOAMENTO
LEGISLAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, QUALIFICAÇÃO,
MEIOS, AUTORIZAÇÕES, VIGILÂNCIA E CORREÇÃO DOS
PROBLEMAS
INTRODUÇÃO INTRODUÇÃO
1. Introdução
2. Classificação das Inspeções
3. Classes de Organização e Periodicidade das Inspeções
4. Fases da Inspeção
5. Fluxogramas dos Processos de Inspeção
6. Habilitação dos INSPCEA
7. Poderes Delegados ao INSPCEA
8. Responsabilidades
9. Inspeção no DECEA
10. Notificações
ROTEIROROTEIRO
CLASSIFICAÇÃO DAS INSPEÇÕES CLASSIFICAÇÃO DAS INSPEÇÕES
PERIODICIDADE
PROGRAMADAS
NÃO-PROGRAMADAS
FORMA DE ATUAÇÃO DO
INSPCEA
REGULAR
SISTÊMICA
SEGUIMENTO
OU
CONSTAM DO PLANO ANUAL DE INSPEÇÕES
SITUAÇÃO EXCEPCIONAL
NÃO CONSTAM DO PLANO
AVALIAÇÃO DE
INDICADORES
DENÚNCIA QUE
REQUEIRA AVALIAÇÃO
NECESSIDADE DE LEVANTAMENTOS
ESPECÍFICOS
CLASSIFICAÇÃO DAS INSPEÇÕES CLASSIFICAÇÃO DAS INSPEÇÕES
PERIODICIDADE
PROGRAMADAS
NÃO-PROGRAMADAS
EQUIPE DE INSPEÇÃO
VERIFICAR O CUMPRIMENTO
DO PAC
PLANO ANUAL DE INSPEÇÕES
CHEFE DA ASOCEA
CLASSIFICAÇÃO DAS INSPEÇÕES CLASSIFICAÇÃO DAS INSPEÇÕES
FORMA DE ATUAÇÃO DO INSPCEA
REGULARES
SISTÊMICA
SEGUIMENTO
TÉCNICOS DA PRÓPRIA
ORGANIZAÇÃO
EVENTO DATA LIMITE * RESPONSÁVEL
Remessa da Proposta de Cronograma de Inspeções, incluindo as áreas a serem
avaliadas, à ASOCEA
Até 15 de setembroSubdepartamentos
do DECEA
Elaboração doPlano Anual de Inspeções
Até 10 de novembro ASOCEA
Aprovação doPlano Anual de Inspeções
Até 20 de novembro Chefe da ASOCEA
PLANO ANUAL DE INSPEÇÕES PLANO ANUAL DE INSPEÇÕES
*OU NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE
1. Introdução
2. Classificação das Inspeções
3. Classes de Organização e Periodicidade das Inspeções
4. Fases da Inspeção
5. Fluxogramas dos Processos de Inspeção
6. Habilitação dos INSPCEA
7. Poderes Delegados ao INSPCEA
8. Responsabilidades
9. Inspeção no DECEA
10. Notificações
ROTEIROROTEIRO
CLASSE ORGANIZAÇÃO
1Organizações Regionais, ICA, ICEA, EEAR, Juntas Especiais de Saúde e DTCEA com ATS e GNA em aeroportos internacionais.
