De 01 a 09 de junho de 2014 Edição 29 | Ano II … · acompanhado por um guia, para de-senvolver...
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De 01 a 09 de junho de 2014Edição 29 | Ano II
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Prefeitura � rma parceria com oEstado e implanta Delegacia da
Mulher Pag 3
Projetos revolucionam educação Parnaibana Pag 4
Palavra Cantada e Brincadeiras Musicais Pag 10
Merenda de Qualidade paratoda a rede de ensino Pag 11
Melhor uniforme da região Pag 11
Programa Ensino Mais Fácil Pag 12
Em parceria com a Prefeitura Terceira Idade deixa de cobrar mensalidade
Delegacia da Mulher agora érealidade em Santana de Parnaiba
A Prefeitura de Santa-na de Parnaíba obte-ve uma importante con-quista para as mulheres parnaibanas. Em breve o município irá contar com uma delegacia voltada para atender ocorrên-cias contra as mulheres. A solicitação já foi auto-rizada pelo Governo do Estado e publicada no Diário Ofi cial. Página 3
Uma boa notícia para os idosos moradores de Santana de Parnaíba, a Prefeitura desvinculou a Associação que tinha par-ceria com o Centro de Convivência do Idoso. Com isso não é mais cobrada a taxa para realizar atividades físicas na Terceira Idade, que mesmo simbólica, fazia diferença no fi nal do mês e deixava de fora os que não tinham condições pagar. O Centro de Convivência passa a ser um órgão público ad-ministrado somente pela Prefeitura – mantenedora do espa-ço por meio da Secretaria de Assistência Social, o que trouxe mais vantagens aos idosos, pois agora é oferecido almoço e as viagens são gratuitas. Para participar e ter direito a esse benefício é necessário que os interessados realizem seu cadastro no Centro de Con-vivência da Terceira Idade, localizado Rua Profº Eugênio Tea-ni, 200, Jardim Benoá, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00. Mais informações podem ser adquiridas pelo telefone (11) 4154-4687.
Fotos: Linda Marinho / Placa ilustrativa
Texto: Cintia Almeida MTB nº 76.413/SP
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EXPEDIENTE:
A Imprensa Oficial de Santana de Parnaíba (Lei nº 3244/2013) é uma publicação da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba, produzida pela Secretaria de Comunicação Social. Circula semanalmente, podendo ha-ver edições extras. Distribuição gratuita e dirigida. Os exemplares podem ser encontrados em repartições públicas de âmbito municipal, bancas de jornais, postos autorizados ou serem retirados no Paço Municipal.
Secretaria de Comunicação SocialProdução de Noticiário: Dep. de Jornalismo da Secretaria de Comunicação SocialRua Suzana Dias, 338 - CEP 06501-060 Centro - Santana de Parnaíba/SP Fone: (11) 4622-7950E-mail: [email protected]: www.santanadeparnaiba.sp.gov.brTiragem Desta Edição: 10.000 exemplares
Secretário de Comunicação Social: Fábio MendonçaDiretor: Mario JustoEditor e revisor: Renato Menezes - MTB 54.101Diagramação: Reivisson Casé de Oliveira / Ricardo BrancoCirculação: Órgãos PúblicosPeriodicidade: Semanal
Prefeito: Elvis Leonardo Cezar
Cidade nos Planos de Deus
A palavra que o senhor Deus tem para o nosso coração está em Neemias no capí-tulo seis, verso 3, que nos diz desta ma-
neira: “ E enviei-lhes mensageiros a dizer, estou fazendo uma grande obra, de modo que não poderei descer, porque cessaria esta obra, en-quanto a deixaste e fosse ter convosco? e da mesma maneira enviei ali quatro vezes e da mesma maneira lhes respondi.”
Foto: Divulgação
Neste breve relato da Bíblia Sagrada, o senhor nosso Deus vem por intermédio de Neemias dizer que o templo de Jerusalém era um templo escas-so, era um templo em que seu povo vivia em mi-séria, as ruínas de Jerusalém eram aparente e to-dos observaram que ali já não havia honra, pois as suas portas haviam sido queimadas com fogo, de onde já haviam saqueado seu ouro, sua prata e a sua riqueza, destruindo os muros que se en-
contravam ao redor. Neste momento Deus levanta este homem chamado Neemias, para regressar a Jerusalém, a cidade do sepulcro dos seus pais, pa-ra fechar todas as brechas, colocando as portas e devolvendo a honra para esta cidade. Isso mostra que Deus, mesmo nos momentos de crise, levanta pessoas para restauração, quando tudo em volta parece acabado. O senhor tem seus instrumentos para fazer a sua obra, prosperar o seu caminho e edi� car lugares que estavam desabitados. É isso que Deus faz, ainda que se levantem inimigos na oposição para tentar impedir, atrapa-lhar ou até mesmo roubar a fé deste homem tão destemido que era Neemias. A bíblia relata que a noite este homem sai e roda por esta cidade, observando e ao mesmo tempo criando o proje-to sobre os locais que são necessários restaurar, até que altura precisa chegar o muro e o quan-to de madeira e pedra são necessários. Então ele utiliza os poucos homens que tem e começa a fa-zer a obra da restauração. De acordo com bíblia, há muitos que olham e imaginam e até projetam, que dentro de nossas cidades ou nossos gover-nos, não existam homens capazes que possuam o poder de restauração dado por Deus, por isso cremos e assim proferimos, que também nos dias em que nós vivemos, a nossa cidade já viveu uma fase onde tesouros foram roubados, se perde-ram ou foram destruídos, mas eu creio que Deus tem levantado os seus para uma nova restaura-
ção. Deus devolverá a honra para esta cidade, entrando com grande poder, levantando ho-mens, para com uma mão trabalhar e com a outra guardar sua própria vida. Nós profetizamos, como ministro da pa-lavra do Senhor, que o tempo da restauração começou e Santana de Parnaíba será uma ci-dade com foi a de Jerusalém, onde homens e mulheres da parte de Deus se levantarão para fazer a reedi� cação deste lugar e a honra será devolvida, o tempo de Deus, a glória de Deus, será devolvida de forma peculiar sobre esta ci-dade. Tenho certeza absoluta como ministro da palavra que a concretização desta obra se-rá concluída, haverá um grande espanto, até quem não acreditava, terá que contemplar com os próprios olhos. Esta cidade será lem-brada como memorial de Deus, terra que ou-trora destruída, mas agora reconstruída pelas mãos de governantes tementes a Deus e que tenham o projeto nascido no coração de Deus. Esta é a mensagem que eu deixo para todos vós em nome de Jesus.
