Decreto 5870
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Decreto 5870 (trata da estrutura regimental do INSS ______________________________________________________________________ Artigo. 37 da C.F Princípios dos direito Administrativo O mnemônico LIMPE (L= Legalidade; I = Impessoalidade /finalidade; M = Moralidade; P = Publicidade; E = eficiência) Dentro do principio da moralidade temos que diferenciar a moralidade pública da privada, a privada remete a questão social (roupas, relação em sociedade) e não nos interessa, a pública remete a 5 opções que são extremamente importantes lembrar na hora da prova: Honestidade / probidade/ ética / boa fé e decoro. No mínimo faltou Honestidade e boa fé, ou seja, infringiu um dos princípios do direito administrativo que é a moralidade. DECRETO Nº 7.556, DE 24 DE AGOSTO DE 2011. (revogados decreto 5870 e 6934) a rt. 3º § 1 o Os GERENTES-EXECUTIVOS serão escolhidos dentre os servidores ocupantes de cargos efetivos , pertencentes ao quadro de pessoal do INSS, a partir de processo de seleção interna que observará o mérito profissional e as competências requeridas para o exercício da gerência, mediante adesão espontânea dos servidores, observadas a forma, as condições e os requisitos definidos em portaria ministerial. Gabriela , sua afirmação está correta, mas CUIDADO, pois este raciocínio não se encaixa nesta questão! Vejamos A própria lei (D 5870/06) afirma em seu AnexoI I, art 2, IV : Art. 2 o O INSS tem a seguinte estrutura organizacional: ....... IV - unidades e órgãos descentralizados : a) Gerências Regionais; b) Gerências-Executivas; c) Agências da Previdência Social;
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Decreto 5870 (trata da estrutura regimental do INSS______________________________________________________________________Artigo. 37 da C.FPrincpios dos direito AdministrativoO mnemnico LIMPE (L= Legalidade; I = Impessoalidade /finalidade; M = Moralidade; P = Publicidade; E = eficincia)Dentro do principio da moralidade temos que diferenciar a moralidade pblica da privada, a privada remete a questo social (roupas, relao em sociedade) e no nos interessa, a pblica remete a 5 opes que so extremamente importantes lembrar na hora da prova: Honestidade / probidade/ tica / boa f e decoro.No mnimo faltou Honestidade e boa f, ou seja, infringiu um dos princpios do direito administrativo que a moralidade.
DECRETO N 7.556, DE 24 DE AGOSTO DE 2011. (revogados decreto 5870 e 6934)
art. 31oOsGERENTES-EXECUTIVOSsero escolhidos dentre os servidores ocupantes de cargos efetivos, pertencentes ao quadro de pessoal do INSS, a partir de processo de seleo interna que observar omrito profissionale ascompetncias requeridaspara o exerccio da gerncia, mediante adeso espontnea dos servidores, observadas a forma, as condies e os requisitos definidos em portaria ministerial.Gabriela, sua afirmao est correta, mas CUIDADO,pois este raciocniono se encaixa nesta questo!Vejamos
A prpria lei (D 5870/06)afirma em seu AnexoI I, art 2,IV :Art.2oO INSS tem a seguinte estrutura organizacional:.......
IV-unidades e rgosdescentralizados:a)Gerncias Regionais;b)Gerncias-Executivas;c)Agncias da Previdncia Social;d)Agncias da Previdncia Social de Benefcios por Incapacidade;e)Agncias da Previdncia Social de Atendimento de Demandas Judiciais;f)Auditorias Regionais; eg)Corregedorias Regionais
