DESAFIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HIDROELÉTRICOS NO BRASIL

VICTOR PARANHOS – DIRETOR PRESIDENTE

ABRIL DE 2012

ACIONISTAS

2

Camargo Corrêa (9.9 %)

GDF SUEZ (50.1%)

Eletrosul (20.0 %)

CHESF (20.0 %)

LOCALIZAÇÃO E CARACTERÍSTICAS BÁSICAS

3

Localizado na Ilha do Padre, a 120 km de

Porto Velho, no Estado de Rondônia,

no Norte do Brasil

3.750 MW de capacidade instalada - suficiente para

abastecer mais de 10,5 milhões de pessoas

Obra do PACEmpregos:

23 mil diretos40 mil indiretos

CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DO EMPREENDIMENTO

• Valor do Investimento:R$ 14 BilhõesFinanciamento BNDESR$ 1,2 Bilhão - Socioambiental

• Potência da Usina: 3.750 MW2ª maior UHE do Brasil13ª maior UHE do mundo

• Número de Turbinas: 50 tipo bulbo

• Garantia Física: 2.274,37 MW médios

• Área Inundada/Potência: 0,056 km²/MW

• Famílias Residentes:Área Rural – 125 e Área Urbana - 158

4

DESAFIO: CONSTRUIR A 2ª MAIOR UHE DO BRASIL EM 40 MESES

5

Otimização do Projeto

Antecipação do Cronograma

Aumento da Capacidade Instalada (6 UG Adicionais)

Desafios Tecnológicos – Turbinas Bulbo; Log-Booms

Desafios de Logística – Transportes Marítimo, Fluvial e Rodoviário

Desafios das Obras Civis – Logística do Canteiro de Obras; Elevados Volume de Insumos; Vazões do rio Madeira

Desafios do Licenciamento Ambiental

ETAPAS DO PROJETO

6

Obtenção da Licença de Instalação – LI (junho/2009)

Montagem do Canteiro e Acampamento

Obras Civis das Estruturas Desvio do Rio

Concretagem da Casa de Força

Montagem Eletromecânica

Obtenção da Licença de Operação – LO

Enchimento do Reservatório

(2º semestre 2012)

Solicitação de Acesso para Conexão da UHE

Jirau ao Sistema Interligado Nacional

(SIN)

Descida do Rotor Comissionamento Operação Comercial

Oferta de energia abundante, limpa e

renovável

INTERFACES NA IMPLANTAÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS

7

Ministério de Minas e Energia DNIT Governo Estadual

Ministério de Meio Ambiente ANA Órgão Estadual de Meio Amb.

Mini. Ciência, Tecn. e Inov. ANEEL Secretaria de Segurança Pública

Min. Trabalho e Emprego ANTAQ Polícia Civil

Ministério da Saúde Marinha Polícia Militar

Ministério da Defesa Aeronáutica Secretaria de Saúde

Casa Civil Exército Secretaria de Educação

IBAMA Polícia Federal Secretaria da Fazenda

ICMBio Polícia Rodoviária Federal MPE

FUNAI Ministério Público Federal Justiça Estadual

DNPM Justiça Federal Prefeitura

IPHAN Receita Federal Secretarias Municipais

INCRA

Interface com mais de 50 órgãos públicos e necessidade de obtençãode mais de 100 licenças e autorizações

COMPENSAÇÕES

8

Necessidade de Regulamentação e PREVISIBILIDADE

Compensação AmbientalRegulamentada e limitada a

0,5% do valor do empreendimento

Compensação Social

Compensação a Comunidades Indígenas

Compensação ao Patrimônio Histórico

Sem regulamentação e com análise subjetiva de diferentes órgãos

envolvidos: IBAMA, FUNAI, IPHAN, três esferas de

governo

PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO SOCIAL

9

Investimentos de R$ 209 milhões a serem aplicados em parceria com os governos de Rondônia e Porto Velho

Áreas: Infraestrutura, educação, saúde, turismo, segurança, dentre outros.

