PPRA - sasmet.com.br · De acordo com o “Quadro I” da NR – 05, que vem tratar do...

PPRA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS.

VIGÊNCIA: NOVEMBRO DE 2016 à NOVEMBRO DE 2017.

Empresa:

P.M.F TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA.

Responsável Técnico: REGINALDO BESERRA ALVES Engº Segurança no Trabalho CREA 5907-D/ PB

PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

PPRA

P.M.F TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA

AVENIDA RAMOS FERREIRA,1860

Bairro: CENTRO

Cidade: MANAUS

UF: AM Telefone: (92) 99601-3899 ou 99991-3899 Email: [email protected] Representante Legal da Empresa: ANTÔNIO PEDRO MARTINS RABELO

Período: 11/2016 Até 11/2017

Responsável Técnico

ENGº DE SEG. DO TRABALHO - REGINALDO BESERRA ALVES

CREA: 5907-D / PB

mailto:[email protected]

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

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ESPECIAIS LTDA

Sumário

CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA ................................................................................................................................... 4

01.0-INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................................... 5

02.0-OBJETIVO ............................................................................................................................................................ 5

03.0-CONSTITUIÇÃO DA CIPA ....................................................................................................................................... 5

04.0-CONSTITUIÇÃO DO SESMT .................................................................................................................................... 5

05.0-CONCEITOS BÁSICOS............................................................................................................................................ 5

06.0-ESTRUTURA DO PROGRAMA .................................................................................................................................. 6

06.1-Planejamento Anual .............................................................................................................................................. 6

06.2-Estratégias e Metodologia de Ação ......................................................................................................................... 6

06.3-Registro e Informes Legais .................................................................................................................................... 6

07.0-DESENVOLVIMENTO DO PPRA ............................................................................................................................... 6

07.1-Antecipação dos Riscos – Avaliação Qualitativa ....................................................................................................... 6

07.2-Reconhecimento dos Riscos Ambientais – Avaliação Qualitativa ................................................................................ 7

07.3-Avaliação Quantitativa dos Riscos ........................................................................................................................... 7

08.0-RECURSOS NECESSÁRIOS ..................................................................................................................................... 7

08.1-Recursos Humanos ................................................................................................................................................ 7

08.2-Recursos Materiais ................................................................................................................................................ 8

08.2.1-Níveis de Iluminação .......................................................................................................................................... 8

08.2.2-Níveis de Pressão Sonora .................................................................................................................................... 8

08.2.3-Níveis de Exposição ao Calor ............................................................................................................................... 9

08.3-Agentes Químicos ............................................................................................................................................ 10

08.4-Agentes Biológicos ........................................................................................................................................... 10

08.5-Físico - Umidade .............................................................................................................................................. 10

08.6-Físico - Frio ...................................................................................................................................................... 10

08.7-Físico - Radiações Ionizantes ............................................................................................................................ 10

08.8-Físico - Radiações Não Ionizantes ..................................................................................................................... 10

08.9-Físico - Vibrações ............................................................................................................................................. 10

09.0-DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES DO PPRA .................................................................................................... 11

09.1-ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADES E METAS DA AVALIAÇÃO E CONTROLE ................................................... 11

09.2-AVALIAÇÃO DOS RISCOS E DA EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES ................................................................... 11

09.2.1-Estrutura do PPRA ......................................................................................................................................... 11

09.2.2-Número de Avaliações ................................................................................................................................... 11

10.0-MEDIDAS DE CONTROLE .................................................................................................................................. 11


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10.1.1-Medidas de Proteção Coletiva ............................................................................................................................ 12

10.1.2-Utilização de EPI ........................................................................................................................................... 12

11.0-MONITORAMENTO ........................................................................................................................................... 13

12.0-REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS ........................................................................................................... 13

13.0-ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES ............................................................................................................. 13

13.1-São Responsabilidades da Direção da Empresa .................................................................................................. 13

13.3-São Responsabilidades dos Funcionários: .......................................................................................................... 13

13.4-São Responsabilidades dos Prestadores de Serviços Terceirizados: ..................................................................... 14

13.4.1-Documentos Obrigatórios aos Prestadores de Serviços Terceirizados: .............................................................. 14

14.0-MEDIDAS IMPLANTADAS PELA EMPRESA .......................................................................................................... 14

15.0-MEDIDAS ADICIONAIS DE SEGURANÇA ............................................................................................................ 14

16.0-DISPOSIÇÕES FINAIS ...................................................................................................................................... 16

ANEXO A - Relacionamento Setor x Função x Posto de Trabalho ................................................................................ 17

ANEXO B – Reconhecimento de Risco ....................................................................................................................... 18

ANEXO C – Avaliações Quantitativas e Qualitativas de Riscos ..................................................................................... 19

ANEXO D – Tabela de Equipamento de Proteção Individual – EPI ............................................................................... 25

ANEXO E – Tabela de Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC ............................................................................... 26

ANEXO F – Cronograma de Ações ............................................................................................................................. 27

ANEXO G – Certificados de Calibração ....................................................................................................................... 29

RESPONSABILIDADE TÉCNICA ................................................................................................................................. 32


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CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA

IDENTIFICAÇÃO:

Empresa: P.M.F TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA

CNPJ/CEI: 04.454.902/0001-59

Atividade Empresa: Locação de automóveis sem condutor

Grau Risco: 1

CNAE: 77.11-0

Endereço: AVENIDA RAMOS FERREIRA

Bairro: CENTRO

Cidade: MANAUS UF: AM

Nº TOTAL DE FUNCIONÁRIOS

Homens Maiores: 33

Homens Menores: 01

Mulheres Maiores: 00

Mulheres Menores: 00

TOTAL: 34

PERÍODOS DE TRABALHO Comercial: 8:00 as 12:00 / 14:00 as 18:00 (Segunda a Sexta)

Com intervalo de 2 horas.


