DadobcvbvcbvcsConsolidados2005
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DEPENDEPARTAMENTO PENITENCIRIO NACIONALSISTEMA PENITENCIRIO NO BRASIL
DADOS CONSOLIDADOS
MINISTRIO DA JUSTIA2006
-
1SISTEMA
PENITEN
CIRIO
NO
BRASIL - DIA
GN
STICO E PRO
POSTA
S O
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
DEPENDEPENDEPENDEPENDEPEN
MINISTRIO DA JUSTIA2006
SISTEMA PENITENCIRIO NO BRASILDADOS CONSOLIDADOS
DEPARTAMENTO PENITENCIRIO NACIONAL
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2 Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisSISTEM
A PEN
ITENCI
RIO N
O BRA
SIL - DIAGN
STICO
E PROPO
STAS
MINISTRIO DA JUSTIA
Ministro de Estado da Justia
MRCIO THOMAZ BASTOS
Diretor do Departamento Penitencirio Nacional
MAURCIO KUEHNE
DEPARTAMENTO PENITENCIRIO NACIONAL
Esplanada dos Ministrios, Bloco T, Anexo II, 6 andar
CEP 70.064-901 Braslia-DF
Fone: 61- 3429-3187
e-mail: [email protected]
Internet: www.mj.gov.br/depen
-
3SISTEMA
PENITEN
CIRIO
NO
BRASIL - DIA
GN
STICO E PRO
POSTA
S O
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locaisAPRESENTAO ............................................................................... 05
DADOS CONSOLIDADOS POR ESTADOS ........................................ 07
Acre .............................................................................................. 07
Alagoas ........................................................................................ 08
Amap .......................................................................................... 09
Amazonas .................................................................................... 10
Bahia. ........................................................................................... 11
Cear ............................................................................................ 12
Distrito Federal ............................................................................ 13
Esprito Santo .............................................................................. 14
Gois ............................................................................................ 15
Maranho .................................................................................... 16
Mato Grosso ................................................................................ 17
Mato Grosso do Sul .................................................................... 18
Minas Gerais ............................................................................... 19
Par ............................................................................................... 20
Paraba ......................................................................................... 21
Paran .......................................................................................... 22
Pernambuco ................................................................................ 23
Piau.............................................................................................. 24
Rio de Janeiro ............................................................................. 25
Rio Grande do Norte .................................................................. 26
Rio Grande do Sul....................................................................... 27
Rondnia...................................................................................... 28
Roraima........................................................................................ 29
Santa Catarina ............................................................................ 30
S U M R I OS U M R I OS U M R I OS U M R I OS U M R I O
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4 Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisSISTEM
A PEN
ITENCI
RIO N
O BRA
SIL - DIAGN
STICO
E PROPO
STAS
So Paulo...................................................................................... 31
Sergipe ......................................................................................... 32
Tocantins ..................................................................................... 33
Brasil ............................................................................................ 34
Acompanhamento por Regime 2003/2005 .................................. 35
Presos no Sistema Penitencirio 2003/2005 ................................ 38
presos na Secretaria de Segurana 2003/2005 ........................... 40
Quadro Geral do Sistema Penitencirio 2005 .............................. 42
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5SISTEMA
PENITEN
CIRIO
NO
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GN
STICO E PRO
POSTA
S O
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locaisConforme assinalado na publicao do ano de 2005, o estudo resultou de importanteiniciativa levada a efeito pelo Sr. Ministro de Estado da Justia, no sentido desolicitar sua equipe um diagnstico mais apurado sobre o que se convencionou
chamar de crise do Sistema Penitencirio no Brasil.
Ali se confirmou tambm que, o texto no ser o primeiro nem o ltimo versandosobre a questo mesmo porque ela comporta uma srie de anlises, que a rigor no somutuamente excludentes. No entanto, h uma caracterstica particular que o tornapertinente para subsidiar a atuao pretendida: o fato de estar fundado no que chamamosde protagonismo institucional do Departamento Penitencirio Nacional, e que temconsistido na tentativa de compreender a realidade do sistema, refletir a seu respeito einteragir com os governos locais e com a sociedade civil em busca de uma nova cultura deaplicao da lei penal no pas. Ainda se consignou que:
a partir dessa experincia, com efeito, que se delineiam as duas grandes estratgiaspropostas para o enfrentamento do problema: a adoo de novas diretrizes de polticacriminal e a promoo de uma recomposio institucional dos rgos da execuo penalpara estimular o que mais concretamente se apresenta como caminho para o efetivocumprimento do princpio da interveno mnima recepcionado pela clusula geral previstano artigo 5, 2, da Constituio Federal e para a melhoria do tratamento penitencirio.
Procurou-se atualizar os nmeros fornecidos pelos Estados, em relao publicaoanterior, contudo, como se ver, a coletnea se ressente de algumas informaes que seespera sejam supridas pelos setores responsveis.
Importa registrar que o INFOPEN, Sistema Integrado de Informao Penitenciria,em breve conter todos os nmeros consignados, alm de outros extremamente teispara que a questo carcerria possa ser planejada de forma a minimizar os problemasque suscita.
Espera-se que eventuais equvocos possam ser corrigidos. Para tanto, o DepartamentoPenitencirio Nacional, atravs da Coordenao Geral de Assuntos Penitencirios CGAPEest disposio para os esclarecimentos devidos, no seguinte endereo: Esplanada dosMinistrios, Bloco T, Anexo II, 6 andar, CEP: 70.064-901, Braslia DF.
