CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - Ambiente...
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CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO - FAVENI APOSTILA HISTÓRIA DO BRASIL
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CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO - FAVENI
APOSTILA
HISTÓRIA DO BRASIL
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ESPÍRITO SANTO
A CHEGADA DOS EUROPEUS AO CONTINENTE QUE HOJE
CHAMAMOS DE AMÉRICA
A região da cidade de Jerusalém, na Palestina, onde atualmente fica o Estado de
Israel é sagrada para os fiéis das três mais importantes religiões (ditas) monoteístas do
mundo: o judaísmo, o cristianismo e o islamismo. Desde épocas muito remotas, judeus,
cristãos e muçulmanos fazem peregrinações a Jerusalém para venerar os Lugares Santos
de suas respectivas fés.
Na Idade Média – e ainda hoje, em certa medida – os cristãos em geral acreditavam
que os lugares onde os santos viveram, os objetos por eles usados e o que restava de seus
corpos (as chamadas “Relíquias”) possuíam poderes milagrosos, como a cura de enfermos
e a salvação para os pecadores. Havia vários lugares de veneração espalhadas por todo o
mundo cristão, mas a Terra Santa, onde Jesus viveu, pregou e foi supliciado, era
considerado o mais sagrado de todos.
Para os judeus, Jerusalém é a principal cidade de sua antiga pátria e ali se encontram
vários locais sagrados, principalmente o “Muro das Lamentações”, ruínas do Templo de
Salomão destruído pelos romanos no primeiro século de nossa era. Para os cristãos, é
reverenciada por ter sido o local no qual Jesus de Nazaré viveu durante os três últimos anos
de sua vida, pregou, fez discípulos e foi crucificado. Para os muçulmanos, Jerusalém é uma
Cidade Santa porque foi dali, da “Cúpula do Rochedo”, situada no coração de Jerusalém –
reza a Tradição que ainda é possível ver a marca do casco do cavalo alado que o levou –
que Maomé subiu ao céu.
Apesar da grande distância da Europa Ocidental, muitos peregrinos faziam uma longa
e arriscada jornada para chegar a Jerusalém. Alguns iam primeiro para Roma e, em seguida,
partiam de algum porto italiano para Constantinopla, capital do Império Romano do Oriente
ou Império Bizantino e, de lá, para a Palestina. As pessoas mais pobres percorriam todo o
trajeto a pé.
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Os Europeus dependiam visceralmente das especiarias encontradas nas Índias
(nome dado vagamente a toda a região sudeste do continente asiático). Em particular nos
períodos mais quentes do ano as especiarias ou temperos (cravo, canela, noz moscada,
pimenta...) eram fundamentais para a conservação e aprimoramento do sabor dos alimentos.
A mesma rota usada pelos Peregrinos era também a rota dos mercadores (hoje
eufemisticamente conhecidos como comerciantes) que iam da Palestina às Índias por terra
e lá, trocavam produtos europeus pelas especiarias. Não raro, simplesmente saqueavam
vilarejos hindus de suas riquezas e as vendiam na Europa com lucro de 100%, independente
da desgraça causada no local do saqueio.
Após longo período de cerco, em 1453 as poderosas muralhas de Constantinopla
caíram sob o poder dos canhões de Maomé III. A “Queda de Constantinopla” e sua ocupação
pelos turcos otomanos (muçulmanos) marca o fim do Império Romano do Oriente. Muitos
sábios migraram de Constantinopla para Roma, Veneza e Gênova, na península Itálica e
ajudaram, com seus aportes, a incrementar o Renascimento Europeu.
Com as rotas terrestres para as Índias completamente bloqueadas pois os inimigos
mortais dos Europeus Ocidentais ocupavam toda a Palestina e até Constantinopla (hoje
Istambul, na atual Turquia), além disso as disputas entre Católicos e Protestantes no
Segundo Cisma do Cristianismo tornava a Europa Central uma área consideravelmente
perigosa para os mercadores católicos da Península Ibérica. Era necessário encontrar um
"Caminho Marítimo" para "as Índias".
As viagens navais daqueles tempos podem ser comparadas – grosso modo – às
viagens espaciais da era moderna. Inicialmente, somente Portugueses e Espanhóis
dispunham dos conhecimentos técnicos necessários à construção de grandes embarcações
e, com o auxílio de instrumentos aprendidos com os muçulmanos (como o astrolábio, por
exemplo, instrumento fundamental ao fiel muçulmano para localizar a direção da cidade de
Meca para suas preces diárias mesmo em dias nublados ou durante a noite) podiam navegar
e orientar-se pelas estrelas, mesmo à noite.
Após a Unificação do Reino de Espanha com o casamento de Fernando de Aragão
com Isabel de Castela que possibilitou a união de forças necessárias à retomada de
Granada, ao sul da Espanha (os muçulmanos ocuparam toda a Península Ibérica por cerca
de 700 anos, daí muito de sua influência aparece na cultura daqueles povos e dos latino-
americanos, nós, que descendemos deles) um navegador genovês (nascido em Gênova, na
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Península Itálica) chamado Cristóvão Colombo conseguiu os recursos necessários a
subvencionar sua ambiciosa viagem de circunavegação – dar uma volta à Terra, que, já se
sabia, era redonda – e chegar “ao Levante, viajando na direção do Sol Poente”. Só não
contava mesmo encontrar um continente inteiro no meio do caminho - sorte dele, aliás, que
não contava com suprimentos, equipamentos e tripulação suficientemente motivada e
crédula para chegar tão longe quanto a China, na hipótese de o Continente que hoje
chamamos de América não existisse...
Fonte: http://www.amorlegal.com/luizcalegari.com/index.php/geografia-oitavo-ano/8-ano-geografia-1-semestre/196-o-meio-natural-ap-1-
o-contexto-do-senhor-dos-ventos.html
No entretempo os Portugueses chegavam às Índias circunavegando o Continente
Africano em viagens, para a época, cheias de perigos e aventuras.
Após muitos contratempos Colombo chega às ilhas do Caribe e imagina haver
chegado às ilhas de “Cipango” – nome pelo qual o Japão era conhecido – e, como Marco
Polo 300 anos antes, embora viajando na direção contrária, chegar até o “Império Katai” –
como era conhecida a China. Índios do Caribe faziam referência a um "Grande Reino" no
Continente (referiam-se à Confederação Azteca) que Colombo interpretou como sendo o
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famoso "Império Catai" encontrado por Marco Polo 250 anos antes. Toma posse de todas
as terras encontradas em nome dos reis Cristãos de Aragão e Castela – independentemente
de serem terras habitadas por outros seres humanos, que receberam o nome de “índios”
pois que se imaginava estar chegando às Índias. Colombo morreu acreditando haver
descoberto uma rota marítima para as Índias, navegando em linha reta na direção do Sol
Poente. Naquela época, era totalmente desconhecida a existência de um Continente inteiro
e habitado por milhares de Nações de Seres Humanos diferentes no caminho entre a Europa
e a Ásia. Este continente recebeu o nome de “América” pois foi o florentino (nascido em
Florença, na Península Itálica) Américo Vespúcio, que navegou, estudando todo o litoral
destas terras recém encontradas, o descobridor de que se tratava de um “Mundo Novo” –
Mundus Novus é o título do Trabalho em que registra oficialmente, pela primeira vez na
história do Ocidente, que havia um continente inteiro entre a Europa e a Ásia, continente
que, como se disse, em sua homenagem leva o nome de “América”.
ETNOCENTRISMO E O ABANDONO SALUTAR DO BRASIL
ENTRE 1500 E 1530
O interesse pelo Oriente – a armada de Pedro Álvares Cabral, em verdade, dirigia-se
às “Índias” mas, seja acaso, tormentas, calmarias ou por propósito (o mais provável) chegou
ao Brasil em 1500. Apesar de ter tomado posse da terra em nome do rei de Portugal, o
principal interesse da monarquia, enfatize-se estava voltado para o Oriente, onde estavam
as tão cobiçadas especiarias.
O “Achamento”
A Carta de Pero Vaz de Caminha fala em “achamento” destas terras, não fala em
“descobrimento” ou “casualidade”. Tudo indica que, realmente, procuravam alguma terra, e
a acabaram “achando”... O relato abaixo permite-nos uma ideia de como aconteceu este
“achamento” segundo relatos de marujos da esquadra cabralina.
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Na terça-feira à tarde, foram os grandes emaranhados de “ervas compridas a que os
mareantes dão o nome de rabo-de-asno”. Surgiram flutuando ao lado das naus e sumiram
no horizonte. Na quarta-feira pela manhã, o vôo dos fura-buchos – uma espécie de gaivota
– rompeu o silêncio dos mares e dos céus, reafirmando a certeza de que a terra se
encontrava próxima. Ao entardecer, silhuetados contra o fulgor do crepúsculo, delinearam-
se os contornos arredondados de “um grande monte”, cercado por terras planas, vestidas
de um arvoredo denso e majestoso.
Era 22 de abril ale 1500. Depois de 44 dias de viagem, a frota de Pedro Álvares Cabral
vislumbrava terra – mais com alívio e prazer do que com surpresa ou espanto. Nos nove
dias seguintes, nas enseadas generosas rio sul da Bahia, os 13 navios da maior amada já
enviada às índias pela rota descoberta por Vasco da Gama permaneceriam reconhecendo
a nova terra e seus habitantes.
O primeiro contato, amistoso como os demais, deu-se já no dia seguinte, quinta-feira,
23 de abril. O capitão Nicolau Coelho, veterano das Índias e companheiro de Gama, foi a
terra, em um batel, e deparou com 18 homens “pardos, nus, com arcos e setas nas mãos”.
Coelho deu-lhes um gorro vermelho, uma carapuça de linho e um sombreiro preto. Em troca,
recebeu um cocar de plumas e um colar de contas brancas. O Brasil, batizado Ilha de Vera
Cruz, entrava, naquele instante, no curso da História.
O descobrimento oficial do país está registrado com minúcia. Poucas são as nações
que possuem uma “certidão de nascimento” tão precisa e fluente quanto a carta que Pero
Vaz de Caminha enviou ao rei de Portugal, dom Manuel, relatando o “achamento” da nova
terra. Ainda assim, uma dúvida paira sobre o amplo desvio de rota que conduziu a armada
de Cabral muito mais para oeste do que o necessário para chegar à Índia. Teria sido o
descobrimento do Brasil um mero acaso?
É provável que a questão jamais venha a ser esclarecida. No entanto, a assinaturas
do Tratado de Tordesilhas, que, seis anos antes, dera si Portugal a posse das terras que
ficassem a 370 léguas (em torno de 2.000 quilômetros) a oeste de Cabo Verde explique a
naturalidade com que a nova terra foi avistada, o conhecimento preciso das correntes e das
rotas, as condições climáticas durante a viagem e a alta probabilidade de que o país já
tivesse sido avistado anteriormente parecem ser a garantia de que o desembarque, naquela
manhã de abril de 1500, foi mera formalidade: Cabral poderia estar apenas tomando posse
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de uma terra que os portugueses já conheciam, embora superficialmente. Uma terra pela
qual ainda demorariam cerca de meio século para se interessarem de fato.
Etnocentrismo
Todas as culturas e civilizações humanas partilham algumas coisas em comum; por
exemplo, tanto Esquimós, quanto Bosquímanos, Tupinambás, Astecas, Zulus, Mongóis,
Japoneses e Europeus consideram a própria cultura ou civilização superior a todas as
demais. Para os Ibéricos (Portugueses e Espanhóis) cristãos, com seu elã vital de "propagar
o cristianismo católico" iam além e consideravam sua cultura ou civilização "a única válida"
a exemplo dos estadunidenses hoje em dia, no século XXI.
Aquela visão tacanha não permitiu ver a tremenda diversidade cultural entre as mais
distintas civilizações e povos diferentes que aqui viviam: Tupinambás, Carijós, Tupiniquins,
Ianomamis, Guaranis... Todos eram "índios sem cultura, sem rei nem lei" e tinham de receber
a cultura e a religião ibéricas - a alternativa era a morte ("Ficar entre a cruz e a espada" tem
precisamente este significado, por sinal).
Apenas a título de ilustração ou curiosidade, todas as civilizações humanas têm a sua
própria forma fazer sacrifícios humanos. Hoje em dia, nos EUA, a moda é julgar formalmente
e, o considerado "culpado" de algo como "crime hediondo" é sacrificado através do uso da
Cadeira Elétrica, da Forca ou da Injeção Letal. Na Península Ibérica ao tempo da conquista
colonial do Brasil eram também muito comuns os sacrifícios humanos. A Sagrada
Congregação para a Doutrina da Fé, nome eufemístico da Santa Inquisição, julgava -
aplicando violentos métodos de tortura física e psicológica, extraindo confissões as mais
diversas - e, ao término dos trabalhos, "abandonava ao braço secular" o corpo da vítima a
ser sacrificada indicando como deveria ser. Um método muito popular de Sacrifício Humano
na Península Ibérica ao tempo da conquista colonial era a fogueira. A vítima era queimada
numa fogueira, em geral ainda em vida (como ocorreu com Giordano Bruno, por exemplo);
em alguns casos eram garroteados - mortos por enforcamento através de um garrote em
torno da garganta - e, a seguir, incinerados para delírio da plateia. Também no continente
que hoje chamamos América, nos tempos da conquista colonial, se praticava o sacrifício
humano: inimigos derrotados eram mortos e sua carne, devorada pelos vencedores - um
ritual nem tão raro nem tão comum quanto os Sacrifícios Humanos perpetrados na Europa
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cristã, naturalmente. Mas uns não consideravam aos outros como praticando esse tipo de
coisa...
Agora, imagine que você desse de presente para um grupo de índios da Amazônia
(onde não há eletricidade, água encanada, saneamento básico ou mesmo respeito por parte
da FUNAI - Funerária Nacional de Índios) um computador de último tipo, capaz de pegar o
sinal da Internet por satélite e funcionar a bateria. Diante de tal peça, os Ianomami,
respeitosos, o enfeitariam com penas, colocariam outros adereços comuns e deixariam o
computador em exibição, todo enfeitado, a quem desejasse olhar. Estranho? E nós que
pegamos seus instrumentos de trabalho - como arco-e-flexa, por exemplo - e penduramos
como enfeite em nossas paredes? Qual a grande diferença?
Enfim, em última instância, no mundo humano e sendo o ser humano como é, vence
sempre quem dispõe de maior poderio bélico, não aquele povo que manifesta um tipo
superior de moralidade. Assim, hoje já não há quase nada de cultura nativa neste país. Os
"índios" foram convertidos ou assassinados.
Os Tupiniquins
Ao longo dos dez dias que passou no Brasil, a armada de Cabral tomou contato com
cerca de 500 nativos.
Eram, se saberia depois, tupiniquins – uma das tribos do grupo tupi-guarani que, no
início do século 16, ocupava quase todo o litoral do Brasil. Os tupis-guaranis tinham chegado
à região numa série de migrações de fundo religioso (em busca da “Terra sem Males”, no
começo da Era Cristã). Os tupiniquins viriam no sul da Bahia e nas cercanias de Santos e
Bertioga, em São Paulo. Eram uns 85 mil. Por volta de 1530, uniram-se aos portugueses na
guerra contra os tupinambás-tamoios, aliados dos franceses. Foi uma aliança inútil: em 1570
já estavam praticamente extintos, massacrados por Mem de Sá, terceiro governador-geral
do Brasil.
O "ABANDONO SALUTAR" DE 1500 A 1530 COM POUCAS
VIAGENS EXPLORATÓRIAS
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Fonte: http://www.colegioweb.com.br/primordios-da-colonizacao-portuguesa/as-primeiras-expedicoes.html
Primeiras Expedições
O Brasil, ao contrário do Oriente, não possuía, em princípio, nenhum atrativo do ponto
de vista comercial. Ao longo do período pré-colonial foram, entretanto, enviadas várias
expedições a nosso pais.
Primeiras expedições – Entre 1501 e 1502, Portugal enviou a primeira expedição com
a finalidade de explorar e reconhecer o litoral brasileiro. Essa expedição, da qual se
desconhece o nome do comandante, foi responsável pelo batismo de inúmeros lugares:
cabo de S. Tomé, cabo Frio, São Vicente, etc. Com certeza, nessa expedição viajou o
florentino Américo Vespúcio, que, posteriormente, em carta ao governante de Florença,
Lourenço de Médici, irá declarar que não encontrou aqui nada de aproveitável. Apesar disso,
constata a existência do pau-brasil, madeira tintorial conhecida dos europeus desde a Idade
Média, que até então era importada do Oriente.
O pau-brasil – As primeiras atividades econômicas concentraram-se, pois, na
extração daquela madeira, segundo o regime de estanco, isto é, sua exploração estava sob-
regime de monopólio régio. Como era costume, o rei colocou em concorrência o contrato de
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sua exploração, que foi arrematada por um consórcio de mercadores de Lisboa chefiado
pelo cristão novo Fernão de Noronha, em 1502.