Pastor Jefferson DiasPastor Presidente da Igreja Assembléia
de Deus – Casa de DeusRua Virgem, 17 – Parque Santana 1Cultos: terças, quintas e sábados às
19h00 e Domingo as 18h00
Fotos: Robero Andrade
Prefeitura entregou o melhor Kit de materialescolar da Região Metropolitana
Os kits foram distribuidos para alunos doensino de Educação Infantil, Fundamental, Médio,Educação Especial e Jovens e Adultos (EJA)
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Prefeitura � rma parceria com o Estado e implanta Delegacia da Mulher
Santana de Parnaíba contará em breve com a instalação de uma Delegacia de De-fesa da Mulher (DDM). O decreto foi assina-do pelo governador Geraldo Alckmin e pu-blicado no Diário Ofi cial. A delegacia especializada no atendimen-to à mulher fi cará localizada na Rua Nicará-gua, 07, esquina com a Rua Porto Rico, no Jardim São Luis e funcionará de segunda a sexta-feira, das 09h às 18h00. O espaço vai contar com cartório, espaço privativo pa-ra as vítimas de agressão, consultório para atendimento psicológico, além de uma brin-quedoteca. De acordo com dados levantados pela Secretaria de Segurança Urbana, a agres-são física com lesão corporal, geralmente cometido pelo próprio marido, está entre os delitos mais comuns e muitas por temor não denunciam os maus-tratos. A inauguração da delegacia será um passo decisivo e fator de extrema importân-cia dentro do contexto das inúmeras ações que a prefeitura vem realizando em prol da mulher parnaibana. Prédio localizado na esquina das ruas Nicarágua e Porto Rico no Jardim São Luis abrigará em breve as futuras instalações da Delegacia da Mulher
Texto: Renato Menezes MTB nº 54.101 Fotos: Linda Marinho / Placa ilustrativa
Fotos: Monyelle Braga Texto: Renato Menezes
A Prefeitura, por intermédio da Se-cretaria de Educação, implantou nos colégios do município o programa Mais Educação. O projeto, que con-ta com apoio fi nanceiro do Gover-no Federal, consiste em desenvolver uma série de atividades no período de contra turno das aulas regulares, pa-ra que os alunos passem mais tempo nas escolas. Os 15 colégios participantes ofere-cem exercícios físicos como karatê, ju-dô, tênis de mesa, capoeira, ginástica rítmica, canto em coral, jornal e rádio, fotografi a, educação ambiental, horta,
Prefeitura implanta Programa Mais Educação nos colégios da Rede Municipal
práticas circenses, iniciação musical com instrumentos de corda, futsal, ro-bótica, além de acompanhamento pe-dagógico nas disciplinas matemática, ciência e produção textual. A secretaria recebe R$ 600 mil re-ais para realizar adaptações de espa-ços físicos para acomodarem as ofi ci-nas, adquirir mobiliário e instrumentos pedagógicos, já as instituições de en-sino contempladas seguem critérios de escolha do Ministério da Educa-ção (MEC), que prioriza as escolas com índice de educação básica infe-rior ao estipulado.
Prefeitura promove Regularização de Imóveis no Colégio Profº Aldônio Ramos Teixeira neste sábado, 07/06 A Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação, promove neste sábado (07/06), a Regularização Fundiária para os morado-res dos bairros Jardim Isaura, Chácara Maria Inês e Jardim Ran-cho Alegre. O atendimento será realizado no Colégio Professor Aldônio Ramos Teixeira, localizado na Rua Gêmeos, 50 no Par-que Santana I, das 09h às 12h00. Para regularizar seu imóvel os moradores deverão comparecer munidos com cópias e originais dos seus documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de resi-dência, certidão de casamento ou declaração de união
estável, certidão de casamento com averbação inventá-rio ou formal de partilha) e documentos do imóvel co-mo contrato de compra e venda ou escritura do imóvel e Carnê de IPTU. De acordo com levantamento feito pela secretaria, existem cerca de 1400 famílias que residem em imóveis que se encontram em situações irregulares junto ao cartório da região nestes bairros. Para obter mais informações os interessados deverão procurar a Secretaria de Habitação na Rua Botafogo, 238, Jardim Benoá ou entrar em contato por meio do telefone (11) 4154-5340.
Colégios desenvolvem atividades para os alunos no contra turno do período escolar
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Texto: Cintia Almeida MTB nº 76.413/SP Fotos: Roberto Andrade
Prefeitura implanta Programa Magia de Ler para os Alunosda Rede Municipal A Prefeitura, por meio da Secreta-ria de Educação, implantou nos co-légios da rede municipal, o Programa Magia de Ler. A iniciativa é voltada aos alunos do Ensino Fundamental II (do 6º ao 9º ano), com o objetivo de estimular o hábito da leitura. O programa é formado por kits compostos por cinco livros, que são selecionados de acordo com a série. Livros como As Viagens de Gulliver, A Volta ao Mundo em 80 dias e Meu Pé de Laranja Lima são algumas das obras que fazem parte do projeto. Os
professores de Língua Portuguesa também recebem o mesmo material, acompanhado por um guia, para de-senvolver projetos e atividades junto aos alunos em sala de aula, que con-clui a aplicação do projeto. A ação faz parte do plano de ações Gente que Educa, visando aprimorar o método de ensino por meio de atividades que incitam a lei-tura em crianças e jovens. Outros projetos do plano de ações incluem Brincadeiras Musicais Palavra Can-tada e o Ciência Hoje.
Texto: Renato Menezes MTB nº 54.101
Bebetecas nas escolas de ensino infantilProjetos revolucionam educação Parnaibana
A Prefeitura de Santana de Parnaíba adquiriu re-centemente kits de livros especialmente voltados aos alunos de ensino infantil. Esses kits ajudarão aos pro-fessores a trabalharem no dia a dia com crianças de seis meses a cinco anos de idade. São diversos livros com os mais diferentes temas. Com esse material os professores terão mais facili-dade em trabalhar questões como: cores; animais e seus diferentes sons; valorização da cidadania e da família; texturas; as letras do nosso alfabeto entre ou-tras coisas que contribuirão para o desenvolvimento intelecto e motor das crianças. A aquisição feita pela Secretaria de Educação foi de 89 kits, sendo composto por duas caixas com 110 livros cada um. Os colégios receberam em média de três a cinco kits, dependendo da quantidade de alu-nos matriculados, variando entre 660 a 1100 livros. Todo material é confeccionado de forma a não machucar os pequenos, pois são feitos de diferentes tipos de tecido e papéis, eles também emitem mú-sicas e sons que ensinam as crianças a associarem aos ruídos do cotidiano. “Há muito tempo estávamos esperando que in-vestimentos como esse fossem feitos para a educa-ção infantil. O material que recebemos aqui excede nossas expectativas, pois são materiais de altíssima qualidade e quantidade, agora temos materiais sufi -cientes para trabalhar com nossos alunos”, declarou animada a diretora, Maria Lúcia.
Fotos: Linda Marinho Texto: Estela S. Eduardo
A Prefeitura adquiriu mais de 19 mil livros infantis que vão ajudar no desenvolvimento da intelectualidadee condição motora de crianças de seis meses a cinco anos
Alunos da rede municipal recebem óculos do Projeto Águia
O Programa é formado porkits compostos por cinco livros
A Prefeitura, por meio das Secre-tarias de Educação e Saúde, promo-veu a entrega gratuita de óculos pa-ra alunos do Ensino Fundamental I. Para detectar as crianças com pro-blemas de visão, foram realizados testes de acuidade visual em aproxi-madamente 1500, a partir da 2ª série do Ensino Fundamental. Dos alunos examinados, 85 apre-sentaram alterações e foram encami-nhados às unidades de saúde. Des-
Entrega de Óculos bene� cia 55 alunosda rede municipal de ensino
tes, foram constatados 55 com a necessidade do uso de óculos que foram doados pela prefeitura. Para incentivar as crianças a utilizarem os óculos elas mesmas puderam esco-lher o modelo de armação que mais gostaram. O Projeto Águia é realizado todos os anos sempre no primeiro semes-tre, porém este ano, o projeto será realizado novamente em toda a rede no segundo semestre.