RECURSOS PARA COMPENSAÇÃO SOCIAL

Licenças Ambientais R$ 45 milhões

Protocolo de Intenções firmado entre a ESBR e o Governo de RO R$ 45 milhões

Protocolo de Intenções firmado entre a ESBR e a PMPV R$ 69 milhões

Subcrédito Social BNDES R$ 50 milhões

Total R$ 209 milhões

R$ 209 milhões de Compensações SociaisValor Definido após o Leilão

STATUS DAS COMPENSAÇÕES SOCIAIS

Em R$ Milhões

10

INSTITUIÇÃO PROTOCOLO CONDICIONANTE2.50 TOTAL CONVENIADO % CONTRATADO %

MUNICÍPIO 69,2 22,5 91,7 89,04 97,0 87,98 95,94

ESTADO 45,0 22,5 67,5 66,75 98,8 61,75 91,4

TOTAL GERAL 114,2 45,0 159,2 155,79 97,9 149,73 94,16

98% de Compensações Sociais Definidas e Conveniadas com Estado e Município

SEGUROS

11

Dúvida: Na situação atual vale a pena a contratação de um seguro ALOP?

• Seguro All Risk:• Interpretações múltiplas por parte das seguradoras das cláusulas contratuais;• Demora no recebimento do pagamento do sinistro.

• ALOP (99,99% ressegurado no exterior)• Legislação não é clara a respeito dos direitos dos segurados;• Pressão do mercado segurador internacional para que todas as disputas sejam

decididas em Londres.

TRIBUTOS

12

• ICMS - Mudança de regra de benefícios fiscais após o início da obra, onerando o Capex do projeto.

• ISS - Regras que dão origem a interpretações dúbias sobre a base de cálculo de incidência do tributo.

• INSS - Possibilidade de mudança nos impostos incidentes sobre a folha de pagamento, onerando as empresas de capital intensivo.

• Crescimento das obrigações acessórias vinculadas aos recolhimentos de tributos, gerando investimentos adicionais em sistemas informatizados para atendimento ao Fisco.

Impacto direto nos custos do projeto e conseqüente redução do retorno do investidor.Necessidade de maior estabilidade tributária

SEGURANÇA INSTITUCIONAL

13

Necessidade de condições de segurança nas grandes obras

• “(...) essa hidrelétrica aqui, tem uma coisa importante que aconteceu aqui, que a gente não via em outras hidrelétricas, que é os alojamentos terem ar condicionado. Isso é uma coisa importante, porque demonstra que os trabalhadores vão aprendendo a conquistar seus direitos, os empresários vão aprendendo que é importante que quanto mais conforto tem os trabalhadores, mais eles vão produzir, e assim a gente vai mudando a cara do nosso país” (ex-Presidente Lula, 13/08/10)

• “Não consideramos essa ação que houve lá como uma ação sindical ou uma ação de mobilização, mas um vandalismo, banditismo, e como tal será tratado” (Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, 04/04/12)

• Dois eventos de vandalismo resultaram em redução da antecipação de geração.

GRANDES MITOS AMBIENTAIS

14

Aumento descontrolado de Malária em Porto Velho

Investimentos realizados resultaram em redução de 55%

dos casos de jul/05 a jul/11

Interrupção da migração dos grandes bagres

Sistemas de transposição implantados para assegurar a continuidade da migração dos

grandes bagres

Contaminação por mercúrio de pessoas e animais, devido às atividades de extração de

ouro na década de 80

Pesquisas de diversas universidades comprovam que as concentrações de

mercúrio no rio Madeira são semelhantes a outros rios

amazônicos que nunca tiveram atividade garimpeira

GRANDES MITOS AMBIENTAIS (CONTINUAÇÃO)

15

Inundação de extensas áreas em relação à energia gerada

Desmatamento de grandes áreas

Supressão de Vegetação – 7.031,97 ha

Área de Preservação Permanente – 14.862,00 ha

Área Preservada no Entorno – 194.347,00 ha

UHERelação

MWmédios/km2

Balbina 0,04

Manso 0,23

Belo Monte 8,86

Teles Pires 6,10

Jirau 6,30

GRANDES MITOS AMBIENTAIS (CONTINUAÇÃO)

16

Assoreamento do reservatório, com perda de

geração de energia e impactos ambientais

adicionais

Estudos em modelos reduzido e numérico

comprovam não haver perda na geração de energia ou

impactos ambientais negativos.

