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Ano X Santa Rita do Passa Quatro, 06 de Janeiro de 2017 Nº 310 ‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’. Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro MÚSICA Parceria com ProAc traz show inédito para Santa Rita Em parceria entre o Departamento de Cultura da Prefeitu- ra Municipal e o ProAc (programa da Secretaria de Estado da Cultura), Santa Rita do Passa Quatro irá receber o show com a contara Izabel Padovani e contrabaixista Ronaldo Saggiorato (foto). Inédita na re- gião, a apresen- tação acontece no próximo dia 19, quinta-feira, par- tir das 19h30, na praça Poeta Mário Mattoso (estação). O show faz par- te da divulgação do o CD “Aquelas Coisas Todas”, de 2016, lançado para comemorar os 15 anos de par- ceria dos músicos. Com larga tra- jetória musical, a cantora Izabel Pa- dovani e o contrabaixista Ronaldo Saggiorato viveram por uma década em Viena, na Áustria, e em 2005 retornam ao Brasil. O primeiro CD gravado pelo duo, “Tons Bass & Voice” foi lançado também em 2005, ano em que recebem a indicação para um Prêmio da Crítica na Alemanha e ela ainda foi vencedora do Prêmio Visa de Música. Em 2011, ambos participam do projeto Duos Brasileiros em comemoração aos 30 anos do Unimúsica da UFGRS. Esta não é a primeira vez que Santa Rita recebe artistas do ProAc. Em 2016, aconte- ceram na cidade pelo menos duas atividades do pro- grama. Em abril do ano passado o grupo teatral Bra- va Companhia, de São Paulo, trouxe o espetáculo “A Brava”. Em junho foi a vez do grupo Os Pregadores do Riso trazer espe- táculos teatrais e oficinas gratuitas à população. Além do show do dia 19, a cidade também irá receber do ProAc, ainda este ano, em data a ser definida, a peça teatral “Romeu e Julieta”, da companhia Talagadá. SAÚDE Agendamento de transportes deverá ser feito com sete dias de antecedência Departamento Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro, visando o melhor atendimento da população, está com nova regra para transporte. Desde o último dia 5 de dezembro, segunda-feira, os agendamentos de transportes para consultas em outras cidades estão sendo efetuados com o mínimo de sete dias de antecedência e apresentação de guias e cartões. A regra de transporte da Saúde começou a mudar ainda em 2014, quando os agendamentos de viagens em ônibus ou vans começaram a ser feitos apenas pessoalmente, na sede do De- partamento, na Rua José Rodrigues Palhares, 155 (ao lado do Tiro de Guerra), de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17 horas, com a obrigatoriedade de apresentação dos pedidos de exames, comprovantes de consulta ou cartão. O agendamento não precisa ser feito necessariamente pelo paciente, podendo ser alguém da família ou cuidador. O Departamento de Saúde salienta o agendamento por telefone pode ser feito apenas por moradores da Zona Rural. De acordo com o Departamento de Saúde, é possível agendar com antecedência, pois os pacientes já sabem as datas das consultas ou exames há bem mais tempo. E a mu- dança é necessária devido ao aumento constante da deman- da e tem como objetivo melhorar a qualidade do atendimento à população. O Departamento de Saúde alerta que os casos locais de urgência e emergência devem ser atendidos pelo SAMU (192).
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106 de Janeiro de 2017 Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro Pág.
Ano X Santa Rita do Passa Quatro, 06 de Janeiro de 2017 Nº 310
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
Jornal Oficial doMunicípio de Santa
Rita do Passa Quatro
MÚSICAParceria com ProAc traz show inédito para Santa Rita
Em parceria entre o Departamento de Cultura da Prefeitu-ra Municipal e o ProAc (programa da Secretaria de Estado da Cultura), Santa Rita do Passa Quatro irá receber o show com a contara Izabel Padovani e contrabaixista Ronaldo Saggiorato (foto).
Inédita na re-gião, a apresen-tação acontece no próximo dia 19, quinta-feira, par-tir das 19h30, na praça Poeta Mário Mattoso (estação). O show faz par-te da divulgação do o CD “Aquelas Coisas Todas”, de 2016, lançado para comemorar os 15 anos de par-ceria dos músicos.
Com larga tra-jetória musical, a cantora Izabel Pa-dovani e o contrabaixista Ronaldo Saggiorato viveram por uma década em Viena, na Áustria, e em 2005 retornam ao Brasil. O primeiro CD gravado pelo duo, “Tons Bass & Voice” foi lançado também em 2005, ano em que recebem a indicação para um
Prêmio da Crítica na Alemanha e ela ainda foi vencedora do Prêmio Visa de Música. Em 2011, ambos participam do projeto Duos Brasileiros em comemoração aos 30 anos do Unimúsica da UFGRS.
Esta não é a primeira vez que Santa Rita recebe artistas do ProAc. Em 2016, aconte-ceram na cidade pelo menos duas atividades do pro-grama. Em abril do ano passado o grupo teatral Bra-va Companhia, de São Paulo, trouxe o espetáculo “A Brava”. Em junho foi a vez do grupo Os Pregadores do Riso trazer espe-táculos teatrais e oficinas gratuitas à
população.Além do show do dia 19, a cidade também irá receber do
ProAc, ainda este ano, em data a ser definida, a peça teatral “Romeu e Julieta”, da companhia Talagadá.
SAÚDEAgendamento de transportes deverá ser feito com sete dias de
antecedênciaDepartamento Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa
Quatro, visando o melhor atendimento da população, está com nova regra para transporte. Desde o último dia 5 de dezembro, segunda-feira, os agendamentos de transportes para consultas em outras cidades estão sendo efetuados com o mínimo de sete dias de antecedência e apresentação de guias e cartões.