As professoras do Colégio Municipal Algodão Do-ce, Tânia Cristina e Rosilene da Silva, afi rmaram esta-rem muito felizes com a chegada do material. “Logo
que as crianças viram os livros, houve um interesse coletivo por parte delas, e isso vai facilitar muito nos-so cotidiano”.
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PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 03/2014EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS
A Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos inscritos no Processo Seletivo – Edital 03/2014, para prestarem as Provas Objetivas no dia 15 de junho de 2014, no seguinte local:
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVAColégio Municipal “Ten. General Gaspar de Godoi Colaço”
Rua Coronel Raimundo, 32 - Centro – Santana de Parnaíba – SP
Apresentação do candidato: 08h30min
Fechamento dos portões: 09h00
Ao candidato só será permitida a participação das provas na respectiva data, horário e local determinado. Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas fora do horário estabelecido e do local designado.A relação dos candidatos e a sala da prova estarão disponíveis nos sites: www.institutomais.org.br e www.santanadeparnaíba.sp.gov.br, a partir de 06 de junho de 2014.
O candidato deverá comparecer ao local de prova munido de caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto nº 2, portando ORIGINAL de um dos documentos de identidade a seguir: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédulas de identidades expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Passaporte; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que por lei federal, valem como documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CREA etc.) e Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n.º 9.503/97).
Será automaticamente eliminado do Processo Seletivo o candidato que:a) Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora do local pré-determinado;b) Não apresentar os documentos exigidos no item 6.6., alínea “b” do edital do Processo Seletivo;c) Não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;d) Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, ou, antes do tempo mínimo de permanência estabelecido no Item 6.11.6, do edital do Processo Seletivo;e) For surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada, ou utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos e calculadoras;f) For surpreendido utilizando telefone celular, gravador, receptor, pager, bip, notebook e/ou equipamento similar;g) Tiver o funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização das provas;h) Lançar mão de meios ilícitos para executar as provas;i) Não devolver o material cedido para realização das provas;j) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia em relação a qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares, ou autoridades presentes;k) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas fora dos meios permitidos;l) Ausentar-se da sala de provas, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;m) Não cumprir as instruções contidas no caderno de questões de provas e na folha de respostas; en) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros.
O candidato deverá observar as normas e os procedimentos para realização das provas, contidos no Edital nº 03/2014 do Processo Seletivo.
E, para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Edital.
Santana de Parnaíba, 06 de junho de 2014.Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba
CHAMAMENTO DO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICOO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO CITADO ABAIXO, FICA CONVOCADO PARA APRESENTAR-SE NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINIS-TRAÇÃO, À RUA SÃO MIGUEL ARCANJO, N.º90, CENTRO, MUNIDO DOS DOCUMENTOS ENUMERADOS NO EDITAL SUPRACITADO.CONCURSO PÚBLICO 002/2012 MONITOR ASSISTENCIAL: 026- EVELANDE DE AMORIM BARROS-RG/SP-29.877.967-5.
CHAMAMENTO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICOOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO CITADO ABAIXO, FICAM CONVOCADOS PARA APRESENTAREM-SE NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, À RUA SÃO MIGUEL ARCANJO, N.º90, CENTRO, MUNIDOS DOS DOCUMENTOS ENUME-RADOS NO EDITAL SUPRACITADO.CONCURSO PÚBLICO 003/2013 AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR: 053-NIUJANE DA CRUZ E SILVA-RG/SP-36.145.996-8; 054- ANA CLAUDIA CAMPANHOLA CANDIDO-RG/SP-24.817.773-4; 055- ANGELA CRISTI-NA DE SOUSA-RG/SP-35.330.623-X. PEB II (QUÍMICA): 003- ANDREI RODRIGUES LINS-RG/SP-18.896.805-2.
CHAMAMENTO DOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVOOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO CITADO ABAIXO, FICAM CONVOCADOS PARA APRESENTAREM-SE NO PRAZO MÁXIMO DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, À RUA SÃO MIGUEL ARCANJO, N.º90, CENTRO, MUNIDOS DOS DOCUMENTOS ENUME-RADOS NO EDITAL SUPRACITADO.PROCESSO SELETIVO 001/2013 PEB II (INGLÊS): 013- DALVES REGIA DO PRADO FERREIRA-RG/SP-21.835.405-8; 014- LIVIA CRISTINA ANDRADE LEITE-RG/SP-44.227.787-8.
CHAMAMENTO DOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVOOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CITADO ABAIXO, FICAM CONVOCADOS PARA
APRESENTAREM-SE NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, À RUA SÃO MIGUEL ARCANJO, N.º90, CENTRO, MUNIDOS DOS DOCU-MENTOS ENUMERADOS NO EDITAL SUPRACITADO.PROCESSO SELETIVO 005/2013 AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL: 158- CLAUDINEA MOREI-RA DANTAS-RG/SP-42.679.372-9; 159- RENATA CANDIDO MENDES-RG/SP-41.235.209-6; 160- GISELE DA SILVA VIEIRA-RG/SP-40.931.541-2; 161- MARINA GOMES SILVA-RG/SP-16.101.052; 162- SHIRLEI CRISTINA TRIGO DOS SANTOS-RG/SP-42.679.633-0; 163- ANDREIA BARROS DOS SANTOS SILVA-RG/SP-44.747.415-7; 164- ANGELICA CUNHA DE OLIVEIRA DOS SANTOS-RG/SP-33.314.325-5; 165- MILANI DE SOUZA PRADO-RG/SP-44.918.577-1; 166- DANIELA FERNANDES CIRQUEIRA DA SILVA-RG/SP-44.773.283-3; 167- FABIOLA OLIVEIRA NOVAIS-RG/SP-46.801.461-5. AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR: 023- RO-SANA INÁCIO DA SILVA-RG/SP-30.470.235-3.
