O PROFESSOR PDE E OS DESAFIOSDA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSE

2009

Produção Didático-Pedagógica

Versão Online ISBN 978-85-8015-053-7Cadernos PDE

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FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS E LETRAS DE CAMPO

MOURÃO E UNIVERSIDADE ESTADUAL DE

MARINGÁ

A Gestão Escolar e a Qualidade do Ensino: uma contribuição para o processo de participação democrática no Colégio Estadual Machado de Assis de Barbosa Ferraz _ EFMP do município de Barbosa Ferraz- Paraná

Professora PDE: Silvia Machado Oliveira

Professora Orientadora: Profª Ms. Elaise Mara Ferreira Crepaldi.

MATERIAL DIDÁTICO: apresentado ao Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE da Secretaria de Estado da Educação do Paraná.

Campo Mourão

2009/2011

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO....................................................................................................... 04 1. MÓDULO I: A GESTÃO DEMOCRÁTICA

NA ESCOLA PÚBLICA...................................................................................05 2. MÓDULO II: O GESTOR ESCOLAR E A

ESCOLA DEMOCRÁTICA.............................................................................10 3. MÓDULO III: O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO

E A GESTÃO DEMOCRÁTICA.....................................................................16 4. MÓDULO IV: IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO

POLÍTICO PEDAGÓGICO.............................................................................21 5. MÓDULO V: PLANEJAMENTOS DE PRÁTICAS

ADMINISTRATIVOS PEDAGÓGICAS....................................................... 23 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO...................................................................................26 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................27 REFERÊNCIAS ICONOGRÁFICAS.........................................................................28

4

O objetivo deste material pedagógico é de apresentar possibilidades de um

trabalho com alunos do Ensino Médio, professores, gestores, equipe pedagógica e pais a

partir de estudos teóricos sobre a importância da gestão democrática para uma melhor

qualidade da educação escolar.

Para a consecução dos objetivos e conteúdos propostos são desenvolvidos vários

procedimentos metodológicos que partem de uma abordagem qualitativa, permitindo

através de atividades reflexivas, a captação pela mediação de possibilidades de um

trabalho no campo da gestão escolar participativa. Este material implica no repensar a

concepção de trabalho, as relações sociais estabelecidas no interior da escola, a forma

como ela está organizada, a natureza e a especificidade da instituição escolar e as

condições reais de trabalho pedagógico.

A gestão democrática não é função exclusiva do gestor escolar, inclui o trabalho

participativo de todos que estão envolvidos com a escola, cabendo ao gestor estabelecer

uma orientação transformadora.

É imprescindível que a escola se organize de forma democrática para oferecer

um ensino de qualidade para todos, tendo sempre em vista que o caráter social da escola

reside em que o papel que ela desempenha na sociedade e os contornos de sua

organização e funcionalidade são definidos não apenas por sua organização didático-

pedagógica, mas também pelo movimento histórico-dialético das relações sociais que a

engendram e a determinam. Assim faz-se necessário implementar a referida proposta de

intervenção que procurará promover a resolução dos problemas do cotidiano escolar

com vistas à melhoria na qualidade pedagógica educacional. Além disso, é preciso

considerar que todas as instituições que ministram o ensino, são responsáveis por uma

educação significativa vinculada à realização social.

Esperamos que o presente material contribua para a construção de um processo

de participação democrática envolvendo professores, alunos, gestores, pais enfim toda a

comunidade escolar.

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Analisar a questão da gestão democrática, as leis que a regem e sua implantação

nas escolas públicas de ensino brasileiro, tem promovido muitos debates e

questionamentos. A tendência no modelo de gestão escolar democrática vem orientando

os dirigentes educacionais no que se refere à qualidade da aprendizagem dos alunos, de

modo que conheça a sua realidade, a si mesmos e as condições de enfrentamento dos

desafios do dia-a-dia.

Os assuntos que mais se destacam no que se refere à gestão democrática segundo

Mendonça (2001, pgs. 33-34) são:

- Mudanças nos fins da escola para que esta esteja a favor da classe trabalhadora e não das elites - escolha de diretores escolares; - autonomia escolar; - descentralização administrativa, financeira e pedagógica; - Constituição e funcionamento dos colegiados; - Participação dos professores, funcionários da escola, das famílias e da comunidade na gestão escolar; - organização e gestão democrática.

Observando-se estas questões pode-se afirmar que a gestão democrática deve

expressar a vontade de crescimento tanto dos cidadãos, quanto da sociedade, enquanto

sociedade democrática, sendo assim, a representação de uma gestão de uma

administração concreta, que nasce e cresce com o outro. Nos dias de hoje sabemos que a

educação está assentada em projetos claramente concebidos e, principalmente, que estes

projetos estão apoiados em valores que possibilitam a emancipação plena do aluno, é

um cenário educacional legítimo, trata-se aqui de analisar as diferentes forças que atuam

no cenário educacional em busca da gestão democrática participativa e que realmente

possa transformar a realidade hoje instalada nos ambientes das escolas.

