de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em...

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0079/2008 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUAT EM LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, da Instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Limoeiro do Norte, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS-NUAT EM LIMOEIRO DO NORTE, em Limoeiro do Norte, 20 de novembro de 2008. José Erivar de Araújo ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0079/2008 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008 Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL ORDEM 01 06.202686-0 DANEIDE DE LIMA PAZ ME 02 06.204518-0 R L BARBOSA LUBRIFICANTE ME 03 06.359445-5 G PINHEIRO CARNEIRO-ME 04 06.362785-0 ANTONIO GLAUBERTO FREITAS ME *** *** *** EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº98/2008 A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Legislação vigente, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Caucaia, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, em Caucaia, 21 de novembro de 2008. José Roberto S. Gomes ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº98/2008 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL ORDEM 01 06.191.597-1 Elton Diego Ribeiro de Lima - ME 02 06.214.090-6 VI Comércio e Indústria de Móveis Ltda 03 06.277.582-0 Francisco Wilson Xavier Santos 04 06.302.229-0 Eranice Alves Cipriano - ME 05 06.361.390-5 M H Mota Estevam - ME 06 06.362.835-0 Maria Gardênia da Silva - ME 07 06.691.323-3 J J Vaz Construções - EPP 08 06.901.682-8 José Frasio Sampaio Barros - EPP 09 06.906.033-9 Sheyla Cordeiro Pinheiro - Microempresa 10 06.982.169-0 Francisco de Assis de Sousa Gênero Alimentícios *** *** *** EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº202/2008 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 21 de novembro de 2008. Valber Cruz Gurgel ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº202/2008 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL ORDEM 01 06.992738-3 Maria Suely da Silva Melo Microempresa *** *** *** EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº203/2008 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 24 de novembro de 2008. Valber Cruz Gurgel ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº203/2008 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008 Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL ORDEM 01 06.356119-0 Via Certa Industria e Comercio de Confeccoes Ltda *** *** *** EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº204/2008 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 24 de novembro de 2008. Valber Cruz Gurgel ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº204/2008 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008 Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL ORDEM 01 06.208906-4 Francisco Wellington Teixeira Costa Epp *** *** *** EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº205/2008 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, SECRETARIADAFAZENDA(Continuação)

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0079/2008O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUATEM LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o disposto no art.21, da Instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABERque, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no AnexoÚnico deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da suapublicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Limoeiro doNorte, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de,em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS-NUATEM LIMOEIRO DO NORTE, em Limoeiro do Norte, 20 de novembro de2008.

José Erivar de AraújoORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº0079/2008 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.202686-0DANEIDE DE LIMA PAZ ME02 06.204518-0 R L BARBOSA LUBRIFICANTE ME03 06.359445-5 G PINHEIRO CARNEIRO-ME04 06.362785-0 ANTONIO GLAUBERTO FREITAS ME

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº98/2008

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Legislação vigente, FAZSABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas noAnexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da suapublicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Caucaia, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULADE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, em Caucaia, 21 de novembro de 2008.

José Roberto S. GomesORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº98/2008 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.191.597-1Elton Diego Ribeiro de Lima - ME02 06.214.090-6 VI Comércio e Indústria de Móveis Ltda03 06.277.582-0Francisco Wilson Xavier Santos04 06.302.229-0Eranice Alves Cipriano - ME05 06.361.390-5 M H Mota Estevam - ME06 06.362.835-0 Maria Gardênia da Silva - ME07 06.691.323-3 J J Vaz Construções - EPP08 06.901.682-8José Frasio Sampaio Barros - EPP09 06.906.033-9Sheyla Cordeiro Pinheiro - Microempresa10 06.982.169-0Francisco de Assis de Sousa Gênero

Alimentícios

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº202/2008

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21,da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade

de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 21 denovembro de 2008.

Valber Cruz GurgelORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº202/2008 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.992738-3Maria Suely da Silva Melo Microempresa

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº203/2008

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21,da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 24 denovembro de 2008.

Valber Cruz GurgelORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº203/2008 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.356119-0 Via Certa Industria e Comercio de ConfeccoesLtda

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº204/2008

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21,da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 24 denovembro de 2008.

Valber Cruz GurgelORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº204/2008 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.208906-4Francisco Wellington Teixeira Costa Epp

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº205/2008

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21, daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,

SECRETARIA DA FAZENDA (Continuação)

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62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer,através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria daFazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EMPARANGABA, em Fortaleza, 24 de novembro de 2008.

Valber Cruz GurgelORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº205/2008 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.306763-3 T M Cargas Aereas e Representacoes Ltda

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº391/2008

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JOAQUIM TÁVORA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 daInstrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em Joaquim Távora, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza, 21 de novembro de 2008.

José Anastácio de LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº391/2008 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 061822477 MARIO LEONARDO DA ROCHABERNARDES ME

02 061885258 MARIA ERIDAN COSTA ME03 062843109 EDRO ENGENHARIA LTDA04 062984683 SOL NASCENTE SERVIÇOS E

CONSTRUÇÕES LTDA05 063055007 R A ENGENHARIA S/C LTDA06 066790875 PLAJES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA07 068942850 MARIA ANTONIETA SARAIVA MOREIRA

MICROEMPRESA08 068946635 VALDEA BASTOS BARBOSA

MICROEMPRESA09 068947216 L A AMORIM10 069451524 PAULO SÉRGIO DOS SANTOS SILVA11 069712816 CONSTRUTORA ENGEFOR LTDA12 069722200 ENGEPASA ENGENHARIA DO PAVIMENTO

S A13 069775591 LIZ ENGENHARIA LTDA14 069783985 GRADUAL ENGENHARIA LTDA15 069846561 VANUSA LILIANE FREITAS DA PAIXÃO

QUEIROZ16 069858276 GUARDAS ESPECIAIS DE SEGURANÇA

LTDA17 069892822 G C DE ALBUQUERQUE GUERRA

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº392/2008

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JOAQUIM TÁVORA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 daInstrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficaa EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez)dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer,através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem Joaquim Távora, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA,em Fortaleza, 21 de novembro de 2008.

José Anastácio de LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº392/2008 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 066700841 MARIA DE FÁTIMA FERREIRA PEÇAS ME

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº393/2008

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JOAQUIM TÁVORA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 daInstrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretariada Fazenda em Joaquim Távora, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscriçãono Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIMTÁVORA, em Fortaleza, 21 de novembro de 2008.

José Anastácio de LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº393/2008 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 063569752 HD COMÉRCIO E SERVIÇOS DERESTAURANTE LTDA

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº394/2008

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JOAQUIMTÁVORA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Joaquim Távora,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIMTÁVORA, em Fortaleza, 21 de novembro de 2008.

José Anastácio de LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº394/2008 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 060317850 GIRALDES SANTOS ENGENHARIA LTDA02 060733772 CONSTRUTORA FLAMENGO LTDA03 060921382 VT CONSTRUÇÕES LTDA04 061797294 FORTRADING IMPORTAÇÃO E

EXPORTAÇÃO LTDA05 061843334 CONSTRUTORA 3B LTDA06 061844683 NICHOLAS FALCÃO DE MORAES07 061912476 MARINGA DIVERSÕES ELETRÔNICAS

LTDA08 062999176 MASTER EMPREENDIMENTOS S/A09 066735840 VILLAROUCA CONSTRUTORA LTDA10 066824095 AUTOMAQ LOCAÇÃO DE AUTOS E

MAQUINAS LTDA11 066834015 DANIEL FELIPE ALVES GUILHERME ME12 066892376 BARCELONA CONSTRUÇÕES LTDA13 066957672 OPSIS OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE

ENGENHARIA LTDA14 068265247 PROTEL PROJETOS TECNICA

EMPREENDIMENTOS LTDA15 068337493 SOLO CONSTRUTORA LTDA16 069037582 L H e S EMPREENDIMENTOS

IMOBILIÁRIOS LTDA

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63DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

17 069038031 COMPATE CONSTRUÇÃOPAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEMLTDA

18 069665168 VILAR E VILAR LTDA19 069828857 CNT CONSTRUTORA NACIONAL

TÉCNICA LTDA20 069852626 ACAPULCO CONSTRUÇÕES E

TERRAPLANAGEM LTDA21 069984271 MEGA MIDIA COMERCIO E SERVIÇOS

LTDA

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº395/2008

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JOAQUIM TÁVORA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 daInstrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em Joaquim Távora, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza, 21 de novembro de 2008.

José Anastácio de LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº395/2008 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 060349794 ROMA CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIASLTDA

02 062993739 WEBSON COMERCIO e SERVIÇOSINTERNET LTDA

03 063191768 MARIA MIRIAN DE MELO ANDRADEMICROEMPRESA

04 066654920 ENIO DE SOUSA JUNIOR ME05 066865875 NOVA ANGOLA PARTICIPAÇÕES LTDA06 069037728 INTERCON TERRAPLANAGENS E

CONSTRUÇÕES LTDA07 069723630 PARANAENSE SERVIÇOS LTDA

*** *** ***

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº396/2008O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JOAQUIM TÁVORA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 daInstrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficaa EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez)dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer,através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem Joaquim Távora, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA,em Fortaleza, 21 de novembro de 2008.

José Anastácio de LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº396/2008 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 069112916 CONSTRUTORA SILVA BARROSO LTDA

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº397/2008

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JOAQUIMTÁVORA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente

EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Joaquim Távora, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza, 21 denovembro de 2008.

José Anastácio de LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº397/2008 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 062058339 AKT RESTAURANTE LTDA

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº398/2008

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JOAQUIMTÁVORA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Joaquim Távora,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIMTÁVORA, em Fortaleza, 21 de novembro de 2008.

José Anastácio de LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº398/2008 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 060352361 ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EMARTESANATO DO CEARÁ

02 061001490 DISBREL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EREFRIGERANTES LTDA

03 061787108 MARIA APARECIDA BEZERRA DE LIMAVEÍCULOS ME

04 061911658 TRASFENIX ARMAZENS GERAIS ELOGISTICA LTDA ME

05 061984361 CARLOS SERGIO MARQUES LEAL ME06 062076639 HIDRAL ELETRICA E HIDRAULICA LTDA

ME07 062142984 BIKE ADVENTURE COMERCIO E

SERVIÇOS DE BICICLETA LTDA08 062149628 STUDIO BLUSH TRATAMENTO DE

BELEZA LTDA09 062950681 GIOVANNA CATUNDA RESENDE DIAS EPP10 066694809 COTAX DO BRASIL LTDA11 069140847 CONSTRUTORA P e S LTDA12 069534098 SOTENGE SOCIEDADE TECNICA DE

CONSTRUÇÕES LTDA13 069773491 NECTAR ENGENHARIA LTDA14 069957185 EMPREITEC EMPRESA TECNICA DE

CONSTRUÇÃO LTDA

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº399/2008

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JOAQUIMTÁVORA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Joaquim Távora,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro

Page 4: de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em ...imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20081203/do20081203p02.pdf · 62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORT ALEZA,

64 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIMTÁVORA, em Fortaleza, 21 de novembro de 2008.

José Anastácio de LImaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº399/2008 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 061979503 GOERSCH e CABRERA SERVIÇOS ECOMÉRCIO DE ARMARINHO LTDA

02 062040669 NEW CELL LTDA03 062139673 DANI ÓTICA LTDA ME

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº401/2008

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JOAQUIMTÁVORA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Joaquim Távora,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIMTÁVORA, em Fortaleza, 21 de novembro de 2008.

José Anastácio de LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº401/2008 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 062040090 PAPAGALLO LANCHONETES LTDA02 062046551 RONEY MARIO DE SALES RIBEIRO03 068277687 SANTA ANGELICA CONSTRUÇÕES CIVIS E

METÁLICAS LTDA04 068932103 ALUPRINT METAL GRÁFICA LTDA

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº402/2008

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JOAQUIM TÁVORA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 daInstrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficaa EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez)dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer,através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem Joaquim Távora, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA,em Fortaleza, 21 de novembro de 2008.

José Anastácio de LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº402/2008 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 063087332 MARCIO MEDEIROS DE VASCONCELOSMICROEMPRESA

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº403/2008

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JOAQUIMTÁVORA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,

CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Joaquim Távora,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIMTÁVORA, em Fortaleza, 21 de novembro de 2008.

José Anastácio de LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº403/2008 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 060150424 M M DE SOUZA SOBRINHO02 060312769 M E X DE ALBUQUERQUE

MICROEMPRESA03 060739835 LAVANDERIA SÃO JOSÉ COMÉRCIO

REPRESENTAÇÃO LTDA04 061774332 MARMITARIA CUCA LEGAL LTDA ME05 062162292 KEIBIA CRISTINA ALVES ME06 062956310 BRASCO LOGÍSTICA OFFSHORE LTDA07 063157993 RENATA PEDROZA CARVALHO LOPES08 063188325 LANCHONETE TEMPERO DA CASA LTDA

MICROEMPRESA09 063193655 HR DA SILVA MERCEARIA10 063195950 FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA

CONFECÇOES MICROEMPRESA11 066639557 R NARCELIO LOPES DE MOURA

MICROEMPRESA12 066843006 HLM SOCIEDADE DE EXPLORAÇÃO E

INVESTIMENTOS TURÍSTICOS LTDA13 066864640 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PEÇAS ME14 068269218 MAJOPLAN CONSTRUTORA E

IMOBILIÁRIA LTDA15 068333285 HOTEL SOL MAR LTDA MICROEMPRESA16 069043485 LOGUS ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO

LTDA17 069045380 MONTBRAS ENGENHARIA LTDA18 069735050 CONSTRUTORA CARVALHO CIDRÃO

LTDA19 069740976 PAEGLE GRÁFICA E EDITORA LTDA

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº405/2008

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JOAQUIMTÁVORA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Joaquim Távora,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIMTÁVORA, em Fortaleza, 21 de novembro de 2008.

José Anastácio de LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº405/2008 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 060933925 CONSTRUTORA VITAL VIEIRA LTDA02 061810908 GIGA BIKE COM E SERV PARA BICICLETAS

E BALANÇAS LTDA ME03 061862312 NICEAS e GUIMARÃES DISTRIBUIDORA

DE BEBIDAS LTDA04 062999168 PLENA CONSTRUÇÕES E SERV TECNICOS

ESPECIALIZADOS LTDA05 063035642 JAIRO ALVES REPRESENTAÇÕES LTDA

EPP06 068946783 YYZ ASSESSORIA SERVIÇOS E

REPRESENTAÇÕES LTDA

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65DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

07 068962126 TRANSAGUA COMERCIAL DE ÁGUALTDA

08 069469229 COTENGE CONSTRUTORA SOUSA REGOLTDA

09 069495300 COMERCIAL e CONSTRUTORA BARCHALTDA

10 069795355 ENGEMAPA SERVIÇOS E PROJETOS DEENGENHARIA LTDA

11 069900833 W2 VIAGENS E TURISMO LTDA12 069903905 URBI ET ORBI CONSTRUÇÕES LTDA13 069910642 CONSEGE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E

PROJETO LTDA14 069976317 CICLO ENGENHARIA LTDA

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº406/2008

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JOAQUIMTÁVORA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Joaquim Távora, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza, 21 denovembro de 2008.

José Anastácio de LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº406/2008 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 060617128 FRANCISCO COSTA NOGUEIRA

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº407/2008

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JOAQUIMTÁVORA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Joaquim Távora, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza, 21 denovembro de 2008.

José Anastácio de LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº407/2008 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 069147264 A2 COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL LTDA

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº408/2008

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JOAQUIMTÁVORA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Joaquim Távora, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o

fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza, 21 denovembro de 2008.

José Anastácio de LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº408/2008 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 069978964 MARE ALTA VIAGENS E TURISMO LTDA

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº409/2008

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JOAQUIMTÁVORA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Joaquim Távora,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geralda Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA, emFortaleza, 21 de novembro de 2008.

José Anastácio de LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº409/2008 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 060158301 RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA NETOMICROEMPRESA

02 060250887 JOSÉ ZACARIAS DA SILVAMICROEMPRESA

03 060318970 PAULO MARIA DE LIMA MICROEMPRESA04 060802081 ELIAS BERNARDINO EPP05 061973521 GENESIS COMERCIO DE PAPELARIA E

MULTICOPIAS LTDA ME06 061981940 JANAINA MOURA CUNHA07 062087940 MARIA LUCILENE SAMPAIO ALVES ME08 062739565 RAIMUNDA CRISTINO DA SILVA

BENEVIDES ME09 062787179 JANE LANE CARVALHO SANDES

MICROEMPRESA10 062847252 SILVIA BRAGA CARNEIRO

MICROEMPRESA11 062896369 CLAUDIO MANOEL AZEVEDO LIMA

MICROEMPRESA12 062936417 CARLOS GUTEMBERG RIBEIRO PORTELA

MICROEMPRESA13 063042096 J NUNES e REZENDE LTDA

MICROEMPRESA14 063118874 EUGENIA DE ALMEIDA CORDEIRO

MICROEMPRESA15 063125382 BEACHOUSE POUSADA E RESTAURANTE

LTDA ME16 063125633 ISABEL CRISTINA MATOS BEZERRA

MICROEMPRESA17 063163756 IRMAOS AMED COMERCIAL LTDA18 066750270 JOSE WELLINGTON DE MELO

GONÇALVES JR ME19 068295430 EDVALDO PEREIRA DA SILVA

MICROEMPRESA

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº410/2008

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JOAQUIMTÁVORA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

Page 6: de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em ...imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20081203/do20081203p02.pdf · 62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORT ALEZA,

66 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Joaquim Távora,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIMTÁVORA, em Fortaleza, 21 de novembro de 2008.

José Anastácio de LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº410/2008 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 060157763 J G DE SOUSA PEÇAS MICROEMPRESA02 061878383 ALEXANDRE RONDINELY QUEIROZ

PAULINO03 061914100 PENIEL COMERCIO DE MASSAS

ALIMENTICIAS LTDA

04 062929925 MARTA MARIA MENDES EMIDIO DELIMA MICROEMPRESA

05 063058219 ART.CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA06 063169193 JW CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA07 069259950 CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA

ITAQUARE LTDA08 069580260 CONVERGE ENGENHARIA LTDA09 069637130 CEMSA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E

MONTAGENS S A10 069757283 DEME ENGENHARIA LTDA11 069937745 SERRA e LUNA CONSTRUÇÕES LTDA12 069965471 L e P ENGENHARIA E COMERCIO

FERREIRA13 069991286 EDSON DE SOUSA FERREIRA14 069992274 Z M V C PUBLICIDADE PROPAGANDA E

PARTICIPAÇÕES LTDA15 069993912 TV SOBRAL LTDA

*** *** ***

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº0002/2008O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUAT EM LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista os Arts.815 e 825 do Decreto nº24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no AnexoÚnico deste Edital para, através de seus dirigentes ou responsáveis, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS-NUAT EM LIMOEIRO DONORTE, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir de 05 (cinco) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivoAUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS-NUAT EM LIMOEIRODO NORTE, em Limoeiro do Norte, 04 de novembro de 2008.

José Erivar de AraújoORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº0002/2008 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃOORDEM

01 06.194814-4 ENGEPAR ENGENHARIA LTDA 2008.15304-1

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº0003/2008

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUAT EM LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista os Arts.815 e 825 do Decreto nº24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no AnexoÚnico deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS-NUAT EM LIMOEIRO DONORTE, dentro do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de 05 (cinco) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivoAUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS-NUAT EM LIMOEIRODO NORTE, em Limoeiro do Norte, 04 de novembro de 2008.

José Erivar de AraújoORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº0003/2008 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃOORDEM

01 06.693951-8 L G DIOGENES LATICINIOS 2008.14477-7

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº021/2008

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos815 e 825 do Decreto 24569/1997, FAZ SABER que ficam INTIMADOS os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital para,através de seus dirigentes ou responsáveis, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JOAQUIM TÁVORA, dentro do prazo de 20 (vinte) dias,contados a partir de 05 (cinco) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolheremo lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza, 21 de novembro de 2008.

José Anastácio de LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº021/2008 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃOORDEM

01 062093835 EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E REPRESENTAÇÕES LTDA 200815302-702 066927030 COLACO E COLACO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 200815867-503 068891660 ALMEIDA BARROS COMERCIAL LTDA EPP 200815863-7

*** *** ***

Page 7: de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em ...imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20081203/do20081203p02.pdf · 62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORT ALEZA,

67DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº027/2008O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS- NUAT- ARACATI., no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Art.26, incisoIII, §4º e §5º, inciso III da Lei nº12.732/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para,através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO em Russas- NUAT-ARACATI, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias,contados a partir de 05 (cinco) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançadoe correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO, em Aracati, 25 de novembro de 2008.

Luiz Carlos RodriguesORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº027/2008 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃOORDEM

01 06.313.263-0 R DOS REIS BORGES - EPP 200814532-9

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº051/2008

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao art.46§4 do Decreto nº25.468 de maio de 1999, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Editalpara, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, contados a partirde 05 (cinco) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondenteCrédito Tributário. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, em Fortaleza, 25 de novembro de 2008.

Antônio Eliezer PinheiroORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº051/2008 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃOORDEM

01 06.305.273-3 RAIMUNDA ERONILDES DE OLIVEIRA 2008.13262-1

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº052/2008

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao art.46§4 do Decreto nº25.468 de maio de 1999, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Editalpara, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, contados a partirde 05 (cinco) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolherem o lançado ecorrespondente Crédito Tributário. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, em Fortaleza, 25 de novembro de 2008.

Antônio Eliezer PinheiroORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº052/2008 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃOORDEM

01 06.195.568-0 ARLETE COMERCIAL DE BEBIDAS E ESTIVAS LTDA 2008.13645-702 06.195.568-0 ARLETE COMERCIAL DE BEBIDAS E ESTIVAS LTDA 2008.13658-603 06.195.568-0 ARLETE COMERCIAL DE BEBIDAS E ESTIVAS LTDA 2008.13713-804 06.195.568-0 ARLETE COMERCIAL DE BEBIDAS E ESTIVAS LTDA 2008.13714-005 06.195.568-0 ARLETE COMERCIAL DE BEBIDAS E ESTIVAS LTDA 2008.13660-306 06.195.568-0 ARLETE COMERCIAL DE BEBIDAS E ESTIVAS LTDA 2008.13641-9

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº053/2008

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao art.46§4 do Decreto nº25.468 de maio de 1999, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Editalpara, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, contados a partirde 05 (cinco) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolherem o lançado ecorrespondente Crédito Tributário. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, em Fortaleza, 25 de novembro de 2008.

Antônio Eliezer PinheiroORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº053/2008 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃOORDEM

01 06.356.008-9 ALYSSON FABIO VIEIRA SOBREIRA - ME 2008.16151-702 06.356.008-9 ALYSSON FABIO VIEIRA SOBREIRA - ME 2008.16153-103 06.356.008-9 ALYSSON FABIO VIEIRA SOBREIRA - ME 2008.16155-504 06.356.008-9 ALYSSON FABIO VIEIRA SOBREIRA - ME 2008.16157-9

Page 8: de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em ...imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20081203/do20081203p02.pdf · 62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORT ALEZA,

68 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

05 06.356.008-9 ALYSSON FABIO VIEIRA SOBREIRA - ME 2008.16161-006 06.356.008-9 ALYSSON FABIO VIEIRA SOBREIRA - ME 2008.16163-407 06.356.008-9 ALYSSON FABIO VIEIRA SOBREIRA - ME 2008.16168-408 06.356.008-9 ALYSSON FABIO VIEIRA SOBREIRA - ME 2008.16171-309 06.356.008-9 ALYSSON FABIO VIEIRA SOBREIRA - ME 2008.16174-9

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº061/2008

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JOAQUIM TÁVORA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos artigos815 e 825 do Decreto 24569/1997, FAZ SABER que ficam INTIMADOS os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital para,através de seus dirigentes ou responsáveis, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA,apresentarem dentro do prazo de 05 (cinco) dias, o respectivo ICMS devido, com os acréscimos legais, sob pena de inscrição do Crédito Tributáriona Dívida Ativa do Estado. CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza, 21 de novembro de 2008.

José Anastácio de LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº061/2008 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008

Nº DE C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL / ICMS DEVIDO (R$) MÊS DE REFERÊNCIAORDEM

01 066864640 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PEÇAS ME APRESENTAR AS NOTAS FISCAIS DE ENTRADASINTERESTADUAIS REFERENTE AO PERIODO DEMAIO DE 2005 (ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁ-RIA) ACOMPANHADAS DOS SEUS RESPEC-TIVOS DAE S

02 068339070 CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LCR LTDA APRESENTAR OS COMPROVANTES DERECOLHIMENTO DO ICMS DIFERENCIAL DEALÍQUOTA REFERENTE AOS MESES DEJANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE2003, JUNTAMENTE COM AS NOTAS FISCAIS

03 069894361 FICUS ASSESSORIA TÉRMICA LTDA APRESENTAR OS COMPROVANTES DERECOLHIMENTO DO ICMS ANTECIPADOREFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO EABRIL DE 2008 JUNTAMENTE COM AS NOTASFISCAIS

*** *** ***

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃOORDEM

EDITAL DE INTIMAÇÃO 91/2008TERMO DE EXCLUSÃO

O ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, as pessoas Jurídicas abaixoidentificadas ficam NOTIFICADAS de sua ofício do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelaMicroempresas e Empresa de Pequeno Porte (Simples Nacional), por incorrer na(s) Seguinte(s) situação(os) que impede(m) a sua permanêncianeste regime: Hipótese de exclusão: PENDÊNCIA DE DÉBITOS DE ICMS (EXECETO EXIGIBILIDADE SUSPENSA) Fundamentação legal:Art.12 INCISO XVI, DA RESOLUÇÃO CGSN 4/2007 TERMO DE EXCLUSAO, EMPRESA e CGF 2008.34614 PAULO RIBEIRO DACOSTA 06298242-7 2008.34612 M I LEMOS MERCADINHO 06 201199-5 As pessoas jurídicas acima poderão, no prazo de 30 (trinta) dias,contados a partir da ciência, apresentar RECURSO, dirigido ao Coordenador da Coordenadoria de Execução Tributária (COREX) e protocolizado,de preferência, na Unidade Fazendária de seu domicilio fiscal. CELULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 21 de novembro de2008.

Valber Cruz GurgelORIENTADOR DA CELULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO TERMO DE CONCLUSÃO Nº054/2008

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao art.822 do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através deseu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, contatos a partir de 05 (cinco)dias após a publicação deste Edital, impugnar o AUTO DE INFRAÇÃO relacionado no presente Termo de Conclusão ou recolher valor lançado,correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE AUDITORIA - CEAUD, em Fortaleza, 25 de novembro de 2008.

Antônio Eliezer PinheiroORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO TERMO DE CONCLUSÃO Nº054/2008 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008

Nº DE C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL TERMO DE CONCLUSÃOORDEM

01 06.356.008-9 ALYSSON FABIO VIEIRA SOBREIRA -ME 2008.31262

*** *** ***EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº055/2008

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e considerandoo que dispõe o art.824 §1º, do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no anexo Único deste Edital, fica NOTIFICADOpara, através de seu dirigente ou responsável, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC,

Page 9: de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em ...imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20081203/do20081203p02.pdf · 62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORT ALEZA,

69DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

cumprir a respectiva obrigação tributária dentro do prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL (art.46§7º do Dec.25.468/99) sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE AUDITORIA - CEAUD, em Fortaleza, 25 de novembrode 2008.

Antônio Eliezer PinheiroORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº055/2008 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008

TERMO DE C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIRNOTIFICAÇÃO

2008.29534 06.183.099-2 ZMW SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA APRESENTAR NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS NO VALOR DE R$2.953,30REFERENTE A DIFERENÇA DA CONTA MERCADORIAS ENTRE ÀENTRADA E A SAÍDA.

*** *** ***INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº32 , de 20 de novembro de 2008.

FIXA CRITÉRIOS PARA FINS DECOMPROVAÇÃO DE SAÍDASDE MERCADORIAS OU BENS,DESTINADOS A OUTRAS UNIDA-DES DA FEDERAÇÃO, INCLU-SIVE PARA EFEITO DE RESTI-TUIÇÃO OU RESSARCIMENTODO ICMS.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, comfundamento no art.904, inciso I, do Decreto nº24.569, de 31 de julho de1997; Considerando a necessidade de normatizar os critérios decomprovação de saídas de mercadorias ou bens destinados a outras unidadesda Federação, inclusive para efeito de restituição ou ressarcimento doICMS, previstos, respectivamente, nos arts.89 e 438 do Decretonº24.569, de 1997, RESOLVE:

Art.1º Os contribuintes do Imposto sobre Operações Relativasà Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de TransporteInterestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que efetuaremsaídas de mercadorias ou bens com destino a outras unidades da Federação,nas hipóteses em que os documentos fiscais que as acobertarem nãoforem selados, nos termos dos arts.157 a 160 do Decreto nº24.569, de31 de julho de 1997, ou que não tenham sido registrados nos sistemasinformatizados da Secretaria da Fazenda deste Estado, deverão apresentarao órgão local de sua circunscrição fiscal, ou à Célula de Gestão Fiscal daSubstituição Tributária e Comércio Exterior (CESUT), conforme o caso,os seguintes documentos:

I – xerocópia autenticada do seu livro Registro de Saídas, emcuja folha conste o registro da nota fiscal emitida;

II – xerocópia autenticada do documento comprobatório dorecolhimento do ICMS, relativamente à operação realizada, quando foro caso;

III – original da Guia Nacional de Recolhimento de TributosEstaduais (GNRE), comprovando o recolhimento do ICMS relativo àoperação realizada, quando for o caso;

IV – xerocópia autenticada do Conhecimento de Transporte deCargas, relacionada com a operação realizada pelo contribuinte desteEstado, quando for o caso.

§1º Caso o destinatário das mercadorias ou dos bens, localizadoem outra unidade da Federação, seja possuidor do livro Registro deEntradas, poderá ser apresentada, pelo contribuinte interessado,xerocópia autenticada do mesmo, no qual conste o registro da notafiscal de aquisição, desde que visado pelo Fisco ou registrado na JuntaComercial da respectiva unidade federada.

§2º A comprovação da saída interestadual de mercadorias oubens, de que trata o caput deste artigo, poderá ser suprida pela emissão daNota Fiscal Eletrônica (NF-e), cujo trânsito das mercadorias ou dos benstenha sido registrado no sistema informatizado da Secretaria da Fazendadeste Estado, denominado “Portal Fiscal Interestadual”.

Art.2º A comprovação das saídas interestaduais de mercadoriasou bens, referida no art.1º, poderá servir de subsídio para solicitação,junto à repartição fiscal competente, de restituição do ICMSindevidamente recolhido, ou recolhido a maior, nos termos do art.89 eseguintes do Decreto nº24.569, de 1997, ou de ressarcimento do imposto,nos termos do art.438 do mesmo Decreto.

Art.3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de suapublicação.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 20 de novembro de 2008.

João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA

*** *** ***

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁPORTARIA Nº057/2008 - O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nostermos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, comnova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº29.398, de02 de setembro de 2008, D.O de 04 de setembro de 2008, CONCEDERAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor NAIRO GUIMARÃESCOELHO , ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DOPRESIDENTE DAS-1, matrícula 100079-1-7, durante o mês deDEZEMBRO/2008. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 12 de novembro de 2008.

Ricardo Luiz Andrade LopesPRESIDENTE

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*** *** ***

SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS

PORTARIA Nº1275/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DER, nouso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363,de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º,pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de 2006 e pelo Decreto nº28.839,de 21 de agosto de 2007, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante omês de OUTUBRO/2008. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES ERODOVIAS, em Fortaleza, 01 de setembro de 2008.

Francisco Quintino Vieira NetoSUPERINTENDENTE

Francisco Adail de Carvalho FonteneleSECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1275/2008 DE 01 DE SETEMBRO DE 2008

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

ABDIAS RODRIGUES FEITOSA VIGIA 013277-1-2ADALBERTO RODRIGUES DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 007826-1-0ADAUTO ALVES PINEO TRABALHADOR DE CAMPO 007967-1-9ADILSON CASTELO MEIRELES MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 010206 1 7ADILSON FERREIRA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010278 1 6ADONIAS SOARES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007809-1-XALARICO SAMUELTON NOGUEIRA LOPES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010189 1 4ALBERTO FIRMINO DE SOUSA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007115 1 9

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70 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

ALBERTO LEONARDO DE MELLO VOLKER AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010108 1 6ALFREDO SIMÃO FILHO MOTORISTA 006775-1-5ALICE MARIA DE ALBUQUERQUE BRANCO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 006210 1 3ALJA MARIA CAVALCANTE FROTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013004-1-5ALUISIO JOSINO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007282-1-7ALVINO ALVES SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013254-1-8ANA CRISTINA DE SOUSA SANTANA CARGO COMISSIONADO 015562-1-5ANA MARTA DUARTE FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016916 1 9ANIBAL ALVES DE SOUSA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 011032 1 0ANTONIA SOUZA DE ALENCAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013276-1-5ANTONIO AGNELO DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 007955-1-8ANTONIO ALBER DE SENA LIMA FISCAL DE CAMPO 009841 1 6ANTONIO ALEXANDRINO DE LOIOLA MOTORISTA 014056 1 6ANTONIO ALVES DA SILVA VIGIA 006925-1-4ANTONIO ALVES DOS SANTOS TRABALHADOR DE CAMPO 011231-1-4ANTONIO ALVES NETO MOTORISTA 011012-1-8ANTONIO ALVES PINEO TRABALHADOR DE CAMPO 007975-1-0ANTONIO ARAUJO DE PAULA VIGIA 007193-1-5ANTONIO ARISTIDES BARBOSA TRABALHADOR DE CAMPO 011257-1-0ANTONIO BATISTA FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007250-1-3ANTONIO BORGES COSTA TRABALHADOR DE CAMPO 007885-1-1ANTONIO CANDIDO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 006872-1-9ANTONIO CORDEIRO NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011150-1-4ANTONIO DARCIO VIEIRA AUXILIAR DE TOPOGRAFO 007509 1 3ANTONIO DE PAULA ANDRADE TRABALHADOR DE CAMPO 007654-1-4ANTONIO DORIVAL CAVALCANTE MOT ORISTA 009966-1-0ANTONIO EDILSON BATISTA MOTORISTA 009864 1 0ANTONIO ENEAS DE VASCONCELOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007746-1-8ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 011089-1-3ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007013-1-9ANTONIO FERREIRA DE MESQUITA FEITOR 007914-1-5ANTONIO GECIVAL FERNANDES DUARTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010280 1 4ANTONIO GERONIMO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007685 1 0ANTONIO HELIO BATISTA DE ARAUJO MOTORISTA 011260-1-6ANTONIO IVANILDO CAETANO COSTA DATILOGRAFO 013279 1 7ANTONIO JOSÉ DA SILVA MOTORISTA 007561-1-3ANTONIO JOSE PEREIRA NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010057-1-5ANTONIO JOSE PAIXÃO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011072 1 6ANTONIO LINO DOS SANTOS MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007886 1 9ANTONIO LISBOA DE MENEZES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007232-1-5ANTONIO LOBO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011152-1-9ANTONIO LUIZ DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011033-1-8ANTONIO MARCELINO DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 013310 1 9ANTONIO MARCILIO TEIXEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007747-1-5ANTONIO MAURO DA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013193-1-0ANTONIO NOGUEIRA COSTA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 009959-1-6ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA MOTORISTA 006700 1 4ANTONIO OSMAR DO NASCIMENTO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011263-1-8ANTONIO PEREIRA DA SILVA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007836-1-7ANTONIO PEREIRA DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 007435-1-8ANTONIO PONTES COUTINHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007998 1 5ANTONIO RAMOS CAJAZEIRAS CONTINUO 013014-1-1ANTONIO ROBERTO GOMES FERREIRA TRABALHADOR DE CAMPO 007109-1-1ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007427-1-6ANTONIO SOARES BARBOSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007243-1-9ANTONIO VIEIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007352-1-3ANTONILMA BATISTA SILVA BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010032 1 6ARISTELIO DE SOUSA LIMA MOTORISTA 013247-1-3ARISTIDE RODRIGUES LEANDRO DE OLIVEIRA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007808-1-2ARMANDO MENDES FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007982-1-5AUGUSTO RICARDO DE MATTOS PEREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013015-1-9AURELYR DOS SANTOS GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010201-1-0BENEDITO MARQUES DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 007724-1-0BENEDITO PEREIRA DA COSTA TRABALHADOR DE CAMPO 007917-1-7BRIZAMAR MEDEIROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013122-1-9CARLOS ALBERTO BONFIM DE OLIVEIRA AUXILIAR DE TOPOGRAFO 007042 1 0CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES MOTORISTA 011220-1-0CARLOS AUGUSTO DE SOUSA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016698-1-8CARLOS AUGUSTO VIDAL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013220 1 XCARLOS JORGE BRITO GOIANA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010281 1 1CICERO DE LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011237-1-8CICERO FREIRE DE ALMEIDA MOTORISTA 006986-1-XCICERO FERREIRA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007544-1-2CLOVIS CARIOCA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 014270 1 6DAMIÃO JOSE DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011195-1-6DENISE PINHO PERES CARGO COMISSIONADO 015563-1-2

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

Page 11: de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em ...imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20081203/do20081203p02.pdf · 62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORT ALEZA,

71DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

DIMAS RODRIGUES MAGALHÃES TRABALHADOR DE CAMPO 011161-1-8EDGAR NOBRE MUNIZ JUNIOR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010282-1-9EDMILSON NUNES MESQUITA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011177-1-8EDMUNDO MAURICIO LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 011049-1-8EDNICE SOUSA LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013103-1-3ELENA ARRUDA ALCANTARA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013307-1-3ELIAS FERREIRA SALGADO AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007131-1-2ELIAS SOARES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011233-1-9ELISEU ANTONIO DOS SANTOS MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007688 1 2ELOIDE SOARES PINTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016915 1 1ELSA MOREIRA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013018 1 0FAUSTO ALVES FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013077-1-1FRANCISCA EUNICE ALVES SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016513-1-5FRANCISCA LUCIMAR CAVALCANTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013101-1-9FRANCISCA MAYANA DE FREITAS CARGO COMISSIONADO 015564-1-XFRANCISCA RODRIGUES SANTIAGO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016395 1 XFRANCISCO AIRTON PEREIRA MOTORISTA 007508 1 6FRANCISCO ALOIZIO DE FREITAS OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011070-1-1FRANCISCO ALOISIO ALVES CORDEIRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013090-1-3FRANCISCO ALVES DE GOIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016514-1-2FRANCISCO ALVES FREITAS MOTORISTA 006674-1-2FRANCISCO ALVES TRAJANO TRABALHADOR DE CAMPO 007908-1-8FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007611-1-7FRANCISCO ANTONIO LOPES DE LIMA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 006926 1 1FRANCISCO ARAUJO SAMPAIO FISCAL DE TRANSPORTES 013272 1 6FRANCISCO ASSIS BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016936 1 1FRANCISCO AURI DA SILVA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 009993 1 8FRANCISCO BARBOSA CASTRO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011188-1-1FRANCISCO BEZERRA DE ALBUQUERQUE TRABALHADOR DE CAMPO 007425-1-1FRANCISCO CHAGAS CAVALCANTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013235 1 2FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013126-1-8FRANCISCO CLAUDIO GOIS DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013157-1-4FRANCISCO CRUZ DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 011206-1-1FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007543-1-5FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA MOTORISTA 007854-1-5FRANCISCO DE ASSIS COSTA OPERADOR DE MAQUINAS PESADA 007260 1 XFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 011057-1-XFRANCISCO DE ASSIS LUZIA DOS SANTOS MOTORISTA 007248-1-5FRANCISCO DE ASSIS NUNES MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007016 1 0FRANCISCO DE ASSIS PAZ MOTORISTA 007444 1 7FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011090-1-4FRANCISCO DE ASSIS ROCHA FAUSTINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007219-1-3FRANCISCO DE ASSIS SILVA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 006610 1 5FRANCISCO DE ASSIS SOBREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007832-1-8FRANCISCO DE ASSIS XAVIER AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013150-1-3FRANCISCO DE LEMOS BARROS OFICIAL DE MANUTENÇÃO 007904-1-9FRANCISCO DE PAIVA GARCIA MOTORISTA 014055 1 9FRANCISCO DE PAULA LOURENÇO MOTORISTA 007962-1-2FRANCISCO DE SOUSA MACIEL TRABALHADOR DE CAMPO 011079-1-7FRANCISCO DNAJARA BATISTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007001 1 8FRANCISCO EDILSON ALVES DA SILVA CONTINUO 007251-1-0FRANCISCO ERBER DA SILVA RODRIGUES MOTORISTA 016721-1-8FRANCISCO ERNANE RODRIGUES DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016280-1-1FRANCISCO EVERARDO SIMÃO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007043-1-8FRANCISCO EVERARDO RODRIGUES CAVALCANTE MOTORISTA 009852 1 xFRANCISCO FERNANDES DO CARMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007662-1-6FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011163-1-2FRANCISCO FERREIRA CAVALCANTE OFICIAL DE MANUTENÇÃO 016645 1 4FRANCISCO FERREIRA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007445-1-4FRANCISCO FERREIRA DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 006848-1-3FRANCISCO FERREIRA DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 007541-1-0FRANCISCO FERREIRA DUARTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007576-1-6FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO MOTORISTA 006965 1 XFRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 011077-1-2FRANCISCO HERCILIO DE ALENCAR DIAS TRABALHADOR DE CAMPO 007406-1-6FRANCISCO HEVERTON ROGERIO DE FREITAS TRABALHADOR DE CAMPO 007207-1-2FRANCISCO INACIO VIEIRA FISCAL DE TRANSPORTE 013267 1 6FRANCISCO JANES SILVA MOTORISTA 007578-1-0FRANCISCO JOAQUIM DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011046-1-6FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA LIMA MOTORISTA 016461-1-7FRANCISCO JOSE FERNANDES MOTORISTA 011191-1-7FRANCISCO JOSE LEVERIER QUARIGUASI ALVES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013158-1-1FRANCISCO JOSE MOURÃO COSTA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011125-1-1FRANCISCO JOSE RODRIGUES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007218-1-6FRANCISCO JOVINIANO PEREIRA MOTORISTA 007630-1-2FRANCISCO JURACI FELIX DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 014272 1 0

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72 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

FRANCISCO LASARO DE SOUSA VIGIA 007734-1-7FRANCISCO LEANDRO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007405-1-9FRANCISCO LOPES DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011061-1-2FRANCISCO LUCIANO DOS SANTOS JUNIOR CARGO COMISSIONADO 015565-1-7FRANCISCO LUIZ MESQUITA NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010205-1-XFRANCISCO MAIA DE OLIVEIRA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007275 1 2FRANCISCO MARCOS FROTA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016560-1-5FRANCISCO MAURICIO LOPES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007443-1-XFRANCISCO MAURO DE SOUSA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011165 1 7FRANCISCO MENDES SANTANA VIGIA 007032-1-4FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013096-1-7FRANCISCO NEO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011201-1-5FRANCISCO NERY DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007953-1-3FRANCISCO NICODEMOS BEZERRA ABREU OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007521-1-8FRANCISCO NUNES DE MENDONÇA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007242 1 1FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007947 1 6FRANCISCO OSMAR DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007284-1-1FRANCISCO PAULO PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013024-1-8FRANCISCO PEQUENO DE OLIVEIRA MOTORISTA 007785 1 6FRANCISCO PEREIRA LUCIO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 011054 1 8FRANCISCO PINTO DE ARAUJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013052-1-2FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007770-1-3FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007757-1-1FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010283 1 6FRANCISCO ROGERIO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007095-1-4FRANCISCO SABINO DE ALMEIDA VIGIA 007474-1-6FRANCISCO SANTANA DA COSTA TRABALHADOR DE CAMPO 011015-1-XFRANCISCO SERGIO RIBEIRO VIGIA 011066-1-9FRANCISCO SIMPLICIO FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010049-1-3FRANCISCO VALDEMIR PONCIANO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011235-1-3FERNANDO GALBA DE ALBUQUERQUE FONSECA DATILOGRAFO 016664 1 XFLAVIO FERNANDES VIEIRA CONTINUO 013020-1-9GARCIA DIAS DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 006780-1-5GENESIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO AUXILIAR DE TOPOGRAFO 007483 1 5GENILCE TORRES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016519-1-9GERALDO AFONSO DOS SANTOS VIGIA 007712-1-XGERALDO ALVES BARBOSA MOTORISTA 014077 1 6GERALDO ALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 009956-1-4GERALDO FERNANDES CORREIA TRABALHADOR DE CAMPO 006909-1-0GERALDO PEREIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007928-1-0GERALDO QUEIROZ DE MELO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016495-1-5GILBERTO ROCHA RABELO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013270-1-1GIOVANNI WALKER FIORIO DESENHISTA 016693 1 1HELENA MARIA DE SOUSA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010285 1 0INACIO NOGUEIRA MENDES VIGIA 007652-1-XIRANDIR CARLOS DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010062-1-5ISAIAS BATISTA DUARTE MOTORISTA 009984-1-9ISRAEL BATISTA DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 006989-1-1IZA FELIPE LEITE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013026-1-2IZAIAS SANTIAGO FILHO MOTORISTA 016637-1-2JAIME LIMA FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010024 1 4JAIRO VIEIRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013198 1 7JEOVA DE FIGUEIREDO MATOS NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016703 1 XJOAB NOGUEIRA DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013100 1 1JOANICE MARIA CAVALCANTE GURGEL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013250 1 9JOÃO ANISIO PEREIRA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 009884-1-3JOÃO BATISTA GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010209-1-9JOÃO BATISTA SALGADO AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007135 1 1JOÃO BENTO FILHO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007019 1 2JOÃO BOSCO MACARIO DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011071-1-9JOÃO FRANCELINO DE PAULA TRABALHADOR DE CAMPO 007974-1-3JOÃO GONÇALVES DE ALENCAR CONTINUO 013028-1-7JOÃO LEITE DE ARAUJO NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010151 1 7JOÃO MARIA PESSOA CATUNDA FISCAL DE TRANSPORTES 013226-1-3JOÃO ONOFRE PEREIRA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007912-1-0JOÃO RODRIGUES DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES 013029-1-4JOÃO VIANEY MADEIRA E SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009872-1-2JOAQUIM KLEBER ALENCAR MOURA FISCAL DE TRANSPORTES 013253 1 0JOAQUIM VIANA DE MOURA TRABALHADOR DE CAMPO 007852-1-0JOAQUIM VIEIRA FELIX OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007718-1-3JOCEL JOSINO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007441-1-5JONAS BEZERRA FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010064-1-XJOSE AIRTON CAVALCANTE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007075-1-1JOSE AIRTON DE OLIVEIRA PINHO MOTORISTA 007252 1 8JOSÉ AIRTON RIBEIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010208-1-1JOSE ALBERTO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007138-1-3

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

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73DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

JOSE ALBERTO GALDINO DOS SANTOS MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007433 1 3JOSE ALCIDES GARCIA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 009994-1-5JOSE ALEXANDRE TEIXEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 007024-1-2JOSE ALFREDO TORRES MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013080-1-7JOSE ALVES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 006970-1-XJOSE ALVES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 006978-1-8JOSE ALVES FREITAS MOTORISTA 011202-1-2JOSE ALVES PEREIRA TRABALHADOR DE CAMPO 011144-1-7JOSE AMERICO MARQUES MOTORISTA 009893-1-2JOSE AMIRTO DE MENEZES OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007285-1-9JOSE ANACELIO UCHOA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011207-1-9JOSE ANTONIO DE ALMEIDA VIGIA 009856-1-9JOSE ANTONIO LOPES DA SILVA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007943-1-7JOSE ANTONIO MATIAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011005 1 3JOSE ANTONIO MELO MOTORISTA 006952-1-1JOSÉ ARMANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013107-1-2JOSE AUGUSTO PINHEIRO BARROS MOTORISTA 009849-1-4JOSE BARBOSA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 006893-1-9JOSE BARBOSA DE ABREU MOTORISTA 010025-1-1JOSE BEZERRA NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0079902 1 4JOSE CARLOS NETO OPERADOR DE MAQUINAS PESADA 007855 1 2JOSE CARLOS NOJOSA TRABALHADOR DE CAMPO 007661-1-9JOSE CELIO FERREIRA SILVA MOTORISTA 011236-1-0JOSÉ CORREIA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013141-1-4JOSÉ DE ARIMATEIA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011145-1-4JOSÉ DE ASSIS PEREIRA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007073-1-7JOSE DE FATIMA FREITAS MOTORISTA 013266-1-9JOSE DE SOUSA OLIVEIRA OPERADOR DE MAQUINAS PESADA 007672 1 2JOSÉ DELFINO ALVES TRABALHADOR DE CAMPO 011081-1-5JOSE DUARTE DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007241-1-4JOSE ELAN DE PAULA TEIXEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013282 1 2JOSE EVANDRO AVELINO GOMES MOTORISTA 011262-1-0JOSÉ EVANIR DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011044-1-1JOSE FRANCELINO DA CUNHA TRABALHADOR DE CAMPO 011088-1-6JOSE FREITAS DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 007881-1-2JOSE GERARDO COSTA NICACIO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007850-1-6JOSE GERARDO DA SILVA MOTORISTA 016274 1 4JOSE GERARDO VASCONCELOS FILHO FISCAL DE TRANSPORTES 013262 1 XJOSE GLADIS DE LIMA BANDEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013212 1 8JOSE GOMES DE SOUSA MOTORISTA 011052-1-3JOSE HAMILTON DE SOUSA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 010213 1 1JOSE HAMILTON HOLANDA LINHARES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013311-1-6JOSE HENOCH DO NASCIMENTO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 007403-1-4JOSE IRAN RABELO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010287 1 5JOSÉ IVANILDO LIMA DE SOUSA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 013111-1-5JOSE JURANDIR NOBRE OPERADOR DE MAQUINAS PESADA 007562 1 0JOSE LEANDRO LUZ ROCHA TRABALHADOR DE CAMPO 011146-1-1JOSE LOPES VIANA OPERADOR DE MAQUINAS PESADA 010001-1-XJOSE MARCELINO SOARES TRABALHADOR DE CAMPO 007437-1-2JOSE MARIA ANDRADE DE LIMA OFICIAL DE MANUTENCÃO 007290-1-9JOSE MARIA DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 007642 1 3JOSE MARIA DOS SANTOS AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007114 1 1JOSÉ MARTINS BATISTA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007289-1-8JOSE MARTINS DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011073-1-3JOSE MONTTIEY LOURENÇO MOTORISTA 007639-1-8JOSE MOREIRA CARVALHO DATILOGRAFO 013283-1-XJOSÉ NEMESIO DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 011035-1-2JOSE NERES DE CASTRO TRABALHADOR DE CAMPO 007375-1-8JOSÉ OLAVIO DE LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007078-1-3JOSÉ OSVALDO DE BRITO MAIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013041-1-9JOSE PAIVA DA ROCHA TRABALHADOR DE CAMPO 011100-1-2JOSE PAULINO VIEIRA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007181-1-4JOSE PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013042 1 6JOSE PEREIRA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007839-1-9JOSÉ PINTO ARAÚJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013043-1-3JOSE RIBAMAR JARDIM FREIRE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 011249 1 9JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013117-1-9JOSE SABINO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007500-1-8JOSE SALES DE SOUSA MOTORISTA 007822-1-1JOSE SANDOVAL LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007028-1-1JOSE SINDO PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007979-1-XJOSE SISNANDO LEITE MOTORISTA 011214-1-3JOSÉ SOARES PEREIRA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 009996-1-XJOSE TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR FISCAL DE TRANSPORTES 013223 1 1JOSE VALDEMAR DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011078-1-XJOSE VALNIR MOURA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 006996-1-6

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74 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

JOSE WALTER VIEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013046 1 5JOSE WBALDO BEZERRA SALES MOTORISTA 010080-1-3JOSÉ WEDSON BATISTA VIGIA 007972-1-9JOSÉ WELIO BATISTA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 007447-1-9JOSE WELLINGTON BATISTA VIGIA 007944-1-4JOSIEL GOMES FREIRE MOTORISTA 010082 1 8JOSIMA DOS SANTOS LIMA TECNICO EM ESTRADAS 009820 1 6JOSUE PEREIRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010021 1 2JURACI BATISTA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007745-1-0KARLA MACEDO CORREA CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013242 1 7LARISA FATIMA MARTINS BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013297 1 5LAURO PEREIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007262-1-4LUCIA DE FATIMA FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013231 1 3LUCIANO BOTELHO PONTES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010152 1 4LUCIANO MARQUES MOREIRA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 013295-1-0LUIS DE SOUSA CARVALHO TRABALHADOR DE CAMPO 007870-1-9LUIZ ELOISIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011069-1-0LUIZ ALVES PAZ TRABALHADOR DE CAMPO 011248-1-1LUIZ GONZAGA DA SILVA MOT ORISTA 011215-1-0LUIZ GONZAGA MATIAS MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007102 1 0LUIZ LOPES FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010084 1 2LUIZ LURANILSON MORAIS MIRANDA FISCAL DE TRANSPORTES 013050 1 8LUIZ PEREIRA DE MORAIS MOTORISTA 007328-1-8LUIZ RAULINO RABELO NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010289 1 XLUIZ VERISSIMO DE PAIVA MOTORISTA 010058-1-2LUZIMAR MOREIRA DE OLIVEIRA MOTORISTA 007717-1-6MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013162 1 4MARIA DE FATIMA FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013285-1-4MARIA DE FATIMA MOREIRA DOS SANTOS DATILOGRAFO 016661-1-8MARIA DO SOCORRO MAIA FREIRE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010091-1-7MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016529-1-5MARIA DO SOCORRO PAIVA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013060 1 4MARIA DOMINGA SANTOS DE ALCANTARA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010034 1 0MARIA ELIENE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013183 1 4MARIA EMILIA DIAS CARNEIRO LINHARES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013259 1 4MARIA EUNICE MENDONÇA BRASIL CONTINUO 013187-1-3MARIA GALDINO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013149-1-2MARIA LAURILENE LIMA MORAIS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013176-1-XMARIA LEITE SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 009940-1-4MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010048 1 6MARIA LIDUINA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013294 1 3MARIA LUZANIRA DE SOUSA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013143-1-9MARIA NEIDE SANTOS MENEZES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010040 1 8MARIA SANDRA COELHO PINTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007622 1 0MARIA TELES DE OLIVEIRA SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010046 1 1MARIA THAIS PINHEIRO HOLANDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010183-1-0MANOEL AIRTON BRAGA MOTORISTA 007659 1 0MANOEL AIRTON DE LAVOR CARGO COMISSIONADO 015556 1 8MANOEL ALENCAR DE SOUSA FILHO MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 011245 1 XMANOEL DE LIMA PAULA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 010072 1 1MANOEL EPITACIO FONTELES MOTORISTA 009895-1-7MANOEL FERREIRA SALGADO AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007141 1 9MANOEL GOMES DE MESQUITA TRABALHADOR DE CAMPO 007585-1-5MANOEL MESSIAS TIMOTEO CAVALCANTE MOTORISTA 009988-1-8MANOEL PAULO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007449-1-3MANOEL PEREIRA SOARES VIGIA 007587-1-XMANOEL RODRIGUES MEDEIROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013136-1-4MANOEL SILVA DE OLIVEIRA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007410 1 9MANOEL SIQUEIRA LIMA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 010000-1-2MANOEL SOARES NETO MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007547 1 4MARCILIO COLAÇO DOS SANTOS MOTORISTA 010142-1-8MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 014273 1 8MARCOS ANTONIO CORDEIRO DE ALBUQUERQUE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013003-1-8MARCULINO FELIX DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013278-1-XMARIO ALBERTO GURGEL BARROS MOTORISTA 013174 1 5MARONI LIMA SARAIVA FISCAL DE TRANSPORTES 013227-1-0MAURELIO CARVALHO DO NASCIMENTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013177-1-7MAURO AMORIM DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007349-1-8MILTON JOSE CORDEIRO DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010144 1 2MIRIAN JANUARIO FERNANDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013168-1-8MOACIR PEREIRA LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 006907-1-6NEWLAND TEIXEIRA DE ALMEIDA FISCAL DE TRANSPORTES 013281 1 5NICOLE FELISMINO APOLINARIO SANTOS CARGO COMISSIONADO 015566-1-4NILTON ANTONIO DE PAULA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016508 1 5ODACY MARIA DE OLIVEIRA CONTINUO 013256-1-2OLIVAL MORAIS DE BRITO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010292 1 5

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

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75DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

OSIEL INACIO DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011067 1 6OSMAR DE MESQUITA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007798 1 4OSMAR MALVEIRA DE SOUSA MOTORISTA 011266-1-XOSMAR RIBEIRO DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013099-1-9OTAVIO FIRMINO DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 007674-1-7PAULO CESAR PESSOA TRABALHADOR DE CAMPO 007820-1-7PAULO INACIO DA SILVA MOTORISTA 011229 1 6PAULO JAMES TEIXEIRA ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007104 1 5PEDRO ALVES DA COSTA MOTORISTA 007393 1 6PEDRO ALVES PINEO TRABALHADOR DE CAMPO 007431-1-9PEDRO AUGUSTO FONTENELE MARTINS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013287-1-9PEDRO GOMES RODRIGUES TRABALHADOR DE CAMPO 007105-1-2PEDRO MOREIRA DOS SANTOS TRABALHADOR DE CAMPO 011198-1-8PEDRO RODRIGUES NETO MOTORISTA 010123-1-2PEDRO VIEIRA COSTA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007860-1-2RAIMUNDO ABILIO TIMBO BRAGA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 014274 1 5RAIMUNDO ALVES DA SILVA CONTINUO 013304-1-1RAIMUNDO ALVES PAZ TRABALHADOR DE CAMPO 011098-1-2RAIMUNDO ANTONIO MARTINS DE SOUSA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011105-1-9RAIMUNDO AROLDO PEREIRA MOTORISTA 009897 1 1RAIMUNDO AUSENIR FIRMINO TRABALHADOR DE CAMPO 011068-1-3RAIMUNDO BALBINO GOMES MOTORISTA 007896-1-5RAIMUNDO BANDEIRA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011204-1-7RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011225-1-7RAIMUNDO BELARMINO DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 011037-1-7RAIMUNDO CLAUDIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013312-1-3RAIMUNDO DIAS DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007217-1-9RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA CONTINUO 013130-1-0RAIMUNDO EDVARDO DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007221-1-1RAIMUNDO EUDES SOUSA CAETANO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013106-1-5RAIMUNDO FERREIRA LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 011087-1-9RAIMUNDO FRANCELINO DE OLIVEIRA FILHO TRABALHADOR DE CAMPO 011093-1-6RAIMUNDO IRIO NOGUEIRA MOURÃO MOTORISTA 014078 1 3RAIMUNDO LEITE CABRAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007693-1-2RAIMUNDO MARQUES DA PAZ TRABALHADOR DE CAMPO 007779-1-9RAIMUNDO NONATO COUTINHO CHAVES MOTORISTA 007934-1-8RAIMUNDO NONATO DA SILVA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 006798 1 XRAIMUNDO NONATO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011074-1-0RAIMUNDO NONATO DA SILVA VIGIA 013200-1-7RAIMUNDO NONATO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011031-1-3RAIMUNDO NONATO DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007827 1 8RAIMUNDO NONATO DA SILVA MEDEIROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013154 1 2RAIMUNDO NONATO DOMINGOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013134-1-XRAIMUNDO NONATO SAMPAIO ARAUJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007231-1-8RAIMUNDO NONATO SOARES DE SOUSA MOTORISTA 007782 1 4RAIMUNDO NONATO SALES OFICIAL DE MANUTENÇÃO 007778 1 1RAIMUNDO PAZ MARTINS MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007451 1 1RAIMUNDO VITOR DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011040-1-2REGINALDO GOMES BARROSO FISCAL DE TRANSPORTES 013225 1 6REGIS LEAL MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010214 1 9ROBERTO CORREIA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010294 1 4ROBERTO SARAIVA DA ROCHA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010295 1 7RUBENS MOTA SOBRINHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010044 1 7RUTH MARIA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016407 1 2SAMUEL NUNES DE LIMA MOTORISTA 006803-1-1SANDRA MARIA ANDRADE MOREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013164-1-9SEBASTIÃO CORREIA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 006747-1-0SEBASTIÃO DE SOUZA MOTORISTA 011189-1-9SEBASTIÃO JOAQUIM DA SILVA MOTORISTA 011173-1-9SEBASTIÃO LIMA DE MOURA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007697-1-1SEBASTIÃO LOPES ANDRADE MOTORISTA 007202 1 6SEBASTIÃO LOPES MENESES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013222-1-4SEBASTIÃO MATIAS DO NASCIMENTO MOTORISTA 007210-1-8SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007976-1-8SEVERINO FERREIRA DE LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007742-1-9SILVIA HELENA BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013110 1 8TARCISIO RIBEIRO DE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011076-1-5TARCISIO VIEIRA DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 016408-1-XTEOMAR DE SOUSA RAMOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010216-1-3TEREZA MARIA TORRES CHAVES RODRIGUES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 016901-1-6TEREZINHA PAULINO ARRUDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013257 1 XTEREZINHA SOMBRA BRAGA DATILOGRAFO 016659 1 XTEREZINHA XIMENES ALBUQUERQUE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013314 1 8UILLIAN PORFIRIO DE LIMA MOTORISTA 009951-1-8URBANO CANDIDO DE LAVOR TRABALHADOR DE CAMPO 007333-1-8VALDECI PEREIRA DE OLIVEIRA CONTINUO 009948-1-2

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76 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

VALDEMIRO FERREIRA DA CRUZ TRABALHADOR DE CAMPO 006871-1-1VALDERI FRANCALINO DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 007067-1-XVANESSA PONTES MOREIRA PINTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013076 1 4VERA LUCIA MARCULINO DATILOGRAGO 016695 1 6VICENTE EUDES MONTEIRO TRABALHADOR DE CAMPO 007840-1-XVICENTE FERREIRA DIAS NETO AUXILIAR DE TOPOGRAFO 006847-1-6VICENTE PESSOA DE ARAUJO MOTORISTA 006731-1-0WILSON PEREIRA DE ALMEIDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010155 1 6WILSON SANTOS DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010035 1 8XAVIER BRANDÃO DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007034-1-9

*** *** ***PORTARIA Nº1993/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DER, no uso de suas atribuições e competência, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, durante o mês de NOVEMBRO/2008. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em Fortaleza, 10 de novembro de 2008.

