da Silva Monteiro Sónia Maria Manual de Contabilidade ...… · Módulo 4 – Contas a receber e a...

Sónia Maria da Silva Monteiro

Manual de

ContabilidadeFinanceiraM

anual deContabilidade Financeira

Sónia Maria

da Silva Monteiro

inclui:

Conceitos fundamentais A harmonização contabilística e o SNC Meios financeiros líquidos Operações com terceiros

(contas a receber e a pagar)

Prefácioantónio domingues de a

5

ÍNDICEMódulo 1 – Conceitos fundamentais

Introdução ...........................................................................................17

1. A atividade económica e a contabilidade ..............................................19

1.1 A empresa e o circuito económico ...............................................19

1.2 A contabilidade como sistema de informação ...............................21

1.3 Conceito, objeto e divisões da contabilidade ..................................23

1.3.1 Conceito de contabilidade.......................................................23

1.3.2 Objeto da contabilidade .........................................................24

1.3.3 Divisões da contabilidade .......................................................25

2. A situação patrimonial/financeira ........................................................27

2.1 Património ..................................................................................27

2.1.1 Conceito de património ..........................................................27

2.1.2 Composição e valor do património ..........................................27

2.2 Conta .........................................................................................29

2.2.1 Conceito e características de uma conta ..................................29

2.2.2 Quadro de contas ..................................................................30

2.2.3 Classificação das contas .........................................................32

2.3 Inventário ...................................................................................33

2.3.1 Conceito de inventário ...........................................................33

2.3.2 Classificação de inventários ....................................................33

2.4 Balanço ......................................................................................39

2.4.1 Conceito de balanço ...............................................................39

2.4.2 Classificação de balanços .......................................................41

2.4.3 Representação do balanço ......................................................42

Manual de Contabilidade Financeira

6

3. A dinâmica/desempenho empresarial .................................................54

3.1 Variações patrimoniais .................................................................54

3.2 Resultados ..................................................................................59

3.2.1 Conceitos de gasto e rendimento ............................................59

3.2.2 Demonstração dos resultados .................................................62

3.3 Movimentação das contas ............................................................66

3.3.1 Representação gráfica da conta: a noção de débito e crédito ....66

3.3.2 Método de registo contabilístico: digrafia .................................68

3.3.2.1 Registo das extensões (saldos) iniciais, na (re)abertura do período contabilístico ...................................................71

3.3.2.2 Movimentação das contas, ao longo do período contabilístico, pelo registo dos factos patrimoniais ..............72

3.3.2.3 Movimentação para saldar/encerrar contas ........................72

3.4 Lançamentos ..............................................................................73

3.4.1 Tipos de lançamentos ............................................................74

3.4.1.1 Classificação segundo o número de contas movimentadas ....74

3.4.1.2 Classificação segundo a natureza dos movimentos .............75

3.4.2 Formas de representação dos lançamentos .............................76

3.4.2.1 Diário ..............................................................................76

3.4.2.2 Razão ..............................................................................77

3.5 Balancete de verificação ..............................................................79

3.6 Apuramento dos resultados ..........................................................89

3.7 Organização contabilística até à elaboração das demonstrações financeiras ..........................................................97

Módulo 2 – Harmonização contabilística e o sistema de normalização contabilística (SNC)

Introdução ......................................................................................... 127

1. Normalização vs. harmonização contabilística .................................... 129

1.1 Conceito e objetivo da normalização contabilística ....................... 129

1.2 Vantagens da normalização contabilística .................................... 130

1.3 Harmonização contabilística ....................................................... 131

2. O processo de harmonização contabilística internacional e europeu ..... 132

2.1 O processo de harmonização contabilística internacional do IASB .... 133

2.1.1. O organismo: IASB ............................................................. 133

2.1.2 O processo harmonizador do IASB ........................................ 134

Índice

7

1ª etapa: 1973-1987 – elevada flexibilidade ................................ 134

2ª etapa: 1987-1994 – projeto de melhoria da comparabilidade das demonstrações financeiras .................................... 135

3ª etapa: 1995-2000 – acordo do IASB com a IOSCO .................. 136

4ª etapa: pós 2000 – atualidade ................................................ 137

2.2 O processo de harmonização contabilística europeu ..................... 138

1ª etapa: 1970-1995 – diretivas comunitárias .............................. 140

2ª etapa: 1995-2000 – comunicações ......................................... 141

3ª etapa: após 2000 – regulamentos .......................................... 142

2.3 A normalização contabilística em Portugal ................................... 144

1ª etapa: 1970-2001 ................................................................ 144

2ª etapa: 2002-2009 ................................................................. 147

3. Sistema de normalização contabilística (SNC) ..................................... 151

3.1 Génese e emergência do SNC .................................................... 151

3.2 Enquadramento legal do SNC ..................................................... 152

3.3 Vinculação e hierarquia .............................................................. 154

3.3.1 Âmbito de aplicação do SNC (DL 158/2009) .......................... 154

3.3.2 Regime (opcional) para as pequenas entidades ...................... 154

3.3.3 Regime normalização contabilística das entidades do setor não lucrativo ............................................................... 156