Cury (2002, p. 37) chama a atenção colocando que a gestão democrática tem

despertado muitas discussões, reflexões e iniciativas do setor público. Isto vem revelar

que é uma preocupação também dos governantes, e além do que o princípio da gestão

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democrática está posto constitucionalmente e reposto na Lei de Diretrizes e Bases da

Educação Nacional – LDB 9394/96.

Com efeito, a gestão democrática exprime o desejo dos cidadãos, e de modo

geral da sociedade, enquanto democrática.

De acordo com Oliveira (2002, p. 89), foi após se instaurar nos projetos

educacionais as proposições da administração científica do trabalho, a partir dos anos

60, que a administração escolar tornou-se objeto de estudo para muitos pesquisadores.

No entanto o termo Administração Escolar foi sendo substituído por Gestão

Educacional considerando-se que é uma expressão mais ampla e menos técnica. De

acordo com Vieira (1977, p. 54).

(...) o conceito de administração da educação vem sendo substituído cada vez mais pelo conceito de gestão da educação, o qual assume o conceito de estratégia, mas não como simples troca de nomenclatura e sim como alteração paradigmática intensiva...

A concepção de administração escolar apoiava-se no modelo da administração

empresarial. Ou seja, a administração era concebida como um processo técnico, cujo fim

era obter economia de tempo e de recursos e maior produtividade. Esse processo envolvia

normas rígidas, autoridade centralizada, hierarquia, planejamento, organização detalhada e

avaliação de resultados.

Visando uma mudança desta concepção muitas reformas ocorreram nos últimos

anos no intuito de se modernizar o país e uma delas é a descentralização que se tornou

um referencial para a organização dos sistemas de ensino. Exemplo disso é a

municipalização do ensino fundamental. De acordo com Oliveira (2001, p.101) A

proposta de municipalização do ensino fundamental reflete a tendência de

descentralização do ensino público.

O Estado compreende a democratização da educação como uma necessidade de

maior racionalidade à gestão educacional. Com a descentralização da educação

(administrativa, financeira e pedagógica), certas obrigações dos órgãos do sistema

foram transferidas para a escola. Ocorre assim que as reformas educacionais nesta

década trouxeram mudanças que se refletiram no trabalho escolar e no papel do diretor.

A partir de então, A luta pela democratização do ensino assume, no âmbito da

educação básica, o caráter da qualidade, da busca da permanência e da conclusão da

escolaridade como um direito social (Oliveira, 2001, p. 101-102). Partindo dessa

7

premissa faz-se importante ressaltar alguns desafios da gestão democrática, tendo como

parâmetro o respeito pelos direitos humanos e também na educação, não esquecendo

que vivenciamos uma forma de gerenciamento que ainda conta com escassez de

recursos e verbas públicas, onde a substituição da gestão técnica para a gestão

democrática ainda é um grande entrave para a gestão democrática, requerendo maior

participação da comunidade, maior formação pedagógica dos gestores e demais

profissionais que atuam na educação.

A superação do autoritarismo bem como a aplicação real da LDB promoveria de

maneira coerente o afastamento do modelo da ditadura que ainda vivenciamos nos dias

de hoje, pois ainda encontramos uma forma de gestão com ranços ditatorial, pois muitas

decisões educacionais são tomadas pautadas neste modelo de governo.

Para garantir que a educação seja um direito de todos e que ocorra a

permanência e êxito educacional é necessário mais que a aplicação de todas as leis e

normas que possuímos, é necessário que se paute na formação humana, que haja o

afastamento do modelo de gestão autoritária e tecnocrática e que ocorra a busca real

pelo conhecimento em um mundo social, que não nos pautemos somente em um modelo

de escola que prime pela formação de mão-de-obra, formação para o trabalho, formação

profissional, mas sim a formação humana.

Mendonça (2001, p. 104) após fazer a sistematização dos mecanismos utilizados

pelas escolas (participação, indicação de diretores, constituição e funcionamento de

colegiados, descentralização e autonomia) visando uma gestão democrática conclui que

“ainda há um certo monopólio de participação por parte dos diretores, professores e

funcionários, mesmo as legislações determinando critérios de proporção. Com relação

à escolha de diretores a eleição é o provimento do cargo de diretor mais adotado no

país”.

Esses mecanismos revelam as concepções de gestão democrática incorporadas

pelos sistemas de ensino. A eleição simboliza a luta contra o clientelismo e

autoritarismo na gestão da educação e foi adotada por muitos sistemas de ensino,

visando a democratização (Mendonça, 2001, p. 44).

A implantação dos colegiados é uma das formas de limitação do poder do diretor

e já era utilizada antes da promulgação da Constituição Federal de 1988. No colegiado,

todos os segmentos devem estar representados, buscando o bem comum; mesmo assim,

muitas vezes os docentes exercem certa dominação sobre os demais segmentos.

