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PresidenteMarcus de Almeida Lima

Diretor de Biodiversidade, Áreas Protegidas e EcossistemasPaulo Schiavo Junior

Diretor de Gente e GestãoAntoine Lousao

Diretora de Licenciamento AmbientalMariana Palagano Ramalho Silva

Diretor de Pós LicençaJosé Maria Mesquita Jr.

Diretor de Recuperação AmbientalRuy Geraldo Corrêa Vaz Filho

Editado pela Gerência de Publicações e Acervo Técnico (Gepat)Diretoria de Gente e Gestão

Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente,destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.

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DIRETORIA DE PÓS LICENÇA (DIPOS)Atos do Diretor

Processo E-07/002.363/2018Jescri de Friburgo Moda Íntima LTDA

Processo E-07/002.13968/2017Valença Indústria de Ferro e Aço LTDA

Processo E-07/002.12951/2017Mapylar Consultoria e Serviços Técnicos Eireli - ME

Processo E-07/002.376/2018Rubilar Indústria e Comércio de Móveis Eireli

Processo E-07/002.378/2018Dali Comércio de Bijouterias e Presentes LTDA - EPP

Processo E-07/002.307/2018Tudo Mais Distribuidora e Representação Comercial de Alimentos LTDA

Processo E-07/002.374/2018Dali Comércio de Bijouterias e Presentes LTDA - EPP

Processo E-07/002.13852/2017L2G Industrial LTDA

Processo E-07/002.13891/2017Jae Ilha Descartáveis e Limpeza LTDA

Processo E-07/002.13955/2017HLF Souza Bastos Conf e Com de Roupas LTDA

Processo E-07/002.306/2018ELC Produtos de Segurança Indústria e Comércio LTDA

Processo E-07/002.273/2018Work Shore Indústria e Comércio Eireli

Processo E-07/002.13887/2017Pacaembu Autopeças LTDA

Processo E-07/002.13866/2017Sanes Brasil Agroindústria S.A.

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Processo E-07/002.13949/2017JB Alimentação e Serviços LTDA

Processo E-07/002.31/2018Marajoara Artefatos de Aço LTDA

Processo E-07/002.13854/2017Xis-Ene Indústria LTDA

Processo E-07/002.30/2018Valeplast Indústria Têxtil LTDA

Processo E-07002.355/2018HV Distribuidora LTDA

Processo E-07/002.368/2018Erika Mackenzie Neuhaus

Processo E-07/002.367/2018Winner da Serra Indústria de Roupas LTDA

Processo E-07/002.16/2018Pescara Importadora e Exportadora LTDA

Processo E-07/002.13967/2017Fiocerto Indústria e Comércio de Facas e Ferramentas

Processo E-07/002.13969/2017Rio Perfil Produtos Siderúrgicos LTDA

Processo E-07/002.13947/2017Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços LTDA

Processo E-07/002.29/2018Metalúrgica Rioterra Indústria e Comércio LTDA

Processo E-07/002.366/2018Laboratório Servier do Brasil LTDA

Processo E-07/002.13884/2017Dis Rio Comércio Importação e Exportação Eireli

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Processo E-07/002.373/2018Dali Comércio de Bijouterias e Presentes LTDA – EPP

Processo E-07/002.13846/2017National Oilwell Varco do Brasil LTDA

Processo e-07/002.13915/2017Rafer Indústria e Comércio de Ferro e Aço – Eireli

Processo E-07/002.13889/2017Pacaembu Autopeças LTDA

Processo E-07/002.82/2018PHX Embalagens Plásticas Eireli

Processo E-07/002.13219/2017Andrade e Lima Serviços LTDA – ME

Processo E-07/002.379/2018C M C Indústria e Processos Produtivos LTDA

Processo E-07/002.76/2018All Nations Comércio Exterior S.A.