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01.0-INTRODUÇÃO

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo

das iniciativas da Empresa no campo de preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores,

devendo estar articulado com as demais Normas de Segurança e Medicina do Trabalho, em particular com o

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO. Este programa foi elaborado de acordo com

as diretrizes da Norma Regulamentadora - NR 09, Portaria - 3214 de 08/06/1978 do MTE.

02.0-OBJETIVO

Garantir um ambiente de trabalho saudável e seguro para seus colaboradores, fornecendo parâmetros

legais e técnicos considerando a preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores através da

antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes

ou que venham a existir no ambiente de trabalho.

Promover a melhoria permanente dos ambientes de trabalho, visando criar condições favoráveis ao

desempenho das atividades profissionais, pavimentando o caminho para atingir a excelência em qualidade e

produtividade.

Difundir a mentalidade prevencionista entre todos os níveis hierárquicos da empresa, gerando o

comprometimento das pessoas envolvidas, com a aplicação, manutenção e melhoria das medidas de controle

dos agentes ambientais.

Em consonância, o PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – deverá estar

baseado nas informações contidas no PPRA, ou seja, o reconhecimento e avaliação dos riscos que servirão de

base para a reavaliação e implantação de novas ações no PCMSO.

03.0-CONSTITUIÇÃO DA CIPA

De acordo com o “Quadro I” da NR – 05, que vem tratar do dimensionamento da CIPA, feito de acordo

com a quantidade de funcionários e CNAE, concluiu-se que, a empresa não tem a obrigatoriedade de

constituir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), porém a empresa designará um

responsável pelo cumprimento dos objetivos desta NR.

04.0-CONSTITUIÇÃO DO SESMT

De acordo com o “Quadro II” da NR – 04, que vem tratar do dimensionamento do SESMT, feito de

acordo com a quantidade de funcionários, e grau de risco, concluiu-se que, a empresa não tem a

obrigatoriedade de constituir o SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em

Medicina do Trabalho).

05.0-CONCEITOS BÁSICOS

Para melhor compreensão do conteúdo do PPRA, estão definidos, a seguir, alguns conceitos básicos:

Agentes Físicos:

Diversas formas de energias a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruído,

vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações não ionizantes, radiações ionizantes,

infrassom e ultrassom.

Agentes Químicos:


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Substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas

formas de poeira, fumos, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade de exposição,

possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo através da pele ou por ingestão.

Agentes Biológicos:

Bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros.

Risco de Acidente:

É a situação imprevista indesejável, instantânea ou não relacionada no exercício do trabalho que

provoca lesão pessoal ou de que decorre risco próximo ou remoto desta lesão.

Risco Ergonômico:

É o esforço físico, levantamento de peso, postura inadequada, controle rígido de produtividade,

situação de estresse, trabalhos em período noturno, jornada de trabalho prolongada, monotonia e

repetitividade, imposição de rotina intensa.

Risco Potencial:

Probabilidade de ocorrência de algum evento indesejado, no caso, dano à saúde.

Não há evidência concreta de que o problema esteja ocorrendo.

Risco Evidente:

Apesar de ainda não ter sido realizada avaliação quantitativa, há fortes indícios e evidências de que o

dano esteja ocorrendo.

06.0-ESTRUTURA DO PROGRAMA

A Estrutura do PPRA é mostrada a seguir:

06.1-Planejamento Anual

O planejamento anual das atividades do PPRA será executado conforme planilha apresentada no

Anexo F.

06.2-Estratégias e Metodologia de Ação

Para a implantação e desenvolvimento do PPRA serão adotadas as seguintes atividades:

· Conhecimento das atividades desenvolvidas e processos de trabalho.

· Definição de Estratégia de amostragem e metodologia a ser aplicada para avaliação de cada um dos

agentes identificados.

· A implementação do PPRA deverá ser acompanhada de divulgação e disposição de informações.

06.3-Registro e Informes Legais

Avaliações, qualitativas e quantitativas, realizadas no período de vigência do PPRA serão

devidamente registradas no anexo B e C respectivamente.

07.0-DESENVOLVIMENTO DO PPRA

07.1-Antecipação dos Riscos – Avaliação Qualitativa

Todos os projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho, ou de modificações nos

processos já existentes, deverão ser analisados conjuntamente pelas áreas envolvidas e pelo SESMT –


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Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, visando identificar os

riscos potenciais e introduzir medidas de proteção para a sua redução ou eliminação.

07.2-Reconhecimento dos Riscos Ambientais – Avaliação Qualitativa

Com a finalidade de identificar riscos potenciais a saúde, torna-se necessário seguir as seguintes

etapas para o reconhecimento dos riscos ambientais:

a) Identificação dos riscos;

b) Determinação e localização das possíveis fontes geradoras;

c) Identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho;

d) Identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos;

e) Caracterização das atividades e o tipo de exposição;

f) Obtenção de dados existentes na empresa, indicativos de possível comprometimento da saúde decorrente

do trabalho;

g) Determinar os possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados disponíveis na literatura

técnica;

h) Descrição das medidas de controle existentes.

O Resultado da Antecipação e Reconhecimento dos Riscos - Avaliação Qualitativa estão

apresentadas no Anexo B.

07.3-Avaliação Quantitativa dos Riscos

A avaliação quantitativa será realizada sempre que necessária para:

a) Comprovar o controle de exposição ou a inexistência dos riscos identificados na etapa de reconhecimento.

b) Dimensionar a exposição dos trabalhadores.

c) Subsidiar o equacionamento das medidas de controle.

O resultado da avaliação quantitativa dos riscos ambientais estão apresentadas no Anexo C.

