DadosConsolidados do Depen

SUMÁRIO

Apresentação ................................................................................. 3

InfoPen ................ .......................................................................... 4

Acre........................................................................................ 5

Alagoas................................................................................... 6

Amapá.................................................................................... 7

Amazonas............................................................................... 8

Bahia...................................................................................... 9

Ceará .................................................................................... 10

Distrito Federal........................................................................ 11

Espírito Santo.......................................................................... 12

Goiás...................................................................................... 13

Maranhão................................................................................ 14

Mato Grosso............................................................................ 15

Mato Grosso do Sul.................................................................. 16

Minas Gerais............................................................................ 17

Pará....................................................................................... 18

Paraíba................................................................................... 19

Paraná.................................................................................... 20

Pernambuco............................................................................ 21

Piauí....................................................................................... 22

Rio de Janeiro.......................................................................... 23

Rio Grande do Norte................................................................. 24

Rio Grande do Sul.................................................................... 25

Rondônia................................................................................. 26

Roraima.................................................................................. 27

Santa Catarina......................................................................... 28

São Paulo................................................................................ 29

Sergipe................................................................................... 30

Tocantins................................................................................ 31

Brasil ..................................................................................... 32

Acompanhamento por Regime – 2003/2009................................. 33

Presos no Sistema Penitenciário – 2003/2009 .............................. 34

Presos na Secretaria de Segurança – 2003/2009........................... 37

Evolução Presos (Masculino e Feminino) – 2005/2009.................... 40

Tipificação - Masculino............................................................... 41

Tipificação – Feminino ............................................................... 42

Faixa Etária.............................................................................. 43

Escolaridade............................................................................. 44

Quadro Geral do Sistema Penitenciário – Dez. 2008....................... 45

Quadro Geral do Sistema Penitenciário – Dez. 2009....................... 46

Anexo I Relação Estabelecimentos Penais Dez. 2008/2009.............. 47

Anexo II Presos Penitenciárias Federais PR/MS/RO......................... 49

Anexo III Presos por 100.000 habitantes Dez. 2008/2009 .............. 53

Anexo IV Presos Estrangeiros Dez. 2008/2009 .............................. 55

Os Sistemas Penitenciários Locais Sistema Penitenciário no Brasil – Dados Consolidados

Apresentação

Fundado no mesmo protagonismo institucional do Departamento Penitenciário Nacional,

que consiste na tentativa de compreender a realidade do sistema, refletir a seu respeito e

interagir com os governos locais e com a sociedade civil em busca de uma nova cultura de

aplicação da lei penal no país, apresenta-se mais uma vez este estudo como diagnóstico do

sistema penitenciário brasileiro.

O objetivo é continuar a contribuir para o desenvolvimento de estratégias para o

enfrentamento dos problemas do sistema penitenciário nacional, com a adoção de novas

diretrizes para a política criminal e promoção de uma recomposição institucional dos órgãos da

execução penal, tudo visando estimular efetivo cumprimento do princípio da intervenção

mínima previsto no artigo 5º, § 2º, da Constituição Federal e a melhoria do tratamento

penitenciário.

Neste intuito, o estudo apresenta, de forma mais aprimorada, os números fornecidos

pelos Estados, por meio do Sistema Nacional de Informação Penitenciária – InfoPen, que,

como se verá, apresenta lacunas sobre algumas informações não disponibilizadas pelos

setores responsáveis.

Destaca-se que o InfoPen, Sistema Nacional de Informação Penitenciária, em breve

terá todos os números consignados de forma automática pela utilização do módulo Gestão da

ferramenta, que além de ampliar consideravelmente o cruzamento de dados, possibilitará um

diagnóstico mais detalhado da população prisional no Brasil de forma a suprir agentes políticos

e públicos de subsídios para construção de políticas penitenciárias integradas à dinâmica do

crescimento da população prisional.

Importa registrar que o InfoPen Gestão já se encontra implantado em 16 (dezesseis)

Estados, no Distrito Federal e nas Penitenciárias Federais de Catanduvas, Campo Grande

Mossoró e Porto Velho.

O Departamento Penitenciário Nacional, através da Coordenação-Geral de Políticas,

Pesquisa e Análise da Informação – CGPAI está à disposição para esclarecimentos adicionais

pelo site: www.infopen.gov.br e e-mail: [email protected]

3

http://www.infopen.gov.br/

mailto:[email protected]


InfoPen

O Sistema Nacional de Informação Penitenciária – InfoPen Estatística surgiu da

necessidade proeminente de informações a cerca da questão penitenciária.

A consulta aos Estados era realizada por meio de ofícios, o que por vezes gerava

morosidade no processo de obtenção de dados. Dessa forma, em meados de 2005 a

ferramenta, após uma reestruturação, foi disponibilizada para preenchimento.

Por meio de Acordos de Cooperação, todos os Estados devem mensalmente repassar

uma série de informações padronizadas que subsidiam a propositura de políticas públicas.

Não obstante essa ação ter facilitado o acesso às informações, foi observado uma

grande dificuldade dos Estados em fornecer os dados básicos solicitados, além de verificar-se

a existência de inconsistências.

O Departamento Penitenciário Nacional, com o objetivo de informatizar os Estados que

não possuíam sistemas, unificar as bases de dados existentes e diminuir as inconsistências de

dados, promoveu o desenvolvimento de um novo módulo no sistema chamado InfoPen

Gestão.

O InfoPen Gestão permite o cadastramento dos dados individuais dos presos e sua

gestão. Por esse motivo, é possível a extração de dados quali-quantitativos de forma mais

rápida e eficiente, haja vista estarem a todo tempo on-line.

* As informações a seguir foram lançadas eletronicamente pelas unidades da federação. Eventuais divergências numéricas constatadas quando da comparação de indicadores entre os anos apresentados deverão ser interpretadas levando-se em conta diversos fatores, tais como: criação de novos estabelecimentos, atrasos na sistemática de levantamento dos quantitativos dos indicadores e inconsistência em lançamentos anteriores.

