· de cada atividade desenvolvida dentro do Combate às Endemias. Faço saber que a Câmara...

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Page 1:  · de cada atividade desenvolvida dentro do Combate às Endemias. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 10. O piso salarial profissional
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LEI MUNICIPAL Nº 5.905, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 … - LDO 2017.pdf · de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPITULO I ... PRELIMINARES Art. 1º Ficam estabelecidas,

LEI MUNICIPAL Nº 5.905, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 … - LDO 2017.pdf · de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPITULO I ... PRELIMINARES Art. 1º Ficam estabelecidas,

| Prefeitura Municipal de Santa Luzia · Geral do Município de Santa Luzia — CGM. O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte

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Diário Oficial - Campinas · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINAS. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Praça

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM · aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Anexo I – Quadro Geral dos Cargos Efetivos, da Lei

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM · aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Anexo I – Quadro Geral dos Cargos Efetivos, da Lei

 · remunerada no município de Caldas Novas/GO, e dá outras providências". A CÄMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS Estado de Goiás aprovou, e eu, PREFEITO, sanciono a seguinte Lei:

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Jornal Oficial Ano 7 / N.º 328 Distribuição Gratuita · Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam alterados os dispositivos da

Jornal Oficial Ano 7 / N.º 328 Distribuição Gratuita · Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam alterados os dispositivos da

Diário Oficial do Município - portal.natal.rn.gov.brportal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20081024.pdf · Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a

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Diário Oficial - Campinas · ÇÃO COMUNITÁRIA “CELEBRAI A CRISTO”. A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei:

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Câmara Municipal de Ibirité · 2019. 7. 24. · LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA IDEAL. O sr. do de IBIRITÉ: FAço SABER a CÅMARA de APROVOU e SANCIONO a seguinte LEI: Art.

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ESTADO DE MINAS GERAIS · O Povo do Município de Nanuque, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal de Vereadores, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono

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JORNAL DO EXECUTIVO - Londrina · A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA , ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Passa a fazer parte

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Lei nº · Web view, Prefeita Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal de Comodoro aprovou e eu sanciono

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ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - cianorte.pr.gov.br · A CÂMARA MUNICIPAL DE CIANORTE, Estado do Paraná, aprovou e eu, PREFEITO DO MUNICÍPIO, sanciono a seguinte L E I Art.

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MARECHAL CÂNDIDO RONDON. ADMINISTRATIVA DO … · 2020-02-05 · A Câma ra Mun icipal de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte

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 · Web viewAGENOR CORAL, Prefeito Municipal de Morro da Fumaça, Faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte lei complementar:

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 · DENOMINADOO "RESIDENCIAL COLINA VERDE Il" ESTABELECE CONDIÇÖES. O Prefeito Municipal de Guanhãese Faço saber que a Cômara Municipal de Guanhdes aprovou, e eu, sanciono a

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O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A ... - Biblioteca … · a Biblioteca Central (BCE) proceder levantamentos de obras a serem debastadas; considerando

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LEI COMPLEMENTAR Nº. 093 / 2013. - alagoinhas.ba.gov.br · Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º - O artigo 7–A da Lei

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PLANO PLURIANUAL 2014 - Lagoa da Pratalagoadaprata.mg.gov.br/wp-content/uploads/2014/10/PPA14.pdfA Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º

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Passa Quatro » Prefeitura » Home€¦ · de Água e Esgoto — SAAE. unicípio de Passa-Quatro, Estado de Minas Gerais, por seus representan es, aprovou e eu, em seu nome, sanciono

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