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DECLARAO DO FORO INTERNACIONAL SOBRE AGROECOLOGIAPublicado na Quinta-Feira, 12 de maro de 2015

(Nylni, Mali 27 de Fevereiro de 2015)

Somos delegados representantes de diversas organizaes e movimentos internacionais de produtores em pequena escala e consumidores de alimentos, incluindo camponeses, povos e comunidades indgenas junto com caadores e recoletores , agricultores familiares, trabalhadores rurais, pastores e criadores, pescadores artesanais e povoadores urbanos. Os diversos setores que representam nossas organizaes produzem em seu conjunto 70% dos alimentos consumidos pela humanidade. Eles so os principais investidores em escala mundial na agricultura e os principais empregadores e garantes dos sustentos de vida no mundo.Reunimo-nos no Centro de Nylni em Selingu, Mali, de 24 a 27 de fevereiro de 2015, para chegar a uma leitura compartilhada da agroecologia como elemento chave na construo da Soberania Alimentar, e para construir estratgias conjuntas para promover a Agroecologia e proteg-la das tentativas de cooptao. Agradecemos ao povo de Mali a acolhida em sua maravilhosa terra. Nos ensinou atravs de seu exemplo que o dilogo em torno a nossas diversas formas de conhecimentos se baseia na escuta respeitosa e na construo coletiva de decises compartilhadas. Nos solidarizamos com nossos irmos e irms malies que lutas em ocasies sacrificando suas vidas por defender seus territrios da tentativa mais recente de aambarcamento de terras que sofrem tantos de nossos pases. A agroecologia nos convida a estar unidos no ciclo da vida, e isso implica tambm que devemos estar juntos no ciclo da luta conta a aambarcamento de terras e contra a criminalizao de nossas aes.

CONSTRUINDO DESDE O PASSADO UM OLHAR AO FUTURONossos povos, setores representados, organizaes e comunidades j tm avanado significativamente na definio da Soberania Alimentar como bandeira comum de luta pela justia e como marco geral para a Agroecologia. Desenvolvemos nossos sistemas de produo ancestrais ao longo de milenios, definidos com o termo agroecologia nos ltimos 30-40 anos. Nossa agroecologia inclui prticas exitosas e produtivas, processos de campons a campons e territoriais, escolas de formao e sofisticadas formulaes tericas e polticas.Muitos de ns reunimo-nos j em 2007 em Nylni com motivo do Foro de Soberania Alimentar para reforar nossas alianas, aprofundar nossa concepo de Soberania Alimentar e divulga-la atravs de uma construo coletiva entre nossos diversos setores. De igual modo, reunimo-nos aqui por ocasio do Foro sobre Agroecologia de 2015 para enriquecer a Agroecologia mediante o dilogo entre os diferentes povos produtores de alimentos, assim como entre os consumidores, comunidades urbanas, mulheres, jovens e outros grupos. Nossos movimentos, organizados em escala mundial e regional no Comit Internacional de Planejamento para a Soberania Alimentaria (CIP), ao dia de hoje deram um novo passo histrico.Nossas diversas formas de produo de alimentos em pequena escala baseadas na agroecologia geram conhecimento local, promovem a justia social, alimentam a identidade e a cultura e reforam a viabilidade econmica das reas rurais. Os pequenos produtores defendem nossa dignidade quando escolhemos produzir de maneira agroecolgica.

DESAFIANDO MLTIPLAS CRISESA agroecologia oferece a resposta de como transformar e corrigir nossas realidades num sistema alimentar e num mundo rural devastados pela produo alimentar industrial e suas chamadas Revolues Verde e Azul. Entendemos a agroecologia como uma forma chave de resistncia a um sistema econmico que antepe o lucro vida.A superproduo de alimentos do modelo corporativo nos envenena, destri a fertilidade do solo, responsvel pelo desmatamento das reas rurais, a contaminao d'gua, a acidificao dos oceanos e o esgotamento dos locais de pesca. Os recursos naturais essenciais tem sido mercantilizados e os custos de produo em aumento esto expulsando-nos de nossas terras. As sementes camponesas so roubadas, revendidas aos prprios camponeses a preos exorbitantes, j na forma de variedades selecionadas para depender de agrotxicos custosos e contaminantes. O sistema alimentar industrial um potencializados chave das mltiplas crises do clima, alimentar, meio-ambiental, de sade pblica e outras. O livre comrcio e os acordos cooperativos de investimento, de resoluo de controvrsias entre Estados e investidores, e as falsas solues como os mercados de carbono e a crescente financeirizao da terra e dos alimentos, etc, contribuem em seu conjunto para agravar ainda mais estas crises. A agroecologia um marco de soberania alimentar que nos oferece transitar num caminho coletivo para sair destas crises.

