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Curso de Previdncia Uma viso geral Recife, julho de 2003

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Histrico. Conceitos. Sistemas de previdncia. Regimes de previdncia (Geral e Prprio). Previdncia complementar. Previdncia dos Servidores do Estado de PE. Impacto e relevncia da previdncia para as contas pblicas. Aturia aplicada previdncia. A reforma da previdncia. Experincia internacional. TPICOS

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Um pouco de Histria...

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UM POUCO DE HISTRIA... No Mundo... (i)At o sculo XIX arranjos intracomunitrios e assistenciais Inglaterra - Poor Relief Act - 1601 - Lei de Amparo aos Pobres Portugal - Santas Casas de Misericrdia ustria - 1854 - Seguro contra doena, invalidez e velhice - trabalhadores em minas (ii) Modelo Bismarckiano (Seguro Social) 1883: Cobertura restrita Contribuies tripartites Fragmentao institucional e heterogeneidade Capitalizao coletiva

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UM POUCO DE HISTRIA... No Mundo... (iii) Modelo Beveridgeano (Estado do Bem Estar Social - Seguridade Social) Europa do ps-guerra: Universalizao da cobertura Integrao entre polticas de previdncia, sade, desemprego e assistncia social Solidariedade Uniformidade Diversificao de fontes de financiamento Repartio (iv) Dcadas de 80 e 90: Ajustes nos modelos de repartio e passagem a modelos de capitalizao Chile Sucia Itlia

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UM POUCO DE HISTRIA... BRASIL 1700/1800 Antecedentes Planos Assistenciais: 1795 Plano de beneficncia para os rfos e oficiais da Marinha 1827 - Plano de beneficncia para os rfos e oficiais do Exrcito 1835 Funcionrios do Ministrio da Economia Primeiros Planos Previdencirios: 1888 Regulamentao da aposentadoria para funcionrios dos Correios (aos 60 anos de idade e 30 de contribuio) 1889 a 1892 Montepio do Ministrio da Fazenda, Caixa de Socorros das Estradas de Ferro do Imprio, Fundo de Penses do Pessoal das Oficinas da Imprensa Nacional, Montepio do Ministrio da Guerra e do Arsenal da Marinha

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UM POUCO DE HISTRIA... BRASIL 1920/30 Caixas de Aposentadorias e Penses CAPS 1923 (Lei Eli Chaves) Cobrindo inicialmente empregados da rede ferroviria, dos servios telegrficos e radiotelegrficos, estivadores e martimos. No final da dcada de 30, j eram mais de 150. Contexto poltico-econmico Modelo de desenvolvimento primrio-exportador com incio das mobilizaes operrias Caractersticas principais: Estruturao por empresas Natureza jurdica privada Participao de empregados e patres na gesto Financiamento tripartite (empregados, patres e Estado) Regime de capitalizao coletiva Heterogeneidade dos planos de custeio e benefcio

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UM POUCO DE HISTRIA... BRASIL 1930/1960 Institutos de Aposentadorias e Penses IAPs. Entre 1933 e 1940, sugiram: IAPI, IAPM, IAPC, IAPTEC, IAPB 1938 - IPASE. Contexto Poltico-Econmico: Populismo, corporativismo e substituio de importaes Caractersticas principais: Estruturao por categorias profissionais Natureza jurdica paraestatal com vinculao ao Ministrio do Trabalho, Indstria e Comrcio Ingerncia estatal o cargo mximo era indicao do Presidente da Repblica Participao de empregados e patres na gesto Financiamento tripartite (empregados, patres e Estado) Regime de capitalizao coletiva Heterogeneidade dos planos de custeio e benefcio

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UM POUCO DE HISTRIA... BRASIL 1960/80 Unificao dos IAPS no Instituto Nacional de Previdncia Social (INPS) - 1966 Contexto Poltico-Econmico: Ditadura Militar, clientelismo regional, com aprofundamento do modelo de substituio de importaes Caractersticas principais: Homogeneizao de regras de custeio e benefcios Centralizao a gesto, com excluso da participao de empregados e patres Unificao dos supervits e dficits dos IAPs Regime de repartio Aumento da cobertura com regras diferenciadas: 1971 rurais no FUNRURAL (65 anos), 1972 domsticos, 1973 jogadores de futebol, 1974 trab temporrios Instituio de benefcio assistencial para maiores de 70 anos Renda Mensal Vitalcia

