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Terça-Feira, 06 de Março de 2018 edição #2238 Ano XXIX Rio Grande entrega documento para ser MIT O Ministério Público de Ribeirão Pires está analisando denúncia envolvendo possível direcionamento em processo licitatório na área da Saúde por parte da Prefeitura da Estância. A denúncia protocolada no dia 20 de fevereiro relata que a organização social, vencedora do lote II, da Chamada Pública 001/2017, voltada a contrata- ção de organização para geren- ciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Rede de Atenção Psicossocial e UPA, foi direcio- nada pelo Paço. Página 04 L Li ic ci it ta aç çã ão o d da a S Sa aú úd de e d de e R RP P é é d de en nu un nc ci ia ad da a a ao o M Mi in ni is st té ér ri io o P Pú úb bl li ic co o Mauá apreende 112 tijolos de maconha Página 05 Página 07 Prefeito Kiko e a secretária de Saúde Patrícia Freitas Rio Grande pode ser Estância Droga levou pessoas a prisão

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Terça-Feira,06 de Março

de 2018edição #2238

Ano XXIX

Rio Grandeentrega

documentopara ser MIT

O Ministério Público deRibeirão Pires está analisandodenúncia envolvendo possíveldirecionamento em processolicitatório na área da Saúde porparte da Prefeitura daEstância.A denúncia protocolada no

dia 20 de fevereiro relata que aorganização social, vencedorado lote II, da Chamada Pública001/2017, voltada a contrata-ção deorganização para geren-ciamento, operacionalização eexecução das ações e serviçosde saúde da Rede de AtençãoPsicossocial e UPA, foi direcio-nada pelo Paço. Página 04

LLiicciittaaççããoo ddaa SSaaúúddeeddee RRPP éé ddeennuunncciiaaddaaaaoo MMiinniissttéérriioo PPúúbblliiccoo

Mauáapreende112 tijolos demaconha

Página 05

Página 07Prefeito Kiko e a secretária de Saúde Patrícia Freitas Rio Grande pode ser Estância

Droga levou pessoas a prisão

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22 TTeerrççaa--ffeeiirraa,, 66 ddee MMaarrççoo ddee 22001188OOppiinniiããooFFoollhhaa

R E N A T O M A G R I N I D E S O U Z A

CC HH AA RR GG EE

O papel do MP na reconstrução do BrasilNão é de hoje que os meios de comuni-

cação retratam os escândalos envolvendomembros dos poderes Legislativo eExecutivo em séries de denúncias de des-vios de dinheiro público e condução de lici-tações beneficiando empresas e empresá-rios que se acomodam no Poder através decontratos superfaturados, em detrimentodo bom uso do dinheiro público.

É visto juízes, desembargadorese ministros das Cortes superioresmandarem prender pessoas e blo-quearem bens conseguidos deforma ilícita.

Contudo, a de salientar o papeldos integrantes do MinistérioPúblico (MP), responsáveis em dar robus-tez às denúncias apresentadas, buscar ofi-cializar com provas o que é dito e encami-nhar para análise do Juiz, responsável poracolher a denúncia e posteriormente pro-ferir a sentença.

O Ministério Público é uma instituição

que tem como responsabilidade a manu-tenção da ordem jurídica no Estado e a fis-calização do poder público em várias esfe-ras. Órgão independente dos outros pode-res do Estado brasileiro não pode ser extin-to ou ter atribuições repassadas a outrainstituição, adquirindo algo essencial aqualquer órgão dessa finalidade: indepen-

dência.É na premissa de independência

que o Ministério Público, agora emRibeirão Pires, atua para esclarecermais uma denúncia de direciona-mento em processo licitatório,promovendo a clareza pretendidapela população.

Como no Brasil, na Estância o posiciona-mento do MP em oferecer a importânciadevida à denúncia e questionar aPrefeitura mostra a seriedade do órgão e ocomprometimento com a sociedade. Embusca de culpados? Não! Em busca da ver-dade.

“Em busca de culpados? Não! Em busca da verdade”

E D I T O R I A L D A F O L H A

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33PPoollííttiiccaa FFoollhhaa TTeerrççaa--ffeeiirraa,, 66 ddee MMaarrççoo ddee 22001188

Que o secretário de Cidadaniade Rio Grande da Serra, IsraelMendonça (Podemos), foi “des-convidado” a prestar esclareci-mento do programa Criança Felizna Câmara de Vereadores.

���

Que um dos autores da convo-cação, vereador Claurício Bento(DEM), usou a Tribuna para dizerque havia conversado com osecretário e ficado contente comas respostas, portanto, não have-ria necessidade da sabatina. Osdemais parlamentares seguiram aorientação.

Que o presidente do Legislativode Ribeirão Pires, RubensFernandes, o Rubão (PSD), esteveacompanhando entrega de revita-lização de vielas na cidade vizinhade Rio Grande da Serra.

���

Que Rubão fez questão desalientar o exemplar trabalho queo prefeito Gabriel Maranhão(PSDB) vem promovendo no muni-cípio.

���Que Rubão se mostrou triste

pela Estância não estar seguindoo exemplo de Rio Grande.

EEssttaa ccoolluu nnaa nnããoo aaffiirr mmaa,, eellaa aappee nnaass ddiivvuull ggaa oo qquuee ““DDiizzeemm ppoorr aaíí””..

RP regulariza repassefederal da EducaçãoProblema no envio de documentos levou Prefeitura a ficar impedida firmar convênio

A Prefeitura de Ribeirão Piresinformou que regularizou juntoao Governo Federal a prestaçãode contas que garante repassesfederais para Educação.

O Governo Federal bloqueouo repasse de verba por falta deprestação de contas. Com isso, a

Estância Turística ficou impedi-da de firmar novos convênioscom o Ministério da Educação etambém de receber recursosalém dos já previstos emConstituição.

O Paço destacou que a pres-tação de contas já foi feita, sem

prejuízo ao município.“A Prefeitura da Estância

Turística de Ribeirão Pires escla-rece que a prestação de contasreferente aos gastos em educa-ção no sexto bimestre de 2017está em dia desde a últimaterça-feira, dia 27”, diz a Nota.

Ainda sobre a prestação decontas, a Prefeitura esclare quefoi efetuada por meio de um sis-tema do Fundo Nacional deDesenvolvimento da Educação(Siope) dentro dos prazos legais.O sistema apontou, entretanto,questionamentos para dadosapresentados, o que deixou aprestação pendente junto aoMinistério da Educação. APrefeitura efetuou os esclareci-mentos dos pontos questiona-dos, seguindo os princípios detransparência que norteiam asações da AdministraçãoMunicipal.

As prestações de contas daEducação são realizadas ao finalde cada bimestre e estão emsituação regular junto aoGoverno Federal, sem prejuízosao município.