3.3.4 Regime de normalização contabilística para microentidades .... 156

3.3.5 Normas subsidiárias (aplicação supletiva) .............................. 161

3.4 A estrutura do SNC .................................................................... 163

3.4.1 Apresentação ...................................................................... 164

3.4.2 Bases para a apresentação das demonstrações financeiras (BADF) ........................................ 164

3.4.3 Modelos das demonstrações financeiras (DF) ......................... 165

3.4.4 Código de contas ................................................................. 176

3.4.5 Normas contabilísticas e de relato financeira (NCRF) .............. 178

3.4.6 Norma contabilística e de relato financeiro para pequenas entidades (NCRF-PE) ............................................ 179

3.4.7 Normas interpretativas (NI) .................................................. 181

3.5. Normalização contabilística para microentidades ........................ 182

3.6. Normalização contabilística para entidades do setor não lucrativo .. 184

3.7. O controlo da aplicação do normativo contabilístico ..................... 185

4. Estrutura concetual do sistema de normalização contabilística ............. 185


8

4.1 Considerações gerais sobre a estrutura concetual ........................ 185

4.2 Utilizadores da informação financeira e suas necessidades de informação ..................................................... 187

4.3 Objetivos das demonstrações financeiras ................................... 188

4.4 Pressupostos subjacentes ......................................................... 189

4.5 Características qualitativas das demonstrações financeiras ............ 191

4.6 Definição dos elementos das demonstrações financeiras .............. 194

4.6.1 Elementos do balanço .......................................................... 194

4.6.2 Elementos da demonstração dos resultados ........................... 197

4.7 Reconhecimento dos elementos das demonstrações financeiras .... 199

4.8 Mensuração dos elementos das demonstrações financeiras .......... 200

4.9 Capital e de manutenção do capital ........................................... 202

Módulo 3 – Meios financeiros líquidosIntrodução ......................................................................................... 205

1. Classe 1 – meios financeiros líquidos ................................................ 207

1.1 Caixa ........................................................................................ 208

1.1.1 Conteúdo da conta 11 - caixa ............................................... 208

1.1.2 Movimentação ..................................................................... 208

1.1.3 Contas divisionárias ............................................................. 211

1.1.4 Conferência diária do caixa ................................................... 212

1.2 Depósitos à ordem .................................................................... 213

1.2.1 Conceito ............................................................................ 213


1.2.3. Movimentação .................................................................... 214

1.3 Outros depósitos bancários ........................................................ 215

1.3.1 Conteúdo ............................................................................ 215


1.3.3 Movimentação ..................................................................... 216

1.4 Outros instrumentos financeiros ................................................. 218

1.4.1 Conceito ............................................................................. 218


1.4.3 Instrumentos financeiros detidos para negociação .................. 219

1.4.3.1 Definições ..................................................................... 219

1.4.3.2 Reconhecimento e mensuração ....................................... 220

Índice

9

1.4.3.3 Desreconhecimento de ativos financeiros ......................... 222

1.5 Meios financeiros líquidos em moeda estrangeira ......................... 224

1.5.1 Mensuração ........................................................................ 224

1.5.2 Contabilização das diferenças de câmbio .............................. 224

Módulo 4 – Contas a receber e a pagarParte I – Implicações do imposto sobre valor acrescentado (IVA) na contabilização das operações com terceirosIntrodução .................................................................................... 239

1. Considerações gerais .................................................................. 241

1.1 Caracterização e incidência do IVA ........................................... 241

1.2 Funcionamento do IVA ............................................................ 242

1.3 Valor tributável e taxas ........................................................... 243

1.4 Isenções ................................................................................ 244

2. Contabilização do IVA ................................................................. 245

2.1 Principais contas a utilizar ....................................................... 246

2.2 Iva nas aquisições de bens e serviços ...................................... 246

2.2.1 IVA suportado (conta 2431 - uso facultativo) ...................... 246

2.2.2 IVA dedutível (conta 2432) ................................................ 247

2.2.3 IVA não dedutível ............................................................. 251

2.3 IVA nas vendas de bens e prestação de serviços ....................... 253

2.3.1 IVA liquidado (conta 2433) ................................................ 253

2.4 Regularizações do IVA (conta 2434) ......................................... 254

2.4.1 IVA regularizações a favor da empresa (conta 24341) ......... 255

2.4.2 IVA regularizações a favor do estado (conta 24342) ............ 256

2.5 IVA nas transações intracomunitárias ....................................... 257

2.5.1 Enquadramento ................................................................ 257

2.5.2 Contabilização das vendas para o exterior........................... 257

2.5.3 Contabilização das aquisições ao exterior ............................ 258

2.6 Apuramento do IVA ................................................................ 265

2.6.1 IVA apuramento (conta 2435) ............................................ 265

2.6.2 IVA a pagar (conta 2436) .................................................. 266

2.6.3 IVA a recuperar (conta 2437)............................................. 267

2.6.4 Reembolso do IVA ........................................................... 270

2.6.5 Liquidação oficiosa do IVA ................................................ 271


10

Parte II – Compras e outras operações com fornecedoresIntrodução ..................................................................................... 277

