declaraçoes diversas
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AUTODECLARAO DE COR/ETNIA
Eu,
_________________________________________________________________________,
portador(a) do R.G. n ______________________ e C.P.F. n _______________________,
declaro, em conformidade com a classificao do IBGE, que sou:
Preto(a) ( ) Indgena ( ) Pardo(a) ( )
Declaro estar ciente de que as informaes que estou prestando so de minha inteira
responsabilidade e que, no caso de declarao falsa, estarei sujeito s sanes previstas em
lei, aplicando-se, ainda, o disposto no pargrafo nico do art. 10 do Decreto n 83.936, de 6
de setembro de 1979.
_________________________, _____ de ____________________ de 2014.
______________________________________
Assinatura do Candidato
______________________________________
Assinatura do Responsvel Legal
(em caso de candidato menor de 18 anos)
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DECLARAO DE AJUDA FINANCEIRA DE TERCEIROS
Eu,................................................................................,............................................................
(pessoa que ajuda/grau parentesco) (estado civil)
Inscrito no CPF sob o n ............................................portador do RG n.................................
Residente domiciliado na Rua:.........................................................................n.....................
no municpio de ......................................................... declaro, sob as penas da lei, que aju-
do financeiramente.................................................................................................................,
( nome do membro do grupo familiar que recebe ajuda)
Com o valor mensal de aproximadamente R$........................................................................
Por ser esta a expresso da verdade, firmo a presente.
Santo ngelo,....... de.........................de 2013.
Assinatura do Declarante
(reconhecer assinatura cartrio)
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DECLARAO DONA DE CASA
Eu,_______________________________________________________portadora do
RG n________________________ e CPF n._______________________.
Declaro, sob penas da lei que no possuo Carteira de Trabalho e Previdncia Social,
uma vez que nunca trabalhei de carteira assinada e que sou DONA DE CASA e no
exero nenhuma atividade remunerada.
_______________, ________de __________ de 20______.
_______________________________________________________
Assinatura do Declarante
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DECLARAO DE ESTUDANTE QUE NO POSSUI ATIVIDADE REMUNERADA
Eu,_____________________________________________________________
portador(a) do RG n____________________ e CPF n.______________________.
Declaro, sob penas da lei que no possuo Carteira de Trabalho e Previdncia Social,
uma vez que nunca trabalhei de carteira assinada e que sou ESTUDANTE e no
exero nenhuma atividade remunerada.
__________________, ___de ______________ de 20___.
Assinatura do Declarante
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DECLARAO DE NO POSSUIR FGTS- SERVIDOR PBLICO
Eu, _____________________________________, portador (a) da Carteira de
Identidade n ________________ e inscrito (a) CPF sob n______________,
declaro, sob as penas da lei, que NO possuo Fundo de Garantia por Tempo de
Servio- FGTS, uma vez que sou servidor pblico, em regime estatutrio.
_______________, ________de __________ de 20______.
________________________________________________
Assinatura do Declarante
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DECLARAO DE NO POSSUIR FGTS
Eu, _____________________________________, portador (a) da Carteira de
Identidade n. ________________ e inscrito (a) CPF sob n______________,
declaro, sob as penas da lei, que NO possuo Fundo de Garantia por Tempo de
Servio- FGTS, uma vez que ____________________________________. sem
registro na Carteira de Trabalho e Previdncia Social e ou vnculo empregatcio.
_______________, ________de __________ de 20______.
________________________________________________
Assinatura do Declarante
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DECLARAO DE PAGAMENTO DE PENSO ALIMENTCIA
Eu, _____________________________________, portador (a) da Carteira de
Identidade n ________________ e inscrito (a) CPF sob n______________,
declaro, sob as penas da lei, que pago penso alimentcia a (ao)
_________________________________________, no valor de R$ _______
(_______________________________________) mensais.
_______________, ________de __________ de 20______.
________________________________________________
Assinatura do Declarante
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DECLARAO DE RECEBIMENTO DE PENSO ALIMENTCIA
Eu, _____________________________________, portador (a) da Carteira de
Identidade n. ________________ e inscrito (a) CPF sob n______________,
declaro, sob as penas da lei, que RECEBO penso alimentcia REFERENTE ao(s)
candidato (s):
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
______________________________________________________.
No valor de R$ _____________ (___________________________________)
mensais, pago pelo sr(a) __________________________________________.
_______________, ________de __________ de 20______.
________________________________________________
Assinatura do Declarante
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DECLARAO DE CESSO DE IMVEL
Eu,................................................................................,............................................................
(proprietrio do imvel) (estado civil)
inscrito no CPF sob o n ....................................................................................portador do
RG n...........................................,residente e domiciliado na rua................n.....................
no municpio de ......................................................... declaro, sob as penas da lei, que ce-
do o imvel de minha propriedade, situado na Rua................................................................
...............................................n............. no municpio de ......................................................
Para moradia do grupo familiar composto pelos seguintes membros:
..............................................................................................................................................
...............................................................................................................................................
..............................................................................................................................................
.............................................................................................................................................
Por ser esta a expresso da verdade , firmo a presente.