A regra de transporte da Saúde começou a mudar ainda em 2014, quando os agendamentos de viagens em ônibus ou vans começaram a ser feitos apenas pessoalmente, na sede do De-partamento, na Rua José Rodrigues Palhares, 155 (ao lado do Tiro de Guerra), de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17 horas, com a obrigatoriedade de apresentação dos pedidos de exames, comprovantes de consulta ou cartão.
O agendamento não precisa ser feito necessariamente pelo paciente, podendo ser alguém da família ou cuidador. O Departamento de Saúde salienta o agendamento por telefone pode ser feito apenas por moradores da Zona Rural.
De acordo com o Departamento de Saúde, é possível agendar com antecedência, pois os pacientes já sabem as datas das consultas ou exames há bem mais tempo. E a mu-dança é necessária devido ao aumento constante da deman-da e tem como objetivo melhorar a qualidade do atendimento à população.
O Departamento de Saúde alerta que os casos locais de urgência e emergência devem ser atendidos pelo SAMU (192).
2Pág. Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 06 de Janeiro de 2017
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
P O R T A R I A Nº 001/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Munici-
pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado para o cargo de provimento em co-missão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Ref. 49, criado pela Lei Complementar nº 076, de 24 de agosto de 2015, o Sr. YAN LORENA, RG. nº 12.757.863-8 e CPF nº 019.676.708-38.
Art. 2º - O servidor nomeado ficará lotado no Departamento de Obras e Infraestrutura, cujas atribuições são as constantes na referida Lei.
Art. 3º - As despesas com a execução desta Portaria cor-rerão por conta de dotações próprias do orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 02 de janeiro de 2017.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº 002/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Munici-
pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado para o cargo de provimento em co-missão de ASSESSOR DE GABINETE, Ref. 49, criado pela Lei Complementar nº 076, de 24 de agosto de 2015, o Sr. BRENO ANDRÉ MENDES, RG nº 27.185.970-2 e CPF nº 221.607.968-59.
Art. 2º - O servidor nomeado ficará lotado no Gabinete do Prefeito, cujas atribuições são as constantes na referida Lei.
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‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
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‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
P O R T A R I A Nº 003/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Munici-
pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeada para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Ref. 49, cria-do pela Lei Complementar nº 076, de 24 de agosto de 2015, a Sra. ROBERTA GRACIOSO BORGES CHEFER, RG nº 25.041.507-0 e CPF nº 154.744.118-63.
Art. 2º - A servidora nomeada ficará lotada no Departamento de Educação, cujas atribuições são as constantes na referida Lei.
Art. 3º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias do orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa
Quatro, 02 de janeiro de 2017.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
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‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além
Art. 3º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias do orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 02 de janeiro de 2017.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº 004/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Munici-
pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
306 de Janeiro de 2017 Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro Pág.
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‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
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Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeada para o cargo de provimento em co-missão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Ref. 49, criado pela Lei Complementar nº 076, de 24 de agosto de 2015, a Sra. IARA REGINA CROTT LORENCETTI, RG nº 5.971.042 e CPF nº 605.271.298-87.
Art. 2º - A servidora nomeada ficará lotada no Departamen-to de Assistência Social, cujas atribuições são as constantes na referida Lei.
Art. 3º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias do orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 02 de janeiro de 2017.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº 005/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Munici-
pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado para o cargo de provimento em co-missão de DIRETOR DE DEPATAMENTO, Ref. 49, criado pela Lei Complementar nº 076, de 24 de agosto de 2015, o Sr. DIR-CEU FRANCISCO SOBRINHO, RG nº 8.124.394-7 e CPF nº 930.363.378-49.
Art. 2º - O servidor nomeado ficará lotado no Departamento de Serviços Municipais, cujas atribuições são as constantes na referida Lei.
Art. 3º - As despesas com a execução desta Portaria corre-rão por conta de dotações próprias do orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 02 de janeiro de 2017.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº 006/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Munici-
pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado para o cargo de provimento em co-missão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Ref. 49, criado pela Lei Complementar nº 076, de 24 de agosto de 2015, o Sr. RODRIGO TORRES CARDOSO, RG nº 43.689.262-5 e CPF nº 356.654.538-46.
Art. 2º - O servidor nomeado ficará lotado no Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, cujas atribuições são as cons-tantes na referida Lei.
Art. 3º - As despesas com a execução desta Portaria cor-rerão por conta de dotações próprias do orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 02 de janeiro de 2017.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
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‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
P O R T A R I A Nº 007/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Muni-
cipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado para o cargo de provimento em co-missão de ASSESSOR DE GABINETE, Ref. 49, criado pela Lei Complementar nº 076, de 24 de agosto de 2015, o Sr. CARLOS ERNESTO PAULINO, RG nº 22.758.829-0 e CPF nº 265.094.758-63.
4Pág. Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 06 de Janeiro de 2017
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‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
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‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
P O R T A R I A Nº 009/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Muni-
cipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de
Pregão Presencial nº 001/2017Processo Administrativo
nº 7202/16Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Monitoria de Transporte Escolar, para acompanhamento de alunos nas diversas rotas de transporte do município de Santa Rita do Passa Quatro - SP.
Retirada do Edital: no período de 09/01/2017 a 19/01/2017Entrega e abertura dos envelopes: 19/01/2017 às 14:00
horasO edital estará disponível no site da Prefeitura: www.
santaritadopassaquatro.sp.gov.br Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008Santa Rita do Passa Quatro – SP, 06 de janeiro de 2017.
Leandro Luciano dos SantosPrefeito Municipal.
PORTARIA Nº 008/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Muni-
cipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CON-CEDE, a(o) funcionária(o) ALCIRO DOS SANTOS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 31 de janeiro de 2017, conforme requerimento protocolado sob o nº 8179 de 27/12/2016, refe-rente ao período aquisitivo de 16/11/2009 a 15/11/2014.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento de Ad-ministração, Planejamento e Gestão Estratégica lavrei a presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 05 de janeiro de 2017.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal
Obs: Usufruiu 30 (trinta) dias de 04/07/2016 a 02/08/2016. Restam 30 (trinta) dias para usufruir.