A AGROECOLOGIA PERANTE UMA ENCRUZILHADAO sistema alimentar industrial est comeando a esgotar seu potencial produtivo e sua rentabilidade devido s suas contradies internas degradao do solo, ervas daninhas resistentes a herbicidas, reas pesqueiras esgotadas ou plantaes de monocultivos assoladas por pragas e enfermidades , ao mesmo tempo que se incrementam suas obvias consequncias negativas como a emisso de gases de efeito estufa e as crises de sade derivadas da m nutrio, obesidade, diabete, apario de tumores e cncer de clon provocados por dietas base de comida industrial e lixo. A presso popular instou a muitas instituies multilaterais, governos, universidades e centros de investigaes, algumas ONGs, corporaes e outras instncias a finalmente reconhecer a agroecologia. No obstante, tentaram reduzir o conceito a uma mera proposta de tecnologias para oferecer algumas ferramentas que mitigam a crise de sustentabilidade da produo alimentar industrial sem desafiar as estruturas de poder existentes. Esta cooptao da agroecologia para maquiar o sistema alimentar industrial e oferecer um discurso ecologista de cara para a vitrine recebe vrios nomes, entre eles: agricultura climaticamente inteligente, intensificao sustentvel ou ecolgica, produo de monocultivos de alimentos 'orgnicos', etc. Para ns, isto no agroecologia. Rejeitamos tais qualificativos e lutaremos para denunciar e frear esta apropriao insidiosa da agroecologia.As solues reais crise do clima, da m nutrio, etc., no passam por conformar-nos com o modelo agroindustrial. Devemos transforma-lo e construir nossos prprios sistemas alimentares locais que criem novos vnculos urbanos e rurais baseados na produo alimentar genuinamente agroecolgica por parte dos camponeses, pescadores artesanais, criadores, povos indgenas, agricultores urbanos, etc,. No podemos permitir que a agroecologia seja uma ferramenta do modelo de produo alimentar industrial: entendemos a agroecologia como a alternativa essencial a esse modelo e como meio de transformar a maneira em que produzimos e consumimos os alimentos em algo melhor para a humanidade e nossa Me Terra.

NOSSOS PILARES E PRINCPIOS COMUNS DA AGROECOLOGIAA agroecologia o modo de viver e a linguagem da natureza que aprendemos sendo seus filhos. No uma mera proposta de tecnologias ou prticas de produo. No pode aplicar-se da mesma maneira em todos os territrios. Baseia-se, ao contrrio disso, em princpios que, embora possam compartilhar semelhanas na diversidade de nossos territrios, se praticam de muitas formas diferentes nas que cada setor contribui com as cores de sua realidade local e cultural respeitando sempre a Me Terra e nossos valores comuns e compartilhados.

