CURSO: DIREITO - NOTURNO SEMESTRE: 1 ANO: 2017 C/H: 33 AULAS: 40

DISCIPLINA: DIREITO CIVIL V

PLANO DE ENSINO

OBJETIVOS: - Compreender e interpretar a legislação específica relacionada ao Direito de Família; - Relacionar a teoria à prática sobre questões inerentes ao Direito de Família e sua regulamentação à luz da legislação específica, do Código Civil, da jurisprudência e evolução social; - Analisar e discutir soluções de estudos de caso em situações problema, em especial aqueles ligados à prática forense, com utilização e atuação técnico-jurídica adequadas em processos, atos e procedimentos correlatos, de conformidade com a legislação, doutrina e jurisprudência; - Questionar o Direito de Família, produzindo uma formação crítica e social diante da dimensão moral e espiritual da família em confronto com a legislação vigente; - Combinar aspectos da legislação, doutrina e jurisprudência na elaboração de textos e peças processuais relacionados ao Direito de Família; - Ressaltar a conduta ética, associada à responsabilidade social e profissional, no trato das questôes relacionadas ao Direito de Família; - Analisar os temas polêmicos e problemas atuais relacionados ao Direito de Família.

EMENTA: Do Direito de Família. Da relação de parentesco.Direito matrimonial. Do direito patrimonial. Da União Estável.

METODOLOGIA: Exposição Dialogada:

  SIM X NÃO     Estudo de caso:   SIM X NÃO  

Trabalho de grupo:   SIM X NÃO     Seminário:   SIM X NÃO  

Debate:   SIM X NÃO     Painel:   SIM   NÃO X

TBL:   SIM   NÃO X   Fórum/Chat:   SIM   NÃO X

PBL:   SIM   NÃO X   PBLe:   SIM   NÃO X

Aula invertida:   SIM   NÃO X  Tempestade Cerebral (Brainstorming))

  SIM   NÃO X

Mapa Conceitual:   SIM   NÃO X   Dramatização/ Role Play   SIM   NÃO X

*Ambiente Virtual de Aprendizagem

RECURSOS AUXILIARES:

Computador:   SIM X NÃO     AVA*:   SIM   NÃO X

Vídeos:   SIM X NÃO     Atividades clínicas:   SIM   NÃO X

Projetor Multimídia :   SIM X NÃO     Lousa:   SIM X NÃO  

Álbuns Seriados:   SIM   NÃO X   Internet:   SIM X NÃO  

Slides:   SIM   NÃO X   Laboratório:   SIM   NÃO X

Manequins:   SIM   NÃO X   Vídeo conferência:   SIM   NÃO X

Lousa Eletrônica:   SIM   NÃO X  Prancheta Digitalizadora:

  SIM   NÃO X

AVALIAÇÃO: Discursiva:   SIM X NÃO     Prática:   SIM   NÃO X

Múltipla escolha:   SIM X NÃO     Trabalhos de pesquisa:  SIM X NÃO  

Oral:   SIM X NÃO            

BIBLIOGRAFIA BÁSICA: VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil. - Direito de família v. 6. 16. ed. São Paulo: Atlas - Grupo Gen, 2016. ROSENVALD, Nelson e; FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil - Famílias V6. 8. ed. .: JusPodivm, 2016. GONÇALVES, Carlos Roberto. DIREITO CIVIL BRASILEIRO - Direito de família v. 6. 14. ed. .: Saraiva, 2016.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: SOUZA, Cláudia Maria Gomes de; JAYME, Fernando Gonzaga; SCHMIDT, Martha Halfed Furtado de Mendonça; PEREIRA, Rita Andréa Guimarães de Carvalho. Mediação de Conflitos - A Emergência de Um Novo Paradigma. .: Editora Del Rey, 2016. VIEIRA, Marcelo de Mello. Direito de Crianças e de Adolescentes - á Convivência Familiar. 1. ed. .: D Plácido, 2016. PEREIRA, Rodrigo Da Cunha. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS - NORTEADORES DO DIREITO DE FAMÍLIA. 3. ed. .: SARAIVA, 2016. CHAMBERS, Patricia Pimentel De Oliveira. O PODER FAMILIAR - E A GUARDA COMPARTILHADA. 2. ed. .: Saraiva, 2016. MACEDO, Rosa Maria Stefanini De; CEZAR-FERREIRA, Verônica A Da Motta. GUARDA COMPARTILHADA - UMA VISÃO PSICOJURÍDICA. 1. ed. .: Artmed - Grupo A, 2016.

