DECRETO 26598_2004 - RU.pdf

DECRETO N 26.598, DE 14 DE ABRIL DE 2004Institui o Regulamento de Uniformes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco, e d outrasprovidncias.O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo artigo 37, IV, daConstituio Estadual,

DECRETA:

Art. 1 Fica institudo o Regulamento de Uniformes do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco -RU/CBMPE, constante do Anexo nico deste Decreto, que regula a composio, posse e uso dosuniformes bsicos e especiais da referida Corporao.Art. 2 At a data de 30 de Junho de 2005, admitir-se- o uso dos uniformes, das peas complementares,das insgnias e dos distintivos cujos modelos so modificados pelo presente Regulamento.Art. 3 Fica autorizado o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar em 60 (sessenta) dias a partirda vigncia deste Decreto, a regulamentar por portaria:I o detalhamento tcnico das peas, insgnias, distintivos, complementos, padronizao dos tecidos econfeco dos uniformes adotados; eII a descrio, uso e posse dos uniformes do Pessoal Civil da Corporao.Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao.Art. 5 Revogam-se as disposies em contrrio.PALCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 14 de abril de 2004.

JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOSGovernador do Estado

JOO BATISTA MEIRA BRAGA

ANEXO NICOREGULAMENTO DE UNIFORMES DO

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO(RU/CBMPE)

CAPTULO INORMAS GERAIS

Art. 1 O presente Regulamento contm as prescries sobre os uniformes do Corpo de Bombeiros Militarde Pernambuco (CBMPE), peas complementares, insgnias, distintivos e condecoraes, regulando suaposse, composio, uso, descrio geral e confeco.Pargrafo nico. Para os fins deste Regulamento considera-se "UNIFORME" todo fardamento destinado aovesturio pessoal do Bombeiro Militar, confeccionado conforme o modelo oficial, usado exclusivamentepelo pessoal militar da Corporao, e, nos casos especficos, pelo pessoal civil a servio do CBMPE, almdas peas complementares, condecoraes, insgnias e distintivos, que a eles se aplicam.Art. 2 O uso correto dos uniformes fator bsico da boa apresentao individual e coletiva do efetivo doCBMPE, contribuindo para o fortalecimento da disciplina e do bom conceito da Corporao perante aopinio pblica.Art. 3 Constitui obrigao de todo Bombeiro Militar zelar por seus uniformes e por sua corretaapresentao em pblico, bem como fiscalizar seus pares e subordinados, no que se refere s peas dosuniformes previstos neste Regulamento.Pargrafo nico.O zelo e o capricho do militar com as peas do uniforme so uma demonstrao derespeito e amor farda que veste e, mais do que isto, externam o seu nimo profissional e o seuentusiasmo com a carreira bombeiro militar, sendo importante observar a limpeza, a manuteno do brilhonos metais, o polimento dos calados e a apresentao dos vincos verticais e tonalidades dos tecidos naspeas de fardamento, como sugerido nas figuras deste Regulamento.Art. 4 Os uniformes prescritos neste Regulamento constituem privilgio dos Bombeiros Militares erepresentam o smbolo da autoridade de que esto investidos, com as prerrogativas que lhes so inerentes,sendo privativos da Corporao na cor, na padronagem em suas especficas tonalidades e saturaes.

Pgina 1

1 expressamente proibido o uso de uniformes e peas complementares por pessoas no autorizadas. 2 expressamente proibido o uso, por qualquer pessoa, de peas de uniformes junto com trajes civis.Art. 5 Cabe ao Comandante Geral, Diretores, Chefes e Comandantes de Unidades do CBMPE, exercerao fiscalizadora junto a estabelecimentos de ensino, corporaes, empresas e/ou organizaes dequalquer natureza que usem uniformes, de modo a no permitir que estes possam ser confundidos com osuniformes previstos neste Regulamento.Art. 6 Cabe ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros baixar atos complementares a esteRegulamento, relativos ao uso de condecoraes.Art. 7 O Bombeiro Militar, quando em condies particulares de atuao ou quando o indicarem ascondies particulares de suas operaes, poder utilizar peas de uniformes no previstas nesteRegulamento, mediante autorizao expressa do Comandante Geral da Corporao.Art. 8 No permitido alterar as caractersticas dos uniformes nem sobrepor aos mesmos peas, artigos,insgnias ou distintivos de qualquer natureza, no previstos neste Regulamento ou em Decreto doGovernador do Estado.Pargrafo nico. admitido o uso de:I - crach de identificao, quando exigido pela segurana orgnica, no mbito do rgo considerado; eII - telefone celular com capa preta, preso ao cinto, no lado esquerdo, pelo militar isolado.Art. 9 dever de todo Bombeiro Militar zelar e conservar seus uniformes, bem como manter suaimpecvel apresentao em qualquer local ou situao.Pargrafo nico. proibido ao Bombeiro Militar o uso dos uniformes:I - em manifestaes de carter poltico-partidrio ou proibidas aos militares;II - no estrangeiro, quando em atividades no relacionadas com a misso de Bombeiro Militar, salvo quandoexpressamente determinado ou autorizado;III - na Reserva Remunerada, salvo para comparecer a solenidade Bombeiro Militar, quando autorizado;IV - em cerimnias cvicas comemorativas de datas nacionais ou em atos sociais solenes de carterparticular, no autorizados;V - quando reformado.Art. 10. Os Bombeiros Militares que comparecerem fardados s solenidades militares e atos sociais,devem faz-lo trajando o uniforme previamente determinado pela autoridade militar. 1 Cabe ao Comandante Geral a designao do uniforme para estes fins, em correspondncia com trajesprevistos para os civis. 2 Para os fins deste artigo, a autoridade Bombeiro Militar, ao planejar a realizao de atos e solenidadesMilitares, dever solicitar ao Comandante Geral a designao do uniforme.Art. 11. O Diretor de Logstica, de conformidade com os princpios bsicos estabelecidos nesteRegulamento, poder submeter ao Comandante Geral, proposta para:I - criar, modificar ou extinguir Uniformes, Insgnias e Distintivos; eII - modificar os detalhes dos uniformes ou alterar o material de confeco, conforme disponibilidade nomercado e/ou evoluo tecnolgica;Art. 12. Os uniformes previstos neste Regulamento so de posse obrigatria aos Bombeiros Militares daativa, conforme especificao descrita no Art. 17.Art. 13. Para fins deste Regulamento, estende-se aos Aspirantes-a-Oficial as prescries referentes aosOficiais, salvo quando expressamente constar a exceo.Art. 14. Os anexos a este Regulamento tratam da descrio das peas integrantes dos uniformes e daspeas complementares, bem como das prescries relativas aos uniformes especiais.Art. 15. Os Alunos dos Cursos de Formao da Corporao, bem como Cabos e Soldados soconsiderados "Destinatrios Especficos" dos uniformes Bombeiros Militares, com direito a receber osmesmos, gratuitamente, s expensas da Corporao, conforme tabela de fornecimento anual.Art. 16. Os casos omissos sero solucionados pelo Comandante-Geral da Corporao.

