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CURSO SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO Noções sobre Normas Regulamentadoras Leitura de PPP
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CURSO SEGURANCcedilA E MEDICINA DO TRABALHONoccedilotildees sobre Normas RegulamentadorasLeitura de PPP
Conteuacutedo programaacutetico
O que satildeo NRacutes
Quais as NRacutes Vigentes
NR - 6 EPIs
NR - 7 PCMSO
NR - 9 PPRA
PPRA x LTCAT
LTCAT
NR - 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
Conteuacutedo programaacutetico
NR - 15 Insalubridade
NR - 16 Atividades e Operaccedilotildees
NR ndash 17 Ergonomia
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
PPP
O QUE SAtildeO NRS
Portaria n 3214 de 8 de junho de 1978
O que satildeo
As NRrsquos Normas Regulamentadoras foram criadas pelo Ministeacuterio do Trabalho para determinar e regrar as necessidades de seguranccedila e sauacutede no trabalho
As NR foram elaboradas e satildeo modificadas por uma comissatildeo tripartite composta por representantes do governo empregadores e dos empregados
As NR soacute podem ser elaboradas e modificadas por meio de Portarias expedidas pelo MTE e isso acontece sempre que o mesmo sente que algo precisa ser modificado melhorado ou excluiacutedo
As NRrsquos satildeo criadas a partir das seguintes necessidades
ndash Demandas da sociedade
ndash Bancadas de empregadores e trabalhadores
ndash Oacutergatildeos governamentais
ndash Necessidades apontadas pela inspeccedilatildeo do trabalho
ndash Compromissos internacionais
ndash Estatiacutesticas de acidentes e doenccedilas
QUAIS AS NRS VIGENTES
Quais as normas vigentes
Atualmente estatildeo em vigor 36 NRs (Normas Regulamentadoras) a 27 ndash Registro
Profissional do Teacutecnico de Seguranccedila do Trabalho no Ministeacuterio do Trabalho foi
revogada pela Portaria Nordm 262 em 29052008 mas jaacute que continua no site entatildeo
estaacute valendo na soma
Para saber quais normas estatildeo atualizadas ou sendo atualizadas devemos estar de
olho no site do Ministeacuterio do Trabalho No site as normas sempre estatildeo atualizadas
Fazendo isso natildeo precisaremos estar de olho em vaacuterios lugares bastando estar de
olho no oacutergatildeo que as criam
Site httpwwwmtpsgovbrindexphpseguranca-e-saude-no-trabalho2015-09-14-
19-18-402015-09-14-19-23-50
Seguranccedila no seu dia a diamp4
NR - 6
Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual - EPI
NR ndash 6 EPI
A empresa eacute obrigada a fornecer os EPI gratuitamente
O EPI deve ser fornecido de acordo com o Anexo I
Cabe ao SESMT recomendar o EPI adequado (071210)
O empregador deve
Adquirir o EPI adequado
Exigir o uso do EPI
O EPI deve ter CA
Treinar o empregado
Trocar EPI danificado imediatamente
Responsabilizar-se pela higienizaccedilatildeo
Comunicar ao TEM irregularidades nos EPIs
Controle de entrega e substituiccedilatildeo
NR ndash 6 EPI
O empregado deve
Usar somente para as finalidades que se definem
Grada e conservaccedilatildeo
Comunicar ao empregador qualquer problema
Cumprir as determinaccedilotildees sobre uso adequado
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo de Cabeccedila
bull Capacete
bull Capuz ou balaclava
EPI para Proteccedilatildeo dos olhos e face
bull Oacuteculos
bull Protetor facial
bull Maacutescara de solda
EPI para proteccedilatildeo auditiva
bull Tipo concha
bull Protetor de inserccedilatildeo
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador natildeo motorizado
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador motorizado
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador de aduccedilatildeo de ar tipo linha de ar comprimido
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador de aduccedilatildeo de ar tipo maacutescara autocircnoma
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador de fuga
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo de Tronco
bull Vestimentas
bull Colete a prova de balas
EPI para Proteccedilatildeo dos membros superiores
bull Luvas
bull Creme protetor
bull Manga
bull Braccediladeira
bull Dedeira
EPI para proteccedilatildeo dos membros inferiores
bull Calccedilado
bull Meia
bull Perneira
bull Calccedila
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo do Corpo Inteiro
bull Macacatildeo
bull Vestimenta de corpo inteiro
EPI para Proteccedilatildeo Contra Quedas
bull Cinturatildeo com dispositivo trava-quedas
bull Cinturatildeo com talabarte
NR 7
PCMSO ndash Programa de Controle Meacutedico de Sauacutede Ocupacional
NR 7 - PCMSO
A NR ndash 7 Aleacutem de determinar como se efetiva o Programa de Controle Meacutedico de Sauacutede Ocupacional determina o
ASO ndash Atestado de Sauacutede Ocupacional
Exames Complementares
Relatoacuterio Anual
711 A NR 7 estabelece a obrigatoriedade de elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo por parte de todos os empregadores e instituiccedilotildees que admitam trabalhadores como empregados do PCMSO com o objetivo de promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo da sauacutede do conjunto de trabalhadores
NR 7 - PCMSO
712 Estabelece os paracircmetros miacutenimos e diretrizes gerais a serem observados na execuccedilatildeo do PCMSO
724 O PCMSO deveraacute ser planejado e implementado com base nos riscos agrave sauacutede dos trabalhadores especialmente os identificados nas avaliaccedilotildees previstas na demais NRacutes OBS Sempre se deve atentar ao PPRA
731 Compete ao Empregador
Garantir e implementar o PCMSO
Custear todos os exames necessaacuterios
Indicar dentre os meacutedicos do SESMT da empresa um coordenador responsaacutevel pela execuccedilatildeo do PCMSO
Se a empresa natildeo tiver SESMT cabe ao empregador indicar qualquer meacutedico do trabalho para coordenar o PCMSO
NR 7 - PCMSO
732 Compete ao meacutedico coordenador
Realizar os exames meacutedicos ou encarrega-los a profissional familiarizado com os princiacutepios da patologia ocupacional e suas causas
Garantir que os exames complementares sejam realizados por um especialista sobre o assunto
741 O PCMSO deveraacute incluir a realizaccedilatildeo obrigatoacuteria dos exames meacutedicos admissional perioacutedico de retorno ao trabalho de mudanccedila de funccedilatildeo e o admissional
Os exames meacutedicos estaratildeo relacionados as atividades das empresas e seus empregados de acordo a suas funccedilotildees
Por este motivo os admissionais deveratildeo ser efetivados de acordo a atividade que o trabalhador que seraacute contratado iraacute efetivar
NR 7 - PCMSO
Exames Perioacutedicos
Realizado anualmente ou em intervalos menores no caso de trabalhadores expostos a riscos
Deve ser realizado anualmente para trabalhadores menores de 28 anos ou maiores de 45 anos
A cada dois anos para os demais
Retorno ao trabalho
Deve ser realizado OBRIGATOacuteRIAMENTO NO PRIMEIRO DIA DE RETORNO AO TRABALHO quando o trabalhador estiver ausente por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias por motivo de doenccedila ou acidente de natureza ocupacional ou natildeo ou parto
NR 7 - PCMSO
Exames de mudanccedila de funccedilatildeo
Deveraacute ser realizado sempre que o trabalhador mudar de funccedilatildeo desde que a nova funccedilatildeo possua exposiccedilatildeo a risco diferentes da funccedilatildeo atual
Exame demissional
Deve ser realizado ateacute a data da homologaccedilatildeo
Natildeo precisa ser realizado se o ultimo exame perioacutedico foi efetivado a 135 dias ou menos para empresas de GR 1 ou 2 ou a 90 dias ou menos em empresas de GR 3 ou 4
NR 7 - PCMSO
744 Para cada exame realizado o meacutedico emitiraacute um ASO em duas vias a primeira via fica no local de trabalho agrave disposiccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo a segunda via de posse do trabalhador com identificaccedilatildeo de recebimento da primeira
746 O PCMSO deveraacute obedecer a um planejamento em que estejam previstas as accedilotildees de sauacutede a serem executadas durante o ano devendo estas ser objetivo de relatoacuterio anual
Relatoacuterio anual
Deveraacute discriminar por setores da empresa a quantidade e a natureza dos exames incluindo as estatiacutesticas dos resultados considerados anormais e um planejamento de accedilotildees para o ano seguinte
Deveraacute ser apresentado e discutido na CIPA uma coacutepia do RA deveraacute ser anexado na ata de reuniatildeo
O RA deveraacute ser mantido de modo a proporcionar imediato acesso a fiscalizaccedilatildeo
NR 7 - PCMSO
VR Valor de referencia
IBMPIacutendice Bioloacutegico Maacuteximo Permitido
VigecircnciaPeriacuteodo de avaliaccedilatildeo deste indicador
NR - 9
Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
NR ndash 9 PPRA
Programa de prevenccedilatildeo de RISCOS AMBIENTAIS
Riscos Quiacutemicos
Riscos Fiacutesicos
Riscos Bioloacutegicos
Riscos Ergonocircmicos
Riscos Mecacircnicos
NR ndash 9 PPRA
91 Estabelece a obrigatoriedade da elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PPRA por parte
de todos os empregadores visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede e da integridade fiacutesica
dos trabalhadores
912 As accedilotildees do PPRA devem ser estabelecidas no acircmbito de cada estabelecimento
da empresa
913 O PPRA deve estar articulado de acordo com as demais NRs e em especial com
o PCMSO
915 Para efeito desta NR se consideram os risco ambientais fiacutesicos e bioloacutegicos
existentes nos ambientes de trabalho que em funccedilatildeo de sua natureza concentraccedilatildeo
ou intensidade e tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede do
trabalhador
NR ndash 9 PPRA
9221 Deveraacute ser efetuado sempre que necessaacuterio e pelo menos uma vez ao ano umaanaacutelise global do PPRA para avaliaccedilatildeo de seu desenvolvimento e realizaccedilatildeo dos ajustesnecessaacuterios
9222 O documento base e suas alteraccedilotildees devem estar a disponiacuteveis de modo aproporcionar imediato acesso agraves autoridades competentes
931 O PPRA deveraacute incluir as seguintes etapas
Antecipaccedilatildeo e reconhecimento dos riscos
Estabelecimento de prioridades e metas de avaliaccedilatildeo e controle
Avaliaccedilatildeo dos riscos e da exposiccedilatildeo dos trabalhares
Implementaccedilatildeo de medidas de controle e avaliaccedilatildeo de sua eficaacutecia
Monitoramento da exposiccedilatildeo aos riscos com registro e divulgaccedilatildeo dos dados
NR ndash 9 PPRA
9311 A elaboraccedilatildeo implementaccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo do PPRA
poderatildeo ser feitas por qualquer pessoa que a criteacuterio do empregador seja capaz de
desenvolver o disposto nesta NR
932 Antecipaccedilatildeo Deveraacute envolver a anaacutelise de projetos de novas instalaccedilotildees
meacutetodos ou processos de trabalho ou modificaccedilatildeo dos jaacute existentes visando
identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteccedilatildeo para sua reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo
NR ndash 9 PPRA
NR ndash 9 PPRA
PPRA X LTCAT
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
LTCAT ndash Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
Porque a confusatildeo
O INSS reforccedilou na IN 9903 que o LTCAT (Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho) pode ser substituiacutedo pelo PPRA PGR e PCMAT
Diferenccedilas
PPRA ndash Legislaccedilatildeo Trabalhista
LTCAT ndash Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
PPRA ndash NR 9
LTCAT ndash Instruccedilotildees normativis do INSS
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Eacute um programa entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
LTCAT ndash Eacute um laudo entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Conjunto de accedilotildees para melhorar as condiccedilotildees de trabalho ndash indica
insalubridade e periculosidade ndash legislaccedilatildeo trabalhista -
LTCAT ndash aposentadoria especial ndash legislaccedilatildeo previdenciaacuteria ndash nocividade
PPRA ndash periocidade anual
LTCAT ndash sempre que houverem mudanccedilas nas condiccedilotildees de trabalho
LTCAT instituiacutedo em 1991 pela lei 8213 da previdecircncia social
PPRA PCMSO PCMAT servem de base teacutecnica e legal para elaboraccedilatildeo do LTCAT e
PPP
LTCAT ndash satildeo considerados os riscos ergonocircmicos e mecacircnicos
LTCAT
Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
LTCAT
A principal funccedilatildeo do LTCAT eacute evidenciar ou natildeo a existecircncia de aposentadoria
especial pelo INSS
O Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho ndash LTCAT NAtildeO eacute um Laudo
elaborado com o intuito de documentar a existecircncia ou natildeo de insalubridade e
periculosidade no ambiente de trabalho
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Conteuacutedo programaacutetico
O que satildeo NRacutes
Quais as NRacutes Vigentes
NR - 6 EPIs
NR - 7 PCMSO
NR - 9 PPRA
PPRA x LTCAT
LTCAT
NR - 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
Conteuacutedo programaacutetico
NR - 15 Insalubridade
NR - 16 Atividades e Operaccedilotildees
NR ndash 17 Ergonomia
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
PPP
O QUE SAtildeO NRS
Portaria n 3214 de 8 de junho de 1978
O que satildeo
As NRrsquos Normas Regulamentadoras foram criadas pelo Ministeacuterio do Trabalho para determinar e regrar as necessidades de seguranccedila e sauacutede no trabalho
As NR foram elaboradas e satildeo modificadas por uma comissatildeo tripartite composta por representantes do governo empregadores e dos empregados
As NR soacute podem ser elaboradas e modificadas por meio de Portarias expedidas pelo MTE e isso acontece sempre que o mesmo sente que algo precisa ser modificado melhorado ou excluiacutedo
As NRrsquos satildeo criadas a partir das seguintes necessidades
ndash Demandas da sociedade
ndash Bancadas de empregadores e trabalhadores
ndash Oacutergatildeos governamentais
ndash Necessidades apontadas pela inspeccedilatildeo do trabalho
ndash Compromissos internacionais
ndash Estatiacutesticas de acidentes e doenccedilas
QUAIS AS NRS VIGENTES
Quais as normas vigentes
Atualmente estatildeo em vigor 36 NRs (Normas Regulamentadoras) a 27 ndash Registro
Profissional do Teacutecnico de Seguranccedila do Trabalho no Ministeacuterio do Trabalho foi
revogada pela Portaria Nordm 262 em 29052008 mas jaacute que continua no site entatildeo
estaacute valendo na soma
Para saber quais normas estatildeo atualizadas ou sendo atualizadas devemos estar de
olho no site do Ministeacuterio do Trabalho No site as normas sempre estatildeo atualizadas
Fazendo isso natildeo precisaremos estar de olho em vaacuterios lugares bastando estar de
olho no oacutergatildeo que as criam
Site httpwwwmtpsgovbrindexphpseguranca-e-saude-no-trabalho2015-09-14-
19-18-402015-09-14-19-23-50
Seguranccedila no seu dia a diamp4
NR - 6
Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual - EPI
NR ndash 6 EPI
A empresa eacute obrigada a fornecer os EPI gratuitamente
O EPI deve ser fornecido de acordo com o Anexo I
Cabe ao SESMT recomendar o EPI adequado (071210)
O empregador deve
Adquirir o EPI adequado
Exigir o uso do EPI
O EPI deve ter CA
Treinar o empregado
Trocar EPI danificado imediatamente
Responsabilizar-se pela higienizaccedilatildeo
Comunicar ao TEM irregularidades nos EPIs
Controle de entrega e substituiccedilatildeo
NR ndash 6 EPI
O empregado deve
Usar somente para as finalidades que se definem
Grada e conservaccedilatildeo
Comunicar ao empregador qualquer problema
Cumprir as determinaccedilotildees sobre uso adequado
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo de Cabeccedila
bull Capacete
bull Capuz ou balaclava
EPI para Proteccedilatildeo dos olhos e face
bull Oacuteculos
bull Protetor facial
bull Maacutescara de solda
EPI para proteccedilatildeo auditiva
bull Tipo concha
bull Protetor de inserccedilatildeo
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador natildeo motorizado
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador motorizado
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador de aduccedilatildeo de ar tipo linha de ar comprimido
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador de aduccedilatildeo de ar tipo maacutescara autocircnoma
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador de fuga
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo de Tronco
bull Vestimentas
bull Colete a prova de balas
EPI para Proteccedilatildeo dos membros superiores
bull Luvas
bull Creme protetor
bull Manga
bull Braccediladeira
bull Dedeira
EPI para proteccedilatildeo dos membros inferiores
bull Calccedilado
bull Meia
bull Perneira
bull Calccedila
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo do Corpo Inteiro
bull Macacatildeo
bull Vestimenta de corpo inteiro
EPI para Proteccedilatildeo Contra Quedas
bull Cinturatildeo com dispositivo trava-quedas
bull Cinturatildeo com talabarte
NR 7
PCMSO ndash Programa de Controle Meacutedico de Sauacutede Ocupacional
NR 7 - PCMSO
A NR ndash 7 Aleacutem de determinar como se efetiva o Programa de Controle Meacutedico de Sauacutede Ocupacional determina o
ASO ndash Atestado de Sauacutede Ocupacional
Exames Complementares
Relatoacuterio Anual
711 A NR 7 estabelece a obrigatoriedade de elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo por parte de todos os empregadores e instituiccedilotildees que admitam trabalhadores como empregados do PCMSO com o objetivo de promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo da sauacutede do conjunto de trabalhadores
NR 7 - PCMSO
712 Estabelece os paracircmetros miacutenimos e diretrizes gerais a serem observados na execuccedilatildeo do PCMSO
724 O PCMSO deveraacute ser planejado e implementado com base nos riscos agrave sauacutede dos trabalhadores especialmente os identificados nas avaliaccedilotildees previstas na demais NRacutes OBS Sempre se deve atentar ao PPRA
731 Compete ao Empregador
Garantir e implementar o PCMSO
Custear todos os exames necessaacuterios
Indicar dentre os meacutedicos do SESMT da empresa um coordenador responsaacutevel pela execuccedilatildeo do PCMSO
Se a empresa natildeo tiver SESMT cabe ao empregador indicar qualquer meacutedico do trabalho para coordenar o PCMSO
NR 7 - PCMSO
732 Compete ao meacutedico coordenador
Realizar os exames meacutedicos ou encarrega-los a profissional familiarizado com os princiacutepios da patologia ocupacional e suas causas
Garantir que os exames complementares sejam realizados por um especialista sobre o assunto
741 O PCMSO deveraacute incluir a realizaccedilatildeo obrigatoacuteria dos exames meacutedicos admissional perioacutedico de retorno ao trabalho de mudanccedila de funccedilatildeo e o admissional
Os exames meacutedicos estaratildeo relacionados as atividades das empresas e seus empregados de acordo a suas funccedilotildees
Por este motivo os admissionais deveratildeo ser efetivados de acordo a atividade que o trabalhador que seraacute contratado iraacute efetivar
NR 7 - PCMSO
Exames Perioacutedicos
Realizado anualmente ou em intervalos menores no caso de trabalhadores expostos a riscos
Deve ser realizado anualmente para trabalhadores menores de 28 anos ou maiores de 45 anos
A cada dois anos para os demais
Retorno ao trabalho
Deve ser realizado OBRIGATOacuteRIAMENTO NO PRIMEIRO DIA DE RETORNO AO TRABALHO quando o trabalhador estiver ausente por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias por motivo de doenccedila ou acidente de natureza ocupacional ou natildeo ou parto
NR 7 - PCMSO
Exames de mudanccedila de funccedilatildeo
Deveraacute ser realizado sempre que o trabalhador mudar de funccedilatildeo desde que a nova funccedilatildeo possua exposiccedilatildeo a risco diferentes da funccedilatildeo atual
Exame demissional
Deve ser realizado ateacute a data da homologaccedilatildeo
Natildeo precisa ser realizado se o ultimo exame perioacutedico foi efetivado a 135 dias ou menos para empresas de GR 1 ou 2 ou a 90 dias ou menos em empresas de GR 3 ou 4
NR 7 - PCMSO
744 Para cada exame realizado o meacutedico emitiraacute um ASO em duas vias a primeira via fica no local de trabalho agrave disposiccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo a segunda via de posse do trabalhador com identificaccedilatildeo de recebimento da primeira
746 O PCMSO deveraacute obedecer a um planejamento em que estejam previstas as accedilotildees de sauacutede a serem executadas durante o ano devendo estas ser objetivo de relatoacuterio anual
Relatoacuterio anual
Deveraacute discriminar por setores da empresa a quantidade e a natureza dos exames incluindo as estatiacutesticas dos resultados considerados anormais e um planejamento de accedilotildees para o ano seguinte
Deveraacute ser apresentado e discutido na CIPA uma coacutepia do RA deveraacute ser anexado na ata de reuniatildeo
O RA deveraacute ser mantido de modo a proporcionar imediato acesso a fiscalizaccedilatildeo
NR 7 - PCMSO
VR Valor de referencia
IBMPIacutendice Bioloacutegico Maacuteximo Permitido
VigecircnciaPeriacuteodo de avaliaccedilatildeo deste indicador
NR - 9
Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
NR ndash 9 PPRA
Programa de prevenccedilatildeo de RISCOS AMBIENTAIS
Riscos Quiacutemicos
Riscos Fiacutesicos
Riscos Bioloacutegicos
Riscos Ergonocircmicos
Riscos Mecacircnicos
NR ndash 9 PPRA
91 Estabelece a obrigatoriedade da elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PPRA por parte
de todos os empregadores visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede e da integridade fiacutesica
dos trabalhadores
912 As accedilotildees do PPRA devem ser estabelecidas no acircmbito de cada estabelecimento
da empresa
913 O PPRA deve estar articulado de acordo com as demais NRs e em especial com
o PCMSO
915 Para efeito desta NR se consideram os risco ambientais fiacutesicos e bioloacutegicos
existentes nos ambientes de trabalho que em funccedilatildeo de sua natureza concentraccedilatildeo
ou intensidade e tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede do
trabalhador
NR ndash 9 PPRA
9221 Deveraacute ser efetuado sempre que necessaacuterio e pelo menos uma vez ao ano umaanaacutelise global do PPRA para avaliaccedilatildeo de seu desenvolvimento e realizaccedilatildeo dos ajustesnecessaacuterios
9222 O documento base e suas alteraccedilotildees devem estar a disponiacuteveis de modo aproporcionar imediato acesso agraves autoridades competentes
931 O PPRA deveraacute incluir as seguintes etapas
Antecipaccedilatildeo e reconhecimento dos riscos
Estabelecimento de prioridades e metas de avaliaccedilatildeo e controle
Avaliaccedilatildeo dos riscos e da exposiccedilatildeo dos trabalhares
Implementaccedilatildeo de medidas de controle e avaliaccedilatildeo de sua eficaacutecia
Monitoramento da exposiccedilatildeo aos riscos com registro e divulgaccedilatildeo dos dados
NR ndash 9 PPRA
9311 A elaboraccedilatildeo implementaccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo do PPRA
poderatildeo ser feitas por qualquer pessoa que a criteacuterio do empregador seja capaz de
desenvolver o disposto nesta NR
932 Antecipaccedilatildeo Deveraacute envolver a anaacutelise de projetos de novas instalaccedilotildees
meacutetodos ou processos de trabalho ou modificaccedilatildeo dos jaacute existentes visando
identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteccedilatildeo para sua reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo
NR ndash 9 PPRA
NR ndash 9 PPRA
PPRA X LTCAT
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
LTCAT ndash Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
Porque a confusatildeo
O INSS reforccedilou na IN 9903 que o LTCAT (Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho) pode ser substituiacutedo pelo PPRA PGR e PCMAT
Diferenccedilas
PPRA ndash Legislaccedilatildeo Trabalhista
LTCAT ndash Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
PPRA ndash NR 9
LTCAT ndash Instruccedilotildees normativis do INSS
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Eacute um programa entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
LTCAT ndash Eacute um laudo entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Conjunto de accedilotildees para melhorar as condiccedilotildees de trabalho ndash indica
insalubridade e periculosidade ndash legislaccedilatildeo trabalhista -
LTCAT ndash aposentadoria especial ndash legislaccedilatildeo previdenciaacuteria ndash nocividade
PPRA ndash periocidade anual
LTCAT ndash sempre que houverem mudanccedilas nas condiccedilotildees de trabalho
LTCAT instituiacutedo em 1991 pela lei 8213 da previdecircncia social
PPRA PCMSO PCMAT servem de base teacutecnica e legal para elaboraccedilatildeo do LTCAT e
PPP
LTCAT ndash satildeo considerados os riscos ergonocircmicos e mecacircnicos
LTCAT
Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
LTCAT
A principal funccedilatildeo do LTCAT eacute evidenciar ou natildeo a existecircncia de aposentadoria
especial pelo INSS
O Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho ndash LTCAT NAtildeO eacute um Laudo
elaborado com o intuito de documentar a existecircncia ou natildeo de insalubridade e
periculosidade no ambiente de trabalho
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Conteuacutedo programaacutetico
NR - 15 Insalubridade
NR - 16 Atividades e Operaccedilotildees
NR ndash 17 Ergonomia
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
PPP
O QUE SAtildeO NRS
Portaria n 3214 de 8 de junho de 1978
O que satildeo
As NRrsquos Normas Regulamentadoras foram criadas pelo Ministeacuterio do Trabalho para determinar e regrar as necessidades de seguranccedila e sauacutede no trabalho
As NR foram elaboradas e satildeo modificadas por uma comissatildeo tripartite composta por representantes do governo empregadores e dos empregados
As NR soacute podem ser elaboradas e modificadas por meio de Portarias expedidas pelo MTE e isso acontece sempre que o mesmo sente que algo precisa ser modificado melhorado ou excluiacutedo
As NRrsquos satildeo criadas a partir das seguintes necessidades
ndash Demandas da sociedade
ndash Bancadas de empregadores e trabalhadores
ndash Oacutergatildeos governamentais
ndash Necessidades apontadas pela inspeccedilatildeo do trabalho
ndash Compromissos internacionais
ndash Estatiacutesticas de acidentes e doenccedilas
QUAIS AS NRS VIGENTES
Quais as normas vigentes
Atualmente estatildeo em vigor 36 NRs (Normas Regulamentadoras) a 27 ndash Registro
Profissional do Teacutecnico de Seguranccedila do Trabalho no Ministeacuterio do Trabalho foi
revogada pela Portaria Nordm 262 em 29052008 mas jaacute que continua no site entatildeo
estaacute valendo na soma
Para saber quais normas estatildeo atualizadas ou sendo atualizadas devemos estar de
olho no site do Ministeacuterio do Trabalho No site as normas sempre estatildeo atualizadas
Fazendo isso natildeo precisaremos estar de olho em vaacuterios lugares bastando estar de
olho no oacutergatildeo que as criam
Site httpwwwmtpsgovbrindexphpseguranca-e-saude-no-trabalho2015-09-14-
19-18-402015-09-14-19-23-50
Seguranccedila no seu dia a diamp4
NR - 6
Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual - EPI
NR ndash 6 EPI
A empresa eacute obrigada a fornecer os EPI gratuitamente
O EPI deve ser fornecido de acordo com o Anexo I
Cabe ao SESMT recomendar o EPI adequado (071210)
O empregador deve
Adquirir o EPI adequado
Exigir o uso do EPI
O EPI deve ter CA
Treinar o empregado
Trocar EPI danificado imediatamente
Responsabilizar-se pela higienizaccedilatildeo
Comunicar ao TEM irregularidades nos EPIs
Controle de entrega e substituiccedilatildeo
NR ndash 6 EPI
O empregado deve
Usar somente para as finalidades que se definem
Grada e conservaccedilatildeo
Comunicar ao empregador qualquer problema
Cumprir as determinaccedilotildees sobre uso adequado
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo de Cabeccedila
bull Capacete
bull Capuz ou balaclava
EPI para Proteccedilatildeo dos olhos e face
bull Oacuteculos
bull Protetor facial
bull Maacutescara de solda
EPI para proteccedilatildeo auditiva
bull Tipo concha
bull Protetor de inserccedilatildeo
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador natildeo motorizado
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador motorizado
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador de aduccedilatildeo de ar tipo linha de ar comprimido
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador de aduccedilatildeo de ar tipo maacutescara autocircnoma
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador de fuga
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo de Tronco
bull Vestimentas
bull Colete a prova de balas
EPI para Proteccedilatildeo dos membros superiores
bull Luvas
bull Creme protetor
bull Manga
bull Braccediladeira
bull Dedeira
EPI para proteccedilatildeo dos membros inferiores
bull Calccedilado
bull Meia
bull Perneira
bull Calccedila
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo do Corpo Inteiro
bull Macacatildeo
bull Vestimenta de corpo inteiro
EPI para Proteccedilatildeo Contra Quedas
bull Cinturatildeo com dispositivo trava-quedas
bull Cinturatildeo com talabarte
NR 7
PCMSO ndash Programa de Controle Meacutedico de Sauacutede Ocupacional
NR 7 - PCMSO
A NR ndash 7 Aleacutem de determinar como se efetiva o Programa de Controle Meacutedico de Sauacutede Ocupacional determina o
ASO ndash Atestado de Sauacutede Ocupacional
Exames Complementares
Relatoacuterio Anual
711 A NR 7 estabelece a obrigatoriedade de elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo por parte de todos os empregadores e instituiccedilotildees que admitam trabalhadores como empregados do PCMSO com o objetivo de promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo da sauacutede do conjunto de trabalhadores
NR 7 - PCMSO
712 Estabelece os paracircmetros miacutenimos e diretrizes gerais a serem observados na execuccedilatildeo do PCMSO
724 O PCMSO deveraacute ser planejado e implementado com base nos riscos agrave sauacutede dos trabalhadores especialmente os identificados nas avaliaccedilotildees previstas na demais NRacutes OBS Sempre se deve atentar ao PPRA
731 Compete ao Empregador
Garantir e implementar o PCMSO
Custear todos os exames necessaacuterios
Indicar dentre os meacutedicos do SESMT da empresa um coordenador responsaacutevel pela execuccedilatildeo do PCMSO
Se a empresa natildeo tiver SESMT cabe ao empregador indicar qualquer meacutedico do trabalho para coordenar o PCMSO
NR 7 - PCMSO
732 Compete ao meacutedico coordenador
Realizar os exames meacutedicos ou encarrega-los a profissional familiarizado com os princiacutepios da patologia ocupacional e suas causas
Garantir que os exames complementares sejam realizados por um especialista sobre o assunto
741 O PCMSO deveraacute incluir a realizaccedilatildeo obrigatoacuteria dos exames meacutedicos admissional perioacutedico de retorno ao trabalho de mudanccedila de funccedilatildeo e o admissional
Os exames meacutedicos estaratildeo relacionados as atividades das empresas e seus empregados de acordo a suas funccedilotildees
Por este motivo os admissionais deveratildeo ser efetivados de acordo a atividade que o trabalhador que seraacute contratado iraacute efetivar
NR 7 - PCMSO
Exames Perioacutedicos
Realizado anualmente ou em intervalos menores no caso de trabalhadores expostos a riscos
Deve ser realizado anualmente para trabalhadores menores de 28 anos ou maiores de 45 anos
A cada dois anos para os demais
Retorno ao trabalho
Deve ser realizado OBRIGATOacuteRIAMENTO NO PRIMEIRO DIA DE RETORNO AO TRABALHO quando o trabalhador estiver ausente por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias por motivo de doenccedila ou acidente de natureza ocupacional ou natildeo ou parto
NR 7 - PCMSO
Exames de mudanccedila de funccedilatildeo
Deveraacute ser realizado sempre que o trabalhador mudar de funccedilatildeo desde que a nova funccedilatildeo possua exposiccedilatildeo a risco diferentes da funccedilatildeo atual
Exame demissional
Deve ser realizado ateacute a data da homologaccedilatildeo
Natildeo precisa ser realizado se o ultimo exame perioacutedico foi efetivado a 135 dias ou menos para empresas de GR 1 ou 2 ou a 90 dias ou menos em empresas de GR 3 ou 4
NR 7 - PCMSO
