da agricultura, Pecuária, Pesca e aquicultura da Bahia · 34 36 37 38 38 39 39 40 41 SUMÁrIo ......

Plano Safrada agricultura,Pecuária, Pesca e aquicultura da Bahia

2013/2014

Governador do Estado da BahiaJaQUES WaGnEr Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e AquiculturaEDUarDo SallES Chefia de GabineteJaIro CarnEIro Diretoria GeralJUCIMara roDrIGUES Superintendência de Política do Agronegócio - SPAJaIro VaZ Superintendência de Irrigação - SIRMarCEllo nUnES Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário - SDAraIMUnDo SaMPaIo Superintendência de Agricultura Familiar – SUAFWIlSon DIaS Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola – EBDAElIonalDo TElES Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADABPaUlo EMÍlIo TorrES Bahia Pesca S.A.CÁSSIo PEIXoTo Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDAlUIS anSElMo PErEIra


20132014

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIAJaQUES WaGnEr

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO,

REFORMA AGRÁRIA, PESCA E AQUICULTURAEDUarDo SallES

FICHA TÉCNICA

ORGANIZAÇÃOCarloS arManDo BarrETo DE SanTanaaSSESSorIa ESPECIal - GaBInETE SEaGrI

COLABORAÇÃO TÉCNICA

ana PaUla alCânTara DoS anJoS – SPa/SEaGrI

COLABORAÇÃO EDITORIALroSanGEla MaCHaDo – CoorDEnaÇÃo DE

InforMaÇÃo/SEaGrI

FOTOSHECkEl JúnIor – SEaGrI

SÍlVIo ÁVIla - EDITora GaZETaaCErVo – aSCooB

Avenida Luis Viana Filho, 4ª Avenida,nº 405 - CAB - CEP: 41.745-002

Salvador - BahiaTel.: (71) 3115-2783 / 2862

www.seagri.ba.gov.br - [email protected]/seagri.bahia

apresentação

1. crédito rural

2. crédito assistido

3. agroamigo

4. Programa Nacional de apoio ao Médio Produtor rural - ProNaMP

5. Programa agricultura de Baixo carbono - aBc

6. Programa quintais agroflorestais

7. desenvolvimento regional sustentável

8. Programa assentamentos dinâmicos

9. Plano estadual de desenvolvimento da apicultura

10. Plano estadual da Pecuária leiteira - Plano leite Bahia

11. Programa de Melhoramento genético do rebanho da agricultura Familiar

12. Pró-genética

13. Pró-Berro

14. Programa de desenvolvimento do setor da Borracha Natural - ProdeBoN

15. Projeto reniva

16. Programa semeando

17. Pesca e aquicultura

•ProjetoRenovar

− •CultivodeAlgas

− •ProduçãoeDistribuiçãodeAlevinosparaAguadasPúblicas

18. apoio à comercialização

− •ProgramadeAquisiçãodeAlimentos-Paa

− •ProgramaNacionaldeAlimentaçãoEscolar-PNae

− •PolíticadeGarantiadePreçosMínimos–PgPM

− •CentrodeComercializaçãodeAnimais

− •Armazenagem

− •BahiaCooperativa

19. Programa garantia safra

20. defesa agropecuária

21. ampliação da ater para a agricultura Familiar

22. apoio à agroindustrialização

− •ProgramadeDesenvolvimentoIndustrial

edeIntegraçãoEconômica–Desenvolve

23. ações estruturantes para convivência com a seca

− •BarragensSubterrâneas

− •ProgramadeSegurançaAlimentardoRebanhodaAgriculturaFamiliar

− •ProgramadeIncentivoàProduçãodeSisalnaBahia

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SUMÁrIo

Bahia. Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura Plano Safra da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura da Bahia 2013/2014. – Salvador: SEAGRI, 2013. 44 p. il.

1. Agropecuária – Planejamento – Bahia. 2. Agricultura Familiar – Bahia. 3. Política Agrícola – Bahia. I. Título.

CDU 631(814.2)


20132014

o governo do estado da Bahia, por meio da secre-

taria da agricultura, irrigação, reforma agrária,

Pesca e aquicultura, lança o Plano safra da agri-

cultura, Pecuária, Pesca e aquicultura da Bahia 2013/2014,

cujo objetivo é apoiar os produtores rurais buscando

propiciar as condições necessárias para a manutenção e

expansãodesuasatividades,deformaeficiente,compe-

titiva, sustentável e em harmonia com a preservação do

meio ambiente.

além de estabelecer diretrizes e prioridades, o Plano ar-

ticula,reúne,integraetornapúblicosimportantesinstru-

mentosdapolíticaagrícola,aexemplodoCréditoRural,

garantia safra, Programa de aquisição de alimentos -

Paa, Programa agricultura de Baixo carbono - aBc, Po-

líticadeGarantiadePreçosMínimos-PGPMeAssistência

técnica e extensão rural - ater.

compreendendo um conjunto de ações, algumas de na-

tureza conjuntural e outras de caráter estruturante, o Pla-

no tem como uma das prioridades a expansão do cré-

dito com sustentabilidade, buscando atender, sobretudo,

a demanda reprimida da agricultura familiar e do médio

produtor, sem negligenciar o apoio ao segmento empre-

sarial.

a seagri, neste Plano safra, dará destaque, também, às

ações direcionadas para a pesca e a aquicultura, ativi-

dadesemfrancodesenvolvimentonosúltimosanosem

nosso estado. a Bahia ocupa a terceira colocação dentre

osestadosmaioresprodutoresdepescadodopaís,com

imenso potencial para crescer mais ainda, haja vista pos-

suir a maior extensão de litoral do Brasil, com 1.188 km,

aPrESEnTaÇÃo aproximadamente 13,2% da costa brasileira, e reunir em

seuterritórioimportantesbaciashidrográficas.

O aporte total de recursos creditícios para a safra

2013/2014 alcança o montante de r$ 5,5 bilhões. Para

a agricultura empresarial serão disponibilizados r$ 4,3

bilhões para aplicação nas operações de custeio, inves-

timento e comercialização da produção. os agricultores

familiares terão à disposição r$ 1,2 bilhão do Programa

Nacional de Fortalecimento da agricultura Familiar -

PRONAFparaaslinhasdefinanciamento:custeio;inves-

timento e comercialização.

a agricultura familiar é prioridade absoluta dentre as

ações desenvolvidas pela seagri, pela sua importância

para a socioeconomia estadual, na medida em que em-

prega 19 pessoas em cada 100 hectares, produz 76% dos

alimentos consumidos e responde por 7% do PiB do esta-

do.Dessemodo,opoderpúblico,enquantoinstrumento

de distribuição de oportunidades, concretiza o propósito

de encurtar as distâncias sociais na Bahia.

Na trajetória cumprida pela seagri nestes seis anos, so-

bressai o papel reservado às articulações e às parcerias

na concretização dos interesses coletivos dos agriculto-

res.

Neste Plano safra da agricultura e Pecuária da Bahia

2013/2014, o processo de reorganização das cadeias pro-

dutivas, no sentido de promover a perfeita integração en-

treosetoragropecuárioeaagroindústria,nossegmentos

e áreas de maior potencial competitivo, continuará sendo

objeto de especial atenção.

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• Ampliar a oferta de crédito;

• Qualificar a aplicação do crédito;

• Ampliar o compromisso com o desenvolvimento sustentável da agropecuária;

• Ampliar a oferta de carne e de leite;

• Incentivar a agricultura de baixa emissão de carbono;

• Ampliar o apoio à comercialização;

• Aumentar as ações que visam o aumento da produtividade na agricultura familiar, na pesca e na aquicultura;

• Ampliar o apoio ao médio produtor rural;

• Incrementar a agroindustrialização da produção, com agregação de valor;

• Estimular a adoção de tecnologias de convivência com a seca;

• Ampliar as ações emergenciais e estruturantes para o Semiárido.

oBJETIVoS

Plano SafraDA AGRICULTURA,PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA DA BAHIA

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a expansão do crédito rural com sustentabilidade foi projetada considerando o ambiente favorável cons-tituídopeloconjuntodefatoresquesãobasessóli-

dasparaqueistoaconteça,asaber:

•Oamploprocessoderenegociaçãodedívidasdosagri-cultoreseaconsequentereduçãodos índicesde inadim-plência;

•a ampliação e o fortalecimento dos serviços de assistên-ciaTécnicaeExtensãoRuralatravésdasChamadasPúbli-casFederaleEstadual;

•a criação de linhas de crédito, em caráter emergencial paraamparoaosagricultoresdosmunicípiosquedecreta-ramsituaçãodeemergênciaemfunçãodaseca;

•as condições diferenciadas para os produtores dos muni-cípiosdaáreadeabrangênciadoPlanoSafradoSemiárido,anunciadopeloGovernoFederal;

•a inclusão da caixa econômica Federal como agente ope-radordelinhasdecréditorural;

•a estruturação de programas para as cadeias produtivas, a exemplo do Plano estadual do leite, do Programa de desenvolvimento do setor da Borracha Natural do estado da Bahia e do Plano de desenvolvimento da apicultura na Bahia2013/2014;

• a ação da seagri desenvolvendo gestões junto ao MaPa, embasadas em estudos técnicos, para ampliação dos zoneamentos de risco climático com a inclusão de no-vasculturasemunicípios;

•OaumentosignificativonaemissãodeDAPs(Gráfico1).