1. Considerações sobre a conta 22 – fornecedores ............................ 279

1.1. Conceito e contas divisionárias .............................................. 279

1.2 Movimentação da conta 22 - fornecedores ............................... 280

2. Operações com fornecedores c/c (conta 221) ............................... 281

2.1 Conteúdo e forma de movimentação ........................................ 281

2.2 Compra/aquisição de inventários ............................................. 282

2.2.1 Enquadramento normativo ................................................ 282

2.2.2 Movimentação contabilística da conta 31 – compras ............ 282

2.2.3 Registo contabilístico ........................................................ 284

2.3 Compras de outros bens e serviços .......................................... 292

2.4 Adiantamentos a fornecedores ................................................ 294

2.5 Faturas em receção e conferência ............................................ 297

3. Operações com fornecedores – títulos a pagar .............................. 297


3.2 Contabilização do aceite e pagamento de letras ....................... 298

3.2.1 Aceite da letra .................................................................. 298

3.2.2 Pagamento de aceites ...................................................... 299

3.3 Contabilização da reforma de letras ........................................ 299

3.3.1 Reforma total ou integral da letra ....................................... 300

3.3.2 Reforma parcial da letra .................................................... 301

4. Dívidas a pagar em moeda estrangeira ......................................... 306

4.1 Mensuração das dívidas a pagar em moeda estrangeira ............ 306

4.2 Registo contabilístico ............................................................. 307

Parte III – Vendas e outras operações com clientesIntrodução ..................................................................................... 321

1. Considerações sobre a conta 21 – clientes .................................... 323

1.1 Conceito e contas divisionárias ............................................... 323

1.2 Movimentação da conta 21 – clientes ....................................... 324

2. Operações com clientes c/c (conta 211) ....................................... 325


2.2 Venda de inventários/prestação de serviços .............................. 325

2.2.1 Enquadramento normativo do rédito .................................. 325

Índice

11

2.2.2 Vendas e despesas relacionadas ........................................ 329

2.2.3 Devoluções de vendas ....................................................... 333

2.2.4 Descontos e abatimentos em vendas/prestação de serviços ... 335

2.2.5 Prestação de serviços ........................................................ 341

2.3 Adiantamentos de clientes ...................................................... 342

3. Operações com clientes – títulos a receber.................................... 345


3.2 Saque e recebimento de letras ............................................... 346

3.2.1 Saque da letra .................................................................. 346

3.2.2 Recebimento de saques (cobrança) .................................... 346

3.3 Endosso da letra .................................................................... 347

3.4 Desconto bancário da letra ..................................................... 347

3.5 Reforma da letra ................................................................... 348

3.5.1 Reforma total ou integral da letra ....................................... 349

3.5.2 Reforma parcial da letra .................................................... 350

4. Dívidas a receber em moeda estrangeira....................................... 354

4.1 Mensuração das dívidas a receber em moeda estrangeira .......... 354

4.2 Registo contabilístico ............................................................. 355

5. Imparidade das dívidas a receber ................................................. 357

5.1 Enquadramento normativo ...................................................... 357

5.2 Reconhecimento e mensuração .............................................. 358

5.2.1 Reconhecimento e mensuração da perda por imparidade ..... 362

5.2.2 Reversão da perda por imparidade ..................................... 363

5.3 Dívidas incobráveis ................................................................. 365

Módulo 5 – InventáriosIntrodução ......................................................................................... 379

1. Conceito e normativo contabilístico ................................................... 381

2. Mensuração ..................................................................................... 382

2.1 Mensuração inicial das entradas ................................................. 383

2.2 Mensuração das saídas .............................................................. 385

2.2.1 Identificação específica do custo ........................................... 386

2.2.2 FIFO (first in first out) ou método de custo cronológico direto ... 387

2.2.3 Custo médio ponderado ....................................................... 388

2.2.4 Outras técnicas de mensuração ............................................ 389


12

2.3 Ficha de armazém ..................................................................... 390

3. Reclassificação e regularização de inventários .................................... 398

3.1 Conteúdo e movimentação da conta 38 ...................................... 398

3.2 Contabilização das operações de regularização de inventários .... 399

3.3 Regularização de inventários em sistema de inventário permamente/periódico .............................................................. 407

4. Sistemas de inventário ..................................................................... 408

4.1 Sistema de inventário permanente .............................................. 408

4.1.1 Enquadramento normativo ................................................... 408

4.1.2 Caracterização do sistema de inventário permanente.............. 408

4.2 Sistema de inventário periódico ou intermitente .......................... 410

5. Variação da produção ....................................................................... 427

5.1 Âmbito da conta 73 – variação nos inventários de produção ......... 427

5.2 Movimentação da variação da produção ...................................... 427

5.2.1 Em sistema de inventário permanente ................................... 427

5.2.2 Em sistema de inventário periódico ....................................... 428

6. Imparidade de inventários ................................................................ 434

6.1 Reconhecimento e mensuração do ajustamento (perda por imparidade) .............................................................. 434

6.2 Reversão da imparidade (ajustamento) ....................................... 436

7. Os inventários na NCRF-PE e na NC-ME ............................................ 438

Bibliografia ........................................................................................... 441

13

PREFÁCIOHoje, falar de Contabilidade em Portugal é bem mais aliciante do que há

poucos anos atrás. Na verdade, não obstante a sua indiscutível importância na determinação da variação patrimonial das empresas instituições e pessoas, ela, em minha opinião, devido ao protecionismo económico que vigorou durante tan-to tempo na economia portuguesa, era visionada não como o meio mais credí-vel de construção de informação do estado económico e financeiro das nossas empresas, mas antes como um tipo de informação que apenas interessava aos investidores, reduzindo de formas drástica não só a sua função, mas também e, particularmente, o fundamental papel que ela desempenha na sustentabilidade económica das empresas, para que estas, como unidades económicas em conti-nuidade, desempenhem o seu tão importante papel de estabilidade social.