744 Para cada exame realizado o meacutedico emitiraacute um ASO em duas vias a primeira via fica no local de trabalho agrave disposiccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo a segunda via de posse do trabalhador com identificaccedilatildeo de recebimento da primeira
746 O PCMSO deveraacute obedecer a um planejamento em que estejam previstas as accedilotildees de sauacutede a serem executadas durante o ano devendo estas ser objetivo de relatoacuterio anual
Relatoacuterio anual
Deveraacute discriminar por setores da empresa a quantidade e a natureza dos exames incluindo as estatiacutesticas dos resultados considerados anormais e um planejamento de accedilotildees para o ano seguinte
Deveraacute ser apresentado e discutido na CIPA uma coacutepia do RA deveraacute ser anexado na ata de reuniatildeo
O RA deveraacute ser mantido de modo a proporcionar imediato acesso a fiscalizaccedilatildeo
NR 7 - PCMSO
VR Valor de referencia
IBMPIacutendice Bioloacutegico Maacuteximo Permitido
VigecircnciaPeriacuteodo de avaliaccedilatildeo deste indicador
NR - 9
Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
NR ndash 9 PPRA
Programa de prevenccedilatildeo de RISCOS AMBIENTAIS
Riscos Quiacutemicos
Riscos Fiacutesicos
Riscos Bioloacutegicos
Riscos Ergonocircmicos
Riscos Mecacircnicos
NR ndash 9 PPRA
91 Estabelece a obrigatoriedade da elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PPRA por parte
de todos os empregadores visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede e da integridade fiacutesica
dos trabalhadores
912 As accedilotildees do PPRA devem ser estabelecidas no acircmbito de cada estabelecimento
da empresa
913 O PPRA deve estar articulado de acordo com as demais NRs e em especial com
o PCMSO
915 Para efeito desta NR se consideram os risco ambientais fiacutesicos e bioloacutegicos
existentes nos ambientes de trabalho que em funccedilatildeo de sua natureza concentraccedilatildeo
ou intensidade e tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede do
trabalhador
NR ndash 9 PPRA
9221 Deveraacute ser efetuado sempre que necessaacuterio e pelo menos uma vez ao ano umaanaacutelise global do PPRA para avaliaccedilatildeo de seu desenvolvimento e realizaccedilatildeo dos ajustesnecessaacuterios
9222 O documento base e suas alteraccedilotildees devem estar a disponiacuteveis de modo aproporcionar imediato acesso agraves autoridades competentes
931 O PPRA deveraacute incluir as seguintes etapas
Antecipaccedilatildeo e reconhecimento dos riscos
Estabelecimento de prioridades e metas de avaliaccedilatildeo e controle
Avaliaccedilatildeo dos riscos e da exposiccedilatildeo dos trabalhares
Implementaccedilatildeo de medidas de controle e avaliaccedilatildeo de sua eficaacutecia
Monitoramento da exposiccedilatildeo aos riscos com registro e divulgaccedilatildeo dos dados
NR ndash 9 PPRA
9311 A elaboraccedilatildeo implementaccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo do PPRA
poderatildeo ser feitas por qualquer pessoa que a criteacuterio do empregador seja capaz de
desenvolver o disposto nesta NR
932 Antecipaccedilatildeo Deveraacute envolver a anaacutelise de projetos de novas instalaccedilotildees
meacutetodos ou processos de trabalho ou modificaccedilatildeo dos jaacute existentes visando
identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteccedilatildeo para sua reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo
NR ndash 9 PPRA
NR ndash 9 PPRA
PPRA X LTCAT
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
LTCAT ndash Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
Porque a confusatildeo
O INSS reforccedilou na IN 9903 que o LTCAT (Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho) pode ser substituiacutedo pelo PPRA PGR e PCMAT
Diferenccedilas
PPRA ndash Legislaccedilatildeo Trabalhista
LTCAT ndash Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
PPRA ndash NR 9
LTCAT ndash Instruccedilotildees normativis do INSS
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Eacute um programa entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
LTCAT ndash Eacute um laudo entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Conjunto de accedilotildees para melhorar as condiccedilotildees de trabalho ndash indica
insalubridade e periculosidade ndash legislaccedilatildeo trabalhista -
LTCAT ndash aposentadoria especial ndash legislaccedilatildeo previdenciaacuteria ndash nocividade
PPRA ndash periocidade anual
LTCAT ndash sempre que houverem mudanccedilas nas condiccedilotildees de trabalho
LTCAT instituiacutedo em 1991 pela lei 8213 da previdecircncia social
PPRA PCMSO PCMAT servem de base teacutecnica e legal para elaboraccedilatildeo do LTCAT e
PPP
LTCAT ndash satildeo considerados os riscos ergonocircmicos e mecacircnicos
LTCAT
Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
LTCAT
A principal funccedilatildeo do LTCAT eacute evidenciar ou natildeo a existecircncia de aposentadoria
especial pelo INSS
O Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho ndash LTCAT NAtildeO eacute um Laudo
elaborado com o intuito de documentar a existecircncia ou natildeo de insalubridade e
periculosidade no ambiente de trabalho
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
O QUE SAtildeO NRS
Portaria n 3214 de 8 de junho de 1978
O que satildeo
As NRrsquos Normas Regulamentadoras foram criadas pelo Ministeacuterio do Trabalho para determinar e regrar as necessidades de seguranccedila e sauacutede no trabalho
As NR foram elaboradas e satildeo modificadas por uma comissatildeo tripartite composta por representantes do governo empregadores e dos empregados
As NR soacute podem ser elaboradas e modificadas por meio de Portarias expedidas pelo MTE e isso acontece sempre que o mesmo sente que algo precisa ser modificado melhorado ou excluiacutedo
As NRrsquos satildeo criadas a partir das seguintes necessidades
ndash Demandas da sociedade
ndash Bancadas de empregadores e trabalhadores
ndash Oacutergatildeos governamentais
ndash Necessidades apontadas pela inspeccedilatildeo do trabalho
ndash Compromissos internacionais
ndash Estatiacutesticas de acidentes e doenccedilas
QUAIS AS NRS VIGENTES
Quais as normas vigentes
Atualmente estatildeo em vigor 36 NRs (Normas Regulamentadoras) a 27 ndash Registro
Profissional do Teacutecnico de Seguranccedila do Trabalho no Ministeacuterio do Trabalho foi
revogada pela Portaria Nordm 262 em 29052008 mas jaacute que continua no site entatildeo
estaacute valendo na soma
Para saber quais normas estatildeo atualizadas ou sendo atualizadas devemos estar de
olho no site do Ministeacuterio do Trabalho No site as normas sempre estatildeo atualizadas
Fazendo isso natildeo precisaremos estar de olho em vaacuterios lugares bastando estar de
olho no oacutergatildeo que as criam
Site httpwwwmtpsgovbrindexphpseguranca-e-saude-no-trabalho2015-09-14-
19-18-402015-09-14-19-23-50
Seguranccedila no seu dia a diamp4
NR - 6
Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual - EPI
NR ndash 6 EPI
A empresa eacute obrigada a fornecer os EPI gratuitamente
O EPI deve ser fornecido de acordo com o Anexo I
Cabe ao SESMT recomendar o EPI adequado (071210)
O empregador deve
Adquirir o EPI adequado
Exigir o uso do EPI
O EPI deve ter CA
Treinar o empregado
Trocar EPI danificado imediatamente
Responsabilizar-se pela higienizaccedilatildeo
Comunicar ao TEM irregularidades nos EPIs
Controle de entrega e substituiccedilatildeo
NR ndash 6 EPI
O empregado deve
Usar somente para as finalidades que se definem
Grada e conservaccedilatildeo
Comunicar ao empregador qualquer problema
Cumprir as determinaccedilotildees sobre uso adequado
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo de Cabeccedila
bull Capacete
bull Capuz ou balaclava
EPI para Proteccedilatildeo dos olhos e face
bull Oacuteculos
bull Protetor facial
bull Maacutescara de solda
EPI para proteccedilatildeo auditiva
bull Tipo concha
bull Protetor de inserccedilatildeo
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador natildeo motorizado
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador motorizado
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador de aduccedilatildeo de ar tipo linha de ar comprimido
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador de aduccedilatildeo de ar tipo maacutescara autocircnoma
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador de fuga
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo de Tronco
bull Vestimentas
bull Colete a prova de balas
EPI para Proteccedilatildeo dos membros superiores
bull Luvas
bull Creme protetor
bull Manga
bull Braccediladeira
bull Dedeira
EPI para proteccedilatildeo dos membros inferiores
bull Calccedilado
bull Meia
bull Perneira
bull Calccedila
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo do Corpo Inteiro
bull Macacatildeo
bull Vestimenta de corpo inteiro
EPI para Proteccedilatildeo Contra Quedas
bull Cinturatildeo com dispositivo trava-quedas
bull Cinturatildeo com talabarte
NR 7
PCMSO ndash Programa de Controle Meacutedico de Sauacutede Ocupacional
NR 7 - PCMSO
A NR ndash 7 Aleacutem de determinar como se efetiva o Programa de Controle Meacutedico de Sauacutede Ocupacional determina o
ASO ndash Atestado de Sauacutede Ocupacional
Exames Complementares
Relatoacuterio Anual
711 A NR 7 estabelece a obrigatoriedade de elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo por parte de todos os empregadores e instituiccedilotildees que admitam trabalhadores como empregados do PCMSO com o objetivo de promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo da sauacutede do conjunto de trabalhadores
NR 7 - PCMSO
712 Estabelece os paracircmetros miacutenimos e diretrizes gerais a serem observados na execuccedilatildeo do PCMSO
724 O PCMSO deveraacute ser planejado e implementado com base nos riscos agrave sauacutede dos trabalhadores especialmente os identificados nas avaliaccedilotildees previstas na demais NRacutes OBS Sempre se deve atentar ao PPRA
731 Compete ao Empregador
Garantir e implementar o PCMSO
Custear todos os exames necessaacuterios
Indicar dentre os meacutedicos do SESMT da empresa um coordenador responsaacutevel pela execuccedilatildeo do PCMSO
Se a empresa natildeo tiver SESMT cabe ao empregador indicar qualquer meacutedico do trabalho para coordenar o PCMSO
NR 7 - PCMSO
732 Compete ao meacutedico coordenador
Realizar os exames meacutedicos ou encarrega-los a profissional familiarizado com os princiacutepios da patologia ocupacional e suas causas
Garantir que os exames complementares sejam realizados por um especialista sobre o assunto
741 O PCMSO deveraacute incluir a realizaccedilatildeo obrigatoacuteria dos exames meacutedicos admissional perioacutedico de retorno ao trabalho de mudanccedila de funccedilatildeo e o admissional
Os exames meacutedicos estaratildeo relacionados as atividades das empresas e seus empregados de acordo a suas funccedilotildees
Por este motivo os admissionais deveratildeo ser efetivados de acordo a atividade que o trabalhador que seraacute contratado iraacute efetivar
NR 7 - PCMSO
Exames Perioacutedicos
Realizado anualmente ou em intervalos menores no caso de trabalhadores expostos a riscos
Deve ser realizado anualmente para trabalhadores menores de 28 anos ou maiores de 45 anos
A cada dois anos para os demais
Retorno ao trabalho
Deve ser realizado OBRIGATOacuteRIAMENTO NO PRIMEIRO DIA DE RETORNO AO TRABALHO quando o trabalhador estiver ausente por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias por motivo de doenccedila ou acidente de natureza ocupacional ou natildeo ou parto
NR 7 - PCMSO
Exames de mudanccedila de funccedilatildeo
Deveraacute ser realizado sempre que o trabalhador mudar de funccedilatildeo desde que a nova funccedilatildeo possua exposiccedilatildeo a risco diferentes da funccedilatildeo atual
Exame demissional
Deve ser realizado ateacute a data da homologaccedilatildeo
Natildeo precisa ser realizado se o ultimo exame perioacutedico foi efetivado a 135 dias ou menos para empresas de GR 1 ou 2 ou a 90 dias ou menos em empresas de GR 3 ou 4
NR 7 - PCMSO
744 Para cada exame realizado o meacutedico emitiraacute um ASO em duas vias a primeira via fica no local de trabalho agrave disposiccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo a segunda via de posse do trabalhador com identificaccedilatildeo de recebimento da primeira
746 O PCMSO deveraacute obedecer a um planejamento em que estejam previstas as accedilotildees de sauacutede a serem executadas durante o ano devendo estas ser objetivo de relatoacuterio anual
Relatoacuterio anual
Deveraacute discriminar por setores da empresa a quantidade e a natureza dos exames incluindo as estatiacutesticas dos resultados considerados anormais e um planejamento de accedilotildees para o ano seguinte
Deveraacute ser apresentado e discutido na CIPA uma coacutepia do RA deveraacute ser anexado na ata de reuniatildeo
O RA deveraacute ser mantido de modo a proporcionar imediato acesso a fiscalizaccedilatildeo
NR 7 - PCMSO
VR Valor de referencia
IBMPIacutendice Bioloacutegico Maacuteximo Permitido
VigecircnciaPeriacuteodo de avaliaccedilatildeo deste indicador
NR - 9
Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
NR ndash 9 PPRA
Programa de prevenccedilatildeo de RISCOS AMBIENTAIS
Riscos Quiacutemicos
Riscos Fiacutesicos
Riscos Bioloacutegicos
Riscos Ergonocircmicos
Riscos Mecacircnicos
NR ndash 9 PPRA
91 Estabelece a obrigatoriedade da elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PPRA por parte
de todos os empregadores visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede e da integridade fiacutesica
dos trabalhadores
912 As accedilotildees do PPRA devem ser estabelecidas no acircmbito de cada estabelecimento
da empresa
913 O PPRA deve estar articulado de acordo com as demais NRs e em especial com
o PCMSO
915 Para efeito desta NR se consideram os risco ambientais fiacutesicos e bioloacutegicos
existentes nos ambientes de trabalho que em funccedilatildeo de sua natureza concentraccedilatildeo
ou intensidade e tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede do
trabalhador
NR ndash 9 PPRA
9221 Deveraacute ser efetuado sempre que necessaacuterio e pelo menos uma vez ao ano umaanaacutelise global do PPRA para avaliaccedilatildeo de seu desenvolvimento e realizaccedilatildeo dos ajustesnecessaacuterios
9222 O documento base e suas alteraccedilotildees devem estar a disponiacuteveis de modo aproporcionar imediato acesso agraves autoridades competentes
931 O PPRA deveraacute incluir as seguintes etapas
Antecipaccedilatildeo e reconhecimento dos riscos
Estabelecimento de prioridades e metas de avaliaccedilatildeo e controle
Avaliaccedilatildeo dos riscos e da exposiccedilatildeo dos trabalhares
Implementaccedilatildeo de medidas de controle e avaliaccedilatildeo de sua eficaacutecia
Monitoramento da exposiccedilatildeo aos riscos com registro e divulgaccedilatildeo dos dados
NR ndash 9 PPRA
9311 A elaboraccedilatildeo implementaccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo do PPRA
poderatildeo ser feitas por qualquer pessoa que a criteacuterio do empregador seja capaz de
desenvolver o disposto nesta NR
932 Antecipaccedilatildeo Deveraacute envolver a anaacutelise de projetos de novas instalaccedilotildees
meacutetodos ou processos de trabalho ou modificaccedilatildeo dos jaacute existentes visando
identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteccedilatildeo para sua reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo
NR ndash 9 PPRA
NR ndash 9 PPRA
PPRA X LTCAT
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
LTCAT ndash Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
Porque a confusatildeo
O INSS reforccedilou na IN 9903 que o LTCAT (Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho) pode ser substituiacutedo pelo PPRA PGR e PCMAT
Diferenccedilas
PPRA ndash Legislaccedilatildeo Trabalhista
LTCAT ndash Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
PPRA ndash NR 9
LTCAT ndash Instruccedilotildees normativis do INSS
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Eacute um programa entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
LTCAT ndash Eacute um laudo entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Conjunto de accedilotildees para melhorar as condiccedilotildees de trabalho ndash indica
insalubridade e periculosidade ndash legislaccedilatildeo trabalhista -
LTCAT ndash aposentadoria especial ndash legislaccedilatildeo previdenciaacuteria ndash nocividade
PPRA ndash periocidade anual
LTCAT ndash sempre que houverem mudanccedilas nas condiccedilotildees de trabalho
LTCAT instituiacutedo em 1991 pela lei 8213 da previdecircncia social
PPRA PCMSO PCMAT servem de base teacutecnica e legal para elaboraccedilatildeo do LTCAT e
PPP
LTCAT ndash satildeo considerados os riscos ergonocircmicos e mecacircnicos
LTCAT
Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
LTCAT
A principal funccedilatildeo do LTCAT eacute evidenciar ou natildeo a existecircncia de aposentadoria
especial pelo INSS
O Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho ndash LTCAT NAtildeO eacute um Laudo
elaborado com o intuito de documentar a existecircncia ou natildeo de insalubridade e
periculosidade no ambiente de trabalho
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
O que satildeo
As NRrsquos Normas Regulamentadoras foram criadas pelo Ministeacuterio do Trabalho para determinar e regrar as necessidades de seguranccedila e sauacutede no trabalho
As NR foram elaboradas e satildeo modificadas por uma comissatildeo tripartite composta por representantes do governo empregadores e dos empregados
As NR soacute podem ser elaboradas e modificadas por meio de Portarias expedidas pelo MTE e isso acontece sempre que o mesmo sente que algo precisa ser modificado melhorado ou excluiacutedo
As NRrsquos satildeo criadas a partir das seguintes necessidades
ndash Demandas da sociedade
ndash Bancadas de empregadores e trabalhadores
ndash Oacutergatildeos governamentais
ndash Necessidades apontadas pela inspeccedilatildeo do trabalho
ndash Compromissos internacionais
ndash Estatiacutesticas de acidentes e doenccedilas
QUAIS AS NRS VIGENTES
Quais as normas vigentes
Atualmente estatildeo em vigor 36 NRs (Normas Regulamentadoras) a 27 ndash Registro
Profissional do Teacutecnico de Seguranccedila do Trabalho no Ministeacuterio do Trabalho foi
revogada pela Portaria Nordm 262 em 29052008 mas jaacute que continua no site entatildeo
estaacute valendo na soma
Para saber quais normas estatildeo atualizadas ou sendo atualizadas devemos estar de
olho no site do Ministeacuterio do Trabalho No site as normas sempre estatildeo atualizadas
Fazendo isso natildeo precisaremos estar de olho em vaacuterios lugares bastando estar de
olho no oacutergatildeo que as criam
Site httpwwwmtpsgovbrindexphpseguranca-e-saude-no-trabalho2015-09-14-
19-18-402015-09-14-19-23-50
Seguranccedila no seu dia a diamp4
NR - 6
Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual - EPI
NR ndash 6 EPI
A empresa eacute obrigada a fornecer os EPI gratuitamente
O EPI deve ser fornecido de acordo com o Anexo I
Cabe ao SESMT recomendar o EPI adequado (071210)
O empregador deve
Adquirir o EPI adequado
Exigir o uso do EPI
O EPI deve ter CA
Treinar o empregado
Trocar EPI danificado imediatamente
Responsabilizar-se pela higienizaccedilatildeo
Comunicar ao TEM irregularidades nos EPIs
Controle de entrega e substituiccedilatildeo
NR ndash 6 EPI
O empregado deve
Usar somente para as finalidades que se definem
Grada e conservaccedilatildeo
Comunicar ao empregador qualquer problema
Cumprir as determinaccedilotildees sobre uso adequado
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo de Cabeccedila
bull Capacete
bull Capuz ou balaclava
EPI para Proteccedilatildeo dos olhos e face
bull Oacuteculos
bull Protetor facial
bull Maacutescara de solda
EPI para proteccedilatildeo auditiva
bull Tipo concha
bull Protetor de inserccedilatildeo
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador natildeo motorizado
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador motorizado
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador de aduccedilatildeo de ar tipo linha de ar comprimido
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador de aduccedilatildeo de ar tipo maacutescara autocircnoma
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador de fuga
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo de Tronco
bull Vestimentas
bull Colete a prova de balas
EPI para Proteccedilatildeo dos membros superiores
bull Luvas
bull Creme protetor
bull Manga
bull Braccediladeira
bull Dedeira
EPI para proteccedilatildeo dos membros inferiores
bull Calccedilado
bull Meia
bull Perneira
bull Calccedila
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo do Corpo Inteiro
bull Macacatildeo
bull Vestimenta de corpo inteiro
EPI para Proteccedilatildeo Contra Quedas
bull Cinturatildeo com dispositivo trava-quedas
bull Cinturatildeo com talabarte
NR 7
PCMSO ndash Programa de Controle Meacutedico de Sauacutede Ocupacional
NR 7 - PCMSO
A NR ndash 7 Aleacutem de determinar como se efetiva o Programa de Controle Meacutedico de Sauacutede Ocupacional determina o
ASO ndash Atestado de Sauacutede Ocupacional
Exames Complementares
Relatoacuterio Anual
711 A NR 7 estabelece a obrigatoriedade de elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo por parte de todos os empregadores e instituiccedilotildees que admitam trabalhadores como empregados do PCMSO com o objetivo de promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo da sauacutede do conjunto de trabalhadores
NR 7 - PCMSO
712 Estabelece os paracircmetros miacutenimos e diretrizes gerais a serem observados na execuccedilatildeo do PCMSO
724 O PCMSO deveraacute ser planejado e implementado com base nos riscos agrave sauacutede dos trabalhadores especialmente os identificados nas avaliaccedilotildees previstas na demais NRacutes OBS Sempre se deve atentar ao PPRA
731 Compete ao Empregador
Garantir e implementar o PCMSO
Custear todos os exames necessaacuterios
Indicar dentre os meacutedicos do SESMT da empresa um coordenador responsaacutevel pela execuccedilatildeo do PCMSO
Se a empresa natildeo tiver SESMT cabe ao empregador indicar qualquer meacutedico do trabalho para coordenar o PCMSO
NR 7 - PCMSO
732 Compete ao meacutedico coordenador
Realizar os exames meacutedicos ou encarrega-los a profissional familiarizado com os princiacutepios da patologia ocupacional e suas causas
Garantir que os exames complementares sejam realizados por um especialista sobre o assunto
741 O PCMSO deveraacute incluir a realizaccedilatildeo obrigatoacuteria dos exames meacutedicos admissional perioacutedico de retorno ao trabalho de mudanccedila de funccedilatildeo e o admissional
Os exames meacutedicos estaratildeo relacionados as atividades das empresas e seus empregados de acordo a suas funccedilotildees
Por este motivo os admissionais deveratildeo ser efetivados de acordo a atividade que o trabalhador que seraacute contratado iraacute efetivar
NR 7 - PCMSO
Exames Perioacutedicos
Realizado anualmente ou em intervalos menores no caso de trabalhadores expostos a riscos
Deve ser realizado anualmente para trabalhadores menores de 28 anos ou maiores de 45 anos
A cada dois anos para os demais
Retorno ao trabalho
Deve ser realizado OBRIGATOacuteRIAMENTO NO PRIMEIRO DIA DE RETORNO AO TRABALHO quando o trabalhador estiver ausente por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias por motivo de doenccedila ou acidente de natureza ocupacional ou natildeo ou parto
NR 7 - PCMSO
Exames de mudanccedila de funccedilatildeo
Deveraacute ser realizado sempre que o trabalhador mudar de funccedilatildeo desde que a nova funccedilatildeo possua exposiccedilatildeo a risco diferentes da funccedilatildeo atual
Exame demissional
Deve ser realizado ateacute a data da homologaccedilatildeo
Natildeo precisa ser realizado se o ultimo exame perioacutedico foi efetivado a 135 dias ou menos para empresas de GR 1 ou 2 ou a 90 dias ou menos em empresas de GR 3 ou 4
NR 7 - PCMSO
744 Para cada exame realizado o meacutedico emitiraacute um ASO em duas vias a primeira via fica no local de trabalho agrave disposiccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo a segunda via de posse do trabalhador com identificaccedilatildeo de recebimento da primeira
746 O PCMSO deveraacute obedecer a um planejamento em que estejam previstas as accedilotildees de sauacutede a serem executadas durante o ano devendo estas ser objetivo de relatoacuterio anual
Relatoacuterio anual
Deveraacute discriminar por setores da empresa a quantidade e a natureza dos exames incluindo as estatiacutesticas dos resultados considerados anormais e um planejamento de accedilotildees para o ano seguinte
Deveraacute ser apresentado e discutido na CIPA uma coacutepia do RA deveraacute ser anexado na ata de reuniatildeo
O RA deveraacute ser mantido de modo a proporcionar imediato acesso a fiscalizaccedilatildeo
NR 7 - PCMSO
VR Valor de referencia
IBMPIacutendice Bioloacutegico Maacuteximo Permitido
VigecircnciaPeriacuteodo de avaliaccedilatildeo deste indicador
NR - 9
Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
NR ndash 9 PPRA
Programa de prevenccedilatildeo de RISCOS AMBIENTAIS
Riscos Quiacutemicos
Riscos Fiacutesicos
Riscos Bioloacutegicos
Riscos Ergonocircmicos
Riscos Mecacircnicos
NR ndash 9 PPRA
91 Estabelece a obrigatoriedade da elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PPRA por parte
de todos os empregadores visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede e da integridade fiacutesica
dos trabalhadores
912 As accedilotildees do PPRA devem ser estabelecidas no acircmbito de cada estabelecimento
da empresa
913 O PPRA deve estar articulado de acordo com as demais NRs e em especial com
o PCMSO
915 Para efeito desta NR se consideram os risco ambientais fiacutesicos e bioloacutegicos
existentes nos ambientes de trabalho que em funccedilatildeo de sua natureza concentraccedilatildeo
ou intensidade e tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede do
trabalhador
NR ndash 9 PPRA
9221 Deveraacute ser efetuado sempre que necessaacuterio e pelo menos uma vez ao ano umaanaacutelise global do PPRA para avaliaccedilatildeo de seu desenvolvimento e realizaccedilatildeo dos ajustesnecessaacuterios
9222 O documento base e suas alteraccedilotildees devem estar a disponiacuteveis de modo aproporcionar imediato acesso agraves autoridades competentes
931 O PPRA deveraacute incluir as seguintes etapas
Antecipaccedilatildeo e reconhecimento dos riscos
Estabelecimento de prioridades e metas de avaliaccedilatildeo e controle
Avaliaccedilatildeo dos riscos e da exposiccedilatildeo dos trabalhares
Implementaccedilatildeo de medidas de controle e avaliaccedilatildeo de sua eficaacutecia
Monitoramento da exposiccedilatildeo aos riscos com registro e divulgaccedilatildeo dos dados
NR ndash 9 PPRA
9311 A elaboraccedilatildeo implementaccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo do PPRA
poderatildeo ser feitas por qualquer pessoa que a criteacuterio do empregador seja capaz de
desenvolver o disposto nesta NR
932 Antecipaccedilatildeo Deveraacute envolver a anaacutelise de projetos de novas instalaccedilotildees
meacutetodos ou processos de trabalho ou modificaccedilatildeo dos jaacute existentes visando
identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteccedilatildeo para sua reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo
NR ndash 9 PPRA
NR ndash 9 PPRA
PPRA X LTCAT
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
LTCAT ndash Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
Porque a confusatildeo
O INSS reforccedilou na IN 9903 que o LTCAT (Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho) pode ser substituiacutedo pelo PPRA PGR e PCMAT
Diferenccedilas
PPRA ndash Legislaccedilatildeo Trabalhista
LTCAT ndash Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
PPRA ndash NR 9
LTCAT ndash Instruccedilotildees normativis do INSS
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Eacute um programa entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
LTCAT ndash Eacute um laudo entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Conjunto de accedilotildees para melhorar as condiccedilotildees de trabalho ndash indica
insalubridade e periculosidade ndash legislaccedilatildeo trabalhista -
LTCAT ndash aposentadoria especial ndash legislaccedilatildeo previdenciaacuteria ndash nocividade
PPRA ndash periocidade anual
LTCAT ndash sempre que houverem mudanccedilas nas condiccedilotildees de trabalho
LTCAT instituiacutedo em 1991 pela lei 8213 da previdecircncia social
PPRA PCMSO PCMAT servem de base teacutecnica e legal para elaboraccedilatildeo do LTCAT e
PPP
LTCAT ndash satildeo considerados os riscos ergonocircmicos e mecacircnicos
LTCAT
Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
LTCAT
A principal funccedilatildeo do LTCAT eacute evidenciar ou natildeo a existecircncia de aposentadoria
especial pelo INSS
O Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho ndash LTCAT NAtildeO eacute um Laudo
elaborado com o intuito de documentar a existecircncia ou natildeo de insalubridade e
periculosidade no ambiente de trabalho
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
QUAIS AS NRS VIGENTES
Quais as normas vigentes
Atualmente estatildeo em vigor 36 NRs (Normas Regulamentadoras) a 27 ndash Registro
Profissional do Teacutecnico de Seguranccedila do Trabalho no Ministeacuterio do Trabalho foi
revogada pela Portaria Nordm 262 em 29052008 mas jaacute que continua no site entatildeo
estaacute valendo na soma
Para saber quais normas estatildeo atualizadas ou sendo atualizadas devemos estar de
olho no site do Ministeacuterio do Trabalho No site as normas sempre estatildeo atualizadas
Fazendo isso natildeo precisaremos estar de olho em vaacuterios lugares bastando estar de
olho no oacutergatildeo que as criam
Site httpwwwmtpsgovbrindexphpseguranca-e-saude-no-trabalho2015-09-14-
19-18-402015-09-14-19-23-50
Seguranccedila no seu dia a diamp4
NR - 6
Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual - EPI
NR ndash 6 EPI
A empresa eacute obrigada a fornecer os EPI gratuitamente
O EPI deve ser fornecido de acordo com o Anexo I
Cabe ao SESMT recomendar o EPI adequado (071210)
O empregador deve
Adquirir o EPI adequado
Exigir o uso do EPI
O EPI deve ter CA
Treinar o empregado
Trocar EPI danificado imediatamente
Responsabilizar-se pela higienizaccedilatildeo
Comunicar ao TEM irregularidades nos EPIs
Controle de entrega e substituiccedilatildeo
NR ndash 6 EPI
O empregado deve
Usar somente para as finalidades que se definem
Grada e conservaccedilatildeo
Comunicar ao empregador qualquer problema
Cumprir as determinaccedilotildees sobre uso adequado
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo de Cabeccedila
bull Capacete
bull Capuz ou balaclava
EPI para Proteccedilatildeo dos olhos e face
bull Oacuteculos
bull Protetor facial
bull Maacutescara de solda
EPI para proteccedilatildeo auditiva
bull Tipo concha
bull Protetor de inserccedilatildeo
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador natildeo motorizado
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador motorizado
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador de aduccedilatildeo de ar tipo linha de ar comprimido
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador de aduccedilatildeo de ar tipo maacutescara autocircnoma
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador de fuga
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo de Tronco
bull Vestimentas
bull Colete a prova de balas
EPI para Proteccedilatildeo dos membros superiores
bull Luvas
bull Creme protetor
bull Manga
bull Braccediladeira
bull Dedeira
EPI para proteccedilatildeo dos membros inferiores
bull Calccedilado
bull Meia
bull Perneira
bull Calccedila
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo do Corpo Inteiro
bull Macacatildeo
bull Vestimenta de corpo inteiro
EPI para Proteccedilatildeo Contra Quedas
bull Cinturatildeo com dispositivo trava-quedas
bull Cinturatildeo com talabarte
NR 7
PCMSO ndash Programa de Controle Meacutedico de Sauacutede Ocupacional
NR 7 - PCMSO
A NR ndash 7 Aleacutem de determinar como se efetiva o Programa de Controle Meacutedico de Sauacutede Ocupacional determina o
ASO ndash Atestado de Sauacutede Ocupacional
Exames Complementares
Relatoacuterio Anual