No ano seguinte (1503) Fernão de Noronha montou uma expedição pata a extração
do pau-brasil e fez o primeiro carregamento do produto.
No Brasil, foram estabelecidas então as feitorias, que eram lugares fortificados e
funcionavam, ao mesmo tempo, como depósito de madeira. O pau-brasil era explorado
através do escambo, no qual os indígenas forneciam a mão de obra para corte e transporte
da madeira em troca de objetos de pouco valor para os portugueses.
Brasil 1570. Padres solicitam às Autoridades portuguesas - a Metrópole do Brasil na
época - que enviem órfãs para se casar com os rudes trabalhadores que aqui moravam pois
estavam obcecados - como usualmente os padres sempre são - com a sexualidade dos
trabalhadores que, além de os afastar da missa, produzia uma indesejável quantidade de
mestiços e a prioridade então era o "branqueamento da pele".
O filme DESMUNDO revela de maneira realista o choque cultural entre meninas
profundamente religiosas e seus maridos, brutais, acostumados com a dureza do trabalho e
a lidar com o trabalho escravo. A maioria "amolece" a esposa como um domador de cavalos.
Algumas se suicidam tentando voltar - a nado - a Portugal, algumas enlouquecem. A maioria,
como desde sempre em terra brasilis, "se acomoda" à situação. Alain Fresnot explorou este
tema brilhantemente no filme "Desmundo".
O BRASIL NOS QUADROS DO SISTEMA COLONIAL
MERCANTILISTA
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Fonte: http://www.estudokids.com.br/mercantilismo-surgimento-e-principais-caracteristicas-do-sistema-mercantilista/
O sistema colonial é o conjunto de relações entre as metrópoles e suas respectivas
colônias em uma determinada época histórica. O sistema colonial que nos interessa
abrangeu o período entre o século XVI e o século XVII, ou seja, faz parte do Antigo Regime
da época moderna e é conhecido como antigo sistema colonial.
Segundo o seu modelo teórico típico, a colônia deveria ser um local de consumo
(mercado) para os produtos metropolitanos, de fornecimento de artigos para a metrópole e
de ocupação para os trabalhadores da metrópole. Em outras palavras, dentro da lógica do
“Sistema Colonial Mercantilista” tradicional, a colônia existia para desenvolver a metrópole,
principalmente através do acúmulo de riquezas, seja através do extrativismo ou de práticas
agrícolas mais ou menos sofisticadas. Uma Colônia de Exploração, como foi o caso do Brasil
para Portugal, tem basicamente três características, conhecidas pelo termo técnico de
“plantation”:
_ Latifúndio: as terras são distribuídas em grandes propriedades rurais
_ Monocultura voltada ao mercado exterior: há um “produto-rei” em torno do qual toda
a produção da colônia se concentra (no caso brasileiro, ora é o açúcar, ora a borracha, ora
o café...) para a exportação e enriquecimento da metrópole, em detrimento da produção para
o consumo ou o mercado interno.
_ Mão de obra escrava: o negro africano era trazido sobre o mar entre cadeias e,
além de ser mercadoria cara, era uma mercadoria que gerava riqueza com o seu trabalho.
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O sentido da colonização – A atividade colonizadora europeia aparece como
desdobramento da expansão puramente comercial. Passou-se da circulação
(comércio) para a produção, No caso português, esse movimento realizou-se através
da agricultura tropical. Os dois tipos de atividade, circulação e produção, coexistiram.
Isso significa que a economia colonial ficou atrelada ao comércio europeu. Segundo
Caio Prado Jr., o sentido da colonização era explícito: "fornecer produtos tropicais e
minerais para o mercado externo".
Assim, o antigo sistema colonial apareceu como elemento da expansão mercantil da
Europa, regulado pelos Interesses da burguesia comercial. A consequência lógica, segundo
Fernando A. Novais, foi à colônia transformar-se em instrumento de poder da metrópole, o
fio condutor, a prática mercantilista, visara essencialmente o poder do próprio Estado.
As razões da colonização – A centralização do poder foi condição para os países
saírem em busca de novos mercados, organizando-se, assim, as bases do
absolutismo e do capitalismo comercial. Com isso, surgiram rivalidades entre os
países. Portugal e Espanha ficaram ameaçados pelo crescimento de outras
potências. Acordos anteriores, como o Tratado de Tordesilhas (1494) entre Portugal
e a Espanha, começaram a ser questionados pelos países em expansão.
A descoberta de ouro e prata no México e no Peru funcionou como estímulo ao início
da colonização portuguesa. Outro fator que obrigou Portugal a investir na América foi a crise
do comércio indiano. A frágil burguesia lusitana dependia cada vez mais da distribuição dos
produtos orientais feita pelos comerciantes flamengos (Flandres), que impunham os preços
e acumulavam os lucros.
Capitanias hereditárias – Em 1532, quando se encontrava em São Vicente, Martim
Afonso recebeu uma carta do rei anunciando o povoamento do Brasil através da
criação das capitanias hereditárias. Esse sistema já havia sido utilizado com êxito nas
possessões portuguesas das ilhas do Atlântico (Madeira, Cabo Verde, São Tomé e
Açores).
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O Brasil foi dividido em 14 capitanias hereditárias, 15 lotes (São Vicente estava
dividida em 2 lotes) e 12 donatários (Pero Lopes de Sousa era donatário de 3 capitanias:
Itamaracá, Santo Amaro e Santana). Porém, a primeira doação ocorreu apenas em 1534.
Entre os donatários não figurava nenhum nome da alta nobreza ou do grande
comércio de Portugal, o que mostrava que a empresa não tinha suficiente atrativo
econômico. Somente a pequena nobreza, cuja fortuna se devia ao Oriente, aqui aportou,
arriscando seus recursos. Traziam nas mãos dois documentos reais: a carta de doação e os
forais. No primeiro o rei declarava a doação e tudo o que ela implicava. O segundo era uma
espécie de código tributário que estabelecia os impostos.
Nesses dois documentos o rei praticamente abria mão de sua soberania e conferia
aos donatários poderes amplíssimos. E tinha de ser assim, pois aos donatários cabia a
responsabilidade de povoar e desenvolver a terra à própria custa. O regime de capitanias
hereditárias desse modo, transferia para a iniciativa privada a tarefa de colonizar o Brasil.
Entretanto, devido ao tamanho da obrigação e à falta de recursos, a maioria fracassou. Sem
contar aqueles que preferiram não arriscar a sua fortuna e jamais chegaram a tomar posse
de sua capitania. No final, das catorze capitanias, apenas Pernambuco teve êxito, além do
sucesso temporário de São Vicente. Quanto às demais capitanias, malograram e alguns dos
donatários não só perderam seus bens como também a própria vida.
Estava claro que o povoamento e colonização através da iniciativa particular era
inviável. Não só devido à hostilidade dos índios, mas também pela distância em relação à
metrópole, e sobretudo, pelo elevado investimento requerido.
Governo geral (1549) – Em 1548, diante do fracasso das capitanias, a Coroa
portuguesa decidiu tomar medidas concretas para viabilizar a colonização. Naquele
ano foi criado o governo-geral com base num instrumento jurídico denominado
Regimento de 1548 ou Regimento de Tomé de Sousa. O objetivo da criação do
governo-geral era o de centralizar política e administrativamente a colônia, mas sem
abolir o regime das capitanias.
No regimento o rei declarava que o governo-geral tinha como função coordenar a
colonização fortalecendo as capitanias contra as ações adversas, destacando-se particular-
mente a luta contra os tupinambás.
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A compra da capitania da Bahia pelo rei, transformando-a numa capitania real é sede
do governo-geral foi o primeiro passo para a transformação sucessiva das demais capitanias
hereditárias em capitanias reais, Por fim, no século XVIII, durante o reinado de D. José I
(1750 - 1777) é do seu ministro marquês de Pombal, as capitanias hereditárias foram extintas
Com a criação do governo-geral, estabeleceram-se também cargos de assessoria:
ouvidor-mor (justiça), provedor-mor (fazenda) e capitão-mor (defesa). Cada um desses
cargos possuía, ademais, um regimento próprio e, no campo restrito de sua competência
era a autoridade máxima da colônia. Assim, com a criação do governo-geral, desfazia-se
juridicamente a supremacia do donatário.
Tomé de Sousa (1549-1553) – O primeiro governador-geral foi Tomé de Sousa. Com
ele vieram todos os funcionários necessários à administração e também os primeiros
jesuítas chefiados por Manuel da Nóbrega. Começava, então, a obra evangelizadora
dos indígenas e, em 1551, criava-se em Salvador o primeiro bispado no Brasil, sendo
o primeiro bispo D. Pero Fernandes Sardinha. Com o segundo governador viria ainda
outro contingente de jesuítas, entre eles, José de Anchieta .
Apesar de representar diretamente a Coroa, algumas capitanias relutaram em acatar
a autoridade do governador-geral tais como as de Porto Seguro, Espírito Santo, Ilhéus, São
Vicente e Pernambuco. Esta última, de Duarte Coelho, foi a que mais se ressentiu da
intromissão do governo-geral. Recusando a autoridade do governador-geral o donatário de
Pernambuco apelou para o rei, que o favoreceu reafirmando a sua autonomia.
Consolidação do governo-geral – Duarte da Costa (1553 – 1558), que viera em
substituição a Tomé de Sousa, enfrentou várias crises e sua estada no Brasil foi bastante
conturbada. Desentendeu-se com o bispo D. Pero Fernandes Sardinha e teve de enfrentar
os primeiros conflitos entre colonos e jesuítas acerca da escravidão indígena. Além disso,
foi durante o seu governo que a França começou a tentativa de implantação da França
Antártica no Rio de Janeiro.
Esses problemas foram solucionados pelo terceiro governador-geral, Mem de Sá
(1558-1512). Com ele, finalmente, se consolidou o governo-geral e os franceses foram
expulsos.
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Predomínio dos poderes locais – Todavia, apesar da tendência centralizadora do
governo-geral, a centralização jamais foi completa na colônia. Vários obstáculos
podem ser mencionados. O primeiro deles estava na própria característica
econômica da colônia. A sua economia era de exportação, voltada para o mercado
externo. O comércio entre as capitanias era praticamente nulo. Além disso, as vias
de comunicação inter-regionais eram inexistentes ou muito precárias.
Daí a predominância dos poderes locais representados pelos grandes proprietários.
Até meados do século XVII, as câmaras municipais eram ocupadas e dominadas por esses
grandes proprietários, que se autodenominavam "homens bons".
Evolução administrativa até 1580 – D. Luís Fernandes de Vasconcelos, nomeado
sucessor de Mem de Sá foi atacado por piratas franceses que impediram a sua chegada ao
Brasil.
Nessa época, a preocupação com a conquista do Norte fez com que o rei de Portugal,
D. Sebastião (1557 - 1578), dividisse, em 1572, o Brasil em dois governos. O norte ficou com
D. Luís de Brito e Almeida e o sul com Antônio Salema tendo como capitais,
respectivamente, a Bahia e o Rio de Janeiro
Em virtude do tamanho do Brasil, almejava-se com essa divisão maior eficiência
administrativa. Entretanto, como esse objetivo não fora alcançado, a administração foi
reunificada em 1578. O novo governador nomeado, Lourenço da Veiga, governou de 1578
a 1580. Nesta última data, Portugal foi anexado pela Espanha, dando origem à União Ibérica,
que perdurou de 1580 a 1640.
A crise do Antigo Regime – O declínio da mineração no Brasil coincide, no plano
internacional, com a crise do Antigo Regime. Fazendo um balanço de toda a
exploração colonial do Brasil, chegamos à melancólica conclusão de que Portugal
não foi o principal beneficiário da exploração colonial.
Os benefícios da colonização haviam se transferido para outros centros europeus em
ascensão: França e, em especial, Inglaterra. De fato, o século XVIII teve a Inglaterra como
centro da política internacional e pivô das mudanças estruturais que começavam a afetar
profundamente o Antigo Regime. Como nação vitoriosa na esfera econômica, a Inglaterra
estava prestes a desencadear a Revolução Industrial, convertendo-se na mais avançada
nação burguesa do planeta.
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A visível transformação econômica foi acompanhada, na segunda metade do século
XVIII, por uma ebulição no nível das ideias. Surgiu o Iluminismo e, com essa filosofia, uma
nova visão do homem e do mundo. Por trás de todo esse movimento, encontrava-se a
burguesia, comandando a crítica ao Antigo Regime e, portanto, à nobreza e ao absolutismo.
Mas os filósofos iluministas, como Voltaire e Diderot, seduziram os monarcas
absolutistas da Prússia, Áustria, Rússia, Portugal e Espanha. Sem abrir mão do absolutismo,
esses monarcas realizaram algumas das reformas recomendadas pelos iluministas, que
vieram reforçar o seu poder, uma vez que a modernização empreendida aliviou as tensões
sociais. Por se manterem absolutistas e optarem por reformas modernizadoras, aqueles
monarcas ficaram conhecidos como déspotas esclarecidos. Esse foi um fenômeno típico da
segunda metade do século XVIII.
D. José I (1750-1777) e seu ministro, o marquês de Pombal, foram os representantes
do despotismo esclarecido em Portugal.
REFORMAS POMBALINAS
Fonte:
https://www.google.com.br/url?sa=i&rct=j&q=&esrc=s&source=images&cd=&ved=0ahUKEwjsjIDExcbMAhVKgJAKHbJiDbUQjh
wIBQ&url=http%3A%2F%2Fnandica05cc.blogspot.com%2F2010%2F11%2Feducacao-brasileira-no-
periodo.html&psig=AFQjCNEl6BI2tns4nn7Qvr-eFECt9xQbPQ&ust=1462661672336173
As reformas pombalinas – No reinado de D. José I, o ministro Sebastião José de
Carvalho, marquês de Pombal, com sua forte personalidade, caracterizou o período,
denominado em virtude disso "pombalino”.
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O período pombalino coincidiu com a época da decadência da mineração, e todo o
esforço político do ministro de D. José I concentrou-se na tentativa de modernização do
reino. Mas essa modernização, como era típico dos déspotas esclarecidos, foi imposta de
cima para baixo.
Considerando as suas realizações em conjunto, conclui-se que a política de Pombal
tinha em vista, de um lado, o fortalecimento do Estado e, de outro, a autonomia econômica
de Portugal.
No primeiro caso, Pombal tratou de diminuir a influência da nobreza e sobretudo dos
jesuítas, os quais expulsou de Portugal e de todos os seus domínios em 1759.
Quanto à autonomia econômica, o seu objetivo era o de tirar o país da órbita inglesa, na qual
ingressara a partir de meados do século XVII.
Desde o fim da União Ibérica em 1640, o Brasil era a mais valiosa possessão
portuguesa. Com a descoberta e a exploração do ouro em Minas, o Brasil ocupou o lugar
indiscutível de retaguarda econômica da metrópole. Porém, no tempo de Pombal, a
mineração encontrava-se em franca decadência. A sua preocupação foi então a de
reorganizar a administração colonial, fortalecer os laços do exclusivo metropolitano, a fim de
garantir o máximo de transferência da riqueza brasileira para Portugal.
Em sua política colonial, Pombal tratou de centralizar a administração para maior
controle metropolitano. Nesse terreno, o ministro tomou duas medidas importantes. A
primeira foi a extinção do regime de capitanias hereditárias e, portanto, o fim do poder dos
donatários. A segunda foi a reunificação administrativa.
Com essa reunificação ficava abolida a antiga divisão administrativa estabelecida em
1621, quando então o Brasil ficou dividido em dois Estados: o Estado do Maranhão e o do
Brasil, cada qual com um governador próprio. O primeiro abrangia Pará, Maranhão e Ceará
e o segundo, os demais territórios ao sul. A capital do Estado do Maranhão era São Luís e
a do Estado do Brasil era a Bahia.
Pombal reunificou a administração, transferindo, ao mesmo tempo, a capital para o
Rio de Janeiro, em 1763, o que mostrou a sua preocupação em manter a cabeça
administrativa bem próxima da economia mineira.
Mas a sua política não estava concentrada apenas em Minas. Ela abrangia também
a economia açucareis do nordeste e a exploração das "drogas do sertão" da região
amazônica.
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Em relação a Minas, com a finalidade de assegurar os rendimentos da Coroa, Pombal
tomou a iniciativa de converter a exploração diamantífera em monopólio real, com o Regi-
mento da Real Extração e, em relação ao ouro, ele estabeleceu um regime de taxação que
combinava a Casa de Fundição e o sistema de fintas com cotas de 100 arrobas,
complementado pela derrama.
Para atuar no nordeste e na região amazônica, Pombal criou a Companhia Geral do
Comércio do Grão Pará e Maranhão (1755) e a Companhia Geral do Comércio de
Pernambuco e Paraíba (1759).