4


ACRE

DEZEMBRO 2008 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 1.226 Homens: 485 Homens: 21 Mulheres: 50 Mulheres: 22 Mulheres: 0 Total: 1.276 Total: 507 Total: 21 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 12 Homens: 1.158 Homens:6 Mulheres: 68 Mulheres: 0 Total: 1.226 Total: 6 População do Sistema Penitenciário: 3.036 Vagas do Sistema Penitenciário: 1.613 Secretaria de Segurança Pública: 0 Pop. Prisional do Estado Masculina: 2.896 Feminina: 140 Total: 3.036

DEZEMBRO 2009 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 1.522 Homens: 639 Homens: 26 Mulheres: 59 Mulheres: 34 Mulheres: 1 Total: 1.581 Total: 673 Total: 27 Provisório Medida de Segurança Total de Estabelecimentos: 12 Homens: 1.050 Homens: 13 Mulheres: 76 Mulheres: 1 Total: 1.126 Total: 14 População do Sistema Penitenciário: 3.421 Vagas do Sistema Penitenciário: 1.833 Secretaria de Segurança Pública: 5 Pop. Prisional do Estado Masculina: 3.250 Feminina: 176 Total: 3.426

5


ALAGOAS

DEZEMBRO 2008 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 436 Homens: 55 Homens: 1 Mulheres: 8 Mulheres:0 Mulheres: 0 Total: 444 Total:55 Total:1 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 7 Homens: 1.072 Homens: 0 Mulheres: 103 Mulheres: 0 Total: 1.175 Total: 0 População do Sistema Penitenciário: 1.675 Vagas do Sistema Penitenciário: 1.310 Secretaria de Segurança Pública: 493 Pop. Prisional do Estado Masculina: 2.048 Feminina: 120 Total: 2.168

DEZEMBRO 2009 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 522 Homens: 37 Homens: 3 Mulheres: 15 Mulheres: 0 Mulheres: 0 Total: 537 Total: 37 Total: 3 Provisório Medida de Segurança Total de Estabelecimentos: 7 Homens: 1.261 Homens: 35 Mulheres: 103 Mulheres: 2 Total: 1.364 Total: 37 População do Sistema Penitenciário: 1.978 Vagas do Sistema Penitenciário: 1.941 Secretaria de Segurança Pública: 401 Pop. Prisional do Estado Masculina: 2.255 Feminina: 124 Total: 2.379

6


AMAPÁ

DEZEMBRO 2008 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 331 Homens: 405 Homens: 687 Mulheres: 42 Mulheres: 10 Mulheres: 0 Total: 373 Total: 415 Total: 687 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 7 Homens: 587 Homens:0 Mulheres: 42 Mulheres: 0 Total: 629 Total: 0 População do Sistema Penitenciário: 2.104 Vagas do Sistema Penitenciário: 850 Secretaria de Segurança Pública: Não Informado Pop. Prisional do Estado Masculina: 2.010 Feminina: 94 Total: 2.104

DEZEMBRO 2009 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 421 Homens: 434 Homens: 24 Mulheres: 25 Mulheres: 7 Mulheres: 1 Total: 446 Total: 441 Total: 25 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 6 Homens: 755 Homens: 41 Mulheres: 104 Mulheres: 0 Total: 859 Total: 41 População do Sistema Penitenciário: 1.812 Vagas do Sistema Penitenciário: 994 Secretaria de Segurança Pública: Não Informado Pop. Prisional do Estado Masculina: 1.675 Feminina: 137 Total: 1.812

7


AMAZONAS

DEZEMBRO 2008 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 669 Homens: 310 Homens: 262 Mulheres: 54 Mulheres: 48 Mulheres: 50 Total: 723 Total: 358 Total: 312 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 17 Homens: 2.031 Homens: 9 Mulheres: 192 Mulheres: 0 Total: 2.223 Total: 9 População do Sistema Penitenciário: 3.625 Vagas do Sistema Penitenciário: 2.297 Secretaria de Segurança Pública: 538 Pop. Prisional do Estado Masculina: 3.796 Feminina: 367 Total: 4.163

DEZEMBRO 2009 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 708 Homens: 410 Homens: 254 Mulheres: 63 Mulheres: 6 Mulheres: 54 Total: 771 Total: 470 Total: 308 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 20 Homens: 2.153 Homens: 13 Mulheres: 159 Mulheres: 1 Total: 2.312 Total: 14 População do Sistema Penitenciário: 3.875 Vagas do Sistema Penitenciário: 2.297 Secretaria de Segurança Pública: 761 Pop. Prisional do Estado Masculina: 4.269 Feminina: 367 Total: 4.636

8


BAHIA

DEZEMBRO 2008 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 2.582 Homens: 1.736 Homens: 116 Mulheres: 67 Mulheres: 48 Mulheres: 2 Total: 2.649 Total: 1.784 Total: 118 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 26 Homens: 3.623 Homens: 54 Mulheres: 172 Mulheres: 5 Total: 3.795 Total: 59 População do Sistema Penitenciário: 8.405 Vagas do Sistema Penitenciário: 12.365 Secretaria de Segurança Pública: 5.539 Pop. Prisional do Estado Masculina: 13.411 Feminina: 533 Total: 13.944

DEZEMBRO 2009 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 2065 Homens: 2061 Homens: 170 Mulheres: 84 Mulheres: 65 Mulheres: 6 Total: 2149 Total: 2126 Total: 176 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 26 Homens: 3460 Homens: 72 Mulheres: 233 Mulheres: 4 Total: 3693 Total: 76 População do Sistema Penitenciário: 8.220 Vagas do Sistema Penitenciário: 10.945 Secretaria de Segurança Pública: 6.069 Pop. Prisional do Estado Masculina: 13.423 Feminina: 866 Total: 14.289

9


CEARÁ

DEZEMBRO 2008 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 3.441 Homens: 2.781 Homens: 680 Mulheres: 129 Mulheres: 110 Mulheres: 19 Total: 3.570 Total: 2.891 Total: 699 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 144 Homens: 5.176 Homens: 201 Mulheres: 229 Mulheres: 0 Total: 5.405 Total: 201 População do Sistema Penitenciário: 12.766 Vagas do Sistema Penitenciário: 7.993 Secretaria de Segurança Pública: 794 Pop. Prisional do Estado Masculina: 13.073 Feminina: 487 Total: 13.560