Braslia, janeiro de 2006.
MAURCIO KUEHNE
Diretor do Departamento Penitencirio Nacional
A P R E S E N TA P R E S E N TA P R E S E N TA P R E S E N TA P R E S E N TA OA OA OA OA O
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s Sistemas Penitencirios locais
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as Penitencirios locaisSISTEM
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22222
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GN
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s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2004 2004 2004 2004 2004
ACRE ACRE ACRE ACRE ACRE
Regime Fechado Regime Semi-Aberto
Homens: 709 Homens: 214
Mulheres: 20 Mulheres: 6
Total: 729 Total: 220
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 933 Homens: 11
Mulheres: 50 Mulheres: 1
Total: 983 Total: 12
Populao do Sistema Penitencirio: 1.944
Vagas do Sistema Penitencirio: 1.106
Secretaria de Segurana Pblica: 0
Populao Prisional do Estado: 1.944
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2005 2005 2005 2005 2005
Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto
Homens: 862 Homens: 269 Homens: 284
Mulheres: 26 Mulheres: 7 Mulheres: 13
Total: 888 Total: 276 Total: 297
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 1.004 Homens: 06
Mulheres: 76 Mulheres: 1
Total: 1.080 Total: 07
Populao do Sistema Penitencirio: 2.548
Vagas do Sistema Penitencirio: 1.029
Secretaria de Segurana Pblica: 17
Populao Prisional do Estado: 2.565
DADOS CONSOLIDADOS NOS ESTDADOS CONSOLIDADOS NOS ESTDADOS CONSOLIDADOS NOS ESTDADOS CONSOLIDADOS NOS ESTDADOS CONSOLIDADOS NOS ESTADOSADOSADOSADOSADOS
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8 Os Sistem
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s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
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s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisSISTEM
A PEN
ITENCI
RIO N
O BRA
SIL - DIAGN
STICO
E PROPO
STAS
ALAGOAS ALAGOAS ALAGOAS ALAGOAS ALAGOAS
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2004 2004 2004 2004 2004
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2005 2005 2005 2005 2005
Regime Fechado Regime Semi-Aberto
Homens: 547 Homens: 159
Mulheres: 66 Mulheres: 0
Total: 613 Total: 159
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 997 Homens: 46
Mulheres: 47 Mulheres: 3
Total: 1.044 Total: 49
Populao do Sistema Penitencirio: 1.865
Vagas do Sistema Penitencirio: 1.772
Secretaria de Segurana Pblica: 1.888
Populao Prisional do Estado: 2.415
Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto
Homens: 721 Homens: 485 Homens: 205
Mulheres: 27 Mulheres: 9 Mulheres: 23
Total: 748 Total: 494 Total: 228
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 958 Homens: 61
Mulheres: 44 Mulheres: 8
Total: 1.002 Total: 69
Populao do Sistema Penitencirio: 2.541
Vagas do Sistema Penitencirio: 1.567
Secretaria de Segurana Pblica: 130
Populao Prisional do Estado: 2.671
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PENITEN
CIRIO
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GN
STICO E PRO
POSTA
S O
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
AMAPAMAPAMAPAMAPAMAP
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2004 2004 2004 2004 2004
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2005 2005 2005 2005 2005
Regime Fechado Regime Semi-Aberto
Homens: 467 Homens: 141
Mulheres: 26 Mulheres: 1
Total: 493 Total: 142
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 516 Homens: 6
Mulheres: 37 Mulheres: 2
Total: 553 Total: 8
Populao do Sistema Penitencirio: 1.196
Vagas do Sistema Penitencirio: 638
Secretaria de Segurana Pblica: No Informado
Populao Prisional do Estado: 1.196
Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto
Homens: 530 Homens: 226 Homens: 173
Mulheres: 33 Mulheres: 4 Mulheres: 1
Total: 563 Total: 230 Total: 174
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 579 Homens: 0
Mulheres: 28 Mulheres: 0
Total: 607 Total: 0
Populao do Sistema Penitencirio: 1.574
Vagas do Sistema Penitencirio: 842
Secretaria de Segurana Pblica: 10
Populao Prisional do Estado: 1.584
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Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisSISTEM
A PEN
ITENCI
RIO N
O BRA
SIL - DIAGN
STICO
E PROPO
STAS
AMAZONASAMAZONASAMAZONASAMAZONASAMAZONAS
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2004 2004 2004 2004 2004
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2005 2005 2005 2005 2005
Regime Fechado Regime Semi-Aberto
Homens: 625 Homens: 164
Mulheres: 51 Mulheres: 9
Total: 676 Total: 173
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 1.243 Homens: 12
Mulheres: 94 Mulheres: 0
Total: 1.337 Total: 12
Populao do Sistema Penitencirio: 2.198
Vagas do Sistema Penitencirio: 1.479
Secretaria de Segurana Pblica: 170
Populao Prisional do Estado: 2.368
Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto
Homens: 783 Homens: 197 Homens: 184
Mulheres: 53 Mulheres: 19 Mulheres: 18
Total: 836 Total: 216 Total: 202