A crise que hoje assola o mundo, com especial relevo para o continente eu-ropeu, veio evidenciar de forma notória, não só a importância da Contabilidade na sustentabilidade das empresas, mas também o relevante papel de interesse social de que se reveste o conhecimento económico e financeiro das entidades que ela expressa.

Daí, em minha opinião, não obstante os malefícios da crise em que vivemos, ela vem propiciar à Contabilidade o reconhecimento de uma função que sempre teve, mas que muitos, por má fé ou ignorância, se recusam socialmente a reconhecer.

Não é uma ciência perfeita, nenhuma em última instância o é, mas, não obs-tante todos os seus defeitos, ainda é o meio que melhor expressa com segurança e garantia uma imagem de fidelidade à realidade económica das nossas empre-sas e instituições.

Felizmente, temos assistido nos últimos tempos a uma enorme evolução de estudos, análises e ensaios sobre a contabilidade, o que revela o despertar de cada vez mais pessoas para este tão importante meio de informação patrimonial.


14

Mas para que a Contabilidade desempenhe a função social para que está ge-nuinamente vocacionada, é necessário que ela se familiarize, não só com os seus estudiosos, professores, executores e utilizadores, mas que seja compreendida e sentida como fundamental na dinâmica social pelo cidadão comum.

Daí a necessidade de, sem prejuízo do desenvolvimento de assuntos com maior complexidade, ela consiga encontrar uma linguagem por eles compreen-dida e apresente os seus resultados de forma compreensível e assimilável por esses mesmos cidadãos.

É exatamente o que se pretende com a presente obra que, sem ter preocu-pações de grande complexidade, procura constituir-se como uma espécie de via-gem pelo mundo contabilístico, apresentando-nos de forma fácil e compreensível o universo exequível da informação contabilística.

Parecendo fácil, sabemos que o não é, pois obriga-nos a deixar o nosso próprio universo e procurar ver e entender as coisas no universo dos potenciais leitores, com a preocupação de encontrar uma linguagem acessível, para quem não tem conhecimentos técnicos, ajudando-os a dialogar e a compreender a Contabilidade.

Embora não se limitando a isso, procurando, nalguns casos, apresentar uma visão pessoal da enorme variedade e complexidade das questões abordadas, a presente obra, que o seu autor classifica de manual, acaba por se constituir como um excelente guia que nos transporta de forma fácil, apelativa e aliciante para um universo cada vez mais fascinante que é o funcionamento das empresas e a mais-valia que a contabilidade empresta à sua sustentabilidade.

Mas não é apenas isso, ela é também o rasto, o percurso, o caminho a história das empresas e instituições que ela relata e nessa viagem maravilhosa que a autora nos conduz vamos conhecendo, vivendo e sentindo o pulsar do dia a dia empresarial.

Sem o registo contabilístico as empresas não teriam passado e, sem ele, mui-to dificilmente poderiam antever ou até mesmo acreditar no futuro.

Por tudo isso e pelo potencial que representa a presente obra na divulgação, compreensão e vivência contabilística, um agradecido bem haja à sua autora. Será, é minha convicção, uma importante janela que possibilitará a descoberta e melhor compreensão do maravilhoso universo contabilístico.

Lisboa, 06 de dezembro de 2012

O Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas

António Domingues Azevedo

(Professor Especialista Honoris Causa pelo Instituto Politécnico de Lisboa)

15

MÓDULO 1 CONCEITOS FUNDAMENTAIS

17

INTRODUÇÃO

Este módulo visa introduzir alguns conceitos básicos e fundamentais para a compreensão das temáticas a estudar no âmbito da Contabilidade Financeira ou Contabilidade Geral, circunscrita ao mundo empresarial.

Numa primeira parte, começaremos por analisar de que forma a atividade económica das empresas se reflete na necessidade de desenvolver um sistema de informação contabilístico, para apoio à tomada de decisão, qual o objeto da Contabilidade e suas divisões.

Numa segunda parte, apresentamos os principais conceitos relacionados com o conhecimento da situação patrimonial ou financeira da empresa, designada-mente os conceitos de Património, Inventário e Balanço. Neste ponto analisamos também o conceito de Conta, enquanto elemento que facilita o trabalho contabi-lístico, ao agregar elementos patrimoniais comuns.

