DA INTEGRAÇÃO DOS CUIDADOS À INTERVENÇÃO · PDF...
Transcript of DA INTEGRAÇÃO DOS CUIDADOS À INTERVENÇÃO · PDF...
DA INTEGRAÇÃO DOS CUIDADOS À INTERVENÇÃO COMUNITÁRIA: O PAPEL DO
HOSPITAL NA COMUNIDADE NA VERTENTE PSIQUIÁTRICA
4º Congresso Internacional dos Hospitais
ENQUADRAMENTO HISTÓRICO
• Durante séculos a doença mental foi ostracizada em termos sociais e culturais:
– Possessão demoníaca
– Encarceramento
– Degenerescência
2
O HOSPITAL NA COMUNIDADE NA SAÚDE MENTAL
Álvaro de Carvalho
ENQUADRAMENTO HISTÓRICO
• O estigma e o empirismo terapêutico: –manicómios/ asilos/ hospitais psiquiátricos – “hereditariedade e vícios” – a instituição total
• Baixa exigência escolar e técnica
Terapias convulsivantes – 1933/1937 1º neurolético (cloropromazina) – 1952 1º antidepressivos 1952-1957
3 O HOSPITAL NA COMUNIDADE NA
SAÚDE MENTAL Álvaro de Carvalho
ENQUADRAMENTO HISTÓRICO
• 1963 – Portugal publica uma lei de saúde mental moderna (n.º 2118)
– 6 Hospitais Psiquiátricos públicos (Lx/C/P)
– Centros de Saúde Mental (CSM) – em 1974:
• 18 para adultos, com particularidades constrangedoras.
• 3 infanto-juvenis
– IAP: estrutura de gestão centralizada
4 O HOSPITAL NA COMUNIDADE NA
SAÚDE MENTAL Álvaro de Carvalho
ENQUADRAMENTO HISTÓRICO
• Em Portugal, a influência humanista do pós guerra, motivou alguns profissionais a defenderem a saída do ambulatório dos muros hospitalares para as comunidades residenciais (“ o setor” – Psiquiatria Social)
• Nos EUA: os centros de saúde mental comunitários (Mental Health Act/”Voando sobre um ninho de cucos”)
5 O HOSPITAL NA COMUNIDADE NA
SAÚDE MENTAL Álvaro de Carvalho
ENQUADRAMENTO HISTÓRICO
• Nos anos 70, a OMS assume a denúncia do desrespeito dos direitos humanos na assistência psiquiátrica e, em 1978, com a Conferência de Alma-Ata, o movimento dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) e “A saúde para todos”;
• Em 1984 o IAP é extinto com a criação da DGCSP, que integra uma Direção de Serviços de Psiquiatria e Saúde Mental;
• As tentativas de reforma (1986/89) foram goradas, mas a epidemiologia consubstanciou o seu racional.
6 O HOSPITAL NA COMUNIDADE NA
SAÚDE MENTAL Álvaro de Carvalho
DISTRIBUIÇÃO PERTURBAÇÕES MENTAIS NO SISTEMA DE SAÚDE
(Goldberg & Huxley, 1980)
Doentes Internados
0,5%
Serviços de saúde mental (doentes externos e internados)
4%
Doentes cuidados de saúde primários (reconhecidos)
10%
Doentes em cuidados de saúde primários (reconhecidos e não reconhecidos)
22%
Comunidade 25-35%
Admissão
Encaminhamento
Reconhecimento
Consciencialização
4º filtro
3º filtro
2º filtro
1º filtro
O HOSPITAL NA COMUNIDADE NA SAÚDE MENTAL
Álvaro de Carvalho 7
A NOVA LEI DE SAÚDE MENTAL
• A Lei 36/98 estabelece no artigo 3º os princípios gerais de política de saúde mental: 1 – Sem prejuízo do disposto na Lei de Bases da Saúde: a) A prestação de cuidados de saúde mental é promovida
prioritariamente a nível da comunidade b) Os cuidados de saúde mental são prestados no meio
menos restritivo possível c) O tratamento de doentes mentais em regime de
internamento ocorre, tendencialmente, em hospitais gerais
d) A doentes que fundamentalmente careçam de reabilitação psicossocial, a prestação de cuidados é assegurada, em estruturas residenciais, centros de dia e unidades de treino e reinserção profissional, inseridos na comunidade
8 O HOSPITAL NA COMUNIDADE NA
SAÚDE MENTAL Álvaro de Carvalho