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 1.614 Homens: 04
Mulheres: 140 Mulheres: 0
Total: 1.754 Total: 04
Populao do Sistema Penitencirio: 3.012
Vagas do Sistema Penitencirio: 1.352
Secretaria de Segurana Pblica: 661
Populao Prisional do Estado: 3.673
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PENITEN
CIRIO
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BRASIL - DIA
GN
STICO E PRO
POSTA
S O
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
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s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
BAHIA BAHIA BAHIA BAHIA BAHIA
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2004 2004 2004 2004 2004
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2005 2005 2005 2005 2005
Regime Fechado Regime Semi-Aberto
Homens: 2.021 Homens: 616
Mulheres: 150 Mulheres: 40
Total: 2.171 Total: 656
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 2.846 Homens: 98
Mulheres: 107 Mulheres: 5
Total: 2.953 Total: 103
Populao do Sistema Penitencirio: 5.883
Vagas do Sistema Penitencirio: 4.726
Secretaria de Segurana Pblica: 4.601
Populao Prisional do Estado: 10.484
Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto
Homens: 896 Homens: 644 Homens: 112
Mulheres: 79 Mulheres: 21 Mulheres: 73
Total: 975 Total: 665 Total: 185
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 5.066 Homens: 80
Mulheres: 170 Mulheres: 3
Total: 5.236 Total: 83
Populao do Sistema Penitencirio: 7.144
Vagas do Sistema Penitencirio: 5.256
Secretaria de Segurana Pblica: 0
Populao Prisional do Estado: 7.144
-
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Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisSISTEM
A PEN
ITENCI
RIO N
O BRA
SIL - DIAGN
STICO
E PROPO
STAS
CEARCEARCEARCEARCEAR
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2004 2004 2004 2004 2004
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2005 2005 2005 2005 2005
Regime Fechado Regime Semi-Aberto
Homens: 3.479 Homens: 1.391
Mulheres: 34 Mulheres: 47
Total: 3.513 Total: 1.438
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 3.334 Homens: 36
Mulheres: 162 Mulheres: 0
Total: 3.496 Total: 36
Populao do Sistema Penitencirio: 8.483
Vagas do Sistema Penitencirio: 5.903
Secretaria de Segurana Pblica: 1.014
Populao Prisional do Estado: 9.497
Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto
Homens: 3.608 Homens: 1.636 Homens: 553
Mulheres: 151 Mulheres: 38 Mulheres: 32
Total: 3.759 Total: 1.674 Total: 585
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 3.781 Homens: 148
Mulheres: 169 Mulheres: 0
Total: 3.950 Total: 148
Populao do Sistema Penitencirio: 10.116
Vagas do Sistema Penitencirio: 5.903
Secretaria de Segurana Pblica: No Informado
Populao Prisional do Estado: 10.116
-
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SISTEMA
PENITEN
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NO
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GN
STICO E PRO
POSTA
S O
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2004 2004 2004 2004 2004
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2005 2005 2005 2005 2005
Regime Fechado Regime Semi-Aberto
Homens: 3.482 Homens: 1.897
Mulheres: 180 Mulheres: 33
Total: 3.662 Total: 1.930
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 1.115 Homens: 59
Mulheres: 92 Mulheres: 3
Total: 1.207 Total: 62
Populao do Sistema Penitencirio: 6.861
Vagas do Sistema Penitencirio: 4.191
Secretaria de Segurana Pblica: 114
Populao Prisional do Estado: 6.975
Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto
Homens: 3.562 Homens: 1.975 Homens: 116
Mulheres: 189 Mulheres: 26 Mulheres: 0
Total: 3.751 Total: 2.001 Total: 116
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 1.251 Homens: 55
Mulheres: 122 Mulheres: 3
Total: 1.373 Total: 58
Populao do Sistema Penitencirio: 7.299
Vagas do Sistema Penitencirio: 5.679
Secretaria de Segurana Pblica: No Informado
Populao Prisional do Estado: 7.299
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s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
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s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisSISTEM
A PEN
ITENCI
RIO N
O BRA
SIL - DIAGN
STICO
E PROPO
STAS
ESPRITO SANTOESPRITO SANTOESPRITO SANTOESPRITO SANTOESPRITO SANTO
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2004 2004 2004 2004 2004
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2005 2005 2005 2005 2005
Regime Fechado Regime Semi-Aberto
Homens: 1.693 Homens: 137
Mulheres: 71 Mulheres: 12
Total: 1.764 Total: 149
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 2.305 Homens: 63
Mulheres: 227 Mulheres: 4
Total: 2.532 Total: 67
Populao do Sistema Penitencirio: 4.512
Vagas do Sistema Penitencirio: 4.498
Secretaria de Segurana Pblica: 1.686
Populao Prisional do Estado: 6.198
Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto
Homens: 2.062 Homens: 206 Homens: 0
Mulheres: 117 Mulheres: 0 Mulheres: 0
Total: 2.179 Total: 206 Total: 0