A EMBRAPA estuda a viabilização de novas áreas

férteis para agricultura familiar de arroz e feijão

Aproveitamento da madeira proveniente da supressão da

vegetação

Houve processo ao longo dos anos de corte seletivo de

espécies mais nobres, resultando em inviabilidade do

aproveitamento da madeira suprimida mesmo a custo zero

GRANDES MITOS AMBIENTAIS (CONTINUAÇÃO)

17

Na verdade há uma grande ação de atores locais, nacionais e internacionais que visam inviabilizar a implantação de usinas

hidrelétricas no Brasil, sempre levantando falsos mitos

Falta uma ação coordenada e contundente de todos os atores do setor elétrico para rebater as acusações infundadas que prejudicam o IBAMA e demais órgãos

licenciadores a tomarem decisões baseados unicamente em aspectos técnicos.

Ação semelhante a dos universitários na defesa do AHE Belo Monte terão que virar rotina por parte do setor elétrico.

A REALIDADE EM JIRAUNOVA MUTUM PARANÁ

18

• 1.600 casas com infraestrutura completa;• Projetos de geração de renda de longo prazo; • Incremento e desenvolvimento da economia local;• Apoio na criação de novos negócios envolvendo empreendedores locais;• Desenvolvimento local sustentável para manter a população empregada após a

construção da barragem;• Melhoria da qualidade de vida.

A REALIDADE EM JIRAUNOVA MUTUM PARANÁ

19

A REALIDADE EM JIRAUPROGRAMA DE REASSENTAMENTO DAS POPULAÇÕES

ATINGIDASExemplos de Propriedades:

20

Depois

Antes

Residências Escola Via Principal Salão de Beleza

A REALIDADE EM JIRAUREDUÇÃO DA MALÁRIA

21

Redução de 61% em 2011 comparado a 2005 e em relação a 2010, redução de 26%Fonte: SIVEP-MALÁRIA/MS/SVS – atualizados em 29 Agosto de 2011

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

2003 1974 1358 2056 2378 3078 3715 3188 2026 1659 3961 3710 3069

2004 3423 2499 3025 2756 2613 2907 3112 2840 2831 2850 3344 2784

2005 3150 2832 3371 3474 4403 5269 4241 3563 3132 3409 5093 4355

2006 3570 2489 2533 2631 2467 2171 3221 2991 2367 3093 4033 3292

2007 2550 2890 2751 2712 2721 2907 3000 4160 2295 1792 2022 2132

2008 1498 1699 1474 1927 1711 1847 2673 2552 1853 2014 2180 1951

2009 1845 1404 1389 1590 1793 1372 2217 1787 1937 1917 1753 1227

2010 1480 1073 1592 1992 1927 2805 2859 1773 1544 1742 2388 1858

2011 1419 1179 892 905 983 1339 1821 2199 1498 1793 2230 1524

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

A REALIDADE EM JIRAUREDUÇÃO DA MALÁRIA

22

32199 23565 20591 23213 19259

387964 379186 383425

428527 428527

84,8

62,153,8

54

44,9

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

350000

400000

450000

2007 2008 2009 2010 2011

IPAPopulação

Casos positivos População IPA Linear (Casos positivos)

IPA: Indice Parasitário Anual

Mosquiteiros Especiais

Foi realizada a distribuição gratuita de mais de 8.000 Mosquiteiros Impregnados de Longa duração (MILD).5.000 famílias foram beneficiadas e em algumas localidades a redução da doença atingiu 80% no mês.