Decreto-Lei nº 35/99 (304/2009)
Republicado pelo DL 304/2009, regulamenta a Lei 36/98:
• Artigo 2º
2 – Na execução da política de saúde mental devem ser
envolvidos todos os serviços e organismos públicos (…)
3 — Deve ser assegurada a participação da comunidade e dos cidadãos (…)
• Artigo 6º
2 – Os serviços locais (…) devem funcionar de forma integrada e
em estreita articulação com os cuidados de saúde primários,
demais serviços e estabelecimentos de saúde (…)
9 O HOSPITAL NA COMUNIDADE NA
SAÚDE MENTAL Álvaro de Carvalho
Decreto-Lei nº 35/99 (304/2009)
• Artigo 10º Serviços locais de saúde mental 1 – (…) assegurar a prestação de cuidados globais essenciais de saúde mental; 2 – A rede de serviços locais de saúde mental integra:
a) Cuidados ambulatórios e outras intervenções na comunidade b) Internamento completo de doentes agudos; c) Hospitalização parcial d) Atendimento permanente das situações de urgência psiquiátrica, em serviços de urgência de hospitais gerais ou (…) estruturas de intervenção na crise e) Prestação de cuidados especializados a doentes internados em ligação com outras especialidades
10 O HOSPITAL NA COMUNIDADE NA
SAÚDE MENTAL Álvaro de Carvalho
Decreto-Lei nº 35/99 (304/2009)
3 – Os cuidados ambulatórios (…)desenvolvem -se através de estruturas próprias, em articulação com os cuidados de saúde primários e respetivos profissionais, (…)os estabelecimentos de ensino pré-escolar, básico e secundário
4 – A prestação de cuidados de saúde mental é indissociável das atividades de reabilitação psicossocial
11 O HOSPITAL NA COMUNIDADE NA
SAÚDE MENTAL Álvaro de Carvalho
Decreto-Lei nº 35/99 (304/2009)
• Artigo 11º Forma de organização
1 – Os serviços locais de saúde mental organizam-se sob a forma de departamento ou de serviço de hospital geral (…) devendo constituir centros de responsabilidade;
3 – Os cuidados de saúde mental da criança e do adolescente são assegurados através de equipas multiprofissionais específicas.
12 O HOSPITAL NA COMUNIDADE NA
SAÚDE MENTAL Álvaro de Carvalho
Decreto-Lei nº 35/99 (304/2009)
• Artigo 12.º Coordenação dos serviços locais
1 - A coordenação dos serviços locais de saúde mental compete ao diretor do departamento ou do serviço;
4 - O coordenador dos serviços locais de saúde mental deve ser coadjuvado por um enfermeiro com a especialidade de saúde mental e psiquiátrica e por um administrador hospitalar.
13 O HOSPITAL NA COMUNIDADE NA
SAÚDE MENTAL Álvaro de Carvalho
Decreto-Lei nº 35/99 (304/2009)
• Artigo 16.º - ATRIBUIÇÕES DOS HOSPITAIS E
CENTROS HOSPITALARES PSIQUIÁTRICOS
1 – (…)incumbe:
a) Continuar a assegurar os cuidados de nível local
b) Disponibilizar respostas de âmbito regional
c) Assegurar os cuidados exigidos pelos doentes de evolução prolongada
2 – Para efeitos (…) cada equipa (…) é dotada de um plano de atividades e de um orçamento privativos.
O HOSPITAL NA COMUNIDADE NA SAÚDE MENTAL
Álvaro de Carvalho 14
DOENÇA MENTAL GRAVE
• A doença mental grave tem uma característica genética: – ausência de consciência do patológico, que pode
legitimar internamento e tratamento compulsivos.
• Tendencialmente tem evolução crónica e psico-socialmente incapacitante: – ou são monitorizadas e apoiadas com cuidados
descentralizados/de proximidade e adequados – ou tornam os afetados dependentes/marginalizados,
apresentando-se a institucionalização como mal menor.