Francisco Quintino Vieira NetoSUPERINTENDENTE

Francisco Adail de Carvalho FonteneleSECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1993/2008 DE 10 DE NOVEMBRO/2008

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

JOSE NILDO DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 006608-1-7 A/S 40/40ANA LUCIA ALMEIDA BEZERRA VASCONCELOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009871-1-5 A 80ROSALIA CHAVES VASCONCELOS DE LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010037-1-2 A 40LUCIANO BOTELHO PONTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010152-1-4 A 80ELSA MOREIRA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013018-1-0 A/E 40/40IZA FELIPE LEITE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013026-1-2 A 80RAIMUNDO NONATO DOMINGOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013134-1-X A 40MARIA ESTELA MAGALHÃES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013182-1-7 A 40MARIA EUNICE MENDONÇA BRASIL CONTINUO 013187-1-3 A 80FRANCISCA LUCIMAR CAVALCANTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013101-1-9 A 40JOSE ALVES DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 006978-1-8 A 24JOSE DE ASSIS PEREIRA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007073-1-7 A/S 40/40ANTONIO ROBERTO GOMES FERREIRA TRABALHADOR DE CAMPO 007109-1-1 A 80FRANCISCO EDILSON ALVES DA SILVA CONTINUO 007251-1-0 A/M 40/40JOSE SABINO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007500-1-8 A/S 40/40LUIZ DE DEUS DA SILVA GRÁFICO 007514-1-3 A 80LUIZ SOARES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007644-1-8 A/F 24/24FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007757-1-X A/M 40/40JOSE WEDSON BATISTA VIGIA 007972-1-9 A/J 40/40SEBASTIAO PEQUENO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007976-1-8 A/M 40/40FRANCISCO HELENO DE MOURA TÉCNICO EM ESTRADAS 009645-1-4 A 80JAIME DE LIMA FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010024-1-4 A 20ADILSON FERREIRA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010278-1-6 A 80RAIMUNDO NONATO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011031-1-3 A/S 40/40JOSE NEMESIO DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 011035-1-2 A/S 40/40FRANCISCO ALOISIO DE FREITAS OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011070-1-1 A/J 40/40TARCISIO RIBEIRO DE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011076-1-5 A/S 40/40JOSE DELFINO ALVES TRABALHADOR DE CAMPO 011081-1-5 A/S 40/40ANTONIO CORDEIRO NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011150-1-4 A 80FRANCISCO VALDEMIR PONCIANO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011235-1-3 A/J 24/24ALJA MARIA CAVALCANTE FROTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013004-1-5 A 80FLAVIO FERNANDES VIEIRA CONTINUO 013020-1-9 A/E 40/40FRANCISCO PAULO PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013024-1-8 F 24JOSE PINTO ARAUJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013043-1-3 A/S 40/40JOSE ARMANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013107-1-2 A 24JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013117-1-9 A 48FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013126-1-4 A 64MANOEL RODRIGUES MEDEIROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013136-1-4 A 80RAIMUNDA JACINTO BARRETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010036-1-5 S 40TEREZINHA PAULINO ARRUDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013257-1-X A 40FRANCISCO CELIO FIRMINO DA COSTA DESENHISTA 014032-1-4 A 40RUTH MARIA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016407-1-2 A 40MARIA VILANICE OLIVEIRA DESENHISTA 016686-1-7 A 60RAIMUNDO CORREIA FREIRE MOTORISTA 007780-1-X A/E 40/40MARIA LEITE SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 009940-1-4 A 40ANTONIO CESAR MASCARENHAS DE MELO MOTORISTA 010279-1-3 A 80MILTON JOSÉ CORDEIRO DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010144-1-2 A/E 40/40ANTONIO RAMOS CAJAZEIRAS CONTINUO 013014-1-1 A 80EDNICE SOUZA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013103-1-3 A 80FRANCISCO CLAUDIO GOIS DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013157-1-4 A 80SANDRA MARIA ANDRADE MOREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013164-1-9 A 48

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

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77DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

MIRIAN JANUARIO FERNANDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013168-1-8 A 80MARIO ALBERTO GURGEL BARROS MOTORISTA 013174-1-5 A 80MARIA LAURILENE LIMA MORAIS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013176-1-X A 80ROSE MARY COSTA SALGADO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013207-1-8 A 80TEREZINHA XIMENES ALBUQUERQUE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013314-1-8 A 80EURIDES CAVALCANTE COUTINHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016490-1-9 A 40ELIAS MARTINS DE MENESES MOTORISTA 016551-1-6 A/S 40/40CARLOS AUGUSTO DE SOUSA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016698-1-8 A 80MARIA DOMINGA SANTOS DE ALCANTARA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010034-1-0 A 80MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010048-1-6 A 80JOSE PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013042-1-6 A 72RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA CONTINUO 013130-1-0 A 80MARIA GALDINO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013149-1-2 A 40JOANICE MARIA CAVALCANTE GURGEL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013250-1-9 A 40ALICE CARDOSO DOS SANTOS MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016298-1-6 A 80JOSE LAURO DA SILVEIRA MOTORISTA 006665-1-3 A 38JOSE ALEXANDRE TEIXEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 007024-1-2 A 20ALBERTO FIRMINO DE SOUSA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007115-1-9 A 80SEBASTIÃO MATIAS DO NASCIMENTO MOTORISTA 007210-1-8 A 80JOSE MARIA GOMES DAS CHAGAS MOTORISTA 007211-1-5 A/F 40/40ANTONIO BATISTA FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007250-1-3 A 20PEDRO ALVES DA COSTA MOTORISTA 007393-1-6 M 22ANTONIO JOSE DA SILVA MOTORISTA 007561-1-3 A/E 10/10FRANCISCO LASARO DE SOUSA VIGIA 007734-1-7 A/M 40/40RAIMUNDO NONATO SOARES DE SOUSA MOTORISTA 007782-1-4 A/S 22/22FRANCISCO EVERARDO RODRIGUES CAVALCANTE MOTORISTA 009852-1-X A/E 40/40RAIMUNDO AROLDO PEREIRA MOTORISTA 009897-1-1 S 22SEBASTIÃO TEIXEIRA LIMA MECANICO DE MÁQUINAS E VEICULOS 009983-1-1 A 32FRANCISCO AURI DA SILVA MECANICO DE MÁQUINAS E VEICULOS 009993-1-8 A 32JOSE SOARES PEREIRA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 009996-1-X E/M 34/34JOÃO BATISTA GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010209-1-9 A/F 10/10PEDRO RODRIGUES NETO MOTORISTA 010123-1-2 A 48HELENA MARIA DE SOUZA LIMA AGENTE DE ADMIN ISTRAÇÃO 010285-1-0 A 80FRANCISCO DE SOUSA MACIEL TRABALHADOR DE CAMPO 011079-1-7 A/S 18/18FRANCISCO MAURO DE SOUSA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011165-1-7 A 64SEBASTIÃO DE SOUZA MOTORISTA 011189-1-9 A/E 40/40RAIMUNDO EUDES SOUSA CAETANO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013106-1-5 A 64JOSE IVANILDO LIMA DE SOUZA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 013111-1-5 A/J 40/40RAIMUNDO NONATO DA SILVA MEDEIROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013154-1-2 A 80FRANCISCO CHAGAS CAVALCANTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013235-1-2 A/M 40/40ANTONIO MARCELINO DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 013310-1-9 A/E 40/40RAIMUNDO CLAUDIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013312-1-3 A/J 8/8RAIMUNDO IRIO NOGUEIRA MOURÃO MOTORISTA 014078-1-3 A/S 40/40FRANCISCO ERNANE RODRIGUES DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016280-1-1 A/M 40/40FRANCISCO JOSE DE SOUSA LIMA MOTORISTA 016461-1-7 F 40FRANCISCO ALVES DE GOIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016514-1-2 A/F 4/4FRANCISCO ERBER DA SILVA RODRIGUES MOTORISTA 016721-1-8 A/M 26/26TERESA MARIA TORRES CHAVES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 016901-1-6 A 40FRANCISCO MARQUES DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016911-1-2 A 18MARIO MENDONÇA MAMEDE TÉCNICO EM ESTRADAS 009805-1-X A 40LUIZ LOPES FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010084-1-4 A 80JORGE LUIZ BRUNO CARDOSO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010089-1-9 A/S 10/10ANTONIO RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011140-1-8 A 80JOSE WALTER VIEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013046-1-5 A 12JOSE CORREIA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013141-1-4 A 80LIDUINA DE FATIMA FONTENELE MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013169-1-5 A 24MAURELIO CARVALHO DO NASCIMENTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013177-1-7 A 40FRANCISCA RODRIGUES SANTIAGO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016395-1-X A 40FRANCISCO MARCOS FROTA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016560-1-5 A 80FRANCISCO DE ASSIS ROCHA FAUSTINO AUXIIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007219-1-3 A/S 40/40ANTONIO JOSINO DA SILVA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS 007263-1-1 A/E 40/40FRANCISCO OSMAR DA SILVA MOTORISTA 007284-1-1 A 80ALUISIO RIBEIRO DE ALMEIDA TRABALHADOR DE CAMPO 007426-1-9 A/M 40/40PEDRO FERREIRA DA COSTA MOTORISTA 007463-1-2 A 80ANTONIO MARTINS DE FREITAS MOTORISTA 007535-1-3 A/S 40/40FRANCISCO DE PAULA LOURENÇO MOTORISTA 007962-1-2 A/J 40/40FRANCISCO ALBERTINO MOREIRA DIAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009677-1-8 A 80MARIA LUCIA SOUSA ALVES TÉCNICO EM ESTRADAS 009811-1-7 A 80OBEDE FERREIRA DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 009857-1-6 A/S 40/40JOÃO VIANEY MADEIRA E SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009872-1-2 A 80JOSÉ ERIALDO DE SOUZA MOTORISTA 009985-1-6 A 80FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010042-1-2 A/M 40/40MARCILIO COLAÇO DOS SANTOS MOTORISTA 010142-1-8 S 40AURELYR DOS SANTOS GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010201-1-0 A 80FRANCISCO LUIZ MESQUITA NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010205-1-X A 80JOSE AIRTON RIBEIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010208-1-1 M 40

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78 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

VALDEMAR PINHEIRO FILHO TÉCNICO EM ESTRADAS 010219-1-5 A 80ULISSES MALVEIRA GOES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010232-1-7 A 80ANTONIO GECIVAL FERNANDES DUARTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010280-1-4 A 80FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010283-1-6 A/M 40/40JOSE IRAN RABELO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010287-1-5 A 80LUIZ RAULINO RABELO NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010289-1-X A 80VICENTE DE PAULO DA COSTA DUTRA MOTORISTA 011058-1-7 A/S 40/40PAULO ROBERTO DE SOUZA MECANICO DE MÁQUINAS E VEICULOS 011181-1-0 A/F 40/40AUGUSTO RICARDO DE MATTOS PEREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013015-1-0 A/F 40/40FRANCISCO EDNARDO EVANGELISTA AMARAL TÉCNICO EM CONTABILIDADE 013023-1-0 A 80JOÃO RODRIGUES DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES 013029-1-4 A 80JOSE GERARDO SOBRINHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013037-1-6 A 80FRANCISCO PINTO DE ARAUJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013052-1-2 A/S 40/40FAUSTO ALVES FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013077-1-1 A 80JOSÉ ALFREDO TORRES MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013080-1-7 A 80OSMAR RIBEIRO DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013099-1-9 A 80JOAB NOGUEIRA DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013100-1-1 A 80JOÃO HORACIO DO NASCIMENTO NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013139-1-6 A 80MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013162-1-4 A/M 40/40MARIA ELIENE DA SILVA SAMPAIO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013183-1-4 A 80CARLOS AUGUSTO VIDAL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013220-1-X A 20SEBASTIÃO LOPES MENESES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013222-1-4 A 80REGINALDO GOMES BARROSO FISCAL DE TRANSPORTES 013225-1-6 A 80LUCIA DE FATIMA FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013231-1-3 A 80EDNEUDO GOMES PORTELA FISCAL DE TRANSPORTES 013240-1-2 A 80KARLA MACEDO CORREA CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013242-1-6 A 80PEDRO AUGUSTO FONTENELE MARTINS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013287-1-9 A/J 40/40LUCIANO MARQUES MOREIRA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 013295-1-0 A 80ANTONIO CARLOS DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013309-1-8 A/H 40/40FRANCISCO JURACI FELIX DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 014272-1-0 A/M 40/40ANTONIO BATISTA DA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 016365-1-0 F 40FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016515-1-X A 80HELIO ALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016628-1-3 A 80FRANCISCO TADEU DA SILVA OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS 016629-1-0 A 80ANA MARTA DUARTE FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016916-1-9 A/E 40/40JOSE AIRTON CAVALCANTE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007075-1-1 I/H 14/14FRANCISCO DE ASSIS COSTA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS 007260-1-X H 40LAURO PEREIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS 007262-1-4 J/S 14/14FRANCISCO MARCOS DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007283-1-4 J 40JOSE AMIRTON DE MENESES OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS 007285-1-9 J 14GABRIEL MARTINS SOARES OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007354-1-8 J 40FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA MOTORISTA 007854-1-5 A/J 14/14JOÃO ONOFRE PEREIRA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007912-1-0 J 40JOÃO ANISIO PEREIRA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS 009884-1-3 E/J 40/40MANOEL SIQUEIRA LIMA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 010000-1-2 J 40MANOEL DE LIMA PAULA MECANICO DE MÁQUINAS E VEICULOS 010072-1-1 A/M 40/40FRANCISCO ENEAS DUARTE FILHO AUXILIAR TÉCNICO ENGENHARIA 010217-1-0 E/J 40/40EDMUNDO MAURICIO LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 011049-1-8 J 40FRANCISCO PEREIRA LUCIO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 011054-1-8 J 40FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 011057-1-X E/S 40/40JOSE BARROSO DE SOUSA FEITOR 011062-1-X J/S 40/40FRANCISCO SERGIO RIBEIRO VIGIA 011066-1-9 J 40OZIEL INACIO DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011067-1-6 E 40FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 011141-1-5 J 40JOSE DE ARIMATEIA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011145-1-4 A/J 14/14JOSÉ LEANDRO LUZ ROCHA TRABALHADOR DE CAMPO 011146-1-1 J 40JOÃO BATISTA MELO TRABALHADOR DE CAMPO 011162-1-5 J 40ELIAS SOARES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011233-1-9 J 40LUIZ LURANILSON MORAIS MIRANDA FISCAL DE TRANSPORTES 013050-1-8 A 80MARIA LUZANIRA DE SOUZA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013143-1-9 A/J 40/40JOSE HAMILTON HOLANDA LINHARES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013311-1-6 A/J 40/40FRANCISCO DE ASSIS SOUSA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS 016494-1-8 A/J 40/40GIOVANNI WALKER FIORIO DESENHISTA 016693-1-1 J/S 8/8FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007218-1-6 F/S 40/40ALUISIO JOSINO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007282-1-7 F/S 40/40PEDRO ALVES PINEO TRABALHADOR DE CAMPO 007431-1-9 F/S 40/40JOSE EVANIR DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011044-1-1 F/S 40/40ANTONIO ALVES DOS SANTOS TRABALHADOR DE CAMPO 011231-1-4 F/J 40/40

*** *** ***TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Homologo e adjudico a Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº003/2008-DER, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializadana prestação de mão-de-obra terceirizada, que teve como vencedora a Empresa CRR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., no valor mensalde R$103.984,94 (cento e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), totalizando o valor global de R$1.247.819,28(hum milhão, duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e oito centavos). DATA: 27.11.2008. DEPARTAMENTO DEEDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER, em Fortaleza, 27 de novembro de 2008.

Francisco Quintino Vieira NetoSUPERINTENDENTE

*** *** ***

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

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79DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

CORRIGENDANo Diário Oficial nº182, 24 de setembro de 2008, que publicou a Portarianº854/2008, que concedeu Ascensão Funcional por Progressão porAntiguidade. Onde se lê: PAULO CESAR EVANGELISTA, ENGENHEIROCIVIL, I, 3, ENGENHEIRO ELETRICISTA, I, 4; Leia-se: PAULO CESAREVANGELISTA, ENGENHEIRO CIVIL, I, 3, ENGENHEIRO CIVIL, I, 4;Fortaleza, 15 de outubro de 2008.

Francisco Quintino Vieira NetoSUPERITENDENTE

*** *** ***

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº720/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta do processo nº084495685 do DETRAN/CE, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO , com base no Art.nº18, da Lei9.826, de 14 de maio de 1974, a Portaria nº286/2008, datada de 08 demaio de 2008 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 20 de junho de2008, que nomeou ERIVANDO JOTER DA SILVA , para exercer, emcaráter efetivo, o cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, referencia 16,integrante do Ocupacional de Nível Médio – ADO, com lotação noneste Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, por não tercomparecido na data, prazo e local determinados para tomar Posse econsequentemente não ter assinado o Termo de Compromisso e Posse.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 desetembro de 2008.

João de Aguiar PupoSUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº723/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta do processo nº084495642 do DETRAN/CE,RESOLVE TORNAR SEM EFEITO , com base no Art.nº18, da Lei 9.826,de 14 de maio de 1974, a Portaria nº305/2008, datada de 08 de maio de2008 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 20 de junho de 2008, quenomeou FRANCISCO EDUARDO GIRÃO BRAGA , para exercer, emcaráter efetivo, o cargo de FISCAL DE TRANSPORTES, referencia 16,integrante do Ocupacional de Nível Médio – ADO, com lotação no nesteDepartamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, por não ter comparecidona data, prazo e local determinados para tomar Posse e consequentementenão ter assinado o Termo de Compromisso e Posse. DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2008.

João de Aguiar PupoSUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº748/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuiçõese conforme a lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999; RESOLVECONCEDER aos SERVIDORES constantes da Portaria nº747/2008, a qualdesigna-os para comporem a COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO,GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas noanexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados noperíodo de 01/10/2008 a 31/10/2008, de acordo com o relatório de freqüência,devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2008.

João de Aguiar PupoSUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº748/2008 DE 01 DE OUTUBRO DE 2008

NOME FUNÇÃO NA COMISSÃO VL UNIT. TURNOS TOTAL

Adonias Pinheiro Queiroz Membro Suplente 16,00 1 16,00Antonia Rodrigues Coutinho Lima Membro 16,00 11 176,00Antonilda Monteiro Rabelo Membro 16,00 10 160,00Calixta Iara Santos Varela Coordenador 20,00 11 220,00Emiliana Terceiro De Sousa Membro Suplente 16,00 4 64,00Fabricia Helena Linhares Coelho da Silva Membro 16,00 13 208,00Genaura Mascarenhas Rocha Membro 16,00 10 160,00Irismar Pinheiro Hercules Coordenador 20,00 13 260,00Jose Luciano Rodrigues Barbosa Membro 16,00 9 144,00Maria Do Socorro Dos Santos Ventura Membro 16,00 10 160,00Maria Do Socorro Sales Chaves Membro 16,00 11 176,00Maria Jose Ferreira De Oliveira Coordenador 20,00 10 200,00Maria Lucia Sales De Sousa Crisostomo Coordenador 20,00 11 220,00Milene Maria De Brito Membro 16,00 13 208,00Esbene Costa Campos Vale Membro Suplente 16,00 5 80,00Francisca De Araujo Magalhaes Membro 16,00 11 176,00Francisca Sheila Nogueira Da Silva Coordenador 20,00 10 200,00Maria Alberiza Alves Membro 16,00 10 160,00Maria De Lourdes Da Silva Membro Suplente 16,00 5 80,00Maria Delurd Dos Santos Membro Suplente 16,00 5 80,00Maria Do Socorro Tavares De Queiroz Membro 16,00 12 192,00Maria Leda Da Mata Oliveira Membro Suplente 16,00 2 32,00Maria Madalena Mendes De Aquino Membro 16,00 10 160,00Maria Otilia De Carvalho Silva Membro 16,00 9 144,00Maria Vilma Coelho Melo Membro 16,00 6 96,00Sandra Maria Peixoto De Almeida Coordenador 20,00 13 260,00Terezinha Diniz Rocha Coordenador 20,00 8 160,00

TOTAL 4.192,00

*** *** ***PORTARIA Nº772/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suasatribuições e conforme a lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes da Portarianº771/2008, a qual designa-os para comporem a COMISSÃO DE EXAME DE PRÁTICA DE DIREÇÃO, GRATIFICAÇÃO PORSERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no períodode 16/10/2008 a 31/10/2008, de acordo com o relatório de freqüência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de outubrode 2008.

João de Aguiar PupoSUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

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80 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº772/2008 DE 16 DE OUTUBRO DE 2008

NOME FUNÇÃO NA COMISSÃO VL UNIT. TURNOS TOTAL

Alvaro Nunes De Aguiar Viana Membro 19,20 11 211,20Angela Lucia Cunha Mendonca Membro 19,20 10 192,00Antonio Craveiro Moreira Membro 19,20 10 192,00Antonio Everardo De Freitas Membro Suplente 19,20 9 172,80Antonio Leite Da Silva Membro 19,20 7 134,40Evaldo Goncalves Silva Membro 19,20 10 192,00Francisco De Jose Vasconcelos Fontenele Membro 19,20 11 211,20Francisco Lacorderio Maia De Melo Membro 19,20 10 192,00Francisco Pereira Da Silva Membro 19,20 10 192,00Francisco Valdo Pereira Membro 19,20 9 172,80Francisco Vangeste De Sousa Veras Membro 19,20 10 192,00Frederico Andrade Alencar Araripe Membro Suplente 19,20 2 38,40Joao Alves De Oliveira Membro 19,20 10 192,00Joao Dinances De Andrade Membro 19,20 11 211,20Joao Goncalves Da Cunha Coordenador 24,00 8 192,00Jose Airton Coelho Membro 19,20 10 192,00Jose Do Nascimento Saraiva Membro Suplente 19,20 9 172,80Jose Gerardo Alves Carneiro Membro Suplente 19,20 10 192,00Jose Nilo Carneiro Membro 19,20 10 192,00Manuel Messias De Sales Membro Suplente 19,20 9 172,80Maria Da Silva Mendonca Coordenador 24,00 10 240,00Maria Das Gracas Moura Cardoso Membro 19,20 10 192,00Maria Iracy Vaz Martins Membro 19,20 9 172,80Maria Ivonilde Rodrigues Martins Presidente 30,00 11 330,00Maria Liduina Do Nascimento Sousa Membro 19,20 10 192,00Maria Lucineide De Castro Membro 19,20 10 192,00Otavio Carlos Mota De Queiroz Coordenador 24,00 10 240,00Robson Maia Queiroz Membro Suplente 19,20 9 172,80Antonio Almir De Araujo Membro 19,20 9 172,80Antonio Edno De Oliveira Membro 19,20 9 172,80Antonio Erivaldo De Oliveira Membro Suplente 19,20 10 192,00Antonio Fernando Brito De Oliveira Membro 19,20 10 192,00Antonio Monteiro Barbosa Membro 19,20 11 211,20Antonio Nepomuceno De Andrade Membro Suplente 19,20 9 172,80Antonio Tavares Pimentel Membro 19,20 8 153,60Antonio Wilame De Oliveira Membro 19,20 11 211,20Cassia Valeria Da Silva Damasceno Membro 19,20 7 134,40Edite Goncalves Lacerda Membro 19,20 10 192,00Francisco Ericsson Araujo Canafistula Membro 19,20 9 172,80Francisco Gomes De Oliveira Membro 19,20 9 172,80Francisco Jose Silva Do Nascimento Coordenador 24,00 9 216,00Francisco Raimundo De Moura Membro 19,20 10 192,00Geraldo Araujo Dos Santos Membro Suplente 19,20 8 153,60Helio Facanha Da Rocha Membro 19,20 10 192,00Jeosimo Coelho De Alencar Membro 19,20 10 192,00Jose Luciano Bruno Sales Membro 19,20 10 192,00Jose Wilson Carneiro Da Silva Coordenador 24,00 10 240,00Josefa Maria Do Monte Spinosa Membro 19,20 10 192,00Kleber Pereira Da Rocha Membro 19,20 10 192,00Maria De Fatima Do Monte Oliveira Membro 19,20 10 192,00Maria Do Rosario Luna Gois De Moura Presidente 30,00 11 330,00Maria Jose Bezerra De Santiago Coordenador 24,00 11 264,00Maria Lucia Fialho Rocha Membro Suplente 19,20 10 192,00Marta Da Silva Nascimento Membro 19,20 10 192,00William Caetano Da Nobrega Membro 19,20 9 172,80

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº46/2004

I - ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO–DETRAN-; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: Empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAISADMINISTRATIVOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1267, sala 2206, Aldeota; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, I da Lei8.666/93 e na justificativa constante do processo nº08274717-2; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência docontrato de serviços veterinários aos animais apreendidos nas rodovias estaduais, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2008; IX - DAVIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; X - DA RATIFICAÇÃO: VALOR GLOBAL: R$79.266,00.; XI - DATA: Fortaleza, 01 de julho de 2008; XII -SIGNATÁRIOS: JOÃO DE AGUIAR PUPO-SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA- FUTURA SERVIÇOSPROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.

Igor Vasconcelos PontePROCURADOR CHEFE

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2008

I - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços; II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN; III -ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 - Maraponga; IV - CONTRATADA: Empresa MARIA S. DE S. ROSAS - MAPONGA SHOPPINGCAR; V - ENDEREÇO: A. Godofredo Maciel, 2545 - Maraponga; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, §1º, da Lei 8.666/93 e suas

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81DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

alterações, no processo nº08453413-3, devidamente autorizado pelo Sr.Superintendente do DETRAN/CE, ad referendum do Conselho deCoordenação Administrativa-CCA; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO:O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global docontrato de prestação de serviços de lavagem nos veículos do DETRAN/CE; IX - DA VIGÊNCIA: Não houve alteração, ou seja: 26 de fevereiro de2009; X - DA RATIFICAÇÃO: VALOR GLOBAL: R$34.690,00 (trintae quatro mil, seiscentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:32.08200003.26122.400.20742.22.33903900.70.0; XI - DATA: Fortaleza,04 de novembro de 2008; XII - SIGNATÁRIOS: João de Aguiar Pupo-Superintendente do DETRAN; Maria Solange de Sá Rosas-Sócio Gerente daEmpresa.

Igor Vasconcelos PontePROCURADOR CHEFE

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COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº076/2008 CONTRATANTE: Companhiade Gás do Ceará – CEGÁS; CONTRATADA: ASTROGILDO DE SOUZAOLIVEIRA (DATA SYSTEMS SOFTWARES INDUSTRIAIS) ;OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação deempresa especializada na elaboração do Manual de Rotinas dosProcessos da CEGÁS monitorados pela ARCE – Agência Reguladora dosServiços Públicos do Estado do Ceará, abrangidos pelas Resoluções 59, 60,80 e 88; VALOR: R$50.000,00 (cinqüenta mil reais); PRAZO: 12 (doze)meses; FUNDAMENTAÇÃO: Tomada de Preços nº158/2008/CEGÁS;RECURSO: Recurso próprio da CEGÁS; DATA DE ASSINATURA:27/11/2008; ASSINAM: José Rêgo Filho, Jorge Otoch Júnior, RaimundoBarroso Lutif Filho e Astrogildo de Souza Oliveira. COMPANHIA DEGÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza, 25 de novembro de 2008.

José Rêgo FilhoDIRETOR PRESIDENTE

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COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2006I - ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº010/2006; II -CONTRATANTE: Companhia de Integração Portuária do Ceará -CEARÁPORTOS; III - ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/n - Pecém -

São Gonçalo do Amarante - Ce; IV - CONTRATADA: BRASLIMPTRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA .; V - ENDEREÇO: RuaAdriano Martins, 05 - Jacarecanga - Fortaleza - Ce; VI - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Cláusula segunda, ítem 2.2, do Contrato original, bemcomo o artigo 57, inciso II da Lei nº8.666/93 e suas alterações.; VII-FORO: São Gonçalo do Amarante - Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar oprazo do Contrato original por mais 67 (sessenta e sete) dias, a partir de26 de setembro de 2008 até o dia 01 de dezembro de 2008, data quepoderá ser antecipada caso seja concluído o novo procedimentolicitatório, com preços mais vantajosos.; IX - DA VIGÊNCIA: A partirde 26 de setembro de 2008 à 01 de dezembro de 2008.; X - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas doContrato Primitivo, passando o presente Termo Aditivo, a fazer parteintegrante do mesmo, independente da transcrição.; XI - DATA: 25 desetembro de 2008; XII - SIGNATÁRIOS: Erasmo da Silva Pitombeira,José Fernandes de Oliveira e Francisco Guilherme de Aguiar..

Perpétua Lígia Silva de MenezesASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 041/2008CONTRATANTE: Companhia de Integração Portuária do Ceará -CEARÁPORTOS CONTRATADA: CJS - MANUTENÇÃOINDUSTRIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA . OBJETO: Execuçãode serviços de manutenção dos sinais náuticos de auxílio anavegação no Terminal Portuário do Pecém, devidamente especificadono Anexo A - Termo de Referência do processo nº08318034-6, emregime de empreitada global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25,caput da Lei nº8.666/93 e suas alterações, a proposta da ContratadaFORO: São Gonçalo do Amarante - CE. VIGÊNCIA: 12 de setembro de2008 à 11 de setembro de 2010. VALOR GLOBAL: R$145.521,51(cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquentae um centavos) pagos em conformidade com a Cláusula Terceira doContrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos doorçamento de custeio da CEARÁPORTOS.. DATA DA ASSINATURA:12 de setembro de 2008 SIGNATÁRIOS: Erasmo da Silva Pitombeira,Francisco Humberto Castelo Branco Araújo e Sérgio de Castro Capeto.

Perpétua Lígia Silva de MenezesASSESSORA JURÍDICA

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SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIAPORTARIA Nº358-R/2008 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de os agentes penitenciáriorealizarem a segurança interna das unidades prisionais do interior do Estado,e os demais servidores auxiliarem na parte administrativa,, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decretonº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2008.

Rosa Maria ChavesCOORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº358-R/2008, DATADA DE 29 DE SETEMBRO DE 2008

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT VALOR TOTAL

Adail Fidelis Teles de Menezes Agente Penitenciário V 11 a 21/10/08 Aracoiaba 10 (dez) R$53,80 R$564,90e 1/2 (meia)

Adriano Cito do Carmo Agente Penitenciário V 01 a 11/10/08 Camocim 10 (dez) e R$53,80 R$564,901/2meia

André de Abreu Accioly Agente Penitenciário e Aux. V 01 a 11/10/08 Beberibe 10 (dez) e R$53,80 R$564,90Logístico DAS-4 1/2 (meia)

Antonio Alberto de Sousa Auxiliar de Administração V 01 a 15/10/08 Itapajé 14 (quatorze) e R$53,80 R$780,101/2 (meia)

Antonio Antunes C. Araújo Pedrosa Agente Penitenciário V 18 a 25/10/08 Ibiapina 07 (sete) e R$53,80R$403,501/2 (meia)

Antonio Carlos Tadeo Fernandez Agente Penitenciário V 01 a 08/10/08 Capistrano 07 (sete) e R$53,80R$403,501/2 (meia)

Antonio Denis Bezerra Lopes Agente Penitenciário V 22 a 29/10/08 Aracati 07 (sete) e R$53,80 R$403,501/2 (meia)

Antonio Everardo da Silva Costa Agente Penitenciário V 22 a 25/10/08 Acopiara 03 (três) e R$53,80 R$188,301/2 (meia)

Antonio Firmino de Freitas Agente Penitenciário V 15 a 29/10/08 Pedra Branca 14 (quatorze) e R$53,80 R$780,101/2 (meia)

Antonio Joelmo Costa Alves Agente Penitenciário V 11 a 21/10/08 Iguatú 10 (dez) e R$53,80 R$564,901/2 (meia)

Antonio Marcos O. Tabosa Agente Penitenciário V 11 a 15/10/08 Camocim 04 (quatro) e R$53,80 R$242,101/2 (meia)

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82 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

Arielton Sousa Cruz Agente Penitenciário V 11 a 25/10/08 Viçosa do Ceará 14 (quatorze) e R$53,80 R$780,101/2 (meia)

Aristeu Xavier de Sá Auxiliar de Serviços Gerais V 01 a 08/10/08 Juazeiro do Norte 07 (sete) e R$53,80R$403,501/2 (meia)

Benjamin Franklin P. de Alencar Agente Penitenciário V 21 a 31/10/08 Iguatú 10 (dez) e R$53,80 R$564,901/2 (meia)

Carlos Alberto Barbosa Agente Penitenciário V 01 a 15/10/08 Jaguaruana 14 (quatorze) e R$53,80 R$780,101/2 (meia

Carlos Jafet Penha Agente Penitenciário V 01 a 08/10/08 Canindé 07 (sete) e R$53,80 R$403,501/2 (meia

Cícero Marcilio F. de Almeida Agente Penitenciário V 08 a 18/10/08 Ipú 10 (dez) e R$53,80R$564,901/2 (meia)

Cícero Marden L. Cidrão Agente Penitenciário V 15 a 22/10/08 Crateús 07 (sete) e R$53,80 R$403,501/2 (meia)

Clenilson Rodrigues dos Santos Agente Penitenciário V 15 a 22/10/08 Aracati 07 (sete) e R$53,80 R$403,501/2 (meia)

Demetrius Regis Oliveira Barros Agente Penitenciário V 18 a 25/10/08 Icapui 07 (sete) e R$53,80 R$403,501/2 (meia)

Detully Pereira de Araújo Agente Penitenciário V 08 a 18/10/08 Capistrano 10 (dez) e R$53,80 R$564,901/2 (meia)

Edglê José de Sousa Agente Penitenciário V 18 a 25/10/08 Capistrano 07 (sete) e R$53,80R$403,501/2 (meia)

Edílson Moreira Sobral Auxiliar de Serviços Gerais V 01 a 08/10/08 Icó 07 (sete) e R$53,80R$403,501/2 (meia)

Edmar de Souza Auxiliar de Serviços Gerais V 15 a 25/10/08 Santa Quitéria 10 (dez) e R$53,80R$564,901/2 (meia)

Edmilson Feitosa de Souza Agente Penitenciário V 01 a 08/10/08 Quixeré 07 (sete) e R$53,80 R$403,501/2 (meia)

Edvaldo Barroso Miranda Agente Penitenciário V 15 a 19/10/08 Camocim 04 (quatro) e R$53,80 R$242,101/2 (meia)

Edvaldo Florêncio de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais V 01 a 08/10/08 Crato 07 (sete) e R$53,80R$403,501/2 (meia)

Eldimar Silva de Sousa Agente Penitenciário V 01 a 11/10/08 Bela Cruz 10 (dez) e R$53,80R$564,901/2 (meia)

Eliane Faustino de Almeida Agente de Administração V 08 a 18/10/08 Tauá 10 (dez) e R$53,80R$564,901/2 (meia)

Elieuson Ferreira Ribeiro Agente Penitenciário V 01 a 15/10/08 Tianguá 14 (quatorze) e R$53,80 R$780,101/2 (meia)

Elizangela Teixeira da Silva Agente Penitenciário V 21/10/08 Sobral 1/2 (meia) R$53,80 R$26,90Elmas José da Silva Fernandes Agente Penitenciário V 22 a 29/10/08 Crato 07 (sete) e R$53,80 R$403,50

1/2 (meia)Enildo Borges Leal Agente Penitenciário V 18 a 28/10/08 Ipú 10 (dez) e R$53,80R$564,90

1/2 (meia)Evandro Araújo Holanda Agente Penitenciário V 15 a 25/10/08 Sobral 10 (dez) e R$53,80 R$564,90

1/2 (meia)Evandro Henrique de Sousa Agente Penitenciário V 01 a 16/10/08 Cascavel 15 (quinze) e R$53,80 R$833,90

1/2 (meia)Everardo Gomes dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais V 01 a 15/10/08 Rendenção 14 (quatorze) e R$53,80 R$780,10

1/2 (meia)Expedito Leandro de Araújo Agente Penitenciário V 01 a 08/10/08 Crateús 07 (sete) e R$53,80 R$403,50

1/2 (meia)Fabiano de Castro Campos Agente Penitenciário V 11 a 13/10/08 Bela Cruz 02 (duas) e R$53,80R$134,50

1/2 (meia)Fábio da Silva Miranda Agente Penitenciário V 01 a 11/10/08 Viçosa do Ceará 10 (dez) e R$53,80R$564,90

1/2 (meia)Francisco Antônio S. de Araújo Agente Penitenciário V 08 a 18/10/08 Pindoretama 10 (dez) e R$53,80 R$564,90

1/2 (meia)Francisco Arrais da Costa Agente Penitenciário V 08 a 22/10/08 Icó 14 (quatorze) e R$53,80 R$780,10

1/2 (meia)Francisco Bráulio Mourão Agente Penitenciário V 22 a 29/10/08 São Benedito 07 (sete) e R$53,80R$403,50

1/2 (meia)Francisco Carolino Maranhão Filho Agente Penitenciário V 15 a 22/10/08 Itapajé 07 (sete) e R$53,80 R$403,50

1/2 (meia)Francisco Cordeiro da Rocha Neto Agente Penitenciário V 23 a 30/10/08 Acopiara 07 (sete) e R$53,80 R$403,50

1/2 (meia)Francisco Chagas de Assis Lima Agente Penitenciário V 01 a 15/10/08 Itapipoca 14 (quatorze) e R$53,80 R$780,10

1/2 (meia)Francisco das Chagas Araújo Agente Penitenciário e Auxiliar V 18 a 25/10/08 Várzea Alegre 07 (sete) e R$53,80 R$403,50

Logístico DAS-4 1/2 (meia)Francisco de Assis Carneiro Teixeira Auxiliar de Serviços Gerais V 15 a 25/10/08 São Luis do Curú 10 (dez) e R$53,80R$564,90

1/2 (meia)Francisco de Sales Fernandes Auxiliar de Serviços Gerais V 01 a 08/10/08 Mombaça 07 (sete) e R$53,80 R$403,50

1/2 (meia)Francisco Elizeu Peixoto Muniz Atendente de Enfermagem V 01 a 11/10/08 Acopiara 10 (dez) e R$53,80 R$564,90

1/2 (meia)Francisco Florêncio de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais V 21 a 31/10/08 Itapajé 10 (dez) e R$53,80 R$564,90

1/2 (meia)Francisco Helber M. Xavier Agente Penitenciário V 19 a 23/10/08 Camocim 04 (quatro) e R$53,80 R$242,10

1/2 (meia)Francisco Janetson Tavares Agente Penitenciário V 22 a 29/10/08 Crateús 07 (sete) e R$53,80 R$403,50

1/2 (meia)Francisco Jânio Lima Auxiliar de Serviços Gerais V 01 a 15/10/08 Frecheirinha 14 (quatorze) e R$53,80 R$780,10

1/2 (meia)Francisco José Barreto e Silva Agente Penitenciário V 24 a 31/10/08 Bela Cruz 07 (sete) e R$53,80R$403,50

1/2 (meia)Francisco Nogueira Vasconcelos Datilógrafo V 15 a 30/10/08 Russas 15 (quinze) e R$53,80 R$833,90

1/2 (meia)Francisco Paulo de Araújo Motorista V 01 a 08/10/09 Caridade 07 (sete) e R$53,80 R$403,50

1/2 (meia)Francisco Roberto do Nascimento Costa Agente Penitenciário V 22 a 29/10/08 Ubajara 07 (sete) e R$53,80 R$403,50

1/2 (meia)Francisco Willamy Sousa Pimenta Agente Penitenciário V 01 a 15/10/08 Russas 14 (quatorze) e R$53,80 R$780,10

1/2 (meia)Francisco Xavier G. da Silva Agente de Administração V 15 a 22/10/08 Redenção 07 (sete) e R$53,80 R$403,50

1/2 (meia)Geraldo Custódio da Silva Auxiliar de Serviços Gerais V 08 a 15/10/08 Crateús 07 (sete) e R$53,80 R$403,50

1/2 (meia)Heder Cavalcante Mendes Agente Penitenciário V 25 a 29/10/08 Várzea Alegre 04 (quatro) e R$53,80 R$242,10

1/2 (meia)Herlano Walquer Falcão Macieira Agente Penitenciário V 21 a 31/10/08 Itapipoca 10 (dez) e R$53,80 R$564,90

1/2 (meia)

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT VALOR TOTAL

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83DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

Hermengarda Francisca de A. Macêdo Auxiliar de Administração e IV 05 a 10/10/08 Fortaleza 05 (cinco) e R$56,87 R$312,78Aux.Técnico DAS-3 1/2 (meia)

Ivanilde Colares de Almeida Auxiliar de Serviços Gerais V 01 a 08/10/08 Beberibe 07 (sete) e R$53,80 R$403,501/2 (meia)

Jaime César Sousa Almeida Agente Penitenciário e Auxiliar IV 11 a 21/10/08 Beberibe 10 (dez) e R$56,87 R$597,13Técnico DAS-3 1/2 (meia)

Jair Bezerra Sales Agente Penitenciário V 01 a 15/10/08 Guaraciaba do Norte 14 (quatorze) e R$53,80 R$780,101/2 (meia)

Jardel Farias Martins Agente Penitenciário V 01 a 15/10/08 Ipú 14 (quatorze) e R$53,80 R$780,101/2 (meia)

Jesus Wendel Martins Valdevino Agente Penitenciário V 01 a 08/10/08 Pindoretama 07 (sete) e R$53,80 R$403,501/2 (meia)

João Carlos Oliveira da Silva Agente Penitenciário V 15 a 25/10/08 Tianguá 10 (dez) e R$53,80 R$564,901/2 (meia)

João Monteiro Pedrosa Auxiliar de Serviços Gerais V 01 a 08/10/08 Tauá 07 (sete) e R$53,80R$403,501/2 (meia)

Joaquim Jeremias Alves Agente Penitenciário V 01 a 08/10/08 São Benedito 07 (sete) e R$53,80R$403,501/2 (meia)

Joaquim José dos Santos Silva Agente Penitenciário V 08 a 22/10/08 Itapiúna 14 (quatorze) e R$53,80 R$780,101/2 (meia)

Joelton Brasil de Lima Agente Penitenciário V 15 a 22/10/08 Crato 07 (sete) e R$53,80 R$403,501/2 (meia)

José Cleiton Nogueira dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais V 01 a 11/10/08 Várzea Alegre 10 (dez) e R$53,80 R$564,901/2 (meia)

José Fernandes da Silva Auxiliar de Serviços Gerais V 01 a 15/10/08 Aracati 14 (quatorze) e R$53,80 R$780,101/2 (meia)

José Hamilton C. Costa Agente Penitenciário V 08 a 22/10/08 Ubajara 14 (quatorze) e R$53,80 R$780,101/2 (meia)

José Ivan Melo Bonfim Agente Penitenciário V 21 a 31/10/08 Itapiúna 10 (dez) e R$53,80R$564,901/2 (meia)

José Jales da Silveira Agente Penitenciário V 01 a 08/10/08 Itapiúna 07 (sete) e R$53,80R$403,501/2 (meia)

José Martins Campelo Agente Penitenciário V 01 a 11/10/08 Aracoiaba 10 (dez) e R$53,80 R$564,901/2 (meia)

José Mendonça dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais V 15 a 29/10/08 Tabuleiro do Norte 14 (quatorze) e R$53,80R$780,101/2 (meia)

José Ranieri Vieira de Lima Agente Penitenciário V 18 a 25/10/08 Caridade 07 (sete) e R$53,80 R$403,501/2 (meia)

José Ribamar Mourão Lima Agente Penitenciário V 01 a 08/10/08 Ibiapina 07 (sete) e R$53,80R$403,501/2 (meia)

José Santos da Silva Agente Penitenciário V 01 a 08/10/08 Morada Nova 07 (sete) e R$53,80R$403,501/2 (meia)

José Vilmar Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais V 11 a 18/10/08 Várzea Alegre 07 (sete) e R$53,80 R$403,501/2 (meia)

José Willame Teixeira Nunes Auxiliar de Serviços Gerais V 01 a 15/10/08 Tabuleiro do Norte 14 (quatorze) e R$53,80R$780,101/2 (meia)

Josenir Gonçalves da Silva Agente Penitenciário e Auxiliar IV 15 a 22/10/08 São Benedito 07 (sete) e R$56,87R$426,52Técnico DAS-3 1/2 (meia)

Josileudo Leite Silva Agente Penitenciário V 15 a 22/10/08 Sobral 07 (sete) e R$53,80R$403,501/2 (meia)

Josué Sousa Reis Agente Penitenciário V 08 a 18/10/08 Icapuí 10 (dez) e R$53,80 R$564,901/2 (meia)

Jurany Uchoa de Araújo Agente Penitenciário V 15 a 22/10/08 Acopiara 07 (sete) e R$53,80 R$403,501/2 (meia)

Leandro Gonçalves Nunes Agente Penitenciário V 21 a 28/10/08 Aracoiaba 07 (sete) e R$53,80 R$403,501/2 (meia)

Leonardo Levy Aragão Lima Agente Penitenciário V 08 a 15/10/08 Crato 07 (sete) e R$53,80 R$403,501/2 (meia)

Lucia Maria de Albuquerque Pinto Auxiliar de Administração V 15 a 22/10/08 São Luis do Curu 07 (sete) e R$53,80R$403,501/2 (meia)

Luis Carlos da Silva Pinheiro Agente Penitenciário V 24 a 31/10/08 Capistrano 07 (sete) e R$53,80R$403,501/2 (meia)

Luiz Antonio Forte Agente Penitenciário V 01 a 15/10/08 Pedra Branca 14 (quatorze) e R$53,80 R$780,101/2 (meia)

Márcio Leandro A. Barroso Agente Penitenciário V 16 a 23/10/08 Cascavel 07 (sete) e R$53,80 R$403,501/2 (meia)

Marcus Aurélio de M. Karbage Agente Penitenciário V 08 a 15/10/08 Morada Nova 07 (sete) e R$53,80R$403,501/2 (meia)

Maria do Carmo M. E. Sobreira Advogada e Aux. Técnico DAS-3 IV 05 a 10/10/08 Fortaleza 05 (cinco) e R$56,87R$312,781/2 (meia)

Maria Françuila D. Sampaio Agente de Administração V 15 a 25/10/08 Morada Nova 10 (dez) e R$53,80R$564,901/2 (meia)

Maria Socorro Almeida de Menezes Agente de Administração e IV 08 a 18/10/08 Ibiapina 10 (dez) e R$56,87R$597,13Auxiliar Técnico DAS-3 1/2 (meia)

Mario César Nascimento e Silva Agente Penitenciário V 08 a 15/10/08 Mombaça 07 (sete) e R$53,80 R$403,501/2 (meia)

Mauro César Ximenes Andrade Agente Penitenciário V 22 a 29/10/08 Icó 07 (sete) e R$53,80R$403,501/2 (meia)

Natanael Eduardo de Andrade Lima Agente Penitenciário V 23 a 30/10/08 Viçosa do Ceará 07 (sete) e R$53,80R$403,501/2 (meia)

Paulo do Carmo Gadelha Auxiliar de Serviços Gerais V 01 a 15/10/08 São Luiz do Curú 14 (quatorze) e R$53,80R$780,101/2 (meia)

Pedro Paulo Tomé de Sousa Agente Penitenciário V 21 a 31/10/08 Beberibe 10 (dez) e R$53,80 R$564,901/2 (meia)

Raimundo Íris de Oliveira Agente Penitenciário V 18 a 28/10/08 Juazeiro do Norte 10 (dez) e R$53,80 R$564,901/2 (meia)

Raimundo Silva Torres Motorista V 01 a 15/10/08 Sobral 14 (quatorze) e R$53,80R$780,101/2 (meia

Renato de Almeida Agente Penitenciário V 15 a 29/10/08 Hidrolândia 14 (quatorze) e R$53,80 R$780,101/2 (meia

Renato Sávio Nogueira Duarte Agente Penitenciário e Auxiliar IV 01 a 11/10/08 Iguatú 10 (dez) e R$56,87 R$597,13Técnico DAS-3 1/2 (meia)

Robério Belém de Lima Agente Penitenciário V 11 a 21/10/08 Limoeiro do Norte 10 (dez) e R$53,80R$564,901/2 (meia)

Robson Soares de Sousa Agente Penitenciário V 24 a 31/10/08 Caridade 07 (sete) e R$53,80 R$403,501/2 (meia)

Romana Rodrigues Parente Auxiliar de Serviços Gerais V 01 a 08/10/08 Icapuí 07 (sete) e R$53,80 R$403,501/2 (meia)

Ronie Erick Ferreira Barros Agente Penitenciário V 22 a 29/10/08 Sobral 07 (sete) e R$53,80R$403,501/2 (meia)

Rosirene Gadelha Mendes Auxiliar de Serviços Gerais V 16 a 26/10/08 Tauá 10 (dez) e R$53,80R$564,901/2 (meia)

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT VALOR TOTAL

Page 24: de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em ...imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20081203/do20081203p02.pdf · 62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORT ALEZA,

84 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

Sandra Maria Medeiros da Ponte Agente Penitenciário V 08 a 18/10/08 Caridade 10 (dez) e R$53,80 R$564,901/2 (meia)

Sandro Antonio Silva Santos Agente Penitenciário V 23 a 30/10/08 Camocim 07 (sete) e R$53,80 R$403,501/2 (meia)

Sandro Erico Marinho Gondim Agente Penitenciário V 01 a 15/10/08 Santa Quiteria 14 (quatorze) e R$53,80 R$780,101/2 (meia

Sanzyo Andesson M. de Amorim Agente Penitenciário V 23 a 30/10/08 Cascavel 07 (sete) e R$53,80 R$403,501/2 (meia)

Válber Lima Santana Agente Penitenciário V 15 a 22/10/08 Guaraciaba do Norte 07 (sete) e R$53,80 R$403,501/2 (meia)

Valdemiro Barbosa L. Júnior Agente Penitenciário V 22 a 29/10/08 Beberibe 07 (sete) e R$53,80 R$403,501/2 (meia)

Valdenor Ferreira da Silva Agente Penitenciário V 01 a 08/10/08 Ipú 07 (sete) e R$53,80R$403,501/2 (meia)

Vicente Sheldon Ribeiro da Silva Agente Penitenciário V 01 a 11/10/08 Limoeiro do Norte 10 (dez) e R$53,80R$564,901/2 (meia)

*** *** ***

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT VALOR TOTAL

PORTARIA Nº422-A/2008 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVAFINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor CARLOS EDILSON ARAÚJO , ocupante do cargo deSecretário Executivo, símbolo DNS-2, matrícula nº430296.1.4 destaSecretaria da Justiça e Cidadania, a viajar à cidade de Brasília-DF, noperíodo de 23 a 25 de novembro do corrente ano, a fim de fazer oacompanhamento de Projetos do Departamento Penitenciário Nacionale em Reunião Nacional de Proteção, representando o Secretário daJustiça e Cidadania, concedendo-lhe 02 diárias e meia, no valor unitáriode R$307,43 (Trezentos e Sete Reais e Quarenta e Três Centavos)acrescidos de 60% (Sessente Porcento), no valor total de R$1.229,72(Hum Mil Duzentos e Vinte e Nove Reais e Setenta e dois Centavos),mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$103,75 (Cento e TrêsReais e Setenta e Cinco Centavos) e passagem aérea para o trechoFortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.155,24 (Hum Mil Cento eCinqüenta e Cinco Reais e Vinte e Quatro Centavos), perfazendo umtotal de R$2.488,71 (Dois Mil Quatrocentos Oitenta e Oito Reais eSetenta e Um Centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “b “ do §1º doartigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,classe I do anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008,devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária desta Pasta.SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 23 de novembro de 2008.

Rosa Maria ChavesCOORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº434/2008 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVAFINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARa servidora MARIA DE SÁ BARBOSA BRITO , ocupante do cargo deAssessor Técnico - DAS-1, matrícula nº430369.1.2, desta Secretaria daJustiça e Cidadania, a viajar à cidade de Brasília/DF, no periodo de 01 a06 de dezembro do corrente ano, a fim de participar da 2ª ConferênciaNacional de Pessoas Portadoras de Deficiência, concedendo-lhe 05 diáriase meia, no valor unitário de R$166,01 (Cento e Sessenta e Seis Reais eUm Centavo) acrescidos de 60% (Sessenta porcento), no valor total deR$1.460,88 (Hum Mil Quatrcentos e Sessenta Reais e Oitenta e OitoCentavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$103,75 (Centoe Três Reais e Setenta e Cinco Centavos), e passagem aérea, para otrecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$893,34(Oitocentos e Noventa e Três e Trinta e Quatro Centavos), perfazendoum total de R$2.457,97 (Dois Mil Quatrocentos e Cinqüenta e SeteReais e Noventa e Sete Centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b

§1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julhode 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2008.

Rosa Maria ChavesCOORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº436-A/2008 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAJUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor JOSÉ CARNEIRO NETO, ocupante do cargode Diretor de Unidade Prisional DNS-2, matrícula nº430294.1.X, destaSecretaria da Justiça e cidadania, a viajar às cidades de Fortaleza-CE, noperíodo de 10 a 12 de novembro do corrente ano, a fim de participar dereunião para tratar de assuntos relacionados a transição entre os agentesde disciplina e os agentes penitenciários, e sobre a lotação dos novostécnicos, concedendo-lhe 02 diárias e meia, no valor unitário de R$67,63(Sessenta e Sete Reais e Sessenta e Três Centavos), totalizando R$169,07(Cento e Sessenta e Nove Reais e Sete Centavos), de acordo com oartigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2008.

Antonio Luiz Abreu DantasSECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº448-A/2008 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVAFINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajaremem objeto de serviço, com a finalidade de reforçar a Penitenciária Industrialde Sobral, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1ºdo art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexoúnico do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta pasta. SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 denovembro de 2008.

Rosa Maria ChavesCOORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº448/A, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT VALOR TOTAL

Cicero Marcílio Feitosa de Almeida Agente Penitenciário V 15 a 17/11/2008 SOBRAL-CE 2.1/2 R$53,80 R$134,50Antonio Benevinuto Guerra Motorista V 15 a 17/11/2008 SOBRAL-CE 2.1/2 R$53,80 R$134,50Francisco Helder Moreira Xavier Agente Penitenciário V 15 a 17/11/2008 SOBRAL-CE 2.1/2 R$53,80 R$134,50Francisco Lino Mendes Coelho e Auxiliar técnico - DAS-3 IV 15 a 17/11/2008 SOBRAL-CE 2.1/2 R$56,87 R$142,17Auxiliar Técnico - DAS-3Nadir Gomes Marques Auxiliar de Serviços Gerais V 15 a 17/11/2008 SOBRAL-CE 2.1/2 R$53,80 R$134,50

*** *** ***PORTARIA Nº457-A/2008 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARa servidora IRANEIDE MARIA SOARES CHAGAS , ocupante do cargo de Assistente Técnico - DAS-2, matrícula nº430245.1.5, desta Secratariada Justiça e Cidadania, a viajar às cidades de CANINDÁ, BOA VIAGEM, INDEPENDÊNCIA, CRATEÚS, TAMBORIL e SANTA QUITÉRIA-Ce,no período de 19 a 24 de novembro do corrente ano, a fim de fazer visita nas unidades, atendimento social, familiar e relatórios para progressão deregime, concedendo-lhe 05 diárias e meia, no valor unitário de R$56,87 (Cinqüenta e Seis Reais e Oitenta e Sete Centavos), totalizando R$312,785

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85DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

(Trezentos e Doze Reais e Setenta e Oito Centavos), de acordo com oartigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro de 2008.

Rosa Maria ChavesCOORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIARA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº461-A/2008 - A CORDENADORA ADMINISTRATIVAFINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor JOSÉ ALMIR SANTOS DA GUIA , que exerce a função deMotorista, matrícula nº087573.1.3, desta Agente Penitenciário, a viajarà cidade de URUBURETAMA-Ce, no dia 19 de novembro do correnteano, a fim de conduzir detento para julgamento na comarca acimacitada, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$53,80(Cinquenta e Três Reais e Oitenta Centavos), totalizando R$26,90(Vinte e Seis Reais e Noventa Centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, classe V do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destapasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro de 2008.

Rosa Maria ChavesCOORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIARA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº463/2008 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVAFINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARa servidora CHRISTINE PESSOA COSTA LIMA , ocupante do cargoAssistente Técnico - DAS-1, matrícula nº430292.1.5, desta Secretariada Justiça e Cidadania, a viajar à cidade de Brasília-DF, no periodo de 01a 05 de dezembro do corrente ano, a fim de participar da II ConferênciaNacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, concedendo-lhe 04diárias e meia, no valor unitário de R$166,01 (Cento e Sessenta e seisReais e Um Centavo), acrescidos de 60% (Sessenta Por Cento), no valortotal de R$1.195,27 (Hum Mil Cento e Noventa e Cinco Reais e Vintee Sete Centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$103,75 (Centae Três Reais e Setenta e Cinco Centavos), totalizando R$1.299,02(Hum Mil Duzentos e Noventa e Nove Reais e Dois Centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; arts.6º, 9º combinadocom o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destapasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro de 2008.

Rosa Maria ChavesCOORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº470-A/2008 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVAFINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor CARLOS EDILSON ARAÚJO , ocupante do cargo deSecretário Executivo, símbolo DNS-2, matrícula nº430296.1.4 destaSecretária da Justiça e Cidadania, a viajar à cidade de Brasília-DF, noperíodo de 01 a 05 de dezembro do corrente ano, a fim de participar doEncontro Nacional dos Programas de Proteção a Testemunhas,representando o Secretário da Justiça e Cidadania, concedendo-lhe 04diárias e meia, no valor unitário de R$307,43 (Trezentos e Sete Reais eQuarenta e Três Centavos) acrescidos de 60% (Sessenta Porcento), novalor total de R$2.213,49 (Dois Mil Duzentos e Treze Reais e Quarentae Nove Centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$103,75(Cento e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos) e passagem aérea para otrecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$821,34(Oitocentos e Vinte e um Reais e Trinta e Quatro Centavos), perfazendoum total de R$3.138,58 (Três Mil Cento e Trinta e Oito Reais e CinqüentaeOito Centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “b “ do §1º do artigo 3º;arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe I doanexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo adespesa ocorrer à conta da dotação orçamentária desta Pasta.SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 21 de novembro de 2008.

Rosa Maria ChavesCOORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº472/2008 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVAFINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor JOSÉ AUGUSTO SOARES SALOMÃO,que exerce a função de Motorista, matrícula nº004575.1.5, destaSecrataria da Justiça e Cidadania, a viajar às cidades de FORTIM eRUSSAS-Ce, no dia 24 de novembro do corrente ano, a fim de conduzirpacientes e grupo de escolta as comarcas citadas acima, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$53,80 (Cinquenta e Três Reaise Oitenta Centavos), totalizando R$26,90 (Vinte e Seis Reais e NoventaCentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9ºdo Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexoúnico do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta pasta. SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,24 de novembro de 2008.

Rosa Maria ChavesCOORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIARA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº473/2008 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVAFINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor JOSÉ NARCISO PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliarde Serviços Gerais, matrícula nº003219.1.5, desta Secrataria da Justiça eCidadania, a viajar às cidades de FORTIM e RUSSAS-Ce, no dia 24 denovembro do corrente ano, a fim de auxiliar administrativamente aentrega dos pacientes as comarcas citadas acima, concedendo-lhe meiadiária, no valor unitário de R$53,80 (Cinquenta e Três Reais e OitentaCentavos), totalizando R$26,90 (Vinte e Seis Reais e Noventa Centavos),de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo único doDecreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária desta pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇAE CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 denovembro de 2008.