CréDITorUral1

Aofertadecréditoruralpelosprincipaisagentesfinanceirosparaasafra2013/2014seráde r$ 5,5 bilhões. desses recursos, r$ 4,3 bilhões se destinam às operações de custeio, investimento e comercialização da agricultura empresarial e dos médios produtores, e R$1,2bilhão,viaPRONAF,paraasoperaçõesdaagriculturafamiliar(Quadro1).

Fonte:MDA,EBDA

* dados até junho de 2013.

Fonte:BB,BNB,DesenbahiaeCEF

Gráfico 1 | DAPs válidas e ativas emitidas na Bahia 2006/2013

Quadro 1 | BAHIA - Crédito Rural, Safra 2013/2014 - (Em mil R$)

650.000

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550.000

500.000

450.000

400.000

350.000

300.000

250.000

200.000

150.000

100.000

50.000

2006

16.89148.000

73.993

Nº de DAP’s

169.289

286.777

402.344

565.063 565.971

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

1. Agricultura Empresarial

1.1 Agricultura

1.2 Pecuária

2. Agricultura Familiar

3. Total

4.300.000

3.200.000

1.100.000

1.200.000

5.500.000

SETOR TOTAL

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CréDIToaSSISTIDo

concebido pela secretaria da agricultura, Pecuária, irrigação, reforma agrária, Pesca e aquicultura - seagri, em parceria com o Banco do Nordeste do

Brasil, e apoiado pela Federação da agricultura do estado da Bahia - FaeB, sistema Nacional de aprendizagem rural - seNar, serviço de apoio às Micro e Pequenas empresas do estado da Bahia - seBrae/Ba, comissão executiva do Plano da lavoura cacaueira - cePlac e agência de Fo-mentodoEstadodaBahia–Desenbahia,oCréditoAssis-tido direciona, orienta e acompanha o uso do crédito para que o agricultor possa utilizar melhor os recursos obtidos.

com o Programa os agricultores familiares terão acesso à capacitação e à assistência técnica de qualidade, objetivan-do proporcionar o aumento da produção e o fortalecimento das cadeias produtivas da apicultura, avicultura, bovinocul-tura de leite, bovinocultura de corte, caprino-ovinocultura, pesca e aquicultura, cacau, dendê, guaraná, palmito, serin-gueira, café, mamona, sisal, algodão, fruticultura, mandioca, cana,flores,citriculturaegrãos.

Paraoperíodo2013/2014estáprogramadaarealizaçãode150 seminários regionais de ampla abrangência e mobiliza-ção nos territórios de identidade visando a divulgação e a orientação para o acesso ao crédito rural. serão focalizadas vinte e uma cadeias da agropecuária com temas relevantes a cada segmento.

AofinaldestePlanoSafra,deverãoseratendidos33.500produtores com crédito assistido.

2 aGroaMIGo

o Banco do Nordeste do Brasil s.a. dá continuidade, neste Plano safra 2013/2014, à ampliação do Pro-grama agroamigo. lançado em 2005, o agroamigo

é um programa de microcrédito produtivo voltado para o meiorural,quesepropõeamelhorarosperfissocialeeco-nômico do agricultor familiar de mais baixa renda.

o Programa atende, atualmente, de forma pioneira, a mi-lharesdeagricultoraseagricultoresfamiliaresclassificadoscomo Pronaf grupo B, agroamigo crescer, ou seja, que ob-tenham renda bruta anual de até r$ 20 mil e Pronaf grupo V, agroamigo Mais, ou seja, que obtenham renda bruta anu-al de até r$ 30 mil, explorem área de até quatro módulos rurais e utilizem mão de obra familiar.

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assim, o agroamigo crescer passará a atender as linhas do Pronaf B, com projetos de até r$ 3.500,00, e o agroamigo Mais as demais linhas de crédito do Pronaf, exceto Pronaf a e a/c, com projetos de até r$ 15 mil, aplicando meto-dologiaprópria,cujaprincipalcaracterísticaéafortepre-sença do assessor de Microcrédito na própria comunidade do produtor, orientação ao crédito e acompanhamento. o programa incentiva o desenvolvimento de atividades pro-dutivas agropecuárias e não agropecuárias, que permitam o aumento da renda familiar no campo, a manutenção e a criação de novas oportunidades de trabalho, bem como a melhoria da qualidade de vida.

Parcerias foram realizadas com o governo do estado, atra-vés da seagri e da eBda, para garantir a assistência téc-nica a todos os produtores rurais atendidos com essa me-todologia.

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201320144 PronaMP

PrograMa NacioNal de aPoio ao MÉdio Produtor rural

o Programa Nacional de apoio ao Médio Produtor ru-ral(Pronamp)buscapromoverodesenvolvimentodas atividades rurais dos médios produtores, pro-

porcionando o aumento da renda e a geração de empregos no campo. a criação do Pronamp foi um avanço impor-tante para promover a agricultura de médio porte, contudo fizeram-senecessáriosaprimoramentosparaoalcancedasua almejada abrangência.

a renda bruta anual para enquadramento no Pronamp foi elevada de r$ 800 mil para r$ 1,6 milhão, o que amplia o acesso dos produtores rurais ao Programa. outra mudan-çaimportantenascondiçõesdefinanciamentofoiaredu-ção da taxa de juros, de 5% para 4,5% a.a., sendo que nos municípiosdaregiãodoSemiáridodaáreadeabrangên-cia da sudene, englobados no Plano de safra semiárido 2013/2014, a taxa de juros é de 4% a.a.

SãobeneficiáriosdoPrograma,produtoresruraiscomren-da bruta anual de até r$ 1,6 milhão, desde que pelo menos 80% de sua renda tenham origem na agropecuária ou na atividade extrativa vegetal.

O limitedefinanciamentoparaCusteioédeatéR$600milporbeneficiário,poranoagrícola,podendoserelevadoem até 15%, limitados a até 70% da receita prevista para oempreendimentoaserfinanciado.Parainvestimentos,olimiteédeatéR$350milporbeneficiário,poranoagrícola,podendoserfinanciadoaté100%dovalorproposto,desdeque a parcela não exceda 70% da capacidade de pagamen-to apurada.

o prazo de pagamento é de até dois anos para o custeio AgrícolaedeatéumanoparaoCusteioPecuário.Parain-vestimentooprazoédeatéoitoanos, incluídosaté trêsanos de carência. Neste Plano safra serão disponibilizados r$ 195 milhões para créditos de investimento e custeio.

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o Programa aBc demonstra que o setor agropecu-ário pode contribuir, relevantemente, para reduzir as emissões de gases poluentes, principalmente por

meiodaexpansãodasatividadesagropecuáriaseflorestaisem áreas degradadas ou em recuperação.

Promover a redução das emissões de gases de efeito estu-fa(GEE)naagricultura,conformepreconizadanaPolíticaNacionalsobreMudançasdoClima(PNMC)ecompromissoassumido voluntariamente pelo Brasil, no âmbito dos acor-dos climáticos internacionais, incentivando a adoção de sis-temas de Produção sustentáveis que assegurem a redução dos referidos gases e elevem simultaneamente a renda dos produtores é o objetivo geral do Programa.

estimular a implantação de sistemas produtivos sustentá-veis, priorizando a recuperação de áreas e pastagens de-gradadas,oplantiodeflorestas,osistemadeintegraçãola-voura-pecuária-florestaseoplantiodiretonapalha,dentreoutros,sãoobjetivosespecíficosdoABC.

Produtores rurais e suas cooperativas contam com um li-mitedefinanciamentoporbeneficiáriodeR$1milhão,po-dendo o teto ser ampliado para até r$ 3 milhões quando destinadoparaplantiodeflorestascomerciais,taxadejurosde5%aoano,prazodereembolsodofinanciamentodeaté15 anos, com carência de até seis anos.

aBCPrograMa agricultura de BaiXo carBoNo

Para este Plano safra foram disponibilizados r$ 205 mi-lhõesparafinanciamentosdoProgramaABC,representan-do crescimento de 37% em relação aos recursos aplicados na safra passada.

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20132014

objetiva transformar áreas de 1.600 metros quadrados, dentro das propriedades de agricultores familiares, em es-paçosagroflorestais,comoplantiodeespécies frutíferase essências florestais adaptáveis ao clima do Semiárido,juntamente com plantas nativas e lavouras anuais. através da educação continuada e a implementação dos quintais produtivos, busca-se a produção de alimentos e o enfren-tamento das intempéries climáticas, garantindo, assim, a segurança alimentar e a geração de renda para os seus be-neficiários,comavendadoexcedentee/ouproduçãodesubprodutos.

OProgramatemcomoobjetivos:diversificaraprodução;protegerosolocontraosefeitoserosivos;aumentaroma-terial orgânico, favorecendo a melhoria da estrutura do solo; ampliar a ciclagem e disponibilidade de nutrientes;conservar o meio ambiente, melhorar a qualidade do ali-mento, em função da não utilização de agrotóxicos, e auxi-liar na segurança alimentar do rebanho.

atualmente, quase dois mil agricultores familiares dos ter-ritórios de irecê, chapada diamantina, sertão do são Fran-cisco e Piemonte Norte do itapicuru, territórios do sisal, Piemonte da diamantina, Portal do sertão, recôncavo,

ProGraMaQUInTaISaGroflorESTaIS

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BaciadoJacuípe,SemiáridoNordesteII,ValedoJiquiriçá,itaparica, Piemonte do Paraguaçu e Médio rio de contas estãosendobeneficiadoseaderiramàproduçãoagroeco-lógica.

o programa também montou mil quintais, completos, e dis-tribuiu32milmudas,entreespéciesfrutíferaseessênciasflorestais, sendoelas: ipê,angico,gliricídea, leucena,cajá,jenipapo, pitanga, graviola, caju e umbu.

até 2015, mais de r$ 17 milhões serão investidos no Pro-grama,quebeneficiarácincomilfamíliasdeagricultoresnaBahia, através de capacitações e implantação de quintais produtivosemáreasmaisvulneráveis,como:assentamen-tosdereformaagrária;beneficiáriosdoPNCF-ProgramaNacional deCrédito Fundiário; alunos deEscolas FamíliaAgrícolaecomunidadestradicionais(quilombolas,indíge-nas,extrativistas).