Assim, o quadro geral da administração colonial caracterizou-se, no final do século
XVIII, pela crescente racionalização da atividade econômica, tendo por objetivo a
transferência do máximo de riqueza do Brasil para Portugal. Paralelamente a essa
racionalização, aumentava também o grau de opressão colonial. Essa tendência continuou
com D. Maria I, que sucedeu a D. José I. No seu reinado, através do Alvará de 1785, proibiu-
se a atividade manufatureira no Brasil.
CONTESTAÇÕES AO SISTEMA COLONIAL
Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=QgHFp8Mzq8c
Contradições do sistema colonial – O sistema colonial possuía dois eixos
contraditórios. De um lado, senhores e escravos; de outro, colônia e metrópole.
No Brasil, esse sistema ganhou a forma típica de escravismo colonial, e esse caráter
simultaneamente escravista e colonial não foi desfeito ao mesmo tempo. Primeiro, rompe-
ram-se os laços coloniais e, muito mais tarde, aboliu-se a escravidão.
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Alguns historiadores, em data mais recente, afirmaram que o escravismo, e não o
caráter colonial, vem a ser o traço definidor mais importante da sociedade. Por isso não dão
muita importância à independência do Brasil. Para eles, o fato decisivo é a abolição da
escravidão, em 1888. E um exagero: a superação da ordem colonial (o processo de
independência) foi um fenômeno de grande importância e não tem sentido minimizá-lo em
favor de outro, que foi a abolição da escravatura.
De fato, nas inúmeras rebeliões ocorridas antes da independência, raras foram as
que colocaram em xeque o escravismo. A maioria contestava diretamente o regime colonial
a que o Brasil estava submetido, e muitas pessoas arriscaram a própria vida para aboli-lo. E
isso tem a sua importância histórica. Ninguém estava lutando contra uma ficção, mas contra
algo muito real: a opressão e exploração coloniais.
No entanto, aqueles historiadores não deixam de ter razão. Se prestarmos atenção
apenas à luta pela emancipação, deixamos de lado as camadas populares e os escravos,
pois a obra emancipadora foi, no Brasil, produto das elites. Não se deve esquecer que os de
baixo estavam tão insatisfeitos com o regime colonial quanto com a dominação dos senhores
de escravos.
Tendo em vista, portanto, essa dupla contradição do sistema colonial, examinemos o
processo emancipacionista.
A primeira constatação importante é a de que o rompimento dos laços coloniais
decorreu do próprio funcionamento do sistema: para explorar a colônia é preciso, antes de
tudo, desenvolvê-la. Porém, à medida que a colônia se desenvolve, engendra interesses
próprios que passam a divergir dos da metrópole. Esse é o momento em que os próprios
colonos tomam consciência da exploração e de si próprios como colonos. Por isso mesmo,
serão os integrantes da camada dominante os primeiros a alcançarem de forma aguda essa
consciência e, em regra, serão eles os dirigentes desse movimento de emancipação.
Isso não impediu, todavia, que as contradições sociais internas da colônia se
aguçassem paralelamente à luta contra a metrópole, de modo que a ruptura dos laços
coloniais poderia ser acompanhada, ao menos como possibilidade, de uma convulsão social.
Examinando em conjunto o processo emancipacionista da América, verifica-se que,
em geral, a independência não se fez acompanhar de uma revolução social. A única exceção
foi o Haiti, colônia francesa que, em 1792, libertou-se da metrópole através de uma vasta
rebelião escrava, extinguindo, ao mesmo tempo, a escravidão. Nos demais países, a
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independência não alterou em nada a estrutura social, que, no caso brasileiro, era
escravista. Porém, isso não significa que a possibilidade de uma revolução social não esteve
presente, de modo quase permanente, nas revoltas anticolonialistas.
O sentido das rebeliões coloniais – As primeiras rebeliões anticolonialistas surgiram
nos fins do século XVII e início do seguinte e foram resultado direto da nova política
colonial adotada por Portugal depois da Restauração (1640). Nesse contexto, as
contradições entre metrópole e colônia se manifestaram de diversas maneiras: de um
lado, como protesto ao regime comercial monopolista, como na Revolta de Beckman
(1684), no Maranhão; de outro, como uma guerra entre senhores e escravos fugitivos,
como em Palmares (1694), em Alagoas; mas também como conflito entre senhores
de engenho e mercadores, como na Guerra dos Mascates (1709-1711), em
Pernambuco; e, enfim, como reação à opressão fiscal, exemplificada pela Revolta de
Vila Rica (1720), em Minas.
Todas essas rebeliões tiveram por base a contradição metrópole-colônia e, no caso
de Palmares, senhores escravos. Entretanto, cada rebelião possuía o seu caráter específico
e apresentou grande complexidade.
Porém, as rebeliões coloniais até o início do século XVIII não chegaram a propor
claramente a emancipação política como solução. Elas só terão esse caráter com a
Inconfidência Mineira (1789) e a Conjuração Baiana ou dos Alfaiates (1798).
As primeiras manifestações anticolonialistas. Nos primeiros tempos da colonização,
a contradição entre metrópole e colônia era latente e existia apenas em potencial. Na
realidade, a colônia era vista como um prolongamento da metrópole, e os interesses não
eram, de início, conflitantes. Na fase da montagem da economia colonial inexistia, na prática,
divergências entre colonos e o Estado metropolitano. Porém, à medida que o processo
colonizador avançou e se consolidou, os interesses tornaram-se conflitantes.
Ora, isso é perfeitamente compreensível, pois a metrópole não tem o que explorar se
a riqueza não for produzida. Uma vez produzida, a luta pela sua posse é desencadeada.
Na segunda metade do século XVII, com a Restauração (1640) e a expulsão dos
holandeses (1654), a divergência de interesses entre colônia e metrópole tornou-se
evidente. A opressão colonial começou a ser sentida com a criação das Companhias de
Comércio, às quais a metrópole concedeu monopólio do comércio colonial. A própria
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administração portuguesa ganhou um novo contorno com a criação do Conselho
Ultramarino.
Assim, à medida que o Estado português torna-se clara e conscientemente
colonialista, no Brasil desenvolve-se uma consciência anticolonialista.
Revolta de Beckman (1684) – Em meados do século XVII, o Maranhão estava com
problemas devido à dificuldade de escoar a sua produção e de obter gêneros
metropolitanos e, sobretudo, escravos.
A criação da Companhia do Comércio do Estado do Maranhão em 1682, que tinha
por objetivo precisamente resolver tais problemas, veio agravar ainda mais a situação. Em
princípio, essa companhia deveria não apenas adquirir a produção açucareis como também
fornecer gêneros metropolitanos e escravos. Porém, visto que a ela fora concedido o
monopólio tanto da venda de escravos e produtos metropolitanos, como da compra do
açúcar, os colonos ficaram sujeitos aos preços arbitrariamente estabelecidos pela
companhia, o que já era motivo de insatisfação. Essa insatisfação converteu-se em aberta
rebelião porque, além disso, a companhia não cumpriu o seu compromisso de abastecer
adequadamente o Maranhão com bens metropolitanos e escravos.
A revolta eclodiu em 1684 liderada por Manuel Beckman, um abastado senhor de
engenho. Os revoltosos propunham a abolição do monopólio da companhia e uma relação
comercial mais justa. Em sinal de protesto, o governo local foi deposto, os armazéns da
companhia saqueados e os jesuítas, velhos inimigos dos colonos por impedirem a
escravização do índio, foram expulsos.
Sob a direção de Manuel Beckman foi composto um governo provisório, e seu irmão,
Tomás Beckman, foi enviado a Lisboa para apresentar as reivindicações dos revoltosos.
Estas não foram atendidas e Tomás Beckman foi preso e recambiado para o Brasil, na frota
em que veio o novo governador, Gomes Freire de Andrade. Este desembarcou no
Maranhão, onde foi recebido com obediência, e, em seguida, reconduziu as autoridades
depostas. Manuel Beckman fugiu e quando planejava libertar o irmão do cárcere foi traído
por um afilhado. Beckman foi preso e executado.
Apesar do fracasso, esse foi o primeiro movimento anticolonial organizado, embora
não tivesse ocorrido aos dirigentes do movimento a independência da colônia em relação a
Portugal, ou seja, a condição colonial não foi questionada.
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Quilombo dos Palmares (1630-1694) – No Brasil, a exploração colonial resumia-se,
em última análise, na exploração do trabalho escravo pelo senhor. Devido ao caráter
colonial dessa exploração, é verdade que o próprio senhor não ficava com todo o
produto do trabalho escravo. Boa parte da riqueza ia para o Estado na forma de
impostos e, também, para os cofres dos comerciantes portugueses. Daí a razão da
revolta dos senhores contra o sistema colonial e as autoridades que o representavam.
Mas não apenas a camada dominante que se rebelava. Também os escravos
elaboraram meios de resistir contra o seu opressor imediato, isto é, o senhor.
A resistência dos escravos assumiu formas muito variadas: fuga, suicídio,
assassinato, passividade no trabalho, etc. Em qualquer uma dessas formas, o escravo
negava a sua condição e se contrapunha ao funcionamento do sistema como um todo.
A fuga, entretanto, foi a mais significativa forma de resistência e rebeldia. Não pela
fuga em si, mas pelas suas consequências: os fugitivos se reuniam e se organizavam em
núcleos fortificados no sertão, desafiando as autoridades coloniais. Observemos que, no
combate à rebeldia escrava, aliavam-se senhores e autoridades coloniais.
Esses núcleos eram formados por pequenas unidades, os mocambos (reunião de
casas), que, no conjunto, formavam os quilombos. Cada mocambo possuía um chefe, que,
por sua vez, obedecia ao chefe do quilombo, denominado zumbi. Os moradores dos
quilombos eram conhecidos como quilombolas. Eles se dedicavam ao trabalho agrícola e
chegavam a estabelecer relações comerciais com os povoados vizinhos.
Palmares foi o maior quilombo formado no Brasil. Localizava-se no estado atual de
Alagoas e deve o seu nome à grande quantidade de palmeiras existentes na região.
Sua origem situa-se no início do século XVII, mas foi a partir de 1630, quando a conquista
holandesa desorganizou os engenhos, que a fuga maciça de escravos tornou Palmares um
quilombo de grandes proporções. Em 1675, a sua população foi avaliada em 20 ou 30 mil
habitantes.
Com a expulsão dos holandeses em 1654 e a escassez de mão de obra aliada ao
fato de Palmares funcionar como polo de atração para outros escravos, estimulando a sua
fuga, as autoridades coloniais, apoiadas pelos senhores, decidiram pela sua destruição.
Várias expedições foram feitas contra ele, mas nenhuma delas teve sucesso. Foram
contratados então os serviços de um veterano bandeirante, Domingos Jorge Velho. Apoiado
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por abundante material bélico e homens, o bandeirante contratado conseguiu finalmente
destruir Palmares em 1694. Todavia, o chefe do quilombo, Zumbi, não foi capturado na
ocasião. Somente um ano depois foi encontrado e executado.
Guerra dos Mascates (1709-1711) – A Guerra dos Mascates ocorreu em Pernambuco
e, aparentemente, foi um conflito entre senhores de engenho de Olinda e
comerciantes do Recife. Estes últimos, denominados "mascates", eram, em sua
maioria, portugueses.
Antes da ocupação holandesa, Recife era um povoado sem maior expressão. O
principal núcleo urbano era Olinda, ao qual Recife encontrava-se subordinado.
Porém, depois da expulsão dos holandeses, Recife tornou-se um centro comercial, graças
ao seu porto excelente, e recebeu um grande afluxo de comerciantes portugueses.
Olinda era uma cidade tradicionalmente dominada pelos senhores de engenho. O
desenvolvimento de Recife, cidade controlada pelos comerciantes, testemunhava o
crescimento do comércio, cuja importância sobrepujou a atividade produtiva agroindustrial
açucareis, à qual se dedicavam os senhores de engenho olindenses.
O orgulho desses senhores havia sido abalado seriamente desde que a concorrência
antilhana havia colocado em crise a produção açucareis do nordeste. Mas ainda eram
poderosos, visto que controlavam a Câmara Municipal de Olinda.
À medida que Recife cresceu em importância, os mercadores começaram a
reivindicar a sua autonomia político-administrativa, procurando libertar-se de Olinda e da
autoridade de sua Câmara Municipal. A reivindicação dos recifenses foi parcialmente
atendida em 1703, com a conquista do direito de representação na Câmara de Olinda.
Entretanto, o forte controle exercido pelos senhores sobre a Câmara tornou esse direito, na
prática, letra morta.
A grande vitória dos recifenses ocorreu com a criação de sua Câmara Municipal em
1709, que libertava, definitivamente, os comerciantes da autoridade política olindense.
Inconformados, os senhores de engenho de Olinda, utilizando vários pretextos (a
demarcação dos limites entre os dois municípios, por exemplo), resolveram fazer uso da
força para sabotar as pretensões dos recifenses. Depois de muita luta, que contou com a
intervenção das autoridades coloniais, finalmente em 1711 o fato se consumou: Recife foi
equiparada a Olinda. Assim terminou a Guerra dos Mascates.
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Com a vitória dos comerciantes, essa guerra apenas reafirmava o predomínio do
capital mercantil (comércio) sobre a produção colonial. E isso já era fato, uma vez que os
senhores de engenho eram frequentemente devedores dos mascates. Portanto, a
equiparação política das duas cidades tinha fortes razões econômicas e obedecia à lógica
do sistema colonial.
A EXPANSÃO COLONIZADORA E A FIXAÇÃO DOS LIMITES
Fonte: https://rafatrotamundos.wordpress.com/2012/08/06/expansao-colonial-e-pensamento-geografico/
Tratados luso-espanhóis – Portugal e a Espanha, os pioneiros da expansão
ultramarina, a fim de garantir a possessão dos territórios descobertos recorreram à
autoridade do papa para legitimá-los. Assim, no Ocidente foi estabelecido inicialmente
a Bula Inter-Coetera (1493), um meridiano que passava a 100 léguas a oeste de Cabo
Verde dividindo domínios portugueses e espanhóis. O meridiano da Bula Inter-
Coetera não permitia a inclusão do Brasil como domínio português. No ano seguinte,
uma nova divisão foi negociada, dando origem ao Tratado de Tordesilhas (1494), que
estipulou um meridiano a 370 léguas a oeste de Cabo Verde, ampliando o domínio
português, incluindo desta vez parte do que seria mais tarde o Brasil.
Não tardou que a emergência de novas potências europeias (Holanda, França,
Inglaterra) viesse a contestar a partilha do mundo pelas nações ibéricas. Assim, a alteração
do quadro internacional no início do século XVI forçou Portugal e a Espanha a adotarem
uma atitude mais efetiva em relação à América. A colonização, como vimos, viabilizou a
posse efetiva.
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A ocupação do litoral: a expansão oficial – Mesmo depois de decidida a ocupação
efetiva do Brasil pela colonização, o litoral não deixou de ser constantemente
ameaçado, principalmente pelos franceses. A dificuldade em desalojá-los foi devida,
em grande parte, à sua aliança com os tupinambás, inimigos mortais dos tupiniquins,
aliados dos portugueses. Por isso, a conquista do litoral deveu-se à conjugação de
ações militares e religiosas. Através das primeiras repelia-se o rival e, em seguida,
fundava-se um forte para guarnecer a região. Depois eram enviadas missões
religiosas a fim de pacificar os indígenas. Porém, quando estes se mostravam
excessivamente rebeldes, utilizava-se a força pura e simples para reduzi-los à
submissão.
À medida que a colonização avançava, os franceses foram sendo repelidos para o
norte, onde procuravam ainda extrair o pau-brasil. Assim, sucessivamente foram sendo
conquistados Sergipe Del Rei, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão e,
finalmente, o Grão Pará, cuja conquista completa dar-se-ia somente em meados do século
XVII. Antes, porém, de serem repelidos para o Pará, os franceses tentaram ainda fundar no
Maranhão a França Equinocial, em 1612, erguendo o forte de São Luís, num derradeiro
esforço para preservar uma colônia no Brasil. Depois da conquista do Pará, os franceses
finalmente iriam se estabelecer nas Guianas, onde não foram mais molestados.
No sul, Portugal fundou em 1680 a Colônia do Sacramento, na margem esquerda do
rio da Prata, para se contrapor a Buenos Aires do outro lado do estuário do rio. Nessa área,
aliás, iria se desenrolar um intenso conflito entre portugueses e espanhóis, além da
intervenção de outras potências, como França e Inglaterra, em virtude da posição estratégica
do rio dá Prata, cuja livre navegação era defendida por várias nações.
