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DECLARAO DE SALAMANCA E EDUCAO INCLUSIVA

Alex Reis dos Santos1

Margarida Maria Teles2

Resumo

O presente artigo ir demonstrar os acontecimentos histricos da educao brasileira como

se deu a evoluo e o desenvolvimento da educao da pessoa com deficincia no Brasil,

bem como seus problemas e o seu cunho assistencialista, buscando trazer fatos

significativos de como da educao especial era aplicada e trabalhada. Refletir sobre as

principais questes que a influencia da Declarao de Salamanca influenciou no

desenvolvimento da Educao Inclusiva como tambm no processo de acessibilidade da

pessoa com deficincia, buscando trabalhar de forma inclusiva para se alcanar uma a

educao de qualidade e para todos.

Abstract

This article shows the historical events of Brazilian education how was the evolution and

development of the education of the disabled person in Brazil, as well as its problems and

its paternalistic nature, trying to bring significant facts of how special education was

applied and it worked. Reflecting on the key issues affecting the Salamanca Statement

influenced the development of inclusive education as well as in the process of accessibility

for disabled people seeking work in an inclusive way to achieve quality education for all.

Keywords: Special Education. Salamanca Statement. Inclusive Education.

INTRODUO

O presente artigo deseja contribuir e destacar as discusses e aes norteadoras

para a prtica da incluso escolar no sistema de educao para todos, iniciaremos

demonstrando o processo histrico da educao especial onde os indivduos anormais

(deficientes) eram tratados de forma segregativa e excludente. Demonstrar como se deu o

incio das classes especiais no Brasil e as tendncias metodolgicas que acabaram dando

base para a construo das classes especiais no Brasil.

Iremos falar tambm sobre a evoluo da educao inclusiva aps a construo do

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documento mundial da Declarao de Salamanca e como esse documento se estrutura para

poder da uma base slida para o processo de incluso escolar e uma educao igualitria a

todos os indivduos da sociedade que se apresentem e se encontrem excludos por situao

de deficincia, social ou financeira.

Dentro deste documento as reflexes sobre as necessidades educacionais especiais

dos indivduos passaram a ser respeitada e a situao da acessibilidade comeou a ser

discutida para um melhor desenvolvimento social e educacional das pessoas com

necessidades especiais e de todos os indivduos desfavorecidos.

Este artigo foi construdo a partir de um estudo sobre os documentos que

asseguram os direitos de educao de qualidade para os indivduos com necessidades

educacionais especiais. O artigo teve como base de pesquisa um estudo bibliogrfico da

Declarao de Salamanca e de autores que defendem e pesquisam sobre as leis que

asseguram o acesso e a permanncia da pessoa com deficincia em todos os nveis e graus

de ensino, teve como base tambm a leitura de outros artigos que discutem a situao atual

bem como a histria da educao dos deficientes no Brasil.

A educao especial no Brasil

Tendo conhecimento do processo histrico que os deficientes sofreram, j temos

diversos fatores demonstrando que a educao especial, na maioria dos pases, tem em um

primeiro momento compartilhado de uma mesma situao de segregao e excluso, os

indivduos so simplesmente ignorados, abandonados e muitas vezes at mesmo

assassinados, devido a sua diferena do conceito de normalidade. Durante a idade mdia, a

forma de tratamento desses indivduos se modificava de acordo com as concepes de

caridade ou de castigo, esses eram os tipos de tratamento que a sociedade dava a essas

pessoas que acabavam sendo de uma forma ou de outra excludas.

Durante o surgimento do capitalismo pode-se perceber o interesse da cincia,

especificamente da medicina no que diz respeito pessoa com deficincia. A partir disso,

passa a existir uma certa preocupao com a educao e o processo de socializao desses

indivduos tido como anormal, como coloca FOUCAULT (2001) os anormais so os que

fugia do padro de normalidade de comportamento e de estrutura comportamental-social, o

que no se enquadrava na normalidade da sociedade. No entanto esses interesses

continuavam com uma ideologia de viso patolgica do ser que apresentava deficincia, o

que fazia a sociedade agir com desprezo com relao a essas pessoas.