08.0-RECURSOS NECESSÁRIOS

08.1-Recursos Humanos

Recursos Humanos Atividades Previstas

Responsabilidade de

Desenvolver as Atividades

de Saúde e Segurança do

Trabalho

· Definição de diretrizes que irão nortear o programa;

· Análise e aprovação preliminar do programa e suas consequentes necessidades

de revisão e ajustes, promovendo encaminhamento do mesmo para aprovação

definitiva em nível da gerência;

· Decisões de natureza especial que, por força da avaliação ou do

desenvolvimento do programa, imponham decisão em caráter mais imediato;

· Coordenação das atividades;

· Verificação da aplicação correta das metodologias e estratégias de amostragem;


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· Comunicação entre os diversos setores da empresa, contato com fornecedores

de equipamentos e acessórios;

· Contato com consultores externos e laboratórios.

Consultoria Especializada

· Avaliações dos diversos agentes de risco;

· Orientações de caráter geral;

· Definição de metodologias, análise de casos, treinamentos e demais atividades

em apoio ao programa.

08.2-Recursos Materiais

08.2.1-Níveis de Iluminação

As medições dos níveis de iluminância são executadas no campo de trabalho onde se realiza a tarefa

visual, conforme luminotécnica.

Os níveis de iluminância foram avaliados nos locais de trabalho durante suas atividades normais e

habituais. Usando como critério de interpretação a comparação dos valores obtidos nos locais de trabalho,

com os níveis mínimos exigidos de iluminância em lux recomendados por tipo de atividade realizada, de

acordo com o item 17.5.3.3. da NR-17 -”ERGONOMIA”, onde os níveis são estabelecidos na NBR ISO/

CIE 8995-1:2013, norma brasileira registrada no INMETRO.

Na realização das avaliações dos níveis de Iluminamento foi utilizado o seguinte instrumento:

INSTRUMENTO MODELO/MARCA

LUXÍMETRO DIGITAL LD - 300 / INSTRUTHERM

(*) - Instrumento calibrado com Padrão - Luxímetro Digital LD-300/INSTRUTHERM, conforme Certificado

de Calibração, no Anexo G.

08.2.2-Níveis de Pressão Sonora

Os níveis de ruído CONTÍNUO ou INTERMITENTE são medidos em decibéis - dB com o

instrumento de medição devidamente calibrado, operando no circuito de compensação “A” e circuito de

resposta lenta (SLOW). As leituras foram efetuadas próximas ao ouvido do trabalhador.

Usado como critério de interpretação a comparação dos níveis de pressão sonora, obtidos nos locais

de trabalho, com os níveis máximos estabelecidos pela Legislação Brasileira (anexo nº 1 da NR-15 da

Portaria 3214/78 do MTB.), em função do tempo de exposição.

A Legislação Brasileira considera como prejudiciais à saúde as atividades que implicam em

exposições a níveis de ruído acima dos Limites de Tolerância fixados nos anexos nº 1 e nº 2 da NR-15 da

Portaria 3214/78 do MTB de 08.06.1978.

Na realização das avaliações de ruído foi utilizado o seguinte instrumento:


DECIBELÍMETRO DIGITAL * DEC -460 / INSTRUTHERM


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(*) - Instrumento calibrado com Padrão – Calibrador de Nível Sonoro General Radio, conforme Certificado

de Calibração no Anexo G .

08.2.3-Níveis de Exposição ao Calor

A exposição ao calor deve ser avaliada através do "Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo" –

IBUTG.

Os aparelhos a serem utilizados nesta avaliação são: termômetro de bulbo úmido natural, termômetro

de globo e termômetro de mercúrio comum.

As medições devem ser efetuadas no local onde permanece o trabalhador, à altura da região do corpo

mais atingida.

*Na realização das avaliações de calor foi utilizado o seguinte instrumento


TERMOMETRO DE GLOBO DIGITAL* TDD – 200 / INSTRUTHERM

Limites de tolerância para exposição ao calor, em regime de trabalho intermitente com períodos de

descanso no próprio local de prestação de serviço.

Em função do índice obtido, o regime de trabalho intermitente será definido no Anexo 03 Quadro n º

1, da NR – 15. Ver Quadro:

Regime de trabalho Intermitente com

descanso no próprio local de trabalho

(por hora)

TIPO DE ATIVIDADE

LEVE

MODERADA

PESADA

Trabalho contínuo Até 30,0 C Até 26,7 C Até 25,0 C

45 minutos trabalho, 15 minutos descanso 30,1 a 30,6 C 26,8 a 28,0 C 25,1 a 25,9 C



Não é permitido o trabalho sem a adoção de

medidas adequadas de controle

Acima de 32,2 C

Acima de 31,1 C

Acima de 30,0 C

Os períodos de descanso serão considerados tempo de serviço para todos os efeitos legais.

A determinação do tipo de atividade (leve, moderada ou pesada) é feita consultando-se o Anexo 03,

Quadro 03, da NR – 15. Ver Quadro

TIPO DE ATIVIDADE Kcal/h

SENTADO EM REPOUSO 100

TRABALHO LEVE

Sentado, movimentos moderados com braços e tronco (ex.: datilografia). 125

Sentado, movimentos moderados com braços e pernas (ex.: dirigir). 150

De pé, trabalho leve, em máquina ou bancada, principalmente com os braços. 150

TRABALHO MODERADO

Sentado, movimentos vigorosos com braços e pernas. 180

De pé, trabalho leve em máquina ou bancada, com alguma movimentação. 175

De pé, trabalho moderado em máquina ou bancada, com alguma movimentação. 220


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Em movimento, trabalho moderado de levantar ou empurrar. 300

TRABALHO PESADO

Trabalho intermitente de levantar, empurrar ou arrastar pesos (ex.: remoção com pá). 440

Trabalho fatigante 550

Limites de Tolerância para exposição ao calor, em regime de trabalho intermitente com período de

descanso em outro local (local de descanso). Para os fins deste item, considera-se como local de descanso

ambiente termicamente mais ameno, com o trabalhador em repouso ou exercendo atividade leve.