Entrejulhode2013ejunhode2014,períododestePlanosafra, serão investidos aproximadamente r$ 12 milhões e beneficiadas2.500famíliasdeagricultoresfamiliares.

implantada por iniciativa do Banco do Brasil em 284 mu-nicípiosdoEstadodaBahia,aestratégiaDRS(Desenvolvi-mentoRegionalSustentável)éaferramentaquevempossi-bilitando importantes avanços nos indicadores de aplicação doPRONAF.Asaçõescreditíciassãopartedeumconjuntode intervenções que se apoiam no tripé da sustentabilida-de. Vale dizer que as ações de crédito prevejam impactos ambientalmente sustentáveis, economicamente viáveis, so-cialmente justos e que respeitem a diversidade cultural do meio em que estão sendo aplicadas.

AestratégiaDRSreúneosprincipaisparceirosenvolvidoscom a agricultura familiar, como o governo da Bahia e o governo Federal, por meio dos seus órgãos e entidades, prefeituras, Fundação Banco do Brasil, sebrae, Petrobrás Biocombustíveis,Senar,Faeb,FundaçãoOdebrecht,Coo-perativas de agricultores Familiares, ascoob, sindicatos de trabalhadores rurais da agricultura Familiar, dentre outros. existem hoje no estado da Bahia 320 planos de negócios-drs, apoiando 88 mil agricultores familiares, abrangendo as diversas cadeias produtivas, com ênfase na apicultura, mandiocultura, bovinocultura de leite, caprino-ovinocultu-ra,culturasoleaginosasparabiocombustíveis,agroartesa-nato, entre outras.

com a visão de cadeia de Valor das atividades, esta estra-tégia(DRS)assisteaoagricultor,desdeoplanejamentodaprodução até a comercialização do seu produto, com maior garantia de escoamento e obtenção de renda, possibilitan-do geração de emprego e renda e redução da extrema po-breza no meio rural.

7 DESEnVolVIMEnTo rEGIonal SUSTEnTÁVEl

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201320148

o Programa assentamentos dinâmicos tem como ob-jetivo promover ações de dinamização econômica em quatro assentamentos de reforma agrária do

estado da Bahia, e criar uma metodologia de atuação para ser reaplicada nos demais assentamentos, baseada em ar-ranjos institucionais intercolaborativos, no âmbito do Pro-grama Vida Melhor rural.

o programa foi desenvolvido a partir de uma parceria en-treoGovernodoEstado(CasaCivil,SEAGRI/SUAF,EBDA,CAR),GovernoFederal,SEBRAE,INCRA,FundaçãoBancodo Brasil e Banco do Brasil. as ações serão desenvolvidas combasenosPlanosdeTrabalhoAnuais(PTA)eelabora-dos no âmbito do Programa Vida Melhor e os parceiros se comprometem a priorizar, no orçamento de cada institui-ção, recursos orçamentários para garantir o suprimento das necessidades de investimento.

Osassentamentos indicadospara iniciaressasaçõessão:Coroa deCabrália e Bela VistaMovelar nomunicípio desanta cruz cabrália, Nova canaã em Pindobaçu e ilha da liberdade em Barreiras, compondo respectivamente os biomas Mata atlântica, caatinga e cerrado.

Aatuaçãoenvolveasseguintesações:regularizaçãodoas-sentamentoedosassentados;assistênciatécnicaeexten-sãorural;capacitação;organizaçãosocial;implantaçãodeunidadesdemonstrativasdeprodução;fomentoàsativida-des produtivas locais e agroindustrialização e comercializa-ção da produção.

ProGraMa aSSEnTaMEnToS DInâMICoS

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durante o V congresso Baiano de apicultura e Meliponi-cultura realizado entre 17 e 21 de maio de 2013, em ilhéus, foi apresentado para os quase 500 apicultores presentes, o PlaNo estadual de deseNVolViMeNto da aPicul-tura.

Para elaborar o documento de referência e aplicação de políticaspúblicasparaosetor foramentrevistados8.500apicultoreserealizadas28oficinasenvolvendo400técni-cosedirigentesdeassociaçõesecooperativasespecíficasdeste segmento, durante quase três anos.

além de precisar o tamanho, a organização social e a es-trutura produtiva atual da cadeia do mel na Bahia, discri-minado por territórios de identidade, o Plano prevê os investimentos necessários para dinamizar a produção e a produtividade das colmeias para os próximos três anos.

dos 27 territórios de identidade da Bahia, 14 têm Planos de desenvolvimento da apicultura elaborados e monitora-dos de forma participativa a partir de um comitê territorial de apicultura. Nesses Planos territoriais estão contidos o diagnóstico completo do segmento e um plano de ações definindoosinvestimentosnecessáriosparaaATERatra-vés dos acas e dos técnicos especialistas, para as uBMs e Entrepostoseparaoskitsdeestímuloàprodução.

Plano ESTaDUal DE DESEnVolVIMEnTo Da aPICUlTUra

ParaaAssistênciaTécnicaeExtensãoRural(ATER),foies-boçada uma metodologia baseada nos agentes comunitá-riosdeApicultura(ACA),ondecadaAgentetemarespon-sabilidade de atender sistematicamente a 50 apicultores e, para cada 10 acas, um técnico especialista em apicultura se encarregará da formação, coordenação e supervisão dos trabalhos destes agentes. Para a concretização deste item do Plano, a seagri/suaF, em parceria com a sedir/car, já efetivou convênio com sete organizações cooperativas para contratar 110 acas, com valor total de r$ 4,6 milhões, eaEBDAjádestacou20profissionaisparaatuarcomotéc-nicos especialistas.

Para garantir a produção de mel de qualidade para o mer-cado, o Plano prevê a implantação de 01 unidade de Be-neficiamentodeMel(UBM)ouCasadoMel,paracada50apicultores e 01 entreposto de Mel para cada 10 uBMs. até ofinalde2016,aprevisãoédeconstruçãode120UBMsede 13 entrepostos.

Para este ano de 2013, o governo da Bahia, guardando sin-tonia com o Plano, disponibilizará recursos para a implan-tação de 40 uBMs e 04 entrepostos em parceria com o Ministério da integração Nacional. Para estimular a recom-posição da produção no pós-seca, com a mesma parceria, o estado distribuirá 40 mil colméias e 4.000 kits de produ-ção. o investimento total em casas do Mel, entrepostos, colmeias e Kits de produção para esta safra será de r$ 19,6 milhões.

a câmara setorial do Mel, a mais antiga entre todas as ou-tras da agropecuária, foi a responsável pela elaboração do Plano e tem feito seu monitoramento frequente, cujo pro-pósitofinalésaltardaprodutividadede19para30kgdemel/colmeia/ano e a média de colmeias por apicultor subir de 30 para 40.

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2013201410 Plano lEITE BaHIa

PlaNo estadual da Pecuária leiteira

o Plano estadual da Pecuária leiteira, inserido no Pro-grama Vida Melhor inclusão Produtiva, é um instru-mento importante para que a Bahia avance ainda

maisnabuscadaautossuficiêncianaproduçãodeleite.

ABahiapossuio terceiromaior rebanho leiteirodoPaís,mas está em 23° lugar em produtividade, com apenas 540 litros de leite/ano por vaca ordenhada. com as ações de apoiodesenvolvidasnosúltimosanospeloGovernodoEs-tado, a produção baiana passou de 945 milhões de litros de leite/ano, em 2006, para 1,24 bilhão em 2011, aproximando-se dos 1,6 bilhão consumidos por ano.

o Plano, solicitado pela câmara setorial do leite, amplia o projeto caminhos do leite, apresentado pela Federação da agricultura do estado da Bahia - FaeB e sindicato das IndústriasdeLaticínioseProdutosDerivadosdoLeite-Sin-dileite.

os diversos segmentos da cadeia produtiva do leite serão apoiados pelo Plano, com prioridade para os agricultores familiaresdos244municípiosselecionados,situadosem18TerritóriosdeIdentidade.Paraoperíodo2013-2016estãoprevistas:assistênciatécnicaespecializadapara18.773pro-dutoresfamiliaresdeleite; instalaçãode1.592tanquesderesfriamentodeleite;e10unidadesdebeneficiamentodeleite.

NoperíododopresentePlanoSafraserãoassistidos4.000produtoresem100municípiosecapacitados200técnicosdas prefeituras que aderirem ao plano, em tecnologias da embrapa, através do Programa Balde cheio.

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iniciado em 2010, o Programa propõe ações de melhora-mento genético para o rebanho da agricultura familiar, atravésdaInseminaçãoArtificialemTempoFixo(IATF),

comassistênciatécnicacontínuadequalidade.