CAPTULO IICLASSIFICAO, POSSE, COMPOSIO E USO DOS UNIFORMES BSICOS

Art. 17. A classificao, para composio e o uso dos Uniformes Bsicos so as seguintes:

1 UNIFORME GALA

Pgina 2

POSSE - Oficial e Aspirante-a-Oficial

COMPOSIO UNIFORME MASCULINO- Quepe cinza prola escuro- Tnica cinza prola escuro- Platinas azul-ferrete- Camisa branca manga longa- Gravata preta horizontal- Cala cinza prola escuro com duas listras azul ferrete- Cinto vermelho com fivela dourada- Meias pretas- Sapatos pretos

COMPOSIO UNIFORME FEMININO- Quepe feminino cinza prola escuro- Tnica feminina cinza prola escuro- Platinas azul-ferrete- Camisa social feminina branca manga longa- Gravata feminina preta horizontal- Saia cinza prola escuro- Cinto vermelho com fivela dourada- Meia-cala de nilon transparente- Sapatos pretos salto mdio ou alto- Bolsa preta feminina (opcional)

USO- Recepo de gala, solenidade oficial, reunio ou cerimnia em que se exija traje a rigor ao civil.

2 UNIFORME - FORMAL

POSSE - Oficial e Aspirante-a-OficialCOMPOSIO DO UNIFORME MASCULINO- Quepe cinza prola escuro- Tnica branca- Platinas azul-ferrete- Camisa branca manga longa- Gravata preta vertical- Cala cinza prola escuro com duas listras azul ferrete- Cinto vermelho com fivela dourada- Meias pretas- Sapatos pretosCOMPOSIO DO UNIFORME FEMININO- Quepe cinza feminino prola escuro- Tnica feminina branca- Platinas azul-ferrete- Camisa feminina branca manga longa- Gravata feminina preta vertical- Saia cinza prola escuro- Cinto vermelho com fivela dourada- Meia-cala de nilon transparente- Sapatos pretos de salto mdio ou alto- Bolsa preta feminina (opcional)

USO

Pgina 3

Reunio, solenidade ou ato social, ocorrido de dia, em que se exija traje passeio completo para o civil.

3 UNIFORME - DE PASSEIO, TRNSITO E GUARDA

3 "A"POSSE - Oficial, Praa Especial, Subtenente e Sargento

COMPOSIO UNIFORME MASCULINO- Quepe cinza prola escuro- Tnica cinza prola escuro- Platinas cinza prola (com exceo dos sargentos)- Camisa bege manga longa- Gravata bege vertical- Cala cinza prola escuro- Cinto vermelho com fivela dourada- Meias pretas- Sapatos pretos

COMPOSIO UNIFORME FEMININO- Quepe feminino cinza prola escuro- Tnica feminina cinza prola escuro- Platina cinza prola escuro (com exceo dos sargentos)- Camisa feminina bege manga longa- Gravata feminina bege- Saia cinza prola escuro- Cinto vermelho com fivela dourada- Meia-cala de nilon transparente- Sapatos pretos de salto mdio ou alto- Bolsa preta feminina (opcional)

USO- Em trnsito, passeio, apresentao individual ou coletiva e ato social, em equivalncia ao traje passeiocondigno.

3 "B"

POSSE - Oficial e Praa

COMPOSIO UNIFORME MASCULINO- Capacete para servio de guarda- Braal- Camisa bege meia manga- Camiseta vermelha meia manga- Platinas cinza prola escuro (para oficiais, praas especiais e subtenentes)- Cala cinza prola escuro- Cinto vermelho com fivela dourada- Cinto de Guarnio com coldre- Meias pretas- Coturnos pretos- Complementos brancos (cachecol, luvas de cano longo e cadaro branco para coturnos, usados apenasquando determinados).