711 A NR 7 estabelece a obrigatoriedade de elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo por parte de todos os empregadores e instituiccedilotildees que admitam trabalhadores como empregados do PCMSO com o objetivo de promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo da sauacutede do conjunto de trabalhadores
NR 7 - PCMSO
712 Estabelece os paracircmetros miacutenimos e diretrizes gerais a serem observados na execuccedilatildeo do PCMSO
724 O PCMSO deveraacute ser planejado e implementado com base nos riscos agrave sauacutede dos trabalhadores especialmente os identificados nas avaliaccedilotildees previstas na demais NRacutes OBS Sempre se deve atentar ao PPRA
731 Compete ao Empregador
Garantir e implementar o PCMSO
Custear todos os exames necessaacuterios
Indicar dentre os meacutedicos do SESMT da empresa um coordenador responsaacutevel pela execuccedilatildeo do PCMSO
Se a empresa natildeo tiver SESMT cabe ao empregador indicar qualquer meacutedico do trabalho para coordenar o PCMSO
NR 7 - PCMSO
732 Compete ao meacutedico coordenador
Realizar os exames meacutedicos ou encarrega-los a profissional familiarizado com os princiacutepios da patologia ocupacional e suas causas
Garantir que os exames complementares sejam realizados por um especialista sobre o assunto
741 O PCMSO deveraacute incluir a realizaccedilatildeo obrigatoacuteria dos exames meacutedicos admissional perioacutedico de retorno ao trabalho de mudanccedila de funccedilatildeo e o admissional
Os exames meacutedicos estaratildeo relacionados as atividades das empresas e seus empregados de acordo a suas funccedilotildees
Por este motivo os admissionais deveratildeo ser efetivados de acordo a atividade que o trabalhador que seraacute contratado iraacute efetivar
NR 7 - PCMSO
Exames Perioacutedicos
Realizado anualmente ou em intervalos menores no caso de trabalhadores expostos a riscos
Deve ser realizado anualmente para trabalhadores menores de 28 anos ou maiores de 45 anos
A cada dois anos para os demais
Retorno ao trabalho
Deve ser realizado OBRIGATOacuteRIAMENTO NO PRIMEIRO DIA DE RETORNO AO TRABALHO quando o trabalhador estiver ausente por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias por motivo de doenccedila ou acidente de natureza ocupacional ou natildeo ou parto
NR 7 - PCMSO
Exames de mudanccedila de funccedilatildeo
Deveraacute ser realizado sempre que o trabalhador mudar de funccedilatildeo desde que a nova funccedilatildeo possua exposiccedilatildeo a risco diferentes da funccedilatildeo atual
Exame demissional
Deve ser realizado ateacute a data da homologaccedilatildeo
Natildeo precisa ser realizado se o ultimo exame perioacutedico foi efetivado a 135 dias ou menos para empresas de GR 1 ou 2 ou a 90 dias ou menos em empresas de GR 3 ou 4
NR 7 - PCMSO
744 Para cada exame realizado o meacutedico emitiraacute um ASO em duas vias a primeira via fica no local de trabalho agrave disposiccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo a segunda via de posse do trabalhador com identificaccedilatildeo de recebimento da primeira
746 O PCMSO deveraacute obedecer a um planejamento em que estejam previstas as accedilotildees de sauacutede a serem executadas durante o ano devendo estas ser objetivo de relatoacuterio anual
Relatoacuterio anual
Deveraacute discriminar por setores da empresa a quantidade e a natureza dos exames incluindo as estatiacutesticas dos resultados considerados anormais e um planejamento de accedilotildees para o ano seguinte
Deveraacute ser apresentado e discutido na CIPA uma coacutepia do RA deveraacute ser anexado na ata de reuniatildeo
O RA deveraacute ser mantido de modo a proporcionar imediato acesso a fiscalizaccedilatildeo
NR 7 - PCMSO
VR Valor de referencia
IBMPIacutendice Bioloacutegico Maacuteximo Permitido
VigecircnciaPeriacuteodo de avaliaccedilatildeo deste indicador
NR - 9
Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
NR ndash 9 PPRA
Programa de prevenccedilatildeo de RISCOS AMBIENTAIS
Riscos Quiacutemicos
Riscos Fiacutesicos
Riscos Bioloacutegicos
Riscos Ergonocircmicos
Riscos Mecacircnicos
NR ndash 9 PPRA
91 Estabelece a obrigatoriedade da elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PPRA por parte
de todos os empregadores visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede e da integridade fiacutesica
dos trabalhadores
912 As accedilotildees do PPRA devem ser estabelecidas no acircmbito de cada estabelecimento
da empresa
913 O PPRA deve estar articulado de acordo com as demais NRs e em especial com
o PCMSO
915 Para efeito desta NR se consideram os risco ambientais fiacutesicos e bioloacutegicos
existentes nos ambientes de trabalho que em funccedilatildeo de sua natureza concentraccedilatildeo
ou intensidade e tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede do
trabalhador
NR ndash 9 PPRA
9221 Deveraacute ser efetuado sempre que necessaacuterio e pelo menos uma vez ao ano umaanaacutelise global do PPRA para avaliaccedilatildeo de seu desenvolvimento e realizaccedilatildeo dos ajustesnecessaacuterios
9222 O documento base e suas alteraccedilotildees devem estar a disponiacuteveis de modo aproporcionar imediato acesso agraves autoridades competentes
931 O PPRA deveraacute incluir as seguintes etapas
Antecipaccedilatildeo e reconhecimento dos riscos
Estabelecimento de prioridades e metas de avaliaccedilatildeo e controle
Avaliaccedilatildeo dos riscos e da exposiccedilatildeo dos trabalhares
Implementaccedilatildeo de medidas de controle e avaliaccedilatildeo de sua eficaacutecia
Monitoramento da exposiccedilatildeo aos riscos com registro e divulgaccedilatildeo dos dados
NR ndash 9 PPRA
9311 A elaboraccedilatildeo implementaccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo do PPRA
poderatildeo ser feitas por qualquer pessoa que a criteacuterio do empregador seja capaz de
desenvolver o disposto nesta NR
932 Antecipaccedilatildeo Deveraacute envolver a anaacutelise de projetos de novas instalaccedilotildees
meacutetodos ou processos de trabalho ou modificaccedilatildeo dos jaacute existentes visando
identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteccedilatildeo para sua reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo
NR ndash 9 PPRA
NR ndash 9 PPRA
PPRA X LTCAT
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
LTCAT ndash Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
Porque a confusatildeo
O INSS reforccedilou na IN 9903 que o LTCAT (Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho) pode ser substituiacutedo pelo PPRA PGR e PCMAT
Diferenccedilas
PPRA ndash Legislaccedilatildeo Trabalhista
LTCAT ndash Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
PPRA ndash NR 9
LTCAT ndash Instruccedilotildees normativis do INSS
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Eacute um programa entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
LTCAT ndash Eacute um laudo entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Conjunto de accedilotildees para melhorar as condiccedilotildees de trabalho ndash indica
insalubridade e periculosidade ndash legislaccedilatildeo trabalhista -
LTCAT ndash aposentadoria especial ndash legislaccedilatildeo previdenciaacuteria ndash nocividade
PPRA ndash periocidade anual
LTCAT ndash sempre que houverem mudanccedilas nas condiccedilotildees de trabalho
LTCAT instituiacutedo em 1991 pela lei 8213 da previdecircncia social
PPRA PCMSO PCMAT servem de base teacutecnica e legal para elaboraccedilatildeo do LTCAT e
PPP
LTCAT ndash satildeo considerados os riscos ergonocircmicos e mecacircnicos
LTCAT
Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
LTCAT
A principal funccedilatildeo do LTCAT eacute evidenciar ou natildeo a existecircncia de aposentadoria
especial pelo INSS
O Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho ndash LTCAT NAtildeO eacute um Laudo
elaborado com o intuito de documentar a existecircncia ou natildeo de insalubridade e
periculosidade no ambiente de trabalho
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Quais as normas vigentes
Atualmente estatildeo em vigor 36 NRs (Normas Regulamentadoras) a 27 ndash Registro
Profissional do Teacutecnico de Seguranccedila do Trabalho no Ministeacuterio do Trabalho foi
revogada pela Portaria Nordm 262 em 29052008 mas jaacute que continua no site entatildeo
estaacute valendo na soma
Para saber quais normas estatildeo atualizadas ou sendo atualizadas devemos estar de
olho no site do Ministeacuterio do Trabalho No site as normas sempre estatildeo atualizadas
Fazendo isso natildeo precisaremos estar de olho em vaacuterios lugares bastando estar de
olho no oacutergatildeo que as criam
Site httpwwwmtpsgovbrindexphpseguranca-e-saude-no-trabalho2015-09-14-
19-18-402015-09-14-19-23-50
Seguranccedila no seu dia a diamp4
NR - 6
Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual - EPI
NR ndash 6 EPI
A empresa eacute obrigada a fornecer os EPI gratuitamente
O EPI deve ser fornecido de acordo com o Anexo I
Cabe ao SESMT recomendar o EPI adequado (071210)
O empregador deve
Adquirir o EPI adequado
Exigir o uso do EPI
O EPI deve ter CA
Treinar o empregado
Trocar EPI danificado imediatamente
Responsabilizar-se pela higienizaccedilatildeo
Comunicar ao TEM irregularidades nos EPIs
Controle de entrega e substituiccedilatildeo
NR ndash 6 EPI
O empregado deve
Usar somente para as finalidades que se definem
Grada e conservaccedilatildeo
Comunicar ao empregador qualquer problema
Cumprir as determinaccedilotildees sobre uso adequado
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo de Cabeccedila
bull Capacete
bull Capuz ou balaclava
EPI para Proteccedilatildeo dos olhos e face
bull Oacuteculos
bull Protetor facial
bull Maacutescara de solda
EPI para proteccedilatildeo auditiva
bull Tipo concha
bull Protetor de inserccedilatildeo
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador natildeo motorizado
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador motorizado
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador de aduccedilatildeo de ar tipo linha de ar comprimido
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador de aduccedilatildeo de ar tipo maacutescara autocircnoma
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador de fuga
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo de Tronco
bull Vestimentas
bull Colete a prova de balas
EPI para Proteccedilatildeo dos membros superiores
bull Luvas
bull Creme protetor
bull Manga
bull Braccediladeira
bull Dedeira
EPI para proteccedilatildeo dos membros inferiores
bull Calccedilado
bull Meia
bull Perneira
bull Calccedila
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo do Corpo Inteiro
bull Macacatildeo
bull Vestimenta de corpo inteiro
EPI para Proteccedilatildeo Contra Quedas
bull Cinturatildeo com dispositivo trava-quedas
bull Cinturatildeo com talabarte
NR 7
PCMSO ndash Programa de Controle Meacutedico de Sauacutede Ocupacional
NR 7 - PCMSO
A NR ndash 7 Aleacutem de determinar como se efetiva o Programa de Controle Meacutedico de Sauacutede Ocupacional determina o
ASO ndash Atestado de Sauacutede Ocupacional
Exames Complementares
Relatoacuterio Anual
711 A NR 7 estabelece a obrigatoriedade de elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo por parte de todos os empregadores e instituiccedilotildees que admitam trabalhadores como empregados do PCMSO com o objetivo de promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo da sauacutede do conjunto de trabalhadores
NR 7 - PCMSO
712 Estabelece os paracircmetros miacutenimos e diretrizes gerais a serem observados na execuccedilatildeo do PCMSO
724 O PCMSO deveraacute ser planejado e implementado com base nos riscos agrave sauacutede dos trabalhadores especialmente os identificados nas avaliaccedilotildees previstas na demais NRacutes OBS Sempre se deve atentar ao PPRA
731 Compete ao Empregador
Garantir e implementar o PCMSO
Custear todos os exames necessaacuterios
Indicar dentre os meacutedicos do SESMT da empresa um coordenador responsaacutevel pela execuccedilatildeo do PCMSO
Se a empresa natildeo tiver SESMT cabe ao empregador indicar qualquer meacutedico do trabalho para coordenar o PCMSO
NR 7 - PCMSO
732 Compete ao meacutedico coordenador
Realizar os exames meacutedicos ou encarrega-los a profissional familiarizado com os princiacutepios da patologia ocupacional e suas causas
Garantir que os exames complementares sejam realizados por um especialista sobre o assunto
741 O PCMSO deveraacute incluir a realizaccedilatildeo obrigatoacuteria dos exames meacutedicos admissional perioacutedico de retorno ao trabalho de mudanccedila de funccedilatildeo e o admissional
Os exames meacutedicos estaratildeo relacionados as atividades das empresas e seus empregados de acordo a suas funccedilotildees
Por este motivo os admissionais deveratildeo ser efetivados de acordo a atividade que o trabalhador que seraacute contratado iraacute efetivar
NR 7 - PCMSO
Exames Perioacutedicos
Realizado anualmente ou em intervalos menores no caso de trabalhadores expostos a riscos
Deve ser realizado anualmente para trabalhadores menores de 28 anos ou maiores de 45 anos
A cada dois anos para os demais
Retorno ao trabalho
Deve ser realizado OBRIGATOacuteRIAMENTO NO PRIMEIRO DIA DE RETORNO AO TRABALHO quando o trabalhador estiver ausente por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias por motivo de doenccedila ou acidente de natureza ocupacional ou natildeo ou parto
NR 7 - PCMSO
Exames de mudanccedila de funccedilatildeo
Deveraacute ser realizado sempre que o trabalhador mudar de funccedilatildeo desde que a nova funccedilatildeo possua exposiccedilatildeo a risco diferentes da funccedilatildeo atual
Exame demissional
Deve ser realizado ateacute a data da homologaccedilatildeo
Natildeo precisa ser realizado se o ultimo exame perioacutedico foi efetivado a 135 dias ou menos para empresas de GR 1 ou 2 ou a 90 dias ou menos em empresas de GR 3 ou 4
NR 7 - PCMSO
744 Para cada exame realizado o meacutedico emitiraacute um ASO em duas vias a primeira via fica no local de trabalho agrave disposiccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo a segunda via de posse do trabalhador com identificaccedilatildeo de recebimento da primeira
746 O PCMSO deveraacute obedecer a um planejamento em que estejam previstas as accedilotildees de sauacutede a serem executadas durante o ano devendo estas ser objetivo de relatoacuterio anual
Relatoacuterio anual
Deveraacute discriminar por setores da empresa a quantidade e a natureza dos exames incluindo as estatiacutesticas dos resultados considerados anormais e um planejamento de accedilotildees para o ano seguinte
Deveraacute ser apresentado e discutido na CIPA uma coacutepia do RA deveraacute ser anexado na ata de reuniatildeo
O RA deveraacute ser mantido de modo a proporcionar imediato acesso a fiscalizaccedilatildeo
NR 7 - PCMSO
VR Valor de referencia
IBMPIacutendice Bioloacutegico Maacuteximo Permitido
VigecircnciaPeriacuteodo de avaliaccedilatildeo deste indicador
NR - 9
Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
NR ndash 9 PPRA
Programa de prevenccedilatildeo de RISCOS AMBIENTAIS
Riscos Quiacutemicos
Riscos Fiacutesicos
Riscos Bioloacutegicos
Riscos Ergonocircmicos
Riscos Mecacircnicos
NR ndash 9 PPRA
91 Estabelece a obrigatoriedade da elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PPRA por parte
de todos os empregadores visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede e da integridade fiacutesica
dos trabalhadores
912 As accedilotildees do PPRA devem ser estabelecidas no acircmbito de cada estabelecimento
da empresa
913 O PPRA deve estar articulado de acordo com as demais NRs e em especial com
o PCMSO
915 Para efeito desta NR se consideram os risco ambientais fiacutesicos e bioloacutegicos
existentes nos ambientes de trabalho que em funccedilatildeo de sua natureza concentraccedilatildeo
ou intensidade e tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede do
trabalhador
NR ndash 9 PPRA
9221 Deveraacute ser efetuado sempre que necessaacuterio e pelo menos uma vez ao ano umaanaacutelise global do PPRA para avaliaccedilatildeo de seu desenvolvimento e realizaccedilatildeo dos ajustesnecessaacuterios
9222 O documento base e suas alteraccedilotildees devem estar a disponiacuteveis de modo aproporcionar imediato acesso agraves autoridades competentes
931 O PPRA deveraacute incluir as seguintes etapas
Antecipaccedilatildeo e reconhecimento dos riscos
Estabelecimento de prioridades e metas de avaliaccedilatildeo e controle
Avaliaccedilatildeo dos riscos e da exposiccedilatildeo dos trabalhares
Implementaccedilatildeo de medidas de controle e avaliaccedilatildeo de sua eficaacutecia
Monitoramento da exposiccedilatildeo aos riscos com registro e divulgaccedilatildeo dos dados
NR ndash 9 PPRA
9311 A elaboraccedilatildeo implementaccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo do PPRA
poderatildeo ser feitas por qualquer pessoa que a criteacuterio do empregador seja capaz de
desenvolver o disposto nesta NR
932 Antecipaccedilatildeo Deveraacute envolver a anaacutelise de projetos de novas instalaccedilotildees
meacutetodos ou processos de trabalho ou modificaccedilatildeo dos jaacute existentes visando
identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteccedilatildeo para sua reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo
NR ndash 9 PPRA
NR ndash 9 PPRA
PPRA X LTCAT
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
LTCAT ndash Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
Porque a confusatildeo
O INSS reforccedilou na IN 9903 que o LTCAT (Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho) pode ser substituiacutedo pelo PPRA PGR e PCMAT
Diferenccedilas
PPRA ndash Legislaccedilatildeo Trabalhista
LTCAT ndash Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
PPRA ndash NR 9
LTCAT ndash Instruccedilotildees normativis do INSS
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Eacute um programa entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
LTCAT ndash Eacute um laudo entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Conjunto de accedilotildees para melhorar as condiccedilotildees de trabalho ndash indica
insalubridade e periculosidade ndash legislaccedilatildeo trabalhista -
LTCAT ndash aposentadoria especial ndash legislaccedilatildeo previdenciaacuteria ndash nocividade
PPRA ndash periocidade anual
LTCAT ndash sempre que houverem mudanccedilas nas condiccedilotildees de trabalho
LTCAT instituiacutedo em 1991 pela lei 8213 da previdecircncia social
PPRA PCMSO PCMAT servem de base teacutecnica e legal para elaboraccedilatildeo do LTCAT e
PPP
LTCAT ndash satildeo considerados os riscos ergonocircmicos e mecacircnicos
LTCAT
Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
LTCAT
A principal funccedilatildeo do LTCAT eacute evidenciar ou natildeo a existecircncia de aposentadoria
especial pelo INSS
O Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho ndash LTCAT NAtildeO eacute um Laudo
elaborado com o intuito de documentar a existecircncia ou natildeo de insalubridade e
periculosidade no ambiente de trabalho
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 6
Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual - EPI
NR ndash 6 EPI
A empresa eacute obrigada a fornecer os EPI gratuitamente
O EPI deve ser fornecido de acordo com o Anexo I
Cabe ao SESMT recomendar o EPI adequado (071210)
O empregador deve
Adquirir o EPI adequado
Exigir o uso do EPI
O EPI deve ter CA
Treinar o empregado
Trocar EPI danificado imediatamente
Responsabilizar-se pela higienizaccedilatildeo
Comunicar ao TEM irregularidades nos EPIs
Controle de entrega e substituiccedilatildeo
NR ndash 6 EPI
O empregado deve
Usar somente para as finalidades que se definem
Grada e conservaccedilatildeo
Comunicar ao empregador qualquer problema
Cumprir as determinaccedilotildees sobre uso adequado
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo de Cabeccedila
bull Capacete
bull Capuz ou balaclava
EPI para Proteccedilatildeo dos olhos e face
bull Oacuteculos
bull Protetor facial
bull Maacutescara de solda
EPI para proteccedilatildeo auditiva
bull Tipo concha
bull Protetor de inserccedilatildeo
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador natildeo motorizado
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador motorizado
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador de aduccedilatildeo de ar tipo linha de ar comprimido
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador de aduccedilatildeo de ar tipo maacutescara autocircnoma
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador de fuga
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo de Tronco
bull Vestimentas
bull Colete a prova de balas
EPI para Proteccedilatildeo dos membros superiores
bull Luvas
bull Creme protetor
bull Manga
bull Braccediladeira
bull Dedeira
EPI para proteccedilatildeo dos membros inferiores
bull Calccedilado
bull Meia
bull Perneira
bull Calccedila
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo do Corpo Inteiro
bull Macacatildeo
bull Vestimenta de corpo inteiro
EPI para Proteccedilatildeo Contra Quedas
bull Cinturatildeo com dispositivo trava-quedas
bull Cinturatildeo com talabarte
NR 7
PCMSO ndash Programa de Controle Meacutedico de Sauacutede Ocupacional
NR 7 - PCMSO
A NR ndash 7 Aleacutem de determinar como se efetiva o Programa de Controle Meacutedico de Sauacutede Ocupacional determina o
ASO ndash Atestado de Sauacutede Ocupacional
Exames Complementares
Relatoacuterio Anual
711 A NR 7 estabelece a obrigatoriedade de elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo por parte de todos os empregadores e instituiccedilotildees que admitam trabalhadores como empregados do PCMSO com o objetivo de promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo da sauacutede do conjunto de trabalhadores
NR 7 - PCMSO
712 Estabelece os paracircmetros miacutenimos e diretrizes gerais a serem observados na execuccedilatildeo do PCMSO
724 O PCMSO deveraacute ser planejado e implementado com base nos riscos agrave sauacutede dos trabalhadores especialmente os identificados nas avaliaccedilotildees previstas na demais NRacutes OBS Sempre se deve atentar ao PPRA
731 Compete ao Empregador
Garantir e implementar o PCMSO
Custear todos os exames necessaacuterios
Indicar dentre os meacutedicos do SESMT da empresa um coordenador responsaacutevel pela execuccedilatildeo do PCMSO
Se a empresa natildeo tiver SESMT cabe ao empregador indicar qualquer meacutedico do trabalho para coordenar o PCMSO
NR 7 - PCMSO
732 Compete ao meacutedico coordenador
Realizar os exames meacutedicos ou encarrega-los a profissional familiarizado com os princiacutepios da patologia ocupacional e suas causas
Garantir que os exames complementares sejam realizados por um especialista sobre o assunto
741 O PCMSO deveraacute incluir a realizaccedilatildeo obrigatoacuteria dos exames meacutedicos admissional perioacutedico de retorno ao trabalho de mudanccedila de funccedilatildeo e o admissional
Os exames meacutedicos estaratildeo relacionados as atividades das empresas e seus empregados de acordo a suas funccedilotildees
Por este motivo os admissionais deveratildeo ser efetivados de acordo a atividade que o trabalhador que seraacute contratado iraacute efetivar
NR 7 - PCMSO
Exames Perioacutedicos
Realizado anualmente ou em intervalos menores no caso de trabalhadores expostos a riscos
Deve ser realizado anualmente para trabalhadores menores de 28 anos ou maiores de 45 anos
A cada dois anos para os demais
Retorno ao trabalho
Deve ser realizado OBRIGATOacuteRIAMENTO NO PRIMEIRO DIA DE RETORNO AO TRABALHO quando o trabalhador estiver ausente por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias por motivo de doenccedila ou acidente de natureza ocupacional ou natildeo ou parto
NR 7 - PCMSO
Exames de mudanccedila de funccedilatildeo
Deveraacute ser realizado sempre que o trabalhador mudar de funccedilatildeo desde que a nova funccedilatildeo possua exposiccedilatildeo a risco diferentes da funccedilatildeo atual
Exame demissional
Deve ser realizado ateacute a data da homologaccedilatildeo
Natildeo precisa ser realizado se o ultimo exame perioacutedico foi efetivado a 135 dias ou menos para empresas de GR 1 ou 2 ou a 90 dias ou menos em empresas de GR 3 ou 4
NR 7 - PCMSO
744 Para cada exame realizado o meacutedico emitiraacute um ASO em duas vias a primeira via fica no local de trabalho agrave disposiccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo a segunda via de posse do trabalhador com identificaccedilatildeo de recebimento da primeira
746 O PCMSO deveraacute obedecer a um planejamento em que estejam previstas as accedilotildees de sauacutede a serem executadas durante o ano devendo estas ser objetivo de relatoacuterio anual
Relatoacuterio anual
Deveraacute discriminar por setores da empresa a quantidade e a natureza dos exames incluindo as estatiacutesticas dos resultados considerados anormais e um planejamento de accedilotildees para o ano seguinte
Deveraacute ser apresentado e discutido na CIPA uma coacutepia do RA deveraacute ser anexado na ata de reuniatildeo
O RA deveraacute ser mantido de modo a proporcionar imediato acesso a fiscalizaccedilatildeo
NR 7 - PCMSO
VR Valor de referencia
IBMPIacutendice Bioloacutegico Maacuteximo Permitido
VigecircnciaPeriacuteodo de avaliaccedilatildeo deste indicador
NR - 9
Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
NR ndash 9 PPRA
Programa de prevenccedilatildeo de RISCOS AMBIENTAIS
Riscos Quiacutemicos
Riscos Fiacutesicos
Riscos Bioloacutegicos
Riscos Ergonocircmicos
Riscos Mecacircnicos
NR ndash 9 PPRA
91 Estabelece a obrigatoriedade da elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PPRA por parte
de todos os empregadores visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede e da integridade fiacutesica
dos trabalhadores
912 As accedilotildees do PPRA devem ser estabelecidas no acircmbito de cada estabelecimento
da empresa
913 O PPRA deve estar articulado de acordo com as demais NRs e em especial com
o PCMSO
915 Para efeito desta NR se consideram os risco ambientais fiacutesicos e bioloacutegicos
existentes nos ambientes de trabalho que em funccedilatildeo de sua natureza concentraccedilatildeo
ou intensidade e tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede do
trabalhador
NR ndash 9 PPRA
9221 Deveraacute ser efetuado sempre que necessaacuterio e pelo menos uma vez ao ano umaanaacutelise global do PPRA para avaliaccedilatildeo de seu desenvolvimento e realizaccedilatildeo dos ajustesnecessaacuterios
9222 O documento base e suas alteraccedilotildees devem estar a disponiacuteveis de modo aproporcionar imediato acesso agraves autoridades competentes
931 O PPRA deveraacute incluir as seguintes etapas
Antecipaccedilatildeo e reconhecimento dos riscos
Estabelecimento de prioridades e metas de avaliaccedilatildeo e controle
Avaliaccedilatildeo dos riscos e da exposiccedilatildeo dos trabalhares
Implementaccedilatildeo de medidas de controle e avaliaccedilatildeo de sua eficaacutecia
Monitoramento da exposiccedilatildeo aos riscos com registro e divulgaccedilatildeo dos dados
NR ndash 9 PPRA
9311 A elaboraccedilatildeo implementaccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo do PPRA
poderatildeo ser feitas por qualquer pessoa que a criteacuterio do empregador seja capaz de
desenvolver o disposto nesta NR
932 Antecipaccedilatildeo Deveraacute envolver a anaacutelise de projetos de novas instalaccedilotildees
meacutetodos ou processos de trabalho ou modificaccedilatildeo dos jaacute existentes visando
identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteccedilatildeo para sua reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo
NR ndash 9 PPRA
NR ndash 9 PPRA
PPRA X LTCAT
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
LTCAT ndash Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
Porque a confusatildeo
O INSS reforccedilou na IN 9903 que o LTCAT (Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho) pode ser substituiacutedo pelo PPRA PGR e PCMAT
Diferenccedilas
PPRA ndash Legislaccedilatildeo Trabalhista
LTCAT ndash Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
PPRA ndash NR 9
LTCAT ndash Instruccedilotildees normativis do INSS
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Eacute um programa entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
LTCAT ndash Eacute um laudo entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Conjunto de accedilotildees para melhorar as condiccedilotildees de trabalho ndash indica
insalubridade e periculosidade ndash legislaccedilatildeo trabalhista -
LTCAT ndash aposentadoria especial ndash legislaccedilatildeo previdenciaacuteria ndash nocividade
PPRA ndash periocidade anual
LTCAT ndash sempre que houverem mudanccedilas nas condiccedilotildees de trabalho
LTCAT instituiacutedo em 1991 pela lei 8213 da previdecircncia social
PPRA PCMSO PCMAT servem de base teacutecnica e legal para elaboraccedilatildeo do LTCAT e
PPP
LTCAT ndash satildeo considerados os riscos ergonocircmicos e mecacircnicos
LTCAT
Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
LTCAT
A principal funccedilatildeo do LTCAT eacute evidenciar ou natildeo a existecircncia de aposentadoria
especial pelo INSS
O Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho ndash LTCAT NAtildeO eacute um Laudo
elaborado com o intuito de documentar a existecircncia ou natildeo de insalubridade e
periculosidade no ambiente de trabalho
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR ndash 6 EPI
A empresa eacute obrigada a fornecer os EPI gratuitamente
O EPI deve ser fornecido de acordo com o Anexo I
Cabe ao SESMT recomendar o EPI adequado (071210)
O empregador deve
Adquirir o EPI adequado
Exigir o uso do EPI
O EPI deve ter CA
Treinar o empregado
Trocar EPI danificado imediatamente
Responsabilizar-se pela higienizaccedilatildeo
Comunicar ao TEM irregularidades nos EPIs
Controle de entrega e substituiccedilatildeo
NR ndash 6 EPI
O empregado deve
Usar somente para as finalidades que se definem
Grada e conservaccedilatildeo
Comunicar ao empregador qualquer problema
Cumprir as determinaccedilotildees sobre uso adequado
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo de Cabeccedila
bull Capacete
bull Capuz ou balaclava
EPI para Proteccedilatildeo dos olhos e face
bull Oacuteculos
bull Protetor facial
bull Maacutescara de solda
EPI para proteccedilatildeo auditiva
bull Tipo concha
bull Protetor de inserccedilatildeo
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador natildeo motorizado
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador motorizado
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador de aduccedilatildeo de ar tipo linha de ar comprimido
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador de aduccedilatildeo de ar tipo maacutescara autocircnoma
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador de fuga
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo de Tronco
bull Vestimentas
bull Colete a prova de balas
EPI para Proteccedilatildeo dos membros superiores
bull Luvas
bull Creme protetor
bull Manga
bull Braccediladeira
bull Dedeira
EPI para proteccedilatildeo dos membros inferiores
bull Calccedilado
bull Meia
bull Perneira
bull Calccedila
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo do Corpo Inteiro
bull Macacatildeo
bull Vestimenta de corpo inteiro
EPI para Proteccedilatildeo Contra Quedas
bull Cinturatildeo com dispositivo trava-quedas
bull Cinturatildeo com talabarte
NR 7
PCMSO ndash Programa de Controle Meacutedico de Sauacutede Ocupacional
NR 7 - PCMSO
A NR ndash 7 Aleacutem de determinar como se efetiva o Programa de Controle Meacutedico de Sauacutede Ocupacional determina o
ASO ndash Atestado de Sauacutede Ocupacional
Exames Complementares
Relatoacuterio Anual
711 A NR 7 estabelece a obrigatoriedade de elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo por parte de todos os empregadores e instituiccedilotildees que admitam trabalhadores como empregados do PCMSO com o objetivo de promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo da sauacutede do conjunto de trabalhadores
NR 7 - PCMSO
712 Estabelece os paracircmetros miacutenimos e diretrizes gerais a serem observados na execuccedilatildeo do PCMSO