10


DISTRITO FEDERAL

DEZEMBRO 2008 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 2.844 Homens: 2.873 Homens: 0* Mulheres: 175 Mulheres: 100 Mulheres: 0* Total: 3.019 Total: 2.973 Total: 0* Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 7 Homens: 1.569 Homens: 47 Mulheres: 98 Mulheres: 1 Total: 1.667 Total: 48 População do Sistema Penitenciário: 7.707 Vagas do Sistema Penitenciário: 6.472 Secretaria de Segurança Pública: 75 Pop. Prisional do Estado Masculina: 7.408 Feminina: 374 Total: 7.782

DEZEMBRO 2009 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 3.291 Homens: 2.944 Homens: 0* Mulheres: 192 Mulheres: 133 Mulheres: 0* Total: 3.483 Total: 3.077 Total: 0* Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 7 Homens: 1.429 Homens: 58 Mulheres: 109 Mulheres: 1 Total: 1538 Total: 59 População do Sistema Penitenciário: 8.157 Vagas do Sistema Penitenciário: 6.550 Secretaria de Segurança Pública: 74 Pop. Prisional do Estado Masculina: 7.796 Feminina: 435 Total: 8.231 *Estado não informou ou trata-se de prisão domiciliar em que os dados não foram repassados ao Sistema.

11


ESPÍRITO SANTO

DEZEMBRO 2008 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 2.766 Homens: 891 Homens: 0* Mulheres: 192 Mulheres: 94 Mulheres: 0* Total: 2.958 Total: 985 Total: 0* Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 63 Homens: 2.433 Homens: 34 Mulheres: 544 Mulheres: 3 Total: 2.977 Total: 37 População do Sistema Penitenciário: 6.957 Vagas do Sistema Penitenciário: 5.726 Secretaria de Segurança Pública: Não informado Pop. Prisional do Estado Masculina: 6.124 Feminina: 833 Total: 6.957

DEZEMBRO 2009 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 3.966 Homens: 1.152 Homens: 28 Mulheres: 297 Mulheres: 142 Mulheres: 0 Total: 4.263 Total: 1.294 Total: 28 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 72 Homens: 1.766 Homens: 78 Mulheres: 604 Mulheres: 3 Total: 2.370 Total: 81 População do Sistema Penitenciário: 8.036 Vagas do Sistema Penitenciário: 7.818 Secretaria de Segurança Pública: Não informado Pop. Prisional do Estado Masculina: 6.990 Feminina: 1.046 Total: 8.036 *Estado não informou ou trata-se de prisão domiciliar em que os dados não foram repassados ao Sistema.

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GOIÁS


DEZEMBRO 2009 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 3.189 Homens: 1.892 Homens: 808 Mulheres: 148 Mulheres: 99 Mulheres: 23 Total: 3.337 Total: 1.991 Total: 831 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 73 Homens: 3.487 Homens: 9 Mulheres: 214 Mulheres:1 Total: 3.701 Total: 10 População do Sistema Penitenciário: 9.870 Vagas do Sistema Penitenciário: 6.367 Secretaria de Segurança Pública: 1.248 Pop. Prisional do Estado Masculina: 10.565 Feminina: 553 Total: 11.118

13


MARANHÃO

DEZEMBRO 2008 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 653 Homens: 584 Homens: 141 Mulheres: 26 Mulheres: 19 Mulheres: 2 Total: 679 Total: 603 Total: 143 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 13 Homens: 1.796 Homens: 1 Mulheres: 51 Mulheres: 0 Total: 1.847 Total: 1 População do Sistema Penitenciário: 3.273 Vagas do Sistema Penitenciário: 2.627 Secretaria de Segurança Pública: 1.342 Pop. Prisional do Estado Masculina: 4.457 Feminina: 158 Total: 4.615

DEZEMBRO 2009 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 596 Homens: 568 Homens: 126 Mulheres: 40 Mulheres: 24 Mulheres: 1 Total: 636 Total: 592 Total: 127 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 17 Homens: 2.021 Homens: 0 Mulheres: 49 Mulheres: 0 Total:2.070 Total: 0 População do Sistema Penitenciário: 3.425 Vagas do Sistema Penitenciário: 2.733 Secretaria de Segurança Pública: 1.797 Pop. Prisional do Estado Masculina: 5.035 Feminina: 188 Total: 5.222

14


MATO GROSSO

DEZEMBRO 2008 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 3.057 Homens: 1.202 Homens: 180 Mulheres: 250 Mulheres: 286 Mulheres: 2 Total: 3.307 Total: 1.488 Total: 182 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 63 Homens: 5.212 Homens: 40 Mulheres: 500 Mulheres: 0 Total: 5.712 Total: 40 População do Sistema Penitenciário: 10.729 Vagas do Sistema Penitenciário: 4.827 Secretaria de Segurança Pública: 0 Pop. Prisional do Estado Masculina: 9.691 Feminina: 1.038 Total: 10.729

DEZEMBRO 2009 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 3.481 Homens: 1.150 Homens: 88 Mulheres: 282 Mulheres: 356 Mulheres: 1 Total: 3.763 Total: 1.506 Total: 49 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 63 Homens: 5.090 Homens: 83 Mulheres: 522 Mulheres: 8 Total: 5.612 Total: 91 População do Sistema Penitenciário: 11.061 Vagas do Sistema Penitenciário: 5.235 Secretaria de Segurança Pública: 0 Pop. Prisional do Estado Masculina: 9.892 Feminina: 1.169 Total: 11.061

15


MATO GROSSO DO SUL

DEZEMBRO 2008 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 4.927 Homens: 2.025 Homens: 204 Mulheres: 382 Mulheres: 206 Mulheres: 76 Total: 5.309 Total: 2.231 Total: 280 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 40 Homens: 1.994 Homens: 10 Mulheres: 347 Mulheres: 0 Total: 2.341 Total: 10 População do Sistema Penitenciário: 10.171 Vagas do Sistema Penitenciário: 5.244 Secretaria de Segurança Pública: 2.582 Pop. Prisional do Estado Masculina: 11.496 Feminina: 1.257 Total: 12.753