Processo E-07/002.320/2018Secret Indústria de Confecções LTDA

Processo E-07/002759/2018Sloop Indústria e Comércio de Alimentos LTDA – ME

Processo E-07/002.13921/2017New Magic Confecções LTDA

Processo E-07/002.78/2018MVX Comércio Eletrônico LTDA

Processo E-07/ 002.573/2018Frigodário Comércio e Logística LTDA

Processo E-07/002.620/2018Fechaduras Hela de Friburgo Ferragens LTDA

Processo E-07/002.370/2018Crec 13 Produtos Alimentícios LTDA – ME

Processo E-07/002.13818/2017Victor Costa Atacado Distribuidor LTDA

Processo E-07/002.319/2018Bord Tex Indústria e Confecções LTDA

Processo E-07/002.13945HSI Serviços, Importação e Exportação LTDA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL (SUPMEP)Atos do Superintendente

Processo E-07/002.11264/2014Paulo Henrique dos Santos Bernardo

Processo E-07/002.6400/2015Carlos Augusto Ozorio Pereira

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24 de janeiro de 2018 • Boletim Nº 17Ano VIII 6

DIRETORIA DE PÓS LICENÇA (DIPOS)Atos do Diretor

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.363/2018Jescri de Friburgo Moda Íntima LTDACertidão Ambiental IN043551Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívi-da referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Avenida Conselheiro Julius ARP, 80 - Parte Edifício XII PVMTO3, Parte 1 do Edifício XII, PVMTO 2, Centro, município de Nova Friburgo – RJ.

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.13968/2017Valença Indústria de Ferro e Aço LTDACertidão Ambiental IN043527Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua João Dias c/ Rua 27 de Novembro - Galpão 04 - João Dias, município de Valença – RJ.

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.12951/2017Mapylar Consultoria e Serviços Técnicos Eireli - MECertidão Ambiental IN043526Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua Ismael Rocha, 220 - São Francisco, município de Tanguá – RJ.

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.376/2018Rubilar Indústria e Comércio de Móveis EireliCertidão Ambiental IN043524Validade: Tempo indeterminadoConcedido Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívi-da financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua Francisco Siqueira, 160, Inhaúma, município do Rio de Janeiro – RJ.

24 de janeiro de 2018 • Boletim Nº 17Ano VIII 7

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.378/2018Dali Comércio de Bijouterias e Presentes LTDA - EPPCertidão Ambiental IN043528Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua Miguel Couto, 23 - Loja B, Centro - município do Rio de Janeiro – RJ.

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.307/2018Tudo Mais Distribuidora e Representação Comercial de Alimentos LTDACertidão Ambiental IN043521Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua Guatemala, 361 - Penha - município do Rio de Janeiro – RJ.

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.374/2018Dali Comércio de Bijouterias e Presentes LTDA - EPPCertidão Ambiental IN043523Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Avenida Rio Branco, 138 Loja B, Centro - município do Rio de Janeiro – RJ.

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.13852/2017L2G Industrial LTDACertidão Ambiental IN043529Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Estrada União Indús-tria, 128, KM 130 - Galpão 01, Centro - município de Comendador Levy Gasparian – RJ.

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.13891/2017Jae Ilha Descartáveis e Limpeza LTDACertidão Ambiental IN043561Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Estrada do Galeão, 216-Loja A, Ilha do Governador - município do Rio de Janeiro – RJ.

24 de janeiro de 2018 • Boletim Nº 17Ano VIII 8

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.13955/2017HLF Souza Bastos Conf e Com de Roupas LTDACertidão Ambiental IN043560Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua José Vaz, 81, Vila Isabel, município de Três Rios – RJ.

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.306/2018ELC Produtos de Segurança Indústria e Comércio LTDACertidão Ambiental IN043487Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Estrada Prefeito An-tônio da Cruz Barros, 693, Limoeiro, município de Paraíba do Sul – RJ.

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.273/2018Work Shore Indústria e Comércio EireliCertidão Ambiental IN043486Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Avenida Rio de Ja-neiro, 172 - Distrito Industrial - Campo Alegre, município de Queimados – RJ.

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.13887/2017Pacaembu Autopeças LTDACertidão Ambiental IN043547Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua Conde de Agro-longo, 173 - Penha, município do Rio de Janeiro – RJ.

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.13866/2017Sanes Brasil Agroindústria S.A.Certidão Ambiental IN043545Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívi-da financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Avenida Rio de Janeiro, s/nº, lote 3 - quadra 10 - sala b - Campo Alegre, município de Queimados – RJ.

24 de janeiro de 2018 • Boletim Nº 17Ano VIII 9

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.13949/2017JB Alimentação e Serviços LTDACertidão Ambiental IN043557Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Avenida Pelotas, 790 - quadra 39 - lote 01 Parte - Jardim Gramacho, município de Duque de Caxias – RJ.