CHAMAMENTO DOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVOOS APROVADOS NOS PROCESSOS SELETIVOS CITADOS ABAIXO, FICAM CONVOCADOS PARA APRESENTA-REM-SE NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, À RUA SÃO MIGUEL ARCANJO, N.º90, CENTRO, MUNIDOS DOS DOCUMENTOS ENU-MERADOS NO EDITAL SUPRACITADO.PROCESSO SELETIVO 002/2014 AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS: 019- MARTILIANA SANTOS SOUZA-RG/SP-56.635.306-4. AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS: 086- FERNANDA GONÇALVES BORGES-RG/SP-44.183.516. PEB I (EDUCAÇÃO BÁSICA): 008- PRISCILA CESCON-RG/SP-35.242.075-3; 009- DENISE XAVIER RIBEIRO-RG/SP-41.136.795-X. PEB I (EDUCAÇÃO INFANTIL): 010- ANTONIO PISTILLI-RG/SP-14.132.019-9; 011- JUSCILENE RIOS OLIVEIRA DOS SANTOS-RG/SP-36.836.935-3; 012- LILANIA ALVES DOS SANTOS MARIANO-RG/SP-56.532.491-3; 013- SARA DA SILVA-RG/SP-42.366.652-6. PROFESSOR ADJUNTO: 023- VANUSA SILVA LIMA CALDEIRA-RG/SP-28.102.574-5. PEB II (CIÊNCIAS): 005- ANIL-TON VAZ FERREIRA-RG/SP-24.537.347-0; 006- CLEMILSON MARQUES PEDROSA-RG/SP-32.112.800-X; 007- JANETE HANAKO YOKOTA-RG/SP-61.775.453; 008- ANTONIO ROGÉRIO DE ASSIS MACEDO-RG/SP-19.335.900-5. PEB II (EDUCAÇÃO ESPECIAL – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO): 004- ALINE APARECIDA DE FREITAS COUTINHO GALEOTTI-RG/SP-32.674.211-6; 005- CLAUDENICE BARBOZA BENITES-RG/SP-18.684.234.
SANTANA DE PARNAÍBA, 06 DE JUNHO DE 2014.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA
NOTIFICAÇÃO Dando cumprimento às disposições da Lei nº 9452 de 20 de março de 1997, notificamos: a Câmara Mu-nicipal; a Comunidade; aos Conselhos Municipais; aos Partidos Políticos; aos Sindicatos dos Trabalhadores, às Entidades Empresariais do Município e a quem mais possa interessar, o recebimento dos recursos através do Fundo Nacinal de Desenvolvimento da Educação-Ministério da Educação Governo Federal, destinados ao custeio das ações e serviços sócio-assistenciais de caráter continuado: PNAE - MERENDA - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PROGRAMA ORDEM DATA OB VALOR BANCO AGENCIA CONTA BANCARIA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA 402562 02/04/14 49.740,00 1 1596 23.562-8ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MEDIO 400517 02/04/14 36.902,00 1 1596 23.562-8ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 400850 02/04/14 129.436,00 1 1596 23.562-8ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 400644 02/04/14 62.520,00 1 1596 23.562-8ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA 400951 02/04/14 6.990,00 1 1596 23.562-8ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA 401904 30/04/14 49.740,00 1 1596 23.562-8ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 401463 30/04/14 62.520,00 1 1596 23.562-8ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MEDIO 401815 30/04/14 36.902,00 1 1596 23.562-8ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 401687 30/04/14 129.436,00 1 1596 23.562-8ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA 401301 30/04/14 6.990,00 1 1596 23.562-8TOTAL 571.176,00 PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PROGRAMA ORDEM DATA OB VALOR BANCO AGENCIA CONTA BANCARIA TRANSP. ESCOLAR PNATE - FUNDAMENTAL 600145 02/04/14 2.453,06 1 1596 15.244-7TRANSP. ESCOLAR PNATE - MÉDIO 600053 02/04/14 531,50 1 1596 15.244-7TRANSP. ESCOLAR PNATE - INFANTIL 600069 02/04/14 54,51 1 1596 15.244-7TRANSP. ESCOLAR PNATE - FUNDAMENTAL 600629 30/04/14 2.453,06 1 1596 15.244-7TRANSP. ESCOLAR PNATE - FUNDAMENTAL 600677 30/04/14 531,50 1 1596 15.244-7TRANSP. ESCOLAR PNATE - INFANTIL 600652 30/04/14 54,51 1 1596 15.244-7TOTAL 6.078,14 QUOTA-QUOTA ESTADUAL / MUNICIPAL
PROGRAMA ORDEM DATA OB VALOR BANCO AGENCIA CONTA BANCARIA REPASSE DA COTA DO SE A ESTADOS DF E MUNICIPIOS 706232 30/04/14 1.338.663,31 1 1596 14.674-9TOTAL 1.338.663,31
Santana de Parnaiba, 02 de maio de 2014.
ELVIS LEONARDO CEZAR
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Santana de ParnaíbaDe 01 a 09 de junho de 2014
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NOTIFICAÇÃO
Dando cumprimento às disposições da Lei nº 9452 de 20 de Março de 1997, notificamos: a Câmara Muni-cipal; a Comunidade; aos Conselhos Municipais; aos Partidos Políticos; aos Sindicatos dos Trabalhadores, às Entidades Empresariais do Município e a quem mais possa interessar, o recebimento dos recursos através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria Nacional de Assistência Social, a trans-ferência ao Fundo Municipal de Assistência Social destinados ao custeio das ações e serviços sócio assisten-ciais de caráter continuado: PROGRAMA COMPETENCIA ORDEM DATA VALOR BANCO AGENCIA CONTA BANCARIA OB IGD-SUAS 03/2014 801270 11/04/14 2.149,47 001 1596-2 28.179-4PAC I 03/2014 801218 11/04/14 9.000,00 001 1596-2 28.180-8PBF 03/2014 801470 15/04/14 12.000,00 001 1596-2 28.181-6PFMC 03/2014 801415 11/04/14 10.300,00 001 1596-2 28.182-4PTMC 02/2014 801041 01/04/14 900,00 001 1596-2 28.183-2PTMC 03/2014 801557 23/04/14 900,00 001 1596-2 28.183-2TOTAL 35.249,47
Santana de Parnaíba, 02 de maio de 2014.
ELVIS LEONARDO CEZAR
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE VIGILANTES SANITÁRIOS EM ATIVIDADE
A Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, em conformidade com o disposto no § 3º, do Artigo 96, da Lei Esta-dual nº 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), COMUNICA a relação dos seus vigilantes sanitários em ativi-dade, no Grupo Técnico de Vigilância Sanitária, a saber:
NOME RG NºAlexandra Cristina Pitol de Lara Basso 12.963.956-4Antonio Carlos Antoniazzi 3.893.309-3Arlete Tomoe Mizokami 22.740.478-6Enio Damazio 56.576.343-XDenise Cordeiro Viana 15.395.310-XFlávio Rodrigues Andrade 33.879.654-xJeane Ferreira de Souza 28.127.569-5Glauco Tadeu de Souza Costa 9.898.206-0Mariana Bayerlein Zablith 28.034.986-5Paulo Roberto Oliveira Santana 34.492.466Rita de Cassia Biazuzo de Oliveira 22.326.434-3Donizete Jeremias Duarte 16636874-5Mayla Priscila Malho G.de Oliveira 46.853.133-6Marilú Aparecida Lourenço 19.522.930-7Stella Gleyce B.S. Simiao 44.786.928-0Marcia Y. Yoshiura Aoki 14.248.997-9Thalita Alice Bernac 34.368002-6
Santana de Parnaíba, 02 de junho de 2014.
DR. GLAUCO TADEU DE SOUZA COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDENOTIFICACAO
Dando cumprimento às disposições da Lei nº 9452 de 20 de março de 1997, notificamos: a Câmara Municipal; a Comu-nidade; aos Conselhos Municipais; aos Partidos Políticos; aos Sindicatos dos Trabalhadores, às Entidades Empresariais do Município e a quem mais possa interessar, o recebimento dos recursos transferidos do Governo Federal, na forma abaixo descrita.