2 Demais DTCEA com ATS e GNA, EPTA “Especial” e “A”.
3 Demais DTCEA, EPTA “B”, “C”, “M” e UT.
CLASSE DE ORGANIZAÇÃO
PERIODICIDADE CLASSIFICAÇÃO
1 2 anos Regular
2 3 anos Regular
3 4 anos Sistêmica ou Regular
CLASSES DE ORGANIZAÇÕES E PERIODICIDADE DAS INSPEÇÕESCLASSES DE ORGANIZAÇÕES E
PERIODICIDADE DAS INSPEÇÕES
1. Introdução
2. Classificação das Inspeções
3. Classes de Organização e Periodicidade das Inspeções
4. Fases da Inspeção
5. Fluxogramas dos Processos de Inspeção
6. Habilitação dos INSPCEA
7. Poderes Delegados ao INSPCEA
8. Responsabilidades
9. Inspeção no DECEA
10. Notificações
ROTEIROROTEIRO
Comunicação da Inspeção ao
Provedor
Reunião de Coordenação Inicial
da Equipe
Reunião de Coordenação Inicial
da EquipeReunião de Abertura da
Inspeção
Reunião de Encerramento da
InspeçãoEncaminhamento do Relatório da
Inspeção
PRÉ-INSPEÇÃO
INSPEÇÃOLOCAL
PÓS-INSPEÇÃO
FASES DA INSPEÇÃO FASES DA INSPEÇÃO
1. Introdução
2. Classificação das Inspeções
3. Classes de Organização e Periodicidade das Inspeções
4. Fases da Inspeção
5. Fluxogramas dos Processos de Inspeção
6. Habilitação dos INSPCEA
7. Poderes Delegados ao INSPCEA
8. Responsabilidades
9. Inspeção no DECEA
10. Notificações
ROTEIROROTEIRO
FLUXOGRAMAS DOS PROCESSOSDE INSPEÇÃO
FLUXOGRAMAS DOS PROCESSOSDE INSPEÇÃO
PLANO ANUAL FORMAÇÃO DA EQUIPECOMUNICAÇÃO
À ORGANIZAÇÃO
INSPEÇÃOENTREGA DO RELATÓRIO À ASOCEA
Fichas de Não-Conformidadee
Plano de Ações Corretivas
ASOCEA(Ciente)
DGCEA(Ciente) DISTRIBUIÇÃO
Organização Inspecionada, Regional e/ou Organização
Subordinada
Banco de Dados de Não-Conformidades
1. Introdução
2. Classificação das Inspeções
3. Classes de Organização e Periodicidade das Inspeções
4. Fases da Inspeção
5. Fluxogramas dos Processos de Inspeção
6. Habilitação dos INSPCEA
7. Poderes Delegados ao INSPCEA
8. Responsabilidades
9. Inspeção no DECEA
10. Notificações
ROTEIROROTEIRO
HABILITAÇÃO DOS INSPCEAHABILITAÇÃO DOS INSPCEA
CLASSES DE HABILITAÇÃO
HABILITAÇÃO DOS INSPCEA HABILITAÇÃO DOS INSPCEA
REQUISITOS PARA HABILITAÇÃO
Concluir com aproveitamento o Curso de Inspeção de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo
Concluir com aproveitamento o Treinamento no Posto de Trabalho (TPT), avaliado por um inspetor habilitado
Receber parecer favorável do Chefe da ASOCEA
CARTEIRA FUNCIONAL DO INSPCEA
HABILITAÇÃO DOS INSPCEA HABILITAÇÃO DOS INSPCEA
VALIDADE, RENOVAÇÃO E REVOGAÇÃO
VALIDADE 2 ANOS
RENOVAÇÃO
CONDICIONADA À PARTICIPAÇÃONA EXECUÇÃO DOS PLANOS ANUAIS
(mínimo de duas anuais)
TPT SE NÃO PARTICIPAR DE INSPEÇÕESPOR 18 MESES
REVOGAÇÃO
NÃO PARTICIPAR DA EXECUÇÃODOS PLANOS ANUAIS
A CRITÉRIO DO CHEFE DA ASOCEASE NÃO CORRESPONDER AOS OBJETIVOS
HABILITAÇÃO DOS INSPCEA HABILITAÇÃO DOS INSPCEA
Conselho de Inspetores
ESPECIAIS – EM FUNÇÃO DO CARGO
Diretor-Geral do DECEA
Vice-Diretor do DECEA
Chefes dos Subdepartamentos
Adjuntos do VICEA e dos Chefes dos Subdepartamentos
HABILITAÇÃO DOS INSPCEA HABILITAÇÃO DOS INSPCEA
1. Introdução
2. Classificação das Inspeções
3. Classes de Organização e Periodicidade das Inspeções
4. Fases da Inspeção
5. Fluxogramas dos Processos de Inspeção
6. Habilitação dos INSPCEA
