Decenario Sao Pedro 138 · ata de registro de preÇos nº028/2017 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$...

Informativo Decenário - Ano V - nº 138 - São Pedro, 20 de Março de 2017 1

Informativo Decenário - Ano V - nº 138 São Pedro, 20 de Março de 2017

GABINETE DO PREFEITO

PODER EXECUTIVO

PORTARIA Nº 3.941 -DE 02 DE MARÇO DE 2017.

“Compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras provi-dências.”

HELIO DONIZETE ZANATTAPrefeito Municipal.

PEDRO LUIS DE AGUIARSecretário


“Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e responsável técnico, respectivamente, junto aos Convênios a serem firmados com a Casa Civil do Estado de São Paulo”.



PORTARIA Nº 3.943 - DE 13 DE MARÇO DE 2017.

“Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e responsável técnico, respectivamente, junto aos Convênios a serem firmados com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo”.




“Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e responsável técnico, respectivamente, junto aos Convênios a serem firmados com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo/Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias”.




“Designa servidor do quadro em comissão para exercer a função de Responsável Técnico junto aos Convênios a serem firmados com a Secretaria de Planejamento do Estado de São Paulo”.




“Designa servidor que especifica para assinar atos anuindo com apuração de retificação de áreas e re-manescentes submetidos aos procedimentos administrativos previstos na Lei de Registros Públicos, bem como para manifestar-se através de certidão acerca de ofensa ao interesse e patrimônio público nos atos judiciais e extrajudiciais de aquisição de propriedade imóvel pela usucapião e dá outras providências”.




“Dispõe sobre provimento de emprego público efetivo e dá outras providências correlatas.”Nome:CLAUDIA TAVARES AMATEmprego público: PROFESSOR II – ENSINO FUNDAMENTAL




“Dispõe sobre provimento de emprego público efetivo e dá outras providências correlatas.”Nome:LUCIANE NOVELLI BARREROEmprego público: PROFESSOR II – ENSINO FUNDAMENTAL – LINGUA PORTUGUESA




“Dispõe sobre provimento de emprego público efetivo e dá outras providências correlatas.”Nome: FLAVIA FERNANDA FAVAROEmprego público: PROFESSOR II – ENSINO FUNDAMENTAL – MATEMÁTICA



Informativo DecenárioAno V - nº 137São Pedro, 10 de Março de 2017



“Dispõe sobre provimento de emprego público efetivo e dá outras providências correlatas.”Nome: SANDRO STORANI ENGLEREmprego público: PROFESSOR II – ENSINO FUNDAMENTAL – MATEMATICA




“Dispõe sobre provimento de emprego público efetivo e dá outras providências correlatas.”

Nome: MICHELE OLIVEIRA DA CUNHAEmprego público: PROFESSOR II – ENSINO FUNDAMENTAL – MATEMATICA



LEI Nº 3.692 – DE 07 DE MARÇO DE 2017.

“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”.



DECRETO Nº 6.367 - DE 08 DE MARÇO DE 2017.

“Compõe o Conselho da Cidade de São Pedro e dá outras providências”



EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO

Tomada de Preços nº 10/2016 Processo nº: 1011/2016 OBJETO: Obras de reabilitação de trechos críticos de estradas rurais. EMPRESA: COMINPA – COMÉRCIO, MINERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI Prazo: 60 (sessenta) dias Data: 07/03/2017 Contrato nº 139/2016-4.

Hélio Donizete Zanatta Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO

MODALIDADE: Pregão Presencial 024/2016PROCESSO: 499/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TIRAS REAGENTES, LAN-CETAS E SERINGAS EMPRESA: DAKFILM COMRCIAL LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº026/2017 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 39.420,00 (Trinta e nove mil, quatrocentos e vinte reais) PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2017EMPRESA: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº027/2017 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 100.800,00 (Cem mil e oitocentos reais) PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2017 EMPRESA: ROSICLER CIRURGICA LTDA EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº028/2017 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 139.110,00 (Cento e trinta e nove mil, cento e dez reais) PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses.DATA DE ASSINATURA: 07/03/2017

Hélio Donizete ZanattaPrefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: Pregão Presencial 024/2016PROCESSO: 499/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TIRAS REAGENTES, LAN-CETAS E SERINGAS EMPRESA: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CONTRATO Nº 061/2017 VALOR: R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais) PRAZO: 07/03/2018DATA: 08/03/2017


EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: Pregão Presencial 076/2016PROCESSO: 2891/2016OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para o kit escolar-EMPRESA: SM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA ME Prazo: 31/12/2017 Valor: R$ 17.398,00 (Dezessete mil trezentos e noventa e oito reais) Data: 13/03/2017 Contrato nº 75/2017EMPRESA: RICARDO GONÇALVES ITAPIRA ME Prazo: 31/12/2017 Valor: R$ 4.670,00 (Quatro mil, seiscentos e setenta reais) Data: 13/03/2017 Contrato nº 76/2017EMPRESA: DAMARIS RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME Prazo: 31/12/2017 Valor: R$ 14.252,50 (Quatorze mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) Data: 13/03/2017 Contrato nº 77/2017

Hélio Donizete ZanattaPrefeito Municipal.



EXTRATO DE CONTRATOS

TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2016 PROCESSO Nº: 344/2016 OBJETO: REFORMA DO AMBULATÓRIO, RECEPÇÃO, FARMÁCIA E MATERNIDADE DO HOSPI-TAL SÃO LUCAS EMPRESA: CONTISA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA CONTRATO Nº 088/2016-4 DATA: 06/03/2017 VALOR: R$ 75.090,18 (SETENTA E CINCO MIL E NOVENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS). EMPRESA: CONTISA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA CONTRATO Nº 088/2016-5DATA: 10/03/2017 PRAZO: 60(SESSENTA) DIAS

HÉLIO DONIZETE ZANATTAPREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: Pregão Presencial 002/2017 PROCESSO: 40/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS P13 Empresa: COMÉRCIO DE GÁS FELTRIM LTDA EPPPrazo: 31/12/2017 Valor: R$ 36.900,00 (trinta e seis mil novecentos reais) Data: 13/03/2017 Contrato nº 080/2017

Hélio Donizete Zanatta Prefeito Municipal

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2016 PROCESSO: 035/2016OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO AS-FÁLTICA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO IIEMPRESA: COMINPA - COMÉRCIO, MINERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI. VALOR: R$ 79.112,65 (SETENTA E NOVE MIL CENTO E DOZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) DATA: 02/03/207 CONTRATO Nº 062/2016-1


EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO

MODALIDADE: Concorrência Pública nº. 007/2015Processo nº: 2197/2015 OBJETO: Obras e serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Paschoal Antonelli, Avenida dos Imi-grantes e Rua Sebastião Caboto Carreta Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. DATA 06/03/2017 Prazo: 04 (quatro) meses Contrato nº 035/2016-3.


EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: Pregão Presencial 049/2016PROCESSO: 1455/2016OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ventiladores.FORNECEDOR: COMERCIAL GETRIX EIRELI - EPP PRAZO: 04/10/2017 VALOR TOTAL: R$ 11.186,00 (Onze mil, cento e oitenta e seis reais) DATA: 16/03/2017 CONTRATO: Nº 79/2017


EXTRATOS DE CONTRATO

MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 023/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 488 / 2016OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, de acordo com as necessidades da merenda escolar para o exercício de 2016. NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Prazo: 18 de abril de 2017 Valor: R$ 4.180,00 (Quatro mil, cento e oitenta reais) Data: 08/03/2017 Contrato nº 62/2017 COMERCIAL CONCORRENT EIRELI EPP Prazo: 18 de abril de 2017 Valor: R$ 1.236,00 (Mil duzentos e trinta e seis reais) Data: 08/03/2017 Contrato nº 64/2017 NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA EPP Prazo: 18 de abril de 2017 Valor: R$ 8.910,20 (Oito mil, novecentos e dez reais e vinte centavos) Data: 10/03/2017 Contrato nº 70/2017


EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2016PROCESSO ADM. N.º 659/2016 OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA. EMPRESA: ANA VALÉRIA TONELOTTO EPP PRAZO: 11/05/2017 VALOR: R$ 10.184,80 (DEZ MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) DATA: 10/03/2017 CONTRATO Nº 71/2017

HÉLIO DONIZETE ZANATTAPREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2016



PROCESSO ADMIN. N.º 771/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO PARA GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS. EMPRESA: VALDIR JOSÉ CEREGATO ME PRAZO: 17/05/2017 VALOR: R$ 150.154,00 (CENTO E CINQUENTA MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS) DATA: 10/03/2017 CONTRATO: Nº 72/2017


EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: Pregão Presencial 016/2016 PROCESSO: 229/2016OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEDREGULHO LAVADO E BICA CORRIDA DE RECICLADO DE CONSTRUÇÃO CIVILEMPRESA: TIETZ EXTRACAO E COM DE MINERIOS LTDA VALOR: R$ 56.420,00 (Cinquenta e seis mil quatrocentos e vinte reais) DATA: 16/03/2017 PRAZO: 18/03/2017 CONTRATO: Nº 78/2017


EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: Pregão Presencial 076/2016PROCESSO: 2891/2016OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para o kit escolarEMPRESA: PYHRACOMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA EPP Prazo: 31/12/2017 Valor: R$ 20.291,00(Vinte mil, duzentos e noventa e um reais) Data: 10/03/2017 Contrato nº 67/2017EMPRESA: MARIA DOLORES TEIXEIRA DOS SANTOS Prazo: 31/12/2017 Valor: R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) Data: 10/03/2017 Contrato nº 68/2017EMPRESA: IRINEU VALENTIM TONELOTTO ME Prazo: 31/12/2017 Valor: R$ 12.965,00 (Doze mil novecentos e sessenta e cinco reais) Data: 10/03/2017 Contrato nº 69/2017


Notificação Preliminar Controle de Endemias 15/2017Fica ROBERTO EDUARDO BORGES, CPF 175.908.458-17, notificado a manter local livre de criadouros do mosquito Aedes aegypti, evitando a proliferação do mosquito transmissor de doenças e agendar visi-ta para vistoria e orientação no imóvel sito a RUA BELMIRO CESAR DE OLIVEIRA, LOTE 07 QUADRA

SECRETARIA DA SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

I – JARDIM MARILUZ III, conforme Lei Complementar Nº 78 de 14 de junho de 2012 – Código de Pos-tura.O não atendimento implicará sanções prescritas na legislação em vigor.

São Pedro, 16 de março de 2017.

Notificação Preliminar Controle de Endemias 16/2017

Fica JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, CPF 038.138.988-06, notificado a realizar limpeza e organização do local, com descarte de materiais inservíveis e armazenamento correto de materiais recicláveis, man-tendo o ambiente livre de animais incômodos, peçonhentos e/ou transmissores de doenças, no imóvel sito a RUA LUIS BORBA, 245 BAIRRO HORTO FLORESTAL no prazo de 02 (dois) dias, conforme Lei Complementar Nº 78 de 14 de junho de 2012 – Código de Postura.O não atendimento implicará sanções prescritas na legislação em vigor.


Notificação Preliminar Controle de Endemias 17/2017Fica VALTER ARAÚJO MARQUES - ME, CNPJ 13.930.636/0001-84, notificado a manter local livre de criadouros do mosquito Aedes aegypti, evitando a proliferação do mosquito transmissor de doenças no imóvel sito a RUA ORLANDO IRINEU GASPARETTO, 204 – NOVA SÃO PEDRO II, conforme Lei Complementar Nº 78 de 14 de junho de 2012 – Código de Postura.O não atendimento implicará sanções prescritas na legislação em vigor.


Notificação Preliminar Controle de Endemias 18/2017Fica POLEGATE & TUONO LTDA. - ME, CNPJ 05.077.197/0001-80, notificado a manter local livre de criadouros do mosquito Aedes aegypti, evitando a proliferação do mosquito transmissor de doenças no imóvel sito a RUA CARLOS RACCIONI, 122 – PORTAL DAS FLORES, conforme Lei Complementar Nº 78 de 14 de junho de 2012 – Código de Postura.O não atendimento implicará sanções prescritas na legislação em vigor.


Notificação Preliminar Controle de Endemias 19/2017Fica J G ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/C LTDA, CNPJ 04.337.672/0001-48, notificado a manter local livre de criadouros do mosquito Aedes aegypti, evitando a proliferação do mosquito trans-missor de doenças no imóvel sito a RUA CARLOS RACCIONI, 102 – PORTAL DAS FLORES, conforme Lei Complementar Nº 78 de 14 de junho de 2012 – Código de Postura.O não atendimento implicará sanções prescritas na legislação em vigor.


Notificação Preliminar Controle de Endemias 20/2017Fica PAULO VIEIRA DE FARO PASSOS, CPF 040.577.408-72, notificado a manter local livre de cria-douros do mosquito Aedes aegypti, evitando a proliferação do mosquito transmissor de doenças no imóvel sito a RUA JAMIL GEORGE SEYBOUN, 116 – COLINA DE SÃO PEDRO, conforme Lei Comple-mentar Nº 78 de 14 de junho de 2012 – Código de Postura.O não atendimento implicará sanções prescritas na legislação em vigor.


Notificação Preliminar Controle de Endemias 21/2017Fica MILIAN DE PAULA DONDONI, CPF 031.985.208-35, notificado a manter local livre de criadouros do mosquito Aedes aegypti, evitando a proliferação do mosquito transmissor de doenças no imóvel sito a RUA ANTONIO RIBEIRO DA FONSECA, LOTE 266E – NOVA SÃO PEDRO II, conforme Lei Comple-mentar Nº 78 de 14 de junho de 2012 – Código de Postura.O não atendimento implicará sanções prescritas na legislação em vigor.




DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

R$ 1,00

Dotação Dotação SALDO Saldo

Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %

(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/Total d) (e)=(a-d)

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 115.095.766,00 128.998.226,93 41.223.316,44 41.223.316,44 100,00 87.774.910,49 12.452.389,23 12.452.389,23 100,00 116.545.837,70

3.245.500,00 3.245.500,00 328.185,86 328.185,86 0,80 2.917.314,14 237.560,22 237.560,22 1,91 3.007.939,78

Ação Legislativa 3.245.500,00 3.245.500,00 328.185,86 328.185,86 0,80 2.917.314,14 237.560,22 237.560,22 1,91 3.007.939,78

1.597.389,00 1.597.389,00 139.378,60 139.378,60 0,34 1.458.010,40 124.736,60 124.736,60 1,00 1.472.652,40

Representação Judicial e Extrajudicial 1.597.389,00 1.597.389,00 139.378,60 139.378,60 0,34 1.458.010,40 124.736,60 124.736,60 1,00 1.472.652,40

6.400.499,00 6.400.499,00 1.631.291,13 1.631.291,13 3,96 4.769.207,87 749.438,83 749.438,83 6,02 5.651.060,17

Administração Geral 4.418.373,00 4.418.373,00 1.364.832,93 1.364.832,93 3,31 3.053.540,07 568.410,63 568.410,63 4,56 3.849.962,37

Administração Financeira 1.748.680,00 1.748.680,00 241.246,51 241.246,51 0,59 1.507.433,49 155.816,51 155.816,51 1,25 1.592.863,49

Comunicação Social 233.446,00 233.446,00 25.211,69 25.211,69 0,06 208.234,31 25.211,69 25.211,69 0,20 208.234,31

72.875,00 72.875,00 30.286,20 30.286,20 0,07 42.588,80 10.185,14 10.185,14 0,08 62.689,86

Defesa Terrestre 72.875,00 72.875,00 30.286,20 30.286,20 0,07 42.588,80 10.185,14 10.185,14 0,08 62.689,86

3.132.318,00 3.290.866,00 432.713,32 432.713,32 1,05 2.858.152,68 377.306,89 377.306,89 3,03 2.913.559,11