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 2.479 Homens: no informado
Mulheres: 278 Mulheres: no informado
Total: 2.757 Total: no informado
Populao do Sistema Penitencirio: 5.142
Vagas do Sistema Penitencirio: 3.680
Secretaria de Segurana Pblica: 1.833
Populao Prisional do Estado: 6.975
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SISTEMA
PENITEN
CIRIO
NO
BRASIL - DIA
GN
STICO E PRO
POSTA
S O
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
GOIS GOIS GOIS GOIS GOIS
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2004 2004 2004 2004 2004
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2005 2005 2005 2005 2005
Regime Fechado Regime Semi-Aberto
Homens: 1.802 Homens: 641
Mulheres: 67 Mulheres: 24
Total: 1.869 Total: 665
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 1.274 Homens: 14
Mulheres: 76 Mulheres: 0
Total: 1.350 Total: 14
Populao do Sistema Penitencirio: 3.898
Vagas do Sistema Penitencirio: 3.898
Secretaria de Segurana Pblica: 3.884
Populao Prisional do Estado: 7.782
Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto
Homens: 3.400 Homens: 450 Homens: 200
Mulheres: 98 Mulheres: 35 Mulheres: 30
Total: 3.498 Total: 485 Total: 230
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 1.900 Homens: 20
Mulheres: 90 Mulheres: 03
Total: 1.990 Total: 23
Populao do Sistema Penitencirio: 6.226
Vagas do Sistema Penitencirio: 3.167
Secretaria de Segurana Pblica: 3.576
Populao Prisional do Estado: 9.802
-
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Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisSISTEM
A PEN
ITENCI
RIO N
O BRA
SIL - DIAGN
STICO
E PROPO
STAS
MARANHO MARANHO MARANHO MARANHO MARANHO
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2004 2004 2004 2004 2004
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2005 2005 2005 2005 2005
Regime Fechado Regime Semi-Aberto
Homens: 991 Homens: 377
Mulheres: 27 Mulheres: 15
Total: 1.018 Total: 392
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 783 Homens: 0
Mulheres: 32 Mulheres: 0
Total: 815 Total: 0
Populao do Sistema Penitencirio: 2.225
Vagas do Sistema Penitencirio: 1.289
Secretaria de Segurana Pblica: 1.930
Populao Prisional do Estado: 4.155
Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto
Homens: 1.398 Homens: 415 Homens: 49
Mulheres: 42 Mulheres: 07 Mulheres: 0
Total: 1.018 Total: 392 Total: 49
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 1.019 Homens: 0
Mulheres: 34 Mulheres: 0
Total: 815 Total: 0
Populao do Sistema Penitencirio: 2.964
Vagas do Sistema Penitencirio: 1.497
Secretaria de Segurana Pblica: 2.192
Populao Prisional do Estado: 5.156
-
17
SISTEMA
PENITEN
CIRIO
NO
BRASIL - DIA
GN
STICO E PRO
POSTA
S O
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
MA MA MA MA MATO GROSSOTO GROSSOTO GROSSOTO GROSSOTO GROSSO
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2004 2004 2004 2004 2004
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2005 2005 2005 2005 2005
Regime Fechado Regime Semi-Aberto
Homens: 2.053 Homens: 388
Mulheres: 84 Mulheres: 25
Total: 2.137 Total: 413
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 1.955 Homens: 18
Mulheres: 159 Mulheres: 02
Total: 2.114 Total: 20
Populao do Sistema Penitencirio: 4.684
Vagas do Sistema Penitencirio: 4.684
Secretaria de Segurana Pblica: 62
Populao Prisional do Estado: 4.746
Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto
Homens: 2.563 Homens: 197 Homens: 18
Mulheres: 178 Mulheres: 02 Mulheres: 0
Total: 2.741 Total: 199 Total: 18
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 3.951 Homens: 32
Mulheres: 273 Mulheres: 07
Total: 4.224 Total: 39
Populao do Sistema Penitencirio: 7.221
Vagas do Sistema Penitencirio: 4.181
Secretaria de Segurana Pblica: 0
Populao Prisional do Estado: 7.221
-
18
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisSISTEM
A PEN
ITENCI
RIO N
O BRA
SIL - DIAGN
STICO
E PROPO
STAS
MA MA MA MA MATO GROSSO DE SULTO GROSSO DE SULTO GROSSO DE SULTO GROSSO DE SULTO GROSSO DE SUL
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2004 2004 2004 2004 2004
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2005 2005 2005 2005 2005
Regime Fechado Regime Semi-Aberto
Homens: 3.263 Homens: 689
Mulheres: 294 Mulheres: 330
Total: 3.557 Total: 1.019
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 1.504 Homens: 0
Mulheres: 270 Mulheres: 0
Total: 1.774 Total: 0
Populao do Sistema Penitencirio: 6.350
Vagas do Sistema Penitencirio: 2.772
Secretaria de Segurana Pblica: 3.716
Populao Prisional do Estado: 10.066
Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto
Homens: 3.969 Homens: 577 Homens: 487
Mulheres: 469 Mulheres: 17 Mulheres: 29
Total: 4.438 Total: 594 Total: 516
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 1.911 Homens: no informado
Mulheres: 432 Mulheres: no informado
Total: 2.343 Total: no informado
Populao do Sistema Penitencirio: 7.891
Vagas do Sistema Penitencirio: 3.682
Secretaria de Segurana Pblica: 382
Populao Prisional do Estado: 8.273
-
19
SISTEMA
PENITEN
CIRIO
NO
BRASIL - DIA
GN