16


MINAS GERAIS

DEZEMBRO 2008 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 10.002 Homens: 2.928 Homens: 522 Mulheres: 302 Mulheres: 155 Mulheres: 37 Total: 10.304 Total: 3.083 Total: 559 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 72 Homens: 15.620 Homens: 197 Mulheres: 1.298 Mulheres: 35 Total: 16.918 Total: 232 População do Sistema Penitenciário: 31.096 Vagas do Sistema Penitenciário: 34.523 Secretaria de Segurança Pública: 12.022 Pop. Prisional do Estado Masculina: 40.490 Feminina: 2.628 Total: 43.118

DEZEMBRO 2009 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 11.585 Homens: 3.796 Homens: 505 Mulheres: 525 Mulheres: 172 Mulheres: 21 Total: 12.110 Total: 3.968 Total: 526 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 98 Homens: 16.985 Homens: 0 Mulheres: 1.532 Mulheres: 0 Total: 18.517 Total: 0 População do Sistema Penitenciário: 35.121 Vagas do Sistema Penitenciário: 23.199 Secretaria de Segurança Pública: 11.326 Pop. Prisional do Estado Masculina: 43.496 Feminina: 2.951 Total: 46.447

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PARÁ

DEZEMBRO 2008 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 2.683 Homens: 477 Homens: 81 Mulheres: 112 Mulheres: 11 Mulheres: 0* Total: 2.795 Total: 488 Total: 81 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 37 Homens: 3.855 Homens: 73 Mulheres: 209 Mulheres: 0 Total: 4.064 Total: 73 População do Sistema Penitenciário: 7.501 Vagas do Sistema Penitenciário: 6.138 Secretaria de Segurança Pública: 1.348 Pop. Prisional do Estado Masculina: 8.517 Feminina: 332 Total: 8.849

DEZEMBRO 2009 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 3.509 Homens: 448 Homens: 26 Mulheres: 161 Mulheres: 6 Mulheres: 0* Total: 3.670 Total: 454 Total: 26 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 36 Homens: 4.153 Homens: 77 Mulheres: 354 Mulheres: 2 Total: 4.507 Total: 79 População do Sistema Penitenciário: 8.736 Vagas do Sistema Penitenciário: 6.115 Secretaria de Segurança Pública: 1.553 Pop. Prisional do Estado Masculina: 9.766 Feminina: 523 Total: 10.289 *Estado não informou ou trata-se de prisão domiciliar em que os dados não foram repassados ao Sistema.

18


PARAÍBA

DEZEMBRO 2008 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 4.062 Homens: 1.100 Homens: 382 Mulheres: 127 Mulheres: 69 Mulheres: 23 Total: 4.189 Total: 1.169 Total: 405 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 85 Homens: 3.052 Homens: 0 Mulheres: 102 Mulheres: 0 Total: 3.154 Total: 0 População do Sistema Penitenciário: 8.917 Vagas do Sistema Penitenciário: 5.163 Secretaria de Segurança Pública: Não Informado Pop. Prisional do Estado Masculina: 8.596 Feminina: 321 Total: 8.917

DEZEMBRO 2009 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 3.712 Homens: 1.267 Homens: 493 Mulheres: 112 Mulheres: 62 Mulheres: 28 Total: 3.824 Total: 1.329 Total: 521 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 79 Homens: 2.658 Homens: 0 Mulheres: 192 Mulheres: 0 Total: 2.850 Total: 0 População do Sistema Penitenciário: 8.524 Vagas do Sistema Penitenciário: 5.313 Secretaria de Segurança Pública: Não Informado Pop. Prisional do Estado Masculina: 8.130 Feminina: 394 Total: 8.524

19


PARANÁ

20

DEZEMBRO 2008 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 7.881 Homens: 2.051 Homens: 8.653 Mulheres: 242 Mulheres: 107 Mulheres: 1.023 Total: 8.123 Total: 2.158 Total: 9.676 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 587 Homens: 2.769 Homens: 323 Mulheres: 126 Mulheres: 20 Total: 2.895 Total: 343 População do Sistema Penitenciário: 23.195 Vagas do Sistema Penitenciário: 22.729 Secretaria de Segurança Pública: 13.258 Pop. Prisional do Estado Masculina: 33.504 Feminina: 2.949 Total: 36.453

DEZEMBRO 2009 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 7.894 Homens: 2.365 Homens: 7.079 Mulheres: 278 Mulheres: 113 Mulheres: 855 Total: 8.172 Total: 2.478 Total: 7.934 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 589 Homens: 3.098 Homens: 363 Mulheres: 96 Mulheres: 25 Total: 3.194 Total: 388 População do Sistema Penitenciário: 22.166 Vagas do Sistema Penitenciário: 22.633 Secretaria de Segurança Pública: 15.274 Pop. Prisional do Estado Masculina: 34.470 Feminina: 2.970 Total: 37.440


PERNAMBUCO

DEZEMBRO 2008 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 3.908 Homens: 2.342 Homens: 1.433 Mulheres: 220 Mulheres: 126 Mulheres: 121 Total: 4.128 Total: 2.468 Total: 1.554 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 85 Homens: 10.754 Homens: 394 Mulheres: 489 Mulheres: 21 Total: 11.243 Total: 415 População do Sistema Penitenciário: 19.808 Vagas do Sistema Penitenciário: 9.562 Secretaria de Segurança Pública: 0 Pop. Prisional do Estado Masculina: 18.831 Feminina: 977 Total: 19.808

DEZEMBRO 2009 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 3.783 Homens: 2.841 Homens: 1.316 Mulheres: 101 Mulheres: 142 Mulheres: 118 Total: 3.884 Total: 2.983 Total: 1.434 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 85 Homens: 11.578 Homens: 362 Mulheres: 771 Mulheres: 29 Total: 12.349 Total: 391 População do Sistema Penitenciário: 21.041 Vagas do Sistema Penitenciário: 9.675 Secretaria de Segurança Pública: 0 Pop. Prisional do Estado Masculina: 19.880 Feminina: 1.161 Total: 21.041

21


PIAUÍ

DEZEMBRO 2008 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 365 Homens: 190 Homens: 48 Mulheres: 10 Mulheres: 4 Mulheres: 2 Total: 375 Total: 194 Total: 50 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 14 Homens: 1.524 Homens: 30 Mulheres: 82 Mulheres: 2 Total: 1.606 Total: 32 População do Sistema Penitenciário: 2.257 Vagas do Sistema Penitenciário: 2.105 Secretaria de Segurança Pública: Não Informado Pop. Prisional do Estado Masculina: 2.157 Feminina: 100 Total: 2.257

