UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – FACULDADE DE DIREITO

DIREITO CIVIL V – CASO PRÁTICO 3

Em fevereiro de 1957, São Paulo Transportes S/A, sociedade de economia mista, celebrou contrato

de compra e venda com São Paulo Light – Serviços de Eletricidade S/A, tendo por objeto um imóvel,

sem construções, cuja área alçava a 2.500 m2, registrando-se o título em Cartório de Registro de

Imóveis da capital paulista no início do ano seguinte. Na área, situada próxima a uma das estações de

interligação entre o metrô e o sistema de trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens

Metropolitanos), seria construído um pátio para integração entre a estação de metrô e linhas de

ônibus. Por razões conjunturais, não foi possível dar execução imediata ao projeto, ainda que se

mantivesse o intento dessa destinação. Desde 1989, porém, Caio e sua família ocupam esse terreno,

no qual edificaram muros de delimitação, casa para moradia, e pavimentação de parte da área. Com

vistas a, finalmente, dar execução ao projeto, São Paulo Transportes S/A ajuizou ação reivindicatória,

visando a reobter a posse do terreno. Em contestação, Caio alega a usucapião, já que exercera a posse

incontestada do bem por longo tempo. Postula, além disso, como argumento residual, a retenção pelas

benfeitorias e construções realizadas no imóvel.

A) Discuta, com fundamento nas disposições legais e na doutrina, o acerto das pretensões de

Caio.

B) Caso São Paulo Transportes S/A nunca tivesse procedido ao registro da escritura de compra

e venda, poderia ter-se tornado proprietária do imóvel?