724 O PCMSO deveraacute ser planejado e implementado com base nos riscos agrave sauacutede dos trabalhadores especialmente os identificados nas avaliaccedilotildees previstas na demais NRacutes OBS Sempre se deve atentar ao PPRA
731 Compete ao Empregador
Garantir e implementar o PCMSO
Custear todos os exames necessaacuterios
Indicar dentre os meacutedicos do SESMT da empresa um coordenador responsaacutevel pela execuccedilatildeo do PCMSO
Se a empresa natildeo tiver SESMT cabe ao empregador indicar qualquer meacutedico do trabalho para coordenar o PCMSO
NR 7 - PCMSO
732 Compete ao meacutedico coordenador
Realizar os exames meacutedicos ou encarrega-los a profissional familiarizado com os princiacutepios da patologia ocupacional e suas causas
Garantir que os exames complementares sejam realizados por um especialista sobre o assunto
741 O PCMSO deveraacute incluir a realizaccedilatildeo obrigatoacuteria dos exames meacutedicos admissional perioacutedico de retorno ao trabalho de mudanccedila de funccedilatildeo e o admissional
Os exames meacutedicos estaratildeo relacionados as atividades das empresas e seus empregados de acordo a suas funccedilotildees
Por este motivo os admissionais deveratildeo ser efetivados de acordo a atividade que o trabalhador que seraacute contratado iraacute efetivar
NR 7 - PCMSO
Exames Perioacutedicos
Realizado anualmente ou em intervalos menores no caso de trabalhadores expostos a riscos
Deve ser realizado anualmente para trabalhadores menores de 28 anos ou maiores de 45 anos
A cada dois anos para os demais
Retorno ao trabalho
Deve ser realizado OBRIGATOacuteRIAMENTO NO PRIMEIRO DIA DE RETORNO AO TRABALHO quando o trabalhador estiver ausente por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias por motivo de doenccedila ou acidente de natureza ocupacional ou natildeo ou parto
NR 7 - PCMSO
Exames de mudanccedila de funccedilatildeo
Deveraacute ser realizado sempre que o trabalhador mudar de funccedilatildeo desde que a nova funccedilatildeo possua exposiccedilatildeo a risco diferentes da funccedilatildeo atual
Exame demissional
Deve ser realizado ateacute a data da homologaccedilatildeo
Natildeo precisa ser realizado se o ultimo exame perioacutedico foi efetivado a 135 dias ou menos para empresas de GR 1 ou 2 ou a 90 dias ou menos em empresas de GR 3 ou 4
NR 7 - PCMSO
744 Para cada exame realizado o meacutedico emitiraacute um ASO em duas vias a primeira via fica no local de trabalho agrave disposiccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo a segunda via de posse do trabalhador com identificaccedilatildeo de recebimento da primeira
746 O PCMSO deveraacute obedecer a um planejamento em que estejam previstas as accedilotildees de sauacutede a serem executadas durante o ano devendo estas ser objetivo de relatoacuterio anual
Relatoacuterio anual
Deveraacute discriminar por setores da empresa a quantidade e a natureza dos exames incluindo as estatiacutesticas dos resultados considerados anormais e um planejamento de accedilotildees para o ano seguinte
Deveraacute ser apresentado e discutido na CIPA uma coacutepia do RA deveraacute ser anexado na ata de reuniatildeo
O RA deveraacute ser mantido de modo a proporcionar imediato acesso a fiscalizaccedilatildeo
NR 7 - PCMSO
VR Valor de referencia
IBMPIacutendice Bioloacutegico Maacuteximo Permitido
VigecircnciaPeriacuteodo de avaliaccedilatildeo deste indicador
NR - 9
Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
NR ndash 9 PPRA
Programa de prevenccedilatildeo de RISCOS AMBIENTAIS
Riscos Quiacutemicos
Riscos Fiacutesicos
Riscos Bioloacutegicos
Riscos Ergonocircmicos
Riscos Mecacircnicos
NR ndash 9 PPRA
91 Estabelece a obrigatoriedade da elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PPRA por parte
de todos os empregadores visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede e da integridade fiacutesica
dos trabalhadores
912 As accedilotildees do PPRA devem ser estabelecidas no acircmbito de cada estabelecimento
da empresa
913 O PPRA deve estar articulado de acordo com as demais NRs e em especial com
o PCMSO
915 Para efeito desta NR se consideram os risco ambientais fiacutesicos e bioloacutegicos
existentes nos ambientes de trabalho que em funccedilatildeo de sua natureza concentraccedilatildeo
ou intensidade e tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede do
trabalhador
NR ndash 9 PPRA
9221 Deveraacute ser efetuado sempre que necessaacuterio e pelo menos uma vez ao ano umaanaacutelise global do PPRA para avaliaccedilatildeo de seu desenvolvimento e realizaccedilatildeo dos ajustesnecessaacuterios
9222 O documento base e suas alteraccedilotildees devem estar a disponiacuteveis de modo aproporcionar imediato acesso agraves autoridades competentes
931 O PPRA deveraacute incluir as seguintes etapas
Antecipaccedilatildeo e reconhecimento dos riscos
Estabelecimento de prioridades e metas de avaliaccedilatildeo e controle
Avaliaccedilatildeo dos riscos e da exposiccedilatildeo dos trabalhares
Implementaccedilatildeo de medidas de controle e avaliaccedilatildeo de sua eficaacutecia
Monitoramento da exposiccedilatildeo aos riscos com registro e divulgaccedilatildeo dos dados
NR ndash 9 PPRA
9311 A elaboraccedilatildeo implementaccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo do PPRA
poderatildeo ser feitas por qualquer pessoa que a criteacuterio do empregador seja capaz de
desenvolver o disposto nesta NR
932 Antecipaccedilatildeo Deveraacute envolver a anaacutelise de projetos de novas instalaccedilotildees
meacutetodos ou processos de trabalho ou modificaccedilatildeo dos jaacute existentes visando
identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteccedilatildeo para sua reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo
NR ndash 9 PPRA
NR ndash 9 PPRA
PPRA X LTCAT
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
LTCAT ndash Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
Porque a confusatildeo
O INSS reforccedilou na IN 9903 que o LTCAT (Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho) pode ser substituiacutedo pelo PPRA PGR e PCMAT
Diferenccedilas
PPRA ndash Legislaccedilatildeo Trabalhista
LTCAT ndash Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
PPRA ndash NR 9
LTCAT ndash Instruccedilotildees normativis do INSS
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Eacute um programa entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
LTCAT ndash Eacute um laudo entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Conjunto de accedilotildees para melhorar as condiccedilotildees de trabalho ndash indica
insalubridade e periculosidade ndash legislaccedilatildeo trabalhista -
LTCAT ndash aposentadoria especial ndash legislaccedilatildeo previdenciaacuteria ndash nocividade
PPRA ndash periocidade anual
LTCAT ndash sempre que houverem mudanccedilas nas condiccedilotildees de trabalho
LTCAT instituiacutedo em 1991 pela lei 8213 da previdecircncia social
PPRA PCMSO PCMAT servem de base teacutecnica e legal para elaboraccedilatildeo do LTCAT e
PPP
LTCAT ndash satildeo considerados os riscos ergonocircmicos e mecacircnicos
LTCAT
Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
LTCAT
A principal funccedilatildeo do LTCAT eacute evidenciar ou natildeo a existecircncia de aposentadoria
especial pelo INSS
O Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho ndash LTCAT NAtildeO eacute um Laudo
elaborado com o intuito de documentar a existecircncia ou natildeo de insalubridade e
periculosidade no ambiente de trabalho
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR ndash 6 EPI
O empregado deve
Usar somente para as finalidades que se definem
Grada e conservaccedilatildeo
Comunicar ao empregador qualquer problema
Cumprir as determinaccedilotildees sobre uso adequado
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo de Cabeccedila
bull Capacete
bull Capuz ou balaclava
EPI para Proteccedilatildeo dos olhos e face
bull Oacuteculos
bull Protetor facial
bull Maacutescara de solda
EPI para proteccedilatildeo auditiva
bull Tipo concha
bull Protetor de inserccedilatildeo
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador natildeo motorizado
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador motorizado
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador de aduccedilatildeo de ar tipo linha de ar comprimido
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador de aduccedilatildeo de ar tipo maacutescara autocircnoma
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador de fuga
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo de Tronco
bull Vestimentas
bull Colete a prova de balas
EPI para Proteccedilatildeo dos membros superiores
bull Luvas
bull Creme protetor
bull Manga
bull Braccediladeira
bull Dedeira
EPI para proteccedilatildeo dos membros inferiores
bull Calccedilado
bull Meia
bull Perneira
bull Calccedila
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo do Corpo Inteiro
bull Macacatildeo
bull Vestimenta de corpo inteiro
EPI para Proteccedilatildeo Contra Quedas
bull Cinturatildeo com dispositivo trava-quedas
bull Cinturatildeo com talabarte
NR 7
PCMSO ndash Programa de Controle Meacutedico de Sauacutede Ocupacional
NR 7 - PCMSO
A NR ndash 7 Aleacutem de determinar como se efetiva o Programa de Controle Meacutedico de Sauacutede Ocupacional determina o
ASO ndash Atestado de Sauacutede Ocupacional
Exames Complementares
Relatoacuterio Anual
711 A NR 7 estabelece a obrigatoriedade de elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo por parte de todos os empregadores e instituiccedilotildees que admitam trabalhadores como empregados do PCMSO com o objetivo de promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo da sauacutede do conjunto de trabalhadores
NR 7 - PCMSO
712 Estabelece os paracircmetros miacutenimos e diretrizes gerais a serem observados na execuccedilatildeo do PCMSO
724 O PCMSO deveraacute ser planejado e implementado com base nos riscos agrave sauacutede dos trabalhadores especialmente os identificados nas avaliaccedilotildees previstas na demais NRacutes OBS Sempre se deve atentar ao PPRA
731 Compete ao Empregador
Garantir e implementar o PCMSO
Custear todos os exames necessaacuterios
Indicar dentre os meacutedicos do SESMT da empresa um coordenador responsaacutevel pela execuccedilatildeo do PCMSO
Se a empresa natildeo tiver SESMT cabe ao empregador indicar qualquer meacutedico do trabalho para coordenar o PCMSO
NR 7 - PCMSO
732 Compete ao meacutedico coordenador
Realizar os exames meacutedicos ou encarrega-los a profissional familiarizado com os princiacutepios da patologia ocupacional e suas causas
Garantir que os exames complementares sejam realizados por um especialista sobre o assunto
741 O PCMSO deveraacute incluir a realizaccedilatildeo obrigatoacuteria dos exames meacutedicos admissional perioacutedico de retorno ao trabalho de mudanccedila de funccedilatildeo e o admissional
Os exames meacutedicos estaratildeo relacionados as atividades das empresas e seus empregados de acordo a suas funccedilotildees
Por este motivo os admissionais deveratildeo ser efetivados de acordo a atividade que o trabalhador que seraacute contratado iraacute efetivar
NR 7 - PCMSO
Exames Perioacutedicos
Realizado anualmente ou em intervalos menores no caso de trabalhadores expostos a riscos
Deve ser realizado anualmente para trabalhadores menores de 28 anos ou maiores de 45 anos
A cada dois anos para os demais
Retorno ao trabalho
Deve ser realizado OBRIGATOacuteRIAMENTO NO PRIMEIRO DIA DE RETORNO AO TRABALHO quando o trabalhador estiver ausente por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias por motivo de doenccedila ou acidente de natureza ocupacional ou natildeo ou parto
NR 7 - PCMSO
Exames de mudanccedila de funccedilatildeo
Deveraacute ser realizado sempre que o trabalhador mudar de funccedilatildeo desde que a nova funccedilatildeo possua exposiccedilatildeo a risco diferentes da funccedilatildeo atual
Exame demissional
Deve ser realizado ateacute a data da homologaccedilatildeo
Natildeo precisa ser realizado se o ultimo exame perioacutedico foi efetivado a 135 dias ou menos para empresas de GR 1 ou 2 ou a 90 dias ou menos em empresas de GR 3 ou 4
NR 7 - PCMSO
744 Para cada exame realizado o meacutedico emitiraacute um ASO em duas vias a primeira via fica no local de trabalho agrave disposiccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo a segunda via de posse do trabalhador com identificaccedilatildeo de recebimento da primeira
746 O PCMSO deveraacute obedecer a um planejamento em que estejam previstas as accedilotildees de sauacutede a serem executadas durante o ano devendo estas ser objetivo de relatoacuterio anual
Relatoacuterio anual
Deveraacute discriminar por setores da empresa a quantidade e a natureza dos exames incluindo as estatiacutesticas dos resultados considerados anormais e um planejamento de accedilotildees para o ano seguinte
Deveraacute ser apresentado e discutido na CIPA uma coacutepia do RA deveraacute ser anexado na ata de reuniatildeo
O RA deveraacute ser mantido de modo a proporcionar imediato acesso a fiscalizaccedilatildeo
NR 7 - PCMSO
VR Valor de referencia
IBMPIacutendice Bioloacutegico Maacuteximo Permitido
VigecircnciaPeriacuteodo de avaliaccedilatildeo deste indicador
NR - 9
Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
NR ndash 9 PPRA
Programa de prevenccedilatildeo de RISCOS AMBIENTAIS
Riscos Quiacutemicos
Riscos Fiacutesicos
Riscos Bioloacutegicos
Riscos Ergonocircmicos
Riscos Mecacircnicos
NR ndash 9 PPRA
91 Estabelece a obrigatoriedade da elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PPRA por parte
de todos os empregadores visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede e da integridade fiacutesica
dos trabalhadores
912 As accedilotildees do PPRA devem ser estabelecidas no acircmbito de cada estabelecimento
da empresa
913 O PPRA deve estar articulado de acordo com as demais NRs e em especial com
o PCMSO
915 Para efeito desta NR se consideram os risco ambientais fiacutesicos e bioloacutegicos
existentes nos ambientes de trabalho que em funccedilatildeo de sua natureza concentraccedilatildeo
ou intensidade e tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede do
trabalhador
NR ndash 9 PPRA
9221 Deveraacute ser efetuado sempre que necessaacuterio e pelo menos uma vez ao ano umaanaacutelise global do PPRA para avaliaccedilatildeo de seu desenvolvimento e realizaccedilatildeo dos ajustesnecessaacuterios
9222 O documento base e suas alteraccedilotildees devem estar a disponiacuteveis de modo aproporcionar imediato acesso agraves autoridades competentes
931 O PPRA deveraacute incluir as seguintes etapas
Antecipaccedilatildeo e reconhecimento dos riscos
Estabelecimento de prioridades e metas de avaliaccedilatildeo e controle
Avaliaccedilatildeo dos riscos e da exposiccedilatildeo dos trabalhares
Implementaccedilatildeo de medidas de controle e avaliaccedilatildeo de sua eficaacutecia
Monitoramento da exposiccedilatildeo aos riscos com registro e divulgaccedilatildeo dos dados
NR ndash 9 PPRA
9311 A elaboraccedilatildeo implementaccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo do PPRA
poderatildeo ser feitas por qualquer pessoa que a criteacuterio do empregador seja capaz de
desenvolver o disposto nesta NR
932 Antecipaccedilatildeo Deveraacute envolver a anaacutelise de projetos de novas instalaccedilotildees
meacutetodos ou processos de trabalho ou modificaccedilatildeo dos jaacute existentes visando
identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteccedilatildeo para sua reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo
NR ndash 9 PPRA
NR ndash 9 PPRA
PPRA X LTCAT
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
LTCAT ndash Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
Porque a confusatildeo
O INSS reforccedilou na IN 9903 que o LTCAT (Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho) pode ser substituiacutedo pelo PPRA PGR e PCMAT
Diferenccedilas
PPRA ndash Legislaccedilatildeo Trabalhista
LTCAT ndash Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
PPRA ndash NR 9
LTCAT ndash Instruccedilotildees normativis do INSS
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Eacute um programa entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
LTCAT ndash Eacute um laudo entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Conjunto de accedilotildees para melhorar as condiccedilotildees de trabalho ndash indica
insalubridade e periculosidade ndash legislaccedilatildeo trabalhista -
LTCAT ndash aposentadoria especial ndash legislaccedilatildeo previdenciaacuteria ndash nocividade
PPRA ndash periocidade anual
LTCAT ndash sempre que houverem mudanccedilas nas condiccedilotildees de trabalho
LTCAT instituiacutedo em 1991 pela lei 8213 da previdecircncia social
PPRA PCMSO PCMAT servem de base teacutecnica e legal para elaboraccedilatildeo do LTCAT e
PPP
LTCAT ndash satildeo considerados os riscos ergonocircmicos e mecacircnicos
LTCAT
Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
LTCAT
A principal funccedilatildeo do LTCAT eacute evidenciar ou natildeo a existecircncia de aposentadoria
especial pelo INSS
O Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho ndash LTCAT NAtildeO eacute um Laudo
elaborado com o intuito de documentar a existecircncia ou natildeo de insalubridade e
periculosidade no ambiente de trabalho
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo de Cabeccedila
bull Capacete
bull Capuz ou balaclava
EPI para Proteccedilatildeo dos olhos e face
bull Oacuteculos
bull Protetor facial
bull Maacutescara de solda
EPI para proteccedilatildeo auditiva
bull Tipo concha
bull Protetor de inserccedilatildeo
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador natildeo motorizado
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador motorizado
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador de aduccedilatildeo de ar tipo linha de ar comprimido
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador de aduccedilatildeo de ar tipo maacutescara autocircnoma
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador de fuga
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo de Tronco
bull Vestimentas
bull Colete a prova de balas
EPI para Proteccedilatildeo dos membros superiores
bull Luvas
bull Creme protetor
bull Manga
bull Braccediladeira
bull Dedeira
EPI para proteccedilatildeo dos membros inferiores
bull Calccedilado
bull Meia
bull Perneira
bull Calccedila
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo do Corpo Inteiro
bull Macacatildeo
bull Vestimenta de corpo inteiro
EPI para Proteccedilatildeo Contra Quedas
bull Cinturatildeo com dispositivo trava-quedas
bull Cinturatildeo com talabarte
NR 7
PCMSO ndash Programa de Controle Meacutedico de Sauacutede Ocupacional
NR 7 - PCMSO
A NR ndash 7 Aleacutem de determinar como se efetiva o Programa de Controle Meacutedico de Sauacutede Ocupacional determina o
ASO ndash Atestado de Sauacutede Ocupacional
Exames Complementares
Relatoacuterio Anual
711 A NR 7 estabelece a obrigatoriedade de elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo por parte de todos os empregadores e instituiccedilotildees que admitam trabalhadores como empregados do PCMSO com o objetivo de promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo da sauacutede do conjunto de trabalhadores
NR 7 - PCMSO
712 Estabelece os paracircmetros miacutenimos e diretrizes gerais a serem observados na execuccedilatildeo do PCMSO
724 O PCMSO deveraacute ser planejado e implementado com base nos riscos agrave sauacutede dos trabalhadores especialmente os identificados nas avaliaccedilotildees previstas na demais NRacutes OBS Sempre se deve atentar ao PPRA
731 Compete ao Empregador
Garantir e implementar o PCMSO
Custear todos os exames necessaacuterios
Indicar dentre os meacutedicos do SESMT da empresa um coordenador responsaacutevel pela execuccedilatildeo do PCMSO
Se a empresa natildeo tiver SESMT cabe ao empregador indicar qualquer meacutedico do trabalho para coordenar o PCMSO
NR 7 - PCMSO
732 Compete ao meacutedico coordenador
Realizar os exames meacutedicos ou encarrega-los a profissional familiarizado com os princiacutepios da patologia ocupacional e suas causas
Garantir que os exames complementares sejam realizados por um especialista sobre o assunto
741 O PCMSO deveraacute incluir a realizaccedilatildeo obrigatoacuteria dos exames meacutedicos admissional perioacutedico de retorno ao trabalho de mudanccedila de funccedilatildeo e o admissional
Os exames meacutedicos estaratildeo relacionados as atividades das empresas e seus empregados de acordo a suas funccedilotildees
Por este motivo os admissionais deveratildeo ser efetivados de acordo a atividade que o trabalhador que seraacute contratado iraacute efetivar
NR 7 - PCMSO
Exames Perioacutedicos
Realizado anualmente ou em intervalos menores no caso de trabalhadores expostos a riscos
Deve ser realizado anualmente para trabalhadores menores de 28 anos ou maiores de 45 anos
A cada dois anos para os demais
Retorno ao trabalho
Deve ser realizado OBRIGATOacuteRIAMENTO NO PRIMEIRO DIA DE RETORNO AO TRABALHO quando o trabalhador estiver ausente por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias por motivo de doenccedila ou acidente de natureza ocupacional ou natildeo ou parto
NR 7 - PCMSO
Exames de mudanccedila de funccedilatildeo
Deveraacute ser realizado sempre que o trabalhador mudar de funccedilatildeo desde que a nova funccedilatildeo possua exposiccedilatildeo a risco diferentes da funccedilatildeo atual
Exame demissional
Deve ser realizado ateacute a data da homologaccedilatildeo
Natildeo precisa ser realizado se o ultimo exame perioacutedico foi efetivado a 135 dias ou menos para empresas de GR 1 ou 2 ou a 90 dias ou menos em empresas de GR 3 ou 4
NR 7 - PCMSO
744 Para cada exame realizado o meacutedico emitiraacute um ASO em duas vias a primeira via fica no local de trabalho agrave disposiccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo a segunda via de posse do trabalhador com identificaccedilatildeo de recebimento da primeira
746 O PCMSO deveraacute obedecer a um planejamento em que estejam previstas as accedilotildees de sauacutede a serem executadas durante o ano devendo estas ser objetivo de relatoacuterio anual
Relatoacuterio anual
Deveraacute discriminar por setores da empresa a quantidade e a natureza dos exames incluindo as estatiacutesticas dos resultados considerados anormais e um planejamento de accedilotildees para o ano seguinte
Deveraacute ser apresentado e discutido na CIPA uma coacutepia do RA deveraacute ser anexado na ata de reuniatildeo
O RA deveraacute ser mantido de modo a proporcionar imediato acesso a fiscalizaccedilatildeo
NR 7 - PCMSO
VR Valor de referencia
IBMPIacutendice Bioloacutegico Maacuteximo Permitido
VigecircnciaPeriacuteodo de avaliaccedilatildeo deste indicador
NR - 9
Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
NR ndash 9 PPRA
Programa de prevenccedilatildeo de RISCOS AMBIENTAIS
Riscos Quiacutemicos
Riscos Fiacutesicos
Riscos Bioloacutegicos
Riscos Ergonocircmicos
Riscos Mecacircnicos
NR ndash 9 PPRA
91 Estabelece a obrigatoriedade da elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PPRA por parte
de todos os empregadores visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede e da integridade fiacutesica
dos trabalhadores
912 As accedilotildees do PPRA devem ser estabelecidas no acircmbito de cada estabelecimento
da empresa
913 O PPRA deve estar articulado de acordo com as demais NRs e em especial com
o PCMSO
915 Para efeito desta NR se consideram os risco ambientais fiacutesicos e bioloacutegicos
existentes nos ambientes de trabalho que em funccedilatildeo de sua natureza concentraccedilatildeo
ou intensidade e tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede do
trabalhador
NR ndash 9 PPRA
9221 Deveraacute ser efetuado sempre que necessaacuterio e pelo menos uma vez ao ano umaanaacutelise global do PPRA para avaliaccedilatildeo de seu desenvolvimento e realizaccedilatildeo dos ajustesnecessaacuterios
9222 O documento base e suas alteraccedilotildees devem estar a disponiacuteveis de modo aproporcionar imediato acesso agraves autoridades competentes
931 O PPRA deveraacute incluir as seguintes etapas
Antecipaccedilatildeo e reconhecimento dos riscos
Estabelecimento de prioridades e metas de avaliaccedilatildeo e controle
Avaliaccedilatildeo dos riscos e da exposiccedilatildeo dos trabalhares
Implementaccedilatildeo de medidas de controle e avaliaccedilatildeo de sua eficaacutecia
Monitoramento da exposiccedilatildeo aos riscos com registro e divulgaccedilatildeo dos dados
NR ndash 9 PPRA
9311 A elaboraccedilatildeo implementaccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo do PPRA
poderatildeo ser feitas por qualquer pessoa que a criteacuterio do empregador seja capaz de
desenvolver o disposto nesta NR
932 Antecipaccedilatildeo Deveraacute envolver a anaacutelise de projetos de novas instalaccedilotildees
meacutetodos ou processos de trabalho ou modificaccedilatildeo dos jaacute existentes visando
identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteccedilatildeo para sua reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo
NR ndash 9 PPRA
NR ndash 9 PPRA
PPRA X LTCAT
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
LTCAT ndash Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
Porque a confusatildeo
O INSS reforccedilou na IN 9903 que o LTCAT (Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho) pode ser substituiacutedo pelo PPRA PGR e PCMAT
Diferenccedilas
PPRA ndash Legislaccedilatildeo Trabalhista
LTCAT ndash Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
PPRA ndash NR 9
LTCAT ndash Instruccedilotildees normativis do INSS
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Eacute um programa entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
LTCAT ndash Eacute um laudo entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Conjunto de accedilotildees para melhorar as condiccedilotildees de trabalho ndash indica
insalubridade e periculosidade ndash legislaccedilatildeo trabalhista -
LTCAT ndash aposentadoria especial ndash legislaccedilatildeo previdenciaacuteria ndash nocividade
PPRA ndash periocidade anual
LTCAT ndash sempre que houverem mudanccedilas nas condiccedilotildees de trabalho
LTCAT instituiacutedo em 1991 pela lei 8213 da previdecircncia social
PPRA PCMSO PCMAT servem de base teacutecnica e legal para elaboraccedilatildeo do LTCAT e
PPP
LTCAT ndash satildeo considerados os riscos ergonocircmicos e mecacircnicos
LTCAT
Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
LTCAT
A principal funccedilatildeo do LTCAT eacute evidenciar ou natildeo a existecircncia de aposentadoria
especial pelo INSS
O Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho ndash LTCAT NAtildeO eacute um Laudo
elaborado com o intuito de documentar a existecircncia ou natildeo de insalubridade e
periculosidade no ambiente de trabalho
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador natildeo motorizado
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador motorizado
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador de aduccedilatildeo de ar tipo linha de ar comprimido
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador de aduccedilatildeo de ar tipo maacutescara autocircnoma
EPI para Proteccedilatildeo Respiratoacuteria
bull Respirador de fuga
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo de Tronco
bull Vestimentas
bull Colete a prova de balas
EPI para Proteccedilatildeo dos membros superiores
bull Luvas
bull Creme protetor
bull Manga
bull Braccediladeira
bull Dedeira
EPI para proteccedilatildeo dos membros inferiores
bull Calccedilado
bull Meia
bull Perneira
bull Calccedila
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo do Corpo Inteiro
bull Macacatildeo
bull Vestimenta de corpo inteiro
EPI para Proteccedilatildeo Contra Quedas
bull Cinturatildeo com dispositivo trava-quedas
bull Cinturatildeo com talabarte
NR 7
PCMSO ndash Programa de Controle Meacutedico de Sauacutede Ocupacional
NR 7 - PCMSO
A NR ndash 7 Aleacutem de determinar como se efetiva o Programa de Controle Meacutedico de Sauacutede Ocupacional determina o
ASO ndash Atestado de Sauacutede Ocupacional
Exames Complementares
Relatoacuterio Anual
711 A NR 7 estabelece a obrigatoriedade de elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo por parte de todos os empregadores e instituiccedilotildees que admitam trabalhadores como empregados do PCMSO com o objetivo de promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo da sauacutede do conjunto de trabalhadores
NR 7 - PCMSO
712 Estabelece os paracircmetros miacutenimos e diretrizes gerais a serem observados na execuccedilatildeo do PCMSO
724 O PCMSO deveraacute ser planejado e implementado com base nos riscos agrave sauacutede dos trabalhadores especialmente os identificados nas avaliaccedilotildees previstas na demais NRacutes OBS Sempre se deve atentar ao PPRA
731 Compete ao Empregador
Garantir e implementar o PCMSO
Custear todos os exames necessaacuterios
Indicar dentre os meacutedicos do SESMT da empresa um coordenador responsaacutevel pela execuccedilatildeo do PCMSO
Se a empresa natildeo tiver SESMT cabe ao empregador indicar qualquer meacutedico do trabalho para coordenar o PCMSO
NR 7 - PCMSO
732 Compete ao meacutedico coordenador
Realizar os exames meacutedicos ou encarrega-los a profissional familiarizado com os princiacutepios da patologia ocupacional e suas causas
Garantir que os exames complementares sejam realizados por um especialista sobre o assunto
741 O PCMSO deveraacute incluir a realizaccedilatildeo obrigatoacuteria dos exames meacutedicos admissional perioacutedico de retorno ao trabalho de mudanccedila de funccedilatildeo e o admissional
Os exames meacutedicos estaratildeo relacionados as atividades das empresas e seus empregados de acordo a suas funccedilotildees
Por este motivo os admissionais deveratildeo ser efetivados de acordo a atividade que o trabalhador que seraacute contratado iraacute efetivar
NR 7 - PCMSO
Exames Perioacutedicos
Realizado anualmente ou em intervalos menores no caso de trabalhadores expostos a riscos
Deve ser realizado anualmente para trabalhadores menores de 28 anos ou maiores de 45 anos
A cada dois anos para os demais
Retorno ao trabalho
Deve ser realizado OBRIGATOacuteRIAMENTO NO PRIMEIRO DIA DE RETORNO AO TRABALHO quando o trabalhador estiver ausente por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias por motivo de doenccedila ou acidente de natureza ocupacional ou natildeo ou parto
NR 7 - PCMSO
Exames de mudanccedila de funccedilatildeo
Deveraacute ser realizado sempre que o trabalhador mudar de funccedilatildeo desde que a nova funccedilatildeo possua exposiccedilatildeo a risco diferentes da funccedilatildeo atual
Exame demissional
Deve ser realizado ateacute a data da homologaccedilatildeo
Natildeo precisa ser realizado se o ultimo exame perioacutedico foi efetivado a 135 dias ou menos para empresas de GR 1 ou 2 ou a 90 dias ou menos em empresas de GR 3 ou 4
NR 7 - PCMSO
744 Para cada exame realizado o meacutedico emitiraacute um ASO em duas vias a primeira via fica no local de trabalho agrave disposiccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo a segunda via de posse do trabalhador com identificaccedilatildeo de recebimento da primeira
746 O PCMSO deveraacute obedecer a um planejamento em que estejam previstas as accedilotildees de sauacutede a serem executadas durante o ano devendo estas ser objetivo de relatoacuterio anual
Relatoacuterio anual
Deveraacute discriminar por setores da empresa a quantidade e a natureza dos exames incluindo as estatiacutesticas dos resultados considerados anormais e um planejamento de accedilotildees para o ano seguinte
Deveraacute ser apresentado e discutido na CIPA uma coacutepia do RA deveraacute ser anexado na ata de reuniatildeo
O RA deveraacute ser mantido de modo a proporcionar imediato acesso a fiscalizaccedilatildeo
NR 7 - PCMSO
VR Valor de referencia
IBMPIacutendice Bioloacutegico Maacuteximo Permitido
VigecircnciaPeriacuteodo de avaliaccedilatildeo deste indicador
NR - 9
Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
NR ndash 9 PPRA
Programa de prevenccedilatildeo de RISCOS AMBIENTAIS
Riscos Quiacutemicos
Riscos Fiacutesicos
Riscos Bioloacutegicos