08.3-Agentes Químicos

Para efeito de esclarecimento, neste risco foram realizadas avaliações qualitativas.

Reconhecimento e inspeção realizada no local de trabalho de acordo com os parâmetros da NR-15 da

Portaria 3214/78 do MTB.

08.4-Agentes Biológicos


Reconhecimento e inspeção realizados no local de trabalho (avaliação qualitativa) de acordo com o

anexo 14 da NR-15 da Portaria 3214/78 do MTB, e conforme recomendações da ACGIH e o bom senso.

08.5-Físico - Umidade


Reconhecimento e inspeção realizados no local de trabalho de acordo com o anexo 10 da NR-15 da


08.6-Físico - Frio


Reconhecimento e inspeção realizados no local de trabalho de acordo com o anexo 09 da NR-15 da


08.7-Físico - Radiações Ionizantes


Reconhecimento e inspeção realizados no local de trabalho de acordo com as normas do CNEN 1988.

08.8-Físico - Radiações Não Ionizantes


Reconhecimento e inspeção realizados no local de trabalho de acordo com as recomendações da

ACGIH.

08.9-Físico - Vibrações


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Reconhecimento e inspeção realizados no local de trabalho de acordo com as recomendações da

ACGIH.

09.0-DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES DO PPRA

O PPRA, após as etapas de antecipação e avaliação dos riscos, deverá ter inclusos os seguintes

itens:

a) Implantação de medidas de controle e avaliação da sua eficácia.

b) Monitoramento da exposição aos riscos.

c) Registro e divulgação dos dados.

09.1-ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADES E METAS DA AVALIAÇÃO E CONTROLE

As prioridades serão definidas com base nos efeitos tóxicos / danosos dos agentes de risco, na

frequência de exposição e na quantidade de trabalhadores expostos, conforme quantitativos e qualitativos.

09.2-AVALIAÇÃO DOS RISCOS E DA EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES

Para a realização das avaliações quantitativas serão utilizadas metodologias de reconhecimento

nacional e/ou internacional.

Para a avaliação dos agentes físicos serão usadas metodologias específicas definidas pela

Fundacentro (NHO) e NR-15 da Portaria 3214/78. Para os agentes químicos, devido à inexistência de

metodologias nacionais, serão usadas as do NIOSH – National Institute for Occupactional Safety and

Health.

09.2.1-Estrutura do PPRA

a) Planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma;

b) Cronograma de melhorias.

09.2.2-Número de Avaliações

As amostragens STEL serão realizadas para as atividades mais críticas. O número varia de acordo

com a quantidade e atividades específicas para cada agente químico.

A quantidade de avaliações TWA será definida por grupos homogêneos.

10.0-MEDIDAS DE CONTROLE

As medidas de controle serão adotadas para minimizar ou controlar os riscos ambientais sempre que forem


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verificadas uma ou mais das seguintes situações:

a) Identificação, na fase de antecipação, de risco potencial à saúde ou ao meio ambiente;

b) Constatação, na fase de reconhecimento, de risco evidente à saúde;

c) Quando os resultados das avaliações quantitativas da exposição dos trabalhadores excederem os valores

dos limites previstos na ACGIH – American Conference of Governmnetal Industrial Hygiene, ou aqueles

que venham a ser estabelecidos em negociação coletiva de trabalho, desde que mais rígidos que os

anteriormente citados;

d) Quando, através do controle médico da saúde, ficar caracterizado o nexo causal entre danos observados na

saúde dos trabalhadores e a situação de trabalho a que eles ficam expostos.

10.1.1-Medidas de Proteção Coletiva

O estudo, desenvolvimento e implantação de medidas de proteção coletiva deverá obedecer a seguinte

hierarquia:

a) medidas que eliminam ou reduzam a utilização ou a formação de agentes prejudiciais à saúde;

b) medidas que previnam a liberação ou disseminação desses agentes no ambiente de trabalho;

c) medidas que reduzam os níveis ou a concentração desses agentes no ambiente de trabalho.

A implantação de medidas de caráter coletivo deverá ser acompanhada de treinamento dos

trabalhadores quanto os procedimentos que assegurem a sua eficiência e de informação sobre as eventuais

limitações de proteção que ofereçam.

Quando comprovado a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva e quando

estas não forem suficientes ou se fizerem presentes na fase do estudo, planejamento ou implantação, ou

ainda em caráter complementar e emergencial, deverão ser adotadas as medidas, obedecendo à seguinte

hierarquia.

a) Medidas de caráter administrativo e de organização de trabalho.

b) Utilização de Equipamento de Proteção Individual – EPI.

10.1.2-Utilização de EPI

A utilização do EPI deve envolver, no mínimo:

a) Seleção do EPI adequado tecnicamente ao risco a que o trabalhador está exposto conforme a atividade

exercida, considerando-se a eficiência necessária para o controle da exposição e o conforto segundo

avaliação do trabalhador usuário.

b) Programa de treinamento dos trabalhadores quanto a sua correta utilização e orientação sobre as

limitações de proteção que o EPI oferece.

c) Estabelecimento de normas ou procedimentos para promover o fornecimento, o uso, a guarda, a

higienização, a conservação, a manutenção e a reposição do EPI, visando garantir as condições de


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proteção originalmente estabelecidas.

d) Caracterização das funções ou atividades dos trabalhadores, com a respectiva identificação dos EPI´s

utilizados para os riscos ambientais.

11.0-MONITORAMENTO

Para o monitoramento da exposição dos trabalhadores e das medidas de controle, devem ser

realizadas avaliações sistemáticas e repetitivas da exposição a um dado risco, visando à introdução ou

modificação das medidas de controle sempre que necessário.

12.0-REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS

Deverá ser mantido um registro de dados, impresso ou digital, estruturado de forma a constituir

um arquivo técnico e administrativo do desenvolvimento do PPRA.