22.331.707,8122.331.707,81
10/04/14 1.035.467,67 1 1596 0070001-017/04/14 232.337,41 1 1596 0070001-030/04/14 775.583,69 1 1596 0070001-0
2.043.388,77 2.043.388,77
AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS 08/04/14 700.311,09 1 1596 0070001-0700.311,09 700.311,09
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 01/04/14 46.950,88 1 1596 70.007-X46.950,88
ICMS - DESONERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕESLEI 87/96 01/04/14 52.992,92 1 1596 70.007-X
52.992,92 52.992,92
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL 11/04/14 305,76 1 1596 70.016-9305,76 305,76
01/04/14 2.139.903,37 1 1596 100.502-208/04/14 2.630.333,26 1 1596 100.502-215/04/14 1.345.936,02 1 1596 100.502-223/04/14 1.714.286,50 1 1596 100.502-229/04/14 2.923.024,81 1 1596 100.502-2
10.753.483,96 10.753.483,96
SIM - IMPOSTO SIMPLES 11/04/14 731,58 1 1596 70.007-X731,58
ANP - ROYALTIES DA ANP-LEI 9.478/97 01/04/14 57.977,59 1 1596 70.007-X57.977,59 57.977,59
CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DEPRODUÇÃO MINERAL (DNPM) 04/04/14 27.315,68 1 1596 70.008-8
27.315,68 27.315,68
01/04/14 12.267,22 1 1596 100.502-215/04/14 54.944,16 1 1596 100.502-223/04/14 18.128,41 1 1596 100.502-2
85.339,79
08/04/14 334,72 1 1596 100.502-223/04/14 33.917,49 1 1596 100.502-2
34.252,21
FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOSMUNICÍPIOS
TOTAL MÊS
RPM - ROYALTIES PETROLEO COTA MUNICIPAL
TOTAL MÊS
BANCO AGENCIA CONTAVALOR
TOTAL MÊS
TOTAL MÊS
TOTAL MÊS
IPM - IPI EXPORTAÇÃO - COTA MUNICIPIO
PROGRAMA DATA
ICS-ICMS ESTADUAL
TOTAL MÊS
TOTAL MÊS
TOTAL MÊS
TOTAL MÊS
TOTAL MÊS
TOTAL MÊS
01/04/14 1.533.353,62 1 1596 20.682-208/04/14 1.589.678,40 1 1596 20.682-210/04/14 293.524,27 1596 20.682-211/04/14 274,53 1596 20.682-215/04/14 854.039,86 1 1596 20.682-217/04/14 63.533,70 1 1596 20.682-223/04/14 1.043.366,45 1 1596 20.682-229/04/14 1.726.460,96 1 1596 20.682-230/04/14 181.535,76 1 1596 20.682-2
7.285.767,55
01/04/14 10.948,45 1 1596 21.371-302/04/14 26.737,08 1 1596 21.371-303/04/14 7.087,80 1 1596 21.371-304/04/14 6.976,29 1 1596 21.371-307/04/14 5.456,45 1 1596 21.371-308/04/14 4.862,31 1 1596 21.371-309/04/14 16.203,73 1 1596 21.371-310/04/14 9.568,93 1 1596 21.371-311/04/14 15.324,52 1 1596 21.371-314/04/14 17.600,55 1 1596 21.371-315/04/14 26.298,35 1 1596 21.371-316/04/14 20.690,32 1 1596 21.371-317/04/14 38.505,27 1 1596 21.371-322/04/14 65.633,21 1 1596 21.371-323/04/14 70.289,33 1 1596 21.371-324/04/14 11.577,26 1 1596 21.371-325/04/14 45.967,46 1 1596 21.371-328/04/14 556.519,91 1 1596 21.371-329/04/14 78.792,17 1 1596 21.371-330/04/14 207.850,64 1 1596 21.371-3
1.242.890,03
PROGRAMA
TOTAL MÊS
TOTAL MÊS
FUNDEB - FUNDO MANUT DESC EDUC BASICAE VLRIZ PROF EDUC
PROGRAMA
CONTAVALORDATA
AGENCIA CONTADATA
SNA - SIMPLES NACIONAL
BANCO AGENCIA
VALOR BANCO
Santana de Parnaíba, 02 de junho de 2014.
ELVIS LEONARDO CEZARPrefeito Municipal
INTIMAÇÃO
AMANDA ARAUJO DOS SANTOS CALDEIRA:
Fica Vossa Senhoria INTIMADA, a comparecer no prazo de 48 (quarenta e oito horas) a contar desta publicação, perante
a Comissão Permanente Processante da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, sito à Rua Indalécio C. Santana,
n.º 149, Centro, para tomar ciência do Despacho exarado por Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, no Processo
Administrativo n.º 007/2014.
Antonio Roberto Chacon de Oliveira
Presidente da Comissão Permanente Processante
INTIMAÇÃO
CARLOS NERES RODRIGUES:
Fica Vossa Senhoria INTIMADO, a comparecer no prazo de 48 (quarenta e oito horas) a contar desta publicação, perante
a Comissão Permanente Processante da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, sito à Rua Indalécio C. Santana,
n.º 149, Centro, para tomar ciência do Despacho exarado por Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, no Processo
Administrativo n.º 009/2014.
Antonio Roberto Chacon de Oliveira
Presidente da Comissão Permanente Processante
INTIMAÇÃO
TATIANA RIBEIRO DE ANDRADE:
Fica Vossa Senhoria INTIMADA, a comparecer no prazo de 48 (quarenta e oito horas) a contar desta publicação, perante
a Comissão Permanente Processante da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, sito à Rua Indalécio C. Santana,
n.º 149, Centro, para tomar ciência do Despacho exarado por Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, no Processo
Administrativo n.º 008/2014.
Antonio Roberto Chacon de Oliveira
Presidente da Comissão Permanente Processante
Prefeitura Municipal de Santana de ParnaíbaDe 01 a 09 de junho de 2014
7
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LEI Nº 3.387, DE 30 DE MAIO DE 2014
“Projeto de Lei de autoria do Vereador Régis Salles”.
(Dispõe sobre denominação de logradouro público).
ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Santana de Parnaíba aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. A via pública sem denominação de logradouro oficial antiga Estrada de Servidão, localizada no Bairro Votuparim, Município de Santana de Parnaíba, passa a ser denominada “Rua Albina Gilli Abbondanza”.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Santana de Parnaíba, 30 de maio de 2014.
ELVIS LEONARDO CEZARPrefeito Municipal
Registrada em livro próprio e afixada no local de costume na data supra.
CLAUDIO LYSIAS DA SILVA Secretário Municipal de Negócios Jurídicos
LEI Nº 3.388, DE 30 DE MAIO DE 2014
“Projeto de Lei de autoria da Mesa da Câmara”.
(Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal).
ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Santana de Parnaíba aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido reajuste salarial aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo, correspondente a 5,5% (cinco inteiros e cinco décimos por cento), incidente sobre o total da remuneração paga em abril de 2014, devidos a partir de 1º de maio de 2014.