Santo ngelo,....... de.........................de 2014.
Assinatura do declarante
(reconhecer assinatura em cartrio)
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DECLARAO DE DIVISO DE ALUGUEL
Eu,................................................................................,............................................................
(estado civil)
inscrito no CPF sob o n ............................................................................,portador do RG
n.,................................... declaro para os devidos fins que divido o aluguel com as pessoas
abaixo assinadas do imvel situado na rua............................................................................
n.................. no municpio de ..............................................................................................
no valor de R$.................................para cada morador.
MORADOR CPF ASSINATURA
................................................................................................................................................
................................................................................................................................................
................................................................................................................................................
................................................................................................................................................
Por ser esta a expresso da verdade, firmo a presente.
Santo ngelo,....... de.........................de 2014.
Assinatura do Declarante
(reconhecer assinatura em cartrio)
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DECLARAO DE ISENTO-IRPF
Eu,...........................................................................................................................................
inscrito no CPF sob o n ....................................................................................portador do
RG n........................................................ ,declaro, sob as penas da lei, que no possuo bens
e ou rendimentos a serem declarados junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil,
referente ano base 20......
Por ser esta a expresso da verdade , firmo a presente.
Santo ngelo,....... de.........................de 2014.
Assinatura do declarante
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DECLARAO DE FALTA DE DOCUMENTO
Eu,................................................................................,............................................................
(membro do grupo familiar que no tem carteira trabalho) (estado civil)
inscrito no CPF sob o n .....................................................................................................
portador do RG n.....................................residente e domiciliado na rua............................
.....................................................................................n......................................................
no municpio de ......................................................... declaro, sob as penas da lei, que no
possuo CTPS.
Por ser esta a expresso da verdade, firmo a presente.
Santo ngelo,....... de.........................de 2014.
Assinatura do Declarante
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DECLARAO DE AUSNCIA DE CONTA BANCRIA
Eu,................................................................................,............................................................
(membro do grupo familiar) (estado civil)
inscrito no CPF sob o n .....................................................................................................
portador do RG n.....................................residente e domiciliado na rua............................
.....................................................................................n......................................................
no municpio de ......................................................... declaro, sob as penas da lei, que no
possuo conta corrente, poupana ou outros servios, em nenhuma instituio bancria..
Por ser esta a expresso da verdade, firmo a presente.
Santo ngelo,....... de.........................de 2014.
Assinatura do Declarante
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DECLARAO QUE OS PAIS NO FAZEM PARTE DO GRUPO FAMILIAR
Eu,................................................................................,............................................................
(nome do acadmico) (estado civil)
por ser esta a expresso da verdade, firmo a presente, inscrito no CPF sob o n ...................
......................................portador do RG n.....................................residente e domiciliado na
rua...................................................................................................................n.....................
no municpio de ......................................................... declaro para os devidos fins, que meus
pais ...........................................................................................................................................
..................................................................................................................................................,
(nome dos pais)
residentes na rua...............................................................................................n............. na
cidade de ..................................................... bairro.............................................................no
fazem parte do meu grupo familiar
Por ser esta a expresso da verdade, firmo a apresente.
Santo ngelo,....... de.........................de 2014.
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DECLARAO DE PAGAMENTO ALUGUEL
Eu,................................................................................,............................................................
(proprietrio imvel) (estado civil)
inscrito no CPF sob o n ............................................................................,portador do RG
n.,...................................residente e domiciliado na rua ......................................................
n...................no municpio de ......................................................... declaro,sob as penas da
lei, que alugo o imvel de minha propriedade, situado `a rua.............................................
n.................. no municpio de ..............................................................................................
para o grupo familiar do(a) acadmico(a)..............................................................................
pelo valor mensal de R$.............................................................
Por ser esta a expresso da verdade, firmo a presente.
Santo ngelo,....... de.........................de 2014.
Assinatura do Declarante
(com firma reconhecida em cartrio)
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DECLARAO DE AUSNCIA DE CONTA BANCRIA
Eu,................................................................................,............................................................
(membro do grupo familiar) (estado civil)
inscrito no CPF sob o n .....................................................................................................
portador do RG n.....................................residente e domiciliado na rua............................
.....................................................................................n......................................................
no municpio de ......................................................... declaro, sob as penas da lei, que no
possuo conta corrente, poupana ou outros servios, em nenhuma instituio bancria..
Por ser esta a expresso da verdade, firmo a presente.
Santo ngelo,....... de.........................de 2014.
Assinatura do Declarante
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DECLARAO DE RENDA DE AUTNOMO, OU ATIVIDADE INFORMAL
Eu,................................................................................,............................................................
(membro do grupo familiar que exerce atividade) (estado civil)
inscrito no CPF sob o n ........................................................,portador do RG ....................
.....................................residente e domiciliado na rua ..............................n.....................
no municpio de ......................................................... declaro,sob as penas da lei, que sou
.................................................................................... e que minha renda mensal bruta de
(atividade que exerce)
aproximadamente R$....................................................
Por ser esta a expresso da verdade, firmo a apresente.
Santo ngelo,....... de.........................de 2014.
Assinatura do Declarante