(Mendonça, 2001, p. 46).

8

No que se refere à autonomia, conforme coloca Mendonça (2001, p. 78) “esta é

tratada de forma vaga apenas em documentos relativos às normas elaboradas pelos

sistemas de ensino, que estabelecem mais limites do que mecanismos de auto – governo

da escola”. Apesar de muitos sistemas de ensino enfatizarem a importância da

descentralização são poucos os que elaboram projetos ou programas para concretizá-la.

A forma mais adotada de descentralização é a financeira, seguida da pedagógica e da

administrativa.

Assim Mendonça (2001, p. 64) conclui que “há dificuldades e resistências na

implantação da gestão democrática do ensino público”. Apesar de diversos autores

apontarem várias causas que originam estes obstáculos, o autor afirma que “os mesmos

são resultantes da forma como o Estado brasileiro está organizado, ou seja, um Estado

patrimonialista, burocrático e centralizador”. Com isso pode-se observar que quando

todos os envolvidos no processo educacional se articulam através de atitudes e

princípios sólidos, são capazes de sonhar como a escola deve ser um espaço vital para a

formação do cidadão, que é capaz de criar a sociedade em que acredita. Urge que

compartilhemos os nossos pensamentos e idéias numa prática democrática coletiva, para

que a escola garanta o direito de saber científico, cultural e ético, pois ela é uma das

formadoras de consciências e de cidadãos. A democracia promove o discurso e o debate

num ambiente civilizado. Numa democracia todos podem concordar, discordar e debater

os problemas até chegar a certo consenso. Este debate precisa ser conduzido com

civilidade, o que não exclui paixão. Mas, uma vez encerrado, deverá haver respeito

pelas diferentes opiniões e um envolvimento construtivo. No contexto da escola, a

civilidade significa a capacidade de ouvir e promover o discurso de todos os grupos,

independentemente de suas posições.

9

• Formação de grupos para análise dos documentos: Regimento Escolar e

Projeto Político Pedagógico;

• Cada grupo faz a leitura prévia dos documentos e análise de tópicos do

Projeto Político Pedagógico, de acordo com seu tempo e espaço de

trabalho, verificando a concepção de gestão definida teoricamente nos

documentos da escola, bem como os projetos descritos e definidos no

mesmo e como se efetiva na prática;

• Apresentação de cada grupo sobre as conclusões das leituras e análises;

• Discussão coletiva das análises observando-se os pontos comuns,

divergências e incongruências, primando pelo levantamento de ações que

possam gerenciar uma forma de re-organização do trabalho pedagógico

desenvolvido.

10

Analisar questões que se relacionam à atuação do gestor escolar dando ênfase à

gestão democrática e participativa na escola, visando um ensino de qualidade, é de

grande importância, pois ele é o coordenador geral do processo, antecedendo a

participação coletiva, incluindo o planejamento.

A palavra Gestão é originária do verbo latino gero, gessi, gestum, gerere, e tem

como significado levar sobre si, carregar, chamar a si, executar, exercer e gerar. Assim

deve se compreender gestão como a geração de um novo modo de administrar uma

realidade, sendo, então, por si mesma, democrática, pois traduz a idéia de comunicação

pelo envolvimento coletivo, por meio da discussão e do diálogo. Segundo Saviani (apud

Ferreira, 2004, p. 91) “(...) gestão da educação significa ser responsável por garantir a

qualidade de uma “mediação no seio da prática social global” que se constitui no

único mecanismo capaz de transformar o ser humano, que é a educação, a formação

humana de cidadãos”.

A gestão democrática

requer do gestor atitudes

responsáveis e coerentes.

Assim ele não deve se perder

em tarefas menos

importantes, dispondo-se

sempre para alcançar os

objetivos maiores que são o

trabalho em equipe e a

aprendizagem do aluno.

Todos os que estiverem envolvidos na escola devem atuar de modo competente,

pois só desta forma ocorrerá um ensino de qualidade e a aprendizagem de fato se

realizará. Para a construção de um ambiente favorável à aprendizagem é preciso que

haja ética, companheirismo e diálogo.

Botões.

11

Cabe ao gestor escolar compreender que para a efetivação de uma gestão

democrática o trabalho deve ser permanente e contínuo e muito mais do que certeza,

deve-se conviver com buscas, com sensibilidades, com franquezas, com reflexão,

colocando-se na condição de assumir a responsabilidade, por seus atos e pelos atos de

sua comunidade escolar, enquanto frutos de uma tarefa coletiva.