As prticas de produo agroecolgicas (como os cultivos intercalados, a pesca tradicional e o pastoreio de transumncia, a integrao de cultivos, rvores, animais e peixes, os adubos verdes, a compostagem, o uso de sementes camponesas e raas locais de gado, etc.) baseiam-se em princpios ecolgicos como preservao da vida do solo, reciclagem dos nutrientes, gesto dinmica da biodiversidade e conservao da energia em todas as escalas. A agroecologia reduz drasticamente a utilizao de insumos adquiridos externamente que devem ser comprados da indstria. Outrossim, no se empregam agrotxicos, hormnios artificiais, transgnicos ou outras novas tecnologias perigosas.Os territrios so um pilar fundamental da agroecologia. Os povos e as comunidades tem o direito de conservar suas prprias relaes espirituais e materiais com suas terras. Esto legitimados a garantir, desenvolver, controlar e reconstruir suas estruturas socais consuetudinrias e administras suas terras e territrios, incluindo os locais de pesca, tanto desde o ponto de vista poltico como social. Isso implica o pleno reconhecimento de suas leis, tradies, costumes, sistemas de posse e instituies e constitui o reconhecimento da autodeterminao e a autonomia dos povos.Os direitos coletivos e o acesso aos bens comuns so pilares essenciais da agroecologia. Compartilhamos o acesso aos territrios que constituem o lar de uma grande diversidade de grupos com os mesmos direitos coletivos, e dispomos de sofisticados sistemas consuetudinrios para regular o acesso que queremos conservar e reforar e para evitar conflitos entre ns.Os diversos saberes e as formas de conhecimento de nossos povos so parte fundamental da agroecologia. Desenvolvemos nossos conhecimentos atravs do dilogo de saberes. Nossos processos de aprendizagem so horizontais e entre iguais, baseados na educao popular. Tem lugar em nossos prprios centros de formao e territrios (os camponeses ensinam aos camponeses ao igual que os pescadores aos pescadores, etc) e so tambm inter-geracionais, nos que se transmitem os saberes entre ancios e jovens. Desenvolvemos a agroecologia atravs de nossa prpria inovao, investigao e seleo e obteno de cultivos e raas de gado.O fundamento de nossas cosmovises reside no necessrio equilbrio entre a natureza, o cosmos e os seres humanos. Reconhecemos que como seres humanos somos parte da natureza e do cosmos. Compartilhamos uma conexo espiritual com nossas terras e com a rede da vida. Amamos nossas terras e nossos povos e sem esse amor no podemos defender nossa agroecologia, nem lutar por nossos direitos, nem alimentar ao mundo. Nos opomos mercantilizao de todas as formas de vida.As famlias, comunidades, coletivos, organizaes e movimentos representam o solo frtil no qual germina a agroecologia. A autogesto e as aes coletivas so as que permitem escalar a agroecologia, construir sistemas alimentares locais e desafiar o controle corporativo de nosso sistema alimentar. A solidariedade entre as populaes rurais e urbanas um ingrediente imprescindvel.A autonomia inerente agroecologia reverte o controle dos mercados mundiais e promove a auto-governana das comunidades. Minimizamos assim a utilizao de insumos adquiridos fora. Isso requer reconfigurar os mercados para que se baseiem em princpios de economia solidria e na tica da produo e consumo responsveis. Promovemos as cadeias de distribuio curtas, diretas e justas. Implicam uma relao transparente entre os produtores e consumidores que se assenta na solidariedade dos riscos e benefcios compartilhados. A agroecologia poltica, exige-nos desafiar e transformar as estruturas de poder na sociedade. Devemos colocar nas mos dos povos que alimentam o mundo o controle das sementes, a biodiversidade, a terra e os territrios, a gua, os saberes, a cultura e os bens comuns.As mulheres e seus saberes, valores, viso e liderana so crticos para avanar. A migrao e a globalizao contribuem para que o trabalho das mulheres seja incrementado e, no entanto, tem um acesso muito mais limitado aos recursos que os homens. Frequentemente seu trabalho no valorizado nem reconhecido. Para que a agroecologia alcance seu pleno potencial deve ser garantida a distribuio equitativa de poder, tarefas, tomada de decises e remunerao.Os jovens junto com as mulheres representam uma das duas principais bases sociais para a evoluo da agroecologia. A agroecologia pode facilitar um espao radical para a contribuio dos jovens transformao social e ecolgica que tem lugar em muitas de nossas sociedades. Os jovens tem a responsabilidade de avanar rumo ao futuro a partir do saber coletivo que aprenderam de seus pais, antecessores e ancestrais. So a garantia da agroecologia para as vindouras geraes. A agroecologia deve criar um dinamismo social e territorial que oferea oportunidade para os jovens rurais e valorizar a liderana da mulher.

ESTRATGIASI. Promover a produo agroecolgica atravs de polticas que:1. Sejam territoriais e holsticas em seu enfoque dirigido s questes sociais, econmicas e relativas aos recursos naturais.2. Garantam o acesso terra e aos recursos para alentar o investimento a longo prazo por parte dos pequenos produtores de alimentos.3. Assegurem um enfoque inclusivo e responsvel na gesto dos recursos, a produo alimentar, as polticas de aquisies pblicas, as infra-estruturas urbanas e rurais e o planejamento urbano.4. Promovam processos de planejamento descentralizados e a democratizao autntica na colaborao com governos e autoridades locais relevantes.5. Apoiem regulamentaes sanitrias e de sade apropriadas que no discriminem aos pequenos produtores e processadores de alimentos que praticam a agroecologia.6. Integrem os aspectos nutricionais e de sade da agroecologia e da medicina tradicional.7. Garantam o acesso dos criadores aos pastos, s rotas de transumncia e s fontes de gua assim como aos servios mveis de sade, educao e cuidados veterinrios compatveis com as prticas tradicionais nas que se baseiam.8. Assegurem os direitos consuetudinrios ao acesso aos bens comuns e que garantam polticas relativas s sementes que velem pelos direitos coletivos dos camponeses e dos povos indgenas a utilizar, intercambiar, obter, selecionar e vender suas prprias sementes.9. Atraiam e apoiem aos jovens para que participem na produo agroecolgica de alimentos facilitando-lhes o acesso aos recursos naturais e terra e garantindo um ingresso justo e o intercmbio e a transmisso de saberes.10. Apoiem a produo agroecolgica urbana e periurbana.11. Protejam os direitos das comunidades que praticam a caa silvestre e a recoleo em suas reas tradicionais e contribuam recuperao ecolgica e cultural da abundncia original de seus territrios.12. Garantam os direitos das comunidades pesqueiras.13. Apliquem as Diretrizes sobre a Posse do Comit de Segurana Alimentar Mundial (CFS) e as Diretrizes para a Pesca Artesanal da FAO.14. Desenvolvam programas que velem pelo direito dos trabalhadores rurais a uma vida digna, incluindo a colocao em marcha de uma autntica reforma agrria, e a formao em agroecologia.II. Intercambiar saberes1. Intercmbios horizontais (de campesino a campesino, pescador a pescador, criador a criador, entre consumidor e produtor, etc.) e intercmbios entre geraes e entre diferentes tradies incluindo novas idias. As mulheres e os jovens devem ter prioridade.2. O controle do povo sobre a agenda de investigao, seus objetivos e metodologia.3. Generalizar a experincia de aprender e construir a partir da memria histrica.