Policiamento 2.918.918,00 3.077.466,00 389.316,61 389.316,61 0,94 2.688.149,39 362.234,29 362.234,29 2,91 2.715.231,71

Defesa Civil 213.400,00 213.400,00 43.396,71 43.396,71 0,11 170.003,29 15.072,60 15.072,60 0,12 198.327,40

5.360.925,00 5.387.816,17 1.012.194,81 1.012.194,81 2,46 4.375.621,36 727.751,17 727.751,17 5,84 4.660.065,00

Assistência ao Idoso 65.184,00 65.184,00 48.384,00 48.384,00 0,12 16.800,00 29.184,00 29.184,00 0,23 36.000,00

Assistência ao Portador de Deficiência 60.328,00 60.328,00 35.054,67 35.054,67 0,09 25.273,33 34.471,30 34.471,30 0,28 25.856,70

Assistência à Criança e ao Adolescente 4.046.107,12 4.072.998,29 730.462,67 730.462,67 1,77 3.342.535,62 555.447,41 555.447,41 4,46 3.517.550,88

Assistência Comunitária 1.189.305,88 1.189.305,88 198.293,47 198.293,47 0,48 991.012,41 108.648,46 108.648,46 0,87 1.080.657,42

206.816,00 206.816,00 23.127,98 23.127,98 0,06 183.688,02 23.127,98 23.127,98 0,19 183.688,02

Previdência do Regime Estatutário 206.816,00 206.816,00 23.127,98 23.127,98 0,06 183.688,02 23.127,98 23.127,98 0,19 183.688,02

22.692.284,00 24.358.458,58 13.248.743,09 13.248.743,09 32,14 11.109.715,49 3.820.658,53 3.820.658,53 30,68 20.537.800,05

Atenção Básica 10.498.396,00 12.097.838,47 2.923.654,46 2.923.654,46 7,09 9.174.184,01 1.517.299,89 1.517.299,89 12,18 10.580.538,58

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 11.287.873,00 11.287.873,00 10.191.297,14 10.191.297,14 24,72 1.096.575,86 2.221.248,96 2.221.248,96 17,84 9.066.624,04

Suporte Profilático e Terapêutico 102.000,00 102.000,00 22.538,00 22.538,00 0,05 79.462,00 14.820,00 14.820,00 0,12 87.180,00

Vigilância Sanitária 218.527,00 218.527,00 21.820,56 21.820,56 0,05 196.706,44 21.820,56 21.820,56 0,18 196.706,44

Defesa Nacional

Segurança Pública

Assistência Social

Previdência Social

Saúde

Administração

Prefeitura Municipal de Sao Pedro - SP

Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Fevereiro 2017/Bimestre Janeiro-Fevereiro

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Legislativa

Essencial à Justiça



R$ 1,00












Vigilância Epidemiológica 585.488,00 652.220,11 89.432,93 89.432,93 0,22 562.787,18 45.469,12 45.469,12 0,37 606.750,99

280.294,00 280.294,00 21.036,78 21.036,78 0,05 259.257,22 13.885,07 13.885,07 0,11 266.408,93

Empregabilidade 280.294,00 280.294,00 21.036,78 21.036,78 0,05 259.257,22 13.885,07 13.885,07 0,11 266.408,93

38.266.242,00 39.822.083,37 10.719.125,10 10.719.125,10 26,00 29.102.958,27 3.114.250,85 3.114.250,85 25,01 36.707.832,52

Ensino Fundamental 28.787.732,00 29.716.327,01 9.179.819,81 9.179.819,81 22,27 20.536.507,20 2.192.204,62 2.192.204,62 17,60 27.524.122,39

Ensino Profissional 513.003,00 513.003,00 54.753,87 54.753,87 0,13 458.249,13 41.387,47 41.387,47 0,33 471.615,53

Ensino Superior 337.700,00 337.700,00 75.735,72 75.735,72 0,18 261.964,28 38.889,51 38.889,51 0,31 298.810,49

Educação Infantil 7.443.076,00 8.070.322,36 1.111.218,43 1.111.218,43 2,70 6.959.103,93 603.538,49 603.538,49 4,85 7.466.783,87

Educação de Jovens e Adultos 355.768,00 355.768,00 32.281,10 32.281,10 0,08 323.486,90 18.706,25 18.706,25 0,15 337.061,75

Educação Especial 828.963,00 828.963,00 265.316,17 265.316,17 0,64 563.646,83 219.524,51 219.524,51 1,76 609.438,49

496.185,00 496.185,00 58.499,25 58.499,25 0,14 437.685,75 39.682,70 39.682,70 0,32 456.502,30

Difusão Cultural 496.185,00 496.185,00 58.499,25 58.499,25 0,14 437.685,75 39.682,70 39.682,70 0,32 456.502,30

11.250.353,00 20.966.797,36 3.211.938,15 3.211.938,15 7,79 17.754.859,21 1.137.969,21 1.137.969,21 9,14 19.828.828,15

Administração Geral 321.035,00 321.043,89 0,00 0,00 0,00 321.043,89 0,00 0,00 0,00 321.043,89

Infra-Estrutura Urbana 1.464.276,00 11.003.799,46 373.570,51 373.570,51 0,91 10.630.228,95 289.715,01 289.715,01 2,33 10.714.084,45

Serviços Urbanos 9.465.042,00 9.641.954,01 2.838.367,64 2.838.367,64 6,89 6.803.586,37 848.254,20 848.254,20 6,81 8.793.699,81

13.275.832,00 13.531.032,00 8.491.155,74 8.491.155,74 20,60 5.039.876,26 1.371.082,51 1.371.082,51 11,01 12.159.949,49

Saneamento Básico Rural 0,00 255.200,00 0,00 0,00 0,00 255.200,00 0,00 0,00 0,00 255.200,00

Saneamento Básico Urbano 13.275.832,00 13.275.832,00 8.491.155,74 8.491.155,74 20,60 4.784.676,26 1.371.082,51 1.371.082,51 11,01 11.904.749,49

2.206.552,00 2.206.552,00 577.304,45 577.304,45 1,40 1.629.247,55 209.126,89 209.126,89 1,68 1.997.425,11

Preservação e Conservação Ambiental 2.206.552,00 2.206.552,00 577.304,45 577.304,45 1,40 1.629.247,55 209.126,89 209.126,89 1,68 1.997.425,11

478.709,00 478.709,00 73.046,62 73.046,62 0,18 405.662,38 53.664,40 53.664,40 0,43 425.044,60

Abastecimento 478.709,00 478.709,00 73.046,62 73.046,62 0,18 405.662,38 53.664,40 53.664,40 0,43 425.044,60

1.522.567,00 1.974.551,38 262.255,16 262.255,16 0,64 1.712.296,22 98.232,25 98.232,25 0,79 1.876.319,13

Promoção Comercial 137.305,00 137.305,00 8.500,00 8.500,00 0,02 128.805,00 689,48 689,48 0,01 136.615,52

Turismo 1.385.262,00 1.837.246,38 253.755,16 253.755,16 0,62 1.583.491,22 97.542,77 97.542,77 0,78 1.739.703,61

Comércio e Serviços

Agricultura

Trabalho

Educação

Cultura

Urbanismo

Saneamento

Gestão Ambiental

R$ 1,00












275.000,00 275.000,00 0,00 0,00 0,00 275.000,00 0,00 0,00 0,00 275.000,00

Telecomunicações 275.000,00 275.000,00 0,00 0,00 0,00 275.000,00 0,00 0,00 0,00 275.000,00

122.770,00 139.530,10 0,00 0,00 0,00 139.530,10 0,00 0,00 0,00 139.530,10

Transporte Rodoviário 122.770,00 139.530,10 0,00 0,00 0,00 139.530,10 0,00 0,00 0,00 139.530,10

1.577.165,00 1.631.781,97 235.776,24 235.776,24 0,57 1.396.005,73 126.460,19 126.460,19 1,02 1.505.321,78