STICO E PRO
POSTA
S O
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
MINAS GERAIS MINAS GERAIS MINAS GERAIS MINAS GERAIS MINAS GERAIS
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2004 2004 2004 2004 2004
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2005 2005 2005 2005 2005
Regime Fechado Regime Semi-Aberto
Homens: 3.993 Homens: 1.652
Mulheres: 184 Mulheres: 33
Total: 4.177 Total: 1.685
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 1.427 Homens: 194
Mulheres: 75 Mulheres: 23
Total: 1.502 Total: 217
Populao do Sistema Penitencirio: 7.581
Vagas do Sistema Penitencirio: 7.832
Secretaria de Segurana Pblica: 17.021
Populao Prisional do Estado: 24.602
Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto
Homens: 3.385 Homens: 1.136 Homens: 335
Mulheres: 123 Mulheres: 47 Mulheres: 13
Total: 3.508 Total: 1.183 Total: 348
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 1.121 Homens: 41
Mulheres: 86 Mulheres: 02
Total: 1.207 Total: 43
Populao do Sistema Penitencirio: 6.289
Vagas do Sistema Penitencirio: 3.057
Secretaria de Segurana Pblica: No Informado
Populao Prisional do Estado: 6.289
-
20
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisSISTEM
A PEN
ITENCI
RIO N
O BRA
SIL - DIAGN
STICO
E PROPO
STAS
PARPARPARPARPAR
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2004 2004 2004 2004 2004
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2005 2005 2005 2005 2005
Regime Fechado Regime Semi-Aberto
Homens: 2.060 Homens: 204
Mulheres: 5 Mulheres: 0
Total: 2.065 Total: 204
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 3.127 Homens: 0
Mulheres: 117 Mulheres: 0
Total: 3.244 Total: 0
Populao do Sistema Penitencirio: 5.513
Vagas do Sistema Penitencirio: 5.136
Secretaria de Segurana Pblica: No Informado
Populao Prisional do Estado: 5.513
Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto
Homens: 1.874 Homens: 493 Homens: 72
Mulheres: 47 Mulheres: 7 Mulheres: 0
Total: 1.921 Total: 500 Total: 72
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 3.386 Homens: 76
Mulheres: 121 Mulheres: 0
Total: 3.507 Total: 76
Populao do Sistema Penitencirio: 6.076
Vagas do Sistema Penitencirio: 5.267
Secretaria de Segurana Pblica: 1.222
Populao Prisional do Estado: 7.298
-
21
SISTEMA
PENITEN
CIRIO
NO
BRASIL - DIA
GN
STICO E PRO
POSTA
S O
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
P P P P PARABAARABAARABAARABAARABA
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2004 2004 2004 2004 2004
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2005 2005 2005 2005 2005
Regime Fechado Regime Semi-Aberto
Homens: 3.413 Homens: 615
Mulheres: 91 Mulheres: 05
Total: 3.504 Total: 620
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 1.637 Homens: 90
Mulheres: 99 Mulheres: 04
Total: 1.736 Total: 94
Populao do Sistema Penitencirio: 5.954
Vagas do Sistema Penitencirio: 6.202
Secretaria de Segurana Pblica: 0
Populao Prisional do Estado: 5.954
Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto
Homens: 2.913 Homens: 598 Homens: 312
Mulheres: 79 Mulheres: 13 Mulheres: 15
Total: 2.992 Total: 611 Total: 327
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 1.978 Homens: 0
Mulheres: 116 Mulheres: 0
Total: 2.094 Total: 0
Populao do Sistema Penitencirio: 6.024
Vagas do Sistema Penitencirio: 4.096
Secretaria de Segurana Pblica: No Informado
Populao Prisional do Estado: 6.024
-
22
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisSISTEM
A PEN
ITENCI
RIO N
O BRA
SIL - DIAGN
STICO
E PROPO
STAS
P P P P PARANARANARANARANARAN
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2004 2004 2004 2004 2004
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2005 2005 2005 2005 2005
Regime Fechado Regime Semi-Aberto
Homens: 5.208 Homens: 1.015
Mulheres: 229 Mulheres: 29
Total: 5.437 Total: 1.044
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 1.103 Homens: 351
Mulheres: 99 Mulheres: 24
Total: 1.202 Total: 375
Populao do Sistema Penitencirio: 8.058
Vagas do Sistema Penitencirio: 6.989
Secretaria de Segurana Pblica: 7.461
Populao Prisional do Estado: 15.519
Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto
Homens: 7.259 Homens: 990 Homens: 288
Mulheres: 397 Mulheres: 22 Mulheres: 18
Total: 7.656 Total: 1.012 Total: 306
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 1.712 Homens: 0
Mulheres: 131 Mulheres: 0
Total: 1.843 Total: 0
Populao do Sistema Penitencirio: 10.817
Vagas do Sistema Penitencirio: 7.385
Secretaria de Segurana Pblica: 7.898
Populao Prisional do Estado: 18.715
-
23
SISTEMA
PENITEN
CIRIO
NO
BRASIL - DIA
GN
STICO E PRO
POSTA
S O
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
PERNAMBUCO PERNAMBUCO PERNAMBUCO PERNAMBUCO PERNAMBUCO
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2004 2004 2004 2004 2004
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2005 2005 2005 2005 2005
Regime Fechado Regime Semi-Aberto
Homens: 3.637 Homens: 944
Mulheres: 104 Mulheres: 20
Total: 3.741 Total: 964
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 8.258 Homens: 89