Riscos Ergonocircmicos
Riscos Mecacircnicos
NR ndash 9 PPRA
91 Estabelece a obrigatoriedade da elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PPRA por parte
de todos os empregadores visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede e da integridade fiacutesica
dos trabalhadores
912 As accedilotildees do PPRA devem ser estabelecidas no acircmbito de cada estabelecimento
da empresa
913 O PPRA deve estar articulado de acordo com as demais NRs e em especial com
o PCMSO
915 Para efeito desta NR se consideram os risco ambientais fiacutesicos e bioloacutegicos
existentes nos ambientes de trabalho que em funccedilatildeo de sua natureza concentraccedilatildeo
ou intensidade e tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede do
trabalhador
NR ndash 9 PPRA
9221 Deveraacute ser efetuado sempre que necessaacuterio e pelo menos uma vez ao ano umaanaacutelise global do PPRA para avaliaccedilatildeo de seu desenvolvimento e realizaccedilatildeo dos ajustesnecessaacuterios
9222 O documento base e suas alteraccedilotildees devem estar a disponiacuteveis de modo aproporcionar imediato acesso agraves autoridades competentes
931 O PPRA deveraacute incluir as seguintes etapas
Antecipaccedilatildeo e reconhecimento dos riscos
Estabelecimento de prioridades e metas de avaliaccedilatildeo e controle
Avaliaccedilatildeo dos riscos e da exposiccedilatildeo dos trabalhares
Implementaccedilatildeo de medidas de controle e avaliaccedilatildeo de sua eficaacutecia
Monitoramento da exposiccedilatildeo aos riscos com registro e divulgaccedilatildeo dos dados
NR ndash 9 PPRA
9311 A elaboraccedilatildeo implementaccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo do PPRA
poderatildeo ser feitas por qualquer pessoa que a criteacuterio do empregador seja capaz de
desenvolver o disposto nesta NR
932 Antecipaccedilatildeo Deveraacute envolver a anaacutelise de projetos de novas instalaccedilotildees
meacutetodos ou processos de trabalho ou modificaccedilatildeo dos jaacute existentes visando
identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteccedilatildeo para sua reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo
NR ndash 9 PPRA
NR ndash 9 PPRA
PPRA X LTCAT
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
LTCAT ndash Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
Porque a confusatildeo
O INSS reforccedilou na IN 9903 que o LTCAT (Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho) pode ser substituiacutedo pelo PPRA PGR e PCMAT
Diferenccedilas
PPRA ndash Legislaccedilatildeo Trabalhista
LTCAT ndash Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
PPRA ndash NR 9
LTCAT ndash Instruccedilotildees normativis do INSS
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Eacute um programa entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
LTCAT ndash Eacute um laudo entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Conjunto de accedilotildees para melhorar as condiccedilotildees de trabalho ndash indica
insalubridade e periculosidade ndash legislaccedilatildeo trabalhista -
LTCAT ndash aposentadoria especial ndash legislaccedilatildeo previdenciaacuteria ndash nocividade
PPRA ndash periocidade anual
LTCAT ndash sempre que houverem mudanccedilas nas condiccedilotildees de trabalho
LTCAT instituiacutedo em 1991 pela lei 8213 da previdecircncia social
PPRA PCMSO PCMAT servem de base teacutecnica e legal para elaboraccedilatildeo do LTCAT e
PPP
LTCAT ndash satildeo considerados os riscos ergonocircmicos e mecacircnicos
LTCAT
Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
LTCAT
A principal funccedilatildeo do LTCAT eacute evidenciar ou natildeo a existecircncia de aposentadoria
especial pelo INSS
O Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho ndash LTCAT NAtildeO eacute um Laudo
elaborado com o intuito de documentar a existecircncia ou natildeo de insalubridade e
periculosidade no ambiente de trabalho
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo de Tronco
bull Vestimentas
bull Colete a prova de balas
EPI para Proteccedilatildeo dos membros superiores
bull Luvas
bull Creme protetor
bull Manga
bull Braccediladeira
bull Dedeira
EPI para proteccedilatildeo dos membros inferiores
bull Calccedilado
bull Meia
bull Perneira
bull Calccedila
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo do Corpo Inteiro
bull Macacatildeo
bull Vestimenta de corpo inteiro
EPI para Proteccedilatildeo Contra Quedas
bull Cinturatildeo com dispositivo trava-quedas
bull Cinturatildeo com talabarte
NR 7
PCMSO ndash Programa de Controle Meacutedico de Sauacutede Ocupacional
NR 7 - PCMSO
A NR ndash 7 Aleacutem de determinar como se efetiva o Programa de Controle Meacutedico de Sauacutede Ocupacional determina o
ASO ndash Atestado de Sauacutede Ocupacional
Exames Complementares
Relatoacuterio Anual
711 A NR 7 estabelece a obrigatoriedade de elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo por parte de todos os empregadores e instituiccedilotildees que admitam trabalhadores como empregados do PCMSO com o objetivo de promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo da sauacutede do conjunto de trabalhadores
NR 7 - PCMSO
712 Estabelece os paracircmetros miacutenimos e diretrizes gerais a serem observados na execuccedilatildeo do PCMSO
724 O PCMSO deveraacute ser planejado e implementado com base nos riscos agrave sauacutede dos trabalhadores especialmente os identificados nas avaliaccedilotildees previstas na demais NRacutes OBS Sempre se deve atentar ao PPRA
731 Compete ao Empregador
Garantir e implementar o PCMSO
Custear todos os exames necessaacuterios
Indicar dentre os meacutedicos do SESMT da empresa um coordenador responsaacutevel pela execuccedilatildeo do PCMSO
Se a empresa natildeo tiver SESMT cabe ao empregador indicar qualquer meacutedico do trabalho para coordenar o PCMSO
NR 7 - PCMSO
732 Compete ao meacutedico coordenador
Realizar os exames meacutedicos ou encarrega-los a profissional familiarizado com os princiacutepios da patologia ocupacional e suas causas
Garantir que os exames complementares sejam realizados por um especialista sobre o assunto
741 O PCMSO deveraacute incluir a realizaccedilatildeo obrigatoacuteria dos exames meacutedicos admissional perioacutedico de retorno ao trabalho de mudanccedila de funccedilatildeo e o admissional
Os exames meacutedicos estaratildeo relacionados as atividades das empresas e seus empregados de acordo a suas funccedilotildees
Por este motivo os admissionais deveratildeo ser efetivados de acordo a atividade que o trabalhador que seraacute contratado iraacute efetivar
NR 7 - PCMSO
Exames Perioacutedicos
Realizado anualmente ou em intervalos menores no caso de trabalhadores expostos a riscos
Deve ser realizado anualmente para trabalhadores menores de 28 anos ou maiores de 45 anos
A cada dois anos para os demais
Retorno ao trabalho
Deve ser realizado OBRIGATOacuteRIAMENTO NO PRIMEIRO DIA DE RETORNO AO TRABALHO quando o trabalhador estiver ausente por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias por motivo de doenccedila ou acidente de natureza ocupacional ou natildeo ou parto
NR 7 - PCMSO
Exames de mudanccedila de funccedilatildeo
Deveraacute ser realizado sempre que o trabalhador mudar de funccedilatildeo desde que a nova funccedilatildeo possua exposiccedilatildeo a risco diferentes da funccedilatildeo atual
Exame demissional
Deve ser realizado ateacute a data da homologaccedilatildeo
Natildeo precisa ser realizado se o ultimo exame perioacutedico foi efetivado a 135 dias ou menos para empresas de GR 1 ou 2 ou a 90 dias ou menos em empresas de GR 3 ou 4
NR 7 - PCMSO
744 Para cada exame realizado o meacutedico emitiraacute um ASO em duas vias a primeira via fica no local de trabalho agrave disposiccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo a segunda via de posse do trabalhador com identificaccedilatildeo de recebimento da primeira
746 O PCMSO deveraacute obedecer a um planejamento em que estejam previstas as accedilotildees de sauacutede a serem executadas durante o ano devendo estas ser objetivo de relatoacuterio anual
Relatoacuterio anual
Deveraacute discriminar por setores da empresa a quantidade e a natureza dos exames incluindo as estatiacutesticas dos resultados considerados anormais e um planejamento de accedilotildees para o ano seguinte
Deveraacute ser apresentado e discutido na CIPA uma coacutepia do RA deveraacute ser anexado na ata de reuniatildeo
O RA deveraacute ser mantido de modo a proporcionar imediato acesso a fiscalizaccedilatildeo
NR 7 - PCMSO
VR Valor de referencia
IBMPIacutendice Bioloacutegico Maacuteximo Permitido
VigecircnciaPeriacuteodo de avaliaccedilatildeo deste indicador
NR - 9
Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
NR ndash 9 PPRA
Programa de prevenccedilatildeo de RISCOS AMBIENTAIS
Riscos Quiacutemicos
Riscos Fiacutesicos
Riscos Bioloacutegicos
Riscos Ergonocircmicos
Riscos Mecacircnicos
NR ndash 9 PPRA
91 Estabelece a obrigatoriedade da elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PPRA por parte
de todos os empregadores visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede e da integridade fiacutesica
dos trabalhadores
912 As accedilotildees do PPRA devem ser estabelecidas no acircmbito de cada estabelecimento
da empresa
913 O PPRA deve estar articulado de acordo com as demais NRs e em especial com
o PCMSO
915 Para efeito desta NR se consideram os risco ambientais fiacutesicos e bioloacutegicos
existentes nos ambientes de trabalho que em funccedilatildeo de sua natureza concentraccedilatildeo
ou intensidade e tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede do
trabalhador
NR ndash 9 PPRA
9221 Deveraacute ser efetuado sempre que necessaacuterio e pelo menos uma vez ao ano umaanaacutelise global do PPRA para avaliaccedilatildeo de seu desenvolvimento e realizaccedilatildeo dos ajustesnecessaacuterios
9222 O documento base e suas alteraccedilotildees devem estar a disponiacuteveis de modo aproporcionar imediato acesso agraves autoridades competentes
931 O PPRA deveraacute incluir as seguintes etapas
Antecipaccedilatildeo e reconhecimento dos riscos
Estabelecimento de prioridades e metas de avaliaccedilatildeo e controle
Avaliaccedilatildeo dos riscos e da exposiccedilatildeo dos trabalhares
Implementaccedilatildeo de medidas de controle e avaliaccedilatildeo de sua eficaacutecia
Monitoramento da exposiccedilatildeo aos riscos com registro e divulgaccedilatildeo dos dados
NR ndash 9 PPRA
9311 A elaboraccedilatildeo implementaccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo do PPRA
poderatildeo ser feitas por qualquer pessoa que a criteacuterio do empregador seja capaz de
desenvolver o disposto nesta NR
932 Antecipaccedilatildeo Deveraacute envolver a anaacutelise de projetos de novas instalaccedilotildees
meacutetodos ou processos de trabalho ou modificaccedilatildeo dos jaacute existentes visando
identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteccedilatildeo para sua reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo
NR ndash 9 PPRA
NR ndash 9 PPRA
PPRA X LTCAT
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
LTCAT ndash Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
Porque a confusatildeo
O INSS reforccedilou na IN 9903 que o LTCAT (Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho) pode ser substituiacutedo pelo PPRA PGR e PCMAT
Diferenccedilas
PPRA ndash Legislaccedilatildeo Trabalhista
LTCAT ndash Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
PPRA ndash NR 9
LTCAT ndash Instruccedilotildees normativis do INSS
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Eacute um programa entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
LTCAT ndash Eacute um laudo entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Conjunto de accedilotildees para melhorar as condiccedilotildees de trabalho ndash indica
insalubridade e periculosidade ndash legislaccedilatildeo trabalhista -
LTCAT ndash aposentadoria especial ndash legislaccedilatildeo previdenciaacuteria ndash nocividade
PPRA ndash periocidade anual
LTCAT ndash sempre que houverem mudanccedilas nas condiccedilotildees de trabalho
LTCAT instituiacutedo em 1991 pela lei 8213 da previdecircncia social
PPRA PCMSO PCMAT servem de base teacutecnica e legal para elaboraccedilatildeo do LTCAT e
PPP
LTCAT ndash satildeo considerados os riscos ergonocircmicos e mecacircnicos
LTCAT
Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
LTCAT
A principal funccedilatildeo do LTCAT eacute evidenciar ou natildeo a existecircncia de aposentadoria
especial pelo INSS
O Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho ndash LTCAT NAtildeO eacute um Laudo
elaborado com o intuito de documentar a existecircncia ou natildeo de insalubridade e
periculosidade no ambiente de trabalho
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR ndash 6 EPI
EPI para Proteccedilatildeo do Corpo Inteiro
bull Macacatildeo
bull Vestimenta de corpo inteiro
EPI para Proteccedilatildeo Contra Quedas
bull Cinturatildeo com dispositivo trava-quedas
bull Cinturatildeo com talabarte
NR 7
PCMSO ndash Programa de Controle Meacutedico de Sauacutede Ocupacional
NR 7 - PCMSO
A NR ndash 7 Aleacutem de determinar como se efetiva o Programa de Controle Meacutedico de Sauacutede Ocupacional determina o
ASO ndash Atestado de Sauacutede Ocupacional
Exames Complementares
Relatoacuterio Anual
711 A NR 7 estabelece a obrigatoriedade de elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo por parte de todos os empregadores e instituiccedilotildees que admitam trabalhadores como empregados do PCMSO com o objetivo de promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo da sauacutede do conjunto de trabalhadores
NR 7 - PCMSO
712 Estabelece os paracircmetros miacutenimos e diretrizes gerais a serem observados na execuccedilatildeo do PCMSO
724 O PCMSO deveraacute ser planejado e implementado com base nos riscos agrave sauacutede dos trabalhadores especialmente os identificados nas avaliaccedilotildees previstas na demais NRacutes OBS Sempre se deve atentar ao PPRA
731 Compete ao Empregador
Garantir e implementar o PCMSO
Custear todos os exames necessaacuterios
Indicar dentre os meacutedicos do SESMT da empresa um coordenador responsaacutevel pela execuccedilatildeo do PCMSO
Se a empresa natildeo tiver SESMT cabe ao empregador indicar qualquer meacutedico do trabalho para coordenar o PCMSO
NR 7 - PCMSO
732 Compete ao meacutedico coordenador
Realizar os exames meacutedicos ou encarrega-los a profissional familiarizado com os princiacutepios da patologia ocupacional e suas causas
Garantir que os exames complementares sejam realizados por um especialista sobre o assunto
741 O PCMSO deveraacute incluir a realizaccedilatildeo obrigatoacuteria dos exames meacutedicos admissional perioacutedico de retorno ao trabalho de mudanccedila de funccedilatildeo e o admissional
Os exames meacutedicos estaratildeo relacionados as atividades das empresas e seus empregados de acordo a suas funccedilotildees
Por este motivo os admissionais deveratildeo ser efetivados de acordo a atividade que o trabalhador que seraacute contratado iraacute efetivar
NR 7 - PCMSO
Exames Perioacutedicos
Realizado anualmente ou em intervalos menores no caso de trabalhadores expostos a riscos
Deve ser realizado anualmente para trabalhadores menores de 28 anos ou maiores de 45 anos
A cada dois anos para os demais
Retorno ao trabalho
Deve ser realizado OBRIGATOacuteRIAMENTO NO PRIMEIRO DIA DE RETORNO AO TRABALHO quando o trabalhador estiver ausente por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias por motivo de doenccedila ou acidente de natureza ocupacional ou natildeo ou parto
NR 7 - PCMSO
Exames de mudanccedila de funccedilatildeo
Deveraacute ser realizado sempre que o trabalhador mudar de funccedilatildeo desde que a nova funccedilatildeo possua exposiccedilatildeo a risco diferentes da funccedilatildeo atual
Exame demissional
Deve ser realizado ateacute a data da homologaccedilatildeo
Natildeo precisa ser realizado se o ultimo exame perioacutedico foi efetivado a 135 dias ou menos para empresas de GR 1 ou 2 ou a 90 dias ou menos em empresas de GR 3 ou 4
NR 7 - PCMSO
744 Para cada exame realizado o meacutedico emitiraacute um ASO em duas vias a primeira via fica no local de trabalho agrave disposiccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo a segunda via de posse do trabalhador com identificaccedilatildeo de recebimento da primeira
746 O PCMSO deveraacute obedecer a um planejamento em que estejam previstas as accedilotildees de sauacutede a serem executadas durante o ano devendo estas ser objetivo de relatoacuterio anual
Relatoacuterio anual
Deveraacute discriminar por setores da empresa a quantidade e a natureza dos exames incluindo as estatiacutesticas dos resultados considerados anormais e um planejamento de accedilotildees para o ano seguinte
Deveraacute ser apresentado e discutido na CIPA uma coacutepia do RA deveraacute ser anexado na ata de reuniatildeo
O RA deveraacute ser mantido de modo a proporcionar imediato acesso a fiscalizaccedilatildeo
NR 7 - PCMSO
VR Valor de referencia
IBMPIacutendice Bioloacutegico Maacuteximo Permitido
VigecircnciaPeriacuteodo de avaliaccedilatildeo deste indicador
NR - 9
Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
NR ndash 9 PPRA
Programa de prevenccedilatildeo de RISCOS AMBIENTAIS
Riscos Quiacutemicos
Riscos Fiacutesicos
Riscos Bioloacutegicos
Riscos Ergonocircmicos
Riscos Mecacircnicos
NR ndash 9 PPRA
91 Estabelece a obrigatoriedade da elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PPRA por parte
de todos os empregadores visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede e da integridade fiacutesica
dos trabalhadores
912 As accedilotildees do PPRA devem ser estabelecidas no acircmbito de cada estabelecimento
da empresa
913 O PPRA deve estar articulado de acordo com as demais NRs e em especial com
o PCMSO
915 Para efeito desta NR se consideram os risco ambientais fiacutesicos e bioloacutegicos
existentes nos ambientes de trabalho que em funccedilatildeo de sua natureza concentraccedilatildeo
ou intensidade e tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede do
trabalhador
NR ndash 9 PPRA
9221 Deveraacute ser efetuado sempre que necessaacuterio e pelo menos uma vez ao ano umaanaacutelise global do PPRA para avaliaccedilatildeo de seu desenvolvimento e realizaccedilatildeo dos ajustesnecessaacuterios
9222 O documento base e suas alteraccedilotildees devem estar a disponiacuteveis de modo aproporcionar imediato acesso agraves autoridades competentes
931 O PPRA deveraacute incluir as seguintes etapas
Antecipaccedilatildeo e reconhecimento dos riscos
Estabelecimento de prioridades e metas de avaliaccedilatildeo e controle
Avaliaccedilatildeo dos riscos e da exposiccedilatildeo dos trabalhares
Implementaccedilatildeo de medidas de controle e avaliaccedilatildeo de sua eficaacutecia
Monitoramento da exposiccedilatildeo aos riscos com registro e divulgaccedilatildeo dos dados
NR ndash 9 PPRA
9311 A elaboraccedilatildeo implementaccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo do PPRA
poderatildeo ser feitas por qualquer pessoa que a criteacuterio do empregador seja capaz de
desenvolver o disposto nesta NR
932 Antecipaccedilatildeo Deveraacute envolver a anaacutelise de projetos de novas instalaccedilotildees
meacutetodos ou processos de trabalho ou modificaccedilatildeo dos jaacute existentes visando
identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteccedilatildeo para sua reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo
NR ndash 9 PPRA
NR ndash 9 PPRA
PPRA X LTCAT
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
LTCAT ndash Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
Porque a confusatildeo
O INSS reforccedilou na IN 9903 que o LTCAT (Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho) pode ser substituiacutedo pelo PPRA PGR e PCMAT
Diferenccedilas
PPRA ndash Legislaccedilatildeo Trabalhista
LTCAT ndash Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
PPRA ndash NR 9
LTCAT ndash Instruccedilotildees normativis do INSS
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Eacute um programa entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
LTCAT ndash Eacute um laudo entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Conjunto de accedilotildees para melhorar as condiccedilotildees de trabalho ndash indica
insalubridade e periculosidade ndash legislaccedilatildeo trabalhista -
LTCAT ndash aposentadoria especial ndash legislaccedilatildeo previdenciaacuteria ndash nocividade
PPRA ndash periocidade anual
LTCAT ndash sempre que houverem mudanccedilas nas condiccedilotildees de trabalho
LTCAT instituiacutedo em 1991 pela lei 8213 da previdecircncia social
PPRA PCMSO PCMAT servem de base teacutecnica e legal para elaboraccedilatildeo do LTCAT e
PPP
LTCAT ndash satildeo considerados os riscos ergonocircmicos e mecacircnicos
LTCAT
Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
LTCAT
A principal funccedilatildeo do LTCAT eacute evidenciar ou natildeo a existecircncia de aposentadoria
especial pelo INSS
O Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho ndash LTCAT NAtildeO eacute um Laudo
elaborado com o intuito de documentar a existecircncia ou natildeo de insalubridade e
periculosidade no ambiente de trabalho
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR 7
PCMSO ndash Programa de Controle Meacutedico de Sauacutede Ocupacional
NR 7 - PCMSO
A NR ndash 7 Aleacutem de determinar como se efetiva o Programa de Controle Meacutedico de Sauacutede Ocupacional determina o
ASO ndash Atestado de Sauacutede Ocupacional
Exames Complementares
Relatoacuterio Anual
711 A NR 7 estabelece a obrigatoriedade de elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo por parte de todos os empregadores e instituiccedilotildees que admitam trabalhadores como empregados do PCMSO com o objetivo de promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo da sauacutede do conjunto de trabalhadores
NR 7 - PCMSO
712 Estabelece os paracircmetros miacutenimos e diretrizes gerais a serem observados na execuccedilatildeo do PCMSO
724 O PCMSO deveraacute ser planejado e implementado com base nos riscos agrave sauacutede dos trabalhadores especialmente os identificados nas avaliaccedilotildees previstas na demais NRacutes OBS Sempre se deve atentar ao PPRA
731 Compete ao Empregador
Garantir e implementar o PCMSO
Custear todos os exames necessaacuterios
Indicar dentre os meacutedicos do SESMT da empresa um coordenador responsaacutevel pela execuccedilatildeo do PCMSO
Se a empresa natildeo tiver SESMT cabe ao empregador indicar qualquer meacutedico do trabalho para coordenar o PCMSO
NR 7 - PCMSO
732 Compete ao meacutedico coordenador
Realizar os exames meacutedicos ou encarrega-los a profissional familiarizado com os princiacutepios da patologia ocupacional e suas causas
Garantir que os exames complementares sejam realizados por um especialista sobre o assunto
741 O PCMSO deveraacute incluir a realizaccedilatildeo obrigatoacuteria dos exames meacutedicos admissional perioacutedico de retorno ao trabalho de mudanccedila de funccedilatildeo e o admissional
Os exames meacutedicos estaratildeo relacionados as atividades das empresas e seus empregados de acordo a suas funccedilotildees
Por este motivo os admissionais deveratildeo ser efetivados de acordo a atividade que o trabalhador que seraacute contratado iraacute efetivar
NR 7 - PCMSO
Exames Perioacutedicos
Realizado anualmente ou em intervalos menores no caso de trabalhadores expostos a riscos
Deve ser realizado anualmente para trabalhadores menores de 28 anos ou maiores de 45 anos
A cada dois anos para os demais
Retorno ao trabalho
Deve ser realizado OBRIGATOacuteRIAMENTO NO PRIMEIRO DIA DE RETORNO AO TRABALHO quando o trabalhador estiver ausente por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias por motivo de doenccedila ou acidente de natureza ocupacional ou natildeo ou parto
NR 7 - PCMSO
Exames de mudanccedila de funccedilatildeo
Deveraacute ser realizado sempre que o trabalhador mudar de funccedilatildeo desde que a nova funccedilatildeo possua exposiccedilatildeo a risco diferentes da funccedilatildeo atual
Exame demissional
Deve ser realizado ateacute a data da homologaccedilatildeo
Natildeo precisa ser realizado se o ultimo exame perioacutedico foi efetivado a 135 dias ou menos para empresas de GR 1 ou 2 ou a 90 dias ou menos em empresas de GR 3 ou 4
NR 7 - PCMSO
744 Para cada exame realizado o meacutedico emitiraacute um ASO em duas vias a primeira via fica no local de trabalho agrave disposiccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo a segunda via de posse do trabalhador com identificaccedilatildeo de recebimento da primeira
746 O PCMSO deveraacute obedecer a um planejamento em que estejam previstas as accedilotildees de sauacutede a serem executadas durante o ano devendo estas ser objetivo de relatoacuterio anual
Relatoacuterio anual
Deveraacute discriminar por setores da empresa a quantidade e a natureza dos exames incluindo as estatiacutesticas dos resultados considerados anormais e um planejamento de accedilotildees para o ano seguinte
Deveraacute ser apresentado e discutido na CIPA uma coacutepia do RA deveraacute ser anexado na ata de reuniatildeo
O RA deveraacute ser mantido de modo a proporcionar imediato acesso a fiscalizaccedilatildeo
NR 7 - PCMSO
VR Valor de referencia
IBMPIacutendice Bioloacutegico Maacuteximo Permitido
VigecircnciaPeriacuteodo de avaliaccedilatildeo deste indicador
NR - 9
Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
NR ndash 9 PPRA
Programa de prevenccedilatildeo de RISCOS AMBIENTAIS
Riscos Quiacutemicos
Riscos Fiacutesicos
Riscos Bioloacutegicos
Riscos Ergonocircmicos
Riscos Mecacircnicos
NR ndash 9 PPRA
91 Estabelece a obrigatoriedade da elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PPRA por parte
de todos os empregadores visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede e da integridade fiacutesica
dos trabalhadores
912 As accedilotildees do PPRA devem ser estabelecidas no acircmbito de cada estabelecimento
da empresa
913 O PPRA deve estar articulado de acordo com as demais NRs e em especial com
o PCMSO
915 Para efeito desta NR se consideram os risco ambientais fiacutesicos e bioloacutegicos
existentes nos ambientes de trabalho que em funccedilatildeo de sua natureza concentraccedilatildeo
ou intensidade e tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede do
trabalhador
NR ndash 9 PPRA
9221 Deveraacute ser efetuado sempre que necessaacuterio e pelo menos uma vez ao ano umaanaacutelise global do PPRA para avaliaccedilatildeo de seu desenvolvimento e realizaccedilatildeo dos ajustesnecessaacuterios
9222 O documento base e suas alteraccedilotildees devem estar a disponiacuteveis de modo aproporcionar imediato acesso agraves autoridades competentes
931 O PPRA deveraacute incluir as seguintes etapas
Antecipaccedilatildeo e reconhecimento dos riscos
Estabelecimento de prioridades e metas de avaliaccedilatildeo e controle
Avaliaccedilatildeo dos riscos e da exposiccedilatildeo dos trabalhares
Implementaccedilatildeo de medidas de controle e avaliaccedilatildeo de sua eficaacutecia
Monitoramento da exposiccedilatildeo aos riscos com registro e divulgaccedilatildeo dos dados
NR ndash 9 PPRA
9311 A elaboraccedilatildeo implementaccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo do PPRA
poderatildeo ser feitas por qualquer pessoa que a criteacuterio do empregador seja capaz de
desenvolver o disposto nesta NR
932 Antecipaccedilatildeo Deveraacute envolver a anaacutelise de projetos de novas instalaccedilotildees
meacutetodos ou processos de trabalho ou modificaccedilatildeo dos jaacute existentes visando
identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteccedilatildeo para sua reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo
NR ndash 9 PPRA
NR ndash 9 PPRA
PPRA X LTCAT
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
LTCAT ndash Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
Porque a confusatildeo
O INSS reforccedilou na IN 9903 que o LTCAT (Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho) pode ser substituiacutedo pelo PPRA PGR e PCMAT
Diferenccedilas
PPRA ndash Legislaccedilatildeo Trabalhista
LTCAT ndash Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
PPRA ndash NR 9
LTCAT ndash Instruccedilotildees normativis do INSS
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Eacute um programa entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
LTCAT ndash Eacute um laudo entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Conjunto de accedilotildees para melhorar as condiccedilotildees de trabalho ndash indica
insalubridade e periculosidade ndash legislaccedilatildeo trabalhista -
LTCAT ndash aposentadoria especial ndash legislaccedilatildeo previdenciaacuteria ndash nocividade
PPRA ndash periocidade anual
LTCAT ndash sempre que houverem mudanccedilas nas condiccedilotildees de trabalho
LTCAT instituiacutedo em 1991 pela lei 8213 da previdecircncia social
PPRA PCMSO PCMAT servem de base teacutecnica e legal para elaboraccedilatildeo do LTCAT e
PPP
LTCAT ndash satildeo considerados os riscos ergonocircmicos e mecacircnicos
LTCAT
Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
LTCAT
A principal funccedilatildeo do LTCAT eacute evidenciar ou natildeo a existecircncia de aposentadoria
especial pelo INSS
O Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho ndash LTCAT NAtildeO eacute um Laudo
elaborado com o intuito de documentar a existecircncia ou natildeo de insalubridade e
periculosidade no ambiente de trabalho
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR 7 - PCMSO
A NR ndash 7 Aleacutem de determinar como se efetiva o Programa de Controle Meacutedico de Sauacutede Ocupacional determina o
ASO ndash Atestado de Sauacutede Ocupacional
Exames Complementares
Relatoacuterio Anual
711 A NR 7 estabelece a obrigatoriedade de elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo por parte de todos os empregadores e instituiccedilotildees que admitam trabalhadores como empregados do PCMSO com o objetivo de promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo da sauacutede do conjunto de trabalhadores
NR 7 - PCMSO
712 Estabelece os paracircmetros miacutenimos e diretrizes gerais a serem observados na execuccedilatildeo do PCMSO
724 O PCMSO deveraacute ser planejado e implementado com base nos riscos agrave sauacutede dos trabalhadores especialmente os identificados nas avaliaccedilotildees previstas na demais NRacutes OBS Sempre se deve atentar ao PPRA
731 Compete ao Empregador
Garantir e implementar o PCMSO
Custear todos os exames necessaacuterios
Indicar dentre os meacutedicos do SESMT da empresa um coordenador responsaacutevel pela execuccedilatildeo do PCMSO
Se a empresa natildeo tiver SESMT cabe ao empregador indicar qualquer meacutedico do trabalho para coordenar o PCMSO
NR 7 - PCMSO
732 Compete ao meacutedico coordenador
Realizar os exames meacutedicos ou encarrega-los a profissional familiarizado com os princiacutepios da patologia ocupacional e suas causas
Garantir que os exames complementares sejam realizados por um especialista sobre o assunto
741 O PCMSO deveraacute incluir a realizaccedilatildeo obrigatoacuteria dos exames meacutedicos admissional perioacutedico de retorno ao trabalho de mudanccedila de funccedilatildeo e o admissional
Os exames meacutedicos estaratildeo relacionados as atividades das empresas e seus empregados de acordo a suas funccedilotildees
Por este motivo os admissionais deveratildeo ser efetivados de acordo a atividade que o trabalhador que seraacute contratado iraacute efetivar
NR 7 - PCMSO
Exames Perioacutedicos
Realizado anualmente ou em intervalos menores no caso de trabalhadores expostos a riscos
Deve ser realizado anualmente para trabalhadores menores de 28 anos ou maiores de 45 anos
A cada dois anos para os demais
Retorno ao trabalho
Deve ser realizado OBRIGATOacuteRIAMENTO NO PRIMEIRO DIA DE RETORNO AO TRABALHO quando o trabalhador estiver ausente por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias por motivo de doenccedila ou acidente de natureza ocupacional ou natildeo ou parto
NR 7 - PCMSO
Exames de mudanccedila de funccedilatildeo