COMPOSIO UNIFORME FEMININO- Capacete para servio de guarda- Braal

Pgina 4

- Camisa feminina bege meia manga- Camiseta vermelha meia manga- Platinas cinza prola escuro (para oficiais, praas especiais e subtenentes)- Cala feminina cinza prola escuro- Cinto vermelho com fivela dourada- Cinto de Guarnio com coldre- Meias pretas- Coturnos pretos- Complementos brancos (cachecol, luvas de cano longo e cadaro branco para coturnos, usados apenasquando determinados).

USO- Nos servios de guarda das Unidades (usando o cinto de guarnio com coldre);- Nos desfiles e solenidades (usando o cinto ginstico).

3 "C"


COMPOSIO UNIFORME MASCULINO- Gorro sem pala cinza prola escuro- Camisa bege manga comprida- Platinas cinza prola escuro (para oficiais, praas especiais e subtenentes)- Gravata bege- Cala cinza prola escuro- Cinto vermelho com fivela dourada- Meias pretas- Sapatos pretos (coturnos para Cabos e Soldados)

COMPOSIO UNIFORME FEMININO- Gorro sem pala cinza prola escuro- Camisa feminina bege manga comprida- Platinas cinza prola escuro (para oficiais, praas especiais e subtenentes)- Gravata feminina bege- Cala feminina cinza prola escuro- Cinto vermelho com fivela dourada- Meia 3/4 de nilon transparente- Sapatos pretos de salto mdio (coturnos para Cabos e Soldados)

USO- Em atividades internas do Gabinete do Comando Geral, em equivalncia ao traje esporte fino, por ocasiode solenidades.

3 "C1"


COMPOSIO UNIFORME FEMININO- Gorro sem pala cinza prola escuro- Camisa feminina bege manga comprida- Platinas cinza prola escuro (para oficiais, praas especiais e subtenentes)- Gravata feminina bege- Saia cinza prola escuro- Cinto vermelho com fivela dourada- Meia-cala de nilon transparente

Pgina 5

- Sapatos pretos de salto mdio

USO- Em atividades internas do Gabinete do Comando Geral, em equivalncia ao traje esporte fino, por ocasiode solenidades.

3 "C2"

POSSE - FACULTATIVA;

COMPOSIO UNIFORME FEMININO- Gorro sem pala;- Vestido de gestante cinza prola;- Platinas cinza prola escuro (para oficiais, praas especiais e subtenentes)- Camisa manga comprida especial bege;- Meia-cala de nilon transparente;- Sapato preto de salto mdio ou baixo;- Bolsa preta feminina (opcional);

USO- Uso durante o perodo de gestao, em trnsito, atividades internas das organizaes militares,atividades externas, apresentaes individuais ou coletivas e, quando determinado, em solenidades e atossociais em que seja permitido traje esporte aos civis;

3 "C3"


COMPOSIO UNIFORME FEMININO- Gorro sem pala;- Cala cinza prola escuro para gestante;- Platinas cinza prola escuro (para oficiais, praas especiais e subtenentes)- Camisa manga comprida especial bege;- Meia-cala de nilon transparente;- Sapato preto de salto mdio ou baixo;- Bolsa preta feminina (opcional);

USO- Uso durante o perodo de gestao, nas atividades internas das organizaes militares de igual forma ao3 "C";

3 "D"


COMPOSIO UNIFORME MASCULINO- Gorro sem pala cinza prola escuro- Camisa bege meia manga- Camiseta vermelha meia manga- Platinas cinza prola escuro (para oficiais, praas especiais e subtenentes)- Cala cinza prola escuro- Cinto vermelho com fivela dourada- Meias pretas- Sapatos pretos (coturnos para Cabos e Soldados)

Pgina 6

COMPOSIO UNIFORME FEMININO- Gorro sem pala cinza prola escuro- Camisa feminina bege meia manga- Camiseta vermelha meia manga- Platinas cinza prola escuro (para oficiais, praas especiais e subtenentes)- Cala feminina cinza prola escuro- Cinto vermelho com fivela dourada- Meia 3/4 de nilon transparente- Sapatos pretos de salto mdio (coturnos para Cabos e Soldados)- Bolsa preta feminina (opcional)

USO- Em trnsito, atividades no interior das Unidades Administrativas e atividades externas, em equivalncia aotraje esporte fino.

3 "D1"


COMPOSIO UNIFORME MASCULINO- Quepe cinza prola escuro- Camisa bege meia manga- Camiseta vermelha meia manga- Platinas cinza prola escuro (para oficiais, praas especiais e subtenentes)- Cala cinza prola escuro- Cinto vermelho com fivela dourada- Meias pretas- Sapatos pretos (coturnos para Cabos e Soldados)

COMPOSIO UNIFORME FEMININO- Quepe cinza prola escuro- Camisa feminina bege meia manga- Camiseta vermelha meia manga- Platinas cinza prola escuro (para oficiais, praas especiais e subtenentes)- Cala feminina cinza prola escuro- Cinto vermelho com fivela dourada- Meia 3/4 de nilon transparente- Sapatos pretos de salto mdio (coturnos para Cabos e Soldados)- Bolsa preta feminina (opcional)

USO- Em trnsito, atividades no interior das Unidades Administrativas e atividades externas, em equivalncia aotraje esporte fino para oficiais, praas especais, subtenentes e sargentos.