A utilização da técnica de inseminação artificial permitea melhoria do rebanho em menor tempo e a baixo custo, através da utilização de sêmen de reprodutores genetica-mente superiores para a produção de leite, oriundos dos planteis de gir leiteiro e guzerá leiteiro da eBda.

DentreosobjetivosdoProgramaestão:atransferênciadaqualidade genética do plantel da eBda, utilizando a técnica deIATF,comassistênciatécnicaqualificadaparaagriculto-res familiares da Bahia, e o aumento da produção de leite da agricultura familiar.

SãobeneficiadospeloProgramaosagricultoresdosmu-nicípiosprodutoresde leite localizadosnasregiõesadmi-nistrativas da EBDA: Alagoinhas, Barreiras, Caetité, Feirade santana, itaberaba, Jacobina, teixeira de Freitas, santa Maria da Vitória, Bom Jesus da lapa e Vitória da conquista. Até agora foram realizadas 7.102 inseminações artificiais,beneficiandoa1.500produtoresfamiliares.

serão realizadas até junho de 2014 10 mil inseminações ar-tificiais,comaassistênciade1.000produtores,ecapacita-çãode100produtoreseminseminaçãoartificial.

ProGraMa DE MElHoraMEnTo GEnéTICo Do rEBanHo Da aGrICUlTUra faMIlIar

20 21


2013201412

o Programa de Melhoramento genético das raças Zebuínas – PRÓ-GENÉTICA, criado e executadopela associação Brasileira de criadores de Zebu -

aBcZ, em parceria com o governo do estado, através da seagri, adaB e eBda, com a FaeB, seBrae e BNB, tem por objetivo viabilizar a aquisição de reprodutores melhora-dores, com vistas a melhorias no desempenho zootécnico e econômico do rebanho, a elevação da renda do produtor, a valorização da genética como garantia de qualidade e esta-belecimento de critérios de comercialização.

Serãobeneficiáriasaspessoasfísicase jurídicas,dequal-quer porte, inclusive as associações e cooperativas ligadas à exploração da pecuária bovina de corte ou de leite em todooEstadodaBahia,atravésdefinanciamentocomli-nhas de crédito do BNB na compra de tourinhos vistoriados portécnicosdaABCZ,emfeirasespecíficasdoprograma.

Estima-sequenoperíododestePlanoSafradevamserco-mercializados cerca de 400 reprodutores, representando aproximadamente r$ 2 milhões em negócios.

Estáprevistaarealizaçãode17feirasnoperíodo,compre-endendoosmunicípiosde:Alagoinhas;Barreiras;Caetité;FeiradeSantana;Guanambi;Itapebi;Itapetinga;Jacobina;Jequié;Macaúbas;MundoNovo;Potiraguá;RibeiradoPom-bal;SantaCruzdaVitória;SantaMariadaVitória;SenhordoBonfimeTeixeiradeFreitas.

PrÓ-GEnéTICa 13

o Programa de Melhoramento genético dos rebanhos de CaprinoseOvinosdaBahia,PRÓ-BERRO,temporobjetivoa difusão, em larga escala, de reprodutores geneticamente superiores,comíndiceszootécnicospreestabelecidos,dasdiversas raças com aptidão para produção de carne e leite, em todos os territórios de identidade do estado, visando facilitaroacessodopúblico-alvodesteProgramaàaquisi-ção de reprodutores melhoradores, com registro genealó-gico,pormeiodefinanciamentobancário.

desse modo, o Programa contribuirá para o aumento da produção e produtividade animal, elevando a taxa de des-frute e produção de leite, diminuindo o ciclo produtivo e ga-rantindo carcaças padronizadas e de excelente qualidade.

OPRÓ-BERROseráoperacionalizadoatravésdasfeirasdereprodutores inseridas em exposições constantes do calen-dárioOficialdeExposiçõeseFeirasAgropecuáriasdoEs-tado da Bahia, ranqueadas ou chanceladas pela associação dosCriadoresdeCaprinoseOvinosdaBahia–ACOOBAeórgãos vinculados à seagri, agendadas e divulgadas com antecedência.

PrÓ-BErro

Opúblico-alvo,aserdiretamentebeneficiadopeloProgra-ma,sãoospequenosemédioscriadores,quesignificamamaior parcela dos produtores que criam ovinos e caprinos para produção de carne e leite no estado da Bahia. Na exe-cução do Programa atuarão de forma integrada e comple-mentar as seguintes instituições: SEAGRI, EBDA, ADAB,acooBa, BNB, Banco do Brasil, FaeB/seNar, seBrae, sindicatos, associações e cooperativas. a meta, para este Plano safra, é a comercialização de 200 reprodutores, sig-nificandoumvolumederecursosdaordemdeR$500mil.

22 23


2013201414

o estado da Bahia é o terceiro produtor de borracha naturaldopaísetemtambématerceiramaioráreaplantada com a seringueira. recentes investimentos

contribuíramparaaformação,noEstado,deummodernoclusterdaborrachaque incluiquatro indústriasdepneu-máticos com capacidade para produzir 50.000 pneus por dia,gerando2.100empregosdiretos,alémdeindústriasdesuporte(negrodefumo,arameparapneus),artefatosetrêsunidadesdeprocessamentocomcapacidadeparabenefi-ciar 21.000 t de borracha seca/ano.

Entretanto, a inexistência de política de incentivo à pro-duçãodeborracha natural temprovocadoo declínio dosetorprimáriodessacadeiaprodutiva,comreflexosnega-tivosparaasagroindústriaslocais,queparanãofunciona-rem com capacidade ociosa importam, de outros estados, até40%desuasnecessidades.Ocrescimento,nosúltimosanos, da demanda por borracha natural e a perspectiva fa-voráveldomercadoparaaspróximasdécadas, justificama criação do programa, uma ação governamental voltada para o aumento da produção baiana através do fomento de novos seringais.

o ProdeBoN será executado mediante a conjugação de esforços do governo nas esferas federal, estadual e munici-pal, em parceria com a sociedade e o setor privado. tendo como foco principal o fomento aos novos plantios, o progra-ma buscará a integração dos setores primário e secundário,

promovendo o desenvolvimento do agronegócio borracha natural sob a visão de cadeia produtiva, objetivando o al-cancedaautossuficiênciadoEstadodaBahiaemborrachanatural através da ampliação da produção e melhoria da qualidade do produto, dando ênfase ao desenvolvimento social, crescimento econômico e a conservação ambiental.

Seu público engloba, prioritariamente, agricultores fami-liares organizados em associações, cooperativas e assen-tamentos, mini, pequenos, médios e grandes agricultores interessados em investir na heveicultura também serão be-neficiáriosdoprograma.

Dessemodo,oprogramabeneficiaráaolongodospróxi-mos vinte anos 21.100, dos quais 18.100 deverão ser agricul-toresfamiliares,distribuídosemoitoTerritóriosdeIdenti-dade:AgresteAlagoinhas/LitoralNorte,BaixoSul,Extremosul, litoral sul, Médio rio de contas, recôncavo, costa do descobrimento e Vale do Jiquiriçá.

Paraaautossuficiência,seráprecisoimplantar100milhec-tares de seringueira entre os anos 2013 e 2032, sendo 75% emsistemasagroflorestais(SAF’s)e25%emsubstituiçãode eritrina por seringueira em plantios de cacau, com recur-sos globais da ordem de r$ 1,6 bilhão.

Pautado no desenvolvimento territorial sustentável, através da expansão da cadeia produtiva da borracha natural, o programa irá gerar trabalho e renda, promovendo a inclu-são social e redução das desigualdades na região que po-deráserpercebidapelonúmerodeempregosdiretos,quepassará dos atuais 6.557 para 34.753 postos de trabalho, quando todos os seringais estiverem em exploração.

Entrejulhode2013ejunhode2014oprogramateráiníciocom o atendimento de 162 agricultores familiares e a im-plantação de 162 hectares de seringueira, com recursos da ordem de r$ 1,62 milhão.

ProDEBon PrograMa de deseNVolViMeNto do setor da Borracha Natural do estado da Bahia

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20132014

o reNiVa foi concebido e eleito como o principal projeto da câmara técnica setorial da Mandioca na Bahia. e por esta razão foi colocado em prática a

partirdeumAcordodeCooperaçãoTécnicafirmadoem2012 envolvendo a seagri/suaF, a eBda, a eMBraPa, a cooPasuB, a cooPaMido, a cooPataN, a Fundação José carvalho e o instituto Biofábrica do cacau.

a concepção do Projeto, desenvolvida pelo centro Nacio-nal de Pesquisa da Mandioca e Fruticultura da eMBraPa, comsedeemCruzdasAlmas,émuitosimples:partedaprodução e disponibilização de sementes-manivas de qua-lidade, a partir da micropropagação vegetativa em labora-tório, para os agricultores familiares das regiões mais pro-dutoras da Bahia.

o grande objetivo do reNiVa é alterar a condição atual de obtenção de manivas das próprias áreas ou áreas vizinhas dos agricultores que normalmente estão contaminadas, de-suniformes com baixa produtividade e que normalmente, de cada planta, só se retira cinco manivas para um novo plantio, para uma nova condição de oferta de materiais pro-pagativos livres de doenças, uniformes e de mais elevada produtividade, obtidos na razão de 360 para cada planta de origem, devidamente escolhida e micropropagada em laboratório.