15 O HOSPITAL NA COMUNIDADE NA
SAÚDE MENTAL Álvaro de Carvalho
ORIENTAÇÕES E COMPROMISSOS INTERNACIONAIS
1. Reestruturação da organização assistencial da SM do
modelo hospitalar para o comunitário com integração
orgânica e funcional no sistema geral de saúde, em
particular nos CSP – 2ª Conferência de Ministros da
Saúde do Conselho da Europa (Estocolmo,1985)
2. Os problemas de SM constituem uma prioridade de
saúde pública – Conferência Europeia da Promoção da
Saúde Mental e Inclusão Social (Helsínquia,1999)
O HOSPITAL NA COMUNIDADE NA
SAÚDE MENTAL Álvaro de Carvalho
ORIENTAÇÕES E COMPROMISSOS INTERNACIONAIS
3. Compromisso dos Ministros da Saúde da Europa em
“desenvolver serviços baseados na comunidade
que substituam os cuidados prestados em
grandes instituições a pessoas com doença
mental grave” – Declaração Europeia de Saúde
Mental (Helsínquia, 2005).
O HOSPITAL NA COMUNIDADE NA
SAÚDE MENTAL Álvaro Carvalho
17
DADOS E COMPROMISSOS INTERNACIONAIS
4. Livro Verde da UE: “Melhorar a saúde mental da
população. Rumo a uma estratégia de saúde mental
para a União Europeia” (2008)
5. Pacto Europeu para a Saúde Mental, aprovado em
sequência, cujo contexto de referência é a política global da
UE em saúde mental e bem-estar, que surgiu através de
iniciativas em todas as políticas Comunitárias.
18 O HOSPITAL NA COMUNIDADE NA
SAÚDE MENTAL Álvaro Carvalho
DADOS DA EVIDÊNCIA CIENTÍFICA
• Na aplicação do “The Global Burden of Disease” (1996) à Europa verificou-se que:
• as perturbações psiquiátricas eram responsáveis por 40% dos anos vividos com incapacidade;
• há 4 entre as 10 principais causas gerais de incapacidade – depressão, alcoolismo, esquizofrenia e doença bipolar.
19 O HOSPITAL NA COMUNIDADE NA
SAÚDE MENTAL Álvaro Carvalho
DADOS DA EVIDÊNCIA CIENTÍFICA
• De acordo com a última revisão (2010), as perturbações depressivas:
› foram a 3ª causa de carga global de doença (1ª nos países desenvolvidos);
› está previsto que passem a ser a 1ª causa a nível mundial em 2030, com agravamento das taxas correlatas de suicídio e para-suicídio.
O HOSPITAL NA COMUNIDADE NA SAÚDE MENTAL Álvaro Carvalho
20
21
DADOS DA EVIDÊNCIA CIENTÍFICA • A questão do acesso aos cuidados tem sido uma das
áreas mais aprofundada nos últimos anos, estando já identificados vários dos seus determinantes:
– estigma e desconhecimento face à doença mental
– escassez de recursos humanos e estruturais
– baixa prioridade em termos de opção política
– orçamento desproporcionadamente baixo para a carga das doenças implicadas
– organização deficiente dos serviços de psiquiatria, com concentração em grandes instituições; centralizadas e pouco articuladas com os cuidados de saúde primários
22 O HOSPITAL NA COMUNIDADE NA
SAÚDE MENTAL Álvaro Carvalho
MODELO DE ORGANIZAÇÃO PROPOSTO
• Com base:
› neste conjunto de evidências
› na avaliação das reformas de saúde mental em
diversos países
› nos dados de vasta investigação já disponível
sobre a efetividade e os custos dos vários tipos
de serviços
23 O HOSPITAL NA COMUNIDADE NA
SAÚDE MENTAL Álvaro Carvalho
MODELO DE ORGANIZAÇÃO PROPOSTO
A OMS, a União Europeia e outras organizações internacionais
defendem que os serviços de SM devem organizar-se de acordo
com os seguintes princípios:
1. Garantia de acessibilidade a todas as pessoas com problemas
de SM;
2. Responsabilidade por um setor geodemográfico;
3. Disponibilização de um conjunto diversificado de unidades e
programas, incluindo internamento em hospital geral.