3 "D2"

COMPOSIO UNIFORME FEMININO- Gorro sem pala cinza prola escuro- Camisa feminina bege meia manga- Platinas cinza prola escuro (para oficiais, praas especiais e subtenentes)- Saia cinza prola escuro- Cinto vermelho com fivela dourada- Meia-cala de nilon transparente- Sapatos pretos de salto mdio- Bolsa preta feminina (opcional)

Pgina 7

USO- Em trnsito, atividades no interior das Unidades Administrativas e atividades externas, em equivalncia aotraje esporte fino.

3 "D2A"

COMPOSIO UNIFORME FEMININO- Quepe cinza prola escuro- Camisa feminina bege meia manga- Platinas cinza prola escuro (para oficiais, praas especiais e subtenentes)- Saia cinza prola escuro- Cinto vermelho com fivela dourada- Meia-cala de nilon transparente- Sapatos pretos de salto mdio- Bolsa preta feminina (opcional)

USO- Em trnsito, atividades no interior das Unidades Administrativas e atividades externas, em equivalncia aotraje esporte fino para oficiais, praas especais, subtenentes e sargentos

3 "D3"

POSSE FACULTATIVA;

COMPOSIO:- Gorro sem pala cinza prola escuro;- Vestido de gestante cinza prola;- Camisa meia-manga especial bege;- Platinas cinza prola escuro (para oficiais, praas especiais e subtenentes)- Meia-cala de nilon transparente;- Sapato preto de salto mdio ou baixo;- Bolsa preta feminina (opcional);c) uso durante o perodo de gestao, em trnsito, atividades internas das organizaes militares,atividades externas, apresentaes individuais ou coletivas e, quando determinado, em solenidades e atossociais em que seja permitido traje esporte aos civis;

USO- Uso durante o perodo de gestao em trnsito, atividades no interior das Unidades Administrativas eatividades externas, em equivalncia ao traje esporte fino.

3 "D3A"


COMPOSIO:- Quepe cinza prola escuro;- Vestido de gestante cinza prola;- Camisa meia-manga especial bege;- Platinas cinza prola escuro (para oficiais, praas especiais e subtenentes)- Meia-cala de nilon transparente;- Sapato preto de salto mdio ou baixo;- Bolsa preta feminina (opcional);

USO

Pgina 8

- Uso durante o perodo de gestao em trnsito, atividades no interior das Unidades Administrativas eatividades externas, em equivalncia ao traje esporte fino para oficiais, praas especais, subtenentes esargentos

3 "D4"


COMPOSIO UNIFORME FEMININO- Gorro sem pala cinza prola escuro;- Cala cinza prola escuro para gestante;- Camisa meia-manga especial bege;- Platinas cinza prola escuro (para oficiais, praas especiais e subtenentes)- Meia-cala de nilon transparente;- Sapato preto de salto mdio ou baixo;- Bolsa preta feminina (opcional);

USO- Uso durante o perodo de gestao em trnsito, atividades no interior das Unidades Administrativas eatividades externas, em equivalncia ao traje esporte fino.

3 "D4 A"


COMPOSIO UNIFORME FEMININO- Quepe cinza prola escuro;- Cala cinza prola escuro para gestante;- Camisa meia-manga especial bege;- Platinas cinza prola escuro (para oficiais, praas especiais e subtenentes)- Meia-cala de nilon transparente;- Sapato preto de salto mdio ou baixo;- Bolsa preta feminina (opcional);

USO- Uso durante o perodo de gestao em trnsito, atividades no interior das Unidades Administrativas eatividades externas, em equivalncia ao traje esporte fino para oficiais, praas especais, subtenentes esargentos

4 UNIFORME - INSTRUO, SERVIOS E OPERAES.

4 "A"


COMPOSIO UNIFORME MASCULINO/FEMININO- Gorro com pala cqui- Gandola cqui operacional manga longa- Camiseta vermelha meia manga- Cala cqui operacional- Cinto vermelho com fivela dourada- Cinto ginstico com trava de salvao para a direita- Meias pretas- Coturnos pretos

Pgina 9

USONas operaes de Combate a Incndio, Salvamento, Atividades de Defesa Civil e Instrues;- Quando em servio operacional ou determinado, dever ser utilizado o equipamento de proteo individualadequado para cada tipo de servio;- Quando em solenidades ou determinado, poder ser utilizado o capacete para o servio de guarda.

4 "A1"


COMPOSIO UNIFORME MASCULINO/FEMININO- Gorro com pala cqui- Camiseta vermelha meia manga- Cala cqui operacional- Cinto vermelho com fivela dourada- Meias pretas- Coturnos pretos

USO- No expediente administrativo, em instruo e em situaes operacionais que restrinjam o uso da gandola.

4 "B"


COMPOSIO UNIFORME MASCULINO/FEMININO- Gorro com pala azul marinho- Gandola azul marinho operacional manga longa- Camiseta vermelha meia manga- Cala azul marinho operacional- Cinto vermelho com fivela dourada- Cinto ginstico com trava de salvao para a direita- Meias pretas- Borzeguins pretos

USONas operaes de Atendimento Pr-Hospitalar, Atividades de Defesa Civil e Instrues;- Quando em servio operacional ou determinado, dever ser utilizado o equipamento de proteo individualadequado;- Quando em solenidades ou determinado, poder ser utilizado o capacete para o servio de guarda.