7. Poderes Delegados ao INSPCEA
8. Responsabilidades
9. Inspeção no DECEA
10. Notificações
ROTEIROROTEIRO
PODERES DELEGADOS AO INSPCEA PODERES DELEGADOS AO INSPCEA
PODERES DELEGADOS PELA AUTORIDADE AERONÁUTICA AO INSPCEA
acesso ilimitado, a qualquer tempo, a qualquer instalação de órgão integrante do SISCEAB;
acessar qualquer documento, independentemente do seu grau de sigilo, que possa contribuir para a avaliação de um provedor de serviço;
suspender as atividades de um detentor de Licença expedida pelo DECEA, quando constatar que o mesmo não reúne as condições mínimas necessárias para o exercício de suas funções;
determinar a um provedor de serviço a adoção de providências imediatas para a correção ou mitigação de uma deficiência que comprometa a manutenção do nível de segurança operacional desejado;
solicitar a expedição de PRENOTAM para notificação ou solução de deficiência de um provedor de serviço que comprometa a manutenção do nível de segurança operacional desejado;
emitir Relatórios de Inspeções; e Relatar à ASOCEA as não-conformidades que possam constituir infração, visando a
expedição de Notificação à provedor de serviço, à critério do Chefe da ASOCEA (Autoridade Notificadora).
NÃO SE APLICAM AOS INSPCEA
CREDENCIADOS
Os INSPCEA Credenciados que Os INSPCEA Credenciados que
integrarem uma Equipe de Inspeção, integrarem uma Equipe de Inspeção,
conforme descrito na Comunicação de conforme descrito na Comunicação de
Inspeção, têm o direito de acesso às Inspeção, têm o direito de acesso às
áreas restritas e aos documentos áreas restritas e aos documentos
pertinentes para a realização da pertinentes para a realização da
inspeção para a qual forem designadosinspeção para a qual forem designados
PODERES DELEGADOS AO INSPCEA PODERES DELEGADOS AO INSPCEA
1. Introdução
2. Classificação das Inspeções
3. Classes de Organização e Periodicidade das Inspeções
4. Fases da Inspeção
5. Fluxogramas dos Processos de Inspeção
6. Habilitação dos INSPCEA
7. Poderes Delegados ao INSPCEA
8. Responsabilidades
9. Inspeção no DECEA
10. Notificações
ROTEIROROTEIRO
RESPONSABILIDADESRESPONSABILIDADES
DIRETOR-GERAL DO DECEA
Apoiar a ASOCEA na implementação do Programa de Vigilância da Segurança Operacional do Serviço de Navegação Aérea e do Plano Anual de Inspeções.
CHEFES DOS SUBDEPARTAMENTOS DO DECEA
Prover o suporte técnico para a elaboração e a atualização dos Protocolos de Inspeção, sob a coordenação da ASOCEA, nas áreas de suas respectivas competências normativas.
RESPONSABILIDADESRESPONSABILIDADES
CHEFE DA ASOCEA
Gerenciar o Programa de Vigilância da Segurança Operacional do Serviço de Navegação Aérea.
Planejar, coordenar, acompanhar e controlar as atividades de Inspeção da Segurança Operacional no
SISCEAB.
Planejar, coordenar, acompanhar, controlar e gerenciar a realização de Inspeções de Segurança
Operacional no DECEA.
RESPONSABILIDADESRESPONSABILIDADES
ELO SOCEA
Controlar a implementação das atividades do Plano Anual de Inspeções, acompanhando todas as
tarefas de sua organização e das organizações situadas na área de jurisdição de sua organização
regional.