Desporto Comunitário 1.477.165,00 1.477.165,00 235.776,24 235.776,24 0,57 1.241.388,76 126.460,19 126.460,19 1,02 1.350.704,81

Lazer 100.000,00 154.616,97 0,00 0,00 0,00 154.616,97 0,00 0,00 0,00 154.616,97

1.546.409,00 1.546.409,00 727.257,96 727.257,96 1,76 819.151,04 217.269,80 217.269,80 1,74 1.329.139,20

Serviço da Dívida Interna 550.000,00 550.000,00 334.500,00 334.500,00 0,81 215.500,00 107.861,51 107.861,51 0,87 442.138,49

Outros Encargos Especiais 996.409,00 996.409,00 392.757,96 392.757,96 0,95 603.651,04 109.408,29 109.408,29 0,88 887.000,71

1.089.082,00 1.089.082,00 0,00 0,00 0,00 1.089.082,00 0,00 0,00 0,00 1.089.082,00

Reserva de Contingência 1.089.082,00 1.089.082,00 0,00 0,00 0,00 1.089.082,00 0,00 0,00 0,00 1.089.082,00

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

115.095.766,00 128.998.226,93 41.223.316,44 41.223.316,44 100,00 87.774.910,49 12.452.389,23 12.452.389,23 100,00 116.545.837,70TOTAL (III)=(I+II)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal

Comunicações

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Reserva de Contingência



R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO SALDO

INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre %

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

115.095.766,00 115.095.766,00 20.932.326,74 18,19 20.932.326,74 18,19 94.163.439,26

108.863.360,00 108.863.360,00 20.527.780,45 18,86 20.527.780,45 18,86 88.335.579,55

20.149.692,00 20.149.692,00 4.726.892,08 23,46 4.726.892,08 23,46 15.422.799,92

IMPOSTOS 17.206.410,00 17.206.410,00 3.903.506,12 22,69 3.903.506,12 22,69 13.302.903,88

TAXAS 2.943.282,00 2.943.282,00 823.385,96 27,98 823.385,96 27,98 2.119.896,04

3.000.000,00 3.000.000,00 619.079,71 20,64 619.079,71 20,64 2.380.920,29

CONT. CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUM. PÚB. 3.000.000,00 3.000.000,00 619.079,71 20,64 619.079,71 20,64 2.380.920,29

1.906.298,00 1.906.298,00 240.230,39 12,60 240.230,39 12,60 1.666.067,61

RECEITAS IMOBILIÁRIAS 108.680,00 108.680,00 2.263,71 2,08 2.263,71 2,08 106.416,29

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1.797.618,00 1.797.618,00 237.966,68 13,24 237.966,68 13,24 1.559.651,32

7.684.725,00 7.684.725,00 1.153.216,15 15,01 1.153.216,15 15,01 6.531.508,85

70.778.327,12 70.778.327,12 13.147.528,75 18,58 13.147.528,75 18,58 57.630.798,37

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 69.870.827,12 69.870.827,12 13.058.528,75 18,69 13.058.528,75 18,69 56.812.298,37

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 907.500,00 907.500,00 89.000,00 9,81 89.000,00 9,81 818.500,00

5.344.317,88 5.344.317,88 640.833,37 11,99 640.833,37 11,99 4.703.484,51

MULTAS E JUROS DE MORA 1.438.880,00 1.438.880,00 105.747,60 7,35 105.747,60 7,35 1.333.132,40

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 205.330,00 205.330,00 6.073,52 2,96 6.073,52 2,96 199.256,48

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 3.543.760,00 3.543.760,00 502.907,77 14,19 502.907,77 14,19 3.040.852,23

RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 156.347,88 156.347,88 26.104,48 16,70 26.104,48 16,70 130.243,40

6.232.406,00 6.232.406,00 404.546,29 6,49 404.546,29 6,49 5.827.859,71

77.625,00 77.625,00 - - - - 77.625,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 44.825,00 44.825,00 - - - - 44.825,00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 32.800,00 32.800,00 - - - - 32.800,00

6.154.781,00 6.154.781,00 404.546,29 6,57 404.546,29 6,57 5.750.234,71

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - - 262.789,58 - 262.789,58 - -262.789,58

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA DE SERVIÇOS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

ALIENAÇÃO DE BENS

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

Prefeitura Municipal de Sao Pedro-SP

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Balanço Orçamentário

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social


RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

RECEITA CORRENTE

RECEITA TRIBUTÁRIA



R$ 1,00







PREVISÃO PREVISÃO SALDO

INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre %

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.154.781,00 6.154.781,00 141.756,71 2,30 141.756,71 2,30 6.013.024,29

- - - - - - -

115.095.766,00 115.095.766,00 20.932.326,74 18,19 20.932.326,74 18,19 94.163.439,26

- - - - - - -

- - - - - - -

Mobiliária - - - - - - -

Contratual - - - - - - -

- - - - - - -

Mobiliária - - - - - - -

Contratual - - - - - - -

115.095.766,00 115.095.766,00 20.932.326,74 18,19 20.932.326,74 18,19 94.163.439,26

- 13.902.460,93 - - - - 13.902.460,93

115.095.766,00 128.998.226,93 20.932.326,74 18,19 20.932.326,74 18,19 108.065.900,19

- - - - 4.394.873,94 - -4.394.873,94

- - - - 4.394.873,94 - -4.394.873,94

- - - - - - -

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)

SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)

Operações de Crédito Internas

Operações de Crédito Externas

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)

DÉFICIT(VI)

TOTAL(VII)=(V+VI)

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

Superávit Financeiro

Reabertura de Créditos Adicionais

OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV)



R$ 1,00







DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO DESPESAS

INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o PAGAS ATÉ

Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre O BIMESTRE

(d) (e) (f) (g)=(e-f) (h) (i)=(e-h) (j)

115.095.766,00 128.998.226,93 41.223.316,44 41.223.316,44 87.774.910,49 12.452.389,23 12.452.389,23 116.545.837,70 8.353.847,19

98.107.049,00 99.512.920,04 33.908.940,65 33.908.940,65 65.603.979,39 11.562.456,42 11.562.456,42 87.950.463,62 7.693.389,76

48.541.494,00 48.565.494,00 6.446.007,53 6.446.007,53 42.119.486,47 5.461.158,84 5.461.158,84 43.104.335,16 3.235.865,50

174.740,00 174.740,00 113.000,00 113.000,00 61.740,00 32.727,12 32.727,12 142.012,88 32.727,12

49.390.815,00 50.772.686,04 27.349.933,12 27.349.933,12 23.422.752,92 6.068.570,46 6.068.570,46 44.704.115,58 4.424.797,14

15.899.635,00 28.396.224,89 7.314.375,79 7.314.375,79 21.081.849,10 889.932,81 889.932,81 27.506.292,08 660.457,43

15.348.490,00 27.845.079,89 7.092.875,79 7.092.875,79 20.752.204,10 814.798,42 814.798,42 27.030.281,47 585.323,04

551.145,00 551.145,00 221.500,00 221.500,00 329.645,00 75.134,39 75.134,39 476.010,61 75.134,39

1.089.082,00 1.089.082,00 - - 1.089.082,00 - - 1.089.082,00 -

- - - - - - - - -

- - - - - - - - -

115.095.766,00 128.998.226,93 41.223.316,44 41.223.316,44 87.774.910,49 12.452.389,23 12.452.389,23 116.545.837,70 8.353.847,19

- - - - - - - - -

- - - - - - - - -

Dívida Mobiliária - - - - - - - - -

Outras Dívidas - - - - - - - - -

- - - - - - - - -

Dívida Mobiliária - - - - - - - - -

Outras Dívidas - - - - - - - - -

115.095.766,00 128.998.226,93 41.223.316,44 41.223.316,44 87.774.910,49 12.452.389,23 12.452.389,23 116.545.837,70 8.353.847,19