Assim para que se tenha uma escola, verdadeiramente, de qualidade a gestão

deve buscar desenvolver metodologias que possam trazer para a estrutura escolar uma

participação mais ativa da comunidade no intuito de se estabelecer parcerias para que

haja uma melhoria da própria estrutura da instituição. Não basta tão somente satisfazer

as necessidades básicas de aprendizagem, pois cada escola, cada comunidade possui

necessidades essenciais e básicas a serem obtidas e cada necessidade demanda

instrumentos específicos para a obtenção da aprendizagem. É necessário desenvolver

uma herança cultural, social (justiça social etc.), enriquecendo valores culturais e morais

com educação e capacitação em níveis adiantados, acompanhando o desenvolvimento

tecnológico que hoje se apresenta. É necessário ainda expandir o enfoque educacional,

lutando pela universalização do acesso à educação promovendo a equidade,

concentrando a atenção na aprendizagem, ampliando os meios e o raio de ação da

educação fortalecendo alianças e parcerias em busca do progresso humano, reduzindo as

desigualdades, superando as disparidades, com atenção especial para os portadores de

necessidades especiais como parte integrante do sistema educativo. Isto deve partir do

princípio de que a educação é responsabilidade de todos. Portanto, cabe a cada um,

dentro de suas possibilidades, contribuir para que aconteça a melhoria de qualidade na

educação como demonstra (Lück, Freitas, Girling e Keith, 2009, p. 45)

Nada motiva mais o profissional do que o fato da organização aceitar as sugestões e idéias dos seus próprios professores e especialistas. Todos eles, ao mesmo tempo em que devem se adequar aos objetivos específicos da escola onde ensinam, podem contribuir para que esses objetivos sejam continuamente revistos e melhorados em torno da capacidade de seus profissionais. Trata-se, portanto, de um processo contínuo de fluir e refluir de construção recíproca. A escola é o que dela fazem seus profissionais e estes são aquilo que a escola orienta que sejam.

Dessa forma uma escola cuja gestão tenha como objetivo ser democrática deve

estar sempre em busca de qualidade em todos os aspectos, atendendo à comunidade e

aos alunos e procurando aproveitar todos os recursos que existirem, criando

oportunidades para que se efetive a aplicação do conhecimento, proporcionando um

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ambiente adequado e favorável à aprendizagem. “A escola democrática será aquela que

conseguir interagir com as condições de vida e com as aspirações das camadas

populares”. (MELLO, 1998, p.20).

De acordo com PARO (2008, p.153) “(...) a administração escolar

verdadeiramente comprometida com a transformação social deverá estar,

conscientemente, buscando objetivos que atendam aos interesses da classe

trabalhadora”.

Cabe assim ao gestor escolar organizar, orientar e mobilizar as ações em vistas

de resultados positivos e de qualidade. Levando-se em consideração que a visão a

prevalecer deverá ser a de conjunto e que a finalidade necessita estar centrada na

inserção social do aluno e seu crescimento. É preciso sempre considerar que o educando

não aprende apenas na sala de aula. Sua aprendizagem ocorre na escola como um todo.

Assim todo ambiente escolar deve ser motivador e construtivo, além de agradável.

Libâneo (2004, p. 75) esclarece a questão acerca do papel e função do diretor em

uma escola que tenha como meta a gestão democrática. Entre as conclusões levantadas

pelo autor algumas fornecem orientações para a efetivação desta proposta pelo diretor.

Entre elas convém destacar

- dirigir e coordenar o andamento do trabalho pedagógico da escola, de acordo com sua função social. - assegurar o processo participativo na tomada de decisão na sua implementação; - assegurar a implementação de todas as ações planejadas coletivamente; - articular e criar momentos para relações entre escola e comunidade escolar; - dar suporte às atividades de planejamento e discussão do currículo, juntamente com a equipe pedagógica, bem como fazer o acompanhamento e avaliação da prática pedagógica (Libâneo, 2004, p. 75).

13

• Aplicação de questionário com questões fechadas visando fazer um

levantamento acerca de alguns mecanismos que abarcam a gestão escolar. O

questionário é aplicado aos gestores, equipe pedagógica, professores, alunos do

ensino Médio e Profissionalizante, funcionários e membros do Conselho Escolar

e APMF.

• Após a aplicação do questionário os mesmos são recolhidos, analisados, e os

resultados coletados através de tabulação de dados e elaboração de gráficos e/ou

tabelas que possam demonstrar os resultados obtidos como forma de promover

ações que venham auxiliar na adequação do Plano de Ação dos Gestores da

escola bem como reestruturar o Projeto Político Pedagógico de forma a

promover a melhoria no trabalho pedagógico com vistas à qualidade

educacional.

1. Identificação:

( ) Professor

( ) Equipe pedagógica

( ) Funcionário

( ) Gestor

( ) Membro do Conselho Escolar

( ) Membro da APMF

( ) Aluno

( ) Pai/responsável

2. A gestão democrática é uma gestão voltada para a formação plena do Educando?

( ) Sim ( ) Não

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3. A legislação e as políticas públicas auxiliam ou dificultam o trabalho da

instituição escolar?

( ) auxiliam ( ) dificultam

4. Os funcionários, professores, alunos e comunidade participam nas ações e

decisões da escola?

