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PresidenteMarcus de Almeida Lima
Vice-PresidenteJosé Maria de Mesquita Junior
Diretor de Administração e FinançasLincoln Nunes Múrcia
Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasPaulo Schiavo Junior
Diretor-Geral de Gente e GestãoAntoine Lousao
Diretora de Licenciamento AmbientalMariana Palagano Ramalho Silva
Diretor de Recuperação AmbientalMarco Aurélio Damato Porto
Diretora de Segurança Hídrica e Qualidade AmbientalMarlus Newton de Oliveira
Diretora SocioambientalAna Paula de Oliveira da Costa
Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico (Geiat)Diretoria-Geral de Gente e Gestão
Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente,destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
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SUMÁRIOSUMÁRIO
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DILAM)Ato do Diretor
RETIFICAÇÃO - BOLETIM DE SERVIÇO Nº 103 (14/06/2016)Processo E-07/002.14371/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS (SUPMA)Atos do Superintendente
Processo E-07/202840/2008 DOF Navegação LTDA.
Processo E-07/503234 /2009 Extracom de Casimiro de Abreu, Extração e Comércio de Areia LTDA.
Processo E-07/515249/2012Madeireira Casa Nova de Macaé LTDA.
Processo E-07/201034/2005Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA.
Processo E-07/002.15002/2013Solstad Offshore LTDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO DOIS RIOS (SUPRID)Ato do Superintendente
Processo E-07/201.428/2000Limpa Rápido de Friburgo Serviços de Limpeza LTDA. - EPP.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL (SUPBAP)Atos do Superintendente
Processo E-07/002.13643/2015Manoel Caetano da Silva Neto
Processo E-07/002.11953/2015Carlota Maria Pessanha Dutra
Processo E-07/002.538/2015Ilzanete Jardim Galaxe
SUMÁRIO
00Processo E-07/002.630/2016Irani Baltazar Batista de Araújo
Processo E-07/002.13522/2014Associação dos Criadores Amadores de Pássaros de Travessão de Barra
Processo E-07/002.13382/2015Associação dos Criadores de Pássaros de Quissamã - ACPQ
Processo E-07/002.11540/2015Sociedade Ornitológica Vale do Itabapoana
Processo E-07/002.5847/2016Antônio Carlos de Oliveira Nascimento
Processo E-07/503.883/2009 Crista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda - Me.
Processo E-07/002.5416/2014 Laguna Incorporações Ltda
Processo E-07/002.10643/2014Plaza Center Residence
Processo E-07/002.11724/2015Posto Nova Itaperuna Ltda.
Processo E-07/002.11603/2014R.C. Borges Cardinot - ME
Processo E-07/002.8363/2014SPE Campos Residence Hotel LTDA.
Processo E-07/002.4581/2015Sorveteria Aliança LTDA - ME
Processo E-07/002.10314/2015Angela Maria Gomes de Jesus Neto
Processo E-07/002.13646/2015Edir de Jesus Fernandes Bastos
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Processo E-07/002.12537/2015Gisele de Souza Almeida
Processo E-07/002.13686/2015Jocimar Monteiro da Silva
Processo E-07/002.13880/2015Lucas da Silva Ribeiro
Processo E-07/002.12897/2015Marcos Amarante Quintanilha Goés
Processo E-07/002.13391/2015Mariza Correa Cordeiro
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6 de Julho de 2016 • Boletim Nº 118Ano VIII 5
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DILAM)Ato do Diretor
De 6 de julho de 2016RETIFICAÇÃO - BOLETIM DE SERVIÇO Nº 103 (14/06/2016):• Processo E-07/002.14371/2015• Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Funderj• Certidão Ambiental IN034655Onde se lê: “Validade: 1 ano”Leia-se: “Validade: tempo indeterminado”
Mariana Palagano Ramalho SilvaDiretora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS (SUPMA)Atos do Superintendente
De 6 de julho de 2016 • Processo E-07/202.840/2008 • DOF Navegação LTDA• Indeferimento IN034663Indeferido o requerimento de Licença de Operação para a empresa DOF Navegação LTDA., com base nas informações constantes nos autos do processo E-07/202840/2008, ficando sem embargo as demais licenças exigíveis.