Art. 2º - O servidor nomeado ficará lotado no Gabinete do Prefeito, cujas atribuições são as constantes na referida Lei.
Art. 3º - As despesas com a execução desta Portaria cor-rerão por conta de dotações próprias do orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 02 de janeiro de 2017.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerada da Função Gratificada de GESTOR ADJUNTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, a Profª ROBERTA GRACIOSO BORGES CHEFER.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2017.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 05 de janeiro de 2017.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
Pregão Presencial nº 002/2017Processo Administrativo
nº 7800/16
506 de Janeiro de 2017 Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro Pág.
Licitação diferenciada – cotas para ampla disputa e cotas exclusivas para ME e EPP
Objeto: Registro de Preços para aquisição de óleo diesel para abastecimento da frota municipal.
Retirada do Edital: no período de 11/01/2017 a 23/01/2017
Entrega e abertura dos envelopes: 23/01/2017 às 14:00 horas
O edital estará disponível no site da Prefeitura: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br
Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008
Santa Rita do Passa Quatro – SP, 06 de janeiro de 2017.
Leandro Luciano dos SantosPrefeito Municipal.
Concorrência nº. 001/2017Processo Administrativo
nº. 0013/17
Objeto: Outorga de permissão onerosa de uso do Parque Turístico Municipal (Clube de Campo), a título precário, para exploração comercial durante o período de carnaval, de 25 a 27 de fevereiro de 2017.
Retirada do Edital: no período de 09/01/2017 a 08/02/2017
Entrega e abertura dos envelopes: 08/02/2017 às 08:30 horas
O edital estará disponível no site da Prefeitura: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br.
Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008
Santa Rita do Passa Quatro – SP, 06 de janeiro de 2017.
Leandro Luciano dos SantosPrefeito Municipal
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
6Pág. Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 06 de Janeiro de 2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
Comunicados de Renovação de Licença de Funcionamento - DEFERIMENTO: 1- DROGARIA MASSOLA LTDA - ME. Atividade: Drogaria. Protocolo: VIG.SANIT. - 382/16 Data de Protocolo: 27/06/2016 CEVS: 354750226-477-000014-1-4 Data de Validade: 16/03/2017 Razão Social: DROGARIA MASSOLA LTDA - ME. CNPJ/CPF: 07.489.200/0001-07 Endereço: Rua IGNÁCIO RIBEIRO, 808 CENTRO. Município: SANTRITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: VANDERLEI MASSOLA. CPF: 157.087.768-89 Resp. Técnico: RITA DE CASSIA MARTINS CADEU. CPF: 294.363.428-02 CBO: CRF Conselho Prof.: FARMÁCIA No. Inscr.: 34.421 UF: SP 2- EVANDRO DE OLIVEIRA JUNIOR. Atividade: Consultório Odontológico Tipo I Sem Aparelho de RX. Protocolo: VIG.SANIT. - 478/16 Data de Protocolo: 11/08/2016 CEVS: 354750226-863-000019-1-0 Data de Validade: 16/12/2017 Razão Social: EVANDRO DE OLIVEIRA JUNIOR. CNPJ/CPF: 010.823.238-70 Endereço: Avenida DA SAUDADE, 314 JARDIM AMÉRICA. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: EVANDRO DE OLIVEIRA JUNIOR. CPF: 010.823.238-70 Resp. Técnico: EVANDRO DE OLIVEIRA JUNIOR. CPF: 010.823.238-70 CBO: CRO Conselho Prof.: ODONTOLOGIA No. Inscr.: 28.739 UF: SP 3- PASCHOAL ALEXANDRE BELLO. Atividade: Consultório Odontológico Tipo I Sem Aparelho de RX. Protocolo: VIG.SANIT. - 483/16 Data de Protocolo: 11/08/2016 CEVS: 354750226-863-000048-1-2 Data de Validade: 16/12/2017 Razão Social: PASCHOAL ALEXANDRE BELLO. CNPJ/CPF: 135.875.618-00 Endereço: Rua JOSÉ VILA REAL, 44 SALA Nº 01 CENTRO. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: PASCHOAL ALEXANDRE BELLO. CPF: 135.875.618-00 Resp. Técnico: PASCHOAL ALEXANDRE BELLO. CPF: 135.875.618-00 CBO: CRO Conselho Prof.: ODONTOLOGIA No. Inscr.: 38.743 UF: SP 4- AGENOR CARAMORI - ME. Atividade: Drogaria. Protocolo: VIG. SANIT. - 582/16 Data de Protocolo: 20/09/2016 CEVS: 354750226-477-000035-1-4 Data de Validade: 14/12/2017 Razão Social: AGENOR CARAMORI - ME. CNPJ/CPF: 22.659.689/0001-01 Endereço: Avenida PROFESSOR JOSÉ GONSO, 354 JARDIM CEL. V. MEIRELLES. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: AGENOR CARAMORI. CPF: 930.386.078-00 Resp. Técnico: GIOVANNA MARTINS DE MORAES CPF: 036.856.739-71 CBO: CRF Conselho Prof.: FARMÁCIA No. Inscr.: 40.076 UF: SP