( ) Sim ( )Não

5. Quais os mecanismos e práticas de participação que existem na instituição?

( ) Diálogo ( ) Transparência ( ) Descentralização ( ) Envolvimento do

coletivo escolar nas decisões.

6. Que instrumentos e práticas organizam a vivência da gestão escolar?

( ) Eleição de diretor ( ) Conselho Escolar ( ) Descentralização financeira

( ) Assembléia da comunidade escolar

7. Assinale as respostas de acordo com sua concepção de Projeto Político

Pedagógico:

( ) Um processo participativo de decisões;

( ) Uma ação articulada de todos os envolvidos com a comunidade escolar;

( ) Nascer da própria realidade;

( ) Ser construído continuamente;

( ) Explicitar princípios baseados na autonomia da escola, na solidariedade entre os

agentes educativos e no estímulo à participação de todos;

( ) Explicitar o compromisso com a formação do cidadão.

8. Você participou da Construção do Projeto Político Pedagógico da escola?

( ) Sim ( ) Não

9. As atribuições dos pedagogos na escola são as de articular e organizar o trabalho

pedagógico na e da escola e acompanhar o processo de ensino aprendizagem?

( ) Sim ( ) Não

10. Como a questão da indisciplina é tratada pela direção, equipe pedagógica e

professores?

( ) As responsabilidades são claramente definidas;

( ) Cultiva-se o diálogo e a afetividade, praticando a observação e a garantia dos

direitos humanos;

( ) A direção escolar atua de modo a oferecer apoio aos professores e aos alunos;

11. Você conhece o Regimento Escolar da Instituição?

( ) Sim ( ) Não

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12. Você participou da elaboração do Regimento escolar da Instituição?

( ) Sim ( ) Não

13. Qual o papel do Conselho Escolar na escola? Assinale os itens que você

considera como fazendo parte do papel do Conselho Escolar na escola.

( ) Ser consultado sobre questões importantes da escola;

( )Aprovar, decidir e votar sobre assuntos pertinentes às ações da escola nos

âmbitos administrativo, pedagógico e financeiro;

( ) Elabora seu regimento, avaliar e definir diretrizes e metas de ações pertinentes à

dinâmica do processo educativo, para um bom funcionamento da escola;

( )Ter função Fiscalizadora / avaliativa da escola como um todo.

14. A escola desenvolve projetos específicos de interesse da comunidade escolar,

que são sistematicamente avaliados e revitalizados?

( ) Sim ( ) Não

15.Você saberia responder como estão os indicadores de sucesso da escola: acesso,

permanência e aprovação

( ) Sim ( )Não

16. A Avaliação na escola faz parte do processo ensino - aprendizagem, cujo

propósito é recolher informações a fim de que o professor possa verificar o

desenvolvimento do aluno em relação ao trabalho executado, orientando - o assim

para uma tomada de decisões em relação às atividades seguintes?

( ) Sim ( ) Não

17.Você considera a gestão da escola democrática e participativa?

( ) Sim ( ) Não

16

A gestão democrática da escola pública é essencial para a implementação das

ações por ela planejada. Portanto a construção do seu plano de educação deve envolver

toda a comunidade, transformando a escola em um espaço de educação para todos e não

unicamente para os educados, possibilitando desse modo, o envolvimento de todos na

construção de um projeto que permita o surgimento de uma nova sociedade, onde a sua

cultura e os seus valores possam ser preservados e ensinados, e que todos possam

participar dos rumos dessa nova escola.

Refletir sobre o projeto pedagógico (PPP) conduz a sua ligação com o tipo de

gestão que na escola têm ocorrido. Observa-se um esforço, por parte dos gestores, em

implementar uma prática democrática Isto se deve ao fato de que uma das efetivas

conquistas que as forças progressistas conseguiram registrar na Constituição de 1988 e

referendar na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996 foi a gestão democrática do

ensino público como um dos princípios em que deve se assentar a Educação Nacional.

Assim, a escola deve definir as normas da gestão democrática do ensino básico,

com a garantia da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto

pedagógico da escola, e da participação da comunidade escolar e local no conselho

escolar. Isto porque conforme o determinado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação

o sistema nacional de educação passou a assegurar às suas unidades escolares

progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e financeira, deliberações

que expressaram modos concebidos para que se viabilizasse o princípio da gestão

democrática da educação básica (BRASIL, 1996).

No entanto, para que isto realmente se efetive, é fundamental contar com a

colaboração de mediadores na escola, empenhados em um projeto de educação e

sociedade democráticas, bem como por em ação mecanismos que considerem que a

gestão democrática e a construção e a implementação do projeto político-pedagógico

não podem ser baseados na racionalidade, desconhecendo que as dimensões subjetivas,

a cultura e o desejo de mudar constituem, também, forças impulsionadoras no sentido

de que a escola pública brasileira realize as funções dela esperadas. Para tanto, é

17

necessário deixar claro que é necessário a definição explícita de objetivos sócios

políticos e pedagógicos da escola, que haja articulação entre a atividade de direção

(gestão) e a iniciativa e participação das pessoas da escola, que realmente a gestão seja

participativa, que ocorra com qualificação e competência profissional, objetividade,

com reorientação de rumos e ações diante de cada necessidade e que o planejamento, a

organização, a direção e coordenação, a formação continuada, a avaliação, que são

elementos constitutivos do sistema organizacional sejam respeitados e vislumbrados a

cada tomada de decisão e reorganização do trabalho efetivo pedagógico.