Rosa Maria ChavesCOORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIARA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº485/2008 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVAFINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor JOSÉ VALDEMIR MATIAS GADELHA , ocupante do cargode Assistente Técnico, símbolo DAS-2, matrícula nº472416.1.8, destaSecretaria da Justiça e Cidadania, a viajar à cidade de Curitiba-PR, noperiodo de 02 a 13 de dezembro do corrente ano, a fim de participar detreinamento - BASE CHOQUE em Almirante Tamandaré, Curitiba-PR,concedendo-lhe 11 diárias e meia, no valor unitário de R$146,04 (Centoe Quarenta e Seis Reais e Quatro Centavos) acrescidos de 40% (QuarentaPor Cento), no valor total de R$2.351,24 (Dois Mil Trezentos eCinqüenta e Um Reais e Vinte e Quatro Centavos), mais uma ajuda decusto no valor total de R$103,75 (Centa e Três Reais e Setenta e CincoCentavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/CURITIBA/FORTALEZA, no valor de R$1.783,44 (Hum MIl Setecentos e Oitentae Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos), perfazendo um total deR$4.238,43 (Quatro Mil Duzentos e Trinta e Oito Reais e Quarenta eTrês Centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º;arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV doanexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta pasta.SECREETARIA DA JUSTIÇA CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 25 de novembro de 2008.

Rosa Maria ChavesCOORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº486/2008 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVAFINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARa servidora IRANEIDE MARIA SOARES CHAGAS , ocupante docargo de Assistente Técnico - DAS-2, matrícula nº430245.1.5, destaSecretaria da Justiça e Cidadania, a viajar às cidades de São Gonçalo doAmarante, Itapipoca, Acarau, Morrinhos, Santana do Acarau, Sobral,Altaneiras e Viçosa do Ceará-Ce, no período de 01 a 06 de Dezembro docorrente ano, a fim de fazer visitas, acompanhamento social, familiar,fazer pedido de registro de nascimento e relatórios sociais para progressãode regime, concedendo-lhe 05 diárias e meia, no valor unitário de R$56,87(Cinqüenta e Seis Reais e Oitenta e Sete Centavos), totalizando R$312,78

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86 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

(Trezentos e Doze Reais e Setenta e Oito Centavos), de acordo com oartigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de novembro de 2008.

Rosa Maria ChavesCOORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIARA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2006

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº018/2006; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, inscrita no CNPJ/MF sobo nº07.954.530/0001-18, doravante denominada simplesmenteLOCATÁRIA, representada pelo Secretário da Justiça e Cidadania, emexercício, Dr. ANTONIO LUIZ ABREU DANTAS; III - ENDEREÇO:Rua Antônio Augusto, nº555, bairro Meireles, Fortaleza-CE; IV -CONTRATADA: MANOEL ANASTÁCIO MAIA , brasileiro, casado,militar aposentado, portador do CPF/MF nº010.288.713-68 e do RGnº873060/CE; V - ENDEREÇO: Vila Jardim Paraíso, s/nº- Centro, Icapuí(CE); VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo 08469948-5/SPU,que será regido pela Lei nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: prorrogar o prazo do Contrato Original nº018/2006, delocação do imóvel situado na Rua Pedro Rebouças, s/nº- Centro, na cidadede Icapuí (CE), para o funcionamento da Cadeia Pública local.; IX - DAVIGÊNCIA: Fica prorrogado por 12 (doze) meses, pelo período de 1º dejaneiro a 31 de dezembro de 2009, o prazo da locação do ContratoOriginal nº018/2006.; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradastodas as demais cláusulas e condições do Contrato nº018/2006 e de seusPrimeiro e Segundo Aditivos, não expressamente modificadas nesteInstrumento; XI - DATA: 5 de novembro de 2008; XII - SIGNATÁRIOS:ANTONIO LUIZ ABREU DANTAS, SECRETÁRIO DA JUSTIÇA ECIDADANIA, EM EXERCÍCIO e MANOEL ANASTÁCIO MAIA,LOCADOR.

Franscisco José Veras de AlbuquerqueCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2007

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº031/2007; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, doravante denominadasimplesmente CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob onº07.954.530/0001-18, neste ato representada pelo seu titular, Dr.MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Rua AntônioAugusto, nº555, bairro Meireles, sediada nesta Capital; IV -CONTRATADA: CONFIANÇA MUDANÇAS E TRANSPORTESLTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº07.223.878./0001-35, neste atorepresentada pelo seu Diretor Administrativo Financeiro, o Sr. LUIZHELDER CORREIA DINIZ; V - ENDEREÇO: Av. Luciano Carneiro,2255-A, Vila União, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo 08462445-0, que será regidopela Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:alterar a CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA E DA VALIDADEdo Contrato nº031/2007, que tem por objeto os serviços de locação decaminhões tipo baú para o Programa do Caminhão do Cidadão daSecretaria de Justiça e Cidadania.; IX - DA VIGÊNCIA: prorrogado peloperíodo de 1º janeiro a 31 de dezembro de 2009; X - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contratonº031/2007 e de seu Primeiro Aditivo, não expressamente modificadasneste Instrumento.; XI - DATA: 29 de outubro de 2008; XII - SIGNATÁ-RIOS: MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DAJUSTIÇA E CIDADANIA e LUIZ HELDER CORREIA DINIZ,EMPRESA CONFIANÇA E TRANSPORTES LTDA.

Francisco José Veras de AlbuquerqueCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2008

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº013/2008; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através daSecretaria da Justiça e Cidadania, inscrita no CNPJ/MF sob onº07.954.530/0001-18, doravante denominada simplesmenteCONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Justiça eCidadania, Dr. MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA; III -ENDEREÇO: Rua Antônio Augusto, nº555, Meireles, em Fortaleza (CE);

IV - CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE PÁDUA , inscrito no CNPJsob o nº07.325.673/0001-60, doravante denominado CONTRATADO,neste ato representada por ANÁLIA BUENO DE MELO; V -ENDEREÇO: Rua Fernando F. de Melo, nº752, bairro Vila Manoel Sátiro,em Fortaleza (CE), CEP 60.713-480,; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Processos nºs 08141870-1/08262126-8/SPU, que será regidopela Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: alterara CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, do Contrato nº013/2008, cujoobjeto é a prestação de serviços de mão-de-obra especializada, cujosempregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEISTRABALHISTAS (CLT), para atender às necessidades da áreaadministrativa, técnica, jurídica e de informática da SEJUS, conformeespecificado no Lote 01, do Anexo I, do Edital de Pregão Presencialnº21/2007, tendo em vista a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT),firmado entre as partes Patronal e Laboral, com vigência de 1º de janeiro a31 de dezembro de 2008, que assegurou novo piso salarial às categorias deauxiliar de serviços gerais, copeira, apoiador/montador, recepcionista,psicólogo, assistente social e advogado. O valor do Contrato nº013/2008,em decorrência do reajuste estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho2008, fica elevado em R$30.857,67 (trinta mil, oitocentos e cinqüenta esete reais e sessenta e sete centavos), correspondente a repercussão financeirado período de 13 de fevereiro a 31 de dezembro de 2008, passando paraR$576.275,64 (quinhentos e setenta e seis mil, duzentos e setenta e cincoreais e sessenta e quatro centavos); IX - DA VIGÊNCIA: a partir da assinaturadeste instrumento; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todasas demais cláusulas e condições do Contrato nº013/2008 e de seu PrimeiroAditivo, não expressamente modificadas neste Instrumento; XI - DATA:14 de outubro de 2008; XII - SIGNATÁRIOS: MARCOS CÉSAR CALS DEOLIVEIRA, SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA e ANÁLIABUENO DE MELO, LAR ANTÔNIO DE PÁDUA.

Francisco José Veras de AlbuquerqueCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2008

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº015/2008; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através daSecretaria da Justiça e Cidadania, inscrita no CNPJ/MF sob onº07.954.530/0001-18, doravante denominada simplesmenteCONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Justiça eCidadania, Dr. MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA; III -ENDEREÇO: Rua Antônio Augusto, nº555, Meireles, em Fortaleza (CE);IV - CONTRATADA: SKYSERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRALTDA ., inscrita no CNPJ/MF sob o nº04.271.959/0001-12, doravantedenominada simplesmente CONTRATADA, tendo neste ato comorepresentante legal a Sra. VIRLENE MARIA GUANABARA ARAUJOVASCONCELOS; V - ENDEREÇO: Rua Deputado Moreira da Rocha,nº41, Meireles, Fortaleza (CE); VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processonº08507560-4/SPU, que será regido pela Lei Federal nº8.666/93, e suasmodificações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:alterar a CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE DURAÇÃO DOCONTRATO e, conseqüentemente, a CLÁUSULA TERCEIRA - DOPREÇO, do Contrato nº015/2008, cujo objeto é a contratação de empresaespecializada na prestação de serviço de mão-de-obra terceirizada, cujosempregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT),para atender as necessidades na área de informática, conformeespecificado no Lote 03, do Anexo I, do Edital de Pregão Presencialnº21/2007.; IX - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12 (doze)meses, ou seja, de 01/01/2009 a 31/12/2009, o prazo de duração docontrato de que trata a CLÁUSULA QUINTA, do Contrato Originalnº015/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas asdemais cláusulas e condições do Contrato nº015/2008 e de seusPRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO ADITIVOS, não expressamentemodificadas neste Instrumento; XI - DATA: 24 de novembro de 2008;XII - SIGNATÁRIOS: MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, SECRE-TÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA e VIRLENE MARIA GUANABARAARAUJO VASCONCELOS, SKYSERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRALTDA.

Francisco José Veras de AlbuquerqueCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2008

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº024/2008; II - CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, através da SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA,doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob onº07.954.530/0001-18, neste ato representada pelo Secretário da Justiça

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87DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

e Cidadania, Dr. MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA; III -ENDEREÇO: Rua Antônio Augusto, nº555, bairro Meireles, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MWF CONSTRUÇÕES E PRESTAÇÃODE SERVIÇOS LTDA .., doravante denominada CONTRATADA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº06.216.227/0001-55, representada porMARCOS VENÍCIOS ABREU SILVA, portador do CPF/MFnº739.516.843-72 e do RG nº95025011029/CE, com a interveniênciado DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER,autarquia estadual, com sede na Avenida Godofredo Maciel, nº3000,bairro Maraponga, CNPJ/MF nº07.280.803/0001-96, doravantedenominado DER ou INTERVENIENTE, neste ato representado porseu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO; V -ENDEREÇO: Rua Professor Carvalho, nº3548, sala 104, bairro SãoJoão do Tauape, CEP 60.120-340, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº08227753-2, que se regerápela Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: alterar a CLÁUSULA QUARTA (DO PRAZO) ,item 4.1, do Contrato Original nº020/2008, tendo em vista as razõesmotivadas da CONTRATADA, aceitas pela CONTRATANTE e peloINTERVENIENTE; IX - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 30(trinta) dias o prazo de vigência de que trata a CLÁUSULA QUARTA,ITEM 4.1, do Contrato Original nº024/2008, cujo objeto é arecuperação da Cadeia Pública de Aracoiaba (CE); X - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas econdições do Contrato nº024/2008, não expressamente modificadasneste Termo Aditivo.; XI - DATA: 23 de outubro de 2008; XII -SIGNATÁRIOS: MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, SECRETÁ-RIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA; MARCOS VENÍCIOS ABREUSILVA, MWF CONSTRUÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDAe FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, DEPARTAMENTO DEEDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER.

Francisco José Veras de AlbuquerqueCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2008

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº027/2008; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA - SEJUS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.530/0001-18,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada peloseu Secretário, MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO:Rua Antônio Augusto, nº555, bairro Meireles, CEP 60.110-370,Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CINOR – CONSTRUTORA EIMOBILIÁRIA NORDESTE LTDA ., inscrita no CNPJ/MF sob onº05.756.840/0001-00 e no CGF sob o nº06.682387-0, doravantedenominada CONTRATADA, neste ato representada legalmente porFELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, portador do CPFnº890.629.903-63 e RG nº96004009473/CE, residente e domiciliadona Rua Francisco Farias Filho, nº100, apto. 301, bairro Cocó, CEP 60.810-110, Fortaleza (CE), com a interveniência do DEPARTAMENTODE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, autarquia estadual, com sedena Avenida Godofredo Maciel, nº3000, bairro Maraponga, CNPJ/MFnº07.280.803/0001-96, doravante denominado DER ouINTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente,FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO; V - ENDEREÇO: Av. AntônioSales, nº3169, sala 101, bairro aldeota, CEP 60.135-100, Fortaleza(CE); VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº08507211-7/SPU,que será regido pela Lei nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII -OBJETO: alterar a CLÁUSULA QUARTA (DO PRAZO) , item 4.1,do Contrato Original nº027/2008.. CLÁUSULA SEGUNDA: - Ficaprorrogado por 30 (trinta) dias o prazo de vigência de que trata aCLÁUSULA QUARTA, item 4.1, do Contrato Original nº027/2008,cujo objeto é a recuperação da Cadeia Pública do Município de Ubajara(CE).; IX - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 30 (trinta) dias o prazode vigência de que trata a CLÁUSULA QUARTA, item 4.1, do ContratoOriginal nº027/2008, cujo objeto é a recuperação da Cadeia Pública doMunicípio de Ubajara (CE); X - DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº027/2008e de seu Primeiro Aditivo, não expressamente modificadas nesteInstrumento; XI - DATA: 23 de outubro de 2008; XII - SIGNATÁRIOS:MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DA JUSTIÇAE CIDADANIA; FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, CINOR –CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA NORDESTE LTDA e FRANCISCOQUINTINO VIEIRA NETO, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕESE RODOVIAS – DER.

Francisco José Veras de AlbuquerqueCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 116/2008

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA, inscrita no CNPJ/MF sob onº07.954.530/0001-18, sediada nesta capital, com endereço na RuaAntônio Augusto, nº555, bairro Meireles, CEP 60.110-370, doravantedenominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representadapelo Secretário da Justiça e Cidadania, MARCOS CÉSAR CALS DEOLIVEIRA CONTRATADA: WIN PRODUÇÕES LTDA ., inscrita noCNPJ sob o Nº02.332.334/0001-98, estabelecida na Rua 53, nº58, JardimGoiás, na cidade de Goiânia, Goiás CEP: 74.810-210, neste atorepresentada pela sua Administradora, RACHEL ARAÚJO CAMPOSRAMOS. OBJETO: Contratação de serviço especializado para aorganização e realização da II Conferência Estadual dos Direitosde Pessoas com Deficiência do Estado do Ceará, a ser desenvolvidopela Coordenadoria da Cidadania – COCID, desta Secretaria da Justiça eCidadania, conforme especificações estabelecidas no Anexo 01 (Termode Referência), do Edital do Pregão Eletrônico Nº2008041-SEJUS, parteintegrante deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No PregãoEletrônico nº2008041-SEJUS e Anexos, realizado de acordo com asnormas da Lei Federal nº10.520/02, no Decreto Estadual nº28.089/06e, subsidiariamente, no Decreto Federal nº5.450/05, Decreto nº27.922,de 20/09/2005 (CENFOP) e na Lei Federal nº8.666/93 FORO:Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a partir de sua assinatura..VALOR GLOBAL: R$295.000,00 (duzentos e noventa e cinco milreais) pagos em única parcela, em moeda corrente nacional, depoisde comprovada a execução dos serviços realizados pela Coordenadoriada Cidadania, mediante apresentação de Fatura e Nota Fiscalcorrespondente, devidamente aprovadas pela CoordenadoriaAdministrativo-Financeira – COAFI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:18100002.14.422.039.20526.22.33903900.00.1.00.. DATA DA ASSINA-TURA: 6 de outubro de 2008 SIGNATÁRIOS: MARCOS CÉSAR CALS DEOLIVEIRA, SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA e RACHELARAÚJO CAMPOS RAMOS, WIN PRODUÇÕES LTDA.

Francisco José Veras de AlbuquerqueCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 123/2008CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUS, localizada em Fortaleza (CE),na Rua Antônio Augusto, 555, bairro Praia de Iracema – CEP 60.110-370,inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.530/0001-18, doravantedenominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu titularMARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA CONTRATADA: INSTITUTOCENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC , com Sede nestaCapital, na Rua Silva Jardim, nº515, bairro José Bonifácio, CEP 60.040-260,inscrita no CNPJ/MF sob o nº03.021.597/0001-49, doravantedenominada CONTRATADA, representada neste ato pelo DiretorPresidente SAMUEL BRASILEIRO FILHO. OBJETO: qualificaçãode 480 (quatrocentos e oitenta) internos da Colônia Agropastorildo Amanari, na produção de hortaliças e cultivo de plantas medicinais,bem ainda como nas áreas de serviços, como artífice em construçãocivil, bombeiro hidráulico, eletricista predial, enrolador de motor,jardinagem, pintura e textura em parede e soldagem.. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº19/2008, declarada comfundamento no inciso XIII, do art.24, da Lei n. 8.666/93, alterada econsolidada, tudo me conformidade com o que consta no Processonº08411472-0 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a contarda partir do início das prestação dos serviços, podendo ser prorrogado decomum acordo entre as partes, nos termos do §1º, do art.65, da LeiFederal nº8.666/1. VALOR GLOBAL: R$234.000,00 (duzentos e trintae quatro mil reais), pagos em quatro parcelas mensais - 1ª parcelade 50% (cinqüenta por cento) do valor total, ou seja, R$117.000,00(cento e dezessete mil reais), quando da assinatura do contrato; - 2ªparcela de 20% (vinte por cento) do valor total, ou seja,R$46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), 30 (dias)após; - 3ª parcela de 15% (quinze por cento) do valor total, ou seja,R$35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais); 30 (dias) após; e, - 4ªparcela de 15% (quinze por cento) do valor total, ou seja,R$35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 18100004.14.363.031.10526.01.33903900.00.1.00.DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2008 SIGNATÁRIOS:MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DA JUSTIÇAE CIDADANIA e SAMUEL BRASILEIRO FILHO, CONTRATADA

Francisco José Veras de AlbuquerqueCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

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88 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 127/2008

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ porintermédio da SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, inscrita noCNPJ/MF sob o nº07.954.530/0001-18, sediada nesta Capital, comendereço na Rua Antônio Augusto, nº555, bairro Meireles, CEP 60.110-370,doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste atorepresentada pelo Secretário da Justiça e Cidadania, MARCOS CÉSARCALS DE OLIVEIRA CONTRATADA: RICÓPIA COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº04368344/0001-09,estabelecida na Rua Lauro Maia, nº1370, bairro José Bonifácio, na cidadede Fortaleza, Estado do Ceará, neste ato representada pelo seu Sócio,LUIS AUDERNES ARAÚJO PINTO. OBJETO: contratação deserviços para locação de máquinas fotocopiadoras digitais paraatender a Penitenciária Industrial Regional de Sobral, PenitenciáriaIndustrial Regional do Cariri e Sede da Secretaria da Justiça e Cidadania,conforme especificações estabelecidas no Anexo 01 (Termo deReferência), do Edital do Pregão Eletrônico Nº2008035-SEJUS, parteintegrante deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PregãoEletrônico nº2008035-SEJUS, seu Edital e Anexos, realizado de acordocom as normas da Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, LeiFederal nº11.488, de 15 de junho de 2007, Lei Complementar nº123, de14 de dezembro de 2006, Decreto Estadual nº28.089, de 10 de janeiro de2006, Decreto nº27.922, de 20/09/2005 (CENFOP), e subsidiariamentea Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº5.450,de 31 de maio de 2005, além das demais disposições legais aplicáveis;disposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 01 (um)ano, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$26.208,00(vinte e seis mil duzentos e oito reais), para a locação das seis máquinasfotocopiadoras digitais, com franquia global de 55.000 (cinqüenta ecinco mil) cópias mensais e o preço unitário por cópia excedente deR$0,03 (três centavos) pagos em em moeda corrente nacional, depoisde comprovada a execução dos serviços realizados, pela Coordenadoriado Sistema Penal, mediante apresentação de Fatura e Nota Fiscalcorrespondente, devidamente aprovadas pela CoordenadoriaAdministrativo-Financeira – COAFI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:18100004.14.421.014.20545.22.33903900.00.0.00.. DATA DA ASSINA-TURA: 14 de novembro de 2008. SIGNATÁRIOS: MARCOS CÉSAR CALSDE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA e LUISAUDERNES ARAÚJO PINTO, RICÓPIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Francisco José Veras de AlbuquerqueCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do processo nº080388809/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com a redação dada pelaLei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º, da Lei Complementar38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Maria De Lourdes Sales De Araujo, CPF 32120923353,aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação, onde percebia osproventos do(a) cargo de PROFESSOR PLENO I, nível/referência13, matrícula nº221100105061229,com óbito em 28/01/2008,pensão mensal no valor de R$666,40 (seiscentos e sessenta e seisreais e quarenta centavos) correspondente a totalidade dos proventosdo falecido, a partir de 28/01/2008, a ser rateada conforme descriçãoabaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensãoprovisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E de 23/05/2008:

Nome Parentesco C P F Valor R$

MANOEL BONFIM DE ARAUJO viúvo 00561304300 666,40

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aosFortaleza de 08 de agosto de 2008.

Silvana Maria Parente Neiva SantosSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II daConstituição Estadual, com a redação dada pela Emenda Constitucional

nº39, de 05 de maio de 1999, alterada pelas Emendas Constitucionaisnº52, de 29 de abril de 2003, nº55, de 22 de dezembro de 2003, art.168,§4º, inciso II, da Constituição Estadual, alterado pela EmendaConstitucional nº56/2004, e nos termos dos arts.6º, Parágrafo Único,inciso I e III, e 7º, inciso II e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23 dejunho de 1999, alterados pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembrode 2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº06454646-2, doSistema de Protocolo Único, RESOLVE conceder a MARIA LUZIA DACONCEIÇÃO DOS SANTOS, viúva de FRANCISCO LOPES DOSSANTOS, ex-servidor da Secretaria da Ação Social, exercente da funçãode Vigia, Referência 05, matrícula 202491.1.0, falecido em 21 de julhode 2005, uma pensão provisória no percentual de 80% do valor daremuneração do servidor falecido, correspondente a R$312,30(TREZENTOS E DOZE REAIS E TRINTA CENTAVOS), a partir dadata do óbito, e de R$156,15 (CENTO E CINQUENTA E SEIS REAISE QUINZE CENTAVOS), a partir de 21 de novembro de 2006, emvirtude da reserva da cota-parte de pensão de 50% (CINQUENTA PORCENTO), que poderá ser atribuída a uma filha maior inválida, conformeespecificação abaixo:A PARTIR DE 21/07/2005 - DATA DO ÓBITO:MARIA LUZIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (VIÚVA) CPF58939628349 R$...........................................................................312,30(TREZENTOS E DOZE REAIS E TRINTA CENTAVOS)A PARTIR DE 21/11/2006 - DATA DO REQUERIMENTO:MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (VIÚVA) CPF58939628349 R$...........................................................................156,15(CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS)CRISTIANE MARIA LOPES DOS SANTOS (FILHA MAIORINVÁLIDA) CPF 60154407321 R$............................................156,15(CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS)GABINETE DA SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza, 28 de 10 de 2008.

Silvana Maria Parente Neiva SantosSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***PORTARIA Nº774/2008 - A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, conforme competência que lhe foidelegada pela Secretária do Planejamento e Gestão, através da Portarianº316/2008, de 12/6/2008, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor CARLOS EDUARDO PIRES SOBREIRA,ocupante do cargo de COORDENADOR, matrícula nº800198.1.5, destaSecretaria do Planejamento e Gestão, a viajar à cidade de Brasília - DF.,no período de 19 a 21 de novembro de 2008, a fim de acompanhar, noCongresso Nacional, as discussões das Emendas ao Orçamento da União,concedendo-lhe 02 e 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário deR$166,01 (cento e sessenta e seis reais e um centavo) acrescidos de 60%(sessenta por cento), no valor total de R$664,04 (seiscentos e sessentae quatro reais e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valortotal de R$103,75 (cento e três reais e setenta e cinco centavos), epassagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA,no valor de R$1.131,44 (hum mil, cento e trinta e um reais e quarentae quatro centavos), perfazendo um total de R$1.899,23 (hum mil,oitocentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único doDecreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 19 de novembro de 2008.

Lúcia Carvalho CidrãoSECRETÁRIA-EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº789/2008 - A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais econforme competência que lhe foi delegada pela Secretária doPlanejamento e Gestão, através da Portaria nº316/2008, de 12/6/2008,e CONSIDERANDOo que consta do Processo nº05487924-8 do Sistemade Protocolo Único; CONSIDERANDO, o Parecer nº1771/2008 eDespacho da Procuradora Chefe da Consultoria Geral, ratificado peloProcurador Geral da Procuradoria Geral do Estado; RESOLVE APROVARO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL E SALARIAL da servidoradesta Secretaria do Planejamento e Gestão, integrante do Grupo

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89DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

Ocupacional Atividades de Planejamento e Gestão, nos termos dos arts.15, 16, 17 e 19 da Lei nº13.658, de 20 de setembro de 2005, publicada noDiário Oficial do Estado de 23 de setembro de 2005, a partir de 29.11.2005, de acordo com o Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2008.

Lúcia Carvalho CidrãoSECRETÁRIA-EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº789/2008, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008

Situação Atual Situação NovaEnquadramento Funcional e Salarial

Nº de Matrícula Nome Cargo/Função Classe/Ref. Cargo/Função ClasseRef.Ordem

1. 3884951-4 Isania Maria Alves Caçula Silva Analista Assistente de B 1 Analista Assistente de Planejamento C 1Planejamento e Orçamento e Orçamento

*** *** ***PORTARIA Nº6004/2008 – COGEP - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processonº084268476/SPU, RESOLVE, com fundamento no art.110, inciso I,alínea ‘a’, da Lei nº9. 826, de 14 de maio de 1974, combinado com o §1ºdo art.1º, art.5º e 6º do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, eartigos 1º e 2º do Decreto nº28.871, de 10 de setembro de 2007,AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora FLAVIA CRISTINACANDIDO DE OLIVEIRA , que ocupa o cargo de Professor Especializado,integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 21, matrículanº159316-1-2, lotada no(a) EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA,no município de FORTALEZA, SUPERINTEN-DÊNCIA DAS ESCOLASESTADUAIS DE FORTALEZA, da Secretaria da Educação, para participardo curso de MESTRADO EM LINGÜÍSTICA, ministrado pelaUNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, no período de 20 deoutubro de 2008 a 19 de outubro de 2009, sem prejuízo de seusvencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o servidorobrigado a remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas deste Órgão,os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como deapresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento doque constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados.A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediatasuspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 29 de outubro de 2008.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***PORTARIA Nº6015/2008 – COGEP - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processonº081198035/SPU, RESOLVE, com fundamento no art.110, inciso I,alínea ‘a’, da Lei nº9. 826, de 14 de maio de 1974, combinado com o §1ºdo art.1º, art.5º e 6º do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, eartigos 1º e 2º do Decreto nº28.871, de 10 de setembro de 2007,AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor SEBASTIAO PEREIRAMARCIANO , que ocupa o cargo de Professor Pleno I, integrante doGrupo Ocupacional do Magistério, referência 14, matrícula nº159703-1-6, lotado no(a) EEFM PROFª ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, no municípiode FORTALEZA, SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAISDE FORTALEZA, da Secretaria da Educação, para participar do cursode Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia deTeleinformática, ministrado pela Universidade Federal do Ceará - UFC,no período de 20 de outubro de 2008 a 19 de outubro de 2009, semprejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal,ficando o servidor obrigado a remeter à Coordenadoria de Gestão dePessoas deste Órgão, os relatórios semestrais das atividades executadas,bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término doafastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese,devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestraisimplicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de outubro de 2008.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº11/2008

PROCESSO Nº08283065-7. OBJETO: Registro de Preços visando aaquisição futura e eventuais de veículos tipo SUV.JUSTIFICATIVA: Atender a demanda dos Órgãos e Entidades do Governodo Estado do Ceará que manifestaram interesse em participar do Registrode Preços. DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade apartir da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei

Federal Nº8.666 de 21/06/1993; Lei nº10.520, de 17/07/2002; Decretonº5.450, de 31/05/2005. Decreto nº28.087,de 10/01/2006, Decretonº28.089, de 10/01/2006 e demais normas legais aplicáveis.PARTICIPANTES: TOYOTA DO BRASIL LTDA , lote 01,com o valorunitário de R$155.000,00, lote 02, com o valor unitário deR$155.000,00.RATIFICAÇÃO: Lúcia Carvalho Cidrão, SECRETÁRIAEXECUTIVA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO;Ricardo José de Freitas Ribeiro, Representante da Toyota do BrasilLtda. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG,em Fortaleza 25 de novembro de 2008.

Nilson Claúdio Chaves de OliveiraGESTOR DA ATA

*** *** ***

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃODO CEARÁ

PORTARIA Nº038/2008 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o empregado JOSÉAURIÇO OLIVEIRA , ocupante do cargo de Diretor de CidadaniaEletrônica, matrícula 429.1.9, desta Empresa, a viajar à cidade do Riode Janeiro-RJ, no período de 07 a 09 de dezembro de 2008, a fim departicipar do FREE SOFTWARE RIO 2008 - Congresso Internacionalde Software Livre para o Setor Público, concedendo-lhe duas diarias emeia, no valor unitário de R$166,01 (cento e sessenta e seis reais e umcentavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no valor total deR$622,55 (seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos),mais 01 (uma) ajuda de custo, no valor total de 103,75 (cento e trêsreais e setenta e cinco centavos), e passagem aérea, para o trechoFORTALEZA/RIO DE JANEIRO/FORTALEZA, no valor de R$1.137,24(hum mil, cento e trinat e sete reais e vinte e quatro centavos), perfazendoum total de R$1.863,54 (hum mil, oitocentos e sessenta e três reais ecinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3ºdo artigo 3º; arts, 6º, 9º, 15 e seu §1º, do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, Classe III do Anexo Único do Decreto nº29.357, de11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE.EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE,em Fortaleza, 21 de novembro de 2008.

Fernando Antonio de Carvalho GomesPRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº860/2008 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portarianº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionadosno Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de tratar de assuntos de interesse desta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9ºdo Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único doDecreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 20 de novembro de 2008.

Sandra Costa de MirandaCOORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Registre-se e publique-se.

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90 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº860/2008, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT VALOR TOTAL

Antônio Mário Araújo da Ponte Agente de Administração/ III 1259041-5 26/11/2008 Alto Santo 0,5 67,63 33,81Articulador

Antônio Mário Araújo da Ponte Agente de Administração/ III 1259041-5 28/11/2008 Cascavel 0,5 67,63 33,81Articulador

Germana de Mattos Brito Góes Giglio Datilógrafo/Assessor III 1126641-X 25 a 28/11/2008 Madalena e Boa Viagem 3,5 67,63 236,76Técnico

TOTAL 304,38

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 052/PROGERIRH/SRH/CE/2008CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRHCONTRATADA: TOYOTA DO BRASIL LTDA . OBJETO:ornecimento de 01 (um) automóvel tipo Pick-up SRV, modeloHilux Cabine Dupla, para monitoramento dos rios Catu,Malcozinhado, Jaguaribe e Timonha, de acordo com as especificações eacessórias constantes no Anexo I do Edital do Pregão 26/2007/SEPLAG.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no disposto nos Decretos Estaduaisnos28.086/2006 e 28.087/2006, Lei Federal 10.520/2002, noPROGERIRH – Acordo de Emprestimo nº4531-BR, no Pregão para Registrode Preços nº27/2007/SEPLAG, devidamente homologado, na proposta daContratada e nos demais elementos constantes no Processo Administrativoda SEPLAG nº07428210-7 SPU e processo nº08418298-9 SRH FORO:Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL:R$84.999,99 (oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais enoventa e nove centavos) pagos em mediante apresentação da Nota deEmpenho e Nota Fiscal pela CONTRATADA DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 29100004.18.544.054.10786.22.44905200.00.1.00e 29100004.18.544.054.10786.22.44905200.58.2.00. DATA DAASSINATURA: 29 de outubro de 2008 SIGNATÁRIOS: CESAR AUGUSTOPINHEIRO e RICARDO JOSÉ DE FREITAS RIBEIRO.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DO PEDIDO Nº547/2008

OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICASFEDERAIS

Processo nº08306070-7. REQUERENTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO DE CANINDÉ . CPF/CNPJ: 07.113.566/0001-79.Fonte de suprimento: Açude São Mateus. Bacia hidrográfica: Curú.Coordenadas do ponto de captação/uso (UTM-SAD 69): LAT9516952N LONG 464883E. Vazão Requerida: 62,10 (l/s). Finalidadedo uso da água: Abastecimento humano. Município: Canindé.Distrito: Canindé. Localidade: Canindé. SECRETARIA DOS RECURSOSHÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de agostode 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DO PEDIDO Nº681/2008

OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICASFEDERAIS

Processo nº06378158-1. REQUERENTE: CAGECE - COMPANHIADE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ. CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57.Município: Horizonte/Itaitinga. Fonte de suprimento: Açude Pacoti. Baciahidrográfica: Metropolitana. Coordenadas do ponto de captação/uso(UTM-SAD 69): LAT 95449810N LONG 553062E. Vazão Requerida:1.805,60 l/s. Finalidade do uso da água: Abastecimento humano.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 03 de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DO PEDIDO Nº682/2008

OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICASFEDERAIS

Processo nº06378162-0. REQUERENTE: CAGECE - COMPANHIADE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ. CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57.Município: Tianguá. Fonte de suprimento: Açude Jaburu I. Baciahidrográfica: Parnaíba. Coordenadas do ponto de captação/uso (UTM-SAD 69): LAT 9575297N LONG 267430E. Vazão Requerida: 328,39 l/s.

Finalidade do uso da água: Abastecimento humano. SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 03 de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DO PEDIDO Nº714/2008

OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICASFEDERAIS

Processo nº08167489-9. REQUERENTE: ANA LINO PESSOA. CPF/CNPJ: 174.547.353-04. Município: Tianguá. Fonte de suprimento: AçudeJaburu I. Bacia hidrográfica: Parnaiba. Coordenadas do ponto de captação/uso (UTM-SAD 69): LAT 9573080N LONG 265095E. Vazão Requerida:11,58l/s. Finalidade do uso da água: Irrigação de 20ha de maracujá porgotejamento. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de outubro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DO PEDIDO Nº793/2008

OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICASFEDERAIS

Processo nº06503531-3. REQUERENTE: CAGECE - COMPANHIADE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ. CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57.Município: Russas. Fonte de suprimento: Açude Santo Antônio de Russas.Bacia hidrográfica: Baixo Jaguaribe. Coordenadas do ponto de captação/uso (UTM-SAD 69): LAT 9463337N LONG 592582E. Vazão Requerida:1,69l/s. Finalidade do uso da água: Abastecimento humano.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 03 de outubro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DO PEDIDO Nº794/2008

OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICASFEDERAIS

Processo nº06442720-0. REQUERENTE: CAGECE - COMPANHIA DEÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ. CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57.Município: Tejuçuoca. Fonte de suprimento: Açude Tejuçuoca. Bacia hidrográfica:Curu. Coordenadas do ponto de captação/uso (UTM-SAD 69): LAT 9574184NLONG 462577E. Vazão Requerida: 11,25l/s. Finalidade do uso da água:Abastecimento humano. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DO PEDIDO Nº795/2008

OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICASFEDERAIS

Processo nº06503545-3. REQUERENTE: CAGECE - COMPANHIADE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ. CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57.Município: Miraíma. Fonte de suprimento: Açude São Pedro da Timbauba.Bacia hidrográfica: Litoral. Coordenadas do ponto de captação/uso (UTM-SAD 69): LAT 9605201N LONG 391634E. Vazão Requerida: 12,15l/s.Finalidade do uso da água: Abastecimento humano. SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***

Page 31: de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em ...imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20081203/do20081203p02.pdf · 62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORT ALEZA,

91DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

EXTRATO DO PEDIDO Nº796/2008OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS

FEDERAISProcesso nº06503530-5. REQUERENTE: CAGECE - COMPANHIADE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ. CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57.Município: Santa Quitéria. Fonte de suprimento: Açude Edson Queiroz.Bacia hidrográfica: Acaraú. Coordenadas do ponto de captação/uso (UTM-SAD 69): LAT 9534029N LONG 381372E. Vazão Requerida: 50,81l/s.Finalidade do uso da água: Abastecimento humano. SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 03 de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DO PEDIDO Nº798/2008

OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICASFEDERAIS

Processo nº06503526-7. REQUERENTE: CAGECE - COMPANHIADE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ. CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57.Município: Varjota. Fonte de suprimento: Açude Araras. Bacia hidrográfica:Acaraú. Coordenadas do ponto de captação/uso (UTM-SAD 69): LAT9534638N LONG 339071E. Vazão Requerida: 103,12l/s. Finalidade douso da água: Abastecimento humano. SECRETARIA DOS RECURSOSHÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de novembrode 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DO PEDIDO Nº799/2008

OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICASFEDERAIS

Processo nº06503540-2. REQUERENTE: CAGECE - COMPANHIADE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ. CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57.Município: Forquilha. Fonte de suprimento: Açude Forquilha. Baciahidrográfica: Acaraú. Coordenadas do ponto de captação/uso (UTM-SAD69): LAT 9580247N LONG 360519E. Vazão Requerida: 45,66l/s.Finalidade do uso da água: Abastecimento humano. SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 03 de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DO PEDIDO Nº800/2008

OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICASFEDERAIS

Processo nº09503527-5. REQUERENTE: CAGECE - COMPANHIADE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ. CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57.Município: Uruburetama. Fonte de suprimento: Açude Mundaú. Baciahidrográfica: Litoral. Coordenadas do ponto de captação/uso (UTM-SAD69): LAT 9598867N LONG 443004E. Vazão Requerida: 74,30l/s.Finalidade do uso da água: Abastecimento humano. SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 03 de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DO PEDIDO Nº801/2008

OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICASFEDERAIS

Processo nº06503538-0. REQUERENTE: CAGECE - COMPANHIADE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ. CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57.Município: Choró. Fonte de suprimento: Açude Pompeu Sobrinho. Baciahidrográfica: Metropolitana. Coordenadas do ponto de captação/uso(UTM-SAD 69): LAT 9227815N LONG 350267E. Vazão Requerida:9,06l/s. Finalidade do uso da água: Abastecimento humano.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 03 de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***

EXTRATO DO PEDIDO Nº802/2008OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS

FEDERAISProcesso nº06503533-0. REQUERENTE: CAGECE - COMPANHIADE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ. CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57.Município: Pentecoste. Fonte de suprimento: Açude Pereira de Miranda.Bacia hidrográfica: Curú. Coordenadas do ponto de captação/uso (UTM-SAD 69): LAT 9580258N LONG 470797E. Vazão Requerida: 67,76l/s.Finalidade do uso da água: Abastecimento humano. SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 03 de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DO PEDIDO Nº803/2008

OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICASFEDERAIS

Processo nº06503532-1. REQUERENTE: CAGECE - COMPANHIADE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ. CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57.Município: Paramoti. Fonte de suprimento: Açude General Sampaio. Baciahidrográfica: Curu. Coordenadas do ponto de captação/uso (UTM-SAD69): LAT 9551070N LONG 449582E. Vazão Requerida: 17,28l/s.Finalidade do uso da água: Abastecimento humano. SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 03 de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DO PEDIDO Nº804/2008

OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICASFEDERAIS

Processo nº06503525-9. REQUERENTE: CAGECE - COMPANHIADE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ. CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57.Município: Orós. Fonte de suprimento: Açude Orós. Bacia hidrográfica:Alto Jaguaribe. Coordenadas do ponto de captação/uso (UTM-SAD 69):LAT 9310493N LONG 508313E. Vazão Requerida: 34,42l/s. Finalidadedo uso da água: Abastecimento humano. SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DO PEDIDO Nº805/2008

OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICASFEDERAIS

Processo nº06503528-3. REQUERENTE: CAGECE - COMPANHIADE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ. CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57.Município: Tauá. Fonte de suprimento: Açude Trici. Bacia hidrográfica:Alto Jaguaribe. Coordenadas do ponto de captação/uso (UTM-SAD 69):LAT 9345915N LONG 343373E. Vazão Requerida: 85,29l/s. Finalidadedo uso da água: Abastecimento humano. SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DO PEDIDO Nº806/2008

OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICASFEDERAIS

Processo nº06503541-0. REQUERENTE: CAGECE - COMPANHIADE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ. CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57.Município: General Sampaio. Fonte de suprimento: Açude General Sampaio.Bacia hidrográfica: Curu. Coordenadas do ponto de captação/uso (UTM-SAD 69): LAT 9551128N LONG 449532E. Vazão Requerida: 10,46l/s.Finalidade do uso da água: Abastecimento humano. SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 03 de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

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Page 32: de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em ...imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20081203/do20081203p02.pdf · 62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORT ALEZA,

92 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

EXTRATO DO PEDIDO Nº807/2008OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS

FEDERAISProcesso nº06503546-1. REQUERENTE: CAGECE - COMPANHIADE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ. CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57.Município: Massapê. Fonte de suprimento: Açude Acaraú Mirim. Baciahidrográfica: Acaraú. Coordenadas do ponto de captação/uso (UTM-SAD69): LAT 9612424N LONG 357908E. Vazão Requerida: 66,48l/s.Finalidade do uso da água: Abastecimento humano. SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 03 de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DO PEDIDO Nº808/2008

OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICASFEDERAIS

Processo nº06378139-5. REQUERENTE: CAGECE - COMPANHIADE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ. CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57.Município: Umirim. Fonte de suprimento: Açude Caxitore. Baciahidrográfica: Curu. Coordenadas do ponto de captação/uso (UTM-SAD69): LAT 9586484N LONG 460586E. Vazão Requerida: 29,69l/s.Finalidade do uso da água: Abastecimento humano. SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 03 de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DO PEDIDO Nº809/2008

OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICASFEDERAIS

Processo nº06503535-6. REQUERENTE: CAGECE - COMPANHIADE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ. CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57.Município: Quixadá. Fonte de suprimento: Açude Pedra Branca. Baciahidrográfica: Banabuiú. Coordenadas do ponto de captação/uso (UTM-SAD 69): LAT 9430607N LONG 513370E. Vazão Requerida: 2,17l/s.Finalidade do uso da água: Abastecimento humano. SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 03 de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DO PEDIDO Nº810/2008

OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICASFEDERAIS

Processo nº06378163-8. REQUERENTE: CAGECE - COMPANHIADE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ. CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57.Município: Crateús. Fonte de suprimento: Açude Carnaubal. Baciahidrográfica: Parnaíba. Coordenadas do ponto de captação/uso (UTM-SAD 69): LAT 9425596N LONG 316231E. Vazão Requerida: 144,85l/s.Finalidade do uso da água: Abastecimento humano. SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 03 de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DO PEDIDO Nº811/2008

OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICASFEDERAIS

Processo nº06503537-2. REQUERENTE: CAGECE - COMPANHIADE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ. CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57.Município: Campos Sales. Fonte de suprimento: Açude Poço da Pedra.Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe. Coordenadas do ponto de captação/uso(UTM-SAD 69): LAT 9228023N LONG 350249E. Vazão Requerida:58,17l/s. Finalidade do uso da água: Abastecimento humano.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 03 de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

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EXTRATO DA PORTARIA Nº635/2008OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS

ESTADUAISOutorga nº188/2008. Processo nº08417814-0. Outorgante:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: ANTÔNIOCÉLIO DE OLIVEIRA . CPF/CNPJ: 224.123.523-72. Fonte desuprimento: Adutora Fogareiro Pirabibú. Bacia hidrográfica: Banabuiú.Ponto de captação: LAT 9430977N LONG 448308E. Vazão outorgada(l/s): 4,97l/s. Finalidade do uso da água: Irrigação de 2ha de milho,2ha de feijão por aspersão convencional e 2ha de forrageira porfaixa, captando 24 horas/dia 7 dias/semana. Área do espelho (m²): m².Prazo: 01 ano (contados a partir da data da publicação deste extrato).Município: Quixeramobim. Distrito: Passagem. Localidade: Poço daPedra. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de outubro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DA PORTARIA Nº672/2008

OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICASESTADUAIS

Outorga nº226/2008. Processo nº08380918-0. Outorgante:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: FERNANDOALVES FERREIRA . CPF/CNPJ: 112.165.168-20. Fonte de suprimento:Lagoa Barro Alto. Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe. Ponto de captação:LAT 9289796N LONG 455592E. Vazão outorgada (l/s): 26,50l/s.Finalidade do uso da água: Irrigação de 8ha de arroz por inundação,captando 12 horas/dia 7 dias/semana. Área do espelho (m²): m². Prazo:02 anos (contados a partir da data da publicação deste extrato). Município:Iguatú. Distrito: Barro Alto. Localidade: Barro Alto. SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos07 de outubro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DA PORTARIA Nº683/2008

Outorga preventiva nº021/2008. Processo nº08380861-2. Outorgante:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: CAMILO DEMORAES DIÓGENES . CPF/CNPJ: 430.896.583-72. Fonte desuprimento: Açude Sítios Novos. Bacia hidrográfica: Metropolitana.Ponto de captação: LAT 9583517N LONG 503110E. Vazão reservada(l/s): l/s. Finalidade do uso: Piscicultura numa área bruta de 20.000m²e uma área útil de 1.200,00m². Área do espelho (m²): 20.000,00m².Prazo: 06 meses (contados a partir da data da publicação deste extrato).Município: Caucaia. Distrito: Sítios Novos. Localidade: Sítios Novos.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 03 de outubro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

Republicado por incorreção.

*** *** ***EXTRATO DE PORTARIA Nº718/2008

LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOSLICENÇA Nº247. PROCESSO Nº08418142-7 CONCEDENTE: SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: JOSÉ CARLOSALLANSOBREIRA E DANTAS. CPF/CNPJ: 056.274.863-68. NATUREZA DA OBRA:construção de obra para explotação de água subterrânea em poço tubularprofundo. BACIA HIDROGRÁFICA: Salgado. SUB-BACIA: .COORDENA-DAS:UTM NORTE 9.189.616N UTM LESTE 509.576E. PROFUNDIDADEDO POÇO (PREVISTA): 150,00m. DIÂMETRO (PREVISTO): .TIPO DEREVESTIMENTO (PREVISTO): PVC geomecânico. USO: irrigação. PRAZODE VALIDADE: 01 ano (Contados a partir da data de publicação deste extrato).MUNICÍPIO: Milagres. DISTRITO: Sede. LOCALIDADE: Fazenda Nova.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza aos 13 de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE PORTARIA Nº719/2008

LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOSLICENÇA Nº248. PROCESSO Nº08418139-7 CONCEDENTE:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO:ANTÔNIO TIBÚRCIO DE OLIVEIRA . CPF/CNPJ: 214.726.023-15.

Page 33: de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em ...imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20081203/do20081203p02.pdf · 62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORT ALEZA,

93DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

NATUREZA DA OBRA: regularização de obra em poço tubularprofundo . BACIA HIDROGRÁFICA: Salgado. SUB-BACIA: .COORDENADAS:UTM NORTE 9.165.593N UTM LESTE 501.721E.PROFUNDIDADE DO POÇO (PREVISTA): 118,00m. DIÂMETRO(PREVISTO): 6". TIPO DE REVESTIMENTO (PREVISTO): PVCgeomecânico. USO: irrigação. PRAZO DE VALIDADE: 01 ano (Contadosa partir da data de publicação deste extrato). MUNICÍPIO: Brejo Santo.DISTRITO: Sede. LOCALIDADE: Sítio Germana. SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 13de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE PORTARIA Nº720/2008

LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOSLICENÇA Nº249. PROCESSO Nº08418268-7 CONCEDENTE:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: FÁBIOJOSÉ BEZERRA DA SILVA . CPF/CNPJ: 655.798.874-34. NATUREZADA OBRA: regularização de obra em poço tubular profundo - pt 01.BACIA HIDROGRÁFICA: Baixo Jaguaribe. SUB-BACIA: .COORDENADAS:UTM NORTE 9.432.144N UTM LESTE 621.592E.PROFUNDIDADE DO POÇO (PREVISTA): 70,00m. DIÂMETRO(PREVISTO): 8". TIPO DE REVESTIMENTO (PREVISTO): PVCgeomecânico. USO: irrigação. PRAZO DE VALIDADE: 01 ano (Contados apartir da data de publicação deste extrato). MUNICÍPIO: Quixeré. DISTRITO: .LOCALIDADE: Carnaúba. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 13 de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE PORTARIA Nº721/2008

LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOSLICENÇA Nº250. PROCESSO Nº08418267-9 CONCEDENTE:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: FÁBIOJOSÉ BEZERRA DA SILVA . CPF/CNPJ: 655.798.874-34.NATUREZA DA OBRA: regularização de obra em poço tubularprofundo - pt 02. BACIA HIDROGRÁFICA: Baixo Jaguaribe. SUB-BACIA: .COORDENADAS:UTM NORTE 9.449.226N UTM LESTE617.797E. PROFUNDIDADE DO POÇO (PREVISTA): 45,00m.DIÂMETRO (PREVISTO): 8". TIPO DE REVESTIMENTO(PREVISTO): PVC geomecânico. USO: irrigação. PRAZO DEVALIDADE: 01 ano (Contados a partir da data de publicação desteextrato). MUNICÍPIO: Quixeré. DISTRITO: . LOCALIDADE:Carnaúba. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza aos 13 de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE PORTARIA Nº722/2008

LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOSLICENÇA Nº251. PROCESSO Nº08418265-2 CONCEDENTE:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: MARIADE FÁTIMA RODRIGUES LIMA . CPF/CNPJ: 153.670.453-91.NATUREZA DA OBRA: regularização de obra em poço tubularprofundo. BACIA HIDROGRÁFICA: Baixo Jaguaribe. SUB-BACIA: .COORDENADAS:UTM NORTE 9.424.434N UTM LESTE 630.035E.PROFUNDIDADE DO POÇO (PREVISTA): 37,00m. DIÂMETRO(PREVISTO): 6". TIPO DE REVESTIMENTO (PREVISTO): alvenaria/PVC. USO: irrigação. PRAZO DE VALIDADE: 01 ano (Contados apartir da data de publicação deste extrato). MUNICÍPIO: Limoeiro doNorte. DISTRITO: . LOCALIDADE: Lagoa do Rocha. SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortalezaaos 13 de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE PORTARIA Nº724/2008

LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOSLICENÇA Nº253. PROCESSO Nº08479198-5 CONCEDENTE:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: MARIAADEILDE CAVALCANTE LEITE . CPF/CNPJ: 576.271.773-91.NATUREZA DA OBRA: regularização de obra em poço tubularprofundo . BACIA HIDROGRÁFICA: Salgado. SUB-BACIA:

.COORDENADAS:UTM NORTE 9.186.327N UTM LESTE 518.597E.PROFUNDIDADE DO POÇO (PREVISTA): 120,00m. DIÂMETRO(PREVISTO): 6". TIPO DE REVESTIMENTO (PREVISTO): PVCGeomecânico. USO: irrigação. PRAZO DE VALIDADE: 01 ano(Contados a partir da data de publicação deste extrato). MUNICÍPIO:Mauriti. DISTRITO: . LOCALIDADE: Buritizinho. SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos13 de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE PORTARIA Nº742/2008

LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOSLICENÇA Nº259. PROCESSO Nº08479435-6 CONCEDENTE:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: ANACAROLINA GIRÃO ROMERO . CPF/CNPJ: 671.322.193-91.NATUREZA DA OBRA: construção de obra para explotação deágua subterrânea em poço tubular profundo. BACIAHIDROGRÁFICA: Metropolitana. SUB-BACIA: . COORDENADAS:UTM NORTE 9.534.598N UTM LESTE 504.909E. PROFUNDIDADEDO POÇO (PREVISTA): 70,00m. DIÂMETRO (PREVISTO): 6". TIPODE REVESTIMENTO (PREVISTO): PVC geomecânico. USO:abastecimento humano. PRAZO DE VALIDADE: 01 ano (Contados apartir da data de publicação deste extrato). MUNICÍPIO: Guaramiranga.DISTRITO: Sede. LOCALIDADE: Forquilha. SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos17 de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE PORTARIA Nº774/2008

LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOSLICENÇA Nº271. PROCESSO Nº08479368-6 CONCEDENTE:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO:COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS PREMIUM - CBBP .CPF/CNPJ: 09.325.874/0001-93. NATUREZA DA OBRA: licença deobra para explotação de água em poço tubular profundo - pt 03.BACIA HIDROGRÁFICA: Metropolitana. SUB-BACIA: .COORDENADAS:UTM NORTE 9.553.441N UTM LESTE 577.936E.PROFUNDIDADE DO POÇO (PREVISTA): 60,00m. DIÂMETRO(PREVISTO): 6". TIPO DE REVESTIMENTO (PREVISTO): PVCgeomecânico. USO: industrial. PRAZO DE VALIDADE: 01 ano(Contados a partir da data de publicação deste extrato). MUNICÍPIO:Pindoretama. DISTRITO: . LOCALIDADE: Rodovia CE 040 Km 43,7.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza aos 18 de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE PORTARIA Nº775/2008

LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOSLICENÇA Nº270. PROCESSO Nº08479369-4 CONCEDENTE:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO:COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS PREMIUM - CBBP . CPF/CNPJ: 09.325.874/0001-93. NATUREZA DA OBRA: licença de obrapara explotação de água em poço tubular profundo - pt 02. BACIAHIDROGRÁFICA: Metropolitana. SUB-BACIA: .COORDENADAS:UTMNORTE 9.553.569N UTM LESTE 577.915E. PROFUNDIDADE DOPOÇO (PREVISTA): 60,00m. DIÂMETRO (PREVISTO): 6". TIPO DEREVESTIMENTO (PREVISTO): PVC geomecânico. USO: industrial. PRAZODE VALIDADE: 01 ano (Contados a partir da data de publicação desteextrato). MUNICÍPIO: Pindoretama. DISTRITO: . LOCALIDADE: RodoviaCE 040 Km 43,7. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza aos 18 de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE PORTARIA Nº786/2008

LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE TRAVESSIADE CURSO D’ÁGUA

LICENÇA Nº272. PROCESSO Nº08305955-5 CONCEDENTE:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA . CPF/CNPJ:

Page 34: de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em ...imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20081203/do20081203p02.pdf · 62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORT ALEZA,

94 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

07.726.540/0001-04. NATUREZA DA OBRA: construção daPassagem Molhada sobre o Riacho do Moró. BACIA HIDROGRÁFICA:Banabuiú. SUB-BACIA: .COORDENADAS: UTM NORTE 9.387.431NUTM LESTE 417.625E. RIO BARRADO: Rio do Moró. ALTURAMÁXIMA DA OBRA: 0,70 m. LARGURA DA CRISTA DOVERTEDOURO (PISTA DE ROLAMENTO): 5,00 m. EXTENSÃODA PISTA DE ROLAMENTO: 100,00 m. PRAZO DE VALIDADE: 02anos (Contados a partir da data de publicação deste extrato).MUNICÍPIO: Pedra Branca. DISTRITO: . LOCALIDADE: Barra daBrasil. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DA PORTARIA Nº790/2008

OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICASESTADUAIS

Outorga nº255/2008. Processo nº08167569-0. Outorgante:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: FREDERICOPINHEIRO TELES . CPF/CNPJ: 006.311.243-49. Fonte de suprimento:Fonte Coqueiro I. Bacia hidrográfica: Salgado. Ponto de captação: LAT9194828N LONG 452277E. Vazão outorgada (l/s): 2,20l/s. Finalidadedo uso da água: Irrigação de 1ha de bananeira por sulco, captando12 horas/dia 7 dias/semana. Área do espelho (m²): m². Prazo: 01 ano(contado a partir da data da publicação deste extrato). Município: Crato.Distrito: Romualdo. Localidade: Sítio São Vicente.. SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos03 de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DA PORTARIA Nº791/2008

OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICASESTADUAIS

Outorga nº256/2008. Processo nº08418082-0. Outorgante:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: MARIA IVONEPINHEIRO . CPF/CNPJ: 119.265.703-91. Fonte de suprimento: FonteCoqueiro I. Bacia hidrográfica: Salgado. Ponto de captação: LAT9194828N LONG 452277N. Vazão outorgada (l/s): 1,91l/s. Finalidadedo uso da água: Irrigação de 1ha de cana-de-açucar por sulco,captando 12 horas/dia 7 dias/semana. Área do espelho (m²): m². Prazo:01 ano (contado a partir da data da publicação deste extrato). Município:Crato. Distrito: Lameiro. Localidade: Sítio Coqueiro.. SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 13 de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE PORTARIA Nº813/2008

LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOSLICENÇA Nº273. PROCESSO Nº08418113-3 CONCEDENTE:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: WOBBENWINDPOWER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA . CPF/CNPJ:01.027.335/0002-47. NATUREZA DA OBRA: regularização de obrapara explotação de água em poço tubular raso. BACIAHIDROGRÁFICA: Metropolitanaa. SUB-BACIA: .COORDENADAS:UTMNORTE 9.599.866N UTM LESTE 516.915E. PROFUNDIDADE DOPOÇO (PREVISTA): 4,00m. DIÂMETRO (PREVISTO): 6". TIPO DEREVESTIMENTO (PREVISTO): PVC geomecânico. USO: industrial.PRAZO DE VALIDADE: 01 ano (Contados a partir da data de publicaçãodeste extrato). MUNICÍPIO: Caucaia. DISTRITO: Complexo Industrial ePortuário do Pecém. LOCALIDADE: Pecém. SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 18 denovembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE PORTARIA Nº815/2008

LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOSLICENÇA Nº274. PROCESSO Nº08479559-0 CONCEDENTE:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: FIDENSENGENHARIA S/A . CPF/CNPJ: 05.468.184/0014-57. NATUREZADA OBRA: licença de obra para explotação de água em poço

tubular profundo - pt 01. BACIA HIDROGRÁFICA: Acaraú. SUB-BACIA: .COORDENADAS:UTM NORTE 9.569.491N UTM LESTE321.396E. PROFUNDIDADE DO POÇO (PREVISTA): 60,00m.DIÂMETRO (PREVISTO): 6". TIPO DE REVESTIMENTO(PREVISTO): PVC geomecânico. USO: industrial. PRAZO DEVALIDADE: 01 ano (Contados a partir da data de publicação desteextrato). MUNICÍPIO: Cariré. DISTRITO: Arariús. LOCALIDADE:Arariús. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza aos 18 de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE PORTARIA Nº824/2008

LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE TRAVESSIADE CURSO D’ÁGUA

LICENÇA Nº276. PROCESSO Nº07447038-8 CONCEDENTE:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: PREFEITURAMUNICIPAL DE JAGUARETAMA . CPF/CNPJ: 07.442.825/0001-05.NATUREZA DA OBRA: construção da Passagem Molhada Borges -Riacho do Velho. BACIA HIDROGRÁFICA: Médio Jaguaribe. SUB-BACIA:.COORDENADAS: UTM NORTE 9.372.696N UTM LESTE 527.560E.RIO BARRADO: Riacho do Velho. ALTURA MÁXIMA DA OBRA: 1,00 m.LARGURA DA CRISTA DO VERTEDOURO (PISTA DE ROLAMENTO):4,00 m. EXTENSÃO DA PISTA DE ROLAMENTO: 95,00 m. PRAZO DEVALIDADE: 02 anos (Contados a partir da data de publicação deste extrato).Município: Jaguaretama. DISTRITO: . LOCALIDADE: Assentamento Borges.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, aos 20 de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE PORTARIA Nº825/2008

LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO/REFORMA DEBARRAMENTOS

LICENÇA Nº275. PROCESSO Nº08418249-0 CONCEDENTE:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO:DAMIÃO GOMES DA SILVA . CPF/CNPJ: 313.699.953-34.NATUREZA DA OBRA: Construção do Açude Volta. BACIAHIDROGRÁFICA: Alto Jaguaribe. SUB-BACIA: . COORDENADAS:UTM NORTE 9.247.902N UTM LESTE 422.470E. ALTURAMÁXIMA DO MACIÇO: 8,80m. EXTENSÃO PELO COROAMENTO:80,00m. VOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 186.149,90m³.PRAZO DE VALIDADE: 02 anos (Contados a partir da data depublicação deste extrato). MUNICÍPIO: Tarrafas. DISTRITO: Cachoeirados Ricarte. LOCALIDADE: Sítio Volta. SECRETARIA DOS RECURSOSHÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 denovembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DA PORTARIA Nº835/2008

OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICASESTADUAIS

Outorga nº285/2008. Processo nº08418225-3. Outorgante: SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: JOÃO RAIMUNDO XAVIER .CPF/CNPJ: 626.438.278-72. Fonte de suprimento: Fonte do Céu. Baciahidrográfica: Salgado. Ponto de captação: LAT 9190148N LONG454982E. Vazão outorgada (l/s): 1,62l/s. Finalidade do uso da água:Irrigação de 1,50ha de banana por microaspersão, captando 12horas/dia 7 dias/semana. Área do espelho (m²): m². Prazo: 01 ano (contadoa partir da data da publicação deste extrato). Município: Barbalha.Distrito: Arajara. Localidade: Arajara.. SECRETARIA DOS RECURSOSHÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 denovembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DA PORTARIA Nº836/2008

OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICASESTADUAIS

Outorga nº259/2008. Processo nº08417973-2. Outorgante:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: MARIALINEIDE XAVIER RODRIGUES . CPF/CNPJ: 136.429.873-20. Fonte

Page 35: de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em ...imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20081203/do20081203p02.pdf · 62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORT ALEZA,

95DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

de suprimento: Fonte Engenho Velho. Bacia hidrográfica: Salgado. Pontode captação: LAT 9207994N LONG 440594E. Vazão outorgada (l/s):2,10l/s. Finalidade do uso da água: Irrigação 0,27ha banana porgotejamento e 0,98ha capim por aspersão, captando 12 horas/dia 7dias/semana. Área do espelho (m²): m². Prazo: 01 ano (contado a partirda data da publicação deste extrato). Município: Crato. Distrito: SantaFé. Localidade: Santa Fé. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DA PORTARIA Nº837/2008

OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICASESTADUAIS

Outorga nº260/2008. Processo nº08417975-9. Outorgante: SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: VICENTE JOSÉ DOSSANTOS. CPF/CNPJ: 005.158.333-04. Fonte de suprimento: Fonte doRocha. Bacia hidrográfica: Salgado. Ponto de captação: LAT 9184481NLONG 461210E. Vazão outorgada (l/s): 3,29l/s. Finalidade do uso da água:Irrigação de 1ha de banana e 3ha goiaba todos por microaspersão,captando 24 horas/dia 7 dias/semana. Área do espelho (m²): m². Prazo: 01ano (contado a partir da data da publicação deste extrato). Município:Barbalha. Distrito: Caldas. Localidade: Santa Cruz.. SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DA PORTARIA Nº838/2008

OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICASESTADUAIS

Outorga nº261/2008. Processo nº08381005-6. Outorgante:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: JOSÉ JOÃOLEITE . CPF/CNPJ: 172.629.413-72. Fonte de suprimento: Fonte Levadado Farias. Bacia hidrográfica: Salgado. Ponto de captação: LAT9189426N LONG 454417E. Vazão outorgada (l/s): 1,68l/s. Finalidadedo uso da água: Irrigação de 0,50ha de feijão e 0,50ha de milho porsuperfície de faixa, captando 12 horas/dia 7 dias/semana. Área doespelho (m²): m². Prazo: 01 ano (contado a partir da data da publicaçãodeste extrato). Município: Barbalha. Distrito: Arajara. Localidade: SítioFarias.. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE PORTARIA Nº841/2008

LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO/REFORMA DEBARRAMENTOS

LICENÇA Nº281. PROCESSO Nº08418529-5 CONCEDENTE:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: PREFEITURAMUNICIPAL DE POTENGI . CPF/CNPJ: 07.658.917/0001-27.NATUREZA DA OBRA: ampliação e recuperação do AçudeBaraúnas. BACIA HIDROGRÁFICA: Alto Jaguaribe. SUB-BACIA:.COORDENADAS: UTM NORTE 9.217.300N UTM LESTE 381.200E.ALTURA MÁXIMA DO MACIÇO: 15,20m. EXTENSÃO PELOCOROAMENTO: 288,00m. VOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁ-VEL: 4.017.625,00m³. PRAZO DE VALIDADE: 02 anos (Contados apartir da data de publicação deste extrato). MUNICÍPIO: Potengi.DISTRITO: Zona Rural. LOCALIDADE: Baraúnas. SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DA PORTARIA Nº844/2008

OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICASESTADUAIS

Outorga nº263/2008. Processo nº08479557-3. Outorgante:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. Outorgado: LUIZCARLOS PONTES. CPF/CNPJ: 023.425.021-68. Fonte desuprimento: Adutora Fogareiro Pirabibú. Bacia hidrográfica: Banabuiú.Ponto de captação: LAT 9430179N LONG 457046E. Vazão outorgada(l/s): 8,84l/s. Finalidade do uso da água: Irrigação de 4ha de capim

por aspersão convencional, captando 12 horas/dia 6 dias/semana.Área do espelho (m²): m². Prazo: 01 ano (contados a partir da data dapublicação deste extrato). Município: Quixeramobim. Distrito:Quixeramobim. Localidade: Camarão. SECRETARIA DOS RECURSOSHÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 denovembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE PORTARIA Nº850/2008

LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE TRAVESSIADE CURSO D’ÁGUA

LICENÇA Nº282. PROCESSO Nº06378389-4/08005306-8CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS.INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA .CPF/CNPJ: 07.598.592/0001-34. NATUREZA DA OBRA: construçãoda Passagem Molhada sobre o Rio Caiçara. BACIA HIDROGRÁFICA:Coreaú. SUB-BACIA: .COORDENADAS: UTM NORTE 9.589.104NUTM LESTE 303.739E. RIO BARRADO: Riacho Caiçaras. ALTURAMÁXIMA DA OBRA: 1,35 m. LARGURA DA CRISTA DOVERTEDOURO (PISTA DE ROLAMENTO): 5,00 m. EXTENSÃODA PISTA DE ROLAMENTO: 128,50 m. PRAZO DE VALIDADE: 02anos (Contados a partir da data de publicação deste extrato).MUNICÍPIO: Frecheirinha. DISTRITO: . LOCALIDADE: Caiçaras.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 20 de novembro de 2008.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***PORTARIA Nº326/2008 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERIN-TENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉRONALDO DE ARAÚJO CASTRO , ocupante do cargo de Auxiliarde Administração, matrícula nº0382291-5, desta Autarquia, a viajar àscidades de Morada Nova, nos dias 13 e 14/11, 20 a 22/11/08 a fim deConduzir técnico para fiscalizar obras da DAS - SOHIDRA, concedendo-lhe 4,0 diárias, no valor unitário de R$53,80 (Cinquenta e três reais eoitenta centavos), totalizando R$215,20 (Duzentos e quinze reais evinte centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º;art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V doanexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA.SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, emFortaleza, 21 de novembro de 2008.

