Curso de Segurança Orgânica Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

Curso de Segurança OrgânicaConceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

APRESENTAÇÃO DO PROFESSOR

MARCUS REISPolicial do Senado Federalmvreis@senado.gov.brwww.policianet.comwww.marcusreis.com61-99998577

Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

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APRESENTAÇÃO DO PROFESSOR

Formação

•Graduado em Direito (Uniceub)•Mestre em Economia – economia do crime (UnB)•Mestre em direitos fundamentais e conflitos armados – terrorismo (Universidad Carlos III, Madrid)•Especialista em terrorismo e insurgência (Center for Hemispheric Studies of Defense, Washington, EUA)•Especialista em combate ao crime organizado (National Defense University, Washington, EUA)•Certificado em Terrorism Studies (University of St. Andrews, Escócia)•Professor da SSP/DF da disciplina Antiterrorismo•Professor do Senado Federal do curso Antiterrorismo e Inteligência


CONCEITOS E FUNDAMENTOS



O que é o terrorismo?Dificuldade em definir esse fenômeno

É pejorativo

Dúvida entre terroristas e libertadores (“freedom fighters”) – “ultima ratio of free man”

Maior parte dos países da ONU são pobres, que viam o termo terrorismo de forma aceitável – pressão do

mais fraco

Melhor definição como tática, estratagema

DIFICULDADE DE A SUPERPOTÊNCIA LIDAR COM ESSE FENÔMENO – NÃO É UMA GUERRA TRADICIONAL

Segundo Ulrich Beck (“sobre o terrorismo e a guerra”) vivemos em uma sociedade de riscos e existem três

tipos que ameaçam o planeta: destruição do meio ambiente; economia global e o terrorismo.



DEFINIÇÕES“o terrorismo é uma etapa de uma seqüência de ações que visa a produzir um fim político desejado, sendo melhor caracterizado, portanto, como parte de uma estratégia, algo que definimos como um estratagema.” (DINIZ, Eugênio. Compreendendo o Fenômeno do Terrorismo. IN BRIGADÃO, C. e PROENÇA JR, D. Paz e Terrorismo. Ed. Hucitec, São Paulo, 2004, p. 197 a 222).

“Uso ilegítimo da força contra pessoas ou propriedades para intimidar ou coagir governos ou sociedades, muitas vezes com fins políticos, religiosos ou ideológicos” (Departamento de Estado dos EUA)

“uso ilegítimo da força ou violência contra pessoas ou propriedades para intimidar ou coagir governos, a população civil, ou qualquer segmento, com fins políticos ou sociais” (FBI)

“instrumento de política externa” (Louise Richardson, no trabalho “Global Rebels”)

“método de ação, e não uma lógica de ação. O fim do terror não é formar o contraestado, como é na insurgência, mas um método, estratagema para pressionar o governo.” (Tom Marks – “insurgency in a time of terrorism”)



TERRORISMO NA ESCALA DA VIOLÊNCIA



Segundo DAVID J. WHITTAKER:

“A essência do terrorismo é o intento em induzir medo na sociedade, não visando somente sua vítima direta, fazendo o governo ou a sociedade mudar seu comportamento político”



Segundo Bruce Hoffman:-Fins políticos

-Uso da violência ou ameaça desta

-Para atemorizar mais que o alvo direto, causar terror na sociedade, no grupo

-Conduzida por uma organização estruturada, organizada

-Ação planejada, calculada



TERRORISMO E O DIREITO BRASILEIRO1) Constituição de 1988:

Repúdio ao terrorismo e ao racismo – art. 4º Princípios de Relações Internacionais

crime inafiançável e insuscetível de graça e anistia. Art. 5º, XLIII

2) Lei 8.072/1990 – lei dos crimes hediondos – equipara o terrorismo aos crimes hediondos prevendo mecanismos de repressão similares como impossibilidade de anistia, graça e indulto; impossibilidade de livramento sob fiança, regime de cumprimento da pena de 2/3 para benefícios do sursis

3) Terrorismo é citado brevemente na Lei de Segurança Nacional (L. 7.170, de 1983) – ATOS DE TERRORISMO. O artigo 20 define como crime "praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas clandestinas ou subversivas". A pena é prisão de 3 a 10 anos. O Poder Legislativo e Judiciário desconfiam muito dessa lei, tendo em vista o momento de sua confecção

4) Lei 12.850, de 2 de agosto 2013. Diz que as organizações terroristas definidas assim pelo direito internacional, em tratados, também serão reconhecidas como tal pela legislação brasileira e terão o mesmo tratamento de organizações criminosas

Homicídio? Lesão corporal? Dano?