Regularização no sistema de repasses para Educação foi feito pelo Paço

Arquivo Folha

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44 TTeerrççaa--ffeeiirraa,, 66 ddee MMaarrççoo ddee 22001188PPoollííttiiccaaFFoollhhaa

MP recebe denúncia de “cartas marcadas”em licitação da Saúde de Ribeirão Pires

Prefeitura tinha prazo até ontem (05) para explicar as denúncias feitas ao Ministério Púbico de Ribeirão PiresO Ministério Público de Ribeirão

Pires (MP) está analisando denún-cia envolvendo possível direciona-mento em processo licitatório naárea da Saúde por parte daPrefeitura da Estância.

A denúncia protocolada no dia20 de fevereiro relata que a orga-nização social, vencedora do lote II,da Chamada Pública 001/2017,voltada a contratação de organiza-ção para gerenciamento, operacio-nalização e execução das ações eserviços de saúde da Rede deAtenção Psicossocial e Upa, foidirecionada pelo Paço.

A Folha apurou que no dia 10de fevereiro deste ano, o DiárioOficial do Estado de São Paulopublicou que a vencedora do LoteII do chamamento público foi aOrganização Social CentroHospitalar de Atenção eEmergências Médicas (CEM), pelovalor de R$ 10 milhões anual, cita-da na denúncia.

“Desde então (abertura da lici-tação)... estamos sofrendo grandepressão para que a entidade CEMfosse a ganhadora da licitação”, dizo corpo da denúncia.

Ainda na denúncia, é salientadoque sócios da organização vence-dora teriam laços estreitos com atitular da pasta da Saúde e Higiene,Patrícia de Freitas, e que o contra-to de “cartas marcadas” seria paraquitar dívidas de campanha doatual prefeito, Kiko Teixeira (PSB),com pessoas ligadas a entidade.

Em novembro de 2017, KikoTeixeira publicou o decreto nº6.782, qualificando comoOrganização Social de Saúde edeclarando de Interesse Social e deUtilidade Pública, o CentroHospitalar de Atenção eEmergências Médicas – CEM.

A Folha apurou que o MP solici-tou informações ao Paço sobre asdenúncias e que o prazo para res-posta venceu no dia de ontem(05). Após a análise dos documen-tos o Ministério Público poderápedir a abertura de investigaçõesou arquivar a denúncia.

O MP não se pronunciou sobreo teor da denúncia. Questionada,até o fechamento da edição, aPrefeitura não se posicionou. AFolha não conseguiu contato coma CEM.

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Rede Pública/Rede Social

Kiko e Patrícia podem estar envolvidos em direcionamento de licitação

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55CCiiddaaddee FFoollhhaa TTeerrççaa--ffeeiirraa,, 66 ddee MMaarrççoo ddee 22001188

Rio Grande entrega documentação parase tornar Município de Interesse Turístico

É o primeiro passo para que a cidade receba o título de Estância e se estruture para fomentar o Turismo

Rio Grande da Serra deu maisum importante passo para se tor-nar Estância Turística. No últimodia 28, o prefeito GabrielMaranhão (PSDB), acompanhadodo secretário deDesenvolvimento e Turismo,Gilvan Mendonça (Podemos),esteve na Assembleia Legislativade São Paulo para protocolar a

entrega ao deputado estadual,Sebastião Santos (PRB), da docu-mentação necessária para a inclu-são de Rio Grande da Serra na lis-tagem do Estado como um MIT(Município de InteresseTurístico). O Projeto de Lei é deautoria do deputado.

“Quero salientar e agradecer oempenho do Poder Legislativo e

do Consórcio Intermunicipal doGrande ABC, que também nãomediram esforços em nos ajudarna elaboração desta documenta-ção. E, por fim, quero que toda apopulação de Rio Grande da Serrasaiba da importância desta inicia-tiva, afinal, com a conquista doMIT, nossa cidade passará a rece-ber mais recursos e poderemosplanejar novas ações para odesenvolvimento, não só doTurismo, mas da economia e detoda a sociedade”, disse o prefei-to.

Para o secretário GilvanMendonça, o plano é um ganhosignificativo para o futuro da cida-de.

“Com o Plano de Turismoaprovado pela Câmara deVereadores podemos iniciar astratativas para requerer o MIT einiciar os trabalhos no setor,levando em conta a vocação domunicípio”, frisou Mendonça.

O plano apresenta o levanta-mento de locais com potencialturístico na cidade, ao todo sãolistadas 34 atrações, algumasconhecidas pela população,outras nem tanto, como porexemplo, Mina de Grafite que ficaVila Lopes.

Divulgação

Israel Mendonça, Maranhão, Sebastião Santos e Gilvan Mendonça

A Prefeitura de RibeirãoPires vem promovendo açõesde conservação de vias dacidade. Conhecida como ope-ração tapa-buraco, o serviçovem sendo realizado atravésda supervisão da Secretaria deinfraestrutura, comandada porDiogo Manera.

Nos últimos 30 dias, mais de170 pontos, em diferentesbairros como Santa Luzia,Barro Branco, Centro Alto,

Jardim Luzo e Santana, recebe-ram o serviço.

No Jardim Caçula os mora-dores estão sendo contempla-dos com a pavimentação daRua Clemente Peralta, comrecurso proveniente de emen-da parlamentar federal naordem de R$ 220 mil.

Segundo a Administração, aSecretaria de InfraestruturaUrbana trabalha em calendáriode manutenção por todo o

município, seguindo cronogra-ma de prioridades e conside-rando demandas apresentadaspelos moradores. Em razão dagrande extensão territorial dacidade, as equipes cobremdiferentes áreas em cadaperíodo. Os moradores podemcontribuir com o planejamentodas atividades de manutençãoda Prefeitura informandodemandas por meio do telefo-ne 4828-1609.

Estância reforça operação tapa-buraco

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66 TTeerrççaa--ffeeiirraa,, 66 ddee MMaarrççoo ddee 22001188CCiiddaaddeeFFoollhhaa

Campanha contra febreamarela será até dia 16

O Governo de São Pauloprorrogou novamente a campa-nha de vacinação contra a febreamarela, que terminaria nestasexta-feira (2). Agora, a previ-são é que a campanha siga até16 de março. Neste ano, seismilhões de pessoas foram vaci-nadas no estado, quase 300ficaram doentes e 101 morre-ram.

A prorrogação foi anunciadaapós a queda da busca pelavacina nos postos de vacinaçãodo estado. Na capital paulista, aredução da procura pelas dosesocorreu mesmo sem o recuo docontágio da febre amarela.Cinco casos foram confirmadosna cidade e três pessoas morre-ram.

O ABC foi a região da GrandeSão Paulo onde a campanhateve menor adesão, com poucomais de 40% das pessoas vaci-

nadas, e no litoral, onde 36%foram imunizados.