Mulheres: 325 Mulheres: 04
Total: 8.583 Total: 93
Populao do Sistema Penitencirio: 13.381
Vagas do Sistema Penitencirio: 8.361
Secretaria de Segurana Pblica: No Informado
Populao Prisional do Estado: 13.381
Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto
Homens: 3.879 Homens: 1.107 Homens: 855
Mulheres: 166 Mulheres: 29 Mulheres: 40
Total: 4.045 Total: 1.136 Total: 895
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 9.051 Homens: 284
Mulheres: 386 Mulheres: 20
Total: 9.437 Total: 304
Populao do Sistema Penitencirio: 15.817
Vagas do Sistema Penitencirio: 8.198
Secretaria de Segurana Pblica: 2.501
Populao Prisional do Estado: 18.318
-
24
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisSISTEM
A PEN
ITENCI
RIO N
O BRA
SIL - DIAGN
STICO
E PROPO
STAS
PIAUPIAUPIAUPIAUPIAU
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2004 2004 2004 2004 2004
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2005 2005 2005 2005 2005
Regime Fechado Regime Semi-Aberto
Homens: 401 Homens: 104
Mulheres: 16 Mulheres: 03
Total: 417 Total: 17
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 995 Homens: 42
Mulheres: 42 Mulheres: 01
Total: 1.037 Total: 43
Populao do Sistema Penitencirio: 1.604
Vagas do Sistema Penitencirio: 2.105
Secretaria de Segurana Pblica: 490
Populao Prisional do Estado: 2.094
Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto
Homens: 478 Homens: 153 Homens: 44
Mulheres: 18 Mulheres: 1 Aberto: 01
Total: 496 Total: 154 Total: 45
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 1.038 Homens: 16
Mulheres: 34 Mulheres: 02
Total: 1.072 Total: 18
Populao do Sistema Penitencirio: 1.785
Vagas do Sistema Penitencirio: 2.005
Secretaria de Segurana Pblica: 0
Populao Prisional do Estado: 1.785
-
25
SISTEMA
PENITEN
CIRIO
NO
BRASIL - DIA
GN
STICO E PRO
POSTA
S O
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
RIO DE JANEIRORIO DE JANEIRORIO DE JANEIRORIO DE JANEIRORIO DE JANEIRO
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2004 2004 2004 2004 2004
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2005 2005 2005 2005 2005
Regime Fechado Regime Semi-Aberto
Homens: 11.435 Homens: 2.232
Mulheres: 668 Mulheres: 45
Total: 12.103 Total: 2.277
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 4.394 Homens: 0
Mulheres: 389 Mulheres: 0
Total: 4.783 Total: 0
Populao do Sistema Penitencirio: 19.163
Vagas do Sistema Penitencirio: 19.767
Secretaria de Segurana Pblica: 5.344
Populao Prisional do Estado: 24.507
Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto
Homens: 12.536 Homens: 2.527 Homens: 291
Mulheres: 779 Mulheres: 08 Mulheres: 9
Total: 13.315 Total: 2.535 Total: 300
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 5.213 Homens: 1.389
Mulheres: 302 Mulheres: 0
Total: 5.515 Total: 1.389
Populao do Sistema Penitencirio: 23.054
Vagas do Sistema Penitencirio: No Informado
Secretaria de Segurana Pblica: 4.701
Populao Prisional do Estado: 27.755
-
26
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisSISTEM
A PEN
ITENCI
RIO N
O BRA
SIL - DIAGN
STICO
E PROPO
STAS
RIO GRANDE DO NORTERIO GRANDE DO NORTERIO GRANDE DO NORTERIO GRANDE DO NORTERIO GRANDE DO NORTE
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2004 2004 2004 2004 2004
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2005 2005 2005 2005 2005
Regime Fechado Regime Semi-Aberto
Homens: 890 Homens: 313
Mulheres: 40 Mulheres: 10
Total: 930 Total: 323
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 544 Homens: 35
Mulheres:30 Mulheres: 0
Total: 574 Total: 35
Populao do Sistema Penitencirio: 1.862
Vagas do Sistema Penitencirio: 1.997
Secretaria de Segurana Pblica: 869
Populao Prisional do Estado: 2.731
Regime Fechado Regime Semi-Aberto Sistema Aberto
Homens: 1.070 Homens: 277 Homens: 119
Mulheres: 57 Mulheres: 16 Mulheres: 2
Total: 1.127 Total: 293 Total: 121
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 640 Homens: 29
Mulheres:33 Mulheres: no informado
Total: 673 Total: 29
Populao do Sistema Penitencirio: 2.243
Vagas do Sistema Penitencirio: 1.365
Secretaria de Segurana Pblica: 1.545
Populao Prisional do Estado: 3.667
-
27
SISTEMA
PENITEN
CIRIO
NO
BRASIL - DIA
GN
STICO E PRO
POSTA
S O
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
RIO GRANDE DO SULRIO GRANDE DO SULRIO GRANDE DO SULRIO GRANDE DO SULRIO GRANDE DO SUL
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2004 2004 2004 2004 2004
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2005 2005 2005 2005 2005
Regime Fechado Regime Semi-Aberto
Homens: 11.534 Homens: 3.846
Mulheres: 371 Mulheres: 132
Total: 11.905 Total: 3.978
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 2.655 Homens: 461
Mulheres: 248 Mulheres: 26
Total: 2.903 Total: 487
Populao do Sistema Penitencirio: 19.273
Vagas do Sistema Penitencirio: 15.665
Secretaria de Segurana Pblica: 0
Populao Prisional do Estado: 19.273
Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto
Homens: 9.463 Homens: 4.030 Homens: 1.588
Mulheres: 420 Mulheres: 118 Mulheres: 69
Total: 9.883 Total: 4.148 Total: 1.657