Deveraacute ser realizado sempre que o trabalhador mudar de funccedilatildeo desde que a nova funccedilatildeo possua exposiccedilatildeo a risco diferentes da funccedilatildeo atual
Exame demissional
Deve ser realizado ateacute a data da homologaccedilatildeo
Natildeo precisa ser realizado se o ultimo exame perioacutedico foi efetivado a 135 dias ou menos para empresas de GR 1 ou 2 ou a 90 dias ou menos em empresas de GR 3 ou 4
NR 7 - PCMSO
744 Para cada exame realizado o meacutedico emitiraacute um ASO em duas vias a primeira via fica no local de trabalho agrave disposiccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo a segunda via de posse do trabalhador com identificaccedilatildeo de recebimento da primeira
746 O PCMSO deveraacute obedecer a um planejamento em que estejam previstas as accedilotildees de sauacutede a serem executadas durante o ano devendo estas ser objetivo de relatoacuterio anual
Relatoacuterio anual
Deveraacute discriminar por setores da empresa a quantidade e a natureza dos exames incluindo as estatiacutesticas dos resultados considerados anormais e um planejamento de accedilotildees para o ano seguinte
Deveraacute ser apresentado e discutido na CIPA uma coacutepia do RA deveraacute ser anexado na ata de reuniatildeo
O RA deveraacute ser mantido de modo a proporcionar imediato acesso a fiscalizaccedilatildeo
NR 7 - PCMSO
VR Valor de referencia
IBMPIacutendice Bioloacutegico Maacuteximo Permitido
VigecircnciaPeriacuteodo de avaliaccedilatildeo deste indicador
NR - 9
Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
NR ndash 9 PPRA
Programa de prevenccedilatildeo de RISCOS AMBIENTAIS
Riscos Quiacutemicos
Riscos Fiacutesicos
Riscos Bioloacutegicos
Riscos Ergonocircmicos
Riscos Mecacircnicos
NR ndash 9 PPRA
91 Estabelece a obrigatoriedade da elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PPRA por parte
de todos os empregadores visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede e da integridade fiacutesica
dos trabalhadores
912 As accedilotildees do PPRA devem ser estabelecidas no acircmbito de cada estabelecimento
da empresa
913 O PPRA deve estar articulado de acordo com as demais NRs e em especial com
o PCMSO
915 Para efeito desta NR se consideram os risco ambientais fiacutesicos e bioloacutegicos
existentes nos ambientes de trabalho que em funccedilatildeo de sua natureza concentraccedilatildeo
ou intensidade e tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede do
trabalhador
NR ndash 9 PPRA
9221 Deveraacute ser efetuado sempre que necessaacuterio e pelo menos uma vez ao ano umaanaacutelise global do PPRA para avaliaccedilatildeo de seu desenvolvimento e realizaccedilatildeo dos ajustesnecessaacuterios
9222 O documento base e suas alteraccedilotildees devem estar a disponiacuteveis de modo aproporcionar imediato acesso agraves autoridades competentes
931 O PPRA deveraacute incluir as seguintes etapas
Antecipaccedilatildeo e reconhecimento dos riscos
Estabelecimento de prioridades e metas de avaliaccedilatildeo e controle
Avaliaccedilatildeo dos riscos e da exposiccedilatildeo dos trabalhares
Implementaccedilatildeo de medidas de controle e avaliaccedilatildeo de sua eficaacutecia
Monitoramento da exposiccedilatildeo aos riscos com registro e divulgaccedilatildeo dos dados
NR ndash 9 PPRA
9311 A elaboraccedilatildeo implementaccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo do PPRA
poderatildeo ser feitas por qualquer pessoa que a criteacuterio do empregador seja capaz de
desenvolver o disposto nesta NR
932 Antecipaccedilatildeo Deveraacute envolver a anaacutelise de projetos de novas instalaccedilotildees
meacutetodos ou processos de trabalho ou modificaccedilatildeo dos jaacute existentes visando
identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteccedilatildeo para sua reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo
NR ndash 9 PPRA
NR ndash 9 PPRA
PPRA X LTCAT
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
LTCAT ndash Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
Porque a confusatildeo
O INSS reforccedilou na IN 9903 que o LTCAT (Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho) pode ser substituiacutedo pelo PPRA PGR e PCMAT
Diferenccedilas
PPRA ndash Legislaccedilatildeo Trabalhista
LTCAT ndash Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
PPRA ndash NR 9
LTCAT ndash Instruccedilotildees normativis do INSS
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Eacute um programa entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
LTCAT ndash Eacute um laudo entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Conjunto de accedilotildees para melhorar as condiccedilotildees de trabalho ndash indica
insalubridade e periculosidade ndash legislaccedilatildeo trabalhista -
LTCAT ndash aposentadoria especial ndash legislaccedilatildeo previdenciaacuteria ndash nocividade
PPRA ndash periocidade anual
LTCAT ndash sempre que houverem mudanccedilas nas condiccedilotildees de trabalho
LTCAT instituiacutedo em 1991 pela lei 8213 da previdecircncia social
PPRA PCMSO PCMAT servem de base teacutecnica e legal para elaboraccedilatildeo do LTCAT e
PPP
LTCAT ndash satildeo considerados os riscos ergonocircmicos e mecacircnicos
LTCAT
Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
LTCAT
A principal funccedilatildeo do LTCAT eacute evidenciar ou natildeo a existecircncia de aposentadoria
especial pelo INSS
O Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho ndash LTCAT NAtildeO eacute um Laudo
elaborado com o intuito de documentar a existecircncia ou natildeo de insalubridade e
periculosidade no ambiente de trabalho
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR 7 - PCMSO
712 Estabelece os paracircmetros miacutenimos e diretrizes gerais a serem observados na execuccedilatildeo do PCMSO
724 O PCMSO deveraacute ser planejado e implementado com base nos riscos agrave sauacutede dos trabalhadores especialmente os identificados nas avaliaccedilotildees previstas na demais NRacutes OBS Sempre se deve atentar ao PPRA
731 Compete ao Empregador
Garantir e implementar o PCMSO
Custear todos os exames necessaacuterios
Indicar dentre os meacutedicos do SESMT da empresa um coordenador responsaacutevel pela execuccedilatildeo do PCMSO
Se a empresa natildeo tiver SESMT cabe ao empregador indicar qualquer meacutedico do trabalho para coordenar o PCMSO
NR 7 - PCMSO
732 Compete ao meacutedico coordenador
Realizar os exames meacutedicos ou encarrega-los a profissional familiarizado com os princiacutepios da patologia ocupacional e suas causas
Garantir que os exames complementares sejam realizados por um especialista sobre o assunto
741 O PCMSO deveraacute incluir a realizaccedilatildeo obrigatoacuteria dos exames meacutedicos admissional perioacutedico de retorno ao trabalho de mudanccedila de funccedilatildeo e o admissional
Os exames meacutedicos estaratildeo relacionados as atividades das empresas e seus empregados de acordo a suas funccedilotildees
Por este motivo os admissionais deveratildeo ser efetivados de acordo a atividade que o trabalhador que seraacute contratado iraacute efetivar
NR 7 - PCMSO
Exames Perioacutedicos
Realizado anualmente ou em intervalos menores no caso de trabalhadores expostos a riscos
Deve ser realizado anualmente para trabalhadores menores de 28 anos ou maiores de 45 anos
A cada dois anos para os demais
Retorno ao trabalho
Deve ser realizado OBRIGATOacuteRIAMENTO NO PRIMEIRO DIA DE RETORNO AO TRABALHO quando o trabalhador estiver ausente por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias por motivo de doenccedila ou acidente de natureza ocupacional ou natildeo ou parto
NR 7 - PCMSO
Exames de mudanccedila de funccedilatildeo
Deveraacute ser realizado sempre que o trabalhador mudar de funccedilatildeo desde que a nova funccedilatildeo possua exposiccedilatildeo a risco diferentes da funccedilatildeo atual
Exame demissional
Deve ser realizado ateacute a data da homologaccedilatildeo
Natildeo precisa ser realizado se o ultimo exame perioacutedico foi efetivado a 135 dias ou menos para empresas de GR 1 ou 2 ou a 90 dias ou menos em empresas de GR 3 ou 4
NR 7 - PCMSO
744 Para cada exame realizado o meacutedico emitiraacute um ASO em duas vias a primeira via fica no local de trabalho agrave disposiccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo a segunda via de posse do trabalhador com identificaccedilatildeo de recebimento da primeira
746 O PCMSO deveraacute obedecer a um planejamento em que estejam previstas as accedilotildees de sauacutede a serem executadas durante o ano devendo estas ser objetivo de relatoacuterio anual
Relatoacuterio anual
Deveraacute discriminar por setores da empresa a quantidade e a natureza dos exames incluindo as estatiacutesticas dos resultados considerados anormais e um planejamento de accedilotildees para o ano seguinte
Deveraacute ser apresentado e discutido na CIPA uma coacutepia do RA deveraacute ser anexado na ata de reuniatildeo
O RA deveraacute ser mantido de modo a proporcionar imediato acesso a fiscalizaccedilatildeo
NR 7 - PCMSO
VR Valor de referencia
IBMPIacutendice Bioloacutegico Maacuteximo Permitido
VigecircnciaPeriacuteodo de avaliaccedilatildeo deste indicador
NR - 9
Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
NR ndash 9 PPRA
Programa de prevenccedilatildeo de RISCOS AMBIENTAIS
Riscos Quiacutemicos
Riscos Fiacutesicos
Riscos Bioloacutegicos
Riscos Ergonocircmicos
Riscos Mecacircnicos
NR ndash 9 PPRA
91 Estabelece a obrigatoriedade da elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PPRA por parte
de todos os empregadores visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede e da integridade fiacutesica
dos trabalhadores
912 As accedilotildees do PPRA devem ser estabelecidas no acircmbito de cada estabelecimento
da empresa
913 O PPRA deve estar articulado de acordo com as demais NRs e em especial com
o PCMSO
915 Para efeito desta NR se consideram os risco ambientais fiacutesicos e bioloacutegicos
existentes nos ambientes de trabalho que em funccedilatildeo de sua natureza concentraccedilatildeo
ou intensidade e tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede do
trabalhador
NR ndash 9 PPRA
9221 Deveraacute ser efetuado sempre que necessaacuterio e pelo menos uma vez ao ano umaanaacutelise global do PPRA para avaliaccedilatildeo de seu desenvolvimento e realizaccedilatildeo dos ajustesnecessaacuterios
9222 O documento base e suas alteraccedilotildees devem estar a disponiacuteveis de modo aproporcionar imediato acesso agraves autoridades competentes
931 O PPRA deveraacute incluir as seguintes etapas
Antecipaccedilatildeo e reconhecimento dos riscos
Estabelecimento de prioridades e metas de avaliaccedilatildeo e controle
Avaliaccedilatildeo dos riscos e da exposiccedilatildeo dos trabalhares
Implementaccedilatildeo de medidas de controle e avaliaccedilatildeo de sua eficaacutecia
Monitoramento da exposiccedilatildeo aos riscos com registro e divulgaccedilatildeo dos dados
NR ndash 9 PPRA
9311 A elaboraccedilatildeo implementaccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo do PPRA
poderatildeo ser feitas por qualquer pessoa que a criteacuterio do empregador seja capaz de
desenvolver o disposto nesta NR
932 Antecipaccedilatildeo Deveraacute envolver a anaacutelise de projetos de novas instalaccedilotildees
meacutetodos ou processos de trabalho ou modificaccedilatildeo dos jaacute existentes visando
identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteccedilatildeo para sua reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo
NR ndash 9 PPRA
NR ndash 9 PPRA
PPRA X LTCAT
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
LTCAT ndash Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
Porque a confusatildeo
O INSS reforccedilou na IN 9903 que o LTCAT (Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho) pode ser substituiacutedo pelo PPRA PGR e PCMAT
Diferenccedilas
PPRA ndash Legislaccedilatildeo Trabalhista
LTCAT ndash Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
PPRA ndash NR 9
LTCAT ndash Instruccedilotildees normativis do INSS
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Eacute um programa entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
LTCAT ndash Eacute um laudo entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Conjunto de accedilotildees para melhorar as condiccedilotildees de trabalho ndash indica
insalubridade e periculosidade ndash legislaccedilatildeo trabalhista -
LTCAT ndash aposentadoria especial ndash legislaccedilatildeo previdenciaacuteria ndash nocividade
PPRA ndash periocidade anual
LTCAT ndash sempre que houverem mudanccedilas nas condiccedilotildees de trabalho
LTCAT instituiacutedo em 1991 pela lei 8213 da previdecircncia social
PPRA PCMSO PCMAT servem de base teacutecnica e legal para elaboraccedilatildeo do LTCAT e
PPP
LTCAT ndash satildeo considerados os riscos ergonocircmicos e mecacircnicos
LTCAT
Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
LTCAT
A principal funccedilatildeo do LTCAT eacute evidenciar ou natildeo a existecircncia de aposentadoria
especial pelo INSS
O Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho ndash LTCAT NAtildeO eacute um Laudo
elaborado com o intuito de documentar a existecircncia ou natildeo de insalubridade e
periculosidade no ambiente de trabalho
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR 7 - PCMSO
732 Compete ao meacutedico coordenador
Realizar os exames meacutedicos ou encarrega-los a profissional familiarizado com os princiacutepios da patologia ocupacional e suas causas
Garantir que os exames complementares sejam realizados por um especialista sobre o assunto
741 O PCMSO deveraacute incluir a realizaccedilatildeo obrigatoacuteria dos exames meacutedicos admissional perioacutedico de retorno ao trabalho de mudanccedila de funccedilatildeo e o admissional
Os exames meacutedicos estaratildeo relacionados as atividades das empresas e seus empregados de acordo a suas funccedilotildees
Por este motivo os admissionais deveratildeo ser efetivados de acordo a atividade que o trabalhador que seraacute contratado iraacute efetivar
NR 7 - PCMSO
Exames Perioacutedicos
Realizado anualmente ou em intervalos menores no caso de trabalhadores expostos a riscos
Deve ser realizado anualmente para trabalhadores menores de 28 anos ou maiores de 45 anos
A cada dois anos para os demais
Retorno ao trabalho
Deve ser realizado OBRIGATOacuteRIAMENTO NO PRIMEIRO DIA DE RETORNO AO TRABALHO quando o trabalhador estiver ausente por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias por motivo de doenccedila ou acidente de natureza ocupacional ou natildeo ou parto
NR 7 - PCMSO
Exames de mudanccedila de funccedilatildeo
Deveraacute ser realizado sempre que o trabalhador mudar de funccedilatildeo desde que a nova funccedilatildeo possua exposiccedilatildeo a risco diferentes da funccedilatildeo atual
Exame demissional
Deve ser realizado ateacute a data da homologaccedilatildeo
Natildeo precisa ser realizado se o ultimo exame perioacutedico foi efetivado a 135 dias ou menos para empresas de GR 1 ou 2 ou a 90 dias ou menos em empresas de GR 3 ou 4
NR 7 - PCMSO
744 Para cada exame realizado o meacutedico emitiraacute um ASO em duas vias a primeira via fica no local de trabalho agrave disposiccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo a segunda via de posse do trabalhador com identificaccedilatildeo de recebimento da primeira
746 O PCMSO deveraacute obedecer a um planejamento em que estejam previstas as accedilotildees de sauacutede a serem executadas durante o ano devendo estas ser objetivo de relatoacuterio anual
Relatoacuterio anual
Deveraacute discriminar por setores da empresa a quantidade e a natureza dos exames incluindo as estatiacutesticas dos resultados considerados anormais e um planejamento de accedilotildees para o ano seguinte
Deveraacute ser apresentado e discutido na CIPA uma coacutepia do RA deveraacute ser anexado na ata de reuniatildeo
O RA deveraacute ser mantido de modo a proporcionar imediato acesso a fiscalizaccedilatildeo
NR 7 - PCMSO
VR Valor de referencia
IBMPIacutendice Bioloacutegico Maacuteximo Permitido
VigecircnciaPeriacuteodo de avaliaccedilatildeo deste indicador
NR - 9
Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
NR ndash 9 PPRA
Programa de prevenccedilatildeo de RISCOS AMBIENTAIS
Riscos Quiacutemicos
Riscos Fiacutesicos
Riscos Bioloacutegicos
Riscos Ergonocircmicos
Riscos Mecacircnicos
NR ndash 9 PPRA
91 Estabelece a obrigatoriedade da elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PPRA por parte
de todos os empregadores visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede e da integridade fiacutesica
dos trabalhadores
912 As accedilotildees do PPRA devem ser estabelecidas no acircmbito de cada estabelecimento
da empresa
913 O PPRA deve estar articulado de acordo com as demais NRs e em especial com
o PCMSO
915 Para efeito desta NR se consideram os risco ambientais fiacutesicos e bioloacutegicos
existentes nos ambientes de trabalho que em funccedilatildeo de sua natureza concentraccedilatildeo
ou intensidade e tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede do
trabalhador
NR ndash 9 PPRA
9221 Deveraacute ser efetuado sempre que necessaacuterio e pelo menos uma vez ao ano umaanaacutelise global do PPRA para avaliaccedilatildeo de seu desenvolvimento e realizaccedilatildeo dos ajustesnecessaacuterios
9222 O documento base e suas alteraccedilotildees devem estar a disponiacuteveis de modo aproporcionar imediato acesso agraves autoridades competentes
931 O PPRA deveraacute incluir as seguintes etapas
Antecipaccedilatildeo e reconhecimento dos riscos
Estabelecimento de prioridades e metas de avaliaccedilatildeo e controle
Avaliaccedilatildeo dos riscos e da exposiccedilatildeo dos trabalhares
Implementaccedilatildeo de medidas de controle e avaliaccedilatildeo de sua eficaacutecia
Monitoramento da exposiccedilatildeo aos riscos com registro e divulgaccedilatildeo dos dados
NR ndash 9 PPRA
9311 A elaboraccedilatildeo implementaccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo do PPRA
poderatildeo ser feitas por qualquer pessoa que a criteacuterio do empregador seja capaz de
desenvolver o disposto nesta NR
932 Antecipaccedilatildeo Deveraacute envolver a anaacutelise de projetos de novas instalaccedilotildees
meacutetodos ou processos de trabalho ou modificaccedilatildeo dos jaacute existentes visando
identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteccedilatildeo para sua reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo
NR ndash 9 PPRA
NR ndash 9 PPRA
PPRA X LTCAT
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
LTCAT ndash Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
Porque a confusatildeo
O INSS reforccedilou na IN 9903 que o LTCAT (Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho) pode ser substituiacutedo pelo PPRA PGR e PCMAT
Diferenccedilas
PPRA ndash Legislaccedilatildeo Trabalhista
LTCAT ndash Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
PPRA ndash NR 9
LTCAT ndash Instruccedilotildees normativis do INSS
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Eacute um programa entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
LTCAT ndash Eacute um laudo entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Conjunto de accedilotildees para melhorar as condiccedilotildees de trabalho ndash indica
insalubridade e periculosidade ndash legislaccedilatildeo trabalhista -
LTCAT ndash aposentadoria especial ndash legislaccedilatildeo previdenciaacuteria ndash nocividade
PPRA ndash periocidade anual
LTCAT ndash sempre que houverem mudanccedilas nas condiccedilotildees de trabalho
LTCAT instituiacutedo em 1991 pela lei 8213 da previdecircncia social
PPRA PCMSO PCMAT servem de base teacutecnica e legal para elaboraccedilatildeo do LTCAT e
PPP
LTCAT ndash satildeo considerados os riscos ergonocircmicos e mecacircnicos
LTCAT
Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
LTCAT
A principal funccedilatildeo do LTCAT eacute evidenciar ou natildeo a existecircncia de aposentadoria
especial pelo INSS
O Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho ndash LTCAT NAtildeO eacute um Laudo
elaborado com o intuito de documentar a existecircncia ou natildeo de insalubridade e
periculosidade no ambiente de trabalho
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR 7 - PCMSO
Exames Perioacutedicos
Realizado anualmente ou em intervalos menores no caso de trabalhadores expostos a riscos
Deve ser realizado anualmente para trabalhadores menores de 28 anos ou maiores de 45 anos
A cada dois anos para os demais
Retorno ao trabalho
Deve ser realizado OBRIGATOacuteRIAMENTO NO PRIMEIRO DIA DE RETORNO AO TRABALHO quando o trabalhador estiver ausente por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias por motivo de doenccedila ou acidente de natureza ocupacional ou natildeo ou parto
NR 7 - PCMSO
Exames de mudanccedila de funccedilatildeo
Deveraacute ser realizado sempre que o trabalhador mudar de funccedilatildeo desde que a nova funccedilatildeo possua exposiccedilatildeo a risco diferentes da funccedilatildeo atual
Exame demissional
Deve ser realizado ateacute a data da homologaccedilatildeo
Natildeo precisa ser realizado se o ultimo exame perioacutedico foi efetivado a 135 dias ou menos para empresas de GR 1 ou 2 ou a 90 dias ou menos em empresas de GR 3 ou 4
NR 7 - PCMSO
744 Para cada exame realizado o meacutedico emitiraacute um ASO em duas vias a primeira via fica no local de trabalho agrave disposiccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo a segunda via de posse do trabalhador com identificaccedilatildeo de recebimento da primeira
746 O PCMSO deveraacute obedecer a um planejamento em que estejam previstas as accedilotildees de sauacutede a serem executadas durante o ano devendo estas ser objetivo de relatoacuterio anual
Relatoacuterio anual
Deveraacute discriminar por setores da empresa a quantidade e a natureza dos exames incluindo as estatiacutesticas dos resultados considerados anormais e um planejamento de accedilotildees para o ano seguinte
Deveraacute ser apresentado e discutido na CIPA uma coacutepia do RA deveraacute ser anexado na ata de reuniatildeo
O RA deveraacute ser mantido de modo a proporcionar imediato acesso a fiscalizaccedilatildeo
NR 7 - PCMSO
VR Valor de referencia
IBMPIacutendice Bioloacutegico Maacuteximo Permitido
VigecircnciaPeriacuteodo de avaliaccedilatildeo deste indicador
NR - 9
Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
NR ndash 9 PPRA
Programa de prevenccedilatildeo de RISCOS AMBIENTAIS
Riscos Quiacutemicos
Riscos Fiacutesicos
Riscos Bioloacutegicos
Riscos Ergonocircmicos
Riscos Mecacircnicos
NR ndash 9 PPRA
91 Estabelece a obrigatoriedade da elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PPRA por parte
de todos os empregadores visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede e da integridade fiacutesica
dos trabalhadores
912 As accedilotildees do PPRA devem ser estabelecidas no acircmbito de cada estabelecimento
da empresa
913 O PPRA deve estar articulado de acordo com as demais NRs e em especial com
o PCMSO
915 Para efeito desta NR se consideram os risco ambientais fiacutesicos e bioloacutegicos
existentes nos ambientes de trabalho que em funccedilatildeo de sua natureza concentraccedilatildeo
ou intensidade e tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede do
trabalhador
NR ndash 9 PPRA
9221 Deveraacute ser efetuado sempre que necessaacuterio e pelo menos uma vez ao ano umaanaacutelise global do PPRA para avaliaccedilatildeo de seu desenvolvimento e realizaccedilatildeo dos ajustesnecessaacuterios
9222 O documento base e suas alteraccedilotildees devem estar a disponiacuteveis de modo aproporcionar imediato acesso agraves autoridades competentes
931 O PPRA deveraacute incluir as seguintes etapas
Antecipaccedilatildeo e reconhecimento dos riscos
Estabelecimento de prioridades e metas de avaliaccedilatildeo e controle
Avaliaccedilatildeo dos riscos e da exposiccedilatildeo dos trabalhares
Implementaccedilatildeo de medidas de controle e avaliaccedilatildeo de sua eficaacutecia
Monitoramento da exposiccedilatildeo aos riscos com registro e divulgaccedilatildeo dos dados
NR ndash 9 PPRA
9311 A elaboraccedilatildeo implementaccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo do PPRA
poderatildeo ser feitas por qualquer pessoa que a criteacuterio do empregador seja capaz de
desenvolver o disposto nesta NR
932 Antecipaccedilatildeo Deveraacute envolver a anaacutelise de projetos de novas instalaccedilotildees
meacutetodos ou processos de trabalho ou modificaccedilatildeo dos jaacute existentes visando
identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteccedilatildeo para sua reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo
NR ndash 9 PPRA
NR ndash 9 PPRA
PPRA X LTCAT
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
LTCAT ndash Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
Porque a confusatildeo
O INSS reforccedilou na IN 9903 que o LTCAT (Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho) pode ser substituiacutedo pelo PPRA PGR e PCMAT
Diferenccedilas
PPRA ndash Legislaccedilatildeo Trabalhista
LTCAT ndash Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
PPRA ndash NR 9
LTCAT ndash Instruccedilotildees normativis do INSS
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Eacute um programa entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
LTCAT ndash Eacute um laudo entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Conjunto de accedilotildees para melhorar as condiccedilotildees de trabalho ndash indica
insalubridade e periculosidade ndash legislaccedilatildeo trabalhista -
LTCAT ndash aposentadoria especial ndash legislaccedilatildeo previdenciaacuteria ndash nocividade
PPRA ndash periocidade anual
LTCAT ndash sempre que houverem mudanccedilas nas condiccedilotildees de trabalho
LTCAT instituiacutedo em 1991 pela lei 8213 da previdecircncia social
PPRA PCMSO PCMAT servem de base teacutecnica e legal para elaboraccedilatildeo do LTCAT e
PPP
LTCAT ndash satildeo considerados os riscos ergonocircmicos e mecacircnicos
LTCAT
Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
LTCAT
A principal funccedilatildeo do LTCAT eacute evidenciar ou natildeo a existecircncia de aposentadoria
especial pelo INSS
O Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho ndash LTCAT NAtildeO eacute um Laudo
elaborado com o intuito de documentar a existecircncia ou natildeo de insalubridade e
periculosidade no ambiente de trabalho
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR 7 - PCMSO
Exames de mudanccedila de funccedilatildeo
Deveraacute ser realizado sempre que o trabalhador mudar de funccedilatildeo desde que a nova funccedilatildeo possua exposiccedilatildeo a risco diferentes da funccedilatildeo atual
Exame demissional
Deve ser realizado ateacute a data da homologaccedilatildeo
Natildeo precisa ser realizado se o ultimo exame perioacutedico foi efetivado a 135 dias ou menos para empresas de GR 1 ou 2 ou a 90 dias ou menos em empresas de GR 3 ou 4
NR 7 - PCMSO
744 Para cada exame realizado o meacutedico emitiraacute um ASO em duas vias a primeira via fica no local de trabalho agrave disposiccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo a segunda via de posse do trabalhador com identificaccedilatildeo de recebimento da primeira
746 O PCMSO deveraacute obedecer a um planejamento em que estejam previstas as accedilotildees de sauacutede a serem executadas durante o ano devendo estas ser objetivo de relatoacuterio anual
Relatoacuterio anual
Deveraacute discriminar por setores da empresa a quantidade e a natureza dos exames incluindo as estatiacutesticas dos resultados considerados anormais e um planejamento de accedilotildees para o ano seguinte
Deveraacute ser apresentado e discutido na CIPA uma coacutepia do RA deveraacute ser anexado na ata de reuniatildeo
O RA deveraacute ser mantido de modo a proporcionar imediato acesso a fiscalizaccedilatildeo
NR 7 - PCMSO
VR Valor de referencia
IBMPIacutendice Bioloacutegico Maacuteximo Permitido
VigecircnciaPeriacuteodo de avaliaccedilatildeo deste indicador
NR - 9
Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
NR ndash 9 PPRA
Programa de prevenccedilatildeo de RISCOS AMBIENTAIS
Riscos Quiacutemicos
Riscos Fiacutesicos
Riscos Bioloacutegicos
Riscos Ergonocircmicos
Riscos Mecacircnicos
NR ndash 9 PPRA
91 Estabelece a obrigatoriedade da elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PPRA por parte
de todos os empregadores visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede e da integridade fiacutesica
dos trabalhadores
912 As accedilotildees do PPRA devem ser estabelecidas no acircmbito de cada estabelecimento
da empresa
913 O PPRA deve estar articulado de acordo com as demais NRs e em especial com
o PCMSO
915 Para efeito desta NR se consideram os risco ambientais fiacutesicos e bioloacutegicos
existentes nos ambientes de trabalho que em funccedilatildeo de sua natureza concentraccedilatildeo
ou intensidade e tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede do
trabalhador
NR ndash 9 PPRA
9221 Deveraacute ser efetuado sempre que necessaacuterio e pelo menos uma vez ao ano umaanaacutelise global do PPRA para avaliaccedilatildeo de seu desenvolvimento e realizaccedilatildeo dos ajustesnecessaacuterios
9222 O documento base e suas alteraccedilotildees devem estar a disponiacuteveis de modo aproporcionar imediato acesso agraves autoridades competentes
931 O PPRA deveraacute incluir as seguintes etapas
Antecipaccedilatildeo e reconhecimento dos riscos
Estabelecimento de prioridades e metas de avaliaccedilatildeo e controle
Avaliaccedilatildeo dos riscos e da exposiccedilatildeo dos trabalhares
Implementaccedilatildeo de medidas de controle e avaliaccedilatildeo de sua eficaacutecia
Monitoramento da exposiccedilatildeo aos riscos com registro e divulgaccedilatildeo dos dados
NR ndash 9 PPRA
9311 A elaboraccedilatildeo implementaccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo do PPRA
poderatildeo ser feitas por qualquer pessoa que a criteacuterio do empregador seja capaz de
desenvolver o disposto nesta NR
932 Antecipaccedilatildeo Deveraacute envolver a anaacutelise de projetos de novas instalaccedilotildees
meacutetodos ou processos de trabalho ou modificaccedilatildeo dos jaacute existentes visando
identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteccedilatildeo para sua reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo
NR ndash 9 PPRA
NR ndash 9 PPRA
PPRA X LTCAT
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
LTCAT ndash Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
Porque a confusatildeo
O INSS reforccedilou na IN 9903 que o LTCAT (Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho) pode ser substituiacutedo pelo PPRA PGR e PCMAT
Diferenccedilas
PPRA ndash Legislaccedilatildeo Trabalhista
LTCAT ndash Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
PPRA ndash NR 9
LTCAT ndash Instruccedilotildees normativis do INSS
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Eacute um programa entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
LTCAT ndash Eacute um laudo entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Conjunto de accedilotildees para melhorar as condiccedilotildees de trabalho ndash indica
insalubridade e periculosidade ndash legislaccedilatildeo trabalhista -
LTCAT ndash aposentadoria especial ndash legislaccedilatildeo previdenciaacuteria ndash nocividade
PPRA ndash periocidade anual
LTCAT ndash sempre que houverem mudanccedilas nas condiccedilotildees de trabalho
LTCAT instituiacutedo em 1991 pela lei 8213 da previdecircncia social
PPRA PCMSO PCMAT servem de base teacutecnica e legal para elaboraccedilatildeo do LTCAT e
PPP
LTCAT ndash satildeo considerados os riscos ergonocircmicos e mecacircnicos
LTCAT
Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
LTCAT
A principal funccedilatildeo do LTCAT eacute evidenciar ou natildeo a existecircncia de aposentadoria
especial pelo INSS
O Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho ndash LTCAT NAtildeO eacute um Laudo
elaborado com o intuito de documentar a existecircncia ou natildeo de insalubridade e
periculosidade no ambiente de trabalho
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR 7 - PCMSO