PA e Laboratórios

A ESBR construiu:

• 2 Pontos de Apoio e Abastecimento das Ações de Controle da Malária: - União Bandeirantes - Ramal Primavera.

• 3 Laboratórios de Malária:

- Linha 1, em União Bandeirantes;

- Gleba Caracol, próximo a Jaci Paraná;

- Vila da Penha.

A REALIDADE EM JIRAUINVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DE SAÚDE

23

R$ 50,46 milhões investidos em Saúde Pública

A REALIDADE EM JIRAUINVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DE

EDUCAÇÃO

24

R$ 25,99 milhões investidos em Educação

Vis

ta A

legr

e

Fortaleza do Abunã

Ext

rem

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Nov

a C

alifó

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Por

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elho

Rio Madeira

BR 364

Jaci

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aran

á

Abunã

Construção Escola

ReformaAmpliação Escola

Construção QuadraPoliesportiva

Linha F

Vila

Jira

u

Vila da Penha

31 M

arço

A REALIDADE EM JIRAURESGATE DA ICTIOFAUNA – MORTANDADE 0%

• Otimização do projeto;

• Integração entre as equipes de Meio Ambiente e Engenharia;

• Monitoramento da qualidade da água, uso de aeradores e de bombas de fluxo reverso;

• Treinamento de todos os profissionais envolvidos;

• Participação de especialistas.

25

Mais de 350 mil peixes resgatados em 504 dias (5 recintos) com 0% de mortandade

CONSERVAÇÃO DA FLORA

A REALIDADE EM JIRAUPROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE

26

CONSERVAÇÃO E RESGATE DA FAUNA PROGRAMA DE RESGATE E CONSERVAÇÃO DA ICTIOFAUNA

A REALIDADE EM JIRAU33 PROGRAMAS SOCIOAMBIENTAIS

27

Meios Físico e Biótico

1. Sistema de Gestão Ambiental (SGA)2. Prog. Ambiental para Construção (PAC)3. Prog. de Monitoramento do Lençol Freático4. Prog. de Monitoramento Sismológico5. Prog. de Monitoramento Climatológico6. Prog. de Monitoramento Hidrossedimentológico7. Prog. de Monitoramento Hidrobiogeoquímico8. Prog. de Monitoramento e Salvamento Paleontológico9. Prog. de Monitoramento Limnológico10. Prog. de Monitoramento e Controle de Macrófitas

Aquáticas11. Prog. de Conservação da Flora12. Prog. de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)13. Prog. de Desmatamento do Reservatório14. Prog. de Conservação da Fauna Silvestre15. Prog. de Acompanhamento do Desmatamento e Resgate

da Fauna Silvestre16. Prog. de Conservação da Ictiofauna17. Prog. de Resgate e Salvamento da Ictiofauna18. Prog. de Compensação Ambiental19. Prog. de Recuperação da Infraestrutura Atingida20. Prog. de Monitoramento e Apoio à Atividade Pesqueira21. Prog. de Gestão de Troncos e Detritos22. Prog. de Monitoramento de Pontos Propensos à

Instabilização de Encostas e Taludes Marginais

Meio Socioeconômico

23. Prog. de Acompanhamento dos Direitos Minerários e da Atividade Garimpeira

24. Prog. de Comunicação Social25. Prog. de Educação Ambiental26. Prog. de Saúde Pública27. Prog. de Apoio às Comunidades Indígenas28. Prog. de Prospecção e Salvamento do Patrimônio

Arqueológico29. Prog. de Remanejamento da População Atingida30. Prog. de Compensação Social31. Plano de Uso do Entorno do Reservatório32. Prog. de Apoio às Atividades de Lazer e Turismo33. Prog. de Ações a Jusante

Mais de R$ 1 bilhão investidos na área socioambiental, com envolvimento de universidades e centros de pesquisa

OBRIGADOMAIS INFORMAÇÕES:

WWW.ENERGIASUSTENTAVELDOBRASIL.COM.BR

0800 647 7747