Os dados deverão ser mantidos por um período mínimo de 20 anos, a contar da emissão, que estará

sempre disponível aos seus trabalhadores, representantes e autoridades competentes. A divulgação dos

dados poderá ser: através de DDS, cartazes, reuniões da CIPA, por ocasião da SIPAT e quadros de

avisos.

13.0-ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

13.1-São Responsabilidades da Direção da Empresa

· Assegurar o cumprimento do PPRA com atividade permanente.

· Desenvolvimento do PPRA.

· Garantir a elaboração e efetiva implementação do PPRA, bem como zelar pela sua eficiência.

· Custear, sem ônus para os funcionários, todos os procedimentos relacionados no programa – PPRA.

· Verificar, assinar e por em prática o PPRA elaborado.

13.3-São Responsabilidades dos Funcionários:

· Colaborar e participar na implementação e execução do PPRA.

· Seguir as normas de Segurança e Saúde no Trabalho, bem como as determinações sobre prevenção de

acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais.

· Usar nos casos indicados no PPRA os Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, que serão fornecidos

gratuitamente pelo empregador.

· Seguir as orientações recebidas nos treinamentos oferecidos dentro do PPRA.

· Informar ao seu superior hierárquico direto, ocorrências que a seu julgamento possam implicar em riscos

à sua saúde e/ou integridade física.

· Colaborar com o empregador na aplicação das demais Normas Regulamentadoras – NR´s.

· Submeter-se às regras de disciplina da empresa.


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13.4-São Responsabilidades dos Prestadores de Serviços Terceirizados:

· Implementar junto a seus funcionários os padrões definidos neste programa.

· Considerando-se a responsabilidade da empresa frente aos funcionários por ela contratadas, estas devem

apresentar cópias dos seus respectivos PPRA’s.

· Submeter-se às regras de disciplina da empresa.

· Estabelecer as diretrizes de segurança e saúde ocupacional da empresa para projetos e obras visando

atender aos requisitos legais, manter a integridade física das pessoas e especialmente padronizar as ações

durante todos os projetos e obras.

· Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria,

estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de

qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente

responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.

13.4.1-Documentos Obrigatórios aos Prestadores de Serviços Terceirizados:

· Política de segurança da empresa, APR, PPRA, PCMSO.

· Permissão para trabalhos de risco – PTR, bloqueio de energia, exigências mínimas de segurança para

prestadores de serviços, segurança do trabalho no controle de produtos químico, segurança na montagem,

uso e liberação de andaimes, registro e análise de acidentes do trabalho – unidades remotas.

· Plano de ação emergencial.

· Dossiê de segurança com todas as fichas funcionais dos prestadores de serviços terceirizados, em caso de

serviços com energia, os cursos de NR-10 e SEP, conforme estabelece a norma regulamentadora.

· A empresa contratante deve fiscalizar e exigir documentos que fazem parte deste programa contendo

todas as recomendações de segurança e saúde ocupacional. Para isso todas as recomendações deverão estar

contempladas no contrato existente entre contratante e contratadas.

14.0-MEDIDAS IMPLANTADAS PELA EMPRESA

A empresa realiza treinamentos para designado da CIPA e brigada de incêndio para seus colaboradores. Faz a

manutenção dos condicionadores de ar semestralmente.

15.0-MEDIDAS ADICIONAIS DE SEGURANÇA

Quanto aos Serviços com Líquidos Combustivéis e Inflamavéis.

Os equipamentos e as instalações devem ser identificados e sinalizados, de acordo com o previsto pelas

Normas Regulamentadoras NR-26 e normas técnicas nacionais.

Os tanques que armazenam líquidos inflamáveis e combustíveis devem possuir sistemas de contenção de

vazamentos ou derramamentos, dimensionados e construídos de acordo com as normas técnicas nacionais.


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Quanto aos Serviços com Líquidos Combustivéis e Inflamavéis.

Os equipamentos e as instalações devem ser identificados e sinalizados, de acordo com o previsto pelas

Normas Regulamentadoras NR-26 e normas técnicas nacionais.

Os tanques que armazenam líquidos inflamáveis e combustíveis devem possuir sistemas de contenção de

vazamentos ou derramamentos, dimensionados e construídos de acordo com as normas técnicas nacionais.

Quanto ao Trabalho a Céu Aberto.

Nos trabalhos realizados a céu aberto, é obrigatória a existência de abrigos, ainda que rústicos, capazes de

proteger os trabalhadores contra intempéries.

Serão exigidas medidas especiais que protejam os trabalhadores contra a insolação excessiva, o calor, o

frio, a umidade e os ventos inconvenientes.

Quanto as Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho.

Água potável, em condições higiênicas, fornecida por meio de copos individuais, ou bebedouros de jato

inclinado e guarda-protetora, proibindo-se sua instalação em pias e lavatórios, e o uso de copos coletivos.

Quanto ao escoamento da água contaminada.

A empresa já implanta ações de escoamento da água contaminada, que vai direto para uma caixa de gordura,

onde passa por um processo de limpeza, sendo que é colocado um produdo químico para fazer a separação da

sujeira, e com isso vai para o local de destino, sem agredir o meio ambiente.


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16.0-DISPOSIÇÕES FINAIS

Declaramos que fica sob nossa responsabilidade somente a elaboração desse documento, sendo que à

implantação e implementação das medidas contidas no cronograma de melhorias e planejamento anual

(anexado a este) é de inteira responsabilidade do empregador.

Elaborado por:

Christiany da Silva Costa

Téc. de Segurança do Trabalho

SRTE/AM 13255

Reginaldo B. Alves

Engº. de Segurança do Trabalho

CREA/PB 5907-D

Declaro que estou ciente da responsabilidade de realizar análise crítica dos itens descritos no Cronograma de

Melhorias, assim como implantar e programar ações necessárias para melhoria da qualidade de vida do

trabalhador.