De 6 de julho de 2016 • Processo E-07/503.234 /2009 • Extracom de Casimiro de Abreu, Extração e Comércio de Areia LTDA.• Indeferimento IN034831Indeferido o requerimento de Licença de Operação para a empresa Extracom de Casi-miro de Abreu, Extração e Comércio de Areia LTDA., com base nas informações constan-tes nos autos do processo E-07/503234/2009, ficando sem embargo as demais licenças exigíveis.
De 6 de julho de 2016 • Processo E-07/515.249/2012• Madeireira Casa Nova de Macaé LTDA.• Indeferimento IN034697Indeferida a concessão de Certidão Ambiental de Inexigibilidade para a empresa Madei-reira Casa nova de Macaé LTDA, com base nas informações constantes no parecer técni-co da Certidão Ambiental SUPMA nº 091/2016 e nos autos do processo E-07/515249/2012, fican sem embargo as demais licenças exigíveis.
6 de Julho de 2016 • Boletim Nº 118Ano VIII 6
De 6 de julho de 2016 • Processo E-07/201.034/2005• Spins Engenharia E Empreendimentos Imobiliários LTDA.• Indeferimento IN034696Indeferido o requerimento de Licença de Instalação para a empresa SPINS Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA, com base nas informações constantes nos autos do processo E-07/201034/2005, ficando sem embargo as demais licenças exigíveis.
De 6 de julho de 2016 • Processo E-07/002.15002/2013• Solstad Offshore LTDA• Indeferimento IN033632Indeferida a concessão de Certidão Ambiental de Inexigibilidade para a empresa Solstad Offshore LTDA., com base nas informações constantes nos autos do processo E-07/002.15002/2013, ficando sem embargo as demais licenças exigíveis.
Nestor Prado JúniorSuperintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO DOIS RIOS (SUPRID)Ato do Superintendente
De 6 de julho de 2016 • Processo E-07/201.428/2000• Limpa Rápido de Friburgo Serviços de Limpeza LTDA. EPP.• Certificado de Registro de Vetores IN035090• Validade: 6 de julho de 2020Concedido Certificado de Registro de Vetores (CRV) para realizar as atividades de ser-viços de desinsetização e desratização em todo o território do Estado do Rio de Janeiro.
José Wenceslau L. JunqueiraSuperintendente
6 de Julho de 2016 • Boletim Nº 118Ano VIII 7
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL (SUPBAP)Atos do Superintendente
De 22 de junho de 2016 • Processo E-07/002.13643/2015• Manoel Caetano da Silva Neto• Certidão Ambiental IN034796• Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexigibilidade de licença para ligação de energia elétrica, numa residência unifamiliar em construção, em um terreno de 384,60 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K294893 m E e 7575834 m S, situado fora do entorno de Unidade de Conservação da Natureza e de Área de Preservação Permanente, na Rua Projetada s/n°, Açú – Município de São João da Barra.
De 22 de junho de 2016 • Processo E-07/002.11953/2015• Carlota Maria Pessanha Dutra• Certidão Ambiental IN034760• Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexigibilidade de licença para ligação de energia elétrica, numa residência unifamiliar já construída, em um terreno de 1.143,72 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 286060 m E e 76213646 m N, situado fora do entorno de Unidade de Conservação da Natureza e de Área de Pre-servação Permanente, na Rua Josefino Menezes s/n°, Gargaú – Município de São Fran-cisco de Itabapoana.
De 22 de junho de 2016 • Processo E-07/002.538/2015• Ilzanete Jardim Galaxe• Certidão Ambiental IN034785• Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexigibilidade de licença para ligação de energia elétrica, numa residência unifamiliar, em um terreno de 70 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 286563 m E e 7612823 m S, situado fora do entorno de Unidade de Conservação da Natureza e de Área de Preservação Permanen-te, na Rua Aciolino Manhães n° 38, Gargaú – Município de São Francisco de Itabapoana.
6 de Julho de 2016 • Boletim Nº 118Ano VIII 8
De 22 de junho de 2016 • Processo E-07/002.630/2016• Irani Baltazar Batista de Araújo• Certidão Ambiental IN034793• Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexigibilidade de licença para ligação de energia elétrica, numa residência unifamiliar, em um terreno de 360 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 291900 m E e 7563925 m S, situada fora do entorno de Unidade de Conservação da Natureza e de Área de Preservação Permanen-te, na Rua Parnaíba n° 96, Farol de São Thomé – Município de Campos dos Goytacazes.