15 ProJETo rEnIVa enquanto os técnicos da eBda e das cooperativas sele-cionam os materiais a serem micropropagados e enviam amostrasparaaEMBRAPAquefazadepuraçãofitossani-tária e atesta a qualidade, o instituto Biofábrica reproduz em laboratório as manivas e disponibiliza as mudas para os Maniveiros(novoatornacadeiaprodutivaapartirdoRENI-VA)que,porsuavez,fazemamultiplicaçãodecampoemplantios adensados, cujo propósito é tão somente produzir manivas e não raiz. dos maniveiros saem as manivas para os agricultores plantarem.

Nesta safra 2013/14 serão produzidas 3 milhões de mudas de mandioca no instituto Biofábrica do cacau que irão para 150 Maniveiros e, deles, nas safras 2014/15/16, para 43 mil agricultores, alcançando na safra 2016/17 próximo de 90 milfamílias,formandoassimumagrandeREDEestadualdeprodução de manivas. a expectativa é que a produtividade média de mandioca da Bahia salte de 12 toneladas de raiz/hectare para 20 toneladas, um incremento de quase 100%. o investimento da seagri no Projeto será de r$ 8,9 mi-lhões na micropropagação de mudas, no apoio à eMBraPa para fazer a indexação e a descontaminação e na implan-tação e manutenção dos campos de produção dos Mani-veiros.

o Programa semeando, executado pela seagri (SUAF/EBDA),buscaassegurarsementesemudasde boa qualidade, no tempo certo, para os agricul-

tores familiares da Bahia. a ação desenvolve a produção e distribuição de sementes e capacitações de técnicos e agri-cultores para a formação de bancos de sementes comuni-tários, que difundem as tecnologias e visam a autonomia do agricultor familiar na produção de sementes e mudas. além de assegurar o recebimento das sementes, a eBda também presta assistência técnica aos agricultores durante operíododecultivodalavoura.

OProgramaatendeaagricultoresdos417municípiosbaia-nos, sendo que nas safras de verão e inverno de 2012 foram beneficiadosaproximadamente210milagricultoresfamilia-res. só na safra verão 2013 foram disponibilizados 962 mil quilos de sementes de feijão e de milho.

Atéofinalde2014aEBDApretendedistribuir,aosagri-cultores familiares, 2,9 mil toneladas de sementes de feijão (dasduasvariedades),milho,mamonaesorgo,etambémproduzircercade60%dassementesqueserãodistribuídasnas duas safras de 2014. este trabalho será ampliado com a disponibilização de sementes de gramíneas forrageiras(capim)paraarecuperaçãodepastagensdegradadaspelaseca em áreas de agricultores familiares.

16 ProGraMa SEMEanDo

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20132014

ProJETo rEnoVar

este projeto consiste na substituição gradual das em-barcações de madeira (regatas, catraias e canoas),motorizadas ou não, de uso exclusivo na atividade

pesqueira de pescadores artesanais que se enquadrem no perfildoProgramaVidaMelhor.Arenovaçãodestasem-barcaçõesobjetivaqualificarafrota,naperspectivadecon-tribuir com o processo de organização dos pescadores em busca da autonomia e da conquista de direitos.

Oprojetoteminíciocomacapacitaçãodospescadoresar-tesanais em técnicas de construção de pequenas embarca-çõesemfibradevidro,porsermaterialmaisduradouroede fácil manuseio, além de evitar utilização de madeira para a sua confecção. o processo de capacitação compreende, também,amanutençãoeousodemotoresmarítimos,sen-doqueaofinaldocursocadapescadorteráfabricadosuaprópria embarcação.

acrescente-se que o reNoVar melhorará as condições de trabalho do pescador e promoverá o fortalecimento da cadeia produtiva da pesca, garantindo o aumento signi-ficativoda rendadosprofissionaisenvolvidosapartirdaapropriação de novos conhecimentos sobre tecnologia de pesca e uso de equipamentos modernos.

até o ano de 2019 será promovida a renovação de 11.800 embarcações, conforme o quadro 2, que representa a qua-se totalidade das embarcações com até 7 metros de com-primento, motorizadas ou não.

NoperíododestePlanoSafraserãorenovadas1.200em-barcaçõesequalificados1.200pescadoresartesanais,comaporte de recursos da ordem de r$ 9,3 milhões.

17 PESCa E aQUICUlTUra

Fonte:BahiaPesca

Quadro 2 | Renovação de embarcações

2013

600

2014

1.200

2015

1.500

2016

1.800

2017

2.000

2018

2.300

2019

2.400

TOTAL

11.800

ANO/EMBARCAÇÃO

CUlTIVo DE alGaS

a produção de algas é um segmento da aquicultura ma-rinha que vem crescendo significativamente nos últimosanos em todo o mundo e já se observa uma produção anual demais15,7milhõesdetoneladas(FAO,2010).

a atividade teve inicio no Brasil, através de cultivos experi-mentais com o gênero gracilaria, nos estados do Nordeste (RioGrandedoNorte,CearáeBahia)ecomaintroduçãode uma espécie exótica, a Kappaphycus alvarezii, na região Sudeste(SantaCatarina,SãoPauloeRioJaneiro).

o cultivo de algas marinhas é uma atividade muito pro-missora considerando o mercado mundial de ágar-ágar e carragenina,substânciasextraídasdessasespécies,ampla-menteutilizadasnasindústriasalimentícia,decosméticosede fármacos.

a seagri, através da Bahia Pesca, vem desenvolvendo projetos de cultivo de algas marinhas nas comunidades de pescadores de Manguinhos e Misericórdia, localizadas na ilha de itaparica.

a industrialização das algas para produção de sabonetes é um dos objetivos do Projeto. Neste sentido será também construídaumafábricadesabonetescomcapacidadeparaproduzir dois mil quilos de barra de sabonete por dia, en-volvendo direta e indiretamente 200 pescadores, gerando uma renda mensal, por pescador, em torno de um salário mínimomês.

o projeto deverá ser ampliado, neste mesmo modelo, para outraslocalidadesdolitoralbaiano,aexemplodaBaíadeCamamueemáreaspropíciasdoExtremoSuldoEstado.

os recursos necessários à consecução das metas previstas alcançam montante de r$ 850 mil.

ProDUÇÃo E DISTrIBUIÇÃo DE alEVInoS Para aGUa-DaS PúBlICaS

este projeto preconiza a produção de alimentos para as comunidades através do aproveitamento das barragens públicasexistentesnoEstado,apartirdocultivoextensivode criação de peixes com o povoamento e repovoamento, com espécies facilmente adaptadas às condições da água, produzidas nas oito unidades de produção de alevinos da seagri/Bahia Pesca.

•EstaçãodePisciculturadePedradoCavalo,emCachoeira•EstaçãodePisciculturanaBarragemdePedras,emJequié•EstaçãodePisciculturadoParaguaçu,emBoaVistadoTupim•EstaçãodePisciculturadeJoanes,emCamaçari•EstaçãodePisciculturadoRioCorrente,emSantana•EstaçãodePisciculturadeItamaraju,emItamaraju•EstaçãodePisciculturadoItapicuru,emCipó•EstaçãodePisciculturadeCaiçara,emPauloAfonso

Juntas, estas unidades têm uma capacidade instalada de produzir até 65 milhões de alevinos por ano, com vista ao fornecimento para os projetos produtivos instalados nas comunidadesribeirinhasenadistribuiçãoemaguadaspú-blicas de todo o estado.

Distribuir65milhõesdealevinosemaçudespúblicos;pro-duzir9.750toneladasdepescado;beneficiar30milfamí-liasem120municípios,noperíodojulho/2013ajunho/2014,são as metas estabelecidas, com custo global na ordem de r$ 4,55 milhão.

desta forma, o projeto surge como uma opção para melhor aproveitamentodos recursos hídricosdisponíveis, contri-buindo positivamente para garantir melhores condições de vida para milhares de pessoas.

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20132014

Para a safra 2013/2014 estão previstos recursos da or-dem de r$ 300 milhões para apoio à comercialização. estes recursos permitirão a aplicação dos instrumen-

tos de equalização dos preços, aquisição direta dos pro-dutores, aquisição de produtos com doação simultânea, ofertadecontratospúblicoseprivadosdeopçãodevenda,implantação de centros de comercialização de animais, e construção e reforma de armazéns.

Visando maior incentivo, a seagri inova nesse segmento com a criação dos centros de comercialização de animais com o objetivo de atender aos produtores no fechamento de negócios.

ProGraMa DE aQUISIÇÃo DE alIMEnToS - Paa

a estimativa de investimentos da coNaB, para a safra 2013/2014, nas aquisições de produtos da agricultura fami-liar na Bahia é da ordem de r$ 50 milhões nas três modali-dades:CPR–Doação(compradaagriculturafamiliarcomdoaçãosimultânea);CPR–Estoque(formaçãodeestoquespelaagriculturafamiliar)eCDAF–CompraDiretadaAgri-cultura Familiar.

além de viabilizar o acesso das populações em situação de insegurança alimentar a alimentos, o Paa contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento do mercado institucional de alimentos, que compreende as comprasgovernamentaisdegênerosalimentíciosparafinsdiversos. Permite, ainda, aos agricultores estocarem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos, promovendo, desse modo, a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

ProGraMa naCIonal DE alIMEnTaÇÃo ESColar – PnaE

outra opção de venda dos produtos dos agricultores fami-liares é por meio do Programa Nacional de alimentação es-colar - PNae, que estabelece a obrigatoriedade das escolas públicasadquirirem,nomínimo,30%dascomprasparaaalimentação escolar com produtos advindos da agricultura familiar, o que corresponde a um valor aproximado de r$ 90 milhões a serem aplicados na Bahia, na safra 2013/2014.