RESPONSÁVEL PELA EMPRESA

CNPJ: 04.454.902/0001-59

ANTÔNIO PEDRO MARTINS RABELO


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ANEXO A - Relação Setor x Função x Posto de Trabalho

SETOR: ADMINISTRAÇÃO

MENOR APRENDIZ - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

ESCRITÓRIO DE RH

SETOR: MANUTENÇÃO

LUBRIFICADOR DE VEÍCULO

LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS

SETOR: OPERACIONAL

LAVADOR DE VEÍCULOS

LAVAGEM DE VEÍCULOS

SETOR: EXTERNO

MOTORISTA DE CARRO GRANDE

TRANSPORTES


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ANEXO B - MONITORAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS

Setor: ADMINISTRAÇÃO Função: MENOR APRENDIZ - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Posto de Trabalho Risco de

Acidente Risco Biológico

Risco

Ergonômico Risco Físico Risco Químico

ESCRITÓRIO DE RH N/A

VÍRUS, FUNGOS,

BACTÉRIAS E

PROTOZOÁRIOS

VIDE ANÁLISE

ERGONÔMICA,

ILUMINÂNCIA N/A N/A

Setor: MANUTENÇÃO Função: LUBRIFICADOR DE VEÍCULO



Risco


LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS

CORPO ESTRANHO

NOS OLHOS,

CORTES E

PERFURAÇÕES,

INCÊNDIO/EXPLOS

ÃO

VÍRUS, FUNGOS,

BACTÉRIAS E

PROTOZOÁRIOS

VIDE ANÁLISE

ERGONÔMICA CALOR VAPORES

Setor: OPERACIONAL Função: LAVADOR DE VEÍCULOS



Risco


LAVAGEM DE VEÍCULOS

CORPO ESTRANHO

NOS OLHOS,

INCÊNDIO/EXPLOS

ÃO

VÍRUS, FUNGOS,

BACTÉRIAS E

PROTOZOÁRIOS

VIDE ANÁLISE

ERGONÔMICA

UMIDADE,

CALOR DESINFETANTESDO USO GERAL

Setor: EXTERNO Função: MOTORISTA DE CARRO GRANDE



Risco


TRANSPORTES

COLISÃO,

ABALROAMENTO

OU CAPOTAMENTO

DE VEÍCULOS

VÍRUS, FUNGOS,

BACTÉRIAS E

PROTOZOÁRIOS

VIDE ANÁLISE

ERGONÔMICA RUÍDOS N/A


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ANEXO C - Avaliações Quantitativas e Qualitativas de Riscos


Função: MENOR APRENDIZ - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (02 Colaboradores)

Descrição

Atividades:

Executam serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atendem

fornecedores e clientes, fornecendo e recebendo informações sobre produtos e serviços; tratam de documentos variados,

cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos. Atuam na concessão de microcrédito a

microempresários, atendendo clientes em campo e nas agências, prospectando clientes nas comunidades.

Posto de Trabalho: ESCRITÓRIO DE RH

RISCO: BIOLÓGICOS

Tipo de Risco: VÍRUS, FUNGOS, BACTÉRIAS E PROTOZOÁRIOS

Efeito: HEPATITES, HERPES, MONONUCLEOSE INFECCIOSA

Intensidade |

Concentração:

QUALITATIVO

Exposição: PERMANENTE

Qtd: 0,00

Fonte Geradora: AR CONDICIONADO E ÁGUA CONSUMIDA

Técnica Utilizada: AVALIAÇÃO QUALITATIVA

RISCO: ERGONÔMICO - ILUMINÂNCIA

Tipo Ambiente: 22. Escritórios

Atividade: Escrever, teclar, ler, processar dados

Valor Mínimo: 500 Quantidade: 192 lx

Fonte Geradora: ILUMINAÇÃO ARTIFICIAL INEFICIENTE

Técnica Utilizada: LUXIMETRIA

Função: LUBRIFICADOR DE VEÍCULO (01 Colaborador)

Descrição

Atividades:

Lubrificam máquinas e equipamentos, sinalizando pontos de lubrificação, interpretando desenhos de máquinas,

avaliando a situação de máquinas e equipamentos, selecionando material de limpeza e ferramentas para lubrificação,

retirando excessos de lubrificantes, liberando máquinas e equipamentos lubrificados e preenchendo relatórios e

registros de ocorrências. Monitoram o desempenho de máquinas e equipamentos, realizando inspeções preventivas,

identificando anomalias, solicitando manutenções, verificando a ocorrência de impurezas em lubrificantes e retirando

amostras para análises. Colaboram na elaboração de planos de lubrificação. Conservam ferramentas e materiais para

lubrificação. Trabalham seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente.

Posto de Trabalho: LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS

RISCO: ACIDENTES

Tipo de Risco: INCÊNDIO/EXPLOSÃO

Efeito: QUEIMADURAS E MORTE.

Intensidade |

Concentração:

QUALITATIVO


Fonte Geradora: TANQUE DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA FROTA COM CAPACIDADE DE 15.000L

DE COMBUSTIVEL (DIESEL S10).



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RISCO: ACIDENTES

Tipo de Risco: CORTES E PERFURAÇÕES

Efeito: INFECÇÃO, AMPUTAÇÃO, HEPATITE E ENTRE OUTROS.

Intensidade |

Concentração:

QUALITATIVO

Exposição: EVENTUAL

Fonte Geradora: MANUSEIO INADEQUADO DE FERRAMENTAS PERFUROCORTANTES


RISCO: ACIDENTES

Tipo de Risco: CORPO ESTRANHO NOS OLHOS

Efeito: Lesões e irritações reversíveis no local, se lavar imediatamente com água ou soro.