Povoamento do Brasil até meados do século XVII – A colonização do Brasil, que teve
como fundamento a agroindústria açucareira, possibilitou a ocupação efetiva do
litoral. Durante muito tempo, segundo a expressão famosa de frei Vicente do
Salvador, que viveu no século XVII, os colonos limitavam-se a "andar arranhando as
terras ao longo do mar como caranguejos".
A interiorização da colonização, entretanto, iniciou-se com o desenvolvimento da
pecuária nordestina, que foi gradualmente se afastando do litoral açucareiro que lhe dera
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origem. Seus focos de irradiação foram Bahia e Pernambuco. Seguindo as margens dos
rios, o gado iria possibilitar o povoamento do sertão de Pernambuco, Bahia, Alagoas,
Sergipe, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Maranhão.
Outro importante fator de ocupação do interior foi o bandeirismo, o responsável pela
incorporação da maior parcela territorial pertencente à Espanha ao domínio português. O
bandeirismo foi um fenômeno tipicamente paulista.
A capitania de São Vicente, apesar do relativo sucesso no começo da colonização,
terminou por mergulhar num estado de profunda pobreza por causa de sua posição
excêntrica em relação ao polo dinâmico do nordeste. A falta de contato com a metrópole
estimulou os vicentinos a entrarem para o interior depois de subir a serra do Mar e atingir o
planalto de Piratininga. A principio, tratava-se de encontrar o ouro ou a prata. É a fase do
bandeirismo do ouro de lavagem. No início do século XVII, os holandeses ocuparam o
nordeste e estenderam o seu domínio sobre a África portuguesa, desencadeando uma crise
de mão de obra na parte portuguesa do Brasil. Os engenhos da Bahia passaram a ter
dificuldades de reposição de seu estoque de escravos. Para atender a essa procura, os
bandeirantes voltaram-se para a captura de índios, dando origem ao bandeirismo de
preação. Essa fase culminou com os ataques às missões jesuíticas espanholas do Tape,
Itatim e Guairá. Nessas missões (aldeamento de índios para a catequese), havia um número
considerável de índios guaranis. Esses aldeamentos foram estabelecidos com o
consentimento do rei espanhol, que via neles uma forma de preservar o domínio territorial
sulino que lhe pertencia por força do Tratado de Tordesilhas. Contudo, a reunião dos índios
nessas reduções atraiu os bandeirantes, que, num único ataque, conseguiam mão de obra
abundante e já disciplinada pelos jesuítas.
O bandeirismo de preação entrou em declínio tão logo os holandeses foram expulsos
e as posições portuguesas na África recuperadas, regularizando o abastecimento de
escravos. A partir disso, o bandeirismo tornou a se redefinir.
De fato, na segunda metade do século XVII, ao mesmo tempo em que aumentavam
a exploração e a opressão coloniais, ficava evidente a divergência de interesses entre
metrópole e colônia. Na colônia aumentou a tensão entre escravos e grandes proprietários.
Na época da conquista holandesa, ocorreram fugas em massa de escravos, que formaram
o mais famoso quilombo, o de Palmares, em Alagoas. Da mesma forma, os indígenas
oprimidos organizaram no Rio Grande do Norte a Confederação dos Cariris. Para destruir
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esses focos de rebelião, os grandes proprietários do nordeste recorreram a esses rústicos
bandeirantes que agora passaram a ser utilizados como força repressora. Teve início aí o
sertanismo de contrato, a última forma e fase do bandeirismo. Para destruir a resistência do
Quilombo dos Palmares e da Confederação dos Cariris foram contratados os serviços de
Domingos Jorge Velho.
A mineração e o povoamento do Brasil central – Com a mineração deu-se o passo
decisivo na ocupação do interior. Com a descoberta de ouro nas Gerais, o centro
dinâmico da economia deslocou-se do litoral nordestino para. o centro-sul do Brasil.
Além de propiciar a formação de um mercado interno, o polo minerador serviu de
elemento articulador da economia colonial, através da pecuária nordestina e sulina.
Esta última, ao se desenvolver e se articular com os centros mineiros, criou condições
para a efetiva ocupação do Rio Grande do Sul.
A colonização do extremo norte; o vale amazônico – A colonização da Amazônia -
que hoje corresponde aos estados do Amazonas e do Pará - foi estimulada pelas
preocupações de garantir a posse e o acesso ao rio Amazonas e impedir a presença
de rivais de outros países. A base de ocupação se deu através do extrativismo vegetal
e do apresamento indígena.
O extrativismo vegetal consistiu na exploração das chamadas "drogas do sertão”:
cacau, guaraná, borracha, urucu, salsaparrilha, castanha-do-pará, gergelim, noz de pixurim,
baunilha, coco, etc. Por isso, a escravidão tinha ali um terreno desfavorável, pois a
exploração da Amazônia dependia do bom conhecimento da região. Daí a importância dos
índios locais que serviam de guias. A forma predominante que caracterizou a integração da
Amazônia ao conjunto da economia colonial foi o estabelecimento das missões jesuíticas,
que chegaram a aldear perto de 50 mil índios.
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A FIXAÇÃO DAS FRONTEIRAS
Fonte:
https://www.google.com.br/url?sa=i&rct=j&q=&esrc=s&source=images&cd=&ved=0ahUKEwjQ6aKYx8bMAhUBiJAKHQ_HBgMQ
jhwIBQ&url=http%3A%2F%2Fpoliciadefronteira.blogspot.com%2F2013_05_01_archive.html&bvm=bv.121421273,d.Y2I&psig=AF
QjCNH0KuObo22Yc6zWcFVUbKIAiERH2g&ust=1462662109067451
Os tratados de limites – Nos fins do século XVIII, o atual território brasileiro estava
praticamente formado. Para isso contribuíram a pecuária, o bandeirismo, a mineração
e as missões jesuíticas no vale amazônico.
Os limites no extremo norte foram discutidos com os franceses, que haviam se fixado
nas Guianas, e no extremo sul, com os espanhóis. A essa altura, estava claro que o
meridiano de Tordesilhas já não podia ser tomado como referência para delimitar os
domínios portugueses e espanhóis.
No século XVIII e no princípio do XIX, vários tratados foram assinados pelos
portugueses para definir os limites.
O primeiro tratado de limites ocorre com o Primeiro Tratado de Utrecht (1713). Por
esse tratado a França reconheceu o direito exclusivo de Portugal navegar no rio Amazonas,
em troca do reconhecimento português da posse da Guiana pelos franceses. Pelo Segundo
Tratado de Utrecht (1715), a Espanha reconheceu a possessão da Colônia do Sacramento
(fundada em 1680) por Portugal, mas não de forma definitiva. Outros tratados foram
assinados entre Portugal e Espanha para a fixação dos limites no extremo sul.
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Em 1750, a questão começou a ser rediscutida, resultando no Tratado de Madri
(1750). Segundo esse novo tratado, ficou estabelecido o princípio do uti possidetis, isto é,
Portugal e a Espanha estabeleceram como critério a ocupação efetiva. Assim, territórios
ocupa dos por portugueses foram reconhecidos pela. Espanha como portugueses, e
reciprocamente. Com esse tratado foram formalmente invalidados os limites estabelecidos
pelo Tratado de Tordesilhas. A Espanha, a fim m de assegurar a navegação exclusiva no rio
da Prata, trocou a Colônia do Sacramento pelos Sete Povos das Missões (referência às sete
missões jesuíticas espanholas que correspondiam, grosso modo, ao atual esta do Rio
Grande do Sul).
Entretanto, o acordo estabelecido pelo Trata do de Madri não foi cumprido, devido à
recusa dos jesuítas espanhóis em entregarem os Sete Povos das Missões aos portugueses.
Instigados pelos jesuítas, os indígenas moveram uma guerra contra os novos ocupantes, as
Guerras Guaraníticas, que se prolongaram até 1767.
Por essa razão, o ministro português, marquês de Pombal, decidiu anular essa
cláusula do Tratado de Madri e se negou a entregar a Colônia do Sacramento, levando os
países ibéricos a anularem o tratado anterior, o que se deu com o Tratado do Pardo (1761).
As negociações continuaram com o Tratado de Santo Ildefonso (1777), com Portugal
renunciando à região dos Sete Povos e ao Sacramento, em troca da ilha de Santa Catarina,
então pertencente à Espanha. A situação só iria se definir, finalmente, em 1801, com o
Tratado de Badajós, depois da destruição dos Sete Povos pelos gaúchos. Retornando aos
termos do Tratado de Madri, Portugal reconheceu a posse do Sacramento e ficou com os
Sete Povos.
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Nome autor: Margarida Maria de Carvalho I; Pedro Paulo A. Funari II
Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-90742007000100002
Data:06/05/2016
As pesquisas de História Antiga, no Brasil, remontam aos inícios da disciplina, no
âmbito universitário. Eurípides Simões de Paula, um dos primeiros historiadores
universitários – grande propugnador da disciplina histórica, na recém-criada Universidade
de São Paulo –, fundou a cadeira de História Antiga, tendo sido o primeiro catedrático. Sua
tese de doutoramento já se destacava pela ambição de inserir-se no âmbito internacional e,
ao mesmo tempo, por estudar a periferia, algo particularmente inovador1.
Contudo, por muitas décadas, a História Antiga manteve-se como especialidade
pouco difundida nos cursos de História, que se multiplicaram exponencialmente a partir da
década de 1940. Seria apenas nas últimas décadas do século XX que a História Antiga
começaria a expandir-se, primeiro nas universidades mais antigas e centrais, para, aos
poucos, atingir as instituições mais novas e mais distantes. Tal fato será verificado quando
apresentarmos os autores dos artigos e resenhas desse dossiê.
Dessa forma, revela-se na década de 1970, quanto à expansão da disciplina no
território nacional, uma produção marcada pela repressão da ditadura militar. A História
Antiga será vista, no setor universitário, como controle ideológico e, assim, será identificada
com a chamada Direita política do país. Nos currículos de História das grandes
universidades brasileiras haverá o predomínio da História Antiga adotada de maneira factual,
bastante positivista, fator esse que irá ao encontro dos objetivos da censura.
Os espaços das reflexões sociopolíticas, tão características e inerentes aos cursos
de História, serão preenchidos por uma Antiguidade maniqueísta, olhada como algo curioso
e não como um convite à análise dos processos históricos. Essa mácula, quase indelével,
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ficará durante muito tempo nos registros dos historiadores brasileiros especialistas em
História do Brasil, da América, História Moderna e Contemporânea, os quais não medirão
esforços para combater tais estudos sobre História Antiga, apesar do empenho, após a
abertura política ocorrida na década de 1980, da maioria dos antiquistas brasileiros em
desconfigurar essa imagem distorcida ao acompanhar o novo resplendor da historiografia
marxista.
A partir de então, a produção de pesquisadores em Antiguidade não cessará em
acompanhar os avanços da historiografia. Detentores do conhecimento das denominadas
línguas mortas: aramaico, sânscrito, grego e latim e, fundamentalmente, de línguas
estrangeiras como espanhol, inglês, francês, italiano e alemão2, os estudiosos na área da
Antiguidade terão acesso a tais avanços, como, por exemplo, à imprescindível contribuição
analítica do historiador americano Moses Finley, atuante na Grã-Bretanha, que revolucionou
a estrutura da análise da História Antiga ao criticar o modelo marxista com suas sínteses
totalizadoras transplantadas pelas revoluções, elucidando a eficácia do conceito
de ordem e status de inspiração weberiana em detrimento do emprego do conceito
de classe social no que se refere à interpretação do que seriam os grupos sociais na
antiguidade clássica.
Os historiadores antiquistas nacionais acompanharão, muito atentos, os
desdobramentos dessa interpretação, concordando ou não com essa premissa, mas não
deixando de respeitar a obra de Finley, cujo aparato bibliográfico nos inspira até os dias
atuais. As críticas às abordagens normativas inspiradas em Weber, a partir da década de
1990, só podem ser compreendidas pela absorção das propostas da Escola de Cambridge
no país3.
Os conflitos sociais ocorridos na Antiguidade serão analisados sob prismas mais
arrojados, e com o conhecimento da Nouvelle Histoire novos temas serão pesquisados em
nossa área. A partir de meados da década de 1990, com o advento da História
Cultural expandindo-se em nível nacional, houve uma multiplicação de Dissertações e Teses
influenciadas pelo conceito de representação, o qual, mais tarde, no clarão do século XXI,
será articulado à análise do discurso.
O respeito pelo trato documental, sua datação e autoria, críticas internas e externas
dos discursos, sua linguagem metafórica, enfim, a desconstrução do discurso serão
albergados à luz das tropas de reconhecimento da pós-modernidade. Sempre aliados ao
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conhecimento documental e historiográfico, os investigadores antiquistas escolherão seus
métodos, técnicas e teorias de abordagem, associando tais interpretações à análise
iconográfica e à cultura material.
Essa expansão no Brasil deu-se, portanto, em um contexto de renovação da
historiografia em geral, e, conseqüentemente, sobre a Antigüidade, em particular. A
Historiografia passou a interagir cada vez mais intensamente com as outras Ciências
Humanas e Sociais, em busca de interpretações que superassem as aporias teóricas e
práticas do estudo das sociedades no presente e no passado. A multiplicação dos
movimentos sociais e a explosão de conflitos e de identidades, com mais força desde a
década de 1960, levaria a crítica aos modelos normativos4. A historiografia sobre o mundo
antigo não deixaria de inserir-se nessa renovação, com a multiplicação de estudos e
abordagens contextuais e antinormativas5. As leituras modernas da Antigüidade foram
incorporadas à lide quotidiana da disciplina6. A pesquisa de História Antiga no Brasil insere-
se neste contexto. Cada vez mais atenta à sua inserção nas discussões internacionais, não
hesita, também, em mostrar como as especificidades brasileiras podem ser usadas, de
maneira produtiva e fertilizadora, para contribuir com os debates nos ambientes
hegemônicos. Deve-se também destacar a interação da História Antiga com o estudo da
História de outros períodos e épocas7. Foi com o sentido de esclarecer tais considerações
que organizamos esse dossiê.
Este volume, entretanto, não pretendeu abranger a imensa variedade da produção
nacional: isso superaria, em muito, o espaço disponível. Preferimos apresentar uma amostra
dessa mesma variedade, sabedores de que outras tantas iniciativas têm contribuído e
continuarão a contribuir para a complexa tarefa de difundir a História Antiga produzida no
Brasil. Assim, nesse empreendimento, destacam-se somente nove autores de artigos e três
autores de resenhas de livros recentemente publicados em nosso país.
Abrindo o leque de discursos investigativos aqui apresentado, em sua totalidade por
professores de História Antiga, temos o trabalho de Ana Teresa Marques Gonçalves – do
Departamento de História da Universidade Federal de Goiás (UFG) – intitulado Septímio
Severo e a Consecratio de Pertinax: Rituais de Morte e Poder, no qual a autora analisa a
cerimônia de deificação do Imperador Pertinax ocorrida após a sua morte (século III d.C.). O
texto de Andréa L.D.C. Rossi – do Departamento de História da Unesp/Assis e partícipe do
Núcleo de Estudos Antigos e Medievais das Unesp – Assis/Franca – leva-nos ao
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conhecimento de Mitologia: Abordagem Metodológica para o Historiador da Antiguidade
Clássica, onde a historiadora propõe uma aplicação da análise da semiótica na interpretação
da obra de Dion Chrisóstomo, mais conhecido como Dion de Prusa, filósofo bitiniano que
viveu entre 40 e 115 d.C. Com Fábio Faversani – do Departamento de História da
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) –, percorremos o caminho para a compreensão
de O Estado Imperial e os Pequenos Impérios, onde o autor focaliza o tema na obra de
Sêneca, filósofo estóico do período neroniano. Ao nos debruçarmos sobre o texto de Fábio
Vergara Cerqueira – do Departamento de História da Universidade Federal de Pelotas
(UFPEL) –, passamos a conhecer melhor A Imagem Pública do Músico e da Música na
Antiguidade Clássica: Desprezo ou Admiração?, no qual o autor analisa as representações
que definem o músico no imaginário social das sociedades grega e romana antigas. Já
Gilvan Ventura da Silva – do Departamento de História da Universidade Federal do Espírito
Santo (UFES), uma das poucas referências do Brasil em estudos específicos sobre os
séculos IV e V d.C., disserta a respeito de Ascetismo, Gênero e Poder no Baixo Império
Romano: Paládio de Helenópolis e o Status das devotas cristãs. Através da obra História
Lausíaca de Paládio, o investigador interpreta o papel das ascetas no movimento monástico
dominado pelos homens. O historiador Glaydson José da Silva – pesquisador do Núcleo de
Estudos Estratégicos da Unicamp – apresenta um trabalho que trata da interface História
Contemporânea/História Antiga quando, em O Mundo Antigo visto por Lentes
Contemporâneas: as extremas direitas na França nas décadas de 80 e 90, ou da
instrumentalidade da antiguidade, o autor interpreta os usos do passado pelas extremas
direitas francesas como formas de se compreender a contemporaneidade; linha de pesquisa
que vem tomando vulto desde meados da década de 1990 e se fortalecendo cada vez mais
atualmente.