Por último, analisaremos como a dinâmica empresarial se reflete no desempe-nho das empresas, explorando a forma como os factos patrimoniais podem ser geradores de resultados. Neste ponto analisaremos não só como se procede ao registo das variações patrimoniais, tendo por base o método da diagrafia, mas também como se encontra estruturado e documentado o trabalho contabilístico de um período ou exercício económico até à elaboração das demonstrações fi-nanceiras, como o Balanço e a Demonstração dos Resultados.

19

1. A ATIVIDADE ECONÓMICA E A CONTABILIDADE

1.1 A EMPRESA E O CIRCUITO ECONÓMICO

As empresas são normalmente entendidas como um conjunto de meios mate-riais e humanos, virados para a produção de bens e serviços. A sua constituição, salvo raras exceções, é sempre por tempo indeterminado. Apesar disso, podemos considerar que qualquer empresa tem um ciclo de vida limitado e que normal-mente se divide em três fases:

• Institucional: aquando da sua constituição;

• Funcionamento ou de execução: para efeitos contabilísticos, esta fase di-vide-se em períodos ou exercícios económicos (regra geral, um período económico coincide com o período civil: janeiro a dezembro)

• Liquidação: aquando a sua extinção

No âmbito da sua atividade, as empresas estabelecem relações com os diver-sos agentes económicos que originam fluxos: reais e monetários.

Conforme expresso na figura abaixo, no desenvolvimento da sua atividade, a empresa estabelece relações com o exterior, na forma de prestações recebidas (compras de matérias-primas, ferramentas, máquinas, mercadorias e serviços) e de prestações cedidas (vendas de produtos e prestações de serviços). Estas relações traduzem-se em fluxos de bens e serviços, aos quais correspondem sempre fluxos monetários de sentido inverso (os recebimentos e os pagamentos) e que se podem traduzir positiva (Rendimentos) ou negativamente (Gastos) nos resultados (Nabais e Nabais, 2010).

Fases do ciclo de vida de uma empresa

Fluxos da empresa


20

Figura 1.1 – A empresa e o circuito económico

]Na atividade da empresa podem ser consideradas três óticas de abordagem:

• Ótica Financeira – Diz respeito ao endividamento da empresa perante o exterior. Está diretamente relacionada com a remuneração dos fatores e dos bens e serviços vendidos. Nesta ótica podemos distinguir:

– Despesa: corresponde à remuneração dos fatores produtivos;

– Receita: corresponde à remuneração das vendas efetuadas e/ou dos serviços prestados.

• Ótica Económica - Ligada à transformação e incorporação dos diversos materiais, mão de obra, etc., até se atingir o produto (bem ou serviço) final.Nestaóticapodemosdistinguir:

– Gasto: corresponde aos valores incorporados e gastos na produção de bens/serviços;

– Rendimento: corresponde à venda de produtos acabados/prestação dos serviços;

• Ótica de Tesouraria ou de caixa - Corresponde às entradas ou saídas monetárias da empresa. Nesta ótica podemos distinguir:

– Pagamento: saída de valores monetários;

– Recebimento: entrada de valores monetários.

Óticas de abordagem

Ótica Financeira Ótica Económica Ótica Tesouraria

Clientes Vendas

Produção

Compras

Gastos

Rendimentos

Zona Interna Recebimentos

Pagamentos

Fornecedores

Despesa

Receita

Fluxos Reais Fluxos Monetários

Clientes

Fornecedores

Caixa / Depósitos

Módulo 1 – Conceitos Fundamentais

21

Em suma, as despesas e receitas dizem respeito a factos que, originando, as primeiras, obrigações a pagar e, as segundas, direitos a receber, irão provocar, respetivamente, saídas e entradas de valores monetários para a empresa (paga-mentos e recebimentos). A empresa, ao consumir bens e serviços, tem gastos; ao vender os produtos acabados tem rendimentos. Pode haver um rendimento sem que haja recebimento (ex. venda a prazo de mercadorias) e pode haver re-cebimento sem que haja rendimento (ex. cobrança de dívidas a clientes).

A empresa X adquiriu em 5/11/n 10 toneladas de cereal ao preço de 5000 €/tonelada, para proceder à sua moagem. A dívida resultante desta aquisição seria paga em 15/12/n. Durante o mês de novembro efetuou a moagem de apenas 2 toneladas. A farinha resultante desta moagem (1500 kg) foi vendida a 10 €/kg e entregue em dezembro/n, sendo faturada em 3/1/n+1, recebendo-se o valor desta venda em 10/01/n+1.

Despesa (5/11/n) 50.000 €

Pagamento (15/12/n) 50.000 €

Gasto (Nov n) 10.000 € (2 ton x 5.000 €/ton)

Rendimento (Dez/n) 15.000 € (1.500 kg x 10 €/kg)

Receita (3/1/n+1) 15.000 €

Recebimento (10/1/n+1) 15.000 €

Exemplo 1.1 – Conceitos subjacentes às óticas económica/financeira/tesouraria

1.2 A CONTABILIDADE COMO SISTEMA DE INFORMAÇÃO

A génese da contabilidade pode ser explicada pela necessidade de possuir um sistema de memorização/informação da atividade da empresa e de constituir um meio de prova em potenciais litígios.