III. Reconhecer o papel central da mulher1. Lutar pela igualdade de direitos das mulheres em todos os mbitos da agroecologia, incluindo: direitos laborais das trabalhadoras, acesso aos bens comuns, acesso direto ao mercados e controle da renda.2. Os programas e projetos devem envolver plenamente `s mulheres em todas as fases, desde sua formulao inicial at o planejamento e aplicao, garantindo seu papel na tomada de decises.IV. Instaurar economias locais1. Promover mercados locais para produtos locais.2. Apoiar o desenvolvimento de uma infraestrutura financeira alternativa, instituies e mecanismos para ajudar tanto aos produtores quanto aos consumidores.3. Reconstruir os mercados de alimentos mediante novas relaes de solidariedade entre produtores e consumidores.4. Desenvolver vnculos com experincias de economia solidaria e sistemas de garantias participativas, quando sejam necessrias.V. Divulgar e dar a conhecer mais nossa viso da agroecologia1. Elaborar um plano de comunicao sobre nossa viso da agroecologia2. Promover os benefcios nutricionais e para a sade da agroecologia.3. Sublinhar o enfoque territorial da agroecologia.4. impulsionar prticas que permitam aos jovens protagonizar a regenerao permanente de nossa viso da agroecologia.VI. Forjar alianas1. Consolidar e reforar as alianas existentes como as surgidas a partir do Comit Internacional de Planejamento para a Soberania Alimentar (CIP).2. Ampliar nossa aliana a outros movimentos sociais e organizaes e instituies de investigao publica.VII. Proteger a biodiversidade e os recursos genticos1. Proteger, respeitar e garantir a tutela da biodiversidade.2. Recuperar o controle das sementes e o material reprodutivo e dar efeito aos direitos dos produtores a usar, vender e intercambiar suas prprias sementes e raas ganadeiras.3. Garantir que as comunidades de pescadores desempenhem o papel principal no controle das guas marinhas e de interior.VIII. Esfriar o planeta e adaptar-se s mudanas climticas1. Garantir que as instncias internacionais e os governos reconheam a agroecologia como est definida neste documento como a soluo para afrontar e adaptar-se s mudanas climticas em lugar de adotar a agricultura climtica inteligente ou outras verses falseadas da agroecologia.2. Identificar, documentar e compartilhar casos exitosos de iniciativas agroecolgicas locais que abordem as mudanas climticas.IX. Denunciar e lutar com a apropriao corporativa e institucional da agroecologia1. Combater as tentativas das corporaes e instituies de aambarcamento da agroecologia como meio para promover os organismos modificados geneticamente e outras falsas solues e novas tecnologias perigosas.2. Expor os interesses particulares das corporaes que se escondem por detrs de ajustes tcnicos como a agricultura climtica inteligente, a intensificao sustentvel e os ajustes interessadosna agricultura industrial.3. Lutar contra a mercantilizao e financeirizao dos benefcios ecolgicos da agroecologiaConstruimos a agroecologia atravs de inmeras iniciativas e lutas. Estamos legitimados para conduzi-la rumo ao futuro. Os formuladores de polticas no podem fazer avanar a agroecologia sem ns. Devem respeitar e respaldar nossos processos agroecolgicos em lugar de seguir apoiando as foras que nos destroem. Fazemos um chamado a nossos povos irmos a que se somem a nossa tarefa coletiva de construir entre todos a agroecologia, como parte de nossas lutas populares por um mundo melhor baseado no respeito mtuo, justia social, equidade, solidariedade e harmonia com nossa Me Terra.O Foro Internacional de Agroecologia teve lugar no Centro de Nylni, em Mali, de 24 a 27 de fevereiro de 2015, auspiciado pelas seguintes organizaes: Coordinacin National de Organizaciones Campesinas de Mal (CNOP Mali) como presidente; La Va Campesina (LVC), Movimiento Agroecolgico de Amrica Latina y el Caribe (MAELA), Rseau des organizaciones Campesinas y de Productores de l'Afrique de l'Ouest (ROPPA), Foro Mundial de Pescadores y Trabajadores de la Pesca (WFF), Foro Mundial de Pueblos Pescadores (WFFP), Alianza Mundial de los Pueblos Indgenas Mviles (WAMIP), y Ms y Mejor (MaB)