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Dessa forma podemos perceber que nada se fazia para modificar essa situao em

todo o mundo. Com relao ao Brasil a educao especial apesar de ser pouca valorizada e

no ter investimentos, foi ganhando um espao significativo de forma lenta por meio das

instituies que foram sendo fundadas e criadas em todo territrio brasileiro, apesar dessas

instituies terem aes assistencialistas cumpriam sua funo de auxiliar os

desfavorecidos e desvalidos.

Dessa maneira a histria da educao no Brasil, como coloca Ragonesi (1997),

tem demonstrado um quadro diferente do que se foi proposto pela primeira constituio

Brasileira em 1983, que anunciava a educao primria como obrigatria gratuita e

extensiva a todos os cidados. Colocando em foco a educao especial no Brasil, tanto

Bueno (1993) como Mendes (2001), apresentam como momento da educao especial a

criao e implantao do Imperial Instituto dos Meninos Cegos e do Instituto dos Surdos-

mudos, porm influenciados por conflitos polticos, sociais, entre outros, sofreram perdas e

se deterioraram, por mais que tivessem aparncia com os institutos europeus o seu cunho

assistencialista no desenvolvia uma educao de fato, essa politica de favor limitava o

desenvolvimento da educao de acordo com Bueno (1993), enquanto os institutos

brasileiros de educao especial cumpriam sua funo de auxilio aos desvalidos, os

parisienses mantinham como oficinas de trabalho.

Em um dos seus textos Mendes (2006) comenta que desde o sculo XVI a histria

da educao no Brasil vem sendo feita. Pedagogos e profissionais da sade j trabalhavam

acreditando na possibilidade de educar os indivduos considerados incapazes e

ineducveis. Mas neste momento histrico os cuidados eram de cunho meramente

assistencialista e eram desenvolvidos em asilos e manicmios. Quando se deu inicio ao

pensar em uma educao diferenciada o tratamento de doentes mentais eram feitos dentro

de clnicas psiquitricas e os institutos tiravam e isolavam surdos e cegos de convvio com

as outras pessoas fazendo assim uma excluso social desses indivduos que no precisavam

de um isolamento.

Dessa forma podemos destacar que segundo Jannuzzi (1992), a forma de

atendimento educacional especial para os deficientes era feito a partir de diferentes

vertentes na educao especial no Brasil eram elas: mdico-pedaggica e psicopedaggico.

A idealizao da proposta mdico-pedaggica se caracterizava pela preocupao

eugnica e com a forma higienizadora da sociedade brasileira, sendo assim estimou-se a

criao de escolas em hospitais e clnicas, dessa forma se construindo a tendncia mais

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segregativa da educao especial no Brasil.(MENDEZ,1995; DECHICHI, 2001).

J o conceito do psicopedaggico era pesquisar um conceito mais coerente para a

anormalidade e defendia a educao dos anormais. O seu trabalho se preocupava com o

diagnstico, levando em considerao as escalas mtricas de inteligncia em seu

encaminhamento para o processo escolar em classes especiais. Os profissionais que

seguiam essa corrente faziam uso de materiais pedaggicos e desenvolviam uma escala de

inteligncia para ser utilizada como identificadora de nveis de inteligncia, esta corrente

foi a mais aceita e aplicada e com isso foi ferramenta fundamental para o processo de

segregao, pois deram origem as salas especiais para deficientes mentais. (JANNUZZI,

1992; DECHICHI, 2001).

No perodo de 1874 comeava o tratamento no hospital psiquitrico da Bahia

dessa forma, a educao especial foi tomando formas e se expandindo por todo Brasil, em

1903 foi criado na Bahia no Pavilho Bournevile, no Hospital D. Pedro II que tratava de

doentes mentais; em 1923 foi implantado o Pavilho de Menores no Hospital do Juqueri e

o Instituto Pestallozzi de Canoas, em 1927 ( BUENO, 1993).