Intensidade |

Concentração:

QUALITATIVO


Fonte Geradora: Projeção de produtos químicos nos olhos


RISCO: BIOLÓGICOS



Intensidade |

Concentração:

QUALITATIVO


Qtd: 0,00

Fonte Geradora: ÁGUA CONSUMIDA



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RISCO: FÍSICO - CALOR

Regime Trabalho: 01 - Limites de Tolerância para exposição ao calor, em regime de trabalho

intermitente com períodos de descanso no próprio local de prestação de serviço.

Tipo Atividade: DE PÉ, TRABALHO MODERADO EM MÁQUINA OU BANCADA, COM ALGUMA

MOVIMENTAÇÃO.

Tx Metab Local Desc: N/A Limite de Tolerância: até 26,7 °C

Duração Trabalho: Trabalho contínuo Taxa Metabolismo: 220

Carga Solar(t): NÃO Carga Solar(d): N/A

Tempo Trabalho: N/A

IBUTG: 28,00 IBUTG(t): N/A IBUTG(d): N/A

TBN(t): N/A TG(t): N/A TBS(t): N/A

TBN(d): N/A TG(d): N/A TBS(d): N/A

Fonte Geradora: INCIDÊNCIA DE RAIOS SOLARES

Técnica Utilizada: TERMÔMETRO DE GLOBO

RISCO: QUÍMICOS

Tipo de Risco: 1.0 VAPORES

Efeito: Contato prolongado e repetido com a pele pode causar dermatite

Tipo de Avaliação: QUALITATIVO Exposição: EVENTUAL

Qtd MGM: N/A Qtd PPM: N/A

Fonte Geradora: CONTATO COM GRAXA PELAS VIAS CUTÂNEA E RESPIRATÓRIA


RISCO: QUÍMICOS

Tipo de Risco: 2.0 VAPORES

Efeito: Provoca irritação moderada à pele, pode provocar reações alérgicas na pele,

provoca irritação ocular grave.

Tipo de Avaliação: QUALITATIVO Exposição: PERMANENTE


Fonte Geradora: CONTATO COM ÓLEO LUBRIFICANTE PELAS VIAS CUTÂNEA E

RESPIRATÓRIA



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SETOR: OPERACIONAL

Função: LAVADOR DE VEÍCULOS (01 Colaborador)

Descrição

Atividades:

Prestam serviços diversos a empresas e pessoas. Instalam painéis e cartazes, limpam e guardam veículos; lavam

vidros e outros utensílios; combatem pragas. Fazem a leitura e inspeção de medidores e instalações; engraxam artigos

de couro. Recolhem bolas durante a prática de esportes (tênis, vôlei etc.); Recepcionam espectadores em casas de

espetáculos, cinemas, teatros e outros locais de diversão.

Posto de Trabalho: LAVAGEM DE VEÍCULOS

RISCO: ACIDENTES

Tipo de Risco: INCÊNDIO/EXPLOSÃO

Efeito: QUEIMADURAS E MORTE.

Intensidade |

Concentração:

QUALITATIVO


Fonte Geradora: TANQUE DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA FROTA COM CAPACIDADE DE 15.000L

DE COMBUSTIVEL (DIESEL S10).


RISCO: ACIDENTES

Tipo de Risco: CORPO ESTRANHO NOS OLHOS.

Efeito: Lesões e irritações reversíveis no local, se lavar imediatamente com água ou soro.

Intensidade |

Concentração:

QUALITATIVO


Fonte Geradora: Poeiras e/ ou respingos de produtos de limpeza


RISCO: BIOLÓGICOS



Intensidade |

Concentração:

QUALITATIVO


Qtd: 0,00

Fonte Geradora: ÁGUA CONSUMIDA



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RISCO: FÍSICO

Tipo de Risco: UMIDADE

Efeito: Doenças do aparelho respiratório, quedas, doenças de pele, doenças circulatórias, redução da

defesa do organismo, entre outras.

Limite Tolerância: N/A Qtd: N/A Unid Med: N/A

Intensidade |

Concentração: SIM Exposição: PERMANENTE

Fonte Geradora: Área molhada, contato permanente com água e/ou passar muito tempo molhado sem proteção adequada


RISCO: FÍSICO - CALOR

Regime Trabalho: 01 - Limites de Tolerância para exposição ao calor, em regime de trabalho

intermitente com períodos de descanso no próprio local de prestação de serviço.

Tipo Atividade: DE PÉ, TRABALHO MODERADO EM MÁQUINA OU BANCADA, COM ALGUMA

MOVIMENTAÇÃO.

Tx Metab Local Desc: N/A Limite de Tolerância: até 26,7 °C

Duração Trabalho: Trabalho contínuo Taxa Metabolismo: 220

Carga Solar(t): NÃO Carga Solar(d): N/A

Tempo Trabalho: N/A

IBUTG: 29,40 IBUTG(t): N/A IBUTG(d): N/A

TBN(t): N/A TG(t): N/A TBS(t): N/A

TBN(d): N/A TG(d): N/A TBS(d): N/A

Fonte Geradora: INCIDÊNCIA DE RAIOS SOLARES

Técnica Utilizada: TERMÔMETRO DE GLOBO

RISCO: QUÍMICOS

Tipo de Risco: DESINFETANTES DO USO GERAL

Efeito: O CONTATO DO PRODUTO COM OLHOS, MUCOSAS OU PELE PODE CAUSAR

IRRITAÇÕES.

Tipo de Avaliação: QUALITATIVO Exposição: EVENTUAL


Fonte Geradora: CONTATO COM PRODUTOS QUÍMICOS PELA VIA CUTÂNEA



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SETOR: EXTERNO

Função: MOTORISTA DE CARRO GRANDE (30 Colaboradores)

Descrição

Atividades:

Dirigem e manobram veículos e transportam pessoas, cargas ou valores. Realizam verificações e manutenções básicas

do veículo e utilizam equipamentos e dispositivos especiais tais como sinalização sonora e luminosa, software de

navegação e outros. Efetuam pagamentos e recebimentos e, no desempenho das atividades, utilizam-se de

capacidades comunicativas. Trabalham seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio

ambiente.