DEZEMBRO 2009 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 306 Homens: 276 Homens: 54 Mulheres: 10 Mulheres: 13 Mulheres: 3 Total: 316 Total: 289 Total: 57 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 14 Homens: 1.786 Homens: 51 Mulheres: 91 Mulheres: 1 Total: 1.877 Total: 52 População do Sistema Penitenciário: 2.591 Vagas do Sistema Penitenciário: 2.105 Secretaria de Segurança Pública: Não Informado Pop. Prisional do Estado Masculina: 2.473 Feminina: 118 Total: 2.591

22


RIO DE JANEIRO



23


RIO GRANDE DO NORTE

DEZEMBRO 2008 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 878 Homens: 540 Homens: 203 Mulheres: 61 Mulheres: 58 Mulheres: 26 Total: 939 Total: 598 Total: 229 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 17 Homens: 1.007 Homens: 54 Mulheres: 73 Mulheres: 0 Total: 1.080 Total: 54 População do Sistema Penitenciário: 2.900 Vagas do Sistema Penitenciário: 3.706 Secretaria de Segurança Pública: 1.055 Pop. Prisional do Estado Masculina: 3.672 Feminina: 283 Total: 3.955

DEZEMBRO 2009 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 1.303 Homens: 701 Homens: 251 Mulheres: 72 Mulheres: 49 Mulheres: 30 Total: 1.375 Total: 750 Total: 281 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 17 Homens: 1.222 Homens: 61 Mulheres: 86 Mulheres: 0 Total: 1.308 Total: 61 População do Sistema Penitenciário: 3.775 Vagas do Sistema Penitenciário: 3.356 Secretaria de Segurança Pública: 387 Pop. Prisional do Estado Masculina: 3.883 Feminina: 279 Total: 4.162

24


RIO GRANDE DO SUL



25


RONDÔNIA

26

DEZEMBRO 2008 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens:2.548 Homens:979 Homens: 331 Mulheres:319 Mulheres:51 Mulheres: 19 Total:2.867 Total:1.030 Total: 350 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 38 Homens: 1.545 Homens: 22 Mulheres: 160 Mulheres: 4 Total: 1.705 Total: 26 População do Sistema Penitenciário: 5.978 Vagas do Sistema Penitenciário: 3.160 Secretaria de Segurança Pública: Não Informado Pop. Prisional do Estado Masculina: 5.425 Feminina: 553 Total: 5.978



RORAIMA

DEZEMBRO 2008 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 283 Homens: 351 Homens: 138 Mulheres: 11 Mulheres: 35 Mulheres: 0 Total: 294 Total: 386 Total: 138 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 5 Homens: 591 Homens: 1 Mulheres: 83 Mulheres: 0 Total: 674 Total: 1 População do Sistema Penitenciário: 1.493 Vagas do Sistema Penitenciário: 538 Secretaria de Segurança Pública: 29 Pop. Prisional do Estado Masculina: 1.391 Feminina: 131 Total: 1.522

DEZEMBRO 2009 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 228 Homens: 315 Homens: 201 Mulheres: 27 Mulheres: 22 Mulheres: 9 Total: 255 Total: 337 Total: 210 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 5 Homens: 761 Homens: 0 Mulheres: 88 Mulheres: 0 Total: 849 Total: 0 População do Sistema Penitenciário: 1.651 Vagas do Sistema Penitenciário: 538 Secretaria de Segurança Pública: 8 Pop. Prisional do Estado Masculina: 1.513 Feminina: 146 Total: 1.659

27


SANTA CATARINA

DEZEMBRO 2008 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 4.120 Homens: 2.414 Homens: 1.085 Mulheres: 237 Mulheres: 170 Mulheres: 58 Total: 4.357 Total: 2.584 Total: 1.143 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 41 Homens: 3.536 Homens: 110 Mulheres: 427 Mulheres: 0 Total: 3.963 Total: 110 População do Sistema Penitenciário: 12.157 Vagas do Sistema Penitenciário: 6.746 Secretaria de Segurança Pública: 206 Pop. Prisional do Estado Masculina: 11.446 Feminina: 917 Total: 12.363

DEZEMBRO 2009 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 4.577 Homens: 2.759 Homens: 1.462 Mulheres: 314 Mulheres: 187 Mulheres: 87 Total: 4.891 Total: 2.946 Total: 1.549 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 41 Homens: 3.421 Homens: 111 Mulheres: 421 Mulheres: 1 Total: 3.842 Total: 112 População do Sistema Penitenciário: 13.340 Vagas do Sistema Penitenciário: 7.591 Secretaria de Segurança Pública: Não Informado Pop. Prisional do Estado Masculina: 12.330 Feminina: 1.010 Total: 13.340

28


SÃO PAULO

DEZEMBRO 2008 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens:72.636 Homens: 19.823 Homens: 0* Mulheres:5.104 Mulheres:1.350 Mulheres: 0* Total:77.740 Total:21.173 Total: 0* Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 132 Homens: 44.246 Homens: 997 Mulheres: Não Inf. Mulheres: 366 Total: 44.246 Total: 1.363 População do Sistema Penitenciário: 144.522 Vagas do Sistema Penitenciário: 99.605 Secretaria de Segurança Pública: 10.174 Pop. Prisional do Estado Masculina: 144.198 Feminina: 10.498 Total: 154.696

DEZEMBRO 2009 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 75.954 Homens: 19.466 Homens: 0* Mulheres: 5.094 Mulheres: 1.235 Mulheres: 0* Total: 81.048 Total: 20.701 Total: 0* Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 132 Homens: 50.378 Homens: 1.112 Mulheres: 881 Mulheres: 395 Total: 51.259 Total: 1.507 População do Sistema Penitenciário: 154.515 Vagas do Sistema Penitenciário: 101.774 Secretaria de Segurança Pública: 9400 Pop. Prisional do Estado Masculina: 152.836 Feminina: 11.079 Total: 163.915 * Estado não informou ou trata-se de prisão domiciliar em que os dados não foram repassados ao Sistema.