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.31/2018Marajoara Artefatos de Aço LTDACertidão Ambiental IN043558Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Avenida Presidente Tancredo Neves, s/nº, Lote 2 - Cidade Jardim Marajoara, município de Japeri – RJ.

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.13854/2017Xis-Ene Indústria LTDACertidão Ambiental IN043559Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívi-da financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Estrada União Indústria,165-KM 131- Centro, município Comendador Levy Gasparian – RJ.

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.30/2018Valeplast Indústria Têxtil LTDACertidão Ambiental IN043562Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua São Judas Ta-deu, nº 2010 - Chacrinha, município de Valença – RJ.

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07002.355/2018HV Distribuidora LTDACertidão Ambiental IN043535Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua Antônio Mário Azevedo, 6421- Córrego d’Antas, município de Nova Friburgo – RJ.

24 de janeiro de 2018 • Boletim Nº 17Ano VIII 10

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.368/2018Erika Mackenzie NeuhausCertidão Ambiental IN043536Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Estrada Municipal para Silveira. s/nº - Parte - Segundo Distrito - São José do Ribeirão, município de Bom Jardim – RJ.

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.367/2018Winner da Serra Indústria de Roupas LTDACertidão Ambiental IN043537Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua Benjamin Cons-tant, 1780 - lote 06 - Jardim Ouro Preto, município de Nova Friburgo – RJ.

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.16/2018Pescara Importadora e Exportadora LTDACertidão Ambiental IN043556Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua Maestro Felício Toledo, 500 - sala 604 - Centro, município de Niterói – RJ.

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.13967/2017Fiocerto Indústria e Comércio de Facas e FerramentasCertidão Ambiental in043555Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua Dr. Figueiredo 400 - A, Centro - município de Valença – RJ.

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.13969/2017Rio Perfil Produtos Siderúrgicos LTDACertidão Ambiental IN043554Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente Data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na ROD RJ 145 (Parte) - Galpão - Manoel Duarte, município de Rio das Flores – RJ.

24 de janeiro de 2018 • Boletim Nº 17Ano VIII 11

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.13947/2017Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços LTDACertidão Ambiental IN043553Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Avenida Pernambu-cana, 1260 - Vila Rosali - município de São João de Meriti – RJ.

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.29/2018Metalúrgica Rioterra Indústria e Comércio LTDACertidão Ambiental IN043552Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rodovia RJ-143 - Es-trada Valença- Juparanã - Área D1- Santa Terezinha, município de Valença – RJ.

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.366/2018Laboratório Servier do Brasil LTDACertidão Ambiental IN043549Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos , na Estrada dos Bandei-rantes, 4211 - Curicica - Jacarepaguá, município do Rio de Janeiro – RJ.

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.13884/2017Dis Rio Comércio Importação e Exportação EireliCertidão Ambiental IN043546Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua Abatia, s/nº - Imbariê, município de Duque de Caxias – RJ.

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.373/2018Dali Comércio de Bijouterias e Presentes LTDA – EPPCertidão Ambiental IN043541Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Avenida das Améri-cas, 700 - Bloco 06 - Sala 107 - Barra da Tijuca, município Rio de Janeiro.

24 de janeiro de 2018 • Boletim Nº 17Ano VIII 12

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.13846/2017National Oilwell Varco do Brasil LTDACertidão Ambiental IN043544Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida fi-nanceira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Estrada Piloto Rommel Oli-veira Garcia, 1357 - Área 32 - Parte - Fazenda Boa Vista - Imboassica, município de Magé – RJ.

De 23 de janeiro de 2018Processo e-07/002.13915/2017Rafer Indústria e Comércio de Ferro e Aço – EireliCertidão Ambiental IN043533Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Estrada União Indús-tria, n° 813/km 134 - Centro, município Comendador Levy Gasparian – RJ.

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.13889/2017Pacaembu Autopeças LTDACertidão Ambiental IN043532Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua Pedro Teodóro de Lima, n° 150 - Goiabal, município Barra Mansa – RJ.

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.82/2018PHX Embalagens Plásticas EireliCertidão Ambiental IN043543Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Avenida Odilon Go-mes Assumpção , s/nº , Lote 21 e 23 - Cantagalo, município de Três Rios – RJ.

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.13219/2017Andrade e Lima Serviços LTDA – MECertidão Ambiental IN043531Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rodovia RJ 220, s/n° - Zona Rural, município de Natividade – RJ.