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UM POUCO DE HISTRIA... BRASIL 1960/80 Criao do Sistema Nacional de Previdncia Social (SINPAS): INPS; INAMPS; IAPAS; FUNABEM; LBA; DATAPREV; CEME e FPAS - 1974 Dcada de 80: Contexto poltico-econmico Estrangulamento externo, crise fiscal, estagflao, redemocratizao com exploso de demandas sociais Criao do Sistema nico de Sude- SUS, gratuito, universal e integral

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UM POUCO DE HISTRIA... BRASIL 1960/80 Constituio de 1988: Reviso dos benefcios em valores de salrios mnimos da poca da concesso Segurado especial: proteo ao trabalhador rural e sua famlia em regime de economia familiar Reduo do limite de idade em 5 anos para aposentadoria dos trabalhadores rurais e diferenciao entre homens e mulheres, Elevao dos benefcios rurais de para 1 salrio mnimo Instituio do Regime Jurdico nico Instituio do conceito de seguridade social, envolvendo sade, assistncia e previdncia e financiado por CSFS, COFINS, CSLL, Concursos e Prognsticos, alm de recursos fiscais Integralidade - ltima remunerao da atividade a base de clculo do provento Paridade - todo aumento do ativo repassado ao inativo

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Conceitos... Regimes de previdncia...

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SISTEMAS PREVIDENCIRIOS Formas de ORGANIZAO Gesto Pblica Privada Financiamento Repartio Capitalizao Repartio com capital de cobertura (Misto) Tipo Contribuio Definida Benefcio Definido

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SISTEMAS PREVIDENCIRIOS PARMETROS Custeio Alquotas Modo de Recolhimento Incidncia (Teto, tipos de proventos, etc) Benefcios (aposentadorias, penses e auxlios) Condies de elegibilidade (Critrios de idade, tempo de contribuio ou servio, teto para os benefcios, carncias, etc) Clculo dos Benefcios Uniforme Salrios Idade Tempo de Contribuio Expectativa de Sobrevida Indexao dos benefcios Inflao Salrios

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Seguridade Social SadePrevidnciaAssistncia Social SocialComplementar RGPS (INSS) RPPS (FUNAPE) FechadaAberta

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Previdncia do Servidor Pblico Lei 9.717/98 Emprego Pblico com vnculo ao RGPS Lei 9962/00 Previdncia Complementar do Servidor Pblico PLC 9/99 Previdncia Complementar Leis Complementares 108/01 e 109/01 Regime Geral de Previdncia Social Lei 8212/91 e Lei 8213/91 Sistema Previdencirio Brasileiro (EC 20/98)

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ESTRUTURA ATUAL DO SISTEMA PREVIDENCIRIO BRASILEIRO REGIME GERAL DE PREVIDNCIA SOCIAL - RGPSREGIME GERAL DE PREVIDNCIA SOCIAL - RGPS Trabalhadores do setor privado Obrigatrio, Nacional Pblico Sistema de Repartio, Subsdios Sociais, Teto para os benefcios Administrado pelo INSS REGIME DE PREVIDNCIA COMPLEMENTAR E SUPLEMENTAR - EFPC e EAPC Optativo Privado Administrado por fundos de penso abertos ou fechados Sistema de capitalizao Benefcio ou contribuio definidos Fiscalizado pelo MPS e MF REGIME DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES PBLICOS E MILITARES - RPPSREGIME DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES PBLICOS E MILITARES - RPPS Obrigatrio Pblico Nveis federal, estadual e municipal Sistema de repartio Beneficio definido = ltima remunerao, Administrado pelos respectivos governos

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Sistema Previdencirio Brasileiro

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CAPITALIZAO Os valores arrecadados so capitalizados durante muitos anos e a poupana feita durante o perodo de atividade profissional utilizada, no futuro, para pagamento de benefcios aos inativos REPARTIO Os valores arrecadados em um determinado exerccio so utilizados para pagamento de benefcios no mesmo exerccio. REGIMES FINANCEIROS DE PREVIDNCIA SOCIAL

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ATIVOS INATIVOS DIMINUIR BENEFCIO DIMINUIR BENEFCIO AUMENTAR CONTRIBUIO AUMENTAR CONTRIBUIO Regime de Repartio Simples FINANCIAMENTO

