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PresidenteMarcus de Almeida Lima
Diretor de Biodiversidade, Áreas Protegidas e EcossistemasPaulo Schiavo Junior
Diretor de Gente e GestãoAntoine Lousao
Diretora de Licenciamento AmbientalMariana Palagano Ramalho Silva
Diretor de Pós LicençaJosé Maria Mesquita Jr.
Diretor de Recuperação AmbientalRuy Geraldo Corrêa Vaz Filho
Editado pela Gerência de Publicações e Acervo Técnico (Gepat)Diretoria de Gente e Gestão
Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente,destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
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DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSISTEMAS (DIBAPE)Ato do Diretor
Processo E-07/301.561/2008Carlos Nunes Cordeiro
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DILAM)Atos do Diretor
Processo E-07/002.8398/2017Nativitta Planejamentos Projetos e Gerenciamento em Saúde e Ambiente Eireli
Processo E-07/002.11722/2017Rouster Linconl & Co do Brasil Construtora e Incorporadora LTDA - ME
Processo E-07/002.10481/2017Pousada Cambucas LTDA - EPP
DIRETORIA DE PÓS LICENÇA (DIPOS)Atos do Diretor
Processo E-07/13962/2017Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A
Processo E-07/13994/2017TTR Vidros LTDA
Processo E-07/002.250.2018Fullmetal Indústria e Comércio S/A
Processo E-07/002.13861/2017Sanes Brasil Agroindústria
Processo E-07/002.317/2018De Millus S/A Indústria e Comércio
Processo E-07/13948/2017SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos LTDA
Processo E-07/00213762/2017N.A.S. Comércio de Alimentos LTDA - ME
Processo E-07/002.173/2018Xerox Comércio e Indústria LTDA
Processo E-07/002.11163/2017Tijuca Tênis Clube
Processo E-07/002.9706/2017Clariant S/A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE (SUPBIG)Atos do Superintendente
Processo E-07/002.10973/2016Empresas Reunidas Paulista de Transportes LTDA
Processo E-07/002.5230/2014Daniel da Paes Nascimento
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25 de janeiro de 2018 • Boletim Nº 18Ano VIII 4
DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSISTEMAS (DIBAPE)Ato do Diretor
De 25 de janeiro de 2018Processo E-07/301.561/2008Carlos Nunes CordeiroIndeferimento IN038858Indeferido requerimento de Certidão Ambiental para realizar a demarcação da ReservaLegal referente à propriedade denominada Fazenda Nova Califórnia - Mambucaba, município de Angra dos Reis.
Paulo Schiavo JuniorDiretor
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DILAM)Atos do Diretor
De 12 de janeiro de 2018Processo E-07/002.8398/2017Nativitta Planejamentos Projetos e Gerenciamento em Saúde e Ambiente EireliCertidão Ambiental IN040911Validade: Tempo indeterminadoConcedida 2ª via de Certidão Ambiental atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, na Rua Luzia Vieira Henriques,270 - Matadouro - Itaperuna - RJ.
25 de janeiro de 2018 • Boletim Nº 18Ano VIII 5
De 25 de janeiro de 2018Processo E-07/002.11722/2017Rouster Linconl & Co do Brasil Construtora e Incorporadora LTDA - MECertificado de Faixa Marginal de Proteção IN043591Validade: Tempo indeterminadoConcedido Certificado de Faixa Marginal de Proteção com a planta em que foi demar-cada a Faixa Marginal de Proteção (FMP) do Rio Santo Antônio e do Córrego sem nome (afluente do Rio Santo Antônio), na Av. Manoel Carneiro de Menezes n° 2310 - Mury, mu-nicípio de Nova Friburgo.
CARACTERÍSTICAS:Corpo hídrico: Rio Santo Antônio e Córrego sem nomeN° da FMP: (04-35) 3-2-4 -5203Largura da FMP: 50,00 metros e 30,00 metrosLargura de superfície da seção teórica: 17,50 metros e 3,30 metrosSituação da Propriedade: Parcialmente inseridaRegião Hidrográfica: RH VII - Rio Dois Rios
Coordenada Geográfica: 22°19’16,6311S 42°30’55,34”W (WGS 84)
De 20 de dezembro de 2017Processo E-07/002.10481/2017Pousada Cambucas LTDA - EPPAutorização Ambiental IN042939Validade: 20 de dezembro de 2019Concedida Autorização Ambiental com a planta em que foi demarcada a Faixa Non Aedificandi - FNA do córrego São Pedro, para a intervenção (parte de um estabeleci-mento hoteleiro) em área parcialmente inserida nesta FNA, na Rua David da Costa Lage, 200 - Centro - município de Cantagalo.