Durante os anos 30 e 40 a quantidade de instituies que atendia deficientes

mentais teve um grande aumento em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e So Paulo. De

acordo com Mendes (2001) no perodo de 1940 a 1959, houve uma grande expanso nos

nmeros de estabelecimento de ensino especial para deficientes mentais, eram em torno de

190 estabelecimentos, no final do ano de 1958 o Ministrio da educao comea a prestar

assistncia tcnico-financeira as secretarias de educao e institutos especializados que

faziam atendimento educacional especial. Porm, a realidade do modelo de educao no

tinha sofrido nenhuma modificao o sistema de excluso e segregao ainda estava

presente e servia como base de trabalho desses estabelecimentos educacionais especiais.

Em 1973 quando foi criado o Centro Nacional de educao Especial CENESP,

com parceria do Ministrio da educao so implantados os primeiros cursos de

capacitao para professores na rea de Educao Especial com essa atitude do governo

em 1985, foi criado um comit para planejar, fiscalizar e traar politicas de aes na

questo dos deficientes. Em 1986 criada a Coordenadoria nacional de educao da

Pessoa Portadora de Deficincia e em 1990 a Secretaria Nacional de Educao Bsica

comea a assume a implementao da politica de educao especial.

Como ponta p inicial para uma nova viso de educao para pessoas com

deficincia em 1994, foi promovida pelo governo da Espanha em parceria com a

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UNESCO, a Conferncia Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais, que acabou

resultando em um dos documentos mais importantes para a promoo da educao

Inclusiva em todo o mundo foi intitulada a Declarao de Salamanca, que vai nortear

caminhos e atitudes para se desenvolver uma educao de qualidade para todos os

indivduos.

Declarao de Salamanca: o inicio de uma Educao Inclusiva

A partir de um segundo momento histrico esses indivduos antes segregados e

discriminados passam a ser reconhecidos como pessoas que necessitam de respeito e

educao de qualidade, com isso observaram que depois da aplicao de algumas leis

desenvolvidas e aceitas por pases e entidades mundiais, essa situao se modifica ao

passar do tempo.

No pensamento do processo de incluso as politicas educacionais tem fundamento

no princpio da igualdade de direito entre as pessoas, tem como objetivo uma educao de

qualidade para todo, sem discriminao de e respeitando acima de tudo as diferenas

individuais e dessa forma garantindo no s o acesso a essa educao, mas tambm, a

permanncia desses indivduos at a sua formao.

O fato que vem modificar o cenrio da educao mundial fica por conta de

elaborao da Declarao de Salamanca em 1994, na cidade de Salamanca (Espanha), este

documento foi criado para apontar aos pases a necessidade de politicas pblicas e

educacionais que venham a atender a todas as pessoas de modo igualitrio independente

das suas condies pessoais, sociais, econmicas e socioculturais. A declarao destaca a

necessidade da incluso educacional dos indivduos que apresentam necessidades

educacionais especiais.

De acordo com a declarao os princpios por ela defendidos que as escolas e

seus projetos pedaggicos se adequem as necessidades dos indivduos nela matriculados,

de acordo com a Declarao de Salamanca ( art. 11, p 13) O planejamento educativo

elaborado pelos governos dever concentrar-se na educao para todas as pessoas em todas

as regies do pas e em todas as condies econmicas, atravs de escolas pblicas e

privadas.

Desta forma, uma escola que segue os princpios da incluso deve ter por funo a

promoo da convivncia entre as pessoas consideradas normais e as que apresentam

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necessidades educacionais especiais.

As escolas devem acolher todas as crianas, independentemente de suas

condies fsicas, intelectuais, sociais, emocionais, lingusticas ou outras.

Devem acolher crianas com deficincia e crianas bem dotadas; crianas que vivem nas ruas e que trabalham; crianas de populaes distantes ou

nmades; crianas de minorias lingusticas, tnicas ou culturais e crianas

de outros grupos ou zonas desfavorecidas ou marginalizadas (DECLARAO DE SALAMANCA p. 17-18).

Desta forma podemos perceber que a Declarao de Salamanca iguala os direitos

de todos os indivduos no que se refere educao de qualidade, na opinio de MRECH

(1998), a escola inclusiva um espao no qual todos os alunos tm as mesmas

oportunidades de ser e estar de forma participativa, onde as oportunidades e acessos

educacionais e as caractersticas individuais sejam marcados pela igualdade entre as

pessoas. Na sua escrita a declarao se inicia com a seguinte ideia.