18 aPoIo À CoMErCIalIZaÇÃo

CEnTro DE CoMErCIalIZaÇÃo DE anIMaIS

um dos gargalos da criação de animais é a comercializa-ção, uma atividade que permite ao produtor aferir resul-tados econômicos que viabilizem seu empreendimento. a prática de comercialização de animais é comum na Bahia, ocorrendo no centro das cidades e denominada de Feira do gado. as feiras permanentes de animais acontecem sempre nodiadafeirasemanalesuaimportânciabaseia-senosnú-meros expressivos de até 800 animais comercializados por dia de feira.

a seagri, atualizando o conceito, criou os centros de co-mercialização de animais que são formados por um con-junto de 32 currais, embarcadouro de animais em alvenaria, estrutura de acesso a um recinto de leilões, uma balança, coberta com capacidade para 1.500 kg e um quiosque para atender aos produtores no fechamento de negócios.

o equipamento vem se constituindo num valioso instru-mento para a prática de comercialização de animais em todo o estado, permitindo comercialização de bovinos, equinos, caprinos e ovinos diretamente de produtor para produtor, além de retirar do centro das cidades o trânsito de animais.

dos 35 centros estabelecidos com meta já foram constru-ídos26,devendoosnoverestantesseremconstruídosnodecorrer deste Plano safra, envolvendo recursos da ordem de r$ 1, 46 milhão.

considerando que cada centro comercializa em média 400 animais por feira, a um preço médio de r$1.500,0 por ani-mal,equeacontecem50feirasporano,podemosafirmarque os 35 centros, implantados na Bahia, podem movimen-tarumvolumefinanceirodeaproximadamenteR$1bilhãode reais.

PolÍTICa DE GaranTIa DE PrEÇoS MÍnIMoS - PGPM

a expectativa da conab é de que serão utilizados recursos da ordem de r$ 110 milhões para amparar no estado da Bahia, na safra 2013/2014, produtos em que os preços na épocadacomercializaçãofiquemabaixodopreçomínimoestipulado.

Para a safra 2013/2014oGovernoFederal definiuos se-guintesvaloresdospreçosmínimos(Quadro3):

Algodão em caroço

Algodão em pluma

Alho

Amendoim

Arroz longo fino em casca

Arroz longo em casca

Borracha natural

Café Arábica

Caroço de algodão

Castanha de caju

Farinha de mandioca

Goma/polvilho

Feijao

Feijão

Feijão caupi

Feijão caupi

Guaraná

Leite

Mamona em baga

Milho

Milho pipoca

Raiz de mandioca

Sisal

Sorgo

Uva

-

SLM 41,4

T5 extra

-

1-58/10

2-55/13

-

-

-

Único

Fina T3

Classificada

Tipo 1

Tipo 2

Tipo 1

Tipo 2

Tipo 1

-

Único

Único

-

-

SLG

Único

15 graus

15,60

44,60

*

18,50

30,96

33,00

18,90

21,30

1,73

307,00

2,57

*

32,66

45,00

0,87

95,00

72,00

60,00

53,00

*

0,69

*

20,76

0,53

138,98

188,00

1,41

19,00

*

Mar2013/fev2014

Mar2013/fev2014

Fev2013/jan2014

Fev2013/jan2014

Fev2014/jan2015

Fev2013/jan2014

Fev2014/jan2015

Jan2013/dez2013

Mai2013/Mar2014

Mar2013/fev2014

Jan2013/dez2013

Jan2014/dez2014

Jan2013/dez2013

Jan2014/dez2014

Jan2013/dez2013

Jan2014/dez2014

Jan2013/dez2013

Jul2013/jun2014

Jun2013/mai2014

Jan2013/dez2014

Jan2013/dez2013

Jan2014/dez2014

Jul2013/jun2014

Jan2013/dez2013

15 kg

15 kg

Kg

25 kg

60 kg

60 kg

Kg

60 Kg

15 kg

kg

50 kg

kg

60 Kg

60 kg

60 Kg

60 kg

kg

L

60 kg

60 kg

kg

T

kg

60 kg

Kg

PRODUTO tipo/classe unidade valor (r$) vigência

Quadro 3 | Preços Mínimos dos principais produtos na Bahia

Fonte:MAPA,CONABeCMN

*Preços ainda não divulgados

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20132014

arMaZEnaGEM

em linha com os avanços tecnológicos, as descobertas de variedades adaptadas e o desenvolvimento nas técnicas de manejo, a produção de grãos na Bahia tem apresentado umcrescimentobastantesignificativonosúltimosanos.De2000 a 2011 a produção de grãos no estado passou de 2,73 milhões de toneladas para 7,66 milhões de toneladas, ou seja,houveumincrementode106%noperíodo.

essa evolução, no entanto, necessita ser acompanhada por umprogressonosserviçosdeapoioàcomercializaçãoagrí-cola, principalmente armazenagem, que está muito abaixo doníveldesejado.Adeficiêncianainfraestruturadelogísti-ca,incluindoaíaarmazenagem,prejudicaacompetitivida-dedosprodutosagrícolasnosmercadosinternoeexterno.HáumdéficitmuitograndeparaarmazenagemnaBahia,que produz mais de 7,00 milhões de toneladas de grãos, sendo que este volume vem crescendo ano a ano. a capaci-dade estática de armazenamento cadastrada pela coNaB gira em torno de 4,00 milhões de toneladas.

Possuir uma boa capacidade de armazenagem é de grande importância para harmonizar o escoamento da safra. assim, diminui o congestionamento na cadeia, especialmente nos portos, bem como proporciona ao produtor a obtenção de melhores preços e menores custos de venda, protegendo-sedasflutuaçõesdascotaçõesnoperíododecolheita.

Umadistribuiçãogeográficaadequadadosarmazénséim-portante para o escoamento da produção, mas desempe-nha também um papel de relevância para o abastecimento interno. isso proporciona a criação de estoques alimenta-res, necessários para a redução dos impactos na sazonali-dadee,maisimportanteainda,nosperíodosdeestiagensprolongadas.

Buscandominimizar os efeitos da pior seca dos últimos50 anos, o governo Federal interveio, através da coNaB, com o apoio do governo do estado, disponibilizando mi-lho com preço abaixo do mercado para alimentar o gado. Porém o milho não chegou na velocidade e na quantidade que a demanda exigia. tal situação poderia ser arrefecida se o estado dispusesse de uma capacidade de armazena-gem adequada tanto do ponto de vista de tamanho quanto de localização.

um sistema de armazenagem, portanto, deve ser instru-mentodaspolíticasgovernamentaistantoderegulaçãodepreços como de abastecimento alimentar. Neste sentido, o governo Federal anunciou que neste Plano safra, com re-cursos da ordem de r$ 47,8 milhões, construirá na Bahia um grande armazém, com capacidade para armazenar 150.000 toneladas de grãos, e reformará e modernizará as cinco unidade armazenadoras existentes atualmente no es-tado,localizadasnosmunicípiosdeEntreRios,Irecê,Itabe-raba, ribeira do Pombal e santa Maria da Vitória.

BaHIa CooPEraTIVa

as cooperativas e associações de agricultores familiares da BahiadetentorasdeDAPJurídicadispõem,apartirdestePlano safra, de mais uma importante linha de crédito exclu-sivaparacapitaldegiro:oBAHIACOOPERATIVA.

trata-se de uma modalidade de crédito criada pelo go-verno do estado, com recursos oriundos do FuNdese/deseNBahia. Por esta linha, as entidades pagam 5% de juros ao ano, têm 36 meses para pagar com até 12 meses de carência. o limite por operação é de r$ 500 mil reais para as que apresentarem garantias reais à deseNBahia edeatéR$250milreaisparafinanciamentosemgarantiasreais.Paraesteúltimocaso,oGovernocriouoFundodeaval, através da car, no mesmo decreto que criou a linha de crédito.

Parateracessoaofinanciamentoascooperativaseasso-ciações precisam apresentar o projeto indicando a Ncg (Necessidade de Capital de Giro), extraída do Plano deNegócio do empreendimento, ao comitê rural do Progra-ma Vida Melhor, acompanhada da carta consulta ao de-seNBahia. após análise e deferimento, o comitê encami-nha as propostas para a deseNBahia proceder a análise finaleacontratação.OsConsultoresdoSEBRAE,técnicosda car e da eBda que integram o Programa Vida Melhor estão habilitados a elaborar os Projetos, devendo as coope-rativas e associações interessadas procurarem uma destas instituições para terem acesso.

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20132014

FundodenaturezafinanceiracriadopeloGovernoFe-deral, vinculado ao Ministério do desenvolvimento agrário, o Programa garantia safra visa garantir con-

diçõesmínimasdesobrevivênciaaosagricultoresfamiliaresdemunicípiossistematicamentesujeitosaperdasdevidoàsestiagensouexcessohídrico,situadosnaáreadeatuaçãoda Superintendência doDesenvolvimento doNordeste –sudeNe. Na Bahia, para estimular a adesão, a partir 2009 o governo decidiu assumir o pagamento da metade do valor dos apor-tes das prefeituras e das contribuições dos agricultores.