Um sistema de informação é um conjunto de componentes (humanas, ma-teriais, tecnológicas e financeiras) inter-relacionadas que recolhe, processa, ar-mazena e distribui informação para a tomada de decisão dos responsáveis da organização. Assim, a Contabilidade surge como um sistema de informação, onde os dados (factos contabilísticos) são processados com a finalidade de for-necer, aos distintos utilizadores (internos ou externos), informação de natureza financeira, sob a forma de demonstrações financeiras (tais como o Balanço e a Demonstração dos Resultados), que lhes permita apoiar a tomada de decisão.

Sistema de informação


22

Input Transformação OutputDados Processamento Informação

A informação proporcionada pela contabilidade pode ser de índole:

• Interna: abrange a atividade interna da empresa, onde há uma preocu-pação em conhecer os gastos, os rendimentos e os resultados, por centros de custos ou produtos;

• Externa: informação relatada ao exterior, onde é proporcionada infor-mação útil não só aos gestores da empresa mas também aos sócios, ao Estado, etc.

A contabilidade é, assim, uma importante fonte de informações para os distin-tos stakeholders ou utilizadores da informação contabilística:

• Investidores;

• Empregados;

• Financiadores;

• Fornecedores e outros credores comerciais;

• Clientes;

• Governo e seus departamentos;

• Público em geral.

Sendo a informação financeira proporcionada pela contabilidade uma das principais fontes de informação para apoio à tomada de decisão, deve reunir uma série de requisitos:

• Objetividade - corresponder a factos, não depender de interpretação pessoal;

• Inteligibilidade - Ser percetível para os utilizadores;

• Relevância - a informação deve ser pertinente para a tomada de decisão, ou seja, deve estar relacionada com a mesma;

• Oportunidade - estar disponível no momento em que é necessária;

• Rentabilidade - o custo de obter a informação não deve ser superior ao beneficio de utilizar a mesma;

Tipo de informação

Utilizadores da informação (stakeholders)

Requisitos da informação


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• Credibilidade - deve ser credível para que todos os utentes a quem ela se destina possam retirar conclusões idóneas.

1.3 CONCEITO, OBJETO E DIVISÕES DA CONTABILIDADE

1.3.1 Conceito de ContabilidadeO significado da palavra Contabilidade tem variado no tempo e no espaço.

Uns consideram-na como um sinónimo de escrituração, outros como uma ciência de natureza económica. É difícil estabelecer uma noção clara e ao mesmo tempo completa que abranja o campo de estudo da Contabilidade. Apresentamos, a mero título de exemplo, várias noções que lhe foram atribuídas:

• «A Contabilidade é a doutrina do controlo económico e da determinação do rédito em qualquer espécie de empresa» - Tessanova.

• «A Contabilidade é a ciência do património» - Masi.

• «A Contabilidade é a disciplina que estuda os processos seguidos nas uni-dades económicas para relevação da gestão» - Zappa.

– «A Contabilidade é um método de investigação da atividade económi-ca» - Popoff.

Segundo o Professor Gonçalves da Silva (1969), a Contabilidade é a técnica da relevação patrimonial. A relevação consiste na descrição, na colocação em evidência, de determinados factos. O mesmo autor faz a diferenciação entre:

• «A Contabilidade em strictu sensu, ou seja, escrituração, que é a técnica de registo e de representação de todas as transformações sofridas pelo património de qualquer entidade económica durante o exercício da sua atividade, do modo a saber em qualquer momento a sua composição e o seu valor.

• A contabilidade latu sensu, que é a ciência dos processos descritivo-quan-titativos utilizados na análise, registo, interpretação e controlo dos factos de gestão. Visa «quantificar» tudo o que ocorre numa unidade económica, fornecendo, simultaneamente, dados para a tomada de decisões da ges-tão».

Em resumo, pode-se afirmar que:

Requisitos da informação

A Contabilidade enquanto Ciência


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Contabilidade é uma atividade «que proporciona informação, geralmente quantitativa e muitas vezes expressa em unidades monetárias, para a tomada de decisões, planeamento, controlo das fontes e operações, avaliação do desempenho e relato financeiro a investidores, credores, autoridades reguladoras e ao público» (Costa, 2005).

1.3.2 Objeto da ContabilidadeA atividade da Contabilidade é o registo e relato sobre as interações, os fluxos

e os processos, quer gerados dentro da entidade quer entre várias entidades, desde que traduzidos na mesma unidade monetária.

A Contabilidade permitirá o registo das operações que uma entidade manteve com os seus agentes económicos, e saber as consequências que daí advieram não só para a composição como para o valor do património, isto é, conhecimento da sua situação económico-financeira. Além disso, fornecerá informações para que a entidade possa tirar lições do passado, justifiquem o presente e preparem o futuro.

Deste modo, a Contabilidade é uma Ciência de natureza económica, cujo objeto é a realidade económica passada, presente e futura de qualquer unidade económica (seja ela privada ou pública).

A Contabilidade visa:

• Conhecimento da situação patrimonial;

• Determinação das posições devedoras e credoras da empresa perante ter-ceiros;

• Apuramento dos resultados nas diversas atividades;

• Exercer funções previsionais através do controlo orçamental e da recolha, ordenação e análise dos elementos contabilísticos, com vista à orientação e definição das políticas futuras, análise dos factos passados e exame de situações e resultados obtidos.