De 21 de junho de 2016 • Processo E-07/002.13522/2014• Associação dos Criadores Amadores de Pássaros de Travessão de Barra - ACAP-TB • Autorização Ambiental IN034830• Validade: 31 de dezembro de 2016Concedida Autorização Ambiental para exposição de fauna selvagem oriunda de ca-tiveiro, na Rua Régis Cardoso, s/n° – Travessão de Barra, município de São Francisco de Itabapoana, de acordo com o Calendário de Torneios 2016.
De 21 de junho de 2016 • Processo E-07/002.13382/2015• Associação dos Criadores de Pássaros de Quissamã - ACPQ• Autorização Ambiental IN034835• Validade: 31 de dezembro de 2016Concedida Autorização Ambiental para exposição de fauna selvagem oriunda de cati-veiro, na Rua Visconde de Ururay, 171 – Centro, município de Quissamã, de acordo com o Calendário de Torneios 2016.
De 21 de junho de 2016 • Processo E-07/002.11540/2015• Sociedade Ornitológica Vale do Itabapoana• Autorização Ambiental IN034834• Validade: 31 de dezembro de 2016Concedida Autorização Ambiental para exposição de fauna selvagem oriunda de ca-tiveiro, na Avenida Olímpica, 503 – Centro, município de Bom Jesus do Itabapoana, de acordo com o Calendário de Torneios 2016.
De 20 de junho de 2016 • Processo E-07/002.5847/2016• Antônio Carlos de Oliveira Nascimento• Certidão Ambiental IN034657• Validade: tempo indeterminado
6 de Julho de 2016 • Boletim Nº 118Ano VIII 9
Concedida Certidão Ambiental que aprova a captação do volume máximo diário de 30,08 m³ e vazão máxima instantânea de 1,40 m³/h de água bruta, durante 22 h/d, 25 d/mês, no Córrego Santa Rosa – Estrada Santa Luzia – Praça Imaculada – Pingo D’água, Zona Rural, Município de São Francisco de Itabapoana, com a finalidade de uso na agri-cultura (irrigação de abacaxi), isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 20 de junho de 2016 • Processo E-07/503.883/2009 • Crista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda - Me.• Certidão Ambiental IN034715• Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 2,00 m³ de água bruta em poço tubular, durante 02 h/d, 20 d/mês, na Rua Mário de Mat-tos Goulart, n° 69/71, Parque São Caetano, Município de Campos dos Goytacazes, com a finalidade de uso na limpeza de áreas comuns, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 20 de junho de 2016 • Processo E-07/002.5416/2014 • Laguna Incorporações Ltda• Certidão Ambiental IN034713• Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 3,00 m³ de água bruta em poço tubular, durante 3 h/d, 20 d/mês, na Rua Câmara Junior, n° 25, Centro, Município de Campos dos Goytacazes, com a finalidade na limpeza de áreas comuns e ferramentas, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos re-cursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 20 de junho de 2016 • Processo E-07/002.10643/2014• Plaza Center Residence• Certidão Ambiental IN034714• Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 2,00 m³ de água bruta em poço tubular, durante 2 h/d, 15 d/mês, na Rua Padre Ângelo Pessanha, n° 130, Centro, Município de Campos dos Goytacazes, com a finalidade na limpeza de garagem e rega de jardim, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
6 de Julho de 2016 • Boletim Nº 118Ano VIII 10
De 20 de junho de 2016 • Processo E-07/002.11724/2015• Posto Nova Itaperuna Ltda.• Certidão Ambiental IN034498• Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 4,96 m³ de água bruta em poço tubular, durante 8 h/d, 23 d/mês, na Avenida Presidente Dutra, n° 758, Presidente Costa e Silva, Município de Itaperuna, com a finalidade para la-vagem de veículos e dependências, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 20 de junho de 2016 • Processo E-07/002.11603/2014• R.C. Borges Cardinot - ME• Certidão Ambiental IN034429• Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 1,50 m³ de água bruta em poço tubular, durante 3 h/d, 20 d/mês, na Rua Doutor Beda, n° 98, Parque Rosário, Município de Campos dos Goytacazes, com a finalidade rega de plantas, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 20 de junho de 2016 • Processo E-07/002.8363/2014• SPE Campos Residence Hotel LTDA.• Certidão Ambiental IN034740• Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexigibilidade de licença para implanta-ção de um empreendimento do tipo hoteleiro, com edificação de 1 bloco, com 270 unidades habitacionais, em um terreno de 1.158,24 m², georreferenciado através das co-ordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 258090 m E e 7592595 m N, na Rua Bruno de Azevedo, n° 36 – Jardim Maria Queiroz, Município de Campos dos Goytacazes.