Leão Humberto Montezuma Santiago FilhoSUPERINTENDENTE DA SOHIDRA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº087/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta do processo nº07353388-2 do SPU, RESOLVE MAJORAR opercentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedidaao servidor FRANCISCO HOLANDA JUNIOR , ocupante do cargode Médico, classe II, referência 11, matrícula nº107703-1-9, lotadonesta Secretaria, com exercício funcional na Prefeitura Municipal deJuazeiro do Norte, de 70% (SETENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente àTitulação a Nível de Pós-Graduação em MESTRADO nos termos doart.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelasnormas estabelecidas no Decreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, comvigência a partir da publicação desta portaria. SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2008.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº206/2008 - A SUPERVISORA DO NÚCLEO DEDIREITOS E VANTAGENS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DETRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, no uso da competência quelhe confere a Portaria nº916/2007, datada de 18 de junho de 2007, etendo em vista o que consta do Processo nº08534151-7 do SPU,RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de HUMBERTO

Page 36: de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em ...imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20081203/do20081203p02.pdf · 62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORT ALEZA,

96 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

BEZERRA DE MENEZES , que exerceu a função de Farmaceutico nestaSecretaria, matrícula nº080358-2-2, folha nº2500, ocorrido em 18 desetembro de 2008, conforme Certidão de Óbito expedida pelo CartórioNorões Milfont de Fortaleza/Ce, em 19 de setembro de 2008, face aoque dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com os incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 dejunho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990.NÚCLEO DE DIREITOS E VANTAGENS DA COORDENADORIA DEGESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, em Fortaleza,18 de novembro de 2008.

Maria do Socorro Nogueira FrançaSUPERVISORA DE NÚCLEO/NUDIV

*** *** ***PORTARIA Nº1388/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº05261182-5 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, ao servidor FRANCISCO FELIPE DEALMEIDA , que exerce a função de Médico - Classe I, referência 8,matrícula 403386-1-6, lotado nesta Secretaria, em exercício funcionalna Secretaria de Saúde do Município de Catarina, GRATIFICAÇÃODE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobreseu vencimento-base, referente a Especialização em Gestão de SistemasLocais de Saúde, com vigência a partir da publicação desta Portaria.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,07 de outubro de 2008.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1472 - A/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº08503080-5/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento de NILSON DE MOURA FÉ , DAS-1, matrículanº100957-1-9, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de15 a 17 de outubro do corrente ano, a fim de que o mesmo possa viajarà Brasília-DF, com o objetivo de participar do XXVI Congresso Brasileirode Psiquiatria, concedendo-lhe passagens aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$807,24 (oitocentos e sete reais e vintee quatro centavos), de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decretonº26.478, de 21/12/2001, devendo as despesas correr por conta dadotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte deRecursos: Orçamento/2008 - Fonte: 00 – Atividade:24.200.024.10.302.535 – Ação: 20276 – Região: 22 – Elemento deDespesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 13 de outubro de 2008.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº1520 - A/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº08378889-1/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento da servidora, CARINA MARQUES BARROS , Médica,matrícula nº493641-1-3, lotada no Hospital Infantil Albert Sabin, órgãointegrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará, no período de 19 a 24 de agosto do corrente ano, a fim de quea mesma possa viajar à cidade de São Paulo-SP, com o objetivo deacompanhar o funcionamento do Serviço de Osteogênese Imperfeita doInstituto da Criança-USP, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias,num valor total de R$803,22 (oitocentos e três reais e vinte e doiscentavos), acrescidos de 50% (cinqüenta por cento), correspondendo aR$401,61 (quatrocentos e um reais e sessenta e um centavos), maisajuda de custo no valor de R$103,75 (cento e três reais e setenta e cincocentavos), para pagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor total de R$1.308,58 (um mil, trezentose oito reais e cinqüenta e oito centavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 6ºe 15, §1º, classe IV, anexos I e III, do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28162, de 23 de fevereirode 2006 e modificado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008,devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária daSecretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 -Fonte: 91 – Atividade: 24.200.204.10.571.554 – Ação: 20140 – Região:01 – Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de outubro de 2008.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

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PORTARIA Nº1526 - A/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº08504409-1/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento das servidoras, MARIA EURICE MARQUES DEMORAES , Visitadora Sanitária, matrícula nº901955-1-4 e LILIANEMARIA MARTINS PORTO, Enfermeira, matrícula nº102280-1-8, daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 29 de outubro a 01de novembro do corrente ano, a fim de que a mesma possam viajar àcidade do Rio de Janeiro-RJ, com o objetivo de participar do SeminárioInternacional para promoção de ambiente cem por cento livres dafumaça do tabaco nos países Ibero-Americanos, concedendo-lhespassagens aérea no trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valorde R$1.317,74 (um mil, trezentos e dezessete reais e setenta e quatrocentavos) para cada, perfazendo um valor total de R$2.635,48 (doismil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos), deacordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária daSecretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 -Fonte: 00 - Atividade: 24.200.024.10.301.536 – Ação: 20560 – Região:22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de outubro de2008.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº1527 - A/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº08454506-2/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento da servidora, FRANCISCA VALDIENE FERNANDESBARBOSA, Auxiliar de Patologia Clinica, matrícula nº802102-1-3,lotada no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE,órgão integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, no período de 20 a 23 de outubro do corrente ano, afim de que a mesma possa viajar à cidade de João Pessoa-PB, com oobjetivo de participar da IV Oficina de Captação de Doadores doNordeste, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor total deR$435,79 (quatrocentos e trinta e cinco reais setenta e nove centavos),acrescidos de 40% (quarenta por cento), correspondendo a R$174,31(cento e setenta e quatro reais e trinta e um centavos), mais ajuda decusto no valor de R$103,75 (cento e três reais e setenta e cinco centavos),para pagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto,perfazendo um valor total de R$713,85 (setecentos e treze reais eoitenta e cinco centavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º,classe V, anexos I e III, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006 emodificado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo asdespesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria daSaúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 - Fonte: 91 –Atividade: 24.200.424.10.302.535 – Ação: 20866 – Região: 05 –Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de outubrode 2008.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº1552 - A/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº08434134-3/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento da servidora, FIDERALINA TEIXEIRA DO CARMO ,Enfermeira, matrícula nº403010-1-1, lotada no Hospital São José deDoenças Infecciosas, órgão integrante da estrutura organizacional daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 02 a 07 denovembro do corrente ano, a fim de que a mesma possa viajar à cidadede Belo Horizonte-MG, com o objetivo de participar do 60º CongressoBrasileiro de Enfermagem - CBEn, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia)diárias, num valor total de R$803,22 (oitocentos e três reais e vinte edois centavos), acrescidos de 50% (cinqüenta por cento), correspondendoa R$401,61 (quatrocentos e um reais e sessenta e um centavos), maisajuda de custo no valor de R$103,75 (cento e três reais e setenta e cincocentavos), para pagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor total de R$1.308,58 (um mil, trezentose oito reais e cinqüenta e oito centavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 6ºe 15, §1º, classe IV, anexos I e III, do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28162, de 23 de fevereirode 2006 e modificado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008,devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da

Page 37: de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em ...imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20081203/do20081203p02.pdf · 62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORT ALEZA,

97DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 -Fonte: 00 – Atividade: 24.200.774.10.571.554 – Ação: 20138 – Região:22 – Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2008.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº1557 - A/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº08436356-8/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento do servidor, ADAIL AFRANIO MARCELINO DONASCIMENTO , DNS-2, matrícula nº491175-1-5, da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará, no período de 02 a 07 de novembro do correnteano, a fim de que o mesmo possa viajar à cidade de Belo Horizonte-MG,com o objetivo de participar do 60º Brasileiro de Enfermagem - CBEN,concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias, num valor total de R$913,06(novecentos e treze reais e seis centavos), acrescidos de 50% (cinqüentapor cento), correspondendo a R$456,53 (quatrocentos e cinqüenta e seisreais e cinqüenta e três centavos), mais ajuda de custo no valor de R$103,75(cento e três reais e setenta e cinco centavos), para pagamento de transporteno percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor total deR$1.473,34 (um mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta e quatrocentavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classe III, anexos I e III,do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decretonº28162, de 23 de fevereiro de 2006 e modificado pelo Decreto nº29.357,de 11 de julho de 2008, devendo as despesas correr por conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2008 - Fonte: 00 – Atividade: 24.200.474.10.122.400 – Ação:25190 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda decusto). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2008.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº1563 - A/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constano Processo nº08534953-4/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o afastamentoda servidora, ROGENA WEAVER NORONHA BRASIL , Enfermeira,matrícula nº083923-1-5, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, noperíodo de 02 a 07 de novembro do corrente ano, a fim de que a mesmapossa viajar à cidade de Belo Horizonte-MG, com o objetivo de participardo 60º Congresso Brasileiro de Enfermagem, concedendo-lhe passagensaérea no trecho Fortaleza/Belo Horizonte/Fortaleza, no valor de R$1.948,24(um mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos), deacordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001,devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretariada Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 - Fonte: 00 -Atividade: 24.200.414.10.122.553 – Ação: 21325 – Região: 22 – Elementode Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2008.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***

PORTARIA Nº1583/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº08360040-0/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento da servidora, CHRISTIANA MARIA DE OLIVEIRANOGUEIRA , Enfermeira, matrícula nº008127-1-4, da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará, no período de 02 a 07 de novembro docorrente ano, a fim de que a mesma possa viajar à cidade de BeloHorizonte-MG, com o objetivo de participar do 60º Congresso Brasileirode Enfermagem, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias, num valortotal de R$803,22 (oitocentos e três reais e vinte e dois centavos),acrescidos de 50% (cinqüenta por cento), correspondendo a R$401,61(quatrocentos e um reais e sessenta e um centavos), mais ajuda de custono valor de R$103,75 (cento e três reais e setenta e cinco centavos),para pagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto,perfazendo um valor total de R$1.308,58 (um mil, trezentos e oitoreais e cinqüenta e oito centavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15,§1º, classe IV, anexos I e III, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, alterado pelo Decreto nº28162, de 23 de fevereiro de 2006 emodificado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo asdespesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria daSaúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 - Fonte: 91(Mercado Financeiro – Incentivo para as Ações de Vigilância e Controleda Tuberculose – Fundo a Fundo) – Atividade: 24.200.764.10.304.559 –Ação: 20385 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2008.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº1584 - A/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº08503306-5/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento da servidora, ROGENA WEAVER NORONHABRASIL , Enfermeira, matrícula nº083923-1-5, da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará, no período de 02 a 07 de novembro do correnteano, a fim de que a mesma possa viajar à cidade de Belo Horizonte-MG,com o objetivo de participar do 60º Congresso Brasileiro de Enfermagem,concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias, num valor total de R$803,22(oitocentos e três reais e vinte e dois centavos), acrescidos de 50%(cinqüenta por cento), correspondendo a R$401,61 (quatrocentos e umreais e sessenta e um centavos), mais ajuda de custo no valor de R$103,75(cento e três reais e setenta e cinco centavos), para pagamento detransporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valortotal de R$1.308,58 (um mil, trezentos e oito reais e cinqüenta e oitocentavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classe IV, anexos Ie III, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado peloDecreto nº28162, de 23 de fevereiro de 2006 e modificado pelo Decretonº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo as despesas correr por conta dadotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2008 - Fonte: 00 – Atividade: 24.200.414.10.122.553 –Ação: 21325 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajudade custo). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza-CE, 31 de outubro de 2008.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº1599/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, de acordo comart.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, ascenderfuncionalmente através da Progressão por Desempenho, com vigência a partir de 1º de abril de 2006, os SERVIDORES lotados na Secretaria daSaúde do Estado, relacionados no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembrode 2008.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

Registre-se e publique-se.

ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1599 DE 04 DE 11 DE 2008

ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO –SESAGRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Apoio Administrativo e TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO

Operacional - ADOPERÍODO DE AVALIAÇÃO: 01/04/2005 – 31/03/2006

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVACARGO/FUNÇÃO CLASSE REF CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF

1 AILA MARIA JATAI MOTA 08648611 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 262 ALAN JUSSELIO VIANA BEZERRA 40401318 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 26

Page 38: de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em ...imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20081203/do20081203p02.pdf · 62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORT ALEZA,

98 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

3 ALBERTO CLAUDIO ROZENDO TEIXEIRA 08189811 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 264 ANGELA MARIA GURGEL DO AMARAL 40062718 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 265 ANTONIA AURINEIDE MONTEIRO DA SILVA 40304312 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 266 ANTONIO FERREIRA DO CARMO 4003451X AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 267 CARLOS DE JESUS 08640114 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 268 CELESTE MARIA DE MOURA RODRIGUES 00713511 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 269 CESAR ROBERTO MONROE 09527915 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2610 CLARA ALVES DE MENEZES 10205611 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2611 CLARA TANIA FREIRE MAGALHAES 03535010 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2612 DEUSA MARIA CAVALCANTE FEITOSA 08591814 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2613 ELISANIRA MARIA DE SOUSA CASTRO 03593711 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2614 EPITACIO KLEBER FRANCO JUNIOR 08655510 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2615 ETIENE AGUIAR MAIA ANTERO DE SOUSA 00380814 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2616 EVELYNE NUNES ERVEDOSA BASTOS 40413316 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2617 FRANCISCA EULINA MOREIRA CARNEIRO 4053721X AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2618 FRANCISCA FLAVIA COUTINHO PARENTE 00793310 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2619 FRANCISCA MAGNA RABELO NETA 01482017 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2620 FRANCISCA SELMA LIMA GOMES 40391010 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2621 FRANCISCO VIANA DE CARVALHO 40029419 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2622 GEORZILA SA E PADUA DA SILVA 4045621X AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2623 HELENA ELBA CAVALCANTE GADELHA DE 40341919 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 26

OLIVEIRA24 HELIA MARIA CHAVES DIAS 01024817 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2625 HUMBERTO LIMA FILHO 03034119 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2626 IRANI AUGUSTO CUNHA 08517517 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2627 IVANISE SOUSA DE OLIVEIRA 00261416 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2628 JOANA DARC DE LIMA 0852291X AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2629 JOSE AMARAL GURGEL FILHO 40150218 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2630 JOSE DELSON PORTELA AGUIAR 00746517 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2631 JOSE EDSON BEZERRA 03524515 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2632 JOSE OSILANDO LOPES SAMPAIO 01173510 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2633 JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA DA SILVA 08524815 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2634 LIDUINA MOURA ANDRADE CASTRO 10215315 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2635 LINDALVA MARIA AZEVEDO DANTAS 4048731X AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2636 LUIZA DE MARILAC CORREIA LIMA 00206210 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2637 LUZANIRA VIEIRA DE MELO BEZERRA 09232214 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2638 MACIRIA PORTELA ALENCAR 00179515 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2639 MARGARETE VIANA ABREU 40271317 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2640 MARIA BATISTA CORDEIRO 01054511 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2641 MARIA DAS GRACAS ARAUJO 01032917 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2642 MARIA DE FATIMA B MACEDO ALENCAR 03547817 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2643 MARIA DE FATIMA F GURGEL 08639019 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2644 MARIA DE FATIMA FREITAS LEITE 08549613 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2645 MARIA DE FATIMA GOMES CAMPOS 4032271X AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2646 MARIA DE FATIMA GONCALVES DE OLIVEIRA 08656517 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2647 MARIA DE FATIMA PINHEIRO DOS SANTOS 08543917 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2648 MARIA DO SOCORRO FREITAS LOBO 40499512 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2649 MARIA DO SOCORRO LESSA MARQUES 40462015 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2650 MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA BARBOSA 00061115 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2651 MARIA DOS ANJOS DE JESUS SILVA 00802212 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2652 MARIA ELISABETH LISBOA DE MELO 12506015 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2653 MARIA GLAUBENE SILVA 01491318 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2654 MARIA GORET SOUZA DOS SANTOS ALVES 1021761X AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2655 MARIA GORETE PINHEIRO DE OLIVEIRA 39007010 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2656 MARIA JOSE DE SOUSA 03544117 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2657 MARIA RIBEIRO DE MELO 40201912 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2658 MARIA SOCORRO GONCALVES DE MORAES 01021710 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2659 MARIA STENIA ARAGAO PINTO 40108319 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2660 MARIA TELES BELEM ARRAES ALENCAR 03550516 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2661 MARIA VALDENIRA SALDANHA DA SILVA 40303014 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2662 MARLEUDA MARIA SANTIAGO COSTA 40171010 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2663 NEYLTON CLAUDIO BRITO FALCAO 0360571X AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2664 NILZIANNE MARIA COSTA FREITAS 00578711 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2665 OZENIR HONORIO DA SILVA 03525015 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2666 SELMA MARIA FERREIRA CAVALCANTE 08561214 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2667 SIMARY BARREIRA CUNHA RIBEIRO 09230319 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2668 STELA GOMES RODRIGUES 0352471X AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2669 TANIA REGIA R JUSTO 03034615 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2670 TEREZA BENIGNA FEITOSA ARRAIS MINETE 08580618 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2671 VALTER LOUREIRO DE SOUSA 40215514 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2672 VENUZIA MARIA NASCIMENTO 03594319 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2673 VERA LUCIA VIEIRA DE SOUSA 40464018 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2674 VICENTINA MARIA CRISOSTOMO NOBRE 00718211 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2675 WALDIVIA GURGEL CAVALCANTE 10224217 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2676 YANA MARIA TELES EMIDIO 00297011 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 261 ABIGAIL ARRAIS COSTA 00064114 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 252 AILA MARIA DA SILVA 40388915 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 253 ALCINA BAIU CARNEIRO 40507612 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 254 ANGELA MARIA GOMES JUCA 40495312 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 255 ANTONIA ALVES DE ALENCAR 01162519 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 256 ANTONIO CARLOS VALE PAULA 40129510 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 257 ANTONIO MARCILIO LOPES SAMPAIO 00726311 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 258 CARMELINDA VIEIRA LIMA 00181811 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 259 CATARINA FERREIRA PAZ 40204814 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2510 CATARINA MARIA CARNEIRO 00806013 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2511 EVANILDA COELHO ROCHA 10207010 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2512 FRANCEMEIRA GONCALVES DE SOUSA 40167714 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2513 FRANCISCA DE CASSIA MATIAS CAMPOS 40217819 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2514 FRANCISCA ESTERLINA DE FREITAS 40129413 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2515 FRANCISCA JANE DA SILVA DE SOUZA 09527710 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2516 FRANCISCA LUCIA LIMA SUGETTE 40341218 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2517 FRANCISCA TANIA TEIXEIRA ALVES 0325531X AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2518 FRANCISCO AURICELIO BENTO DE OLIVEIRA 40264116 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2519 FRANCISCO DAS CHAGAS GADELHA MOTA 4054741X AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2520 FRANCISCO JOSE ALVES DE SOUSA 03535118 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2521 FRANCISCO JOSE MENDES 00773417 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2522 FRANCISCO ROBERIO MENDES BATISTA 00183911 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2523 HAROLDO COSTA FARRAPO 40213015 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2524 HELIO CESAR SA CAVALCANTE 40137718 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2525 ILCA NOGUEIRA DE SOUSA 00062715 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2526 IRANY AGUIAR SANTOS OLIVEIRA 40168915 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVACARGO/FUNÇÃO CLASSE REF CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF

Page 39: de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em ...imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20081203/do20081203p02.pdf · 62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORT ALEZA,

99DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVACARGO/FUNÇÃO CLASSE REF CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF

27 JANDIRA SOUSA DE OLIVEIRA 00731811 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2528 JAQUELINE AMORIM PAIVA 09222618 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2529 JOANA DARC GOMES MOREIRA 09530819 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2530 JOAO HUMBERTO DE OLIVEIRA BARROSO 40293914 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2531 JOAO STANHO JAQUES BARRETO 01493418 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2532 JOSE FERNANDO F VERAS 40137319 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2533 JOSE GILMAR LUCENA LOPES 40421718 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2534 JOSE HELIO DE ABREU 40010114 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2535 JOSEFA OLGANI LEITE DE OLIVEIRA 01420518 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2536 LETICIA PEREIRA VILAR DE CARVALHO 00620718 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2537 LIDUINA FERNANDES CARNEIRO 11548113 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2538 LISETE PEREIRA CAMPOS 12506317 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2539 LUCENEIDE QUEIROZ NOGUEIRA 40507019 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2540 LUCIA VANDA BENEVIDES CASTELO 40421815 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2541 LUCIENE NOROES 00375810 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2542 MARGARIDA MAZINA PEIXOTO CORREIA LIMA 09230211 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2543 MARIA AFONSINA MACEDO MILITAO 1021601X AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2544 MARIA AILCA DE SOUSA 11950612 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2545 MARIA COSTA LIMA 00686913 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2546 MARIA DA PENHA OLIVEIRA 10611717 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2547 MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE SOUSA 03032817 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2548 MARIA DAS GRACAS RODRIGUES 40203818 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2549 MARIA DAS GRACAS SALES PORTO 08688915 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2550 MARIA DO SOCORRO ROCHA GOIS 03522911 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2551 MARIA EDITE MOREIRA GALVAO 40540717 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2552 MARIA ELENIR HOLANDA DE LIMA 00063614 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2553 MARIA ELISABETH DE MELO PIRES 09440917 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2554 MARIA GORETTI PEREIRA DE SOUSA 01417614 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2555 MARIA JOSENIRA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA 40368116 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2556 MARIA LAERTE DE ARAUJO 10226015 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2557 MARIA LIDUINA SIQUEIRA 00735817 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2558 MARIA LUCIA FERNANDES PINHEIRO 40362010 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2559 MARIA LUCIMAR FERREIRA DOS SANTOS 01055216 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2560 MARIA NUBIA NORONHA 00161519 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2561 MARIA OSENILDA DE OLIVEIRA 00346314 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2562 MARIA SOCORRO PRACIANO PONTES 1021971X AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2563 MARTA LUCIA QUEIROZ DE SOUZA 00804711 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2564 MATILDE LENY VASCONCELOS 40343016 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2565 NADIR NUNES DA COSTA 40313710 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2566 PAULO DE TARSO BEZERRA 40099514 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2567 QUITERIA RODRIGEUS SALES 12505914 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2568 RAIMUNDA NONATO RODRIGUES 00973319 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2569 RAIMUNDO ARAUJO SILVA 4054061X AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2570 REGINA LUCIA O DE MIRANDA 40135510 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2571 ROSA ANGELICA VIEIRA DE OLIVEIRA 00594911 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2572 SANDRA LUCIA SILVESTRE DA SILVA 40233717 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2573 SERGIO ARAUJO FERNANDES SARAIVA 1022361X AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2574 SIMONE DE OLIVEIRA COELHO 0015461X AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2575 SONIA FERREIRA BRINGEL 01494317 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2576 SORAYA MENDES DA SILVA 40547916 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2577 TANIA ALVES BARRETO 40461310 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2578 VERA LUCIA GOMES DE SOUSA 12503113 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2579 VERA LUCIA LUCENA LIMA 01164813 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2580 VERONICA CASSEMIRO PESSOA 00730513 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2581 YARA ALVES MONTENEGRO FERNANDES 00380210 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2582 ZEUDA SILVA OLIVEIRA 09527818 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 251 ANA LUCIA DOURADO MOURA 40531610 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 242 ANA MARIA SOUSA DA SILVA 4015261X AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 243 ANA WLADIA FIGUEIREDO BRAGA 00140112 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 244 ANGELA MARIA DOS SANTOS DE ARAUJO 40544119 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 245 ANTONIA DE MARIA VERAS 10282217 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 246 ANTONIA VILANI PEREIRA DA SILVA 40374213 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 247 ANTONIO ADONIS VIEIRA 40426515 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 248 ANTONIO ALVES SOUSA 01421611 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 249 ANTONIO ROGERIO TELES PINTO 12656017 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2410 AURENI RODRIGUES BARBOSA 00380318 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2411 CRISTINA DA LUZ SAMPAIO 01379712 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2412 CYNARA TELES DIONISIO 4055811X AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2413 ELIZAURA OLIVEIRA 01162411 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2414 EUGENIA MARIA NOGUEIRA 40545018 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2415 EXPEDITO MACENO DO N FILHO 01417010 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2416 FRANCISCA DE ARAUJO RODRIGUES COUTINHO 01172611 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2417 FRANCISCA IREMAR ALVES DE LIMA 01043315 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2418 FRANCISCA VERA FERREIRA DA SILVA 09232117 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2419 FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA CRUZ 03036324 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2420 FRANCISCO JOCELIO FERREIRA PRADO 4050611X AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2421 FRANCISCO PAULO NETO 40061711 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2422 GENIRA DE ABREU MOURAO 10211719 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2423 GERALDA RAIMUNDA DUARTE 40281215 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2424 JACQUELINE ALAN CASTRO 40391819 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2425 JOAO MARKAN DE BRITO BACURAU 03012913 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2426 JOSE MARCELINO VENANCIO DE OLIVEIRA 00344214 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2427 JOSE VALDEAN FROTA CARVALHO 40489118 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2428 JUSTINETO BEZERRA CAVALCANTE 40426817 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2429 LIDUINA MARIA GOMES PARENTE 40461213 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2430 LILIANE MARIA QUESADO 40502610 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2431 LUCIA ADILEUSA DE FREITAS 00733016 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2432 LUCIA MARIA DA SILVA CAVALCANTE 40417311 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2433 LUCIA MARIA DE OLIVEIRA ALENCAR 10215617 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2434 LUIZ FILGUEIRA CAVALCANTE 01578618 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2435 MARCIA SALES GADELHA 40459111 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2436 MARIA AMELIA GONCALVES HOLANDA 40066012 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2437 MARIA CELIA DE SOUZA OLIVEIRA 00977713 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2438 MARIA DA CONCEICAO MOREIRA MEDEIROS 01016113 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2439 MARIA DA CONCEICAO SOARES MARTINS 40343512 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2440 MARIA DE JESUS OLIVEIRA GADELHA 40398317 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2441 MARIA EDELVA DE OLIVEIRA 01097113 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2442 MARIA GIVANNEIDA MATTOS COELHO 09179216 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2443 MARIA GLEICIENE BATISTA BARBOSA 40544917 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2444 MARIA GORETE XIMENES 00777714 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2445 MARIA LUCIA PAIVA FERRER 40228810 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24

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100 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

46 MARIA SINAMOR BARBOSA COSTA 00924717 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2447 MARIA VILMA BARROSO 40385517 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2448 MARONY FRUTUOSO DAVID 10220718 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2449 MARTA NEY DE OLIVEIRA FERNANDES 4045991X AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2450 MONICA MARIA AQUINO PEREIRA 40292411 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2451 NORMALY MARIA VIANA 40549919 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2452 PAULO MARTINS LEITE 09469915 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2453 RAIMUNDO SERGIO RIBEIRO BASTOS 00955817 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2454 RAQUEL DE SOUZA PEREIRA 38878220 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2455 RITA TAVARES BEZERRA 40485716 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2456 ROBERTO CAIAMILCAR PINTO BENICIO 00735213 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2457 ROBERTO MONTEIRO DE SA BARRETO 40194215 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2458 SIMONE FRANCA BEVILAGUA VIEIRA 40502114 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2459 SONIA MARIA ARRUDA LIMA 40507817 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2460 TANCREDO TASSO CALDAS COELHO 07523815 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2461 TEOFILA FARIAS CELEDONIO 4039771X AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2462 TERESINHA GADELHA DE MOURA 40312714 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2463 VANDA LUCIA TEIXEIRA FREITAS 41278811 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 241 ALVARO AUGUSTO FONTENELE DA PAZ 40379517 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 232 ANA MARIA SILVA FIALHO 00263214 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 233 ANTONIA BRAGA SALES 40505210 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 234 ANTONIO EUCLIDES B ARAUJO 40534210 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 235 DOMECILIA MENDONCA PONTE 40377816 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 236 ELINEIDA MOREIRA DE SOUSA 40395415 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 237 FERNANDA XAVIER RIBEIRO 40476814 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 238 FIRMO JOSE DA GAMA NETO 40460519 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 239 FRANCISCO DAS CHAGAS BRASIL LINHARES 4048051X AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2310 FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES MARTINS 40458913 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2311 HELDA MARIA FURTADO RODRIGUES 40505016 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2312 HELOINA COELHO TEIXEIRA 00730319 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2313 JOAO ITACCIO SIMAO SARAIVA 4040631X AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2314 JOSE CARLOS BENEVIDES CAMPOS 40502416 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2315 JOSE ORLANDO DA SILVA 40413618 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2316 LUIS SOUTO DIOGO 40401113 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2317 MARCOS ANTONIO ARAUJO TEIXEIRA 40308113 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2318 MARGARET MENDONCA DE PAIVA 03016315 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2319 MARIA CIMERIA LIMA MARTINS 40462112 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2320 MARIA DE FATIMA ANDRADE CAVALCANTE 40478418 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2321 MARIA DE FATIMA BRITO DO NASCIMENTO 1022621X AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2322 MARIA DE FATIMA MOURAO SIMOES 40372415 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2323 MARIA DO SOCORRO E SILVA DE HOLANDA 40406913 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2324 MARIA DO SOCORRO FACUNDO 00743712 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2325 MARIA EURIVANIA SILVA BRAGA 4038541X AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2326 MARIA GUILHERMINA CARVALHO GADELHA 40389210 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2327 MARIA MARLIZETE DO N DANTAS 40399410 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2328 MARIA SOCORRO TAVEIRA SOARES 40531017 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2329 MARIA WANDERLEIA PEREIRA COSTA 10220017 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2330 MIGUEL DALMIR RODRIGUES 40443118 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2331 MIRIAN FRANCO CAVALCANTE 40477411 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2332 RITA DE CASSIA SANTOS PINEO 40548912 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2333 ROSSANA DE AGUIAR TAVARES 40492011 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2334 STELIO ARAGAO CAVALCANTE 40426310 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 231 FRANCISCA HOLANDA DE PINHO 40472517 AGENTE DE ADMINISTRACAO 21 AGENTE DE ADMINISTRACAO 222 GUIOMAR BARROSO PEREIRA 40457119 AGENTE DE ADMINISTRACAO 21 AGENTE DE ADMINISTRACAO 223 LUCIA MARIA DE ALMEIDA LIMA 00231614 AGENTE DE ADMINISTRACAO 21 AGENTE DE ADMINISTRACAO 224 MARIA AUXILIADORA MAGALHAES MOREIRA 00061816 AGENTE DE ADMINISTRACAO 21 AGENTE DE ADMINISTRACAO 225 MARIA DAS GRACAS LINS LINHARES 00377015 AGENTE DE ADMINISTRACAO 21 AGENTE DE ADMINISTRACAO 226 MELQUIADES MAIA NETO 4039091X AGENTE DE ADMINISTRACAO 21 AGENTE DE ADMINISTRACAO 227 MISAEL LOPES GUEDES 00378518 AGENTE DE ADMINISTRACAO 21 AGENTE DE ADMINISTRACAO 228 ROSENIRA HONORIO DA SILVA 00379816 AGENTE DE ADMINISTRACAO 21 AGENTE DE ADMINISTRACAO 229 VERONICA SALES P ARAGAO 40402012 AGENTE DE ADMINISTRACAO 21 AGENTE DE ADMINISTRACAO 221 ALDJA MARIA DA SILVEIRA MOREIRA 40197818 AGENTE DE ADMINISTRACAO 20 AGENTE DE ADMINISTRACAO 212 FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR 40515518 AGENTE DE ADMINISTRACAO 20 AGENTE DE ADMINISTRACAO 213 HELENA CALIXTO MOREIRA 03958914 AGENTE DE ADMINISTRACAO 20 AGENTE DE ADMINISTRACAO 214 MARIA LUZANIRA ALVES BARROS 00252018 AGENTE DE ADMINISTRACAO 20 AGENTE DE ADMINISTRACAO 211 CLEIDE BARROS MONTEIRO 13941319 AGENTE DE ADMINISTRACAO 19 AGENTE DE ADMINISTRACAO 202 GUADALUPE CASCAES GADELHA 40454918 AGENTE DE ADMINISTRACAO 19 AGENTE DE ADMINISTRACAO 203 ISAURA MARIA FRANCA ROMAGNONE 00260517 AGENTE DE ADMINISTRACAO 19 AGENTE DE ADMINISTRACAO 204 SILVANA MARIA LOPES ROCHA HOLANDA 40494219 AGENTE DE ADMINISTRACAO 19 AGENTE DE ADMINISTRACAO 205 SONIA MARIA IRIS 00332313 AGENTE DE ADMINISTRACAO 19 AGENTE DE ADMINISTRACAO 201 SALUSTIANO MADEIRO CAVALCANTE 40383719 AGENTE DE ADMINISTRACAO 18 AGENTE DE ADMINISTRACAO 191 LUCIA HELENA CARVALHO BARROS 4047451X AGENTE DE ADMINISTRACAO 17 AGENTE DE ADMINISTRACAO 181 JOSE RIBAMAR SANTOS 13731012 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 39 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 401 BENIGNO BEZERRA DE MENESES NETO 13363714 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 38 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 391 MARIA JOSE GUERREIRO CABO 0037721X ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 37 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 381 FRANCISCA ALEXANDRA CAVALCANTE PINTO 10207711 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 36 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 372 FRANCISCO DE MATOS JUNIOR 0038111X ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 36 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 373 LUCIANO CARTAXO PAIVA 00381411 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 36 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 371 EDNA CRISTINA DE O BRITO 10206111 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 35 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 362 EDNA MARIA DA SILVA 00373214 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 35 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 363 FERNANDA MONICA DE O SAMPAIO 11035914 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 35 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 364 JACQUELINE DA ROCHA LIMA DANTAS 00374717 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 35 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 365 MARIA DE FATIMA RAFAEL DE OLIVEIRA MOTA 00269913 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 35 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 361 DELANIA DE HOLANDA GUIMARAES MENDES 10205816 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 34 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 352 ELPIDIO FEITOSA LUCENA 00317314 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 34 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 353 FRANCISCA LUCIA DOS SANTOS 00381012 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 34 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 354 IZABELLA SILVA BARBOSA 08599017 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 34 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 355 JOSINAR JUSTINO FERREIRA 00375519 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 34 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 356 MARIA DO SOCORRO JUVENAL DE OLIVEIRA 00215910 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 34 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 351 ANA SELMA DE LIMA 00310514 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 33 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 342 CLAUDIA MARIA MOURA ROCHA 12507712 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 33 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 343 GILSON ALENCAR DE OLIVEIRA 00079111 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 33 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 344 MARIA ALMIRA FONTENELE NOGUEIRA 10216214 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 33 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 345 MARIA ANGELA MAIA CHAVES 12509014 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 33 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 346 MARIA JOSE RODRIGUES 00328510 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 33 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 341 ANTONIA VILAR DE ARAUJO MELO 10205115 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 32 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 332 JONAS RODRIGUES DA S NETO 10213010 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 32 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 333 MARIA ALVES CAVALCANTE 10216117 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 32 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 334 MARIA JULIA BEZERRA BARREIRA ROMAO 10218616 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 32 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 331 JOAO ANTONIO MENEZES DE OLIVEIRA 00381217 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 31 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 322 MARIA LUCIA MENDES CAVALCANTE 00121517 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 31 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 32

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVACARGO/FUNÇÃO CLASSE REF CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF

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101DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVACARGO/FUNÇÃO CLASSE REF CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF

1 MARIA ZELIMARIA OLIVEIRA 00205311 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 28 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 291 ALTAGRACIA QUIXADA LIMA 09522514 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 212 AMBROSINA MARIA DE ARAUJO 01538918 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 213 ANA CLAUDIA LOPES AGUIAR 00724815 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 214 ANA MARIA ALVES GUEDES 01580310 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 215 ANIBAL FERNANDES BEZERRA 08567115 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 216 ANTONIO CELSO GUIMARAES ALBUQUERQUE 08507112 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 217 DEUSIMAR LIMA 08373116 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 218 EDMILSON QUEIROZ 40111115 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 219 FILOMENA MARIA DE A LINARD 08684510 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2110 FRANCILECIA DO AMARAL BRASILEIRO 08373612 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2111 FRANCINEIDE MARIA DA SILVA 09528016 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2112 FRANCISCA ALZENIR A DE OLIVEIRA 40183515 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2113 FRANCISCA FRANCINETE DE ALMEIDA 01456911 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2114 FRANCISCA ILZANIRA FERNANDES SOARES 00802018 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2115 FRANCISCA MATOS BARBOSA 08550212 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2116 FRANCISCO DE ASSIS DE P FILHO 00741515 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2117 IRINEZ BATISTA PEREIRA ARRAES 08529019 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2118 MARIA ALDENIR ALVES 40104313 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2119 MARIA CLEOSMAR FERREIRA PAULO 40164219 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2120 MARIA DAS GRACAS FROTA CANUTO 08448310 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2121 MARIA DE FATIMA ACACIO CRUZ 00886513 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2122 MARIA DE LOURDES SILVA 40118918 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2123 MARIA DILMA MARTINS 08325812 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2124 MARIA DO CARMO TEOTONIO 0868541X AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2125 MARIA DO SOCORRO BRITO 08517614 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2126 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MENDONCA 08351619 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2127 MARIA ELAINE LYCARIAO BARRETO 01116517 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2128 MARIA EVANIA ALENCAR 08586012 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2129 MARIA GOMES CUNHA 08525315 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2130 MARIA HILDA DE SOUSA SABINO 00371319 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2131 MARIA MADALENA BRITO MENESES 08438919 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2132 MARIA NEIDE LOPES MAGALHAES 01059114 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2133 MARIA NILDA DE OLIVEIRA 08527415 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2134 MARIA NILDA RUFINO DE OLIVEIRA 08437815 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2135 MARIA OCELIA PINHEIRO 08373515 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2136 MARIA ODETE SARAIVA NOGUEIRA 08373817 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2137 MARIA SALETE RODRIGUES XAVIER 08452318 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2138 RITA GOMES COUTINHO 38154516 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2139 RITA XIMENES DE MELO 08428018 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2140 SELENE DE MELO BANDEIRA 08639914 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2141 TERESA CRISTINA RODRIGUES COSTA 03034216 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 211 ALBENIZA MARIA SANTANA DE SOUZA 40171118 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 202 ANTONIA SINHA DOS S MATIAS 08527814 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 203 ANTONIO DE ALENCAR ANDRADE 08396310 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 204 ANTONIO IRANDIR MOREIRA DE MATOS 03595013 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 205 CELENE ARAUJO ALENCAR 08510113 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 206 EDILSA GONCALVES BRAGA VIEIRA 08554919 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 207 ERENILDE MEDEIROS MARTINS 00724017 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 208 FATIMA MARIA XIMENES 08555311 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 209 FRANCISCA ASSISA OLIVEIRA DE MESQUITA 08547319 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2010 FRANCISCA LOPES TAVARES 08526516 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2011 FRANCISCO DE ASSIS SILVA 0833451X AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2012 FRANCISCO ELOY MARINHO ALVES 00756911 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2013 FRANCISCO JOSE RODRIGUES NOGUEIRA 00391913 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2014 FRANCIVAL BARBOSA DE SANTANA 01048112 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2015 GESSILENE COELHO BASTOS 3787471X AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2016 GILDENE BRASIL DE MATOS 03594912 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2017 IVAN HOLANDA GURJAO 03018016 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2018 JOSE ERIVALDO GOMES FERNANDES 08495319 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2019 JULIO FRANCISCO DE ALMEIDA 08403619 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2020 LUCIA MARIA BRANDAO DE BRITO 08510016 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2021 LUCINDA DANTAS MUNIZ 40372814 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2022 LUIS ANTONIO DO NASCIMENTO SAMPAIO 40408118 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2023 LUZIA LOPES VIANA 08570612 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2024 MANOEL ANTONIO P PEREIRA 08658919 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2025 MARIA ARISTELIA LOIOLA 40110313 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2026 MARIA DA GLORIA OLIVEIRA 12508913 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2027 MARIA DE FATIMA DA SILVA DE SOUSA 00760218 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2028 MARIA DE LOURDES PINHEIRO CORTEZ 01073516 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2029 MARIA DE SOUSA RABELO BARRETO 08660417 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2030 MARIA DO SOCORRO BRITO HOLANDA 08569312 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2031 MARIA HELENA DE PAULA PINHO 33753624 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2032 MARIA HERMINA DE SOUSA ALVES 08550115 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2033 MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA PONCIANO 08507511 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2034 MARIA MARINES ALVES RODRIGUES 00183717 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2035 MARIA MARLEIDE DE OLIVEIRA 00770515 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2036 MARIA NAZARE BORGES ARAUJO 01578510 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2037 MARIA NEIDINA FALCAO FEITOSA 08591512 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2038 MARIA NEILA VASCONCELOS 08468419 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2039 MARIA NEILCE SOUZA VASCONCELOS 0302881X AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2040 MARIA NEUMANN EVANGELISTA GONCALVES 08462518 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2041 MARIA RENEUDA PINHEIRO 01034812 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2042 MARIA SOCORRO NERGINO DE MENEZES 08576114 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2043 MARIA SOCORRO RODRIGUES 08554714 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2044 MARIA VALDELICE MUNIZ COSTA 08519714 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2045 MARIA ZENEIDA MAGALHAES FREITAS 08585210 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2046 NAZARE CUNHA FREIRE 08496218 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2047 RAIMUNDA MARIA ALVES SALES 01521411 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2048 ROSALINA MARQUES MACHADO 08556016 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2049 SANDRA MARIA PASSOS 00727016 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2050 SEBASTIANA SOARES RODRIGUES 08569517 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2051 SIMONIA MARIA FREITAS TELES 0855661X AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2052 VERA LUCIA DA SILVA 08439419 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2053 VERA LUCIA DE OLIVEIRA 40424415 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2054 ZULEUDA MARIA MAIA SILVA 08569614 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 201 ANA CRISTINA DE MIRANDA SALES 01141112 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 192 ANA ZELIA DE OLIVEIRA 01160516 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 193 ANTONIA LUCIA GONCALVES SOARES 01067516 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 194 ANTONIO PINHEIRO LIBERATO 00149616 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 195 AURISTELA SAMPAIO S SILVA 01419811 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19

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102 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

6 BENEDITO BONFIM FERREIRA 00619213 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 197 BENEZUETE SANTOS DE ALMEIDA 00887412 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 198 EDNA LUCIA ALVES BARBOSA 00178713 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 199 FELINTO PINHEIRO DE SOUZA 40549013 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1910 FLAVIO MONTE SILVA 03604411 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1911 FRANCISCA CARLEUZA DOS SANTOS S 08542813 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19

GONCALVES12 FRANCISCA DE ANDRADE MELQUIADES 03523519 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1913 FRANCISCA LOPES DE SOUSA 40202315 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1914 FRANCISCA SILVANETE SANTOS 01210211 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1915 FRANCISCA VALMA DE ASSIS CARVALHO 08186219 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1916 FREDERICO JOSE BRITO PEREIRA 03520811 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1917 JOSEFA LUCILDA DOS SANTOS 00986011 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1918 JUNIA FERREIRA PESSOA 08323917 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1919 LEDA MARIA DE SOUSA 01453815 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1920 LUISA OLIVEIRA SILVA 40401016 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1921 MARIA DAS DORES DE A DE LIMA 06371418 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1922 MARIA DAS DORES MARQUES ALVES 01425412 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1923 MARIA DE JESUS CUNHA MACHADO 03522814 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1924 MARIA DE LOURDES ARAUJO 01169815 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1925 MARIA DIAS DOS SANTOS 01139517 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1926 MARIA DILMA FIRMO 40215719 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1927 MARIA ELOITA DA SILVA COSTA 00628417 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1928 MARIA FRANCISCA SOUZA DA SILVA 40215611 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1929 MARIA LUCILIA AGUIAR PONTES 00888214 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1930 MARIA NATALIA GOMES CAVALCANTE 01154915 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1931 MARIA ZILDOMAR ALVES FERREIRA 08481512 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1932 RAIMUNDA ALMEIDA DE CARVALHO 00922315 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1933 RAIMUNDA RODRIGUES BRAGA 38939017 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1934 RAIMUNDA ROSALVA MACHADO 00368210 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1935 RAIMUNDA VIEIRA CAMPOS CORREIA 08602018 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1936 RAIMUNDO NONATO P DOS REIS 08609411 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1937 REGINA CLAUDIA DO AMARAL BORGES 00799912 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1938 RIVANDA FREIRE DE ASSIS 08254516 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1939 TANIA MARIA SOUSA BRITO 00869112 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1940 TEREZA MARIA RIBEIRO 00064718 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1941 TEREZA ROCHA SARAIVA 00926213 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1942 VALDENIRO BEZERRA NETO 01476114 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1943 VANDA LUCIA FECHINE MACEDO 00160210 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1944 VANIA MARIA DA SILVEIRA 09548017 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1945 VERONICA MARIA OLIVEIRA SILVA 01140817 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1946 VICENTE ALAN DE M E SILVA 01073311 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1947 VICENTE DE PAULA VARELA DE SOUSA 00061719 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1948 WILMA CHAVES DOS SANTOS 03532011 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 191 ANA MARIA GOMES AGUIAR 02141310 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 182 ANTONIA LUCIA PENHA TORRES 01150219 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 183 CARLOS GILVAN AUGUSTO DE ARAUJO 00946613 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 184 DAVINA FEITOSA CIDRAO 00361119 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 185 DIRCE DE FATIMA SILVA CARNEIRO 13313113 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 186 EDSON EVANDRO SIMOES DOS SANTOS 40467513 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 187 FRANCISCA ALVES DA COSTA 40549811 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 188 FRANCISCA ELIANE DE SOUSA 00361615 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 189 FRANCISCA GLEIDE JULIAO BATISTA 40410619 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1810 FRANCISCA GORETH CAVALCANTE DE MENEZES 03016811 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1811 FRANCISCA REGINA ANTUNIS 00361917 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1812 FRANCISCO DE ASSIS JULIAO BATISTA 40542116 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1813 JOSE MARIA FERREIRA CESARIO 00363618 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1814 JOSENEIDE V DE AGUIAR PONTES 40505814 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1815 MANUEL APRIGIO PEREIRA 00364312 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1816 MARIA ALVES BRITO 13730210 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1817 MARIA AUGUSTA D DE OLIVEIRA 40479112 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1818 MARIA AURILIA MOTA DE MORAIS 13313512 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1819 MARIA NAZIDE CAMPOS CESARIO 0036651X AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1820 MARLENE BARBOSA DA SILVA 01113313 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1821 RAIMUNDO NONATO BEZERRA DE MENEZES 08423911 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1822 SONIA MARIA ALEXANDRINO FEITOSA 00369012 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1823 VALERIA DE OLIVEIRA PEIXOTO 00775916 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 181 ANA FATIMA DE MENEZES 03020916 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 16 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 172 BENEDITO FRANCISCO ARAGAO 01479318 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 16 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 173 CESAR EDUARDO FERREIRA VIANA 00719617 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 16 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 174 JOAO HUMBERTO ARRAIS FERREIRA 01073214 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 16 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 175 MARIA ARLENE DO NASCIMENTO MARINHO 40517413 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 16 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 176 MARIA DE JESUS CARLOS BANTIM 08575517 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 16 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 177 MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUSA 00365017 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 16 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 178 MARIA DO SOCORRO PINTO SA 00366811 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 16 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 179 MARIA ELIANE DE ABREU 00365319 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 16 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1710 NOEME MOURA BRITO 00367516 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 16 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1711 RICARDO MELO VILELA 00382310 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 16 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1712 SILVIA HELENA P AGUIAR 08578818 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 16 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1713 SOLANGE BEZERRA FRANCO 11688411 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 16 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 171 ANA MARY LINO DE QUEIROZ 0036021X AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 15 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 162 ARIZA DA SILVA NASCIMENTO 00360511 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 15 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 163 CONCEICAO MARIA RIBEIRO DE PAULA 00360813 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 15 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 164 MARIA ALBANISA FERNANDES ALBUQUERQUE 08396515 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 15 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 165 MARIA IVONE SEGUNDO 00365610 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 15 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 166 MARTA MARIA GUIMARAES COLARES 00367214 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 15 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 167 NEURENIDES MAIA VIANA 11678513 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 15 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 168 NOELIA MARIA CAVALCANT PINHEIRO 00367419 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 15 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 169 SERGIO TIMBO MENDES 40423311 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 15 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 161 MANOEL NUNES VIANA 01491113 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 14 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 151 LIDUINA NOROES DE MOURA 00363812 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 13 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 141 ABRAAO VALENTIM DA SILVA 40175016 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 122 ANA LUCIA DA SILVA 40275118 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 123 ANA MARY MONTEIRO RIOS 40369619 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 124 ANTONIA DJALMIRA DE OLIVEIRA SOUSA 08589518 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 125 ANTONIA LAURA CESAR DO NASCIMENTO 40119418 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 126 ANTONIA RICACIA ALVES PEREIRA 08575614 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 127 ANTONIA RITA NERES DA SILVA 08553114 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 128 ANTONIO LOPES RIBEIRO 4009931X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 129 ANTONIO MOREIRA DE ARAUJO 08558019 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1210 ANTONIO PORFIRIO FILHO 00065013 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 12

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVACARGO/FUNÇÃO CLASSE REF CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF

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103DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVACARGO/FUNÇÃO CLASSE REF CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF

11 ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA 08540411 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1212 AURICELIO NUNES DE ARAUJO 40175717 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1213 CICERA COELHO LIMA 08161615 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1214 DAVID SABOIA E SILVA 00355917 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1215 DELFINA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA 08528012 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1216 DEUSA MARIA GOMES DA SILVA 40423214 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1217 DIGIACOMO RIBEIRO CHAVES 40031111 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1218 FRANCISCA FERREIRA DA SILVA 08499616 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1219 FRANCISCA IZA BRAGA 08527717 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1220 FRANCISCA LUCIA ARRAIS DELFINO 03531716 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1221 FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA 08545510 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1222 FRANCISCO JOSE RAMOS 08504512 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1223 FRANCISCO NONATO CARNEIRO MACHADO 08545219 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1224 FRANCISCO SERGIO PEREIRA DA COSTA 40206515 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1225 GUILHERME MARQUES DE MELO 00393010 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1226 HELENA ALVES PEREIRA LIMA 08641714 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1227 INACIO OSTERNO DA SILVA 08605912 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1228 IRENE LIMA OTAVIANO 40206612 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1229 JOCILIA MARIA TEIXEIRA ARAUJO 08366012 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1230 JOSE CLECIO LEITE DE MORAIS 08521115 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1231 JOSE MARIA DANTAS DO AMARAL 40069712 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1232 JOSE NICODEMOS M DA CRUZ 08543119 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1233 JOSE PEREIRA DE MATOS 08587019 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1234 JOSE RIBEIRO FILHO 08500010 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1235 JOSE VIDAL DA COSTA 08575916 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1236 LOURENCO LUIZ DE FREITAS 08668019 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1237 LUCIO BARROS SOARES 40141111 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1238 LUIZA RODRIGUES DE SOUSA 40203613 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1239 MARIA ALDENIR COSTA DOS ANJOS 08508216 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1240 MARIA ALVES RIBEIRO LIRA 08539618 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1241 MARIA DAS DORES DOS SANTOS SILVA 40036717 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1242 MARIA DE FATIMA CARREIRO DO NASCIMENTO 40276416 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1243 MARIA DE LIMA SOUSA 08519919 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1244 MARIA DE LOURDES PIRES DA SILVA 31569613 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1245 MARIA DE LOURDES RODRIGUES 40117717 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1246 MARIA DE SOUZA LUCENA 03549518 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1247 MARIA DEUZENIR DE LIMA AMARO 08550018 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1248 MARIA DO LIVRAMENTO MARQUES 08557810 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1249 MARIA GORETE VIEIRA ROLIM 40402411 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1250 MARIA GORETI DA SILVA 0860391X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1251 MARIA JOSE DA SILVA 4034571X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1252 MARIA JOSE UCHOA DE LIMA 08384711 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1253 MARIA JUCIMAR DIAS DO NASCIMENTO 08584516 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1254 MARIA LINDALVA DE O FERREIRA 40087214 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1255 MARIA LUCIA MORAIS GOMES 40037217 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1256 MARIA LUCIENE RIBEIRO 08608016 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1257 MARIA MADALENA F SILVA 0868071X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1258 MARIA SOCORRO PINHEIRO DA SILVA 08642419 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1259 PAULO IZIDRO 08545324 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1260 RAIMUNDO RAMIR DA ROCHA 08590516 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1261 REGISVANIA FERNANDES DO CARMO 40203516 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1262 ROSA MARIA DE FREITAS 40245715 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1263 TEREZINHA BEZERRA DA SILVA 08594317 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1264 TEREZINHA BRITO DE OLIVEIRA 03011712 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1265 TEREZINHA DE JESUS FARIAS PEREIRA 00382612 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 121 ABRAAO BENTO DA SILVA 03611310 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 112 ALDENORA RIBEIRO FERNANDES 4030231X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 113 ANA LOURDES ALBUQUERQUE ALVES 0863601X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 114 ANA ROSA DE SOUSA 03522016 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 115 ANTONIA AMERICO RODRIGUES 13024812 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 116 ANTONIA COELHO SILVEIRA 40082913 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 117 ANTONIO CATARINA NETO 08671818 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 118 ANTONIO DE FATIMO MODESTO ROZAL 03521915 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 119 ANTONIO DECIO DOMINGUES 0354091X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1110 ANTONIO ESTEVAO DA SILVA 09482016 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1111 ANTONIO LOPES INACIO 00372714 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1112 BARBARA LEITE DE OLIVEIRA 03603512 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1113 CELIO VIVEKANANDA DUAVY 4021061X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1114 CICERA BERNARDO DA SILVA 00182516 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1115 ELIANE BARROS DA SILVA 40175113 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1116 FRANCILDA DE OLIVEIRA 03533913 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1117 FRANCISCA DA COSTA SILVA 08252912 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1118 FRANCISCA DIVANA TAVARES LUNA 00184918 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1119 FRANCISCA FERNANDES DE DINIZ 03531619 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1120 FRANCISCA HELIENE DE SOUSA DIAS 00849812 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1121 FRANCISCA HELOINA BARROSO ALMEIDA 00064211 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1122 FRANCISCA MARIA RODRIGUES 40251219 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1123 FRANCISCO ALVES CAVALCANTE 03604012 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1124 FRANCISCO ALVES CUSTODIO 03025713 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1125 FRANCISCO AUGUSTO MOURA DA SILVA 01493213 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1126 FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DE SOUZA 40080511 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1127 FRANCISCO DE ASSIS BENICIO 40120017 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1128 FRANCISCO DOMINGOS SA 01176218 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1129 FRANCISCO RODRIGUES DE PINHO 00392111 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1130 JOAO BATISTA SOBRINHO 08435014 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1131 JOSE ALVES DA SILVA 00181919 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1132 JOSE GOMES NETO 13030618 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1133 JOSE MARIA MARQUES LIMA 40208615 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1134 JOSE MENDES DA SILVA 00064513 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1135 JOSE PAZ SOARES 40174818 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1136 JOSEFA GODOI 40200517 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1137 JOVINIANO G FERREIRA 00184810 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1138 LUIZ CESAR ROGERIO 40174710 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1139 MARGARIDA MARIA FERNANDES DE SOUSA 03609812 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1140 MARIA ADELICE MACEDO ALENCAR 00392510 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1141 MARIA ALVES DOS SANTOS 40302417 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1142 MARIA ANASTACIA MENEZES 00918814 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1143 MARIA ARLENE DA SILVA 40302913 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1144 MARIA DA CONCEICAO FURTADO 03030318 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1145 MARIA DA CONCEICAO SILVEIRA 03541517 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1146 MARIA DAS GRACAS ALVES DA SILVA 03030113 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11