Segundo Gadotti e Romão (2004, p. 4) “Não se constrói um projeto sem uma

direção política, um norte, um rumo. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é

também político”.

Todo educador consciente sabe que o Projeto Político Pedagógico (PPP) é a

identidade da escola. Nele estão estabelecidas as diretrizes do trabalho pedagógico da

escola que deve ter como integrantes professores, direção, pedagogos, funcionários,

alunos, pais e comunidade. Além disso, nele também estão contempladas todas as

propostas norteadoras da escola sendo um elemento vital para elaboração e re-

elaboração das mesmas.

Um das características fundamentais do projeto pedagógico refere-se às decisões

curriculares e que se relacionam a avaliação e organização do tempo escolar, pois é

nesse momento que são decididas as dinâmicas escolares. Essas são as decisões

concretas que envolverão a maior quantidade de pessoas, e consequentemente, o maior

número de interesses contraditórios. As decisões relativas aos conteúdos e a forma

como será utilizado o tempo do aluno na escola são estabelecidas pelas concepções

filosóficas, ideológicas e políticas dos educadores e executores das ações.

No que se refere ao currículo, VEIGA (2001, p. 26) diz que “(...) é um

importante elemento constituído da organização escolar. Currículo implica

necessariamente a interação entre sujeitos que tem um mesmo objetivo e a opção por

um referencial teórico que o sustente”.

Se o Projeto Político Pedagógico não for bem elaborado, fundamentado e não

contar com a participação coletiva, sua elaboração cairá no vazio servindo apenas para

ser arquivado ou enviado à Secretaria de Educação como prova do cumprimento de uma

tarefa burocrática. Ele deve ser construído e vivenciado em todos os momentos por

todos os envolvidos com o processo educativo da escola, devendo ir além, contar com a

participação da sociedade como um todo, trabalhar com igualdade de importância a

18

produção de idéias e a organização de ferramentas e instrumentos para tornar essas

idéias realidade é que podemos conceber que as transformações necessárias realmente

acontecerão.

Para VEIGA (2001, p. 27),

a elaboração do projeto pedagógico tem a ver com o trabalho da escola como um todo e com a participação da sala de aula, considerando o contexto social e a preservação de uma visão da totalidade. Logo, o projeto pedagógico busca a organização global da escola.

Assim a Gestão Democrática da escola deve conduzir todo processo de

construção do Projeto Político Pedagógico. A Gestão Democrática da escola é, portanto,

uma exigência do próprio projeto. Para tanto é preciso uma mudança de paradigmas de

todos os envolvidos. Mudança que implica deixar de lado o velho preconceito de que a

escola pública é apenas um aparelho burocrático do Estado e não uma conquista da

comunidade. É importante ressaltar que a escola para contribuir significativamente para

aquilo que se propõe (seus objetivos) precisa ter clareza e bom desempenho em seu

trabalho pedagógico, utilizando instrumentos adequados e apropriados para transformar

suas idéias e colocá-las em prática, não basta amor, paixão, esforço, é preciso contar

com instrumentos aptos em seu modo de ação para que se obtenha o resultado social

que se almeja. Na Gestão Democrática, pais, alunos, professores, funcionários e

comunidade devem assumir sua parte de responsabilidade na construção e

implementação do projeto da escola.

19

Formação de um grupo de estudos e de discussões sobre o tema gestão

democrática participativa na escola pública envolvendo as representações da

comunidade escolar. Para isso são distribuídos textos aos professores, gestores, equipe

pedagógica e alunos visando leitura prévia (em casa) para que depois possa haver a

discussão. Em seguida são produzidos relatórios pelos grupos com sugestões de

encaminhamentos de implementação e de Plano de Ação dos Gestores. Os

encaminhamentos devem ser dados da seguinte forma: Serão abordados conceitos e

práticas sobre o planejamento participativo do projeto político-pedagógico das escolas

públicas. Autonomia e participação são as palavras-chave. E as questões são: O que é

gestão democrática? Como se vive a gestão democrática nas escolas? Quais as

diferenças em relação a outras políticas de descentralização? Como se pode educar com

mais participação e autonomia da escola – seus professores, seus alunos, seus

funcionários e comunidade? Como funcionam os Conselhos escolares, eleição de

diretores e descentralização financeira em questão? Discutir conceitos e vivências em

relação a três instrumentos da gestão democrática: conselhos escolares, provimento da

função de diretor e descentralização financeira. As funções do Conselho Escolar e sua

relação com a Direção da escola, com a Assembléia Escolar e com as políticas e normas

do sistema de ensino. O provimento da função ou cargo de diretor. Qual o papel do

Conselho Escolar e da Direção da escola com a descentralização financeira (repasse de

verbas)? Discutir a relação entre gestão democrática e melhoria da qualidade do ensino.