Febre AmarelaA febre amarela é uma doen-

ça infecciosa febril aguda, cau-sada por um vírus transmitidopor mosquitos vetores, e possuidois ciclos de transmissão: sil-vestre (quando há transmissãoem área rural ou de floresta) eurbano. O vírus é transmitidopela picada dos mosquitostransmissores infectados e nãohá transmissão direta de pessoaa pessoa. Nas cidades é transmi-tida principalmente por mosqui-tos da espécie Aedes aegypti.

Os sintomas iniciais da febreamarela incluem o início súbitode febre, calafrios, dor de cabe-ça intensa, dores nas costas,dores no corpo em geral, náu-seas e vômitos, fadiga e fraque-za.

Rio Grande da Serra amplia rede devacinação BCG em recém-nascidos

Imunização agora está disponível em três importantes UBS’s do Município

Antes aplicada somente nasUnidades Básicas de Saúde (UBS´s)do Jardim Santa Tereza e doCentro, na cidade de Rio Grande daSerra, a vacina BCG passa a ser apli-cada em recém-nascidos tambémna UBS da Vila São João.

A novidade, de acordo com aSecretaria de Saúde do município,se deve a capacitação de profissio-nais para o correto manuseio dainjeção. As doses de BCG são apli-

cadas todas às terças-feiras, das 8hàs 11h30.

“Estamos promovendo cons-tantes capacitações dos servidoresda Saúde, garantindo a ampliaçãodos serviços para os bairros, dandomaior conforto aos usuários do sis-tema público”, frisou a secretáriada pasta, Suzenete Carlis.

O prefeito Gabriel Maranhão(PSDB) também destacou a impor-tâcia da descentralização do servi-

ço.“A nossa meta é levar o maior

número de serviços aos bairros,mais próximo da população, con-tudo, é preciso capacitar os servi-dores, ampliar a rede de atendi-mento, é o que estamos fazendonos departamentos da Prefeitura”,disse o prefeito.

A vacinaA vacina BCG é uma das primei-

ras vacinas aplicadas no bebê(geralmente aos sete dias de vida),segundo o calendário nacional devacinação da Sociedade Brasileirade Pediatria (SBP).

É administrada na criança sob aforma de uma injeção, feita poruma pequena agulha no braçodireito do bebê (intradérmica).

A vacina é feita a partir da bac-téria atenuada do Bacilo deCalmette-Guérin, origem do nomeBCG. Esta vacina é utilizada desde1921 para proteger contra a tuber-culose miliar, que é uma formagrave da tuberculose capaz de afe-tar outros órgãos, além do pulmãoe, também, contra a meningitetuberculosa, que se trata de umacomplicação da infecção tubercu-losa.

Sistema de Saúde vem ampliando o atendimento nas unidades dos bairros

Marcos Roberto precisa de ajuda

Com o intuito de ajudarMarcos Roberto, seus amigos efamiliares estão organizando umBingo Beneficente. Marcos queestá acamado depois sofrer umgrave acidente ao cair de umtelhado onde trabalhava. O aci-dente o impede de falar, andar,se mexer e se alimenta sozinho.Participem!

Data: 11/03/2018Horário: A partir das 14hs

Local: Casa da Dona OlindaRua Helena Bernardi Bafile,

75, Parque Aliança - RibeirãoPires

Valor R$ 10,001º Prêmio - 2 Pares de

Melissa2º Prêmio - 1 Cesta Básica3º Prêmio - 1 Edredom4º Prêmio - 1 Cesta de Páscoa5º Prêmio - 1 Kit de Banho6º Prêmio - Rodada Grátis

Amigos de Marcos Roberto organizam bingo beneficente

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77PPoollíícciiaa FFoollhhaa TTeerrççaa--ffeeiirraa,, 66 ddee MMaarrççoo ddee 22001188

Homem é encontradoamarrado em Rio Grande

Indivíduo suspeito de furto foi agredido pela população, na Vila Lavínia

No último domingo porvolta das 20h policiais militaresde Rio Grande da Serra, apósserem acionados para atenderocorrência de indivíduo suspei-to de furto e sendo agredidopela população, ao chegaremao local, no bairro Vila Lavínia,próximo ao trevo da cidadeencontraram um homem de 22anos com as mãos amarradaspara trás, consciente e com

alguns ferimentos.O jovem amarrado, questio-

nado pelos policiais militaressobre o que havia ocorrido,informou que tinha furtado o“macaco” em uma oficina,apontando que tinha sidonaquela rua.

Os policiais entraram emcontato com alguns proprietá-rios de oficinas mecânicas dasproximidades, sendo que os

responsáveis pelos estabeleci-mentos informaram que suasoficinas estavam em ordem esem sinais de roubo.

Como nenhum popular seaproximou para informar oocorrido, e nenhum indício decrime foi apresentado contra ohomem ferido, o mesmo foilevado pelos policiais para sersubmetido a cuidados médi-cos.

A vítima foi encaminhada aDelegacia de Polícia deRibeirão Pires onde foi convi-dada a prestar sua versão, bemcomo a receber a requisição doInstituto Médico Legal (IML),todavia, dormiu, provavelmen-te em razão do sono, prove-niente de drogas/medicamen-tos.

Mesmo assim foi feita umarequisição de IML e entregue àmesma, sendo-lhe informado oprazo decadencial de seismeses, a partir da data dosfatos para ofertar representa-ção criminal em face dossupostos autores.

O objeto foi apreendido(macaco), uma vez que emcomprovação de origem lícita avítima foi liberada.

Imagem

das Redes Sociais

Sob efeito de drogas ou remédio, dormiu na Delegacia e após foi liberado

O antigo campo de futebol emfrente à estação de trem de RioGrande da Serra já foi importanteespaço de lazer na cidade, espe-cialmente para os moradores daregião central, mas segundodenunciam munícipes, o local estáabandonado. Frequentado pordezenas de moradores para jogosde futebol, o local hoje é ponto deencontro de usuários de drogas.

“O local está virando uma cra-colândia! Cheio de mato e pessoasque se utilizam do local comoesconderijo e para o uso de dro-gas. O lugar assusta, haja visto quetanto minha esposa como outrasmulheres obrigadas a passaremdiariamente pelo local, seguem ocaminho com medo, pois pessoassaem do meio do mato gritando epedindo dinheiro”, disse um

morador que pediu sigilo sobre asua identidade.

“Eu assumo que tenho medosim pela insegurança, todo mundovê e sabe o que acontece, e aguar-damos para que providênciassejam tomada”, concluiu a fonte.

A Folha contatou Polícia Militarque informou que não tem conhe-cimento oficial que se dá atravésde Boletim de Ocorrência, masque estará reforçando policiamen-to no local alertando que aborda-gens serão feitas no local e casoseja constatado algum ilícito emflagrante as medidas cabíveisserão tomadas.

Questionamento foi direciona-do à Prefeitura de Rio Grande daSerra, mas até o fechamentodesta edição não obtivemos res-postas.