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104 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

47 MARIA DAS GRACAS MOREIRA DA COSTA 40111417 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1148 MARIA DE FATIMA CAVALCANTE 03483819 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1149 MARIA DE FATIMA LIMA 03596419 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1150 MARIA DE FATIMA MATOS 00044512 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1151 MARIA DE FATIMA RAMOS DE LIMA 40174117 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1152 MARIA DE FATIMA RODRIGUES CAVALCANTE 40245413 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1153 MARIA DE FATIMA SILVEIRA ARAUJO 03541916 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1154 MARIA DE JESUS PEREIRA FEITOSA 00181714 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1155 MARIA DE LOURDES MARQUES DA SILVA 38875426 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1156 MARIA DO CARMO D DE CARVALHO 40515410 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1157 MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO DOS 01484818 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11

SANTOS58 MARIA EFISA GOMES DE MELO 40041117 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1159 MARIA EUNICE RODRIGUES ALVES 03596613 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1160 MARIA FILOMENA PEREIRA 03627411 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1161 MARIA HELENA RODRIGUES 09762213 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1162 MARIA HELIA CARNAUBA ARRUDA 00923516 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1163 MARIA JULIA DA SILVA RODRIGUES 00065218 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1164 MARIA LUCIA DO NASCIMENTO 40079211 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1165 MARIA LUCIA PIRES FERREIRA 01491814 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1166 MARIA LUCIA SILVA NUNES 40382313 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1167 MARIA LURDIMAR LIMA 40302719 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1168 MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA 03030717 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1169 MARIA MAROLI L DIOTILDES 00186317 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1170 MARIA NILDETE DANTAS PINHEIRO 08694214 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1171 MARIA SELIA LOPES DE ALMEIDA 01177710 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1172 MARIA SOCORRO DE SOUSA FERREIRA 00236616 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1173 MEIRITA DIAS DE SOUSA 40132112 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1174 MOACIR PEREIRA DE SOUSA 40169911 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1175 OTACILIO FERREIRA DA SILVA 0813281X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1176 PAULO CESAR CAVALCANTE 13030413 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1177 PEDRO SOARES CARNEIRO 00179213 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1178 RAIMUNDA DOS SANTOS PINHEIRO 40302611 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1179 RAIMUNDA LUCIA DE SOUSA ARRUDA 08315019 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1180 RAIMUNDA MACEDO CRISPIM 01076116 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1181 RAIMUNDO DEMONTIEUX CUSTODIO DE ARAUJO 03541118 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1182 RAIMUND0 LUCENA DE ALMEIDA 03626016 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1183 ROSA ALVES RICARTE 08642117 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1184 SEBASTIAO LEITE DE OLIVEIRA 08632618 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1185 TEREZA CRISTINA PASCOAL 01166611 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1186 TEREZINHA MOREIRA COSTA 40114114 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1187 VALDIZAR OLIVEIRA DA SILVA 40203710 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1188 VANIA FIGUEIREDO DE LIMA 09532919 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1189 VICENTE MURILO DE MENESES 03602818 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 111 ANGELICA MARIA LIMA BARBOSA 08011818 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 102 ANTONIO FRANCISCO R MACIEL 01124013 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 103 AUXILIADORA SAMPAIO CABRAL 00370312 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 104 BENEDITA EULALIA NOGUEIRA 00920614 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 105 DAMIAO JORGE NETO 01460714 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 106 DARCI SOARES VIANA 09230017 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 107 DULCE MARIA DE BRITO 01492012 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 108 EDIVANEIDE TORRES BEZERRA 40483012 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 109 ERNANDINA BATISTA DA SILVA 40270817 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1010 EXPEDITO JOSE DE OLIVEIRA 07556616 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1011 FRANCISCA DAS CHAGAS SOUZA 01489313 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1012 FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA 01041118 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1013 FRANCISCO ALVES DE SOUSA 01165712 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1014 FRANCISCO CHAGAS DA SILVA 01075217 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1015 FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA 00962414 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1016 FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA 01184318 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1017 FRANCISCO DE MORAIS ALENCAR 00877719 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1018 FRANCISCO FLAVIO RAMALHO 00960616 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1019 FRANCISCO JOSE CARLOTA BRASIL 00730912 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1020 FRANCISCO PAULO MARQUES 12509111 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1021 FRANCISCO PINTO DE SOUSA 01197215 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1022 FRANCISCO SILAS DA SILVA BARROS 00793515 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1023 FRANCISCO VALDETARIO DE SOUSA 00753912 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1024 FRANCISCO VILMAR DE SOUSA 08411719 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1025 FRANCISCO WILSON FERNANDES 04008510 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1026 HELENA SELME P ARAUJO 01477412 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1027 IONE GIRAO DE CASTRO 40376119 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1028 JOAO ELBER MAIA 40445218 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1029 JOAO LEITE CALOU 01415115 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1030 JOAO TEIXEIRA NETO 01477617 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1031 JOAQUIM JOSE MACHADO 01414410 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1032 JOSE AGBERTO DE FREITAS 00856118 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1033 JOSE ALZIR CHAVES 01422316 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1034 JOSE ANTONIO DOS SANTOS 01519719 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1035 JOSE CARLOS MORAIS ARARUNA 03029115 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1036 JOSE EDIVALDO PAULO SOUSA 08186812 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1037 JOSE EVANDRO DA SILVA COSTA 40392718 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1038 JOSE PEREIRA LIMA 08032319 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1039 JOSE RAIMUNDO FERREIRA DE ALMEIDA 00761117 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1040 JOSE TEOGENES ALVES CAMPOS 00925519 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1041 JULIO TITO NOGUEIRA 01484419 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1042 LEIDIMAR MARTINS PAULINO 01005413 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1043 LIDUINA MARIA JUCUNDO 00862517 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1044 LUCIA DE FATIMA RODRIGUES 13730814 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1045 LUCIA FRANCISCA DA COSTA CELESTINO 4017981X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1046 LUCIA M OLIMPIO DE ALMEIDA 4030441X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1047 LUCIENE LISBOA BARBOSA 40410716 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1048 LUIZ PINHEIRO LOURENCO 01486217 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1049 LUZILMAR DUARTE CAMPOS 40238514 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1050 MARCOS ANTONIO MENEZES DOS SANTOS 01482912 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1051 MARGARIDA ALVES F DE SOUZA 01092219 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1052 MARIA ACIDALIA GRANGEIRO LEITE 01486314 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1053 MARIA ADEIR DE SOUSA 39073110 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1054 MARIA ASSUNCAO RAMOS DOS SANTOS 06394817 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1055 MARIA AUGUSTA DE S COSTA 01171410 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1056 MARIA AUXILIADORA CELESTINO 00741612 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1057 MARIA CECILIA PEREIRA DE CARVALHO 00045012 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVACARGO/FUNÇÃO CLASSE REF CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF

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105DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVACARGO/FUNÇÃO CLASSE REF CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF

58 MARIA CICERA GOMES DA SILVA 00999016 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1059 MARIA DA CONCEICAO VIEIRA BATISTA 01489216 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1060 MARIA DAS DORES BEZERRA CARDOSO 08396914 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1061 MARIA DE FATIMA DA SILVA BRANDAO 00326615 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1062 MARIA DE FATIMA FREIRE 40486615 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1063 MARIA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA SOUSA 01114417 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1064 MARIA DE FATIMA GUERRA 09762817 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1065 MARIA DEUZA DOS SANTOS ROCHA 01539116 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1066 MARIA DO SOCORRO ARAGAO SILVA 40316914 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1067 MARIA DO SOCORRO R DO NASCIMENTO 01167715 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1068 MARIA EDITE DA SILVA MONTEIRO 00794910 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1069 MARIA EVANI MOREIRA CARDOSO 08383111 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1070 MARIA FRANCISCA DE MOURA ALVES 00643513 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1071 MARIA HELENA FERNANDES DA SILVA 40302212 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1072 MARIA HELENA RIBEIRO DA SILVA 40420312 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1073 MARIA INEIDE DE ARAUJO 01169610 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1074 MARIA IRANI SILVA DE OLIVEIRA 40504818 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1075 MARIA JOSE MAGALHAES 03757315 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1076 MARIA LUCIA DOS REIS SILVA 40321012 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1077 MARIA LUIZA TEOTONIO VITORIANO 40395717 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1078 MAURO VIDAL DE SOUSA 01172212 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1079 NARCELIO SIQUEIRA 40207317 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1080 NELSON GERVASIO PEREIRA 0037881X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1081 PEDRO SOARES BARROS 4024851X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1082 RAIMUNDA RAILDA O DOS SANTOS 01422413 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1083 RAIMUNDA ZELITA BASTOS XAVIER 00722014 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1084 RAIMUNDO DO NASCIMENTO SILVA 01493116 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1085 RAIMUNDO NONATO TABOSA 01523619 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1086 TEREZINHA FERREIRA DA SILVA 40259619 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1087 TOMAZ DE AQUINO SOUSA 01487515 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1088 VALDENORA UCHOA BARROSO 40386319 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1089 VANIA MARUZIA LUCENA ALENCAR 40495517 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1090 VERA LUCIA PAULA DE FARIAS 01154311 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 101 ANTONIA CARLOS DE LIMA 40400915 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 92 ANTONIETA ALVES PEREIRA 4039981X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 93 AUREA MARIA DAMASCENO PONTES 40382410 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 94 CLAUDIO ALVES DA SILVA 40550313 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 95 CLAUTENES HELENA M GUIMARAES 40477519 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 96 DANIEL DE OLIVEIRA SOUZA 40409610 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 97 DELFINA DE MENEZES DA SILVA 40390219 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 98 ECILDA CORREIA DE SOUZA 40222510 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 99 FRANCISCA ALBERTO BARROSO 40486712 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 910 FRANCISCA ANDREA RODRIGUES LESSA 40524312 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 911 FRANCISCA DE FATIMA FREIRE ANDRADE 40376313 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 912 FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA 0842201X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 913 FRANCISCA FERREIRA CRUZ VITOR 00369918 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 914 FRANCISCA GOMES DE MENEZES 40389814 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 915 FRANCISCA RIBEIRO OLIVEIRA 40483217 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 916 INACIO NETO SILVEIRA 40192611 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 917 IRIA DE FATIMA DANTAS BASTOS 40389717 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 918 JESSIMAR FERREIRA GOMES 00363219 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 919 JOAO ANTONIO DA SILVA 40384111 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 920 JOSE DE ARIMATEIA ANDRADE 40393811 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 921 JOSE ORLANDO MACHADO ABREU 40480811 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 922 JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO 40415319 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 923 JOSE QUEIROZ LIMA 40423613 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 924 MARIA ANTONIA B FERNANDES 40380213 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 925 MARIA CELIA SILVA DE OLIVEIRA 40490612 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 926 MARIA CELMA DE SOUSA 40425713 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 927 MARIA DE FATIMA B DINIZ 40396217 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 928 MARIA DE FATIMA BEZERRA 00369713 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 929 MARIA DE FATIMA BRAZ CRUZ 13730717 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 930 MARIA DE FATIMA F DE OLIVEIRA 41419512 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 931 MARIA DE FATIMA VIEIRA BONFIM 40430717 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 932 MARIA DE LOURDES BARBOSA FERREIRA 40383115 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 933 MARIA DO CARMO PEREIRA LIMA 40490515 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 934 MARIA DO LIVRAMENTO VASCONCELOS 40380310 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9

LENDENGUE35 MARIA EDILCE LINS PEIXOTO 40399917 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 936 MARIA IOLANDA FRANCA FRANCELINO 40417117 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 937 MARIA JACINTA COSTA VIANA 40490310 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 938 MARIA JOSE SILVA SOUZA 40486518 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 939 MARIA LUCIMAR GERMANO GADELHA 40488413 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 940 MARIA MADALENA M DOS SANTOS 40378510 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 941 MARIA MERCEDES B SOUSA 40379118 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 942 MARIA SILVA BEZERRA 40390618 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 943 MARIA VANDERLI PEREIRA 09481516 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 944 MARIA ZENAIDE SOARES SAMPAIO 40378618 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 945 MARLETE CRUZ DA SILVA 00370118 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 946 OSMAR AMARO DA SILVA 40397817 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 947 RAIMUNDO IVAN FELIX DE OLIVEIRA 40372911 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 948 SILONES DA SILVA ROCHA 40410112 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 949 TERESINHA CARLOS ALVES 40415513 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 950 TERESINHA RODRIGUES DE OLIVEIRA 40527915 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 951 TEREZINHA LEITE SANTANA 4042301X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 952 VERIDIANA MESSIAS MILITAO 40401911 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 953 ZELMA VIEIRA DE SOUSA 13730415 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 954 ZULMIRA REBOUCAS DA SILVEIRA 40526617 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 91 ANA CLAUDIA FERNANDES DOS SANTOS 00244716 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 7 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 82 ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO FILHO 03013618 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 7 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 83 EXPEDITA BENICIO DE LIMA 01416219 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 7 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 84 FRANCISCA PEREIRA DE MORAES 00960519 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 7 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 85 FRANCISCO ERIVELTON DE FREITAS 40409513 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 7 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 86 FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO 40509712 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 7 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 87 JOSE NAPOLEAO F SALDANHA 40321616 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 7 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 88 MARIA DA CONCEICAO DE S CALACA 08105510 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 7 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 89 RAIMUNDA RODRIGUES BOMFIM 40429816 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 7 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 810 SILVANA DE VASCONCELOS LIMA 1331361X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 7 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 811 VERA LUCIA DIAS LIRA 40386017 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 7 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 81 CRISTINA VIRGENS DA SILVA MARCOS 00312614 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 6 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 72 FERNANDO CESAR DA SILVA GADELHA 40250611 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 6 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 7

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106 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

3 FRANCISCO ARISTOTOLES DE LIMA 40415114 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 6 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 74 FRANCISCO DIOGENES F ALVES 40406018 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 6 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 75 ILMA HOLANDA CAVALCANTE 11678017 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 6 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 76 LUIS AECIO PEREIRA DA COSTA 40380515 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 6 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 77 MARIA ALVES DE OLIVEIRA 40221816 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 6 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 78 SILVIA MARIA DE SOUSA 40476113 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 6 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 71 ISAC JUNIOR VASCONCELOS MATOS 07515618 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 5 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 62 MANOEL MESSIAS RIBEIRO 40534415 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 5 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 63 MANUEL QUEIROZ DE A FILHO 40249214 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 5 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 64 MARIA EDNIR FERREIRA DE SOUSA 01485512 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 5 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 61 JOSE JOCELIO RODRIGUES 4017561X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 4 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 52 MARIA DE JESUS ARAUJO MARTINS 40380418 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 4 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 51 ANA OBERTA LINO DE QUEIROZ 00260916 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 3 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 41 RAIMUNDA PEREIRA LOPES 40202218 COSTUREIRO 17 COSTUREIRO 181 FRANCISCA TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE 08400512 COZINHEIRO 17 COZINHEIRO 182 MARIA ALDENORA FERREIRA GOMES 03520315 COZINHEIRO 17 COZINHEIRO 183 MARIA DO ROSARIO SILVEIRA LIMA 08678219 COZINHEIRO 17 COZINHEIRO 181 FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA 40346619 COZINHEIRO 16 COZINHEIRO 172 MARIA VALDELICE A MOURA 40254714 COZINHEIRO 16 COZINHEIRO 173 RAIMUNDA FERREIRA SANTOS 00946818 COZINHEIRO 16 COZINHEIRO 171 FRANCISCA IDELVETE CAVALCANTE 40378219 COZINHEIRO 15 COZINHEIRO 162 MARIA IEDA DE SOUSA ALVES 40378111 COZINHEIRO 15 COZINHEIRO 161 MARIA DA SILVA ALVES 40315810 COZINHEIRO 14 COZINHEIRO 151 TEREZINHA FERREIRA LIMA 40400710 COZINHEIRO 13 COZINHEIRO 141 JORGE LUIZ PIRES DA SILVA 00381314 DATILOGRAFO 25 DATILOGRAFO 261 MARCOS SERPA LACERDA 09233318 DATILOGRAFO 24 DATILOGRAFO 251 ANTONIO ROMULO ALVES GUEDES 09132414 DATILOGRAFO 21 DATILOGRAFO 221 FRANCISCO ASSIS PEREIRA DE MELO 08303118 MOTORISTA 20 MOTORISTA 212 FRANCISCO TORRES MACIEL 08423717 MOTORISTA 20 MOTORISTA 213 GERARDO MAGELA R DA SILVA 4000601X MOTORISTA 20 MOTORISTA 214 MOZAILSON PAULO DA SILVA 00060615 MOTORISTA 20 MOTORISTA 215 RAIMUNDO MILTON DE MENEZES CIRILO 40107215 MOTORISTA 20 MOTORISTA 211 ANASTACIO LIMA ARRUDA 08520518 MOTORISTA 19 MOTORISTA 202 CARLOS ALBERTO SANTOS DE FREITAS 40168818 MOTORISTA 19 MOTORISTA 203 FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO 08621616 MOTORISTA 19 MOTORISTA 204 ITAMIR BRAZ DE ALMEIDA E SILVA 40255818 MOTORISTA 19 MOTORISTA 205 JOEL CADEIRA LIMA 08542015 MOTORISTA 19 MOTORISTA 206 JOSE DARCI ARAUJO 40364617 MOTORISTA 19 MOTORISTA 207 LUIS FERNANDES SPINOSA 40453717 MOTORISTA 19 MOTORISTA 208 RAIMUNDO ALVES DA COSTA 40011218 MOTORISTA 19 MOTORISTA 201 ALDERI FERREIRA QUEROGA 40453318 MOTORISTA 18 MOTORISTA 192 ANTONIO EDUARDO FERREIRA MENDES 40307613 MOTORISTA 18 MOTORISTA 193 ANTONIO EVANDO BATISTA MARQUES 11039413 MOTORISTA 18 MOTORISTA 194 DERITON LIMA DOS SANTOS 03535215 MOTORISTA 18 MOTORISTA 195 JOSE MOZART.DE CASTRO FILHO 11743811 MOTORISTA 18 MOTORISTA 196 NACELIO ALVES CELESTINO 40466010 MOTORISTA 18 MOTORISTA 197 RAIMUNDO INACIO DOS SANTOS 40289011 MOTORISTA 18 MOTORISTA 198 ROBERTO CESAR DE ANDRADE REBOUCAS 40204415 MOTORISTA 18 MOTORISTA 191 ANTONIO GOMES COUTINHO 12508514 MOTORISTA 17 MOTORISTA 182 CRISTOVAO EUFRASIO DA SILVA 40386718 MOTORISTA 17 MOTORISTA 183 EDILSON PEREIRA ALVES 03601617 MOTORISTA 17 MOTORISTA 184 FRANCISCO JOSE PINHEIRO MARTINS 40339213 MOTORISTA 17 MOTORISTA 185 GERALDO MAGELA S DE SOUZA 10211913 MOTORISTA 17 MOTORISTA 186 JOAO BATISTA PEREIRA 40321810 MOTORISTA 17 MOTORISTA 187 RAIMUNDO ARIDAN ALVES ARAUJO 10222214 MOTORISTA 17 MOTORISTA 181 FRANCISCO ALBERTO DA CONCEICAO 40454217 MOTORISTA 16 MOTORISTA 172 JOSE GERARDO SOUSA SILVA 40386610 MOTORISTA 16 MOTORISTA 173 RAIMUNDO NONATO FREIRE 40417818 MOTORISTA 16 MOTORISTA 171 ANTONIO FLAVIO PEREIRA DA SILVA 40453415 MOTORISTA 15 MOTORISTA 161 RICARDO LINDEMBERG SANTOS PINEO 40378413 MOTORISTA 14 MOTORISTA 151 JOSE EUDES CRUZ DE SOUSA 40450017 MOTORISTA 13 MOTORISTA 141 FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA 08569711 OFICIAL DE MANUTENCAO 20 OFICIAL DE MANUTENCAO 211 FRANCISCO GERALDO OLIVEIRA BARRETO 03532216 OFICIAL DE MANUTENCAO 19 OFICIAL DE MANUTENCAO 201 ROBERTO UBIRATAN M ELIAS 08638918 OFICIAL DE MANUTENCAO 18 OFICIAL DE MANUTENCAO 191 FRANCISCO MENDES DE SOUSA 1020951X TECNICO EM AGROPECUARIA 38 TECNICO EM AGROPECUARIA 391 MARIA EDINA BATALHA DE SOUSA 10226112 TECNICO EM CONTABILIDADE 38 TECNICO EM CONTABILIDADE 391 IEDA SALES ROCHA 40152520 TECNICO EM CONTABILIDADE 37 TECNICO EM CONTABILIDADE 381 RENATO PEREIRA NOGUEIRA 40052313 TECNICO EM CONTABILIDADE 36 TECNICO EM CONTABILIDADE 371 ANA MARIA DOS ANJOS MELO 40341110 TECNICO EM CONTABILIDADE 35 TECNICO EM CONTABILIDADE 361 MARIA IVETH GADELHA DIAS 4005751X TECNICO EM CONTABILIDADE 34 TECNICO EM CONTABILIDADE 351 ANTONIA PEDROSA CARLOS CASTELO 40335617 TECNICO EM CONTABILIDADE 33 TECNICO EM CONTABILIDADE 341 MARIA DE FATIMA MOURA DE JESUS 08324018 TECNICO EM ESTATISTICA 39 TECNICO EM ESTATISTICA 401 JANETE CAVALCANTE DA COSTA LOTFI 08375615 TECNICO EM ESTATISTICA 38 TECNICO EM ESTATISTICA 391 ANA ALICE PASSOS LAURINDO DOS SANTOS 08631018 TECNICO EM ESTATISTICA 37 TECNICO EM ESTATISTICA 381 MARIA LAUCIMAR NOGUEIRA 08350817 TECNICO EM ESTATISTICA 36 TECNICO EM ESTATISTICA 372 VALDENIRA ALVES DE ALENCAR 08383812 TECNICO EM ESTATISTICA 36 TECNICO EM ESTATISTICA 371 EDMILSON SILVESTRE DE SOUZA 00183016 TECNICO EM ESTATISTICA 35 TECNICO EM ESTATISTICA 362 MARIA DE FATIMA NUNES VIANA 00880914 TECNICO EM ESTATISTICA 35 TECNICO EM ESTATISTICA 361 MARIA ELIZABETH DA SILVEIRA SANTOS 08442517 TECNICO EM ESTATISTICA 34 TECNICO EM ESTATISTICA 352 MARIA IRISDALVA ALVES CAVALCANTE 08445818 TECNICO EM ESTATISTICA 34 TECNICO EM ESTATISTICA 351 MARIA DO SOCORRO DE SOUSA FALCAO 06389813 TECNICO EM ESTATISTICA 33 TECNICO EM ESTATISTICA 342 RITA RODRIGUES PEREIRA 00887315 TECNICO EM ESTATISTICA 33 TECNICO EM ESTATISTICA 341 RAIMUNDA CID FREITAS 08413118 TECNICO EM ESTATISTICA 32 TECNICO EM ESTATISTICA 331 FRANCISCA LISIETH FERNANDES 40079912 TELEFONISTA 20 TELEFONISTA 211 MARIA SILVA PINHEIRO 40110216 TELEFONISTA 19 TELEFONISTA 201 MARIA DE FATIMA PEREIRA DE FARIAS 40113819 TELEFONISTA 18 TELEFONISTA 191 JOCI VIEIRA DA SILVA 09436715 TELEFONISTA 17 TELEFONISTA 181 ELBENIR DE OLIVEIRA GADELHA 40419519 TELEFONISTA 15 TELEFONISTA 161 EDMAR LOURENCO DA SILVA 4029581X VIGIA 14 VIGIA 152 JOAQUIM LOPES DA SILVA 40367810 VIGIA 14 VIGIA 153 RAIMUNDO MAURO CATUNDA MACIEL 40029117 VIGIA 14 VIGIA 151 FRANCISCO ALVES FERNANDES 40192514 VIGIA 13 VIGIA 142 JOSE MARINHEIRO DE SOUSA 40192913 VIGIA 13 VIGIA 143 LAERTE OLIVEIRA NOJOSA 40083715 VIGIA 13 VIGIA 144 SEBASTIAO MOREIRA FERNANDES 40345515 VIGIA 13 VIGIA 141 ANTONIO ALBERTO GOMES 40379312 VIGIA 12 VIGIA 132 FRANCISCO CARLOS DE MELO 40471219 VIGIA 12 VIGIA 133 JOSE EDILSON FERREIRA BARBOSA 40199012 VIGIA 12 VIGIA 134 JOSE JUAREZ DUARTE 40278613 VIGIA 12 VIGIA 131 ANTONIO ANACELIO S LIMA 40471316 VIGIA 11 VIGIA 122 FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENCO 40316116 VIGIA 11 VIGIA 12

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVACARGO/FUNÇÃO CLASSE REF CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF

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107DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVACARGO/FUNÇÃO CLASSE REF CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF

3 MANOEL GOMES PEREIRA 40322116 VIGIA 11 VIGIA 121 JOSE MARIA FONTENELE FELIX 40380019 VIGIA 10 VIGIA 111 RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO 40297812 VIGIA 9 VIGIA 101 FRANCISCO SALES AIRES DA SILVA 40223010 VIGIA 8 VIGIA 9

*** *** ***PORTARIA Nº1600/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, de acordo comart.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, ascenderfuncionalmente através da Progressão por Antiguidade, com vigência a partir de 1º de abril de 2006, os SERVIDORES lotados na Secretaria daSaúde do Estado, relacionados no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembrode 2008.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

Registre-se e publique-se.

ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1600 DE 04 DE 11 DE 08

ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO –SESAGRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR

ANTIGUIDADEPERÍODO DE AVALIAÇÃO: 01/04/2005 – 31/03/2006

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVACARGO/FUNÇÃO CLASSE REF CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF

1 ADALVA BRISENO PEREIRA 08684316 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 262 ALDEIDE SOBREIRA DE MOURA 08611211 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 263 ALVARO AFONSO JUNIOR 08624313 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 264 ANA GOMES DE LIMA 08551111 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 265 ANA MARIA MATIAS DA SILVA 08584710 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 266 AREOLINA LIMA AGUIAR 00126012 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 267 ARNOLDO GONCALVES MARTINS 00122114 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 268 AUREA LUCIA BARBOSA E SILVA 40126317 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 269 AURICELIA ABRAAO RAMOS 40083812 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2610 BRIGIDA MARIA DE OLIVEIRA 08568111 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2611 CELIA GOMES DE MOURA SARAIVA 08657319 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2612 CICERO ENEAS GOMES LEITE 34450412 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2613 CICERO SILVA DE BRITO 03549119 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2614 CLEONICE ALVES DE FREITAS 08549419 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2615 ELIZABETE MARIA ANDRADE INACIO 08536716 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2616 EMILIA GIUZA RODRIGUES MELO DOS SANTOS 08440115 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2617 FATIMA REGINA ALMEIDA FERREIRA 35921613 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2618 FERNANDO ANTONIO DE FREITAS QUEIROZ 40396713 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2619 FRANCISCA ALVES FEITOSA 08581010 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2620 FRANCISCA LEMOS DANTAS 09522018 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2621 FRANCISCA LUCIA GOMES DE ARAUJO 08581711 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2622 FRANCISCO EVANILDO SANTOS 0865851X AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2623 FRANCISCO SILVA DE SOUSA 03631419 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2624 GERALDINA MARLUCIA SIEBRA ABAGARO 03605612 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2625 GRIJALVA PARENTE DA COSTA 08342016 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2626 HAMILTON SALDANHA GONZAGA 08513015 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2627 IZABEL VILAR DE ARAUJO 03036219 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2628 JOANA D ARC LISBOA MAGALHAES 08640416 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2629 JOSE FABIO DE SANTANA 08672113 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2630 JOSE VALTER LUSTOSA DE BRITO 0107301X AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2631 JULIO CESAR BASTOS PONTES 08645116 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2632 LUCIA MARIA ALVES FRAGA 08661618 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2633 LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR 08200416 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2634 MANOEL CABRAL FERREIRA 08585113 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2635 MANUEL LEITE LUCENA 00117218 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2636 MARIA ALTINA DE MACEDO 08659516 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2637 MARIA AUXILIADORA MATOSO BARBOSA 38875329 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2638 MARIA CELIA BRIGIDO GOMES 08516618 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2639 MARIA CLEONICE DE ALENCAR 08511217 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2640 MARIA DA CONCEICAO UCHOA CASTELO 40139419 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2641 MARIA DAS GRACAS MATOS DOS SANTOS 08699011 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2642 MARIA DE AQUINO DE OLIVEIRA 00113018 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2643 MARIA DO SOCORRO LIMA PEREIRA 40131914 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2644 MARIA EDENIA GONCALVES 08632413 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2645 MARIA GILNEIDE CHAVES CUSTODIO 00188212 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2646 MARIA LEONIA FREIRE SOLON 08576718 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2647 MARIA LIZIER DE SALES 08573611 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2648 MARIA LUCIA CORREIA PEQUENO 08618712 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2649 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FEITOSA 40053611 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2650 MARIA MARGARETE PINHEIRO 08643210 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2651 MARIA MARLENE FEITOSA 08542716 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2652 MARIA MARLUCIA CARVALHO DE SOUSA 08597812 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2653 MARIA NEIMA GOMES BONFIM 40163212 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2654 MARIA NILVA FELIX 0362661X AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2655 MARIA PEREIRA DA COSTA 08613613 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2656 MARIA RUBENITA DE OLIVEIRA 01164716 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2657 MARIA SOARES MESQUITA 00116017 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2658 MARIA SUELY PINHEIRO COSTA 08549311 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2659 MARIA VILLANI GOMES DA SILVA 08657211 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2660 MARIA ZELEIDE BRITO JAQUES 08550913 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2661 MARLUCE MARIA SILVA ALCANTARA 00731617 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2662 MARLUCE PINHO NUNES CASTRO 08679118 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2663 NUBIA MARIA RABELO GALVAO 08656118 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2664 OSEAS MORAIS LIMA 39167514 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2665 PAULA FRASSINETTI DE OLIVEIRA NUNES 08570019 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2666 PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO 1373111X AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2667 QUEILA MARIA ANTUNES DE ALBUQUERQUE 09518819 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2668 RAIMUNDO IDELFONSO P VIDAL 00921513 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2669 RITA MARIA CARNEIRO 03028216 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 26

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108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

70 RITA MARIA PORFIRIO 00365114 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2671 ROSA MARIA FEITOSA SOUSA 12477112 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2672 ROSA NEIDE DE PAULA ALENCAR 08611319 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2673 ROSIMERE LACERDA PIRES 03035816 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2674 SONIA MARIA DE SA 00739111 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2675 TEREZINHA CHAVES E SILVA VIDAL 08605610 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2676 VICENTE ANTONIO VIEIRA 08544719 AGENTE DE ADMINISTRACAO 25 AGENTE DE ADMINISTRACAO 261 ALDENICE ARAUJO DE SOUSA 09528113 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 252 ANA DE MARIA EVARISTO 13731217 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 253 ANA RITA FELIX RIBEIRO 10204712 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 254 ANDREA DE CASTRO FIALHO 40455019 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 255 ANTONIA DALVA ROZAL DANTAS 00794511 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 256 ANTONIA ELIRAN BEZERRA DE OLIVEIRA 01486918 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 257 ANTONIA MARLUCY HOLANDA FLORENTINO 10205018 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 258 ANTONIO FERNANDO DE S ROCHA 01191616 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 259 CARMELIA MESQUITA DE CARVALHO 40080716 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2510 CELIA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 4025871X AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2511 CONCEICAO DE MARIA F MARQUES DOS SANTOS 13026416 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2512 CRISTINA PRADO AUTRAN NUNES 40217010 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2513 EVANIA DE ARRUDA NAVARRO 00769312 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2514 FERNANDO CESAR BRAGA DE OLIVEIRA 00609811 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2515 FLAVIO DE ALENCAR LIMA 03546918 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2516 FRANCISCA ALENCAR SIEBRA 10207614 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2517 FRANCISCA ELIANE DE AMORIM LUCIANO 40073515 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2518 FRANCISCO CARLOS XAVIER DO AMARAL 01140019 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2519 FRANCISCO HELDER FACUNDO BESERRA 40253513 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2520 FRANCISCO MENDES FILHO 00187410 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2521 GABRIEL MOREIRA RAMALHO 03028313 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2522 GLACINEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA VIEIRA 00923915 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2523 HELENITA BARBOSA LIMA 08196117 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2524 HELOISA HELENA LIMA SILVA 08194017 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2525 HILDA MARIA DAS CHAGAS CASTRO 00774316 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2526 HUMBERTO LUIS MARREIRO FERREIRA 09769617 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2527 INES SILVIA AMORIM DOS SANTOS 00805114 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2528 IVONETE CAVALCANTE DE A FERNANDES 00925616 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2529 JACKSON MASSILON JUNIOR 40176314 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2530 JOSE LUCIANO RABELO 00776513 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2531 JOSE MARIA CAMURCA OLIVEIRA 40303111 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2532 JOSE ROBERTO FRANCA DE SA 01052918 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2533 JOSEFA LINDALVA COUTINHO 01165011 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2534 LAURIENE MARIA M DE SOUSA 40395318 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2535 LEDA MARILIA ANDRADE PAIVA CUNHA 11743919 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2536 LUCIA BARBOSA ALVES 4026051X AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2537 LUIZ EDILSON DE ARRAES ALENCAR 00731218 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2538 MARIA BERNADETE CARVALHO 01418718 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2539 MARIA DE FATIMA DA SILVA 00186813 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2540 MARIA DE FATIMA G COELHO 00977616 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2541 MARIA DE FATIMA LOPES DE SOUSA PINTO 00962317 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2542 MARIA DE FATIMA RODRIGUES CARDOSO 08429316 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2543 MARIA DE FATIMA ROLIM 00980714 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2544 MARIA DELANDIA ALVES DE LIMA 40212515 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2545 MARIA DO CARMO COSTA 12506619 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2546 MARIA DO CARMO TARGINO DE A MAIA 09874216 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2547 MARIA DO SOCORRO ALVES DE S MENDES 00619418 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2548 MARIA DORACI LIMA MENDES 08651418 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2549 MARIA ELIZABETH SANTOS COSTA 09518711 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2550 MARIA ENIDES DE ANDRADE BRITO 00381616 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2551 MARIA IOLANDA DE SOUSA COSTA 40172815 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2552 MARIA IVONE MOURA DA SILVA 10218012 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2553 MARIA LAURINEIDE LEITE CAVALCANTE 01172417 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2554 MARIA LAURY BEZERRA CAMPELO 00803219 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2555 MARIA LUCIA GONCALVES LIMA 13363218 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2556 MARIA NEIVA RODRIGUES PARAHYBA 09471219 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2557 MARIA NIRVANDA CAMURCA DOS SANTOS 4019861X AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2558 MARIA ROSENDO DA SILVA 01173618 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2559 MARIA SELENE DE F CORREIA 1334731X AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2560 MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES 10219515 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2561 MARIA SOCORRO SOUSA 08291519 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2562 MARIA SOLANGE BESSA MAIA 00732613 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2563 MARIA SUELY NOROES FEITOSA 03524213 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2564 MARIA VALDELUCIA DOS REIS 00595314 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2565 MARIA ZUITA ROGERIO DE OLIVEIRA 08633916 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2566 MARTANIA DE MARIA SARAIVA PONTES 40313613 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2567 NILDA MARIA MENEZES LOPES 40133410 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2568 NITA MARIA FAUSTINO 01523910 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2569 PEDRO VALDEVINO DA COSTA 08469717 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2570 RAIMUNDA NOGUEIRA MARQUES 00805610 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2571 RAIMUNDA SELMA ANTERO DE SOUSA 00379212 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2572 RAIMUNDA TORQUATO OLIVEIRA FIGUEIREDO 40187715 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2573 RAIMUNDO NONATO VERAS MOURAO 01154214 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2574 REGINA CELIA G NUNES 00729612 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2575 REGINA CLAUDIA MELO ROCHA ALBUQUERQUE 1174561X AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2576 SOLANO MOTA ALEXANDRINO 40169415 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2577 SOLERNO GOES NETO 00161713 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2578 TELMA MARIA SOUSA DO NASCIMENTO 00619116 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2579 VERONICA AMELIA MALVEIRA MOURA 01494015 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2580 WANDERLAN CLAUDIO DE SOUZA GODINHO 10225213 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2581 WILMA MARIA BRITO 0357511X AGENTE DE ADMINISTRACAO 24 AGENTE DE ADMINISTRACAO 251 ADELAIDE MARIA BRAGA DA SILVA 40375414 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 242 AFONSO DANIEL BASTOS 10203813 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 243 ALDENIZA CAMURCA QUEIROZ MOREIRA 00609110 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 244 ANA CLEIDE FERREIRA DA SILVA 10204216 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 245 ANA DOROTEA DANTAS CAVALCANTE 4041181X AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 246 ANA VALERIA ESCOLASTICA MENDONCA 40247718 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 247 ANGELA DO NASCIMENTO CAMELO 00594814 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 248 ANTONIA AUXILIADORA F BRASIL 40225218 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 249 BERTANIRA BEZERRA OLIMPIO 40286616 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2410 CESAR AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA 40038418 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2411 CLAUDIA MARIA DE SOUSA LIMA 40292810 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2412 DENISE DA SILVA DUARTE 00600210 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2413 ELENICE FEITOSA DO NASCIMENTO 40308210 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVACARGO/FUNÇÃO CLASSE REF CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF

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109DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVACARGO/FUNÇÃO CLASSE REF CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF

14 ENEDINA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 10206618 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2415 FILISMINA ARAUJO DE BRITO ALVES 40329919 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2416 FRANCISCA REBOUCAS DA SILVA 08661316 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2417 FRANCISCO ALBUQUERQUE DA SILVA 40519815 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2418 FRANCISCO DE SALES MENDONCA 10208416 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2419 FRANCISCO DJACIR CORREIA LIMA 10208319 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2420 FRANCISCO LUSMAR PAZ 40284915 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2421 HELENA ERIKA MARQUES DE LACERDA 40253718 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24

FONTELES22 IOLANDA ALVES GARCIA 10212413 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2423 IRENO BATISTA DE MESQUITA CHAVES 40214216 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2424 JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA COSTA 01166514 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2425 JOSE ALCIONE JATAI GOMES 40362517 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2426 JOSE IVAN ALVES DE FREITAS 10214017 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2427 JOSE MARIA DE OLIVEIRA 00322814 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2428 JOSE PAZ BARRETO 40262512 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2429 JOSE WILSON LIMA SALES 03545016 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2430 JOSEMAR MONTEIRO CRISPIM 09530312 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2431 LEDA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS 40231919 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2432 LINDEMBERGUE ALMEIDA LIMA 40281118 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2433 MARIA ALMEIDA FELIPE 00729019 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2434 MARIA APARECIDA PIRES VIDAL 01085719 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2435 MARIA DA CONSOLACAO ALMEIDA 40363319 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 24

CAVALCANTE36 MARIA DE FATIMA BRITO 01481010 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2437 MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA 08393516 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2438 MARIA ELSA PINHEIRO DE SOUZA 40286411 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2439 MARIA FIRMINO DOS SANTOS 00729914 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2440 MARIA FRANCISCA DE FREITAS LIMA 00737313 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2441 MARIA JOSE TELES MORAIS DA CUNHA 40286519 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2442 MARIA JULIA SAMPAIO FRANCA 10218713 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2443 MARIA LAIZ MACIEL BRAGA 10218810 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2444 MARIA LUCIA CORDEIRO BRAGA 11678610 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2445 MARIA LUCY DE S BRITO LIMA 09230815 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2446 MARIA LUIZA PEREIRA MARTINS 00620114 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2447 MARIA MOREIRA MOTA 40336516 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2448 MARIA POMPEIA SOUSA ALVES 01479814 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2449 MARIA ZENILDA SILVA GONCALVES 10220211 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2450 NAIR SARAIVA DA SILVA 00613614 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2451 RAIMUNDO SAMPAIO BRAZ 10222516 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2452 REGILIANE DE LIMA SILVA 40264914 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2453 REJANE MARIA CAVALCANTE ARAUJO 40532617 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2454 RICARDO CARVALHO VASCONCELOS 40186611 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2455 ROMELIA MARIA LIMA GUERRA 01580612 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2456 ROSANA MARIA BARROSO DA SILVA 10223016 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2457 SILVIA HELENA UCHOA DE AQUINO 09533818 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2458 SIMONE CAVALCANTE MATIAS 10223717 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2459 VALDILEIDE CORDEIRO DE CARVALHO 40292519 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2460 VALERIA MONTENEGRO ALVES 10224314 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2461 VERA LUCIA JULIAO BATISTA 4054481X AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2462 VERONICA LEONARDO MACIEL 40019715 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2463 ZULEIDE MARIA RAMOS 10225310 AGENTE DE ADMINISTRACAO 23 AGENTE DE ADMINISTRACAO 241 ANA CRISTINA MOREIRA PARENTE 00059013 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 232 ANTONIO EDNER GOMES FREIRE 40403515 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 233 ANTONIO FERNANDO Q DO NASCIMENTO 4037051X AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 234 ANTONIO JOCELIO G SANTIAGO 40353011 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 235 CARLOS ALBERTO MORAIS PINTO 00221619 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 236 CARLOS AUGUSTO CARNEIRO GOMES 40385010 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 237 DANILO GUILHERME DE ASSIS 40379614 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 238 ELEUSIS MARIA SARAIVA G DUARTE 09216618 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 239 FRANCISCA DE MELO SILVA 40385215 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2310 FRANCISCA LEONILDE SAMPAIO 40460918 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2311 FRANCISCO ALESSANDRO SILVESTRE DA SILVA 40512012 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2312 FRANCISCO CELSO FONTELES TOMAZ 01385712 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2313 FRANCISCO PAULO LIMA VERDE PEREIRA 01084917 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2314 JOAQUIM VIANA DE CARVALHO 4047661X AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2315 JOSE DENISIO LIMA DE QUEIROZ 40373012 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2316 JOSE EDNARDO DE LIMA 00619310 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2317 JULIO CESAR SILVEIRA NUNES 40458212 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2318 LAURA DA COSTA MOREIRA 40413111 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2319 LUIS ALVES BATISTA 10215919 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2320 MANOEL DEOCLIDES MELO FILHO 40502319 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2321 MANOEL WILSON RIOS MORAES 08468311 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2322 MARCIA MARIA GADELHA SILVA 40367616 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2323 MARCIA MARIA MORORO MONTEIRO MUNIZ 00376019 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2324 MARCOS ANTUNES FROTA FARIAS 40488111 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2325 MARCUS DE MENEZES BEZERRA 40456317 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2326 MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA 00741213 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2327 MARIA ENILZA BESSA MAGALHAES 40403310 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2328 MARIA GORETTI DE SENA BONFIM 40426116 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2329 MARIA ZENILDE PAULO 40063412 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2330 MIGUEL FRANCISCO FILHO 40486313 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2331 REGINA CELIA FIALHO LIRA 40385118 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2332 ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA ALVES NUNES 0012401X AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 2333 SILVIA HELENA BONFIM PINHO GOMES 01161717 AGENTE DE ADMINISTRACAO 22 AGENTE DE ADMINISTRACAO 231 ANTONIO GREGORIO DA SILVA 00803812 AGENTE DE ADMINISTRACAO 21 AGENTE DE ADMINISTRACAO 222 ENEAS RAMOS GERALDO 40375813 AGENTE DE ADMINISTRACAO 21 AGENTE DE ADMINISTRACAO 223 MARCUS VINICIUS ARAUJO TEIXEIRA 40409718 AGENTE DE ADMINISTRACAO 21 AGENTE DE ADMINISTRACAO 224 MARIA AURISLENE M DOS SANTOS 40382216 AGENTE DE ADMINISTRACAO 21 AGENTE DE ADMINISTRACAO 221 ELIEZER CASTELO BRANCO SOARES 40531211 AGENTE DE ADMINISTRACAO 20 AGENTE DE ADMINISTRACAO 21

CAVALCANTE2 JOSE ALMI DE OLIVEIRA MORAES 00214914 AGENTE DE ADMINISTRACAO 20 AGENTE DE ADMINISTRACAO 213 MARIA DA CONCEICAO CORREIA FERREIRA 10216613 AGENTE DE ADMINISTRACAO 20 AGENTE DE ADMINISTRACAO 21

ALENCAR4 MARIA ELOISA COELHO DA COSTA 01171917 AGENTE DE ADMINISTRACAO 20 AGENTE DE ADMINISTRACAO 215 MARNIA DE MARIA RIBEIRO SARAIVA 40314113 AGENTE DE ADMINISTRACAO 20 AGENTE DE ADMINISTRACAO 21

EINSFELDT6 MAURO SERGIO TAVARES MONTEIRO 00596914 AGENTE DE ADMINISTRACAO 20 AGENTE DE ADMINISTRACAO 211 MARCOS JOSE DE O MAGALHAES 01522612 AGENTE DE ADMINISTRACAO 19 AGENTE DE ADMINISTRACAO 202 MARIA DAS GRACAS CORDEIRO DE PAIVA 08559414 AGENTE DE ADMINISTRACAO 19 AGENTE DE ADMINISTRACAO 201 PEDRINA MARIA BARROS ARRUDA 11744516 AGENTE SOCIAL 34 AGENTE SOCIAL 35

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110 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

1 MARIA LIDUINA ARAUJO BRAGA 08368511 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 37 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 381 MARIA SOCORRO HOLANDA GUEDES 10219612 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 36 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 372 REGINA STELA CARDOSO COSTA 13347514 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 36 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 371 JOSE BARBOSA DA SILVA 08347115 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 35 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 362 JOSE HELDER NOGUEIRA BESSA 10213916 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 35 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 363 JOSEFA BATISTA VIEIRA 00100714 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 35 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 364 MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO 00304719 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 35 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 361 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA GUABIRABA 08417717 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 34 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 352 MARIA ILDEGARDES BRITO 10217814 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 34 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 353 MARIA VENUSA NUNES MARTINS 00139815 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 34 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 354 PATRICIA ALVES ALBUQUERQUE 00330515 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 34 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 355 ROZENI ALMEIDA DANTAS 10223415 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 34 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 356 TERESA EVANIA NUNES CAULA 00379913 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 34 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 351 ANA LUCIA DOS SANTOS CRISOSTOMO 10204410 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 33 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 342 JOSE JEOVA SOUTO MOTA 10225515 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 33 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 343 MARIA BERNADETE FERNANDES RODRIGUES 00225215 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 33 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 344 MARIA NAZU BEZERRA LESSA 10219213 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 33 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 345 MARIA SALETE DA SILVA 10219310 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 33 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 341 FRANCISCO EVERALDO PINTO 10208815 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 32 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 332 MARIA ARAUJO GURGEL 10216311 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 32 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 333 RAIMUNDO RODRIGUES SOARES 10222419 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 32 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 334 RAVIGNA MARIA TEIXEIRA DE ARAUJO 0027271X ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 32 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 331 ANA MONICA SOARES DE SOUSA 10204615 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 31 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 322 CINELMA SILVA RODRIGUES 00089419 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 31 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 321 AROLDO RODRIGUES DA SILVA 00216518 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 30 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 311 ANTONIA ALVES DE LIMA 08423210 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 212 ANTONIA CAVALCANTE MELO CUNHA 08383219 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 213 ANTONIO GOMES DE FREITAS 08430713 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 214 AUREA LUCIA PONTE ADEODATO 08423814 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 215 BETANIA BEZERRA OLIMPIO 08411611 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 216 EDSON VALMIR SANDERSFILHO 08389217 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 217 FRANCISCA DE FATIMA DA HORA 08420815 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 218 HELENA DE OLIVEIRA TAVARES RODRIGUES 08354510 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 219 HELOISA HELENA LISBOA MAGALHAES 08411018 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2110 JOSE GETULIO MARTINS 08393818 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2111 JOSE SILVA DA COSTA 40118616 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2112 LUIZ CARLOS DE ALMEIDA FACUNDO 40122613 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2113 LUIZA ERCILIA COUTINHO 08382212 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2114 LUIZA PEREIRA ALBUQUERQUE 08349517 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2115 MARIA AURILEDA DE S CARVALHO 08598312 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2116 MARIA CORDEIRO BEZERRA ARAGAO 08406812 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2117 MARIA DA CONCEICAO BARRETO 08411514 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2118 MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO PAIVA 0841761X AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2119 MARIA DAS GRACAS MONTEIRO ARAGAO 08357315 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2120 MARIA DE FATIMA CIRILO LIMA 08411417 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2121 MARIA DE FATIMA PEREIRA 08355711 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2122 MARIA DE LOURDES CISNE GOMES 0839251X AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2123 MARIA DE LOURDES ROCHA CUNHA 08369410 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2124 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 08389616 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2125 MARIA DO SOCORRO DO N SOARES 08367116 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2126 MARIA DO SOCORRO LOPES DE MOURA 08396213 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2127 MARIA ISABEL AGUIAR VASCONCELOS 08358117 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2128 MARIA JOSE SOARES FEITOSA 08376913 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2129 MARIA LAURA DE SOUZA 37461415 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2130 MARIA LISIEUX FIUZA 08355819 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2131 MARIA MAURICIO DE FIGUEIREDO ALVES 08404216 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2132 MARIA PEREIRA DA SILVA 08354715 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2133 MARIA ROSEANA LAVOR E SILVA 08368813 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2134 MARIA SOCORRO TEMOTEO FERREIRA 08448116 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2135 NORMA MARIA SILVEIRA DE ALMEIDA 08408416 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2136 RAIMUNDA PEREIRA DE SOUSA 08432910 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2137 ROCIVALDA RIBEIRO SOUTO 08372713 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2138 ROMELIA SIQUEIRA FONTELE 08418519 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2139 ROSA MARIA DA SILVA DE MOURA 08423318 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2140 SUZANA MARIA BARROS MENDONCA 40119116 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2141 TEREZINHA BARROS DE OLIVEIRA 08391513 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 211 ALBERTINA DE BRITO GOMES 08587817 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 202 ALDENESA GOMES LOPES 08557411 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 203 ALEXANDRINA MARQUES FONSECA GOMES 08557012 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 204 ANTONIA DE OLIVEIRA MORAIS 0855711X AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 205 ANTONIA ELZANIRA DO VALE 0857491X AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 206 ANTONIA LEDA M SALVIANO 08587515 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 207 ANTONIA SINHA O DOS SANTOS 08602115 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 208 ANTONIA ZILMA DOS S MOURA 08602816 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 209 ANTONIO ARNALDO M PEREIRA 08611610 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2010 ANTONIO ATIBONE XIMENES 10300215 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2011 ANTONISETE GONCALVES CAMPELO 08592713 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2012 BERENICE FILGUEIRA E SILVA 08553513 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2013 CARLOS AUGUSTO CORTEZ 0854011X AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2014 ERIZEUDA SEVERO PEREIRA 08615713 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2015 EXPEDITA LEANDRO DE SOUSA 40130217 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2016 FRANCISCA VALDENIA SANDERS CARVALHO 08417113 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2017 FRANCISCO AGOSTINHO SOUSA TEIXEIRA 08619417 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2018 FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO 40087915 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2019 HAMILTON DE ARAUJO SILVA 0856731X AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2020 HELENA TEREZA DA CONCEICAO 08403813 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2021 HELY GUILHERME BARBOSA PAIVA 08568014 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20

MAGALHAES22 JOSE DALVANIR BEZERRA DE ALMEIDA 0858981X AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2023 JOSE DE ARIMATEIA TAVARES MOREIRA 0840691X AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2024 LUIZA DE MARILAC MARTINS DE PAULA 08495416 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2025 LUIZA LUZIMAR FERNANDES ALVES 08590818 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2026 MANUEL AFONSO JUNIOR 08524319 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2027 MARGARIDA MATOS MOREIRA 08539812 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2028 MARIA AUGUSTA ROCHA 08606714 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2029 MARIA CECI SILVEIRA 0860651X AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2030 MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTIAGO 08536112 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2031 MARIA DE LOURDES NUNES DE QUEIROZ 08585415 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2032 MARIA DO CARMO COSTA 08593612 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2033 MARIA DO PATROCINIO VANDERLEI PEREIRA 08576513 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2034 MARIA DO SOCORRO CARDOSO 0858771X AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 20

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVACARGO/FUNÇÃO CLASSE REF CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF

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111DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVACARGO/FUNÇÃO CLASSE REF CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF

35 MARIA DO SOCORRO OSTERNO ALVES 08605815 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2036 MARIA DO SOCORRO P T RIBEIRO 08586810 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2037 MARIA ELEONORA DE MELO 08604614 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2038 MARIA ELIZABETE DE MELO 08604711 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2039 MARIA ERIDAN GOMES DE MELO 40123717 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2040 MARIA GORETTE FARIAS GOMES 08559317 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2041 MARIA IVANIZA LEITE RODRIGUES 08571910 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2042 MARIA JOSE ALENCAR LIMA 08587116 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2043 MARIA JULIA V DE SOUSA 08557918 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2044 MARIA LUCIA PEREIRA 08571112 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2045 MARIA MARGARIDA PEREIRA PINTO 08509611 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2046 MARIA ODELIA COSTA ARAUJO 08557519 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2047 MARIA SALETE LIMA MATOS 08511314 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2048 MARIA SOCORRO M ANDRADE 08587612 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2049 MARIA VALQUIRIA MUNIZ DE SOUSA 08520011 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2050 NUCILIA DE ANDRADE ALENCAR 08603413 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2051 RAIMUNDA MOREIRA MOURAO 08539715 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2052 RAIMUNDA TAVARES DE SOUSA 08603618 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 2053 STAEL BONFIM LEITE 08608415 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 19 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 201 ALDA MARIA SARAIVA FAUSTINO 01063715 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 192 ANA DE SOUZA AQUINO 00757810 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 193 ANA MARIA CAVALCANTE 00188611 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 194 ANITA DUARTE PIANCO 01066013 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 195 ANTONIA ADILSA LOPES DE SOUSA 00921610 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 196 ANTONIA LOPES DE ARAUJO 01479016 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 197 ANTONIO NIVARDO BASTOS AIRES 00922811 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 198 CARMELITA MOREIRA FREIRE 01426915 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 199 EDNA MARIA DUARTE 03033511 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1910 ELIZABETH DAVEIS RODRIGUES 01184512 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1911 FRANCISCA DE CALDAS FELIX 08571813 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1912 FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA 01046411 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1913 FRANCISCO CAZUZA DO NASCIMENTO 01451510 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1914 FRANCISCO DE ASSIS RAMOS 03545814 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1915 FRANCISCO EDIMAR CAVALCANTE 00879010 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1916 FRANCISCO ELOY BRUNO ALVES 00756210 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1917 FRANCISCO IVAN PINHEIRO 08203210 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1918 FRANCY BEZERRA DE SOUSA 00922110 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1919 JOAO BATISTA COSTA 00917311 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1920 JOAO BATISTA DE MOURA 01172018 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1921 JOAO CESARIO DA SILVA 09813012 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1922 JOSE ANTONI IDENE S SAMPAIO 07518714 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1923 JOSE WILLAMS GOMES DE ARAUJO 00599514 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1924 JOSUE GRANJEIRO BARROS 01486411 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1925 JULIO RICARDO MACIEL C CUNHA 00767115 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1926 LUIZ RODRIGUES DE ARAUJO 01578219 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1927 LUZIA MENDES GOMES 02691019 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1928 LUZIMAR SILVA DO AMARAL 01140116 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1929 MARGARETE DA COSTA HOLANDA 00625914 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1930 MARIA ASSUNCAO FONTENELE SAMPAIO 01461613 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1931 MARIA DA CONCEICAO A LINHARES 00187615 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1932 MARIA DE FATIMA DA SILVA NASCIMENTO 08788111 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1933 MARIA DO SOCORRO MARQUES ALVES 01107917 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1934 MARIA IVONE FERREIRA GONCALVES 01523813 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1935 MARIA LEDA DE MOURA JOSINO 03024113 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1936 MARIA LIRA GUERRA DA COSTA 0353121X AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1937 MARIA LUIZA PINHEIRO CUNHA 03593916 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1938 MARIA MAISA ALVES CAVALCANTE 00922412 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1939 MARIA MERCEDES TAVARES DA SILVA 01171313 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1940 MARIA MOTA SARAIVA LEAO 00927511 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1941 NILTA DE SOUSA DANTAS 09864717 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1942 PAULO RIBEIRO 00853119 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1943 RAIMUNDO CLEANDRO PINTO NUNES 08469113 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1944 RAIMUNDO SERVULO FREITAS COELHO 03015114 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1945 ROGERIO FONSECA MARQUES 00062014 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1946 SUSANA CAVALCANTE MAXIMO 01427016 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1947 TEREZA NEWMAN HORTENCIO CAVALCANTE 01133012 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1948 THALIA LIBERDADE BRASILEIRA 33409915 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 18 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 191 CARLOS FREDERICO DE AQUINO RANGEL 40425314 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 182 CELI SILVA BEZERRA 40471413 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 183 ELIACI LOPES TAVARES 00784818 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 184 FERNANDO ANTONIO N VIEIRA 40541616 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 185 FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA 40506012 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 186 FRANCISCA EMILIA DE SOUSA 01086715 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 187 FRANCISCO EPITACIO CAVALCANTE 40398716 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 188 IRINEU FERREIRA NUNES 40422617 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 189 JOSE BENEDITO DOS SANTOS 40221115 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1810 LUIZ CARLOS FEITOSA ARRAIS 08692610 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1811 MANOEL NOGUEIRA BEZERRA 40347313 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1812 MARIA DAS GRACAS CARVALHO GUIMARAES 00371718 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1813 MARIA DAS GRACAS HILARIO DA SILVA 01522817 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1814 MARIA DO SOCORRO PATRICIO CESAR 13313717 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1815 MARIA ELENE TORRES MARINHO 40390715 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1816 MARIA EUGENIA DE SOUSA MORAIS 01138413 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1817 MARIA GILDEMAR PINHEIRO 40465618 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1818 MARIA HELENA DE AZEVEDO 40507116 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1819 PAULO ROBERTO VIEIRA DA SILVA 40517510 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1820 ROBERTO GURGEL DE SOUSA 00743216 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1821 VERA LUCIA DE SOUSA 40406212 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 1822 ZULEICA DE JESUS SILVEIRA MOTA SILVA 00728012 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 17 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 181 MARIA MATILDE PEREIRA DOS SANTOS 01421212 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 16 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 172 RIANE MARIA MEDINA DE VASCONCELOS 00859915 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 16 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 173 SERGIO GOMES E SOUSA 00368911 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 16 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 171 EXPEDITO FEITOSA DA COSTA 08579717 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 15 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 162 MARCIA HOLANDA VIANA 08381011 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 15 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 161 AMARILIO ALVES DE MORAIS 08557217 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 122 ANTONIA EDITE FEIJAO 08542511 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 123 ANTONIA GOMES DE SOUSA 08601410 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 124 ANTONIO FERREIRA SOBRINHO 4012151X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 125 ANTONIO GOMES CARTAXO 08560412 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 126 ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA 40162712 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 127 ANTONIO LIMA BRAGA 08553211 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 12

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112 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