Para a safra 2013/2014, com a expectativa de atender 300 milfamíliasem303municípios,incluindotodosos266mu-nicípioslocalizadosnoSemiáridobaiano,foramprograma-dos investimentos da ordem de r$ 114,75 milhões, sendo r$ 76,5 milhões do governo Federal, r$ 30,6 milhões do governo estadual, r$ 5,74 milhões das Prefeituras Munici-pais e r$ 1,91 milhão de taxa de adesão dos agricultores, com subsidio do estado.

se não fossem subsidiados, os valores seriam r$ 22,95 mi-lhões do governo estadual, r$ 11,48 milhões das Prefeituras Municipais e r$ 3,82 milhões de taxa de adesão dos agri-cultores.

Quadro 4Percentuaissemsubsídios

Fonte:SEAGRI/SUAF

OMinistériodoDesenvolvimentoAgrário(MDA)garantiuaampliação na Bahia para 300 mil cotas para participação no ProgramaGarantiaSafra,oquerepresentaumsignificativoavançoparaoEstado,queem2006possuíaapenasseismilcotas.Outraconquistaimportanteéoincrementodonú-merodemunicípiosqueparticipamdoprograma.Em2006,eramapenas22municípios,aofinaldasafra2012/2013che-gou-sea221municípiose204.000agricultores.Ametaéquetodosos266municípiosdoSemiáridobaianoestejamincluídosnoPrograma.

o Programa garantia safra, nesta safra 2013/2014 assegura uma renda de r$ 850,00 em 5 parcelas mensais e sucessi-vas de r$ 170,00 para os agricultores familiares que efeti-varemaadesãoaoProgramaantesdosperíodosdeplantio,quandoforverificadaperdadasafradasculturasdofeijão,milho, algodão, mandioca e arroz maior que 50%. a adesão éparaosagricultorescomrendadeaté1,5saláriomínimomensais, que plantam entre 0,6 a 5,0 hectares e que não sãobeneficiáriosdeoutrossegurosdesafra.

OFundoquegaranteasindenizaçõeséconstituídodere-cursosdaUnião,dosestados,dosmunicípiosedospró-prios agricultores, na proporção, em 2014, de 30%, 9%, 4,5% e 1,5%, respectivamente, conforme quadros 4 e 5.

19 ProGraMa GaranTIa Safra

Agricultor

Município

Estado

União

1%

3%

6%

20%

1,25%

3,75%

7,5%

25%

1,50%

4,5%

9,0%

30%

Safras 2012 2013 2014

Quadro 5Percentuaiscomsubsídios

Gráfico 2Bahia - evolução da adesão dosmunicípiosaoGarantiaSafra

Gráfico 3Bahia - adesão dos agricultores ao garantia safra

Fonte:SEAGRI/SUAF

Fonte:SEAGRI/SUAF

Fonte:SEAGRI/SUAF

OestímulodogovernodoEstado,aliadoaoutrasaçõesdedivulgação, visitas às prefeituras e emissão de daPs - de-claração de aptidão ao Pronaf, levadas a efeito pela seagri através da suaF e da eBda, elevaram substancialmente a adesãodosmunicípiosedosagricultores(Gráficos2e3).

o investimento do governo do estado com o programa tambémvemevoluindo significativamente. Em2006, fo-ram gastos pouco mais de r$ 200 mil para adesão do es-tadoaofundo.Comaampliaçãodascotas,aofinaldasafra2013/2014 os custos alcançarão r$ 30,6milhões.

a meta do governo baiano é atender a todos os agriculto-res familiares do semiárido que possuem os critérios para pertencer ao garantia safra, em torno de 350 mil. Nos pró-ximosanos,atendênciaéqueonúmerodeadesãoaopro-grama aumente gradativamente, para a safra 2013/2014 a previsão é chegar a 300 mil e para a safra 2014/2015 a meta é alcançar 350 mil agricultores.

a expansão do garantia safra é um fator que vai impulsio-naraeconomiadosmunicípios.Oprogramatemefeitopa-recidocomodoBolsaFamília.Emmuitoscasos,odinheiroque circula na economia local supera a arrecadação do Fun-dodeParticipaçãodosMunicípios(FPM)dasprefeituras.

Agricultor

Município

Estado

União

0,5%

1,5%

8%

20%

0,625%

1,875%

10%

25%

0,75%

2,25%

12%

30%

Safras 2012 2013 2014

350

300

250

200

150

100

50

Municípios Aderidos

54

92

152

203209

221

303

2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

350.000

300.000

250.000

200.000

150.000

100.000

50.000

Adesão Agricultores

15.17322.604

64.879

114.756

149.698

204.285

300.000

2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

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o processodequalificaçãodoSistemadeDefesaSa-nitária, na Bahia, tem sido constante nos últimosanos e será ainda mais ampliado de forma a conti-

nuar cada vez mais contribuindo para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário, promovendo a maior competitividade dos produtos de origem animal e vegetal nosmercadosnacionaleinternacionaleassegurandoasaú-de do consumidor em todo o estado.

o sistema estadual de defesa agropecuária e o sistema de Vigilância sanitária tem como principal enfoque promover maior competitividade dos produtos de origem animal e vegetal nos mercados nacional e internacional e de maneira estratégicaatuarnafiscalizaçãodaqualidadedosprodu-tos, através do combate ao abate e o trânsito de mercado-rias clandestinas.

a agência estadual de defesa agropecuária - adaB tem contribuídoparaodesenvolvimentosustentáveldosetoragropecuário mediante ações de prevenção, controle e er-radicaçãodepragaseenfermidades;imunizaçãodereba-nhos;medidaspreventivasàintroduçãodepragasedoen-ças que possam vir a comprometer a economia e o status sanitáriopositivodaagropecuáriabaiana;eainspeçãodeprodutos como forma de garantir a segurança alimentar da populaçãoeapreservaçãodasaúdepública.

Para melhor estruturação e a manutenção do sistema uni-ficado deAtenção a SanidadeAgropecuária - SUASA, aadaB celebrou com o Ministério da agricultura, Pecuária e Abastecimento–MAPAconvêniosplurianuaiscomduraçãoaté 2015, nos valores de r$ 25,7 milhões para desenvol-ver ações de defesa sanitária animal e de r$ 12 milhões para ações de defesa sanitária Vegetal, destacando-se os seguintesProgramas:BahiaLivredeFebreAftosa,ControledaRaivadosHerbívoros,ControleeErradicaçãodaBruce-lose e tuberculose, regionalização e descentralização do Abate,ProjetodeMatadouroFrigorífico,ProjetodeEntre-postoFrigoríficoModular, ProjetodeMatadouroAvícolaModular, controle Fitossanitário do algodão, controle da Ferrugem asiática da soja, Prevenção e controle da co-chonilha doCarmim (Ref.Palma), Controle Fitossanitáriodos citros, controle da Moniliáse do cacaueiro e controle do trânsito de animais e Vegetais.

20 DEfESa aGroPECUÁrIa QUalIfICaDa

depois da lei Federal 12.188 e da lei estadual 12.372 queinstituíram,cadaumanoseunívelfederativo,apolíticadeassistênciatécnicaeextensãoruralparaa

agriculturafamiliar,osinvestimentosparaincluirumnúme-ro cada vez maior de agricultores não parou de crescer a cada ano, e, nesta safra 2013/2014, deve chegar a 335.000 famílias atendidas do total de 665.000 existentes (IBGE2006).

A EBDA, como principal instituição pública de ATER doestado, estará responsável pelo atendimento a 163.780 famílias com recursos de custeio provenientes do MDA(Chamadas Públicas, Pacto Federativo e Convênio deATES/INCRA), a CEPLAC por 10.000 famílias, a CARcomseuscontratosdosProgramasGentedeValor(atualPRO-SEMIÁRIDO)eCacauparaSemprepor16.760famíliase,finalmente,aSUAF/SEAGRIcom52.110famíliasatravésde 37 organizações Não governamentais. Para ampliar ain-da mais a atuação desta rede de instituições prestadoras de serviços de assistência técnica e extensão rural, neste Plano safra, tanto o Mda quanto a seagri/suaF estarão realizandonovaschamadaspúblicaspara40.000novasfa-mílias,perfazendoumacoberturade53%dototaldeagri-cultores existentes no estado.

OgrandedesafioparaestenovoanoagrícolaéequilibrarestacoberturadaATER,namedidaqueemalgunsmunicí-pios chega a 80%, em contraposição a outros com menos de 10%. será preciso também fazer o controle social dos serviços através dos conselhos Municipais de desenvolvi-mentoSustentável (CMDS)que estão sendo reestrutura-dos para que, além de garantir a qualidade e os registros necessários, também não haja sombreamentos. os Planos Municpais eTerritoriaisdeATER (PLATERs)deverãoes-tabelecer a pactuação local em torno de um serviço mais abrangenteeeficaz,articulandoeintegrandooutraspolí-ticaspúblicasparaosagricultoresfamiliaresparaque,naconvergência, possam impactar no desenvolvimento local.