Quais os desafios enfrentados por escolas que decidem praticar a gestão democrática e

conquistar mais autonomia?

1. Preparação: distribuição de temas, organização do horário das apresentações,

pesquisa e desenvolvimento dos temas;

2. Apresentação dos temas e debates: uso de data show, distribuição de um texto

roteiro e discussão do tema;

20

3. Relatórios: trabalhos escritos em forma de resumos, onde cada participante

apresentará idéias e conclusões, baseadas na preparação e reformuladas através

da discussão;

• Analisar a concepção de gestão definida teoricamente nos documentos da

escola e como se efetiva na prática;

• Verificar como se efetivou o processo de construção do Projeto Político

Pedagógico da escola;

• Promover estudos e debates sobre os fundamentos teóricos metodológico

da gestão democrática na escola pública;

• Desenvolver ações coletivas, participativas de implementação do Projeto

Político Pedagógico da escola fundamentado na prática da gestão

democrática;

• Planejar práticas administrativo-pedagógicas que contribuam para

continuidade do processo de construção da gestão democrática na escola.

21

Tornar efetiva a implementação do Projeto Político Pedagógico no cotidiano

escolar é um desafio que se impõe pois ele é um instrumento de gestão democrática que

não pode cair no vazio. Por isto para a efetivação deste processo é necessária a

participação de toda comunidade escolar

Portanto, dentro de uma escola democrática é preciso que a construção do

Projeto Político Pedagógico seja democrático e participativo e os diversos segmentos da

comunidade escolar convidados a planejar, avaliar e implementar a proposta de

educação que se pretende para a escola.

É preciso articular essa situação com as condições históricas mundiais e

nacionais em que as mesmas emergiram, pois o neoliberalismo forneceu sustentação

necessária às práticas político econômicas, regidas por influência de países

hegemônicos e por seus agentes internacionais, com a participação e consentimento de

autores e atores nacionais, colocando a construção de uma sociedade mais vigorosa e

mais resistente, pensando em fazer mais com menos, favorecendo o progresso

social/econômico/cultural a tolerância e cooperação internacional. Porém somos

sabedores que a educação não é condição básica e suficiente para o progresso pessoal e

social, mas é de importância fundamental para tal. Cabe ao gestor escolar incentivar os

envolvidos no processo para que possam propor e empreender ações criativas e

inovadoras.

Partindo destas colocações faz-se necessário ressaltar a importância da qualidade

do trabalho educacional desenvolvido nas instituições educacionais/escolares, onde a

capacitação profissional deve ocorrer com qualidade, que a responsabilidade do sucesso

seja coletiva e pública, onde todos os envolvidos através de sua participação efetiva nos

órgãos colegiados possam contribuir de maneira significativa para a constante

construção e implementação do Projeto Político Pedagógico de cada escola e que esta

comunidade esteja realmente presente nessa construção e re-construção, em busca de

autonomia, propondo mudanças na própria estrutura organizacional da escola,

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superando as dificuldades e propondo alternativas viáveis para a obtenção dos objetivos

educacionais, separando a escola universal do modelo econômico e do mercado de

trabalho como meta principal a ser obtida, promovendo a participação e a

representatividade dentro das escolas, contribuindo para que os gestores visem o caráter

social da escola e possua visão transformadora e promova acima de tudo um

planejamento coletivo.

Desenvolvimento de ações coletivas, participativas de implementação do Projeto

Político Pedagógico da Escola fundamentado na prática da gestão democrática. Elabora-

se uma proposta de trabalho coletiva utilizando-se de instrumentos necessários à

efetivação da gestão democrática na escola. Em função dos problemas diagnosticados a

partir do (re) conhecimento do meio, das necessidades da escola e da comunidade local,

será possível que cada participante faça a leitura do ambiente escolar, leitura essa

pautada na historicidade de cada um e da comunidade, para então, a partir da

socialização, chegar a um entendimento do grupo sobre as diretrizes do trabalho. Em

seguida são feitas então as discussões sobre:

O que a escola precisa? O que podemos fazer? Como vamos fazer?

Estas sugestões serão encaminhadas para o Conselho Escolar, Equipe gestora ,

Equipe Pedagógica e Professores.

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Maria Adelia Teixeira Baffi

A preocupação com a melhoria da qualidade da Educação levantou a

necessidade de descentralização e democratização da gestão escolar e,

consequentemente, participação tornou-se um conceito nuclear. Como aponta Lück et

al. (1998), "o entendimento do conceito de gestão já pressupõe, em si, a idéia de

participação, isto é, do trabalho associado de pessoas analisando situações, decidindo

sobre seu encaminhamento e agir sobre elas em conjunto" (p.15).