Dando seqüência ao dossiê, temos o artigo de Ivan Esperança Rocha – do
Departamento de História da Unesp/Assis e Coordenador do Núcleo de Estudos Antigos e
Medievais das Unesp Assis/Franca –, cujo título,Imagem do Judaísmo: Aspecto
do Aniconismo Identitário, refuta que as formas visuais vêm ganhando um espaço
significativo nos estudos da Antiguidade, pois a historiografia tem considerado sua
capacidade de representar os imaginários sociais e de evidenciar as mentalidades coletivas.
Com Norberto Luiz Guarinello – do Departamento de História da USP – adquirimos
conhecimento com Violência como Espetáculo: o pão, o sangue e o circo. Nesse trabalho,
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de uma forma bastante dinâmica, Guarinello constrói um diálogo constante entre a violência
da contemporaneidade e a noção da mesma na Antiguidade. Finalmente, o último artigo, de
Renata Senna Garrafoni – do Departamento de História da Universidade Federal do Paraná
(UFPR) –, Os Bandidos entre os romanos: Leituras Eruditas e Percepções
Populares, esclarece como a elite romana visualizava os bandidos antigos na literatura
satírica e que, por meio de estudos epigrafemos, pode-se analisar a imagem do roubo na
cultura popular.
Na seção final do volume, encontram-se as resenhas de livros de autores do país,
publicados nos últimos dois anos. Cláudio Umpierre Carlan8 – Doutorando do Programa de
Pós-Graduação em História da Unicamp e pesquisador do Núcleo de Estudos Estratégicos
– resenha o livro da historiadora Lourdes M. G. Conde Feitosa,Amor e Sexualidade: o
masculino e o feminino em grafites de Pompéia. Fábio Duarte Joly – professor do
Departamento de História da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) – tece
comentários críticos sobre o livro da autora Marilena Vizentin, Imagens do Poder em Sêneca:
estudos sobre o De Clementia, e Maria Aparecida de Oliveira Silva9 – Doutoranda do
Programa de Pós-Graduação em História Social do Departamento de História da USP –
redigiu a súmula crítica do livro de Renata Senna Garrafoni, Gladiadores na Roma Antiga:
dos Combates às Paixões Cotidianas. Todas essas resenhas são um convite instigante aos
leitores do mundo acadêmico ou para todos aqueles que gostam e valorizam a História
Antiga.
Enfim, a riqueza dos artigos e das obras resenhadas confirmam nossas alusões
anteriormente expostas acerca dos avanços historiográficos realizados pela produção
nacional, demonstrando que a História Antiga está mais viva do que nunca. Nesse sentido,
a residual obtusidade daqueles que insistem em não valorizar as pesquisas dessa área,
certamente, será questionada, uma vez mais, com o trabalho profícuo aqui desenvolvido.
Agradecimentos
Agradecemos aos editores da História/Unesp, Prof. Dr. Carlos Alberto Sampaio
Barbosa e Profa. Dra. Tânia da Costa Garcia, e à sua comissão editorial pelo espaço
concedido à publicação desse dossiê. A todos os autores do volume, assim como
mencionamos o apoio institucional do CNPq, do Núcleo de Estudos Estratégicos
(NEE/Unicamp), Departamento de História da Unicamp e Departamento de História da
Unesp/Franca, assim como ao Núcleo de Estudos Antigos e Medievais das Unesp
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Assis/Franca. À Helena Amália Papa – mestranda em História Antiga do Programa de Pós-
graduação em História da Unesp/Franca, pelo apoio à organização desse dossiê. A
responsabilidade das idéias aqui apresentadas é da ordem exclusiva dos autores desta
apresentação.
1 Marrocos e suas relações com a Ibéria na Antiguidade, 1946.
2 Exige-se, de qualquer historiador que pretenda ser um antiquista, o conhecimento de, pelo
menos, uma língua morta e duas línguas estrangeiras.
3 Cf. FUNARI, P. P. A. Júlio César, poder, instituições e jurisdições na construção biográfica
de Plutarco. In: GUIMARÃES, Marcella Lopes; FRIGHETTO, Renan (Org.). Instituições,
poderes e jurisdições. Curitiba: Juruá, 2007. , p.175-180.
4 Cf. MUNSLOW, Alun. Deconstructing history. Londres: Routledge, 1997.
5 Cf. FUNARI, Pedro Paulo A. A renovação no ensino de História Antiga. In: KARNAL,
Leandro (Org.). História na Sala de Aula. São Paulo: Contexto, 2003. p.95-108, com
referências.
6 E.g. CARVALHO, Margarida Maria de. Interpretações Críticas sobre algumas Biografias
do Imperador Juliano dos séculos XIX e XX. In: ANDRADE FILHO, Ruy de Oliveira
(Org.). Relações de poder, cultura e educação na Antiguidade e Idade Média. 1. ed. São
Paulo: Solis, 2005. p.217-226.
7 E.g. CARVALHO, Margarida Maria de; LOPEZ, M. A. S.; FRANÇA, S. S. L. (Orgs.). As
cidades no tempo. 1. ed. São Paulo: Olho d'Água, 2005. v. 1. 323 p.
8 Doutorando do Prof. Dr. Pedro Paulo Funari.
9 Doutoranda do Prof. Dr. Norberto Luiz Guarinello.
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Nome do autor: Rafael de Bivar Marquese
Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-33002006000100007&script=sci_arttext
Data do acesso: 06/05/2016
A dinâmica da escravidão no Brasil
Resistência, tráfico negreiro e alforrias, séculos XVII a XIX1
RESUMO
O artigo examina as relações entre o tráfico negreiro transatlântico para o Brasil, os padrões
de alforria e a criação de oportunidades para a resistência escrava coletiva (formação de
quilombos e revoltas em larga escala), do final do século XVII à primeira metade do século
XIX. Valendo-se das proposições teóricas de Patterson e Kopytoff, sugere uma interpretação
para o sentido sistêmico do escravismo brasileiro na longa duração, sem dissociar a
condição escrava da condição liberta, nem o tráfico das manumissões.
Palavras-chave: escravidão; história do Brasil; tráfico negreiro; alforrias; resistência escrava.
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SUMMARY
The article examines the relationships between the transatlantic slave trade for Brazil,
manumissions patterns and the creation of opportunities for collective slave resistance
(formation of maroons communities and large revolts), from the end of the XVIIth century to
the first half of the XIXth century. Based on the theoretical propositions of Patterson and
Kopytoff, it suggests an interpretation for the Brazilian slave system in the long duration
without dissociating the slave condition from the freedman one and the slave trade from the
manumissions.
Keywords: slavery; Brazilian history; transatlantic slave trade; manumissions; slave
resistance.
O ENIGMA DE PALMARES
A Guerra dos Palmares foi um dos episódios de resistência escrava mais notáveis na
história da escravidão do Novo Mundo. Ainda que as estimativas das fontes coevas e dos
historiadores sobre o número total de habitantes divirjam bastante — de um mínimo de 6 mil
a um máximo de 30 mil pessoas , não há como negar que as comunidades palmarinas, dada
a extensão territorial e a quantidade de escravos fugitivos que acolheram, tornaram-se o
maior quilombo na história da América portuguesa. Suas origens datam do início do século
XVII, mas sua formação como grande núcleo quilombola se deu apenas no contexto da
invasão holandesa de Pernambuco, quando diversos escravos se aproveitaram das
desordens militares e fugiram para o sul da capitania. As comunidades rebeldes que então
se organizaram resistiram a diversas incursões da Companhia das Índias Ocidentais e, após
a expulsão dos holandeses, a ataques das tropas luso-brasileiras.
Nas décadas de 1670 e 1680, os africanos, crioulos e descendentes alojados em
Palmares eram vistos pelas autoridades metropolitanas como "holandeses de outra cor", por
conta da ameaça que representavam à ordem colonial portuguesa na América. Sua derrota
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pela força das armas só ocorreu em meados da década seguinte, após um conflito secular
com dois dos maiores poderes coloniais europeus do mundo moderno. Antes da revolução
escrava de São Domingos (1791-1804) e das grandes revoltas abolicionistas do Caribe
inglês no primeiro terço do século XIX, o episódio de Palmares só teve equivalente na I
Guerra Maroon da Jamaica (1655-1739) e na Guerra dos Saramaca no Suriname (1685-
1762). Nesses dois casos, entretanto, os quilombolas conseguiram vencer as tropas
repressoras, forçando autoridades e senhores a reconhecerem a liberdade dos grupos
revoltosos2.
A história da derrota do grande quilombo palmarino deu origem a um enigma que há
certo tempo chama a atenção dos especialistas em escravidão brasileira: por que não houve
outros Palmares na história do Brasil? O ponto é importante, pois a atividade quilombola se
ampliou no século XVIII, com o aumento do volume do tráfico negreiro transatlântico e a
formação dos núcleos mineratórios no interior do território, assumindo diferentes
modalidades de norte a sul da América portuguesa. Afora as numerosas comunidades
quilombolas, de dimensões e duração variáveis, o Brasil viu aparecer no início do século XIX
outra forma de resistência escrava coletiva, presente no Caribe inglês havia bom tempo: o
ciclo de revoltas africanas que agitou o Recôncavo Baiano entre 1807 e 18353.
A resposta que os historiadores forneceram ao enigma aponta para a mudança na
legislação escravista portuguesa. Após Palmares, dizem eles, houve uma progressiva
especificação das funções do capitão-do-mato — responsável legal nas diferentes
localidades da América portuguesa pela captura de escravos fugitivos — e delimitação, nas
letras da lei, do que seria uma comunidade quilombola. A institucionalização da figura do
capitão-do-mato e a definição de quilombo como qualquer ajuntamento composto de alguns
poucos escravos fugitivos teriam tolhido, já no nascedouro, a formação de comunidades
rebeldes com as proporções de Palmares4. Creio, no entanto, ser possível avançar outra
explicação, que — sem negar a fornecida pelos historiadores que trataram do assunto —
recorre à configuração que o escravismo brasileiro adquiriu a partir do final do século XVII.
O objetivo deste ensaio é justamente entender por que não houve outros Palmares
na história do Brasil. Para tanto, concentrarei minha atenção nas relações entre tráfico
negreiro transatlântico, alforrias e criação de oportunidades para a resistência escrava
coletiva (como a formação de quilombos e as revoltas em larga escala), do final do século
XVII à primeira metade do século XIX. A idéia é de que eventos como Palmares, a Guerra
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Maroon jamaicana ou a campanha dos Saramaca estiveram diretamente ligados à
configuração de determinado tipo de sistema escravista, que denominarei "escravismo de
plantation". Nesse sistema, a produção econômica se concentrava em um único produto e o
quadro social era marcado por desbalanço demográfico entre brancos livres e escravos
negros, amplo predomínio de africanos nas escravarias, poucas oportunidades para a
obtenção de alforria e altas taxas de absenteísmo senhorial.
Um sistema escravista dessa natureza, típico das colônias caribenhas inglesas e
francesas do século XVIII, e cujas características básicas tiveram desenvolvimento apenas
parcial na América portuguesa da primeira metade do século XVII, não mais encontrou
espaço nos dois séculos subseqüentes da história do Brasil. Com a mineração, essa
mudança de fundo no caráter do escravismo brasileiro apenas se acentuou. A instituição se
difundiu social e espacialmente, com a disseminação da posse de escravos pelo tecido
social e a criação de hierarquias étnicas e culturais bastante complexas. Antigas áreas de
plantation, como a Zona da Mata pernambucana e o Recôncavo Baiano, mesmo mantendo
a produção escravista açucareira, verificaram igualmente essas transformações5.
A partir de fim do século XVII, o sistema escravista brasileiro passou a escorar-se em
uma estreita articulação entre tráfico transatlântico de escravos bastante volumoso e número
constante de alforrias. Nessa equação, era possível aumentar a intensidade do tráfico, com
a introdução de grandes quantidades de africanos escravizados, sem colocar em risco a
ordem social escravista. Logo após a derrota de Palmares, reduziram-se substancialmente
as oportunidades de sucesso para as revoltas escravas e os grandes quilombos no Brasil.
Não por acaso, com exceção de uma breve ocasião na década de 1670, ainda no curso da
Guerra dos Palmares, as autoridades coloniais portuguesas e os representantes imperiais
brasileiros sempre se recusaram a negociar com revoltosos e quilombolas. Essa posição
política, que traduzia o quadro das relações de força entre senhores e escravos no Brasil,
teve como contraponto a atitude de ingleses e holandeses, forçados a reconhecer em
tratados de paz as conquistas que Maroon e Saramaca obtiveram em campo de batalha.
É importante salientar que faz pelo menos três décadas os historiadores têm anotado
a relação estreita que houve na história do Brasil entre o volume do tráfico negreiro
transatlântico e as altas taxas de alforrias6. O que falta, acredito, é fornecer um
enquadramento teórico mais substantivo para essa articulação, relacionando-a ao limitado
campo de possibilidades de sucesso para a resistência escrava coletiva no Brasil.
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Valendo-me dos estudos disponíveis, procurarei ler os resultados à luz das
proposições teóricas de Orlando Patterson e Igor Kopytoff, que não secionam a experiência
do escravo da experiência do forro; ambos encaram a escravização, a situação de
escravidão e a manumissão como partes de um mesmo processo institucional. De acordo
com a sugestiva formulação de Kopytoff,
a escravidão não deve ser definida como um status, mas sim como um processo de
transformação de status que pode prolongar-se uma vida inteira e inclusive estender-se para
as gerações seguintes. O escravo começa como um estrangeiro [outsider] social e passa
por um processo para se tornar um membro [insider]. Um indivíduo, despido de sua
identidade social prévia, é colocado à margem de um novo grupo social que lhe dá uma nova
identidade social. A estraneidade[outsidedness], então, é sociológica e não étnica7.
Com base nessa proposição, tentarei sugerir um esquema interpretativo para o
sentido sistêmico do escravismo brasileiro na longa duração, sem dissociar a condição
escrava da condição liberta e o tráfico negreiro das alforrias. Como em todo ensaio, há
sempre o risco derivado do alto grau de generalização, afora o fato de esse sentido sistêmico
não ter sido de todo claro aos contemporâneos. A tomada de consciência do processo
institucional do escravismo brasileiro ocorreu apenas no início do século XIX, mais
especificamente no contexto da independência, tanto pelos viajantes estrangeiros que então
percorriam o território brasileiro como, sobretudo, pelos construtores do Império do Brasil.
Tal é meu ponto de chegada. Noutros termos, pretendo demonstrar que a percepção da
experiência histórica colonial, que combinava tráfico negreiro e alforrias, teve papel
importante para definir o porvir da escravidão nos quadros do Estado nacional brasileiro.
ESCRAVISMO DE PLANTATION
Nos séculos que se seguiram ao colapso do Império romano, a escravidão não
desapareceu por completo na Europa ocidental e mediterrânea. No entanto, no decorrer da
Baixa Idade Média, a escravidão como sistema de trabalho deixou de existir no Ocidente
europeu, excetuando-se os países do Mediterrâneo, isto é, das penínsulas Ibérica e Itálica.
Mesmo aí, ela foi, nos séculos XIV e XV, tão-somente uma instituição urbana, com
importância limitada no conjunto da economia; o emprego em larga escala de cativos na
produção agrícola havia se tornado residual nestas últimas regiões. A recriação do
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escravismo, com o emprego massivo de escravos nas tarefas agrícolas, seria realizada por
portugueses e espanhóis só após a segunda metade do século XV, com a introdução da
produção açucareira nas ilhas atlânticas orientais (Canárias, Madeira, São Tomé), e, no
século XVI, com a colonização da América8.
Baseada na experiência acumulada com o fabrico do produto nas ilhas da Madeira e
de São Tomé, a Coroa portuguesa procurou estimular a construção de unidades açucareiras
no Brasil desde a década de 1530. Mas, até os anos 1570, os colonos encontraram grandes
dificuldades para fundar em bases sólidas uma rede de engenhos no litoral, como problemas
com o recrutamento da mão-de-obra e falta de capitais para financiar a montagem dos
engenhos. Ao serem superadas tais dificuldades, com atrelamento da produção brasileira
aos centros mercantis do Norte da Europa e articulação do tráfico de escravos entre África
e Brasil, tornou-se viável o arranque definitivo da indústria de açúcar escravista da América
portuguesa, o que ocorreu entre 1580 e 1620, quando o crescimento acelerado da produção
brasileira ultrapassou todas as outras regiões abastecedoras do mercado europeu.