Campo de futebolvira ponto de drogas

Construção destinada aos vestiários está sendo usada para uso de drogas

Idosa cai no golpe do bilhete premiado

Uma aposentada de 78 anos,moradora na Vila Suissa emRibeirão Pires registrou o Boletimde Ocorrência nº 829/18, comuni-cando que no dia 1º de março porvolta das 10h30 foi vítima de umgolpe que lhe causou prejuízo deR$ 3 mil.

Segundo o B.O., enquanto esta-va em um ponto de ônibus noCambuci na capital paulista, foisurpreendida por uma mulher quelhe pediu uma informação, nestemomento surgiu outro indivíduoque alegou que a mulher estariacom um bilhete premiado no valorde R$ 3 milhões.

Mas diante da recusa destamulher em ficar com o valor totaldo prêmio por motivos religiosos,

ela queria ficar somente com R$100 mil e daria uma porcentagempara a vítima.

Diante disso, foi chamado umtáxi, para que todos fossem para aCaixa Econômica Federal ondeseria sacada a suposta premiaçãono valor de R$ 3 milhões e solici-tou que a vítima sacasse R$ 3 milpara lhe devolver a diferença.

Após ter entregado o dinheiroaos autores, sob a alegação detirar algumas cópias de documen-tos, dizendo que iriam buscá-lanovamente para sacar o restantedo prêmio na Caixa Econômica,mas se evadiram, tomando rumoignorado. Além disso, o aparelhode celular da idosa ficou dentro dotáxi e foi levado na fuga.Os agentes realizavam diligên-

cias pela área central da cidade noúltimo dia 28, quando passarampor um veículo ocupado por 3homens, os quais demonstraramnervosismo ao visualizarem ospolicias e rapidamente adentra-ram no estacionamento de umrestaurante, passando-se porclientes.

Desconfiados da reação dos 3ocupantes do carro, os policiais

também entraram no restaurantee abordaram os homens.

Realizada a revista, nada deirregular foi encontrado, noentanto, durante as buscas noveículo, os agentes encontraram,no porta-malas, 62 tijolos demaconha.

O trio foi preso em flagrantepor tráfico de drogas e associaçãoao tráfico.

Em outra ação realizada pela

Polícia Civil, 50 tijolos de maconhaforam aprendidos em Mauá apósinvestigações relacionadas ao trá-fico de drogas em Guaianazes. Ospoliciais identificaram um indiví-duo que guardava drogas em umveículo estacionado em um esta-cionamento, para sua posteriorcomercialização.

Feita a abordagem, os agentesencontraram 50 tijolos de maco-nha no interior do veículo.

O dono do automóvel foi presoem flagrante. Ele alegou receberum valor semanal para guardar oentorpecente.

As investigações prosseguem,no sentido de localizar e prenderseus comparsas.

Polícia Civil prende três traficantes de drogas em Mauá

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EExxttrraavviioo

Polícia Civil apreende grande quantidade de entorpecentes em Mauá

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88 TTeerrççaa--ffeeiirraa,, 66 ddee MMaarrççoo ddee 22001188CCuullttuurraa // LLaazzeerrFFoollhhaa

Equipe do Açai do Sandrãoem destaque no Giro da FolhaClientes saboreando as delícias

do milho no Rancho PrimaveraCláudio e amigos clicados na

Adega Pit Stop, na Estância, durante expediente

Show de Stand Up comVictor Sarro em Ribeirão

O show acontece na véspera de feriado de Ribeirão Pires, dia 18

No próximo dia 18 de março,véspera do aniversário de RibeirãoPires, a Estância irá sediar o showde Stand Up com Victor Sarro no DiFieri Buffet, a partir das 22h.

Comediante que já foi do elen-co de diversos programas de TV,entre eles, Esquenta! e Encontro,ambos da Rede Globo eLegendários (Record) apresenta

seu show solo pela primeira vez nacidade.

Natural de São Bernardo doCampo, Victor Sarro já começou acarreira decolando: foi o vencedordo primeiro concurso de stand uppromovido pelo programa da AnaHickmann e fez diversas participa-ções na MTV.

Dono de um estilo único, aosubir no palco Sarro já provocarisadas com seu jeito performático.Em “O Que Você Não Vê Na TV”,como o próprio nome diz, o come-diante conta aquelas histórias dosbastidores da TV que todo mundoquer saber, sempre com seu toquede humor ácido e inteligente.Imperdível!

Os ingressos estão a venda novalor de R$ 20,00 (venda antecipa-da, lote limitado) e podem seradquiridos na loja ColaborativaMerp – Shopping Garden (subsolo)– Ribeirão Pires - telefone: 98254-3625 ou no Di Fieri Buffet no tele-fone: 4825-6414.

A Folha irá sortear dois pares deingressos nas redes sociais. Fiqueatento!!

Victor Sarro é comediante e já participou de vários programas de TV

Comemore o dia 8 no Portal Gaúcho Nesta quinta-feira, dia 8 de

Março, onde é comemorado oDia Internacional da Mulher, oPortal Gaúcho, Churrasco deCostela Fogo de Chão, está com

uma super promoção. R$ 39,90por pessoa com buffet livre.

O jantar é a partir das 18hcom música ao vivo com buffetcompleto, costela fogo de chão.

Faça já sua reserva pelo tele-fone 4823-5628.

O Portal Gaúcho está localiza-do na Rodovia Índio Tibiriçá, KM43,6, nº 4401, em Ribeirão Pires.

Hoje a coluna História dasHistórias irá homenagear amauaense Karine Cristina dosSantos Silva de 40 anos deidade.

Karine nos relatou umpouco sobre a sua infância,fase que segundo descreveu,foi repleta de alegria, tranquili-dade e muita brincadeira.

Filha de pais nativos daregião do ABC ela disse: “fuiuma criança de vida muito sim-ples. Naquela época nossasbrincadeiras aguçavam a nossaimaginação e tudo tinha umjeito lúdico e fantasioso”.

Karine que é casada, temum casal de filhos e tem suamãe como amiga e que moraconsigo, fez um comparativosobre o modo em que as crian-ças atuais se divertem.

“Nem se compara com omeu tempo. Naquela épocanós tínhamos muito mais liber-dade, podíamos brincar commaior segurança. Mas, não éque não existia drogas ou vio-lência! Nós éramos criadoscom um misto de liberdade elimite. Hoje a coisa é muitocomplicada, a violência émuito grande, o que me assus-ta muito. Tento na medida dopossível dar espaço aos meusfilhos falando sobre a minhaexperiência de vida e às vezesaté arrisco algumas brincadei-ras da minha época”, disse.

Nossa entrevistada disseainda que retornou aos seusestudos recentemente.

“Quero dar um bom exem-plo a meus filhos. Eu já tinhaformação no magistério eestou estudando pedagogiapara quem sabe no futuroatuar em Gestão Escolar”.