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Contribuies dos servidores ativos, inativos, pensionistas e do Estado Pagamento de benefcios de aposentadoria e penso e penso FUNDO DE PENSO Regime de Capitalizao FINANCIAMENTO $

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CENRIO ATUAL FATORES : DEMOGRFICOS ECONMICOS FISCAIS

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TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL - Mdia Anual por Dcada - 1960/2020 1,0 1,2 1,4 1,9 2,5 3,0 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 1960/19701970/19801980/19901990/20002000/20102010/2020 Fonte : IBGE %

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EVOLUO DA TAXA DE FECUNDIDADE - 1960/1999 - % Fonte : IBGE

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ENVELHECIMENTO DA POPULAO

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EVOLUO DA EXPECTATIVA DE SOBREVIDA - 1930/2000 - Fonte : Previdncia em Dados, CEPAL, IBGE Elaborao: SPS/MPAS

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TRAJETRIA DEMOGRFICA FUTURA

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Pirmides Populacionais no Brasil (Em Milhes de Pessoas) Fonte: IBGE Elaborao: SPS/MPS As projees indicam que a populao mais idosa (topo das pirmides) aumentar cada vez mais seu contingente em relao s pessoas mais jovens (base das pirmides)

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Expectativa de Vida no Brasil 2001 Fontes: IBGE Elaborao: SPS/MPS Para a Previdncia, o conceito mais adequado o da expectativa de sobrevida. Assim, um homem de 50 anos tinha, em 2001, uma expectativa de sobrevida de mais 23,4 anos, isto , chegar aos 73,4 anos

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CONTRIBUIO PARA REGIMES DE PREVIDNCIA - 1999 - Fonte : PNAD 1999 Elaborao: SPS/MPAS Contribuintes 43,9% No- Contribuintes 56,1% Sem declarao:

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A EMENDA CONSTITUCIONAL N 20

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A EMENDA CONSTITUCIONAL N 20

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A EMENDA CONSTITUCIONAL N 20

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PREVIDNCIA DOS SERVIDORES

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REGIME GERAL DE PREVIDNCIA SOCIAL RGPS - SITUAO EQUACIONADA ASSISTNCIA PREVIDNCIA Separao entre os Regimes de Previdncia e de Assistncia Social Fator Previdencirio

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Nmero de beneficirios que recebem um salrio mnimo (R$ 200,00): 13,5 milhes Nmero de beneficirios que ganham o benefcio teto (R$ 1.561,56) ou mais de sete salrios mnimos : 60 mil Nmero de beneficirios 20,5 milhes Gasto total com a concesso de benefcios : R$ 6,6 bilhes Total arrecadado pela Previdncia em maio de 2002 : R$ 5,5 bilhes Nmero de contribuintes 27,3 milhes Contribuiintes individuais : 4,8 milhes Empregadores : 2,5 milhes Empregados : 20 milhes Previdncia Dficit no ms de maio: R$ 1,1 bilho $ $ Fonte : MPAS BENEFICIRIOS QUE RECEBEM 1 S.M. RGPS

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Fonte: Fluxo de Caixa INSS; AEPS. Elaborao: SPS/MPAS Clientela Arrecadao Lquida (a) Benefcios Previdencirios (b) Dficit (a - b) TOTAL62.49275.328(12.836) Urbano60.65160.711(60) Rural1.84114.617(12.776) Valores em R$ milhes correntes CLIENTELA URBANA x RURAL 2001

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Descrio Quantidade de Pessoas 1999 % sobre Total Populao Total160.336.471100,0 N de Pobres Observado (a)54.514.40034,0 N de Pobres se no houvesse Previdncia (b) 72.632.42145,3 (b) - (a)18.118.02111,3 Fonte: PNAD - 1999 Elaborao: DISOC/IPEA; SPS/MPAS Obs. Linha de Pobreza = R$ 98,00 PREVIDNCIA E POBREZA NO BRASIL - 1999

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DFICIT DO REGIME GERAL DE PREVIDNCIA % do PIB CONSIDERAES: Dficit se no houvesse reajuste real do Salrio Mnimo a partir de 2000 Dficit se no houvesse Renncia Fiscal (1995 a 2001) Fonte : MPAS e IBGE Elaborao : SPS/MPAS

