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SOBRE OS AUTORES

CCERO ROBSON COIMBRA NEVES Mestre em Direito Penalpela Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo PUCSP. Especialista emDireito Penal pela Escola Superior do Ministrio Pblico (ESMP) de So Paulo.Especialista em Direito Penal Econmico e Europeu pela Universidade deCoimbra. Diplomado Internacional em Direitos Humanos pela UniversittHeidelberg e pelo Max Planck Institute for Comparative Public Law andInternational Law. Professor de Direito Penal Militar na Academia de PolciaMilitar do Barro Branco e de Justia Militar e Polcia Judiciria Militar no Centrode Altos Estudos de Segurana (CAES) da Polcia Militar do Estado de So Paulo.Capito da Polcia Militar do Estado de So Paulo.

MARCELLO STREIFINGER Mestre em Cincias Policiais deSegurana e Ordem Pblica pelo Centro de Altos Estudos de Segurana (CAES)da Polcia Militar do Estado de So Paulo. Especialista em Direito Penal pelaEscola Superior do Ministrio Pblico (ESMP) de So Paulo. Professor de PolciaJudiciria Militar no Centro de Altos Estudos de Segurana (CAES) da PolciaMilitar do Estado de So Paulo e de Direito Penal Militar na Academia de PolciaMilitar do Barro Branco. Major da Polcia Militar do Estado de So Paulo.

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ISBN 978-85-02-17357-6

Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP) (Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Neves, Ccero Robson CoimbraManual de direito penal militar / Ccero Robson

Coimbra Neves, Marcello Streifinger. 2. ed. SoPaulo : Saraiva, 2012.

Bibliografia.1. Direito penal militar Brasil I. Streifinger,

Marcello. II. Ttulo.

11-09335 CDU-344.1(81)

ndice para catlogo sistemtico:1. Brasil : Direito penal militar 344.1(81)

Diretor editorial Luiz Roberto Curia

Gerente de produo editorial Lgia Alves

Editor assistente Raphael Vasso Nunes Rodrigues

Preparao de originais Ana Cristina Garcia, Maria Lcia de Oliveira Godoy eCamilla Bazzoni de Medeiros

Projeto grfico Mnica Landi

Arte e diagramao Cristina Aparecida Agudo de Freitas e Edson Colobone

Reviso de provas Rita de Cssia Queiroz Gorgati, Clia Regina Souza de Araujoe Denise Pisaneschi

Servios editoriais Camila Artioli Loureiro e Maria Ceclia Coutinho Martins

Capa Estdio Bogari

Produo digital Estdio Editores.com & CPC Informtica

Data de fechamento da edio: 10-2-2012

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AGRADECIMENTOS

Ao nosso Deus, Todo-Poderoso, por ter-nos premiado com o sopro davida.

Aos nossos pais, Carneiro, Dilma, Jorge e Marilena, que nosconceberam e forjaram nosso carter com extrema dignidade.

s nossas esposas, Luciana e Ana Rita, e aos nossos filhos, Carolina(Cac), Victor, Izabella, Matheus e Lucas, que sempre nos apoiaram e, acimade tudo, compreenderam nossas ausncias em vrios momentos durante aelaborao deste trabalho.

Ao carssimo Professor Srgio Roberto Dias, exemplo ilibado nadocncia deste Pas, cuja amizade e incentivo foram decisivos para nossaempreitada.

Ao brilhante professor Oswaldo Henrique Duek Marques, cujas lies,verdadeiras fontes inspiradoras, foram fundamentais na realizao desta obra.

Ao Ministro do Superior Tribunal Militar Carlos Alberto MarquesSoares, fonte inesgotvel de ensinamentos, que nos motiva ao estudo detalhado doDireito Penal Militar.

Ao amigo, professor e incentivador Ronaldo Joo Roth, que no poupouseu tempo em nos orientar, demonstrando seu esprito incansvel na busca doengrandecimento do Direito.

Ao bravo Professor Jorge Cesar de Assis de quem somos fiisescudeiros no combate ao ostracismo do Direito Penal Militar.

Ao distinto Professor Cludio Amin Miguel, cujas lies inovadoras noDireito Penal Militar tm inspirado nosso raciocnio, contribuindo imensamentepara o nosso crescimento intelectual.

Aos amigos de todas as horas, Andr Vincius de Almeida, GustavoOctaviano Diniz Junqueira, Reinaldo Zychan de Moraes, Alexandre Henriques daCosta e Abelardo Jlio da Rocha, pelo apoio incondicional.

Aos queridos amigos e alunos por instigar-nos a ingressar nestajornada.

SUMRIO

Agradecimentos

Prefcio

Nota dos Autores

PRIMEIRA PARTE

Introduo

CAPTULO I

1. Breve histrico do Direito Penal Militar

1.1. Esboo geral

1.2. O Direito Penal Militar brasileiro breve escoro histrico da legislaocastrense

1.3. As legislaes penais militares em outros pases

2. Direito Penal Militar substantivo e adjetivo

3. Bem jurdico-penal

3.1. Generalidades

3.2. Bem jurdico-penal militar

3.3. A regularidade das instituies militares

4. Carter especial do Direito Penal Militar

5. Fundamentos e finalidade da pena no Direito Penal Militar

5.1. Conceito precrio de pena

5.2. Teorias absolutas da pena

5.3. Teorias relativas da pena

5.4. Teorias mistas ou unificadoras

5.4.1. Preveno geral positiva

5.5. Teoria da pena e o Direito Penal Militar

6. Conceito de Direito Penal Militar

7. Princpios do Direito Penal Militar

7.1. Conceito de princpio e sua distino das regras

7.2. Conflito entre princpios

7.3. Classificao dos princpios

7.4. Princpios limitadores do jus puniendi no Direito Penal Militar

7.4.1. Princpio da legalidade

7.4.2. Princpio da interveno mnima

7.4.3. Princpio da insignificncia

7.4.4. Princpio da culpabilidade

7.4.5.Princpio da humanidade

8. Crime prpria e impropriamente militar

8.1. Critrio de configurao do crime militar

8.2. Relevncia da distino entre crimes propriamente e impropriamentemilitares

8.3. Teoria clssica

8.4. Viso da doutrina penal comum: uma teoria topogrfica

8.5. Teoria de Jorge Alberto Romeiro: teoria processual

8.6. Classificao tricotmica de Ione de Souza Cruz e Cludio Amin Migue

9. Relao do Direito Penal Militar com outras cincias e outros ramos do Direito

9.1. Medicina Legal

9.2. Criminalstica

9.3. Psiquiatria Forense

9.4. Cincias Criminais

9.5. Filosofia do Direito

9.6. Sociologia Jurdica

9.7. Direito Constitucional

9.8. Direito Administrativo

9.9. Direito Administrativo Disciplinar

10. Fontes do Direito Penal Militar

10.1. Fonte material

10.2. Fontes formais

10.2.1. Fonte imediata

10.2.2. Fontes me