Parágrafo único. Ficam excluídos deste reajuste os ocupantes dos cargos beneficiados com o aumento do piso salarial de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), constante da Lei nº 3.372, de 17 de março de 2014.
Art. 2º. As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias
próprias.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Santana de Parnaíba, 30 de maio de 2014.
ELVIS LEONARDO CEZARPrefeito Municipal
Registrada em livro próprio e afixada no local de costume na data supra.
CLAUDIO LYSIAS DA SILVA Secretário Municipal de Negócios Jurídicos
LEI Nº 3.389, DE 5 DE JUNHO DE 2014(Procede a alteração aos anexos II e III da Lei Municipal n.° 3.346, de 25 de novembro de 2013, que dispõe sobre PPA – Plano Plurianual para os exercícios de 2014 à 2017).
ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Santana de Parnaíba aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica a Lei Municipal nº. 3.346, de 25 de novembro de 2013, alterada em seus anexos II e III para abertura de crédito orçamentário suplementar destinado à cobertura de despesas com a concessão de subvenção social à entidade PROFAZ – Projeto Fazendinha, de acordo com os quadros anexos, partes integrantes desta Lei.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Santana de Parnaíba, 5 de junho de 2014.
ELVIS LEONARDO CEZARPrefeito Municipal
Registrada em livro próprio e afixada no local de costume na data supra.
CLAUDIO LYSIAS DA SILVA Secretário Municipal de Negócios Jurídicos
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( X ) EXCLUSÃO ( )
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0085
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SUBVENÇÃO 72 216
INDICADORES 2014 2015 2016 2017
PAGTO MENSAL SUBVENÇÃO. 26.544,80 1.000,00 1.000,00 1.000,00
29.544,80
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$
METAS
PAGTO MENSAL SUBVENÇÃO.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
02.21.00
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS JUNTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
ATENDER AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ATIVIDADES INERENTES AO PROJETO MOVIMENTO PARA VIDA
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA
FMDCA - MANUTENÇÃO DA SUBVENÇÃO AO PROFAZ
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( X ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE:
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0085
ATIVIDADE: FMDCA - SUBVENÇÃO AO PROFAZ - PROJETO FAZENDINHA
CÓDIGO DO PROJETO: 2182
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL: 288 UNIDADE DE MEDIDA: SUBVENÇÃO
2014 2015 2016 2017 META PPA
72 72 72 72 288
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 29.544,80
2014 2015 2016 2017
26.544,80 1.000,00 1.000,00 1.000,00
02.21.00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPAUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADASAO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA
JUSTIFICATIVA:
ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA.
FMDCA - MANUTENÇÃO DA SUBVENÇÃO AO PROFAZ
AÇÕES
META POR EXERCÍCIO
Prefeitura Municipal de Santana de ParnaíbaDe 01 a 09 de junho de 2014
8
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LEI Nº 3.390, DE 5 DE JUNHO DE 2014(Procede a alteração por modificação de anexos V e VI, da Lei Municipal n.° 3.270, de 24 de maio de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências).
ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Santana de Parnaíba aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica a Lei Municipal nº 3.270, de 24 de maio de 2013, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014, alterada por modificação de seus anexos V e VI, para a concessão de subvenção social à entidade PROFAZ – Projeto Fazendinha, de acordo com os quadros anexos, partes integrantes desta Lei.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Santana de Parnaíba, 5 de junho de 2014.
ELVIS LEONARDO CEZARPrefeito Municipal
Registrada em livro próprio e afixada no local de costume na data supra.
CLAUDIO LYSIAS DA SILVA Secretário Municipal de Negócios Jurídicos
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( X ) EXCLUSÃO ( )
EXERCÍCIO: 2014
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0085
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.21.00
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
SUBVENÇÃO 72 216
26.544,80
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDODESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA
MANUTENÇÃO DA SUBVENÇÃO AO PROFAZ
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA NO EXERCÍCIO:R$
INDICADORES
PAGTO MENSAL SUBVENÇÃO.
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS JUNTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
ATENDER AS NECESSIDADES PRINCIPALMENTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ATIVIDADES INERENTES AO PROJETO MOVIMENTO PARA VIDA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( X ) EXCLUSÃO ( )
EXERCÍCIO: 2014
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.21.00
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0085
ATIVIDADE: FMDCA - SUBVENÇÃO AO PROFAZ - PROJETO FAZENDINHA
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2182
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
72 SUBVENÇÃO
26.544,80
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDOUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADASAO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$
FMDCA - MANUTENÇÃO DA SUBVENÇÃO AO PROFAZ
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
LEI Nº 3.391, DE 5 DE JUNHO DE 2014(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial).
ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Santana de Parnaíba aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a proceder a abertura de crédito adicional especial cujo valor e codificação (institucional, econômica e funcional programática), estão detalhados conforme segue:
02 – PODER EXECUTIVO0221 – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE0221-3.3.50.43-0824300852182 – Subvenções Sociais
FMDCA – Subvenção ao PROFAZ – ProjetoFazendinha ...........................R$ 26.544,80
Art. 2º. O valor do crédito adicional especial referido no artigo 1°, será coberto com recursos de que trata o artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n.° 4.320/64, resultante da anulação parcial, a seguir exposta:
02 – PODER EXECUTIVO0221 – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE0221-3.3.90.30-0824300352058 – Material de Consumo
Despesas de Custeio – Fundo Municipaldos Direitos das Crianças e Adolescentes ........R$ 26.544,80
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Santana de Parnaíba, 5 de junho de 2014.
ELVIS LEONARDO CEZARPrefeito Municipal
Registrada em livro próprio e afixada no local de costume na data supra.
CLAUDIO LYSIAS DA SILVA Secretário Municipal de Negócios Jurídicos
LEI Nº 3.392, DE 5 DE JUNHO DE 2014(Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade que especifica).
ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Santana de Parnaíba aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção social, no exercício de 2014, ao PROFAZ – Projeto Fazendinha, para o desenvolvimento do projeto denominado “MOVIMENTO PARA VIDA”, até o limite de R$. 26.544,80 (vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Santana de Parnaíba, 5 de junho de 2014.
ELVIS LEONARDO CEZARPrefeito Municipal
Registrada em livro próprio e afixada no local de costume na data supra.
CLAUDIO LYSIAS DA SILVA Secretário Municipal de Negócios Jurídicos
DECRETO Nº 3.628, DE 30 DE MAIO DE 2014(Dá nova redação ao artigo 1º, do Decreto nº 2.672, de 25 de fevereiro de 2005).
ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º. O artigo 1º, do Decreto n° 2.672, de 25 de fevereiro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. Fica instituído o uso obrigatório do uniforme escolar aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular e Ensino Médio Regular Diurno da Rede Municipal de Ensino de Santana de Parnaíba.”
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrario.
Santana de Parnaíba, 30 de maio de 2014.
ELVIS LEONARDO CEZARPrefeito Municipal
Registrado em livro próprio e afixado no local de costume na data supra.