29


SERGIPE

DEZEMBRO 2008 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 559 Homens: 434 Homens: 0* Mulheres: 19 Mulheres: 4 Mulheres: 0* Total: 578 Total: 438 Total: 0* Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 6 Homens: 1.134 Homens: 22 Mulheres: 89 Mulheres: 1 Total: 1.223 Total: 23 População do Sistema Penitenciário: 2.262 Vagas do Sistema Penitenciário: 1.412 Secretaria de Segurança Pública: 774 Pop. Prisional do Estado Masculina: 2.870 Feminina: 166 Total: 3.036

DEZEMBRO 2009 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 431 Homens: 411 Homens: 0* Mulheres: 22 Mulheres: 0 Mulheres: 0* Total: 453 Total:411 Total: 0* Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 9 Homens: 1750 Homens: 21 Mulheres: 106 Mulheres: 1 Total: 1.856 Total: 22 População do Sistema Penitenciário: 2.742 Vagas do Sistema Penitenciário: 2.007 Secretaria de Segurança Pública: 388 Pop. Prisional do Estado Masculina: 2.908 Feminina: 222 Total: 3.130 * Estado não informou ou trata-se de prisão domiciliar em que os dados não foram repassados ao Sistema

30


TOCANTINS

DEZEMBRO 2008 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 672 Homens: 308 Homens: 22 Mulheres: 26 Mulheres: 17 Mulheres: 1 Total: 698 Total: 325 Total: 23 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 22 Homens: 581 Homens: 8 Mulheres: 28 Mulheres: 0 Total: 609 Total: 8 População do Sistema Penitenciário: 1.663 Vagas do Sistema Penitenciário: 1.604 Secretaria de Segurança Pública: 187 Pop. Prisional do Estado Masculina: 1.775 Feminina: 75 Total: 1.850

DEZEMBRO 2009 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 647 Homens: 260 Homens: 11 Mulheres: 33 Mulheres: 11 Mulheres: 0 Total: 680 Total: 271 Total: 11 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 22 Homens: 641 Homens: 11 Mulheres: 34 Mulheres: 0 Total: 675 Total: 11 População do Sistema Penitenciário: 1.648 Vagas do Sistema Penitenciário: 1.604 Secretaria de Segurança Pública: 287 Pop. Prisional do Estado Masculina: 1.856 Feminina: 79 Total: 1.935

31


BRASIL

DEZEMBRO 2008 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 157.089 Homens: 60.183 Homens: 18.911 Mulheres: 9.299 Mulheres: 3.626 Mulheres: 1.631 Total: 166.388 Total: 63.809 Total: 20.542 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 1.735 Homens: 132.404 Homens: 3.297 Mulheres: 6.535 Mulheres: 513 Total: 138.939 Total: 3.810 População do Sistema Penitenciário: 393.488 Vagas do Sistema Penitenciário: 296.428 Secretaria de Segurança Pública: 57.731 Pop. Prisional Nacional Masculina: 422.565 Feminina: 28.654 Total: 451.219

DEZEMBRO 2009 Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Homens: 164.685 Homens: 62.822 Homens: 17.910 Mulheres: 9.687 Mulheres: 3.848 Mulheres: 1.548 Total: 174.372 Total: 66.670 Total: 19.458 Provisório Medida de Segurança Total Estabelecimentos: 1.806 Homens: 143.941 Homens: 3.462 Mulheres: 8.671 Mulheres: 538 Total: 152.612 Total: 4.000 População do Sistema Penitenciário: 417.112 Vagas do Sistema Penitenciário: 294.684 Secretaria de Segurança Pública: 56.514 Pop. Prisional Nacional Masculina: 442.225 Feminina: 31.401 Total: 473.626

32


Acompanhamento por Regime Dezembro 2003/ 2009

139.057 140.087149.229

163.805 157.429166.388

174.372

30.929 32.800 33.85641.731

58.688 63.809 66.670

135.650

160.414 166.599173.794

183.566

138.939152.612

2.668 3.057 3.845 3.595 3.760 3.810 4.0007.873 18.311 19.147 20.542 19.458

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000

160.000

180.000

200.000

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Fechado Semi-Aberto Provisório Medida de Segurança Aberto*Sem dados antes de 2005

Dados de 2008 e 2009 têm como referência apenas a população carcerária custodiada no Sistema Penitenciário. Isto decorre da falta de indicadores precisos acerca da situação jurídica dos presos em unidades policiais.

240.

203

68.1

01

308.

304

262.

710

73.6

48

336.

358

339.

580

61.6

56

401.

236

366.

576

56.0

14

422.

590

393.

698

57.7

31

451.

219

417.

112

56.5

14

473.

626

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

400.000

450.000

500.000

Total Sist. Pen. Total SSP Total Geral

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

33

34


Presos no Sistema Penitenciário Dezembro 2003/2009

1.93

2

1.48

7

931

2.02

4

5.31

7

11.3

17

6.89

7

4.12

8

3.33

4

1.94

4

1.86

5

1.19

6 2.19

8

5.88

3

8.48

3

6.86

1

4.51

2

3.89

8

2.54

8

2.54

1

1.57

4

3.01

2

7.14

4

10.1

16

7.29

9

5.22

1 6.22

6

2.18

1

1.89

9 2.87

0

2.73

7

7.63

9

11.7

40

7.26

7

5.18

7

6.32

3

2.40

3

1.51

7

1.87

0

3.11

6

8.26

0

12.1

86

7.74

8

5.99

4

8.80

7

3.03

6

1.67

5

2.10

4

3.62

5

8.40

5

12.7

66

7.70

7

6.95

7

9.71

5

3.42

1

1.97

8

1.81

2

3.87

5

8.22

0

12.8

72

8.15

7

8.03

6

9.87

0

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

35



2.11

6

6.80

2

4.91

5

5.43

8

4.52

2

5.41

4 7.48

9

12.4

88

1.33

6

2.22

5 4.68

4 6.35

0

7.58

1

5.51

3

5.95

4 8.05

8

13.3

81

1.60

4

2.96

4

7.22

1

7.89

1

6.28

9

6.07

6

6.11

8

10.8

17

15.8

17

1.78

53.64

1

7.53

8 9.32

2

15.7

39

8.76

2

7.65

1

18.1

57

15.7

78

1.84

1

2.92

4

9.24

2

9.30

4

21.5

53

6.97

4

8.10

4

20.7

17

18.8

36

2.63

4

3.27

3

10.7

29

10.1

71

31.0

96

7.50

1

8.91

7

23.1

95

19.8

08

2.25

7

3.42

5

11.0

61

9.64

1

35.1

21

8.73

6

8.52

4

22.1

66

21.0

41

2.59

1

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul

Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

36



18.5

62

1.76

1

18.4

21

3.37

2

573 6.

