Diretoria da Qualidade – Dqual / INMETRO 26 /10/ 2010

mplantação Assistida de Programasde Avaliação da Conformidade

I

Sidney da Silva ArideGerente-substituto da Divisão de Orientação e Incentivo a QualidadeGestor do Processo de Coordenação da Implantação Assistida

9º Encontro da Qualidade com a RBMLQ-I

A RBMLQ-Inmetro (Fiscalização - Qualidade)

Apreensão pela falta do selo de identificação da conformidade

O GLOBO Opinião

01/11/2009

Média anual em acidentes com eletricidade

986 acidentados:

•323 fatais •278 com lesões graves•385 com lesões leves 

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil

Processo planejado;Articulação pró-ativa com as partes interessadas;Previsão de medidas de divulgação;Abrange os diversos órgãos do governo e do Estado

envolvidos e também outros atores, em particular as entidades

empresariais, órgãos de fomento e organizações não

governamentais com um papel relevante na área.

Definição: Implantação AssistidaDefinição: Implantação Assistida

Fonte: Guia de Boas Práticas de Regulamentação Cap. 9.3 - Inmetro

ObjetivoObjetivo

“Identificar fatores que possam facilitar ou dificultar a implantação de Programas de Avaliação da Conformidade, …

… a partir dos quais deve ser feito um Plano de Implantação Assistida, contemplando para cada ação sua natureza, meios, responsáveis e prazos, …

Fonte: Guia de Implantação Assistida de PAC - Dqual

… de forma a facilitar o entendimento, aceitação e adequação ao Programa por todas as partes interessadas…

… que, por sua vez, contempla também as partes impactadas.”

Fonte: Guia de Implantação Assistida de PAC - Dqual

ObjetivoObjetivo

Fonte: Guia de Implantação Assistida de PAC - Dqual

Guia de Implantação Assistida: define a abrangência da Implantação Assistida;

Identificação e Priorização das Demandas Estudo de Impacto e Viabilidade Desenvolvimento Implementação Acompanhamento no Mercado

Plano de Implantação Assistida: define as informações a

serem levantadas e as ações a serem empreendidas em função

das especificidades de cada Programa de Avaliação da

Conformidade.

Viabilizar a infraestrutura/logística necessária à implantação do PAC;Assessorar as partes interessadas na interpretação de informações

relativas ao PAC de modo a facilitar sua implantação;Divulgar e sensibilizar as partes interessadas, em especial MPE, em

relação ao PAC;Capacitar as partes impactadas, em especial MPE, para o melhor

cumprimento dos requisitos do PAC;Assessorar tecnicamente as partes impactadas, em especial MPE,

para o melhor cumprimento do PAC;Auxiliar na viabilização do investimento necessário à adequação ao

PAC;Adequar a infraestrutura de acompanhamento no mercado.

Fonte: Macro ações do Guia de Implantação Assistida de PAC - Dqual

Macro açõesMacro ações

Criação da infraestrutura tecnológicaCriação da infraestrutura tecnológica

Ações de sensibilização para acreditação de potenciais organismos e laboratórios, levando em consideração:

Necessidade em função da especificidade do produto;

Dispersão geográfica dos produtores;Dispersão geográfica dos organismos e laboratórios;

Trabalhar, junto à Cgcre, a priorização de processos de acreditação de organismos e laboratórios, quando identificadas incompatibilidades entre prazos de adequação e infraestrutura existente.

Estágio de desenvolvimentoEstágio de desenvolvimento Elaboração dos primeiros Planos de Implantação

Assistida; Implementação de ações de implantação assistida:

Divulgar os Programas; Informar e capacitar as Partes Interessadas e

Impactadas; Incentivar a acreditação de OAC

Articulação com parceiros externos. Associações, Sindicatos, Federações; Sebrae, Núcleos de Desenvolvimento Estaduais e APL.

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