CLAUDIO LYSIAS DA SILVASecretário Municipal de Negócios Jurídicos
Prefeitura Municipal de Santana de ParnaíbaDe 01 a 09 de junho de 2014
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DECRETO N° 3.629, DE 2 DE JUNHO DE 2014 (Dá nova redação as alíneas “a” e “b”, do inciso III, do artigo 1º, do Decreto nº 3.530, de 22 de julho de 2013).
ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º. As alíneas “a” e “b”, do inciso III, do artigo 1º, do Decreto nº 3.530, de 22 de julho de 2013, com alterações introduzidas pelo Decreto nºs 3.543/13, 3.556/13, 3.574/13 e 3.606/14, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. ...
DA SOCIEDADE CIVIL:
III – Representante de Entidade Social que atua com famílias:
1) Associação Cristã Corrente de Luz:
a) Titular: Paulo Roberto Vicente RG: 19.481.088-4 – SSP/SP
b) Suplente: Camila Corrêa Pavão RG: 33.364.340-9 – SSP/SP”
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Santana de Parnaíba, 2 de junho de 2014.
ELVIS LEONARDO CEZARPrefeito Municipal
Registrado em livro próprio e afixado no local de costume na data supra.
CLAUDIO LYSIAS DA SILVA Secretário Municipal de Negócios Jurídicos
DECRETO N° 3.630, DE 2 DE JUNHO DE 2014 (Dá nova redação a alínea “b”, do inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 3.501, de 13 de maio de 2013).
ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º. A alínea “b”, do inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 3.501, de 13 de maio de 2013, com alterações introduzidas pelos Decretos nºs 3.521/13, 3.539/13, 3.540/13, 3.607/13 e 3.618/13, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. ...
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde:Titular: Rosa Ângela Gozzi da Silva RG: 11.341.168-6 – SSP/SP
Suplente: Mariângela Oliveira Maciel Mocsányi RG: 5.817.002 – SSP/SP”
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Santana de Parnaíba, 2 de junho de 2014.
ELVIS LEONARDO CEZARPrefeito Municipal
Registrado em livro próprio e afixado no local de costume na data supra.
CLAUDIO LYSIAS DA SILVA Secretário Municipal de Negócios Jurídicos
DECRETO Nº 3.631, DE 5 DE JUNHO DE 2014(Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial).
ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.391, de 5 de junho de 2014, decreta:
Art. 1º. Fica aberto na Contadoria Municipal, crédito adicional especial cujo valor e codificação (institucional, econômica e funcional programática), estão detalhados conforme segue:
02 – PODER EXECUTIVO
0221 – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
0221-3.3.50.43-0824300852182 – Subvenções Sociais
FMDCA – Subvenção ao PROFAZ – Projeto Fazendinha ......R$ 26.544,80
Art. 2º. O valor do crédito adicional especial referido no artigo 1°, será coberto com recursos de que trata o artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n.° 4.320/64, resultante da anulação parcial, a seguir exposta:
02 – PODER EXECUTIVO
0221 – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
0221-3.3.90.30-0824300352058 – Material de Consumo
Despesas de Custeio – Fundo Municipal
dos Direitos das Crianças e Adolescentes .........R$ 26.544,80
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Santana de Parnaíba, 5 de junho de 2014.
ELVIS LEONARDO CEZARPrefeito Municipal
Registrado em livro próprio e afixado no local de costume na data supra.
CLAUDIO LYSIAS DA SILVA
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos
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O material pedagógico é composto por livro do professor, livro do aluno, CD com músicas e DVD com brincadeiras
Fotos: Sidnei Rodrigues
Com o intuito de promover o apren-dizado de uma forma divertida, a Pre-feitura, por meio da Secretaria de Educação, implantou o projeto Brin-cadeiras Musicais Palavra Cantada, programa de ensino de música para crianças, elaborado com base na par-ceria da Editora Melhoramentos com o grupo Palavra Cantada, que colabo-ra para a construção de um trabalho educação musical nas unidades es-colares. O programa surgiu com a intenção de contribuir para a necessidade de as escolas brasileiras se adequarem às exigências da Lei nº 11.769, san-cionada em 18 de agosto pelo presi-dente Luiz Inácio Lula da Silva, tor-nando obrigatório o ensino de música. Cerca de 12 mil alunos de Edu-cação Infantil (pré I e pré II) e Ensino Fundamental Ciclo I foram contem-plados com o projeto, cujo material pedagógico é composto por livro do professor, livro do aluno, CD com mú-sicas e DVD com brincadeiras. Para aplicar o método em sala de aula, os professores participaram de encontros onde conheceram um pou-co mais sobre música, além de rece-ber o suporte necessário para criar ambientes de socialização da prática musical, que faz parte da rotina esco-lar dos alunos da rede municipal. Cerca de 12 mil alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental ciclo I participam do projeto
Palavra Cantada eBrincadeiras Musicais
Projetos estimulam o aprendizado dos alunos da Rede Municipal
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Qualidade da Merenda Escolar contribui para desempenho dos alunos da Rede Municipal
A escola é o local onde os alunos passam boa parte do tempo adquirindo conhecimentos e praticando atividades que estimulam a capacidade de raciocí-nio e a coordenação motora. E para que possam melhorar o desempenho, uma boa alimentação é fundamental. Por conta disso, a Prefeitura tem investido no setor da merenda escolar, adquirindo alimentos que são indispensáveis para a formação do aluno e para melhorar seu desempenho durante as aulas. São servidos por dia, cerca de 64 mil refeições para os 31 mil alunos das 68 escolas do município. Os colégios de período integral (das 08h00 às 17h00) oferecem cinco refeições diárias. Já os alunos de meio-período têm direito a uma refeição. Os alunos aprovam a ali-
mentação e dizem ser muito saborosa. “Muitas crianças não têm o hábito de comer legumes e verduras em casa. Al-gumas nem conhecem, pois os pais não criam o hábito de fazê-los comer, então nós os estimulamos a comer. A gente pede para que falem as mães o que eles comem na escola, para que elas ado-tem estes ingredientes também em ca-sa”, explicou Maria Luzia, assistente de direção do Colégio. “Eu gosto muito da comida daqui, é muito saborosa, as merendeiras ca-pricham e muitas vezes eu até repi-to” comentou Juliana Calixto, aluna do Colégio Carlos Siqueira, do bairro 120, que elegeu o seu prato favorito. “Quando é dia de purê, tem que che-gar bem antes, pois acaba não so-
brando nada, é a melhor refeição do colégio”, fi nalizou Juliana.
Refeições Balanceadas
A refeição servida no colégio passa por uma fi scalização minuciosa, realizada por nutricionistas, que também elabo-ram o cardápio indicando qual o tipo de refeição servida em cada dia da sema-na, que é repassada para as merendei-ras das escolas do município.“Eu prefi ro cozinhar para os pequenos, porque a gente percebe quando eles gostam ou não da comida e aqui todos comem bem, sinal de que a comida que servimos está boa. Todos os alimentos que a prefeitura passa pra gente é de qualidade. Isso torna meu trabalho mais
gratifi cante” falou Givanilda Santana, merendeira do Colégio Municipal Cora Coralina, do bairro Cidade São Pedro. “Muitas vezes as refeições que as crianças comem em casa, não têm os nutrientes necessários que ela precisa, por isso nós elaboramos um cardápio, baseado nas orientações do PNAE (Pro-grama Nacional de Alimentação Esco-lar), que regulamenta o tipo de alimen-tação ideal para a criança e repassamos os ingredientes e o cardápio para as me-rendeiras dos colégios, de modo a fazer com que os alunos possam ingerir ali-mentos saudáveis, que contribuem pa-ra que obtenham melhor desempenho escolar, para que cresçam mais saudá-veis”, falou Giselle Fonseca, nutricionis-ta do setor de merenda do município.