21 aMPlIaÇÃo Da aTEr Para a aGrICUlTUra faMIlIar

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ProGraMa DE DESEnVolVIMEnTo InDUSTrIal E DE InTEGraÇÃo EConÔMICa - DESEnVolVE

Por meio desse programa o governo da Bahia busca incen-tivar a implantação de novos empreendimentos agroindus-triais e a expansão, reativação ou modernização de empre-endimentos agroindustriais já instalados. o deseNVolVe é o principal instrumento baiano para a atração de novos empreendimentos,etemporfinalidadefomentarediversi-ficaramatrizindustrial/agroindustrialdoEstado,formandoadensamentos industriais nas regiões econômicas e inte-grando as cadeias produtivas essenciais ao desenvolvimen-to econômico e social e à geração de emprego e renda no estado.

o desenvolve concede dois incentivos a empresas indus-triaiseagroindustriaisdaBahia:

•Dilaçãodoprazodepagamento,deaté90%dosaldode-vedormensaldoICMSnormal,limitadaa72meses;

•Diferimentodo lançamentoepagamentodo ICMSparaaquisição de máquinas e equipamentos.

22 aPoIo À aGroInDUSTrIalIZaÇÃo

OEstadodaBahiaatravessaumdosmaisseverosperíodosdesecadasuahistória,comprejuízosparatodaasuaso-cioeconomia. dentre os setores, o mais dura e diretamente atingido é o da agropecuária, com perdas de lavouras e de rebanhos, provocando a descapitalização dos produtores situadosnosmunicípiosqueseencontramemsituaçãodeemergência causada pela seca.

apresenta-se, a seguir, algumas das ações estruturantes que visam criar condições para convivência com o fenôme-nocíclicodaseca:

BarraGEnS SUBTErrânEaS

a barragem subterrânea é uma tecnologia de captação de água de chuva no interior do solo, simples e de baixo custo, construídatransversalmenteaofluxodaságuas,quepossi-bilitamaiorinfiltraçãonosoloeareduçãodoescoamentosuperficial,contribuindotambémparaadiminuiçãodaero-são.

apesar de não exigir grandes cálculos estruturais e mão de obra especializada como ocorre nas barragens convencio-nais, faz-se necessária a presença de um técnico na implan-tação de uma barragem subterrânea para a escolha do local adequado e orientações durante o processo de construção.

23 aÇÕES ESTrUTUranTES Para ConVIVÊnCIa CoM a SECa

a barragem subterrânea se presta para diversos usos, po-dendo ser utilizada para o cultivo de lavouras temporárias ou permanentes, produção de forrageiras para alimentação animal, e até para dessedentação animal e ou abastecimen-to humano quando associada a um poço amazonas.

com recursos não reembolsáveis captados junto ao Fundo social do BNdes e ao Ministério da integração Nacional, da ordem de r$ 26,0 milhões e contrapartida estadual atra-vésdaCAR,novalordeR$3,8milhões,serãoconstruídas2.600barragenssubterrâneasem82municípiosdosemi-árido baiano, localizados na área de jurisdição da code-VasF, que se encontram em situação de emergência.

os recursos serão aplicados na aquisição de 82 retroesca-vadeirasedemateriaisdeconstruçãocomo:lonaplástica;manilhaebrita,paradoaçãoaosmunicípios,enosserviçosde escavação, alvenaria e reaterro, dentre outros.

a construção das barragens subterrâneas, enquanto medi-daestruturante,contribuiráparaque2.600famíliasdaagri-cultura familiar possam melhor conviver com o fenômeno cíclicodaseca,porpermitirocultivoporumperíodomaislongoapósotérminodoperíodochuvoso.

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ProGraMa DE SEGUranÇa alIMEnTar Do rEBanHo Da aGrICUlTUra faMIlIar

o Programa de segurança alimentar do rebanho da agri-cultura Familiar, desenvolvido pela seagri, através da em-presa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. (EBDA),além de contribuir para a sustentabilidade da bovinocultu-ra de leite e da ovinocaprinocultura da agricultura familiar, incentiva a produção de alimentos, a geração de trabalho, renda e inclusão social. a necessidade de reserva estratégi-cadealimentosparaosanimais,emperíododeestiagem,foi a mola impulsora deste programa, que permite ao agri-cultor, durante a seca, continuar alimentando seu rebanho com qualidade, utilizando a palma como base alimentar.

Por ser rica em sais minerais e composta por 80% de água, a palma é considerada uma grande alternativa nutricional paraosrebanhosemperíodosdelongaestiagem.Atécnicadoplantiodapalmaforrageiradeformaadensada(diminui-çãodoespaçoentreasmudas)édisseminadapelostécni-cos da eBda que prestam assistência técnica e extensão Rural(Ater)aagricultoresfamiliaresdediversasregiõesdaBahia. através da implantação de 500 unidades técnicas DidáticasdePalmaAdensada(UTD),capacitações,assis-tência técnica e distribuição de mudas de palmas resisten-tesàcochonilhadocarmim(pragaqueatacaospalmais,masqueaBahiaaindaéconsiderada livre),aEBDAestáfomentando a implantação de reserva estratégica de ali-mentos para o rebanho da agricultura familiar, no semiárido baiano.

desde o seu lançamento, em 2011, já foram implantadas 233 utds de palma adensada em propriedades de agricultores familiares e assentamentos assistidos pela eBda, e mais 50 hectares nas estações experimentais da empresa, para produção de mudas e distribuição a agricultores familiares. NoperíododestePlanoSafraserãoimplantadasmais267utds em propriedades da agricultura familiar

Por outro lado, com recursos do Fundo estadual de com-bate e erradicação da Pobreza - Funcep, o governo do es-tado, através da seagri e da casa civil, em parceria com a organização social Moscamed Brasil, está implantando, em Juazeiro, uma Biofábrica com capacidade para produzir, inicialmente, um milhão de mudas de palma/mês.

emergencialmente, enquanto a Biofábrica e os campos da eBda se preparam, estão sendo adquiridas para serem dis-tribuídas17milhõesderaquetespara17.000famíliasinicia-rem ou recompor a sua reserva estratégica de forragens. Até2014serão82.000milagricultoresfamiliaresbeneficia-dos com o Programa em todo o estado da Bahia

ProGraMa DE InCEnTIVo À ProDUÇÃo DE SISal na BaHIa

o sisal, agave sisalana, originário do México, foi introduzido no Brasil, na década de 20, e na década seguinte passou a ser cultivada na Bahia, onde é uma das principais atividades econômicas do semiárido. a cultura gera, no estado, cer-ca de 500.000 postos de trabalho diretos e indiretos, nas atividadesdeprodução,processamento,beneficiamentoedistribuição.

o Brasil é o maior produtor e exportador de sisal do mundo, detendo mais de 50% das exportações mundiais. entretan-to, apesar da importância econômica e social da atividade, alavouravempassandopordificuldadesemtodososelosda cadeiaprodutiva, tornando-se imprescindível a imple-mentação de ações para a recuperação da cultura.

Comessafinalidade,aSEAGRI/EBDAvemdesenvolvendoprojetos e ações estratégicas para a revitalização do sisal, na Bahia. em 2012, foi elaborado o Plano operacional da cadeia Produtiva do sisal visando criar alternativas para o desenvolvimento da cultura na região sisaleira. dentre as atividadesexecutadasnoPlanodestacam-se:reuniõestéc-nicasparaapresentaçãodoprogramacréditoassistido;le-vantamentofitossanitáriodaculturadosisal;apresentaçãodas pesquisas e tecnologias desenvolvidas para o segmen-tosisaleiro;perspectivasdeutilizaçãodeAgavetequilana;reuniãodaCâmaraSetorialdeFibrasNaturais;visitatécnicaàsáreasdeproduçãoebeneficiamento;capacitaçõesdeagricultoresfamiliareseavaliaçãodemáquinasdesfibrila-doras de sisal.

outra ação importante é a implantação do Programa de in-centivo à Produção de sisal na Bahia, como projeto piloto em cinco polos de produção, selecionadas de acordo com critériostécnicos.Oprojetopilotoprevêbenefíciodiretoa100famíliasdeagricultoresfamiliares,atravésdaimplanta-ção de 100 unidades, com área individual de 5 ha, sendo 2,5 hadesisalanae2,5hadehíbrido.

com a aplicação de tecnologias previstas no sistema de Produção da cultura do sisal pretende-se, sobretudo, o au-mentodaprodutividadedosisalpara2.500Kg/hadefibraseca,paraoA.sisalanae4.000kg/haparaohíbrido.

o agricultor receberá do governo do estado, como forma de incentivo, cerca de arame para proteção da área, análise e preparo do solo, mudas sadias, tratos culturais nos primei-ro e segundo anos, e assistência técnica durante a vigência do projeto.

dentre os critérios técnicos observados para a seleção dos polos destaca-se a concentração de produção, proximida-de da comunidade e disponibilidade de energia elétrica e água na comunidade, na qual serão implantadas as máqui-nassemifixasdesfibradorasdesisal,comvistasnoaprovei-tamento de 100% da planta, principalmente o uso da muci-lagem(resíduo)paraalimentaçãoanimal,naformadefenoou silagem. os polos selecionados estão localizados nos municípiosdeConceiçãodoCoité,Valente,Mirangaba(umemcadamunicípio)eCampoFormoso(comdoispolos).

a associação de produtores de cada polo, através de con-vêniofirmadocomaSEAGRI/EBDA,estar recebendore-cursosfinanceirosdoGovernodoEstadodaordemdeR$289.600,00, para serem aplicados na construção de cerca de arame para proteção da área, preparo do solo mecaniza-do, aquisição de mudas sadias, tratos culturais nos primeiro e segundo anos, além assistência técnica continuada duran-te a vigência do projeto.

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(71)3115-2783/2832facebook.com/seagri.bahia

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