- - - - - - 8.479.937,51 -8.479.937,51 -

115.095.766,00 128.998.226,93 41.223.316,44 41.223.316,44 87.774.910,49 12.452.389,23 20.932.326,74 108.065.900,19 8.353.847,19


AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)

Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)

SUPERÁVIT(XIII)

TOTAL(XIV)=(XII+XIII)

SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)=(VIII+IX)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DO RPPS

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS

DESPESAS EMPENHADAS



R$ 1,00

Em 31/Dez/2016 Em 31/Dez/2016 Em 28/Fev/2017

(a) (b) (c)

- - -

37.607.497,18 37.607.497,18 45.465.969,52

Disponibilidade de Caixa Bruta 41.394.156,31 41.394.156,31 50.598.675,82

Demais Haveres Financeiros - - -

(-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 3.786.659,13 3.786.659,13 5.132.706,30

-37.607.497,18 -37.607.497,18 -45.465.969,52

- - -

- - -

-37.607.497,18 -37.607.497,18 -45.465.969,52

Até o Bimestre

(c-a)

-7.858.472,34

VALOR CORRENTE

-1.801.657,07

Em 31/Dez/2016 Em 31/Dez/2016 Em 28/Fev/2017

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII) - - -

Passivo Atuarial - - -

Demais Dívidas - - -

- - -

Disponibilidade de Caixa Bruta - - -

Investimentos - - -

Demais Haveres Financeiros - - -

(-)Restos a Pagar Processados - - -

- - -

- - -

- - - DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal.

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA

SALDO

DEDUÇÕES(VIII)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII)

PASSIVOS RECONHECIDOS(X)

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PASSIVOS RECONHECIDOS(V)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V)

RESULTADO NOMINAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA

No Bimestre

(c-b)

VALOR -7.858.472,34

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS

DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV)



Demonstrativo do Resultado Nominal



RREO - ANEXO V(LRF, art. 53, inciso III)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

SALDO

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

DEDUÇÕES(II)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II)



Página: 1 de 121/03/2017 09:01

R$ 1,00

Em Exercícios Em 31 de Em Exercícios Em 31 de

Anteriores dezembro de 2016 Anteriores dezembro de 2016

RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I)

EXECUTIVO

Executivo 329.085,39 2.952.470,32 2.894.387,05 - 387.168,66 3.878.815,76 12.010.817,55 578.653,88 353.516,22 5.171,25 15.530.945,84 15.918.114,50

GAB PREF/JUR/ADM/FINAN/ASS SOC/ENC GRS 5.998,00 - - - 5.998,00 - - - - - - 5.998,00

PODER EXECUTIVO 35.239,84 - - - 35.239,84 - - - - - - 35.239,84

SAAESP 77.278,10 24.757,20 101.784,20 - 251,10 297.726,81 18.538,72 18.538,72 - - 316.265,53 316.516,63

SECRETARIA MUNIC DE SAUDE 101.811,42 - - - 101.811,42 - - - - - - 101.811,42

EDUCACAO E CULTURA 85.378,00 - - - 85.378,00 - - - - - - 85.378,00

INFRA-ESTR/AMB/ESP E TURISMO/SEGURANCA 174.640,86 - - - 174.640,86 - - - - - - 174.640,86

SUBTOTAL 809.431,61 2.977.227,52 2.996.171,25 - 790.487,88 4.176.542,57 12.029.356,27 597.192,60 353.516,22 5.171,25 15.847.211,37 16.637.699,25

LEGISLATIVO

Legislativo - - - - - - 489.223,07 241.959,49 241.959,49 - 247.263,58 247.263,58

SUBTOTAL - - - - - - 489.223,07 241.959,49 241.959,49 - 247.263,58 247.263,58

TOTAL(I) 809.431,61 2.977.227,52 2.996.171,25 - 790.487,88 4.176.542,57 12.518.579,34 839.152,09 595.475,71 5.171,25 16.094.474,95 16.884.962,83

RREO - ANEXO VII(LRF, Art.53, inciso V)



Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão



Saldo Total(a+b)

Pagos CanceladosSaldo

(a)Liquidados Pagos Cancelados

Saldo(b)

Inscritos Inscritos

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 20/Mar/2017, 13h e 47m.

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

R$ 1,00

Total Previsão

Março/2016 Abril/2016 Maio/2016 Junho/2016 Julho/2016 Agosto/2016 (Últimos Atualizada

Setembro/2016 Outubro/2016 Novembro/2016 Dezembro/2016 Janeiro/2017 Fevereiro/2017 12 Meses) 2017

9.314.017,20 7.900.626,33 9.543.345,61 7.855.423,95 8.866.926,67 8.619.205,59



Demonstrativo da Receita Corrente Líquida


Março/2016 a Fevereiro/2017

RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)

ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

RECEITAS CORRENTES (I)

Cota-Parte do ITR 8.238,64 2.204,74 497,63 984,55 3.328,29 2.328,74

58.056,61 334.725,80 40.232,19 15.140,42 15.621,17 233,86 481.592,64 408.000,00

Transferências da LC 87/1996 5.928,79 5.928,79 5.928,79 5.928,79 5.928,79 5.928,79

5.928,79 5.928,79 5.928,79 5.928,79 6.028,97 6.028,97 71.345,84 84.500,00

Transferências da LC 61/1989 8.047,52 7.631,99 9.501,99 5.702,94 7.125,98 7.890,06

7.900,94 8.572,04 9.551,19 9.085,44 8.634,22 7.466,01 97.110,32 136.400,00

Transferências do FUNDEB 2.168.541,77 1.474.360,86 1.809.397,64 1.389.743,89 1.515.892,53 1.809.689,28

1.383.689,65 1.537.806,51 1.770.904,12 1.903.066,05 2.659.874,74 1.206.806,39 20.629.773,43 22.700.000,00

Outras Transferências Correntes 892.209,44 878.511,33 1.493.124,94 862.003,65 866.459,03 980.708,76

864.026,52 973.219,90 909.608,52 2.408.926,29 1.109.616,47 1.209.362,42 13.447.777,27 11.586.407,12

307.841,38 293.229,46 218.812,06 210.276,79 242.196,50 197.217,96

199.277,69 249.153,50 189.164,86 300.011,57 353.293,19 287.540,18 3.048.015,14 5.344.317,88

DEDUÇÕES (II) 679.079,02 542.242,63 683.350,86 560.832,32 494.474,36 586.716,58

499.490,71 607.223,33 803.773,77 921.440,96 1.007.317,72 733.149,41 8.119.091,67 8.889.900,00

Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB 679.079,02 542.242,63 683.350,86 560.832,32 494.474,36 586.716,58

499.490,71 607.223,33 803.773,77 921.440,96 1.007.317,72 733.149,41 8.119.091,67 8.889.900,00

8.634.938,18 7.358.383,70 8.859.994,75 7.294.591,63 8.372.452,31 8.032.489,01

6.802.383,32 7.867.587,49 8.419.671,17 12.051.662,99 9.648.706,22 10.879.074,23 104.221.935,00 108.863.360,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)




R$ 1,00

Total Previsão

Março/2016 Abril/2016 Maio/2016 Junho/2016 Julho/2016 Agosto/2016 (Últimos Atualizada

Setembro/2016 Outubro/2016 Novembro/2016 Dezembro/2016 Janeiro/2017 Fevereiro/2017 12 Meses) 2017

9.314.017,20 7.900.626,33 9.543.345,61 7.855.423,95 8.866.926,67 8.619.205,59

7.301.874,03 8.474.810,82 9.223.444,94 12.973.103,95 10.656.023,94 11.612.223,64 112.341.026,67 117.753.260,00

1.447.607,57 1.369.503,24 1.447.478,91 1.412.222,53 2.017.222,37 1.510.892,89

1.299.597,92 1.454.687,96 1.175.510,74 1.373.140,34 765.212,02 3.961.680,06 19.234.756,55 20.149.692,00

IPTU 723.751,31 687.321,45 666.722,80 662.552,19 1.225.602,07 660.910,07

596.819,94 601.541,25 556.349,99 178.005,73 211.352,83 2.785.377,64 9.556.307,27 9.680.000,00