Fotos: Linda Marinho Texto: Renato Menezes
Os alunos recebem alimentos cujos ingredientes têm todos os nutrientes necessáriosOs 31 mil alunos contam com uma refeição rica em nutrientese ajudam no seu desempenho escolar
Prefeitura distribui uniformes nos Colégios da rede Municipal A Prefeitura, por intermédio da Secretaria de Edu-cação, continua com a distribuição dos uniformes es-colares para complementar a quantidade de kits que já foram entregues aos alunos das escolas municipais. No Colégio Municipal Sete Anões, no bairro Colinas da Anhanguera, o Prefeito Elvis Cezar realizou testes com os agasalhos para o que pais presentes pudes-sem conferir a qualidade e resistência dos uniformes que estão sendo entregues. Os agasalhos são confec-cionados em tecidos de tactel impermeável. O Prefeito jogou água em um dos conjuntos e mostrou que mes-mo que o aluno tome chuva não irá se molhar. Os pais aprovaram a qualidade do uniforme. “É muito bom a prefeitura continuar entregando esses no-vos uniformes, ajuda muito, principalmente agora no inverno que as roupas demoram mais para secar, além de ser muito bonito gostei do teste que vi o prefeito fazer”, afi rmou Luiza Maria Amorim, mãe de Geovana Amorim que estuda no colégio
Os novos uniformes sãoconfeccionados com material de qualidade
Texto: Cintia Almeida MTB nº 76.413/SP Fotos: Marcio Koch
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Fundação Eprocad conquista Prêmio Petrobrás de Esporte Educacional Os projetos sociais realizados pe-la Fundação Eprocad obtiveram uma importante conquista. A instituição foi uma das grandes vencedoras do Prê-mio Petrobrás de Esporte Educacio-nal com o projeto Futebol de Rua, no Rio de Janeiro. Promovido pela Petrobras por meio do Programa Petrobrás Esporte & Ci-dadania, a iniciativa visa premiar e dis-seminar as experiências em prol do de-senvolvimento do ser humano por meio do Esporte Educacional no Brasil. As metodologias aplicadas, bem como os resultados obtidos pelas instituições participantes, foram avaliadas por repre-sentantes de diferentes setores que for-maram a comissão julgadora. A Fundação Eprocad concorreu com 1300 instituições de diversas regiões do país e venceu na categoria terceiro se-tor – esporte educacional, da qual parti-cipam somente colaboradores de insti-tuições sem fi ns lucrativos, como ONGs, OS, OSCIP e institutos. Além do troféu de campeão a Fundação também rece-beu uma premiação em dinheiro, que será investida nos projetos educacionais realizados pela entidade. Para a diretora-presidente da insti-tuição, Paula Ghirardelo o prêmio é de grande importância para o município. “Para nós foi uma grande honra sermos
contemplados, valida todos os esfor-ços e reconhece o valor da metodolo-gia, que auxilia tantas crianças na nossa cidade”, comentou Paula. Já o coordenador de Projetos da Fun-dação Eprocad, Adolfo Vieira, que rece-beu o prêmio das mãos dos organizado-res do evento falou sobre a alegria em ver o trabalho da fundação reconhecido. “É a primeira vez que nós participamos deste Programa e já sair vencedor nos mostra que estamos no caminho certo, pois o in-tuito do projeto não é o de formar atle-tas, mas de formar cidadãos por meio do esporte” explicou Adolfo que aproveitou para falar sobre a participação da Funda-ção na competição o Futebol for Hope, torneio que será realizado no Rio de Ja-neiro durante a Copa do Mundo. “Estamos participando mais uma vez do Futebol for Hope que é um torneio de futebol misto realizado entre jovens de comunidades carentes de países de todos os continentes. Por meio do fute-bol, os participantes interagem e trocam experiências sobre outros assuntos, que é o objetivo do evento, proporcionar ex-periências que vão contribuir bastante para estes jovens”, fi naliza.
Eprocad
A Fundação Eprocad atende
300 jovens com idades entre seis a 17 que estudam nos colégios da Rede Municipal, promovendo atividades educativas e esporti-vas após o horário escolar con-
tribuindo para o seu desenvol-vimento pessoal. As unidades estão localizadas nos bairros Jardim Parnaíba e Cidade São Pedro.
Fotos: Denis Oliveira Texto: Renato Menezes MTB nº 54.101
Fundação Eprocad conquista o prêmio Petrobrás de Esporte com o Projeto Futebol de Rua
Alunos melhoram desempenho escolar com ajuda do Programa Ensino Mais Fácil
O programa “Ensino Mais Fácil” foi criado para inovar o método de ensino. Desenvolvido pela empresa Ensino Mais Fácil Tecnologia, atende alunos do en-sino infantil, fundamental e médio. Im-plantado há cerca de oito meses em 41 escolas da rede municipal de Santana de Parnaíba, a ferramenta tem ajudado a alcançar bons resultados. O sistema é dividido em duas fer-ramentas, Gestão Educacional e Por-tal de Aulas. A primeira serve para que os usuários possam acessar conteúdos administrativos do colégio como dados pessoais, notícias, declarações, entre outros. Já o Portal de Aulas, possibilita aos professores terem acesso à tecno-logia, oferecendo aulas dinâmicas e in-terativas, com diversos conteúdos e dis-ciplinas. “Hoje vivemos a era da informática, e esse novo método de ensino contribui no aprendizado dos alunos e isso tem se refl etido na freqüência deles às aulas, e também na participação das ativida-
des, pois eles interagem mais uns com os outros, se ajudam e com isso vão se aperfeiçoando de uma forma mais dinâ-mica e divertida” comentou Francisca Evangelista, Assistente de Direção do Colégio Pingo de Gente. Para se familiarizar com o novo siste-ma de ensino, os professores dos colé-gios passaram por curso de capacitação com as coordenadoras pedagógicas da empresa, além de um monitor que os auxilia durante as aulas. Os professores também podem solicitar aulas específi -cas de acordo com a necessidade. Professora do Colégio Juscelino Ku-bistchek, na Cidade São Pedro, Veridia-na Cavalcanti comenta que os alunos gostam das aulas na lousa digital e que o desempenho deles melhorou: “Este novo método de ensino é muito útil na vida acadêmica do aluno, pois transmite o conhecimento de uma forma mais prá-tica; eles participam e absorvem mais rapidamente o conteúdo”, falou Veridia-na C. Cavalcanti, professora.
Alunos participam das atividades do Portal de Aulas na lousa digital
Texto: Renato Menezes MTB nº 54.101 Fotos: Marcio Koch