O HOSPITAL NA COMUNIDADE NA SAÚDE MENTAL Álvaro Carvalho
24
MODELO ORGANIZAÇÃO PROPOSTO
4. Coordenação comum
5. Participação de utentes, familiares e diferentes entidades da
comunidade
6. Articulação estreita com os cuidados primários de saúde;
7. Colaboração com o setor social e ONGs na reabilitação e
prestação de cuidados continuados a doentes mentais
graves;
8. Monitorização e prestação de contas.
25
O HOSPITAL NA COMUNIDADE NA SAÚDE MENTAL Álvaro Carvalho
Internamento Consultas Depósito asilar
Hospital Psiquiátrico
Hospital Geral Equipas de Saúde Mental Comunitária
CSP
Cuidados Continuados Saúde Mental
26
REFLEXÕES FINAIS
• Hospital como uma entidade em si, com impacto específico na comunidade
– Centralizadores da atividade e emprego das comunidades (HUC)
– Resistência das comunidades/autarquias ao encerramento: comunidades organizadas à sua volta (Lorvão/Friern)
• Processo dialético entre o que deve ser feito de acordo com as boas práticas de organização de serviços e a reação das comunidades e poderes instalados, que muitas vezes são contraditórias.
27 O HOSPITAL NA COMUNIDADE NA
SAÚDE MENTAL Álvaro Carvalho
REFLEXÕES FINAIS
• Contribuição da psiquiatria na integração do hospital na comunidade, através do pioneirismo da articulação comunitária
• A integração da Psiquiatria no Hospital Geral, tendo como modelo de referência do seu funcionamento o da saúde mental comunitária, exige um modelo de financiamento diferenciado do das outras especialidades.
28 O HOSPITAL NA COMUNIDADE NA
SAÚDE MENTAL Álvaro Carvalho
UNIDADE JÚLIO DE MATOS/CENTRO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO DE LISBOA
EXEMPLOS DE ESTRUTURAS COMUNITÁRIAS DE UM HOSPITAL
PSIQUIÁTRICO
O HOSPITAL NA COMUNIDADE NA SAÚDE MENTAL
Álvaro de Carvalho
29
APOIO DOMICILIÁRIO
• Ano de criação: 2007
• N.º de viaturas adstrito: 4 (2 em exclusivo)
• N.º e qualidade de profissionais adstritos: 1 Médico; 2 Psicólogos; 3 Tec. Serviço Social; 4 Enfermeiros
• N.º visitas/ano (2011): 2.329
• N.º de utentes abrangidos: 494
• N.º de visitas/utente(média 2011): 4,7
• Projetos Pretrarca e ProActus (Projetos específicos no âmbito da
atividade domiciliária financiados pelo PISM)
9-05-2012 30
UNIDADE COMUNITÁRIA DE CUIDADOS PSIQUIÁTRICOS DE ODIVELAS
• Localização: Odivelas
• Área: 910 m2
• Ano de criação: 1991
• Capacidade média de utentes: 24 (12 em Hospital
de Dia e 12 em área de dia Dia)
• Profissionais adstritos : 2 Médicos; 3 Internos; 3 Psicólogos; 2 Tec. Serviço Social (1 afeto ao ProActus; 2
Terapeutas Ocupacionais ; 1 Monitor; 1 Psicodancista (t. parcial) ; 5 Enfermeiros (1,5 afeto ao ProActus); 2 Assistentes Técnicos; 2 Operacionais.
9-05-2012 31
UNIDADE COMUNITÁRIA DE CUIDADOS PSIQUIÁTRICOS DE ODIVELAS
• Produção anual (2011)
9-05-2012 32
Consultas
Médicas 6.541
Não médicas 2.394
H.Dia / Área de Dia
Sessões 2.029
Utentes 23
Visitas Domiciliárias
Visitas 648
Utentes 92
CINTRA Centro Integrado de Tratamento e
Reabilitação em Ambulatório
• Localização: Sintra
• Área: 659,7 m2
• Ano criação: 1999
• N.º e qualidade de profissionais adstritos: • 5 Médicos; 3 Internos; 3 Psicólogos; 1 Tec. Serviço Social; 4 Terapeutas
Ocupacionais /Psicopedagogos; 1 Psicodancista (t. parcial) ; 3 Enfermeiros; 1 Assistente Técnico; 2 Assistentes Operacionais
9-05-2012 33
CINTRA Centro Integrado de Tratamento e
Reabilitação em Ambulatório
• Produção anual (2011):
9-05-2012 34
Consultas
Médicas 9.171
Não médicas 3.218
Visitas Domiciliárias
Visitas 203
Utentes 73
UNIDADE DE REABILITAÇÃO CINTRA
• Localização: Sintra
• Área 180 m2
• Produção anual (2011):
9-05-2012 35
H.Dia / Área de Dia
Sessões 4.120
Utentes 137
ESPAÇO TERAPÊUTICO COMUNITÁRIO DE VILA FRANCA DE XIRA
• Localização: Vila Franca de Xira
• Área: 215 m2
• Ano criação: Abril 2011
• N.º e qualidade de profissionais adstritos: • 1 Médico; 1 Interno; 1 Psicólogo; 1 Tec. Serviço Social; 1 Terapeuta Ocupacional ; 1
Enfermeiro.