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BENEFCIOS - FATOR PREVIDENCIRIO Benefcio= R x f Alongamento do perodo de clculo x [ Id+ Tc x 0,31 ] ] 100 Tc x 0,31 f= Es 1+ 1. f = Fator Previdencirio aplicado de forma a manter o equilbrio financeiro e atuarial, estabelecido no caput do art. 40. 2. Tc = Tempo de contribuio em anos ao Regime Geral (INSS) 3. 0,31% = Alquota total no RGPS 4. Es = Esperana de sobrevida no momento da aposentadoria fornecido pelo IBGE, com base na mdia nacional, separadamente para homem e mulher. 5. Id = Idade no momento da aposentadoria.

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PROJEO DO DFICIT DO RGPS % DO PIB Fonte e elaborao : SPS/MPAS Com ReformaSem Reforma 0 1 2 3 4

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Aspectos fiscais...

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RESULTADO DA PREVIDNCIA DOS SERVIDORES PBLICOS - EM R$ MILHES - Fonte : MPS

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ORAMENTO GOVERNAMENTAL EXECUTADO em 2000 Fonte: Balano Geral da Unio 1999/2000

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EQIDADE SOCIAL: CUSTO DE OPORTUNIDADE DO GASTO PBLICO

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Necessidade de Financiamento da Previdncia dos Servidores da Unio e Execuo Oramentria de Ministrios* 2002 Fontes: Senado Federal; SPS/MPS Elaborao: SPS/MPS * So considerados os 10 programas finalsticos com maior oramento autorizado.

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IMPACTOS FISCAIS: SUSTENTABILIDADE ECONMICA DOS REGIMES PREVIDENCIRIOS

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Receita, Despesa e Necessidade de Financiamento do Regime Geral de Previdncia e Regime dos Servidores Pblicos (em R$ bilhes e como Proporo do PIB 2001 a 2003) com contribuio patronal de 2:1 Receita, Despesa e Necessidade de Financiamento do Regime Geral de Previdncia e Regime dos Servidores Pblicos (em R$ bilhes e como Proporo do PIB 2001 a 2003) com contribuio patronal de 2:1 Em 2002, a necessidade de financiamento da Previdncia foi de R$ 56,8 bilhes, sendo R$ 17 bilhes do RGPS e R$ 39,8 bilhes da Previdncia dos servidores pblicos. Para 2003, estima-se que a necessidade de financiamento chegue a R$ 64,8 bilhes. Fonte: MPS, MF/SRF, MF/STN, MPOG/Boletim Estatstico de Pessoal e INSS, PLO 2003. Elaborao: SPS/MPS Em 2003, dados do Regime Geral INSS = Reprogramao 2003 (STN/MF) OBS.: Valores dos PIBs 2001 e 2002 = PLO 2003. PIB 2003 = Reprogramao 2003 (STN/MF)

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GASTOS com PESSOAL ATIVO e INATIVO nos ESTADOS 59% Gastos com Pessoal 18% Dvida 8% Custeio 85% ?% Outros Investimentos Equao das Finanas Estaduais :

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PERSPECTIVAS PARA O RGPS Separar previdncia social da assistncia social Manter o Fator Previdencirio para os segurados Estimular a criao de novos fundos de penso patrocinados por empresas ou institudos por sindicatos, conselhos e organizaes profissionais Propor idade mnima crescente de acordo com o crescimento da longevidade para aposentadorias por Tempo de Contribuio 1 2 3 4 Rever diferencial de idade entre homens e mulheres e para a categoria de professores 5

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Estabelecer planos previdencirios separados para os atuais servidores e para os futuros servidores que propiciem gradual migrao para plano nico no longo prazo Implantar, por mudana na constituio, fator previdencirio para o setor pblico, que estimule a postergao da aposentadoria e correlacione benefcios com contribuies PERSPECTIVAS PARA OS RPPS Mudana gradual na forma de financiamento dos regimes prprios, migrando da repartio para capitalizao Majorar alquotas de contribuio Cobrar de inativos e pensionistas Criar fundos previdencirios estaduais e municipais, com contribuies normais dos servidores e ativos de boa qualidade 1 2 3 4 5 6 7 Instituies autnomas para gesto da nova previdncia