4 "B1"


COMPOSIO- Gorro com pala azul marinho- Camiseta vermelha meia manga- Cala azul marinho operacional- Cinto vermelho com fivela dourada- Meias pretas- Borzeguins pretos

USO- No expediente administrativo das Unidades Operacionais, em instruo e em situaes operacionais que

Pgina 10

restrinjam o uso da gandola.

4"C"

POSSE - Oficial e PraaCOMPOSIO UNIFORME MASCULINO- Gorro com pala vermelho- Camisa meia manga para guarda-vidas- Calo vermelho para guarda-vidasOficial e Praa Especial: com duas listras laterais amarelas em ambos os lados;Subtenente e Sargento: com uma listra lateral amarela em ambos os lados;Cabos e Soldados: sem listras laterais.- Calo de banho vermelho:Oficial e Praa Especial: com duas listras laterais amarelas em ambos os lados;Subtenente e Sargento: com uma listra lateral amarela em ambos os lados;Cabos e Soldados: sem listras laterais.- Sandlias pretas de borrachaCOMPOSIO UNIFORME FEMININO- Gorro com pala vermelho- Camisa meia manga para guarda-vidas- Calo vermelho para guarda-vidasOficial e Praa Especial: com duas listras laterais amarelas em ambos os lados;Subtenente e Sargento: com uma listra lateral amarela em ambos os lados;Cabos e Soldados: sem listras laterais.- Mai de malha vermelhoOficial e Praa Especial: com duas listras laterais amarelas em ambos os lados;Subtenente e Sargento: com uma listra lateral amarela em ambos os lados;Cabos e Soldados: sem listras laterais.- Sandlias pretas de borrachaUSO- No servio operacional de salvamento aqutico (Guarda-vidas).

5 UNIFORME - TREINAMENTO FSICO

5"A"


COMPOSIO UNIFORME MASCULINO- Camiseta branca sem mangas- Calo vermelho:Oficial e Praa Especial: com duas listras laterais brancas em ambos os lados;Subtenente e Sargento: com uma listra lateral branca em ambos os lados;Cabo e Soldado: sem listras lateraisMeias brancas- Tnis preto para educao fsicaCOMPOSIO UNIFORME FEMININO- Camiseta branca sem mangas- Calo vermelho- Busti vermelho- Bermuda feminina vermelhaOficial e Praa Especial: com duas listras laterais brancas em ambos os lados;Subtenente e Sargento: com uma listra lateral branca em ambos os lados;Cabo e Soldado: sem listras laterais- Meias brancas

Pgina 11

- Tnis preto para educao fsicaUSO- Na prtica de educao fsica e desportos.

5 "B" (UNIFORME PARA NATAO)

COMPOSIO UNIFORME MASCULINOa) posse obrigatria para Oficial e Praa;b) composio:- Calo de banho vermelho;- Sandlia de borracha preta;- Roupo de banho branco (opcional);

COMPOSIO UNIFORME FEMININO- Mai de malha vermelho;- Sandlia de borracha preta;- Roupo de banho branco (opcional);

USO: em natao.

6 UNIFORME UNIFORMES ESPECIAIS

6 "A" (UNIFORME PARA MANUTENO E SERVIOS GERAIS)

POSSE - Oficial e praa.

COMPOSIO UNIFORME MASCULINO/FEMININO- Goro com pala cqui;Macaco cqui de manuteno e servios gerais;Camiseta vermelha meia manga facultativa;Meias pretas;- Coturnos pretos;

USONas atividades de manuteno de material blico (armamento, mecnica e comunicaes);Nas atividades de Servios Gerais.

6 "B" (UNIFORME DE RANCHO)

POSSE - Praa (cozinheiro, ajudante de cozinha e cassineiro)

COMPOSIO UNIFORME MASCULINO/FEMININOBata branca;Camiseta vermelha meia manga;Cala cqui operacional;Cinto vermelho com fivela dourada;Meias pretas;Coturnos pretos;

USO- Servio de rancho e cozinha.

6 "C"

POSSE - Praa

Pgina 12

COMPOSIO UNIFORME MASCULINO/FEMININOPalet na cor preta ou branca conforme seja determinado;Camisa branca de colarinho duplo;Gravata preta horizontal ;Cala preta;Cinto de couro preto;Luva branca de suedine;Meia preta;Sapatos pretos;

USOEm recepes, almoos, jantares e coquetis, alm de motoristas

6 "D"

POSSE - Praa

COMPOSIO UNIFORME MASCULINO/FEMININOJaqueta para copeiro na cor branca ou vermelha conforme seja determinado;Camiseta meia-manga vermelha;Cala preta;Cinto de couro preto;Meia preta;Sapato preto;

USOEm servio de refeio diria.

Art. 18. Para todos os servios operacionais de natureza bombeiro militar, quando houver a participaolegal de profissionais no pertencentes Corporao, o uso de uniforme obedecer ao disposto emPortaria do Comando Geral que especifique a situao.

CAPTULO IIIPEAS COMPLEMENTARES

Art. 19. Peas complementares, de uso masculino e feminino, so aquelas que no esto especificadasna composio dos uniformes de que trata o Captulo II deste Regulamento, compreendendo:

1) Alamares:

POSSE - Obrigatria para Oficial, quando o desempenho da funo o exigir.