Sobre morar em RibeirãoPires, Karine disse: “Acreditoque somos da onde moramos,já tem bons anos que residoem Ribeirão Pires e aqui mesinto muito bem. Temos quevalorizar onde moramos.Sempre!”.

Karine Cristina dos Santos Silva

“Na minha infância existiam limites”

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99EEssppoorrttee FFoollhhaa TTeerrççaa--ffeeiirraa,, 66 ddee MMaarrççoo ddee 22001188

O RPFC em parceria com aApraespi sediou no dia 25 a pri-meira Corrida da Solidariedade.

Uma jornada esportiva (corri-da ou caminhada) organizadopelo Departamento de Esportesdo Ribeirão Pires Futebol Clubejunto a Apraespi.

O objetivo era promover aprática do esporte e arrecadarfundos para serem doados aostrabalhos da Apraespi.

Foram quase 500 participan-tes entre esportistas que corre-ram num percurso de 10 Km esimpatizantes que abraçaram acausa participando da caminhadade 5 km.

Segundo os organizadores, oobjetivo comum foi alcançado ejá espera a continuidade deste.“Essa corrida conseguiu agregarpessoas com deficiência, promo-vendo a inclusão, atletas de fimde semana, atletas profissionais e

a sociedade, em torno de umobjetivo maior, que é promover asaúde e também arrecadar fun-dos em prol da Apraespi deRibeirão Pires. Nós esperamosque essa parceria só cresça e nospróximos anos possamos termais participantes, para benefi-ciarmos mais pessoas”, avalia opresidente do RPFC, NestorPaterna.

Ao final da prova, todos oscorredores que completaram aprova receberam medalha, e ostroféus foram para os cinco pri-meiros lugares de ambos ossexos, na categoria geral e os trêsprimeiros lugares por categorias.

O RPFC agradece a todos orga-nizadores, colaboradores, patro-cinadores, voluntários e funcio-nários envolvidos nesta causa.

Todos foram peças fundamen-tais, para a realização deste even-to.

Corrida e caminhadapela solidariedade

Atividade esportiva teve organização do RPFC e da Apraespi

Terminou no último dia 25 oCampeonato Gospel de Futebolde Salão em Rio Grande da Serra,tendo como campeã a equipe doGladiadores que venceu naspenalidades. O segundo lugarficou com a equipe do City FC.Todos os jogos foram realizadosna quadra municipal da cidadecom organização do diáconoRoberto Fontes, junto com aIgreja Batista Central de RioGrande da Serra

O jogo iniciou com um gol dotime City, aos 10 minutos do pri-meiro tempo, após um lançamen-to na área, Carlos Chula cabeceoue fez o gol.

Iniciando o segundo tempo,passados seis minutos de jogo, aosobrar a bola próximo da área,Zoio fez o gol de empate, dandotérmino da partida.

O jogo foi para a disputa depênaltis alternados. A equipeGladiadores fez três gols e o Cityconverteu dois e um chute foipara fora.

O artilheiro do campeonato foiBruno Caparroz com nove gols.

Vale ressaltar que o City jogouo campeonato para arrecadardinheiro para uma pessoa comproblemas de saúde. O valor erade R$ 400,00 a equipe campeãdoou R$ 200,00.

Gladiadores vence oCampeonato Gospel

Gladiadores venceu na disputa dos pênaltis em Rio Grande da Serra

Equipe feminina do Fog´s participada Taça Mauá de Ultimate Frisbee

Jogos foram realizados nos dias 24 e 25 de fevereiro no campo da Vila Mercedes

Nos dias 24 e 25 de fevereiro foirealizada a Taça Mauá de UltimateFrisbee como abertura do calendá-rio de 2018 da modalidade e paradivulgar e desenvolver mais oesporte não somente na região doABC. Os jogos foram realizados nocampo da Vila Mercedes, em

Guapituba, e contou com a partici-pação de mais de 150 atletas devarios países e divididos em 9 equi-pes.

Como não poderia deixar deser, a equipe do FOG'S de RibeirãoPires esteve presente, participan-do na categoria Open e categoria

Feminino. Formadas pelos jovensatletas da cidade em conjunto coma equipe do Huskies de SantoAndré, as equipes mostrarammuito empenho e um bom nível dejogo, apesar da pouca experiênciaem jogos deste nível.

O destaque foi a primeira parti-cipação de uma equipe femininade Frisbee representando a regiãodo ABC e nossa cidade. As meninasenfrentaram equipes experientes,com nível internacional e atletasde fora, e mostraram que o traba-lho que vem se realizando estádando resultados, e tem muitomais pela frente.

A equipe do FOG'S se preparapara a primeira etapa do PaulistaDesenvolvimento Mixed, que seráem abril em Osasco, e segue seustreinos aos sábados no campo doVila Suissa. A organização da TaçaMauá contou com o apoio da FPDe a D-Olho Ultimate, e já estão pre-parando a etapa do Brasileiro deUltimate em Mauá em julho desteano, onde o FOG'S irá mais umavez marcar presença.

Equipe Fog´s de Ribeirão Pires que jogou na cidade de Mauá

Page 10: de2018 edição#2238 Licitação da Saúde de RP é denunciada ao … · 2018-03-06 · referente aos gastos em educa - ção no sexto bimestre de 2017 ... Secretaria de Infraestrutura

1100 TTeerrççaa--ffeeiirraa,, 66 ddee MMaarrççoo ddee 22001188AAttooss OOffiicciiaaiissFFoollhhaa PPrreeffeeiittuurraa ddee RRiioo GGrraannddee ddaa SSeerrrraa

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.519 de 22 defevereiro de 2018.

“Dispõe sobre abertura de Crédito AdicionalSuplementar na Prefeitura de Rio Grande daSerra.”

Luís Gabriel Fernandes da Silveira, Prefeitodo município de Rio Grande da Serra, Estado deSão Paulo, no uso de suas atribuições legais,faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eusanciono e promulgo a seguinte:

Art.1º – Ficam abertos Créditos AdicionaisSuplementares no valor total de R$ 364.083,00(Trezentos e sessenta e quatro mil e oitenta etrês reais) na Secretaria de Saúde, observandoas classificações Institucional, Funcional,Programática e Econômica, conforme segue:

4 0 609.02.10.301.0019.2.045.449052.05.0000000EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTER$ 292.519,00

441.09.04.10.304.0021.2.054.319113.05.0000000 OBRIGAÇÕES PATRONAISR$ 3.000,00

444.09.04.10.304.0021.2.054.339049.05.0000000 AUXILIO – TRANSPORTER$ 20.000,00

446.09.04.10.304.0021.2.055.339030.05.0000000 MATERIAL DE CONSUMOR$ 10.000,00

452.09.04.10.304.0021.2.055.339039.05.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TER-CEIROS - PJ R$ 10.000,00

463.09.04.10.305.0021.2.056.339049.05.0000000 AUXILIO – TRANSPORTER$ 11.564,00

464.09.04.10.305.0021.2.057.339030.05.0000000 MATERIAL DE CONSUMOR$ 10.000,00

467.09.04.10.305.0021.2.057.339039.05.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TER-CEIROS - PJ R$ 7.000,00

TOTAL R$ 364.083,00Art. 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior

será coberto de recursos provenientes desuperávit financeiro nos termos do artigo 43,parágrafo 1º, inciso I da Lei Federal nº 4.320, de17 de março de 1964.