De acordo com a etimologia da palavra, participação origina-se do latim

"participatio" (pars + in + actio) que significa ter parte na ação. Para ter parte na ação é

necessário ter acesso ao agir e às decisões que orientam o agir. "Executar uma ação não

significa ter parte, ou seja, responsabilidade sobre a ação. E só será sujeito da ação

quem puder decidir sobre ela" (BENINCÁ, 1995, p. 14). Para Lück et al. (1998) a

participação tem como característica fundamental a força de atuação consciente, pela

qual os membros de uma unidade social (de um grupo, de uma equipe) reconhecem e

assumem seu poder de exercer influência na determinação da dinâmica, da cultura da

unidade social, a partir da competência e vontade de compreender, decidir e agir em

conjunto.

Trabalhar em conjunto, no sentido de formação de grupo, requer compreensão

dos processos grupais para desenvolver competências que permitam realmente aprender

com o outro e construir de forma participativa.

Para Pichin-Rivière (1991) grupo é um "conjunto restrito de pessoas ligadas

entre si por constantes de espaço e tempo, articuladas por sua mútua representação

interna interatuando através de complexos mecanismos de assunção e atribuição de

papéis, que se propõe de forma explícita ou implícita uma tarefa que constitui sua

finalidade" (pp. 65-66). O que se diz explícito é justamente o observável, o concreto,

mas abaixo dele está o que é implícito. Este é constituído de medos básicos (diante de

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mudanças, ora alternativas transformadoras ora resistência à mudança). Pichon-Rivière

(ibidem) diz que a resistência à mudança é conseqüência dos medos básicos que são o

"medo à perda" das estruturas existentes e "medo do ataque" frente às novas situações,

nas quais a pessoa se sente insegura por falta de instrumentação.

A partir desses breves comentários, pode-se compreender a importância do tão

divulgado "momento de sensibilização" na implementação de planos, programas e

projetos. Sensibilidade é "qualidade de ser sensível, faculdade de sentir, propriedade do

organismo vivo de perceber as modificações do meio externo e interno e de reagir a elas

de maneira adequada" (FERREIRA, s/d). Sensibilizar, portanto, é provocar e tornar a

pessoa sensível; fazer com que ela participe de alguma coisa de forma inteira. Por outro

lado, lembra Pichon-Riviére (1991) que "um grupo obtém uma adaptação ativa à

realidade quando adquire insight, quando se torna consciente de certos aspectos de sua

estrutura dinâmica. Em um grupo operativo, cada sujeito conhece e desempenha seu

papel específico, de acordo com as leis da complementaridade" (p. 53).

Com diz Libâneo (2001), a participação é fundamental por garantir a gestão

democrática da escola, pois é assim que todos os envolvidos no processo educacional da

instituição estarão presentes, tanto nas decisões e construções de propostas (planos,

programas, projetos, ações, eventos) como no processo de implementação,

acompanhamento e avaliação. Finalizando, cabe perguntar: como estamos trabalhando,

no sentido do desenvolvimento de grupos operativos, onde cada sujeito, com sua

subjetividade, possam contribuir na reconstrução de uma escola de que precisamos?

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Planejamento de práticas administrativo-pedagógicas que contribuam para

continuidade do processo de construção da gestão democrática na escola, envolvendo

equipes formadas por alunos, professores, equipe pedagógica , gestores e pais. Cada

equipe elabora o planejamento de uma prática administrativo pedagógica. Após todas

estas elaborações a proposta deve ser apresentada à comunidade escolar por meio de

slides, com a utilização de Data show.

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A avaliação da ação educativa será pautada na observação e conseqüente

documentação do processo e da qualidade dos contextos criados. Com base nas leituras

sobre gestão democrática participativa, espera-se que os participantes: verifiquem a

concepção de gestão que está posta no Regimento Escolar e o Projeto Político

Pedagógico através de grupo de estudo e discussão; Analisar a concepção de gestão

definida teoricamente nos documentos da escola e como se efetiva na

prática;Verifiquem como se efetivou o processo de construção do Projeto Político

Pedagógico da escola; Realizem estudos e debates sobre os fundamentos teóricos

metodológico da gestão democrática na escola pública; Desenvolvam ações coletivas,

participativas de implementação do Projeto Político Pedagógico da escola

fundamentado na prática da gestão democrática; Planejam práticas administrativo-

pedagógicas que contribuam para continuidade do processo de construção da gestão

democrática na escola.

Na aplicação do questionário a avaliação terá como objetivo fazer um

levantamento acerca do conhecimento de alunos, professores, gestores sobre alguns

mecanismos que abarcam a gestão escolar.

A recuperação do conteúdo não aprendido será feita através de novas leituras,

apresentação de documentários em DVD.

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