8 ANTONIO RIBEIRO RODRIGUES 08630410 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 129 AURIDEIA MARIA DE CARVALHO 34515719 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1210 BENTO DE ALENCAR ANDRADE 08587418 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1211 DULCIMAR DO CARMO DA SILVA 37959413 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1212 EDVAN MARQUES RODRIGUES 08589712 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1213 EVILASIO RODRIGUES ROCHA 08590419 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1214 FERNANDO ALBINO DOS SANTOS 08499519 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1215 FRANCISCA ANTUNES DA SILVA 0859631X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1216 FRANCISCA MIGUEL DE CARVALHO 08603111 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1217 FRANCISCA VIEIRA DA SILVA 08596115 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1218 FRANCISCO CARLOS ANTONIO 08585717 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1219 FRANCISCO DE ASSIS A FERREIRA 08572119 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1220 FRANCISCO DE ASSIS SERAFIM DE SOUSA 40083316 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1221 FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 08534314 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1222 FRANCISCO GALDINO DA SILVA 08354111 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1223 FRANCISCO GOMES MONTEIRO 08554811 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1224 FRANCISCO MELO BARBOSA 08620415 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1225 FRANCISCO WELINTON MARTINS VASCONCELOS 17223119 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1226 GILBERTO TEIXEIRA RIOS 08593515 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1227 HELENA FERREIRA RIBEIRO 0861671X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1228 IZOLDA RIBEIRO DOS SANTOS 08574510 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1229 JORGE LUIZ FERREIRA 10299713 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1230 JOSE ATAIDE RIOS 08471215 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1231 JOSE EDMILSON VASCONCELOS 08606412 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1232 JOSE EDVAR DA SILVA 40326219 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1233 JOSE MAURICIO PONTES 0846801X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1234 JOSE NELSON DE MOURA LIMA 08507317 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1235 JOSE PRAXEDES FILHO 08594015 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1236 JOSEFA CAMPOS DA SILVA 08617015 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1237 JOVINA ROSENO LIMA VIEIRA 0853781X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1238 LAURA MARIA DE OLIVEIRA MENDONCA 08631719 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1239 LUIZ ANTONIO DA SILVA 08604517 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1240 LUIZA NUNES ALVES 08602913 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1241 MANOEL SOUSA DE OLIVEIRA 08535515 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1242 MARIA ANICETE S DE FREITAS 08631816 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1243 MARIA DA CONCEICAO ARRUDA 08636214 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1244 MARIA DAS DORES FURTADO LEITE 10001412 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1245 MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA SALES 08632014 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1246 MARIA DO CARMO DE SOUZA BRAGA 0868491X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1247 MARIA DO ROSARIO SILVA 08422214 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1248 MARIA ERONILZA CORDEIRO 40084916 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1249 MARIA FRANCISCA RIBEIRO GOMES 40326316 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1250 MARIA LUCIA SARAIVA BARBOSA 08510210 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1251 MARIA LUZIA CARVALHO 08591016 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1252 MARIA MARGARIDA SOARES FERREIRA 40086315 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1253 MARIA ZENILDA PEREIRA COSTA 08611718 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1254 MARIA ZILANDES DE MORAIS NUNES 08604916 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1255 MARIA ZULMIRA DA SILVA 37546313 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1256 MARLENE BORGES DA SILVA 08535310 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1257 MARTA MARIA SOUSA SILVA 08594414 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1258 MAURICELIA MAIA DE LIMA 0850041X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1259 MESSIAS BARROS DE ALMEIDA 08640815 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1260 RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA 40074015 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1261 RAMIRA ANDRADE DA SILVA CARVALHO 37813516 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1262 SERGINA NORONHA A FERREIRA 08587310 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1263 TULIO GOMES VIEIRA 08619514 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1264 VALDENIR NABOR 08404410 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 121 AGNALDO ANTONIO DA SILVA 00389811 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 112 ALDEMIR OLINDA PEREIRA 03543013 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 113 ANGELA MARIA SARAIVA 00184519 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 114 ANTONIA OLIVEIRA TIMBO 03607216 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 115 ANTONIA PEREIRA DA SILVA 08621519 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 116 ANTONIA VITORINO SOARES 00391719 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 117 ANTONIO HAROLDO BRAGA MENDES 03018814 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 118 ANTONIO MENDES DE BRITO 00044113 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 119 ANTONIO RIBAMAR CAMPOS 03610217 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1110 AUZENI LOBO DE MENEZES 03534111 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1111 BENICIO VAZ DE ARAUJO 01476017 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1112 CARMELITA ALVES 40130012 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1113 EDILBERTO ALVES DO NASCIMENTO 40156712 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1114 ELIANETE DE MATOS PEIXOTO 03546012 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1115 ESMERALDINO LIBANIO DOS SANTOS 40174214 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1116 FELICIA MARIA CLEMENTINO 03601919 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1117 FRANCINEIDE JOSE ROSA 00045713 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1118 FRANCISCA BOTO DO CARMO 03025810 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1119 FRANCISCA DE MELO SOUZA 00160911 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1120 FRANCISCA FATIMA DE SOUSA COSTA 40136711 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1121 FRANCISCA FRANCI DE SOUSA 40208712 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1122 FRANCISCA GOMES DE OLIVEIRA 03019217 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1123 FRANCISCA SIMOES ANGELIM 00946915 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1124 FRANCISCO EDUARDO BRITO 03546713 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1125 FRANCISCO FERREIRA LEITE 00390615 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1126 FRANCISCO HUMBERTO TELES PINHEIRO 08629919 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1127 FRANCISCO JOSE FEITOSA LOPO 40174311 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1128 FRANCISCO LOURENCO MENDES 08423512 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1129 FRANCISCO VIEIRA VAZ 00178519 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1130 GERALDA ABREU DE SOUSA 40202110 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1131 ISMAR FERREIRA PEREIRA 40196811 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1132 JERUZALINA ROCHA 08291012 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1133 JOAO BATISTA DE ARAUJO 08438315 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1134 JOAO BOSCO GONCALVES 00184713 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1135 JOAO DA SILVA 00182818 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1136 JOSE ALENCAR FILHO 03534812 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1137 JOSE EMIDIO DA SILVA 03029514 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1138 JOSE LIBERALINO DE LIMA 00391816 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1139 JOSE OCIMAR DA ROCHA 03542017 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1140 JOSEFA RODRIGUES DE LIMA 08686815 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1141 LASARO MENDES BARBOSA 40329315 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1142 LENA ROCHA PAULA GIRAO 03546519 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1143 LUIS NELSON DOS SANTOS 0352311X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1144 LUSMAURA ALENCAR PEIXOTO 03532119 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 11

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVACARGO/FUNÇÃO CLASSE REF CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF

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113DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVACARGO/FUNÇÃO CLASSE REF CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF

45 MANOEL CRISPIM DOS REIS 03544419 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1146 MARIA AFONSINA BORGES LIMA 40302514 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1147 MARIA AUXILIADORA MELCHIOR 03029212 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1148 MARIA BERNADETE DE CARVALHO 00855510 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1149 MARIA CONSUELO DA COSTA 03024210 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1150 MARIA CRISTINA SALES RAMOS 03034011 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1151 MARIA DA PAZ AZEVEDO BRITO 4012991X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1152 MARIA DACY MESQUITA ARAUJO 03599418 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1153 MARIA DAS GRACAS BRITO MAGALHAES 03610314 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1154 MARIA DE FATIMA LIMA FERREIRA 4020671X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1155 MARIA DO SOCORRO DE CASTRO 0361011X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1156 MARIA DOS ANJOS MACEDO MARTINS 08698112 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1157 MARIA EDITE DE AGUIAR 03596214 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1158 MARIA FERREIRA LIMA 03019810 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1159 MARIA FRANCISCA DOS SANTOS 00393916 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1160 MARIA HELENA FIRME DE ANDRADE 40175210 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1161 MARIA HERCILIA MENDES 03019012 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1162 MARIA IVONETE S DOS SANTOS 00185817 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1163 MARIA JOSE ALVES DE OLIVEIRA 03036014 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1164 MARIA LIDUINA BEZERRA 12656211 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1165 MARIA LUCIA ROCHA MENDES 13024413 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1166 MARIA MADUREIRA DE SOUSA 40208410 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1167 MARIA MAGNA CARDOSO 03022919 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1168 MARIA MARINETE SILVA BEZERRA 03624617 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1169 MARIA MARQUES DA COSTA 00393819 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1170 MARIA MENDES DOS SANTOS 03542319 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1171 MARIA PAULINO DE SOUSA MENDES 00065617 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1172 MARIA SELMA SOUZA RODRIGUES 08695415 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1173 MARIA ZUILA CASTRO NOGUEIRA 03611213 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1174 MOACIR DOURADO DE ARAUJO 40094717 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1175 OLIVIA CANDIDO CARVALHO 03530515 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1176 OSMAR GOMES DE ALCANTARA 0359601X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1177 PASCOAL CARDOSO DE ALMEIDA 00178411 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1178 PEDRO JOSE DE SOUSA 08422710 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1179 RAIMUNDA DE CASTRO ABREU 13023115 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1180 RAIMUNDA LIMA CAMPOS 40208216 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1181 RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUSA 01138111 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1182 RAIMUNDA RICARDO GOMES 13026017 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1183 REGINA CELI ROCHA DE SOUSA 03022714 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1184 RENATO BERNARDO FELIX 00044814 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1185 TERCILIA FERREIRA DA COSTA BRITO 08630917 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1186 URSULINA MARIA S BRAGA 08510911 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1187 VALDIRA CARVALHO DE A DE LIMA 03018415 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1188 ZELIA ALVES DE SOUSA 13019517 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 111 ANASTACIA CAVALCANTE PINTO 01489119 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 102 ANTONIA BARBOSA DE SOUSA 40325611 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 103 ANTONIA DE ARAUJO SANTIAGO 40329617 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 104 ANTONIA DE MARIA LIMA 08413711 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 105 ANTONIA GABRIEL DUARTE 13313911 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 106 ANTONIA LOPES DA SILVA 00759813 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 107 ANTONIA LOPES DA SILVA 40348212 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 108 ANTONIA MARIA DE ARAUJO 01483811 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 109 ANTONIA MINEIRO FEITOSA 40279016 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1010 ANTONIA TELES VIANA 01039113 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1011 ANTONIO DJIVAN REGO 00868515 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1012 ANTONIO EDILSON DE ASSIS 4003871X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1013 ANTONIO ERTULANO BRAGA 01485016 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1014 ANTONIO INACIO DA SILVA 40347615 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1015 BENEDITO MENDES DE SOUZA 00917419 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1016 COSMO GOMES DOS SANTOS 01204114 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1017 DEUSINEI CORREIA GUEDES 00182915 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1018 EDMILSON RODRIGUES MOREIRA 01198211 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1019 FRANCISCA DA SILVA BARBOSA 00926612 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1020 FRANCISCA DE ALMEIDA MATIAS 03019411 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1021 FRANCISCA ELBA FREIRE ARAUJO 00929212 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1022 FRANCISCA FERREIRA DA SILVA 01416715 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1023 FRANCISCA LEONARDO CARDOSO DE SOUSA 01474413 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1024 FRANCISCA LUCIMAR DE SOUSA OLIVEIRA 40347410 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1025 FRANCISCA RAMOS DE SOUSA 01458515 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1026 FRANCISCA TELES DE MENEZES 01453017 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1027 FRANCISCO CAETANO ARAUJO CAVALCANTE 06389414 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1028 FRANCISCO CARLOS MACEDO SALES 01520911 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1029 FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA 08126410 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1030 FRANCISCO FERNANDES SOARES 01452215 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1031 FRANCISCO GESUALDO SABINO DE SOUSA 40159215 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1032 FRANCISCO NETO ARAUJO 08418616 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1033 FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA 08401314 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1034 FRANCISCO PINTO DA SILVA 09762310 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1035 FRANCISCO SISNANDO PEREIRA DE SOUSA 08399115 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1036 GENILDA VASCONCELOS LOPES 00780812 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1037 IVAMAR ALVES PONTES 00653918 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1038 JOAO DE SOUSA RODRIGUES 09131817 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1039 JOSE ADEMIR ALVES 00958719 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1040 JOSE FERREIRA DE SOUSA 01427210 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1041 JOSE FERREIRA LIMA 00392014 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1042 JOSE GOMES ARAUJO 00654914 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1043 JOSE HAMILTON JORGE PERES 01489011 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1044 JOSE SEVERINO ALVES 10956617 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1045 JOSE VALDENIO DE LIMA MATOS 00814016 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1046 LAZARO RODRIGUES VASCONCELOS 01475215 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1047 LIBIO FELISMINO DA COSTA 40345612 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1048 LINDALVA RODRIGUES DA SILVA 40348018 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1049 LUIS CANDIDO NETO 01522019 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1050 LUIZA OLIVEIRA DE SOUZA 00933414 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1051 MANOEL DE OLIVEIRA FILHO 40032916 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1052 MANOEL PEREIRA DA SILVA 00960411 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1053 MANUEL VIEIRA DA SILVA 40221514 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1054 MARIA AUGUSTA BORGES 11608310 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1055 MARIA CELESTE DA SILVA LIMA 4034781X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1056 MARIA DA VITORIA MILITAO 08436118 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1057 MARIA DAS DORES N DE SOUSA 01578413 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10

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114 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

58 MARIA DE FATIMA GALDINO DOS ANJOS 00730815 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1059 MARIA DE LOURDES BERNARDINO DE OLIVEIRA 40249818 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1060 MARIA DO CARMO S SOUSA 01175610 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1061 MARIA DO SOCORRO AVELINO CUNHA 01475312 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1062 MARIA DO SOCORRO DA SILVA CABRAL 40347917 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1063 MARIA DOS ANJOS FERREIRA DA SILVA 4034831X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1064 MARIA FIGUEREDO DE BRITO 40259511 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1065 MARIA GORETE MELO IZAIAS 01186213 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1066 MARIA IZA FREITAS 01205412 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1067 MARIA LAIS MARTINS DE ALCANTARA 00868612 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1068 MARIA LEUDA HENRIQUE LIMA 40347119 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1069 MARIA LINDOMAR DE ANDRADE FERREIRA 40347011 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1070 MARIA LISIEUX DE PINHO 01092111 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1071 MARIA LUCIA DE SOUSA PEREIRA 09676112 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1072 MARIA LUCIA PAIVA LEITE 00876917 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1073 MARIA MOREIRA DA SILVA 08467412 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1074 MARIA NEIDE GONCALVES BENTO 00767018 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1075 MARIA NILCE CAMELO PINTO 01492411 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1076 MARIA OLIVIA MAGALHAES BERNARDO 01492314 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1077 MARIA SALETE SEVERO DOS SANTOS 40081615 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1078 MARIA VALDECI ROBERTO DE LIMA 40347712 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1079 MARIA VILMA DE OLIVEIRA GOMES 08621918 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1080 MARINETE ALVES ARRAES FERNANDES 00875716 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1081 MOACIR RODRIGUES COELHO 06400612 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1082 RAIMUNDA CORREIA DE MENESES 00044415 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1083 RAIMUNDA IRENE SOUSA DOS SANTOS 00870315 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1084 RAIMUNDO FLAVIO A DE SOUSA 01175513 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1085 RAIMUNDO IVAN ALVES COSTA 01195913 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1086 SELENE MARIA FLORINDO 01178113 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1087 VICENAURIA RAMOS CARDOSO 08419515 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1088 WILSON RIBEIRO DE BRITO 01523317 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1089 ZILMA BERNARDO NOGUEIRA 10282012 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 9 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 101 ADRIANO CARLOS FELIX COSTA 40380817 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 92 ALEXANDRINA RODRIGUES DIAS 00768812 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 93 ANGELA MARIA DE MENDONCA 40422811 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 94 ANTONIA ANDRE BARBOSA DA SILVA 40172114 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 95 ANTONIA ARAUJO MACHADO 40430113 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 96 ANTONIA INACIO DOS SANTOS PEREIRA 11678718 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 97 ANTONIA LARIETA LIMA DE OLIVEIRA 11678815 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 98 ANTONIA RIBEIRO PINTO 40316612 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 99 ANTONIO DA SILVA PENHA 40411216 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 910 AURI AFONSO DOS SANTOS 00597112 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 911 EDMILSON SOARES DA SILVA JUNIOR 40546111 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 912 ELSA ALVES DE OLIVEIRA 40398511 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 913 ERENICE ALVES DA SILVA 40408215 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 914 FRANCIMARIA GONCALVES DE SOUSA 40516115 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 915 FRANCISCA MARIA CARVALHO DA SILVEIRA 40390510 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 916 FRANCISCO ALDERI DOS SANTOS 0857751X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 917 FRANCISCO BARBOSA PATRICIO 03531511 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 918 FRANCISCO GOMES BARROSO 08458618 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 919 FRANCISCO PEDRO MARTINS 01424319 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 920 JACINTA ALVES DOS SANTOS BORGES 00371211 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 921 JOANA SILVA DOS SANTOS 40422714 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 922 JOAO OSSIAN DIAS 09229213 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 923 JOHN CLEBER SOARES BARROS 40374019 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 924 JOSE AUGUSTO DE CASTRO 01124110 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 925 JOSE EDSON PEREIRA DE SOUSA 40422919 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 926 JOSE MARIA DE ARAUJO 00369616 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 927 JOSE RIBAMAR GOMES DA SILVA 13365318 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 928 MARIA AMALIA BRITO AMORA 4048891X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 929 MARIA AMELIA DA SILVA 40383018 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 930 MARIA CELESTE BEZERRA LIRA 40393617 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 931 MARIA CELIA DE JESUS ROSENDO 4008651X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 932 MARIA DE FATIMA VITALINO PAULA 00371416 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 933 MARIA DE JESUS FREITAS LIMA 11679013 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 934 MARIA DE LOURDES TEIXEIRA HOLANDA 08344213 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 935 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 40488715 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 936 MARIA DO SOCORRO LANDIM 00392812 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 937 MARIA DO SOCORRO SIMAO 40512713 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 938 MARIA IOLANDA CAMELO PEREIRA 01180118 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 939 MARIA LUCIA FERREIRA MAXIMINO 40488618 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 940 MARIA LUZENAIDE FIRMINO MARTINS 40477616 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 941 MARIA NILCE ALVES DE FREITAS 40495614 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 942 MARIA OROSIONE DE JESUS DA SILVA 4047871X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 943 MARIA VIEIRA DA SILVA MENDES 03623815 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 944 MARISTELA DE SOUSA FARIAS 40429611 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 945 MAURO BERNARDO LUNA 01074318 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 946 MILTON GUILHERME VERAS 40381015 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 947 OZANAN ALVES FEITOSA 00877018 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 948 PAULO MARCOLINO RODRIGUES 03628116 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 949 PERPETUA DUARTE SAMPAIO 40199411 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 950 RAIMUNDA ELIANE FARIAS ALMEIDA 40385916 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 951 RITA DE CASSIA LOPES FERREIRA 4038961X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 952 RITA SOARES FEITOSA 4043061X AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 953 ROSANGELA ANDRADE BASTOS 40246819 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 954 VERA LUCIA DE SOUSA MELO 01488619 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 91 ALGILBERTO DO CARMO 08567913 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 7 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 82 ESTANISLAU RAMOS JUVENCIO 01177818 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 7 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 83 FRANCISCO ELIAS DA SILVA 40162917 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 7 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 84 MARGARIDA MARIA PEREIRA COELHO 08400393 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 7 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 85 YEDA COSTA DE FREITAS 00245119 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 7 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 81 ANTONIO FRUTUOSO NETO 01415212 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 6 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 72 JOSE MARIA XAVIER 40194118 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 6 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 73 MARIA STENIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA 08694710 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 6 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 71 JOSIRA ALVES DA SILVA 08693811 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 5 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 62 MARIA ALDENIZIA ANASTACIO DA SILVA 13729611 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 5 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 63 RAIMUNDO CARNEIRO PINHEIRO 01483013 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 5 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 61 MARLY SOUZA PIRES 13729913 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 4 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 51 MARIA HELENA LIMA DA SILVA 40126716 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 3 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 41MARIA DAS GRACAS A DE AQUINO 03631117 COZINHEIRO 17 COZINHEIRO 182 MARIA SALETE BRAS JUNIOR 03602710 COZINHEIRO 17 COZINHEIRO 18

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVACARGO/FUNÇÃO CLASSE REF CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF

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115DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVACARGO/FUNÇÃO CLASSE REF CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF

1 MARIA CRIZANTINA OLIVEIRA 40333118 COZINHEIRO 16 COZINHEIRO 172 MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA 00944211 COZINHEIRO 16 COZINHEIRO 171 MARIA PEREIRA DE SOUSA 01443917 COZINHEIRO 14 COZINHEIRO 151 ROSA ALMEIDA DA SILVA 40364714 COZINHEIRO 13 COZINHEIRO 141 CELIA MARIA SILVA DA COSTA 40390014 COZINHEIRO 12 COZINHEIRO 131 ANTONIO CLEBER FEITOSA 08303215 MOTORISTA 20 MOTORISTA 212 FRANCISCO GOMES MARQUES 40235116 MOTORISTA 20 MOTORISTA 213 FRANCISCO MAURO MATIAS LIMA 08461015 MOTORISTA 20 MOTORISTA 214 IVANILDO AGUIAR DOS SANTOS 40170316 MOTORISTA 20 MOTORISTA 215 PEDRO PEREIRA DA SILVA 40003010 MOTORISTA 20 MOTORISTA 211 ANTONIO DE AQUINO FERRERIA 08676518 MOTORISTA 19 MOTORISTA 202 FRANCISCO AILTON FERREIRA 03601412 MOTORISTA 19 MOTORISTA 203 FRANCISCO MENDES DE BRITO 03522210 MOTORISTA 19 MOTORISTA 204 JOSE BEZERRA LEITE 0849861X MOTORISTA 19 MOTORISTA 205 JOSE OLAVO MARQUES LIMA 08469016 MOTORISTA 19 MOTORISTA 206 MILSON JANIO RAMALHO 03035417 MOTORISTA 19 MOTORISTA 207 PAULO CESAR DE OLIVEIRA 03027910 MOTORISTA 19 MOTORISTA 208 WILSON ALVES MAIA 40012311 MOTORISTA 19 MOTORISTA 201 ANSELMO PESSOA FILHO 08175810 MOTORISTA 18 MOTORISTA 192 ANTONIO CONEGUNDES SOARES 01159119 MOTORISTA 18 MOTORISTA 193 GABRIEL MORAIS DE BRITO 10210615 MOTORISTA 18 MOTORISTA 194 JOSE HELIO B DE FREITAS 40209115 MOTORISTA 18 MOTORISTA 195 PAULO FERREIRA LIMA 0850461X MOTORISTA 18 MOTORISTA 196 RAIMUNDO BATISTA PEREIRA DA SILVA 40330917 MOTORISTA 18 MOTORISTA 197 ROSANETO TAVARES DE FREITAS 40309810 MOTORISTA 18 MOTORISTA 191 FRANCISCO SILVESTRE DA COSTA 40254013 MOTORISTA 17 MOTORISTA 182 ILDO MORAIS DE BRITO 03625214 MOTORISTA 17 MOTORISTA 183 JANIO SOUSA PEIXOTO 08665710 MOTORISTA 17 MOTORISTA 184 JOAO FRANCISCO FILHO 40547118 MOTORISTA 17 MOTORISTA 185 JOSE AILTON MENDES 40378316 MOTORISTA 17 MOTORISTA 186 LUIZ GONZAGA TERTO DO CARMO 40339418 MOTORISTA 17 MOTORISTA 181 FRANCISCO DE ASSIS FIRMINO 40416919 MOTORISTA 16 MOTORISTA 172 JOSE HOSTERNE GADELHA 40396411 MOTORISTA 16 MOTORISTA 173 PAULO EUGENIO GUEDES DE MACEDO 41453516 MOTORISTA 16 MOTORISTA 171 ROMUALDO ASCENCAO SANTANA 4045361X MOTORISTA 15 MOTORISTA 161 JOSE AURELIANO CAVALCANTE MOTA 40000712 MOTORISTA 13 MOTORISTA 141 MANOEL RUBENS DE OLIVEIRA 40202013 OFICIAL DE MANUTENCAO 20 OFICIAL DE MANUTENCAO 211 JOSE RAIMUNDO DA SILVA 40153217 OFICIAL DE MANUTENCAO 19 OFICIAL DE MANUTENCAO 201 EDILSON ANCELMO DE OLIVEIRA 40170111 OFICIAL DE MANUTENCAO 18 OFICIAL DE MANUTENCAO 191 PEDRO GOMES DA SILVA 00128716 OFICIAL DE MANUTENCAO 16 OFICIAL DE MANUTENCAO 171 MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FRANCA 40268715 TECNICO EM CONTABILIDADE 39 TECNICO EM CONTABILIDADE 401 JOSE WILSON BARREIRA 40370218 TECNICO EM CONTABILIDADE 35 TECNICO EM CONTABILIDADE 361 ANTONIO PEREIRA LIMA 13366314 TECNICO EM CONTABILIDADE 33 TECNICO EM CONTABILIDADE 341 GERALDA DE ARAUJO LIMA 40429328 TECNICO EM CONTABILIDADE 31 TECNICO EM CONTABILIDADE 321 MARIA RODRIGUES TORRES 08352216 TECNICO EM ESTATISTICA 36 TECNICO EM ESTATISTICA 371 MARIA DE FATIMA VIEIRA 08366411 TECNICO EM ESTATISTICA 35 TECNICO EM ESTATISTICA 362 MARIA DO CARMO NETA 08370710 TECNICO EM ESTATISTICA 35 TECNICO EM ESTATISTICA 361 MARIA LUCIENE MORAIS SILVEIRA 08468613 TECNICO EM ESTATISTICA 34 TECNICO EM ESTATISTICA 352 OTILIA MARIA FERNANDES DA SILVA 0851951X TECNICO EM ESTATISTICA 34 TECNICO EM ESTATISTICA 351 MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS 08680515 TECNICO EM ESTATISTICA 33 TECNICO EM ESTATISTICA 341 FRANCISCA DE FATIMA DA SILVEIRA SANTOS 40057315 TELEFONISTA 20 TELEFONISTA 211 MARIA FATIMA DE SOUZA 40110011 TELEFONISTA 19 TELEFONISTA 201 MARIA LUCILENE DOS SANTOS FREITAS 40348417 TELEFONISTA 18 TELEFONISTA 191 MARIA ISABEL ASSUNCAO DE ANDRADE 40291911 TELEFONISTA 17 TELEFONISTA 181 EDILSON BENICIO SAMPAIO 40159916 VIGIA 14 VIGIA 152 LOURENCO EUFRASIO PEREIRA 40193014 VIGIA 14 VIGIA 151 FRANCISCO GAMA FERNANDES 08560617 VIGIA 13 VIGIA 142 JOAO NETO DA SILVA 40198911 VIGIA 13 VIGIA 143 JOSE MARQUES VIEIRA 40012915 VIGIA 13 VIGIA 144 MANOEL REIS LIRA 40193413 VIGIA 13 VIGIA 141 EDMILSON SOARES DA SILVA 4026101X VIGIA 12 VIGIA 132 GERALDO PEREIRA ALVES 40333614 VIGIA 12 VIGIA 133 JOSE VICENTE NETO 40332413 VIGIA 12 VIGIA 131 ANTONIO DE PADUA F MARTINS 40339019 VIGIA 11 VIGIA 122 FRANCISCO MOREIRA DA SILVA 00773611 VIGIA 11 VIGIA 123 JOSE TABOSA PINTO 40386416 VIGIA 11 VIGIA 121 JOSE MARIA DE OLIVEIRA MOURA 40192816 VIGIA 10 VIGIA 111 FRANCISCO LAZARO CELESTINO 40381813 VIGIA 9 VIGIA 10

*** *** ***PORTARIA Nº1606/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº08454755-3/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento da servidora, MARIA VERONICA ALMEIDA DE BRITO ,Enfermeira, matrícula nº402245-1-3, lotada no Centro de Hematologiae Hemoterapia do Ceará – HEMOCE, órgão integrante da estruturaorganizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de06 a 10 de novembro do corrente ano, a fim de que a mesma possaviajar à cidade de São Paulo-SP, com o objetivo de participar doCongresso Brasileiro de Hematologia e Hemeoterapia – HEMO/2008,concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, num valor total de R$657,18(seiscentos e cinqüenta e sete reais dezoito centavos), acrescidos de50% (cinqüenta por cento), correspondendo a R$328,59 (trezentos evinte oito reais e cinqüenta e nove centavos), mais ajuda de custo novalor de R$103,75 (cento e três reais e setenta e cinco centavos), parapagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto,perfazendo um valor total de R$1.089,52 (um, mil oitenta e nove reaise cinqüenta e dois centavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º,classe IV, anexos I e III, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006 emodificado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo asdespesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da

Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 - Fonte: 91 –Atividade: 24.200.424.10.302.535 – Ação: 20866 – Região: 01 –Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 05 denovembro de 2008.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº1614 - A/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº08401389-3/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento da servidora, ALDAIZA MARCOS RIBEIRO , Médica,matrícula nº011264-1-5, lotada no Hospital Infantil Albert Sabin, órgãointegrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará, no período de 08 a 12 de novembro do corrente ano, a fim deque a mesma possa viajar à cidade do Rio de Janeiro-RJ, com o objetivode participar XI Congresso Brasileiro de Controle de Infecção eEpidemiologia Hospitalar, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias,num valor total de R$657,18 (seiscentos e cinqüenta e sete reais edezoito centavos), acrescidos de 50% (cinqüenta por cento),

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116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

correspondendo a R$328,59 (trezentos e vinte e oito reais e cinqüentae nove centavos), mais ajuda de custo no valor de R$103,75 (cento etrês reais e setenta e cinco centavos), para pagamento de transporte nopercurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor total deR$1.089,52 (um mil, oitenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos),de acordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classe IV, anexos I e III, doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decretonº28162, de 23 de fevereiro de 2006 e modificado pelo Decreto nº29.357,de 11 de julho de 2008, devendo as despesas correr por conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2008 - Fonte: 91 – Atividade: 24.200.204.10.571.554 –Ação: 20140 – Região: 01 – Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2008.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº1645 - A/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº08505274-4/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento de FRANCISCO ALVES BARBOSA , Guarda deEndemias, matrícula nº902044-1-6, lotado no Núcleo de Controle deVetores - NUVET, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no períodode 09 a 22 de novembro do corrente ano, a fim de que o mesmo possaviajar à cidade de Ribeirão Preto-SP, com o objetivo de participar do ICurso para Multiplicadores em Tecnologia de Aplicação de Inseticidas eSegurança no Trabalho, na cidade de Jaboticabal-SP, concedendo-lhepassagens aérea no trecho Fortaleza/Ribeirão Preto/Fortaleza, no valorde R$1.417,14 (um mil, quatrocentos e dezessete reais e catorzecentavos), de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478,de 21/12/2001, devendo as despesas correr por conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2008 - Fonte: 91 (TFVS – Endemias) – Atividade:24.200.764.10.305.559 – Ação: 20387 – Região: 22 – Elemento deDespesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2008.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº1654/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº08259606-9 do SPU, RESOLVE CONCEDER, aservidora VALDENORA BARBOSA PINHEIRO , ocupante do cargode Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº493060-1-6, lotada nestaSecretaria, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin,com atividades de plantão em serviço de Emergência, GRATIFICAÇÃOESPECIAL DE DESEMPENHO, de 70% (SETENTA POR CENTO)sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único,inciso III da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partirde 21 de julho de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2008.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº1660/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº08300720-2 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos dosarts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinadocom o art.2º, inciso II, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, àservidora ALINE DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de Técnicode Patologia Clínica, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde -ATS, referência 26, matrícula nº492433-1-6, lotada na Secretaria da Saúde,em exercício funcional no Laboratório Central de Saúde Pública, a gratificaçãopela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DEVIDA OU SAÚDE, na base de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seuvencimento, a partir de 07 de julho de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2008.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº1687/2008 - O SECRETARIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº07539569-0 do Sistema de Protocolo Único -

SPU, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts.80, inciso VII, e 105com a nova redação dada pelo art.12 da Lei nº11.745, de 30 de outubrode 1990 e art.106 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, que a servidoraRICARDO GARGIA DE LIMA , ocupante do cargo de Tecnólogo daSaúde do Município de Cascavel, Grupo Ocupacional ServiçosEspecializados de Saúde - SES, Classe I referência 08, matrículanº084039-1-0, lotado nesta Secretaria com exercício funcional naSecretaria da Saúde do Município de Cascavel faz jus à LICENÇAESPECIAL, de 3 (três) meses, referente ao quinquênio 26.01.93 a25.01.98. SECRETARIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de novembro de 2008.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1720/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº08378968-5 do SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, combinado com o art.2º, inciso I, do Decreto nº22.077/A, de04 de agosto de 1992, à servidora ELIENE DE FRANÇAMASCARENHAS , ocupante do cargo de Médico - Classe I, GrupoOcupacional Serviços Especializados de Saúde-SES, referência 3,matrícula nº493184-1-3, lotada na Secretaria da Saúde, em exercíciofuncional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, a gratificação pelaexecução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DEVIDA OU SAÚDE, na base de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seuvencimento, a partir de 07 de agosto de 2008. SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2008.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº1741/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº08535105-9/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento da servidora, LINDELIA SOBREIRA CORIOLANO ,Nutricionista, matrícula nº084824-1-1, da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará, no período de 10 a 12 de dezembro do corrente ano, a fim deque a mesma possa viajar à cidade de Recife-PE, com o objetivo departicipar do II Seminário Pernambucano sobre Natalidade e Mortalidadeno Cenário Contemporâneo, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária,num valor total de R$219,06 (duzentos e dezenove reais e seis centavos),acrescidos de 50% (cinqüenta por cento), correspondendo a R$109,53(cento e nove reais e cinqüenta e três centavos), mais ajuda de custo novalor de R$103,75 (cento e três reais e setenta e cinco centavos), parapagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto,perfazendo um valor total de R$432,34 (quatrocentos e trinta e doisreais e trinta e quatro centavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15,§1º, classe IV, anexos I e III, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, alterado pelo Decreto nº28162, de 23 de fevereiro de 2006 emodificado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008 e modificadopelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo as despesascorrer por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde doEstado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 - Fonte: 91 (Contrapartida –TFVS - Epidemiologia) – Atividade: 24.200.764.10.305.559 – Ação:20367 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda decusto). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza-CE, 11 de novembro de 2008.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº1756/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº08533572-0/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento das SERVIDORAS, LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO,DNS-2, matrícula nº404981-1-7 e REGINA CÉLIA ALENCARRIBEIRO, Médica, matrícula nº082629-1-8, da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, no período de 19 e 21 de novembro do corrente ano,a fim de que as mesmas possam viajar à Brasília-DF, com o objetivo departicipar da Oficina da Política de Oftalmologia, Olhar Brasil e CirurgiasEletivas, concedendo-lhe ajuda de custo no valor de R$103,75 (cento etrês reais e setenta e cinco centavos) para cada, perfazendo um valortotal de R$207,50 (duzentos e sete reais e cinqüenta centavos), parapagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, deacordo com o art.6º, anexo I, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro

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117DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

de 2001, alterado pelo Decreto nº28162, de 23 de fevereiro de 2006 emodificado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, sendo asdemais despesas custeadas pela Secretaria de Atenção à Saúde do Ministérioda Saúde, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentáriada Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 –Fonte: 00 – Atividade: 24.200.444.10.122.553 – Ação: 21327 – Região:22 – Elemento de Despesas: 339014 (diárias/ajuda de custo).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 14 de novembro de 2008.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº1758/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constano Processo nº08503026-0/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o afastamentoda servidora, CARMEM LUCIA OSTERNO SILVA , Enfermeira, matrículanº086535-1-8, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 23a 30 de novembro do corrente ano, a fim de que a mesma possa viajar àcidade de São Paulo-SP, com o objetivo de participar da X Jornada Nacionalde Imunizações, concedendo-lhe 7,5 (sete e meia) diárias, num valor totalde R$1.095,30 (um mil, noventa e cinco reais e trinta centavos), acrescidosde 50% (cinqüenta por cento), correspondendo a R$547,65 (quinhentos equarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), mais ajuda de custo novalor de R$103,75 (cento e três reais e setenta e cinco centavos), parapagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto,perfazendo um valor total de R$1.746,70 (um mil, setecentos e quarenta eseis reais e setenta centavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º,classe IV, anexos I e III, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,alterado pelo Decreto nº28162, de 23 de fevereiro de 2006 e modificadopelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo as despesas correrpor conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fontede Recursos: Orçamento/2008 - Fonte: 91 (Mercado Financeiro – TFVS –Imunização – Fundo a Fundo) – Atividade: 24.200.764.10.304.559 – Ação:20375 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda decusto). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2008.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***

PORTARIA Nº1759/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº08534852-0/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento da servidora, SUELLY MORBECK CARIOCA , TerapeutaOcupacional, matrícula nº007274-1-5, da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará, no período de 22 a 27 de novembro do corrente ano, a fim deque a mesma possa viajar à cidade de Porto Alegre-RS, com o objetivode participar do XIº Congresso Brasileiro de HANSENOLOGIA,concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias, num valor total de R$803,22(oitocentos e três reais e vinte e dois centavos), acrescidos de 50%(cinqüenta por cento), correspondendo a R$401,61 (quatrocentos e umreais e sessenta e um centavos), mais ajuda de custo no valor de R$103,75(cento e três reais e setenta e cinco centavos), para pagamento detransporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valortotal de R$1.308,58 (um mil, trezentos e oito reais e cinqüenta e oitocentavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classe IV, anexos Ie III, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado peloDecreto nº28162, de 23 de fevereiro de 2006 e modificado pelo Decretonº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo as despesas correr por conta dadotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2008 - Fonte: 00 – Atividade: 24.200.764.10.304.559 –Ação: 20385 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajudade custo). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza-CE, 17 de novembro de 2008.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº1771/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art.93, inciso III, daConstituição Estadual, RESOLVE CONCEDER, aos SERVIDORESrelacionados no anexo único desta Portaria, GRATIFICAÇÃO DERISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual estabelecido no citadoanexo, sobre o vencimento-base, com fundamento nos arts.132, incisoVI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado art.2º,inciso II, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, com vigênciaa partir de 04 de julho de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2008.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1771/2008, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008

CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE

Nº DE NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA REF. CARGO OU FUNÇÃO %ORDEM

01- JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA 492804-1-6 26 TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 20%02- LUCIMEIRE BARBOSA VIANA DOS SANTOS 491833-1-3 26 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 20%

*** *** ***PORTARIA Nº1777/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constano Processo nº08534165-7/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o afastamentoda servidora, GERLANIA MARIA MARTINS DE MELO SOARES ,Assistente de Administração, matrícula nº102120-1-4, da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará, no período de 23 a 27 de novembro do correnteano, a fim de que a mesma possa viajar à cidade de Porto Alegre-RS, como objetivo de participar do XIº Congresso Brasileiro de HANSENOLOGIA,concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, num valor total de R$560,30(quinhentos e sessenta reais e trinta centavos), acrescidos de 50% (cinqüentapor cento), correspondendo a R$280,15 (duzentos e oitenta reais e quinzecentavos), mais ajuda de custo no valor de R$103,75 (cento e três reais esetenta e cinco centavos), para pagamento de transporte no percursoaeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor total de R$944,20 (umnovecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), de acordo com osarts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classe V, anexos I e III, do Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28162, de 23 de fevereiro de2006 e modificado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendoas despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúdedo Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 - Fonte: 00 – Atividade:24.200.764.10.304.559 – Ação: 20385 – Região: 22 – Elemento de Despesa:339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2008.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

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PORTARIA Nº1779/2008CONSTITUI COMISSÃO DE AS-SESSORAMENTO À SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ (SESA) EM PROCEDI-MENTOS TERAPÊUTICOS AMBU-LATORIAIS DE NEFROLOGIA NOÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DESAÚDE – SUS, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E GESTORESTADUAL DO SISTEMA DE SAÚDE - SUS/CE, no uso da atribuiçãolegal que lhe confere o art.93, inciso III, da Constituição Estadual, o art.17,inciso XI da Lei Nº8.080, de 19 de setembro de 1990, e o art.82, inciso XIVda Lei nº13.875, de 07 de fevereiro de 2007, e, CONSIDERANDO apremência da normatização e acompanhamento dos procedimentos emNefrologia no Sistema Único de Saúde no Estado do Ceará (SUS-CE);CONSIDERANDO a necessidade da implantação dos serviços de referênciapara diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pacientes comInsuficiência Renal Crônica; CONSIDERANDO a necessidade de definirprocedimentos técnico-científicos e processos de aquisição, distribuição edispensação de medicamentos de alto custo para Nefrologia, RESOLVE:

Art.1º Constituir Comissão de assessoramento à Secretaria daSaúde do Estado do Ceará–SESA em procedimentos terapêuticosambulatoriais de Nefrologia no âmbito do Sistema Único de Saúde noEstado do Ceará (SUS-CE).

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118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

Art.2º A Comissão será composta pelos seguintes representantes:Sociedade Brasileira de Nefrologia do Estado do Ceará (SBN)- Henry de Holanda Campos, titular- Oswaldo Augusto Gutiérrez-Adrianzén, suplenteAssociação Brasileira dos Centros de Diálises e Transplantes- César Silva Pontes, titular- João Batista Evangelista Júnior, suplenteAssociação dos Pacientes Renais do Estado do Ceará- Luzialdo de Oliveira Costa, titular– Sebastião Sobreira dos Santos, suplenteHOSPTIAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO-UFC- Cláudia Maria Costa de Oliveira, titular- João Batista Evangelista Júnior, suplenteHOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA- Helena Carmem Guerra Pinheiro, titularCOORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -

SESA- Nívia Tavares Pessoa, titular - Ana Vládia Nogueira Pinheiro JucáCoordenadoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria -

SESA- Regina Célia de Alencar Ribeiro, titular - Francidência Barbosa Nobre, suplenteArt.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art.4º revogadas as disposições em contrário, especialmente a

Portaria Nº2804/2002, de 27 de novembro de 2002.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 19 de novembro de 2008.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1789/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta do processo nº08357930-3 do SPU, RESOLVE MAJORAR opercentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida àservidora MARIA TEREZA SOARES MATOS , que exerce a função deTerapeuta Ocupacional, classe II, referência 9, matrícula nº402464-1-X,lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital de SaúdeMental de Messejana, de 50% (CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente àTitulação a Nível de Pós-Graduação em MESTRADO nos termos doart.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelasnormas estabelecidas no Decreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, comvigência a partir de 13 de agosto de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro de 2008.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº1831/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº07539569-0 do Sistema de Protocolo Único -SPU, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts.80, inciso VII, e 105com a nova redação dada pelo art.12 da Lei nº11.745, de 30 de outubrode 1990 e art.106 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidorRICARDO GARCIA DE LIMA , ocupante do cargo de Tecnólogo deSaneamento Ambiental, Grupo Ocupacional Serviços Especializado deSaúde - SES, Classe I referência 06, matrícula nº084039-1-0, lotadonesta Secretaria com exercício funcional na Secretaria da Saúde doMunicípio de Cascavel faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 3 (três)meses, referente ao quinquênio 26.01.83 a 25.01.88. SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de2008.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1832/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº07539569-0 do Sistema de Protocolo Único -SPU, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts.80, inciso VII, e 105com a nova redação dada pelo art.12 da Lei nº11.745, de 30 de outubrode 1990 e art.106 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidorRICARDO GARCIA DE LIMA , ocupante do cargo de Tecnologo deSaneamento Ambiental, Grupo Ocupacional Serviços Especilizados de

Saúde - SES, Classe I referência 06, matrícula nº084039-1-0, lotadonesta Secretaria com exercício funcional na Secretaria da Saúde doMunicípio de Cascavel faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 3 (três)meses, referente ao quinquênio 26.01.88 a 25.01.93. SSECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembrode 2008.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1836/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas, e de acordocom o disposto no artigo 87, da Lei Federal nº8.666/93, de 21 de junhode 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no valor R$5.480,00(CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) contra a empresaREAL HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ,CNPJ Nº01.314.126/0001-01, estabelecida na Rua Bárbara de Alencar,442 - Centro - Fortaleza-CE, em decorrência da apuração feita atravésdo processo nº08359663-1, em que ficou constatado que a empresainfrigiu o disposto no artigo 77, 78, inciso I, da Lei supramencionada,devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado doCeará, com posterior assentamento no cadastro da COAFI/SESA.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 21 de novembro de 2008.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2334/2004

I - ESPÉCIE: Doc. nº374/2008 - 5º Termo Aditivo ao Contratonº2334/2004; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa MEDLIFECOMÉRCIO DE EQUIP. LTDA-ME ; V - ENDEREÇO: Rua PereiraFilgueiras, 1236 – Aldeota – Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar , por mais 03 (três)meses, a partir do dia 01 de abril de 2008, o Contrato Nº2334/04, quetem por objeto a contratação dos serviços de manutenção preventiva ecorretiva de 72 (setenta e dois) bombas de infusão, marca ARCOMED,pertencentes ao Hospital Geral de Fortaleza/SESA. Parágrafo Único-Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia deR$12.960,00 (Doze mil, novecentos e sessenta reais), conforme cadastrona Intenção de Gasto, anexa, parte integrante deste.; IX - DA VIGÊNCIA:03 (três) meses a partir de 01/04/08; X - DA RATIFICAÇÃO: As demaiscláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alteraçõese em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no DiárioOficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 01/04/08; XII - SIGNATÁRIOS:Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr.Luiz Carlos de Carvalho Pontes.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº13/2008

I – ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II – OBJETO: Constitui oobjeto do presente Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 13/2008, aalteração do Plano de Trabalho do Convênio de CooperaçãoTécnica e Financeira nº013/2008, que tem por objeto o ProjetoPromocional do Destino Ceará - Seguro Sol, alterando do valor dacontrapartida oferecida pelo Proponente, que passará de R$908.000,00(novecentos e oito mil reais), para R$915.840,00 (novecentos e quinzemil e oitocentos e quarenta reais). Em conseqüência da alteração dacontrapartida, o valor global do Convênio, que era de R$1.868.100,00(um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil e cem reais), passará a serde R$1.875.840,00 (um milhão oitocentos e setenta e cinco mil eoitocentos e quarenta reais); III – DA RATIFICAÇÃO:Permaneceminalteradas as demais cláusulas do Convênio nº003/2006, que não foramexpressamente modificadas por este Termo Aditivo; IV – DATA EASSINANTES: 19/11/08 - Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia(Secretario do Turismo) Régis Nogueira de Medeiros (Presidente da FC& VB-CE).

Ana Karine MoreiraASSESSORA JURÍDICA

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119DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 1385/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:CONTEST – AR CONDICIONADO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO, POR 12(DOZE) MESES, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇODE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E OPERA-CIONAL, COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS DE REPOSIÇÃOE INSUMOS, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE, DAS MÁQUINASDE AR CONDICIONADO SPLIT E JANELEIROS INSTALADOS NOSDIVERSOS SETORES do Hospital Geral de Fortaleza/SESA, por parte daCONTRATANTE a CONTRATADA, com as especificações constantesno Edital do PREGÃO nº250/2008 e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:12 (doze) meses a partir de 21/10/2008. VALOR GLOBAL:R$15.790,00 (QUINZE MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS)pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6023.2420018410.302.535.20146.01.33903900.01.0.00 Tesouro/6025.2420018410.302.535.2014601. 33 903900.91.2.00 Ministério -PROJETO FINALISTICO Nº2409012008. DATA DA ASSINATURA:21/10/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e o Sr.Periando Sobral Neto.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA Nº041/2008 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DESAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor RICARDO SÉRGIO CRAVEIROALBUQUERQUE , ocupante do cargo Assistente Técnico-símboloDAS.2, matrícula nº169476.1X, desta Autarquia, a viajar à cidade deRio de Janeiro/RJ, no período de 25 a 28/11/2008, a fim de participar do3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Violência Sexual de Criançase Adolescentes, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitáriode R$146,04 (cento e quarenta e seis reais e quatro centavos), acrescidosde 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$255,57 (duzentos ecinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), mais ajuda de custono valor de R$103,75 (cento e três reais e setenta e cinco centavos),totalizando R$870,46 (oitocentos e setenta reais e quarenta e seiscentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; arts.6º, 9ºcombinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Escola de Saúde Pública do Ceará. ESCOLA DE SAÚDEPÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, de de 2008.

Haroldo Jorge de Carvalho PontesSUPERINTENDENTE

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

Registre-se e publique-se.

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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº1062/2008-GS - O SECRETARIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo art.7º, inciso IV, do Decreto nº26.725, de 26 de agostode 2002 e, tendo em vista o disposto no art.8º, inciso I do Decretosupracitado, resolve DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados noanexo único desta Portaria, a partir de 31/10/2008. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 deoutubro de 2008.

Roberto das Chagas MonteiroSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1062/2008-GSDE 08 DE OUTUBRO DE 2008

Nº NOME

01 Acácio Jefferson de Oliveira Freire02 Davir Soares Pereira03 Magnum Xavier da Silva

Nº NOME

04 Maria Sara da Rocha Barbosa05 Mário Sérgio Andrade de Lima

*** *** ***PORTARIA Nº1079/2008-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que preceitua o Art.15 §8º da Lei nº8.666 de 21/06/93,resolve DESIGNAR os SEVIDORES FRANCISCO ZÉLIO MARTINSDE MENEZES JÚNIOR, RONALDO BRUNO DE ANDRADE,HOLDAYNE DO NASCIMENTO PEREIRA, FRANCISCOFERNANDO DE OLIVEIRA e RAIMUNDO FARIAS DA CRUZJÚNIOR, para comporem Comissão para recebimento de um conjuntode desencarceradores hidráulicos para resgate, oriundos da SecretariaNacional de Segurança Pública - SENASP, destinados aoreaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 deoutubro de 2008.

Roberto das Chagas MonteiroSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1119/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR a servidora ROSSICLEIDE MARQUESDE FARIAS , Agente de Administração, matrícula nº103.275-1-2, parater exercício na Assessoria de Comunicação - ASCOM desta Pasta.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 22 de outubro de 2008.

José Nival Freire da SilvaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1120/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR o servidor ROBINSON NEGREIROSFERREIRA , Perito Legista de 1ª Classe, matrícula nº198.072-1-5, parater exercício no Núcleo de Perícias Médicas e Odontológicas deQuixeramobim. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2008.

José Nival Freire da SilvaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1121/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOSÉ MARIA VIANA DACOSTA JÚNIOR , Perito Legista de 1ª Classe, matrícula nº168.985-1-1,para ter exercício no Núcleo de Perícias Médicas e Odontológicas deQuixeramobim. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2008.

José Nival Freire da SilvaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1122/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR o servidor PAULO GRANJEIRO DEARAÚJO , Perito Legista de 1ª Classe, matrícula nº198.078-1-9, parater exercício no Núcleo de Perícias Médicas e Odontológicas deQuixeramobim. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2008.

José Nival Freire da SilvaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.

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Page 60: de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em ...imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20081203/do20081203p02.pdf · 62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORT ALEZA,

120 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

PORTARIA Nº1123/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR a servidora ROBERTA LIMA PIMENTAFERREIRA , Perito Legista de 1ª Classe, matrícula nº198.074-1-X, parater exercício no Núcleo de Perícias Médicas e Odontológicas deQuixeramobim. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2008.

José Nival Freire da SilvaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1124/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR a servidora VERBENA MATOS CORTEZ ,Perito Legista de 1ª Classe, matrícula nº198.076-1-4, para ter exercíciono Núcleo de Perícias Médicas e Odontológicas de Quixeramobim.SOBRAL E CRATEÚS/CE, em Fortaleza, 22 de outubro de 2008.

José Nival Freire da SilvaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1125/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOSÉ PEDRO MENEZESSILVA , Perito Legista de 1ª Classe, matrícula nº198.086-1-2, para terexercício no Núcleo de Perícias Médicas e Odontológicas deQuixeramobim. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2008.

José Nival Freire da SilvaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1126/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NONATOLIMA , Perito Legista de 1ª Classe, matrícula nº198.091-1-0, para terexercício no Núcleo de Perícias Médicas e Odontológicas deQuixeramobim. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2008.

José Nival Freire da SilvaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1127/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR a servidora ANA VIRGÍNIA PEDROSADE SOUSA, Auxiliar de Perícia de 1ª Classe, matrícula nº198.095-1-9,para ter exercício no Núcleo de Perícias Médicas e Odontológicas deQuixeramobim. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2008.

José Nival Freire da SilvaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1128/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR o servidor ANTÔNIO TAVARES DASILVA , Perito Legista de 1ª Classe, matrícula nº198.088-1-5, para terexercício no Núcleo de Perícias Médicas e Odontológicas deQuixeramobim. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2008.

José Nival Freire da SilvaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº1129/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR o servidor CÉSAR WAGNERMONTENEGRO CIMA , Perito Legista de 1ª Classe, matrículanº198.082-1-1, para ter exercício no Núcleo de Perícias Médicas eOdontológicas de Quixeramobim. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2008.

José Nival Freire da SilvaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1130/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOÃO MACIEL NETO ,Perito Legista de 2ª Classe, matrícula nº085.544-1-2, para ter exercíciono Núcleo de Perícias Médicas e Odontológicas de Quixeramobim.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 22 de outubro de 2008.

José Nival Freire da SilvaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1131/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR o servidor LAUREANO GOMES DEARAÚJO CHAVES , Perito Legista de 1ª Classe, matrícula nº198.087-1-8,para ter exercício no Núcleo de Perícias Médicas e Odontológicas deQuixeramobim. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2008.

José Nival Freire da SilvaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1132/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR a servidora MARLÚCIA FERREIRAALMINO DE LIMA , Perito Legista de 1ª Classe, matrícula nº198.077-1-1,para ter exercício no Núcleo de Perícias Médicas e Odontológicas deQuixeramobim. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2008.

José Nival Freire da SilvaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1133/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR o servidor PEDRO ERBET BELÉMMORAIS , Perito Legista de 1ª Classe, matrícula nº198.083-1-9, parater exercício no Núcleo de Perícias Médicas e Odontológicas deQuixeramobim. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2008.

José Nival Freire da SilvaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1134/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR o servidor VALMIRO PINHEIROFILHO , Perito Legista de 1ª Classe, matrícula nº198.079-1-6, para terexercício no Núcleo de Perícias Médicas e Odontológicas deQuixeramobim. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2008.

José Nival Freire da SilvaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***

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121DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

PORTARIA Nº1135/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR o servidor FRANCISCO DE FREITASDIAS FILHO , Auxiliar de Perícia de 1ª Classe, matrícula nº198.096-1-6,para ter exercício no Núcleo de Perícias Médicas e Odontológicas deQuixeramobim. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2008.

José Nival Freire da SilvaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1136/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR o servidor FRANCISCO DE SOUZAMENDES, Auxiliar de Perícia de 1ª Classe, matrícula nº197.014-1-7,para ter exercício no Núcleo de Perícias Médicas e Odontológicas deQuixeramobim. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2008.

José Nival Freire da SilvaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1137/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR o servidor HUMBERTO ELLERYNUNES DE LUCENA, Auxiliar de Perícia de 1ª Classe, matrículanº096.955-1-6, para ter exercício no Núcleo de Perícias Médicas eOdontológicas de Quixeramobim. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2008.

José Nival Freire da SilvaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1138/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR o servidor JONAS BRANDÃOPEREIRA , Auxiliar de Perícia de 1ª Classe, matrícula nº085.544-1-2,para ter exercício no Núcleo de Perícias Médicas e Odontológicas deQuixeramobim. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2008.

José Nival Freire da SilvaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1153/2008-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE DESIGNAR o militar ANTÔNIO EDUARDOCAVALCANTE BARROS , Capitão PM, matrícula nº113.333-1-1,para ter exercício na Assessoria de Apoio à Procuradoria Geral da Justiça.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 28 de outubro de 2008.

Roberto das Chagas MonteiroSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº1154/2008-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE DESIGNAR o militar ANTÔNIO WILES PEREIRA DASILVA , Sargento PM, matrícula nº125.347-1-X, para ter exercício naAssessoria de Apoio à Procuradoria Geral da Justiça. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 deoutubro de 2008.

Roberto das Chagas MonteiroSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1155/2008-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE DESIGNAR o militar ALLAN KARDEC MACEDOPIRES, Cabo PM, matrícula nº106.922-1-0, para ter exercício naAssessoria de Apoio à Procuradoria Geral da Justiça. SECRETARIADA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 deoutubro de 2008.

Roberto das Chagas MonteiroSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1165/2008-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR o militar FRANCINILSON MOTA DASILVA , Major PM, matrícula nº103.435-1-8, para ter exercício naCoordenadoria de Administração Financeira - COAF desta Pasta.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 30 de outubro de 2008.

José Nival Freire da SilvaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1182/2008-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legaisRESOLVE CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº764/2007-GS,datada de 30 de abril de 2007, publicada no Diário Oficial de 15 de maiode 2007, que concedeu a PEDRO SÉRGIO DE LIMA AMARO , PeritoCriminal de 1ª Clase, gratificação de 60% (sessenta por cento), sobreseu vencimento base, em face de sua designação para ter exercício naDelegacia Regional de Baturité, da Polícia Civil. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 denovembro de 2008.

Roberto das Chagas MonteiroSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1183/2008-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE DESIGNAR o servidor PEDRO SÉRGIO DE LIMAAMARO , Perito Criminal de 1ª Classe, matrícula nº168.065-1-X, parater exercício na Coordenadoria de Perícia Criminal, desta Pasta.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 04 de novembro de 2008.

Roberto das Chagas MonteiroSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1205/2008-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordocom o disposto no Art.2º, combinado com o §4º do Art.6º, e no Art.7º, todos do Decreto 27.955, de 14 de outubro de 2005, que regulamentou a Leinº13.622, de 15 de julho de 2005, resolve conceder a premiação aos POLICIAIS MILITARES do Anexo único. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de novembro de 2008.

Roberto das Chagas MonteiroSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº1205/2008-GS, 20 DE NOVEMBRO DE 2008

POLICIAIS CARGO/POSTO/ MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR VALORGRADUAÇÃO TOTAL (R$) INDIVIDUAL

Othon Studart Nunes de Sousa Sargento PM 026.390-1-7 01 Revólver Cal. 32. 200,00 66,66Evandro Siebra Moura Soldado PM 107.299-1-2 66,66

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122 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

Luciano Sidcley de Aguiar Soldado PM 113.170-1-4 66,66Carlos Alberto da Costa Cabo PM 099.302-1-3 01 Revólver Cal. 38; 200,00 66,66Francisco Hudson Frota Carneiro Soldado PM 127.177-1-7 66,66Antônio Virgilio Peixoto Soldado PM 113.155-1-8 66,66Francisco Ernandes de Sousa Cruz Sargento PM 099.915-1-4 01 Revólver Cal. 38. 100,00 50,00Elildo Cezário Torres Soldado PM 127.173-1-3 50,00Iraildo de Araújo Lopes Cabo PM 100.743-1-2 01 Revólver Cal. 32; 04 Munições Cal. 32. 104,00 52,00Antônio Cidrão Souto Caracas Filho Soldado PM 127.141-1-4 52,00Iraildo de Araújo Lopes Cabo PM 100.743-1-2 01 Revólver Cal. 32 200,00 100,00Antônio Cidrão Souto Caracas Filho Soldado PM 127.141-1-4 100,00João Ferreira da Silva Soldado PM 108.886-1-1 01 Revólver Cal. 38; 05 Munições Cal. 38. 210,00 210,00Francisco da Silva Almeida Sargento PM 026.840-1-2 01 Revólver Cal. 32; 03 Munições Cal. 32. 206,00 68,66Cícero Thiago Bonifácio de Sousa Soldado PM 134.596-1-4 68,66Rocksandro de Sá Ribeiro Soldado PM 136.140-1-6 68,66Renato Cleiton Bezerra Damasceno Soldado PM 152.191-1-4 01 Revólver Cal. 38; 05 Munições Cal. 38. 210,00 70,00Cristiano de Azevedo e Silva Soldado PM 300.472-1-4 70,00Junio Tavares Santino Soldado PM 300.468-1-1 70,00Renato Cleiton Bezerra Damasceno Soldado PM 152.191-1-4 01 Revólver Cal. 22., 200,00 66,66Cristiano de Azevedo e Silva Soldado PM 300.472-1-4 66,66Junio Tavares Santino Soldado PM 300.468-1-1 66,66Josamar da Silva Castro Subtenente PM 001.089-1-X 01 Revólver Cal. 32; 06 Munições Cal. 32.. 106,00 26,50Antônio Lira Vasconcelos Neto Cabo PM 059.750-1-8 26,50José Maria de Oliveira Cabo PM 028.752-1-7 26,50João Bosco Ramos Sombra Soldado PM 106.919-1-5 26,50Josamar da Silva Castro Subtenente PM 001.089-1-X 01 Revólver Cal. 38; 100,00 50,00José Adrilson Façanha Ramalho Soldado PM 135.708-1-7 50,00Kelber de Oliveira Lima Sargento PM 134.782-1-X 01 Revólver Cal. 38; 15 Munições Cal. 38. 230,00 76,66Helder Gomes Carias Cabo PM 107.929-1-6 76,66Gladstone Chaves Lima Soldado PM 109.854-1-2 76,66José Lira de Oliveira Subtenente PM 029.867-1-X 01 Revólver Cal. 38; 01 Munição Cal. 38. 202,00 101,00Paulo Cesário de Lima Soldado PM 151.637-1-2 101,00

TOTAL R$2.268,00

PM’s = 33Valor Geral = 2.268,00Armamento Apreendido:Revólveres = 13

*** *** ***PORTARIA Nº1207/2008-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordocom o disposto no Art.2º, combinado com o §4º do Art.6º, e no Art.7º, todos do Decreto 27.955, de 14 de outubro de 2005, que regulamentou a Leinº13.622, de 15 de julho de 2005, resolve conceder a premiação aos POLICIAIS MILITARES do Anexo único. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de novembro de 2008.