24 de janeiro de 2018 • Boletim Nº 17Ano VIII 13

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.379/2018C M C Indústria e Processos Produtivos LTDACertidão Ambiental IN043540Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Estrada do Mingu, 1 - Centro, município de Paraíba do Sul – RJ.

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.76/2018All Nations Comércio Exterior S.A.Certidão Ambiental IN043542Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívi-da financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Estrada do Rio D’Ouro, 1.000 - Galpão 01 Módulo 1, sala 2 Pavuna, município do Rio de Janeiro – RJ.

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.320/2018Secret Indústria de Confecções LTDACertidão Ambiental IN043539Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívi-da financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Avenida Brasil, 13.500 - Parte - Parada de Lucas, município do Rio de Janeiro – RJ. De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002759/2018Sloop Indústria e Comércio de Alimentos LTDA – MECertidão Ambiental IN043538Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Estrada Sebastiana, s/n° - Terceiro Distrito, município de Teresópolis – RJ.

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.13921/2017New Magic Confecções LTDACertidão Ambiental IN043534Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Avenida Presidente Kennedy, 3.133 - Ano Bom, município de Barra Mansa – RJ.

24 de janeiro de 2018 • Boletim Nº 17Ano VIII 14

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.78/2018MVX Comércio Eletrônico LTDACertidão Ambiental IN043530Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Estrada do Cambo-atá, 2.207 - Galpão 2 - Sala 3 - Meu Ranchinho, município de Queimados – RJ.

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/ 002.573/2018Frigodário Comércio e Logística LTDACertidão Ambiental IN043548Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua Antônio Mário Azevedo. 3710 - Córrego D’antas, município de Nova Friburgo – RJ.

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.620/2018Fechaduras Hela de Friburgo Ferragens LTDACertidão Ambiental IN043550Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua Feliciano Bene-dito da Costa, 601- área B - Córrego d’Antas, município de Nova Friburgo – RJ.

De 24 de janeiro de 2018Processo E-07/002.370/2018Crec 13 Produtos Alimentícios LTDA – MECertidão Ambiental IN043571Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rodovia RJ-127, KM 40 - Lotes 1, 2 e 3 - Trecho Vassouras/Mendes, município de Vassouras – RJ.

De 24 de janeiro de 2018Processo E-07/002.13818/2017Victor Costa Atacado Distribuidor LTDACertidão Ambiental IN043570Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando inexistência, até a presente data de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Avenida Francisco Gomes de Freitas, 1859- Mineiros, município de Campos dos Goytacazes – RJ.

24 de janeiro de 2018 • Boletim Nº 17Ano VIII 15

De 24 de janeiro de 2018Processo E-07/002.319/2018Bord Tex Indústria e Confecções LTDACertidão Ambiental IN043566Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando inexistência, até a presente data, de dívida finan-ceira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, no Loteamento Cidade Jardim Marajoara - Lotes 16 a 21, quadra 50, Plano D - Engenheiro Pedreira, município de Japeri – RJ.

De 24 de janeiro de 2018Processo E-07/002.13945HSI Serviços, Importação e Exportação LTDACertidão Ambiental IN043569Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua da Assembleia, nº 77 - sala 901 - Centro, município do Rio de Janeiro – RJ.

Jose Maria de Mesquita JuniorDiretor

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL (SUPMEP)Atos do Superintendente

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.11264/2014Paulo Henrique dos Santos BernardoIndeferimento IN043563Indeferido requerimento de Certidão Ambiental para realizar a demarcação da Reserva Legal na referente propriedade de 15,77 ha (área total) denominada Sítio Lavador, ins-crita no Cartório do 1º Ofício de Piraí, Livro 01, fls. 285, na Estrada Arrozal - Faz. Cachoeira – KM 01 - Sítio Lavador - Arrozal, município de Piraí.

24 de janeiro de 2018 • Boletim Nº 17Ano VIII 16

De 23 de janeiro de 2018Processo E-07/002.6400/2015Carlos Augusto Ozorio PereiraIndeferimento IN043564Indeferido o requerimento de Certidão Ambiental para realizar a demarcação da Reserva Legal na referente propriedade de 54,85 ha (área total) denominada Sítio São Carlos, ins-crita no Cartório do 2º Ofício de Volta Redonda, Livro 36-NG, fls. 03 a 07, na Estrada Volta Redonda-Amparo, 6944 - Sítio São Carlos - Santa Rita do Zarur, município de Volta Redonda.

Sergio de Gouvea CostaSuperintendente