Superintendência Antidrogasrealiza 8º Seminário nesta terçaCom o tema "A paz do mundo começa em mim", evento vai proporcionar aosparticipantes a oportunidade de discutir políticas de prevenção e combate às drogas

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO VENDA AVULSA: R$ 1,35 ANO 1 NÚMERO 129 - TERÇA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2008

Foto: Roberto Maradona/ Arquivo Secom

Para prevenir o uso e abuso dedrogas, principalmente entre osjovens, a SuperintendênciaMunicipal Antidrogas realiza nestaterça, dia 25, a oitava edição doSeminário Municipal Antidrogas.

Com o tema "A paz do mundocomeça em mim", o seminário temo objetivo de discutir políticaspúblicas de prevenção ao uso eabuso de drogas, principalmenteentre os jovens, além desensibilizar a comunidadebetinense para a gravidade dotema, que hoje representa aprincipal causa da violência emtodo país. Para isso, serãorealizadas palestras e mesasredondas durante todo o dia.

Segundo a superintendenteAntidrogas, Geila Pires Maciolle,além de proporcionar momentos dereflexão sobre os fatores de risco eproteção em relação ao uso e abusode drogas, o evento ressalta aimportância da atuação ecooperação mútua entre osdiversos setores sociais. "O públicotem a oportunidade de participar,discutir, se atualizar sobre o temaDrogas para atuar como agente depromoção de uma vida melhoronde quer que estejam".

O encontro acontecerá das 8h às18h, no auditório do prédio daprefeitura (rua Professor OsvaldoFranco, 55, Centro). Informaçõespelo telefone 3531-2575.

O encontrO encontro vai ro vai reunir palestrantes, psicólogos,eunir palestrantes, psicólogos,prprofessorofessores e outres e outros pros profissionais ligados à árofissionais ligados à área,ea,

além da comunidadealém da comunidade

07h30

08h00

08h30 às 09h30

09h30 às 10h

10h às 12h

12h às 13h30

13h30 às 15h

15h às 15h30

15h30 às 17h

17h às 18h

18h

Credenciamento

Solenidade de abertura

1ª Palestra - Tendências Mundiais das Políticas Públicas sobre DrogasPalestrante: Jairo S.TACANELLI Barros

Intervalo - Coffee Break

Mesa Redonda I - PREVENÇÃO NOSSA DE CADA DIAPrevenção na Atualidade: Lúcio Mauro

Almoço

Mesa Redonda II - A FAMILIA E A DEPENDENCIA QUÍMICACo-dependencia: a doença da Família - Carla Cínara Viggiano Gontijo Pesquisa: O perfil do familiar do Dependente Químico - Débora Cristine Palhares Costa A importância do Grupo de Apoio para Família - Clélia Lázaro

Intervalo - Coffee Break

Mesa Redonda III - O TRATAR NA DEPENDENCIA QUÍMICATratamento da Dependência do Tabagismo - Adriana Francisca Dutra MouraTratamento Ambulatorial - Lucinê Costa e Silva Relatos de Experiência Positivas de Comunidades Terapêuticas.

3ª Palestra - O papel do sujeito frente os desafios da promoção da paz e a realidade dasdrogas. Palestrante: Gleison Anderson Ferreira, Pedagogo

Encerramento

Programação

02ÓRGÃO OFICIALMUNICÍPIO DE BETIM TERÇA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2008

ATOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO

SAIBA ONDE ENCONTRARO ÓRGÃO OFICIAL

Ligue para 2129.2449

PREFEITO DE BETIMCARLAILE DE JESUS PEDROSAPresidente da Câmara Municipal

Divino LourençoProcurador Geral do Município

Oscar Diniz RezendeSecretário Municipal de Comunicação

Heron GuimarãesRedação e EdiçãoBianca Christófori

DistribuiçãoEllen Rúbia Alves da Cunha

DiagramaçãoLuiz Augusto Resende Pires

Secretaria Municipal de ComunicaçãoDivisão de Imprensa Oficial

Rua Professor Osvaldo Franco, 55 - Centro Betim (MG) - Cep: 32510-050

(31) 2129.2429

Sugestões e reclamações:imprensaoficial@betim.mg.gov.br

e-mail para publicações:publicacoesoficiais@betim.mg.gov.br

DECRETO Nº 26.715,DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.

APROVA DESMEMBRAMENTO DA ÁREA DE1.247.191,00 M², SITUADA NO LUGAR DENOMINADO"FAZENDA SÃO JOÃO", NESTE MUNICÍPIO, CON-STANTE DA MATRÍCULA N.º 106.000, DO SERVIÇODE REGISTRO DE IMÓVEIS, DANDO ORIGEM ÀSÁREAS 01, 02, 03 E 04, NO MESMO LOCAL.

O Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso de suasatribuições, e considerando:

I - o disposto no Decreto Municipal nº 237, de 02 de maiode 1969, e na Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de1979, alterada pela Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro de1999;

II - a Anuência Prévia do SEDRU-MG - Expansão Urbana,no Processo SEDRU-MG nº 183/08, conforme Ofício nº307 / 2008 / SEDRU / SAGSM / DREU, de 12 de novem-bro de 2008;

III - os pareceres técnicos e jurídico dos órgãos competentesdesta Municipalidade, favoráveis ao desmembramento,exarados no Processo Administrativo nº 13724/08, de 16 deabril de 2008, que contém fls. de 01 a 68,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aprovado o desmembramento de uma área com1.247.191,00 m² (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil,cento e noventa e um metros quadrados), localizada nolugar denominado "Fazenda São João", neste Município,constante da Matrícula n.º 106.000, do Serviço de Registrode Imóveis da Comarca de Betim, originando asáreas: Área 01 com 107.929,90 m² ( cento e sete mil,novecentos e vinte e nove metros quadrados e noventadecímetros quadrados), sendo 93.797,62 m² (noventa e trêsmil, setecentos e noventa e sete metros quadrados e sessen-ta e dois decímetros quadrados) de área "Aedificandi" e14.132,28 m² (quatorze mil, cento e trinta e dois metrosquadrados e vinte e oito decímetros quadrados) de área"Non

Decreto n.º 26.715, de 19 /11 /08 - p. 02

Aedificandi"; Área 02 com 498.732,19 m² (quatrocentos enoventa e oito mil, setecentos e trinta e dois metros quadra-dos e dezenove decímetros quadrados) sendo 426.707,75 m²(quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e sete metrosquadrados e setenta e cinco decímetros quadrados) de área"Aedificandi" , 16.765,87 m² (dezesseis mil, setecentos esessenta e cinco metros quadrados e oitenta e sete decímet-ros quadrados) de área "Non Aedificandi" e 55.258,57 m²(cinqüenta e cinco mil, duzentos e cinqüenta e oito metrosquadrados e cinqüenta e sete decímetros quadrados) de Áreade Preservação Permanente; Área 03 com 209.256,29 m²(duzentos e nove mil, duzentos e cinqüenta e seis metrosquadrados e vinte e nove decímetros quadrados), e Área 04com 431.272,62 m² (quatrocentos e trinta e um mil, duzen-tos e setenta e dois metros quadrados e sessenta e doisdecímetros quadrados) sendo 341.950,36 m² (trezentos equarenta e um mil, novecentos e cinqüenta metros quadra-dos e trinta e seis decímetros quadrados) de área"Aedificandi", 19.350,61 m² (dezenove mil, trezentos ecinqüenta metros quadrados e sessenta e um decímetrosquadrados) de área "Non Aedificandi" e 69.971,65 m²(sessenta e nove mil, novecentos e setenta e um metrosquadrados e sessenta e cinco decímetros quadrados) de Áreade Preservação Permanente, perfazendo a área total de1.247.191,00 m² (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil,cento e noventa e um metros quadrados), de propriedade daConstrutora Pereira de Almeida S. A.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Betim, 19 de novembro de 2008.

Carlaile Jesus PedrosaPrefeito MunicipalOscar Diniz RezendeProcurador-Geral do MunicípioGilmar Lembi MascarenhasSecretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão

SMS/FMS DE BETIM abre licitação Pregão Eletrônico Nº266/2008 - PAC 523/2008. Objeto: Aquisição de soluçõesquímicas. Abertura de proposta dia 11/12/2008 às 09:00 hs,disputa de lances dia 11/12/2008 às 10:00 hs. Edital comple-to no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/Ae ainda na Seção de Compras da PMB, R. Prof. OsvaldoFranco, 55, Centro-Betim/MG, no horário de 10:00 às16:00h. Informação no tel. (31) 3539-2125.Superintendência de Suprimentos. 24/11/2008.

Mauro Silva ReisSecretário Municipal de Saúde

RESOLUÇÃO Nº 1.546, de 28 de outubro de 2008.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DEBETIM AO SENHOR MÁRCIO DE FREITAS ASSISROCHA.

A Câmara Municipal de Betim, por seus representantes,aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadania Honorária deBetim ao Senhor MÁRCIO DE FREITAS ASSIS ROCHA,pelos relevantes serviços prestados ao Município de Betim.

Art. 2º. A entrega do Título a que se refere o Artigo 1º destaresolução será feita em reunião solene da Câmara Municipalem data a ser marcada de comum acordo com o homenagea-do.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi-cação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Betim, 28 de outubro de 2008.

Divino Lourenço da SilvaPresidenteCarlos Roberto de Carvalho1º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 1.552, de 04 de novembro de 2008.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DEBETIM AO SENHOR GILBERTO VIEIRA ANDRADE.

A Câmara Municipal de Betim, por seus representantes,aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadania Honorária deBetim ao Senhor GILBERTO VIEIRA ANDRADE, pelosrelevantes serviços prestados ao Município de Betim.

Art. 2º. A entrega do Título a que se refere o Artigo 1º destaResolução será feita em reunião solene da CâmaraMunicipal em data a ser marcada de comum acordo com ohomenageado.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi-cação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Betim, 04 de novembro de 2008.

Divino Lourenço da SilvaPresidenteCarlos Roberto de Carvalho1º Secretário

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETEPROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIOSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,

PLANEJAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO

ERRATANa edição do Órgão Oficial do dia 20/11/08, onde lê-se "Número 126", o correto é "Número127", assim como na publicação do dia 22/11, o número correto é 128.

03ÓRGÃO OFICIAL

TERÇA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2008ATOS DO EXECUTIVO

MUNICÍPIO DE BETIM

04ÓRGÃO OFICIALMUNICÍPIO DE BETIM TERÇA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2008