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 6.153 Homens: 443
Mulheres: 311 Mulheres: 26
Total: 6.464 Total: 469
Populao do Sistema Penitencirio: 22.621
Vagas do Sistema Penitencirio: 16.037
Secretaria de Segurana Pblica: 0
Populao Prisional do Estado: 22.621
-
28
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisSISTEM
A PEN
ITENCI
RIO N
O BRA
SIL - DIAGN
STICO
E PROPO
STAS
RONDNIA RONDNIA RONDNIA RONDNIA RONDNIA
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2004 2004 2004 2004 2004
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2005 2005 2005 2005 2005
Regime Fechado Regime Semi-Aberto
Homens: 2.020 Homens: 670
Mulheres: 97 Mulheres: 34
Total: 2.117 Total: 704
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 1.090 Homens: 11
Mulheres: 101 Mulheres: 2
Total: 1.191 Total: 13
Populao do Sistema Penitencirio: 4.025
Vagas do Sistema Penitencirio: 4.075
Secretaria de Segurana Pblica: No Informado
Populao Prisional do Estado: 4.025
Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto
Homens: 2.134 Homens: 392 Homens: 172
Mulheres: 138 Mulheres: 16 Mulheres: 31
Total: 2.272 Total: 408 Total: 203
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 1.047 Homens: 46
Mulheres: 122 Mulheres: 26
Total: 1.169 Total: 72
Populao do Sistema Penitencirio: 4.124
Vagas do Sistema Penitencirio: 2.098
Secretaria de Segurana Pblica: 444
Populao Prisional do Estado: 4.568
-
29
SISTEMA
PENITEN
CIRIO
NO
BRASIL - DIA
GN
STICO E PRO
POSTA
S O
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
RORAIMA RORAIMA RORAIMA RORAIMA RORAIMA
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2004 2004 2004 2004 2004
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2005 2005 2005 2005 2005
Regime Fechado Regime Semi-Aberto
Homens: 197 Homens: 72
Mulheres: 20 Mulheres: 3
Total: 217 Total: 75
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 347 Homens: 20
Mulheres: 33 Mulheres: 0
Total: 380 Total: 20
Populao do Sistema Penitencirio: 692
Vagas do Sistema Penitencirio: 692
Secretaria de Segurana Pblica: 0
Populao Prisional do Estado: 692
Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto
Homens: 249 Homens: 73 Homens: 71
Mulheres: 37 Mulheres: 01 Mulheres: 01
Total: 286 Total: 74 Total: 72
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 509 Homens: 0
Mulheres: 31 Mulheres: 0
Total: 540 Total: 0
Populao do Sistema Penitencirio: 972
Vagas do Sistema Penitencirio: 462
Secretaria de Segurana Pblica: 25
Populao Prisional do Estado: 997
-
30
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisSISTEM
A PEN
ITENCI
RIO N
O BRA
SIL - DIAGN
STICO
E PROPO
STAS
SANT SANT SANT SANT SANTA CAA CAA CAA CAA CATTTTTARINAARINAARINAARINAARINA
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2004 2004 2004 2004 2004
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2005 2005 2005 2005 2005
Regime Fechado Regime Semi-Aberto
Homens: 4.741 Homens: 598
Mulheres: 324 Mulheres: 15
Total: 5.065 Total: 613
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 2.041 Homens: 106
Mulheres: 5.191 Mulheres: 0
Total: 2.560 Total: 106
Populao do Sistema Penitencirio: 8.344
Vagas do Sistema Penitencirio: 5.899
Secretaria de Segurana Pblica: 759
Populao Prisional do Estado: 9.103
Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto
Homens: 4.470 Homens: 926 Homens: 629
Mulheres: 294 Mulheres: 24 Mulheres: 25
Total: 4.764 Total: 950 Total: 654
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 2.788 Homens: 121
Mulheres: 293 Mulheres: 0
Total: 3.081 Total: 121
Populao do Sistema Penitencirio: 9.570
Vagas do Sistema Penitencirio: 7.148
Secretaria de Segurana Pblica: 538
Populao Prisional do Estado: 10.108
-
31
SISTEMA
PENITEN
CIRIO
NO
BRASIL - DIA
GN
STICO E PRO
POSTA
S O
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
SO PSO PSO PSO PSO PAULOAULOAULOAULOAULO
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2004 2004 2004 2004 2004
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2005 2005 2005 2005 2005
Regime Fechado Regime Semi-Aberto
Homens: 61.350 Homens: 12.167
Mulheres: 3.478 Mulheres: 425
Total: 64.350 Total: 12.592
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 30.600 Homens: 1.000
Mulheres: 0 Mulheres: 143
Total: 30.600 Total: 1.143
Populao do Sistema Penitencirio: 109.163
Vagas do Sistema Penitencirio: 76.588
Secretaria de Segurana Pblica: 22.967
Populao Prisional do Estado: 132.130
Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto
Homens: 66.908 Homens: 12.755 Homens: no informado
Mulheres: 3.375 Mulheres: 450 Mulheres: no informado
Total: 70.283 Total: 13.205 Total: no informado
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 36.412 Homens: 623
Mulheres: no informado Mulheres: 78
Total: 36.412 Total: 701
Populao do Sistema Penitencirio: 120.601
Vagas do Sistema Penitencirio: 88.992
Secretaria de Segurana Pblica: 17.515
Populao Prisional do Estado: 138.116
-
32
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
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DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2005 2005 2005 2005 2005