Posto de Trabalho: TRANSPORTES

RISCO: ACIDENTES

Tipo de Risco: COLISÃO, ABALROAMENTO OU CAPOTAMENTO DE VEÍCULOS

Efeito: LUXAÇÕES, FERIMENTOS, FRATURAS, MORTE.

Intensidade |

Concentração:

QUALITATIVO


Fonte Geradora: NÃO ATENDIMENTO AO CBT, ALTA VELOCIDADE, TRÁFEGO COM CHUVA OU MÁS

CONDIÇÕES DO VEÍCULO.


RISCO: BIOLÓGICOS


Efeito: DOENÇAS RESPIRATÓRIAS / HEPATITES, HERPES, MONONUCLEOSE INFECCIOSA

Intensidade |

Concentração:

QUALITATIVO


Qtd: N/A

Fonte Geradora: AR CONDICIONADO E ÁGUA CONSUMIDA


RISCO: FÍSICO - RUÍDO

Ruído de Impacto: NÃO

Intensidade | Concentração: 76,30 dB(A) Exposição: PERMANENTE

Tempo Exposição: 08:00 Limite Tolerância: 85

Efeito:

PERDA AUDITIVA, DANOS IRREVERSÍVEIS AO APARELHO AUDITIVO DO

COLABORADOR CASO NÃO SEJAM RESPEITADOS OS LIMITES DE TOLERÂNCIA

DESCRITOS NO ANEXO I DA NR 15

Fonte Geradora: RUÍDOS PROVENIENTES DO MOTOR DO CAMINHÃO E DO AR CONDICIONADO

Técnica Utilizada: DECIBELIMETRIA


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ANEXO D - Tabela de Equipamentos de Proteção Individual - EPI

SETOR: Operacional Posto de Trabalho:

Lavagem de Veículos FUNÇÃO: Lavador de Veículos

EPI’S

Bota de Segurança de PVC A ADOTAR

Óculos de Segurança Incolor A ADOTAR

Luvas Nitrílica A ADOTAR

Avental de PVC A ADOTAR

SETOR: Manutenção Posto de Trabalho: Lavagem

de Veículos

FUNÇÃO: Lubrificador de

Veículos

EPI’S

Bota de Segurança com Biqueira de Composite A ADOTAR

Óculos de Segurança Incolor A ADOTAR

Luvas Nitrílica A ADOTAR

SETOR: Externo Posto de Trabalho: Transportes FUNÇÃO: Motorista de

Carro Grande

EPI’S

Bota de Segurança de Couro USO PERMANENTE EFICAZ: SIM


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ANEXO E - TABELA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA - EPC


EPC

CONDICIONADOR DE AR SITUAÇÃO: EXISTENTE É EFICAZ: SIM

EXTINTOR DE INCÊNDIO SITUAÇÃO: EXISTENTE É EFICAZ: SIM

SETOR: OPERACIONAL

EPC


SETOR: EXTERNO

EPC

CONDICIONADOR DE AR SITUAÇÃO: EXISTENTE É EFICAZ: SIM



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ANEXO F - Cronograma de Ações

PLANEJAMENTO ANUAL - CRONOGRAMA DE AÇÕES

MESES

Ações do Programa

(Exemplos)

NOV

DEZ

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN JUL

AGO

SET

OUT

RESPONSÁVEL

Divulgação do PPRA.

X

X

X

Avaliação Global do PPRA

X

Renovação do PPRA

X

Realizar Inspeção

periódica nos

equipamentos de

Combate à Incêndio e

sinalizá-los, conforme NR

23.

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Palestras de Direção

Defensiva (Motorista)

X

X

Elaborar procedimentos

de EPI de acordo com a

NR-9 e NR-6

X

X

Implantar programa de

treinamento quanto à

correta utilização de EPI

e suas limitações

X

X

Palestra sobre combate a

incêndio e procedimentos

em caso de emergência

(NR-23)

X

X

X

Higienização e análise da

potabilidade da água

para consumo humano.

X

X

Manutenção preventiva

nos condicionadores de

ar.

X

X

Divulgação das FISPQ's

para o setor:

Manutenção

X


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Ações do Programa

(Exemplos)

NOV

DEZ

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN JUL

AGO

SET

OUT

RESPONSÁVEL

Palestra sobre Prevenção

de Acidentes para os

setores: Manutenção.

X

X

Renovação do

Treinamento de Brigada

de Incêndio

X

Renovação do

Treinamento para

designado da CIPA (NR-

5)

X

COMENTÁRIOS: Após a implementação das medidas de controle realizar avaliação para verificação da eficácia da tomada de ação. Apresentar uma pasta com todas as evidências (fotos, registro de treinamentos entre outros) que atendam a este cronograma para a realização da Análise Global do PPRA conforme estabelece a NR 9 no sub-item (9.2.1.1).

ELABORADO

REGINALDO BESERRA ALVES POR:

DATA: 30/11/2016


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ANEXO G - Certificados de Calibração

Descrição do Certificado: CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO - DECIBELIMETRO


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Descrição do Certificado: CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO - LUXIMETRO


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Descrição do Certificado: CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO - TERMOMETRO DE GLOBO - TGD 200


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RESPONSABILIDADE TÉCNICA

ENGº DE SEG. DO TRABALHO - REGINALDO BESERRA ALVES

CREA: 5907-D / PB

RESPONSÁVEL PELO PPRA

P.M.F TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA

CNPJ: 04.454.902/0001-59

ANTÔNIO PEDRO MARTINS RABELO

RESPONSÁVEL PELA EMPRESA

PPRA - sasmet.com.br · De acordo com o “Quadro I” da NR – 05, que vem tratar do...

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