744 Para cada exame realizado o meacutedico emitiraacute um ASO em duas vias a primeira via fica no local de trabalho agrave disposiccedilatildeo da fiscalizaccedilatildeo a segunda via de posse do trabalhador com identificaccedilatildeo de recebimento da primeira
746 O PCMSO deveraacute obedecer a um planejamento em que estejam previstas as accedilotildees de sauacutede a serem executadas durante o ano devendo estas ser objetivo de relatoacuterio anual
Relatoacuterio anual
Deveraacute discriminar por setores da empresa a quantidade e a natureza dos exames incluindo as estatiacutesticas dos resultados considerados anormais e um planejamento de accedilotildees para o ano seguinte
Deveraacute ser apresentado e discutido na CIPA uma coacutepia do RA deveraacute ser anexado na ata de reuniatildeo
O RA deveraacute ser mantido de modo a proporcionar imediato acesso a fiscalizaccedilatildeo
NR 7 - PCMSO
VR Valor de referencia
IBMPIacutendice Bioloacutegico Maacuteximo Permitido
VigecircnciaPeriacuteodo de avaliaccedilatildeo deste indicador
NR - 9
Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
NR ndash 9 PPRA
Programa de prevenccedilatildeo de RISCOS AMBIENTAIS
Riscos Quiacutemicos
Riscos Fiacutesicos
Riscos Bioloacutegicos
Riscos Ergonocircmicos
Riscos Mecacircnicos
NR ndash 9 PPRA
91 Estabelece a obrigatoriedade da elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PPRA por parte
de todos os empregadores visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede e da integridade fiacutesica
dos trabalhadores
912 As accedilotildees do PPRA devem ser estabelecidas no acircmbito de cada estabelecimento
da empresa
913 O PPRA deve estar articulado de acordo com as demais NRs e em especial com
o PCMSO
915 Para efeito desta NR se consideram os risco ambientais fiacutesicos e bioloacutegicos
existentes nos ambientes de trabalho que em funccedilatildeo de sua natureza concentraccedilatildeo
ou intensidade e tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede do
trabalhador
NR ndash 9 PPRA
9221 Deveraacute ser efetuado sempre que necessaacuterio e pelo menos uma vez ao ano umaanaacutelise global do PPRA para avaliaccedilatildeo de seu desenvolvimento e realizaccedilatildeo dos ajustesnecessaacuterios
9222 O documento base e suas alteraccedilotildees devem estar a disponiacuteveis de modo aproporcionar imediato acesso agraves autoridades competentes
931 O PPRA deveraacute incluir as seguintes etapas
Antecipaccedilatildeo e reconhecimento dos riscos
Estabelecimento de prioridades e metas de avaliaccedilatildeo e controle
Avaliaccedilatildeo dos riscos e da exposiccedilatildeo dos trabalhares
Implementaccedilatildeo de medidas de controle e avaliaccedilatildeo de sua eficaacutecia
Monitoramento da exposiccedilatildeo aos riscos com registro e divulgaccedilatildeo dos dados
NR ndash 9 PPRA
9311 A elaboraccedilatildeo implementaccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo do PPRA
poderatildeo ser feitas por qualquer pessoa que a criteacuterio do empregador seja capaz de
desenvolver o disposto nesta NR
932 Antecipaccedilatildeo Deveraacute envolver a anaacutelise de projetos de novas instalaccedilotildees
meacutetodos ou processos de trabalho ou modificaccedilatildeo dos jaacute existentes visando
identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteccedilatildeo para sua reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo
NR ndash 9 PPRA
NR ndash 9 PPRA
PPRA X LTCAT
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
LTCAT ndash Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
Porque a confusatildeo
O INSS reforccedilou na IN 9903 que o LTCAT (Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho) pode ser substituiacutedo pelo PPRA PGR e PCMAT
Diferenccedilas
PPRA ndash Legislaccedilatildeo Trabalhista
LTCAT ndash Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
PPRA ndash NR 9
LTCAT ndash Instruccedilotildees normativis do INSS
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Eacute um programa entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
LTCAT ndash Eacute um laudo entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Conjunto de accedilotildees para melhorar as condiccedilotildees de trabalho ndash indica
insalubridade e periculosidade ndash legislaccedilatildeo trabalhista -
LTCAT ndash aposentadoria especial ndash legislaccedilatildeo previdenciaacuteria ndash nocividade
PPRA ndash periocidade anual
LTCAT ndash sempre que houverem mudanccedilas nas condiccedilotildees de trabalho
LTCAT instituiacutedo em 1991 pela lei 8213 da previdecircncia social
PPRA PCMSO PCMAT servem de base teacutecnica e legal para elaboraccedilatildeo do LTCAT e
PPP
LTCAT ndash satildeo considerados os riscos ergonocircmicos e mecacircnicos
LTCAT
Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
LTCAT
A principal funccedilatildeo do LTCAT eacute evidenciar ou natildeo a existecircncia de aposentadoria
especial pelo INSS
O Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho ndash LTCAT NAtildeO eacute um Laudo
elaborado com o intuito de documentar a existecircncia ou natildeo de insalubridade e
periculosidade no ambiente de trabalho
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR 7 - PCMSO
VR Valor de referencia
IBMPIacutendice Bioloacutegico Maacuteximo Permitido
VigecircnciaPeriacuteodo de avaliaccedilatildeo deste indicador
NR - 9
Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
NR ndash 9 PPRA
Programa de prevenccedilatildeo de RISCOS AMBIENTAIS
Riscos Quiacutemicos
Riscos Fiacutesicos
Riscos Bioloacutegicos
Riscos Ergonocircmicos
Riscos Mecacircnicos
NR ndash 9 PPRA
91 Estabelece a obrigatoriedade da elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PPRA por parte
de todos os empregadores visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede e da integridade fiacutesica
dos trabalhadores
912 As accedilotildees do PPRA devem ser estabelecidas no acircmbito de cada estabelecimento
da empresa
913 O PPRA deve estar articulado de acordo com as demais NRs e em especial com
o PCMSO
915 Para efeito desta NR se consideram os risco ambientais fiacutesicos e bioloacutegicos
existentes nos ambientes de trabalho que em funccedilatildeo de sua natureza concentraccedilatildeo
ou intensidade e tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede do
trabalhador
NR ndash 9 PPRA
9221 Deveraacute ser efetuado sempre que necessaacuterio e pelo menos uma vez ao ano umaanaacutelise global do PPRA para avaliaccedilatildeo de seu desenvolvimento e realizaccedilatildeo dos ajustesnecessaacuterios
9222 O documento base e suas alteraccedilotildees devem estar a disponiacuteveis de modo aproporcionar imediato acesso agraves autoridades competentes
931 O PPRA deveraacute incluir as seguintes etapas
Antecipaccedilatildeo e reconhecimento dos riscos
Estabelecimento de prioridades e metas de avaliaccedilatildeo e controle
Avaliaccedilatildeo dos riscos e da exposiccedilatildeo dos trabalhares
Implementaccedilatildeo de medidas de controle e avaliaccedilatildeo de sua eficaacutecia
Monitoramento da exposiccedilatildeo aos riscos com registro e divulgaccedilatildeo dos dados
NR ndash 9 PPRA
9311 A elaboraccedilatildeo implementaccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo do PPRA
poderatildeo ser feitas por qualquer pessoa que a criteacuterio do empregador seja capaz de
desenvolver o disposto nesta NR
932 Antecipaccedilatildeo Deveraacute envolver a anaacutelise de projetos de novas instalaccedilotildees
meacutetodos ou processos de trabalho ou modificaccedilatildeo dos jaacute existentes visando
identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteccedilatildeo para sua reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo
NR ndash 9 PPRA
NR ndash 9 PPRA
PPRA X LTCAT
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
LTCAT ndash Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
Porque a confusatildeo
O INSS reforccedilou na IN 9903 que o LTCAT (Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho) pode ser substituiacutedo pelo PPRA PGR e PCMAT
Diferenccedilas
PPRA ndash Legislaccedilatildeo Trabalhista
LTCAT ndash Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
PPRA ndash NR 9
LTCAT ndash Instruccedilotildees normativis do INSS
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Eacute um programa entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
LTCAT ndash Eacute um laudo entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Conjunto de accedilotildees para melhorar as condiccedilotildees de trabalho ndash indica
insalubridade e periculosidade ndash legislaccedilatildeo trabalhista -
LTCAT ndash aposentadoria especial ndash legislaccedilatildeo previdenciaacuteria ndash nocividade
PPRA ndash periocidade anual
LTCAT ndash sempre que houverem mudanccedilas nas condiccedilotildees de trabalho
LTCAT instituiacutedo em 1991 pela lei 8213 da previdecircncia social
PPRA PCMSO PCMAT servem de base teacutecnica e legal para elaboraccedilatildeo do LTCAT e
PPP
LTCAT ndash satildeo considerados os riscos ergonocircmicos e mecacircnicos
LTCAT
Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
LTCAT
A principal funccedilatildeo do LTCAT eacute evidenciar ou natildeo a existecircncia de aposentadoria
especial pelo INSS
O Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho ndash LTCAT NAtildeO eacute um Laudo
elaborado com o intuito de documentar a existecircncia ou natildeo de insalubridade e
periculosidade no ambiente de trabalho
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 9
Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
NR ndash 9 PPRA
Programa de prevenccedilatildeo de RISCOS AMBIENTAIS
Riscos Quiacutemicos
Riscos Fiacutesicos
Riscos Bioloacutegicos
Riscos Ergonocircmicos
Riscos Mecacircnicos
NR ndash 9 PPRA
91 Estabelece a obrigatoriedade da elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PPRA por parte
de todos os empregadores visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede e da integridade fiacutesica
dos trabalhadores
912 As accedilotildees do PPRA devem ser estabelecidas no acircmbito de cada estabelecimento
da empresa
913 O PPRA deve estar articulado de acordo com as demais NRs e em especial com
o PCMSO
915 Para efeito desta NR se consideram os risco ambientais fiacutesicos e bioloacutegicos
existentes nos ambientes de trabalho que em funccedilatildeo de sua natureza concentraccedilatildeo
ou intensidade e tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede do
trabalhador
NR ndash 9 PPRA
9221 Deveraacute ser efetuado sempre que necessaacuterio e pelo menos uma vez ao ano umaanaacutelise global do PPRA para avaliaccedilatildeo de seu desenvolvimento e realizaccedilatildeo dos ajustesnecessaacuterios
9222 O documento base e suas alteraccedilotildees devem estar a disponiacuteveis de modo aproporcionar imediato acesso agraves autoridades competentes
931 O PPRA deveraacute incluir as seguintes etapas
Antecipaccedilatildeo e reconhecimento dos riscos
Estabelecimento de prioridades e metas de avaliaccedilatildeo e controle
Avaliaccedilatildeo dos riscos e da exposiccedilatildeo dos trabalhares
Implementaccedilatildeo de medidas de controle e avaliaccedilatildeo de sua eficaacutecia
Monitoramento da exposiccedilatildeo aos riscos com registro e divulgaccedilatildeo dos dados
NR ndash 9 PPRA
9311 A elaboraccedilatildeo implementaccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo do PPRA
poderatildeo ser feitas por qualquer pessoa que a criteacuterio do empregador seja capaz de
desenvolver o disposto nesta NR
932 Antecipaccedilatildeo Deveraacute envolver a anaacutelise de projetos de novas instalaccedilotildees
meacutetodos ou processos de trabalho ou modificaccedilatildeo dos jaacute existentes visando
identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteccedilatildeo para sua reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo
NR ndash 9 PPRA
NR ndash 9 PPRA
PPRA X LTCAT
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
LTCAT ndash Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
Porque a confusatildeo
O INSS reforccedilou na IN 9903 que o LTCAT (Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho) pode ser substituiacutedo pelo PPRA PGR e PCMAT
Diferenccedilas
PPRA ndash Legislaccedilatildeo Trabalhista
LTCAT ndash Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
PPRA ndash NR 9
LTCAT ndash Instruccedilotildees normativis do INSS
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Eacute um programa entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
LTCAT ndash Eacute um laudo entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Conjunto de accedilotildees para melhorar as condiccedilotildees de trabalho ndash indica
insalubridade e periculosidade ndash legislaccedilatildeo trabalhista -
LTCAT ndash aposentadoria especial ndash legislaccedilatildeo previdenciaacuteria ndash nocividade
PPRA ndash periocidade anual
LTCAT ndash sempre que houverem mudanccedilas nas condiccedilotildees de trabalho
LTCAT instituiacutedo em 1991 pela lei 8213 da previdecircncia social
PPRA PCMSO PCMAT servem de base teacutecnica e legal para elaboraccedilatildeo do LTCAT e
PPP
LTCAT ndash satildeo considerados os riscos ergonocircmicos e mecacircnicos
LTCAT
Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
LTCAT
A principal funccedilatildeo do LTCAT eacute evidenciar ou natildeo a existecircncia de aposentadoria
especial pelo INSS
O Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho ndash LTCAT NAtildeO eacute um Laudo
elaborado com o intuito de documentar a existecircncia ou natildeo de insalubridade e
periculosidade no ambiente de trabalho
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR ndash 9 PPRA
Programa de prevenccedilatildeo de RISCOS AMBIENTAIS
Riscos Quiacutemicos
Riscos Fiacutesicos
Riscos Bioloacutegicos
Riscos Ergonocircmicos
Riscos Mecacircnicos
NR ndash 9 PPRA
91 Estabelece a obrigatoriedade da elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PPRA por parte
de todos os empregadores visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede e da integridade fiacutesica
dos trabalhadores
912 As accedilotildees do PPRA devem ser estabelecidas no acircmbito de cada estabelecimento
da empresa
913 O PPRA deve estar articulado de acordo com as demais NRs e em especial com
o PCMSO
915 Para efeito desta NR se consideram os risco ambientais fiacutesicos e bioloacutegicos
existentes nos ambientes de trabalho que em funccedilatildeo de sua natureza concentraccedilatildeo
ou intensidade e tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede do
trabalhador
NR ndash 9 PPRA
9221 Deveraacute ser efetuado sempre que necessaacuterio e pelo menos uma vez ao ano umaanaacutelise global do PPRA para avaliaccedilatildeo de seu desenvolvimento e realizaccedilatildeo dos ajustesnecessaacuterios
9222 O documento base e suas alteraccedilotildees devem estar a disponiacuteveis de modo aproporcionar imediato acesso agraves autoridades competentes
931 O PPRA deveraacute incluir as seguintes etapas
Antecipaccedilatildeo e reconhecimento dos riscos
Estabelecimento de prioridades e metas de avaliaccedilatildeo e controle
Avaliaccedilatildeo dos riscos e da exposiccedilatildeo dos trabalhares
Implementaccedilatildeo de medidas de controle e avaliaccedilatildeo de sua eficaacutecia
Monitoramento da exposiccedilatildeo aos riscos com registro e divulgaccedilatildeo dos dados
NR ndash 9 PPRA
9311 A elaboraccedilatildeo implementaccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo do PPRA
poderatildeo ser feitas por qualquer pessoa que a criteacuterio do empregador seja capaz de
desenvolver o disposto nesta NR
932 Antecipaccedilatildeo Deveraacute envolver a anaacutelise de projetos de novas instalaccedilotildees
meacutetodos ou processos de trabalho ou modificaccedilatildeo dos jaacute existentes visando
identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteccedilatildeo para sua reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo
NR ndash 9 PPRA
NR ndash 9 PPRA
PPRA X LTCAT
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
LTCAT ndash Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
Porque a confusatildeo
O INSS reforccedilou na IN 9903 que o LTCAT (Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho) pode ser substituiacutedo pelo PPRA PGR e PCMAT
Diferenccedilas
PPRA ndash Legislaccedilatildeo Trabalhista
LTCAT ndash Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
PPRA ndash NR 9
LTCAT ndash Instruccedilotildees normativis do INSS
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Eacute um programa entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
LTCAT ndash Eacute um laudo entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Conjunto de accedilotildees para melhorar as condiccedilotildees de trabalho ndash indica
insalubridade e periculosidade ndash legislaccedilatildeo trabalhista -
LTCAT ndash aposentadoria especial ndash legislaccedilatildeo previdenciaacuteria ndash nocividade
PPRA ndash periocidade anual
LTCAT ndash sempre que houverem mudanccedilas nas condiccedilotildees de trabalho
LTCAT instituiacutedo em 1991 pela lei 8213 da previdecircncia social
PPRA PCMSO PCMAT servem de base teacutecnica e legal para elaboraccedilatildeo do LTCAT e
PPP
LTCAT ndash satildeo considerados os riscos ergonocircmicos e mecacircnicos
LTCAT
Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
LTCAT
A principal funccedilatildeo do LTCAT eacute evidenciar ou natildeo a existecircncia de aposentadoria
especial pelo INSS
O Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho ndash LTCAT NAtildeO eacute um Laudo
elaborado com o intuito de documentar a existecircncia ou natildeo de insalubridade e
periculosidade no ambiente de trabalho
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR ndash 9 PPRA
91 Estabelece a obrigatoriedade da elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do PPRA por parte
de todos os empregadores visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede e da integridade fiacutesica
dos trabalhadores
912 As accedilotildees do PPRA devem ser estabelecidas no acircmbito de cada estabelecimento
da empresa
913 O PPRA deve estar articulado de acordo com as demais NRs e em especial com
o PCMSO
915 Para efeito desta NR se consideram os risco ambientais fiacutesicos e bioloacutegicos
existentes nos ambientes de trabalho que em funccedilatildeo de sua natureza concentraccedilatildeo
ou intensidade e tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede do
trabalhador
NR ndash 9 PPRA
9221 Deveraacute ser efetuado sempre que necessaacuterio e pelo menos uma vez ao ano umaanaacutelise global do PPRA para avaliaccedilatildeo de seu desenvolvimento e realizaccedilatildeo dos ajustesnecessaacuterios
9222 O documento base e suas alteraccedilotildees devem estar a disponiacuteveis de modo aproporcionar imediato acesso agraves autoridades competentes
931 O PPRA deveraacute incluir as seguintes etapas
Antecipaccedilatildeo e reconhecimento dos riscos
Estabelecimento de prioridades e metas de avaliaccedilatildeo e controle
Avaliaccedilatildeo dos riscos e da exposiccedilatildeo dos trabalhares
Implementaccedilatildeo de medidas de controle e avaliaccedilatildeo de sua eficaacutecia
Monitoramento da exposiccedilatildeo aos riscos com registro e divulgaccedilatildeo dos dados
NR ndash 9 PPRA
9311 A elaboraccedilatildeo implementaccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo do PPRA
poderatildeo ser feitas por qualquer pessoa que a criteacuterio do empregador seja capaz de
desenvolver o disposto nesta NR
932 Antecipaccedilatildeo Deveraacute envolver a anaacutelise de projetos de novas instalaccedilotildees
meacutetodos ou processos de trabalho ou modificaccedilatildeo dos jaacute existentes visando
identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteccedilatildeo para sua reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo
NR ndash 9 PPRA
NR ndash 9 PPRA
PPRA X LTCAT
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
LTCAT ndash Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
Porque a confusatildeo
O INSS reforccedilou na IN 9903 que o LTCAT (Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho) pode ser substituiacutedo pelo PPRA PGR e PCMAT
Diferenccedilas
PPRA ndash Legislaccedilatildeo Trabalhista
LTCAT ndash Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
PPRA ndash NR 9
LTCAT ndash Instruccedilotildees normativis do INSS
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Eacute um programa entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
LTCAT ndash Eacute um laudo entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Conjunto de accedilotildees para melhorar as condiccedilotildees de trabalho ndash indica
insalubridade e periculosidade ndash legislaccedilatildeo trabalhista -
LTCAT ndash aposentadoria especial ndash legislaccedilatildeo previdenciaacuteria ndash nocividade
PPRA ndash periocidade anual
LTCAT ndash sempre que houverem mudanccedilas nas condiccedilotildees de trabalho
LTCAT instituiacutedo em 1991 pela lei 8213 da previdecircncia social
PPRA PCMSO PCMAT servem de base teacutecnica e legal para elaboraccedilatildeo do LTCAT e
PPP
LTCAT ndash satildeo considerados os riscos ergonocircmicos e mecacircnicos
LTCAT
Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
LTCAT
A principal funccedilatildeo do LTCAT eacute evidenciar ou natildeo a existecircncia de aposentadoria
especial pelo INSS
O Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho ndash LTCAT NAtildeO eacute um Laudo
elaborado com o intuito de documentar a existecircncia ou natildeo de insalubridade e
periculosidade no ambiente de trabalho
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR ndash 9 PPRA
9221 Deveraacute ser efetuado sempre que necessaacuterio e pelo menos uma vez ao ano umaanaacutelise global do PPRA para avaliaccedilatildeo de seu desenvolvimento e realizaccedilatildeo dos ajustesnecessaacuterios
9222 O documento base e suas alteraccedilotildees devem estar a disponiacuteveis de modo aproporcionar imediato acesso agraves autoridades competentes
931 O PPRA deveraacute incluir as seguintes etapas
Antecipaccedilatildeo e reconhecimento dos riscos
Estabelecimento de prioridades e metas de avaliaccedilatildeo e controle
Avaliaccedilatildeo dos riscos e da exposiccedilatildeo dos trabalhares
Implementaccedilatildeo de medidas de controle e avaliaccedilatildeo de sua eficaacutecia
Monitoramento da exposiccedilatildeo aos riscos com registro e divulgaccedilatildeo dos dados
NR ndash 9 PPRA
9311 A elaboraccedilatildeo implementaccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo do PPRA
poderatildeo ser feitas por qualquer pessoa que a criteacuterio do empregador seja capaz de
desenvolver o disposto nesta NR
932 Antecipaccedilatildeo Deveraacute envolver a anaacutelise de projetos de novas instalaccedilotildees
meacutetodos ou processos de trabalho ou modificaccedilatildeo dos jaacute existentes visando
identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteccedilatildeo para sua reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo
NR ndash 9 PPRA
NR ndash 9 PPRA
PPRA X LTCAT
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
LTCAT ndash Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
Porque a confusatildeo
O INSS reforccedilou na IN 9903 que o LTCAT (Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho) pode ser substituiacutedo pelo PPRA PGR e PCMAT
Diferenccedilas
PPRA ndash Legislaccedilatildeo Trabalhista
LTCAT ndash Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
PPRA ndash NR 9
LTCAT ndash Instruccedilotildees normativis do INSS
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Eacute um programa entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
LTCAT ndash Eacute um laudo entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Conjunto de accedilotildees para melhorar as condiccedilotildees de trabalho ndash indica
insalubridade e periculosidade ndash legislaccedilatildeo trabalhista -
LTCAT ndash aposentadoria especial ndash legislaccedilatildeo previdenciaacuteria ndash nocividade
PPRA ndash periocidade anual
LTCAT ndash sempre que houverem mudanccedilas nas condiccedilotildees de trabalho
LTCAT instituiacutedo em 1991 pela lei 8213 da previdecircncia social
PPRA PCMSO PCMAT servem de base teacutecnica e legal para elaboraccedilatildeo do LTCAT e
PPP
LTCAT ndash satildeo considerados os riscos ergonocircmicos e mecacircnicos
LTCAT
Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
LTCAT
A principal funccedilatildeo do LTCAT eacute evidenciar ou natildeo a existecircncia de aposentadoria
especial pelo INSS
O Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho ndash LTCAT NAtildeO eacute um Laudo
elaborado com o intuito de documentar a existecircncia ou natildeo de insalubridade e
periculosidade no ambiente de trabalho
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR ndash 9 PPRA
9311 A elaboraccedilatildeo implementaccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo do PPRA
poderatildeo ser feitas por qualquer pessoa que a criteacuterio do empregador seja capaz de
desenvolver o disposto nesta NR
932 Antecipaccedilatildeo Deveraacute envolver a anaacutelise de projetos de novas instalaccedilotildees
meacutetodos ou processos de trabalho ou modificaccedilatildeo dos jaacute existentes visando
identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteccedilatildeo para sua reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo
NR ndash 9 PPRA
NR ndash 9 PPRA
PPRA X LTCAT
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
LTCAT ndash Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
Porque a confusatildeo
O INSS reforccedilou na IN 9903 que o LTCAT (Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho) pode ser substituiacutedo pelo PPRA PGR e PCMAT
Diferenccedilas
PPRA ndash Legislaccedilatildeo Trabalhista
LTCAT ndash Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
PPRA ndash NR 9
LTCAT ndash Instruccedilotildees normativis do INSS
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Eacute um programa entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
LTCAT ndash Eacute um laudo entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Conjunto de accedilotildees para melhorar as condiccedilotildees de trabalho ndash indica
insalubridade e periculosidade ndash legislaccedilatildeo trabalhista -
LTCAT ndash aposentadoria especial ndash legislaccedilatildeo previdenciaacuteria ndash nocividade
PPRA ndash periocidade anual
LTCAT ndash sempre que houverem mudanccedilas nas condiccedilotildees de trabalho
LTCAT instituiacutedo em 1991 pela lei 8213 da previdecircncia social
PPRA PCMSO PCMAT servem de base teacutecnica e legal para elaboraccedilatildeo do LTCAT e
PPP
LTCAT ndash satildeo considerados os riscos ergonocircmicos e mecacircnicos
LTCAT
Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
LTCAT
A principal funccedilatildeo do LTCAT eacute evidenciar ou natildeo a existecircncia de aposentadoria
especial pelo INSS
O Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho ndash LTCAT NAtildeO eacute um Laudo
elaborado com o intuito de documentar a existecircncia ou natildeo de insalubridade e
periculosidade no ambiente de trabalho
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR ndash 9 PPRA
NR ndash 9 PPRA
PPRA X LTCAT
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
LTCAT ndash Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
Porque a confusatildeo
O INSS reforccedilou na IN 9903 que o LTCAT (Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho) pode ser substituiacutedo pelo PPRA PGR e PCMAT
Diferenccedilas
PPRA ndash Legislaccedilatildeo Trabalhista
LTCAT ndash Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
PPRA ndash NR 9
LTCAT ndash Instruccedilotildees normativis do INSS
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Eacute um programa entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
LTCAT ndash Eacute um laudo entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Conjunto de accedilotildees para melhorar as condiccedilotildees de trabalho ndash indica
insalubridade e periculosidade ndash legislaccedilatildeo trabalhista -
LTCAT ndash aposentadoria especial ndash legislaccedilatildeo previdenciaacuteria ndash nocividade
PPRA ndash periocidade anual
LTCAT ndash sempre que houverem mudanccedilas nas condiccedilotildees de trabalho
LTCAT instituiacutedo em 1991 pela lei 8213 da previdecircncia social
PPRA PCMSO PCMAT servem de base teacutecnica e legal para elaboraccedilatildeo do LTCAT e
PPP
LTCAT ndash satildeo considerados os riscos ergonocircmicos e mecacircnicos
LTCAT
Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
LTCAT
A principal funccedilatildeo do LTCAT eacute evidenciar ou natildeo a existecircncia de aposentadoria
especial pelo INSS
O Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho ndash LTCAT NAtildeO eacute um Laudo
elaborado com o intuito de documentar a existecircncia ou natildeo de insalubridade e
periculosidade no ambiente de trabalho
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR ndash 9 PPRA
PPRA X LTCAT
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
LTCAT ndash Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
Porque a confusatildeo
O INSS reforccedilou na IN 9903 que o LTCAT (Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho) pode ser substituiacutedo pelo PPRA PGR e PCMAT
Diferenccedilas
PPRA ndash Legislaccedilatildeo Trabalhista
LTCAT ndash Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
PPRA ndash NR 9
LTCAT ndash Instruccedilotildees normativis do INSS
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Eacute um programa entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
LTCAT ndash Eacute um laudo entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Conjunto de accedilotildees para melhorar as condiccedilotildees de trabalho ndash indica
insalubridade e periculosidade ndash legislaccedilatildeo trabalhista -
LTCAT ndash aposentadoria especial ndash legislaccedilatildeo previdenciaacuteria ndash nocividade
PPRA ndash periocidade anual
LTCAT ndash sempre que houverem mudanccedilas nas condiccedilotildees de trabalho
LTCAT instituiacutedo em 1991 pela lei 8213 da previdecircncia social
PPRA PCMSO PCMAT servem de base teacutecnica e legal para elaboraccedilatildeo do LTCAT e
PPP
LTCAT ndash satildeo considerados os riscos ergonocircmicos e mecacircnicos
LTCAT
Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
LTCAT
A principal funccedilatildeo do LTCAT eacute evidenciar ou natildeo a existecircncia de aposentadoria
especial pelo INSS
O Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho ndash LTCAT NAtildeO eacute um Laudo
elaborado com o intuito de documentar a existecircncia ou natildeo de insalubridade e
periculosidade no ambiente de trabalho
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPRA X LTCAT
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
LTCAT ndash Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
Porque a confusatildeo
O INSS reforccedilou na IN 9903 que o LTCAT (Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho) pode ser substituiacutedo pelo PPRA PGR e PCMAT
Diferenccedilas
PPRA ndash Legislaccedilatildeo Trabalhista
LTCAT ndash Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
PPRA ndash NR 9
LTCAT ndash Instruccedilotildees normativis do INSS
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Eacute um programa entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
LTCAT ndash Eacute um laudo entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Conjunto de accedilotildees para melhorar as condiccedilotildees de trabalho ndash indica
insalubridade e periculosidade ndash legislaccedilatildeo trabalhista -
LTCAT ndash aposentadoria especial ndash legislaccedilatildeo previdenciaacuteria ndash nocividade
PPRA ndash periocidade anual
LTCAT ndash sempre que houverem mudanccedilas nas condiccedilotildees de trabalho
LTCAT instituiacutedo em 1991 pela lei 8213 da previdecircncia social
PPRA PCMSO PCMAT servem de base teacutecnica e legal para elaboraccedilatildeo do LTCAT e
PPP
LTCAT ndash satildeo considerados os riscos ergonocircmicos e mecacircnicos
LTCAT
Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
LTCAT