Roberto das Chagas MonteiroSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº1207/2008-GS, 20 DE NOVEMBRO DE 2008

POLICIAIS CARGO/POSTO/ MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR VALOR

GRADUAÇÃO TOTAL (R$) INDIVIDUAL

Francisco Weliton Pereira de Oliveira Subtenente PM 045.375-1-3 01 Revólver Cal. 38; 04 Munições Cal. 38. 208,00 104,00

José Severiano da Silva Júnior Soldado PM 103.392-1-9 104,00

Fernando Pereira Dias Subtenente PM 014.112-1-7 01 Revólver Cal. 38; 01 Munição Cal. 38. 202,00 67,33

Cleyton Moura de Sá Soldado PM 134.663-1-9 67,33

José Eudázio Oliveira da Silva Soldado PM 105.955-1-7 67,33

Jefferson George Freitas de Macedo Subtenente PM 111.542-1-2 01 Revólver Cal. 38; 01 Pistola Cal. 9mm; 9mm 01 Pistola Cal. 380; 1.360,00 340,00

01 Metralhadora Cal; 45 36 Munições Cal. 9mm;

04 Munições Cal. 380; 04 Munições Cal. 38;

Carlos Márcio Chaves e Silva Cabo PM 099.825-1-5 340,00

Stênio Gomes Valentim Soldado PM 110.053-1-4 340,00

Emanuel Cruz Pereira Soldado PM 103.364-1-4 340,00

Moisés Lúcio Alves de Sousa Soldado PM 136.444-1-1 01 Munição Cal. 38 Metralhadora Cal. 45 400,00 400,00

Francisco Liberato Soares Sargento PM 091.216-1-7 04 Revólveres Cal. 38 800,00 200,00

Francisco Clinamurt Pinheiro Gomes Cabo PM 029.498-1-4 200,00

Francisco Elmo Gomes Pereira Cabo PM 030.511-1-0 200,00

Francisco Alessandro Silva Soldado PM 109.925-1-6 200,00

José Afonso Freire Melo Cabo PM 104.484-1-7 02 Revólveres Cal. 32; 08 Munições Cal. 32. 416,00 138,66

João Daniel Leite Pereira Soldado PM 151.225-1-X 138,66

Antônio Elison Eugênio Cavalcante Soldado PM 108.693-1-5 138,66

José Afonso Freire Melo Cabo PM 104.484-1-7 01 Revólver Cal. 38; 200,00 66,66

João Daniel Leite Pereira Soldado PM 151.225-1-X 66,66

Antônio Elison Eugênio Cavalcante Soldado PM 108.693-1-5 66,66

Miguel Antônio de Araújo Neto Cabo PM 058.890-1-4 01 Revólver Cal. 38; 03 Munições Cal. 38. 206,00 68,66

José Moésio Fernandes de Araújo Soldado PM 112.998-1-4 68,66

Fábio Rodrigues da Silva Soldado PM 125.748-1-9 68,66

Glaydston Farias Leitão Soldado PM 110.052-1-7 01 Revólver Cal. 38. 200,00 200,00

TOTAL R$3.992,00

PM’s = 24

Valor Geral = 3.992,00

Armamento Apreendido:

Revólveres = 09

Pistolas = 01

Metralhadora = 01

*** *** ***

POLICIAIS CARGO/POSTO/ MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR VALORGRADUAÇÃO TOTAL (R$) INDIVIDUAL

Page 63: de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em ...imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20081203/do20081203p02.pdf · 62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORT ALEZA,

123DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

PORTARIA Nº1212/2008-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo Decreto nº26.725, de 26 de agosto de 2002 e, visando ainserção futura no mercado de trabalho de jovens estudantes do Estadodo Ceará resolve, com fundamento nos arts.1º e 2º do Decreto supracitadoe de acordo com o do art.1º, do Decreto nº27.230, de 28 de outubro de2003, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de outubro de 2003,autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOSrelacionados no anexo único desta Portaria, que perceberão a importânciamensal de R$233,36 (duzentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos)proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazode 01 (um) ano, no período de 01/11/2008 a 31/10/2009. SECRETARIADA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 denovembro de 2008.

Roberto das Chagas MonteiroSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1212/2008-GSDE 11 DE NOVEMBRO DE 2008

Nº NOME

01 ELDEM NÓBREGA LOPES02 FRANCISCO ROBSON FONSÊCA CABRAL03 PATRÍCIA ROCHELLE VALENTIM SILVA

04 RAFAEL DE SOUSA PESSOA05 THIAGO PEREIRA PAIVA

*** *** ***PORTARIA Nº1214/2008-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE DESIGNAR o militar MARCUS COELHO DA SILVA ,Cabo PM, matrícula nº093.148-1-8, para ter exercício na SecretariaExecutiva desta Pasta. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de novembro de 2008.

Roberto das Chagas MonteiroSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1222/2008-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e deacordo com o disposto no Art.2º, combinado com o §4º do Art.6º, e noArt.7º todos do Decreto 27.955, de 14 de outubro de 2005, queregulamentou a Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, resolve concedera premiação aos POLICIAIS MILITARES do Anexo único.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 20 de novembro de 2008.

Roberto das Chagas MonteiroSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Nº NOME

ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº1222/2008-GS, 20 DE NOVEMBRO DE 2008

POLICIAIS CARGO/POSTO/ MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR VALORGRADUAÇÃO TOTAL (R$) INDIVIDUAL

Madson Natan Santos da Silva Soldado PM 300.431-1-1 01 revólver cal. 38; 03 munições cal. 38 206,00 68,66André Ribeiro de Carvalho Soldado PM 300.761-1-7 68,66Diego Pedrosa Costa Soldado PM 300.432-1-9 68,66José Cláudio Carvalho da Silva Cabo PM 103.328-1-8 01 revólver cal. 38; 06 munições cal. 38 212,00 53,00Marcos Antônio dos Santos Cabo PM 107.196-1-5 53,00Francisco Vanderlânio Andrade Nunes Cabo PM 104.866-1-0 53,00Flávio Airton Rodrigues Soldado PM 135.272-1-0 53,00Mário Sérgio de França Fonteles Subtenente PM 058.935-1-8 01 revólver cal. 38; 06 munições cal. 38 212,00 106,00Lucemilson Santos de Sousa Soldado PM 135.397-1-5 106,00Adriano Chagas de Oliveira Sargento PM 038.923-1-X 01 revólver cal. 38; 02 munições cal. 38 204,00 51,00Antônio Haroldo do Nascimento Braga Subtenente PM 014.442-1-2 51,00Daniel Ferreira Medeiros de Araújo Soldado PM 125.454-1-X 51,00Edgar Neto Fonteneles Moreira Soldado PM 105.690-1-X 51,00Valdemir José Horta Silva Subtenente PM 097.948-1-6 01 rifle cal. 44 200,00 200,00Anastácio José da Silva Neto Sargento PM 026.511-1-4 01 revólver cal. 38; 06 munições cal. 38 212,00 70,66José Laudeni Costa Araújo Cabo PM 038.680-1-X 70,66Vicente de Paulo de Sousa Soldado PM 109.339-1-9 70,66Valdisio Batista de Sousa Sargento PM 034.837-1-1 02 revólveres cal. 38; 07 munições cal. 38 414,00 138,00Evaldo Freire Pontes Soldado PM 135.828-1-5 138,00Francisco Waldner Santos da SIlva Soldado PM 127.408-1-6 138,00Cristiano Bezerra Sargento PM 103.828-1-5 01 revólver cal. 38; 04 munições cal. 38 208,00 52,00Célio Tavares de Sousa Cabo PM 103.834-1-2 52,00Jaime Luís Pereira Filho Cabo PM 107.161-1-X 52,00João Rodrigues da Silva Soldado PM 108.509-1-6 52,00Cristiano Araújo Duarte Sargento PM 103.827-1-8 01 revólver cal. 32; 200,00 50,00Everaldo Ferreira da Rocha Soldado PM 136.148-1-4 50,00Francisco Eudes Grangeiro Júnior Soldado PM 136.325-1-0 50,00Reginaldo Moreira de Santiago Soldado PM 135.876-1-2 50,00Francisco Rogaciano Ribeiro Soldado PM 103.738-1-6 01 revólver cal. 32; 05 munições cal. 32 210,00 52,50Francisco André de Mesquita Oliveira Soldado PM 107.062-1-1 52,50Francisco das Chagas Silva Soldado PM 125.468-1-5 52,50Reinaldo de França Lopes Soldado PM 125.504-1-3 52,50Glaybson Mafalber e Silva Cabo PM 031.239-1-X 01 revólver cal. 38; 06 munições cal. 38 212,00 70,66Valcilando Lopes de Moura Soldado PM 108.496-1-6 70,66Saulo Lemos de Albuquerque Soldado PM 109.261-1-4 70,66Aroldo Nogueira da Silva Cabo PM 083.949-1-1 01 revólver cal. 38; 01 munição cal. 38 202,00 67,33Agenildo Guimarães de Oliveira Soldado PM 108.371-1-1 67,33Dilmar Alves de Araújo Soldado PM 108.379-1-X 67,33Émerson Klênio Martins de Souza Soldado PM 125.506-1-8 01 revólver cal. 38; 06 munições cal. 38 212,00 70,66Joaquim Augusto Farias Júnior Soldado PM 136.422-1-4 70,66Raimundo Dantas de Carvalho Neto Soldado PM 301.005-1-4 70,66Luiz Fagner Ferreira do Nascimento Soldado PM 135.259-1-9 01 espingarda 40 200,00 66,66Antônio Rodrigues da Silva Filho Soldado PM 300.873-1-3 66,66José Alisson Silva do Prado Soldado PM 300.997-1-0 66,66Maxwell Carlos Lima Soldado PM 112.721-1-8 01 revólver cal. 32; 02 munições cal. 32 204,00 51,00Paulo Roberto Girão Nobre Soldado PM 135.840-1-X 51,00Francisco Gilson da Silva Ferreira Soldado PM 103.679-1-3 51,00José Ary Silva Pereira Filho Soldado PM 109.939-1-1 51,00Wilson Gomes Lopes Sargento PM 000.725-1-6 01 revólver cal. 38; 200,00 200,00Luiz Wagner Araújo dos Santos Cabo PM 029.337-1-3 01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38 210,00 105,00Antônio Renato Félix dos Santos Soldado PM 127.383-1-5 105,00

TOTAL R$3.718,00

PM’s = 51Valor Geral = R$3.718,00Armamento Apreendido: 17Revólveres = 15Rifles = 01Espingardas= 01

*** *** ***

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124 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 312/2008

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública e Defesa SocialCONTRATADA: PROGRAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ..OBJETO: Aquisição de móveis diversos (mesas, cadeiras, estaçãode trabalho em forma de delta) destinados ao re-aparelhamento dosInstitutos de Polícia Científica do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente contrato tem seu respectivo fundamento legal efinalidade na consecução do objeto contratado, constante do PregãoEletrônico nº044/2008 da SSPDS, regido pela Lei federal nº10.520/02,e subsidiariamente aplicam-se as normas da Lei federal nº8.666/93 elegislação pertinente, bem como pelas condições da licitação referida,pelos termos da proposta e pelas cláusulas expressas, definidoras dosdireitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fortaleza-CE.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº176551/2008 será de 12 (doze)meses a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$27.692,96(vinte e sete mil, seiscentos e noventa e dois reais noventa e seis centavos)pagos em parcela única, a ser realizada em até 10 (dez) dias após o recebimentodefinitivo do objeto do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesasdecorrentes da execução da presente contratação serão pagas com recursosoriundo do Tesouro do Estado com a seguinte dotação orçamentária:10100001.06.181.204.10328.08.449052.00.0. DATA DA ASSINATURA:10 de novembro de 2008 SIGNATÁRIOS: Bel. José Nival Freire da Silva –Secretário Adjunto/Ordenador de Despesa da SSPDS e o Sr. Rogério Facó dePaula Pessoa – Representante Legal da CONTRATADA.

José Herman Normando AlmeidaCOORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 313/2008CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública e Defesa SocialCONTRATADA: REGIONE DA SILVA OLIVEIRA ME . OBJETO:Aquisição de eletro-eletrônico (TV 29”, refrigerador vertical,bebedouro de coluna e aparelho de telefone fixo), destinados aore-aparelhamento dos Institutos de Polícia Científica do Estado do Ceará.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem seu respectivofundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado,constante do Pregão Eletrônico nº044/2008 da SSPDS, regido pela Leifederal nº10.520/02, e subsidiariamente aplicam-se as normas da Leifederal nº8.666/93 e legislação pertinente, bem como pelas condições dalicitação referida, pelos termos da proposta e pelas cláusulas expressas,definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO:Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº176579/2008será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$6.162,16 (seis mil cento e sessenta e dois reais, dezesseis centavos) pagosem parcela única, a ser realizada em até 10 (dez) dias após o recebimentodefinitivo do objeto do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesasdecorrentes da execução da presente contratação serão pagas com recursosoriundo do Tesouro do Estado com a seguinte dotação orçamentária:10100001.06.181.204.10328.08.449052.00.0. DATA DA ASSINATURA:10 de novembro de 2008 SIGNATÁRIOS: Bel. José Nival Freire da Silva –Secretário Adjunto/Ordenador de Despesa da SSPDS e o Sr. Regione da SilvaOliveira – Representante Legal da CONTRATADA.

José Herman Normando AlmeidaCOORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 314/2008CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública e Defesa SocialCONTRATADA: DIRCEU LONGO & CIA LTDA . OBJETO:Aquisição da lavadora de pressão, destinada ao re-aparelhamentodos Institutos de Polícia Científica do Estado do Ceará.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem seu respectivofundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado,constante do Pregão Eletrônico nº044/2008 da SSPDS, regido pela Leifederal nº10.520/02, e subsidiariamente aplicam-se as normas da Leifederal nº8.666/93 e legislação pertinente, bem como pelas condiçõesda licitação referida, pelos termos da proposta e pelas cláusulas expressas,definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO:Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº176586/2008será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. VALORGLOBAL: R$1.946,99 (hum mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventae nove centavos) pagos em parcela única, a ser realizada em até 10 (dez) diasapós o recebimento definitivo do objeto do Contrato DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presentecontratação serão pagas com recursos oriundo do Tesouro do Estado com a

seguinte dotação orçamentária: 10100001.06.181.204.10328.08.449052.00.0.DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2008 SIGNATÁRIOS: Bel. JoséNival Freire da Silva – Secretário Adjunto/Ordenador de Despesa da SSPDS e oSr. Dirceu Longo – Representante Legal da CONTRATADA.

José Herman Normando AlmeidaCOORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 315/2008CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública e Defesa SocialCONTRATADA: ADMAQ LTDA . OBJETO: Aquisição de máquinaplastificadora - tamanho ofício e fragmentadora de papel,destinadas ao re-aparelhamento dos Institutos de Polícia Científica doEstado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contratotem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução doobjeto contratado, constante do Pregão Eletrônico nº044/2008 daSSPDS, regido pela Lei federal nº10.520/02, e subsidiariamente aplicam-se as normas da Lei federal nº8.666/93 e legislação pertinente, bemcomo pelas condições da licitação referida, pelos termos da proposta epelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações eresponsabilidades das partes FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazode vigência do Contrato nº176592/2008 será de 12 (doze) meses a contar dadata de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$1.100,00 (um mil e cem reais)pagos em parcela única, a ser realizada em até 10 (dez) dias após o recebimentodefinitivo do objeto do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesasdecorrentes da execução da presente contratação serão pagas com recursosoriundo do Tesouro do Estado com a seguinte dotação orçamentária:10100001.06.181.204.10328.08.449052.00.0. DATA DA ASSINATURA:10 de novembro de 2008 SIGNATÁRIOS: Bel. José Nival Freire da Silva –Secretário Adjunto/Ordenador de Despesa da SSPDS e o Sr. Erecy Ribeiro dePaiva – Representante Legal da CONTRATADA.

José Herman Normando AlmeidaCOORDENADOR JURÍDICO

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SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2007I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº002 AO CONTRATO Nº006/2007QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIACIVIL DO ESTADO DO CEARÁ E A EMPRESA GBR - COMÉRCIOREPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE:ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Superintendência da PolíciaCivil; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário nº199 - Centro - Fortaleza/Ce;IV - CONTRATADA: GBR - COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES ESERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rod. BR 116 nº185, Km 04 -Bairro Messejana - Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente Termo Aditivo ao Contrato nº006/2007 fundamenta-se noArt.65, inciso II, §1º, da Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do presente Termo Aditivo oacréscimo no valor de 25% (vinte e cinco por cento), do Contratonº006/2007, conforme estabelecido na cláusula sexta do mesmo; IX -DA VIGÊNCIA: O fornecimento do material objeto deste Aditivo teráseu término em 31 de dezembro de 2008. Prazo em que se encerra ocontrato original; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demaiscláusulas e Condições do Contrato nº006/2007, firmado em 12 de janeirode 2007; XI - DATA: 11 de novembro de 2008; XII - SIGNATÁRIOS:Luiz Carlos de Araújo Dantas - DELEGADO SUPERINTENDENTEDA POLÍCIA CIVIL e Emílio Benevides Gress - GBR - Comércial Ltda.

Francisco Quintino FariasASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2008

I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº001 AO CONTRATO Nº005/2008QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIACIVIL DO ESTADO DO CEARÁ E A EMPRESA SM CAVALCANTEOLIVEIRA ME; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, porintermédio da Superintendência da Polícia Civil; III - ENDEREÇO: Ruado Rosário nº199 - Centro - Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: SMCAVALCANTE OLIVEIRA ME ; V - ENDEREÇO: Rua FranciscaClotilde nº371 - Bairro Rodolfo Teófilo - Fortaleza/Ce; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente Termo Aditivo ao Contratonº005/2008 fundamenta-se no Art.65, inciso II, §1º, da Lei Federalnº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Constitui objetodo presente Termo Aditivo o acréscimo no valor de 25% (vinte e

Page 65: de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em ...imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20081203/do20081203p02.pdf · 62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORT ALEZA,

125DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

cinco por cento), do Contrato nº005/2008, conforme estabelecidona cláusula sexta do mesmo; IX - DA VIGÊNCIA: O fornecimento domaterial objeto deste Aditivo terá seu término em 31 de dezembro de2008, prazo que se encerra o contrato original; X - DA RATIFICAÇÃO:Ficam inalteradas as demais cláusulas e Condições do Contrato nº005/2008,firmado em 15 de fevereiro de 2008; XI - DATA: 11 de novembro de 2008;XII - SIGNATÁRIOS: Luiz Carlos de Araújo Dantas - DELEGADO SUPE-RINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL e Williams de Souza Correia - SMCAVALCANTE OLIVEIRA-ME.

Francisco Quintino FariasASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 039/2008CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da Superintendênciada Polícia Civil - Rua do Rosário nº199 - Centro - Fortaleza/CeCONTRATADA: AGATEK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - RuaPedro Coelho nº427 - Bairro Centro - Fortaleza/Ce. OBJETO: O presenteContrato tem por objeto a Aquisição de Móveis e Equipamentospara a Superintendência da Polícia Civil, com as especificações técnicascontidas no Anexo I deste termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente contrato tem seu respectivo fundamento legal e finalidade naconsecução do objeto contratado, descrito abaixo, constante do PregãoEletrônico nº2008 005 da Superintendência da Polícia Civil, regido pelaLei Federal nº8.666/93, Decreto Estadual nº27.922, de 20 de setembrode 2005, legislação pertinente, bem como pelas condições da licitaçãoreferida, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas,definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá duração de 06 (seis)meses com início a partir de 03 de novembro de 2008 e término em 03de maio de 2009, com a previsão de prorrogação enquanto durar agarantia do objeto desta licitação, ofertada pelo licitante. VALORGLOBAL: R$890,00 (oitocentos e noventa reais) pagos em: Opagamento será efetuado após a formalização e apresentação da seguintedocumentação: Nota fiscal de mercadoria e/ou serviço, faturadiscriminativa (em duas vias) correspondentes, devidamente atestadaspelo responsável do setor solicitante a sua execução DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 10100007.06.181.204.10324.449052 Fonte 70 FDS -PF 102.008.2008/PA 204. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembrode 2008 SIGNATÁRIOS: Luiz Carlos de Araújo Dantas - DELEGADOSUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL e Bernardo Lima deAlbuquerque Júnior - AGATEK INDÚSTRIA E COMERCIO.

Francisco Quintino FariasASSESSORIA JURÍDICA

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POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 95939/2008-PMCE

PROCESSO Nº08353240-4/PMCE. OBJETO: Aquisição deassinaturas do periódico O ESTADO JUSTIFICATIVA: O presentedocumento tem por finalidade precípua a aquisição de assinaturas doperiódico O ESTADO, a serem distribuídas nos órgãos de comando daPolícia Militar do Ceará, com o objetivo de melhor embasar as decisõesa nível estratégico e político da segurança pública, pelas razões elencadasabaixo: A Polícia Militar do Ceará, prestadora de serviços de segurançaa todo o público do Estado, é, por mister, alvo de ininterruptas veiculaçõesnas mais diversas mídias, sejam por elogios, cobranças e denuncias,exigindo dos seus gestores a intransferível necessidade de se mantereminformados sobre as matérias publicadas, condicionantes, inclusive, daelaboração de planejamentos administrativos e operacionais a seremadotados por esta Força Estadual; Dentro desta ótica de carênciainformativa, o periódico O ESTADO se apresenta como um dos maisrespeitados informativos do Estado, comprometendo-se dia-a-dia coma reprodução fidedigna de notícias que espelham os quadrosrepresentativos das relações sociais em suas mais diacrônicasmanifestações; Dada a respeitabilidade, credibilidade e assiduidade dasnotícias veiculadas pelo periódico em destaque, tem-se inquestionável anecessidade de contratação de seus serviços informativos de forma asubsidiar a Administração nas matérias que se encontram veiculadas eevidenciadas pelas massas comunicativas locais; Compreendida aimportância da aquisição do informativo, resta-se atentar para osprincípios norteadores das licitações públicas, especificamente àtextualidade do Artigo 25 da Lei Federal nº8.666/93, ao normatizar que,quando da inviabilidade da competição, deve-se contratar por meio deprocesso de INEXIGIBILIDADE; A empresa WP PUBLICIDADE

LTDA, conforme documento oriundo do SINDICATO DAS EMPRESASPROPRIETÁRIAS DE JORNAIS E REVISTAS DO ESTADO DOCEARÁ é quem detém a EXCLUSIVIDADE de comercialização edistribuição da assinatura do jornal O ESTADO; O preço ofertado pelamencionada empresa está na média daqueles praticados pelo mercado,conforme documentação inserta nos autos do Projeto Básico; Consultadaa Diretoria de Finanças da Polícia Militar do Ceará, esta assegurou adisponibilidade financeira para este fim, garantida pela seguinte dotaçãoorçamentária: IG: 95939; PF: 1039012008; Elemento de Despesa:33.90.39; Fonte de Recurso: 00; Funcional Programática:10100003.06.181.204.20283.22.33903900.00.0.00.1.13.1. Em facede todo o exposto, com supedâneo no Art.25, caput da Lei nº8.666, de21 de junho de 1993, este Signatário, Presidente da Comissão Interna decontrole de Compras, solicita a V. Sª que se digne em declarar aInexigibilidade de Licitação para execução do presente objeto, porintermédio da empresa WP PUBLICIDADE LTDA. Na hipótese doacolhimento do presente pleito, o processo deverá ser ratificado peloIlmo. Sr. Comandante Geral da PMCE, conforme preceitua o Artigo 26da Lei 8.666/93. Marcos Antônio Marinho Russo – Ten-Cel QOPM.Presidente da Comissão Interna de Controle de Compras, Mat. 091.752-1-0.VALOR: R$R$760,00 (setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: IG: 95939; PF: 1039012008; Elemento de Despesa:33.90.39; Fonte de Recurso: 00; Funcional Programática:10100003.06.181.204.20283.22.33903900.00.0.00.1.13.1 FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Inciso I, do Artigo 25 da Lei 8.666/93 CONTRATADA:WP PUBLICIDADE LTDA – CNPJ 04.131.028/0001-19 DECLARAÇÃODE INEXIGIBILIDADE: William Alves Rocha - Cel PM, ComandanteGeral da PMCE. RATIFICAÇÃO: Roberto das Chagas Monteiro - Secretárioda Segurança Pública e Defesa Social.

João Guilherme Janja Ximenes – OAB 5.341ASSESSORIA JURÍDICA

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2008 - IGNº101080

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº016/2008 - IGnº101080; II - CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ nº35.025.022/0001-90; III -ENDEREÇO: Rua Oto de Alencar, nº215, Jacarecanga, Fortaleza/Ce; IV -CONTRATADA: MISTER FREIOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA -CNPJ nº02.477.169/0001-62; V - ENDEREÇO: Av. Mister Hull, nº4236,Antônio Bezerra, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I -Art.65, inciso I, letra “b” e parágrafo 1º da Lei nº8.666/93 II - Art.1º,inciso III do Decreto estadual nº29.337 de 25/06/2008; VII- FORO:Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem porobjetivo acrescer o valor global em 25% (vinte e cinco por cento),ou seja, em R$11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais), passandoo valor global anterior de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais),para R$56.250,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais); IX -DA VIGÊNCIA: 07/11/2008 até 31/12/2008; X - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormenteajustadas no contrato original. E por estarem acordados as partes, firmamo presente aditivo contratual em 03 (três) vias para que possam produziros efeitos legais e jurídicos; XI - DATA: 07/11/2008; XII - SIGNATÁRIOS:João Vasconcelos Sousa - Cel QOBM Comandante Geral do CBMCeFrancisco Wilson Viana Melo - Representante Legal.

Mário Dos Martins Coelho Bessa - OAB Nº15.254ASSESSOR JURÍDICO DO CBMCE

*** *** ***EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº01/2008

I. ORGÃO GESTOR: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará;II. EMPRESA FORNECEDORA: GOMES DA SILVA COMERCIODE PRODUTOS ELETROELETRONICOS no valor de R$279.500,00referente a 65.000 unidades; III. OBJETO: Futuras e eventuaisaquisições de camisas unissex com mangas curtas; IV.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002,Lei Federal nº11.488, de 15/06/2007, Lei complementar nº123, de14/12/2006, Decreto Estadual nº28.089, de 10/01/2006, DecretoEstadual nº27.118, de 27/06/2003, alterado pelo Decreto Estadualnº27.862, de 02/08/2005, Decreto Estadual nº27.624, de 22/11/2004,Decreto Estadual nº27.922, de 20/09/2005, e subsidiariamente a Lei Federalnº8.666, de 21/06/1993, e o Decreto Federal nº5.450, de 31/05/2005; V.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº2008055, processo nº08282564-5;

Page 66: de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em ...imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20081203/do20081203p02.pdf · 62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORT ALEZA,

126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

VI. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses a partir da data de publicaçãono Diário Oficial do Estado do Ceará; VII. DATA DA ASSINATURA,27/11/2008 VIII. ORGÃO GESTOR DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará/CBMCE;CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 27 de novembro de 2008.

Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB Nº15.254ASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03/2009 - IG Nº91.897CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ CONTRATADA: a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORADE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº07.183.108/0001-06. OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento de Víveres para o CBMCe.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº50/2008 - CBMCe FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 01/01/2009 a 31/12/2009. VALOR GLOBAL:R$119.515,00 (cento e dezenove mil,quinhentos e quinze reais) pagos emNota para Empenho pelo Núcleo Financeiro do CBMCe DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 10100004.06.122.400.20475.01.33903000.00.0.00;Fonte: 00; Programa: 1048042008; Item: 02.. DATA DA ASSINATURA:10/11/2008 SIGNATÁRIOS: João Vasconcelos Sousa - Cel QOBMComandante Geral do CBMCe e Aldemir de Sá Cavalcante Tavares -Representante Legal.

Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB Nº15.254ASSESSOR JURÍDICO DO CBMCE

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04/2009 - IG Nº91.879CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ CONTRATADA: a empresa IZEQUIEL FIRMINO DONASCIMENTO NETO - inscrita no CNPJ nº74.052.267/0001-69.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtospara o Café da manhã para o CBMCe. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PE nº51/2008 - CBMCe FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 01/01/2009até 31/12/2009. VALOR GLOBAL: R$96.192,00 (noventa e seis mil,cento e noventa e dois reais). pagos em Nota para Empenho peloNúcleo Financeiro do CBMCe DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:10100004.06.122.400.20475.01.33903000.00.0.00; Fonte: 00; Programa:1048042008; Item: 02.. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2008 SIGNA-TÁRIOS: JOÃO VASCONCELOS SOUSA - CEL QOBM COMANDANTEGERAL DO CBMCE e IZEQUIEL FIRMINO DO NASCIMENTO NETO -REPRESENTANTE LEGAL.

Mário Dos Martins Coelho Bessa - OAB Nº15.254ASSESSOR JURÍDICO DO CBMCE

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SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIA Nº490/2008 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 dejunho de 2004, com nova redação dada ao inciso II do art.1º e ao art.2ºpelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de 2006 e pelo Decreto nº28.839,de 21 de agosto de 2007, com nova redação dada ao inciso II do art.1º e aoart.2º pelo Decreto nº29.398, de 02 de setembro de 2008, CONCEDERAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO/2008. SECRETARIADO TRABALHO E DESENVILVIMENTO SOCIAL - STDS, emFortaleza, 05 de novembro de 2008..

Fátima Catunda Rocha Moreira de AndradeSECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO

SOCIAL EM EXERCÍCIORegistre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº490 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008

Nº NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

01 ADÃO SOARES DE SOUSA CONTINUO 300136-1-102 ADAUTO DAMASCENO FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401133-1-203 ADRIANO POMPEU ANDRADE MAIA VIGIA 401205-1-304 ALBERTO CARVALHO COSTA MOTORISTA 200724-1-505 ALDEMIR RAMOS FERREIRA MOTORISTA 200394-1-806 ALOISIO CLESSO DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 500060-1-807 ALOISIO DA COSTA MOTORISTA 401855-1-808 AMINTAS DA SILVA VIGIA 500052-1-609 ANA CLARA LOPES ARAÚJO ATENDENTE INFANTIL 401767-1-310 ANA DE FÁTIMA CAMPOS CAVALCANTE ATENDENTE INFANTIL 401529-1-111 ANA IVANIR DE FREITAS ANGELINO COZINHEIRO 401435-1-312 ANA LUCIA DE ALMEIDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 400859-1-213 ANA MARIA DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 300584-1-014 ANA ROSA NASCIMENTO PEREIRA COZINHEIRO 300424-1-715 ANTONIA LOPES DOS SANTOS ATENDENTE INFANTIL 401612-1-X16 ANTONIA PEREIRA DA COSTA ATENDENTE INFANTIL 400713-1-817 ANTONIA REJANE PEREIRA BARROS ATENDENTE INFANTIL 401814-1-518 ANTONIA SOARES DA SILVA COZINHEIRO 401039-1-019 ANTONIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO UXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 400654-1-520 ANTONIO ALVES FERREIRA VIGIA 300091-1-821 ANTONIO ARAÚJO DE ASSIS VIGIA 300438-1-222 ANTONIO CARLOS C. AZEVEDO DNS-3 126247-1-923 ANTONIO CARLOS PEREIRA LOPES CONTINUO 300045-1-524 ANTONIO CARLOS SALES BARROSO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 500014-1-525 ANTONIO CLAUDIO MORAIS MARTINS VIGIA 401448-1-126 ANTONIO DANTAS SOARES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 405002-1-927 ANTONIO DE PADUA MARTINS MESQUITA MOTORISTA 401251-1-628 ANTONIO ELMIR LUCAS CAVALCANTE INSTRUTOR EDUCACIONAL 401380-1-329 ANTONIO FERNANDO NASCIMENTO SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300141-1-130 ANTONIO FRANCISCO FERREIRA VIGIA 200698-1-331 ANTONIO JOAQUIM DE SOUSA VIGIA 300162-1-132 ANTONIO MARCOS BEZERRA MOTORISTA 401842-1-X33 ANTONIO MARINHO DA SILVA MOTORISTA 300063-1-334 ANTONIO RIBEIRO DA SILVA MOTORISTA 400711-1-335 ANTONIO SOARES ARAGÃO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300488-1-436 ANTONIO VICENTE DA ROCHA OFICIAL DE MANUTENÇAO 200649-1-937 ANTONIO WILSON F. DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300084-1-338 ARLENE LACERDA MARIANO MARQUES INTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS 401200-1-739 ASTROGILDO PINTO VIGIA 300431-1-1

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127DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

40 ATARCISIO EVANGELISTA DA SILVA MOTORISTA 300254-1-541 AURINEIDE COSTA DO NASCIMENTO INSTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS 401653-1-242 CARLOS ANTONIO SILVA NASCIMENTO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 401423-1-243 CARLOS DO NASCIMENTO ALMEIDA MOTORISTA 400919-1-244 CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA VIGIA 200834-1-745 CARLOS MONTEIRO BRASIL MOTORISTA 500007-1-046 CARLOS NOGUEIRA ELOI VIGIA 401017-1-347 CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200813-1-748 CELIA MARIA DA SILVA A TENDENTE INFANTIL 401602-1-349 CELIA MARIA RIBEIRO DE MENEZES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 401087-1-850 CÉLIA VIEIRA DE MESQUITA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 400721-1-X51 CICERA ALVES DA PENHA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300635-1-152 CLAUDIA MARIA CASTELO BRANCO ARRUDA ADMINISTRADOR 401851-1-953 CLAUDIO PEREIRA DA SILVA MOTORISTA 401216-1-754 CLEA MARIA DE SOUSA ATENDENTE INFANTIL 400591-1-355 CLEIDE LOPES CARNEIRO ATENDENTE INFANTIL 401652-1-556 CLEIDE MAIA DE MOURA ATENDENTE INFANTIL 401799-1-757 CLEUDISTON MONTEIRO DA SILVA MOTORISTA 401037-1-658 CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA COSTA ATENDENTE INFANTIL 401642-1-959 CONCEIÇÃO DE MARIA ORIA DE MELO INSTRUTOR EDUCACIONAL 400871-1-760 CRISTIANE DE PAIVA BEZERRA SOCIÓLOGO 300355-1-861 DANIEL LIMA DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300072-1-262 DEUZALINA MARIA BARBOSA DE SOUZA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401787-1-663 DIALEDA MARIA MAIA BEZERRA MONITOR DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS 300604-1-564 DIRLENE MARIA COSTA SILVA ATENDENTE DENTAL 401428-1-965 DOMINGOS PAIVA PEREIRA INSTRUTOR EDUCSCIONAL 401288-1-666 EDILZA MIRTES DE LIRA ATENDENTE CONSULTORIO DENTAL 401651-1-867 EDINAIR BATISTA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 401589-1-X68 EDMAR DA SILVA LAURINDO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 200564-1-X69 EDMILSON PEREIRA DE SOUSA VIGIA 200637-1-870 EDSON DA COSTA MURITIBA INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS 401003-1-871 ELIANE SILVEIRA GALVINO ATENDENTE INFANTIL 401404-1-772 ELIANE SOARES PAIVA DAS-2 126278-1-573 ELIO PINHEIRO DE FARIAS VIGIA 401016-1-674 ELIZABETH CABRAL VALENTIM DNS-3 126364-1-575 ELIZETE BEZERRA DA COSTA COZINHEIRO 500040-1-576 ELTON OLIVEIRA DE MENEZES MOTORISTA 300512-1-177 ENOQUE JANUARIO DA SILVA VIGIA 400549-1-X78 ENOQUE PEREIRA PIRES MOTORISTA 401032-1-X79 ERMINIA MARIA LOPES LEMOS AGENTE SOCIAL 300603-1-880 EVILARIO FERNANDES ASSUNÇÃO VIGIA 200700-1-381 FABIOLA BARRETO CAVALCANTE ATENDENTE INFANTIL 401757-1-782 FÁTIMA LUCIA COSTA DE OLIVEIRA ATENDENTE INFANTIL 500051-1-983 FERNANDA CUSTODIO LIMA FEITOSA DNS-3 126348-1-184 FRANCI ALVES PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401578-1-685 FRANCICLEIDE SOARES DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401259-1-486 FRANCISCA ALDA RIBEIRO BARBOSA LACTARISTA 500064-1-787 FRANCISCA BRIOSO FERREIRA COZINHEIRO 401215-1-X88 FRANCISCA DAS CHAGAS CARNEIRO DE CASTRO INTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS 401637-1-989 FRANCISCA ELZA DE MORAIS ROCHA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300336-1-290 FRANCISCA ERIDAN ALMEIDA CAVALCANTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401108-1-X91 FRANCISCA FERREIRA CIRIACO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300089-1-X92 FRANCISCA FRANCINETE S. VASCONCELOS AUX. SERVIÇOS GERAIS 200824-1-093 FRANCISCA JERONIMO DE ASSIS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 200120-1-394 FRANCISCA LUCIA RODRIGUES COZINHEIRO 401648-1-295 FRANCISCA RUFINO DA SILVA CONTINUO 300032-1-796 FRANCISCA TEIXEIRA DO VALE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 400801-1-297 FRANCISCANO PESSOA DE AGUIAR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200050-1-798 FRANCISCO ADALHO DE MATOS VIGIA 300570-1-599 FRANCISCO ALVES VIEIRA MOTORISTA 400710-1-6100 FRANCISCO ANTONIO BRAGA DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 500011-1-3101 FRANCISCO BERNARDO DE SOUSA VIGIA 300216-1-4102 FRANCISCO BEZERRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 500038-1-7103 FRANCISCO CESAR ALVES SAMPAIO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 401053-1-X104 FRANCISCO DA SILVA MELO JUNIOR INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS 401178-1-4105 FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA VIGIA 400182-1-2106 FRANCISCO DE ASSIS SERRA AZUL CONTINUO 202381-1-9107 FRANCISCO ANTONIO DE L. MENDONÇA INSTRUTOR EDUCACIONAL 500034-1-8108 FRANCISCO DIOGENES CAMPELO JUNIOR TICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 300198-1-4109 FRANCISCO EDNILSON GOMES DA SILVA MOTORISTA 401036-1-9110 FRANCISCO ELOI PINHEIRO SALES MOTORISTA 400708-1-8111 FRANCISCO EUDES MARCELINO LIMA MOTORISTA 500005-1-6112 FRANCISCO EVANILDE PINHEIRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401432-1-1113 FRANCISCO FELIPE DA SILVA VIGIA 200202-1-0114 FRANCISCO FERNANDO GOMES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300140-1-4115 FRANCISCO HORACIO DE AQUINO VIGIA 200640-1-3

Nº NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

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128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

116 FRANCISCO HORTENCIO SILVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300120-1-1117 FRANCISCO JOSE CARLOS ARAÚJO CONTINUO 500003-1-1118 FRANCISCO JOSE DA SILVA MOTORISTA 400665-1-9119 FRANCISCO JOSÉ LOPES MONTEIRO TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 300583-1-3120 FRANCISCO JOSÉ MOREIRA SANTANA AUXILIAR ADMINISTRATIVO 200208-1-4121 FRANCISCO JOSÉ PORTO FERNANDES ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300365-1-4122 FRANCISCO MARLENO MOREIRA TEIXEIRA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 300311-1-3123 FRANCISCO MOREIRA DA SILVA VIGIA 300639-1-0124 FRANCISCO OSVALDO DE SOUSA ALENCAR VIGIA 200644-1-2125 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA VIGIA 300594-1-7126 FRANCISCO SILVA DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 200137-1-6127 FRANCISCO VALDEMIRO DE SOUSA VIGIA 400332-1-1128 FRANCISCO VALDETARIO BEZERRA VIANA VIGIA 401046-1-5129 FRANCISCO VIANA DA SILVA VIGIA 300593-1-X130 GEORGIA CARNEIRO FURTADO DAS-1 126254-1-3131 GERALDO CUTRIN GOUVEIA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300201-1-1132 GERALDO MAGELA MOREIRA SANTANA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 300137-1-9133 GIRLENE LOURENÇO DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401728-1-5134 GLAUCO DENIS DE O. BASTOS ADVOGADO 300506-1-4135 HARLLEN LAVOR SARAIVA DNS-3 126256-1-8136 HAROLDO NOGUEIRA MENDES VIGIA 401212-1-8137 HELDER FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA MOTORISTA 401142-1-1138 HENRIQUE JORGE MOREIRA GURGEL DAS-1 126258-1-2139 HERCILIA DE LIMA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 401629-1-7140 HILTON LUCENA DE ARAGÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 500059-1-7141 IDALIA ALVES DE ANDRADE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 405018-1-9142 IDEVALDO ROCHA DE SOUSA VIGIA 200478-1-X143 INALBA MARIA ARAUJO DE CASTRO ASSISENTE DE ADMINISTRAÇAO 300442-1-5144 INÊS MARIA DE CARVALHO LACTARISTA 401718-1-9145 IRENE FERNANDES RIBEIRO ATENDENTE INFANTIL 400878-1-8146 IRENE P. DA SILVA OLIVEIRA AG. DE ADMINISTRAÇÃO 200535-1-8147 IRENILDE ALVES DE SOUZA ATENDENTE INFANTIL 401083-1-9148 IRIA FINSECA SILVA COZINHEIRO 300407-1-6149 ISAURINA DA SILVA FREITAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 200840-1-4150 IVAN FERREIRA DOS SANTOS VIGIA 300612-1-7151 IVAN PONTES FERNANDES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300214-1-X152 IVONILDA SOLON RODRIGUES ATENDENTE INFANTIL 401837-1-X153 JACINTA COSTA DE LIMA LAVADEIRO 401055-1-4154 JACINTO TELES DE OLIVEIRA NETO MOTORISTA 401417-1-5155 JOÃO BATISTA TOMAZ DE AQUINO VIGIA 200227-1-X156 JOÃO DA SILVA NETO VIGIA 300527-1-4157 JOÃO DANTAS VIGIA 401418-1-2158 JOÃO GOMES FERREIRA AUX. SERV. GERAIS 300649-1-7159 JOÃO RAIMUNDO DE MORAES AVELINO VIGIA 401419-1-X160 JOÃO ROBERTO DE CARVALHO VIGIA 300234-1-2161 JOAO RODRIGUES DA COSTA INSTRUTOR EDUCACIONAL 500029-1-8162 JOAQUIM FLAVIO LEITE SAMPAIO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200444-1-1163 JOSÉ ABSALÃO CASTRO E SILVA INSTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS 300469-1-9164 JOSÉ ALIPIO DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 300020-1-6165 JOSÉ ALMIR MENEZES MOTORISTA 200475-1-8166 JOSE ALMIR MONTEIRO DIAS VIGIA 300608-1-4167 JOSÉ ALVES FERNANDES MOTORISTA 200625-1-7168 JOSÉ ALVINO SOARES MOTORISTA 200264-1-3169 JOSÉ AMAURI FERREIRA ASSUNÇÃO INSTRUTOR EDUCACIONAL 400929-1-9170 JOSÉ ANTONIO DE FREITAS VIGIA 401156-1-7171 JOSÉ AUGUSTO FERNANDES COELHO MOTORISTA 200812-1-X172 JOSE CARLOS DE SOUSA VIGIA 200643-1-5173 JOSÉ CICERO FERREIRA DA SILVA INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS 401208-1-5174 JOSÉ DE ARIMATEIA SOARES INTRUTOR DE ARTES E OFICIOS 401217-1-4175 JOSÉ DE SOUSA BEZERRA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 401168-1-8176 JOSÉ DEMONTIE ASSENCIO MACEDO DE ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300123-1-3177 JOSÉ EDNART.ALMEIDA CARVALHO DNS-3 126362-1-0178 JOSÉ EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300458-1-5179 JOSÉ GERALDO DO N. ALBUQUERQUE INSTRUTOR EDUCACIONAL 401186-1-6180 JOSÉ GERARDO BARBOSA DE OLIVEIRA INTRUTOR EDUCACIONAL 400813-1-3181 JOSÉ HAROLDO MAIA MOTORISTA 300252-1-0182 JOSÉ HELIO GIRÃO SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 200648-1-1183 JOSÉ IVAN SILVA DE SOUSA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 401028-1-7184 JOSE JACINTO BARRETO MOTORISTA 401052-1-2185 JOSÉ JANUARIO DA SILVA VIGIA 400980-1-1186 JOSÉ LOPES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300457-1-8187 JOSÉ LUCIANO CORDEIRO DA SILVA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401072-1-5188 JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA INSTRUITOT EDUCACIONAL 401590-1-0189 JOSE MENDONÇA DE LIMA MOTORISTA 401164-1-9190 JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS VIGIA 401478-1-0191 JOSÉ MOURA FERREIRA MOTORISTA 200167-1-X

Nº NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

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129DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

Nº NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

192 JOSÉ MURILO DE SOUSA ALENCAR MOTORISTA 300153-1-2193 JOSÉ PEREIRA DE SOUSA MOTORISTA 200409-1-2194 JOSÉ RANDOLFO REIS LIMA CONTINUO 200757-1-6195 JOSE RIBAMAR GONZAGA VIGIA 200759-1-0196 JOSÉ ROBERTO VIANA MARQUES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200082-1-0197 JOSÉ TRINDADE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 200655-1-6198 JOSÉ URAMAR DE ARAÚJO MOTORISTA 500006-1-3199 JOSE VALDECI SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 401697-1-7200 JOSE VALMIR CAMURÇA MOTORISTA 200750-1-5201 JOSÉ VALMIR LIMA VIGIA 200638-1-5202 JOSE WILSON BEZERRA DA SILVA ASS. DE ADMINISTRAÇÃO 300038-1-0203 JOSÉ WILSON LIMA VIGIA 200636-1-0204 JOSELHA MOREIRA DA SILVA ATENDENTE INFANTIL 401624-1-0205 JOSEMAR LEITÃO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300406-1-9206 JOSENEIDE DE ALMEIDA DA SILVA LACTARISTA 400589-1-5207 JUDITE DE SOUSA BARROSO COZINHEIRO 401073-1-2208 JUDITE LUCIA FRANÇA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401607-1-X209 JURACI TELES COSTA COZINHEIRO 401555-1-1210 JUVENAL BEZERRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200156-1-6211 KLENIA CARDOSO MAIA ATENDENTE INFANTIL 401848-1-3212 LAFAETE ALMEIDA DE OLIVEIRA DNS-3 126261-1-8213 LEILA MARIA SILVA DE SOUSA ATENDENTE DENTAL 400976-1-9214 LINDALVA DOS SANTOS INSTRUTOR DE ARTES E OFICIO 401194-1-8215 LOURDITE LIMA DA COSTA ATENDENTE INFANTIL 400581-1-7216 LUCIA HELENA DOS SANTOS LACTARISTA 401829-1-8217 LUIZ ELEUTERIO SOBRINHO MOTORISTA 200107-1-1218 LUIZA BASTOS DE LIMA ATENDENTE INFANTIL 500047-1-6219 LUIZA MARIA LEMOS DE ARAÚJO AGENTE SOCIAL 300601-1-3220 LUIZA MARIETA GOMES EVANGELISTA VIANA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401226-1-3221 LUZIA OLIVEIRA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200909-1-X222 MAIRTON DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 200411-1-0223 MANOEL EDSON MARIANO VIGIA 500022-1-7224 MANOEL FERREIRA DA SILVA MOTORISTA 500066-1-1225 MANOEL MESSIAS S. DA ROCHA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 401109-1-7226 MANUEL DOMINGOS SALUSTRE FILHO VIGIA 300631-1-2227 MARCIA ANDRADE FONTENELE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200241-1-9228 MARCIO EVELAN A MARINHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300411-1-9229 MARCONDES LIBERATO MARQUES INSTRUTOR ARTES E OFICIO 400998-1-6230 MARIA AMELIA DINIZ ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200830-1-8231 MARIA AMELIA GRANGEIRO DE QUEIROZ ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401348-1-6232 MARIA ANALIA DA SILVA OLIVEIRA COZINHEIRO 401174-1-5233 MARIA ANGELUCIA PEREIRA ATENDENTE INFANTIL 400685-1-1234 MARIA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA COZINHEIRO 400560-1-7235 MARIA AURILENE PINHEIRO SARAIVA ATENDENTE INFANTIL 400720-1-2236 MARIA COELHO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300585-1-8237 MARIA CONSUELO DOS SANTOS INSTRUTOR EDUCACIONAL 401008-1-4238 MARIA DA CONCEIÇÃO G. DA SILVA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 400723-1-4239 MARIA DA PAZ NEVES UCHOA ATENDENTE INFANTIL 401506-1-7240 MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA RODRIGUES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 200145-1-2241 MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MAIA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 400790-1-7242 MARIA DAS GRAÇAS R. SANTOS COZINHEIRO 401171-1-3243 MARIA DAS GRAÇAS VITORIANO DE MELO AGENTE SOCIAL 300439-1-X244 MARIA DE FÁTIMA ABREU DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 400798-1-5245 MARIA DE FÁTIMA DA SILVA LAV ADEIRO 401527-1-7246 MARIA DE FÁTIMA DE LIMA PEREIRA ATENDENTE INFANTIL 400582-1-4247 MARIA DE FÁTIMA GALINDO LINHARES ATENDENTE INFANTIL 401413-1-6248 MARIA DE FATIMA MATINIANO MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200146-1-X249 MARIA DE JESUS SANTOS DA SILVA LACTARISTA 401574-1-7250 MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MOREIRA TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 300611-1-X251 MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DO NASCIMENTO COZINHEIRO 400468-1-X252 MARIA DE NAZARETH ALVES CALDAS AUX. DE ADMINISTRAÇÃO 300618-1-0253 MARIA DO CARMO ALVES DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 400812-1-6254 MARIA DO CARMO CAMPOS SERRA AZUL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200096-1-6255 MARIA DO CARMO MACIEL LOPES COSTUREIRO 400831-1-1256 MARIA DO SOCORRO CARVALHO MAIA ATENDENTE INFANTIL 401411-1-1257 MARIA DO SOCORRO DE DEUS FEITOSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300650-1-8258 MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA COSTUREIRO 400680-1-5259 MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA COZINHEIRO 300451-1-4260 MARIA DO SOCORRO SALES ANDRADE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 400851-1-4261 MARIA DULCE ALBANO BEZERRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 400977-1-6262 MARIA ELENICE DA SILVA ATENDENTE INFANTIL 400987-1-2263 MARIA EVANY POMPEU DE AMORIM DNS-3 126263-1-2264 MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA ATENDENTE INFANTIL 401726-1-0265 MARIA GENI PEREIRA CAETANO ATENDENTE INFANTIL 401655-1-7266 MARIA GERTRUDES DE MORAIS PINHEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401608-1-7267 MARIA GLEIDIMAR DA SILVA A TENDENTE INFANTIL 400578-1-1

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130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

268 MARIA GORETE BRITO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401827-1-3269 MARIA HELENA DA S. ALVES AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 200858-1-9270 MARIA HELENICE ALVES GUIMARÃES COZINHEIRO 200223-1-0271 MARIA HELENILCE SILVA LOPES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300645-1-8272 MARIA INES AQUINO ALVES COZINHEIRO 401062-1-9273 MARIA IVANISE FERNANDES DA ROCHA ATENDENTE INFANTIL 401505-1-X274 MARIA JACIRA PINHEIRO COELHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401761-1-X275 MARIA JOANICE SACRAMENTO DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 400681-1-2276 MARIA JOCILENE DA SILVA ALBUQUERQUE ATENDENTE INFANTIL 500046-1-9277 MARIA JOSÉ DA SILVA SANTIAGO LAVADEIRO 401169-1-5278 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LIRA ASS. DE ADMINISTRAÇÃO 300455-1-3279 MARIA JOSÉ SILVA DE QUEIROZ AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 300465-1-X280 MARIA LEONIR DOS SANTOS MORENO COZINHEIRO 401746-1-3281 MARIA LUCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA ATENDENTE INFANTIL 401669-1-2282 MARIA LUCIA GOMES ATENDENTE INFANTIL 401708-1-2283 MARIA LUCIA GOMES MAGALHÃES ATENDENTE INFANTIL 401531-1-X284 MARIA LUCILEIDE GALDINO MENDES ATENDENTE INFANTIL 400627-1-8285 MARIA LUZANIRA SOARES NOGUEIRA COZINHEIRO 400803-1-7286 MARIA MARIZA RODRIGUES SILVA ATENDENTE INFANTIL 400804-1-4287 MARIA MONTEIRO FERNANDES COZINHEIRO 401598-1-9288 MARIA NAIDE MEDEIROS COZINHEIRO 401566-1-5289 MARIA NAILDE SILVA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 200201-1-3290 MARIA NATECE ROCHA FREITAS ATENDENTE INFANTIL 401704-1-3291 MARIA NEIDE DA SILVA MESQUITA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300576-1-9292 MARIA ODALICE DE SOUSA NEVES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 200732-1-7293 MARIA PEREIRA DE ARAÚJO COZINHEIRO 401002-1-0294 MARIA RAILA HOLANDA FREITAS INSTRUTOR EDUCACIONAL 400809-1-0295 MARIA RITA DA SILVA LEITÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 200652-1-4296 MARIA SHIRLENE DA COSTA VASCONCELOS ATENDENTE INFANTIL 401677-1-4297 MARIA SOCORRO DE BRITO ATENDENTE INFANTIL 401243-1-4298 MARIA SOLENIA PINHEIRO ATENDENTE INFANTIL 401396-1-3299 MARIA VERISSIMO DOS ANJOS COSTUREIRO 400832-1-9300 MARIA VILANY DE LIMA LUNA COZINHEIRO 400957-1-3301 MARIA ZELIA DE OLIVEIRA LAVADEIRO 400824-1-7302 MARIA ZILMAR DA SILVA GOMES COZINHEIRO 401173-1-8303 MARIA ZORAIDA BENEVIDES CORREIA DAS-2 126264-1-X304 MARTA MARIA DA SILVA SOUSA COZINHEIRO 401686-1-3305 MICHELLE ROCHA MENDES DNS-3 126265-1-7306 MILENA MARIA ALEXANDRE MONTEIRO ATENDENTE INFANTIL 400584-1-9307 MIRIAN DA SILVA SOUSA COZINHEIRO 401727-1-8308 NAGILA MARIA FERNANDES DE ABREU ATENDENTE INFANTIL 401720-1-7309 NEILA GONDIM GONÇALVES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200450-1-9310 NEUSA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401765-1-9311 NEUZA FILGUEIRAS MATIAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200043-1-2312 NILDA MARIA FONTENELE PEIXOTO AGENTE SOCIAL 200537-1-2313 NUBIA BRITO CARDOSO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401861-1-5314 ODAISA BORGES GARCIA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200827-1-2315 PAULO CEUS MACHADO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 500015-1-2316 PEDRO FERNANDES MOREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300377-1-5317 PEDRO HENRIQUE BATISTA RODRIGUES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401732-1-8318 PEDRO JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 200379-1-1319 PERGENTINO TAVARES DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 300529-1-9320 RAIMUNDA DA ASSUNÇÃO CRUZ ATENDENTE INFANTIL 401255-1-5321 RAIMUNDA DE SOUSA LIMA LAVADEIRO 401670-1-3322 RAIMUNDA ROSA DE SOUSA SOARES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 300569-1-4323 RAIMUNDO CLODOALDO GOMES CORREIA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300509-1-6324 RAIMUNDO EDSON FERREIRA COSTA MOTORISTA 400951-1X325 RAIMUNDO ELIANDRO SILVA DE MENZES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 200938-1-1326 RAIMUNDO VITORIANO DA SILVA VIGIA 300544-1-5327 ROBERIO ALVES FERREIRA INSTRUTOR EDUCACIONAL 400644-1-9328 ROBERIO GOMES PIRES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 500023-1-4329 ROBERTO SILVIO RAMOS BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300374-1-3330 ROSA DE FÁTIMA FERNANDES ATENDENTE INFANTIL 401816-1-X331 ROSA FERREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 200653-1-1332 ROSA MARIA DA SILVA QUEIROZ COZINHEIRO 401148-1-5333 ROSANGELA NOGUEIRA DE CARVALHO TELEFONISTA 200222-1-3334 RUFINO MENDES MOREIRA AUX.ILIAR SERVIÇOS GERAIS 200213-1-4335 SANDRA MARIA TEIXEIRA BRAGA INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS 401202-1-1336 SEBASTIÃO NOGUEIRA DA SILVA VIGIA 300642-1-6337 SERGIO PAULO GUEDES DE MACEDO MOTORISTA 200391-1-6338 SILVANA MARCIA ARAUJO CRISPIM AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 402107-1-7339 SILVIA HELENA SANTOS COSTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401515-1-6340 TANIA MARIA DA CUNHA ATENDENTE INFANTIL 400985-1-8341 TARCISIO DA SILVA VIGIA 300437-1-5342 TEREZA CRISTINA DE SOUZA ATENDENTE INFANTIL 401725-1-3343 TEREZINHA DE SOUZA BRAGA LAVADEIRO 401762-1-7

Nº NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

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131DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

Nº NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

344 VALDECI DUARTE DE OLIVEIRA MECÂNICO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS 400555-1-7345 VALDECI JANUARIO DA SILVA VIGIA 400394-1-4346 VALZIRA MONTEIRO DA SILVA COZINHEIRO 300403-1-7347 VANDA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 405035-1-X348 VANIA GIONÇALVES ATENDENTE INFANTIL 401299-1-X349 VANIA MARIA SERAFIM GOMES ATENDENTE INFANTIL 401666-1-0350 VANIA NOBRE MAGALHÃES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 405036-1-7351 VERBENIA BEZERRA DA SILVA ATENDENTE INFANTIL 401701-1-1352 WANDERLEY LOPES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 500016-1-X

*** *** ***RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA – HABILITAÇÃO JURÍDICA,QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, REGULARIDADEFISCAL E PREVIDENCIÁRIA DO PROCESSO DE SELEÇÃO ECONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOSEXECUTORAS DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL EPROFISSIONAL NO ÂMBITO DO PLANTEQ/CE – 2008.

Nº ORDEM INSTITUIÇÃO

1 Agência para o Desenvolvimento Sustentável e a InclusãoSocial - OSCIP/TEAR

2 Associação Aliança Comunitária Cearense - AACC3 Associação Brejosantense de Apoio a Família - ABAF4 Associação de Micro e Pequenos Empresários de Fortaleza –

AMPEFORT5 Associação ELOS DA VIDA6 Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza – CDL7 Centro Comunitário Santa Maria8 Centro de Pesquisa e Qualificação Tecnológica - CPQT9 Centro de Treinamento e Desenvolvimento - CETREDE10 Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas do Ceará -

FCDL11 Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do

Ceará – FETRAECE12 Federação dos Trabalhadores (as) no Comércio e Serviços

Estado do Ceará - FETRACE13 Fundação Marcos de Bruin14 Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC15 Instituto de Grande Reintegração do Afeto Universal –

Instituto DEGRAU16 Instituto de Software do Ceará - INSOFT17 Instituto Euvaldo Lodi - IEL18 Projeto Minha Casa19 Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte -

SENAT20 Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte -

SENAT – Sobral21 Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI22 Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza -

SEC23 Sindicato dos Empregados nos Estabelecimentos

Bancários do Estado do Ceará - SEEB

Fortaleza, 30 de outubro de 2008.Lafaete Almeida de Oliveira

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO

*** *** ***

SECRETARIA DO TURISMO

PORTARIA Nº303/2008 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE, prorrogar o prazo de vigência da Portaria nº266/2008,datada de 08 de outubro de 2008, que trata da INSTAURAÇÃO DETOMADA DE CONTAS ESPECIAL, por mais 30 (trinta) dias, a partirde 25 de novembro de 2008. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2008.

Bismarck Costa Lima Pinheiro MaiaSECRETÁRIO DO TURISMO

*** *** ***PORTARIA Nº304/2008 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DOTURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, asSERVIDORAS ANA KARINE DE OLIVEIRA MOREIRA (matrícula

nº169.647.1-9), CLAUDIA MARIA STUDARTNORÕES ELLERY(matrícula nº169.642.1-2) e WALKIELE MAIA RABELO (matrículanº169.627.1-6), sendo a primeira como Presidente, para comporemComissão, encarregada da Tomada de Contas Especial destinada àapuração de fatos decorrentes da não prestação de contas do Convênionº19/07, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria doTurismo - SETUR e a Associação de Pescadores Profissionais Artesanaise Marisqueiras de Fortaleza - APEAMAFOR- CE, em conformidade aoart.25, §3º da Instrução Normativa nº01/2005 de 27 de janeiro de 2005.SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,21 de novembro de 2008.

Bismarck Costa Lima Pinheiro MaiaSECRETÁRIO DO TURISMO

*** *** ***

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL

EDITAL Nº14/2008A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a legislação emvigor, principalmente a Resolução nº15, de 26 de abril de 2006, e osarts.42, 43, 47 a 55 e seus parágrafos da Lei Complementar Estadualnº06, de 28 de abril de 1997, TORNA PÚBLICO aos Defensores Públicosinteressados que se encontram vagos, a serem preenchidos porPROMOÇÃO pelos critérios de antigüidade e merecimento, 02 (dois)cargos em Comarcas de 1ª Entrância, conforme o quadro abaixo.