Cabem aqui algumas palavras sobre o papel que o tráfico transatlântico de africanos
desempenhou no deslanche da produção açucareira brasileira. A mão-de-obra empregada
na montagem dos engenhos de açúcar no Brasil foi predominantemente indígena. Uma parte
dos índios (recrutados em aldeamentos jesuíticos no litoral) trabalhava sob regime de
assalariamento, mas a maioria era submetida à escravidão. Os primeiros escravos africanos
começaram a ser importados em meados do século XVI; seu emprego nos engenhos
brasileiros, contudo, ocorria basicamente nas atividades especializadas. Por esse motivo,
eram bem mais caros que os indígenas: um escravo africano custava, na segunda metade
do século XVI, cerca de três vezes mais que um escravo índio. Após 1560, com a ocorrência
de várias epidemias no litoral brasileiro (como sarampo e varíola), os escravos índios
passaram a morrer em proporções alarmantes, o que exigia reposição constante da força de
trabalho nos engenhos. Na década seguinte, em resposta à pressão dos jesuítas, a Coroa
portuguesa promulgou leis que coibiam de forma parcial a escravização de índios. Ao
mesmo tempo, os portugueses aprimoravam o funcionamento do tráfico negreiro
transatlântico, sobretudo após a conquista definitiva de Angola em fins do século XVI. Os
números do tráfico bem o demonstram: entre 1576 e 1600, desembarcaram em portos
brasileiros cerca de 40 mil africanos escravizados; no quarto de século seguinte (1601-
1625), esse volume mais que triplicou, passando para cerca de 150 mil os africanos
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aportados como escravos na América portuguesa, a maior parte deles destinada a trabalhos
em canaviais e engenhos de açúcar9.
O sucesso da produção escravista de açúcar da América portuguesa logo atraiu a
atenção dos demais poderes coloniais europeus. Já em fim do século XVI, era crescente o
envolvimento de negociantes ingleses e holandeses no comércio açucareiro entre Brasil e
Europa. As invasões holandesas da Bahia (1624) e Pernambuco (1630) foram em grande
parte motivadas pelo dinamismo da economia açucareira dessas capitanias. Os membros e
acionistas da Companhia das Índias Ocidentais holandesa (WIC), contudo, na época em que
comandaram a invasão das regiões produtoras de açúcar no Brasil, desconheciam por
completo os segredos da produção do artigo, que se resumiam basicamente a três aspectos:
as técnicas de processamento da cana-de-açúcar, as técnicas de administração dos
escravos e a organização do tráfico negreiro transatlântico. Cedo os invasores perceberam
a estreita relação geoeconômica que havia entre a África e as regiões de plantation
escravista na América. De nada valeriam as possessões brasileiras se não se
conquistassem os pontos que forneciam escravos do outro lado do Atlântico. Por esse
motivo, sob o comando de Maurício de Nassau, a WIC promoveu em 1638 a conquista do
entreposto português de São Jorge da Mina e em 1641 a invasão de Angola10.
O domínio holandês em Pernambuco durou pouco. Em 1645, eclodiu a revolta dos
colonos luso-brasileiros, que levaria à expulsão definitiva dos holandeses da América
portuguesa em 1654; antes disso, em 1648, os colonos luso-brasileiros do Rio de Janeiro se
responsabilizaram diretamente pela expulsão dos holandeses de Angola. Com o fracasso
da experiência brasileira e angolana, a WIC deixou de priorizar a produção de açúcar e
passou a direcionar-se para a compra do produto obtido em regiões que não estavam sob
seu comando direto. Nesse sentido, os comerciantes holandeses procuraram estimular os
colonos ingleses e franceses do Caribe a produzir açúcar. Ainda durante a ocupação do
Brasil, na segunda metade da década de 1640, os mercadores holandeses transmitiram as
técnicas dos engenhos brasileiros aos colonos ingleses de Barbados e aos franceses da
Martinica e Guadalupe, além de abastecê-los com escravos trazidos dos entrepostos da WIC
no golfo da Guiné. A partir da década de 1660, a produção de açúcar com mão-de-obra
escrava nas ilhas inglesas e francesas verificou crescimento notável, além de os mercadores
desses dois países passarem a envolver-se diretamente no tráfico negreiro transatlântico.
No começo do século XVIII, a paisagem física e humana do Caribe havia se modificado
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completamente: as ilhas converteram-se em imensos canaviais e a população tornou-se
esmagadoramente negra, quase toda ela escravizada11.
No curso das guerras contra os holandeses no Atlântico Sul, o abastecimento de
escravos aos engenhos brasileiros diminuiu de forma sensível. Se, entre 1601 e 1625,
haviam sido introduzidos cerca de 150 mil africanos escravizados na América portuguesa,
no quarto de século seguinte esse volume se reduziu para apenas 50 mil. De todo modo, a
invasão holandesa de Pernambuco e os conflitos que se seguiram contra os colonos luso-
brasileiros abriram boas oportunidades de resistência aos escravos que haviam
desembarcado em grande número no primeiro quarto do século XVII. Não por acaso, o
aporte cultural decisivo para a configuração política do reino "neoafricano" de Palmares foi
fornecido pelos grupos humanos originários do Centro-Sul da África, exatamente a zona em
que os traficantes portugueses mais operaram a partir de fim do século XVI12.
A dimensão e a força do quilombo de Palmares se explicam não apenas pela
conjuntura do conflito imperial entre portugueses e holandeses, mas pela própria demografia
da região das plantations açucareiras pernambucanas. Qualquer assertiva categórica sobre
a composição da população colonial antes do século XVIII é perigosa, mas creio que não há
riscos em afirmar que quando os holandeses invadiram a capitania de Pernambuco, os
escravos negros predominavam em termos numéricos sobre a população branca — e
mesmo sobre os indígenas "domesticados". Pode-se afirmar também, com base nos poucos
dados disponíveis, que a população negra livre era relativamente diminuta. Tratava-se,
enfim, de um quadro demográfico bastante propício à eclosão de movimentos coletivos de
resistência escrava, como a experiência posterior do Caribe inglês bem o demonstraria.
Após a expulsão dos holandeses, as tropas luso-brasileiras se encarregaram do
combate sem trégua aos palmarinos. O grande problema a ser enfrentado pelos colonos, no
entanto, encontrava-se na esfera econômica. A rápida montagem do complexo açucareiro
escravista nas Antilhas a partir da década de 1650 logo trouxe forte impacto negativo para
a economia açucareira na América portuguesa. O crescimento das produções inglesa e
francesa no Caribe derrubou o preço do açúcar nos mercados europeus, ao mesmo tempo
que a demanda por trabalhadores negros nas plantations antilhanas aumentou os preços
dos escravos no litoral africano. Além disso, os senhores de engenho luso-brasileiros tiveram
que enfrentar outros dois problemas. Em primeiro lugar, devido às políticas mercantilistas
adotadas pela Inglaterra e pela França na segunda metade do século XVII, que procuravam
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estimular a produção antilhana garantindo-lhe proteções monopolistas, o açúcar brasileiro
foi praticamente excluído desses dois mercados europeus. Em segundo lugar, entre 1640 e
1668, Portugal travou uma dura guerra contra a Espanha em prol da independência, no exato
momento em que o "Império da Pimenta" oriental entrava em colapso. Na segunda metade
do século XVII, as possessões do Novo Mundo se tornaram o sustentáculo econômico de
Portugal. Uma tributação pesada sobre o açúcar brasileiro foi criada então para dar conta
dos gastos com a diplomacia e a defesa do Reino.
Tais atribulações não impediram a sobrevivência da economia açucareira na América
portuguesa. Em que pesem a desorganização trazida pelas guerras do Atlântico Sul entre
as décadas de 1620 e 1650, a elevada taxação pós-1650, a concorrência antilhana e a
restrição do acesso a certos mercados europeus, os senhores de engenho luso-brasileiros
conseguiram manter a produção de açúcar em patamares estáveis. Para tanto, foi vital a
consolidação do sistema atlântico bipolar unindo a África aos portos brasileiros, assegurada
pela reconquista de Angola em 1648. Na segunda metade do século XVII, foram introduzidos
cerca de 360 mil africanos escravizados no Brasil. Tal sistema, ao garantir um fluxo contínuo
de escravos a baixo custo para os engenhos brasileiros, viabilizou a atividade econômica
açucareira da Colônia em uma conjuntura internacional bastante adversa.
Algumas evidências sugerem que, naquele período conturbado da economia
açucareira, as alforrias ganharam impulso. É certo que a manumissão de escravos se fez
presente na Colônia desde os primeiros anos. No entanto, a existência de documentação
seriada da prática apenas na segunda metade do século XVII talvez indique que ela tenha
se disseminado só após essa época. Na historiografia da escravidão brasileira, um dos
primeiros estudos feitos sobre o tema tratou exatamente da Bahia — ao lado de
Pernambuco, o centro da economia açucareira colonial — entre 1684 e 1745. O pesquisador
Stuart Schwartz registrou e analisou uma série de práticas relacionadas à manumissão, as
quais depois se repetiriam em diferentes tempos e espaços na América portuguesa e no
Império do Brasil. Dentre as mais de mil cartas de alforrias examinadas pelo autor, houve
uma proporção constante de duas mulheres libertadas para cada homem. Dado o amplo
predomínio numérico de homens no tráfico transatlântico e na própria composição das
escravarias, escreve Schwartz, "as mulheres obtinham liberdade numa proporção muito
maior do que as expectativas estatísticas". Igualmente privilegiados do ponto de vista
estatístico foram os escravos nascidos no Brasil, isto é, os crioulos e, sobretudo, os pardos:
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este grupo constituiu 69% do universo das alforrias, contra apenas 31% de africanos
libertados. Houve, por fim, grande proporção de crianças e adolescentes menores de 14
anos entre os alforriados. A tendência predominante de alforriar mulheres escravas em idade
fértil, conclui Schwartz, comprometeu as possibilidades de reprodução demográfica auto-
sustentável da escravidão brasileira, o que acabou por acentuar o papel estrutural do tráfico
negreiro transatlântico para repor a força de trabalho escrava13.
MINERAÇÃO
Esse padrão demográfico se consolidou com as descobertas auríferas na virada do
século XVII para o XVIII, ampliando-se geograficamente. A atração que a possibilidade de
enriquecimento rápido exerceu sobre a população metropolitana e colonial foi imensa,
levando grandes contingentes humanos a se transferirem para a nova região das minas.
Esse afluxo constituiu, nos termos de uma especialista, "a primeira grande migração maciça
na história demográfica brasileira"14. Afora o deslocamento interno na Colônia, as minas
atraíram para o Brasil um quantidade ainda maior de imigrantes portugueses, calculada em
cerca de 400 mil indivíduos durante todo o século XVIII. A grande onda migratória para a
região, contudo, foi compulsória. O volume do tráfico transatlântico de escravos para a
América portuguesa, que já era o maior do Novo Mundo, duplicou na primeira metade do
Setecentos. Entre 1701 e 1720, desembarcaram nos portos brasileiros cerca de 292 mil
africanos escravizados, em sua maioria destinados às minas de ouro. Entre 1720 e 1741,
novo aumento: 312,4 mil indivíduos. Nas duas décadas seguintes, o tráfico atingiu seu pico
máximo: 354 mil africanos escravizados foram introduzidos na América portuguesa entre
1741 e 1760.
O enorme avanço territorial e demográfico da colonização portuguesa na América
ocorrido no século XVIII se fez acompanhar por um aumento correspondente das tensões
econômicas, sociais e políticas. No caso específico de Minas Gerais, capitania criada em
1720, o processo tumultuário de ocupação de seu território se traduziu no aguçamento dos
conflitos: carência alimentar, que provocou fomes terríveis nos primeiros anos e a que se
sucederam ações especulativas no abastecimento de gêneros de primeira necessidade para
a região; embates entre os primeiros descobridores-povoadores (paulistas) e os adventícios,
tanto da Colônia como do Reino, que explodiram na Guerra dos Emboabas; esforços da
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Coroa para impor seu poder na região, com a criação de vilas e a instalação de um aparato
burocrático, acompanhados em contrapartida por resistência aguda dos colonos a tal política
de normatização15. Para nossos fins, no entanto, interessa ressaltar outro tipo de conflito
social, expresso nas fugas, na formação de quilombos e em planos mais amplos de levante
escravo.
Com efeito, diversos autores apontam que, dadas as condições particulares da
atividade mineratória, os escravos tiveram aí maiores oportunidades para exercer sua
autonomia e resistir ao controle senhorial. A dispersão espacial das lavras auríferas, a
possibilidade de os trabalhadores se apropriarem de parte dos resultados da extração ou o
próprio controle que detinham sobre o processo de trabalho (como no caso notório dos
pretos-minas, reputados como grande mineradores no período) ampliaram sobremaneira a
autonomia escrava. Por essas razões, os senhores recorreram com freqüência a meios não
coercitivos para garantir a regularidade da extração, o que, por sua vez, facilitou o acúmulo
de numerário e a compra da alforria pelos cativos16.
A existência de canais para o exercício da autonomia escrava não significou tão
somente acomodação com os poderes senhoriais, mas também maiores possibilidades para
a resistência. Quanto ao último ponto, os historiadores registram a presença de um grande
número de quilombos em Minas Gerais, os quais, repetidas vezes, mantiveram intensas
trocas econômicas com a sociedade que os circundava. João José Reis indica que essa
multiplicação da atividade quilombola pode ter sido decorrência da própria sanha repressora
da metrópole, pois a "definição mesquinha" de quilombo
como o ajuntamento de cinco ou mais negros fugidos arranchados em sítios
despovoados [...], concebida para melhor controlar as fugas, terminou por agigantar o
fenômeno aos olhos de seus contemporâneos e de estudiosos posteriores17.
Correta ou não a avaliação, o certo é que, dentre a miríade de pequenos ajuntamentos
de fugitivos, houve pelo menos dois grandes quilombos em Minas Gerais, cuja população
atingiu a casa do milhar: o Quilombo do Ambrósio, derrotado em 1746, e o Quilombo Grande,
vencido em 1759. Afora esses dois exemplos, os pesquisadores identificaram ainda três
planos de levante escravos (1711, 1719 e 1756), todos desbaratados antes que eclodissem.
A questão formulada no início do ensaio volta aqui: diante desse quadro social
explosivo, com amplo predomínio numérico da população negra sobre a população branca,
por que não houve nada similar a Palmares em Minas Gerais? A pergunta é ainda mais
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intrigante se lembrarmos que o exemplo dos palmarinos rondou a cabeça das autoridades
públicas mineiras por toda a primeira metade do século XVIII. As advertências feitas em
1718 pelo conde de Assumar ao rei d. João V são famosas: segundo o governador da então
capitania de São Paulo e Minas do Ouro, o combate aos quilombolas era assunto de
fundamental relevância, pois dele poderia "depender a conservação ou ruína deste país [...]
porque vejo mui inclinada a negraria deste governo a termos aqui algo semelhante aos
Palmares de Pernambuco"18.
Como já vimos, a resposta corrente é de que uma dura legislação repressiva, somada
à institucionalização da figura do capitão-do-mato, impediu a eclosão de novos Palmares na
América portuguesa. Alguns historiadores, no entanto, apresentam explicação alternativa.
Donald Ramos, por exemplo, sugere que a própria proliferação de pequenas comunidades
fugitivas em Minas Gerais serviu para esvaziar o poder de contestação ao sistema
escravista. O comércio ativo que muitos desses pequenos quilombos estabeleceram com a
sociedade mineratória indicaria que eles representaram antes uma "válvula de escape" do
que uma oposição frontal ao sistema escravista19. O que mais nos interessa na
argumentação de Ramos, contudo, é sua lembrança de que as alforrias desempenharam
papel análogo como esteio da ordem social escravista.
De fato, a prática da manumissão encontrou enorme difusão na América portuguesa
a partir do século XVIII. Não por acaso, uma parcela substantiva dos estudos sobre o assunto
tratam de Minas Gerais nesse período. Diante da impossibilidade de passar em revista todos
os trabalhos disponíveis ou mesmo os mais relevantes, o sumário dos resultados
apresentado recentemente por John Russell-Wood é bastante útil. Dois pontos
particularizaram a experiência mineira no conjunto da América portuguesa: em primeiro
lugar, a tendência a libertar-se mais no período de apogeu (primeira metade do século XVIII)
do que no período de retração da atividade aurífera; em segundo lugar, a presença mais
freqüente da coartação como mecanismo de libertação dos escravos, isto é, do pagamento
da carta de alforria pelo escravo em parcelas periódicas. Em tudo o mais que diz respeito à
prática da manumissão, resume Russell-Wood, os estudos sobre as minas setecentistas
Concordam que as mulheres eram preferidas aos homens, os mulatos aos negros, os
nascidos no Brasil aos nascidos na África, os escravos urbanos aos das regiões rurais e que
muitos senhores preferiam alforriar bebês em vez de adultos20.