5- GLAUCIA DELSIN CASSAGO - ME. Atividade: Drogaria. Protocolo: VIG.SANIT. - 746/16 Data de Protocolo: 06/12/2016 CEVS: 354750226-477-000005-1-5 Data de Validade: 19/12/2017 Razão Social: GLAUCIA DELSIN CASSAGO - ME. CNPJ/CPF: 66.586.207/0001-06 Endereço: Rua JOSÉ BONIFÁCIO, 868 BELÉM. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: GLAUCIA DELSIN CASSAGO. CPF: 071.813.118-59 Resp. Técnico: GLAUCIA DELSIN CASSAGO. CPF: 071.813.118-59 CBO: CRF Conselho Prof.: FARMÁCIA No. Inscr.: 14.222 UF: SP 6- ALTERNATIVA LICITA LTDA - ME. Atividade: Comercio Atacadista de Produtos Alimentícios em Geral. Protocolo: VIG.SANIT. - 748/16 Data de Protocolo: 07/12/2016 CEVS: 354750226-463-000008-1-7 Data de Validade: 15/12/2017 Razão Social: ALTERNATIVA LICITA LTDA - ME. CNPJ/CPF: 10.734.047/0001-32 Endereço: Rua CARLOS AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS, 573 BOTAFOGO. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: OSMAR MARCON JUNIOR. CPF: 101.356.658-09 7- BENEDITO CÉLIO DE CARVALHO & CIA LTDA - ME. Atividade: Mercearia. Protocolo: VIG.SANIT. - 755/16 Data de Protocolo: 08/12/2016 CEVS: 354750226-471-000006-1-2 Data de Validade: 12/12/2017 Razão Social: BENEDITO CÉLIO DE CARVALHO & CIA LTDA - ME. CNPJ/CPF: 65.831.547/0001-84 Endereço: Rua BARÃO DE COTEGIPE, 1873 SÃO SEBASTIÃO. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: BENEDITO CÉLIO DE CARVALHO. CPF: 242.420.638-49 8- BENEDITA TEREZINHA DE OLIVEIRA DELSIN & CIA LTDA - ME. Atividade: Mercearia. Protocolo: VIG.SANIT. - 756/16 Data de Protocolo: 08/12/2016 CEVS: 354750226-471-000031-1-5 Data de Validade: 12/12/2017 Razão Social: BENEDITA TEREZINHA DE OLIVEIRA DELSIN & CIA LTDA - ME. CNPJ/CPF: 10.759.875/0001-25 Endereço: Avenida FREDERICO OZANAN, 1324 JARDIM SÃO VICENTE. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: BENEDITA TEREZINHA DE OLIVEIRA DELSIN. CPF: 171.575.248-13 9- THIAGO RAFAEL BELLAZZI - ME. Atividade: Bar. Protocolo: VIG.SANIT. - 769/16 Data de Protocolo: 14/12/2016 CEVS: 354750226-561-000083-1-1 Data de Validade: 15/12/2017 Razão Social: THIAGO RAFAEL BELLAZZI - ME. CNPJ/CPF: 10.696.635/0001-29 Endereço: Rua CAMILO DE CARVALHO OZÓRIO, 253 JARDIM PRIMAVERA. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: THIAGO RAFAEL BELLAZZI. CPF: 336.479.358-16
706 de Janeiro de 2017 Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro Pág.
5- GLAUCIA DELSIN CASSAGO - ME. Atividade: Drogaria. Protocolo: VIG.SANIT. - 746/16 Data de Protocolo: 06/12/2016 CEVS: 354750226-477-000005-1-5 Data de Validade: 19/12/2017 Razão Social: GLAUCIA DELSIN CASSAGO - ME. CNPJ/CPF: 66.586.207/0001-06 Endereço: Rua JOSÉ BONIFÁCIO, 868 BELÉM. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: GLAUCIA DELSIN CASSAGO. CPF: 071.813.118-59 Resp. Técnico: GLAUCIA DELSIN CASSAGO. CPF: 071.813.118-59 CBO: CRF Conselho Prof.: FARMÁCIA No. Inscr.: 14.222 UF: SP 6- ALTERNATIVA LICITA LTDA - ME. Atividade: Comercio Atacadista de Produtos Alimentícios em Geral. Protocolo: VIG.SANIT. - 748/16 Data de Protocolo: 07/12/2016 CEVS: 354750226-463-000008-1-7 Data de Validade: 15/12/2017 Razão Social: ALTERNATIVA LICITA LTDA - ME. CNPJ/CPF: 10.734.047/0001-32 Endereço: Rua CARLOS AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS, 573 BOTAFOGO. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: OSMAR MARCON JUNIOR. CPF: 101.356.658-09 7- BENEDITO CÉLIO DE CARVALHO & CIA LTDA - ME. Atividade: Mercearia. Protocolo: VIG.SANIT. - 755/16 Data de Protocolo: 08/12/2016 CEVS: 354750226-471-000006-1-2 Data de Validade: 12/12/2017 Razão Social: BENEDITO CÉLIO DE CARVALHO & CIA LTDA - ME. CNPJ/CPF: 65.831.547/0001-84 Endereço: Rua BARÃO DE COTEGIPE, 1873 SÃO SEBASTIÃO. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: BENEDITO CÉLIO DE CARVALHO. CPF: 242.420.638-49 8- BENEDITA TEREZINHA DE OLIVEIRA DELSIN & CIA LTDA - ME. Atividade: Mercearia. Protocolo: VIG.SANIT. - 756/16 Data de Protocolo: 08/12/2016 CEVS: 354750226-471-000031-1-5 Data de Validade: 12/12/2017 Razão Social: BENEDITA TEREZINHA DE OLIVEIRA DELSIN & CIA LTDA - ME. CNPJ/CPF: 10.759.875/0001-25 Endereço: Avenida FREDERICO OZANAN, 1324 JARDIM SÃO VICENTE. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: BENEDITA TEREZINHA DE OLIVEIRA DELSIN. CPF: 171.575.248-13 9- THIAGO RAFAEL BELLAZZI - ME. Atividade: Bar. Protocolo: VIG.SANIT. - 769/16 Data de Protocolo: 14/12/2016 CEVS: 354750226-561-000083-1-1 Data de Validade: 15/12/2017 Razão Social: THIAGO RAFAEL BELLAZZI - ME. CNPJ/CPF: 10.696.635/0001-29 Endereço: Rua CAMILO DE CARVALHO OZÓRIO, 253 JARDIM PRIMAVERA. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: THIAGO RAFAEL BELLAZZI. CPF: 336.479.358-16
10- VERA REGINA RAMOS DO AMARAL PEREIRA. Atividade: Consultório Médico. Protocolo: VIG.SANIT. - 776/16 Data de Protocolo: 15/12/2016 CEVS: 354750226-863-000149-1-5 Data de Validade: 16/12/2017 Razão Social: VERA REGINA RAMOS DO AMARAL PEREIRA. CNPJ/CPF: 787.270.307-68 Endereço: Rua MARECHAL DEODORO, 1169 SALA Nº 01 CENTRO. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: VERA REGINA RAMOS DO AMARAL PEREIRA. CPF: 787.270.307-68 Resp. Técnico: VERA REGINA RAMOS DO AMARAL PEREIRA. CPF: 787.270.307-68 CBO: CRM Conselho Prof.: MEDICINA No. Inscr.: 59.998 UF: SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO,
DEFERE
Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeitos ao cancelamento deste documento. SANTA RITA DO PASSA QUATRO, 06 de JANEIRO de 2017.
TANIA MARA DE GOBBI AZEVEDO RESP. VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
8Pág. Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 06 de Janeiro de 2017
PORTARIA DME Nº 001/2017Estabelece critérios para o processo de inscrição e
eleição para a função gratificada de Gestor Escolar de Educação Infantil e dá outras providências.
A Diretora do Departamento Municipal de Educação de Santa Rita do Passa Quatro, considerando a necessidade de se estabelecer critério para a inscrição, eleição e escolha de Gestor Escolar de Educação Infantil, expede a presente ins-trução.
DA INSCRIÇÃOArtigo1º- Poderão inscrever-se para concorrer a função
de Gestor Escolar de Educação Infantil na EMEI Profa Galdina Lima Segatto, todo professor titular de cargo de rede municipal ou conveniado, desde que preencha os seguintes requisitos:
Nível Superior – Graduação em: Licenciatura Plena em Pedagogia ou;Licenciatura em Pedagogia com habilitação em Gestão/Ad-
ministração Escolar ou;Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior e Pós-Gra-
duação Lato Sensu (mínimo 360 horas) em Gestão/Adminis-tração Escolar.
Experiência: Ter no mínimo 5 (cinco) anos de experiência técnico-pedagógica ou docente.
Parágrafo Único- Caso o docente inscrito não atenda aos requisitos da Legislação Municipal para o provimento da fun-ção ou qualquer outra legislação pertinente sua inscrição será indeferida.
Artigo 2º A inscrição será realizada na sede do Departa-
mento de Educação, em data a ser fixada e divulgada em toda Unidade Escolar da rede Municipal de Ensino.
DA ELEIÇÃO
Artigo 3º - Caberá ao Departamento de Educação Munici-pal estabelecer a data e local da realização da eleição.
Artigo 4º - Estarão aptos a votar os professores titulares de cargo da Unidade Escolar EMEI Profa Galdina Lima Segat-to.
Artigo 5º - Cada professor deverá, obrigatoriamente, votar em apenas1 (um) candidato para função constante da cédula única, assinalando a sua opção com um X da seguinte forma evitando assim a identificação do voto.
DA APURAÇÃO
Artigo 6º - A apuração será realizada no local designado para eleição, após encerramento das votações, por equipe
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Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
composta de 3 (três) elementos, designados pela Diretora do Departamento Municipal de Educação;
Artigo 7º - Será anulado o voto que apresentar mais de uma opção por cargo ou função e que contiver qualquer sinal que possa identificar esse voto.
DA LISTA TRÍPLICE
Artigo 8º - Os três professores que conseguirem o maior número de votos para as funções descritas, comporão Lista Tríplice que será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, sem constar a quantidade de votos obtidos pelos candidatos.
§ 1º - Caso não haja no mínimo três professores votados para compor a lista tríplice, serão encaminhados ao Sr. Pre-feito Municipal apenas os nomes que tiverem recebido voto válido
§ 2º - No caso de empate entre os candidatos que com-porão a Lista Tríplice será levado em conta o maior tempo de serviço prestado na Unidade Escolar e persistindo o empate, será considerado aquele de maior idade.
Artigo 09º - Os casos omissos serão decididos pela Direto-ra do Departamento de Educação.
Artigo 10º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
________________________________Roberta Gracioso Borges Chefer
Diretora Departamento Municipal de EducaçãoRG:25.041.507-0
Santa Rita do Passa Quatro–SP 06 de janeiro de 2017
PORTARIA DME Nº 003/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Diretora do Departamento Municipal de Educação de
Santa Rita do Passa Quatro, no uso de suas atribuições, vem pelo presente edital convocar todos os professores efetivos da Escola Municipal de Educação Infantil Profa Galdina Lima Se-gatto para comparecerem no Departamento Municipal de Edu-cação das 8h às 9h30 do dia 24/01/2017 (terça–feira) a fim de votarem para escolha de função gratificada de Gestor Escolar de Educação Infantil, segundo as normas estabelecidas pela portaria nº 001/2017.
É de responsabilidade do Gestor Escolar dar ampla divul-gação a todos os professores da sua Unidade Escolar, inclusi-ve os que estiverem afastados (L.P/L.S).
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906 de Janeiro de 2017 Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro Pág.
EDITAL DE INSCRIÇÕESA Diretora do Departamento Municipal de Educação, no uso
de suas atribuições, comunica:Ficam abertas as inscrições na sede do Departamento Mu-
nicipal de Educação de Santa Rita do Passa Quatro para a função gratificada de Gestor Escolar de Educação Infantil, dis-ciplinada pela Portaria DME nº 001/2017.
No ato da inscrição os candidatos deverão apresentar do-cumentos que comprovem a habilitação específica para a fun-ção pleiteada.
Data das inscrições: 19 e 20 de janeiro de 2017Horário: das 7h30 às 11h.
É de responsabilidade do Gestor Escolar dar ampla divul-gação a todos os professores da sua Unidade Escolar.