COMARCA CRITÉRIO

1) 1ª DEFENSORIA DE FORTIM ANTIGÜIDADE2) 1ª DEFENSORIA DE MARCO MERECIMENTO

Os Defensores Públicos Substitutos, que tiverem cumprido o interstíciode 02 (dois) anos de efetivo exercício na entrância ou tiverem o interstíciodispensado e desejarem PROMOÇÃO POR MERECIMENTO para acomarca acima elencada por este critério, deverão manifestar-se noprazo de 10 (dez) dias corridos a partir da publicação deste Edital noDiário Oficial do Estado. GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, aos 13 de novembro de 2008.

Francilene Gomes de Brito BessaDEFENSORA PÚBLICA GERAL

*** *** ***EDITAL Nº15/2008

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a legislação emvigor, principalmente a Resolução nº15, de 26 de abril de 2006, e osarts.42, 43, 47 a 55 e seus parágrafos da Lei Complementar Estadualnº06, de 28 de abril de 1997, como também a Portaria Nº301/2008 -DPGE, de 1º de julho de 2008, publicada no D.O.E. de 22/09/2008,TORNA PÚBLICO aos Defensores Públicos interessados que seencontram vagos, a serem preenchidos por PROMOÇÃO peloscritérios de antigüidade e merecimento, 02 (dois) cargos em Comarcasde 2ª Entrância, conforme o quadro abaixo.

COMARCA CRITÉRIO

1) 1ª DEFENSORIA DE PARACURU ANTIGÜIDADE2) 1ª DEFENSORIA DE PENTECOSTE MERECIMENTO

Os Defensores Públicos de 1ª Entrância, que tiverem cumprido o interstíciode 02 (dois) anos de efetivo exercício na entrância ou tiverem o interstíciodispensado e desejarem PROMOÇÃO POR MERECIMENTO para a

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132 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

comarca acima elencada por este critério, deverão manifestar-se no prazode 10 (dez) dias corridos a partir da publicação deste Edital no DiárioOficial do Estado. GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERALDO ESTADO, aos 13 de novembro de 2008.

Francilene Gomes de Brito BessaDEFENSORA PÚBLICA GERAL

*** *** ***EDITAL Nº16/2008

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a legislação emvigor, principalmente a Resolução nº15, de 26 de abril de 2006, e osarts.42, 43, 47 a 55 e seus parágrafos da Lei Complementar Estadualnº06, de 28 de abril de 1997, como também a Portaria Nº302/2008 -DPGE, de 1º de julho de 2008, publicada no D.O.E. de 22/09/2008,TORNA PÚBLICO aos Defensores Públicos interessados que seencontram vagos, a serem preenchidos por PROMOÇÃO peloscritérios de antigüidade e merecimento, 02 (dois) cargos em Comarcasde 3ª Entrância, conforme o quadro abaixo.

COMARCA CRITÉRIO

1) 1ª DEFENSORIA DE BATURITÉ ANTIGÜIDADE2) 1ª DEFENSORIA DE ITAPIPOCA MERECIMENTO

Os Defensores Públicos de 2ª Entrância, que tiverem cumprido ointerstício de 02 (dois) anos de efetivo exercício na entrância ou tiveremo interstício dispensado e desejarem PROMOÇÃO PORMERECIMENTO para a comarca acima elencada por este critério,deverão manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias corridos a partir dapublicação deste Edital no Diário Oficial do Estado. GABINETE DADEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, aos 13 de novembrode 2008.

Francilene Gomes de Brito BessaDEFENSORA PÚBLICA GERAL

*** *** ***EDITAL Nº17/2008

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a legislação emvigor, principalmente a Resolução nº15, de 26 de abril de 2006, e osarts.42, 43, 47 a 55 e seus parágrafos da Lei Complementar Estadualnº06, de 28 de abril de 1997, como também a Portaria Nº300/2008 -DPGE, de 1º de julho de 2008, publicada no D.O.E. de 22/09/2008,TORNA PÚBLICO aos Defensores Públicos interessados que seencontram vagos, a serem preenchidos por PROMOÇÃO peloscritérios de antigüidade e merecimento, 02 (dois) cargos de EntrânciaEspecial, conforme o quadro abaixo.

COMARCA CRITÉRIO

1) 6ª DEFENSORIA CRIMINAL DE FORTALEZA ANTIGÜIDADE2) 12ª DEFENSORIA DO JUIZADO ESPECIAL MERECIMENTOCIVEL E CRIMNAL DE FORTALEZA

Os Defensores Públicos de 3ª Entrância, que tiverem cumprido ointerstício de 02 (dois) anos de efetivo exercício na entrância ou tiveremo interstício dispensado e desejarem PROMOÇÃO PORMERECIMENTO para a comarca acima elencada por este critério,deverão manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias corridos a partir dapublicação deste Edital no Diário Oficial do Estado. GABINETE DADEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, aos 13 de novembrode 2008.

Francilene Gomes de Brito BessaDEFENSORA PÚBLICA GERAL

*** *** ***EDITAL Nº19/2008

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a legislação emvigor, principalmente a Resolução nº15, de 26 de abril de 2006, e osarts.42, 43, 47 a 55 e seus parágrafos da Lei Complementar Estadualnº06, de 28 de abril de 1997, como também a Portaria Nº301/2008 -DPGE, de 1º de julho de 2008, publicada no D.O.E. de 22/09/2008,TORNA PÚBLICO aos Defensores Públicos interessados que seencontram vagos, a serem preenchidos por PROMOÇÃO peloscritérios de antigüidade e merecimento, 02 (dois) cargos em Comarcasde 2ª Entrância, conforme o quadro abaixo.

COMARCA CRITÉRIO

1) 1ª DEFENSORIA DE JAGUARUANA ANTIGÜIDADE2) 1ª DEFENSORIA DE PEDRA BRANCA MERECIMENTO

Os Defensores Públicos de 1ª Entrância, que tiverem cumprido o interstíciode 02 (dois) anos de efetivo exercício na entrância ou tiverem o interstíciodispensado e desejarem PROMOÇÃO POR MERECIMENTO para acomarca acima elencada por este critério, deverão manifestar-se no prazode 10 (dez) dias corridos a partir da publicação deste Edital no DiárioOficial do Estado. GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERALDO ESTADO, aos 13 de novembro de 2008.

Francilene Gomes de Brito BessaDEFENSORA PÚBLICA GERAL

*** *** ***EDITAL Nº20/2008

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a legislação emvigor, principalmente a Resolução nº15, de 26 de abril de 2006, e osarts.42, 43, 47 a 55 e seus parágrafos da Lei Complementar Estadualnº06, de 28 de abril de 1997, como também a Portaria Nº302/2008 -DPGE, de 1º de julho de 2008, publicada no D.O.E. de 22/09/2008,TORNA PÚBLICO aos Defensores Públicos interessados que seencontram vagos, a serem preenchidos por PROMOÇÃO peloscritérios de antigüidade e merecimento, 02 (dois) cargos em Comarcasde 3ª Entrância, conforme o quadro abaixo.

COMARCA CRITÉRIO

1) 1ª DEFENSORIA DE ARACATI ANTIGÜIDADE2) 1ª DEFENSORIA DE QUIXADÁ MERECIMENTO

Os Defensores Públicos de 2ª Entrância, que tiverem cumprido o interstíciode 02 (dois) anos de efetivo exercício na entrância ou tiverem o interstíciodispensado e desejarem PROMOÇÃO POR MERECIMENTO para acomarca acima elencada por este critério, deverão manifestar-se no prazode 10 (dez) dias corridos a partir da publicação deste Edital no DiárioOficial do Estado. GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERALDO ESTADO, aos 13 de novembro de 2008.

Francilene Gomes de Brito BessaDEFENSORA PÚBLICA GERAL

*** *** ***EDITAL Nº21/2008

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a legislação emvigor, principalmente a Resolução nº15, de 26 de abril de 2006, e osarts.42, 43, 47 a 55 e seus parágrafos da Lei Complementar Estadualnº06, de 28 de abril de 1997, como também a Portaria Nº300/2008 -DPGE, de 1º de julho de 2008, publicada no D.O.E. de 22/09/2008,TORNA PÚBLICO aos Defensores Públicos interessados que seencontram vagos, a serem preenchidos por PROMOÇÃO peloscritérios de antigüidade e merecimento, 02 (dois) cargos de EntrânciaEspecial, conforme o quadro abaixo.

COMARCA CRITÉRIO

1) 15ª DEFENSORIA DE FAMÍLIA DE ANTIGÜIDADEFORTALEZA2) 3ª DEFENSORIA DO JURI DE FORTALEZA MERECIMENTO

Os Defensores Públicos de 3ª Entrância, que tiverem cumprido o interstíciode 02 (dois) anos de efetivo exercício na entrância ou tiverem o interstíciodispensado e desejarem PROMOÇÃO POR MERECIMENTO para acomarca acima elencada por este critério, deverão manifestar-se no prazode 10 (dez) dias corridos a partir da publicação deste Edital no DiárioOficial do Estado. GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERALDO ESTADO, aos 13 de novembro de 2008.

Francilene Gomes de Brito BessaDEFENSORA PÚBLICA GERAL

*** *** ***EDITAL Nº22/2008

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a legislação emvigor, principalmente a Resolução nº15, de 26 de abril de 2006, e os

Page 73: de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em ...imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20081203/do20081203p02.pdf · 62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORT ALEZA,

133DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

arts.42, 43, 47 a 55 e seus parágrafos da Lei Complementar Estadualnº06, de 28 de abril de 1997, TORNA PÚBLICO aos Defensores Públicosinteressados que se encontram vagos, a serem preenchidos porPROMOÇÃO pelos critérios de antigüidade e merecimento, 02 (dois)cargos em Comarcas de 1ª Entrância, conforme o quadro abaixo.

COMARCA CRITÉRIO

1) 1ª DEFENSORIA DE CRUZ ANTIGÜIDADE2) 1ª DEFENSORIA DE MUCAMBO MERECIMENTO

Os Defensores Públicos Substitutos, que tiverem cumprido o interstíciode 02 (dois) anos de efetivo exercício na entrância ou tiverem o interstíciodispensado e desejarem PROMOÇÃO POR MERECIMENTO para acomarca acima elencada por este critério, deverão manifestar-se noprazo de 10 (dez) dias corridos a partir da publicação deste Edital noDiário Oficial do Estado. GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, aos 13 de novembro de 2008.

Francilene Gomes de Brito BessaDEFENSORA PÚBLICA GERAL

*** *** ***EDITAL Nº23/2008

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a legislação emvigor, principalmente a Resolução nº15, de 26 de abril de 2006, e osarts.42, 43, 47 a 55 e seus parágrafos da Lei Complementar Estadualnº06, de 28 de abril de 1997, como também a Portaria Nº301/2008 -DPGE, de 1º de julho de 2008, publicada no D.O.E. de 22/09/2008,TORNA PÚBLICO aos Defensores Públicos interessados que seencontram vagos, a serem preenchidos por PROMOÇÃO peloscritérios de antigüidade e merecimento, 02 (dois) cargos em Comarcasde 2ª Entrância, conforme o quadro abaixo.

COMARCA CRITÉRIO

1) 1ª DEFENSORIA DE COREAÚ ANTIGÜIDADE2) 1ª DEFENSORIA DE JAGUARIBE MERECIMENTO

Os Defensores Públicos de 1ª Entrância, que tiverem cumprido o interstíciode 02 (dois) anos de efetivo exercício na entrância ou tiverem o interstíciodispensado e desejarem PROMOÇÃO POR MERECIMENTO para acomarca acima elencada por este critério, deverão manifestar-se no prazode 10 (dez) dias corridos a partir da publicação deste Edital no Diário Oficialdo Estado. GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DOESTADO, aos 13 de novembro de 2008.

Francilene Gomes de Brito BessaDEFENSORA PÚBLICA GERAL

*** *** ***EDITAL Nº24/2008

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a legislação emvigor, principalmente a Resolução nº15, de 26 de abril de 2006, e osarts.42, 43, 47 a 55 e seus parágrafos da Lei Complementar Estadualnº06, de 28 de abril de 1997, como também a Portaria Nº302/2008 -DPGE, de 1º de julho de 2008, publicada no D.O.E. de 22/09/2008,TORNA PÚBLICO aos Defensores Públicos interessados que seencontram vagos, a serem preenchidos por PROMOÇÃO peloscritérios de antigüidade e merecimento, 02 (dois) cargos em Comarcasde 3ª Entrância, conforme o quadro abaixo.

COMARCA CRITÉRIO

1) 1ª DEFENSORIA DE MORADA NOVA ANTIGÜIDADE2) 1ª DEFENSORIA DE LIMOEIRO DO NORTE MERECIMENTO

Os Defensores Públicos de 2ª Entrância, que tiverem cumprido o interstíciode 02 (dois) anos de efetivo exercício na entrância ou tiverem o interstíciodispensado e desejarem PROMOÇÃO POR MERECIMENTO para acomarca acima elencada por este critério, deverão manifestar-se no prazode 10 (dez) dias corridos a partir da publicação deste Edital no DiárioOficial do Estado. GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERALDO ESTADO, aos 13 de novembro de 2008.

Francilene Gomes de Brito BessaDEFENSORA PÚBLICA GERAL

*** *** ***

EDITAL Nº25/2008A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a legislação em vigor,principalmente a Resolução nº15, de 26 de abril de 2006, e os arts.42, 43,47 a 55 e seus parágrafos da Lei Complementar Estadual nº06, de 28 de abrilde 1997, como também a Portaria Nº300/2008 - DPGE, de 1º de julho de2008, publicada no D.O.E. de 22/09/2008, TORNA PÚBLICO aosDefensores Públicos interessados que se encontram vagos, a serempreenchidos por PROMOÇÃO pelos critérios de antigüidade e merecimento,02 (dois) cargos de Entrância Especial, conforme o quadro abaixo.

COMARCA CRITÉRIO

1) 11ª DEFENSORIA DE FAMÍLIA DE ANTIGÜIDADEFORTALEZA2) 1ª DEFENSORIA DA CONTESTAÇÃO DE MERECIMENTOFORTALEZA

Os Defensores Públicos de 3ª Entrância, que tiverem cumprido o interstíciode 02 (dois) anos de efetivo exercício na entrância ou tiverem o interstíciodispensado e desejarem PROMOÇÃO POR MERECIMENTO para acomarca acima elencada por este critério, deverão manifestar-se no prazode 10 (dez) dias corridos a partir da publicação deste Edital no Diário Oficialdo Estado. GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DOESTADO, aos 13 de novembro de 2008.

Francilene Gomes de Brito BessaDEFENSORA PÚBLICA GERAL

*** *** ***EDITAL Nº26/2008

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a legislação emvigor, principalmente a Resolução nº15, de 26 de abril de 2006, e osarts.42, 43, 47 a 55 e seus parágrafos da Lei Complementar Estadualnº06, de 28 de abril de 1997, TORNA PÚBLICO aos Defensores Públicosinteressados que se encontram vagos, a serem preenchidos porPROMOÇÃO pelos critérios de antigüidade e merecimento, 02 (dois)cargos em Comarcas de 1ª Entrância, conforme o quadro abaixo.

COMARCA CRITÉRIO

1) 1ª DEFENSORIA DE FRECHEIRINHA ANTIGÜIDADE2) 1ª DEFENSORIA DE IBIAPINA MERECIMENTO

Os Defensores Públicos Substitutos, que tiverem cumprido o interstíciode 02 (dois) anos de efetivo exercício na entrância ou tiverem o interstíciodispensado e desejarem PROMOÇÃO POR MERECIMENTO para acomarca acima elencada por este critério, deverão manifestar-se noprazo de 10 (dez) dias corridos a partir da publicação deste Edital noDiário Oficial do Estado. GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, aos 13 de novembro de 2008.

Francilene Gomes de Brito BessaDEFENSORA PÚBLICA GERAL

*** *** ***EDITAL Nº27/2008

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a legislação emvigor, principalmente a Resolução nº15, de 26 de abril de 2006, e osarts.42, 43, 47 a 55 e seus parágrafos da Lei Complementar Estadualnº06, de 28 de abril de 1997, TORNA PÚBLICO aos Defensores Públicosinteressados que se encontram vagos, a serem preenchidos porPROMOÇÃO pelos critérios de antigüidade e merecimento, 02 (dois)cargos em Comarcas de 1ª Entrância, conforme o quadro abaixo.

COMARCA CRITÉRIO

1) 1ª DEFENSORIA DE CARNAUBAL ANTIGÜIDADE2) 1ª DEFENSORIA DE IPAPORANGA MERECIMENTO

Os Defensores Públicos Substitutos, que tiverem cumprido o interstíciode 02 (dois) anos de efetivo exercício na entrância ou tiverem o interstíciodispensado e desejarem PROMOÇÃO POR MERECIMENTO para acomarca acima elencada por este critério, deverão manifestar-se noprazo de 10 (dez) dias corridos a partir da publicação deste Edital noDiário Oficial do Estado. GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, aos 13 de novembro de 2008.

Francilene Gomes de Brito BessaDEFENSORA PÚBLICA GERAL

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134 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

EDITAL Nº28/2008A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a legislação emvigor, principalmente a Resolução nº15, de 26 de abril de 2006, e osarts.42, 43, 47 a 55 e seus parágrafos da Lei Complementar Estadualnº06, de 28 de abril de 1997, TORNA PÚBLICO aos Defensores Públicosinteressados que se encontram vagos, a serem preenchidos porPROMOÇÃO pelos critérios de antigüidade e merecimento, 02 (dois)cargos em Comarcas de 1ª Entrância, conforme o quadro abaixo.

COMARCA CRITÉRIO

1) 1ª DEFENSORIA DE CROATÁ ANTIGÜIDADE2) 1ª DEFENSORIA DE NOVO ORIENTE MERECIMENTO

Os Defensores Públicos Substitutos, que tiverem cumprido o interstíciode 02 (dois) anos de efetivo exercício na entrância ou tiverem o interstíciodispensado e desejarem PROMOÇÃO POR MERECIMENTO para acomarca acima elencada por este critério, deverão manifestar-se noprazo de 10 (dez) dias corridos a partir da publicação deste Edital noDiário Oficial do Estado. GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, aos 13 de novembro de 2008.

Francilene Gomes de Brito BessaDEFENSORA PÚBLICA GERAL

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PODER LEGISLATIVO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

PORTARIA Nº251/2008 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta na Resolução nº01671/2000-TC, alteradapela Resolução nº1922/2007-TC e pela Resolução Administrativanº004/2008-TC; RESOLVE autorizar JOSELEIDE MAGALHÃESSOUZA, Consultor Técnico, símbolo TCE-01, para viajar à cidade deBrasília-DF, a fim de participar do “Seminário Nacional de ContrataçõesPúblicas: Novas Normas, Nova Jurisprudência e Novas Soluções”, noperíodo de 19/11 a 21/11/2008, concedendo-lhe 03 (três) diárias, novalor unitário de R$500,00 (quinhentos reais), totalizando R$1.500,00(hum mil e quinhentos reais), mais uma ajuda de custo no valor deR$140,00 (cento e quarenta reais), e passagens aéreas, para os trechosFortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.218,80 (hum mil, duzentose dezoito reais e oitenta centavos), perfazendo um total de R$2.858,80(dois mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais e oitenta centavos), devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária própria. Publique-se.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18de novembro de 2008.

Conselheiro Pedro Augusto Timbó CameloPRESIDENTE

Republicada por incorreção.

*** *** ***ACÓRDÃONº0063/2008

PROCESSO: 7.579/2006-2 DATA: 04/11/2008 VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre a Tomada de ContasEspecial instaurada na Secretaria da Educação Básica – SEDUC,objetivando a apuração das irregularidades na prestação de contas realizadapelo Prefeito de Parambu, quanto aos recursos repassados àquelaPrefeitura, por força do Convênio nº0141/2004, firmado entre o aludidomunicípio e aquela Secretaria, cuja finalidade era viabilizar o transporteescolar aos alunos da rede pública estadual de ensino; CONSIDERANDOque, através do Ofício nº4.117/06, datado de 18.12.2006, o Secretárioda Educação Básica à época, Dr. Luís Eduardo de Menezes Lima,encaminhou a esta Corte de Contas cópia do aludido processo (Tomadade Contas Especial), composto dos seguintes documentos: - Ficha deQualificação do Responsável (fl. 82); - Termo de formalização da avença/Convênio nº0141/2004 (fls. 09/13); - Demonstrativo Financeiro doDébito (fl. 86 – Quadro I); - Relatório do Tomador das Contas (fls.86/89 e 94/95); - Relatório de Auditoria (fls. 90/91 e 96/97); - Certificadode Auditoria (fl. 98); - Parecer do dirigente do Controle Interno (fl. 99); -Pronunciamento da Secretária da Educação (fl. 100); - Cópia danotificação expedida, para ciência do interessado (fls. 72/74);CONSIDERANDO que a 5ª Inspetoria de Controle Externo, através doCertificado nº036/2007, analisou os elementos constituidores dospresentes autos, oportunidade em que observou: 01) Ressalte-se que osautos constantes deste processo encontram-se em conformidade com as

exigências da Instrução Normativa nº02/2005 – TCC, estando, portanto,aptos a serem julgados pelo Colendo Corpo Julgador desta Corte deContas; 02) Os Relatórios do Tomador de Contas, acostados às fls. 90/91e 96/97, tratam da Tomada de Contas Especial realizada na PrefeituraMunicipal de Parambu, motivada por “Ação Ordinária de Ressarcimentode Danos” (fls. 57/61), ajuizada pelo Prefeito Municipal, Sr. GeneciasMateus Noronha, em razão da utilização indevida dos recursosdisponibilizados pelo Convênio nº0141/2004 – SEDUC, deresponsabilidade do Sr. Manoel Gomes Neto, ex-Prefeito Municipaldaquela edilidade; 03) Nos Relatórios em questão foi constatada aaplicação dos recursos em desacordo com o objeto do convênio;Continuação do Acórdão nº0063/2008 // Processo nº7.579/2006-2 04)Destarte, foi sugerido que o ex-Prefeito, Sr. Manoel Gomes Neto,devolvesse ao Tesouro do Estado a importância de R$27.695,99 (vintee sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos),em virtude do fato ora apontado; 05) Encontram-se acostados, às fls.90/91 e 96/97, os Relatórios emitidos pelo Controle Interno, onde,analisando as colocações apresentadas pelo Tomador de Contas, foipossível concluir, igualmente, pela responsabilização do ex-Prefeito emtela, Sr. Manoel Gomes Neto, ao recolhimento do montante deR$27.695,99 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais enoventa e nove centavos), a ser devidamente atualizado até a data dorecolhimento, em virtude da desaprovação da prestação de contas peloconcedente; 06) Diante os fatos analisados e entendendo aquela Secretariaestá o processo constituído dos documentos necessários ao julgamentopor parte deste Tribunal, foi dado o devido encaminhamento, conformedisposto no inciso VI do art.4º da Instrução Normativa nº02/2005 – TC;CONSIDERANDO que, com base no art.12, inciso II, da Lei nº12.509/95(Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Ceará) e no art.15, inciso II, doRegimento Interno desta Corte de Contas, este Relator determinou,através de Despacho Singular datado de 04.09.2007, a notificação daautoridade retrocitada, a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias,apresentasse os necessários esclarecimentos acerca dos questionamentossuscitados no Certificado nº036/2007, constituidor das fls. 103/106,expedido pela 5ª ICE, ou, se de logo preferisse, recolhesse a quantiadevida, opção esta que motivaria o arquivamento dos presentes autos;CONSIDERANDO que, em cumprimento ao despacho deste Relator, oSecretário Geral desta Corte encaminhou, através de Aviso deRecebimento – AR (fl. 108), o Ofício nº1.791/2007; CONSIDERANDOque o mencionado expediente retornou a este Tribunal, em virtude danão localização do destinatário; CONSIDERANDO que a 5ª ICE, atravésda Informação nº037/2007, reexaminou a espécie; CONSIDERANDOque este Relator, através de Despacho Singular datado de 06.11.2007,determinou nova notificação da autoridade retrocitada, desta vezpessoalmente, na modalidade “em mão própria”, a fim de que, no prazode 30 (trinta) dias, apresentasse os necessários esclarecimentos acercados questionamentos suscitados no bojo dos autos ou, se de logo preferisse,recolhesse a quantia devida, opção esta que motivaria o arquivamentodo processo em epígrafe; CONSIDERANDO que, em cumprimento aodespacho deste Conselheiro, o Secretário Geral deste Tribunalencaminhou, através de Aviso de Recebimento – AR (fl. 115), o Ofícionº2.284/2007; Continuação do Acórdão nº0063/2008 // Processonº7.579/2006-2 CONSIDERANDO que o mencionado expedienteretornou a esta Corte de Contas, em virtude da não localização do Sr.Manuel Gomes Neto, ex-Prefeito de Parambu; CONSIDERANDO que,dando continuidade à tentativa de comunicar a parte interessada, foiprocedida, consoante determinado pelo Relator, a publicação do Editalde Notificação nº0002/2007 – TCE (fls. 119/120); CONSIDERANDOque, após transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias fixado no referidoEdital, o interessado não emitiu qualquer pronunciamento acerca daespécie; CONSIDERANDO que a 5ª Inspetoria de Controle Externo,em seu Certificado nº004/2008, reexaminou os elementos constituidoresdos presentes autos, oportunidade em que concluiu: “Tendo em vista aomissão por parte do ex-Prefeito em apresentar defesa em relação aosfatos contidos nos autos deste Processo, esta Inspetoria opina peladeclaração da revelia do interessado nos termos dos art.12, §4º da Leinº12.509/95, alterado pela Lei nº13.983/07, publicada no Diário Oficialdo Estado de 26/10/2007. Dessa feita, esta Inspetoria, compulsando aspeças apresentadas como comprobatórias da aplicação dos recursosdisponibilizados pelo Convênio nº171/2004, corrobora com oentendimento da comissão tomadora da SEDUC, bem como com osexaustivos relatórios da SECON, no sentido de desaprovar a referidaprestação de contas. E, ademais, reitera que o documento de fl. 48 nãopossui vinculação com o objeto do citado Convênio. Diante do exposto,esta Inspetoria eleva o feito a consideração superior, sugerindo que: 1-Seja declarada a revelia do interessado, nos termos dos art.12, §4º da Leinº12.509/95, alterado pela Lei nº13.983/07, publicada no Diário Oficialdo Estado de 26/10/2007. 2- Seja julgada irregular a prestação de contasdo Convênio nº141/2004 (fls. 09/13) com a correspondente aplicação

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135DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

de débito ao ex-Prefeito do Município de Parambu/CE, Sr. Manoel GomesNeto, no valor de R$27.695,99 (vinte e sete mil, seiscentos e noventae cinco reais e noventa e nove centavos), que atualizados, nos termos daResolução 0729/2007 – TCE, totalizam R$35.279,49 (trinta e cincomil, duzentos e setenta e nove reais, e quarenta e nove centavos); 3-Seja determinada a inclusão do nome do Sr. Manoel Gomes Neto noCADINE, segundo os termos do art.7º, §1º, VI, da Instrução Normativanº02/2005 – TCE; 4- Seja incluído o nome do Sr. Manoel Gomes Netona lista de inadimplentes deste Tribunal nos termos do art.10, §1º, daInstrução Normativa nº02/2005 – TCE; 5- Por fim, seja o respectivoAcórdão, após o trânsito em julgado, encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará para fins de execução, segundo preceitua oart.71, XI, §3º, combinado com o art.75, ambos da Constituição Federal,e ademais o art.76, §3º, da Constituição Estadual” SIC; CONSIDERANDOque, em data de 13.02.2008, este Relator encaminhou o processo emepígrafe à Representação do Ministério Público Especial junto a estaCorte de Contas, a fim de que fosse emitido o devido Parecer acercada matéria; Continuação do Acórdão nº0063/2008 // Processonº7.579/2006-2 CONSIDERANDO que o Dr. Rholden Botelho deQueiroz, Procurador Geral do Ministério Público de Contas, examinouminuciosamente a espécie; CONSIDERANDO que ao final do bemelaborado e fundamentado Parecer nº0342/2008, o Representante doParquet Especial concluiu: “Ante o exposto, posicionamo-nos: - peladeclaração da revelia, no âmbito desta tomada de contas, do ex-Prefeitode Parambu, Manuel Gomes Neto, nos temos do art.12, §4º, da LOTCE,alterado pela Lei nº13.983/2007, publicada no DOE de 26.10.2007; -pelo julgamento irregular da Tomada de Contas Especial do ex-Prefeitodo Município de Parambu, Manuel Gomes Neto, nos termos do art.15,III, b e d, da LOTCE, imputando ao mesmo a responsabilidade peladevolução ao Tesouro Estadual dos recursos transferidos pelo Convênionº141/2004, acrescidos de atualização consoante os critérios definidospor esta Corte de Contas, fixando-lhe prazo para a comprovação dorecolhimento da referida quantia; - pela aplicação ao responsável acimada multa prevista no art.61 da LOTCE, fixando-lhe prazo para acomprovação do seu recolhimento; - pela autorização da cobrança judicialda dívida, no caso de não recolhimento das quantias devidas no prazofixado, bem como pela inscrição do nome do responsável no Cadastrode Inadimplência da Fazenda Estadual – CADINE, nos termos da LeiEstadual nº12.411/95; - pelo envio de cópias deste processo ao MinistérioPúblico Estadual, para análise quanto a eventuais repercussões da condutado implicado nesta Tomada de Contas no âmbito criminal e da Lei deImprobidade Administrativa (Lei 8.429/92); - que seja dado conhecimentoimediato à Assembléia Legislativa da decisão a ser proferida por estaegrégia Corte de Contas, conforme determinação do §4º, do art.15, daLOTCE; - e, por fim, pela abertura, por esta Egrégia Corte de Contas, deprocedimento, no qual se garanta o contraditório e a ampla defesa, como fim de apurar a responsabilidade pelo atraso do repasse dos recursos doConvênio 141/2004 à Prefeitura de Parambu; É o parecer, s.m.j.” SIC;CONSIDERANDO o quanto se contém na instrução processual, sobretudono Certificado nº004/2008, expedido pela 5ª Inspetoria de ControleExterno, e no bem elaborado e fundamentado Parecer nº0342/2008,lavrado pelo Representante do Ministério Público junto a este Tribunal;CONSIDERANDO o quanto se contém na legislação vigente;CONSIDERANDO que não subsiste qualquer controvérsia acerca dacompetência desta egrégia Corte de Contas para conhecer, processar ejulgar o presente Feito; Continuação do Acórdão nº0063/2008 // Processonº7.579/2006-2 ACORDA O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,por unanimidade de votos, em determinar o seguinte: 01) Que sejadeclarado revel, no âmbito da presente Tomada de Contas, o ex-Prefeitode Parambu, Sr. Manuel Gomes Neto, nos termos do art.12, §4º, da Leinº12.509/95 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Ceará), com anova redação que foi dada pela Lei nº13.983/2007, publicada no DOE de26.10.2007; 02) Que seja julgada irregular a Tomada de Contas Especialdo ex-Prefeito do Município de Parambu, Sr. Manuel Gomes Neto, nostermos do art.15, inciso III, alíneas “b” e “d”, do dispositivo legal emalusão, imputando ao mesmo a responsabilidade pela devolução aoTesouro Estadual dos recursos transferidos pelo Convênio nº0141/2004,devidamente atualizados, devendo a Inspetoria competente efetuar adevida correção, consoante os critérios definidos por esta Corte deContas, fixando-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para comprove, junto àSecretaria Geral deste Tribunal, o respectivo recolhimento; 03) Queseja aplicada multa ao responsável retrocitado no valor de 100% (cempor cento) da quantia estipulada no item anterior, nos termos do art.61da Lei nº12.509/95 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Ceará),fixando-lhe o mesmo prazo acima mencionado para a comprovação doseu recolhimento; 04) Que seja encaminhada cópia dos presentes autosao Ministério Público Estadual, para análise quanto a eventuaisrepercussões da conduta do implicado nesta Tomada de Contas no âmbitocriminal e da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº8.429/92); 05)

Que seja dado imediato conhecimento da presente decisão à AssembléiaLegislativa do Estado do Ceará, conforme determina o §4º do art.15 daLei nº12.509/95; 06) Que a Inspetoria competente instaure o competenteprocedimento, no qual se garanta o contraditório e a ampla defesa,objetivando apurar a responsabilidade pelo atraso do repasse dos recursosdo Convênio nº0141/2004 à Prefeitura de Parambu; 07) No caso de nãorecolhimento das quantias supra declinadas e ocorrendo o trânsito emjulgado da matéria, ficam autorizados, de logo, por questão de economiaprocessual, a cobrança judicial da dívida, através da Procuradoria-Geraldo Estado do Ceará, segundo preceitua o art.71, XI, §3º, combinado como art.75, ambos da Constituição Federal, e o art.76, §3º, da ConstituiçãoEstadual, bem como a inscrição do nome do responsável no Cadastro deInadimplência da Fazenda Estadual – CADINE, nos termos da Lei Estadualnº12.411/95 e do art.7º, §1º, VI, da Instrução Normativa nº02/2005 –TCE, e, ainda, na lista de inadimplentes deste Tribunal, nos termos doart.10, §1º, da Instrução Normativa nº02/2005 – TCE. • Votaram osConselheiros Alexandre Figueiredo – Relator, Suetônio Mota, TeodoricoMenezes, Soraia Victor, Valdomiro Távora e Paulo César. Transcreva-se e Cumpra-se. SALA DAS SESSÕES, em 04 de novembro de 2008.

Conselheiro Pedro Augusto Timbó CameloPRESIDENTE

Conselheiro Alexandre FigueiredoRELATOR

Fui presente:Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***ACÓRDÃO Nº0068/2008

PROCESSO Nº00669/1983-5. Vistos, etc. CONSIDERANDO que cuidamos presentes autos de Prestação de Contas Anual da Fundação Institutode Planejamento do Ceará – IPLANCE (em processo de liquidação),alusiva ao exercício financeiro de 1982, encaminhada a esta Casa medianteOfício GSE/SSA Nº43/83, datado de 03.03.1983, pelo Sr. Raul dos SantosFilho, Gestor e Ordenador de Despesas, à época; CONSIDERANDO queas presentes contas foram submetidas ao exame técnico das 4ª, 7ª e 9ªInspetorias de Controle Externo desta Corte (Certificados nos053/2000 –fls. 74/84; 009/2001 - fls. 91/92 e 053/2007 - fls. 102/107), onde estãoreportadas as ocorrências verificadas na referida Prestação de Contas,bem como as considerações feitas pelos competentes órgãos instrutivos,frente às razões de justificativa apresentadas, notadamente no que serefere à impossibilidade material do exame de parte dos documentos dedespesas, em decorrência das condições inadequadas do arquivo daquelaEntidade, bem como da ação implacável das intempéries da natureza.Tais fatos, segundo o órgão técnico, dificultaram, sobremaneira, omanuseio do material a ser examinado, conforme se vê nas fotos de fls.72/73; CONSIDERANDO que, no presente caso, trata-se de prestaçãode contas referente ao exercício financeiro de 1982, cuja lei de regênciaé a de nº9.322, de 10/10/1969 e não a Lei nº12.509/95, que orienta oCertificado nº0154/08, emitido pela 9ª Inspetoria de Controle Externo;CONSIDERANDO que, a princípio, em se observando as ocorrênciasapontadas, não devidamente esclarecidas, notadamente a utilização derecursos do FDC para fazer face a despesas correntes (despesas compessoal, encargos sociais e aquisição de refeições); contratações deterceiros sem que os mesmos houvessem sido designados formalmentepara desempenho das respectivas atividades, bem como ausência dedocumentos que comprovassem a efetivação do serviço para o qualforam contratados; ausência de controle patrimonial, afora diversasoutras ocorrências formais, levaria ao entendimento do julgamentopela irregularidade das contas; CONSIDERANDO, entretanto, que agestão em foco ocorreu há aproximadamente vinte e seis (26) anos -exercício de 1982; CONSIDERANDO que “nas Prestações de Contas deexercícios findos há vários anos, tem se revelado difícil (ou mesmoimpossível) a produção de provas pelo gestor público, seja pela máconservação dos documentos contábeis pela administração, seja pelaperda de memória daquele quanto aos atos de gestão que praticou”;CONSIDERANDO que “na maioria dos casos, nem essa dificuldade,nem essa impossibilidade podem ser imputadas ao gestor público, poiseste já não estava a exercer função no órgão ou entidade incumbidos daguarda de documentos necessários à instrução processual”;CONSIDERANDO o disposto no art.5º, LXXVIII, da CF, acrescentadopela EC nº45/2004, em que “ a todos, no âmbito judicial e administrativo,são asseguradas a razoável duração do processo e os meios que garantama celeridade de sua tramitação.”; CONSIDERANDO que não constamprocessos correlatos de Representação, Consulta ou Denúncia comrepercussão naquele IPLANCE no exercício em questão,CONSIDERANDO o princípio da razoabilidade, e CONSIDERANDOdecisão recente deste Tribunal, que, em sessão plenária, datada de23.09.2008, procedeu ao julgamento de caso semelhante (inclusive deste

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136 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

mesmo órgão – IPLANCE/1984), em que o Pleno decidiu, à unanimidadede votos, pela regularidade com ressalva das contas- Processonº01521/1985-3 – Relator: Valdomiro Távora; ACORDA OTRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por maioria de votos, em julgarregular, com ressalva, a presente Prestação de Contas Anual, dando-sequitação plena aos responsáveis, fazendo-lhes a devida comunicação,com posterior arquivamento dos autos. Vencidos os Conselheiros SoraiaVictor, com declaração de voto e Paulo César. Participaram, também,ao julgamento, os Exmos. Srs. Conselheiros Alexandre Figueiredo, SoraiaVictor, Valdomiro Távora, Paulo César e Itacir Todero. Presente aojulgamento o Auditor Convocado Edilberto Pontes. Transcreva-se eCumpra-se. SALA DAS SESSÕES, em 11 de novembro de 2008.

Conselheiro Pedro Augusto Timbó CameloPRESIDENTE

Conselheiro Francisco Suetônio Bastos MotaRELATOR

Fui presente:Rholden Botelho de Queiroz

PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

*** *** ***EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2008Espécie: 1º Aditivo ao Contrato que tem por objeto prestação dos serviçosde recepcionista, zelador, eletricista, portaria, motorista, auxiliaradministrativo e assessor administrativo nas dependências do Anexo doTribunal de Contas do Estado do Ceará, bem assim nos veículos doreferido Tribunal. Contratante: Tribunal de Contas do Estado do Ceará,CGC Nº09.499.757/0001-46, Rua Sena Madureira, nº1047, Centro,Fortaleza/CE. Contratada: Map Serviços Técnicos Ltda, CGCNº07.417.330/0001-26, Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira,nº515, Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE. Objeto: Acrescentar 06 (seis)Auxiliares Administrativos, a partir de 01.10.2008. Valor: O valor mensalpassará a ser de R$72.281,20 (setenta e dois mil, duzentos e oitenta eum reais e vinte centavos), em virtude do acréscimo de empregados e daconvenção coletiva da categoria motorista. Fundamentação Legal: IncisoII, letra d, e §1º, do art.65 da Lei nº8.666/93 e nos termos do Processonº03470/2008-7-TC. Foro: Fortaleza/CE. Ratificação: Ratificam-se asdemais cláusulas do Contrato original. Data da assinatura: Fortaleza, 30de setembro de 2008. Signatários: Conselheiro Pedro Augusto TimbóCamelo - Presidente do TCE/CE, e Dinamauro Paiva Monte -representante da empresa.Republicado por incorreção.

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº1660/2008

PROCESSO: 01849/1991-6 VISTOS, ETC... CONSIDERANDO que esteprocessado dispõe sobre Ato do Secretário da Educação Básica do Estado doCeará, concedendo aposentadoria a Maria de Lourdes Lima Gomes de Freitas,no exercício da função de Professor Coordenador de Ensino Especializado,Referência 21, matrícula nº041341-1-7, lotada na Secretaria de Educação,CREDE 21, com proventos mensais no valor de R$1.993,30 (um mil,novecentos e noventa e três reais e trinta centavos); CONSIDERANDO queos documentos constituidores dos presentes autos instruíram, satisfatoriamente,o processo em epígrafe; CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de ControleExterno entendeu que o Ato sub examinen guarda conformidade com alegislação vigente; RESOLVE A 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO CEARÁ, por unanimidade de votos, apreciar a legalidadedo Ato do Secretário da Educação Básica do Estado do Ceará, concedendoaposentadoria a Maria de Lourdes Lima Gomes de Freitas, no exercício dafunção de Professor Coordenador de Ensino Especializado, Referência 21,matrícula nº041341-1-7, lotada na Secretaria de Educação, CREDE 21, comproventos mensais no valor de R$1.993,30 (um mil, novecentos e noventae três reais e trinta centavos), autorizando o registro. Participou da votaçãoo Conselheiro Substituto Paulo César. Transcreva-se e Cumpra-se. SALADAS SESSÕES, em 13 de outubro de 2008.

Conselheiro Suetônio MotaPRESIDENTE

Conselheiro Valdomiro TávoraRELATOR

Fui presente:Gleydson Alexandre

PROCURADOR DE CONTAS JUNTO AO TCE/CE

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº1661/2008

PROCESSO: 04568/2001-2 VISTOS, ETC... CONSIDERANDO que esteprocessado dispõe sobre Ato do Governador do Estado do Ceará, nomeandoMatias Nogueira da Silva, para exercer o cargo de Professor Pleno I,

Referência 13 – na Disciplina de Matemática, do Grupo Ocupacional doMagistério do Ensino Fundamental e Médio – Parte Permanente do QuadroI, Poder Executivo, em regime de trabalho de 20 horas semanais, comlotação na Secretaria da Educação Básica; CONSIDERANDO que osdocumentos constituidores dos presentes autos instruíram, satisfatoriamente,o processo em epígrafe; CONSIDERANDO que as diligências suscitadasforam integralmente cumpridas; CONSIDERANDO que a 10ª ICE entendeuque a nomeação sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;RESOLVE A 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODO CEARÁ, por unanimidade de votos, apreciar a legalidade do ato denomeação de Matias Nogueira da Silva, para exercer o cargo de ProfessorPleno I, Referência 13 – na Disciplina de Matemática, do Grupo Ocupacionaldo Magistério do Ensino Fundamental e Médio – Parte Permanente doQuadro I, Poder Executivo, em regime de trabalho de 20 horas semanais,com lotação na Secretaria da Educação Básica, autorizando o registro.Participou da votação o Conselheiro Substituto Paulo César. Transcreva-see Cumpra-se. SALA DAS SESSÕES, em 13 de outubro de 2008.

Conselheiro Suetônio MotaPRESIDENTE

Valdomiro TávoraRELATOR

Fui presente:Gleydson Alexandre

PROCURADOR DE CONTAS JUNTO AO TCE/CE

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº1662/2008

PROCESSO: 02582/2005-3 VISTOS, ETC... CONSIDERANDO que esteprocessado dispõe sobre Ato do Governador do Estado do Ceará, nomeandoOscar Pereira Filho, para exercer o cargo de Auxiliar de Enfermagem,Referência 16, integrante do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares deSaúde – ATS, Quadro I, Poder Executivo, com lotação na Secretaria daSaúde do Estado e exercício no Hospital São José de Doenças Infecciosas;CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autosinstruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe; CONSIDERANDOque as diligências suscitadas foram integralmente cumpridas;CONSIDERANDO que a 10ª ICE entendeu que a nomeação sub examinenguarda conformidade com a legislação vigente; RESOLVE A 1ª CÂMARADO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por unanimidadede votos, apreciar a legalidade do ato de nomeação de Oscar Pereira Filho,para exercer o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Referência 16, integrantedo Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, Quadro I,Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Saúde do Estado e exercíciono Hospital São José de Doenças Infecciosas, autorizando o registro.Participou da votação o Conselheiro Substituto Paulo César. Transcreva-se e Cumpra-se. SALA DAS SESSÕES, em 13 de outubro de 2008.

Conselheiro Suetônio MotaPRESIDENTE

Conselheiro Valdomiro TávoraRELATOR

Fui presente:Gleydson Alexandre

PROCURADOR DE CONTAS JUNTO AO TCE/CE

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº1663/2008

PROCESSO: 02588/2005-4 VISTOS, ETC... CONSIDERANDO que esteprocessado dispõe sobre Ato do Governador do Estado do Ceará, nomeandoMaria Luciene Bezerra Alencar, para exercer o cargo de Auxiliar deEnfermagem, Referência 16, integrante do Grupo Ocupacional AtividadesAuxiliares de Saúde – ATS, Quadro I, Poder Executivo, com lotação naSecretaria da Saúde do Estado e exercício no Hospital São José de DoençasInfecciosas; CONSIDERANDO que os documentos constituidores dospresentes autos instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;CONSIDERANDO que as diligências suscitadas foram integralmentecumpridas; CONSIDERANDO que a 10ª ICE entendeu que a nomeaçãosub examinen guarda conformidade com a legislação vigente; RESOLVEA 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DOCEARÁ, por unanimidade de votos, apreciar a legalidade do ato denomeação de Maria Luciene Bezerra Alencar, para exercer o cargo deAuxiliar de Enfermagem, Referência 16, integrante do GrupoOcupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, Quadro I, PoderExecutivo, com lotação na Secretaria da Saúde do Estado e exercício noHospital São José de Doenças Infecciosas, autorizando o registro.Participou da votação o Conselheiro Substituto Paulo César. Transcreva-se e Cumpra-se. SALA DAS SESSÕES, em 13 de outubro de 2008.

Conselheiro Suetônio MotaPRESIDENTE

Conselheiro Valdomiro TávoraRELATOR

Fui presente:Gleydson Alexandre

PROCURADOR DE CONTAS JUNTO AO TCE/CE

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Page 77: de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em ...imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20081203/do20081203p02.pdf · 62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORT ALEZA,

137DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

RESOLUÇÃO Nº1693/2008PROCESSO: 07450/2006-7 VISTOS, ETC... CONSIDERANDO que opresente feito versa sobre Denúncia, acerca de possíveis irregularidadesna reforma da quadra esportiva da Escola de Ensino Fundamental eMédio Jociê Caminha de Menezes, localizada na Rua Itu, nº120, BairroBom Jardim, Fortaleza/CE; CONSIDERANDO que a 8ª Inspetoria deControle Externo, após a análise da documentação consubstanciada nopresente feito, que trata de possíveis irregularidades da reforma da quadraesportiva da Escola de Ensino Fundamental e Médio Jociê Caminha deMenezes, concluiu que os esclarecimentos apresentados pelo Dr. JoséMaria Braga Costa, foram considerados satisfatórios, uma vez quesolucionaram os questionamentos apontados ao longo dos autos, sugerindo,ainda a adoção pelo Departamento de Edificações e Rodovias – DER darecomendação reportada no item 2 do Certificado nº0033/2007, e posteriorarquivamento; CONSIDERANDO o contido no Parecer nº0343/2008-MP-TCE/CE da lavra da Procuradoria de Contas. RESOLVE O TRIBUNALDE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por unanimidade de votos,preliminarmente, receber a denúncia, com posterior arquivamento dosautos, dando-se ciência da presente decisão ao denunciante. Determinandoainda, a notificação do Titular do DER para que adote a recomendaçãoreportada no item 2, do Certificado nº0033/2007, da 8ª Inspetoria deControle Externo. Participaram da votação os Exmos. ConselheirosSuetônio Mota, Alexandre Figueiredo, Teodorico Menezes, Soraia Victore o Conselheiro Substituto Paulo César. Transcreva-se e Cumpra-se. SALADAS SESSÕES, em 21 de outubro de 2008.

Conselheiro Pedro TimbóPRESIDENTE

Conselheiro Valdomiro TávoraRELATOR

Fui presente:Rholden Queiroz

PROCURADOR GERAL DE CONTAS JUNTO AO TCE/CE

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TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº06/2008 – TCM-CE

O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ – TCM-CE, torna público a licitação na modalidade PregãoPresencial nº06/2008 – PROCESSO 2008.TCM.LIC.26628/08 que tempor objeto a “Locação de veiculos em regime de diária para oTCM-CE”. Dia/Hora: inicio da sessão de disputa: Às 14:00H do dia11/12/2008 (quita-feira). A íntegra do Edital poderá ser obtida junto aossites www.tcm.ce.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br ou ainda no seguinteendereço: Rua Osvaldo Cruz, nº1.043 – Bairro Aldeota – Fortaleza-CE. Asreferências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informaçõespelo fone (85) 3433-5157. Fortaleza, 28 de novembro de 2008.

Francisca Glaucineis Souza da CunhaPRESIDENTE DA CPL

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OUTROS

VICUNHA TÊXTIL S/ACompanhia Aberta

CNPJ nº 07.332.190/0001-93 – NIRE nº 23.3.0001229-1EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAFicam os senhores acionistas convocados a se reunirem em assembléiageral extraordinária a se realizar no dia 19 de dezembro de 2008, às10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida SargentoHermínio, n.º 2965, bairro Presidente Kennedy, Cidade de Fortaleza,Estado do Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1)Tomar conhecimento da renúncia apresentada pelo conselheiro deadministração Sr. Luiz Rodrigues Corvo e deliberar sobre a eleição denovos membros para recompor o Conselho de Administração dacompanhia pelo prazo que restar do atual mandato que se estenderá atéa realização da assembléia geral de 2009; 2) Alteração do artigo 3º“caput” do Estatuto Social da Companhia, para acrescer em suas atividadesa venda e/ou revenda de outros materiais, de resíduos de fiação e tecelageme de sucatas de materiais usados. INSTRUÇÕES GERAIS: Poderãoparticipar desta assembléia geral os acionistas titulares de ações queestiverem escrituradas em seus nomes junto à instituição depositária,conforme dispõe o Artigo 126 da Lei nº 6.404/76 e o Estatuto Social. OsSenhores Acionistas poderão ser representados na Assembléia Geral porprocuradores constituídos na forma do Artigo 126, Parágrafos 1º e 2º daLei nº 6.404/76. Os instrumentos de mandato deverão ser depositadosna sede da Companhia, com antecedência de 48 (quarenta e oito) horasda realização da Assembléia, aos cuidados do Sr. REINALDO JOSÉKRÖGER – Diretor de Relações com Investidores. Fortaleza (CE), 01de dezembro de 2008. Ricardo Steinbruch – Presidente do Conselho deAdministração.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE QUIXERAMOBIM-CE - AUTARQUIA MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃOO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DEQUIXERAMOBIM-CE, através da Comissão Permanente deLicitação, torna público que se encontra à disposição dosinteressados, a Tomada de Preços nº 0212.01/2008, cujo objeto éa contratação de empresa operadora de Plano de Saúde paraprestação de serviços de assistência médica, ambulatorial,hospitalar, hospitalar obstetra e odontológica aos servidores doSAAE de Quixeramobim e seus dependentes, com data de aberturapara o dia 23 de dezembro de 2008, às 09:00 horas, na sala delicitações do SAAE de Quixeramobim, localizada no (a) Av. Dr.Joaquim Fernandes, 570, centro. Quixeramobim-CE, MaioresInformações pelo telefone (88) 3441-1177. Quixeramobim-CE,02 de dezembro de 2008. MILENA MILLIAM PEDROSAARAÚJO - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAQUITÉRIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°02/2008 – SEAFI/SEDUC/SESA/SAST. As Secretárias de Administraçãoe Finanças, Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social e Trabalho daPMSQ tornam público o Pregão Presencial N° 02/2008 – SEAFI/SEDUC/SESA/SAST, referente a Aquisição de Combustíveis e De-rivados para Abastecimento da Frota de Veículos Oficial e Agre-gados junto às Secretarias do Município de Santa Quitéria,marcado para o dia 16 de Dezembro de 2008, na Sede da mesma,localizada na Rua Professora Ernestina Catunda, 50, às 14h00min.Para aquisição de cópias do Edital, os interessados deverão dirigir-se aSede da PMSQ no período de 08h00min às 12h00min em dias deexpediente normal a partir da data da publicação deste Aviso. AntônioArnóbio Gomes Lobo Parente - Sec. de Administração e Finanças;Cleonice Rodrigues Rosa - Sec. de Educação e Cultura, FranciscaApoliano Albuquerque Parente - Sec. de Saúde, Rosa MariaCavalcante Magalhães – Sec. de Assistência Social e Trabalho.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRODO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA Nº1.0204/2008 - SEMID. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeirodo Norte – Ce. Contratada: Futura Construções Ltda. Data daAssinatura do Contrato: 17/11/2008. Valor Global do Contrato:3.155.318,82 (Três Milhões, Cento e cinqüenta e cinco mil, Trezentose Dezoito Reais e Oitenta e dois Centavos). Procedimento Licitatório:Concorrência Pública. Objeto: Lote I – Obras de Requalificação Urbanado Bairro Antônio Holanda de Oliveira, neste Município. Prazo deExecução dos Serviços: 180 (cento e oitenta) dias. Origem dosRecursos: Ministério das Cidades – Fundo Nacional de Habitação deInteresse Social. Dotação Orçamentária: 0901.15.451.0452.1.023.Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratada:Raimundo Nonato Noronha – Sócio Administrador. Assina pelaContratante: José Guilherme da Silva, Cargo: Secretario de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA -AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2008. APrefeitura Municipal de Graça – CE, torna público aos interessados queabrirá certame Licitatório na Modalidade Tomada de Preços, tendo porObjeto a Construção de Abastecimento D’água na Localidade deMaracajá neste Município, conforme especificações no Edital e Anexos.Local de Realização do Certame: Sala da Comissão de Licitação/PrefeituraMunicipal Graça/CE, situado a Av. José Candido de Carvalho, S/N –Centro, Graça – CE. O Recebimento e Abertura dos Envelopes contendoDocumentação das Empresas e Propostas, ocorrerá no dia 18 deDezembro de 2008, às 09h:00min. Os interessados terão acesso aoEdital na Prefeitura Municipal, das 08h00min às 12h00min, de Segundaa Sexta-feira ao custo unitário de R$ 25,00 (Vinte e cinco) reais.Informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3656.1036.Graça – CE, 02 de Dezembro de 2008. José Adailson Melo Aguiar- Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –PODER LEGISLATIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 120101/08 - AComissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Tianguá,Estado do Ceará, torna público que, no dia 17 de Dezembro de 2008, às9:00 horas, em sua Sede Localizada na Rua Dep. Manoel Francisco, Nº650, Centro, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços TipoMenor Preços por Item, que tem como Objeto a Aquisição de 03 (três)Veículos Automotores. O Edital e demais informações estão a disposiçãodos interessados na Sede da Câmara de Vereadores no horário de 08:00 às14:00 horas. Tianguá – CE, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2008.Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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138 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 12.03.001/2008-PMG. Aviso de Edital de Pregão Presencial Nº 12.03.001/2008-PMG,cujo Objeto é a Contratação de Serviços de Capacitação para FormaçãoContinuada, Aquisição de Material Escolar para os Alfabetizandos,Material de Expediente para o Alfabetizador, Gêneros Alimentícios eMaterial Pedagógico para o Programa Brasil Alfabetizado. Cre-denciamento e Recebimento das Propostas Escritas: Dia 15 deDezembro de 2008, das 08:00 às 08:30hs. Início da Sessão: Aberturae Cadastramento das Propostas e Disputa de Preços: Dia 15 deDezembro de 2008, a partir das 08:30hs. Os interessados terão acessoao Edital na Prefeitura Municipal, das 08h00min às 12h00min, deSegunda a Sexta-feira ao custo unitário de R$ 25,00 (Vinte e cinco)reais. Informações poderão ser obtidas através do telefone: (88)3656.1036. Graça – CE, 02 de Dezembro de 2008. José AdailsonMelo Aguiar - Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRODO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALNº 1512.01/2008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. AComissão de Pregões de Limoeiro do Norte comunica aos interessadosque no próximo dia 15 de Dezembro de 2008 às 08:30 horas, estaráabrindo Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 1512.01/2008 da Secretaria Municipal de Cultura, cujo Objeto é: Organização,Produção e Realização do Terceiro Réveillon Popular do Município deLimoeiro do Norte, conforme especificações e condições constantesdeste Edital e seus Anexos.O Edital completo estará à disposição nosdias úteis, após esta publicação no horário de 08:00 às 13:00h, na Sededa Prefeitura na Rua. Cel. Antônio Joaquim, 2121. Limoeiro do Norte- CE, 02 de Dezembro de 2008. Leandro Vagner Maia Gonçalves- Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAOLINDA - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.0312.01/2008 – PMNO. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, atra-vés da Comissão Permanente de Licitação do Município de Nova Olinda– CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 19de dezembro de 2008, às 12:00 horas, estará realizando licitação namodalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº. 0312.01/2008-PMNO,cujo objeto é a contratação de pessoa física ou jurídica para prestarserviços de consultoria contábil, conforme especificações contidas noanexo I do edital. O edital completo poderá ser adquirido no horário de8:00 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Perimetralsul, S/N, Centro. Nova Olinda – CE, 03 de dezembro de 2008.Maria de Fátima Romão – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ -AVISO DE LICITAÇÃO - Nº PROCESSO: 001/2008 - SECRE-TARIAS DIVERSAS. Modalidade: LEILÃO. A Prefeitura Municipalde Quixelô, através do Sr. JOSE WILTON ALVES, designado através daPortaria Nº 311/2008 para executar esta Licitação, exercendo as funçõesde LEILOEIRO, torna Público que realizará Leilão para a Venda deAutomóveis, Móveis, Equipamentos e Sucata da Prefeitura Municipalde QUIXELÔ. DATA LEILÃO : Dia 19/12/2008, Sexta-feira às 10:00h.Local do Leilão: PÁTIO DO CENTRO CULTURAL Rua Pedro Gomesde Araújo, S/N – Bairro Centro – Quixelo – Ceará. Maiores Informaçõese Edital Completo: Comissão Permanente de Licitação de QUIXELO -Fone: (0xx88) 3579.1193, à Rua Jose Vicente da Silva, Nº 97 - BairroCentro – Quixelô – Ceará. José Wilton Alves - Leiloeiro Oficial

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOAVIAGEM. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que nopróximo dia 15 de Dezembro de 2008 às 09:00 horas, estará AbrindoLicitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 0312.01/2008 –SETAS, cujo Objeto é a Aquisição de Materiais e Equipamentos paraInseminação Artificial, Resfriamento de Leite, Pasteurização e Envasede Leite e, Beneficiamento de Mel, com o intuito de atendereconomicamente as Famílias Amparadas pelo Programa Bolsa Família -IGD. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados das08:00 às 12:00 horas, na Sala de Licitações na Praça Monsenhor JoséCândido, 100, Centro. Boa Viagem – CE, 03 de Dezembro de 2008.Maria Etelvina Rabelo Neta – Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAQUITÉRIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°01/2008 – SAST. A Secretária de Assistência Social e Trabalho da PMSQtorna público o Pregão Presencial N° 01/2008 – SAST, para aAquisição de Material de Construção, destinados a beneficiarPessoas Carentes do Município de Santa Quitéria, marcado parao dia 16 de Dezembro de 2008, na Sede da mesma, localizada na RuaProfessora Ernestina Catunda, 50, às 08h00min. Para aquisição decópias do edital, os interessados deverão dirigir-se a Sede da PMSQ noperíodo de 08h00min às 12h00min em dias de expediente normal apartir da data da publicação deste Aviso. Rosa Maria CavalcanteMagalhães – Secretária de Assistência Social e Trabalho.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE –EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Salitre,através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que farárealizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o Nº003/2008-PMS, cujo Objeto é a Contratação de Pessoa Física ou Jurídicapara Prestar Serviços de Consultoria Contábil, Tipo Menor Preço, comabertura marcada para o dia 22 de Dezembro de 2008, às 08h, na sala daComissão Permanente de Licitação, localizada na Praça São FranciscoS/N, Centro, Salitre/CE. Maiores informações no endereço supra, nosdias de funcionamento normal da Prefeitura, no horário das 08h às 12h,ou através do telefone (0xx88) 3537.1196. Salitre/CE, 03 de Dezem-bro de 2.008. A Comissão.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAQUITÉRIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°06/2008 – SESA. A Secretária de Saúde da PMSQ torna público o PregãoPresencial N° 06/2008 – SESA, para a Contratação da Prestaçãodos Serviços Especializados em Consultas de Vista e Cirurgiade Catarata para Atendimento à Pessoas Carentes do Municípiode Santa Quitéria, marcado para o dia 17 de Dezembro de 2008, naSede da mesma, localizada na Rua Professora Ernestina Catunda, 50, às08h00min. Para aquisição de cópias do Edital, os interessados deverãodirigir-se a sede da PMSQ no período de 08h00min às 12h00min em diasde expediente normal a partir da data da publicação deste Aviso. FranciscaApoliano Albuquerque Parente – Secretária de Saúde.

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139DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº231 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

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