O direito de todas as crianas educao est proclamado na Declarao Universal dos Direitos Humanos e foi reafirmado com veemncia pela

Declarao sobre Educao para Todos. Pensando desta maneira que

este documento comea a nortear Todas as pessoas com deficincia tm o direito de expressar os seus desejos em relao sua educao. Os pais

tm o direito inerente de ser consultados sobre a forma de educao que

melhor se adapte s necessidades, circunstncias e aspiraes dos seus filhos. (DECLARAO DE SALAMANCA p. 5 - 6).

Com isso, uma escola que se intitula inclusiva, deve integrar-se a comunidade

como tambm apresentar um bom padro em prestao de servio, criar em seus docentes

um srio sentimento de colaborao e cooperao com a instituio. Sempre adotar uma

pedagogia de corresponsabilidade entre profissionais nas diversas instncias educativas,

criando assim um sistema interdisciplinar que venha favorecer a aprendizagem dos

alunos envolvidos neste processo.

A escola tambm tem a necessidade de orientar suas atividades com um projeto

pedaggico sistemtico que se desenvolva longo prazo, no qual seja trabalhadas

diferentes formas de ensino, contedos e avaliaes do processo de ensino-aprendizagem,

especialmente com aquele aluno que apresente alguma necessidade educacional especial,

porm isso no significa facilitao nem a negao da avalio e sim, uma forma

diferenciada, buscando valorizar os desenvolvimentos de aprendizagem obtido por este

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aluno.

Uma escola que se caracteriza inclusiva os professores tem por obrigao

conhecer a fundo as possibilidades e limitaes dos seus alunos com necessidades

educacionais especiais.

preciso repensar a formao de professores especializados, a fim de que

estes sejam capazes de trabalhar em diferentes situaes e possam assumir um papel - chave nos programas de necessidades educativas

especiais. Deve ser adoptada uma formao inicial no categorizada,

abarcando todos os tipos de deficincia, antes de se enveredar por uma formao especializada numa ou em mais reas relativas a deficincias

especficas. (DECLARAO DE SALAMANCA p. 28).

Os professores desta instituio que desenvolve a incluso devem interessa-se

pelo o que seu aluno deseja aprender, acreditar nas suas potencialidades um fator

primordial para que eles se desenvolvam com garantia de aprendizagem, aceita-los como

so, saber escuta-los e valorizar as suas produes, ajudam na independncia deste aluno.

Aplicar uma metodologia que venha a estimular a sua participao em sala de aula

favorece a sua aprendizagem efetiva. Segundo Sassaki ( 2004, p 2)

Uma escola comum s se torna inclusiva depois que se reestruturou para

atender diversidade do novo alunado em termosde necessidades

especiais (no s as decorrentes de deficincia fsica, mental, visual, auditiva ou mltipla, como tambm aquelas resultantes de outras

condies atpicas), em termos de estilos e habilidades de aprendizagem

dos alunos e em todos os outros requisitos do princpio da incluso, conforme estabelecido no documento, A declarao de Salamanca e o

Plano de Ao para Educao de Necessidades Especiais.

Quando pensamos em um mundo inclusivo temos a ideia de que todas as pessoas

tm as mesmas condies e oportunidades de ser ator principal do seu espetculo de vida

fazendo assim a sua participao na sociedade de forma participativa e ativa, onde se

entenda que as relaes individuais sejam estabelecidas a luz de uma igualdade de valores.

Pensando dessa forma no a pessoa que tem de se adequar ou adaptar-se a sociedade e

aos meios educacionais, mas, sim, estas precisam ser preparadas e equipadas para receber

estes indivduos, estes alunos que necessitam de um atendimento especializado que supram

as suas necessidades para que assim estas pessoas possam viver e estudar com dignidade e

serem reconhecidas como cidados.