USO- No desempenho das seguintes funes:Subcomandante Geral;Chefe de Gabinete do Comando GeralOficial do Gabinete do Comando Geral;Ajudante de Ordens do Comandante Geral;Oficial da Secretaria do Subcomando Geral- Alamar n 1:Com os uniformes 1, 2 e 3 "A".- Alamar n 2:Com o uniforme 3 "C" e 3 "D".

Pgina 13

2) Agasalho Esportivo

POSSE - Facultativo para Oficial e Praa.Oficial e Praa Especial: com duas listras laterais brancas em ambos os lados da cala;Subtenente e Sargento: com uma listra lateral branca em ambos os lados da cala;Cabo e Soldado: sem listras laterais na caa.

USO- Usado por equipes representativas em atividades desportivas e delegaes, e outras atividades quandoautorizado.

3) Apito com cordo:

POSSE- Facultativa para Oficial e Praa.

USO- Com os uniformes 3 "B" e 4 "A".

4) Avental cqui de rancho:

POSSE - Praa em servio de rancho e cozinha.

USO- Com o uniforme 6 "B".

5) Bluso de couro para motociclista:

POSSE - Oficial e Praa.

USO- Em atividade especfica de servio, com o uniforme 4 "B" e demais acessrios para motociclista.

6) Bota de Couro para Motociclista

POSSE - Obrigatria para Oficial e Praa no servio de motociclista;


7) Cadaro de identificao individual:

POSSE - Oficial e Praa.USONa gandola cqui operacional manga longa do uniforme 4 "A";Na gandola azul marinho operacional de atendimento pr-hospitalar do uniforme 4 "C";No macaco cqui de manuteno e servios gerais do uniforme 6 "A";

8) Capa cinza prola escuro impermevel:

POSSE - Oficial e Praa.USO- Com os 3 e 4 uniformes, como abrigo contra chuva.

9) Capacete de motociclista:

Pgina 14


USO- Quando em trnsito em motocicleta, com o uniformes 3 "D" e em atividade especfica de servio, com ouniforme 4 "B".

10) Colete refletivo para sinalizao no trnsito:


USO- Quando em atividade especfica de servio, com os uniformes 3 "B", 4 "A" e 6 "A" e em servio demotociclista.

11) Espada de Oficial:

POSSE - Oficial e Aspirante--Oficial.

USO- Com os 2, 3 e 4 uniformes, em formaturas e solenidades- Desfiles e Porta-bandeira;- autorizado o seu uso em cerimnias de casamento, em banquetes e recepes de carter social.12) Fiador de espada azul ferrete:


USO- Quando determinado o uso de espada.13) Guia de espada azul ferrete:


USO- Quando determinado o uso de espada.

14) Japona bege:


USO- Com o uniforme 3 "D", em dias de chuva e/ou regies de clima frio.15) Luva de pelica preta de cano curto:


USO- Quando armado de espada.

16) Luva para motociclista:



Pgina 15

17) Plaqueta de identificao:


USONa camisa bege manga curta dos uniformes 3 "B", 3 "C" e 3 "D".Na bata branca do 6 "B".

CAPTULO IVUSO E DESCRIO DAS INSGNIAS E DISTINTIVOS

Art. 20 O uso das insgnias de Oficial e Praa obedecer a seguinte descrio:

I - Comandante Geral - Sero sobrepostas s platinas tecido de veludo na cor cinza prola escuro;encimadas por louros da vitria estilizados; em amarelo ouro, tendo na parte inferior interna trs estrelasgemadas formando um tringulo equiltero e, logo acima, a insgnia base do Corpo de Bombeiros Militar dePernambuco, estilizada, repousada em flmula com friso prateado e sete estrelas prateadas em campoazul, seguindo o smbolo ora ovalado;

II - Subcomandante Geral Sero sobrepostas platina em tecido na cor cinza prola escuro, encimadapor louros da vitria estilizados, em amarelo ouro, tendo na parte interna trs estrelas compostas em metaldourado dispostas longitudinalmente sobre a platina;

III - Coronel BM - Trs estrelas compostas, em metal dourado, dispostas longitudinalmente sobre a platinacinza prola escuro dos 1 e 2 uniformes. Usadas ainda sobre a platina cinza-prola escuro nos uniformes3 "A", 3 "B", 3 "C" e 3 "D". Ser bordada em amarelo-ouro nas luvas para uso nos uniformes 4 "A" e 6"A";

IV - Tenente Coronel - Duas estrelas compostas em metal dourado e uma simples em metal prateado,obedecendo a mesma correspondncia para os uniformes na disposio anterior;

V - Major BM - Uma estrela composta em metal dourado e duas simples em metal prateado, obedecendo amesma correspondncia para os uniformes nas disposies anterior;

VI - Capito BM - Trs estrelas simples em metal prateado, dispostas longitudinalmente sobre a platinaazul-ferrete dos 1 e 2 uniformes. Usadas ainda sobre a platina cinza-prola escuro nos uniformes 3 "A",3 "B", 3"C" e 3 "D". Sero tambm bordadas na cor branco-gelo nas luvas, para uso nos uniformes 4"A" e 6 "A";

VII - 1 Tenente BM - Duas estrelas simples, com a mesma descrio e uso do disposto no item anterior;

VIII - 2 Tenente BM - Uma estrela simples, com a mesma descrio e uso do disposto nos dois itensanteriores;

IX - Aspirante--Oficial BM - Uma estrela singela de cinco pontas em metal prateado disposta sobre aplatina azul-ferrete dos 1 e 2 uniformes. Usada ainda sobre a platina cinza-prola escuro nos uniformes 3"A", 3 "B", 3"C" e 3 "D". Ser tambm bordada na cor branco-gelo nas luvas, para uso nos uniformes 4"A" e 6 "A";