ISS 304.837,77 344.454,23 327.937,24 412.728,55 433.058,49 431.278,61

431.031,29 402.414,53 337.501,21 680.063,70 346.058,83 338.606,25 4.789.970,70 5.060.000,00

ITBI 132.238,16 93.726,59 158.355,80 54.865,93 76.006,07 105.740,06

51.734,75 255.375,33 88.940,16 170.358,16 85.441,13 89.140,96 1.361.923,10 1.782.210,00

IRRF 59.183,70 52.408,83 72.285,12 69.581,53 86.262,15 125.454,60

74.669,18 64.024,39 64.915,32 250.532,50 357,73 47.170,75 966.845,80 684.200,00

Outras Receitas Tributárias 227.596,63 191.592,14 222.177,95 212.494,33 196.293,59 187.509,55

145.342,76 131.332,46 127.804,06 94.180,25 122.001,50 701.384,46 2.559.709,68 2.943.282,00

231.154,56 226.860,36 205.494,02 195.788,58 189.093,21 193.616,98

183.022,55 184.345,18 176.362,81 167.023,70 183.778,59 435.301,12 2.571.841,66 3.000.000,00

245.515,78 289.799,38 265.439,47 275.676,86 273.138,25 277.338,71

295.673,31 262.547,62 232.864,69 520.111,99 10.361,44 229.868,95 3.178.336,45 1.906.298,00

626.695,20 657.148,48 687.079,30 705.549,88 694.103,13 716.158,21

619.918,45 736.147,57 750.160,20 802.343,62 537.298,83 615.917,32 8.148.520,19 7.684.725,00

6.455.202,71 5.064.085,41 6.719.041,85 5.055.909,31 5.451.173,21 5.723.980,84

4.704.384,11 5.587.928,99 6.699.381,64 9.810.472,73 8.806.079,87 6.081.916,01 76.159.556,68 79.668.227,12

Cota-Parte do FPM 1.189.774,93 1.414.386,88 1.880.793,15 1.553.839,83 1.723.002,06 1.397.080,78

1.136.105,79 1.379.113,14 2.516.172,52 3.933.388,52 1.673.804,82 2.145.772,71 21.943.235,13 22.470.320,00

Cota-Parte do ICMS 1.515.317,05 1.112.825,92 1.373.606,58 1.039.811,75 1.187.458,32 1.351.962,45

1.053.125,84 1.167.381,84 1.290.045,18 1.340.821,63 1.466.048,49 634.586,11 14.532.991,16 16.843.800,00

Cota-Parte do IPVA 667.144,57 168.234,90 146.191,13 197.893,91 141.978,21 168.391,98

195.549,97 181.180,97 156.939,13 194.115,59 1.866.450,99 871.659,54 4.955.730,89 5.438.800,00

RECEITA DE SERVIÇOS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

RECEITA PATRIMONIAL



Demonstrativo da Receita Corrente Líquida


Março/2016 a Fevereiro/2017

RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)

ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

RECEITAS CORRENTES (I)

RECEITA TRIBUTÁRIA

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES



Página: 1 de 221/03/2017 08:22

R$ 1,00

PREVISÃO

Até o Bimestre/ Até o Bimestre/

2017 2016

107.065.742,00 20.289.813,77 18.865.321,62

20.149.692,00 4.726.892,08 4.201.640,19

IPTU 9.680.000,00 2.996.730,47 2.513.447,99

ISS 5.060.000,00 684.665,08 768.340,10

ITBI 1.782.210,00 174.582,09 137.143,10

IRRF 684.200,00 47.528,48 54.273,57

Outras Receitas Tributárias 2.943.282,00 823.385,96 728.435,43

3.000.000,00 619.079,71 437.472,85

Receita Previdenciária - - -

Outras Contribuições 3.000.000,00 619.079,71 437.472,85

108.680,00 2.263,71 182.813,34

Receita Patrimonial 1.906.298,00 240.230,39 413.518,44

(-)Aplicações Financeiras 1.797.618,00 237.966,68 230.705,10

70.778.327,12 13.147.528,75 12.146.792,23

Cota-Parte do FPM 18.162.720,00 3.055.662,08 2.818.727,23

Cota-Parte do IPVA 4.351.040,00 2.190.488,36 2.162.132,47

Cota-Parte do ICMS 13.475.040,00 1.680.507,72 1.709.885,11

Convênios - - -

Outras Transferências Correntes 34.789.527,12 6.220.870,59 5.456.047,42

13.029.042,88 1.794.049,52 1.896.603,01

Dívida Ativa 3.543.760,00 502.907,77 526.924,70

Diversas Receitas Correntes 9.485.282,88 1.291.141,75 1.369.678,31

6.232.406,00 404.546,29 2.291.340,94

- - -

- - -

77.625,00 - -

6.154.781,00 404.546,29 2.291.340,94

Convênios 6.154.781,00 141.756,71 2.154.928,61

Outras Transferências de Capital - 262.789,58 136.412,33

- - -

6.154.781,00 404.546,29 2.291.340,94

113.220.523,00 20.694.360,06 21.156.662,56

DOTAÇÃO

Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/

2017 2016 2017 2016

99.512.920,04 33.908.940,65 31.038.795,38 11.562.456,42 12.403.799,63

RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)



Demonstrativo do Resultado Primário



Amortização de Empréstimos(IV)

RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I)

RECEITA TRIBUTÁRIA

Receita de Contribuição

Receita Patrimonial Líquida

Transferências Correntes

Demais Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL(II)

Operações de Crédito(III)

Alienação de Bens(V)

Transferências de Capital

Outras Receitas de Capital

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V)

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

ATUALIZADA

DESPESAS CORRENTES(VIII)

DESPESAS PRIMÁRIAS



Página: 2 de 221/03/2017 08:22

R$ 1,00RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)



Demonstrativo do Resultado Primário



DOTAÇÃO

Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/

2017 2016 2017 2016

48.565.494,00 6.446.007,53 6.706.565,20 5.461.158,84 5.593.230,67

174.740,00 113.000,00 115.000,00 32.727,12 23.067,95

50.772.686,04 27.349.933,12 24.217.230,18 6.068.570,46 6.787.501,01

99.338.180,04 33.795.940,65 30.923.795,38 11.529.729,30 12.380.731,68

28.396.224,89 7.314.375,79 1.863.335,09 889.932,81 566.348,35

27.845.079,89 7.092.875,79 1.305.914,91 814.798,42 225.296,11

- - - - -

Concessão de Empréstimos(XII) - - - - -

Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII) - - - - -

Demais Inversões Financeiras - - - - -

551.145,00 221.500,00 557.420,18 75.134,39 341.052,24

27.845.079,89 7.092.875,79 1.305.914,91 814.798,42 225.296,11

1.089.082,00 - - - -

- - - - -

128.272.341,93 40.888.816,44 32.229.710,29 12.344.527,72 12.606.027,79

-15.051.818,93 -20.194.456,38 -11.073.047,73 8.349.832,34 8.550.634,77

4.394.873,94

VL. CORRENTE

-1.532.908,00

Investimentos

DESPESAS PRIMÁRIAS

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

ATUALIZADA

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida(IX)

Outras Despesas Correntes

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX)

DESPESAS DE CAPITAL(XI)


Inversões Financeiras

Amortização da Dívida(XIV)

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV)

RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI)

RESERVA DO RPPS(XVII)

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII)

RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII)

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O

EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

R$ 1,00

Em Exercícios Em 31 de Em Exercícios Em 31 de

Anteriores dezembro de 2016 Anteriores dezembro de 2016

RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I)

EXECUTIVO

Executivo 329.085,39 2.952.470,32 2.894.387,05 - 387.168,66 3.878.815,76 12.010.817,55 578.653,88 353.516,22 5.171,25 15.530.945,84 15.918.114,50