Pode um grupo criminoso cometer um ato terrorista?


“Violência conduzida por uma organização criminosa pode ser caracterizada como um ato

terrorista se tal evento busca influenciar a política de determinado governo” (David J.

Whittaker, The terrorist reader, 2003)


Pode um grupo criminoso cometer um ato terrorista?


Definição de Terrorismo (Hoffman)Fins políticosUso da violência ou ameaça destaPara atemorizar mais que o alvo direto, causar terror na sociedade, no grupoConduzida por uma organização estruturada, organizadaAção planejada, calculada


Terrorismo Hoje

•internacionalização e globalização beneficiaram o terror – tecnologia, comunicações e terceirização

•fronteiras nacionais e facilidade de trânsito

•Burocracia e resposta do Estado

•Busca de vítimas não-combatentes

•utilização do crime organizado E VICE-VERSA – narcos, falsificadores, traficantes de pessoas etc.

•suicídios – homens e mulheres-bomba – altamente eficiente

•utilização da mídia – BUSCA DE GRANDES EVENTOS COM COBERTURA DA IMPRENSA – COPA DO MUNDO, OLIMPÍADA, SHOWS MUSICAIS ETC

•possibilidade de uso de armas de destruição em massa

•grandes atentados – quanto mais mortes mais terror

•paralisação do Estado – sistemas de transporte, energia, petróleo, comunicação etc.

•impossibilidade de negociar (TERROR FUNDAMENTALISTA, ISLÂMICO OU QTUBIANO – eliminação do alvo é doutrina de todas as polícias)


CAUSAS DO TERROR

DONATELLA DELLA PORTA (LEFT-WING TERRORISM IN ITALY, 1990)

1) Oportunidade política – crises econômicas, crises sociais, crises políticas, movimentos sociais, desestabilização, consolidação democrática, capitalismo, GRANDES EVENTOS (Brasil – copa do mundo e olimpíadas).

2) Ideologia que vai suprir necessidades nessa oportunidade política – capitalismo x socialismo; capital x trabalho; brancos x negros; judeus x muçulmanos, presidiários x sistema penal; pobres x ricos; indígenas x Estado etc.

3) Laços de fraternidade entre indivíduos – laços religiosos, de família, de condição social (grandes laços na população carcerária, laços de trabalho, renda, cor, etnia etc.), de lealdade etc.


CAUSAS DO TERROR

O ESTADO REDUZINDO AS CAUSAS PARA O TERROR


OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS


OBJETIVOS•Mudança regime•Mudança territorial•Mudança atuação política (crime organizado a utiliza)•Controle social (crime organizado pode utilizá-la)•Manter status quo



ESTRATÉGIAS•Atrito (mostrar força ao Governo)•Intimidação (mostrar força à sociedade)•Provocação (forçar o Estado a responder de forma exagerada e ganhar apoio externo)•Sabotagem da paz•Competição

LÓGICA DO TERROR

O “terrorismo não é um crime de paixão”. Assim é caracterizado pelo professor Jürgen BRAUER (2002) no seu texto On the economics of terrorism. Destaca esse autor que o terrorismo possui uma lógica; logo não existem atentados terroristas indiscriminados. Estes atos são perpetrados com base em determinada racionalidade para a consecução de objetivos claros e desejados.


LÓGICA DO TERROR


LÓGICA DO TERROR


Terrorismo é um ato de violência praticado por um grupo organizado, de forma planejada, com um fim político. Assim, a motivação política está por trás de um atentado terrorista, de sua lógica. Um grupo terrorista tenta por intermédio de suas ações transformar a realidade em direção a um dever ser, usando a ideologia (que o motiva politicamente) para justificar quaisquer atos, inclusive os de violência, como necessários à transformação da realidade.