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As alforrias em Minas Gerais, enfim, em linhas gerais reiteraram o modelo que Stuart
Schwartz encontrou para a Bahia já em fim do século XVII. Esse padrão obedeceu a uma
norma básica: quanto mais afastados da experiência do tráfico negreiro transatlântico,
maiores seriam as possibilidades de os escravos e as escravas ganharem alforria; o homem
africano, predominante nos tumbeiros, dificilmente a obteria, mas seus descendentes, em
uma ou mais gerações, sim.
O SISTEMA BRASILEIRO
No fim do século XVIII e início do XIX, a América portuguesa contava com uma
configuração demográfica ímpar no quadro das sociedades coloniais do Novo Mundo. Para
compreendê-la devidamente, vale dar uma olhada a vôo de pássaro nas demais colônias
européias de então.
As diversas ilhas açucareiras do Caribe inglês e francês, em que pesem as variações,
apresentaram durante todo o século XVIII desbalanço enorme entre a quantidade de brancos
e escravos negros. O predomínio numérico dos últimos foi esmagador, mesmo em colônias
com maior número relativo de colonos de origem européia. Esse foi o caso de Barbados,
que, durante o Setecentos, teve sempre cerca de quatro escravos negros para cada branco.
Já em colônias como São Domingos, às vésperas da revolução a proporção era de quinze
escravos para cada branco. Tampouco o número de negros e mulatos livres chegou a
equipar-se com o de escravos. Em São Domingos, esses grupos — que seriam decisivos
para o início da revolução que acabou por levar ao término da escravidão e do domínio
francês — não somavam mais do que 30 mil indivíduos, número equivalente ao da população
branca. Na Jamaica, a proporção era ainda menor21.
As colônias do Sul da América inglesa continental e, posteriomente, os estados do
Sul da República norte-americana, constituíram a outra sociedade escravista do Novo
Mundo que teve caráter birracial. Se lá a quantidade de negros e mulatos livres era tão
reduzida em termos relativos como no Caribe inglês e francês, havia porém equilíbrio
demográfico entre a comunidade branca e a comunidade negra escravizada.
Por fim, a América espanhola exibia a maior variedade demográfica entre as colônias
européias, contando no entanto com o aporte decisivo, nas colônias continentais, do
elemento indígena. A concentração da escravidão negra em cidades ou enclaves (como a
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região de Caracas, a região de Chocó, a costa de Lima) não permite caracterizar a sociedade
colonial espanhola como genuinamente escravista22.
A América portuguesa, pelo contrário, constituía uma sociedade desse tipo, mas algo
distinta do que se observava no Caribe inglês e francês e no Sul dos Estados Unidos. O que
a diferenciava era justamente uma considerável população livre negra ou mestiça
descendente de africanos, a qual vivia lado a lado com uma quantidade substantiva de
brancos, e uma maioria escravizada, composta em sua maioria de africanos e um número
menor de crioulos e pardos nascidos na América. Em que pesem as variações de capitania
a capitania (no extremo norte e no extremo sul, por exemplo, havia predomínio indígena) e
as imprecisões dos dados demográficos disponíveis, a população colonial brasileira no início
do século XIX guardava as seguintes proporções: 28% de brancos, 27,8% de negros e
mulatos livres, 38,5% de negros e mulatos escravizados, 5,7% de índios23.
A gênese dessa grande população livre negra e mulata se deu, fundamentalmente,
pela dinâmica do tráfico transatlântico de escravos acoplada à dinâmica da alforria. A
escravização dos africanos, seu transporte para o Brasil, as atividades que aqui
desempenharam como escravos (em geral, nas tarefas rurais e urbanas que não exigiam
qualificação), a recomposição dos laços familiares e culturais, a produção de descendentes,
que, em uma ou mais geração, certamente obteriam a liberdade via manumissão: todos
esses movimentos e outros mais podem ser tidos como parte de um processo institucional
em larga escala de transformação de status, tal como propuseram Patterson e Kopytoff.
Luiz Felipe de Alencastro percebeu com rara felicidade esse movimento na conclusão
de seu O trato dos viventes, ao examinar o que denomina de a "invenção do mulato".
Segundo ele, as práticas de favorecimento dos mulatos na América portuguesa podem ser
observadas em medidas como: emprego mais freqüente desse grupo em trabalhos
qualificados, uso militar em tropas auxiliares, e sobretudo, privilegiamento no ato da
manumissão. A esse quadro, Alencastro contrapõe a situação na África portuguesa, onde
os mulatos foram desde cedo equiparados aos negros. Em seus termos,
Houve no Brasil um processo específico que transformou a miscigenação — simples
resultado demográfico de uma relação de dominação e de exploração — na mestiçagem,
processo social complexo dando lugar a uma sociedade plurirracial. O fato de esse processo
ter se estratificado e, eventualmente, ter sido ideologizado, e até sensualizado, não se
resolve na ocultação de sua violência intrínseca, parte consubstancial da sociedade
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brasileira: em última instância, há mulatos no Brasil e não há mulatos em Angola porque aqui
havia a opressão sistêmica do escravismo colonial, e lá não24.
Resumindo: para garantir a reprodução da sociedade escravista brasileira no tempo,
fundada na introdução incessante de estrangeiros, era fundamental criar mecanismos de
segurança que pudessem evitar um quadro social tenso como o do Caribe inglês e francês
ou mesmo o de Pernambuco no século XVII. A libertação gradativa dos descendentes dos
africanos escravizados — não mais estrangeiros, mas sim brasileiros — constituiu o principal
desses meios. A prova definitiva da validade dessa equação é a associação de negros e
mulatos libertos e livres com o sistema escravista: o grande anseio econômico e social
desses grupos era exatamente a aquisição de escravos, ou seja, tornar-se senhor.
Diversos trabalhos recentes documentam a prática bastante comum de negros e
mulatos livres, libertos e mesmos escravos serem donos de escravos. Por conta da dinâmica
do tráfico para o Brasil, o mais volumoso na história do comércio negreiro transatlântico, o
africano escravizado era uma mercadoria socialmente barata25. Foi isso que permitiu
odisseminar da escravidão pelo tecido social brasileiro, marcando a particularidade desse
sistema escravista. Essa mecânica, por sua vez, teve peso decisivo para a configuração
econômica igualmente ímpar da América portuguesa.
Como há muito é consenso na historiografia brasileira, a partir do século XVIII, com o
impacto da mineração, houve grande diversificação na economia colonial. Antes de mais
nada, pelo aparecimento de uma produção ativa voltada ao abastecimento do mercado
interno, como a pecuária no Rio Grande do Sul e no vale do São Francisco, ou a produção
de mantimentos na própria capitania de Minas, em São Paulo e no Rio de Janeiro. O
surgimento de vários núcleos urbanos em Minas Gerais, e mesmo o crescimento de antigas
cidades como Rio de Janeiro e Salvador, também ativaram a economia interna. A produção
de tabaco, no Recôncavo Baiano, foi outra atividade que recebeu impulso, pois se tratava
de uma mercadoria central para a aquisição de cativos na Costa da Mina, especialmente
valorizados nas zonas mineradoras. E, por último, não se pode esquecer que os enclaves
de plantations açucareiras no Recôncavo Baiano, na Zona da Mata pernambucana e em
Campos dos Goitacazes mantiveram sua vitalidade ao longo do século, a despeito da
competição antilhana, que havia excluído seus produtores dos mercados inglês e francês.
O que importa para esta análise é o fato de todas essas atividades — rurais e urbanas
— terem se baseado na escravidão, com uma estrutura de posse dos escravos que os
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distribuía por diferentes faixas de riqueza, sem concentrá-los apenas nas mãos dos
senhores mais capitalizados ou mesmo dos proprietários brancos. A América portuguesa,
portanto, combinava com essas diferentes operações econômicas o leque das formas de
exploração do trabalho escravo presentes no Novo Mundo: a mineração e a escravidão
urbana da América espanhola, as plantations escravistas do Caribe, a produção de
mantimentos da região de Chesapeake.
Poder-se-ia argumentar que era igualmente essa a configuração econômica da
América espanhola, que tinha na região de Caracas, por exemplo, um escravismo de
plantation. Há que se lembrar, contudo, três diferenças básicas entre uma e outra. Em
primeiro lugar, o peso econômico decisivo da população indígena nas áreas centrais da
América espanhola, contraposto à generalização do trabalho escravo na América
portuguesa. Em segundo lugar, a ausência de integração econômica entre as colônias da
América espanhola: a despeito da profunda cisão entre o vale Amazônico e o restante da
Colônia, a mineração permitiu, na América portuguesa, uma integração econômica nada
desprezível — ante os meios de transporte do período , do Rio Grande do Sul a Pernambuco.
Terceiro, e mais importante, para a reprodução ampliada da economia, o tráfico negreiro
transatlântico teve papel crucial na América portuguesa. Há, neste ponto, uma distinção
substantiva em relação às colônias inglesas e francesas: lá, o tráfico negreiro sempre foi
controlado a partir das respectivas metrópoles; na América portuguesa, pelo contrário, desde
o século XVII, o tráfico foi gerido diretamente a partir dos portos brasileiros, isto é, os grandes
traficantes que garantiam a reprodução do sistema escravista estavam sediados em Recife,
Salvador e Rio de Janeiro, e não em Lisboa.
A crise da mineração e a expansão da agroexportação escravista na passagem do
século XVIII para o XIX — com o surgimento de novas áreas produtoras, como Maranhão
(com o algodão) e o oeste de São Paulo (com o açúcar) — e a recuperação de antigas áreas
produtoras, como Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro, não romperam com o sentido
sistêmico que o escravismo brasileiro adquirira no século precedente. Muito pelo contrário,
pois foi exatamente aquela configuração social e econômica que forneceu as bases para a
pronta resposta dos produtores escravistas da América portuguesa às novas condições
favoráveis do mercado mundial.
Para os fins deste ensaio, interessa examinar o caso da resposta dos baianos, de
grande relevo para a linha central de sua argumentação. A revolução escrava de São
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Domingos na década de 1790 trouxe modificações profundas nos quadros da produção de
açúcar nas Américas. Antes dessa data, a colônia francesa respondia por cerca de 30% da
produção mundial total de açúcar e era a maior produtora mundial de café. Com o levante
dos escravos, a partir de 1791, a produção açucareira e cafeeira de São Domingos entrou
em colapso, abrindo enormes possibilidades para a produção desses gêneros em outras
colônias nas Américas, a que se deve somar o aumento da demanda por gêneros tropicais
nos países em processo de industrialização. Em vista dessa nova conjuntura, o tráfico
negreiro transatlântico para a Bahia se acelerou para atender à demanda do setor açucareiro
por novos trabalhadores. A reativação da agroexportação no Recôncavo Baiano se fez
acompanhar pela ampliação do cultivo de mantimentos nas paróquias que não eram
adequadas ao plantio da cana e que também empregavam em larga escala a mão-de-obra
escrava. A própria cidade de Salvador viu sua população ampliar, com o consequente
aumento no número de cativos26.
Desde fim do século XVII, a zona de eleição do tráfico transatlântico de escravos para
Bahia era a Costa da Mina, ainda que parte dos traficantes operasse também em Angola.
Na virada do século XVIII para o XIX, aumentou muito a oferta de cativos na Costa da Mina
aos comerciantes baianos, por duas razões: primeiro, os traficantes ingleses e franceses
deixaram de operar na área, devido ao fim do tráfico para suas colônias; segundo, as guerras
intestinas na região, derivadas da jihad promovida por Usman dan Fodio, produziram grande
quantidade de cativos, dos quais parte substancial foi direcionada à Bahia.
Esses grupos egressos da Costa da Mina, sob diferentes identidades (Nagô, Hauçá,
Jeje, Tapa), promoveram o maior ciclo de revoltas escravas africanas de que se tem notícia
na história do Brasil. O caráter de resistência sistêmica à escravidão só teve equivalente,
antes, na Guerra dos Palmares e, depois, no movimento abolicionista da década de 1880.
Com efeito, entre 1807 e 1835, a Bahia viveu um período de rebeliões contínuas dos
escravos africanos, cujo ápice foi a Revolta dos Malês, "levante de escravos urbanos mais
sério ocorrido nas Américas"27.
No que resultou todo esse movimento de resistência? O ciclo de revoltas africanas
que a Bahia vivenciou entre 1807 e 1835 não teve nenhum efeito cumulativo para colocar
em xeque a ordem escravista brasileira; ao contrário, portanto, do ciclo de levantes escravos
ocorrido no mesmo período no Caribe inglês. O contexto atlântico mais amplo ajuda a
compreender a dimensão real dos levantes baianos. As revoltas de 1816 (Barbados), 1823
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(Demerara) e 1831 (Jamaica) foram decisivas para impulsionar a campanha contra a
escravidão negra no Império inglês. Por sua vez, a resistência escrava na década de 1880,
fundamental para o processo de abolição do cativeiro no Império do Brasil, não se valeu da
experiência histórica da onda de levantes africanos que a Bahia vivenciou entre 1807 e 1835.
Em uma frase: essas revoltas, apesar de sérias e violentas, não abalaram a ordem escravista
brasileira.
A chave para compreender esse fracasso reside exatamente nas clivagens que
separavam de forma radical os africanos escravizados de seus descendentes — negros e
mulatos — nascidos no Brasil. Não houve participação destes últimos grupos nos levantes
comandados pelos africanos escravizados na Bahia. Muito pelo contrário, como esclarece
João José Reis:
mulatos, cabras e crioulos forneciam o grosso dos homens empregados no controle
e repressão aos africanos. Eram eles que faziam o trabalho sujo dos brancos de manter a
ordem nas fontes, praças e ruas de Salvador, invadir e destruir terreiros religiosos nos
subúrbios, perseguir escravos fugitivos através da província e debelar rebeliões escravas
onde quer que aparecessem28.
O comprometimento social dos crioulos e mulatos — sobretudo quando livres e
libertos — com a instituição da escravidão, e não apenas o comprometimento dos senhores
brancos, foi o elemento decisivo que garantiu a segurança do sistema escravista brasileiro.
IDEOLOGIA E ESTADO NACIONAL
A blindagem criada por tal configuração sistêmica impediu não só a repetição de
Palmares, mas, acima de tudo, qualquer chance de uma revolução escrava como a de São
Domingos vir a ocorrer no Brasil. No século XIX, já no período do Estado nacional, esse
quadro social escravista interno altamente estável permitiu a expansão inaudita do tráfico
negreiro transatlântico — nas letras da lei, proibido desde 1831 — e do próprio escravismo
brasileiro. No período de quarenta anos compreendido entre a vinda da família real para o
Brasil (1808) e o fim definitivo do tráfico, em 1850, foi introduzido mais de 1,4 milhão de
cativos no Império, ou seja, cerca de 40% de todos os africanos desembarcados como
escravos em três séculos da história do Brasil. Nesse sentido, as mudanças que se operaram
no escravismo brasileiro oitocentista, em especial o incrível arranque da cafeicultura no vale
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do Paraíba, que rapidamente converteu o Brasil no maior produtor mundial do artigo, contou
com práticas arraigadas de longa duração, que possibilitavam introduzir enormes massas
de estrangeiros escravizados sem colocar em risco a segurança interna dessa sociedade.
No século XIX, a maior ameaça ao escravismo brasileiro veio de fora, ou seja, da
pressão antiescravista inglesa29. Não por acaso, a resposta ideológica que os senhores e
políticos brasileiros deram à ação diplomática e militar inglesa recorreu, entre outros pontos,
à própria lógica de funcionamento sistêmico da escravidão brasileira. Ao fazê-lo, inverteram
a visão ideológica que foi predominante na Colônia. Com efeito, salvo um ou outro caso, as
autoridades metropolitanas sediadas na América portuguesa sempre entenderam que o
setor de homens negros e mulatos livres representava mais risco do que segurança à ordem
colonial30. Em outras palavras, a maioria dos dirigentes metropolitanos não tinha consciência
do processo institucional do escravismo brasileiro.
Essa visão começou a modificar-se no início do século XIX, de início pela pena dos
viajantes europeus que então passaram a percorrer ou morar no Brasil. O inglês Henry
Koster, por exemplo, senhor de escravos em Pernambuco na segunda década do
Oitocentos, não deixou de observar a facilidade com que escravos crioulos e mulatos
obtinham a alforria no Brasil, contrastando-a com as dificuldades encontradas pelos
escravos do Caribe inglês31. Reside aí, nos relatos de viajantes europeus, a origem da
imagem da escravidão brasileira — e mesmo ibérica — como mais "benigna" do que a
escravidão anglo-saxônica.
