Dados Governamentais Abertos para Promover a Transparência...

2ª Conferência de Transparência e Controle Social de Niterói

Dados Governamentais Abertos para Promover a Transparência Pública

Flavia Bernardini

Professora Associada – Instituto de Computação – IC/UFF

Coordenadora do Núcleo de Análise de Dados para a Cidadania (D4Ctz)

Pesquisadora Colaboradora do Laboratório de Documentação Ativa e Design Inteligente (ADDLABS)


Quem sou eu?

❑Graduação em Computação – UNESP / MSc e DSc em Computação – ICMC/USP – Aprendizado de Máquina

❑2006 a 2009 – Atuação em Projetos de P&D usando IA em problemas de O&G

❑Desde 2009 – Professora na UFF

❑Desde 2013 – atuação no tema Cidades Inteligentes

❑Desde 2016 – Grupo de Indicadores da RBCIH

Banco de Dados

Interação Humano Compu-

tador

Aprendizado de

Máquina


Governo Aberto

?


Governo Aberto

!!


Governo Aberto

!!TIC

SERVIÇO PROCESSO POLÍTICAS

CID

AD

ÃO

GO

VER

NO

PONTO DE VISTA

DO GOVERNO

PONTO DE VISTA

DO CIDADÃO


Cidades Inteligentes❑Próximas décadas: mais da metade da população mundial viverá

em cidades, podendo chegar a 2/3• Brasil: 80% (4/5)

❑Cidades com alta densidade demográfica implica em maiores necessidades de • Energia• Transporte• Prédios e espaços públicos• Infraestrutura e serviços• ...


Histórico de Cidades Inteligentes

1997

Termo Cidades Inteligentes surge no “Protocolo de Kioto”

1999

Termo Cidade Digital muito mais citado na literatura – ampla difusão do uso da internet

2010

A partir de 2010: explosão no uso do termo Smart Cityem diversos trabalhos científicos e em congressos


Digital

Políticas digitais para suprir serviços eletrônicos aos cidadãos

Web / Cloud Computing / IoT

Inteligente

Estratégias sustentáveis pelo uso sustentável e com inovação de seus próprios recursos naturais

Inteligente Baseada no Digital

Estratégias sustentáveis usando tecnologias aplicadas a cidades digitais

A cidade digital representa o componente de TIC

Uma cidade é dita... A cidade digital representa o

componente de TIC


Meio Ambiente

EficáciaInovação

TerrenoInfra-

estrutura

PessoasGoverno

• Tecnologias para melhorar a qualidade dos seus componentes principais

• Objetivo: melhores serviços e reduzir os impactos ambientais

• Tecnologia é aspecto central da cidade inteligente

4 dimensões + 3 aspectos


Meio Ambiente

EficáciaInovação

TerrenoInfra-

estrutura

PessoasGoverno

• Capacidade em suprir serviços públicos e privados para diferentes órgãos da sociedade e diferentes categorias de cidadãos

• Cidade deve criar valor público



Meio Ambiente

EficáciaInovação

TerrenoInfra-

estrutura

PessoasGoverno

• Capacidade de medir impacto do crescimento da cidade na qualidade do ambiente nas áreas urbanas

• Principais impactos: • Consumo de energia• Poluição da água e do ar • Congestionamento no tráfego• Consumo da terra...



O papel das TICs nas CIs

Governança e Governo

Sistemas Web, Apps...

Infra TIC

Educação e Cultura

Mobilidade

Meio Ambiente

Economia

Outros Serviços


As Tecnologias e os Dados nas Cidades...


Portais de Dados Governamentais Abertos em Cidades promovem a Transparência?

Transparência Participação


Lei de Acesso à Informação – 2011

❑http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

❑“assegurar o direito fundamental de acesso à informação• I - observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção;

• II - divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações;

• III - utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação;

• IV - fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública;

• V - desenvolvimento do controle social da administração pública”

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm


Transparência – Definição

Acessibilidade

Usabilidade

Informativo

Entendimento

Auditabilidade


Portal DGA

CID

AD

ÃO

GO

VER

NO Governança de

Dados

Atualização dos dados

Facilitar o entendimento

APIs para serem

utilizados por aplicações


Potencial de Uso dos Dados (Abertos)

❑Dados oferecidos como serviços• Empresas podem utilizar as informações para construir novos serviços para a

cidade

❑Ciclo Virtuoso para promover um ecossistema de inovação• Hacks em Cidades

❑Outras oportunidades:• Desenvolvimento de soluções de software para melhor entendimento das

informações• Soluções para Centros de Comando e Controle que envolvem a integração de