Art.3º – Fica aberto na Secretaria deCidadania e Inclusão Social um CréditoAdicional Suplementar no valor de R$1.453.296,70 (um milhão, quatrocentos ecinquenta e três mil, duzentos e noventa e seisreais e setenta centavos) observando as classifi-cações Institucional, Funcional, Programática eEconômica, conforme segue:

40.03.01.08.122.0004.2.023.339030.05.0000000 MATERIAL DE CONSUMOR$ 61.200,00

42.03.01.08.122.0004.2.023.339033.05.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COMLOCOMOÇÃO R$ 10.000,00

47.03.01.08.122.0004.2.023.339039.05.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TER-CEIROS – PJ R$ 35.000,00

51.03.01.08.122.0004.2.023.449052.05.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE R$ 100.000,00

54.03.01.08.122.0004.2.024.335043.05.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS R $100.000,00

67.03.02.08.243.0007.2.026.339030.05.0000000 MATERIAL DE CONSUMOR$ 30.000,00

71.03.02.08.243.0007.2.026.339036.05.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TER-CEIROS – PF R$ 20.000,00

75.03.02.08.243.0007.2.026.339039.05.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TER-CEIROS – PJ R$ 5.000,00

79.03.02.08.243.0007.2.026.449052.05.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE R$ 15.000,00

81.03.02.08.243.0007.2.028.339039.05.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TER-CEIROS – PJ R$ 6.000,00

83.03.02.08.244.0005.2.029.319005.05.0000000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVI-DENCIÁRIOS R$ 10.000,00

87.03.02.08.244.0005.2.029.319013.05.0000000 OBRIGAÇÕES PATRONAISR$ 4.000,00

91.03.02.08.244.0005.2.029.319094.05.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITU-IÇÕES TRABALHISTAS R$ 5.400,00

93.03.02.08.244.0005.2.029.319113.05.0000000 OBRIGAÇÕES PATRONAISR$ 4.000.00

97.03.02.08.244.0005.2.029.339046.05.0000000 AUXILIO – ALIMENTAÇÃOR$ 5.000,00

99.03.02.08.244.0005.2.029.339049.05.0000000 AUXILIO – TRANSPORTER$ 20.000,00

101.03.02.08.244.0005.2.030.339030.05.0000000 MATERIAL DE CONSUMOR$ 45.600,00

102.03.02.08.244.0005.2.030.339032.05.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOPARA DISTRIB. R$ 60.000,00

106.03.02.08.244.0005.2.030.339039.05.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TER-CEIROS – PJ R$ 50.000,00

109.03.02.08.244.0005.2.030.449052.05.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE R$ 93.000,00

125.03.02.08.244.0006.2.033.319005.05.0000000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVI-DENCIÁRIOS R$ 4.000,00

127.03.02.08.244.0006.2.033.319011.05.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS R$ 3.000,00

139.03.02.08.244.0006.2.033.339046.05.0000000 AUXILIO – ALIMENTAÇÃOR$ 3.000,00

141.03.02.08.244.0006.2.033.339049.05.0000000 AUXILIO – TRANSPORTER$ 10.000,00

143.03.02.08.244.0006.2.034.339030.05.0000000 MATERIAL DE CONSUMOR$ 20.000,00

151.03.02.08.244.0006.2.034.449052.05.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE R$ 3.500,00

153.03.02.08.244.0006.2.035.339039.05.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TER-CEIROS – PJ R$ 2.000,00

TOTAL R$ 724.700,00,Art. 4º - O crédito aberto pelo artigo anterior

será coberto de recursos provenientes desuperávit financeiro nos termos do artigo 43,parágrafo 1º, inciso I da Lei Federal nº 4.320, de17 de março de 1964.

Art. 5º – Fica aberto na Secretaria deCidadania e Inclusão Social um CréditoAdicional Suplementar no valor de R$ 563,09(Quinhentos e sessenta e três reais e nove cen-tavos) observando as classificações

Institucional, Funcional, Programática eEconômica, conforme segue:

140 -03.02.08.244.0006.2.033.339049.01.5100000AUXÍLIO TRANSPORTE R$ 255,34

98 -03.02.08.244.0005.2.029.339049.01.5100000.AUXÍLIO TRANSPORTE R$ 307,75

TOTAL R$ 563,09,Art. 6º - O recurso necessário a suplemen-

tação do disposto no artigo anterior decorrerá derecursos provenientes da anulação parcial novalor de R$ 563,09 (Quinhentos e sessenta etrês reais e nove centavos) da seguinte dotaçãoorçamentária observando a classificaçãoInstitucional, Funcional, Programática eEconômica, conforme segue:

36 -03.01.08.122.0004.2.022.339049.01.5100000.AUXÍLIO TRANSPORTE R$ 563,09

TOTAL R$ 563,09 Art. 7º – Fica aberto na Secretaria de

Educação e Cultura um Crédito AdicionalSuplementar no valor de R$ 52.576,30(Cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta eseis reais e trinta centavos) observando as clas-sificações Institucional, Funcional, Programáticae Econômica, conforme segue:

232 -04.02.12.365.0009.2.069.339049.02.2730000AUXÍLIO TRANSPORTE R$ 40.574,10

244 -04.02.12.365.0009.2.092.339049.02.2740000AUXÍLIO TRANSPORTE R$ 12.002,20

TOTAL R$ 52.576,30Art. 8º - O recurso necessário a suplemen-

tação do disposto no artigo anterior decorrerá derecursos provenientes da anulação parcial novalor de R$52.576,30 (Cinquenta e dois mil,quinhentos e setenta e seis reais e trinta cen-tavos) das seguintes dotações orçamentáriasobservando as classificações Institucional,Funcional, Programática e Econômica, conformesegue:

2 0 9 -04.02.12.365.0009.2.065.339049.01.2120000AUXÍLIO TRANSPORTE R$ 40.574,10

2 5 3 -04.02.12.365.0009.2.093.339049.01.2130000AUXÍLIO TRANSPORTE R$ 12.002,20

TOTAL R$ 52.576,30Art. 9º - Ficam alterados, em igual valor os

anexos 2 e 3 da Lei Municipal nº 2.230 de 05 dedezembro de 2017 – Plano Plurianual e da Lei nº2.231 de 05 de dezembro de 2017 – Lei deDiretrizes Orçamentárias (LDO) e da LeiMunicipal nº 2.235 de 06 de dezembro de 2017– Lei do Orçamento Anual (LOA).