9-05-2012 36
ESPAÇO TERAPÊUTICO COMUNITÁRIO DE
VILA FRANCA DE XIRA • Produção anual (2011):
9-05-2012 37
Consultas
Médicas 636
Não médicas 363
Área de Dia
Sessões 2.113
Utentes 165
Visitas Domiciliárias
Visitas 11
Utentes 11
NÚCLEO DE INTERVENÇÃO COMUNITÁRIA DE SAÚDE MENTAL DOS OLIVAIS
• Área: 81,77 m2
• Ano de criação: 2000
• Capacidade média de utentes: 12 utentes
• Profissionais adstritos: 1 Médico; 1 Psicólogo; 1 Tec. Serviço Social; 1 Terapeuta Ocupacional ; 1 Enfermeiro.
9-05-2012 38
NÚCLEO DE INTERVENÇÃO COMUNITÁRIA DE SAÚDE MENTAL DOS OLIVAIS
• Produção anual (2011):
9-05-2012 39
Consultas
Médicas 1.086
Não médicas 494
UNIDADE RESIDENCIAL COMUNITÁRIA
• Ano criação:
• N.º e qualidade de profissionais adstritos: – 1 Médico
– 1 Psicólogo
– 1 Tec. Serviço Social
– 1 Enfermeiro
(todos os profissionais em tempo parcial).
9-05-2012 40
Unidades
Casa de Alvalade I 2007
Casa de Alvalade II 2008
Casa de Marvila 2009
UNIDADE RESIDENCIAL COMUNITÁRIA
• Produção anual (2011):
9-05-2012 41
Unidades Doentes Tratados Dias Internamento
Casa de Alvalade I 3 1.095
Casa de Alvalade II 6 1.782
Casa de Marvila 8 1.883
UNIDADE REENCONTROS
• Unidade sócio-ocupacional (reabilitação de doentes mentais graves)
• Área: 129,5 m2
• Ano de criação: 2008
• Capacidade: 20 utentes/dia
• Pessoal adstrito: – 2 Terapeutas Ocupacionais;
– 1 Assistente Operacional
9-05-2012 42
UNIDADE REENCONTROS
• Produção anual (2011):
9-05-2012 43
Área de Dia
Sessões 4.244
Utentes 47
UNIDADE COMUNITÁRIA DE PSIQUIATRIA E SAÚDE MENTAL DE TORRES VEDRAS
• Localização: Torres Vedras
• Área: 106 m2
• Área 215 m2
• Ano criação:2009
• N.º e qualidade de profissionais adstritos: 1,5 Médicos; 1 interno; 1 Psicólogo; 1 Tec. Serviço Social; 1 Enfermeiro.
9-05-2012 44
UNIDADE COMUNITÁRIA DE PSIQUIATRIA E SAÚDE MENTAL DE TORRES VEDRAS
• Produção anual (2011):
9-05-2012 45
Consultas
Médicas 3.690
Não médicas 983
Visitas Domiciliárias
Visitas 199
Utentes 38
RESIDÊNCIA COMUNITÁRIA DO RESTELO
• Localização: Lisboa (Bairro do Restelo))
• Área: 1568 m2
• Capacidade: 24 utentes
• Apoio de Equipa de Gestão de Altas: – 1 médico,
– 1 Enfermeiro
– 1 Assistente Social.
Gerida por IPSS, integra os últimos residentes no H. Miguel Bombarda; perpetivada para as experiências piloto dos CCISM
9-05-2012 46
www.dgs.pt
Programas Nacionais Prioritários
PNSM
Álvaro Carvalho Diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental