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113 de Janeiro de 2017 Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro Pág.

Ano XII Santa Rita do Passa Quatro, 13 de Janeiro de 2017 Nº 311

‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.

Jornal Oficial doMunicípio de Santa

Rita do Passa Quatro

Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro

Estado de São Paulo


DECRETO Nº 2.674, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2.016

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DR LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Munici-pal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Es-tado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 3.261 de 09/12/2.015.

DECRETA:

Artigo 1º- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.844.440,31 (Um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e qua-renta reais e trinta e um centavos) distribuídos as seguintes dotações:

Local: 020110 GABINETE DO PREFEITOFicha: 021 - 04.122.0045.2003.0000 Manut das

Ativ do Gab do Prefeito e Depen..................................2.300,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 024 - 04.122.0045.2003.0000 Manut das Ativ do Gab do Prefeito e Depen..................................1.780,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Local: 020210 PROCURADORIA GERALFicha: 043 - 04.122.0045.2005.0000 Manut das

Ativ da Procuradoria Geral..............................................599,003.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇA-

MENTÁRIO

Ficha: 046 - 04.122.0045.2005.0000 Manut das Ativ da Procuradoria Geral............................................3.000,00


Local: 020310 ADMINISTRAÇÃO GERALFicha: 066 - 04.122.0046.2007.0000 Manut das

Ativ da Adm Geral.......................................................13.281,003.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇA-

MENTÁRIO

Ficha: 070 - 04.122.0046.2007.0000 Manut das Ativ da Adm Geral.....................................................134.000,00


Ficha: 071 - 04.122.0046.2007.0000 Manut das Ativ da Adm Geral..............................................................26,40

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PES-SOA FÍSICA

Local: 020410 SERVIÇOS DE FINANÇASFicha: 082 - 04.123.0056.2008.0000 Manut das

Ativ dos Serviços de Finanças....................................11.722,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA JURÍDICA

Local: 020510 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHESFicha: 097 - 12.365.0160.2009.0000 Manut das

Ativ das Creches-Ens Infantil......................................60.200,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA JURÍDICA

Ficha:107-12.365.0160.2050.0000ManutdaValMagdasCre-c-EnsInf/FUNDEB60%................................................23.362,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha:108-12.365.0160.2050.0000ManutdaValMagdasCre-c-EnsInf/FUNDEB60%..................................................1.413,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha:109-12.365.0160.2050.0000ManutdaValMagdasCre-c-EnsInf/FUNDEB60%..................................................2.574,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇA-MENTÁRIO

Ficha:504-12.365.0160.2009.0000ManutdasAtivdasCre-ches-Ensino Infantil.........................................................900,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Órgão criado pela Lei nº 2.596 de 4 de Julho de 2005

2Pág. Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 13 de Janeiro de 2017

Local: 020520 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCO-LA

Ficha:120-12.365.0160.2011.0000ManutdasAtivdasPré-Esc-Ens Infantil...........................................................5.200,00


Ficha: 124 - 12.365.0160.2011.0000 Manut das Ativ das Pré-Escolas-Ens Inf........................................5.500,00


Ficha:130-12.365.0160.2012.0000ManutdaValorMagdaPré-Esc-EnsInf/FUNDEB60%...............................................293,00


Local: 020530 ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFSFicha:144-12.361.0150.2013.0000ManutdasAtivdasEme-

fs-EnsFundamental....................................................18.800,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 146 - 12.361.0150.2013.0000 Manut das Ativ das Emefs-Ensino Fund........................................2.800,00


Ficha: 147 - 12.361.0150.2013.0000 Manut das Ativ das Emefs-Ensino Fund...........................................165,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES-SOA FÍSICA

Ficha: 148 - 12.361.0150.2013.0000 Manut das Ativ das Emefs-Ensino Fund......................................91.000,00


Ficha: 157 - 12.362.0152.2014.0000 Manut das Ativ do Ensino Médio..................................................14.000,00


Ficha: 472 - 12.362.0152.2014.0000 Manut das Ativ do Ensino Médio...................................................5.400,00


Local: 020540 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEBFicha:162-12.361.0150.2016.0000ManutAtivValMagEfe-

tExercEnsFund-FUNDEB60%..................................297.756,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

PESSOAL CIVIL

Ficha:164 - 12.361.0150.2016.0000Manut AtivValMagEfe-tExercEnsFund -FUNDEB60%...................................24.936,00


Local: 020550 EDUCAÇÃO ESPECIALFicha: 182 - 12.367.0167.2018.0000 Manut das

Ativ da Educação Especial...........................................7.340,00


Local: 020570 ALIMENTAÇÃO ESCOLARFicha: 202 - 12.306.0142.2020.0000 Manut das

Ativ do Setor de Alimentação Escolar...........................2.720,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 204 - 12.306.0142.2020.0000 Manut das Ativ do Setor de Alimentação Escolar............................7.200,00


Ficha: 205 - 12.306.0142.2020.0000 Manut das Ativ do Setor de Alimentação Escolar............................6.013,00


Ficha: 207 - 12.306.0142.2020.0000 Manut das Ativ do Setor de Alimentação Escolar..........................22.000,00


Ficha: 209 - 12.306.0142.2020.0000 Manut das Ativ do Setor de Alimentação Escolar.............15.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Ficha: 476 - 12.306.0142.2020.0000 Manut das Ativ do Setor de Alimentação Escolar...........................2.268,00


Local: 020610 SERVIÇOS DE ESPORTES E LA-ZER

Ficha: 219 - 27.812.0270.1035.0000 Construção, Ref e Ampl de Centros Esportivos........................................0,01

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Ficha: 220 - 27.812.0270.1035.0000Construção, Refe Ampliação de Centros Esportivos.....................135.538,00


Ficha: 228 - 27.812.0270.2022.0000 Manut das Ativ do Setor de Esportes e Lazer................................16.300,00


Local: 020620 SERVIÇOS DE CULTURAFicha: 241 - 13.392.0170.2024.0000 Manut das

Ativ do Setor de Cultura...............................................13.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA JURÍDICA

Ficha: 242 - 13.392.0170.2024.0000 Manut das Ativ do Setor de Cultura.....................................................26,40


Local: 020720 TRABALHO E EMPREGOFicha: 269 - 11.334.0205.2028.0000 Manut das


Ativ do Setor de Trabalho/Emprego.........3.410,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA JURÍDICA

Local: 020810 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFicha: 279 - 10.301.0119.2029.0000 Manut das

Ativ do Fundo Municipal de Saúde.......302.456,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

PESSOAL CIVIL

Ficha: 283 - 10.301.0119.2029.0000 Manut das Ativ do Fundo Municipal de Saúde...........3.454,00


Ficha: 286 - 10.301.0119.2029.0000 Manut das Ativ do Fundo Municipal de Saúde..............463,00


Ficha: 289 - 10.301.0119.2029.0000 Manut das Ativ do Fundo Municipal de Saúde.........25.700,00



3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita



Ficha: 298 - 10.301.0119.2029.0000 Manut das Ativ do Fundo Municipal de Saúde.......219.000,00


Ficha: 306 - 10.301.0119.2052.0000ManutdasAtiv-doConsIntermunicipal da Saúde – AVH.......5.710,00

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CON-SÓRCIO PÚBLICO



Ficha: 475 - 10.301.0119.2029.0000 Manut das Ativ do Fundo Municipal de Saúde........14.100,00




Ficha: 507 - 10.301.0119.2029.0000 Manut das

Ativ do Fundo Municipal de Saúde................................8.640,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES-

SOA FÍSICA

Ficha: 511 - 10.301.0119.2029.0000 Manut das Ativ do Fundo Municipal de Saúde...................................255,00


Local: 020910 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN-CIA SOCIAL

Ficha: 316 - 08.244.0106.2031.0000 Manut das Ativ do Fundo Munic Assis Social.................................1.600,00


Ficha: 317 - 08.244.0106.2031.0000 Manut das Ativ do Fundo Munic Assis Social..................................1.300,00


Ficha: 323 - 08.244.0106.2031.0000 Manut das Ativ do Fundo Munic Assis Social.....................................321,00


Ficha: 346 - 08.244.0106.2032.0000 Manut das Subvenções do FMAS..................................................1.800,00

3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS

Ficha: 479 - 08.244.0106.2031.0000 Manut das Ativ do Fundo Munic Assis Social..................................5.660,00


Ficha: 498 - 08.244.0106.2031.0000 Manut das Ativ do Fundo Munic Assis Social.......................................60,00


Ficha: 508 - 08.244.0106.2031.0000 Manut das Ativ do Fundo Munic Assis Social......................................70,00


Ficha: 512 - 08.244.0106.2032.0000 Manut das Subvenções do FMAS..................................................5.840,00


Local: 020920 FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA/ADOLESCENTE

Ficha: 354 - 08.243.0100.2033.0000ManutdasAtiv-doFundMunicDirCrian/Adolescente................................840,50


Ficha: 356 - 08.243.0100.2033.0000Manut das Ativ do Fundo Munic Dir Criança/Adol.................................1.700,00


Ficha: 358 - 08.243.0100.2033.0000 Manut das


Ativ do Fundo Munic Dir Criança/Adol...3.280,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA JURÍDICA

Local: 021010 OBRAS E SERVIÇOS URBANOSFicha: 367 - 15.451.0180.1061.0000 Pavimenta-

ção e Recapeamento Asfáltico.....................................1.800,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Ficha: 374 - 15.451.0180.2034.0000Manut das Ativ do Setor de Obras e Serviços Urbanos..............................32,00


Ficha: 379 - 15.451.0180.2034.0000Manut das Ativ do Setor de Obras e Serviços Urbanos.............................50,00


Local: 021120 MEIO AMBIENTEFicha: 416 - 18.541.0207.2037.0000 Manut das

Ativ do Setor do Meio Ambiente.................................10.063,503.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

PESSOAL CIVIL

Ficha: 418 - 18.541.0207.2037.0000 Manut das Ativ do Setor do Meio Ambiente...................................1.212,00


Local: 021210 SERVIÇOS MUNICIPAISFicha: 428 - 15.452.0181.2038.0000 Manut das

Ativ do Setor de Serviços Municipais............................7.442,503.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 430 - 15.452.0181.2038.0000 Manut das Ativ do Setor de Serviços Municipais..........................54.554,50


Ficha: 431 - 15.452.0181.2038.0000 Manut das Ativ do Setor de Serviços Municipais..............................650,00


Local: 021220 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RO-DAGENS MUNICIPAL

Ficha: 441 - 26.782.0260.2039.0000 ManutdasAti-vdoSetordeServEstrRodMunic..........................................98,50


Ficha: 445 - 26.782.0260.2039.0000 Manut das Ativ do Setor de Serv Estr Rod Munic.........................13.770,00


Local: 021310 DESPESAS E ENCARGOS DO MU-NICÍPIO

Ficha: 448 - 04.122.0045.2040.0000 Manutenção

das Despesas de Exercícios Anteriores..........................800,003.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Ficha: 450 - 04.122.0046.2042.0000 Manut das Aposentadorias e Pensões da Adm Geral....................5.476,00

3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Re-formas

Ficha: 456 - 28.843.0291.2044.0000 Manutenção da Dívida Confessada................................................20.645,00

4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RES-GATADA - INTRAORÇAMENTÁRI

Ficha: 452 - 04.122.0296.2043.0000 Manutenção das Sentenças Judiciais.............................................46.482,00

3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS

TOTAL GERAL............................................R$1.844.440,31

Artigo 2º- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação das seguintes dotações do orçamento vigente:

Local: 020110 GABINETE DO PREFEITOFicha: 015 - 04.122.0045.1003.0000 Ampl dos

Equip e Mat Permanente - Gab e Dep........................-2.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 022 - 04.122.0045.2003.0000 Manut das Ativ do Gab do Prefeito e Depend.............................-40.250,00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Local: 020120 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDA-DE

Ficha: 032 - 08.244.0105.2004.0000 Manut das Ativ do Fundo Social de Solidariedade..........................-5.000,00


Ficha: 034 - 08.244.0105.2004.0000 Manut das Ativ do Fundo Social de Solidariedade........................-1.000,00


Ficha: 035 - 08.244.0105.2004.0000 Manut das Ativ do Fundo Social de Solidariedade........................-3.000,00


Local: 020210 PROCURADORIA GERALFicha: 040 - 04.122.0045.2005.0000 Manut das

Ativ da Procuradoria Geral.............................................-100,003.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do servidor

ou do militar

Ficha: 041 - 04.122.0045.2005.0000 Manut das Ativ da Procuradoria Geral.........................................-41.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -


PESSOAL CIVIL

Ficha: 042 - 04.122.0045.2005.0000 Manut das Ativ da Procuradoria Geral...........................................-5.000,00


Ficha: 047 - 04.122.0045.2005.0000 Manut das Ativ da Procuradoria Geral..............................................-100,00


Local: 020220 PROCONFicha: 049 - 04.122.0021.1008.0000Ampl dos Equipa-

mentos e Mat Permanente - Procon...........................-1.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN-

TE

Ficha: 050 - 04.122.0021.1009.0000 Ampliação do Sistema de Informática - Procon....................................-700,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN-TE

Ficha: 051 - 04.122.0021.2006.0000 Manut das Ativ do Procon................................................................-100,00

3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar

Ficha: 053 - 04.122.0021.2006.0000 Manut das Ativ do Procon.................................................................-100,00


Ficha: 055 - 04.122.0021.2006.0000 Manut das Ativ do Procon.............................................................-1.000,00


Ficha: 056 - 04.122.0021.2006.0000 Manut das Ativ do Procon..............................................................-1.000,00


Ficha: 058 - 04.122.0021.2006.0000 Manut das Ativ do Procon.................................................................-100,00


Local: 020310 ADMINISTRAÇÃO GERALFicha: 060 - 04.122.0046.1010.0000 Ampl dos

Equip e Mat Permanente - Adm Geral.........................-1.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN-

TE

Ficha: 061 - 04.122.0046.1011.0000Ampliação do Sistema de Informática - Adm Geral..............................-2.250,00


Ficha: 062 - 04.122.0046.2007.0000 Manut das

Ativ da Adm Geral...........................................................-100,003.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do servidor

ou do militar

Ficha: 065 - 04.122.0046.2007.0000 Manut das Ativ da Adm Geral......................................................-75.096,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABA-LHISTAS

Ficha: 067 - 04.122.0046.2007.0000 Manut das Ativ da Adm Geral.......................................................-15.000,00


Ficha: 068 - 04.122.0046.2007.0000 Manut das Ativ da Adm Geral...............................................................-80,00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Local: 020410 SERVIÇOS DE FINANÇASFicha: 074 - 04.123.0056.1012.0000 Ampl dos

Equip e Mat Permanente – Finanças............................-4.811,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN-

TE

Ficha: 075 - 04.123.0056.1013.0000 Ampliação do Sistema de Informática - Finanças..............................-2.000,00


Ficha: 076 - 04.123.0056.2008.0000 Manut das Ativ dos Serviços de Finanças........................................-100,00


Ficha: 077 - 04.123.0056.2008.0000 Manut das Ativ dos Serviços de Finanças....................................-90.000,00


Ficha: 078 - 04.123.0056.2008.0000 Manut das Ativ dos Serviços de Finanças.....................................-8.000,00


Ficha: 079 - 04.123.0056.2008.0000 Manut das Ativ dos Serviços de Finanças....................................-21.000,00


Local: 020510 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHESFicha: 085 - 12.365.0160.1014.0000 Ampl dos

Equip e Mat Permanente – Creches............................-3.900,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN-

TE

Ficha: 086 - 12.365.0160.1014.0000 Ampl dos Equip e Mat Permanente - Creches.............................2.550,00



Ficha: 087 - 12.365.0160.1015.0000 Ampliação do Sistema de Informática - Creches.................................-1.500,00


Ficha: 090 - 12.365.0160.2009.0000 Manut das Ativ das Creches-Ensino Infantil.......................................-100,00


Ficha: 092 - 12.365.0160.2009.0000 Manut das Ativ das Creches-Ensino Infantil.......................................-500,00


Ficha: 094 - 12.365.0160.2009.0000 Manut das Ativ das Creches-Ensino Infantil................................-29.165,00


Ficha: 095 - 12.365.0160.2009.0000 Manut das Ativ das Creches-Ensino Infantil...................................-6.500,00


Ficha: 096 - 12.365.0160.2009.0000 Manut das Ativ das Creches-Ensino Infantil...................................-5.000,00


Ficha: 098 - 12.365.0160.2009.0000 Manut das Ativ das Creches-Ensino Infantil.....................................-100,00


Ficha: 106 - 12.365.0160.2050.0000ManutdaValor-MagdasCrec-EnsInf/FUNDEB 60%...............................-100,00


Local: 020520 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCO-LA

Ficha: 111 - 12.365.0160.1017.0000 Ampl dos Equip e Mat Permanente - Pré-Escola.........................-3.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 112 - 12.365.0160.1017.0000 Ampl dos Equip e Mat Permanente - Pré-Escola........................-2.040,00


Ficha: 114 - 12.365.0160.1019.0000 Constr, Ref e Ampl de Escolas do Ensino Infantil............................-20.000,00


Ficha: 118 - 12.365.0160.2011.0000 Manut das Ativ das Pré-Escolas-Ensino Infantil................................-500,00


Ficha: 121 - 12.365.0160.2011.0000 Manut das Ativ das Pré-Escolas-Ensino Infantil..........................-15.000,00


Ficha: 125 - 12.365.0160.2011.0000 Manut das Ativ das Pré-Escolas-Ensino Infantil............................-39.000,00


Ficha: 126 - 12.365.0160.2011.0000 Manut das Ativ das Pré-Escolas-Ensino Infantil................................-100,00


Ficha: 132 - 12.365.0160.2012.0000ManutdaValor-MagdaPré-Esc-EnsInfl/FUNDEB 60%...........................-100,00


Local: 020530 ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFSFicha: 135 - 12.361.0150.1020.0000 Ampl dos

Equip e Mat Permanente - Emefs................................-4.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN-

TE

Ficha: 136 - 12.361.0150.1021.0000 Ampliação do Sistema de Informática - Emefs...................................-1.000,00


Ficha: 140 - 12.361.0150.2013.0000 Manut das Ativ das Emefs-Ensino Fundamental..............................-100,00


Ficha: 141 - 12.361.0150.2013.0000 Manut das Ativ das Emefs-Ensino Fundamental.......................-100.000,00


Ficha: 142 - 12.361.0150.2013.0000 Manut das Ativ das Emefs-Ens Fundamental.............................-62.100,00


Ficha: 143 - 12.361.0150.2013.0000 Manut das Ativ das Emefs-Ensino Fundamental...........................-4.018,31


Ficha: 145 - 12.361.0150.2013.0000 Manut das Ativ das Emefs-Ensino Fundamental..........................-33.000,00


Ficha: 149 - 12.361.0150.2013.0000 Manut das Ativ das Emefs-Ensino Fundamental........................-50.000,00


Ficha: 152 - 12.361.0150.2013.0000 Manut das Ativ das Emefs-Ensino Fundamental............................ -100,00



Ficha: 156 - 12.362.0152.2014.0000 Manut das Ativ do Ensino Médio...................................................-20.000,00


Ficha: 158 - 12.363.0152.2049.0000 Manut das Ativ do Transporte Escolar - SESI...................................-219,00


Local: 020540 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEBFicha: 166 - 12.361.0150.2017.0000 ManutdasAtiv-

doEnsFund-FUNDEB 40%..........................................-1.800,003.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do servidor

ou do militar

Ficha: 167 - 12.361.0150.2017.0000 ManutdasAtiv-doEnsFundamental - FUNDEB 40%........................-270.000,00


Ficha: 168 - 12.361.0150.2017.0000 ManutdasAtiv-doEnsFundamental - FUNDEB 40%...........................-5.000,00


Ficha: 169 - 12.361.0150.2017.0000 Manut das Ativ do EnsFund- FUNDEB 40%................................-40.000,00


Local: 020550 EDUCAÇÃO ESPECIALFicha: 175 - 12.367.0167.1028.0000Ampl dos Equip

e Mat Permanente - Educ Especial..............................-1.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN-

TE

Ficha: 176 - 12.367.0167.2018.0000 Manut das Ativ da Educação Especial..............................................-100,00


Ficha: 180 - 12.367.0167.2018.0000 Manut das Ativ da Educação Especial...........................................-2.000,00


Ficha: 181 - 12.367.0167.2018.0000 Manut das Ativ da Educação Especial...........................................-1.000,00


Ficha: 183 - 12.367.0167.2018.0000 Manut das Ativ da Educação Especial.............................................-100,00


Local: 020560 EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOSFicha: 185 - 12.366.0169.1029.0000 Ampl dos

Equipamentos e Mat Permanente - EJA......................-1.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 186 - 12.366.0169.2019.0000 Manut das Ativ da Educ Jovens e Adultos.......................................-100,00


Ficha: 187 - 12.366.0169.2019.0000 Manut das Ativ da Educ Jovens e Adultos....................................-71.830,00


Ficha: 188 - 12.366.0169.2019.0000 Manut das Ativ da Educ Jovens e Adultos......................................-5.300,00


Ficha: 189 - 12.366.0169.2019.0000 Manut das Ativ da Educ Jovens e Adultos.....................................-5.980,00


Ficha: 190 - 12.366.0169.2019.0000 Manut das Ativ da Educ Jovens e Adultos.....................................-2.000,00


Ficha: 191 - 12.366.0169.2019.0000 Manut das Ativ da Educ Jovens e Adultos......................................-1.000,00


Ficha: 193 - 12.366.0169.2019.0000 Manut das Ativ da Educ Jovens e Adultos.......................................-100,00


Local: 020570 ALIMENTAÇÃO ESCOLARFicha: 195 - 12.306.0142.1030.0000 Ampl dos

Equip e Mat Permanente - Alim Esc.............................-2.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN-

TE

Ficha: 196 - 12.306.0142.1030.0000 Ampl dos Equip e Mat Permanente - Alim Esc...........................-10.000,00


Ficha: 197 - 12.306.0142.1031.0000 Ampl do Sis-tema de Informática - Alim Escolar...............................-1.000,00


Ficha: 198 - 12.306.0142.1032.0000 Constr, Ref e Ampl do Prédio da Alim Escolar...................................-5.000,00



Ficha: 201 - 12.306.0142.2020.0000 Manut das Ativ do Setor de Alimentação Escolar........................-20.000,00


Ficha: 211 - 12.361.0142.2020.0000 Manut das Ativ do Setor de Alimentação Escolar............................-100,00


Local: 020610 SERVIÇOS DE ESPORTES E LA-ZER

Ficha: 217 - 27.812.0270.1033.0000Ampl dos Equip e Mat Permanente - Esportes/Lazer...........................-2.751,00


Ficha: 218 - 27.812.0270.1034.0000 Ampl do Sis-tema de Info - Esportes/Lazer.......................................-1.000,00


Ficha: 221 - 27.812.0270.2021.0000 Manut das Subvenções Sociais - Esportes/Lazer..........................-3.260,00


Ficha: 222 - 27.812.0270.2022.0000 Manut das Ativ do Setor de Esportes e Lazer..................................-100,00


Ficha: 229 - 27.812.0270.2022.0000 Manut das Ativ do Setor de Esportes e Lazer..................................-100,00


Local: 020620 SERVIÇOS DE CULTURAFicha: 231 - 13.392.0170.1036.0000 Ampl dos

Equip e Mat Permanente – Cultura.................................-3.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN-

TE

Ficha: 232 - 13.392.0170.1037.0000 Ampliação do Sistema de Informática – Cultura..................................-1.000,00


Ficha: 235 - 13.392.0170.2024.0000 Manut das Ativ do Setor de Cultura..................................................-100,00


Ficha: 239 - 13.392.0170.2024.0000 Manut das Ativ do Setor de Cultura..............................................-10.000,00


Local: 020710 SERVIÇOS DE TURISMOFicha: 245 - 23.695.0241.1040.0000 Ampl dos

Equip e Mat Permanente - Turismo..............................-5.520,00


Ficha: 246 - 23.695.0241.1041.0000 Ampl do Sis-tema de Informática – Turismo....................................-1.000,00


Ficha: 249 - 23.695.0241.2026.0000 Manut das Ativ do Setor de Turismo...................................................-100,00


Ficha: 250 - 23.695.0241.2026.0000 Manut das Ativ do Setor de Turismo............................................-37.000,00


Ficha: 251 - 23.695.0241.2026.0000 Manut das Ativ do Setor de Turismo.............................................-23.000,00


Ficha: 252 - 23.695.0241.2026.0000 Manut das Ativ do Setor de Turismo...............................................-3.000,00


Ficha: 255 - 23.695.0241.2026.0000 Manut das Ativ do Setor de Turismo............................................-50.000,00


Local: 020720 TRABALHO E EMPREGOFicha: 259 - 11.334.0205.1045.0000 Ampl dos Equip

e Mat Permanente - Trab/Emprego..............................-2.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN-

TE

Ficha: 260 - 11.334.0205.1046.0000 Ampl do Siste-ma de Informática - Trab/Emprego..............................-1.000,00


Ficha: 262 - 11.334.0205.1048.0000 Aquisição de Imóveis p/ o Desenv Industrial...................................-20.000,00

4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Ficha: 263 - 11.334.0205.2028.0000 Manut das Ativ do Setor de Trabalho/Emprego................................-100,00


Ficha: 270 - 11.334.0205.2028.0000 Manut das Ativ do Setor de Trabalho/Emprego...............................-100,00


Local: 020810 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFicha: 277 - 10.301.0119.1052.0000 Construção,


Reforma e Ampliação das UBS.................................-10.000,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Ficha: 280 - 10.301.0119.2029.0000 Manut das Ativ do Fundo Municipal de Saúde.............................-30.000,00


Ficha: 291 - 10.301.0119.2029.0000 Manut das Ativ do Fundo Municipal de Saúde............................-15.000,00


Ficha: 292 - 10.301.0119.2029.0000 Manut das Ativ do Fundo Municipal de Saúde................................-2.300,00


Ficha: 301 - 10.301.0119.2029.0000 Manut das Ativ do Fundo Municipal de Saúde.............................-58.320,00


Ficha: 305 - 10.301.0119.2030.0000 Manut das Subvenções Sociais - FMS........................................-10.000,00


Local: 020910 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN-CIA SOCIAL

Ficha: 308 - 08.244.0106.1053.0000 Ampl dos Equip e Mat Permanente - FMAS................................-5.000,00


Ficha: 310 - 08.244.0106.2031.0000 Manut das Ativ do Fundo Munic Assis Social...................................-100,00


Ficha: 311 - 08.244.0106.2031.0000 Manut das Ativ do Fundo Munic Assis Social..............................-10.000,00




Ficha: 314 - 08.244.0106.2031.0000 Manut das Ativ do Fundo Munic Assis Social..........-7.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO



Ficha: 321 - 08.244.0106.2031.0000 Manut das Ativ do Fundo Munic Assis Social...............................-15.000,00






Ficha: 338 - 08.244.0106.2031.0000 Manut das Ativ do Fundo Munic Assis Social...................................-100,00


Ficha: 341 - 08.244.0106.2032.0000 Manut das Subvenções do FMAS...............................................-13.600,00


Ficha: 347 - 08.244.0106.2032.0000 Manut das Subvenções do FMAS.................................................-4.500,00


Ficha: 349 - 08.244.0106.2032.0000 Manut das Subvenções do FMAS.................................................-5.000,00


Local: 020920 FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA/ADOLESCENTE

Ficha: 352 - 08.243.0100.2033.0000 Manut das Ativ do Fundo Munic Dir Crian/Adol...............................-100,00


Ficha: 355 - 08.243.0100.2033.0000 Manut das Ativ do Fundo Munic Dir Criança/Adol............................-500,00


Ficha: 359 - 08.243.0100.2033.0000 Manut das Ativ do Fundo Munic Dir Criança/Adol...........................-100,00


Local: 021010 OBRAS E SERVIÇOS URBANOSFicha: 361 - 15.451.0180.1057.0000 Ampl dos

Equip e Mat Perman- Obras Serv Urb.........................-5.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 362 - 15.451.0180.1058.0000 Ampliação do Sistema de Informática - OSU.....................................-2.000,00


Ficha: 366 - 15.451.0180.1061.0000 Pavimenta-ção e Recapeamento Asfáltico..................................-30.000,00



DECRETO Nº 2.689, DE 09 DE JANEIRO DE 2017

Ficha: 376 - 15.451.0180.2034.0000 Manut das Ativ do Setor de Obras e Serv Urb................................-5.000,00


Ficha: 378 - 15.451.0180.2034.0000 Manut das Ativ do Setor de Obras e Serv Urb............................-50.000,00


Local: 021110 AGRICULTURAFicha: 401 - 20.605.0213.1080.0000 Ampl dos

Equip e Mat Permanente – Agricultura.........................-2.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 405 - 20.605.0213.2036.0000 Manut das Ativ do Setor de Agricultura........................................-26.000,00


Ficha: 406 - 20.605.0213.2036.0000 Manut das Ativ do Setor de Agricultura..........................................-6.000,00


Ficha: 408 - 20.605.0213.2036.0000 Manut das Ativ do Setor de Agricultura...........................................-1.000,00


Ficha: 409 - 20.605.0213.2036.0000 Manut das Ativ do Setor de Agricultura...........................................-1.000,00


Local: 021120 MEIO AMBIENTEFicha: 413 - 18.541.0207.1084.0000 Ampl dos

Equip e Mat Permanente - Meio Amb..........................-2.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 415 - 18.541.0207.2037.0000 Manut das Ativ do Setor do Meio Ambiente.....................................-100,00


Ficha: 419 - 18.541.0207.2037.0000 Manut das Ativ do Setor do Meio Ambiente....................................-2.000,00


Ficha: 422 - 18.541.0207.2037.0000 Manut das Ativ do Setor do Meio Ambiente......................................-100,00


Local: 021210 SERVIÇOS MUNICIPAISFicha: 425 - 15.452.0181.1087.0000 Ampliação do

Sistema de Inf - Serv Municipais.................................-5.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 426 - 15.452.0181.2038.0000 Manut das

Ativ do Setor de Serviços Municipais.............................-100,003.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do servidor

ou do militar

Local: 021220 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RO-DAGENS MUNICIPAL

Ficha: 435 - 26.782.0260.1088.0000 Ampl dos Equip e Mat Permanente – SERM...............................-2.300,00


Ficha: 439 - 26.782.0260.2039.0000 Manut das Ativ do Setor de Serv Estr Rod Munic..............................-100,00


Ficha: 443 - 26.782.0260.2039.0000 Manut das Ativ do Setor de Serv Estr Rod Munic........................-20.000,00


Local: 021310 DESPESAS E ENCARGOS DO MU-NICÍPIO

Ficha: 458 - 99.999.0999.0999.0000 Reserva de Contingência............................................................-100.000,00

9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL........................................................-R$1.844.440,31

TOTAL GERAL...........................................R$1.844.440,31

Artigo 3º- Este decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.

Artigo 4º- Ficam revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 03 de novembro de 2.016.

_________________________________LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

Publicado nesta Prefeitura Municipal, aos 03 de novembro de 2.016.

_______________________________EDUARDO GIOIELLI GRACIOSO

Diretor Depto Fazenda Pública, Finanças e Controle





Nomeia Gestor Municipal da Assistência Social e Ges-tor do Fundo Municipal de Assistência Social.

DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Munici-pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

D E C R E T A: -

ART. 1º - Fica nomeado Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social o servidor EDUARDO GIOIELLI GRACIO-SO, RG. nº 24.798.686-0, CPF nº 171.432.708-65 e como Gestor Municipal da Assistência Social a servidora IARA REGINA CROTT LORENCETTI, RG. Nº 5.971.042, CPF nº. 605.271.298-87.

ART. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.

Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa

Quatro, 09 de janeiro de 2017.

DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL

Publicada nesta Prefeitura Municipal, aos 09 de janeiro de 2017.

LUIZ CARLOS CUAIOCHEFE DE GABINETE




PORTARIA Nº 010/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Muni-

cipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CON-CEDE, a(o) funcionária(o) BENEDITO FAUSTO OCTAVIANO, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de janeiro de 2017 a 07 de fevereiro de 2017, conforme requerimento protocolado sob o nº 044 de 03/01/2017, referente ao período aquisitivo de 01/01/2004 a 31/12/2008.

Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento de Ad-

ministração, Planejamento e Gestão Estratégica lavrei a pre-sente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo.

Santa Rita do Passa Quatro, 09 de janeiro de 2017.

DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal


cipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CON-CEDE, a(o) funcionária(o) MARIA MARTHA SOUZA LIMA BRANT S. CARVALHO, Fonoaudióloga, usufruir de 30 (trin-ta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 31 de janeiro de 2017, conforme requerimento protocolado sob o nº 049 de 03/01/2017, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/2013.





Obs: Usufruiu 30 (trinta) dias de 09/06/2016 a 08/07/2015. Restam 30 (trinta) dias para usufruir.

Obs: Restam 60 (sessenta) dias para usufruir.








cipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCE-DE, a(o) funcionária(o) MARIA DO ROSARIO ANDRADE DE REZENDE, Auxiliar de Médicos Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de janeiro de 2017 a 03 de fevereiro de 2017, conforme requerimento protocolado sob o nº 102 de 05/01/2017, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/2013.







cipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCE-DE, a(o) funcionária(o) MARCIO GLEDSTON BASSI, Agen-te Administrativo, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 12 de janeiro de 2017 a 12 de março de 2017, conforme requerimento protocolado sob o nº 104 de 05/01/2017, referente ao período aquisitivo de 01/01/1999 a 31/12/2003.





Obs: Usufruiu 30 (trinta) dias de 14/09/2009 a 13/10/2009.

PORTARIA Nº 014/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Munici-

pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, EXONERA, o(a) funcionário(a) BRUNO JUNIO LOZANO DOS SANTOS, da função que ocupa como Ajudante de Serviços Diversos, a partir de 02 de janeiro de 2017, conforme pedido no requerimento protocolado sob o nº 057 de 03/01/2017.

Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento de

Administração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo.




cipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CON-CEDE, a(o) funcionária(o) ROSILEIA CAROLINA PREARO PELEGRIN PERRONE, Enfermeira, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 30 de janeiro de 2017 a 30 de março de 2017, conforme requerimento protocolado sob o nº 156 de 09/01/2017, referente ao período aquisitivo de 25/06/2007 a 24/06/2012.





Obs: Usufruiu 30 (trinta) dias de 30/06/2016 a 29/07/2016.














PORTARIA Nº 016/2017DR.LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Muni-

cipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E: -

ART. 1º - Fica composta pelos servidores: PEDRO APA-RECIDO DENTELLO, SILVIO ZORDÃO JUNIOR e DIRCEU FRANCISCO SOBRINHO a Comissão para Avaliação de Veí-culos e Bens Móveis da Municipalidade.

ART. 2º - A Comissão deverá proceder a avaliação para posterior alienação.

ART. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 09 de janeiro de 2017.



cipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCE-DE, a(o) funcionária(o) ANTONIO FERRAREZI, Operador da EBA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de janeiro de 2017 a 08 de fevereiro de 2017, conforme requerimento protocolado sob o nº 165 de 09/01/2017, referen-








PORTARIA Nº 017/2017

DR.LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Munici-pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - Fica constituída pelos servidores JOSÉ LUIZ PERUSSO, ANTONIO CARLOS DE CARVALHO e BRENO ANDRÉ MENDES a Comissão para constatação de bens ex-cedentes, inservíveis, obsoletos e sucata existentes na Muni-cipalidade.

ARTIGO 2º - A Comissão deverá proceder à baixa dos bens móveis.

ARTIGO 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.




LUIZ CARLOS CUAIOCHEFE DE GABINETE

te ao período aquisitivo de 24/01/2009 a 23/01/2014. Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento de

Administração, Planejamento e Gestão Estratégica lavrei a presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo.



Obs: Usufruiu 30 (trinta) dias de 30/09/2016 a 29/10/2016.Restam 30 (trinta) dias para usufruir.





pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado para o cargo de provimento em co-missão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Ref. 49, criado pela Lei Complementar nº 076, de 24 de agosto de 2015, o Sr. EDUARDO GIOIELLI GRACIOSO, RG nº 24.798.686-0 e CPF nº 171.432.708-65.

Art. 2º - O servidor nomeado ficará lotado no Departamento de Finanças, cujas atribuições são as constantes na referida Lei.

Art. 3º - As despesas com a execução desta Portaria cor-rerão por conta de dotações próprias do orçamento municipal vigente.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.









pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerada da Função Gratificada de COOR-DENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR, a Profª ADRIANA MARCHI CLARO DE OLIVEIRA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2017.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.





RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerada da Função Gratificada de GES-TOR ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a Profª ADELINI PELINGRIN.












RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerada da Função Gratificada de GESTOR ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a Profª ADRIANA OC-TAVIANO.










RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerada da Função Gratificada de GESTOR ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL, a Profª ALDA MEI-RE SANTOS DA SILVA DENARDI.












RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerada da Função Gratificada de GESTOR ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a Profª CÁSSIA CIBE-LE OTAVIANO FIORAVANTI.






RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerada da Função Gratificada de GESTOR ADJUNTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, a Profª ANGELA APARECIDA BERSANETTI.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2017.












RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerada da Função Gratificada de GESTOR ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a Profª DANILA APA-RECIDA PUPO FUSCA.










RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerada da Função Gratificada de GESTOR ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a Profª ELIETE SOA-RES DOS SANTOS.












RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerada da Função Gratificada de COOR-DENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR, a Profª MARIA DO ROSÁRIO COCCO GONÇALVES.






RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerada da Função Gratificada de GES-TOR ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL, a Profª MARIA ADELINA MISKULIN JORDÃO.













RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerada da Função Gratificada de GESTOR ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL, a Profª MARIA LUI-ZA NASCIMENTO DA SILVA CARVALHO.














RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerada da Função Gratificada de GESTOR ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL, a Profª MARIA ELI-SA BUCCALON DE OLIVEIRA.








RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerada da Função Gratificada de GESTOR ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a Profª OLGA LUIZA GODOY PROVIDELLO.













RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerada da Função Gratificada de GESTOR ADJUNTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, a Profª SANDRA BERNADETH RAMOS BENTLIN.













RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerada da Função Gratificada de COOR-DENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR, a Profª OLGA APA-RECIDA SCARABEL DOS SANTOS GARCIA.





P O R T A R I A Nº 034/2017


RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerada da Função Gratificada de GES-TOR ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a Profª POLIANI CRISTINA RODRIGUES MACIEL RISSATO.









RESOLVE:

Art. 1º - Fica designada para a Função Gratificada de COORDENADOR DE PROJETOS, PROGRAMAS E CONVÊ-NIOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Ref. 42, prevista no Anexo III da Lei Complementar nº 008, de 29 de julho de 2010, com a redação dada pela Lei Complementar nº 077, de 24 de setem-bro de 2015, a Srª ANA LÚCIA DE PAULA TAVARES.
















RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerada da Função Gratificada de GES-TOR ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a Profª SONIA REGINA BUENO AYRES.







RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerada da Função Gratificada de GESTOR ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a Profª GABRIELA RI-BEIRO DOS SANTOS.






RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerada da Função Gratificada de COOR-DENADOR DE PROJETOS, PROGRAMAS E CONVÊNIOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, a Profª ANA LÚCIA DE PAULA TA-VARES.











RESOLVE:

Art. 1º - Fica designada para a Função Gratificada de GES-TOR ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Ref. 34, prevista no Anexo III da Lei Complementar nº 008, de 29 de julho de 2010, com a redação dada pela Lei Complementar nº 077, de 24 de setembro de 2015, a Srª POLIANI CRISTINA RODRI-GUES MACIEL RISSATO.







RESOLVE:

Art. 1º - Fica designada para a Função Gratificada de GES-TOR ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Ref. 34, previs-ta no Anexo III da Lei Complementar nº 008, de 29 de julho de 2010, com a redação dada pela Lei Complementar nº 077, de 24 de setembro de 2015, a Srª SONIA REGINA BUENO AYRES.













RESOLVE:

Art. 1º - Fica designada para a Função Gratificada de GES-TOR ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Ref. 34, prevista no Anexo III da Lei Complementar nº 008, de 29 de julho de 2010, com a redação dada pela Lei Complementar nº 077, de 24 de setembro de 2015, a Profª OLGA LUIZA GODOY PRO-VIDELLO.








RESOLVE:

Art. 1º - Fica designada para a Função Gratificada de GES-TOR ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Ref. 34, prevista no Anexo III da Lei Complementar nº 008, de 29 de julho de 2010, com a redação dada pela Lei Complementar nº 077, de 24 de setembro de 2015, a Srª DANILA APARECIDA PUPO FUSCA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2017.







RESOLVE:

Art. 1º - Fica designada para a Função Gratificada de GES-TOR ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Ref. 34, prevista no Anexo III da Lei Complementar nº 008, de 29 de julho de 2010, com a redação dada pela Lei Complementar nº 077, de 24 de setembro de 2015, a Profª ADRIANA OCTAVIANO.





RESOLVE:

Art. 1º - Fica designada para a Função Gratificada de GES-TOR ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Ref. 34, prevista no Anexo III da Lei Complementar nº 008, de 29 de julho de









RESOLVE: Art. 1º - Fica designada para a Função Gratificada de GES-

TOR ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Ref. 34, prevista no Anexo III da Lei Complementar nº 008, de 29 de julho de 2010, com a redação dada pela Lei Complementar nº 077, de 24 de setembro de 2015, a Profª GABRIELA RIBEIRO DOS SANTOS.














RESOLVE:

Art. 1º - Fica designada para a Função Gratificada de GES-TOR ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Ref. 34, prevista no Anexo III da Lei Complementar nº 008, de 29 de julho de 2010, com a redação dada pela Lei Complementar nº 077, de 24 de setembro de 2015, a Profª ELIETE SOARES DOS SAN-TOS.








P O R T A R I A Nº 048/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Munici-


RESOLVE:

Art. 1º - Fica designada para a Função Gratificada de GES-TOR ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Ref. 34, prevista no Anexo III da Lei Complementar nº 008, de 29 de julho de 2010, com a redação dada pela Lei Complementar nº 077, de 24 de setembro de 2015, a Profª ADELINI PELINGRIN.









DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Muni-cipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas



RESOLVE:

Art. 1º - Fica designada para a Função Gratificada de GES-TOR ADJUNTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, Ref. 38, previs-ta no Anexo III da Lei Complementar nº 008, de 29 de julho de 2010, com a redação dada pela Lei Complementar nº 077, de 24 de setembro de 2015, a Profª OLGA APARECIDA SCARA-BEL DOS SANTOS GARCIA.








2010, com a redação dada pela Lei Complementar nº 077, de 24 de setembro de 2015, a Profª CÁSSIA CIBELI OTAVIANO FIORAVANTI.








por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica designada para a Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR, Ref. 36, previs-ta no Anexo III da Lei Complementar nº 008, de 29 de julho de 2010, com a redação dada pela Lei Complementar nº 077, de 24 de setembro de 2015, a Profª MARIA DO ROSÁRIO COC-CO GONÇALVES.








RESOLVE:

Art. 1º - Fica designada para a Função Gratificada de GES-TOR ADJUNTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, Ref. 38, pre-vista no Anexo III da Lei Complementar nº 008, de 29 de julho de 2010, com a redação dada pela Lei Complementar nº 077, de 24 de setembro de 2015, a Profª SANDRA BERNADETH RAMOS BENTLIN.





RESOLVE:

Art. 1º - Fica designada para a Função Gratificada de GES-TOR ADJUNTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, Ref. 38, pre-vista no Anexo III da Lei Complementar nº 008, de 29 de julho de 2010, com a redação dada pela Lei Complementar nº 077, de 24 de setembro de 2015, a Profª ANGELA APARECIDA BERSANETTI.



Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 09 de setembro de 2017.




RESOLVE:

Art. 1º - Fica designada para a Função Gratificada de GES-TOR ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL, Ref. 41, previs-ta no Anexo III da Lei Complementar nº 008, de 29 de julho de 2010, com a redação dada pela Lei Complementar nº 077, de 24 de setembro de 2015, a Profª MARIA ELISA BUCCALON DE OLIVEIRA.















RESOLVE:

Art. 1º - Fica designada para a Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR, Ref. 36, previs-ta no Anexo III da Lei Complementar nº 008, de 29 de julho de 2010, com a redação dada pela Lei Complementar nº 077, de 24 de setembro de 2015, a Profª ADRIANA MARCHI CLARO DE OLIVEIRA.










RESOLVE:

Art. 1º - Fica designada para a Função Gratificada de GES-TOR ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL, Ref. 41, prevista no Anexo III da Lei Complementar nº 008, de 29 de julho de 2010, com a redação dada pela Lei Complementar nº 077, de 24 de se-tembro de 2015, a Profª MARIA ADELINA MISKULIN JORDÃO.






DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Muni-cipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica designada para a Função Gratificada de GESTOR ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL, Ref.






RESOLVE:

Art. 1º - Fica designada para a Função Gratificada de GES-TOR ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL, Ref. 41, pre-vista no Anexo III da Lei Complementar nº 008, de 29 de julho de 2010, com a redação dada pela Lei Complementar nº 077, de 24 de setembro de 2015, a Profª CARLA MARIA BERGO CREMONESI.












41, prevista no Anexo III da Lei Complementar nº 008, de 29 de julho de 2010, com a redação dada pela Lei Com-plementar nº 077, de 24 de setembro de 2015, a Profª MARIA LUIZA DO NASCIMENTO DA SILVA CARVALHO.














PORTARIA Nº 059/2017NOMEIA EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

DR.LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Munici-pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, em cumprimento ao Artigo 4º e seus parágrafos 1º e 2º da Lei nº 2205, de 10 de novembro de 1997,

R E S O L V E: -

ART. 1º - Ficam os membros abaixo relacionados nomeados para comporem a EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Santa Rita do Passa Quatro que, no exercício de suas funções, terão competência para fazer cumprir as Leis, Decre-tos e Regulamentos Sanitários em vigor ou que vierem a vigorar, tendo livre ingresso em todos os lugares, a qualquer dia e hora, onde convenha exercer a função que lhe é atribuída:

- DRª. TÂNIA MARA DE GOBBI AZEVEDO RG. 7.699.811 – Dir. de Vig. Sanitária (Engenheira)- DRª.CLÁUDIA MARIA MARTINS DOS SANTOS SANTORO RG. 13.903.658 – Farmacêutica - CARLOS JOSÉ RAMOS RG. 22.461.932-9 – Cirurgião Dentista- ANA GABRIELA DE SOUZA RG.40.373.511-7 – Agente de Vigilância Sanitária

ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação, ficando revogada a Portaria nº 273/2016.

Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa




Quatro, 09 de janeiro de 2017.

DR.LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL




RESOLVE:

Art. 1º - Fica designada para a Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR, Ref. 36, previs-ta no Anexo III da Lei Complementar nº 008, de 29 de julho de 2010, com a redação dada pela Lei Complementar nº 077, de 24 de setembro de 2015, a Profª MARTA PACCAGNAN PE-RILI PAMPARO.





PORTARIA N° 060, DE 11 DE JANEIRO DE 2017

Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEI-

TE “VIVA LEITE”, da outras providências.


R E S O L V E: -

ART. 1° - Fica instituída a comissão para acompanhamen-to das atividades do convênio no município de Santa Rita do Passa Quatro no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto nº 44.569/99 alterado pelo Decreto nº 45.014/2000 e alterações posteriores, as seguintes represen-tatividades:

I – TITULAREDNA SANDRA MARTINSRG.: 16.910.569-6CPF: 098.802.858-16Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do

Estado de São Paulo - Unidade Regional: DRADS Araraquara

II – SUPLENTE:MARIANA CLIVATI DO AMARALRG.: 25.899.496-4CPF: 257.264.838-55Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do

Estado de São Paulo - Unidade Regional: DRADS Araraquara

II – RENATA CRISTIANA BARIONI BONIFÁCIO RG: 22.111.897 SSP-SP CPF: 110.089.258-37Representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde;

IV – CRISTIANE REGINA CAMARGO DO PRADO RG: 22.461.947-0 SSP-SP



DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são confe-ridas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) IZONEL PAULINO PESSOA NOBRE, Ajudante de Serviços Di-versos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de janeiro de 2017 a 14 de fevereiro de 2017, conforme requerimento protocolado sob o nº 224 de 11/01/2017, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/2013.

Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento de Ad-ministração, Planejamento e Gestão Estratégica lavrei a pre-sente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo.


DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

CPF: 139.665.208-69

Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2017, revogados as disposições em con-trário.


DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL


LUIZ CARLOS CUAIO

CHEFE DE GABINETE





DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) DEBORA NAS-CIMENTO FIGUEIREDO, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11 de janeiro de 2017 a 09 de fevereiro de 2017, conforme requerimento protocolado sob o nº 251 de 12/01/2017, referente ao período aquisitivo de 01/11/2010 a 31/10/2015.











PORTARIA Nº 063/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Mu-

nicipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Pau-lo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA JOSE ROBINATO, Auxiliar de Médicos Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de fevereiro de 2017 a 03 de março de 2017, conforme requerimento protocolado sob o nº 252 de 12/01/2017, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/2013.





Obs: Usufruiu 30 (trinta) dias de 08/09/2015 a 07/10/2015. Restam 30 (trinta) dias para usufruir.


PORTARIA Nº 065/2017 DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Muni-

cipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CON-CEDE, a(o) funcionária(o) KARINA DE FATIMA PALANCIO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de janeiro de 2017, con-forme requerimento protocolado sob o nº 271 de 12/01/2017, referente ao período aquisitivo de 01/04/2009 a 31/03/2014.










DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Muni-cipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCE-DE, a(o) funcionária(o) ANA MARIA ZAMPROGNO SURIA-NI, Técnico Desportivo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de fevereiro de 2017 a 02 de março de 2017, conforme requerimento protocolado sob o nº 262 de 12/01/2017, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/2013.









PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL

Comunicados de Renovação de Licença de Funcionamento - DEFERIMENTO:

1- MARIA CRISTINA PEREIRA MATHEUS Atividade: Consultório Médico Protocolo: VIG.SANIT. - 003/17 Data de Protocolo: 03/01/2017 CEVS: 354750226-863-000041-1-1 Data de Validade: 04/01/2018 Razão Social: MARIA CRISTINA PEREIRA MATHEUS CNPJ/CPF: 071.348.088-23 Endereço: Rua IGNÁCIO RIBEIRO, 367 SALA Nº 02 CENTRO. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: MARIA CRISTINA PEREIRA MATHEUS CPF: 071.348.088-23 Resp. Técnico: MARIA CRISTINA PEREIRA MATHEUS CPF: 071.348.088-23 CBO: CRM Conselho Prof.: MEDICINA No. Inscr.: 65279-2 UF: SP Resp. Técnico: LINEU CELSO VIGARIO CPF: 819.684.007-10 CBO: CRM Conselho Prof.: MEDICINA No. Inscr.: 67117.7 UF: SP

2- IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA R.P. QUATRO Atividade: Agência Transfusional. Protocolo: VIG.SANIT. - 766/16 Data de Protocolo: 14/12/2016 CEVS: 354750226-864-000026-1-5 Data de Validade: 28/12/2017 Razão Social: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA R.P. QUATRO. CNPJ/CPF: 56.927.809/0001-18 Endereço: Rua INÁCIO RIBEIRO, 279 CENTRO. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: BRUNO DOMINGOS DINARDI. CPF: 376.868.878-04 Resp. Técnico: ONÉSIMO ROZANTE CPF: 272.259.668-71 CBO: CRM Conselho Prof.: MEDICINA No. Inscr.: 13.676 UF: SP