X - Alunos-Oficiais BM - Uma insgnia-base da Corporao em metal dourado seguido do indicativocorrespondente a cada ano do CFO, formado por barretas, dispostas sobre a platina cinza-prola escuronos uniformes 3 "A", 3 "B" e 3 "D". Sero tambm bordadas na cor branco-gelo nas luvas, para uso nosuniformes 4 "A" e 6 "A";

XI - Subtenente BM - Um tringulo equiltero, em metal prateado, usado sobre a platina cinza-prola

Pgina 16

escuro nos uniformes 3 "A", 3 "B", 3"C" e 3 "D". Sero tambm bordadas na cor branco-gelo nas luvas,para uso nos uniformes 4 "A" e 6 "A";

XII - 1 Sargento BM - Cinco divisas em forma de "V" invertido, dispostas em dois conjuntos, sendo osuperior de trs divisas e o inferior de duas divisas. So bordadas em linha na cor amarelo-ouro sobretecido cinza prola escuro, para o 3 uniforme e bordado na cor preta sobre o tecido cqui e amarelo-ourosobre o tecido azul marinho, conforme o caso, para os uniformes 4 "A" e 6 "A", sempre no formatotrapezoidal, nas dimenses 70X80 mm, tendo abaixo das divisas a insgnia-base da Corporao, nas coresamarelo-ouro ou preta, conforme o caso. As divisas sero sempre usadas em ambos lados das mangas,logo abaixo do Braso da Corporao e da Bandeira de Pernambuco;

XIII - 2 Sargento BM - Quatro divisas em forma de "V" invertido dispostas em dois conjuntos, sendo osuperior de trs divisas e o inferior de uma divisa, com a mesma descrio e uso do disposto do itemanterior;

XIV - 3 Sargento BM - Trs divisas em forma de "V" invertido, com a mesma descrio e uso do dispostono item anterior;

XV - Cabo BM - Duas divisas em forma de "V" invertido, com a mesma descrio e uso do disposto noitem anterior; e

XVI - Aluno do Curso de Formao de Sargentos, Cabos e Soldados: Uma insgnia-base bordada em linhana cor amarelo-ouro sobre tecido cinza prola escuro, para os uniformes 3 "B" e 3 "C" e bordado na corpreta sobre o tecido cqui e amarelo-ouro sobre o tecido azul marinho, conforme o caso, para os uniformes4 "A", 4 "C", 6 "A" e bata branca para atividades hospitalares, sempre no formato trapezoidal, sobre asdivisas, nas mesmas cores, correspondente graduao do aluno: se o aluno for aluno do CFS, trsdivisas, bordadas em linha da cor preta ou dourada; do CFC, duas divisas; e do CFSd, uma divisa, todasacima da insgnia-base da Corporao, tendo logo abaixo desta, a abreviatura do Curso de Formaocorrespondente (CFS, CFC e CFSd). As insgnias sero sempre usadas em ambos os lados das mangas,logo abaixo do Braso da Corporao e da Bandeira de Pernambuco.

Pargrafo nico. As insgnias de posto ou graduao definidas no Artigo anterior, sero usadas emminiatura no lado esquerdo das golas, da japona bege, do bluso de motociclista, bata branca do uniforme6 "B" e bata branca para atividade hospitalar, e no primeiro tero do lado esquerdo do gorro sem pala,disposta paralelamente sua base.

Art. 21. As Insgnias e Distintivos da Corporao so os seguintes:

I - insgnia-base: Compe-se de duas machadinhas cruzadas formando aproximadamente 120, um archotecolocado verticalmente e na base da interseo uma estrela pequena de cinco pontas. A insgnia-baseser usada por todo o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco da seguinte forma:

a) Em miniatura de metal dourado, no lado direito das golas, da japona bege, do bluso de motociclista,bata branca do uniforme 6 "B" e em ambos os lados da gola das camisas bege , a 20mm da extremidadeda gola; e

b) Em tamanho maior que a anterior, em metal dourado, dispostas, nas platinas dos 1 e 2 uniformes;

II - Distintivo da Corporao - O distintivo da Corporao composto da insgnia-base com as chamas doarchote nas cores vermelho e amarelo, tendo sobreposta a mesma uma figura em forma de escudo na corazul claro contornada por friso amarelo, tendo ao centro uma figura geomtrica na cor verde, um farol nascores preta e branca e um sol na cor amarela, envolvidos por um friso de cor vermelho contendo vinte equatro estrelas brancas eqidistantes. Abaixo da insgnia base uma mangueira de cor branca, formandotrs crculos, sendo um na parte inferior do archote e os outros dois na parte inferior dos cabos dasmachadinhas, tendo ainda nas extremidades da mangueira dois esguichos na cor dourada. Os cabos das

Pgina 17

machadinhas na cor preta com pontos vermelhos, as machadinhas nas cor prateadas e o cabo do archotena cor preta; e

III - Braso da Corporao Emblema formado por um escudo de duas circunferncias concntricas,orladas na cor amarelo-ouro. A circunferncia maior o dimetro de 65mm, com o fundo na corvermelho-royal, contendo no seu interior a inscrio circundada CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DEPERNAMBUCO -1636, na cor amarelo-ouro. A circunferncia menor ter o fundo azul-cobalto, com 50mmde dimetro, contendo no seu interior o distintivo da Corporao;

Art. 22. Os distintivos de cursos so os seguintes:

I - Curso de Formao;

II - Curso de Habilitao;

III - Curso de Especializao;

IV - Curso de Aperfeioamento;

V - Curso Superior de Bombeiro Militar; e

VI - Curso Estrangeiro.