LÓGICA DO TERROR


nacionalismo e separatismoreligião

comunismoracismo

meio ambiente e defesa animaisdefesa pobres

indígenaantiaborto

antiglobalização

LÓGICA DO TERROR


LÓGICA DO TERROR


O comportamento de um grupo terrorista é racional, ainda que o comportamento isolado de seus membros possa não ser;

Governos mais duros (limitando ou impedindo grupos insurgentes de se manifestar) aumentam o custo do disenso legal, diminuindo o custo de comportamentos ilegais

O aumento do custo de determinado comportamento ilegal faz com que haja substituição deste comportamento por outro – ex. Aumento do custo de sequestros faz com que se mude para carros-bomba

Ataques com explosivos são a forma mais barata de cometer atos de terror caso comparemos com outras formas. Suicídios são os mais eficientes;

A disponibilidade de massa recrutável diminui em muito o custo de atos terroristas – indigentes, pobres, extremistas etc. Governos devem evitar o surgimento dessas massas para aumentar o custo dos terroristas

Atos terroristas acontecem em ciclos – após um atentado, aumenta-se a segurança e os custos para novos atentados, mas os governos relaxam e os custos diminuem

A cobertura da mídia aumenta os beneíicios para os terroristas pela divulgação gratuita de suas ações

Ceder a grupos terroristas gera o efeito de que novos atos acontecerão esperando a mesma reação do governo – política da não negociação com terroristas

LÓGICA DO TERROR


LÓGICA DO TERROR


Todos temos um modelo interno de sanção (self-sanction) que é importantíssimo na regulação de nossas condutas. São os nossos freios internos de condutas nocivas a nós e ao outro.

As pessoas possuem padrões morais que servem de guia e para a contenção de uma conduta

LÓGICA DO TERROR


Esse mecanismo interno de contenção só opera se estiver ativado. Existem processos psicológicos diversos pelos quais se pode desativar esse processo interno. Drogas, álcool, sofrimento, religião, ideologias podem levar a prejudicar essa contenção interna presente nos seres humanos.

LÓGICA DO TERROR


Como desligar este mecanismo interno moral do ser humano?

1. Justificação moral2. Linguagem eufêmica3. Vantagens comparativas4. Retirada de responsabilidade5. Difusão da responsabilidade6. Distorção das consequências7. Desumanização8. Atribuição de responsabilidade

ESTRUTURA E FORMAÇÃO


A estrutura de um grupo terrorista (e de crime organizado) obecece à mudança da sociedade, causada principalmente pelos avanços tecnológicos e pela urbanização. Obedecem às necessidades de agilidade e de invisibilidade da estrutura organizacional.

ESTRUTURA E FORMAÇÃO


SELEÇÃO DE ALVOS


A modernização e a urbanização, bem como a melhora dos meios de transporte e de comunicação, transformaram nossa sociedade em um supermercado de alvos para terroristas. A complexidade do mundo em que vivemos estabelece uma sociedade em que tudo é alvo. Vivemos em um mundo em que tudo está conectado e em interdependência.

SELEÇÃO DE ALVOS


Os Alvos podem ser então:•civis não-combatentes•Autoridades;•policiais•militares•prédios públicos•prédios privados•organismos internacionais•monumentos públicos•Laboratórios e institutos de pesquisa•infraestrutura de comunicação e dados•usinas, estações de água, zonas de abastecimento•etc.

SELEÇÃO DE ALVOS


Fatores determinantes na escolha do alvo:

•Relacionado com meu objetivo?•Qual propaganda me trará?•Recursos financeiros•Recursos humanos•Recursos materiais•Características do Estado-alvo, medidas de contraterrorismo, cultura de segurança, preparação das polícias etc.

TÁTICAS TERRORISTAS


Táticas disponíveis:- assassinatos discriminados- assassinatos aleatórios- ataques com explosivos (melhor custo/benefício)- ataques suicidas (o mais eficiente de todos)- sequestros- protestos violentos- incêndios- sabotagem- terror em meios de transporte- armas de destruição em massa

TABELA DE ORGANIZAÇÃO E MEMBROS


MODELOS DE RESPOSTA


PALAVRAS FINAIS


VÍDEOVÍDEO

PALAVRAS FINAIS


MUITO OBRIGADOMUITO OBRIGADO

PALAVRAS FINAIS


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