3- NAYANE LIBERATO MILHOCI Atividade: Serviço de Psicologia. Protocolo: VIG.SANIT. - 785/16 Data de Protocolo: 19/12/2016 CEVS: 354750226-865-000065-1-3 Data de Validade: 02/01/2018 Razão Social: NAYANE LIBERATO MILHOCI CNPJ/CPF: 370.763.408-60 Endereço: Rua ANTONIO JACINTO, 892 SALA Nº 04 CENTRO Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: NAYANE LIBERATO MILHOCI. CPF: 370.763.408-60 Resp. Técnico: NAYANE LIBERATO MILHOCI. CPF: 370.763.408-60 CBO: CRP Conselho Prof.: PSICOLOGIA No. Inscr.: 125893 UF: SP

4- TAIS HELENA BRANDÃO ZANARDI RODRIGUES Atividade: Salão de Cabeleireira. Protocolo: VIG.SANIT. - 786/16 Data de Protocolo: 19/12/2016 CEVS: 354750226-960-000044-1-3 Data de Validade: 29/12/2017 Razão Social: TAIS HELENA BRANDÃO ZANARDI RODRIGUES. CNPJ/CPF: 062.629.718-40 Endereço: Rua IGNÁCIO RIBEIRO, 1013 VILA MELLO





Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: TAIS HELENA BRANDÃO ZANARDI RODRIGUES. CPF: 062.629.718-40

5- CARMEN LIVIA FORMOSO CAMARGO Atividade: Serviço de Terapia Ocupacional. Protocolo: VIG.SANIT. - 789/16 Data de Protocolo: 19/12/2016 CEVS: 354750226-865-000068-1-5 Data de Validade: 29/12/2017 Razão Social: CARMEN LIVIA FORMOSO CAMARGO. CNPJ/CPF: 113.860.818-17 Endereço: Rua UMBERTO DEL BEL BELLUZ, 495 SALA Nº 02 CENTRO Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: CARMEN LÍVIA FORMOSO CAMARGO. CPF: 113.860.818-17 Resp. Técnico: CARMEN LÍVIA FORMOSO CAMARGO. CPF: 113.860.818-17 CBO: CREFITO Conselho Prof.: TERAPIA OCUPACIONAL No. Inscr.: 2.880-TO UF: SP

6- SILMARA REGINA BAIOCO - ME Atividade: Bar. Protocolo: VIG.SANIT. - 790/16 Data de Protocolo: 19/12/2016 CEVS: 354750226-561-000046-1-8 Data de Validade: 29/12/2017 Razão Social: SILMARA REGINA BAIOCO - ME. CNPJ/CPF: 71.804.215/0001-03 Endereço: Rua BARÃO DE COTEGIPE, 1437 VILA SÃO SALVADOR. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: SILMARA REGINA BAIOCO. CPF: 027.855.358-39

7- APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SRPQ Atividade: Serviço de Fonoaudiologia. Protocolo: VIG.SANIT. - 792/16 Data de Protocolo: 26/12/2016 CEVS: 354750226-865-000051-1-8 Data de Validade: 29/12/2017 Razão Social: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SRPQ. CNPJ/CPF: 45.749.041/0001-13 Endereço: Rua DR. MILTON SOUZA MEIRELLES, 104 BELENZINHO Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: ANTONIO SÉRGIO VIVIANI CPF: 050.823.838-25 Resp. Técnico: DANIELA DE CÁSSIA GASTALDI DINIZ. CPF: 136.723.878-19 CBO: CRFA Conselho Prof.: FONOAUDIOLOGIA No. Inscr.:6.814 UF: SP

Comunicados de Baixa de Responsabilidade Técnica Substituta - DEFERIMENTO:

1- CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE - CAIS - SR. Atividade: Farmácia Hospitalar. Protocolo: VIG.SANIT. – 033/17 Data de Protocolo: 10/01/2017 CEVS: 354750226-861-000013-1-7 Data de Validade: 29/12/2016 Razão Social: CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE - CAIS - SR. CNPJ/CPF: 46.374.500/0053-15 Endereço: Avenida PADRE PIO CORSO, 1523 JARDIM. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: SONIA REGINA GOBI CPF: 960.135.088-87 Resp. Técnico: RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES. CPF: 257.339.848-05 CBO: CRF Conselho Prof.: FARMÁCIA No. Inscr.: 25.392 UF: SP Resp. Técnico Substituto I: JUSSARA HELENA CARVALHO DE BEM.


CPF: 13962503870 CBO: CRF Conselho Prof.: FARMÁCIA No. Inscr.: 21.781 UF: SP Resp. Técnico Substituto II: NAYENNE MARTINS DE MORAES. CPF: 117.208.388-60 CBO: CRF Conselho Prof.: FARMÁCIA No. Inscr.: 21.297 UF: SP Resp. Técnico Substituto III: THAIS MARIA NASCIMENTO. CPF: 290.738.748-07 CBO: CRF Conselho Prof.: FARMÁCIA No. Inscr.: 31.654 UF: SP

Comunicados de Alteração de Razão Social e/ou Responsabilidade Legal - DEFERIMENTO:

1- MARCOS FERNANDO DOS S. RANI & CIA LTDA - ME Atividade: Minimercado. Protocolo: VIG.SANIT. - 032/17 Data de Protocolo: 09/01/2017 CEVS: 354750226-471-000025-1-8 Data de Validade: 15/10/2016 Razão Social: SOUZA LIMA & VIOTTO LTDA - ME CNPJ/CPF: 48.006.076/0001-50Endereço: Rua SETE DE SETEMBRO, 1808 CENTRO. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: JOANA D'ARC DE LIMA CPF: 171.544.348-99

2- AUTO POSTO FELL LTDA Atividade: Loja de Conveniência. Protocolo: VIG.SANIT. - 794/16 Data de Protocolo: 29/12/2016 CEVS: 354750226-472-000030-1-8 Data de Validade: 30/12/2016 Razão Social: AUTO POSTO FELL LTDA. CNPJ/CPF: 13.079.577/0001-82 Endereço: Rua CARLOS ZORZI, 160 JARDIM. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: ANA CAROLINA MUSSOLINO CAMARGO SOEIRO. CPF: 191.653.868-17

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO,

DEFERE

Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeitos ao cancelamento deste documento.

SANTA RITA DO PASSA QUATRO, 13 de Janeiro de 2017.

TANIA MARA DE GOBBI AZEVEDO RESP. VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL








Pregão Presencial nº 003/2017.Processo Administrativo

nº 7949/16Objeto: Contratação de empresa especializada na presta-

ção de serviços de modernização administrativa, tributária e econômico-fiscal, que permita integração do cadastro imobiliá-rio para geração de controles financeiros com objetivo de re-duzir a evasão fiscal do ISSQN, bem como promover o desen-volvimento econômico, através de ferramentas informatizadas de última geração em ambiente WEB.

Retirada do Edital: no período de 17/01/2017 a 27/01/2017.

Entrega e abertura dos envelopes: 27/01/2017 às 14:00 ho-ras.

O edital estará disponível no site da Prefeitura: www.santa-ritadopassaquatro.sp.gov.br.

Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.

Santa Rita do Passa Quatro – SP, 13 de janeiro de 2017.

Leandro Luciano dos Santos Prefeito Municipal

CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Nº. 003/2017CERTIFICO, que o(a) Sr(a). ZILDA MESSINA, filho(a)

do Sr. Octavio Messina e da Sra. Rita Delsin Messina, por-tador(a) do RG. n. 10.375.110 e do CPF n. 031.439.508-38, que o(a) mesmo(a) é funcionário(a) desta Municipa-lidade, contando com o tempo de contribuição abaixo descriminado:

Prefeitura Municipal da Estância Climática de

Santa Rita do Passa Quatro – SP

Rua Victor Meirelles, 89 – Tel. (19) 3582‐9000 ‐ CEP 13.670‐000 CNPJ 45.749.819/0001‐94 ‐ Insc. Estadual 621.077.300.116 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br

“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além

das terras do jequitibá”


Nº. 003/2017 CERTIFICO, que o(a) Sr(a). ZILDA MESSINA, filho(a) do Sr. Octavio Messina e da Sra. Rita Delsin Messina, portador(a) do RG. n. 10.375.110 e do CPF n. 031.439.508‐38, que o(a) mesmo(a) é funcionário(a) desta Municipalidade, contando com o tempo de contribuição abaixo descriminado:

Cargo/Função Período de contagem Registro Regime de Trabalho

Auxiliar de Enfermagem 01/11/1998 a 12/01/2017 832 Estatutário

CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO

Exercício Dias a

Trabalhar Faltas Licença Médica

Licença Acidente

Eleições Municipais

Dias Trabalhados

1998 61 08 53 1999 365 365 2000 365 365 2001 365 365 2002 365 365 2003 365 365 2004 365 365 2005 365 365 2006 365 365 2007 365 365 2008 365 365 2009 365 365 2010 365 365 2011 365 365 2012 365 365 2013 365 365 2014 365 365 2015 365 365 2016 365 365 2017 12 12 Total 6.643 08 6.635