Art. 10º - Este decreto entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo os efeitos adata de 20 de fevereiro de 2018.

Prefeitura Municipal de Rio Grande daSerra, 22 de fevereiro de 2018 – 53º Ano deEmancipação politico-Administrativa do municí-pio.

Luís Gabriel Fernandes da SilveiraPrefeito Municipal

Carlos Eduardo Alves da SilvaSecretário de Finanças

EXTRATO DE PORTARIAS

Portaria de nº 32/2018- NOMEAR a Srª.RAFAÉLLA DA SILVA LIMA, portadora da cédu-la de identidade nº. 52.637.822-0, no cargo deSecretário Adjunto, lotado na Secretaria deCidadania e Ação Social - SCAS, provimentocomissionado, a contar de 08 de fevereiro de2018. Portaria de nº EXONERAR a pedido a Srª.RENATA DE SOUZA LOIOLA MOLINA, portado-ra da cédula de identidade nº. 12.973.816-X, docargo de Secretário Adjunto, provimento comis-sionado, lotada na Secretaria de Comunicação -SC, a contar de 08 de fevereiro de 2018. Portariade nº 34/2018-REVOGAR portaria nº 336/2017referente à Comissão de Levantamento,Regularização e Avaliação dos PatrimôniosImóveis do Município de Rio Grande da Serra, acontar de 15 de fevereiro de 2018.Portaria de nº35/2018-EXONERAR a pedido a Sr.ª RUTECATARINE RUFFOLO, portadora da cédula deidentidade nº. 43.190.935-0, do cargo deAssessor Educacional, lotada na Secretaria deEducação e Cultura - SEC, provimento comis-sionado, a contar de 16 de fevereiro de2018.Portaria de nº 36/2018-NOMEAR a Sr.ªSANDRA TEIXEIRA MALVESE, portadora dacédula de identidade nº. 30.526.965-3, CAU nº.A 56140-1, como RESPONSÁVEL TÉCNICOPELO BENEFICIÁRIO, e o Sr. DANIEL RIBEIRODE OLIVEIRA, portador da cédula de identidadenº. 14.888.648-6, CRC nº. 1SP193721/O-1,como GESTOR ADMINISTRATIVO E FINAN-

CEIRO, para formalizar o convênio entre estaPrefeitura e o FUMEFI a contar de 20 defevereiro de 2018.Portaria de nº 38/2018-NOMEAR a Srª. JOSEFA MARIZA AGRA SILVA,portadora da cédula de identidade nº40.210.823-1, no cargo de Professor deEducação Infantil, lotada na Secretaria deEducação e Cultura - SEC, provimento Efetivo,conforme grau inicial – IA, Concurso Público nº01/2015, a contar de 22 de fevereiro de2018.Portaria de nº 39/2018-NOMEAR a Srª.ELIANA SANTANA CASSEMIRO DA SILVA,portadora da cédula de identidade nº27.527.493-7, no cargo de Monitor deTransporte Escolar, lotada na Secretaria deEducação e Cultura - SEC, provimento Efetivo,conforme grau inicial – IA, Concurso Público nº01/2015, a contar de 22 de fevereiro de 2018.Portaria de nº 29/2018-NOMEAR o Sr. ANDRÉLUIS VISSOTTO SOLER, portador da cédula deidentidade nº. 29.687.320-2, no cargo de DiretorJurídico, lotado na Secretaria de AssuntosJurídicos - SAJ, a contar de 05 de fevereiro de2018.Portaria de nº 40/2018-NOMEAR a Srª.ROSANA ROSELI NAPIWOSKI MARTINSBRAGA, portadora da cédula de identidade nº30.788.709-1, no cargo de Professor deEducação Infantil, lotada na Secretaria deEducação e Cultura - SEC, provimento Efetivo,conforme grau inicial – IA, Concurso Público nº01/2015, a contar de 22 de fevereiro de2018.Portaria de nº 41/2018-NOMEAR a Srª.ELISANGELA APARECIDA CAZAL DA SILVA,portadora da cédula de identidade nº30.313.342-9, no cargo de Professor deEducação Infantil, lotada na Secretaria deEducação e Cultura - SEC, provimento Efetivo,conforme grau inicial – IA, Concurso Público nº01/2015, a contar de 22 de fevereiro de2018.Portaria de nº 42/2018- NOMEAR a Srª.ROSELY PAULINO ARAÚJO, portadora dacédula de identidade nº. 18.118.629-9, no cargode Secretário Adjunto, lotada no Gabinete doPrefeito - GP, provimento comissionado, a con-tar de 22 de fevereiro de 2018.Portaria de nº43/2018- NOMEAR a Srª. SHEILA APARECIDAGONÇALVES, portadora da cédula de identi-dade nº. 24.623.416-7, no cargo de Gestor, lota-da na Secretaria Municipal de Saúde - SMS,provimento comissionado, a contar de 22 defevereiro de 2018.Portaria de nº 44/2018-NOMEAR a Srª. ELIZABETH DE MOURANUNES, portadora da cédula de identidade nº25.412.119-6, no cargo de Monitor deTransporte Escolar, lotada na Secretaria deEducação e Cultura - SEC, provimento Efetivo,conforme grau inicial – IA, Concurso Público nº01/2015, a contar de 22 de fevereiro de2018.Portaria de nº NOMEAR o Sr MARCIOFRANCISCO DA COSTA, portador da cédula deidentidade nº. 30.248.974-5, no cargo deSecretario Adjunto, lotado na Secretaria deFinanças - SF, provimento comissionado, a con-tar de 22 de fevereiro de 2018.Portaria de nº46/2018- NOMEAR o Sr NILSON ALCANTARADA SILVA, portador da cédula de identidade nº.28.101.872-8, no cargo de Secretario Adjunto,lotado na Secretaria de Comunicação - SC,provimento comissionado, a contar de 22 defevereiro de 2018.Portaria de nº48/2018-APOS-TILAR o Sr. BRUNO GOMES SILVA, portador dacédula de identidade nº. 47.482.006-3, paracompor a Comissão do Procon de Rio Grande daSerra, a contar de 26 de fevereiro de2018.Portaria de nº 50/2018-CONCEDER a Sr.ªMARCIA MARIA DO NASCIMENTO, portadorada cédula de identidade nº 25.369.443-7, nocargo de Atendente de Desenvolvimento Infantil,lotada na Secretaria de Educação e Cultura -SEC, provimento efetivo, 45 (Quarenta e Cinco),dias de licença prêmio em descanso referente aoquinquênio de 2012 a 2017, no período de 18 demarço de 2018 à 01 de maio de 2018.Portaria denº 51/2018- NOMEAR o Sr VALDIR MARQUES,portador da cédula de identidade nº. 4.972.670-5, no cargo de Secretario Adjunto, lotado naSecretaria de Obras e Planejamento - SOP,provimento comissionado, a contar de 01 demarço de 2018.