dados

❑Primeiro passo para Governo Aberto


Aplicações – Segurança

Policiamento preditivo

Mapeamento do crime

em tempo real

Detecção de tiro

Vigilância inteligente

Otimização de resposta a emergência

Gerenciamento de multidões –

Grandes eventos

CISP


Aplicações – Saúde

Monitoramento remoto de paciente

Intervenções de saúde pública baseadas em dados

Sistemas integrados de gerenciamentode fluxo de pacientes

Acompanhamento remoto de idosos


Aplicações – Mobilidade

Informações sobre transporte públicoem tempo real

Manutenção preditiva da infraestrutura de transporte

Estacionamento inteligente

Compartilhamento de carros e bicicletas

Navegação nas ruas em tempo real


Aplicações – Energia

Acompanhamento do consumo de energia e cobrança variável – Smart Meters

Postes de iluminação inteligentes

Sistemas de automação predial

Sistemas de automação de energia em residências e prédios comerciais

PPPIluminação Pública


Aplicações – Água e Gestão de Resíduos

Rastreamento do consumo de água

Detecção e controle de vazamentos

Monitoramento da qualidade da água

Otimização de rotas de coleta de resíduos


Aplicações – Pessoas e Economia

Inovação em Cidades

Iniciativa Privada

ICT

Poder Público

Cidadão

Literacia Digital

Inovação na Educação

Pensamento Computacional

Participação popular eletrônicano planejamento da cidade


Instrumentos de Avaliação das Cidades

Connected Smart CitiesRanking anual


Instrumentos de Avaliação das Cidades

❑Coleções de Indicadores• ISO 37120:2014 – Sustainable Development of Communities

• ISO/TR 37121:2017(en) – Sustainable development in communities – Inventory of existing guidelines and approaches onsustainable development and resilience in cities

• ISO/DIS 37122 – Sustainable development in communities –Indicators for Smart Cities (under development)

• ISO 37123 – Sustainable Development in Communities – Indicatorsfor Resilient Cities (under development)


Dificuldades para Avaliação das Cidades

❑Como se mede valor público?

❑Ideia complexa – criação de valores:• Sociais e econômicos – difíceis de unir e podem ser conflitantes

entre si

• Para diferentes interessados, que possuem expectativas distintas e nem sempre compatíveis

• Com respeito a diferentes dimensões do ciclo de vida, requerendo entender quais são as reais necessidades e prioridades das pessoas


Dificuldades no Governo Eletrônico para o Governo Aberto

❑Construção de soluções para apoiar os serviços oferecidos geralmente envolvem a construção de aplicativos e sistemas web• Design de soluções precisa ter maior participação da população e dos

diferentes stakeholders

• Processo de construção de soluções para cidadãos deve ser o mais transversal possível – diversos setores de governo e cidadãos


Dificuldades no Governo Eletrônico para o Governo Aberto

❑Setor de Informática/TIC muitas vezes é colocada como setor de apoio secundário em prefeituras e governo em geral• Necessita permear os diversos setores

❑Construção de portal de dados abertos• Deve atender a necessidades de quem?


O que fazer?Primeiros Passos

❑Pensar estrategicamente no papel da equipe de TIC da prefeitura• Implementação de Governança de Dados

• Qual o organograma da administração?

• Cada secretaria tem seu setor de TIC, ou é centralizada?

• Qual a relação entre o setor e as secretarias?


Niterói – Secretarias e Órgãos

Secretarias

• Secretaria Municipal de Administração – SMA

• Secretaria Municipal de Governo –SEMUG

• Secretaria Executiva – SE• Defesa Civil e Geotecnia• Secretaria Municipal de

Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão –SEPLAG

• Secretaria Municipal de Ciência & Tecnologia e Inovação

• Secretaria Municipal de Fazenda –SMF

• Secretaria Municipal de Saúde –SMS

• Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SMH

• Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

• Secretaria Municipal de Ordem Pública – SEOP

• Secretaria Municipal de Educação



Secretarias

• Secretaria Municipal de Culturas -SMC

• Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade – SMARHS

• Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH

• Secretaria Municipal de Participação Social – SEMPAS

• Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos –SECONSER

• Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMO

• Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade – SMU

• Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SMEL

• Secretaria de Defesa do Consumidor

• Secretário Municipal de Idosos –SMID



Outros

• Núcleo de Gestão Estratégica

• Pacto Niterói Contra Violência

• PGM

• Coordenadorias, Programas, Gabinete, ...

• 10 Autarquias e Empresas Públicas

• 14 Administrações Regionais

Onde está a TIC?


O que fazer?Primeiros Passos

❑Definir quais são os atores mais participativos da comunidade para participarem no design de soluções(inclusive aplicativos e sistemas web)

❑Definir quais dados são importantes para esses atores• Início: Levantamento na conferência / setores da prefeitura

• Importante: verificar questões de sigilo e privacidade


O que fazer?Continuar…

❑Design de soluções• Ouvir a sociedade para melhoria contínua das soluções

• Princípio de Governo Aberto

Processo longo, que permeia diversos mandatos de governo

Incluindo sistemas web, aplicativos e portais de dados

abertos

Melhoria Contínua

Design

Uso e Feedback


O que há de dados abertos em Niterói?

❑Portal de Dados Abertos

❑Portal SIGEO – Dados Georreferenciados

❑Portal de Transparência

❑Portal de Indicadores (em breve)


Vamos refletir?Governo aberto

Cidades InteligentesDados Abertos

Transparência PúblicaParticipação Popular

Obrigada!

Flavia [email protected]

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