Atuar como facilitador na veiculação das informações e documentos que tramitarem entre a
sua organização, a ASOCEA e a organização inspecionada.
Acompanhar a implementação do Plano de Ações Corretivas de sua organização, bem como das
organizações juridiscionadas administrativamente.
RESPONSABILIDADESRESPONSABILIDADES
INSPETORES
Executar inspeções nos órgãos provedores de Serviço de Navegação Aérea e no DECEA, nas
Unidades de Ensino responsáveis pela formação e treinamento de pessoal para o SISCEAB e nas Juntas
Especiais de Saúde, sempre que escalado pela ASOCEA.
Identificar evidências objetivas, mediante comparação com os Protocolos de Inspeção.
Executar as tarefas que lhes forem atribuídas pelo Chefe de Equipe na elaboração do Relatório de
Inspeção.
RESPONSABILIDADESRESPONSABILIDADES
INSPETORES
Relatar, ao Chefe da ASOCEA, as infrações eventualmente detectadas durante as inspeções.
Contribuir com o aperfeiçoamento do processo de inspeção, fornecendo suas críticas e sugestões à
ASOCEA.
Cumprir as instruções desta ICA e demais orientações da ASOCEA, quando em uma inspeção.
Portar a carteira funcional sempre que estiver exercendo a função de INSPCEA.
1. Introdução
2. Classificação das Inspeções
3. Classes de Organização e Periodicidade das Inspeções
4. Fases da Inspeção
5. Fluxogramas dos Processos de Inspeção
6. Habilitação dos INSPCEA
7. Poderes Delegados ao INSPCEA
8. Responsabilidades
9. Inspeção no DECEA
10. Notificações
ROTEIROROTEIRO
Nas Inspeções no DECEA serão aplicados os Protocolos da OACI em vigor, relativos às áreas de competência do DECEA (ANS, PEL e AGA);
O Relatório de Inspeção, a Ficha de Não-Conformidade e a Ficha de Ação Corretiva seguirão os modelos aplicáveis às demais inspeções, com os ajustes pertinentes; A ASOCEA selecionará os INSPCEA e INSPCEA Credenciados que participarão de cada Inspeção no DECEA.
As Inspeções no DECEA serão realizadas, no máximo, a cada 2 anos e o respectivo Plano de Ações Corretivas será verificado em Inspeção de Seguimento, em até 12 meses após confecção do Plano;
INSPEÇÃO NO DECEAINSPEÇÃO NO DECEA
1. Introdução
2. Classificação das Inspeções
3. Classes de Organização e Periodicidade das Inspeções
4. Fases da Inspeção
5. Fluxogramas dos Processos de Inspeção
6. Habilitação dos INSPCEA
7. Poderes Delegados ao INSPCEA
8. Responsabilidades
9. Inspeção no DECEA
10. Notificações
ROTEIROROTEIRO
NOTIFICAÇÕES DO INSPCEA NOTIFICAÇÕES DO INSPCEA
As Notificações serão relatadas por INSPCEA ou por INSPCEA credenciado, porém, a Autoridade Notificadora será, sempre, o Chefe da ASOCEA.
Quando constatado um possível infração da normativa nacional, o INSPCEA deve informar ao Chefe da ASOCEA, que como Autoridade Notificadora, avaliará o relato e decidirá sobre a pertinência da expedição da Notificação;
1. Introdução
2. Classificação das Inspeções
3. Classes de Organização e Periodicidade das Inspeções
4. Fases da Inspeção
5. Fluxogramas dos Processos de Inspeção
6. Habilitação dos INSPCEA
7. Poderes Delegados ao INSPCEA
8. Responsabilidades
9. Inspeção no DECEA
10. Notificações
ROTEIROROTEIRO
Identificar os principais aspectos
da Instrução do Comando Aeronáutica
no 121-10 (ICA 121-10) que versa sobre
as Inspeções e Auditorias do Controle
do Espaço Aéreo.
OBJETIVOOBJETIVO