CURSO: DIREITO - NOTURNO SEMESTRE: 1 ANO: 2017 C/H: 33 AULAS: 40

DISCIPLINA: DIREITO CIVIL V

PLANO DE ENSINO

CONTEÚDOS

1) DO DIREITO DE FAMÍLIA 1.1 Conceito, conteúdo e objeto do Direito de Família 1.2 Princípios do Direito de Família 1.3 A família à luz da Constituição Federal e do Código Civil de 2002 1.4 Das diversas espécies de famílias (monoparental, anaparental, mosaico, extensa ou ampliada, socioafetiva, etc.) 1.5 Da especial proteção estatal à família. 2) DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO 2.1 Vínculo de parentesco: linhas e graus 2.2 Espécies de parentesco 2.3 Do parentesco socioafetivo 3) DO DIREITO MATRIMONIAL 3.1 Casamento 3.2 Da capacidade para o casamento 3.3 Processo de habilitação para o casamento 3.4 Dos impedimentos 3.5 Das causas suspensivas 3.6 Da celebração e das formalidades do casamento 3.3 Das provas do casamento 3.8 Espécies de casamento 3.9 Do casamento inexistente, nulo e anulável 4) DOS EFEITOS JURÍDICOS DO CASAMENTO 4.1 Direitos e deveres dos cônjuges 4.2 Da dissolução do vínculo conjugal 4.3 Causas terminativas do vínculo conjugal 4.4 Do restabelecimento do vínculo conjugal 4.5 Do Divórcio 4.6 Do Divórcio pela via administrativa (Lei no. 11.441/2007) 4.7 Controvérsias doutrinárias e efeitos da EC no. 66/2010 4.4 Da separação judicial no novo CPC 4.9 Da separação de fato e seus efeitos pessoais e patrimoniais 4.10 Da usucapião familiar (Art. 1.240-A Código Civil). 5) DO DIREITO PATRIMONIAL 5.1 Regime de bens entre os cônjuges 5.2 Princípios básicos inerentes ao regime de bens 5.3 Espécies de regime de bens 5.4 Alteração de regime na constância do casamento 5.5 Administração e disponibilidade dos bens 5.6 Pacto antenupcial 5.7 Do bem de família voluntário 5.8 Do bem de família involuntário ou legal (Lei no. 8.009/90) 6) DA UNIÃO ESTÁVEL 6.1 Conceito, evolução histórica e tratamento legislativo 6.2 O papel da jurisprudência na evolução do instituto da união estável 6.3 Concubinato e distinções terminológicas 6.4 A união estável no Código Civil 2002 6.5 Requisitos e características 6.6 Impedimentos 6.7 Efeitos jurídicos (pessoais e patrimoniais) da união estável 6.8 Da conversão da união estável em casamento 6.9 Do reconhecimento e dissolução de união estável extrajudicial 7) DA PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS 7.1 Da proteção da pessoa dos filhos 7.2 Do poder familiar 7.3 Do exercício do poder familiar 7.4 Da guarda compartilhada e da guarda unilateral 7.5 Das inovações jurídicas trazidas pela Lei 13.058/2014

7.6 Do direito à convivência familiar 7.7 Do direito de visitas avoengas 7.8 Da convivência familiar dos filhos com pais presos – Lei 12.962/2014 7.9 Da suspensão e da extinção do poder familiar – causas e consequências 7.10 Da colocação dos filhos menores em família substituta 7.11 Da alienação parental 8) DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS 8.1 Direitos atualmente já reconhecidos à família homoafetiva 8.2 Da união estável, do casamento e da adoção por casais homoafetivos