693

99.0

26

2.79

4

1.11

4

19.1

63

1.86

2

19.2

73

4.02

5

692

13.0

16

109.

163

1.90

6

1.42

0

23.0

54

2.24

3

22.6

21

4.12

4

972 9.

570

120.

601

2.14

2

933

28.1

04

2.93

7

23.8

14

3.78

9

1.05

5 9.09

5

130.

814

2.22

8

1.47

2

22.8

51

2.97

6

25.6

02

5.12

8

1.30

1 10.9

15

141.

609

2.21

9

1.56

9

21.9

40

2.90

0

27.6

36

5.97

8

1.49

3 12.1

57

144.

522

2.26

2

1.66

3

23.1

58

3.77

5

28.7

50

6.98

6

1.65

1 13.3

40

154.

515

2.74

2

1.64

8

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000

160.000

180.000

Rio de Janeiro Rio Grande do Norte

Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

37


Presos nas Secretarias de Segurança Dezembro 2003/2009

15

334

98

622

50

2.22

5

4.24

2

550

170

4.60

1

1.01

4

114

1.68

6

3.88

4

17 130

10

661

1.01

4

1.83

3

3.57

6

12

240 47

6

5.25

2

100

2.15

1

3.57

7

273 50

4

5.65

9

100

2.66

4

817

493

538

5.53

9

794

75

2.82

7

888

5

401

761

6.06

9

163

74

2.67

7

1.24

8

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Os anos sem valores não foram informados pelas Unidades da Federação.

38



2.45

1

872 1.42

3

17.7

18

1.13

9

6.20

0

6281.

930

62

3.71

6

17.0

21

7.46

1

490

2.19

2

802

17.0

21

1.22

2

7.89

8

2.50

1

1.94

5

1.71

8

19.0

94

1.32

4

8.71

8

2.37

6

1.56

9

15.8

01

1.76

0

8.13

5

1.34

2 2.58

2

12.0

22

1.34

8

13.2

58

1.79

7

1.20

3

11.3

26

1.55

3

15.2

74

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul

Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009


39



35

4.13

6

366

446

24.9

06

195

5.34

4

869

759

660

4.70

1

1.54

5

444

25 538

17.5

15

590

248

406 1.

737

455

536

13.6

16

299

3.67

2

13

11.4

47

871

363

3.60

0

1.05

5

29 206

10.1

74

774

187

3.49

3

1.54

2

8

9.40

0

388

287

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

Rio de Janeiro Rio Grande do Norte

Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009


40


Evolução Presos Dezembro 2005/2009

341.138378.171 396.760

422.565 442.225

20.264

23.06525.830

28.65431.401

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

400.000

450.000

500.000

2005 2006 2007 2008 2009

Masculino Feminino

41


Tipificação - Masculino

2008 2009

44.495; 13%17.024; 5%

66.604; 19%

17.418; 5%60.003; 17%

99.924; 28%

12.667; 4%

10.750; 3%4.381; 1% 18.773; 5%

Homicídio Costumes

Entorpecentes Est. desarmamento

Furto Roubo

Latrocínio Receptação

Estelionato Outros

49.203; 12%17.625; 5%

78.725; 20%

22.746; 6%62.862; 16%

113.522; 29%

13.268; 3%

12.239; 3%5.340; 1%

21.044; 5%

Homicídio Costumes


Furto Roubo


Estelionato Outros ¹Os dados referem-se apenas à população carcerária custodiada no sistema penitenciário. Estão excluídos do gráfico os presos em unidades policiais. ²O somatório dos indicadores constantes nos gráficos acima não coincidem com o total de presos custodiados no sistema penitenciário em 2008 e 2009. Essa divergência decorre de inconsistências no preenchimento dos dados pelas Unidades da Federação.

42


Tipificação - Feminino

2008 2009

1.367; 7%

143; 1%

10.767; 59%297; 2%

2.047; 11%

1.982; 11%

395; 2%

223; 1%226; 1% 919; 5%

Homicídio Costumes


Furto Roubo


Estelionato Outros

1.490; 7%

160; 1%

12.312; 59%462; 2%

1.953; 9%

2.216; 11%

340; 2%

260; 1%333; 2%

1.234; 6%

Homicídio Costumes


Furto Roubo


Estelionato Outros ¹Os dados referem-se apenas à população carcerária custodiada no sistema penitenciário. Estão excluídos do gráfico os presos em unidades policiais. ²O somatório dos indicadores constantes nos gráficos acima não coincidem com o total de presos custodiados no sistema penitenciário em 2008 e 2009. Essa divergência decorre de inconsistências no preenchimento dos dados pelas Unidades da Federação.

43


Faixa Etária

113635; 31%

96058; 26%

63475; 17%

53924; 15%

20800; 6%

3174; 1% 12869; 4%

2008

18 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 45

46 a 60 anos mais de 60 anos não informado

129099; 32%

109005; 27%

73012; 18%

62838; 15%

24125; 6%

4076; 1%5287; 1%

2009

18 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 45

46 a 60 anos mais de 60 anos não informado

¹Os dados referem-se apenas à população carcerária custodiada no sistema penitenciário. Estão excluídos do gráfico os presos em unidades policiais. ²O somatório dos indicadores constantes nos gráficos acima não coincidem com o total de presos custodiados no sistema penitenciário em 2008 e 2009. Essa divergência decorre de inconsistências no preenchimento dos dados pelas Unidades da Federação.