A principal funccedilatildeo do LTCAT eacute evidenciar ou natildeo a existecircncia de aposentadoria
especial pelo INSS
O Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho ndash LTCAT NAtildeO eacute um Laudo
elaborado com o intuito de documentar a existecircncia ou natildeo de insalubridade e
periculosidade no ambiente de trabalho
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Programa de Prevenccedilatildeo de Riscos Ambientais
LTCAT ndash Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
Porque a confusatildeo
O INSS reforccedilou na IN 9903 que o LTCAT (Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho) pode ser substituiacutedo pelo PPRA PGR e PCMAT
Diferenccedilas
PPRA ndash Legislaccedilatildeo Trabalhista
LTCAT ndash Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
PPRA ndash NR 9
LTCAT ndash Instruccedilotildees normativis do INSS
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Eacute um programa entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
LTCAT ndash Eacute um laudo entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Conjunto de accedilotildees para melhorar as condiccedilotildees de trabalho ndash indica
insalubridade e periculosidade ndash legislaccedilatildeo trabalhista -
LTCAT ndash aposentadoria especial ndash legislaccedilatildeo previdenciaacuteria ndash nocividade
PPRA ndash periocidade anual
LTCAT ndash sempre que houverem mudanccedilas nas condiccedilotildees de trabalho
LTCAT instituiacutedo em 1991 pela lei 8213 da previdecircncia social
PPRA PCMSO PCMAT servem de base teacutecnica e legal para elaboraccedilatildeo do LTCAT e
PPP
LTCAT ndash satildeo considerados os riscos ergonocircmicos e mecacircnicos
LTCAT
Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
LTCAT
A principal funccedilatildeo do LTCAT eacute evidenciar ou natildeo a existecircncia de aposentadoria
especial pelo INSS
O Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho ndash LTCAT NAtildeO eacute um Laudo
elaborado com o intuito de documentar a existecircncia ou natildeo de insalubridade e
periculosidade no ambiente de trabalho
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Eacute um programa entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
LTCAT ndash Eacute um laudo entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Conjunto de accedilotildees para melhorar as condiccedilotildees de trabalho ndash indica
insalubridade e periculosidade ndash legislaccedilatildeo trabalhista -
LTCAT ndash aposentadoria especial ndash legislaccedilatildeo previdenciaacuteria ndash nocividade
PPRA ndash periocidade anual
LTCAT ndash sempre que houverem mudanccedilas nas condiccedilotildees de trabalho
LTCAT instituiacutedo em 1991 pela lei 8213 da previdecircncia social
PPRA PCMSO PCMAT servem de base teacutecnica e legal para elaboraccedilatildeo do LTCAT e
PPP
LTCAT ndash satildeo considerados os riscos ergonocircmicos e mecacircnicos
LTCAT
Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
LTCAT
A principal funccedilatildeo do LTCAT eacute evidenciar ou natildeo a existecircncia de aposentadoria
especial pelo INSS
O Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho ndash LTCAT NAtildeO eacute um Laudo
elaborado com o intuito de documentar a existecircncia ou natildeo de insalubridade e
periculosidade no ambiente de trabalho
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPRA x LTCAT
LTCAT ndash Eacute um laudo entatildeo teremos
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Conjunto de accedilotildees para melhorar as condiccedilotildees de trabalho ndash indica
insalubridade e periculosidade ndash legislaccedilatildeo trabalhista -
LTCAT ndash aposentadoria especial ndash legislaccedilatildeo previdenciaacuteria ndash nocividade
PPRA ndash periocidade anual
LTCAT ndash sempre que houverem mudanccedilas nas condiccedilotildees de trabalho
LTCAT instituiacutedo em 1991 pela lei 8213 da previdecircncia social
PPRA PCMSO PCMAT servem de base teacutecnica e legal para elaboraccedilatildeo do LTCAT e
PPP
LTCAT ndash satildeo considerados os riscos ergonocircmicos e mecacircnicos
LTCAT
Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
LTCAT
A principal funccedilatildeo do LTCAT eacute evidenciar ou natildeo a existecircncia de aposentadoria
especial pelo INSS
O Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho ndash LTCAT NAtildeO eacute um Laudo
elaborado com o intuito de documentar a existecircncia ou natildeo de insalubridade e
periculosidade no ambiente de trabalho
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPRA x LTCAT
PPRA ndash Conjunto de accedilotildees para melhorar as condiccedilotildees de trabalho ndash indica
insalubridade e periculosidade ndash legislaccedilatildeo trabalhista -
LTCAT ndash aposentadoria especial ndash legislaccedilatildeo previdenciaacuteria ndash nocividade
PPRA ndash periocidade anual
LTCAT ndash sempre que houverem mudanccedilas nas condiccedilotildees de trabalho
LTCAT instituiacutedo em 1991 pela lei 8213 da previdecircncia social
PPRA PCMSO PCMAT servem de base teacutecnica e legal para elaboraccedilatildeo do LTCAT e
PPP
LTCAT ndash satildeo considerados os riscos ergonocircmicos e mecacircnicos
LTCAT
Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
LTCAT
A principal funccedilatildeo do LTCAT eacute evidenciar ou natildeo a existecircncia de aposentadoria
especial pelo INSS
O Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho ndash LTCAT NAtildeO eacute um Laudo
elaborado com o intuito de documentar a existecircncia ou natildeo de insalubridade e
periculosidade no ambiente de trabalho
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
LTCAT
Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho
LTCAT
A principal funccedilatildeo do LTCAT eacute evidenciar ou natildeo a existecircncia de aposentadoria
especial pelo INSS
O Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho ndash LTCAT NAtildeO eacute um Laudo
elaborado com o intuito de documentar a existecircncia ou natildeo de insalubridade e
periculosidade no ambiente de trabalho
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
LTCAT
A principal funccedilatildeo do LTCAT eacute evidenciar ou natildeo a existecircncia de aposentadoria
especial pelo INSS
O Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho ndash LTCAT NAtildeO eacute um Laudo
elaborado com o intuito de documentar a existecircncia ou natildeo de insalubridade e
periculosidade no ambiente de trabalho
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
LTCAT
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT
Toda empresa que pelo menos suspeite de atividade ou atividades que geremdireito a aposentadoria especial devem elaborar o LTCAT (Laudo Teacutecnico deCondiccedilotildees Ambientais)
A elaboraccedilatildeo do LTCAT natildeo estaacute vinculada ao tipo de empresa quantidade deempregados ou segmento de trabalho a uacutenica informaccedilatildeo que interessa para adecisatildeo de elaborar o LTCAT mas sim se satildeo desenvolvidas atividades queexponham os trabalhadores a agentes agressivos previstos na legislaccedilatildeoprevidenciaacuteria (Anexo IV do Decreto 3048 99) que gere direito a aposentadoriaespecial
O LTCAT deve abranger especificamente as atividades que gerem aposentadoriaespecial o que estiverem sob suspeita de terem direito a ela
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
LTCAT
Qual eacute a periodicidade do LTCAT
INSTRUCcedilAtildeO NORMATIVA INSSPRES Nordm 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2010 ndash DOU DE 11082010 ndash Deixa claro que o LTCAT deve ser revisto sempre que ocorrer qualquer alteraccedilatildeo no ambiente de trabalho ou em sua organizaccedilatildeo Enquanto natildeo houver alteraccedilatildeo natildeo eacute necessaacuterio alterar o LTCAT
Quem elabora o LTCAT
De acordo com o sect 1ordm do art 58 da Lei 821391 com a redaccedilatildeo dada pela Lei 973298 o Laudo Teacutecnico de Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho (LTCAT) eacute expedido por Meacutedico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
LTCAT
O LTCAT continua valendo
Sim A confusatildeo gerada ocorreu quando o INSS divulgou a Instruccedilatildeo Normativa nordm 202007 a referida Instruccedilatildeo Normativa diz que os dados do PPRA podem ser utilizados no PPP (Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio) Eacute precisa entender que a Instruccedilatildeo natildeo tem poder legal para revogar uma Lei Federal
O LTCAT continua em vigor de acordo com a Lei apresentada acima e eacute necessaacuterio conforme os paraacutegrafos 123 do Artigo 58 da Lei nordm 8213 de 240791 alterada pela Lei 9732 de 110298 que trata sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
LTCAT
Segundo a Lei 8213 de 24071991 artigo 58 em seu inciso II o Laudo Teacutecnico das Condiccedilotildees Ambientais do Trabalho deve conter informaccedilotildees sobre a existecircncia proteccedilatildeo coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo ao seu respectivo limite de toleracircncia e recomendaccedilotildees sobre a sua adoccedilatildeo no respectivo estabelecimento
E tambeacutem o art 247 da instruccedilatildeo normativa INSSPRES nordm 45 de 06 de agosto de 2010 estabelece que faz parte da estrutura do LTCAT os seguintes aspectos
I ndash se individual ou coletivo
II ndash identificaccedilatildeo da empresa
III ndash identificaccedilatildeo do setor e da funccedilatildeo
IV ndash descriccedilatildeo da atividade
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
LTCAT
V ndash identificaccedilatildeo de agente nocivo capaz de causar dano agrave sauacutede e integridade fiacutesica arrolado na Legislaccedilatildeo Previdenciaacuteria
VI ndash localizaccedilatildeo das possiacuteveis fontes geradoras
VII ndash via e periodicidade de exposiccedilatildeo ao agente nocivo
VIII ndash metodologia e procedimentos de avaliaccedilatildeo do agente nocivo
IX ndash descriccedilatildeo das medidas de controle existentes
X ndash conclusatildeo do LTCAT
XI ndash assinatura do meacutedico do trabalho ou engenheiro de seguranccedila e
XII ndash data da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ambiental
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
LTCAT
O Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio - PPP foi instituiacutedo pela Instruccedilatildeo Normativa
INSSDC nordm 99 de 05 de dezembro de 2003 e sendo obrigatoacuterio a partir de 01 de
janeiro de 2004 E hoje a legislaccedilatildeo em vigor eacute a IN INSSPRES nordm 77 21 de janeiro
de 2015 a qual revogou a IN INSSPRES ndeg 45 de 06 de agosto de 2010
Se mantem a necessidade de Laudo teacutecnico para comprovaccedilatildeo de aposentadoria
especial assinado por profissional habilitado
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1012 Esta NR se aplica as fases de geraccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e consumo
incluindo as etapas de projeto construccedilatildeo montagem operaccedilatildeo manutenccedilatildeo das
instalaccedilotildees eleacutetricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades
observando-se as normas teacutecnicas oficiais estabelecidas pelos oacutergatildeos competentes e
na ausecircncias ou omissatildeo destas as normas internacionais cabiacuteveis
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
108 Habilitado qualificado capacitado e autorizado
Qualificado tem curso na aacuterea eleacutetrica reconhecido pelo sistema oficial de ensino
Profissional legalmente habilitado ndash PLH seraacute todo profissional qualificado comregistro no conselho de classe
Autorizado Anuecircncia formal da empresa
Capacitado Recebe a capacitaccedilatildeo e trabalha sobre a responsabilidade do PLH eautorizado
10831 A capacitaccedilatildeo soacute teraacute validade para a empresa que o capacitou e nascondiccedilotildees estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsaacutevel pelacapacitaccedilatildeo
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
O teacutecnico ou engenheiro de seguranccedila do trabalho pode dar o treinamento de
capacitaccedilatildeo da NR 10
Curso baacutesico 40h mais curso SEP 40H
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR ndash 10 Instalaccedilotildees e Serviccedilos em Eletricidade
1010 Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila
A NR 10 indicaque aleacutem deseguir a proacuteprianorma deseguranccedila sedevem seguir asnormas referentea seguranccedila eminstalaccedilotildeeseleacutetricasexemplo a NBR5410 baixatensatildeo mediatensatildeoNBR14039
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 15
Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 15 - Insalubridade
Satildeo consideradas atividades insalubres a descritas abaixo
Atividades acima dos limites dos anexos 1 2 3 5 11 e 12
Ruiacutedo Calor Radiaccedilotildees ionizantes Agentes Quiacutemicos Poeiras Minerais
Sem discussatildeo para atividades dos anexos 6 13 e 14
Condiccedilotildees hiperbaacutericas Agentes Quiacutemicos excluiacutedos anexos 11 e 12 Agentes bioloacutegicos
Comprovadas por laudo de inspeccedilatildeo do local de trabalho 7 8 9 e 10
Radiaccedilotildees Natildeo ionizantes vibraccedilatildeo frio e umidade
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 15 - Insalubridade
1515 Limite de toleracircncia e a concentraccedilatildeo ou intensidade maacutexima ou miacutenimarelacionada com a natureza e o tempo de exposiccedilatildeo ao agente que natildeo causaraacutedano agrave sauacutede do trabalhador
152 O Exerciacutecio de trabalho em condiccedilotildees de insalubridade assegura ao trabalhadora ldquopercepccedilatildeordquo de adicional incidente sobre o salaacuterio miacutenimo da regiatildeo 40 GrauMaacuteximo 20 Grau meacutedio e 10 Grau miacutenimo
154 A eliminaccedilatildeo ou neutralizaccedilatildeo da insalubridade determinaraacute a cessaccedilatildeo dopagamento do adicional
Art 194 da CLT ndash O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou depericulosidade cessaraacute com a eliminaccedilatildeo do risco agrave sua sauacutede ou integridade fiacutesicanos termos desta Seccedilatildeo e das normas expedidas pelo MTE
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 1 e 2 Ruiacutedo 20 de insalubridade - se deve calcular a dose de ruiacutedo
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 15 - Insalubridade
Metodologia de mediccedilatildeo da FUNDACENTRO NHO 01
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 15 - Insalubridade
Calor Anexo 3 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 5 Radiaccedilotildees Ionizantes ndash Acima dos limites de toleracircncia 40Se deve utilizar a norma CNEN-NE-301Diretrizes Baacutesicas de Radioproteccedilatildeo de julho de 1988 aprovada em caraacuteter experimental pela Resoluccedilatildeo CNEN nordm 1288 ou daquela que venha substituiacute-la
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 6 ndash Trabalho sobre condiccedilotildees hiperbaacutericas ndash 40
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 15 - Insalubridade
Radiaccedilotildees natildeo ionizantes Anexo 7 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 15 - Insalubridade
Vibraccedilatildeo Anexo 8 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 15 - Insalubridade
Frio Anexo 9 ndash 20
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 15 - Insalubridade
Umidade Anexo 10 ndash 20
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 11 ndash Agentes quiacutemicos cuja insalubridade e caracterizada por limite detoleracircncia e inspeccedilatildeo no local de trabalho 10 20 e 40
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 12 ndash Limites de Toleracircncia para poeiras minerais 40
Asbesto Manganecircs e Siacutelica livre cristalizada
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 13 ndash Agentes quiacutemicos 10 20 ou 40
Arsecircnico
Carvatildeo
Chumbo
Cromo
Foacutesforo
Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono
Mercuacutero
Silicatos
Anexo 13 A - Benzeno
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 15 - Insalubridade
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 15 - Insalubridade
Anexo 14 ndash Agentes Bioloacutegicos ndash 20 ou 40
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 16
ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
161 Satildeo consideradas atividades e operaccedilotildees perigosas as constantes nos anexos de 1 a 5 desta NR e Anexo Atividades perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias radioativas
Anexo 1 ndash Atividades e operaccedilotildees com explosivos
Anexo 2 ndash Atividades e operaccedilotildees com inflamaacuteveis
Anexo 3 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com exposiccedilatildeo a roubos ou outra espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila pessoal ou patrimonial
Anexo 4 ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
Anexo 5 Atividades perigosas em motocicletas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
162 O exerciacutecio do trabalho em condiccedilotildees de periculosidade assegura ao trabalhador
a lsquopercepccedilatildeorsquo de adicional de 30 incidente sobre seu salaacuterio
168 Todas a as aacutereas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo ndash Atividades e operaccedilotildees perigosas com radiaccedilotildees ionizantes ou substancias
radioativas
Somente satildeo consideradas perigosas as atividades e operaccedilotildees descritas na tabela
deste anexo
Natildeo se consideram atividades desenvolvidas em aacutereas que utilizam equipamentos
moacuteveis de raio X para diagnoacutestico meacutedico e aacutereas como centros de tratamento
intensivo sala de recuperaccedilatildeo e leitos de internaccedilatildeo
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 3 Devem receber periculosidade
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 4 Atividades e operaccedilotildees perigosas com energia eleacutetrica
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 16 - ATIVIDADES E OPERACcedilOtildeES PERIGOSAS
Anexo 5
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 17
ERGONOMIA
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 17 - ERGONOMIA
171 Esta NR visa estabelecer paracircmetros que permitam a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees
de trabalho aacutes caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas do trabalhador de modo a
proporcionar o maacuteximo de conforto seguranccedila e desempenho eficiente
1712 Para avaliar a adaptaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho agraves caracteriacutesticas
psicofisioloacutegicas dos trabalhadores cabe ao empregador realizar a anaacutelise
ergonocircmica do trabalho devendo a mesma abordar no miacutenimo as condiccedilotildees de
trabalho conforme estabelecido nesta NR
Quem pode fazer a anaacutelise ergonocircmica
Qualquer profissional que tenha o conhecimento teacutecnico cientiacutefico suficiente para
identificar e avaliar as questotildees que envolvem a biomecacircnica anatomia
antropometria fisiologia e psicologia na relaccedilatildeo entre empregado e o seu trabalho
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 17 - ERGONOMIA
1741 Todos os equipamentos que compotildeem um posto de trabalho devem estar
adequados agraves caracteriacutesticas psicofisioloacutegicas dos trabalhadores e agrave natureza do
trabalho a ser executado
17532 A iluminaccedilatildeo geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a
evitar ofuscamento reflexos incocircmodos sombras e contrastes excessivos
Anexo 1 ndash Trabalho dos operadores de ldquocheckoutrdquo
Anexo 2 - Trabalho de Telemarketing
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 17 - ERGONOMIA
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 32
Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
3212 Para fins de aplicaccedilatildeo desta NR entende-se por serviccedilos de sauacutede qualqueredificaccedilatildeo destinada agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia agrave sauacutede da populaccedilatildeo e todas asaccedilotildees de promoccedilatildeo recuperaccedilatildeo assistecircncia pesquisa e ensino em sauacutede emqualquer niacutevel de complexidade
3221 Para fins desta NR considera-se Risco Bioloacutegico a probabilidade da exposiccedilatildeoocupacional a agentes bioloacutegicos
32211 Consideram-se Agentes Bioloacutegicos os microrganismos geneticamentemodificados ou natildeo as culturas de ceacutelulas os parasitas as toxinas e os priacuteons
322221 O PPRA aleacutem do previsto na NR 9 na fase de reconhecimento deve conter
I Identificaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos mais provaacuteveis em funccedilatildeo da localizaccedilatildeogeograacutefica e da caracteriacutestica do serviccedilo de sauacutede e seus setores considerando
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
a) Fontes de exposiccedilatildeo e reservatoacuterios
b) Vias de transmissatildeo e de entrada
c) Transmissibilidade patogenicidade e virulecircncia do agente
d) Persistecircncia do adente bioloacutegico no ambiente
e) Estudos epidemioloacutegicos ou dados estatiacutesticos
f) Outras informaccedilotildees cientiacuteficas
II Avaliaccedilatildeo do local de trabalho e do trabalhador considerado
a) A finalidade e descriccedilatildeo do local de trabalho
b) A organizaccedilatildeo e procedimentos de trabalho
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
c) A possibilidade de exposiccedilatildeo
d) A descriccedilatildeo das atividades e funccedilotildees de cada local de trabalho
e) As medidas preventivas aplicaacuteveis e seu acompanhamento
3223 O PCMOS aleacutem do previsto na NR 7 e observando o disposto no inciso I do item 32211 devecontemplar
a) O reconhecimento e a avaliaccedilatildeo dos riscos bioloacutegicos
b) A localizaccedilatildeo das aacutereas de risco segundo os paracircmetros do item 3222
c) A relaccedilatildeo contendo a identificaccedilatildeo nominal dos trabalhadores sua funccedilatildeo o local em quedesempenham suas atividades e o risco a que estatildeo expostos
d) A vigilacircncia dos trabalhadores potencialmente expostos
e) O programa de vacinaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32233 Com relaccedilatildeo agrave possibilidade de exposiccedilatildeo acidental aos agentes bioloacutegicos deve constar doPCMSO
a) Os procedimentos a serem adotados para diagnoacutestico acompanhamento e prevenccedilatildeo dasdoenccedilas
b) As medidas para descontaminaccedilatildeo do local de trabalho
c) O tratamento meacutedico de emergecircncia para os trabalhadores
d) A identificaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela aplicaccedilatildeo das medidas pertinentes
e) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de sauacutede que podem prestar assistecircncia aos trabalhadores
f) As formas de remoccedilatildeo para atendimento dos trabalhadores
g) A relaccedilatildeo dos estabelecimentos de assistecircncia agrave sauacutede depositaacuterios de imunoglobulinasvacinas medicamentos necessaacuterios materiais e insumos especiais
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
32341 NO PPRA dos serviccedilos de sauacutede deve constar inventaacuterio de todos os produtosquiacutemicos inclusive intermediaacuterios e resiacuteduos com indicaccedilatildeo daqueles que impliquem emriscos a seguranccedila e sauacutede do trabalhador
a) As caracteriacutesticas e formas de utilizaccedilatildeo do produto
b) As medidas de proteccedilatildeo coletiva individual e controle meacutedico da sauacutede dostrabalhadores
c) Condiccedilotildees e local de estocagem
d) Procedimentos em situaccedilotildees de emergecircncia
324 Radiaccedilotildees ionizantes
325 Dos resiacuteduos
326 Das condiccedilotildees de conforto por ocasiatildeo das refeiccedilotildees
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
327 Das lavanderias
328 Da limpeza e conservaccedilatildeo
329 Da manutenccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos
32101 Os serviccedilos de sauacutede devem
a) Atender as condiccedilotildees de conforto relativas aos niacuteveis de ruiacutedo previstas na NB95da ABNT
b) Atender as condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo conforme NB75 da ABNT
c) Atender as condiccedilotildees de conforto teacutermico previstas na RDC 5002 da ANVISA
d) Manter os ambientes de trabalho em condiccedilotildees de limpeza e conservaccedilatildeo
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR ndash 32 Trabalho em Serviccedilos de Sauacutede
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR - 35
Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3512 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 metros
do niacutevel inferior onde haja risco de queda
3532 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi
submetido e aprovado em treinamento teoacuterico e praacutetico com carga miacutenima de 8
horas
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3536 O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada
proficiecircncia no assunto sob a responsabilidade de profissional qualificado em
seguranccedila do trabalho
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR ndash 35 Trabalho em Altura
3546 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a anaacutelise de risco pode estarcontemplada no respectivo procedimento operacional
3547 As atividades de trabalho em altura natildeo rotineiras devem ser previamenteautorizadas mediante PT
35533 O talabarte e o dispositivo trava quedas devem estar fixados acima do niacutevel decintura do trabalhador ajustados de maneira a restringir a altura de queda e assegurarque em caso de ocorrecircncia minimize as chances do trabalhador colidir com a estruturainferior
3561 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergecircnciapara trabalho em altura
35611 A equipe pode ser proacutepria externa ou composta pelos proacuteprios trabalhadores queexecutam os trabalhos em altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR ndash 35 Trabalho em Altura
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR 36
Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
363 Estrados passarelas e plataformas
3633 As plataformas escadas fixas e passarelas devem atender ao dispositivo naNR-12
364 Manuseio de produtos
Descreve as condiccedilotildees miacutenimas de trabalho como
Altura de esteiras
Esforccedilos repetitivos
Formas de pega
Formas de transporte devido dificuldade de pega
Exposiccedilatildeo prolongada a vibraccedilotildees
Imersatildeo ou contato permanente das matildeo com aacutegua
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
365 Levantamento e transporte de produtos e cargas
3651 O empregador deve adotar medidas teacutecnicas e organizadas apropriadas efornecer os meios adequados para reduzir a necessidade de carregamento manualconstante de produtos e cargas cujo peso possa comprometer a seguranccedila e
3657 No levantamento manuseio e transporte individual de cargas deve serobservado aleacutem do disposto no item 172 da NR 17 limite de 60kg
366 Recepccedilatildeo e descarga de animais
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
367 Maacutequinas
3671 As maacutequinas e equipamentos utilizados nas empresas de abate eprocessamento de carnes e derivados devem atender ao dispositivo na NR-12
368 Equipamentos e ferramentas
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
369 Condiccedilotildees ambientais de trabalho
Ruiacutedo de maacutequinas em geral
Condiccedilotildees do ar
Agentes quiacutemicos
Principal risco Amocircnia provoca asfixia
Agentes bioloacutegicos - (carbunculose brucelose tuberculose)
3610 EPIs
3611 Gerenciamento de Riscos
3612 PPRA e PCMSO
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
NR ndash 36 Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Empresas deAbate e Processamento de Carnes e Derivados
3613 Organizaccedilatildeo temporal do trabalho
Para os trabalhadores que exercem atividades se movimentando entre aacutereas quentese frias depois de cada 1H e 45 Minutos de trabalho se deve realizar descanso de 20minutos nos termos do Art 253 da CLT
Descanso para os trabalhadores que natildeo trabalham em ambiente com troca de calor
314 Organizaccedilatildeo do trabalho
315 Anaacutelise ergonoacutemica do trabalho
3616 Informaccedilotildees e treinamentos em seguranccedila e sauacutede no trabalho
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP
Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
A uacuteltima Instruccedilatildeo define o PPP como um ldquodocumento histoacuterico laboral do servidorcom propoacutesitos previdenciaacuterios para informaccedilotildees relativas agrave fiscalizaccedilatildeo dogerenciamento de riscos existecircncia de agentes nocivos no ambiente de trabalho paraorientar programa de reabilitaccedilatildeo profissional requerimento de benefiacutecio deaposentadoria especialrdquo
Pode ser produzido em papel ou meio magneacutetico contendo a identificaccedilatildeo doengenheiro responsaacutevel pelos registros ambientais do Meacutedico do Trabalhoresponsaacutevel e deve tambeacutem ser assinado pelo representante do empregador
Dados Administrativos
Campo 1 CNPJ do Domiciacutelio Tributaacuterio
Preencher com o CNPJ do oacutergatildeo de lotaccedilatildeo atual do funcionaacuterio
Campo 2 Empresa
Campo 3 CNAE (Coacutedigo Nacional de Atividade Econocircmica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 4 Nome do Trabalhador
Campo 5 BRPDH - preencher com BR PDH ou NA
BR=Beneficiaacuterio Reabilitado
PDH=Portador de Deficiecircncia Habilitado
NA=Natildeo Aplicaacutevel
Campo 6 NIT (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo do Trabalhador) ndash preencher com coacutedigo doPISPASEP
Campo 7 Data Nascimento
Campo 8 Sexo ndash Preencher com F (feminino) ou M (masculino)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Dados Administrativos
Campo 9 CTPS ndash Nordm Seacuterie UF (Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social)
Campo 10 Admissatildeo
Campo 11 Regime de Revezamento
Grupo 12 CAT Registrada
Compreende os campos 121 data e 122 nuacutemero da CAT a serem preenchidos quando se tratar de acidente de trabalho
Se houve emissatildeo de mais de uma CAT para o funcionaacuterio todas devem ser indicadas
Estes campos do PPP satildeo expansiacuteveis ou seja pode haver informaccedilotildees ocupando vaacuterias linhas
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
Grupo 13 Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo
Os campos 131 a 136 devem conter dados do trabalhador referentes agrave sua situaccedilatildeocomo celetista sob o regime previdenciaacuterio do INSS
Atenccedilatildeo os dados de Lotaccedilatildeo e Atribuiccedilatildeo devem ser verificados para mantercoerecircncia com a Carteira de Trabalho ndash CTPS do trabalhador
Campo 131 Periacuteodo (data inicial e final)
Campo 132 CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Juriacutedica)
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
CBO ndash Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilatildeo
httpwwwmtecbogovbrcbositepagesdownloadsjsf
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
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GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social) queconteacutem as informaccedilotildees de viacutenculos empregatiacutecios e remuneraccedilotildees geradas pelaSEFIP
SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informaccedilotildees agrave Previdecircncia Social)
httpwwwfgtsgovbrempregadorsefip_grfasp
PPP ndash Perfil Profissiograacutefico Previdenciaacuterio
F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
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F ndash Fiacutesico Q ndash Quiacutemico B ndash Bioloacutegico E ndash ErgonocircmicoPsicossocial M ndash Mecacircnicode Acidente
Em se tratando do Tipo ldquoQrdquo no fator de risco deveraacute ser informado o nome da substacircnciaativa natildeo sendo aceitas citaccedilotildees de nomes comerciais
O NIT corresponde ao nuacutemero do PISPASEPCI sendo que no caso de ContribuinteIndividual ndash CI pode ser utilizado o nuacutemero de inscriccedilatildeo no Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUSou na Previdecircncia Social
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