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1.3.3 Divisões da Contabilidade1) Atendendo ao seu alcance (ou organismos a quem se destina):

Contabilidade PrivadaEmpresas

Famílias

Contabilidade Pública Setor Público Administrativo

Contabilidade Nacional NaçãoGrupo de nações

2) Atendendo ao período de relevação dos factos:

Contabilidade previsional, orçamental, apriorista ou ex-ante

Exprime os resultados das previsões e permite a elaboração de fundamentados planos de atividade e a formulação de regras a que a ação se deve subordinar. Traduz a estrutura e a atividade desejável no futuro.

Contabilidade histórica, à posteriori ou ex-post,

Dá a conhecer o que efetivamente se fez e proporciona uma visão retrospetiva da gestão. Mostra-nos até que ponto os objetivos fixados foram alcançados. É, de facto, uma contabilidade que reflete o passado, sendo, contudo fundamental para o estabelecimento e controlo da contabilidade previsional.

3) Atendendo ao objeto:

Contabilidade financeira

Também chamada contabilidade geral ou contabilidade externa, que é o campo da contabilidade que se debruça, sobretudo, sobre o relato financeiro para o exterior da empresa, incluindo a preparação e a apresentação das demonstrações financeiras, assim como a acumulação de todos os dados necessários para tal fim.

Contabilidade de custos

Também conhecida por contabilidade analítica de exploração ou contabilidade interna, que é o campo da contabilidade que se debruça, essencialmente, sobre a mensuração e controlo dos custos, a fim de determinar o custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados. Nos últimos anos, porém, passou a haver tendência para se falar em contabilidade de gestão.


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No âmbito deste Manual, iremos circunscrever-nos à Contabilidade Privada, Empresarial, nomeadamente à Contabilidade Financeira, numa ótica de Contabilidade histórica.

A Contabilidade Financeira Empresarial está bastante desenvolvida, como consequência da Normalização Contabilística. De facto, a necessidade de regula-mentação geral da organização contabilística da empresa, de modo a que todos falassem a mesma “linguagem” e obedecessem às mesmas leis, conduziu a um movimento de Normalização Contabilística. Em Portugal, tal levou à constituição de uma Comissão de Normalização Contabilística (CNC) e, fruto do seu trabalho surge em 1977 o primeiro Plano Oficial de Contabilidade (POC).

A adesão de Portugal à União Europeia determinou que procedêssemos a alterações no nosso normativo contabilístico, para dar cumprimento à 4ª Diretiva Comunitária. Deste modo surgiu um novo POC, em 1989.

Trinta anos tarde, e fruto do processo de harmonização contabilística que se fazia sentir a nível internacional e, em particular, na União Europeia, o POC foi re-vogado, dando lugar ao Sistema de Normalização Contabilística (SNC), aprovado pelo DL 158/2009, que entrou em vigor em 2010 e consiste numa aproximação às normais internacionais de contabilidade emitidas pelo organismo International Accounting Standards Board (IASB)1.

1 - A temática da harmonização contabilística, internacional, europeia e nacional, e caracterização do SNC, será analisada com detalhe no Módulo 2.


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2. A SITUAÇÃO PATRIMONIAL/FINANCEIRA

2.1 PATRIMÓNIO

2.1.1 Conceito de património

Conjunto de bens direitos e obrigações de uma empresa, em determinada data, devidamente valorado e utilizados para atingir determinado objetivos.

O património de uma entidade é constituído não só por bens materiais (edi-fício, maquinaria, mercadorias em armazém), mas também por direitos sobre terceiros (dívidas a receber de clientes, depósitos bancários...) e obrigações con-traídas perante terceiros (financiamentos obtidos na banca, dívidas a liquidar aos fornecedores…).

Todos estes elementos estão em constante alteração, quer em composição quer em valor. Deste modo, o património deve ser datado, de modo a termos uma ideia exata sobre a sua dinâmica.

2.1.2 Composição e valor do patrimónioO património de uma empresa é constituído por um grande e complexo núme-

ro de elementos de natureza diferente (elementos patrimoniais heterogéneos), que podem ser reunidos em grupos que desempenham a mesma função eco-nómica e financeira. Deste modo, podemos ter as seguintes massas patrimo-niais: ativo, passivo e capital próprio, que a seguir se definem.

• Ativo: bens e direitos (valorizam positivamente o património). Segundo o SNC, na sua estrutura conceptual2, ativo é definido como: um recurso con-trolado pela entidade, como resultado de acontecimentos passados, e do qual se espera que fluam benefícios económicos futuros para a entidade.

• Passivo: obrigações (valorizam negativamente o património). De acordo com a estrutura concetual do SNC, o passivo é uma obrigação presente da

2 - A analisar no Módulo 2.

Massas patrimoniais


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entidade, como resultado de acontecimentos passados, da qual se espera um exfluxo de recursos que incorporem benefícios económicos futuros, isto é, para liquidar uma obrigação há um exfluxo de ativos (regra geral, dinhei-ro).