GAB PREF/JUR/ADM/FINAN/ASS SOC/ENC GRS 5.998,00 - - - 5.998,00 - - - - - - 5.998,00

PODER EXECUTIVO 35.239,84 - - - 35.239,84 - - - - - - 35.239,84

SAAESP 77.278,10 24.757,20 101.784,20 - 251,10 297.726,81 18.538,72 18.538,72 - - 316.265,53 316.516,63

SECRETARIA MUNIC DE SAUDE 101.811,42 - - - 101.811,42 - - - - - - 101.811,42

EDUCACAO E CULTURA 85.378,00 - - - 85.378,00 - - - - - - 85.378,00

INFRA-ESTR/AMB/ESP E TURISMO/SEGURANCA 174.640,86 - - - 174.640,86 - - - - - - 174.640,86

SUBTOTAL 809.431,61 2.977.227,52 2.996.171,25 - 790.487,88 4.176.542,57 12.029.356,27 597.192,60 353.516,22 5.171,25 15.847.211,37 16.637.699,25

LEGISLATIVO

Legislativo - - - - - - 489.223,07 241.959,49 241.959,49 - 247.263,58 247.263,58

SUBTOTAL - - - - - - 489.223,07 241.959,49 241.959,49 - 247.263,58 247.263,58

TOTAL(I) 809.431,61 2.977.227,52 2.996.171,25 - 790.487,88 4.176.542,57 12.518.579,34 839.152,09 595.475,71 5.171,25 16.094.474,95 16.884.962,83

Inscritos Inscritos


PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Saldo Total(a+b)

Pagos CanceladosSaldo

(a)Liquidados Pagos Cancelados

Saldo(b)

RREO - ANEXO VII(LRF, Art.53, inciso V)



Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão





RUBRICAS TRIBUTOS NO MÊS ATÉ O MÊS1112.02.00.00.00 IPTU R$ 211.352,83 R$ 211.352,83 1112.04.31.00.00 IRRF S/ OS RENDIMENTOS DO TRABALHO R$ 64,57 R$ 64,57 1112.04.34.00.00 IRRF S/ OUTROS RENDIMENTOS R$ 293,16 R$ 293,16 1112.08.00.00.00 ITBI R$ 85.441,13 R$ 85.441,13 1113.05.00.00.00 IMPOSTO S/ SERV. QUALQUER NATUREZA R$ 346.058,83 R$ 346.058,83 1121.17.00.00.00 TX DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA R$ 54.330,16 R$ 54.330,16 1121.25.00.00.00 TX LIC P/ FUNC. EST. COM. IND. PREST SERV R$ 4.744,39 R$ 4.744,39 1121.26.00.00.00 TX DE PUBLICIDADE COMERCIAL R$ 1.682,24 R$ 1.682,24 1121.27.00.00.00 TX DE APREENSÃO E DEPÓSITO R$ 0,00 R$ 0,00 1121.28.02.00.00 TX LIC EVENTUAIS E AMBULANTES R$ 345,56 R$ 345,56 1121.28.03.00.00 TX DE FUNCIONAMENTO EST HOR. ESPECIAL R$ 1.156,15 R$ 1.156,15 1121.29.00.00.00 TX DE LICENÇA P/ EXECUÇÃO DE OBRAS R$ 1.982,96 R$ 1.982,96 1122.12.00.01.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROC ADM R$ 6.748,89 R$ 6.748,89 1122.90.00.02.00 TAXA DE CAPINAÇÃO R$ 5.420,72 R$ 5.420,72 1122.99.03.00.00 OUTRAS TAXAS- TAXAS DE CPUA R$ 0,00 R$ 0,00 1122.99.05.00.00 TX COLETA DE RESÍDUO DOMICILIAR R$ 44.140,56 R$ 44.140,56

TOTAL R$ 763.762,15 R$ 763.762,15

São Pedro, 31 de Janeiro de 2017

MÊS DE JANEIRO DE 2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA TCU N°28 DE 05 DE MAIO DE 1999ART.162 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL

DEMONSTRATIVO DOS MONTANTES DO TRIBUTOS ARRECADADOS

ART.162 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL

MÊS DE FEVEREIRO DE 2017

RUBRICAS TRIBUTOS NO MÊS ATÉ O MÊS

1112.02.00.00.00 IPTU R$ 2.785.377,64 R$ 2.996.730,47 1112.04.31.00.00 IRRF S/ OS RENDIMENTOS DO TRABALHO R$ 38.979,84 R$ 39.044,41

1112.04.34.00.00 IRRF S/ OUTROS RENDIMENTO R$ 8.190,91 R$ 8.484,07 1112.08.00.00.00 ITBI R$ 89.140,96 R$ 174.582,09 1113.05.00.00.00 IMPOSTO S/ SERV. QUALQUER NATUREZA R$ 338.606,25 R$ 684.665,08 1121.17.00.00.00 TX DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA R$ 24.780,80 R$ 79.110,96 1121.25.00.00.00 TX LIC P/ FUNC. EST. COM. IND. PREST SERV R$ 223.748,63 R$ 228.493,02 1121.26.00.00.00 TX DE PUBLICIDADE COMERCIAL R$ 34.050,25 R$ 35.732,49 1121.27.00.00.00 TX DE APREENSÃO E DEPÓSITO R$ 0,00 R$ 0,00 1121.28.02.00.00 TX LIC EVENTUAIS E AMBULANTES R$ 2.820,30 R$ 3.165,86 1121.28.03.00.00 TX DE FUNCIONAMENTO ESTAB HOR. ESP R$ 12.209,21 R$ 13.365,36 1121.29.00.00.00 TX DE LICENÇA P/ EXECUÇÃO DE OBRAS R$ 4.718,35 R$ 6.701,31 1121.31.00.00.00 TX DE UTIL ÁREA DOMÍNIO PÚBLICO R$ 1.375,62 R$ 1.375,62 1121.99.02.00.00 TX DO PODER DE POLICIA- OUTROS R$ 0,00 R$ 0,00 1122.12.00.01.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROC R$ 8.200,85 R$ 14.949,74 1122.90.00.02.00 TAXA DE CAPINAÇÃO R$ 5.404,16 R$ 10.824,88 1122.99.03.00.00 OUTRAS TAXAS - TAXA DE CPUA R$ 0,00 R$ 0,00 1122.99.05.00.00 TX COLETA DE RESIDUO DOMICILIAR R$ 382.517,18 R$ 426.657,74

TOTAL R$ 3.960.120,95 R$ 4.723.883,10

São Pedro, 28 de Fevereiro de 2017

DEMONSTRATIVO DOS MONTANTES DO TRIBUTOS ARRECADADOSINSTRUÇÃO NORMATIVA TCU N°28 DE 05 DE MAIO DE 1999

RUBRICAS TRIBUTOS NO MÊS ATÉ O MÊS1112.02.00.00.00 IPTU R$ 211.352,83 R$ 211.352,83 1112.04.31.00.00 IRRF S/ OS RENDIMENTOS DO TRABALHO R$ 64,57 R$ 64,57 1112.04.34.00.00 IRRF S/ OUTROS RENDIMENTOS R$ 293,16 R$ 293,16 1112.08.00.00.00 ITBI R$ 85.441,13 R$ 85.441,13 1113.05.00.00.00 IMPOSTO S/ SERV. QUALQUER NATUREZA R$ 346.058,83 R$ 346.058,83 1121.17.00.00.00 TX DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA R$ 54.330,16 R$ 54.330,16 1121.25.00.00.00 TX LIC P/ FUNC. EST. COM. IND. PREST SERV R$ 4.744,39 R$ 4.744,39 1121.26.00.00.00 TX DE PUBLICIDADE COMERCIAL R$ 1.682,24 R$ 1.682,24 1121.27.00.00.00 TX DE APREENSÃO E DEPÓSITO R$ 0,00 R$ 0,00 1121.28.02.00.00 TX LIC EVENTUAIS E AMBULANTES R$ 345,56 R$ 345,56 1121.28.03.00.00 TX DE FUNCIONAMENTO EST HOR. ESPECIAL R$ 1.156,15 R$ 1.156,15 1121.29.00.00.00 TX DE LICENÇA P/ EXECUÇÃO DE OBRAS R$ 1.982,96 R$ 1.982,96 1122.12.00.01.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROC ADM R$ 6.748,89 R$ 6.748,89 1122.90.00.02.00 TAXA DE CAPINAÇÃO R$ 5.420,72 R$ 5.420,72 1122.99.03.00.00 OUTRAS TAXAS- TAXAS DE CPUA R$ 0,00 R$ 0,00 1122.99.05.00.00 TX COLETA DE RESÍDUO DOMICILIAR R$ 44.140,56 R$ 44.140,56