Santa Rita do Passa Quatro, 06 de janeiro de 2017.
________________________________Roberta Gracioso Borges Chefer
Diretora Departamento Municipal de EducaçãoRG:25.041.507-0
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Oficio nº 01/2017Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal da
Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro - PS 03-2016
Ref.: Resposta do recurso contra a classificaçãoRBO ASSESSORIA PÚBLICA E PROJETOS MUNICIPAIS
LTDA, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda, vem respeitosamente à presença de Vossa Senho-ria, encaminhar a resposta do recurso interposto conta a clas-sificação, em cumprimento aos requisitos parciais das exigên-cias estipuladas conforme contrato de prestação de serviços.
São Paulo, 05 de janeiro de 2017.
Oficio nº 01/2017 Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro - PS 03-2016 Ref.: Resposta do recurso contra a classificação RBO ASSESSORIA PÚBLICA E PROJETOS MUNICIPAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, encaminhar a resposta do recurso interposto conta a classificação, em cumprimento aos requisitos parciais das exigências estipuladas conforme contrato de prestação de serviços.
INSCRIÇÃO CANDIDATO FUNÇÕES RESPOSTA
005602 BRUNA CRISTINA DE SOUZA SANAIOTTI
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PEI INDEFERIDO
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários. Respeitosamente.
RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda. Departamento Jurídico
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
Nº 03-2016O Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita
do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais em vigor, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo nº 03-2016 para seleção das funções de Professor de Educação Básica I – PEB I, Professor de Educação Básica II – PEB II Arte, Professor de Educação Básica II – PEB II Ciências, Professor de Educação Básica II – PEB II Educação Física, Professor de Educação Básica II – PEB II Geografia, Professor de Educação Básica II – PEB II História, Professor de Educação Básica II – PEB II Informática, Professor de Educação Básica II – PEB II Inglês, Professor de Educação Básica II – PEB II Matemática, Professor de Educação Básica II – PEB II Música, Professor de Educação Básica II – PEB II Português, Professor de Educação Infantil – PEI e Professor de Sala de Apoio/ Recurso – (Educação Especial e Atendimento Educacional Especializado) FAIXAS 1, 2 e 3, com publicação da classificação no dia 23 de dezembro de 2016, no Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro, tendo em vista a conclusão dos trabalhos relativos à função supracitada do certame em tela, após cumprimento de todas as etapas previstas, prazos recursais e demais exigências constantes do Edital de Abertura.
O prazo de validade do Processo Seletivo será de 1 (um) ano, contado a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período segundo interesse da Administração.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é expedido o presente Edital.
Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro/SP, 6 de janeiro de 2017.
Dr. Leandro Luciano dos SantosPrefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do
Passa Quatro/SP
Santa Rita do Passa Quatro, 06 de janeiro de 2017.
________________________________Roberta Gracioso Borges Chefer
Diretora Departamento Municipal de EducaçãoRG:25.041.507-0
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários. Res-peitosamente.
RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda.Departamento Jurídico
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10Pág. Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 06 de Janeiro de 2017
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CONVOCAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 02/2015)A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa
Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo,
C O N V O C A Ç Ã OA Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do
Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca os can-didatos abaixo, habilitados no Processo Seletivo para preenchimento das funções de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA con-forme Edital de Processo Seletivo nº 02/2016, para com-parecer no Setor Pessoal desta Prefeitura, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação da presente convocação, no horário das 8 às 11 e das 13 às 17 horas, para nomeação e posse.
O não comparecimento dentro do prazo estipulado caracte-rizará sua desistência.
Santa Rita do Passa Quatro, 05 de janeiro de 2017.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
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C O N V O C A Ç Ã O (CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2016)A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa
Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitados no Concurso Público para preenchimento das fun-ções de ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, AUXILIAR DE DENTISTA PSF, CIRURGIÃO DENTISTA PSF e MÉDICO PSF conforme Edital de nº 01/2016, para comparecer no Setor Pes-soal desta Prefeitura, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação da presente convocação, no horário das 8 às 11 e das 13 às 17 horas, para nomeação e posse.
O não comparecimento dentro do prazo estipulado caracte-rizará sua desistência.
Santa Rita do Passa Quatro, 05 de janeiro de 2017.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
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habilitados no concurso Público para o preenchimento dos car-gos de Professor de Educação Básica (PEB I); conforme Edital 02/2015, para comparecer na sede da Prefeitura Municipal, lo-calizada a Rua Victor Meirelles, nº 89, no prazo de 03 (três) dias uteis, a contar da publicação da presente convocação, no horá-rio das 8 às 11 e das 13 às 17 horas, para nomeação e posse.
O não comparecimento dentro do prazo estipulado caracte-rizará sua desistência.
Santa Rita do Passa Quatro, 06 de janeiro de 2017.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
1106 de Janeiro de 2017 Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro Pág.
Atribuição aos Contratados Temporários – Processo Seletivo – Edital nº. 003/2016
Fases Finalidade Data Horário Local
Fase II - DME Etapa IV
Atribuir classes e/ou aulas aos contratados temporários, conforme lista classificatória, campo de atuação e desde que comprovada habilitação necessária, para os seguintes funções atividade: Professor de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Sala de Apoio/Recursos, Projetos (1º a 5º ano)
31/01 08h
EMEF Francisco Ribeiro
Fase II - DME Etapa IV
Atribuir classes e/ou aulas aos contratados temporários, conforme lista classificatória, e comprovada habilitação específica, para as funções atividade: Professor de Educação Básica II (6º ao 9º ano)
31/01 11h
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
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Atribuição aos Contratados Temporários – Processo Seletivo – Edital nº. 003/2016
Fases Finalidade Data Horário Local
Fase II - DME Etapa IV
Atribuir classes e/ou aulas aos contratados temporários, conforme lista classificatória, campo de atuação e desde que comprovada habilitação necessária, para os seguintes funções atividade: Professor de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Sala de Apoio/Recursos, Projetos (1º a 5º ano)
31/01 08h
EMEF Francisco Ribeiro
Fase II - DME Etapa IV
Atribuir classes e/ou aulas aos contratados temporários, conforme lista classificatória, e comprovada habilitação específica, para as funções atividade: Professor de Educação Básica II (6º ao 9º ano)
31/01 11h
Errata do Edital de ClassificaçãoInformamos que o 2°, 3°, 4° e 5° parágrafos que constam no
edital de Classificação do Processo Seletivo Edital n°03/2016, publicado em 22/12/2016 no Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro na página 16, devem ser descon-siderados.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
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Câmara Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
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ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITA
MUNICIPAL,
para a Legislatura de 01/01/2017 à 31/12/2020, realizada no dia primeiro de janeiro de dois mil e dezessete, sob a Presidência do Senhor Vereador Lucas Comin Loureiro.
No primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, às dez horas, nesta cidade de Santa Rita do Passa Quatro - SP, nas dependências do Anfiteatro “Américo Persin”, do Centro Cultural Governador “Mário Covas”, situado na Praça “José Gonso”, Jardim Cinelândia, foi realizada a Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeita Municipal, para Instalação da 17ª Legislatura que se inicia em primeiro de janeiro de dois mil e dezessete, com término em trinta e um de dezembro de dois mil e vinte. De acordo com os Artigos 9º e 60 da Lei Orgânica deste Município e Artigo 5º. § 1º. do Regimento Interno da Câmara Municipal, presidiu esta Sessão o Senhor Vereador Lucas Comin Loureiro, por ter sido, dentre
os presentes, o Vereador mais votado nas Eleições Municipais realizadas em 02/10/2016. O Senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão Solene convidando os Senhores Vereadores Paulo César Missiatto e Luiz Carlos Bariotto para tomarem assento à Mesa, a fim de Secretariar os trabalhos desta Sessão Solene. Em seguida, os Senhores Vereadores foram chamados por ordem alfabética, para tomarem assento em seus respectivos lugares: Amadeu Aparecido Lourenço, Hermelinda Sebastiana dos Santos Rani, Juliana Garcia Lorencetti, Kleber Alessandro Borotto, Marcelo Simão e Paulo Linares. Foram convidados para tomarem assento à mesa o Excelentíssimo Senhor Leandro Luciano dos Santos – Prefeito Municipal e Excelentíssima Senhora Maria Rita de Cássia Ferreira Mondin de Oliveira – Vice-Prefeita Municipal. Também tomaram assento à Mesa os Senhores: Padre Hélio Tadeu da Silva – Reverendíssimo Reitor do Santuário de Santa Rita de Cássia; Ilustríssimo Senhor Nelson Scorsolini – ex-Prefeito Municipal e Ilustríssimo Doutor Francisco Mário Viotti Bernardes – ex-Promotor de Justiça. Tendo sido composta a Mesa, o Senhor Presidente convidou todos os presentes a cantarem o Hino Nacional Brasileiro e o Hino Municipal, acompanhados pela Ilustríssima Senhora Norma Jamus Villela. Logo após, convidou os Senhores Prefeito, Vice-Prefeita e Vereadores a fazerem a entrega de suas Declarações de Bens e documentos comprobatórios da desincompatibilização, bem como para assinarem o Livro de Posse. Em seguida, fez uso da palavra o Padre Hélio Tadeu da Silva. Dando continuidade a esta solenidade de Posse, os Senhores Vereadores foram convidados a ficarem de pé e prestarem o compromisso de posse, de acordo com os art. 5º e 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos seguintes termos: “Prometo exercer, com dedicação e lealdade, o meu mandato, respeitando a Constituição e as Leis, defendendo os interesses do Município e o bem-estar de sua população”. O Vereador Paulo César Missiatto fez a chamada dos Senhores Vereadores, a fim de declararem o compromisso de posse, nos termos: “Assim o prometo”. O Senhor Presidente declarou empossados os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro - SP, para exercerem o mandato de 01/01/2017 à 31/12/2020. Em seguida, convidou o Senhor Prefeito e Vice-Prefeita Municipal a ficarem de pé e prestarem o compromisso de posse, de acordo com o Artigo 60 da Lei Orgânica do Município, nos seguintes termos: “Prometo exercer, com dedicação e lealdade, o meu mandato, respeitando a Constituição e as Leis, defendendo os interesses do Município e o bem-estar de sua população”. O Vereador Luiz Carlos Bariotto fez a chamada do Prefeito e Vice-Prefeita, a fim
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Câmara Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO PASSA QUATRO-SP, para a Eleição da Mesa que dirigirá os trabalhos no
Biênio: 01/01/2017 à 31/12/2018, sob a Presidência do Senhor Vereador Lucas Comin Loureiro.
No primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, às dez horas, nesta cidade de Santa Rita do Passa
de declararem o compromisso de posse, nos termos: “Assim o prometo”. O Senhor Presidente declarou-os empossados para exercerem o mandato de 01/01/2017 à 31/12/2020. Em seguida, fizeram uso da palavra o Excelentíssimo Senhor Leandro Luciano dos Santos, a Excelentíssima Senhora Maria Rita de Cássia Ferreira Mondin de Oliveira e o Excelentíssimo Senhor Lucas Comin Loureiro. Tendo sido cumprida a finalidade da presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada esta Sessão, da qual foi lavrada esta Ata, que vai devidamente assinada pelos Excelentíssimos Senhores Prefeito Municipal, Vice-Prefeita Municipal e Vereadores de Santa Rita do Passa Quatro - SP. Aprovada em: 1º de janeiro de 2017.