44


Escolaridade

2843247004

172926

49262 4170128972

3718 1705 6819991

Analfabeto Alfabetizado Fundamental Incompleto

Fundamental Completo

Médio Incompleto

Médio Completo

Superior Incompleto

Superior Completo

Acima de Superior Completo

Não Informado

2008

2609149521

178540

6738144104

31017

2942 1715 6015475

Analfabeto Alfabetizado Fundamental Incompleto

Fundamental Completo

Médio Incompleto

Médio Completo

Superior Incompleto

Superior Completo

Acima de Superior Completo

Não Informado

2009

¹Os dados referem-se apenas à população carcerária custodiada no sistema penitenciário. Estão excluídos do gráfico os presos em unidades policiais (SSP). ²O somatório dos indicadores constantes nos gráficos acima não coincidem com o total de presos custodiados no sistema penitenciário em 2008 e 2009. Essa divergência decorre de inconsistências no preenchimento dos dados pelas Unidades da Federação.

45


Quadro Geral do Sistema Penitenciário – Dezembro 2008

46


Quadro Geral do Sistema Penitenciário – Dezembro 2009

ANEXO I

Relação dos Estabelecimentos Penais: Dezembro de 2008 Dezembro de 2009

47

48


Gráfico de Estabelecimentos Penais

1701

1735

1806

1640

1660

1680

1700

1720

1740

1760

1780

1800

1820

2007 2008 2009

Total de Estabelecimentos

*Em algumas Unidades da Federação, carceragens de delegacias foram convertidas em estabelecimentos penais.

Número de Presos nas Penitenciárias Federais

ANEXO II

49

PENITENCIÁRIA FEDERAL DE CATANDUVAS - PR

DEZEMBRO 2007 População do Sistema Penitenciário Federal: 109



50


PENITENCIÁRIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS




51


PENITENCIÁRIA FEDERAL DE PORTO VELHO - RO


52


ANEXO III

N° DE PRESOS POR 100.000 HABITANTES – Dez/08

Estado População IBGE

2008 N° Presos Dez/08

Pop. Prisional por 100.000 habitantes

Acre 680.073 3.036 446,42 Alagoas 3.127.557 2.168 69,32 Amazonas 3.341.096 4.163 124,60 Amapá 613.164 2.104 343,14 Bahia 14.502.575 13.944 96,15 Ceará 8.450.527 13.560 160,46 Distrito Federal 2.557.158 7.782 304,32 Espírito Santo 3.453.648 9.784 283,29 Goiás 5.844.996 10.603 181,40 Maranhão 6.305.539 4.615 73,19 Minas Gerais 19.850.072 43.118 217,22 Mato Grosso do Sul 2.336.058 12.753 545,92 Mato Grosso 2.957.732 10.729 362,74 Pará 7.321.493 8.849 120,86 Paraíba 3.742.606 8.917 238,26 Paraná 10.590.169 36.453 344,22 Pernambuco 8.734.194 19.808 226,79 Piauí 3.119.697 2.257 72,35 Rio de Janeiro 15.872.362 25.540 160,91 Rio Grande do Norte 3.106.430 3.955 127,32 Rio Grande do Sul 10.855.214 27.636 254,59 Rondônia 1.493.566 5.978 400,25 Roraima 412.783 1.522 368,72 Santa Catarina 6.052.587 12.363 204,26 São Paulo 41.011.635 154.696 377,20 Sergipe 1.999.374 3.036 151,85 Tocantins 1.280.509 1.850 144,47 TOTAL 189.612.814 451.219 237,97

53


N° DE PRESOS POR 100.000 HABITANTES – Dez/09

Estado População IBGE

2009 N° Presos Dez/09

Pop. Prisional por 100.000 habitantes

Acre 691.132 3.426 495,71 Alagoas 3.156.108 2.379 75,38 Amazonas 3.393.369 4.636 136,62 Amapá 626.609 1.812 289,18 Bahia 14.637.364 14.289 97,62 Ceará 8.547.809 13.035 152,50 Distrito Federal 2.606.885 8.231 315,74 Espírito Santo 3.487.199 10.713 307,21 Goiás 5.926.300 11.118 187,60 Maranhão 6.367.138 5.222 82,01 Minas Gerais 20.033.665 46.447 231,84 Mato Grosso do Sul 2.360.498 10.844 459,39 Mato Grosso 3.001.692 11.061 368,49 Pará 7.431.020 10.289 138,46 Paraíba 3.769.977 8.524 226,10 Paraná 10.686.247 37.440 350,36 Pernambuco 8.810.256 21.041 238,82 Piauí 3.145.325 2.591 82,38 Rio de Janeiro 16.010.429 26.651 166,46 Rio Grande do Norte 3.137.541 4.162 132,65 Rio Grande do Sul 10.914.128 28.750 263,42 Rondônia 1.503.928 6.986 464,52 Roraima 421.499 1.659 393,60 Santa Catarina 6.118.743 13.340 218,02 São Paulo 41.384.039 163.915 396,08 Sergipe 2.019.679 3.130 154,98 Tocantins 1.292.051 1.935 149,76 TOTAL 191.480.630 473.626 247,35

54

55

s Sistemas Penitenciários Locais Sistema Penitenciário no Brasil – Dados ConsolidadosO

ANEXO IV

Presos Estrangeiros

Presos Estrangeiros Dez/08

País Masculino Feminino TotalEspanha 91 20 111 Itália 28 2 30 Portugal 9 1 10 Líbano 57 2 59 África do Sul 86 91 177 Angola 117 61 178 Moçambique 18 15 33 Nigéria 138 10 148 Argentina 73 16 89 Bolívia 251 177 428 Chile 64 4 68 Colômbia 116 12 128 Peru 214 51 265 Uruguai 85 6 91 Paraguai 236 69 305 Outros Países 695

TOTAL DE PRESOS 2.704

Presos Estrangeiros Dez/09

País Masculino Feminino Total Espanha 131 43 174 Itália 38 3 41 Portugal 70 15 85 Líbano 53 1 54 África do Sul 80 97 177 Angola 99 63 162 Moçambique 16 10 26 Nigéria 177 10 187 Argentina 81 8 89 Bolívia 345 171 516 Chile 49 5 54 Colômbia 113 19 132 Peru 212 39 251 Uruguai 89 7 96 Paraguai 267 53 320 Outros Países 791

TOTAL DE PRESOS 3.155

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