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[...] incluso estabelece que as diferenas humanas so normais, mas ao

mesmo tempo reconhece que a escola atual tem provocado ou acentuado desigualdades associadas existncia de diferenas de origem pessoal,

social, cultural e poltica, e nesse sentido que ela prega a necessidade de

reestruturao do sistema educacional para prover uma educao de qualidade a todas as crianas. (MENDES, 2002, p. 64)

Deste modo, no vivel perder a orientao dos objetivos formativos que devem

orientar e nortear os trabalhos e os currculos escolares para que as escolas inclusivas no

venham a fortalecer o estigma do insucesso na sua vida escolar. Orientado por essa ptica

os alunos que tenham necessidades educacionais especiais nunca devem ser excludos,

segregados ou at mesmo protegidos.

Eles devem mesmo conviver e estar presente juntamente com os alunos

considerados normais que tenham a mesma idade mental ou cronolgica, assim eles

assumem as mesmas responsabilidades e os mesmos direitos dessa forma iro aprender a

superar as dificuldades que sua deficincia os apresenta. Dessa maneira o aluno com

necessidades educacionais especiais deve permanecer incluso a sociedade, da mesma

maneira as escolas e profissionais da educao devem trabalhar com uma pedagogia

condizente com a proposta da Declarao de Salamanca.

Para assim termos uma sociedade mais humana, que possa se preocupar com seu

prximo e que aprenda a respeitar as diferenas independentemente de etnias, religio,

cultura, deficincia entre outras necessidades que possam a vim provocar qualquer atitude

de excluso de algum individuo, para Fonseca (2003, p. 100), a grande vantagem de se

desenvolver uma educao inclusiva so as seguintes:

[...] em termos sociais (a sociedade mais humana se for mais

inclusiva), em termos educativos (a escola inclusiva responde melhor s

exigncias dos seus clientes) e em ternos econmicos, os recursos e equipamentos so distribudos de forma mais sustentada e eqitativa a

toda a populao, podendo garantir, por via de uma engenharia financeira

mais adequada, melhor qualidade e mais abrangncia social do sistema educativo.

Uma sociedade que adota tais quesitos se torna uma sociedade mais inclusiva e

garante para seus cidados uma vida mais rica em oportunidades e direitos, a Declarao

de Salamanca, nos mostra que existem formas de se ter sucesso em uma educao

inclusiva e igualitria s cabe aos governantes assumirem os compromissos propostos e os

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resultados iro surgir naturalmente.

Porm no Brasil, as leis so muito bem escritas e organizadas, mas quando

chegamos prtica a situao se modifica sendo assim as aplicaes dessas leis passam a

ser questionadas e se percebe que sua aplicabilidade no condiz com a legislao vigente.

Assegurar esses direitos torna-se dever do governo brasileiro atingindo desta forma, uma

educao de qualidade para todos.

CONCLUSO

Observando a escrita do documento da Declarao de Salamanca, podemos

perceber uma viso de incluso que nos revela uma situao mais ampla e no de uma

minoria, o processo de incluso citado pela declarao nos demonstra uma incluso social

que atinge a todos e no somente aos deficientes e isso uma situao que tem de ser

compreendida por todos. Entender que a incluso no somente para o deficiente mas,

para todas as pessoas que se encontrem em situaes desfavorecidas educacionalmente,

socialmente e financeiramente.

A ideia da educao especial apesar de ter uma base segregativa e excludente, teve

seu lado positivo, quando forou a sociedade a perceber os indivduos com deficincia de

uma forma diferente, de pensar e desenvolver uma metodologia ou mesmo uma pedagogia

que viesse a tentar suprir essas necessidade educacional especial, com tudo a forma como

ela foi desenvolvida feria os direitos a uma educao de qualidade como era citado nos

direitos humanos.

Diante do exposto, se o Brasil assegurasse realmente tudo que se apresenta escrito

na lei, teramos um pas realmente inclusivo, uma nao que se preocuparia com a situao

social dos indivduos, sendo necessrio ainda, que tenhamos a convico que no se

transforma atitudes da noite para o dia, sejam elas individuais ou coletivas, levando em

conta toda a nossa histria de excluso e preconceito. Porm isso tambm no inviabiliza

uma mudana atitudinal e a Declarao de Salamanca um documento norteador para que

essas modificaes sejam alcanadas e trabalhadas no processo de incluso e que uma

educao para todos acontea de fato.

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