• Capital próprio: corresponde ao valor do património, e é dado pela diferença entre o ativo e o passivo. O valor do património é a quantia que seria preciso dar para o obter, isto é, para receber em troca todo o ativo, ficando com o encargo de pagar todo o passivo.

As massas patrimoniais acima descritas abrangem os seguintes elementos patrimoniais:

ATIVO

Conjuntos Elementos patrimoniais

Ativo corrente

Meios financeiros líquidos

Dinheiro em caixa, depósitos bancários e instrumentos financeiros (ex.: ações ou outros títulos), etc.

Contas a receber

Dívidas a receber de terceiros, como clientes, outros devedores, etc.

Inventários

Materiais que a empresa possui em armazém para utilizar na fabricação (ex.: matérias-primas), bens que produz (ex.: produtos acabados) e/ou bens que adquire para vender (ex.: mercadorias).

Ativo Não

correnteInvestimentos

Bens e direitos adquiridos não para venda ou transformação, mas para:– utilização de forma permanente na atividade da

empresa: • (a) ativos fixos tangíveis (edifícios, equipamentos

fabris, viaturas e equipamentos administrativos); • (b) ativos intangíveis (marcas, trespasses,

programas de computadores, patentes…).– para controlo de outras empresas: investimentos

financeiros (participações de capital noutras empresas)– para obter rendimentos: propriedades de investimento

(ex.: edifícios ou terrenos arrendados).

Massas patrimoniais


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PASSIVO


Contas a pagar(Passivo corrente)

Dívidas a pagar com prazo inferior a um ano, por exemplo a fornecedores, pessoal, outros credores, ao Estado e outros entes públicos, etc.

Contas a pagar(Passivo não

corrente)

Dívidas a pagar com prazo superior a um ano, tais como financiamentos obtidos nos bancos.

CAPITAL PRÓPRIO3


Inicial Valor inicial com que se constitui a sociedade3 (valor dos sócios/acionistas)

Adquirido e retido Resultados anteriores não distribuídos aos sócios/acionistas

Gerado no período

Resultados (lucro ou prejuízo) obtidos no próprio período contabilístico

2.2 CONTA

2.2.1 Conceito e características de uma Conta

Conjunto de elementos patrimoniais com características semelhantes e específicas, expresso em unidades monetárias.

As contas devem reunir os seguintes requisitos:

• homogeneidade – cada conta deve conter elementos que obedeçam à ca-racterística comum que ela define (por exemplo, a dívida de um cliente nunca pode ser registada numa conta que não indique uma dívida a receber);

3 - Em Portugal, as formas jurídicas mais comuns de constituição de sociedades comerciais são:– sociedade por quotas (com a expressão Lda. no nome da firma), em que o capital está dividido

em quotas cujo valor depende da correspondente entrada de cada sócio;– sociedade anónima (com a expressão S.A. no nome da firma), em que o capital está dividido em

ações cujo valor nominal depende da correspondente entrada de cada acionista.

Requisitos básicos da conta

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Sónia Maria da Silva Monteiro

Licenciada em Gestão de Empresas. Mes-tre em Contabilidade e Auditoria. Dou-torada em Ciências Empresariais (conta-bilidade). Professora Coordenadora, na área da contabilidade, da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), onde é Direto-ra do Departamento de Contabilidade e Fiscalidade, Diretora de Mestrado em Fiscalidade, Diretora do Curso de Conta-bilidade e Fiscalidade (ensino a distân-cia), Coordenadora da Pós Graduação em SNC e membro permanente do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscali-dade (CICF). Autora de artigos em revis-tas científicas nacionais e internacionais e participação em congressos na área da Contabilidade, com apresentação de co-municação.

Inventários

Este manual apresenta de uma forma acessível e pedagógica a interpretação e aplicação prática do Sistema de Normalização Contabilística (SNC) em determina-das áreas da contabilidade financeira.

Neste primeiro volume do manual são abordados conceitos fundamentais da con-tabilidade financeira e do SNC e estudadas temáticas relacionadas com os meios financeiros líquidos, inventários, compras e vendas/prestações de serviços, bem como questões contabilísticas inerentes ao Imposto sobre o Valor Acrescentado. Em cada temática é apresentado o seu enquadramento contabilístico, com refe-rência às Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro aplicáveis, sendo acompa-nhada da apresentação sistemática de exemplos práticos.

Destinatários: Trata-se de uma obra de carácter didático, em particular destina-da a estudantes do ensino superior e profissional na área da contabilidade, bem como para docentes e profissionais da área.

zevedo

Manual de

ContabilidadeFinanceira

“Um livro elaborado por uma docente com grande experiência na área da contabilida-de e claramente destinado aos estudantes do ensino superior.

Pela forma como está estruturado e os exemplos apresentados, trata-se de um livro que vai de encontro ao novo para-digma de aprendizagem preconizado pelo Modelo de Bolonha”

Prof. João CarvalhoProfessor da Escola de Economia e Gestão

da Universidade do MinhoPresidente do IPCA 9 789727 886517

ISBN 978-972-788-651-7

ISBN: 978-972-788-651-7

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