TOTAL R$ 763.762,15 R$ 763.762,15

São Pedro, 31 de Janeiro de 2017

MÊS DE JANEIRO DE 2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA TCU N°28 DE 05 DE MAIO DE 1999ART.162 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL

DEMONSTRATIVO DOS MONTANTES DO TRIBUTOS ARRECADADOS

ART.162 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL

MÊS DE FEVEREIRO DE 2017

RUBRICAS TRIBUTOS NO MÊS ATÉ O MÊS

1112.02.00.00.00 IPTU R$ 2.785.377,64 R$ 2.996.730,47 1112.04.31.00.00 IRRF S/ OS RENDIMENTOS DO TRABALHO R$ 38.979,84 R$ 39.044,41

1112.04.34.00.00 IRRF S/ OUTROS RENDIMENTO R$ 8.190,91 R$ 8.484,07 1112.08.00.00.00 ITBI R$ 89.140,96 R$ 174.582,09 1113.05.00.00.00 IMPOSTO S/ SERV. QUALQUER NATUREZA R$ 338.606,25 R$ 684.665,08 1121.17.00.00.00 TX DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA R$ 24.780,80 R$ 79.110,96 1121.25.00.00.00 TX LIC P/ FUNC. EST. COM. IND. PREST SERV R$ 223.748,63 R$ 228.493,02 1121.26.00.00.00 TX DE PUBLICIDADE COMERCIAL R$ 34.050,25 R$ 35.732,49 1121.27.00.00.00 TX DE APREENSÃO E DEPÓSITO R$ 0,00 R$ 0,00 1121.28.02.00.00 TX LIC EVENTUAIS E AMBULANTES R$ 2.820,30 R$ 3.165,86 1121.28.03.00.00 TX DE FUNCIONAMENTO ESTAB HOR. ESP R$ 12.209,21 R$ 13.365,36 1121.29.00.00.00 TX DE LICENÇA P/ EXECUÇÃO DE OBRAS R$ 4.718,35 R$ 6.701,31 1121.31.00.00.00 TX DE UTIL ÁREA DOMÍNIO PÚBLICO R$ 1.375,62 R$ 1.375,62 1121.99.02.00.00 TX DO PODER DE POLICIA- OUTROS R$ 0,00 R$ 0,00 1122.12.00.01.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROC R$ 8.200,85 R$ 14.949,74 1122.90.00.02.00 TAXA DE CAPINAÇÃO R$ 5.404,16 R$ 10.824,88 1122.99.03.00.00 OUTRAS TAXAS - TAXA DE CPUA R$ 0,00 R$ 0,00 1122.99.05.00.00 TX COLETA DE RESIDUO DOMICILIAR R$ 382.517,18 R$ 426.657,74

TOTAL R$ 3.960.120,95 R$ 4.723.883,10

São Pedro, 28 de Fevereiro de 2017

DEMONSTRATIVO DOS MONTANTES DO TRIBUTOS ARRECADADOSINSTRUÇÃO NORMATIVA TCU N°28 DE 05 DE MAIO DE 1999



SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO PEDRO SAAESP

PODER LEGISLATIVO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL.MODALIDADE: pregão 01/2017.PROCESSO: nº 26/2017DATA: 01/03/2017HOMOLOGO o procedimento de que se cogita e ADJUDICO o respectivo objeto em favor da empresa RETHA MAXIMA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.153.269/0001-08, nos termos do art. 43, VI, da Lei Federal 8.666/93.

THIAGO SILVÉRIO DA SILVADIRETOR PRESIDENTE.

ERRATAHOMOLOGAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUíMICOS.MODALIDADE: Pregão Presencial n° 03/2017PROCESSO: 42/2017DATA: 01/03/2017HOMOLOGO, a adjudicação proferida pela Pregoeira nomeada pela Portaria n° 72/2016, para a sessão pública de Pregão, dando como vencedora a empresa: SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES AS, CNPJ: 12.884.672/0001-96 – LOTE 01; GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODU-TOS QUÍMICOS LTDA, CNPJ: 03.157.267/0001-20 – LOTE 02 E LOTE 04; PRODUTOS QUIMICOS GUAÇU INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 52.742.277/0001-93, LOTE 03; QUIMAFLEX PRO-DUTOS QUIMICOS LTDA EPP, CNPJ: 13.224.500/0001-59 – LOTE 05 E LOTE 06.

SÃO PEDRO, 01 DE MARÇO DE 2017.

THIAGO SILVERIO DA SILVADIRETOR PRESIDENTE.

TERMO DE REAJUSTE Nº 04 AO CONTRATO 03/13

Contrato nº 03 – 18/02/13

Objeto: prestação de serviços técnicos e especializados de engenharia consultiva.

Licitação: convite nº 01/13

Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO PEDRO;

Contratada: STS ENGENHARIA LTDA;

DO REAJUSTE

Data: 14/03/17Preço Mensal Vigente: R$ 7.628,28 (sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos);

Preço Mensal Reajustado: R$ 8.039,18 (oito mil, trinta e nove reais e dezoito centavos);

Índice de Reajuste: 5,3866%

THIAGO SILVÉRIO DA SILVADiretor-Presidente do SAAESP

PORTARIA N°109 - DE 15 DE MARÇO DE 2017

“Designa Membros da Comissão de pregão presencial e dá outras providências.”

THIAGO SILVÉRIO DA SILVADiretor Presidente do SAAESP

PORTARIA N°110 - DE 15 DE MARÇO DE 2017

“Constitui Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações e da outras providências.”

THIAGO SILVÉRIO DA SILVADiretor Presidente do SAAESP

CONTRATO Nº 03/2017, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO E ARGENTINO E CORTENOVE EDITORA LTDA. ME., PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO/SP.

Processo: Contrato nº 003/2017.Dispensa de Licitação, art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93. Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais.Prazo: 02 (dois) meses.Data: 14/02/2017.

ANTONIO BENEDITO FERRAZ TOLEDOPresidente da Câmara de Vereadores de São Pedro

Termo de Posse dos Vereadores

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, às dez horas, nesta cidade de São Pedro, Estado de São Paulo, no Espaço Royal do Hotel Fazenda Fonte Colina Verde, em sessão solene de instalação da 17ª Legislatura 2017 – 2020, presente o senhor vereador Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli - Presidente da Sessão, vereador Adlson de Jesus - Secretário ad-hoc, e os vereadores Adria-no Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macedo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel e Roberson Pedrosa de Oliveira. Após as formali-dades regimentais, expressaram a afirmação solene de bem desempenhar o cargo no qual são investi-dos neste momento, prestando em voz alta o seguinte compromisso: Prometo exercer, com dedicação e lealdade o meu mandato de vereador, manter e cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadu-al, a Lei Orgânica do Município e as Leis, defendendo os interesses do Município e o bem geral dos munícipes. Após o juramento o Presidente da Sessão Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli declarou empossados os vereadores presentes. Para constar eu Vereador Adilson de Jesus, secretário ad-hoc, lavrei o presente termo que, depois de lido em sessão solene vai assinado pelo Presidente e pelos vere-adores presentes, São Pedro, 1º de janeiro de 2017.

Decenario Sao Pedro 138 · ata de registro de preÇos nº028/2017 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$...

Documents

Transcript of Decenario Sao Pedro 138 · ata de registro de preÇos nº028/2017 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$...