De 20 de junho de 2016 • Processo E-07/002.4581/2015• Sorveteria Aliança LTDA - ME• Certidão Ambiental IN034428• Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 2,00 m³ de água bruta em poço tubular, durante 2 h/d, 20 d/mês, na Rua Barão de Miracema, n° 355, Centro, Município de Campos dos Goytacazes, com a finalidade na limpeza de áreas comuns, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
6 de Julho de 2016 • Boletim Nº 118Ano VIII 11
De 16 de junho de 2016 • Processo E-07/002.10314/2015• Angela Maria Gomes de Jesus Neto• Certidão Ambiental IN034759• Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexigibilidade de licença para ligação de energia elétrica, numa residência unifamiliar em um terreno de 450,00 m², georreferen-ciado através das coordenadas UTM (WGS84) 24K 294153,42 m E e 7564801 m N, na Rua Antônio Raposo, s/n°, casa 07, Xéxé, Farol de São Thomé - Município de Campos dos Goytacazes, inserida na zona de amortecimento da Pelag.
De 16 de junho de 2016 • Processo E-07/002.13646/2015• Edir De Jesus Fernandes Bastos• Certidão Ambiental IN034775• Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando atestando a inexigibilidade de licença para ligação de energia elétrica, numa residência unifamiliar já construída, em um terreno de 225,00 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 293359 m E e 7564103 m S, na Rua Capitania Paraíba do Sul, n° 140, fundos, Xéxé, Farol de São Thomé - Município de Campos dos Goytacazes, inserida na zona de amortecimento da Pelag.
De 16 de junho de 2016 • Processo E-07/002.12537/2015• Gisele de Souza Almeida• Certidão Ambiental IN034779• Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexigibilidade de licença para ligação de energia elétrica, numa residência unifamiliar já construída, em um terreno de 9,4 ha, ge-orreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 294652 m E e 7575558 m N, na Estrada da Azeitona, s/n°, Praia do Açu – Município de São João da Barra, inserida na zona de amortecimento da Pelag.
De 16 de junho de 2016 • Processo E-07/002.13686/15• Jocimar Monteiro da Silva• Certidão Ambiental IN034784• Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexigibilidade de licença para ligação de energia elétrica, numa residência unifamiliar já construída, em um terreno de 300 m², ge-orreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 292016 m E e 7563994 m S, na Rua Padre Manoel de Nobrega, n° 143/145, Farol de São Thomé – Município de Campos dos Goytacazes, inserida na zona de amortecimento da Pelag.
6 de Julho de 2016 • Boletim Nº 118Ano VIII 12
De 16 de junho de 2016 • Processo E-07/002.13880/2015• Lucas da Silva Ribeiro• Certidão Ambiental IN034782• Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexigibilidade de licença para ligação de energia elétrica, numa residência unifamiliar já construída, em um terreno de 450 m², ge-orreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 293634 m E e 75644333 m S, na Rua Capitania Paraíba do Sul, n° 238, Farol de São Thomé – Município de Campos dos Goytacazes, inserida na zona de amortecimento da Pelag.
De 16 de junho de 2016 • Processo E-07/002.12897/2015• Marcos Amarante Quintanilha Goés• Certidão Ambiental IN034758• Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexigibilidade de licença para ligação de energia elétrica, numa residência unifamiliar já construída, em um terreno de 360,00 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 293252 m E e 7564496 m S, na Rua Capitania Santana, n° 20, Xéxé, Farol de São Thomé – Município de Campos dos Goytacazes, inserida na zona de amortecimento da Pelag.
De 16 de junho de 2016 • Processo E-07/002.13391/2015• Mariza Correa Cordeiro• Certidão Ambiental IN034778• Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexigibilidade de licença para ligação de energia elétrica, numa residência unifamiliar já construída em um terreno de 360,00 m² ha, georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 292101 m E e 7563921 m S, na Rua Padre Manoel de Nobrega, s/n°, Farol de São Thomé – Município de Campos dos Goytacazes, inserida na zona de amortecimento do Pelag.
Luiz Fernando Felippe GuidaSuperintendente