Nº. 003/2017 CERTIFICO, que o(a) Sr(a). ZILDA MESSINA, filho(a) do Sr. Octavio Messina e da Sra. Rita Delsin Messina, portador(a) do RG. n. 10.375.110 e do CPF n. 031.439.508‐38, que o(a) mesmo(a) é funcionário(a) desta Municipalidade, contando com o tempo de contribuição abaixo descriminado:

Cargo/Função Período de contagem Registro Regime de Trabalho

Auxiliar de Enfermagem 01/11/1998 a 12/01/2017 832 Estatutário

CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO

Exercício Dias a

Trabalhar Faltas Licença Médica

Licença Acidente

Eleições Municipais

Dias Trabalhados

1998 61 08 53 1999 365 365 2000 365 365 2001 365 365 2002 365 365 2003 365 365 2004 365 365 2005 365 365 2006 365 365 2007 365 365 2008 365 365 2009 365 365 2010 365 365 2011 365 365 2012 365 365 2013 365 365 2014 365 365 2015 365 365 2016 365 365 2017 12 12 Total 6.643 08 6.635

Esta certidão cancela os efeitos da certidão nº 023 de 18/04/2012.

Nada mais a constar. Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento de Administração, Planejamento e Gestão Estratégica, conferi, subscrevo e dou fé, aos 12 (doze) do mês de janeiro de 2017.

VISTO:







TC INSS: 4.780 (quatro mil setecentos e oitenta) dias. TS – Santa Rita Prev: 6.643 (seis mil seiscentos e quarenta e três) dias.

Total Geral: 11.423 (onze mil quatrocentos e vinte e três) dias, convertidos em 31 (trinta e um) anos, 03 (três) meses e 18 (dezoito) dias.

Esta certidão cancela os efeitos da certidão nº 023 de 18/04/2012.

Nada mais a constar. Eu, ,(Luiz Aparecido Correia), Diretor do Departamento de Administração, Planejamento e Gestão Estratégica, conferi, subscrevo e dou fé, aos 12 (doze) do mês de janeiro de 2017.

VISTO: DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

Total de dias trabalhados: 6.635 (seis mil seiscentos e trinta e cinco) dias.

PORTARIA Nº 030 /2016 JOSÉ ADOLFO DE GOBBI DA SILVA, Superintendente do

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro – Santa Rita Prev, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:-

CONCEDER, a contar de 12 de novembro de 2016, ao menor GIOVANNI TADEU GONÇALVES, portador do RG

Instituto de Previdência dos Servidores Municipaisde Santa Rita do Passa Quatro

Estado de São PauloRua Inácio Ribeiro , 696-Centro-CNPJ 07.182 887/0001-25

Fone/Fax (19) 3582 3744 ou 3584 5044


nº. 62.844.336-5 e do CPF nº 520.208.568-08, representado por sua mãe, a Sra. Sandra Regina Teixeira de Souza, RG 34.351592-1 e CPF 294.376.688-76, filho de VALTER TADEU GONÇALVES , servidor publico municipal , falecido aos 12 de novembro de 2016 , PENSÃO POR MORTE, de acordo com o disposto do art. 50,II, da Lei , da Lei Complementar nº 034/2012.

PUBLIQUE-SE.

Santa Rita do Passa Quatro, 06 de dezembro de 2016.

José Adolfo de Gobbi da SilvaSuperintendente Santa Rita Prev

C O N V O C A Ç Ã O (CONCURSO PÚBLICO –

EDITAL Nº 01/2016)A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa

Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitados no Concurso Público para preenchimento das fun-ções de MÉDICO PSF conforme Edital de nº 01/2016, para comparecer no Setor Pessoal desta Prefeitura, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação da presente con-vocação, no horário das 8 às 11 e das 13 às 17 horas, para nomeação e posse.

O não comparecimento dentro do prazo estipulado caracte-rizará sua desistência.





Rua Victor Meirelles, 89 – Centro - CEP 13.670-000 CNPJ 45.749.819/0001-94- Insc.Estadual: 621.077.300.116 Fone: (19) 3582-9000 – Fax: (19) 3582-9042 e-mail: [email protected] www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br



C O N V O C A Ç Ã O (CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2016)

A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de

São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitados no Concurso Público para

preenchimento das funções de MÉDICO PSF conforme Edital de nº 01/2016, para

comparecer no Setor Pessoal desta Prefeitura, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar

da publicação da presente convocação, no horário das 8 às 11 e das 13 às 17 horas, para

nomeação e posse.

MÉDICO PSF INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO

6240 PRISCILLA BATISTA FADEL 3º 6361 VINICIUS DOS SANTOS SGUERRI 4º

O não comparecimento dentro do prazo estipulado caracterizará sua desistência. Santa Rita do Passa Quatro, 13 de janeiro de 2017.

DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL

Câmara Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro



CONVOCAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2013)

A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, CONVOCA o candidato abaixo habilitado no Concurso Público para preenchimento da vaga de: Servente, para comparecer no Setor Pessoal deste Legislativo, localizado a Rua José Rodriguês Palhares, 117, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação da presente convocação, no horário das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, munido dos documentos pessoais e dos demais constantes do Edital.

O não comparecimento dentro do prazo estipulado caracterizará desistência do candidato convocado.

Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 13 de

janeiro de 2017.

LUCAS COMIN LOUREIRO

Presidente

CONVOCAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2013)

A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, CONVOCA o candidato abaixo habilitado no Concurso Público para preenchimento da vaga de: Servente, para comparecer no Setor Pessoal deste Legislativo, localizado a Rua José Rodriguês Palhares, 117, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação da presente convocação, no horário das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, munido dos documentos pessoais e dos demais constantes do Edital.

SERVENTENOME DO CANDIDATO RG CLASSIFICAÇÃO

SUZEMARA APARECIDA CUSTODIO 33.800.799-4 3º

O não comparecimento dentro do prazo estipulado caracterizará desistência do candidato convocado.

Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 13 de janeiro de 2017.

LUCAS COMIN LOUREIRO Presidente





Tiragem desta edição: 500 exemplares - 32 páginas

• Rádio Zequinha de Abreu• Serviço Social da Indústria - SESI• Unimed• Tiro de Guerra• Cooperativa Agrícola Mista Vale Mogi Guaçu• Associações de Amigos e Moradores de Bairros• Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Alimentícia• Usina Santa Rita• Casa Paroquial• Ordem dos Advogados do Brasil - OAB• Polícia Ambiental• Santa Casa de Misericórdia• Sindicato Rural Patronal• Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS)• Associação dos Deficientes de Santa Rita APED• AEUS - Associação dos Estudantes Universitários de San-tarritense• Associação Santarritense de Educação e Cultura• Sindicato dos Servidores Públicos• Casa da Agricultura• Bancas de Revistas• Banco Bradesco• Banco Itaú• Banco do Povo• Banco Santander• Banco do Brasil S/A• Caixa Econômica Federal• Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro• Cartórios - Registro Civil e Registros de Imóveis• Santa Rita FM

• Centro Odontológico• Conselho Tutelar• Correios e Telégrafos• Coral Prof. Octávio Bueno de Camargo• Crediguaçu• Delegacia de Polícia• Escolas - emei e emef• Fundo Social de Solidariedade• Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro• Promotoria Pública• Sindicato dos Trabalhadores• Vigilância Sanitária• Asilo São Vicente de Paula• Lions Club• Presidente da A.A.S.R.• Santa Cruz da Estrela• Lojas Maçônicas• Rotary Club• ACE - Associação Comercial e Empresarial• Flash FM• Univida• Farmácias• Biblioteca• Fórum de Santa Rita do Passa Quatro• Membros dos Conselhos e Comissão Municipal• Sociedade Italiana de Mutuo Soccorso Pátria Edovere• Centro do Professorado Paulista• Comércio em geral

“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá”.

Órgão criado pela Lei nº 2.596 de 4 de Julho de 2005

Registro 541 - Microfilme 1870 CRI - Santa Rita do Passa Quatro-SP

Administração:Dr. Leandro Luciano dos Santos

Responsável:Cleber José Octaviano

MTB: 27697

Oficina Impressora:Editora Unida Ltda - ME

Registro: 273, Microfilme 897

Sede Administração:Rua Cel. José Meirelles, 352 - Centro

Tambaú/SP - Fone: (19) 3673-1871

EXPEDIENTEJornal Oficial do

Município deSanta Rita do Passa Quatro

Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa … Janeiro de Jornal Ocial do Município de...

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