Rapidamente o tema foi instrumentalizado pelos construtores do Estado nacional
brasileiro. A visão de que os libertos e seus descendentes eram aliados, e não inimigos dos
senhores de escravos brasileiros, apareceu em 1822, nos debates das Cortes de Lisboa,
quando se definiu o caminho da independência do Brasil. Naquela ocasião, ao discutir com
parlamentares portugueses os critérios de cidadania e participação política a serem
adotados pela futura Constituição, o deputado pelo Rio de Janeiro Custódio Gonçalves Ledo
afirmou:
Não há razão alguma para privar os libertos deste direito [de voto]. Há muitos libertos
no Brasil, que hoje interessam muito à sociedade, e têm grandes ramos de indústria; muitos
têm famílias; por isso seria a maior injustiça privar estes cidadãos de poderem votar, e até
poderia dizer que é agravar muito o mal da escravidão32.
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A definição de cidadania defendida por Custódio Ledo em Portugal cristalizou-se na
Constituição Política do Império do Brasil. Conforme o artigo 6, parágrafo 1 da Constituição
de 1824, os libertos, desde que nascidos no Brasil, eram considerados cidadãos brasileiros.
Portanto, apenas os libertos africanos eram excluídos do corpo social da nação. Essa norma
constitucional, por sua vez, franqueava aos libertos brasileiros a participação no processo
eleitoral: de acordo com os artigos 90 a 95, desde que possuíssem renda líquida anual de
cem mil-réis, esses ex-escravos poderiam votar nas eleições primárias, que escolhiam os
membros dos colégios eleitorais provinciais, mas não poderiam participar destes últimos; já
os ingênuos, isto é, os filhos dos libertos (tanto dos africanos como dos brasileiros),
poderiam igualmente votar e ser votados nos colégios eleitorais provinciais, desde que
cumprissem os critérios censitários.
Tratava-se, enfim, de uma definição de cidadania bastante inclusiva. O parágrafo
constitucional acabou virando peça da propaganda de defesa do tráfico negreiro
transatlântico para o Brasil, no contexto do acirramento das pressões inglesas. Em 1838,
José Carneiro da Silva, futuro visconde de Araruama, destacado político conservador,
defendeu a anulação da lei de 1831 e a legalização do tráfico negreiro com base justamente
na experiência histórica do escravismo brasileiro:
Tenho visto escravos senhores de escravos, com plantações, criações de gado
vacum e cavalar, e finalmente com um pecúlio vasto e rendoso. Tenho visto muitos escravos
libertarem-se, tornarem-se grandes proprietários, serem soldados, chegarem a oficiais de
patente, e servirem outros empregos públicos que são tão úteis ao Estado.
Quantos e quantos oficiais de ofícios e mesmo de outras ordens mais superiores que,
noutro tempo, foram escravos e hoje vivem com suas famílias, cooperando para o bem do
Estado nas obras e empregos em que são ocupados, aumentando a população e o
esplendor da nação, que os tem naturalizado!33
No século XX, essa experiência se tornou tema caro à historiografia. Basta lembrar
as teses de Gilberto Freyre e Frank Tannenbaum sobre o caráter supostamente benigno da
escravidão brasileira, que logo se converteram em ideologia da democracia racial. Não cabe
aqui jogar mais terra sobre esse caixão. O que não se pode nunca esquecer, entretanto, é
que toda essa equação deitou raízes na maior migração compulsória do mundo moderno —
um verdadeiro crime contra a humanidade, apesar das reticências atuais de países como
Portugal, Inglaterra e Holanda em classificá-la como tal.
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[1] Texto originalmente apresentado ao I Encontro entre Historiadores Colombianos e
Brasileiros, promovido pelo Ibraco em Bogotá, Colômbia, em agosto de 2005.
[2] Sobre Palmares, ver, de Décio Freitas: Palmares, a guerra dos escravos. Rio de Janeiro:
Graal, 1990 (1a ed. 1971) e República de Palmares. Pesquisa e comentários em
documentos históricos do século XVII. Maceió: Editora da Ufal, 2004.
Sobre a resistência escrava no Caribe inglês e francês e no Suriname, ver Patterson,
Orlando. "Slavery and slave revolts: a socio-historical analysis of the First Maroon War, 1655-
1740".Social and Economic Studies, vol. 19, no 3, set. 1970;
Craton, Michael. Testing the chains. Resistance to slavery in the British West Indies. Ithaca:
Cornell University Press, 1982;
Price, Richard. First-Time. The historical vision of an Afro-American people. Baltimore: The
Johns Hopkins University Press, 1983;
Dubois, Laurent. Avengers of the New World. The story of the Haitian revolution. Cambridge,
MA: Belknap Press, 2004.
[3] Sobre a atividade quilombola em Minas Gerais, ver Guimarães, Carlos Magno. Uma
negação da ordem escravista. Quilombos em Minas Gerais no século XVIII. São Paulo:
Ícone, 1988.
Sobre o ciclo de revoltas na Bahia, ver Reis, João José. Rebelião escrava no brasil. A história
do levante dos malês em 1835. Ed. revista. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
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[4] Essa é a explicação proposta por Stuart Schwartz, que encontrou largo desenvolvimento
no trabalho de Silvia Lara. Ver, respectivamente desses dois historiadores, os ensaios
"Repensando Palmares: resistência escrava na Colônia". In: Escravos, roceiros e rebeldes.
Bauru: Edusc, 2001, e "Do singular ao plural: Palmares, capitães-do-mato e o governo dos
escravos". In: Reis, João José & Gomes, Flávio dos Santos (orgs.). Liberdade por um fio.
História dos quilombos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
[5] A idéia que subjaz a essa diferenciação deriva em parte da proposta de Robin Blackburn
para a contraposição entre "escravidão barroca" e "escravidão moderna". Ver The making of
New World slavery. From the Baroque to the Modern, 1492-1800. Londres: Verso, 1997.
Blackburn, no entanto, não levou em devida conta a inserção das regiões de "escravismo
barroco" na modernidade, dentro da lógica do mercado mundial. Ver, a respeito, as críticas
pertinentes de Stuart Schwartz em "Review of the Making of New World Slavery: From the
Baroque to the Modern, 1492-1800, by Robin Blackburn". In: William and Mary Quarterly,
série 3, vol. LV, no 3, jul. 1998.
[6] Ver, a respeito, os seguintes trabalhos: Schwartz, Stuart. "Alforria na Bahia, 1684-1745".
In: Escravos, roceiros e rebeldes, pp. 165-212; Slenes, Robert. The demography and
economics of Brazilian slavery: 1850-1888. Tese de doutorado em História. Stanford:
Stanford University, 1976; Alencastro, Luiz Felipe de. "La traite négrière et l'unité nationale
brésilienne". Revue Française d'Histoire d'Outre-Mer, nos 244-245, 1979; Eisenberg, Peter.
"Ficando livre: as alforrias em Campinas no século XIX". In: Homens esquecidos. Escravos
e trabalhadores livres no Brasil, séculos XVIII e XIX. Campinas: Editora da Unicamp, 1989;
Karash, Mary. A vida dos escravos no Rio de Janeiro, 1808-1850. São Paulo: Companhia
das Letras, 2000; Mattos, Hebe Maria. "A escravidão moderna nos quadros do Império
português: o Antigo Regime em perspectiva atlântica". In: Bicalho, M. F.; Gouvêa, M. de F.
& Fragoso, João (orgs.) Antigo Regime nos Trópicos. A dinâmica imperial portuguesa
(séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001; Florentino, Manolo. "De
escravos, forros e fujões no Rio de Janeiro Imperial". Revista USP. Dossiê Brasil Imperial,
no 58, jul.-ago. 2003.
[7] Kopytoff, Igor. "Slavery". Annual Review of Anthropology, vol.11, 1982, pp. 221-22. Ver
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também Patterson, Orlando. Slavery and social death. A comparative study. Cambridge,
Mass.: Harvard University Press, 1982.
[8] Cf. Miller, Joseph C. "O Atlântico escravista: açúcar, escravos e engenhos". Afro-Ásia,
nos 19-20, 1997.
[9] Cf. Schwartz, Stuart. Segredos internos. Engenhos e escravos na sociedade colonial,
1550-1835. São Paulo: Companhia das Letras, 1988, pp. 22-73; Alencastro, Luiz Felipe
de. O trato dos viventes. Formação do Brasil no Atlântico Sul, séculos XVI e XVII. São Paulo:
Companhia das Letras, 2000, p. 69. Todos os dados sobre o tráfico transatlântico de
africanos para o Brasil doravante citados foram retirados dessa fonte.
[10] Cf. Alencastro, O trato dos viventes, pp.188-246; Marquese, Rafael de
Bivar. Administração & escravidão. Idéias sobre a gestão da agricultura escravista brasileira.
São Paulo: Hucitec, 1999, pp. 42-49; [ Links ]Puntoni, Pedro. A mísera sorte. A
escravidão africana no Brasil holandês e as guerras do tráfico no Atlântico Sul, 1621-1648.
São Paulo: Hucitec, 1999. [ Links ]
[11] Cf. Emmer, P. C. "The Dutch and the making of the second atlantic system". In: Solow,
B. (org.). Slavery and the rise of the Atlantic System. Cambridge: Cambridge University
Press, 1991.
[12] Cf. Schwartz, "Repensando Palmares", pp. 244-55.
[13] Cf. Schwartz, "Alforria na Bahia, 1684-1745", pp. 165-212.
[14] Marcílio, Maria Luiza. "A população do Brasil colonial". In: Bethell, Leslie (org.). História
da América Latina. Vol. 2: América Latina Colonial. São Paulo: Edusp/Funag, 1999, p. 321.
[15] Para uma visão de conjunto, ver o trabalho de síntese de Souza, Laura de Mello &
Bicalho, Maria Fernanda. 1680-1720. O império deste mundo. São Paulo: Companhia das
Letras, 2000.
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[16] Dentre esses estudos, veja-se com proveito Vallejos, Julio Pinto. "Slave control and
slave resistance in colonial Minas Gerais, 1700-1750". Journal of Latin American Studies,
vol.17, no 1, maio 1985.
[17] Reis, João José. "Quilombos e revoltas escravas no Brasil". Revista USP. Dossiê Povo
Negro — 300 anos. no 28, dez. 1995-fev. 1996, p.18.
[18] Apud Lara, Silvia. "Do singular ao plural: Palmares, capitães-do-mato e o governo dos
escravos", p. 90.
[19] Cf. Ramos, Donald. "O quilombo e o sistema escravista em Minas Gerais do século
XVIII". In: Reis, João José & Gomes, Flávio dos Santos (orgs.). Liberdade por um fio. História
dos quilombos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
[20] Russell-Wood, A. J. R. Escravos e libertos no Brasil colonial. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2005, p. 315.
[21] Cf. Watts, David. Las Indias Occidentales. Modalidades de desarrollo, cultura y cambio
medioambiental desde 1492. Madri: Alianza Editoral, 1992, pp. 355-70.
[22] Sobre a escravidão na América inglesa continental e na América espanhola, ver
Blackburn, The making of New World slavery, pp. 457-508.
[23] Cf. Marcílio, "A população do Brasil colonial".
[24] Alencastro, O trato dos viventes, p. 353.
[25] Cf. Florentino, Manolo. Em costas negras. Uma história do tráfico atlântico de escravos
entre a África e o Rio de Janeiro (séculos XVII e XIX). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional,
1995.
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[26] Cf. Barickman, B. J. Um contraponto baiano. Açúcar, fumo, mandioca e escravidão no
Recôncavo, 1780-1860. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
[27] Reis, João José. Rebelião escrava no Brasil, p. 9.
[28] Reis, op cit., p. 322.
[29] Cf. Needell, Jeffrey. "The abolition of the Brazilian slave trade in 1850: historiography,
slave agency and statesmanship". Journal of Latin American Studies, vol. 33, no 4, nov.
2001.
[30] Para esta visão ideológica, ver os trabalhos de Sousa, Laura de Mello. Desclassificados
do ouro. A pobreza mineira no século XVIII. Rio de Janeiro: Graal, 1983, e Lara, Silvia
H. Fragmentos setecentistas. Escravidão, cultura e poder na América portuguesa. Tese de
livre-docência. Campinas: IFCH/ Unicamp, 2004.
[31] Cf. Koster, Henry. Viagens ao Nordeste do Brasil. Recife: Fundação Joaquim
Nabuco/Editora Massangana, 2002, capítulos XVIII e XIX, 2 vols. (1a ed. 1816).
[32] Apud Berbel, Márcia Regina & Marquese, Rafael de Bivar. "A escravidão nas
experiências constitucionais ibéricas, 1810-1824". Texto apresentado ao Seminário
Internacional Brasil, de um Império a Outro (1750-1850) Departamento de História, USP, set.
2005). Disponível em www.estadonacional.usp.br.
[33] Cf. Marquese, Rafael de Bivar & Parron, Tâmis Peixoto. "Azeredo Coutinho, Visconde
de Araruama e aMemória sobre o comércio dos escravos de 1838". Revista de História,
vol.152, 1o semestre 2005, p. 122.
61
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REFERENCIAIS
ABREU, Capistrano de. Caminhos Antigos e Povoamento do Brasil. Belo Horizonte:
Itatiaia; São Paulo: Universidade de São Paulo, 1988. – (Coleção Reconquista do Brasil, v.
135).
ALGRANTI, Leila Mezan. Honradas e devotas: mulheres da colônia – condicionamento
feminino nos conventos e recolhimentos do Sudeste do Brasil (1750-1822). 2. ed. Rio de
Janeiro: José Olympio, 1999.
ANTONIL, André João. Cultura e opulência do Brasil. 3. ed. Belo Horizonte: Itatiaia; São
Paulo: Universidade de São Paulo, 1982, 3º ed. – (Coleção Reconquista do Brasil, v. 70).
BARROS, Diana Luz Pessoa de. Os discursos do descobrimento: 500 anos e mais de
discursos. São Paulo: Ática, 1991. – (Série Princípios).
BARREIROS, Eduardo Canabrava. Roteiro das esmeraldas: a bandeira de Fernão Dias
Paes. Rio de Janeiro: Olympio; Brasília: INL, 1979. – (Coleção Documentos Brasileiros, vol.
188).
BASTIDE, Roger. Brasil: terra de contrastes. Trad. Maria Isaura Pereira Queiroz. São Paulo:
DIFEL, 1980. – (Coleção Corpo e Alma do Brasil).
COSTA, Emília Viotti da. Da senzala à colônia. 4. ed. São Paulo: UNESP, 1998.
62
62
DAVIDOFF, Carlos. Bandeirantismo: verso e reverso. 8. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.
– (Coleção Tudo é História; vol. 47).
DEL PRIORE, Mary. Documentos de história do Brasil: de Cabral aos anos 90. São Paulo:
Scipione, 1997.
FARIA, Sheila de Castro. A colônia em movimento: fortuna e família no cotidiano colonial.
Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998. – (Coleção Histórias do Brasil).
FERRO, Marc. História das colonizações: das conquistas às independências, séculos XIII
a XX. Trad. Rosa Freire D’Aguiar. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
FLORENTINO, Manolo. A paz das senzalas: famílias escravas e tráfico Atlântico. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 1997.
GANCHO, Cândido Vilares; TOLEDO, Vera Vilhena de. Inconfidência mineira. São Paulo:
Ática, 1991. – (Séries Princípios).
GANDAVO, Pero de Magalhães. Tratado da terra do Brasil: história da Província Santa
Cruz, século XVI. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Universidade de São Paulo, 1980. –
(Coleção Reconquista do Brasil; v. 12).
GORENDER, Jacob. O escravismo colonial. São Paulo: Ática, 1992.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. A época colonial: vol. I, do descobrimento à expansão
territorial. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
LAPA, José Roberto do Amaral. O sistema colonial. São Paulo: Ática, 1991. – (Série
Princípios).
LANGENDONCK, Madame Van. Uma colônia no Brasil: narrativa de viagem ao Rio Grande
do Sul em 1862. Trad. Paula Berinson. Florianópolis: Mulheres; Santa Cruz do Sul:
EDUNISC, 2002.
63
63
LIMA, Oliveira. Formação histórica da nacionalidade brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro:
Topbooks, 1997.
MONTEIRO, John Manuel. Negros da terra: índios e bandeirantes nas origens de São
Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.
QUEIROZ, Suely Robles Reis de. Escravidão negra no Brasil. São Paulo: Ática, 1993. –
(Série Princípios).
SALVADOR, José Gonçalves. Os cristãos-novos e o comércio no Atlântico meridional:
com enfoque nas capitais do Sul, 1530-1680. São Paulo: Pioneira; Brasília: INL, 1978.
SOUZA, Laura de Mello e (org.). História da vida privada no Brasil: cotidiano e vida privada
na América Portuguesa. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. – (Coleção História da
Vida Privada no Brasil; vol. I).
VAINFAS, Ronaldo. Trópicos dos pecados: moral, sexualidade e inquisição no Brasil. Rio
de Janeiro: Nova Fronteira, 1997. – (Coleção Histórias do Brasil).
VOLPATO, Luiza Rios Ricci. Entradas e bandeiras. 5. ed. São Paulo: Global, 1997. – (Série
História Popular).