Art. 23. Os distintivos de posse de cursos ou estgios sero usados da seguinte forma:

I Dos cursos de formao e habilitao: sobre a prega (grega) do bolso superior direito das tnicas dos 1e 2 uniformes e da camisa do 3 uniforme, ou abaixo da pestana do bolso direito do 4 uniforme, esseltimo bordado, sendo de uso obrigatrio. Os distintivos de Cursos de Preparao de Oficiais da Reservado EB podero ser usados abaixo do distintivo do Curso de Formao de Oficiais;

II Dos demais cursos previstos no artigo 19 deste Regulamento: substituindo os cursos de formao narespectiva prega dos uniformes de manga curta, prevalecendo o de maior hierarquia. Nas tnicas serobordados, no tero inferior dessas, os ramos equivalentes a Oficial Superior, no centro a miniatura dodistintivo do curso correspondente, ambos na cor ouro, dispostos em cada manga a partir da direita,conforme a hierarquia dos cursos;

III Dos cursos de especializao realizados na Corporao: sero usados em nmero mximo de 03(trs) acima do bolso superior direito, numa posio centralizada, a 10mm das bordas superior da pestana,sendo exclusivamente de metal nos uniformes de representao e passeio, e bordados nos uniformesoperacionais;

IV Dos estgios de especializao realizados na Corporao: sero usados em nmero mximo de 02(dois) acima do braso da Corporao, nos uniformes operacionais, com formato semicircular, numaposio centralizada, a 10mm da costura do ombro;

V Dos cursos ou estgios realizados em outras organizaes militares e dos cursos realizados noestrangeiro: o distintivo de curso no estrangeiro ser usado acima do bolso esquerdo, devendo ficar a10mm acima da borda ou das barretas. Quando usadas medalhas, seu uso no ser permitido;

1 Quando forem usados mais de um distintivo no mesmo local, estes devero guardar a distncia de10mm entre si.

2 o uso dos distintivos de cursos e estgios no previstos neste regulamento dever ser autorizado peloComandante Geral, expresso em boletim geral da Corporao, aps deliberao e parecer do Diretor deRecursos Humanos.

Pgina 18

3 S ser permitido o uso de velcro no cadaro de identificao.CAPTULO V

DAS DISPOSIES GERAIS E COMPLEMENTARES

Art. 24. A Diretoria de Logstica da Corporao dever manter um mostrurio padro de todas as peas,distintivos, insgnias e tecidos utilizados na confeco dos uniformes previstos neste Regulamento, almde possuir estoque suficiente para atender as requisies de aquisio de peas de uniformes de Oficial,Aspirante-a-Oficial, Subtenente e Sargento, para desconto em Folha de Pagamento.

Art. 25. Fica proibida, por parte dos escales subordinados, a criao e o uso de quaisquer peas deuniformes, desde a edio do presente regulamento, sem o parecer da Diretoria de Logstica.

Art. 26. O Bombeiro Militar que vier a ter peas do seu uniforme extraviadas comprovadamente naexecuo de servios, dever t-las repostas s expensas da Corporao, recolhendo as danificadas aoAlmoxarifado da Unidade Bombeiro Militar onde servir.

Art. 27. O Bombeiro Militar, quando excludo do servio ativo da Corporao, dever devolver todas aspeas de uniformes recebidas ou adquiridas s suas expensas.

Art. 28. vedado ao Bombeiro Militar o uso de uniformes em desacordo com o estabelecido nesteRegulamento.

1 No ser permitido ao Bombeiro militar, quando uniformizado, usar culos, exceto por orientaomdica ou quando de servio de praia, quando este se constituir como EPI.

2 Ser obrigatrio o uso das insgnias de posto ou graduao, da insgnia-base, do braso daCorporao, da Bandeira de Pernambuco, da plaqueta de identificao ou cadaro de identificao, bemcomo do distintivo de curso de formao, aperfeioamento e habilitao, em todos os uniformes nos quaiso uso destes seja previsto.

Art. 29. Os Bombeiros Militares da Reserva Remunerada, quando em comisso ou convocados, deveroprover-se dos uniformes necessrios ao desempenho das funes que eventualmente forem exercer.

Art. 30. O Bombeiro Militar armado de Espada, dever trazer as luvas caladas; sempre que se descobrirdever descalar as luvas e segur-las pela mo esquerda, com as pontas voltadas para trs.

Art. 31. O Comandante-Geral da Corporao far uso de platina, espada de uso exclusivo ao exerccio docargo, conforme previsto no Decreto 22.588, de 23 de Agosto de 2000.

Art. 32. Os casos omissos no presente Regulamento sero solucionados pelo Comandante Geral daCorporao, observada, sempre que possvel, a analogia com as Correlatas.

Art. 33. O presente Regulamento entra em vigor na data de sua publicao, observada a data de 30 dejunho de 2005 como prazo de para que toda a Corporao adote os uniformes nele previstos.

Pgina 19

DECRETO 26598_2004 - RU.pdf

Documents

Transcript of DECRETO 26598_2004 - RU.pdf