Leandro Luciano dos Santos Prefeito Municipal
Maria Rita de Cássia F. M. de Oliveira Vice-Prefeita Municipal
Ver. Lucas Comin LoureiroPresidente
VEREADORES:
Amadeu Aparecido Lourenço
Hermelinda Sebastiana dos Santos Rani
Juliana Garcia Lorencetti
Kleber Alessandro Borotto
Luiz Carlos Bariotto
Marcelo Simão
Paulo César Missiatto
Paulo Linares
Quatro, nas dependências do Anfiteatro “Américo Persin”, do Centro Cultural “Governador Mário Covas”, situado na Praça “José Gonso” – Jardim Cinelândia, foi realizada a Sessão Solene para Eleição da Mesa da Câmara Municipal para o Biênio: 2017/2018. O Senhor Vereador Lucas Comin Loureiro assumiu a Presidência por ter sido dentre os presentes, o Vereador mais votado nas últimas eleições municipais e declarou aberta a presente Sessão, convidando os Nobres Vereadores: Paulo César Missiatto e Luiz Carlos Bariotto, para escrutinadores. Em seguida, solicitou ao Vereador Paulo César Missiatto para fazer a chamada regimental para a verificação do quórum, estando presentes os Senhores Vereadores: Amadeu Aparecido Lourenço, Hermelinda Sebastiana dos Santos Rani, Juliana Garcia Lorencetti, Kleber Alessandro Borotto, Lucas Comin Loureiro, Luiz Carlos Bariotto, Marcelo Simão, Paulo César Missiatto e Paulo Linares. O Senhor Presidente informou que de acordo com o disposto no Artigo 18, § 1º da Lei Orgânica deste Município, foi registrada e protocolada na Secretaria desta Casa de Leis, Chapa Única e convidou Vereador Luiz Carlos Bariotto para fazer a leitura da referida chapa para concorrer à eleição da Mesa para o Biênio 2017/2018, a qual foi constituída da seguinte forma: Presidente: Vereador Lucas Comin Loureiro; Vice-Presidente: Vereador Paulo Linares; 1º Secretário: Vereador Paulo César Missiatto; 2º Secretário: Vereador Luiz Carlos Bariotto. Em seguida, o Vereador Paulo César Missiatto fez a chamada dos Senhores Vereadores para a Votação pelo processo nominal. Logo após, o Senhor Presidente informou o resultado da Votação, obtendo-se o seguinte resultado: Chapa Única, eleita por unanimidade dos votos. O Senhor Presidente informou que a Mesa da Câmara Municipal que dirigirá os trabalhos no período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2018, ficou assim constituída: Presidente: Vereador Lucas Comin Loureiro; Vice-Presidente: Vereador Paulo Linares; 1º Secretário: Vereador Paulo César Missiatto e 2º Secretário: Vereador Luiz Carlos Bariotto. O Senhor Presidente eleito, Vereador Lucas Comin Loureiro agradeceu a todos, em seu nome e dos demais componentes da Mesa, a confiança que lhes foi depositada, prometendo um trabalho sério para o progresso de Santa Rita do Passa Quatro. Nada mais havendo para tratar, foi encerrada a presente Sessão, da qual para constar foi lavrada esta Ata que vai devidamente assinada. Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, 1º de janeiro de 2017.
Ver. Lucas Comin LoureiroPresidente
VEREADORES:
Amadeu Aparecido Lourenço
Hermelinda Sebastiana dos Santos Rani
Juliana Garcia Lorencetti
Kleber Alessandro Borotto
Luiz Carlos Bariotto
Marcelo Simão
Paulo César Missiatto
1306 de Janeiro de 2017 Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro Pág.
14Pág. Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 06 de Janeiro de 2017
Tiragem desta edição: 500 exemplares - 14 páginas
• Rádio Zequinha de Abreu• Serviço Social da Indústria - SESI• Unimed• Tiro de Guerra• Cooperativa Agrícola Mista Vale Mogi Guaçu• Associações de Amigos e Moradores de Bairros• Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Alimentícia• Usina Santa Rita• Casa Paroquial• Ordem dos Advogados do Brasil - OAB• Polícia Ambiental• Santa Casa de Misericórdia• Sindicato Rural Patronal• Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS)• Associação dos Deficientes de Santa Rita APED• AEUS - Associação dos Estudantes Universitários de San-tarritense• Associação Santarritense de Educação e Cultura• Sindicato dos Servidores Públicos• Casa da Agricultura• Bancas de Revistas• Banco Bradesco• Banco Itaú• Banco do Povo• Banco Santander• Banco do Brasil S/A• Caixa Econômica Federal• Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro• Cartórios - Registro Civil e Registros de Imóveis• Santa Rita FM
• Centro Odontológico• Conselho Tutelar• Correios e Telégrafos• Coral Prof. Octávio Bueno de Camargo• Crediguaçu• Delegacia de Polícia• Escolas - emei e emef• Fundo Social de Solidariedade• Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro• Promotoria Pública• Sindicato dos Trabalhadores• Vigilância Sanitária• Asilo São Vicente de Paula• Lions Club• Presidente da A.A.S.R.• Santa Cruz da Estrela• Lojas Maçônicas• Rotary Club• ACE - Associação Comercial e Empresarial• Flash FM• Univida• Farmácias• Biblioteca• Fórum de Santa Rita do Passa Quatro• Membros dos Conselhos e Comissão Municipal• Sociedade Italiana de Mutuo Soccorso Pátria Edovere• Centro do Professorado Paulista• Comércio em geral
“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá”.
Órgão criado pela Lei nº 2.596 de 4 de Julho de 2005
Registro 541 - Microfilme 1870 CRI - Santa Rita do Passa Quatro-SP
Administração:Dr. Leandro Luciano dos Santos
Responsável:Cleber José Octaviano
MTB: 27697
Oficina Impressora:Editora Unida Ltda - ME
Registro: 273, Microfilme 897
Sede Administração:Rua Cel. José Meirelles, 352 - Centro
Tambaú/SP - Fone: (19) 3673-1871
EXPEDIENTEJornal Oficial do
Município deSanta Rita do Passa Quatro
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