LUIS GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA- Prefeito Municipal

CHAMAMENTO PÚBLICO DA EDUCAÇÃONº 001/2018 - PROCESSO 133/2018. OBJETO:SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADECIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAATRAVÉS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉC-NICA E FINANCEIRA PARA O FORNECIMEN-TO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO ESPECIALINFANTIL MUNICIPAL.

DESPACHO DA SECRETÁRIA DE EDU-CAÇÃO E CULTURA E DO PREFEITO: ADJU-DICAMOS E HOMOLOGAMOS o objeto dochamamento em epígrafe, conforme segue:

Organização Vencedora: Associação dePais e Amigos dos Excepcionais de Rio Grande

da Serra – CNPJ: 50.169.515/001-98.Valor Total Anual: R$ 92.600,00.Secretária Municipal de Educação e Cultura:

Helenice Aparecida Arruda Silva e Prefeito: LuisGabriel Fernandes da Silveira – 05/03/2018”

LEI MUNICIPAL Nº. 2.248, DE 1º DEMARÇO DE 2.018.

“Altera dispositivos da Lei Municipal 2.219,de 24 de agosto de 2.017, que institui no âmbitodo Município de Rio Grande da Serra, oPrograma “Criança Feliz”.

Luis Gabriel Fernandes da Silveira, Prefeitodo Município de Rio Grande da Serra, Estado deSão Paulo, no uso de suas atribuições legais,faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eusanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º. – A Lei Municipal nº. 2.219, de 24 deagosto de 2.017, passa a vigorar com asseguintes alterações:

Art. 4º. – ....Parágrafo único - As atividades do Programa

poderão desenvolvidas:I - por funcionários efetivos ou comissiona-

dos, designados pela administração municipal,da Secretaria de Cidadania e Ação Social, comcarga horaria de 20 (vinte) horas.

II – através de contratação de pessoal porprazo determinado, nos termos da Lei Municipalnº. 1.810, de 17 de dezembro de 2.009.

Art. 5º. - A Equipe Técnica do Programa serácomposta da seguinte forma:

I - 01 (um) coordenador;II - 01 (um) supervisor, e;III - 05 (cinco) visitadores.§ 1º. - Na hipótese das atividades do

Programa Criança Feliz serem desenvolvidaspor funcionários públicos municipais, o supervi-sor e os visitadores receberão gratificação pelodesempenho da função.

Art. 6º. – ....I – Supervisor – Gratificação no valor de R$

1.500,00 (um mil reais).II – Visitador – Gratificação no valor de R$

1.200,00 (um mil e duzentos reais).§ 4º. - A contratação prevista no inciso II, do

parágrafo único, do artigo 4º. desta Lei seráremunerada com salários correspondentes a R$1500,00 (um mil e quinhentos reais) para o cargode Supervisor e R$ 1.200,00 (um mil e duzentosreais) para o cargo de Visitador, para jornada detrabalho de 20 horas semanais.

Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

Prefeitura Municipal de Rio Grande daSerra, 1º de março de 2.018 – 53º. Ano deEmancipação Político-Administrativa doMunicípio.

Luis Gabriel Fernandes da Silveira -Prefeito Municipal

LEI MUNICIPAL Nº 2.249, DE 1º DEMARÇO DE 2.018.

“Dispõe sobre a abertura de CréditosAdicionais Especiais no Orçamento de 2018.”

Luis Gabriel Fernandes da Silveira, Prefeitodo Município de Rio Grande da Serra, Estado deSão Paulo, no uso de suas atribuições legais,faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eusanciono e promulgo a seguinte:

Art.1º – Fica criado no orçamento vigente,Credito Adicional Especial na Secretaria deSegurança, Trânsito e Defesa Civil no valor deR$ 149.980,00 (Cento e quarenta e nove mil,novecentos e oitenta reais), observando as clas-sificações Institucional, Funcional, Programáticae Econômica, conforme segue:

15.01.06.122.0028.1002.449051.02OBRAS E INSTALAÇÕES149.980,00

TOTAL 149.980,00Art. 2º O credito Adicional Especial de que

trata o artigo anterior será coberto com recursosde excesso de arrecadação (ConvenioEstadual), de acordo com a Lei Federalnº4320/64, art. 43, § 1º inciso II.

Art. 3º - Ficam alterados, em igual valor osanexos 2 e 3 da Lei Municipal nº 2.230 de 05 deDezembro de 2017 – Plano Plurianual e da Lei nº2.231 de 05 de Dezembro de 2017 – Lei deDiretrizes Orçamentárias (LDO) e da LeiMunicipal nº 2.235 de 06 de Dezembro de 2017– Lei do Orçamento Anual (LOA).

Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições emcontrario.

Prefeitura Municipal de Rio Grande daSerra, 1º de março de 2018 – 53º Ano deEmancipação politico-Administrativa do municí-pio.

Luis Gabriel Fernandes da SilveiraPrefeito Municipal

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Ao longo dos anos foram inú-meros os desafios para romperuma cultura em que a mulher ser-via exclusivamente para desenvol-ver atividades domésticas, cuidardos filhos e do marido ou no máxi-mo empreender atividades decunho artesanal. As guerras, a con-solidação do capitalismo e a incan-sável luta feminista durante sécu-los foram fatores determinantespara a sua evolução no mercadode trabalho e na sociedade emgeral. As conquistas são imensas,vão desde a permissão para uso decalças compridas, ao direito não sóde votar como de ser eleita paraum governo. Aos poucos a classefeminina tem provado sua compe-tência, profissionalismo, habilida-

de de trabalhar em equipe, criativi-dade e liderança, conquistandomais espaço e rompendo barreirasdo preconceito.

A submissão ao homem hojevem cedendo espaço para executi-vas, presidentas, governadoras,líderes, jornalistas, engenheiras,mestres e doutoras e até mesmomecânicas, atividade vista atépouco tempo como “exclusivapara homens”, apesar deste con-ceito machista ainda se fazer pre-sente. A evolução tem partidodesde a pedagogia escolar, ondeaprendíamos que azul é parahomens, e rosa é para mulheres,para a mídia e a sociedade quevem aprendendo aos poucos adivulgar e julgar com equidade as

pessoas independentes do sexo noambiente de trabalho.

A busca por capacitação, gra-duação e especialização é emnúmero bem maior para elas, mui-tas vezes como tentativa de dimi-nuir a competitividade com oshomens de igual ou até mesmoinferior currículo.

A atual realidade não deixa deser uma vitória, porém, há muitoainda a ser alcançado. AConstituição Federal determinaque “todos são iguais perante alei”, mas a discriminação aindaultrapassa os limites daConstituição atingindo os diferen-tes âmbitos sociais, onde aindaperdura idéias arcaicas. É precisomais respeito.

Conquistas e desafios da mulher8 de Março é comemorado o Dia Internacional da Mulher

Atual realidade não deixa de ser uma vitória, porém há muito a ser alcançado

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