CARACTERÍSTICAS:Corpo hídrico: córrego São PedroNº da FNA: (04-11) 3-2-5 - 0380Largura da FNA: 5,00 metrosLargura de superfície da seção teórica: 6,00 mRegião Hidrográfica: RH VII - Rio Dois Rios
Coordenada Geográfica: 21°58’57,75”S/42°22’10,75”O
Mariana Palagano Ramalho SilvaDiretora
25 de janeiro de 2018 • Boletim Nº 18Ano VIII 6
DIRETORIA DE PÓS LICENÇA (DIPOS)Atos do Diretor
De 24 de janeiro de 2018Processo E-07/13962/2017Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/ACertidão Ambiental IN043577Validade: Tempo indeterminadoConcedido Certidão Ambiental atestando inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Estrada dos Bandei-rantes, 2.020 - Jacarepaguá, município do Rio de Janeiro – RJ.
De 24 de janeiro de 2018Processo E-07/13994/2017TTR Vidros LTDACertidão Ambiental IN043567Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando inexistência, até a presente data, de divida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Estrada Cariri, 100 - Vila Isabel, município de Três Rios - RJ.
De 24 de janeiro de 2018Processo E-07/002.250.2018Fullmetal Indústria e Comércio S/ACertidão Ambiental IN43565Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando inexistência, até a presente data, de divida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rodovia RJ-116 - Sítio Estrela Azul - Banquete, município Bom Jardim – RJ.
De 24 de janeiro de 2018Processo E-07/002.13861/2017Sanes Brasil AgroindústriaCertidão Ambiental in043568Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando inexistência, até a presente data, de divida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Avenida Rio de Ja-neiro, s/nº - Lote 3, quadra 10 - Distrito Industrial, município de Queimados – RJ.
25 de janeiro de 2018 • Boletim Nº 18Ano VIII 7
De 24 de janeiro de 2018Processo E-07/002.317/2018De Millus S/A Indústria e ComércioCertidão Ambiental IN043579Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando inexistência, até a presente data, de dívida referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Avenida Lobo Junior, 1.672 - Penha Circular, município do Rio de Janeiro - RJ.
De 24 de janeiro de 2018Processo E-07/13948/2017SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos LTDACertidão Ambiental IN043578Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua Minas Gerais, s/nº - Lote 1, Quadra 3, Galpão 2F - Campo Alegre, município de Queimados – RJ
De 24 de janeiro de 2018Processo E-07/00213762/2017N.A.S. Comércio de Alimentos LTDA - MECertidão Ambiental IN043580Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua Professor Mano-el Landim, 216/ Alphaville - Alphaville, município de Campos dos Goytacazes - RJ.
De 24 de janeiro de 2018Processo E-07/002.173/2018Xerox Comércio e Indústria LTDACertidão Ambiental IN043583Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Avenida Industrial Alda Bernardes de Faria e Silva, 1.881 - Portaria A, Bloco 200, Galpões 07 e 08 - Itatiaia, município de Itatiaia – RJ.
De 24 de janeiro de 2018Processo E-07/002.11163/2017Tijuca Tênis ClubeCertidão Ambiental IN042043Validade: Tempo indeterminadoCancelada a Certidão Ambiental CA IN042043, em atendimento à solicitação do reque-rente, instalado à Rua Conde de Bonfim, 451- Tijuca, município do Rio de Janeiro-RJ.
25 de janeiro de 2018 • Boletim Nº 18Ano VIII 8
De 24 de janeiro de 2018Processo E-07/002.9706/2017Clariant S/ACertidão Ambiental IN043587Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando o cumprimento das condições de validade estabelecidas na Licença de Operação IN030557 e no Documento de Averbação AVB 003089, na Ilha do Viana, s/nº - Parte - Barreto, município de Niterói – RJ.
Jose Maria de Mesquita JuniorDiretor
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE (SUPBIG)Atos do Superintendente
De 11 de outubro de 2016Processo E-07/002.10973/2016Empresas Reunidas Paulista de Transportes LTDAAuto de Constatação 01015440Validade: Tempo indeterminadoNa forma do disposto na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.sa. Notificada de que foi lavrado o presente auto, pelo não cumprimento ao soli-citado nos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07 e 08 da SUPBIGNOT/01015440, em desacordo com o Artigo 76, seção VI, da Lei 3467, de 14/09/2000: - deixar, sem justa causa, de cumprir as regulares intimações dos órgãos ambientais estaduais, nos termos do Artigo 14. Multa de R$50,00 a R$8.000,00.
De 14 de dezembro de 2016Processo E-07/002.5230/2014Daniel da Paes NascimentoAuto de Constatação 01015795Validade: Tempo indeterminadoNa forma do disposto na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.sa. notificada de que foi lavrado o presente auto, pelo não cumprimento da SUP-BIGNOT/01046796, em desacordo com o Artigo 76, seção VI, da Lei 3.467, de 14/09/2000:- deixar, sem justa causa, de cumprir as regulares intimações dos órgãos ambientais esta-duais, nos termos do Artigo 14. Multa de R$50,00 a R$8.000,00.
Nestor Prado JuniorSuperintendente