Regime Fechado Regime Semi-Aberto
Homens: 763 Homens: 106
Mulheres: 35 Mulheres: 0
Total: 798 Total: 106
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 909 Homens: 45
Mulheres: 45 Mulheres: 03
Total: 954 Total: 48
Populao do Sistema Penitencirio: 1.906
Vagas do Sistema Penitencirio: 969
Secretaria de Segurana Pblica: 350
Populao Prisional do Estado: 2.256
Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto
Homens: 565 Homens: 113 Homens: 247
Mulheres: 23 Mulheres: 0 Mulheres: 13
Total: 588 Total: 113 Total: 260
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 1.102 Homens: 29
Mulheres: 48 Mulheres: 02
Total: 1.150 Total: 31
Populao do Sistema Penitencirio: 2.142
Vagas do Sistema Penitencirio: 1.149
Secretaria de Segurana Pblica: 590
Populao Prisional do Estado: 2.732
-
33
SISTEMA
PENITEN
CIRIO
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BRASIL - DIA
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STICO E PRO
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DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2005 2005 2005 2005 2005
Regime Fechado Regime Semi-Aberto
Homens: 563 Homens: 149
Mulheres: 18 Mulheres: 03
Total: 581 Total: 152
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 660 Homens: 0
Mulheres: 27 Mulheres: 0
Total: 687 Total: 0
Populao do Sistema Penitencirio: 1.420
Vagas do Sistema Penitencirio: 1.184
Secretaria de Segurana Pblica: 660
Populao Prisional do Estado: 2.080
Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto
Homens: 261 Homens: 54 Homens: 13
Mulheres: 16 Mulheres: 06 Mulheres: 0
Total: 277 Total: 60 Total: 13
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 559 Homens: 0
Mulheres: 24 Mulheres: 0
Total: 583 Total: 0
Populao do Sistema Penitencirio: 933
Vagas do Sistema Penitencirio: 1.598
Secretaria de Segurana Pblica: 248
Populao Prisional do Estado: 1.181
-
34
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisO
s Sistemas Penitencirios locais
Os Sistem
as Penitencirios locaisSISTEM
A PEN
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DADOS CONSOLIDADOS NO BRASILDADOS CONSOLIDADOS NO BRASILDADOS CONSOLIDADOS NO BRASILDADOS CONSOLIDADOS NO BRASILDADOS CONSOLIDADOS NO BRASIL
BRASILBRASILBRASILBRASILBRASIL
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2004 2004 2004 2004 2004
DEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRODEZEMBRO 2005 2005 2005 2005 2005
Regime Fechado Regime Semi-Aberto
Homens: 133.337 Homens: 31.501
Mulheres: 6.750 Mulheres: 1.299
Total: 140.087 Total: 32.800
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 78.592 Homens: 2.807
Mulheres: 8.174 Mulheres: 250
Total: 86.766 Total: 3.057
Populao do Sistema Penitencirio: 262.710
Vagas do Sistema Penitencirio: 200.417
Secretaria de Segurana Pblica: 73.648
Populao Prisional do Estado: 336.358
Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto
Homens: 141.798 Homens: 32.901 Homens: 7.417
Mulheres: 7.431 Mulheres: 955 Mulheres: 456
Total: 149.229 Total: 33.856 Total: 7.873
Provisrio Medida de Segurana
Homens: 98.222 Homens: 3.656
Mulheres: 3.894 Mulheres: 189
Total: 102.116 Total: 3.845
Populao do Sistema Penitencirio: 296.919
Vagas do Sistema Penitencirio: 206.347
Secretaria de Segurana Pblica: 64.483
Populao Prisional do Estado: 361.402
-
35
SISTEMA
PENITEN
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Valores de acordo com o quadro geral da pgina 42
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PRESOS NO SISTEMAPRESOS NO SISTEMAPRESOS NO SISTEMAPRESOS NO SISTEMAPRESOS NO SISTEMAPENITENCIRIOPENITENCIRIOPENITENCIRIOPENITENCIRIOPENITENCIRIODEZEMBRO 2003/ 2005
Presos do Sistema Penitencirio
Presos do Sistema Penitencirio
Presos do Sistema Penitencirio
Presos do Sistema Penitencirio
Presos do Sistema Penitencirio
-
38
SISTEMA
PENITEN
CIRIO
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BRASIL - DIA
GN
STICO E PRO
POSTA
S
Valores de acordo com o quadro geral da pgina 42
Presos do Sistema Penitencirio
Presos do Sistema Penitencirio
Presos do Sistema Penitencirio
Presos do Sistema Penitencirio
Presos do Sistema Penitencirio
-
39
SISTEMA
PENITEN
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STICO E PRO
POSTA
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PRESOS NA SECRETPRESOS NA SECRETPRESOS NA SECRETPRESOS NA SECRETPRESOS NA SECRETARIAARIAARIAARIAARIADE SEGURANADE SEGURANADE SEGURANADE SEGURANADE SEGURANADEZEMBRO 2003/ 2005
Presos na Secretaria de SeguranaPresos na Secretaria de SeguranaPresos na Secretaria de SeguranaPresos na Secretaria de SeguranaPresos na Secretaria de Segurana
-
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Valores marcados com - no foram informados pelos Estados desde dezembro de 2003.Valores de acordo com o quadro geral da pgina 42
Presos na Secretaria de SeguranaPresos na Secretaria de SeguranaPresos na Secretaria de SeguranaPresos na Secretaria de SeguranaPresos na Secretaria de Segurana
-
41
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